materia nº 3292/2016

ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS (3.292)
Aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, a hora regimental,
reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa 
sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores 
João Renato Leal Afonso e Vilmar Favaro Purga, presentes os Vereadores: Dirceu Rodrigues 
Ferreira, Elio Narlok Wesolowski e Wilmar Horning. À hora regimental o senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta 
Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De 
imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil duzentos e noventa, 
sendo a mesma aprovada, sem ressalvas. Foram justificadas as ausências dos Vereadores 
Fenelon, Arthur e Dango Leonardi por motivos particulares. Resumo das 
Correspondências Recebidas: Protocolo: 000960/2016–001. Remetente: Leila Aubrift 
Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000968/2016-001. Remetente: Tony Renato 
Antunes. Assunto: Ofício. Protocolo: 000969/2016-001. Remetente: Leila Aubrift Klenk. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000970/2016-001. Remetente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: 
Ofício. Protocolo: 000972/2016-001. Remetente: Josias Camargo de Oliveira Junior. Assunto: 
Solicitação. Protocolo: 000973/2016-001. Remetente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000975/2016-001. Remetente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Requerimento. 
Protocolo: 000976/2016-001. Remetente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000977/2016-001. Remetente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 
000980/2016-001. Remetente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 
000981/2016-001. Remetente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000982/2016-
001. Remetente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000983/2016-001. 
Remetente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000984/2016-001.
Remetente: Ecotrat Controle de Pragas Urbanas Ltda. Assunto: Me Habilitação para Licitação. 
Protocolo: 000985/2016-001. Remetente: Ecotrat Controle de Pragas Urbanas Ltda Me. 
Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000986/2016-001. Remetente: Vários 
Vereadores. Assunto: Requerimento. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 
000961/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000962/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000963/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000964/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000965/2 016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000966/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000967/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000971/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000974/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Declaração. Protocolo: 
000978/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000979/2016-001. Remetente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Dando inicio a 
Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Élio Narlok Wesolowski, 
João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro Purga e Wilmar Horning. Em 1ª Discussão o Projeto 
de Lei nº 120/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial, para adquirir equipamentos para a Assistência Farmacêutica. Livre a 
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 
120/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial, para adquirir equipamentos para a Assistência Farmacêutica, colocado em 
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1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do 
Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do 
Projeto de Lei nº 120/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de 
Crédito Adicional Especial, para adquirir equipamentos para a Assistência Farmacêutica, foi 
este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de 
Lei nº 120/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial, para adquirir equipamentos para a Assistência Farmacêutica. Livre a 
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 
120/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial, para adquirir equipamentos para a Assistência Farmacêutica, colocado em 
2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 
127/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Especial, para expansão de R.D.U. na Rua Amazonas. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 127/2016, de 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, 
para expansão de R.D.U. na Rua Amazonas, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, 
solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 127/2016, de 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, 
para expansão de R.D.U. na Rua Amazonas, foi este colocado em votação sendo APROVADO 
por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 127/2016, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para expansão de 
R.D.U. na Rua Amazonas. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João 
Renato Leal Afonso dizendo que, torce para que esse recurso de cento e cinquenta mil reais 
para a expansão da rede aérea de distribuição urbana na Rua Amazonas, seja efetivamente para 
corrigir aquela barbaridade que lá se instalou, que foi a instalação da rede de iluminação 
pública no trecho entre a linha do trem próximo as casinhas populares, onde logo em seguida 
foram retirados os postes. Muitos dizem que é por falta de pagamento, isso não interessa, o 
problema é que a comunidade está sofrendo perigos com aquela falta de energia elétrica, e que 
esses cento e cinquenta mil reais sejam para cobrir aquele serviço feito e desfeito em desfavor 
àquela comunidade. Tomara que seja essa a intenção dessa ampliação da rede de distribuição 
urbana. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 127/2016, de 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, 
para expansão de R.D.U. na Rua Amazonas, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 134/2016, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente execução 
do Projeto Social das Moradias Olaria I. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo 
fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 134/2016, de autoria do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente execução do Projeto
Social das Moradias Olaria I, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. 
Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando 
dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 134/2016, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente 
execução do Projeto Social das Moradias Olaria I, foi este colocado em votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 134/2016, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente 
execução do Projeto Social das Moradias Olaria I. Livre a palavra para discussão e ninguém 
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querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 134/2016, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar referente execução 
do Projeto Social das Moradias Olaria I, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Havendo requerimento protocolado por diversos Vereadores, solicitando a 
inclusão na Ordem do Dia desta Sessão do Projeto de Lei nº 138/2016, foi o mesmo deferido. 
Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 138/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe 
sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de 01 (um) ônibus para a 
implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção 
Primária – APSUS. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato 
Leal Afonso, dizendo que foi um dos mentores do requerimento da inclusão na Ordem do Dia 
dessa matéria por achar de suma importância, e confessa que no decorrer dessa semana não 
teve tempo de pedir ao Presidente que incluísse já anteriormente, mas como cabe aos 
Vereadores esse fundamento da inclusão na Ordem do Dia, fez isso. É com muita satisfação,
principalmente àqueles que acham que os Vereadores não fazem nada, e esse duzentos e 
quarenta mil reais é fruto de um trabalho do Partido Solidariedade junto ao Deputado Federal 
Felipe Francischini, em uma das conversas que teve com ele, contou da intenção do Governo 
do Estado do Paraná na implantação do programa de qualificação de atenção primária, o 
APSUS. E com esse programa diversos Deputados foram contemplados com recursos na 
ordem de até cento e vinte mil reais para aquisição de veículos para a saúde. E tão logo 
souberam disso e que o Deputado Felipe Francischini iria contemplar a Lapa, conversaram 
com a Secretária de Saúde, a qual esteve no gabinete deste Vereador e disse que ao invés de 
cento e vinte mil reais poderiam tentar buscar com outro Deputado mais cento e vinte mil 
reais, aglutinar esse recurso e comprar um micro ônibus com vinte e sete lugares de luxo, para 
transportar especialmente aquelas pessoas que vão a Curitiba para fazer tratamento cardíaco, 
que são safenados, enfim aquelas pessoas que estão totalmente vulneráveis e que são 
obrigados a ir de manhã e ficar o dia inteiro sentados num banco de hospital esperando o 
retorno. Este Vereador falou a ela que não poderia se comprometer com isso porque é cento e 
vinte mil que o Deputado Felipe deu. A verba veio no início de abril, mas houve um trabalho 
junto ao gabinete da Deputada Mara Lima, a qual se comprometeu inclusive e erroneamente
num dos parágrafos, onde diz que, “informamos que esse recurso foi destinado do Município 
da Lapa através de emenda parlamentar dos Deputados Mara Lima e Francischini”. Primeiro 
que os recursos não foram através de emenda parlamentar, segundo que não foi a Mara Lima, 
mas como já falou, a senhora Mara Lima tinha a intenção de mandar os cento e vinte mil pra 
Lapa, isso no mês quatro, mas isso não foi efetivado de fato. E como haviam divulgado a 
possibilidade de adquirir esse ônibus, conversaram novamente com o Deputado Francisquini e 
na transição da Casa Civil do Governo do Estado do ex-deputado Eduardo Sciarra para o 
Deputado Federal e hoje atual Secretário Chefe da Casa Civil, Waldir Rossoni numa reunião 
de lideranças partidárias a qual este Vereador estava presente e mais o Deputado Francischini 
e deram uma “cantada” no Michele Caputo, Secretário de Saúde, ele falou que iria ver o que 
aconteceu com o recurso da senhora Mara, e que estava se comprometendo a complementar o 
duzentos e quarenta mil reais para a saúde. Tanto é que se for observado nos depósitos da 
Prefeitura o primeiro cento e vinte mil foi depositado no mês de março, e o segundo cento e 
vinte mil no final do mês de julho, prova que não é recurso da mesma época daquele acordo 
com os Deputados. Então ele conseguiu e esse dinheiro já está na conta da Prefeitura, por isso 
da pressa para aprovar, e graças a um trabalho parlamentar do Deputado Felipe Francischini 
junto ao Governo do Estado atendendo uma interpelação da Lapa, é que hoje estão 
oportunizando a Prefeitura da Lapa a comprar esse micro ônibus, e tomara que seja feito o 
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mais rápido possível essa licitação, porque esse ônibus não é o Felipe Francischini ou o 
trabalho deste Vereador que está dando, e sim é uma necessidade intrínseca e urgente daquelas
pessoas que estão indo muitas vezes em situação sub-humana a Curitiba. Não é preciso que a 
Prefeita Leila cumpra aquela promessa de campanha que seria um ônibus com ar condicionado 
e com suquinho para as pessoas que vão até Curitiba, mas que ela use esse dinheiro o mais 
rápido possível para que mais vinte e sete pacientes sejam transportados com dignidade até 
Curitiba. Portanto este Vereador fica feliz, não em ser o responsável, mas por ser um dos 
colaboradores junto com o Partido Solidariedade de estarem trazendo esses duzentos e 
quarenta mil reais além dos duzentos e trinta para equipamentos de saúde e mais o duzentos e 
cinquenta que era para equipamentos e manutenção da Maternidade que já foram gastos. 
Sendo assim o Deputado Felipe Francischini já destinou para a Lapa somente neste ano 
setecentos e vinte mil reais, e não é promessa, já está na conta da Prefeitura a disposição da 
Prefeita. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 138/2016, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para 
aquisição de 01 (um) ônibus para a implantação do transporte sanitário nos municípios do 
Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS, colocado em 1ª votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu 
Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 
138/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
especial, para aquisição de 01 (um) ônibus para a implantação do transporte sanitário nos 
municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS, foi este colocado em 
votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 138/2016, 
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, 
para aquisição de 01 (um) ônibus para a implantação do transporte sanitário nos municípios do 
Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS. Livre a palavra para discussão e 
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 138/2016, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição 
de 01 (um) ônibus para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de 
Qualificação da Atenção Primária – APSUS, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos 
e Indicações apresentados: Requerimento nº 20/2016, de autoria do Vereador Arthur Bastian 
Vidal, de Voto de Congratulações e Aplausos, aos empresários Jardelino de Borba Júnior e 
Luiz Plácido de Sá Palmeira, pela inauguração da empresa Ecowood - madeira tratada, que 
aconteceu no dia 20 de agosto. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato Leal 
Afonso, solicitando a Secretária Municipal de Educação, que informe a esta Casa de Leis a 
data em que foi repassado o Fundo Rotativo para as escolas municipais do Município, bem 
como o valor e qual foi a escola que recebeu o recurso. Requerimento verbal de autoria do 
Vereador Élio Narlok Wesolowski, de Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta de box 
chinês, Guilherme Torres, atleta da Academia Corpo em Ação, e que vem se destacando nas 
competições em que participa no Estado, bem como a referida academia pelo excelente 
trabalho que vem desenvolvendo no Município em revelar novos talentos. O Presidente 
Mário passou a Presidência ao Vereador Lilo para fazer uso da palavra. Requerimento 
verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando ao Executivo Municipal 
informações do que aconteceu com o museu de taxidermia que existia dentro do CAIC e hoje 
não existe mais, era de animais empalhados. Em seguida o Vereador Lilo devolveu a 
Presidência ao Vereador Mário. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou 
Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, 
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juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente
onde não houve manifestações. Passou-se para Lideranças onde se manifestou o Vereador 
Élio Narlok Wesolowski. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, 
semana passada não pôde estar presente na Sessão por estar em Curitiba em compromissos, 
mas havia feito um requerimento solicitando a implantação de uma lombada elevada na rua da 
escola Polivalente, da qual o professor Adão muitos anos lecionou e inda leciona. É uma via 
muito movimentada do Município e para acesso as Vilas Barcelona e do Príncipe só tem duas 
ligações que é essa do Polivalente e a Avenida Aloisio Leoni, são as ruas mais movimentadas 
da Lapa, e sendo uma via de passagem de alunos precisa de uma passagem elevada ou faixa de 
pedestres, mas a passagem elevada seria a melhor solução, por isso fez essa requisição, mas 
para que essa obra seja efetivada gostaria que fosse marcada uma reunião com a direção da 
escola, pais e mestres e Conselho de Trânsito para definirem qual é a melhor posição para se 
instalar essa passagem elevada. É um requerimento já antigo, foi feito já na época do falecido 
Bokão, a pedido do falecido enquanto ele era presidente da Associação de Pais e Mestres, este 
Vereador está requerendo e espera que seja atendido porque é uma reivindicação da escola, 
dos alunos e da comunidade como um todo para que aquela via tenha mais segurança. 
Também recebeu uma resposta em relação as faixas de pedestres, onde pediu que fossem 
pintadas, pois estão com todas as faixas do Município praticamente apagadas dificultando a 
visualização, a resposta foi que não tinha recurso e se a Câmara poderia repassar recursos das 
sobras para este fim, por isso vai repassar ao Presidente Mário um oficio com a resposta da 
Prefeita Municipal para que se viabilize talvez parte desse recurso e assim ter um trânsito mais 
seguro pintando as faixas. Passou-se para Lideranças, onde não houve manifestações. Passou￾se para Comunicações Parlamentares, onde não houve manifestações. Nada mais a tratar o 
senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos 
Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta
de agosto de dois mil e dezesseis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a 
Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para 
constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e 
aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
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 Mário Jorge Padilha Santos
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João Renato Leal Afonso Dirceu Rodrigues Ferreira
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Élio Narlok Wesolowski Vilmar Favaro Purga
 
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 Wilmar José Horning