PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
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ESTADO DO PARANA
Ofício nº 177/GAB/PROC Lapa, 24 de Agosto de 2016.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 148/2016, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o exercício
Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Leila Aubrift AA
Prefeita Municipal
imo. Sr.
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS (MÁRIO DA FARMÁCIA)
Presidente da Câmara Municipal
Lapa - PR
Camara Municipal da Lapa
Protocolo 0000001010 /2016 30/08/2016
Leila Aubrift Klenk
ANTONIOR 15:34:05
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DRO, 2011 - CENTRO
000 - (41) 3547-8000
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ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 148, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Lapa para o Exercício
Financeiro de 2017.
A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do
Paraná, para o exercício financeiro de 2017, compreendendo os Órgãos da
Administração Direta e Entidade Autárquica, estima a receita e Fixa a Despesa
em R$ 159.202.302,91 (cento e cinquenta e nove milhões, duzentos e dois mil,
trezentos e dois reais e noventa e um centavos), assim distribuído:
I. Poderes Legislativo e Executivo Municipal R$ 128.633.302,91 ;
Il. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa
R$ 30.569.000,00;
Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do
Orçamento da Seguridade Social, de acordo com a legislação específica, tem
seguinte desdobramento:
| - Receitas de Contabilização Centralizada no Legislativo e Executivo
Municipal.
Receitas Correntes R$ 127.351.229,48
Receita Tributária R$ 15.881.234,41
Receitas de Contribuições R$ 787.500,00
Receita Patrimonial R$ 704.171,77
Receita de Serviços R$ 77,91]
Transferência Correntes R$ 108.308.638,74
Outras Receitas Correntes R$ 1.669.606,65
Dedução Formação do FUNDEB R$ -14.336.352,83 |
[Receitas de Capital R$| — 15.618.426,26
Operações de Crédito R$ 6.822.900,00
Transferências de Capital R$] 8.795.526,26
Total Receita R$ 128.633.302,91
fo
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PROJETO DE LEI Nº 148, DE 24.08.16 ...02
Il — Receita de Contabilização Descentralizada — Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
Receitas Correntes R$ 30.419.000,00]
[Receita de Contribuições R$ 5.599.000,00
Receita Patrimonial R$ 10.700.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 3.005.000,00
Receita de Contribuições R$ 11.115.000,00
Receitas de Capital Les 150.000,00
Receita de Capital] R$ 150.000,00
Intraorçamentária
TOTAL R$ 30.569.000,00
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada
seguindo a discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte
desdobramento por Órgão de Governo, a saber:
|- Orçamento Fiscal (Legislativo e Executivo Municipal)
01 Legislativo Municipal
R$ 5.376.000,00
02 Governo Municipal
R$ 692.500,00
03 Procuradoria Geral do Município R$ 217.400,00
04 || Unidade de Controle Interno R$ 34.000,00
05 | Secretaria de Administração R$ | 22.570.300,00
07 Secretaria de Educação
06 | Secretaria de Fazenda e Planejamento + R$ 6.967.000,00
R$ | 30.976.480,00
08 Secretaria de Desenvolvimento Local R$ 2.919.430,62
09 | Secretaria de Inclusão e Ação Social R$ 3.631.019,00
10 || Fundo Municipal de Saúde R$ | 29.089.712,10
11 || Secretaria de Comunicação Social R$ 766.000,00
Ambiente
12 Secretaria de Agropecuária e Meio| R$ 4.383.100,00
Públicas e Transporte
13 |Secretaria de Infraestrutura, Obras| R$ | 20.910.361,19
+ —
99 | Reserva de Contingência R$ 100.000,00
TOTAL
R$ | 128.633.302,91
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PROJETO DE LEI Nº 148, DE 24.08.16 ...O3
Il - Orçamento da Seguridade Fiscal
01 Instituto de Previdência dos Servidores | "9.865.000,00
Públicos Municipais da Lapa R$
[99 | Reserva Orçamentária | R$ |10.704.000,00
[TOTAL | R$ |30.569.000,00
Art. 4º - Durante o exercício financeiro de 2017 o Executivo
Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes
estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de
Capacidade de Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco
Central do Brasil e Legislação em vigor, com a devida autorização legal do
Poder Legislativo.
Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o
Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente
ou através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Art. 6º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares por ato próprio, respeitadas as prescrições
constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/1964 até o limite proposta no
artigo 11, Parágrafo 1º da Lei Municipal nº 3267, de 04 de julho de 2016.
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a
reserva de Contingência, para a abertura de créditos adicionais suplementares
ou especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 8º - A execução orçamentária do exercício financeiro de
2017 seguirá o disposto na Lei Municipal nº 3267 de 04 de julho de 2016, no
que couber, e não conflitar com esta Lei.
Art. 9º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº
3267 de 04 de julho de 2016, somente poderão ocorrer às situações previstas
no inciso Il do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
fo
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PROJETO DE LEI Nº 148, DE 24.08.16 ...04
Art. 10 — No decorrer da execução orçamentária para o exercício
financeiro de 2017, o Município da Lapa, poderá contratar operações de crédito
por antecipação de receita, conforme o inciso Il, do artigo 7º da Lei Federal nº
4320 de 17 de março de 1964, com a devida autorização legal do Poder
Legislativo.
Art11 — Os créditos adicionais especiais e extraordinários
autorizados no exercício financeiro de 2016 serão reabertos nos limites de
seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, $ 2º do artigo 167 da Constituição
Federal, obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei.
Art.12 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 24 de Agosto de
Léila Aubrift Kle, k
Prefeita Municipal
2016.
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
A presente proposta dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o exercício de 2017.
Este projeto tem por objetivo incrementar a política de
otimização da utilização dos recursos e de controle dos gastos públicos, com
vistas a garantir o equilíbrio da gestão financeira do Município, mediante uma
administração planejada, transparente e eficaz.
A trajetória percorrida pela Administração Municipal demonstra
a busca de resultados superavitários. A Responsabilidade da Gestão Fiscal
pressupõe que a ação governamental seja precedida de propostas planejadas,
e que transcorra dentro dos limites e das condições institucionais que
resultem no equilíbrio entre receitas e despesas. Medidas serão implantadas,
visando à racionalização dos gastos e o incremento das receitas públicas, para
que o Município tenha capacidade de gerar poupança e realizar investimentos
em manutenção e obras, garantindo assim aos munícipes a melhoria da
qualidade de vida e o respeito aos seus direitos individuais e coletivos.
A elaboração da proposta orçamentária observou os princípios
da publicidade, buscando a contribuição da sociedade, num processo de
democracia participativa. A execução da Lei Orçamentária de 2017 será
realizada de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observado o
princípio da publicidade e o acesso da sociedade a todas as informações,
através de endereço eletrônico para consulta, contendo dados e informações
descritas no Art. 48, da Lei Complementar nº 101/2000.
A estimativa da receita na Proposta orçamentária considerou
parâmetros macroeconômicos constantes do Projeto de Lei. Estima-se
também um resultado positivo que poderá ser alcançado com as medidas
implementadas para elevar o nível de arrecadação. Jo
SS
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A seguir, as despesas são apresentadas por função,
mostrando a participação de cada uma delas no total. Esta medida veio
imprimir maior clareza na aplicação dos recursos públicos, uma vez que,
apresentadas distintamente, evidenciam a real aplicação em cada uma das
áreas de atuação do setor público.
Os ilustres Vereadores poderão observar que a intenção deste
Executivo, embasada na Lei de Responsabilidade Fiscal, continua sendo o re-
direcionamento do setor público com vistas à redução do déficit público
Municipal e à melhoria da prestação dos serviços à população, definindo o que
é prioritário e passível de realização com recursos próprios ou em parceria
com outras esferas governamentais.
Portanto ilustres e nobres senhores Vereadores, aí estão, de
modo claro e sucinto, os superiores motivos que impõem o presente projeto
de lei, de que certamente encontrará a melhor ressonância na sábia
compreensão de Vossas Excelências, que serão fielmente aquilatados e
representados em todo o seu dimensionamento, dos quais solicito o
imprescindível apoio e colaboração no que respeita a sua pronta aprovação.
Certo de que o assunto merecerá a pronta acolhida e
aprovação por parte dos Membros dessa Casa de Leis, reafirmo na
oportunidade os melhores protestos de consideração e apreço.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa em 24 de Agosto de
2016.
de Aubrift Kleénik
Prefeita Municipal
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44 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2017
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Anexo 02
Página 1
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lel: 148, Data: 24/08/2016
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 146.655.229,48
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 15.881.234,41
1110.00.00.00.00.0POSTOS 14.353.358,96
1112.00.00.00.00 POSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 6.815.020,46
111202 00.00.00 POSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 3.546.974,94
11 1202.01.00.00 800. EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCÍCIO ANTERIOR 0.01.1000.001.000 3.546.974,94
1112.04.00 00.00 )MPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 1.652.332,12
1112.04.34 c0.008OTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS 0.01.1000.001.000 210.989,51
RENDIMENTOS
1112.08.00.00.00 (POSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E 1.615.713,40
1112.08.01 00.00 BL Exercicio CORRENTE AO 5º EXERCÍCIO ANTERIOR 0.01.1000.001.000 1.615.713,40
1113.00.00.00.008MPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 7.538.338,50
1113.05.00.00.00 POSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.538.338,50
1113.05.01.00.00188 - EXERCÍCO CORRENTE AO 5º EXERCICIO ANTERIOR 0.01.1000.001.000 7.538.338,50
1120.00.00.00.00:06xAs 1.002.875,45
1121.00.00.00.00:D6XAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 992.293,98
1121.17.00.00.00:06XA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.01.1510.001.510 419.541,29
1121.25.00.00.00:D6XA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 0.01.1510.001.510 484.973,54
ESTABELECIMENTOS COMER
1121.26.00.00.00:DEXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 0.01.1510.001.510 312,63
1121.29.00.00.00/D6XA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 0.01.1510.001.510 49.801,34
1121.31.00.00.00:06XA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 0.01.1510.001.510 36.750,00
1121.35.00.00.00:D6XA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 0.01.1510.001.510
1121.36.00.00.00:DEXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 0.01.1510.001.510 915,18
1122.00.00.00.00:/D6XAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.581,47
1122.12.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 0.01.1000.001.000 6.300,00
1122.28.00.00.00:06XA DE CEMITÉRIOS 0.01.1000.001.000 4.200,00
1122.99.00.00.00.00TRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 81,47
1122.99.01.00.00-Dáxa de conservação de vias e logradouros 0.01.1511.001.511 81,47
1122.99.02.00.00:Díxa de Combate Incêndio 0.01.1511.001.511
1130.00.00.00.00:00NTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 525.000,00
1130.04.00.00 00 GONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 525.000,00
LE
1130.04.01 “00.00.08 PIPAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPL EXERC.CORR.AO 5º 0.01.1000.001.000 525.000,00
E
1200.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.386.500,00
1210.00.00.00.00.00NTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 5.599.000,00
1210.29.00.00.0000NTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 5.599.000,00
1210.29.07.00 ooDoNTRieução DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO 0.01.1040.001.040 5.574.000,00
1210.29.09 00.00 DoNTRIBUçÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME 0.01.1040.001.040 25.000,00
Peso Rodo do o Ron TEUS! PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 787.500,00
1230.00.00.00 OO GONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 787.500,00
P
1230.00.01 do 0008 -cosrança NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA 0.01.1507.001.507 787.500,00
L
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 11.404.171,77
1310.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 75.264,59
1311.00.00.00.00 AQJGUÉIS 75.264,59
1311.01.00.00.00 AQUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 75.264,59
1311.01.01.00.00 AOUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA 0.01.1000.001.000 75.264,59
1311.02.00.00.00 AQUGUÉIS DE IMÓVEIS RURAIS 0. H 1000.001.000
1312.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS
1312.00.00.00.00 ABRENDAMENTOS 0.01.1000.001.000
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 11.328.840,40
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 628.840,40
1325.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 344.442,90
1325.01.01.00.008BC.REMUN.DEPÓS. BANCÁRIOS DE 0.01.1504.001.504 26.250,00
RECUR.VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.01.00.00 BBC .REMUN.DEPÓS. BANCÁRIOS DE 0.01.1935.001.935 10.000,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 27m
k F Sus
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
Orçamento Programa - Exercício de 2017
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CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código Especificação
SubCategoria Categoria
F.R.-CA. Desdobramento Fonte Economic
RECUR VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.01.00.00RBC.REMUN.DEPóS. BANCÁRIOS DE
RECUR VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.01.00.00RBC.REMUN.DEPÓS BANCÁRIOS DE
RECUR VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.01.00.00REC.REMUN.DEPÓS BANCÁRIOS DE
RECUR VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.03.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.03.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI .
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI À
1325.01.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.05.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VI
1325.01.09.00.00 REC.REMUN DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS- CIDE LEI 10866/04
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00REBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS,
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00REBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 RBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 RBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS,
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00REBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPÓS. BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPÓS. BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC. REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00REC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPÓS. BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00REC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR.VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBBC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 RBC.REMUN.DEPóS. BANC. RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00RBC.REMUN.DEPóS.BANC.RECUR. VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00 REC.REMUN.DEPÓS. BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
1325.01.10.00.00REC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS
0.01.1937.001.937
0.01.1939.001.939
0.01.1940.001.940
0.01.1303.001.303
0.01.1304.001.304
0.01.1341.001.341
0.01.1495.001.495
0.01.1496.001.496
1.1499.001.499
1.1103.001.103
.01.1104.001.104
01.1139.001.139
01.1144.001.144
0.
0.
0º
0.01.1107.001.107
[o
[o
0
1145.001.145
(o)
1152.001.152
1156.001.156
1161.001.161
1131.001.131
1512.001.512
1850.001.850
1885.001.885
1772.001.772
1773.001.773
1774.001.774
1778.001.778
1782.001.782
1808.001.808
1809.001.809
1810.001.810
1812.001.812
1815.001.815
1.1817.001.817
1.1821.001.821
1.1824.001.824
1.1825.001.825
1.1829.001.829
1.1835.001.835
1.1836.001.836
1.1851.001.851
1.1852.001.852
1.1853.001.853
1.1854.001.854
1.1855.001.855
1.1856.001.856
1.1857.001.857
1.1858.001.858
3.01.1859.001.859
3.01.1860.001.860
LOPO WDOO DO O
LOU
5.000,00
7.000,00
7.000,00
11.130,00
4.452,00
47.859,00
11.130,00
6.678,00
6.678,00
27.825,00
16.695,00
5.565,00
3.339,00
20.000,00
556,50
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 27m
Jo Suos
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 3
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Desdobramento
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica
1325.01.26.00.00 REMUNERAÇÃO QUILOMBOLAS 0.01.1337.001.337 100,00
1325.01.53.00.00 BEC.REMUN.DEPÓS.BANC.RECUR.VINCULADOS- FUNDEB 0.01.1101.001.101 11.130,00
1325.01.53.00.00REC.REMUN.DEPÓS. BANC.RECUR VINCULADOS- FUNDEB 0.01.1102.001.102 33.390,00
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.01.1000.001.000 12.915,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.01.1510.001.510 10.500,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO.01.1511.001.511 210,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1513.001.513 890,40
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1842.001.842
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO.01.1848.001.848
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1849.001.849
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1898.001.898 7.950,00
DE RECU
1325.01.99.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO.01.1924.001.924 5.000,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1931.001.931 7.000,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1932.001.932 10.000,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1933.001.933 5.000,00
DE RECU
1325.01.99.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO.01.1934.001.934 5.000,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO.01.1941.001.941 100,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.01.1942.001.942 5.000,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01.1945.001.945 5.000,00
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.01.1761.001.761
DE RECU
1325.01.99.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.01.1793.001.793
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.01.1819.001.819
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.01.1820.001.820
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.01.1830.001.830
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01.1831.001.831
DE RECU
1325.01.99.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3,01.1832.001.832
DE RECU
1325.01.99.00.00REBCEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.01.1833.001.833
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3,01.1834.001.834
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3 01.1837.001.837
DE RECU
1325.01.99.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01.1839.001.839
DE RECU
1325.01.99.00.00RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.03.3780.003.780
DE RECU
1325.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 284.397,50
1325.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO 0.01.1000.001.000 276.397,50
VINCULADOS
1325.02.99.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO 0.01.1943.001.943 8.000,00
VINCULADOS
1325.03.00.00.0080NDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
1325.03.03.00.00WONDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS 3.01.1327.001.327
VINCULADOS -
1328,00.00.00/00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 10.700.000,00
PREVIDÊNC
1328.10.00.00.008EMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 10.700.000,00
PREVIDÊNC
1328.10.01.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 0.01.1040.001.040 9.000.000,00
1328.10.02.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 0.01.1551.001 .551 1.500.000,00
1328.10.03.00.00 BBMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 0.01.0001.000.001 200.000,00
1330.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 66,78
1331.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 66,78
1331.01.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS DE
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e21m
Jo
o
5 SMDS
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j Orçamento Programa - Exercício de 2017
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 4
Lei: 148, Data: 24/08/2016
SubCategoria Categoria
' . 7 Desdobramento ômi
Código Especificação F.R-CA. es; Fonte Econômica
TRANSPORTE 66,78
1331.01.05.00.00 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.01.1000.001.000 66,78
COLETIVO LOCAL
1600.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 77,91
1600.13.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 77,91
1600.13.01.00.00.SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS é 1000.001.000
1600.13.02.00.00.SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 0.01.1000.001.000 77,91
1700.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS CORRENTES 108.308.638,74
1720.00.00.00.00:D8ANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 106.744.138,74
1721.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 46.525.926,16
1721.01.00.00.00 BERTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 32.626.492,60
1721.01.02.00.00.00TA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 0.01.1000.001.000 29.926.557,25
COTA ME
1721.01.03.00.00.00TA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% 0.01.1000.001.000 1.001.700,00
COTA
1721.01.05.00.0000TA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 0. 1.1000.001.000 1.698.235,35
RURAL
1721.22.00.00.00:08ANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 336.000,00
EXPLORAÇÃO DE R
1721.22.20.00.00.00TA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS. 0.01.1504.001.504 126.000,00
MINERAIS
1721.22.70.00.00.00TA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 0.01.1504.001.504 210.000,00
1721.33.00.00.0008ANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 6.157.970,90
SUS -
1721.33.10.00.00 ADENÇÃO BÁSICA 0.01.1495.001.495 | 4.722.435,90
1721,33.20.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0.01.1495.001.495 554.085,00
HOSPITAL
1721.33.20.00.00 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0.01.1496.001.496 478.800,00
HOSPITAL
1721.33.30.00.00 WMBILÂNCIA EM SAUDE 0.01.1337.001.337 23.600,00
1721.33.30.00.00NWBILÂNCIA EM SAÚDE 0.01.1497.001.497 239.400,00
1721.33.50.00.00.08STÃO DO SUS 0.01.1499.001.499
1721.33.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 0,01 1341 001.341 139.650,00
SAÚDE
1721.34.00.00.00:0RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 1.274.291,02
ASSISTÊNCIA )
1721.34.10.00.00800CO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)0.01.1934.001.934 130.000,00
1721.34.99.00.00:DBANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1885.001 .B85
ASSISTÊNCIA
1721 -34.99.00.0008ANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1899.001.899
ASSISTÊNCIA
1721 34.99,00.00TRANSTERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0,01.1912.001.912 104.854,84
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00:DBANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0d 1915.001.915
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00. HORANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1925.001.925 113.036,18
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1935.001.935 355.800,00
ASSISTÊNCIA
1721 Espa do O none r En NCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1936.001.936 2.000,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00MRANSPERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1937.001.937 40.000,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00. DURAN ERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1938.001.938 113.600,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00.D8ANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1939.001.939 80.000,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00 OO RANSEERÊNCIAS! DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1940.001.940 133.000,00
ASSISTÊNCIA
1721.34 99.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1941.001.941 2.000,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1943.001.943 200.000,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00:DBANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1853.001.853
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00DRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1854.001.854
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.000BANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1855.001.855
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.000BANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1856.001.856
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00. OO TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1857.001.857
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00.1RANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1858.001.858
ASSISTÊNCIA
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 27m
ho
G Suys
Da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
f
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 5
Lei: 148, Data: 24/08/2016
-
[ SubCategoria [ Categoria
E e - Desdobramento Fi
Código Especificação FR-CA. Fonte a Econômica
1721.34.99.00.00MANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3011859001 ol
ASSISTÊNCIA
1721.34.99.00.00:DRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1860.001.860
ASSISTÊNCIA
1721.35.00.00.00:DRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 3.537.292,35
DESENVOLVIME
1721.35.01.00.00:08ANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.01.1107.001.107 1.558.200,00
1721.35.02.00.00/D8ANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1131.001.131 6.300,00
PROGRAMA DINHEI
1721.35.03.00.00D8ANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1161.001.161 501.860,00
PROGRAMA NACION
1721.35.04.00.00/08ANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1156.001.156 486.381,00
PROGRAMA NACION
1721,35.99.00.00,00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1145.001.145 525.000,00
DESENVOLV
1721.35.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1152.001.152
DESENVOLV
1721.35.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1153.001.153 11.201,35
DESENVOLV
1721.35.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1159.001.159 267.750,00
DESENVOLV
1721.35.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1160.001.160 180.600,00
DESENVOLV
1721.36.00.00.00:D8ANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº Q 1.1000.001.000 223.189,29
87!
1721.99.00.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.370.690,00
1721.99.01,00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS A AÇOES E 0.01.1499.001.499
SERVIÇOS
1721.99.03.00.00 A0XÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 0.01.1000.001.000 255.990,00
1721.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À 0.01.1000.001.000 | 2.114.700,00
PROGRAMAS DE OUT
1722.00.00.00.00:DRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 42.609.502,58
1722.01.00.00.00BERTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 42.609.502,58
1722.01.01.00.00.00TA-PARTE DO ICMS 0.01.1000.001.000 | 37.315.357,97
1722.01.02.00.00.00TA-PARTE DO IPVA 0.01.1000.001.000 4.777.500,00
1722.01.04.00.00.00TA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 0.01.1000.001.000 470.279,64
1722.01.13 RODO COTA DARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.1512.001.512 46.364,97
ECONÔMI
1724.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 17.608.710,00
1724.01.00.00.00/DBANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 0.01.1101.001.101 | 17.608,71 0,00
DESENVOL
1760.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.564.500,00
1761.00.00.00.00:DRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1761.99.00.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1761.99.01.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.01.1000.001.001
1762.00.00.00.00:DRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.564.500,00
FEDERAL
1762.02.00.00.00:08ANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 1.564.500,00
PROGRAMA
1762.02.10.00.0000NVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0.01.1139.001.139 1.564.500,00
1900.00.00.00.00.00TRAS RECEITAS CORRENTES 4.674.606,65
1910.00.00.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA 257.707,94
1911.00.00.00.0080LTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 64.829,10
1911 si00:00/00 pol TAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E 0.01.1510.001.510 667,80
VIGILÂNCIA
1911.38.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 16.695,00
PREDIA
1911.38.01.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA IPTU- EXERC. CORRENTE AO 5º 0.01.1000.001.000 16.695,00
EXERC.ANT.
1911.39.00.00.00ROLTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO 111,30
INTERV
1911.39.01.00.0080LTAS E JUROS DE MORA IBTI- EXERC.CORRENTE AO 5º 0.01.1000.001.000 111,30
EXERC.ANT ,
1911.40.00.00.00ROLTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER 38.955,00
1911.40.01.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA ISS- EXERC.CORRENTE AO 5º 0.01.1000.001.000 38.955,00
EXERC.ANT
1911.99.00.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 8.400,00
1911.99.05.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS. 0.01.1510.001.510 2.100,00
1911.99.05.00.000LTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 0.01.1511.001.511 6.300,00
1912.00.00.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 556,50
1912.99.00.00.00ROLTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 556,50
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 27m
ho
) QaoS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2017
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: 148, Data: 24/08/2016
E | suncategoa Categoria
E s a « Desdobramento, ômi
Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica
1912.99.00.00.0000LTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0. k 1507.001.507 556,50 E
1913.00.00.00.00ROLTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 175.259,42
1913.11.00.00.00ROLTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 83.586,30
APR
1913.11.01.00.00R0LTAS E JUROS MORA DA D.ATIVA IPTU- EXERC.CORR.AO 5º od 1000.001.000 83.475,00
EXERC
1913.11.02.00.0030LTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA IPTU-EXERC.ANT.AO 5º 0.01.1000.001.000 111,30
EXER
1913.13.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 37.136,12
SERV
1913.13.01.00.000LTAS JUROS MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.CORR.AO 5º 0.01.1000.001.000 33.390,00
EXERC.ANT
1913.13.02.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.ANT AO 5º 0.01.1000.001.000 3.746,12
EXERCI
1913.35.00.00.00M0OLTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE 0.01.1510.001.510 10.017,00
FISCALIZAÇ
1913.99.00.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 44.520,00
TRIBUTOS
1913.99.01.00.0080LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM 0.01.1510.001.510 33.390,00
GERAL PE
1913.99.02.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM 0.01.1511.001.511 11.130,00
GERAL PE
1914.00.00.00.000LTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES 12.978,00
1914.99.00.00.00R0LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS 12.978,00
CONTRIBUIÇÕ
1914.99.00.00.0030LTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS 0.01.1507.001.507 12.978,00
CONTRIBUIÇÕ
1918.00.00.00.000LTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
1918.01.00.00.00M0LTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 0.01.1000.001.000
1919.00.00.00.00R0LTAS DE OUTRAS ORIGENS 4.084,92
1919.27.00.00.0080LTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0.01.1000.001.000 934,92
1919.50.00.00.0000LTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 3.150,00
1919.50.01.00.00 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI Nº 8069/90 - ART 214-ECA/ 0.01.1513.001.513 3.150,00
1919.50.99.00.00R0LTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO - OUTRAS 0.01.1000.001.000
1920.00.00.00.00 MDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.166.950,00
1922.00.00.00.00RBSTITUIÇÕES 3.166.950,00
1922.10.00.00.0000MPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS 3.000.000,00
1922.10.01.00.0000MPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL Eos odh 1551.001.551 2.800.000,00
REGIMES P
1922.10.02.00.00 00MPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 0.01.1551.001 .551 200.000,00
REGIMES P
1922.99.00.00.00,00TRAS RESTITUIÇÕES 166.950,00
1922.99.03.00.00 RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 0.01.1000.001.000 166.950,00
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 737.772,00
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 715.512,00
1931.11.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 356.160,00
PREDI
1931.11.01.00.00RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC.CORRAO 5º EXERC.ANT 0.01.1000.001.000 356.160,00
1931.11.02.00.00 RECEITA D.ATIVA IPTU-EXERC. ANT. AO 5º EXERCÍCIO 0.01.1000.001.000
1981.13.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 222.600,00
QUALQUE
1931.13.01.00.00REC.DIVIDA ATIVA ISS- EXERC.CORR.AO 5ºXERC.ANT 0.01.1000.001.000 222.600,00
1931.13.02.00.00REC.DA DIVIDA ATIVA ISS- EXERC.ANT.AO 5º EXERC.ANT 0.01.1000.001.000
1931.35.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E 0.01.1497.001.497 26.712,00
VIGILÂNCIA
1931.99.00.00.00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 110.040,00
1931.99.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 0.01.1510.001.510 89.040,00
1931.99.02.00.00B6RCELAMENTOS - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA E OUTROS 0.01.1511.001.511 21.000,00
TRIBUTOS
1932.00.00.00.00RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 22.260,00
1932.16.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 22.260,00
1932.16.00.00.00.RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0.01.1507.001.507 22.260,00
1990.00.00.00.008BCEITAS DIVERSAS 512.176,71
1990.02.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 167.375,71
1990.02.02.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA 0.01.1000.001.000 167.375,71
1990.99.00.00.00,00TRAS RECEITAS 344.801,00
1990.99.99.00.00. RECEITAS DIVERSAS 0.01.0001.001.001
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS 0.41.1000.001.000 339.801,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 27m
Ja
1DS
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
TS
Orçamento Programa - Exercício de 2017
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 7
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código Especificação FR-CA.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1990.99.99.00.00 RECEITAS DIVERSAS na 001.001
2000.00.00.00.00.BECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00.00.00,08ERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.00.00.00.0BERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
2114.00.00.00.000BERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2114.99.00.00.00.00TRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2114.99.01.00.00 OBERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS 0. j -1619.001.001
o
QUE REVE
2114.99.01.00.00.08ERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS - E
QUE REVE
2114.99.01.00 00 ,OBERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS 241 -1630.001.630
QUE REVE
2200.00.00.00.00 AOENAÇÃO DE BENS
2210.00.00.00.00 AGENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2217.00.00.00.00 A0ENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2217.02.00.00.00 AQENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 4 -1501.001.501
NÃO VINCUL
2220.00.00.00.00 A0ENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220.02.00.00.00 AQENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO od 1501.001.501
VINCUL
1.1621.001.628
2400.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2420.00.00.00.00:D8ANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2422.00.00.00.00:DRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2422.02.00.00.000RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA
EDUCAÇÃ |
2422.02.01.00.00:0ERMO DE ADESÃO Nº 012 AO CONV Nº 07/10 -ESCOLAM 0.01.1149.001.149
2470.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2471.00.00.00.00:08ANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2471.01.00.00.00:0RANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE
2471.01.10.00.008C0CO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 0.01.1500.001.500
PORTAR
2471.99.00.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1913.001.913
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1914.001.914
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1916.001.916
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1917.001.917
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1920.001.920
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1921.001.921
ENTIDA
2471.99.99.00.00,00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1922.001.922
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1923.001.923
ENTIDA
2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1924.001.924
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1927.001.927
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1928.001.928
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1929.001.929
ENTIDA
2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1930.001.930
ENTIDA
2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1931.001.931
ENTIDA
2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1932.001.932
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1933.001.933
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1942.001.942
ENTIDA
2471.99.99.00.0000TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1945.001.945
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01.1892.001.892
ENTIDA
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01.1893.001.893
ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
5.000,00
6.822.900,00
6.822.900,00
6.822.900,00
8.737.538,96
290.377,50
290.377,50
8.447.161,46
577.500,00
315.000,00
204.750,00
255.937,50
102.375,00
245.850,00
250.000,00
255.937,50
252.000,00
267.905,62
986.200,00
196.400,00
200.027,50
4.000.000,00
15.978,34
321.300,00
6.822.900,00
6.822.900,00
8.795.526,26
8.795.526,26
15.618.425,26
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h é 27m
Nm; RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa - Exercício de 2017
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 148, Data: 24/08/2016
Arad £O
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
2471.99.99.00.00 BRTIDA 3.01.1894.001.894
2471.99.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01.1903.001.903
ENTIDA
2471.99.99.00.00 O0TRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01.1907.001.907
ENTIDA
2472.00.00.00.00DRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 57.987,30
FEDERAL
2472.01.00. 00.00:DRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA 57.987,30
ÚNICO
2472.01.99.00.00.00TRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS 0.01.1495.001.495 57.987,30
9000.00.00.00.00DEDUÇÕES DA RECEITA
9500.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -14.336.352,83
9510.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -14.336.352,83
9510.00.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB 0.01.1103.001.103 | -14.336.352,83
-14.336.352,83
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 147.937.302,91
UIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPR | o 11.115.000,00
7210.29.01.00.00.GBONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO D b.01.1040.001.001 85.000,00
7210.29.01.00.00.(LONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO D b.01.1040.001.040 7.500.000,00
7210.29.13.00.00.(2ONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO | b.01.1040.001.040 2.780.000,00
7210.29.15.00.00.6HONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCE b.01.1040.001.040 750.000,00
99.00.00.00.MORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSO É “| 150.000,00
8300.99.01.00.00.KMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 01.0001.001.040 | 150.000,00
| Total Geral das Receitas
EM AUBRIFT KLENK
PREFEITA MUNICIPAL
529.075.549-72
159.202.302,91 |
le |
Es
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 27m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Orcamentario Página 1
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código
Especificação Elemento Modalidade Grupo Catego
Econômi
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 123.904.796,
31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.370.812,10
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.548.172,10
31.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC 16.500.000,00
31.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.600.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.829.600,00
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 425.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 47.982.572,10
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.312.000,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 21.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.875.000,00
31.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 6.822.640,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.457.640,00
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 365.000,00
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 640.000,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 640.000,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.893.984,52
33. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 51.600,00
33. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.600,00
33. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.416.700,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 755.700,00
33. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 661.000,00
33. 72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 860.000,00
33.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00
33.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.814.914,52
33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 26.000,00
33. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 273.600,00
33. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
33. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.991.313,43
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 665.000,00
33, 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 55.400,00
33, 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T | 2.445.000,00
33. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 99.500,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155.667,61
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.215.433,48
33. 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 310.000,00
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.625.000,00
33. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 54.000,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 97.000,00
33. 91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 3.750.770,00
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.248.670,00
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.502.100,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.49:.506,
44.00.00 | INVESTIMENTOS 21.482.506,29
44.50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 100,00
44.50.42 AUXÍLIOS 100,00
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.482.406,29
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.419.865,29
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.996.441,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 66.100,00
45.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
45. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
46. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.010.000,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.000.000,00
“6. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
“46.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 1.000.000,00
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00
90. 00.00 10.804.000,
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 28m E e
NS
Ja
Roo E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
il .
h RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
* Orcamentario Página 2
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código Especificação : E Elemento Modalidade Grupo Catego
Econômi
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.804.000,00
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.804.000,00
99. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.804.000,00
TOTAL 159.202.302,!
Jo us
LEILA AUBRIFT KLENK À Jj SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA MUNICIPAL /SEC.FAZENDÃ E PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 Fá 231.656,509-34 558.954.179-49
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 28m
e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 99.176.796,62
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.906.812,10
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.319.172,10
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.829.600,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 420.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVILA4.382.572,10
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.962.000,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.703.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 6.587.640,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.287.640,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300.000,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 640.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 640.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.629.984,52
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 51.600,00
3.3. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 51.600,00
3.3. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS 1.416.700,00
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES 755.700,00
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 661.000,00
3.3.72.00 » RRCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS 860.000,00
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.550.914,52
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 20.000,00
DO MILITAR
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 103.600,00
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.731.313,43
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 665.000,00
GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.400,00
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 2.445.000,00
CONTRATOS DE TERCE
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.060.667,61
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.795.433,48
JURÍDICA
3.3. 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.622.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 54.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 700.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 97.000,00
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.750.770,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.248.670,00
3.3.91.97 app ORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO2.502.100,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.980.506,29
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 20.970.506,29
4.4. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 100,00
4.4. 50.42 AUXÍLIOS 100,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.970.406,29
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.168.865,29
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.736.441,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 30m
Jo | á Suns
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
CNPJ:76020452/0001-05
Anexo 02
Página 2
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 65.100,00
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 3.010.000,00
DÍVIDA
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.010.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.000.000,00
4.6. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
4.6.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 1.000.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 123.257.302,91
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 30m ssa”
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 5.233.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.360.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.125.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 1.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.600.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 172.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 235.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 65.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 873.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 150.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
JURÍDICA
3.3. 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 143.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 142.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 142.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.000,00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
TOTAL 5.376.000,00
>>
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 30m
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 19.495.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.104.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.104.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERAD$S. 500.000,00
E REFORMAS DOS MI
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.600.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 4.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 6.000,00
DO MILITAR
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 170.000,00
JURÍDICA
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 370.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
TOTAL 30.569.000,00
E AUBRIFT KLENK
ILTO JOÃO BENDL SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA MUNICIPAL SEC.FAZENDA É PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 231.656.509-34 558.954.179-49
d
o —
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Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 30m
o “44 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA o
di RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício pç ú
No A Página 1
“Ses NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 01 GABINETE DA PREFEITA
| | . ] Categoria
Código Especificação FR.-CA. Elemento Modalidade Grupo Econdinica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 538.009,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 14.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 14.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 14.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 524.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 519.000,00 |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 15.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 130.000,00 | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1511.001.511 | 10.000,00 | |
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 16.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 288.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1511.001.511 | 10.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.1000.001.000 | 40.000,00 | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 5.000,00 |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 154.500,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 154.500,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 154.500,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 70.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1511.001.511 | 10.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 45.000,00 | |
| 4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1511.001.511 | 29.500,00 | | |
TOTAL E E 692.500,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m Ga DS
A
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qiçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Página 2
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo | cera
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | | | 200.409,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 200.400,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 160.400,00] |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 18.600,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 19.000,00 | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 5.400,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 7.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 58.700,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 53.700,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 40.000,00 |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 40.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 17.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 1700000 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 17.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 17.000,00 | |
TOTAL 217.400,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m E ,
SDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ú I f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa -
Exercício de 2017
Anexo 02
Página 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 25.009,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2500000 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25. 000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 8.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 17.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 9.009,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 9.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9 000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 9.000,00 | | |
TOTAL 34.000,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m ,
Sowps
f
a;
â
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa -
Exercício de 2017
Anexo 02
Página 4
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Regra
3.0.00.00. DESPESAS CORRENTES | | 21.536.109,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | [8.737.100,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 15.207 100,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.1000.001.000 | 109.100,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1000.001.000 | 71.000,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 | 12.860.000,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1507.001.507 | 189.000,00 | | |
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1510.001.510 | 19.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 975.000,00 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.1000.001.000 | 1.000.000,00 | | |
31.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC | | 1.530.000,00] |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 1.500.000,00 | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1507.001.507 | 39.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 4789.000,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.864.000,00 |
33.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO N| 0.01.1000.001.000 20.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 298.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1507.001.507 | 100.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.515.001.515 | 75.900,00 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT | 0.01.1000.001.000 125.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 72.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.515.001.515 | 5.000,00 |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 1:541.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1507.001.507 | 1.600.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.515.001.515 30.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR(] | 935.000,00
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 260.000,00 | |
3,3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1000.001.000 | 850.000,00 | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1507.001.507 | 25.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 1.034.20C,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | 1.034.200,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1 034.200,00 |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 | 536.100,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1507.001.507 | 300.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.515.001.515 10.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 118.000,00 | |
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 33m
ad Cas
ps
“aa PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ita RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-bçamento Programa - Exercício de 2017
pm Anexo 02
No 4 Página 5
= ” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1507.001.507 | 40.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.515.001.515 | 39.000,00 | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1000.001.000 | 100,00 | | |
TOTAL 22.570.300,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
y SMDS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa -
Exercício de 2017
Anexo 02
Página 6
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação | F.R.-CA. | Elemento Modalidade | Grupo ennura
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | E | | | 3.847.009,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 60.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 60 000,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 30.000,00 | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 19.000,00 | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | |
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA | | | 640.000,00 |
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 640.000,00 |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.1000.001.000 | 840.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 3.147.000,00 |
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | 40.000,00 |
33.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.1000.001.000 40.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 3 072.000,00 |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 50.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1510.001.510 30.000,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 15.900,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 500.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1510.001.510 | 40.000,00 |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1000.001.000 | 1.500.000,00 | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1504.001.504 | 12.000,00 | | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1512.001.512 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.1000.001.000 | 700.000,00 | |
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 190.000,00 |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORC| | | 35.000,00
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 35.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | 3.120.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | 110.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 110.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 60.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1510.001.510 | 50.000,00 | | |
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA | 3.010.000,00 |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 210.000,00] |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 9.01.1000.001.000 | 2.000.000,00 | |
4.6. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | |
4.6.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC | 1.000.000,00 |
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 33m
q Yuos
fe
+=". PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
í RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001 -Qfiçamento Programa - Exercício de 2017
V Anexo 02
Página 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Catecoria
Econômica
4.6.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.01.1000.001.000 1.000.000,00
TOTAL 6.967.000,00
E =
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m c
ADS
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2017
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Página 8
Lei: 148, Data: 24/08/2016
587.000,00 |
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação | FR-CA. Elemento Modalidade Grupo cara
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | o | 30.049.489,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | pt.738.500,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 18 881.500,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0:01.1104.001.104 | 200.000,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1101.001.101 | 142.500,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1101.001.104 | 15.000,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1102.001.102 | 18.000,00 | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1103.001.103 4.000,00 | |
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1104.001.104 2.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1101.001.101 | 12.860.000,00 | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1102.001.102. | 1.450.000,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1103.001.103 | 1.210.000,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1104.001.104 | 1.540.000,00 | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1103.001.103 20.000,00 | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1104.001.104 200.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.1102.001.102 450.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.1103.001.103 | 50.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1104001.104 | 20.000,00 | | |
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 2.857.000,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1101.001.101 | 1.947.000,00 | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1102.001.102 | 250.000,00 | | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1103.001.103 | 100.000,00 | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1104.001.104 | 250.000,00 | |
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 300.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 8.310.980,00 |
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | 2.000,00 | |
3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | |
3.3. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS | | 750.000,00 | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 240.000,00 | |
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1103.001.103 | 100.000,00 | | |
3.3. 50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1107.001.107. | 410.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 6.008 980,00] |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1103.001.103 | 2.000,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1107.001.107 | 2.000,00 | | |
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.1107.001.107 | 2.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | | |
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
/ Suns
Jo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-(fiçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Página 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo edu
. | -
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1102.001.102 | 11.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1103.001.103 | 250.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1104.001.104 250.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1107.001.107 | 150.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1131,001.131 6.120,00 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1153.001.153 | | 5.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1159.001.159 10.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1160.001.160 | 59.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1161.001.161 | 501 “860,00 | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1000.001.000 2.000,00 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1103.001.103 | 5.000,00 |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1104.001.104 | 200000 | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1107.001.107 | 200000 |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | | 200000 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1102001.102 | 5.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1103.001,103 | 35.000,00 | |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1104.001.104 | | 2.000,00 | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1107.001.107 | 1.000,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1102001.102 | 191.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1103.001.103 | 930.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1104.001.104 | 830.000,00 | |
3,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1107.001.107 | 300.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1139.001.139 | 1.400.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1156.001.156 | 430.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1160.001.160 | 5.000,00 | |
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1103.001.103 | 25.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 1.550.000,00] |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1103.001.103 | 200.000,00 | | |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1104.001.104 | 200.000,00 | | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1102.001.102 | 1.000.000,00 | | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1103.001.103 | 10.000,00 | | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP$| 0.01.1104.001.104 | 140.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 227.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 927.000,00 |
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 33m o “2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qiçamento Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Exercício de 2017
Anexo 02
Página 10
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
q
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo sa
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 927.000,00] |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 1.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1103.001.103 | 155.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1104.001.104 | 30.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1107.001.107 200.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1103.001.103 | 20.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1104.001.104 | 20.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1107.001.107 200.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.011159.001.159 245.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1160.001.160 | 5.000,00 | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1107.001.107 | 50.000,00 | | |
[| OTAL 30.976.480,00
. Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m C '
SDS
7
* Teia PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ú RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa - tata as
nexo
Página 11
” NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação | F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
[30.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | 1.751.300,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 52.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 52.000,00 |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 52.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1:899.300,00 |
3.3. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | | 27 000,00] |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | |
3.3, 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.1000.001.000 | 25.000,00 | | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.414.300,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 7.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.1000.001.000 | 144.800,00 | | |
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT | 0.01.1000.001.000 85.000,00 | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 15.500,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 271.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 837.000,00 | | |
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.01.1000.001.000 54.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC | 258.000,00] |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 | 258.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.168.130,62
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 1.168.130,62 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 1168.130,62] |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 179.750,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0:01.4917.001.817 | 300.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1921.001.921 243.750,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1931.001.931 | 267.905,62 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 161.725,00 | | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.1000.001.000 | 15.000,00 | | |
TOTAL | E 2.919.430,62
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
=" PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfiçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Página 12
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo eder
conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES E | | | 3.006 053,00 É
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 548.300,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 522 160,00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 250.000,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1000.001.000 129.500,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1935.001.935 78.400,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.1938.001.938 | 100,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1939.001.939 | 39.000,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1944.001.944 | 25.160,00 | | |
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | 26 140,00] |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1935.001.935 15.600,00 | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1938.001.938 | 100,00 | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1939.001.939 | 6.000,00 | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1944.001.944 | 444000] | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.457.753,00 |
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | 8.600,00 | |
3.3. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.1000.001.000 | 100,00 | | |
33.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1898.001.898 | 8.500,00 | | |
3.3. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS | | | 636.700,00] |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.1000.001.000 | 700,00 | | |
3.3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0.01.1000.001.000 | 636.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 743.353,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1937.001.937. | 5.000,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.1940.001.940 2.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 205.670,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1513.001.513 | 1.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1912.001.912 11.860,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1934.001.934 30.243,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1935.001.935 | 3751000] | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1936.001.936 2.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011937.001.937 | 10.000,00 | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1938.001.938 | 21.300,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1939.001.939 25.500,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1940.001.940 | 35.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1941.001.941 2.000,00 | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1944.001.944 | 200,00 | | |
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
Ra
Say
E. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
k RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Osçamento Programa - Exercício de 2017
44 Anexo 02
Página 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1000.001.000 | 154.000,00 | | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT | 0.01.1000.001.000 | 125.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 23.800,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1912.001.912 | 590000 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1925.001.925 | 7.180,00 | |
3,3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1935.001.935 | 40.200,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1937.001.937 | 2.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1940.001.940 | 2.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 625.700,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1513.001.513 | 1.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1925.001.925 | 10.640,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1934.001.934 | 36.800,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1935.001.935 | 174.090,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1937.001.937 | 3.000,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1938.001.938 | 92.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1939.001.939 | 8.500,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1940.001.940 | 40.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1944.001.944 | 200,00 | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRÇ] | | 71.100,00] |
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 0.000,00 | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1935.001.935 | 10.000,00 | | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1938.001.938 | 100,00 | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP£| 0.01.1939.001.939 | 1.000,00 | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 624.966,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | 24.968,00 |
4.4. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | | 100,00] |
4.4.50.42 AUXÍLIOS | 0.01.1000.001.000 | 100,00 | | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 624 866,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 151.800,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1513.001.513 | 1.000,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 56.674,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.011513001.513 | | 2.000,00 | | |
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1898.001.898 | 1.450,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1912.001.912 | 19.850,00 | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1925.001.925 | 64.135,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1934.001.934 | | |
62.957,00 |
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
Suns
pe
“28º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
+=. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qçamento Programa - Exercício de 2017
N ds 1 Anexo 02
4 Página 14
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.011937.001.837 | | 20.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1940.001.940 | 54.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1943.001.943 | 200.000,00 | | |
TOTAL
3.631.019,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Página 15
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação | FR.-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 28.302,71 210
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [9.053.412,10 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 16, 878.912,10] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1303.001.303 | 500.000,00 | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1495.001.495 | 1 055.000,00 | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1496.001.496 | 216.000,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1303.001.303 | 135.500,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1495.001.495 | 32.000,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1303.001.303 |12.975.412,10 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1495.001.495 | 963.000,00 | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1497.001.497 | 52.000,00 | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1303.001.303 475.000,00 | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1495.001.495 | 236.000,00 | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1496.001.496 46.000,00 | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1303.001.303 153.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1495.001.495 | | 25.000,00 | | |
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1497.001.497 | 5.000,00 | |
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 2.174.500,00 |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9.01.1303.001.303 | 2.150.000,00 | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1495.001.495 | 17.000,00 | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1497.001.497 | 7.500,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 9.249.300,00 |
3.3.72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBL| | | 860.000,00 |
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1303.001.303 | 530.000,00 | | |
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1495.001.485 | 150.000,00 | | |
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1303.001.303 | 180.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 7:593.300,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1303.001.303 | 15.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 3.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1303.001.303 | 260.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.4337.001.337 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1341.001.341 | 100.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1495.001.495 | 1.002.000,00 | | |
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1496.001.496 | 90.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1497.001.497 | 37.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1510.001.510 | 50.000,00 | | |
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1303.001.303 | 500.000,00 | | |
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 33m o tunc
AS)
E
f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Exercício de 2017
Anexo 02
Página 16
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo da
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT | 0.01.1303.001.303 | 1.500.000,00 | | |
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT | 0.01.1495.001.495 500.000,00 | | |
33.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT | 0.01.1496.001.496 100.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 5.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1303.001.303 200.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1337.001.337 2.800,00 | | |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1341,001.341 38.000,00 | | |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1495.001.495 88.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1496.001.496 5.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1497.001.497 25.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1510.001.510 10.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 3.000,00 | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1303.001.303 | 2.005.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1337.001.337 11.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1341.001.341 | 42.200,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1495.001.495 | 663.500,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1496.001.496 | 8.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1497.001.497 88.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1510.001.510 | 79.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1303.001.303 | 50.000,00 | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1495.001.495 80.000,00 | |
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.1341.001.341 18.000,00 | |
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1495.001.495 | 54.000,00 | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 796.000,00 | |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1303.001.303 | 130.000,00 | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP£| 0.01.1303.001.303 665.000,00 | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1495.001.495 | 1.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 787.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 787.000,00 |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 787.000,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1303.001.303 10.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1495.001.495 | 9.000,00 | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1496.001.496 5.000,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1500.001.500 | 578.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 1.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| 0.01.1303.001.303 |
10, 000,00 |
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 33m
Jo
4 Guns
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Vila RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qsçamento Programa - Exercício de 2017
ú Anexo 02
Página 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econôrnica
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1341.001.341 | 10.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1495001.495 | 59.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1496,001.496 | 10.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1497.001.497 | 45.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1500.001.500 | 20.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1510.001.510 | 39.000,00 | | |
[rorar 29.089.712,10
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m Ç
Amos
Epa dd PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
mi
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qçamento Programa - Exercício de 2017
| Anexo 02
Página 18
= NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo deem
conôrnica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES o | | | | 746.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 746.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 736.000,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0:01.4000.001.000 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 49.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 666.000,00 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC] | | 10.000,00] |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20.000,00] |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | |
TOTAL 766.000,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m q
pos»
N
ra PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
IB
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Página 19
Lei: 148, Data: 24/08/2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
ii
Código Especificação F.R-CA. Elemento Modalidade Grupo ais
-conômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 3.779.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 98.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 96.000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 96.000,00 | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |3-583.000,00
3.3. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | 3.000,00 |
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0:01.1000.001.000 | 3.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | | 3850.000,00 |
3.3, 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.1000.001.000 10.000,00 |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 | 378.000,00 | |
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT| 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 65.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 3.187.000,00 | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC | 30. 000,00 |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.1000.001.000 | 30.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 04.109,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 604.100,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 604. 100,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1000.001.000 | 125.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1924.001.924 | 250.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 131.600,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1922001.922 | 97.500,00 | | |
TOTAL Ê 4.383.109,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m E e:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa
- Exercício de 2017
Anexo 02
Página 20
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Código Especificação FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econôrnica
3.0, 00. fofo DESPESAS CORRENTES | . | 5.395.751,52
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 807.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 607.500,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 807.500,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | [4 788.251,52
3.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | 3.000,00 [|
3.3. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 3.000,00 | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4.764.581 2] |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 1.428.882,18 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1504.001.504 | 221.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 00t1512001.512 | 45.368,25 | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 722781] | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 2.591.040,66 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1511.001.511 | 24835,32] | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1933.001.933 | 198.400,00 | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1942.001.942 | 200.027,50 | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 20.670,00] |
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 20.670,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 15.514.609,67
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | ps 514.609,67 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 15.514.609,87] |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 1.646.392,20 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1630.001.630 | 6.498.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1893.001.893 | 306.000,00 | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1902.001.802 | 336.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1920.001.920 | 195.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1923.001.923 | 245.850,00 | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1932.001.932 | 493.100,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.1945.001.945 | 4.000.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.1892.001.882 | 15.217,47 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 885.300,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1501.001.501 | 80.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.011916.001.916 | 550.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1927.001.927 | 243.750,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1930.001.930 | 240.000,00 | | |
TOTAL E 20.910.367,19
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
t+. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
í . RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qsçamento Programa - Exercício de 2017
mn Anexo 02
No Página 21
“2º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação F.R.-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 100.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 100.000,00 |
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 100 000,00] |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.1000.001.000 | 100.000,00 | | |
TOTAL 100.000,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
Suns
e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001 -Qçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
1 Página 22
= NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES o | | | 5.233.009,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 4:360.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 4 125.000,00] |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 3.800.000,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 350. 000,00 | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.0001.001.000 | 1.000,00 | | |
3.1,90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1000.001.000 | 172.000,00 | | |
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | 235.000,00] |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.1000.001.000 170.000,00 | |
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.1000.001.000 | 65.000,00 | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 873.000,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 873.000,00] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.1000.001.000 150.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.1000.001.000 170.000,00 |
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 40.000,00 |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | |
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 50.000,00 | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.1000.001.000 250.000,00 | | |
3.3. 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0.01.1000.001.000 200.000,00 |
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1000.001.000 | 3.000,00 | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | 143.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | 142.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 142.000,00]
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.1000.001.000 140.000,00 | |
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 |
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | 1.000,00 | |
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00]
4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | |
TOTAL 5.376.000,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
Jo
/
Ei
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qsçamento Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Exercício de 2017
Anexo 02
Página 23
Lei: 148, Data: 24/08/2016
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
UNIDADE 17. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação FR.-CA. | Elemento Modalidade Grupo cpa
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 19.495.009,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [9.104.000,00 |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 19 104.000,00 | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE| 0.01.0000.001.040 | 200.000,00 | | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE| 0.01.1000.003.551 | 2.300.000,00 | | |
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE| 0.01.1040.001.040 | 14.000.000,00 | | |
31.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.01.1000.001.040 | 2.100.000,00 | | |
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.01.1030.003.551 | 500.000,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1020.001.040 | 2.000,00 | | |
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.03.1030.003.551 | 2.000,00 | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 391.000,00 |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 391.000,00] |
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO | 0.01.1040.001.040 | 6.000,00 | |
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.0001.000.001 | 20.000,00 | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.0001.000.001 | 90.000,00 | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.0001.000.001 80.000,00 | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.0001.000.001 | 45.000,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.0001.000.001 | 170.000,00 | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 370.000,00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | 370.000,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | 370.000,00] |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.0001.000.001 | 250.000,00 |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.0001.000.001 | 120.000,00 | |
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 10.704.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | [0.704.000,00 |
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 10.704.000,00 |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.0001.000.001 | 19:704.000,00 |
TOTAL
30.569.000,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 33m
Yuaps
><. 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
í y j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 02
Página 24
“>= NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 148, Data: 24/08/2016
| TOTAL GERAL 159.202.302,91
me NDA -
LEILA AUBRIFT E SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
TÁ k
PREFEITA MUNICIPAL /SEC.FAZENDA E-PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 A 231.656.509-34 + 558.954.179-49
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 33m
id PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Exercício de 2017
Anexo 06
Página 1
Lei: 148, Data: 24/08/2016
[ul GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 542.000,00 542.000,01
04 122 Administração Geral 542.000,00 542.000,01
04 122 0003 | Programa de Supervisão e Coordenação Superior ” 542.000,00
04.122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 513.000,00 134
04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 20.000,00 20.000,0(
04.122.0003.2003.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 9.000,00 9.000,0(
INTEGRADA - GGI o E >
06 Segurança Pública 150.500,00 150.500,01
06 182 | Defesa Civil 150.500,00 150.500,0
06 182 | 0003 | Programa de Supervisão e Coordenação Superior o 150.500,00 — 150.500,0(
06.182.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO . 150.500,00 150.500,0(
DEP.COORD.ADM.OPER. BOMBEIRO COMUNITÁRIO mn .
TOTAL 0,00 0,00 692.500,00 692.500,0t
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m .
Guns
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Exercício de 2017
Anexo 06
Página 2
Lei: 148, Data: 24/08/2016
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 217.400,00 217.400,01
04 122 Administração Geral 217.400,00 217.400,01
04 122 0004 | Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria 217.400,00 217.400,01
Geral do Município = = o
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA = 187.400,00 187.400,01
04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO FUNDO ESPECIAL ATIV.JURÍDICAS - 30.000,00 30.000,04
PGML
TOTAL 0,00 0,00 217.400,00 217.400,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
Sub
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tosal
04 Administração 34.000,00 34.000,01
04 124 Controle Interno 34.000,00 34.000,0(
04 124 | 0005 | Programa de Apoio ao Controle Interno E 34.000,00 34.000,01
04.124.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO = 34.000,00 = 34.000,0t
TOTAL 0,00 0,00 34.000,00 34.000,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m > E
Ei PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-00rçamento Programa -
pe
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. ll, $ 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
Exercício de 2017
Anexo 06
Página 4
Lei: 148, Data: 24/08/2016
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 2.633.800,00 2.633.300,01
04 122 Administração Geral 2.633.800,00 2.633.300,01
04 122 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle 2.633.800,00 2.633.300,01
Administrativo = o E
04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.145.100,00 1.145.100,01
04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO SERV.GERAIS E 76.300,00 76.300,01
PATRIMÔNIO
04.122.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS 62.100,00 62.100,01
04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 825.100,00 825.100,0(
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 255.100,00 255.100,01
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. 270.100,00 270.100,01
LICITAÇ. E CONTRATOS
04 128 Formação de Recursos Humanos 17.408.500,00 17.408.500,0t
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 17.408.500,00 17.408.500,01
Administrativo
04.128.0002.2009.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO 436.000,00 436.000,0(
04.128.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 16.972.500,00 16.972.500,01
04 182 Defesa Civil 153.000,00 153.000,0(
04 182 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle 153.000,00 153.000,0(
Administrativo
04.182.0002.2017.0000 MANUTENÇÃO DO FUNREBOM 153.000,00 153.000,01
04 451 Infra-Estrutura Urbana 2.375.000,00 2.375.000,01
04 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 2.375.000,00 2.375.000,0
04.451.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.375.000,00 2.375.000,0
TOTAL 0,00 0,00 22.570.300,00 22.570.300,0(
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
SuwoS
TR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NA; RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
N
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Exercício de 2017
Anexo 06
Página 5
Lei: 148, Data: 24/08/2016
06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 835.000,00 835.000,01
04 122 Administração Geral 835.000,00 835.200,01
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 835.000,00 835.200,01
04.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 835.000,00 835.900,0(
28 Encargos Especiais 3.750.000,00 3.750.900,01
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.750.000,00 3.750.000,0(
28 843 0000 | Programa de Encargos Especiais 3.750.000,00 3.750.000,0
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.750.000,00 3.750.000,01
28 846 Outros Encargos Especiais 2.382.000,00 2.382.000,0(
28 846 0000 | Programa de Encargos Especiais 2.382.000,00 2.382.
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.382.000,00 2.382.000,01
TOTAL 6.132.000,00 0,00 835.000,00 6.967.000,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
Jo
Spas
: sf PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
01 PODER EXECUTIVO
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 6
Lei: 148, Data: 24/08/2016
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 14.796.600,00 14.796.600,01
12 361 Ensino Fundamental 14.796.600,00 14.796.600,0(
12 361 0026 | Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 843.000,00 643.000,01
Educação dim
12.361.0026.2019.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 643.000,00 643.000,01
12 361 0027 | Programa Transporte na Escola 3.212.000,00 3.212.000,0(
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 1.380.000,00 1.380.000,0(
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL o 1.400.000,00 1.400.000,0t
12.361.0027.6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 430.000,00 430.000,0(
12.361.0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% — 2.000,00 2.000,01
12 361 0028 | Programa de Alimentação na Escola 198.480,00 198.480,0(
12.361.0028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 198.480,00 198.480,01
FUND. - PNAEF
12 361 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 10.743.120,00 10.743.120,01
12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 2.466.000,00 2.466.000,
12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE 3.781.000,00 3.781.000,01
EDUCAÇÃO MDE 25%
12.361.0029.2022.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO o 1.117.000,00 1.117.900,0
12.361.0029.2023.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 6.120,00 6.120,0(
12.361.0029.2026.0000 FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO 3.373.000,00 3.373.900,01
12 365 Educação Infantil 10.687.580,00 10.687.580,0(
12 365 0028 | Programa de Alimentação na Escola 901.580,00 901.580,01
12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 507.000,00 507.000,01
12.365.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 98.640,00 98.040,01
12.365.0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 73.400,00 73.400,01
12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 114.800,00 114.300,01
12.365.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 7.740,00 7.740,01
12.365.0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,01
12 365 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 9.786.000,00 9.786.000,01
12.365.0029.2024.0000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS = 255.000,00 255.000,0(
12.365.0029.2027.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 9.471.000,00 9.471.000,04
12.365.0029.6034.0000 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO o 60.000,00 o 60.000,0
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,0t
12 366 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 5.000,00 5.000,01
12.366.0029.2025.0000 PEJA - PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA 5.000,00 5.000,01
ATENDIMENTO AO EJA o
12 367 Educação Especial 5.487.300,00 5.487.300,01
12 367 0028 | Programa de Alimentação na Escola 8.800,00 8.800,01
12.367.0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.800,00 8.600,01
12 367 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 5.478.500,00 5.478.500,01
12.367.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 5.070.500,00 5.070.500,01
12.367.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 408.000,00 408.000,01
TOTAL 0,00 0,00 30.976.480,00 30.976.480,0(
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
fo
Ç Saps
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 429.000,00 429.000,01
04 122 Administração Geral 429.000,00 429.000,01
04 122 0038 | Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 429.000,00 429.000,0(
Atividades Culturais
04.122.0038.2030.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 384.000,00 384.000,01
LOCAL
04.122.0038.2039.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 45.000,00 45.000,01
13 Cultura 602.000,00 602.000,01
13 392 Difusão Cultural 602.000,00 602.000,0%
13 392 0038 | Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 602.000,00 602.000,0(
Atividades Culturais o
13.392.0038.2031.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA 524.000,00 524.000,01
13.392.0038.2032.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 36.000,00 36.000,0(
13.392.0038.2033.0000 CONGADA DA LAPA 18.000,00 18.000,0(
13.392.0038.2034.0000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 24.000,00 24.000,04
13 695 Turismo 301.000,00 301.000,04
13 695 0036 | Programa de Desenvolvimento do Turismo 301.000,00 301.200,01
13.695.0036.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AO TROPEIRO 301.000,00 301.900,01
(CONVÊNIO Nº 810826/2014)
15 Urbanismo 86.000,00 86.200,01
15 451 Infra-Estrutura Urbana 86.000,00 86.000,0(
15 451 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 86.000,00 86.000,01
15.451.0010.2042.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS 86.000,00 86.000,01
METROPOLITANOS
16 Habitação 149.025,00 149.025,01
16 482 Habitação Urbana 149.025,00 149.025,01
16 482 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 149.025,00 149.025,
16.482.0010.2040.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO o 109.025,00 109.025,0
16.482.0010.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 40.000,00 40.000,0(
22 Indústria 104.500,00 104.500,01
22 661 Promoção Industrial 104.500,00 104.500,0(
22 661 0039 | Programa de Geração, Emprego e Renda 104.500,00 104.500,0(
22.661.0039.2035.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, 104.500,00 104.500,01
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 270.000,00 270.000,01
23 695 Turismo 270.000,00 270.000,01
23 695 0036 | Programa de Desenvolvimento do Turismo o 270.000,00 270.C00,0(
23.695.0036.2037.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO 246.000,00 246.000,01
23.695.0036.2038.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 24.000,00 24.000,01
27 Desporto e Lazer 554.905,62 423.000,00 977.905,6;
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
ho Ê SS
pes TR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
nr RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Lei:
- Exercício de 2017
Anexo 06
Página 8
148, Data: 24/08/2016
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
27 812 Desporto Comunitário 554.905,62 423.000,00 977.905,6;
27 812 0037 | Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 554.905,62 423.000,00 977.905,6:
Lazer
27.812.0037.1056.0000 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 250.000,00 250.000,01
(C.R. Nº 1.021.652-34/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE) o
27.812.0037.1058.0000 IMPLANT. MODERN. INFRAEST. (COBERTURA) 304.905,62 304.905,6:
ESCOLAS ABIGAIL CORTES E PADRE FEIJÓ =
27.812.0037.2036.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E 423.000,00 423.000,01
LAZER E o
TOTAL 0,00 855.905,62 2.063.525,00 2.919.430,6:
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
dd PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
os Assistência Social 2.997.219,00 2.997.219,01
os 241 Assistência ao Idoso 3.500,00 3.500,0(
08 241 0014 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 3.500,00 3.500,01
da Pessoa Idosa
08.241.0014.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA — 3.500,00 = 3.500,01
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 630.300,00 630.300,01
os 243 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 30.000,00 30.000,0(
Assistência Social o E o
08.243.0012.6089.0000 PISO PARANAENSE DE A.S. - PPAS IV - 30.000,00 30.900,04
ACOLHIMENTO INST.-FEAS
08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 600.300,00 600.300,01
08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE o 293.600,00 293.300,01
08.243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA o 700,00 700,01
FMDCA
08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 133.000,00 133.900,0(
08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO 5.000,00 5.000,0t
TRABALHO INFANTIL
08.243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 5.000,00 5.000,01
08.243.0013.6082.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 10.000,00 10.000,01
SÓCIOEDUCATIVO
08.243.0013.6083.0000 MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTRO 10.000,00 10.000,0(
08.243.0013.6086.0000 Programa Crescer em Família - convênio nº 119/15 — 143.000,00 143.000,0(
08 244 Assistência Comunitária 2.997.219,00 2.997.219,01
08 244 0011 | Programa de Manutenção dos Serviços de Administração 1.230.325,00 1.230.325,0(
da Secretaria de Inclusão e Ação Social
08.244.0011.2043.0000 SERVIÇOS DE ADMINSTRAÇÃO SOCIAL 905.100,00
08.244.0011.2044.0000 PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PMCMV - CEF 28.670,00 28.670,
320.366-83
08.244.0011.2045.0000 PROJETO DE TRAB.SOCIAL DO PMCMV - CEF 328.683- 81.955,00 81.955,0
95
08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 214.600,00 n 4.600,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 1.766.894,00 1.766.394,01
Assistência Social
08.244.0012.2046.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 6.200,00 6.200,0(
08.244.0012.2047.0000 PROGRAMA PAEFI - CONVÊNIO 041/2013 = 8.020,00 8.020,0(
08.244.0012.2048.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS 355.800,00 | 355.300,01
08.244.0012.2049.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 113.600,00 113.600,01
COMPLEXIDADE - FNAS
08.244.0012.2050.0000 PROGRAMA APRIMORA REDE 2.000,00 2.000,04
08.244.0012.2051.0000 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - FNAS 40.000,00 40.000,
08.244.0012.2052.0000 BLOCO GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAM. E DO 133.000,00 133.000,
CAD. ÚNICO - FNAS
08.244.0012.2053.0000 PROGRAMA BPC - BENIFICIO DE PRESTAÇÃO 2.000,00 2.000,04
CONTINUADA o
08.244.0012.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 204.300,00 204.300,01
08.244.0012.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 446.000,00 446.000,
08.244.0012.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 168.000,00 168.000,0%
08.244.0012.6087.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 80.000,00 80.000,0%
COMPLEX.-FNAS
08.244.0012.6088.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE PROTEÇÃO 207.974,00 207.974,01
S.ESPECIAL
3.631.019,01
TOTAL 0,00 0,00 3.631.019,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
e Ty Ss
= PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
k RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 11
Lei: 148, Data: 24/08/2016
o: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 568.000,00 27.102.212,10 27.670.212,11
10 301 Atenção Básica 568.000,00 27.102.212,10 27.870.21211
10 301 0032 | Programa de Atenção Básica 568.000,00 25.493.712,10 26.061.712,1
10.301.0032.1051.0000 AMPLIAÇÃO U. S. CENTRAL PEDIÁTRICA DR. ALOISIO 10.000,00 10.000,01
LEONI
10.301.0032.1052.0000 AMPLIAÇÃO CENTRO SOCIAL RURAL ÁGUA AZUL 10.000,00 10.000,0(
10.301.0032.1053.0000 REFORMA CENTRO SAÚDE DR. EUGÊNIO ALVES 10.000,00 10.000,04
GUIMARÃES .
10.301.0032.1057.0000 REFORMA UBS CAIC E 10.000,00 10.000,01
10.301.0032.1061.0000 CONSTRUÇÃO UBS BAIXO DA LAPA 10.000,00 10.000,0
10.301.0032.1062.0000 CONSTRUÇÃO UBS COHAPAR 10.000,00 10.000,04
10.301.0032.1064.0000 CONSTRUÇÃO UBS MATO PRETO 408.000,00 408.000,01
10.301.0032.1065.0000 CONSTRUÇÃO UBS FEIXO o 100.000,00 100.000,01
10.301.0032.2055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB - AB 1.180.000,00 1.180.000,0(
10.301.0032.2056.0000 ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 6.000,00 6.000,04
10.301.0032.2057.0000 FITOTERÁPICOS 15.000,00 15.000,0(
10.301.0032.2058.0000 PROGRAMA NASF - AB 240.000,00 240.000,01
10.301.0032.2059.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - AB 130.000,00 130.000,0(
10.301.0032.2060.0000 PROGRAMA PMAQ - AB 123.000,00 123.000,
10.301.0032.2061.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 718.000,00 718.000,0(
-AB
10.301.0032.2062.0000 PROGRAMA ESF - AB 406.000,00 406.000,01
10.301.0032.2063.0000 PROGRAMA APSUS - AB 208.200,00 208.200,01
10.301.0032.2064.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 21.237.912,10 21.237.9121
10.301.0032.2065.0000 INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL - QUILOMBOLAS o — 23.600,00 — 23.600,04
10.301.0032.6055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO 1.206.000,00 1.206.000,0(
ADOLESCENTE - PACA E
10 301 0033 | Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 1.596.500,00 1.596.500,0t
10.301.0033.2066.0000 TETO MUNICIPAL LIMITE - UPA 1.439.000,00 1.439.000,01
10.301.0033.2067.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 157.500,00 157.500,0(
10 301 0035 | Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 12.000,00 12.000,01
10.301.0035.2068.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.000,00 12.000,01
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 648.000,00 648.C00,01
10 302 0030 | Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 480.000,00 480.000,01
Municipal
10.302.0030.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - 480.000,00 480.000,0(
AIH
10 302 0033 | Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS E 168.000,00 168.000,0(
10.302.0033.6085.0000 MÃE PARANAENSE o 168.000,00 168.000,0(
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 342.000,00 342.000,01
10 303 0030 | Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 342.000,00 342.000,0(
Municipal
10.303.0030.2069.0000 REDE DE SAÚDE MENTAL - CAPS 342.000,00 342.000,01
10 304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
R PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
; Anexo 06
? ns Página 12
. PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 148, Data: 24/08/2016
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
kh] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 | 304 0031 - Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 160.000,00 160.000,0(
10.304.0031.2070.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 160.000,00 160.000,0(
SANITÁRIA o l o
10 305 Vigilância Epidemiológica 269.500,00 269.500,01
10 | 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 269.500,00 269.500,01
10.305.0031.2071.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 162.500,00 162.500,01
10.305.0031.2072.0000 FORTALECIMENTO FINANCEIRO - ACE . o 12.000,00 12.200,04
10.305.0031.2073.0000 PROGRAMA VIGIA SUS 95.000,00 95.200,01
TOTAL 0,00 568.000,00 28.521.712,10 29.089.712,1
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m a o
atra
pés a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
N /
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Exercício de 2017
Anexo 06
Página 13
Lei: 148, Data: 24/08/2016
12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
24 Comunicações 766.000,00 766.000,01
24 131 Comunicação Social 766.000,00 766.000,0(
24 131 0016 | Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e 766.000,00 766.000,01
Eventos = o E
24.131.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE COMUNICAÇÃO 766.000,00 766.000,01
TOTAL 0,00 0,00 766.000,00 766.000,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m É
: Di PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
| 44 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
Lei: 148, Data: 24/08/2016
13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 290.000,00 290.900,01
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 290.000,00 290.000,0(
18 541 0021 | Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e 290.000,00 290.000,0(
Educação Ambiental
18.541.0021.2077.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 131.000,00 131.000,0(
18.541.0021.2078.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 40.000,00 40.000,04
18.541.0021.2079.0000 MANUTENÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 86.000,00 86.000,01
18.541.0021.2088.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 33.000,00 33.000,01
AMBIENTAL E
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.820.000,00 2.820.000,01
18 543 0022 | Programa Gestão de Resíduos Sólidos 2.820.000,00 2.820.000,
18.543.0022.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 2.820.000,00 2.820.000,01
20 Agricultura 514.000,00 514.000,04
20 122 Administração Geral 514.000,00 514.000,01
20 122 0020 | Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 514.000,00 514.000,04
Agropecuária e Meio Ambiente =
20.122.0020.2075.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E 513.000,00 513.000,01
MEIO AMBIENTE =
20.122.0020.2076.0000 CONVÊNIO 1.000,00 1.000,0
20 805 Abastecimento 362.000,00 362.000,01
20 605 0019 | Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro 112.000,00 112.000,01
de Produtos de Origem Animal
20.605.0019.2081.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 112.000,00 112.000,0€
ALIMENTAR pes
20 605 0023 | Programa de Desenvolvimento Agropecuário 250.000,00 250.000,01
20.605.0023.2085.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO = 200.000,00 200.000,0(
20.605.0023.2086.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 50.000,00 50.000,0(
20 806 Extensão Rural 397.100,00 397.100,0(
20 606 0020 | Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 370.600,00 370.€00,01
Agropecuária e Meio Ambiente
20.606.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE 11.500,00 11.500,01
DESENVOLVIMENTO RURAL o =
20.606.0020.2083.0000 AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA (CR.801080/14- 104.100,00 104.100,
1019742-02/14)
20.606.0020.2084.0000 REFORMA CASARÃO DA CULTURA ASSENTAMENTO 255.000,00 255.000,0(
CONTESTADO
20 606 0023 | Programa de Desenvolvimento Agropecuário 26.500,00 26.500,0(
20.606.0023.2087.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 26.500,00 26.500,01
TOTAL 0,00 0,00 4.383.100,00 4.383.100,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
Suns
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Exercício de 2017
Anexo 06
Página 15
Lei: 148, Data: 24/08/2016
14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 12.322.934,35 4.041.817,50 16.364.751,8!
15 451 Infra-Estrutura Urbana 12.322.934,35 4.041.817,50 16.364.751,8!
15 451 0006 | Programa de Obras Públicas 12.322.934,35 1.339.015,25 13.661.349,6(
15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE 10.880.000,00 10.880.900,0(
INFRAESTRUTURA
15.451.0006.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO RUAS MIGUEL PEDRO E JORGE 17.217,47 17.217,47
MONTENEGRO(C.R. Nº386.048-
13/2012/MCIDADESICAIXA o
15.451.0006.1040.0000 Pavimentação Rua Eufrásio Cortes (CR Nº1.006.040- 343.900,00 343.900,01
69/2013/MCIDADES) E
15.451.0006.1044.0000 PAVIMEN. E URBANIZAÇÃO DA RUAS LEÔNCIO C. E 314.600,00 314.500,01
HIP.A ARAUJO
15.451.0006.1045.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE - MARIENTAL 245.850,00 245.350,01
(C.R.Nº 1.016.630.01/2014/NCIDADES) o o
15.451.0006.1059.0000 Pavimentação da Rua Pedro Mendes de Camargo (C.R. Nº 521.366,88 521.366,8t
1.022.834-09/2015/MCIDADES)
15.451.0006.2089.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS - C.R. 1026170-57/2015 200.000,00 200.000,01
15.451.0006.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.139.015,25 1.139.015,2!
PÚBLICAS
15 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública o o 2.702.802,25 2.702.802,2!
15.451.0007.2090.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 2.702.802,25 2.702.802,2!
INFRAESTRUTURA URBANA
15 782 Transporte Rodoviário 1.064.050,00 1.064.050,01
15 782 0008 | Programa de Manutenção de Estradas Rurais E 1.064.050,00 1.064.050,0(
15.782.0008.2095.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAPA 254.750,00 254.750,01
15.782.0008.2096.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PAM 2013 . 809.300,00 809.300,0(
17 Saneamento 408.028,60 408.028,61
17 511 Saneamento Básico Rural 408.028,60 408.(28,61
17 511 0006 | Programa de Obras Públicas 200.000,00 200.000,0(
17.511.0006.2092.0000 PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS o 200.000,00 200.000,0
17 511 0021 | Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e 208.028,60 208.C28,6(
Educação Ambiental
17.511.0021.2093.0000 PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL - 208.028,60 208.028,61
SICONV 824.413/2015 na
17 512 Saneamento Básico Urbano 171.879,69 171.879,84
17 512 0006 | Programa de Obras Públicas 171.879,69 171.879,6t
17.512.0006.2094.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO 171.879,69 171.879,64
AMBIENTAL
26 Transporte 2.901.651,05 2.901.651,0!
26 782 Transporte Rodoviário 2.901.651,05 2.901.651,0!
26 782 0008 | Programa de Manutenção de Estradas Rurais 934.063,92 F
26.782.0008.2097.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE 934.063,92
INFRAESTRUTURA RURAL
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
E;
y SPAS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
' bei RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
) Página 16
Lei: 148, Data: 24/08/2016
14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tosal
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, 1.967.587,13 1.967.587,1:
Obras Públicas e Transporte
26.782.0009.2098.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 718.423,83 718.423,8:
26.782.0009.2099.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 1.000.163,30 1.000.163,3
TRANSPORTE
26.782.0009.2100.0000 AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE ABASTEC. 249.000,00 249.000,01
ELUBRIFICAÇÃO - MDA
TOTAL 0,00 12.322.934,35 8.587.426,84 20.910.361,14
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 06
Página 17
Lei: 148, Data: 24/08/2016
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência E 100.000,00 100. 000,0
99 999 Reserva de Contingência Ê 100.000,00 E 100.000,01
99 999 0099 | Programa de Reserva de Contingência o o 100.000,00 o 100 000,04
99.999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA = 100.000,00 100.000,
TOTAL 0,00 0,00 100.000,00 a 00.000,0(
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m E
Á
= PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
02 PODER LEGISLATIVO
; RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa -
Exercício de 2017
Anexo 06
Página 18
Lei: 148, Data: 24/08/2016
o CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 | Legislativa 5.376.000,00 5.376.000,01
01 031 Ação Legislativa 5.376.000,00 5.376.000,0(
01 031 0018 | Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 5.376.000,00 5.376.000,01
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS = 5.376.000,00 5.376.000,01
TOTAL 0,00 0,00 5.376.000,00 5.376.000,01
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 34m
PA
TR PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
03 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
eg á
as)” RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2017
a
Anexo 06
Página 19
Lei: 148, Data: 24/08/2016
47 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 755.000,00 755.000,01
04 122 Administração Geral 755.000,00 755.000,01
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 755.000,00 755.000,0(
Previdência o . o
04.122.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 755.000,00 755.000,01
ADMINISTRAÇÃO . . o
09 Previdência Social 18.808.000,00 302.000,00 19.110.000,0t
09 272 Previdência do Regime Estatutário 18.808.000,00 302.000,00 19.110.700,01
09 272 0024 | Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 18.808.000,00 302.000,00 19.110.)00,0t
09.272.0024.2334.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO 18.808.000,00 18.808.900,0(
09.272.0024.2335.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO 302.000,00 302.900,0(
99 Reserva de Contingência 10.704.000,00 10.704.900,0(
99 999 Reserva de Contingência 10.704.000,00 10.704.000,0(
99 999 0025 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 10.704.000,00 10.704.000,0(
Previdência
99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 10.704.000,00 10.704.000,0t
ADMINISTRAÇÃO
TOTAL 0,00 18.808.000,00 11.761.000,00 30.569.000,01
TOTAL GERAL 6.132.000,00 32.554.839,97 120.515.462,94 159.202.302,9
LEILA!AUBRIFT KLENK +”
PREFEITA MUNICIPAL
529.075.549-72
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 34m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
Página 1
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tctal
01 Legisiativa | 0,00 0,00 5.376.000,00 5.376.000,0€
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 5.376.000,00 5.376.000,0€
0 031 0018 | Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 "0,00 5.376.000,00 5.376.C00,0€
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 5.376.000,00 5.376.000,0(
04 Administração 0,00 0,00 25.382.700,00 25.382.700,0C
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.412.200,00 5.412.200,0€
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 0,00 0,00 835.000,00 835 c00,0€
04.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 835.000,00 835.000,0(
04 122 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 2.633.800,00 2.633.€00,0€
04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 1.145.100,00 1.145.100,00
04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO SERV.GERAIS E PATRIMÔNIO 0,00 0,00 76.300,00 76.500,0€
04.122.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS 0,00 0,00 62.100,00 62.100,0€
04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 0,00 825.100,00 825.100,0(
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 0,00 0,00 255.100,00 255.100,0(
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. LICITAÇ. E 0,00 0,00 270.100,00 270.100,0€
CONTRATOS
04 122 0003 | Programa de Supervisão e Coordenação Superior 0,00 000 542.000,00 542.000,0€
04.122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 513.000,00 513.000,0€
04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,0€
04.122.0003.2003.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 0,00 0,00 9.000,00 9.000,0(
INTEGRADA - GGI
04 122 0004 | Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do 0,00 0,00 217.400,00 217.400,0€
Município
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 0,00 0,00 187.400,00 187.:00,0(
04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO FUNDO ESPECIAL ATIV.JURÍDICAS - PGML 0,00 0,00 30.000,00 30.000,0€
04 122 0025 | Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00 755.000,00 — 785.000,0C
04.122.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 755.000,00 755.000,0(
ADMINISTRAÇÃO
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 429.000,00 429.000,0€
Culturais o
04.122.0038.2030.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 0,00 384.000,00 384.C00,0(
04.122.0038.2039.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,0(
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 34.000,00 34.000,0€
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 0,00 0,00 34.000,00 3 000,0€
04.124.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,0€
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 17.408.500,00 17.408.500,0€
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 "000 17 408.500,00 . 17.408.590,0€
04.128.0002.2009.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO 0,00 0,00 436.000,00 436.000,0(
04.128.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 16.972.500,00 16.972.500,0€
04 182 Defesa Civil 0,00 0,00 153.000,00 153.090,0€
04 182 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 = 153.000,00 153.090,0€
04.182.0002.2017.0000 MANUTENÇÃO DO FUNREBOM 0,00 0,00 153.000,00 153.090,0€
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m
Guan$
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
VR RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lol; 148, Data; 24/08/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 — Administração TE 0,00 0,00 25.382.700,00 25.382.700,0€
04 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 2.375.000,00 2.375.000,0€
04 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 2.375.000,00 2.375.000,0€
04.451.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 2.375.000,00 2.375.000,0(
06 Segurança Pública 0,00 0,00 150.500,00 150.500,0€
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 150.500,00
06 182 0003 | Programa de Supervisão e Coordenação Superior o 0,00 | 0,00 150.500,00 i
06.182.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO DEP.COORD.ADM.OPER.BOMBEIRO 0,00 0,00 150.500,00 150.500,0€
COMUNITÁRIO
08 Assistência Social 0,00 0,00 3.631.019,00 3.631.019,0€
os 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 3.500,00 3.500,0€
os 241 0014 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da o 0,00 0,00 3.500,00 3.500,0€
Pessoa Idosa —
08.241.0014.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 3.500,00 3.500,0€
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 630.300,00 630.500,0€
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social l 0,00 0,00 30.000,00 30.000,0€
08.243.0012.6089.0000 PISO PARANAENSE DE A.S. - PPAS IV - ACOLHIMENTO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,0€
INST.-FEAS
os 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 0,00 000 600.300,00 0.00
08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 0,00 0,00 293.600,00 293.600,0(
08.243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O FMDCA 0,00 0,00 700,00 700,0(
08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 133.000,00 133.000,0€
08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,0€
INFANTIL
08.243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 0,00 0,00 5.000,00 5.000,0€
08.243.0013.6082.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0€
08.243.0013.6083.0000 MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTRO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0(
08.243.0013.6086.0000 Programa Crescer em Família - convênio nº 119/15 0,00 0,00 143.000,00 143.000,0(
os 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.997.219,00 2.997.219,0€
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da 0,00 0,00 1.230.325,00 E 1.230.325,0€
Secretaria de Inclusão e Ação Social E .
08.244.0011.2043.0000 SERVIÇOS DE ADMINSTRAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 905.100,00 905.100,0(
08.244.0011.2044.0000 PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PMCMV - CEF 320.366-83 0,00 0,00 28.670,00 28.670,
08.244.0011.2045.0000 PROJETO DE TRAB.SOCIAL DO PMCMV - CEF 328.683-95 0,00 0,00 81.955,00 81.€55,0€
08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 214.600,00 214.600,0(
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m
Jo G $i
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa
Exercício de 2017
Anexo 07
Página 3
Lei: 148, Data: 24/08/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERA
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
ÇÕES ESPECIAIS
PACA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 0,00 0,00 3.631.019,00 3.631.019,0€
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 2.997.219,00 2.997.219,0€
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 1.766.894,00 1.766.894,0€
08.244.0012.2046.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 0,00 0,00 6.200,00 6.200,0€
08.244.0012.2047.0000 PROGRAMA PAEFI- CONVÊNIO 041/2013 0,00 0,00 8.020,00 8.020,0(
08.244.0012.2048.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - FNAS 0,00 0,00 355.800,00 355.300,0(
08.244.0012.2049.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA 0,00 0,00 113.600,00 113.600,0€
COMPLEXIDADE - FNAS
08.244.0012.2050.0000 PROGRAMA APRIMORA REDE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0(
08.244.0012.2051.0000 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - FNAS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0(
08.244.0012.2052.0000 BLOCO GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAM. E DO CAD. 0,00 0,00 133.000,00 133.000,0€
ÚNICO - FNAS
08.244.0012.2053.0000 PROGRAMA BPC - BENIFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0(
08.244.0012.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 204.300,00 204.300,0(
08.244.0012.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 446.000,00 446.000,0(
08.244.0012.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 0,00 168.000,00 168.000,0€
08.244.0012.6087.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 0,00 80.000,00 80.000,0(
COMPLEX.-FNAS
08.244.0012.6088.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. DE PROTEÇÃO 0,00 0,00 207.974,00 207.974,0(
S.ESPECIAL
09 - Previdência Social 0,00 18.808.000,00 302.000,00 19.110.000,0€
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 18.808.000,00 302.000,00 19.110.000,0€
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 18.808.000,00 302.000,00 19.110.000,0€
09.272.0024.2334.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO 0,00 18.808.000,00 0,00 18.808.000,0(
09.272.0024.2335.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO 0,00 0,00 302.000,00 302.000,0(
10 Saúde 0,00 568.000,00 28.521.712,10 29.089.712,1€
10 301 Atenção Básica 0,00 568.000,00 27.102.212,10 27.670.212,1(
10 301 0032 Programa de Atenção Básica 0,00 568.000,00 25.493.712,10 26.061.712,1€
10.301.0032.1051.0000 AMPLIAÇÃO U. S. CENTRAL PEDIÁTRICA DR. ALOISIO LEONI 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0€
10.301.0032.1052.0000 AMPLIAÇÃO CENTRO SOCIAL RURAL ÁGUA AZUL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0€
10.301.0032.1053.0000 REFORMA CENTRO SAÚDE DR. EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0€
10.301.0032.1057.0000 REFORMA UBS CAIC 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0€
10.301.0032.1061.0000 CONSTRUÇÃO UBS BAIXO DA LAPA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0€
10.301.0032.1062.0000 CONSTRUÇÃO UBS COHAPAR 0,00 10.000,00 0,00 10.000,0€
10.301.0032.1064.0000 CONSTRUÇÃO UBS MATO PRETO 0,00 408.000,00 0,00 408.000,0(
10.301.0032.1065.0000 CONSTRUÇÃO UBS FEIXO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,0€
10.301.0032.2055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB - AB 0,00 0,00 1.180.000,00 1.180.000,0€
10.301.0032.2056.0000 ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,0€
10.301.0032.2057.0000 FITOTERÁPICOS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,0€
10.301.0032.2058.0000 PROGRAMA NASF - AB 0,00 0,00 240.000,00 240.000,0(
10.301.0032.2059.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - AB 0,00 0,00 130.000,00 130.0C0,0€
10.301.0032.2060.0000 PROGRAMA PMAQ - AB 0,00 0,00 123.000,00 123.0C0,0(
10.301.0032.2061.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - AB 0,00 0,00 718.000,00 718.0C0,0(
10.301.0032.2062.0000 PROGRAMA ESF - AB 0,00 0,00 406.000,00 406.000,0(
10.301.0032.2063.0000 PROGRAMA APSUS - AB 0,00 0,00 208.200,00 208.200,0(
10.301.0032.2064.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 0,00 0,00 21.237.912,10 21.237.912,1(
10.301.0032.2065.0000 INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL - QUILOMBOLAS 0,00 0,00 23.600,00 23.600,0€
10.301.0032.6055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 0,00 0,00 1.206.000,00 1.206.000,0(
Datalhora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m
a SÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ko - É RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2017
à
EVA
Anexo 07
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 148, Data: 24/08/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde E 0,00 568.000,00 28.521.712,10 29.089.712,1C
10 301 Atenção Básica 0,00 568.000,00 27.102.212,10 27.670.212,1€
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS E 0,00 0,00 1.596.500,00 1.596.500,0€
10.301.0033.2066.0000 TETO MUNICIPAL LIMITE - UPA 0,00 0,00 1.439.000,00 1.439.000,0€
10.301.0033.2067.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 0,00 0,00 157.500,00 157.500,0€
10 | 301 0035 | Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,0€
10.301.0035.2068.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,0€
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 648.000,00 648.000,0€
10 302 0030 - Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 0,00 | . 0,00) 480.000,00 480.000,0C
10.302.0030.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - AIH 0,00 0,00 480.000,00 480.000,0(
10 302 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 0,00 0,00 168.000,00 = 168.000,0C
10.302.0033.6085.0000 MÃE PARANAENSE 0,00 0,00 168.000,00 168.C00,0€
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 342.000,00 342.000,0€
10 303 0030 | Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 0,00 0,00 º 342.000,00 — 342000,
10.303.0030.2069.0000 REDE DE SAÚDE MENTAL - CAPS 0,00 0,00 342.000,00 342.C00,0(
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 160.000,00 160.000,0€
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 000 000 160.000,00 160.000,0€
10.304.0031.2070.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 160.000,00 160.C00,0€
10 305 | Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 269.500,00 269.500,0€
10 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 0,00 o 0,00 269.500,00 269. 500,0
10.305.0031.2071.0000 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 0,00 0,00 162.500,00 162.500,0€
10.305.0031.2072.0000 FORTALECIMENTO FINANCEIRO - ACE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,0€
10.305.0031.2073.0000 PROGRAMA VIGIA SUS 0,00 0,00 95.000,00 95.000,0(
12 Educação 0,00 0,00 30.976.480,00 30.976.480,0€
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 14.796.600,00 14.796.600,0€
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - 0,00 000 643.000,00 643 000,0
12.361.0026.2019.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 643.000,00 643.000,0(
12 361 0027 | Programa Transporte na Escola 0,00 0,00 3.212.000,00 3.212.000,0€
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 1.380.000,00 1.380.000,0(
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 1.400.000,00 1.400.000,0(
12.361.0027.6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 0,00 0,00 430.000,00 430.000,0(
12.361.0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 0,00 0,00 2.000,00 2.000,0(
12 361 0028 | Programa de Alimentação na Escola 0,00 — 0,00 198.480,00 198.480,0C
12.361.0028.6024.0000 | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUND. - 0,00 0,00 198.480,00 198.480,0(
PNAEF
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
Página 5
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 0,00 30.976.480,00 30.976.480,0(
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 14.796.600,00 14.796.600,0€
12 361 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 10.743.120,00 10.743.120,0€
12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 0,00 0,00 2.466.000,00 2.466.000,0(
12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO MDE 0,00 0,00 3.781.000,00 3.781.000,0(
25%
12.361.0029.2022.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.117.000,00 1.117.000,0€
12.361.0029.2023.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 6.120,00 6.120,0€
12.361.0029.2026.0000 FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.373.000,00 3.373.000,0(
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 10.687.580,00 10.687.580,0€
12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 901.580,00 901.580,0C
12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 507.000,00 507.900,0€
12.365.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 98.640,00 98.340,0(
12.365.0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 73.400,00 73.400,0(
12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 0,00 0,00 114.800,00 114.300,0(
12.365.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 7.740,00 7.740,
12.365.0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.200,0€
12 365 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 9.786.000,00 9.786.000,0€
12.365.0029.2024.0000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 0,00 0,00 255.000,00 255.000,0(
12.365.0029.2027.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 9.471.000,00 9.471.000,0(
12.365.0029.6034.0000 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,0(
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,0€
12 366 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 E 5.000,00 5.000,0€
12.366.0029.2025.0000 PEJA - PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,0€
ATENDIMENTO AO EJA
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 5.487.300,00 5.487.:00,0€
12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola 0,00 0,00 * 8.800,00 — 8800,
12.367.0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 8.800,00 8.€00,0€
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 5.478.500,00 5.478.500,0€
12.367.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 0,00 5.070.500,00 5.070.500,0(
12.367.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 408.000,00 408.000,0(
13 Cultura 0,00 301.000,00 602.000,00 903.090,0€
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 602.000,00 602.090,0€
13 392 0038 | Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 602.000,00 602.090,0€
Culturais
13.392.0038.2031.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 524.000,00 524.090,0(
13.392.0038.2032.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 36.000,00 36.090,0(
13.392.0038.2033.0000 CONGADA DA LAPA 0,00 0,00 18.000,00 18.090,0€
13.392.0038.2034.0000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 24.000,00 24.000,0(
13 695 Turismo 0,00 301.000,00 0,00 301.000,0€
13 695 0036 - Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 301.000,00 0,00 301 OÇ0,0€
13.695.0036.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AO TROPEIRO (CONVÊNIO Nº 0,00 301.000,00 0,00 301.000,0(
810826/2014)
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 38m
ko
Gas
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa -
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Exercício de 2017
Anexo 07
Página 6
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 301.000,00 602.000,00 903.000,0€
15 Urbanismo 0,00 12.322.934,35 5.191.867,50 17.514.801,8£
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 12.322.934,35 4.127.817,50 16.450.751,8€
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 0,00 12322934,35 “1.339.015,25 13.661.949,6€
15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA 0,00 10.880.000,00 0,00 10.880.000,0(
15.451.0006.1037.0000 | PAVIMENTAÇÃO RUAS MIGUEL PEDRO E JORGE 0,00 17.217,47 0,00 17.217,45
MONTENEGRO(C.R. Nº386.048-13/2012/MCIDADES/CAIXA
15.451.0006.1040.0000 Pavimentação Rua Eufrásio Cortes (CR 0,00 343.900,00 0,00 343.900,0(
Nº1.006.040-69/2013/MCIDADES)
15.451.0006.1044.0000 PAVIMEN. E URBANIZAÇÃO DA RUAS LEÔNCIO C.EHIPA 0,00 314.600,00 0,00 314.300,0(
ARAUJO
15.451.0006.1045.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE - MARIENTAL (C.R.Nº 0,00 245.850,00 0,00 245.350,0(
1.016.630.01/2014/NCIDADES)
15.451.0006.1059.0000 Pavimentação da Rua Pedro Mendes de Camargo (C.R. Nº 0,00 521.366,88 0,00 521.366,8€
1.022.834-09/2015/MCIDADES)
15.451.0006.2089.0000 ELABORAÇÃO DE PROJETOS - C.R 1026170-57/2015 0,00 0,00 200.000,00 200.300,0(
15.451.0006.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 1.139.015,25 1.139.015,28
15 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 2.702.802,25 2.702.802,25
15.451.0007.2090.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 2.702.802,25 2.702.302,2!
URBANA
15 451 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 0,00 0,00 86.000,00 86.000,0€
15.451.0010.2042.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS 0,00 0,00 86.000,00 86.000,0(
METROPOLITANOS
15 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 1.064.050,00 1.064.050,0€
15 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 000 000 106405000 1.064.050,0€
15.782.0008.2095.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAPA 0,00 0,00 254.750,00 254.750,0(
15.782.0008.2096.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PAM 2013 0,00 0,00 809.300,00 809.300,0(
16 Habitação 0,00 0,00 149.025,00 149.C25,0€
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 149.025,00 149.025,0€
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 0,00 0,00 149.025,00 149 025,0€
16.482.0010.2040.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 109.025,00 109.025,0€
16.482.0010.2041.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0€
17 Saneamento 0,00 0,00 579.908,29 579.908,2€
17 511 | Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 408.028,60 408.028,6€
17511 0006 - Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 200.000,00 200030,
17.511.0006.2092.0000 PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000,0(
1z 511 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00 0,00 208.028,60 208.028,6C
Ambiental
17.511.0021.2093.0000 PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL - SICONV 0,00 0,00 208.028,60 208.028,6(
824.413/2015
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 171.879,69
171.879,6€
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 07
Página 7
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
Y Saneamento 0,00 0,00 579.908,29 579.908,2€
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 171.879,69 171.879,6€
17 512 0006 | Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 171.879,69 171.879,6€
17.512.0006.2094.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 171.879,69 171.€79,6€
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 3.110.000,00 3.110.000,0€
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 290.000,00 290.000,0€
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 000 0,00 290.000,00 290.000,0€
Ambiental
18.541.0021.2077.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 131.000,00 131.000,0€
18.541.0021.2078.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,0€
18.541.0021.2079.0000 MANUTENÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 0,00 86.000,00 86.000,0(
18.541.0021.2088.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTAL 0,00 0,00 33.000,00 33.000,0€
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 2.820.000,00 2.820.000,0€
18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 0,00 2.820.000,00 2.820.C00,0€
18.543.0022.2080.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 0,00 0,00 2.820.000,00 2.820.000,0(
20 Agricultura 0,00 0,00 1.273.100,00 1.273.100,0€
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 514.000,00 514.000,0€
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00 0,00 514.000,00 514.000,0€
Meio Ambiente — ——
20.122.0020.2075.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO 0,00 0,00 513.000,00 513.000,0€
AMBIENTE
20.122.0020.2076.0000 CONVÊNIO 0,00 0,00 1.000,00 1.000,0€
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 362.000,00 362.000,0€
20 605 0019 | Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de “0,00 0,00 112.000,00 112.000,0€
Produtos de Origem Animal o
20.605.0019.2081.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 112.000,00 112.000,0€
20 605 0023 | Programa de Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 250.000,00 — 250.000,0€
20.605.0023.2085.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DO SOLO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,0(
20.605.0023.2086.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,0(
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 397.100,00 397.100,0€
20 606 0020 | Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00 000 370.600,00 370.€00,0€
Meio Ambiente o o
20.606.0020.2082.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 11.500,00 11.500,00
RURAL
20.606.0020.2083.0000 AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA 0,00 0,00 104.100,00 104.100,0(
(CR.801080/14-1019742-02/14)
20.606.0020.2084.0000 REFORMA CASARÃO DA CULTURA ASSENTAMENTO 0,00 0,00 255.000,00 255.000,0(
CONTESTADO
20 606 0023 | Programa de Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 26.500,00 26.500,0€
20.606.0023.2087.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 26.500,00 26.500,0(
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m
ha f Sus
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E,
A
fc
j' PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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Exercício de 2017
Anexo 07
Página 8
Lei: 148, Data: 24/08/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
22 Indústria 0,00 0,00 104.500,00 104.500,0€
22 661 Promoção Industrial 0,00 0,00 104.500,00 104.500,0€
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda "0,00 0,00 104.500,00 104.500,0€
22.661.0039.2035.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 0,00 0,00 104.500,00 104.500,0€
SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 270.000,00 270.000,0€
23 695 Turismo 0,00 0,00 270.000,00 270.900,0€
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 270.000,00 270. 200,0
23.695.0036.2037.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 0,00 246.000,00 246.000,0(
23.695.0036.2038.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 24.000,00 24.000,0(
24 Comunicações 0,00 0,00 766.000,00 766.000,0€
24 131 Comunicação Social 0,00 0,00 766.000,00 766.000,0€
24 131 0016 | Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e Eventos 0,00 0,00 766.000,00 766.000,0€
24.131.0016.2074.0000 MANUTENÇÃO DA SECRTARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 766.000,00 766.000,0(
26 Transporte 0,00 0,00 2.901.651,05 2.901.651,0£
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 2.901.651,05 2.901.651,0£
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 0,00 934.063,92 934.063,92
26.782.0008.2097.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 934.063,92 934.063,9:
26 782 0009 | Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras 0,00 0,00 1.967.587,13 1.967.587,1€
Públicas e Transporte - o - . E
26.782.0009.2098.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 0,00 0,00 718.423,83 718.:23,8:
26.782.0009.2099.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 0,00 0,00 1.000.163,30 1.000.163,33
TRANSPORTE
26.782.0009.2100.0000 AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE ABASTEC. ELUBRIFICAÇÃO - 0,00 0,00 249.000,00 249.C00,0(
MDA
27 Desporto e Lazer 0,00 554.905,62 423.000,00 977.905,67
27 812 Desporto Comunitário 0,00 554.905,62 423.000,00 977.905,67
27 812 0037 | Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer 0,00 554.905,62 423.000,00 977 995,6:
27.812.0037.1056.0000 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL (CR Nº 0,00 250.000,00 0,00 250.000,0(
1.021.652-34/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE)
27.812.0037.1058.0000 IMPLANT. MODERN. INFRAEST. (COBERTURA) ESCOLAS 0,00 304.905,62 0,00 304.995,61
ABIGAIL CORTES E PADRE FEIJÓ
27.812.0037.2036.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 423.000,00 423.090,0(
28 Encargos Especiais 6.132.000,00 0,00 0,00 6.132.000,0€
28 843 — Serviço da Divida Interna 3.750.000,00 0,00 0,00 3.750.000,0€
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais “3.750.000,00 0,00 0,00 3.750.0(0,0€
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.750.000,00 0,00 0,00 3.750.000,0€
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m ns
uaçO
95
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Anexo 07
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 148, Data: 24/08/2016
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 Encargos Especiais 6.132.000,00 0,00 0,00 8.132.000,0€
28 843 Serviço da Dívida Interna 3.750.000,00 0,00 0,00 3.750.000,0€
28 846 Outros Encargos Especiais 2.382.000,00 0,00 0,00 2.382.000,0€
28 846 0000 | Programa de Encargos Especiais 2.382.000,00 0,00 0,00 2.382.000,0€
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.382.000,00 0,00 0,00 2.382.000,
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.804.000,00 10.804.000,0€
99 999 — Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.804.000,00 10.804.000,0€
99 999 0025 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00 "*""10.704.000,00 | 10.704.00! OC
99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 10.704.000,00 10.704.000,0€
ADMINISTRAÇÃO
99 999 0099 | Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 100.000,00 100.000,0C
99.999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,0€
TOTAL 6.132.000,00 32.554.839,97 120.515.462,94 159.202.402,91
ua Daleal
LEILA AUBRIFT KLENK * 4 ZENILTO)Ji NDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA MUNICIPAL x SEC.FAZEND/ E PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 Ed ai O 558.954.179-49
Beat! +
E Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 36m
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Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 148, Data: 24/08/2016
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 5.376.000,00 5.376.000,00
01 031 Ação Legislativa 5.376.000,00 5.376.000,00
01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas. 5376 000,00 Ê 5.376.000,00
Administração 22.222.700,00 2.405.000,00 755.000,00 25.362 790.00 |
04 122 Administração Geral 4.537.200,00 120.000,00 755.000,00 5.412.200,00
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 715.000,00 120.000,00 E 835.000,00
04 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 2.633.800,00 2.633.800,00
Administrativo
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 542.000,00 542.000,00
04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da 217.400,00 217.400,00
Procuradoria Geral do Município
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 755.000,00 755.000,00
Previdência
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 429.000,00 429.000,00
Atividades Culturais
04 124 Controle Interno 34.000,00 34.000,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 34.000,00 34.000,00 Y
04 128 Formação de Recursos Humanos 17.398.500,00 10.000,00 17.408.500,00
04 128 0002 - Programa de Organização, Coordenação e Controle 17.398.500,00 10.000,00 17.408.500,00
Administrativo
04 182 Defesa Civil 153.000,00 153.000,00
04 182 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 153.000,00 o 153.000,00
Administrativo
04 451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 2.275.000,00 2.375.000,00
04 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 100.000,00 2.275. 000,00 Ê 2.375.000,00 .
06 Segurança Pública 91.000,00 59.500,00 150.500,00
06 182 Defesa Civil 91.000,00 59.500,00 150.500,00
06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 91 000,00 59.500,00 150. 500,00 ;
Assistência Social 2.421.044,00 1.209.975,00 3.631.019,00
08 241 Assistência ao Idoso 3.500,00 3.500,00
08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos . 3.500,00 = E 3.500,00
Direitos da Pessoa Idosa
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 465.300,00 165.000,00 630.300,00
08 243 0012 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 30.000,00 “30.000,00
Assistência Social
08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 465.300,00 135.000,00 600.300,00
08 244 Assistência Comunitária 1.952.244,00 1.044.975,00 2.997.219,00
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de 441970000 110.625,00 1.230.325,00
Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 832.544,00 934.350,00 1.766.894,00
Assistência Social
09 Previdência Social 19.110.000,00 19.110.000,00 |
09 272 Previdência do Regime Estatutário o 19.110.000,00 19.110.000,00
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 19.110.000,00 19.110.000,00,
10 Saúde 12.000,00 29.077.712,10 29.089.712,10
10 301 Atenção Básica 12.000,00 27.658.212,10 27.670.212,10
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 39m
CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 148, Data: 24/08/2016
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 301 0032 Programa de Atenção Básica 26.061.712,10 26.061.712,10
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 1.596.500,00 1.596.500,00
10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 12.000,00 12.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 648.000,00 648.000,00
10 302 0030 - Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude E 480.000,00 480.000,00
Municipal
10 302 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 168.000,00 168.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 342.000,00 342.000,00
10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude o 342.000,00 E 342.000,00
Municipal
10 304 Vigilância Sanitária 160.000,00 160.000,00
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 160.000,00 160.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 269.500,00 269.500,00
10 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 269.500,00 269.500,00 E
12 Educação
2.467.000,00 28.509.480,00 30.976.480,00
12 361 Ensino Fundamental 1.860.000,00 12.936.600,00 14.796.600,00
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 843. 000,00 643.000,00 .
Educação
12 361 0027 Programa Transporte na Escola 100.000,00 3.112.000,00 3.212.000,00
12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola 198.480,00 198.480,00
12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.117.000,00 9.626.120,00 10.743.120,00
12 365 Educação Infantil 607.000,00 10.080.580,00 10.687.580,00
12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola 607.000,00 294.580,00 E 901.580,00 É
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 9.786.000,00 9.786.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 5.000,00 5.000,00
12 366 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 5.000,00 5.000,00 .
12 367 Educação Especial 5.487.300,00 5.487.300,00
12 387 0028 | Programa de Alimentação na Escola 8.800,00 E 8.800,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 5.478.500,00 5.478.500,00
Cultura 603.000,00 300.000,00 903.000,00 |
13 392 Difusão Cultural 602.000,00 602.000,00
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 602.000,00 602.000,00
Atividades Culturais
13 695 Turismo 1.000,00 300.000,00 301.000,00
13 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 1.000,00 300.000,00 Ê À 301.000,00
Urbanismo 4.630.484,38 12.884.317,47 17.514.801,85
15 451 Infra-Estrutura Urbana , 4.360.184,38 12.090.567,47 16.450.751 85
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 1.571.382,13 12090.567,47 13.661.949,60
15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 2.702.802,25 2.702.802,25
15 451 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 86.000,00 86.000,00
15 782 Transporte Rodoviário 270.300,00 793.750,00 1.064.050,00
15 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 270.300,00 793.750,00 1.064.050,00
16 Habitação 149.025,00
16 482 Habitação Urbana 149.025,00 149 02500
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 149, 025,00
149.025,00 |
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 39m .
O Ras
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2017
Anexo 08
” Página 3
CCE *- DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 148, Data: 24/08/2016
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
EA: Saneamento 184.880,79 395.027,50 579.908,29
17.511 Saneamento Básico Rural 13.001,10 395.027,50 408.028,60
17 511 0006 — Programa de Obras Públicas Ê 5.000,00 195.000,00 200.000,00 |
17 511 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação 8.001,10 200.027,50 208.028,60
e Educação Ambiental
17 512 Saneamento Básico Urbano 171.879,69 171.879,69
17 512 0006 Programa de Obras Públicas 171.879,69 171 879,69.
Gestão Ambiental 3.110.000,00
3.110.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 290.000,00 290.000,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação 290.000,00 290.000,00
e Educação Ambiental
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.820.000,00 2.820.000,00
18 543 0022
20 Agricultura
Programa Gestão de Resíduos Sólidos 2.820 000,00
2.820.000,00.
925.600,00 347.500,00 1.273.100,00
20 122 Administração Geral 514.000,00 514.000,00 .
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 514.000,00 E o 514.000,00 .
Agropecuária e Meio Ambiente
20 605 Abastecimento 362.000,00 362.000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e 112.000,00 112.000,00 .
Registro de Produtos de Origem Animal
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 250.000,00 250.000,00
20 606 Extensão Rural 49.600,00 347.500,00 397.100,00
20 606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de = 23.100,00 347.500,00 370.600,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 606 0023 Pr
rama de Desenvolvimento Agropecuário 26.500,00
26.500,00
Indústria 104.500,00 104.500,00 ]
22 661 Promoção Industrial 104.500,00 104.500,00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 104.500,00 104 500,00
23 Comércio e Serviços 270.000,00 270.000,00
23 695 Turismo 270.000,00 270.000,00
23 695 0036 pe de Desenvolvimento do Turismo 270.000,00 270.000,00
24 Comunicações 766.000,00 766.000,00
24 131 Comunicação Social 766.000,00 766.000,00
24 131 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação 766.000,00 766.000,00
Social e Eventos
26 Transporte 2.290.647,48 611.003,57 2.901.651,05 |
26 782 Transporte Rodoviário 2.290.647,48 611.003,57 2.901.651,05
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 934.063,92 934 063,92
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de 1.356.583,56 611.003,57 1.967.587,13
Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte,
27 Desporto e Lazer 466.250,00 511.655,62 977.905,62
27 812 Desporto Comunitário 466.250,00 511.655,62 977.905,62
27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, 466.250,00 511.655,62 977.905,62
“ Datalhora da emissão: 24/ago/2016 09h e 39m
t+“, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
[ Vela RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2017
f Anexo 08
Página 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 148, Data: 24/08/2016
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
Paradesporto e Lazer
28 Encargos Especiais 6.110.000,00 22.000,00 6.132.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 3.750.000,00 3.750.000,00
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.750.000,00 E 3.750.000,00 |
28 846 Outros Encargos Especiais 2.360.000,00 22.000,00 2.382.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 2.360.000,00 22.000,00 2.382.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00 10.704.000,00 10.804.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 10.704.000,00 10.804.000,00
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 10.704.000,00 10.704.000,00
Previdência
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
TOTAL 52.300.131,65 76.333.171,26 30.569.000,00 159.202.302,91
AUBRIFT KLENK ZENIL BENDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA MUNICIPAL SEC.FAZE E PDANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 À — 231.656.509534 558.954.179-49
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 39m
fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/AMytmôBnto Programa -
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Lei: 148, Data: 24/08/2016
UNIDADE 01 01 GABINETE DA PREFEITA Valor
Função 04 Administração 542.000,00
Função 06 Segurança Pública 150.500,00
UNIDADE 01 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 217.400,00
UNIDADE 01 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Valor
Função 04 Administração 34.000,00
UNIDADE 01 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 22.570.300,00
UNIDADE 01 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 835.000,00
Função 28 Encargos Especiais 6.132.000,00
UNIDADE 01 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 30.976.480,00
UNIDADE 01 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Valor
Função 04 Administração 429.000,00
Função 13 Cultura 903.000,00
Função 15 Urbanismo 86.000,00
Função 16 Habitação 149.025,00
Função 22 Indústria 104.500,00
Função 23 Comércio e Serviços 270.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 977.905,62
UNIDADE 01 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 3.631.019,00
UNIDADE 01 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 29.089.712,10
UNIDADE 01 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor
Função 24 Comunicações 766.000,00
UNIDADE 01 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Valor
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 40m
Je ÉS
Exercício de 2017
Anexo 09
Página 1
pur,
s'
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
f' RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/MDytroBnto Programa -
Exercício de 2017
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Lei: 148, Data: 24/08/2016
UNIDADE 01 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 3.110.000,00
Função 20 Agricultura 1.273.100,00
UNIDADE 01 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Valor
Função 15 Urbanismo 17.428.801,85
Função 17 Saneamento 579.908,29
Função 26 Transporte 2.901.651,05
UNIDADE 01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
UNIDADE 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Valor
Função 01 Legislativa 5.376.000,00
UNIDADE 03 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Valor
Função 04 Administração 755.000,00
Função 09 Previdência Social 19.110.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 10.704.000,00
TOTAL GERAL
159.202.302,91
RESUMO DO TOTAL - ORÇADO pass ORGÃO
0101
0102
0103
0105
0106
0107
0109
0110
0111
0112
0113
0114
0199
0201
0317
GABINETE DA PREFEITA 692.500,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 217.400,00
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 34.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 22.570.300,00
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 6.967.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.976.480,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2.919.430,62
SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL 3.631.019,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 29.089.712,10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 766.000,00
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 4.383.100,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSRORTE 361,19
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 5.376.000,00
INSTIEUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DEdASHO, 000, 00
TOTAL 159.202.302,91
> >>> >>>
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 40m
E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
: RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/Dgtmoento Programa - Exercício de 2017
Anexo 09
Página 3
- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 148, Data: 24/08/2016
* RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
Legislativa
5.376.000,00
04 Administração 25.382.700,00
06 Segurança Pública 150.500,00
08 Assistência Social 3.631.019,00
09 Previdência Social 19.110.000,00
10 Saúde 29.089.712,10
12 Educação 30.976.480,00
13 Cultura 903.000,00
15 Urbanismo 17.514.801,85
16 Habitação 149.025,00
17 Saneamento 579.908,29
18 Gestão Ambiental 3.110.000,00
20 Agricultura 1.273.100,00
22 Indústria 104.500,00
23 Comércio e Serviços 270.000,00
24 Comunicações 766.000,00
26 Transporte 2.901.651,05
27 Desporto e Lazer 977.905,62
28 Encargos Especiais 6.132.000,00
99 Reserva de Contingência 10.804.000,00
TOTAL 159.202.302,91
PR
LEILA AUBRIFT KLENK
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
pc
PREFEITA MUNICIPAL SEC.FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 231 .656.509-34 558.954.179-49
(4
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Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 40m E
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2017 Página 1
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 148, Data: 24/08/2016
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-CAPITALIZADA 3.400.000,00
1922.10.02 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 200.000,00
1990.99.99 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS PELO LAPAPREVI 5.000,00
7210.29.13 APORTES PARA COBERTURA DE DéFICIT ATUARIAL CAMA 80.000,00
7210.29.13 APORTES PARA COBERTURA DE DéFICIT ATUARIAL PREF 2.700.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- CÂMARA CAPITALIZADA 85.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PREFEITURA FINAN! 2.634.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA -FINANCEIRA 100.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA FINANCEIRA 4.000.000,00
1210.29.09 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME 25.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-FINANCEI 80.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-CAPITALI 60.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PREF-CAPITALIZAL 2.800.000,00
8300.99.01 AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 150.000,00
7210.29.15 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCEL 750.000,00
1922.10.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 2.800.000,00
1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 200.000,00
1328.10.02 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 1.500.000,00
REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 9.000.000,00
TOTAL 30.569.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
09 272 0024 2334 0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.300.000,00
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
3390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
hj PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Quadro 15
f Orçamento Programa - Exercício de 2017 Página 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 148, Data: 24/08/2016
E Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
4490 INVESTIMENTOS 370.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
99 999 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
09 272 0024 2335 0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
LEILA'AUBRIFT KLENK SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA MUNICIPAL EC.FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 (7 231.656.509-34 558.954.179-49
PA
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ã e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
4 sd RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo
À ema Rj" Orçamento Programa - Exercício de 2017 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 148, Data: 24/08/2016
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 3.631.019,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.160,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.140,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.600,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 700,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 636.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 382.283,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 154.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE ( 125.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 81.140,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 991.930,00
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 11.100,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 152.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 472.066,00
09 Previdência Social 19.110.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 16.500.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.600.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO 4.000,00
3.3.90.08.99 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DIVERSOS 6.000,00
10 Saúde 29.089.712,10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.771.000,00
3.1.90.05.55 SALÁRIO FAMÍLIA DE SEGURADOS 81.500,00
3.1.90.05.56 SALÁRIO MATERNIDADE 86.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000.412,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 757.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 183.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.174.500,00
3.3.72.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00
3.3.72.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 180.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 500.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE ( 2.100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 353.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.890.700,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 110.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.000,00
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 666.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 602.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 185.000,00
Data/hora da emissão: 24/ago/2016 09h e 41m
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RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
/
Orçamento Programa
ps
CNPJ:76020452/0001-05
Exercício de 2017
SEGURIDADE SOCIAL
Anexo 11
Página Z
Lei: 148, Data: 24/08/2016
Codigo Especificacao Categoria Função
TOTAL
51.830.731,10
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EILA AUBRIFT KLENK
JNAULO D+ ) A !
ZENILTO J NDLI SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA MUNICIPAL SEC.FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 / 23/656.509-34 558.954.179-49
Data/hora da emissão: 24/ag0/2016 09h e 41m
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