materia nº 5/2016

CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se no Plenário
Vereador Cesar Augusto Leoni, nas dependências da Câmara Municipal da Lapa, às nove e
trinta horas, a Comissão de Economia. Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador
Vilmar Favaro Purga. O senhor Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,
Vilmar Favaro Purga, declarou aberta a Audiência Pública, atendendo assim o que preconiza a
Lei Complementar Cento e Um — Lei de Responsabilidade Fiscal. A Mesa principal foi
composta pelo Secretário da Fazenda e Planejamento, Zenilto João Bendlin, pela Secretária
Municipal de Inclusão e Ação Social, Maria Aparecida Batista Bueno e pelo Secretário de
Comunicação Cláudio Roberto Pinto. Foi justificada a ausência da Prefeita Leila Klenk por
estar em Curitiba. Foi informado aos presentes que todos poderiam formalizar perguntas
dirigidas ao Secretário de Finanças e Planejamento relativos ao que se colocar durante a
audiência, preenchendo formulários na recepção. Inicialmente o Presidente da Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, passou a palavra ao Secretário da Fazenda e Planejamento,
Zenilto João Bendlin para fazer as explanações. Com a palavra o Secretário da Fazenda e
Planejamento, Zenilto João Bendlin disse que estão aqui para cumprir o que diz a
Constituição com relação a Audiência Pública do primeiro quadrimestre de dois mil e
dezesseis. E como a Prefeita tinha uma audiência hoje pela manhã na Emater, onde teria uma
comitiva francesa lá, ela não pôde estar presente aqui. Sendo assim, convida a senhora Sumaia
para fazer a apresentação da prestação de contas do Executivo Municipal, e depois estarão
abertos a perguntas. Com a palavra a senhora Sumaia fez a apresentação dos slides por meio
eletrônico, os quais serão anexados na presenta ata. Encerrada a apresentação do Executivo
Municipal. passou-se para a apresentação dos slides por meio eletrônico do Lapaprevi, feita
pelo senhor Maurício Ton Ramos, os quais serão anexados na presenta ata. Encerrada a
apresentação do Lapaprevi, passou-se para a apresentação dos slides por meio eletrônico do
Poder Legislativo Municipal. feita pela funcionária, Elenize Lima, os quais serão anexados na
presenta ata. Encerradas as apresentações o Presidente da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento indagou se há perguntas formuladas. Não havendo perguntas, passou a palavra
para o Secretário Zenilto, o qual agradeceu a todos os presentes bem como a Contabilidade da
Prefeitura através das Contadoras Sumaia, Helena e Regiane e ao Diretor Jaia, e que a
Contabilidade está a disposição para maiores explicações. porque aquelas pessoas que estão
aqui pela primeira vez podem não entender alguns números, portanto estão a disposição para
esclarece-los. Agradece pela presença do Secretário de Administração, Adilson e aos demeias
funcionários da Prefeitura. senhora Cida, ao Cláudio, a Maristela e a Beatriz. Agradece
também ao Vereador Purga pelo prestigio que tem dado. Encerrando a Audiência, o
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Vilmar Favaro Purga,
agradeceu a presença de todos, e desde já convida para a próxima Audiência que deverá ser
marcada para o mês de setembro de dois mil e dezesseis, e será previamente anunciada. Para
constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
IC
ont IPA e
k CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
&
f
q
à
Ata Audiência Pública FI. 02
aprovada, será pelos membros desta Comissão assinada, restando anexados os impressos dos
slides apresentados por meio eletrônico.
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
—
ra Ecos: LAPA
06/06/2016
Audiência Pública
1º Quadrimestre
2016
>>>
Receitas Correntes
Receitas Correntes 1º Quadrimestre
2016
R$ 4.653.356,53
Receita de Contribuições R$ 388.432,29
(CUSTEIO ILUMINAÇÃO PUBLICA)
Receita Patrimonial R$ 396.554,63
(ALUGUEIS ARRENDAMENTOS,
RENDIMENTOS, APLICAÇÕES.
FINANCEIRAS)
Transferências Correntes R$ 33.405.755,86
4 ITR. IPVA, IP, ICMS, LC 6796,
Receitas Correntes
Receitas Correntes
1º Quadrimestre
2016
Outras Receitas Correntes
(MULTADE JUROS DE MORA
TRIBUTOS, MULTAE JUROS DE MORA
DIVIDA ATIVA, DIVIDA ATIVA
ES E RESTITUÇÕES.
CEITAS CORRENTES)
(-) Deduções FUNDEB
[FPM ITR. LC 8796, CNS PI)
SUB TOTAL
R$ 862.001,88
R$ 4.611.418,28
R$ 35.094.682,91
06/06/2016
Receitas de Capital
Receitas Capital
1º Quadrimestre
2016
Operações de Crédito
(CONTRATOS PAUMENTAÇÕES)
Alienação de Bens
(ALIENAÇÃO DE EQUPAMENTOS)
Transferências de Capital
(convENtOS)
SUB TOTAL
TOTAL GERAL
R$ 251.161,69
R$0,00
R$ 2.407.937,30
R$ 2.659.098,99
R$ 37.753.781,90
Despesas Correntes
Despesas Correntes
1º Quadrimestre
2016
Pessoal e Encargos Sociais
(CONTRATOS TEMPO DETERMINADO,
VENCIVENTOS, OBRIGAÇÕES
PATRONAIS INSS E LAPAPREMI
Juros e Encargos da Divida
JUROS CONTRATO OPERAÇÃO DE
CREDITO, AGENCIA FOMENTO PR.
CAMA, BANCO DO BRASIL, PASEP
LAPAPREM
Outras Despesas Correntes
(MATERIAL DE CONSUMO. OUTROS.
SERVIÇOS PF E PJ CONTRIBUIÇÕES.
SUBVENÇÕES, APORTE LAPAPREVI
SENTENÇAS JUDIAS, CONSÓRCIO
PUBUCO)
SUB TOTAL
R$ 18.041.649,08
R$ 162.052,75
R$ 8.193.175,66
R$ 26.396.877,49
06/06/2016
Despesas de Capital
1º Quadrimestre
Despesas Capital
2016
Investimentos R$ 142.639,00
(OBRAS E INSTALAÇÕES,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE)
Amortização Divida R$ 616.485,64
(AMORTIZAÇÃO CONTRATOS
OPERAÇÃO DE CREDITO, LAPAPREM
PASEP)
SUB TOTAL R$ 759.127,64
TOTAL GERAL
R$ 27.156.005,13
Execução Orçamentária
Execução 1º Quadrimestre
Orçamentária 2016
RECEITAS CORRENTES R$ 35,094.682,91
RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.659.098,99
DESPESAS CORRENTES R$ 26.396.877,49
DESPESAS DE CAPITAL R$ 759.127,64
RESULTADO R$ 10.597.778,77
SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA
IN
06/06/2016
|| DESPESAS COM PESSOAL.
DESPESAS LIQUIDAS COM IR$ 53.331.603,18
PESSOAL |
LD———>———
RECEITA CORRENTE LIQUIDA IR$ 100.344.689,10
"PERCENTUAL APLICADO 53,15%
53.331.603,1
e = Ss tem
LIMITE MÁXIMO (ART 20 DA LRF) IRs 54.186.132,11=
| 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL (ART 22 DA LRF) |R$ 51.476.825,51=
| 51,30%
DESPESA COM PESSOAL R$
LAPA
FUNDEB
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO
FUNDAMENTAL, INFANTIL
E ESPECIAL 60% R$ 4.391.994,37
OUTRAS DESPESAS 40% R$ 827.041,48
R$ 5.219.035,85
TOTAL DESPESA
E
Transferências Recebidas R$ 5.826.180,89
MÍNIMO 60% FUNDEB - REMUNERAÇÃO
| MAGISTÉRIO (Art. 22 da Lei 11.494/07 Lei Fundeb)
[75,38%
40% FUNDEB (outras despesas de manutenção da
educação básica) 14,20%
Total aplicado: 89,58%
| Diferença entre receita e despesa: R$ 607. 145,04 (-10,42) aplicado a menos. Nos
| próximos quadrimestres deverá ser ajustado o valor, com adequação das despesas.
06/06/2016
ESAS LIQUIDADAS COM
DO ENSINO PARA EFEITO
CÁLCULO DO ART. 212 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL RE
[Despesas Custeadas com Recursos Fundeb
R 5.219.035,85
| Despesas Custeadas com Recursos de Impostos e
| Transferências.
| R$ 3.337.121,50
|
|
Total R$ 8.556.157,35
a) LAPA
DESPESAS EMPENHADAS COM
ENÇÃO DO ENSINO PARA EFEITO
A DO CÁLCULO 25%
| Deduções:
| Ganho Complementação Fundeb (Receita Fundeb —
| Dedução Fundeb R$ 1.214.762,61
Rendimentos Fundeb R$ 3.403,52
DESPESAS LÍQUIDAS
FINS LIMITE R$ 7.337.991,22
ml
DESPESAS EMPENHADAS COM
MANUTENÇÃO DO ENSINO
PARA: EFEITO DO CÁLCULO 25% (minimo das Impostos e :
sob pap re E manutenção do
RECEITAS. RESULTANTES DE IMPOSTOS
E TRANSFÉRENCIAS
R$ 27.860.348,68
| ÍNDICE AJUSTADO (MÍNIMO 25%)
| 26,34%
DESPESAS LIQUIDADAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
[ATENÇÃO BÁSICA Rs | fostemsef
[ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL [R$ 168.733,68 |
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO |R$ 168.100,62
VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 62.035,00 |
[VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 144.633,38 |
TOTAL E rs 1.341.614,26 |
DEDUÇÕES: q 1
[DESPESAS CUSTEADAS RECURSOS SUS |R$ | 2.820.685,30 |
8.520.928,96 |
3 LAPA
[DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS | R$
27.860.348,68
[APLICAÇÃO MÍNIMA(EMENDA
| CONSTITUCIONAL 29/2000(Mínimo
| Financiamento Ações e Serviços
rs |
06/06/2016
[LIVRES(15,58%)
[ ” DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO
| DOS RESTOS A PAGAR
SALDO INSCRITO EM 01/01/2016 R$ | 21.595.904,60
[PAGOS ATÉ 30/04/2016 'R$ 9.844.845,83
[CANCELADOS ATÉ 30/04/2016 IRS | 321.223,46
SALDO PAGAR =, ul RR.
NÃO PROCESSADOS IRS | 10.998.348,74
PROCESSADOS IRS 431.486,57
Públicos Saúde 15%) É | 4479.052,30
E APLICADO NA SAÚDE( ÍNDICE 30,58%) [RS || 8.520.928,96 |
[APLICADO A MAIOR COM RECURSOS
IRS | 4.341.876,66 ia eee a,
06/06/2016
” DEMONSTRATIVO DE CONTAS A PAGAR
CONTAS A PAGAR EM 30/04/2016 21.715.904,60
DESTAS CONTAS A PAGAR ESTÃO | |
LIQUIDADAS OU PROCESSADAS 3.069.199,23
NÃO PROCESSADAS | 12.869.939,84
TOTAL CONTAS A PAGAR E RESTOS A
PAGAR
PROCESSADOS 3.500.685,80
| NÃO PROCESSADOS 23.868.288,58
DISPONIBILIDADES
puso EM 30/04/2016 R$ | 16.123.165,12|
|
o DÍVIDA FUNDADA
[AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ |
SALDO EM 31/12/2015 R$ 2.944.061,64 |
INSCRIÇÃO ATÉ 30/04/2016 R$ 0,00,
AMORTIZAÇÃO ATÉ 30/04/2016 R$ 253.094,76 |
| SALDO EM 30/04/2016 LR 2.690.966,88 |
[Essas Emap) E = sas
| CONFISSÃO DÍVIDA COM LAPAPREVI |
SALDO CORRIGIDO EM 31/12/2015 CO TRS | marm730000]
|
[AMORTIZAÇÃO ATÉ 30/04/2016 R$ 203.791,61 |
| |
| |
[ SALDO EM 30/04/2016 R$ 7.013.599,29
L iva | a
: LAPA
|
DÍVIDA FUNDADA
DIVIDAPASEP EEE EE |
| SALDO EM 31/12/2015 TRs 2.271.322,45
[AMORTIZADO ATÉ 30/04/2016 RS | 47.908,20 |
| SALDO EM 30/04/2016 | R$ | 2.223.414,25
Eis sil a
DÍVIDA FUNDADA
| PAVIMENTAÇÃO DA COHAPAR
SALDO EM 31/12/2015 CORRIGIDO R$
AMORTIZADO ATÉ 30/04/2016 R$
SALDO EM 30/04/2016 CRS | 96370125]
PAVIMENTAÇÃO CRISTO REI | o ; E
[SALDO EM 31/12/2015 CORRIGIDO RS | 1.220.112,10 |
AMORTIZAÇÃO ATÉ 30/04/2016 — R$ | 34.655,22 |
SALDO EM 30/04/2016 R$ | 1.185.456,88
L m L. nn
ro ” DÍVIDAFUNDADA —
PAVIMENTAÇÃO |
Montreal, Vila São José, Esplanada,
Jardim Primavera e Novo Horizonte
SALDO EM 31/12/2015 6.498.000,00 |
06/06/2016
AMORTIZADO ATÉ 30/04/2016 | R$ 2.761,86
caia cad o
K — & sus o |
SALDO EM 30/04/2016 RS | 6.495.238,14
06/06/2016
OUTRAS EXIGIBILIDADES
[PARCELAMENTO IMÓVEL LAPAPREVI
]
SALDO EM 31/12/2015 CORRIGIDO [R$ 1.808.593,80 |
[ AMORTIZADO ATÉ 30/04/2016 = R$ | 4226290,
L
|
| SALDO EM 30/04/2016 |
RESULTADO PRIMÁRIO |
NO QUADRIMESTRE
RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (1)
Receita Total (-) Aplicação
Financeira (-) Receita Operação 37.106.065,58
Crédito
DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (2)
Despesa Total (-) Juros Divida (-)
| Amortização Dívida
RESULTADO PRÍMARIO (1-2)
[RESULTADO NOMINAL |]
NO QUADRIMESTRE
DÍVIDA CONSOLIDADA () | |R$ | | 2094203770
DEDUÇÕES (ll) R$ | 16.241.470,87
fAtivo Financeiro RS | 16.123.165,12
Haveres Financeiros IR$ | 549.792,32
| (Dep. Judiciais)
(-) Restos a Pagar processados |R$ | 431.486,57
| DÍVIDA CONSOLIDADA IR$ |
LIQUIDA(I)=(I-H) | | 4.700.566,83
standing Sa “11d —
fm [ESSEIVA LAPA
PR
06/06/2016
10
MLapaPrey
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2016
LAPA PREVI
voLapaPrev
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição do Servidor Ativo Civil 1.593.995,55
Contribuição do Servidor Inativo Civil 3.175,67
Compensação Prev. entre RGPS e RPPS 251.043,19
SubTotal 1.848.214,41
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2016
LAPA PREVI
vLapaPrey
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições Intra Orçamentárias
Contribuição do Patronal Servidor Ativo Civil [R$ | 2146.1133
Contrib. para Amortização Passivo Atuarial [RS | 84443383]
203.791,61
42.263,00
3.236.601,80
Receita de Parcelamento de Débito
E]
R$
R$
Sub Total
LapaPreyi
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial
Receita de Valores Mobiliários
Sub Total
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2016
LAPA PREVI
Rendimentos Aplicação Financeira Renda Fixa [RS | 3.300.960,18
3.300.960,18
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
EIRO A ABRIL 2016
LAPA PREVI
toLapaPrev
RECEITAS CORRENTES
Outras Receitas Corrente
Receita Diversas
Outras Receitas Arrecadas RPPS
Sub Total
Total Geral
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2016
LAPA PREVI
toLapaPren
DESPESAS CORRENTES
Aposentadoria e Reformas
Pensões
Salário Família
2.271.773,42
442.630,27
729,00
5.777,56
1.950,00
Outros Serviços de Terceiro Pessoa.Jurídica RS | 23.280,98
Sub Total 2.746.141,23
| qeu PS | 3) |
Material de Consumo
auddE
a
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiro Pessoa.Física
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2016
LAPA PREVI
vLapaPrev
DESPESAS CAPITAL
Equipamento e Material Permanente
TOTAL
[RS | 10.782,67
RS | 2.756.923,90
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2016
LAPA PREVI
moLapaPrey
RESUMO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
2.746.141,23
10.782,67
5.628.852,49
R$
R$
DESPESAS CAPIT.
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO
voLapaPrevi CLAPAPREVI O
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 30/04/2016
BANCOS CONTA MOVIMENTO E APLICAÇÕES
BANCO BRASIL FUNDO FINANCEIRO 26.025.069,22
CO BRASIL FUNDO CAPITALIZADO 6.643.748,17
CEF CONTA APLICAÇÃO 5.131.706,47
19.522.535,98
52.821,26
CEF REGIME CAPITA
CE FFLUXO DE CAIXA
ISTRAÇÃO
BCO BRASIL INST PREV TERRENO
CEF CONSIGNAÇÕES
257.968,53
834.069,73
65.899.244,76
[Rs]
[Rs]
[Rs]
E
CEF COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA [RS] 7.431.325,40]
E
E
Rs]
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016.
É
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA
LAPA
2016
portas AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016.
ESTADO DO PARANÁ
1.PARÂMETROS E LIMITADORES LEGAIS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RC) NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 100.342.689,10
RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (RTTC) ANO 2015 | 76.810 166,75
SUBSÍDIO DE DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ (SDEJ EM 2015 25.322,25
SUBSÍDIO DA PREFEITA EM 2015 19.119,60
12UMITES: INDICE VALOR
1.2.1 PESSOAL REL 6.020.681,35]
BASE LEGAL: LRF, ART, 20 a; CF, ART. 29-4, CF. ART 29-4, 618 TOSGIRTTCX 7965 3.763.698,17
1.2.2 VEREADORES 30% SDE 759667
Subsídio Atual dos Vereadores | 7.053,22
BASE LEGAL: CF, 29, ART. 29, Vil 5% RTTC 3.840.508,34
12.3 PRESIDENTE DA CÂMARA « Subsídio do Prefeito 19.119,60
Subsídio Atual do Presidente | 9.525,35
BASE LEGAL: CF, ART 37, XI
1.2.4 GASTO TOTAL DA CÂMARA 7H RITC 5.376.711,67
BASE LEGAL:CF, ART. 29-A, |
Lo
were, — AUDIÊNCIA PÚBLICA
% PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016.
ESTADO DO PARANÁ
2.DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
% PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016.
nã:
ESTADO DO PARANÁ
3.DEMONSTRIVO DA DESPESA COM PESSOAL:
R$ 76.810.166,75
R$ 2.741.688,40
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016.
Str, AUDIÊNCIA PÚBLICA
E AMÃ % PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016.
ESTADO DO PARANÁ
5.DEMONSTRATIVO DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO 2016
ecra, — AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA % PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2016.
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ORÇAMENTO
Vereador VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA
Presidente
Vereador JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO - DANGO LEONARDI
Membro
Vereador WILMAR JOSÉ HORNING - LILO
Membro