materia nº 26/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
Alameda David Carneiro, 243 - Centro
ESTADO DO PARANÁ O CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
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Ofício nº 140/GABIPROC Lapa, 12 de Abril de 2017.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 026/2017, que dispõe,
Diretrizes Orçamentárias para elaboração: e execução da Lei Orçamentária para 9
financeiro do ano de 2018, e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
Paulo Césta'Fiates Furiati
a Municipal
i Camara Municipal da a Lapa
| Protocolo 0000000394 /2017 13/04/2017
Paulo César Fiates Euriati - Prefeito
| Oficio t
! 15:44:17 : |
MARILDA
“-|Imo. Sr. : ' E
ARTHUR BASTIAN VIDAL
“Presidente da Câmara Municipal
Lapa - PR .
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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 12 DE ABRIL DE 2017
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração
e execução da Lei Orçamentária . para O exercício financeiro do ano
2018, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, apresenta
à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei: :
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º: - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do
Município da Lapa, relativas ao exercício financeiro de 2018, compreendendo:
|- as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e
organização, e de suas eventuais alterações;
Il- as prioridades e metas da administração pública municipal;
Ill as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
Vas disposições gerais. )
Parágrafo único. - Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e
metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes: dos Anexos
respectivos. . , gi
CAPÍTULO Il :
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção |
Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. -'A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo,
Executivo, seus fundos e entidades da administração direta e indireta; assim como as empresas
públicas dependentes, nos termos da Lei Complementar nº: 101, de 2000, observando-se os
seguintes objetivos principais: :
| — Ampliar.e Melhorar o acesso da população aos Serviços de Saúde;
| — Ampliar.os serviços de Saneamento Básico e garantir a qualidade do
meio ambiente; .
Ill — Apoiar o Desenvolvimento Agropecuário;
IV -— Elevar o nível de Educação Básica e Qualificação Profissional da
População;
V-— Garantir a Cidadania à Criança ea Família, através de Serviços de
seguridade Social; ; :
vi = Garantir o Atendimento da População em casos de Calamidade Pública;
VII = Implantar o Plano de Cargos e Salários dos Serivdores Públicos
Municipais; : . : AX
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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 12.04.17 : «02
“VI = Malhorar a Infraestrutura Urbana e Rural;
|X-- Melhorar a Qualidade de Vida da População;
X- Planejar, Orçar e Modernizar as Ações da Administração Municipal; -
XI'- Promover'o Progresso Econômico, Turístico e Cultural;
XII — Planejar e Promover Ações para a Segurança Pública; ;
XIII = Promover o Desenvolvimento e a Geração de Emprego e Renda.
Parágrafo único. - A inclusão das empresas públicas dependentes nos orçamentos fiscal
e da seguridade social obedecerá às disposições da Portaria nº 589, de 27 de dezembro de 2001;
da Secretaria do Tesouro Nacional. ]
Art. 3º. - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as
diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, 88 5º,6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000. -
8 1º. - A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
|- o orçamento fiscal,
Il - o orçamento da seguridade social;
HI! - o orçamento de investimento das empresas.
8 2º. - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo
próprio e.de acordo com a classificação constante do Anexo | - Natureza da Receita - da Portaria
Interministerial nº 163; de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, .
Orçamento e Gestão. ; :
83º. - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação
à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade
de aplicação, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001,
do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. :
8 4º. - Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado por sistema de processamento
de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos dados do programa respectivo aos
técnicos do Poder Legislativo para que estes possam processar eventuais alterações ocasionadas
pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas. ,
Seção Il
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018, obedecerá 'as
seguintes disposições:
| - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a
forma de atividades e projetos, especificando os respectivos valores e metas;
- 1 - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa;
“MI - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar O
mesmo código, independentemente da unidade orçamentária; À :
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de modo a possibilitar o
controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo; AX
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V - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o
incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária; E
VI- as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em julho de 2017,
VII - somente poderá incluir novos projetos, desde que devidamente atendidos aqueles em
andamento, bem como após contempladas as despesas de conservação com o patrimônio público;
VII! -. os recursos: legalmente vinculados a finalidade específica deverão ser utilizados
exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso
daquele em que ocorrer o ingresso. .
Parágrafo único. - Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter
previsão - de: execução por etapas, devidamente definidas nos. respectivos cronogramas físico-
financeiros. : :
Art 5º. - Para atendimento do disposto nos artigos anteriores, as unidades orçamentárias
dos Poderes Legislativo “e Executivo, bem como das entidades da. administração indireta,
encaminharão a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal suas propostas parciais até o
dia 31 de julho de 2017. : : :
Parágrafo único. - As unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até-o
limite: fixado para o ano em curso consideradas as suplementações, ressalvados os casos de
aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados;
Art;-6º. - A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de operações de
crédito montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação
de receita orçamentária.
Art. 7º. - A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência - para
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. - A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir
da situação financeira do mês de julho: do corrente exercício, projetados até o: seu. final,
observando-se o limite de 5% da receita corrente líquida.
Art. 8º, - O repasse de recursos públicos para parcerias entre a administração pública do
Município e organizações da sociedade civil bem como as entidades sem fins lucrativos será regida
pela Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 9º. - A aplicação das normas contidas na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de
2014, regulamentada no Município, têm como fundamento: a gestão pública democrática, a
participação social, o fortalecimento da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos
públicos, deverá ser orientada pelos princípios e pelas diretrizes estabelecidas nos artigos 5º e6º
da referida Lei. :
|- os repasses serão realizados em regime de mútua cooperação, para a consecução de -
finalidades e interesse público e recíproco, mediante 'a execução de atividades ou de projetos
previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos
de fomento ou em acordos de cooperação. :
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1l- a forma de operacionalização da Lei Federal nº 13.019/2014 será regulamentada pelo
Muniícipio, através de Decreto, no qual ficarão estabelecidos os meios, critérios e requisitos para
celebração das referidas parcerias. e
Art. 10; O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos .
Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderão ser realizados:
| - caso se refiram a ações de competência comum dos referidos entes da Federação,
previstas no art. 23 da Constituição Federal; :
I-'se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
Ill - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere.
Seção III
Da Execução do Orçamento
Art, 41. - Até trinta dias após a aprovação do orçamento, O Poder Executivo deverá
estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso. :
. 8 1º. - As receitas, conforme as previsões respectivas, serão programadas em metas de
arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser-fixados em metas
mensais. .
8 2º. - A programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo
poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os resultados
“ apurados em função de sua execução. . '
Art; 12. - Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o
equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de
empenho e da movimentação financeira. :
8 1º.- A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação
“dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da Lei
Orçamentária de 2017:e de seus créditos adicionais, que só poderão ser suplementados em até
30% do total do orçamento de cada entidade.
8 2º. - A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de
arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias.
83º, - A limitação de empenho e da movimentação financeira será: determinada pelos
Chefes do Poder Legislativo-e' Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e por
decreto. :
8 4º, - Excluem-se da limitação de que trata este artigo as- despesas que constituem
' obrigação constitucional e legal de execução.
Art 13. - O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer. até trinta dias após a
publicação da-Lei Orçamentária de 2018, o cronograma. anual de desembolso mensal: para
pagamento de suas despesas. - X :
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“ Parágrafo único. - O cronograma: de que trata este artigo contemplará as despesas |
correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos objetivos de
seus programas. :
Art. 14. - Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou
aperfeiçoamento de: ações governamentais que. acarretem aumento da despesa, considera-se |
despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos |
e Il do art. 24; da Lei Federal nº 8.666, de 1993. , :
Art. 15. - Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário
que importem em: renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar'nº
101, de 4 de: maio: de 2000, devendo estar acompanhados . do demonstrativo do impacto
orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14. :
Parágrafo único. -. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos |
montantes sejam “inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais.
descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os valores
respectivos tenham sido considerados na estimativa da receita. :
CAPÍTULO Ill
DAS PRIORIDADES E METAS
: Art 16. - As prioridades e metas para O exercício financeiro de 2018 são as especificadas -
no Anexo de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de
recursos na Lei Orçamentária de 2017 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em
limitação de despesas. : . :
Parágrafo único. - Acompanha esta Lei demonstrativo das ações relativas a despesas
obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, 8 2º, da:
Lei Complementar nº 101, de 2000.
CAPÍTULO |V. .
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art 47. - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei
dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre: :
| - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções ...
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal
. |Il - revisão das: taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços
prestados e ao exercício do poder de polícia do Município Da :
: IV - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação
de tributos.
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CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art 18: - O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema
de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, incluindo:
|-a concessão; absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
- M- a criação e a extinção de cargos, empregos & funções públicas, bem como a criação e
alteração de estrutura de carreira; :
HI - o provimento de cargos, empregos, funções públicas e contratações emergenciais
estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
Parágrafo único - As- alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de
prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e
aos acréscimos dela decorrentes. . :
: Art. 19. :- O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês,
somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada quadrimestre,
não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
|- 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
II - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. - Na-verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não
serão computadas as despesas: Ê
| - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
Il - relativas a incentivos à demissão voluntária;
|Il-- decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de que trata O
"caput" deste artigo; ]
IV = com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos
provenientes: :
a) da arrecadação de contribuições dos segurados,
b) da compensação financeira de que trata o 8 9º do art. 201 da Constituição Federal.
c) das demais receitas, diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado à previdência
municipal. a E
V:-“decorrentes de pagamentos de sessões extraordinárias realizadas pelo Poder
Legislativo durante o período de recesso parlamentar, É
Art 20. - No exercício de 2017, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa
houver extrapolado 95% (noventa e cinco. por cento) dos limites referidos no art. 20 da Lei de
Responsabilidade - Fiscal, poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de: relevantes
interesses | públicos decorrentes de situações emergenciais: de risco ou de. prejuízo para a
“sociedade ou Administração. : : :
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Parágrafo único. - A autorização para realização de serviços extraordinário, no âmbito do
Poder Executivo, nas condições estabelecidas no caput, compete ao Secretário de Administração,
mediante justificativa da secretaria que requerer O referido serviço.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
p Art 21: - O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio, consórcios ou parcerias
com outras esferas de governo, Federal e Estadual, bem como com municípios e entidades da
sociedade civil, visando o desenvolvimento de programas prioritários .nas áreas de educação,
cultura, saúde, assistência social, agricultura, meio ambiente, esporte e lazer, obras e serviços
gerais, segurança pública, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento econômico integrado dos
municípios fronteiriços e da Região Metropolitana, dentre outros necessários ao. desenvolvimento
do Municipio, podendo firmar termos aditivos aos respectivos convênios.
Parágrafo único. - As contrapartidas financeiras de convênios, acordos e/ou empréstimos,
em qualquer caso serão estabelecidas de modo compatível com a capacidade do Município.
Art. 22.:Os- repasses: mensais de recursos financeiros ao Poder . Legislativo serão
realizados de acordo com-o cronograma anual de desembolso mensal de que trata o art. 12 desta
“Lei, respeitado: o limite; máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988,
introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000. :
8 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2017 tenha contemplado ao Poder Legislativo dotações
superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e
da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
8 2º. Na hipótese da ocorrência do previsto no 8 1º, deverá o Poder Executivo comunicar
o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da execução orçamentária
respectiva:
)
8:3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, : os
recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total
das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, O
limite máximo previsto na Constituição Federal.
Art; 23. - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e
com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual. : :
: - Parágrafo único. - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder
Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal
no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
Art. 24. - os serviços de Contabilidade do Poder Executivo será responsável pelo controle
de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados: com recursos vinculados e dos
limites de despesas estabelecidos por lei. a
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PROJETO DE LEI Nº 026, DE 12.04.17 : . «+ 08
Art: 25. - Caso o projeto de lei. orçamentária não seja devolvido para sanção até o
encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, 82º, inciso Ill, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua programação
poderá ser executada na proporção mensal de um doze avos do total da despesa orçada.
Art 26. - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso”
no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 27: - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato da Chefe do Poder Executivo.
Art. 28. - O Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios com o Governo
- Federal e Estadual, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de
obras ou serviços de competência ou não do Município.
Ar 29. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. :
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 12 de abrifde 2017.
Paulo Cesár Fiates F
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“ JUSTIFICATIVAAO PROJETO DE LEI Nº 026, DE'12 DE ABRIL DE 2017
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Em cumprimento ao disposto no inciso Il, do artigo 165, da. Constituição da
República Federativa do Brasil e no inciso Il, do artigo 111, da Lei Orgânica do Município da Lapa e
no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal,
tenho a honra de encaminhar à apreciação de Vossas Excelências, O Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para. o exercício de 2018. Estas diretrizes deverão nortear a elaboração da-Lei
Orçamentária Anual para o mesmo período.
O presente Projeto de Lei se nutre do PPA e define as diretrizes de orçamento
para executar os Programas, Metas e Ações nele definidos. Diferente dos prazos previstos em Lei,
- que sugere a primeira LDO do novo governo como produto do PPA da gestão anterior, o presente
“Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi concebido a partir do PPA participativo promovido
“ pela atual gestão em reuniões plenárias organizadas em 20: setores do município, no qual
participaram mais de novecentos munícipes convocados. :
“Contem este projeto de Lei, que foi elaborado com rigor técnico e compromisso
político, as diretrizes de execução para o orçamento nas diversas áreas da administração publica -.
municipal, visando . oferecer aos munícipes os serviços, investimentos e direitos nas políticas
publicas de Inclusão Social (Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança, Cultura, Esporte e
Lazer); Infra-estrutura (Saneamento, Transporte, Habitação, Urbanismo, Meio - Ambiente,
Economia e Turismo) e Gestão (Planejamento, Política Fiscal, Capacitação Institucional e
Previdência, assistência e saúde ao servidor), com ênfase no Desenvolvimento Sustentável, na
““ Garantia de Direitos e na Impessoalidade e Transparência da administração pública.
j Senhores Vereadores, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações,
reitero o compromisso- de trabalhar para melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes,
convicta que a proposição aqui. apresentada receberá aprovação unânime dos Ilustres Membros
dessa Colenda Casa Legislativa. E : :
- Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 12 de Abril de 2017. :
Paulo
“teto M
- Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
MUNICÍPIO DA LAPA E Ei Pág 1125
Planejamento e Orçamento f :
Anexo |- - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
LDO: 2018
Anexo ida Lei 4.320/64 - Adendo n Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA EE
Receita Orçamentária - 185.829.508,75
- Receitas correntes 157.283.859,78
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 19.070.439,50
Contribuições :-. ú 6.801.622,50
Receita patrimonial : 12.145.442,94
Receita agropecuária. at : “0,00
Receita industrial : : “0,00
Receita de serviços 82,97
“Transferências correntes SA 115.343.651,48
“Outras receitas correntes 3.922.620,39
“:Receitas correntes intraorçamentárias 1.752.275,00
- Receita tributária : 2" 0,00
Receitas de contribuições 511.752.275,00
Receita patrimonial : Eur 0,00
Receita agropecuária - . “0,00
Receita industrial Ras E é d,00
“Receita de serviços sito 0,00
* Outras receitas correntes intraorçamentária “0,00
Deduções da receita (15.802.029,13)
Renúncia 0,00
Dedução de receita para a formação do FUNDEI (15.802.029,13)
141.481.830,65
“70,00
141.481.830,65
141.481.830,65
—16.633.623,97
Despesas
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros é encargos da divida
Outras despesas correntes
145.364.445,79
0,00
0,00
Total das Receitas Correntes
- Déficit
Soma
Superávit do Orçamento Corrente
Total das Depesas Correntes |.
Superávit
: Soma
Déficit do Orçamento Corrente
Receitas de capital. Despesas de capital 34.933.347,00
Operações de crédito * 7.266.388,50 Investimentos . 0,00
“” Alienação de bens - -0,00 Inversões financeiras : 0,00]
Amortização de empréstimos 0,00 Amortização da dívida 1 refinanciamento da 0,00
Transferências de capital divida
Outras receitas de capital
Receitas de capital intraorçamentárias
Operações de crédito :
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferência de capital
Outras receitas de capital
Restituições
Receita de capital
“ Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
9.367.235,47
0,00
159.750,00
0,00
0,00
“159.750,00
Total das Depesas de Capital
“(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
Superávit
16.793.373,97 0,00
0,00
0,00
-16.633.623,97
“ Total das Receitas de Capital
Déficit
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
158.275.204,62
* JDM Gietamne brio ooo Identificador: WPL631101-2884-AMVKR-229782184 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 42IN41947 11:92
* 0,00]
(ER ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS Bumdos,
MUNICÍPIO DA LAPA: o
St uia - - Planejamento e Orçamento . Paio
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
ni . - LDO: 2018). ; . ESA
PAULO CESAR FIATES FURIATI : .:- - CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
. Prefeito Municipal. : Secretário Municipal de Administracao ti a Contadora : =
DM Giotamne Lédio o - Identificador WPL631101-7884.AMVKR-229782184 - Emitido vor ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA º
CRC 040238-0-9
ARIN4I9N17 14:93
ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
[2 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE: PARA CONFERÊNCIA DO SEU contEúDO,
LDO: 2018
MUNICÍPIO DA LAPA.
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
Pág 112
” Especificação
10000000000000t
11000000000000t
111000000000001
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
: Impostos -
RECURSOS LIVRES :
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
* Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - sem
11200000000000( - Taxas
: 0 RECURSOS LIVRES
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
510
11300000000000t
Taxa - Exercicio Poder Policia
Contribuição de melhoria
0 RECURSOS LIVRES,
12000000000000( Contribuições
12100000000000( Contribuições sociais ;
ei 40 Regime Próprio de Previdência Social
122000000000001| Contribuições econômicas
e 507 . COSIP - Contrib. de Iluminação Pública,
13000000000000t Receita patrimonial
13100000000000% Exploração do patrimônio imobiliário do estado
“o RECURSOS LIVRES
13200000000000t Valores mobiliários
-0 RECURSOS LIVRES
13300000000000t Delegação de serviços públicos mediante concessão,
permissão, autorização ou licença
0 - RECURSOS LIVRES
16000000000000% Receita de serviços os
161000000000001 à Serviços administrativos e comerciais gerais .
0 RECURSOS LIVRES
17000000000000(] . . Transferências correntes Ú
171000000000001 : Transferências da união e de suas entidades
[o RR RECURSOS LIVRES
0 RECURSOS LIVRES
513 x Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069
19200000000000% Indenizações, restituições e ressarcimentos
0] RECURSOS LIVRES
199000000000001 Demais receitas correntes
“o * RECURSOS LIVRES
551 Compensação entre Regimes Previdenciario
* [200000000000001| -. Receitas de capital
IDM Gistamae | tdos
103 5% Sobre Transferências Constitucionais
107 Salário Educação - Exercícios Anteriores
“43 : Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
495 ATENÇÃO BÁSICA
: 504 Outros Royalties e Compensações Financei :
17200000000000t Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
; entidades
[o RECURSOS LIVRES
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais :
139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
+: 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) --
175000000000001 Transferências de outras instituições públicas
é 101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores
190000000000001 Outras Teceitas correntes
19100000000000t ” Multas administrativas, contratuais é judiciais
: Identificador. WPL641101-2884-WMUNO-229783745 - Emitida vor ANA MARIA MURRACH BORTOLANZA
Desdobramento Cat. Econômica
157.283.859,78
19.070.439,50
17.403.424,54
10.442.054,73
1.204.249,57
4.350.856,12
1.406.264,12
1.068.172,41
559.125,00
6.801.622,50
5.962.935,00
5.962.935,00
838.687,50
838.687,50
12.145.442,94
82,97
115.343,651,48
177.801,75
177.801,75
3.740.468,20
545.468,20
3.195.000,00
16.633.623,97
4RIN4/9N47 11:40
LED ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA Pág 2 1/2
- Planejamento e Orçamento.
E Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
“+ LDO: 2018
Especificação Desdobramento [Fonte] Cat. Econômica
: |210000000000001 Operações de crédito Ê 7.266.388,50
- |21100000000000( Operações de crédito - mercado interno : ' 7.266.388,50 :
630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013 7.266.388,50
240000000000001 - . Transferências de capital
241000000000001 : Transferências da união e de suas entidades”
0 RECURSOS LIVRES
500] BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
242000000000001 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas
. entidades
ATENÇÃO BÁSICA
Receitas correntes intraorçamentárias
Receitas de contribuições
: Contribuições sociais -
Regime Próprio de Previdência Social:
Receitas de capital intraorçamentárias .
Amortização de empréstimos
Dedução de receita para a formação do FUNDEB . ;
:: Dedução de receita para a formação do FUNDEB - transferências
:. Dedução de receita para a formação do FUNDEB -
transferências da união
5% Sobre Transferências Constitucionais
: Dedução de receita paraa formação do FUNDEB -
transferência dos estados :
103]: 5% Sobre Transferências Constitucionais (9.065.948,31)
170.027. 479,62
9.367.235,47].
9.305.479,00
8.996.226,96
309.252,04
61.756,47
495
700000000000001
720000000000001
72100000000000(
40
80000000000000(
83000000000000t
700000000000001
720000000000001
721000000000001
61.756,47
11.752.275,00
. 1.752.275,00
41.752.275,00 :
1.752.275,00
103
72200000000000!
PAULO CESAR FIATES FURIATI -* CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS : * SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
: Prefeito Municipal: Secretário Municipal de Administracao Contadora
Ei * CRC 040238-0-9'
IDM Cistomas Ltda Identificador. WPL641101-2884-WMUNO-229783745 - Emitido vor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA ARIANA 11:40:
ER ESTEÉ UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
é “MUNICÍPIO DA LAPA . ro Pág 2 41
: - Planejamento e Orçamento . : E :
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Pers — LDO:2018
ANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO Il Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa. - fito E: -
: - Especificação
300000000000000] Despesas correntes - : :
400000000000000 Despesas de capital E
900000000000000/ Reserva de contingência
“Total 180.497.792,79
PAULO CESAR FIATES FURIATI : CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS :
s Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administracao t Contadora
: : : CRC 040238-0-9
IDM Ciatamae | tela » Identificador: WPL651101-2884.IYWEE-229783914 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA | . E Ce ARINAIDOAT 44:54
EB ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA:
Planejamento e Orçamento
Ano: 2018
Entidade: Consolidado
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Legislativa
Acao Legislativa
Formação de Recursos Humanos
9 Previdência Social
- Assistência à Criança e ao Adolescente
4 Administração . 422 Administracao Geral .
: É 124 Controle Interno
128
131 * Comunicação Social
8... Assistência Social : 128
, É EE 244 Assistência ao Idoso
243
244 Assistência Comunitária
Formação de Recursos Humanos
Previdência do Regime Estatutário -'
10 “ Saúde
“Administracao Geral
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica :
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador:
12 - Educação
“ Educação Infantil
Formação de Recursos Humanos
Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos
Educação Básica
Transportes Especiais
13 Cultura
: Formação de Recursos Humanos
Difusão Cultural
Turismo
15 Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
16 Habitação
Habitação Rural
Habitacao Urbana
17 - - Saneamento
“Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental
“Preservação e Conservação Ambiental
20... Agricultura
306
602
604
605
Administracao Geral
Alimentação e Nutrição”
Promoção da Produção Animal
Defesa Sanitária Animal
Abastecimento
E 23 Comércio e Serviços : Ei 122
: 691
Transporte 782
27. Desporto e Lazer : : 128
. : | 813
“Transporte Rodoviário
Administracao Geral
Promoção Comercial
- Formação de Recursos Humanos
Lazer
28 Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Serviço da Dívida Interna
Outros encargos Especiais
Reserva de contingência
PAULO CESAR FIATES FURIATI
“Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administracao
IDM Sictomae | bla
CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS
Identificador: WPL661101-2884-HOLFC-229784065 - Emitido vor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
Contadora
CRC 040238-0-9
ARINAIOAT 14:54
(E ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA Ro Pág 11
Planejamento e Orçamento .
Anexo VI - Programa de Trabalho
LDO:-2018
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr 8, de 04/02/1985
01 - GABINETE DO PREFEITO x
001 - GABINETE DO PREFEITO
Administração 0,00 1.132.000,00] 1.132.000,00
04.122: Administracao Geral : : 0,00] * 688.000,00
04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada . 0,00 688.000,00
: |04,122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito - 0,00 420.000,00
0 RECURSOS LIVRES : . . 420.000,00
04.122.0003.2025 Equipar Sede da Prefeitura Municipal j 0,00 238.000,00
0 RECURSOS LIVRES í 238.000,00] :
04.122.0003.2026 Serviços de Terceiros -: 0,00 30.000,00
? [o] RECURSOS LIVRES : 30.000,00
04:131 Comunicação Social é º 0,00 :-444,000,00
04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Event: 0,00 “444.000,00
:|04,131.0004.2027 Serviços Terceirizados Pessoa Juridica í 0,00 ]
o RECURSOS LIVRES .
04.131.0004.2028.. | Aprimorar a Comunicação de Massa ; : 0,00
0: “|RECURSOS LIVRES :
04.131.0004.2029 - | Aquisição de Materiais” Pa : 0,00
0 RECURSOS LIVRES -
04.131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos ã . -0,00], :
0 RECURSOS LIVRES 250.000,00 -250.000,00
. : 5 ] Total Unidade. .- 0,00]. 0,00] 1.132.000,00] . 1.132.000,00
: TotalÓrgão| 0,00) 0,00] 1.132.000,00] 1.132.000,00
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 - PROCURADOR GERAL
Administração
Administracao Geral ,
Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria €
Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria
RECURSOS LIVRES ! :
Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da
RECURSOS LIVRES
4122
04.122.0006
04.122.0006.2032
0
04.122. soe 2033
É Total Unidade [ml —— ma 360. 128, 50 360.126, so| |
Total Órgão RR 360.128,50]: 360.128,50
03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
001 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI
o Especificação
“| Administração
“.. [04.124 Controle Interno
04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
04.124. o 2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno
RECURSOS LIVRES
Total Unidade SRT REST 42.630,00 42.630,00
Total Órgão Loc] co 42.630,00] 42.630,00
“ [04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
* Código Especificação . Op. Especiais Atividades
04. Administração - 0,00 0,00]: 18.996.553,85] 18.996.553,85
04.122 Administracao Geral . 0,00] 0,00]: 18.996.553,85] 18.996.553,85
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 * 0,00] 18.996.553,85] 18.996.553,85
04.122.0002.2005 Reforma e Ampliação À : º 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00]
0 RECURSOS LIVRES . Ee : Ne 500.000,00] 500.000,00
04.122.0002.2006 Aquisição de Equipamentos y 0,00 : 0,00 1.227.847,00 1.227.847,00
0 RECURSOS LIVRES . 1.227.847,00] 1.227.847,00
04.122.0002.2007 Aquisição de Veículos 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
0 "- RECURSOS LIVRES « E : : 400.000,00] 400.000,00
04.122.0002.2008 Aquisição de Área de Interesse do Município à - 0,00 0,00 532.500,00 532.500,00
IDM Giotamne | tola : + Identificador WPI 671101-2884-ES.JST-229784287 - Emitida nor: ANA MARIA MURBACH RORTOLANZA 4RINAIDNAT 14:58
Especificação Op. Especiais Atividades ”
tô ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA Croata
Planejamento e Orçamento
E + Ca Anexo VI:- Programa de Trabalho
BIRO. ERR Ra : LDO: 2018 - :
RECURSOS LIVRES .
04.122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração
0 RECURSOS LIVRES
* |04.122.0002.2010 Desenvolver e Coordenar a Política de Inclusão Digital |
: 0 - |RECURSOS LIVRES, |
“ |04:122.0002.2011 Aquisição e Manutenção de Software
0 RECURSOS LIVRES NR 300.000,00 300.000,00)
04.122.0002.2012 Coordenar e Controlar a Politica de Gestão de Pessoas 15.249.995,00] -15.249.995,00
RR RECURSOS LIVRES f * 15.249.995,00] '15.249.995,00
04.122.0002.2013 Coordenar e Controlar a Politica de Gestão Administrativa 0,00 0,00
à 0, |RECURSOS LIVRES
04.122.0002.2014 : * |Realizar Concursos Públicos e Testes Seletivos
0
0 RECURSOS LIVRES
04.122.0002.2015
Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal “
s 0 RECURSOS LIVRES E
04.122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras; Licitações e Co
0 -- |RECURSOS LIVRES :
04.122.0002.2018 | Recolhimento e Contribuições LAPAPREVI
0 RECURSOS LIVRES .
04.122.0002.2019 Manutenção FUNREBOM .
0 RECURSOS LIVRES
04.122.0002.2020 Estudo e Implantação do Plano de Cargos e Salários
0 RECURSOS LIVRES :
04.122.0002.2021. : | Criar e Manter Fundo de Segurança Pública
0; [RECURSOS LIVRES
04.122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil
To ta 0 RECURSOS LIVRES
: |04.122.0002.2261 Construir Gavetas Mortuárias . 200.000,00] 200.000,00
o RECURSOS LIVRES : : 200.000,00 200. 000, 00
04.122.0002.2262 . [Manter Iluminação Pública ; 0,00 “0,00
0. RECURSOS LIVRES 0,00
04.122.0002.2263 Criar e Manter CONSEG - 0,00]
0 RECURSOS LIVRES :
04.128 Formação de Recursos Humanos ;
04.128.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin
0a. 128. E 2264 Conceder aos Servidores Municipais Correção Salarial
RECURSOS LIVRES
Total Unidade —
É Total Órgão [om Tone 18.996.553, ;85[ 18.906. 553; 85]
- [05 - SECRETARIA DA FAZENDA
: [001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Administração 80.000,00] 1.160.000,00] 1.240.000,00
Administracao Geral : 80.000,00] 1.160.000,00] : 1.240.000,00
Programa de Gestão Fazendária 1.160.000,00 “1.240.000,00
Aquisição de veículo 80.000,00
04.122.0001.1000
04.122.0001.2002: | Promover a Captação de Recursos para o Município
E RECURSOS LIVRES
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
Programa de Encargos Especiais *
“-IDM Gietamne | tda. Identificador: WPL671101-2884-ES./ST-229784787 - Emitido cor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA : . 42/04/9017 41-58
0 RECURSOS LIVRES 80.000,00
04.122.0001.2000:. “| Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda : 750.000,00
“1510: |Taxa- Exercicio Poder Policia” 150.000,00
0 RECURSOS LIVRES . 600.000,00
: [04.122.0001.2001 : | Aquisição e Manutenção de Software 180.000,00] .
0 RECURSOS LIVRES | E *- 180.000,00
43 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE: PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA Pág 8 147
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
LDO: 2018.
Atividades
Especificação Op. Especiais Projetos
Serviços da divida
RECURSOS LIVRES
Outros encargos Especiais
Programa de Encargos Especiais
Dívida contratual
RECURSOS LIVRES
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Programa de Encargos Especiais
Amortizar divida
6.340.000,00
6.340.000,00
6.340.000,00
6.340.000,00
6.340.000,00
60.000,00
28.843.0000.0001
» [o] RECURSOS LIVRES 60.000,00
28.843.0000.0002 “| Amortização dívida Instituto de Seguridade Social 780.000,00
0 RECURSOS LIVRES 780.000,00
28.843.0000.0003 Amortizar dívida LAPAPREVI 880.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES 880.000,00
28.843.0000.0004 Amortizar Operações de Crédito 2.520.000,00
: 0 “ |RECURSOS LIVRES: 2.520.000,00
28.843. e 0005 Pagar precatórios e demais ações demandadas pelo Poder 2.100.000,00
RECURSOS LIVRES 2.100.000,00] 2.100.000,00
: pa TT
Educação
Ensino Fundamental ,
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação]:
Perfurar Poços Artesianos :
a 361
12.361.0012
12.361.0012.1006
“616.000,00
616.000,00
0,00
0 RECURSOS LIVRES
: |12.361.0012.1008 - | Construir Canchas Escolares Cobertas - 500.000,00
0 RECURSOS LIVRES a : o 500.000,00 500.000,00
“112.361.0012.2051 Criar e Manter Conselhos e fazer Campanhas Educacionais 0,00 40.000,00
BARES] RECURSOS LIVRES 40.000,00
12.361.0012.2052 Subvenções 0,00 250.000,00
“0 RECURSOS LIVRES : 250.000,00
12.361.0012.2053 - |Contratar Consultoria e Assessoria 0,00 40.000,00
0 ; RECURSOS LIVRES 40.000,00
12.361.0012.2054 Adquirir Equipamentos Tecnológicos 0,00 100.000,00
0 RECURSOS LIVRES: 100.000,00
12.361.0012.2055 Ampliar e Reformar Canchas Escolares 0,00 150.000,00
Ê 0 RECURSOS LIVRES 150.000,00
- | 12.361.0012.6000- : | Apoiar a Educação Infantil - Ensino Fundamental 0,00)
[o]
12.361.0012.6001
RECURSOS LIVRES
Manter CAIC
0,00
0 RECURSOS LIVRES ú
12.361.0012.6017 Adquirir Uniformes Escolares 0,00
; 0 RECURSOS LIVRES
12.365 Educação Infantil 0,00): 1.400.000,00
12.365.0014: Programa de Alimentação na Escola 0,00] 1.400.000,00
12.365.0014.1010 Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar '0,00)' 0,00
“0 RECURSOS LIVRES 0,00
12.365.0014.2061: .. | Adquirir Terrenos 0,00
O. RECURSOS LIVRES
12.365.0014.2062.. : |Manter Merenda Escolar 0,00 1.400.000,00] 1.400.000,00
IDM Cietamae E tia : Identificador: WPL671101-2884-ES.ST-229784287 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 4RINAIDMAT 11:6R
“EM ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA Pág 4 17
Planejamento e Orçamento -. ' ;
Mo ' nar Anexo VI - Programa de Trabalho -
: : * “LDO: 2018
- [06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação Op. Especiais Projetos
: Ps RECURSOS LIVRES * : -
12.365.0014.2063 | Adquirir Veículos
"0 RECURSOS LIVRES
112.366" Educação de Jovens e Adultos:
12.366.0013 Programa Desenvolvimento da Educação
12.366.0013.1009 : | Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasi
0 : RECURSOS LIVRES
12.366.0013.2056 |Manter Pessoal”
: “0 % RECURSOS LIVRES
12.366.0013.2057 Manter UAB
K 0 RECURSOS LIVRES
12.386.0013.2058 |Manter Cursos Técnicos - UFPR
0 :|RECURSOS LIVRES E : E 5.000,00].
12.366.0013.2059 Manter Atividades Educacionais * : agã E - “800.000,00
0 RECURSOS LIVRES seca E anão - 800.000,00
12.366.0013.2060 “| Manter Programas Educacionais : =: 380.000,00 380.000,00
: O RECURSOS LIVRES : : E “380.000,00 * 380.000,00!
12368 Educação Básica ge nê .500. 250.000, 1.750.000,00
-|12.368.0012 - [Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação é :: 1.500. . 1.750.000,00
12. 368. 0012.1007 - : | Construir Estabelecimentos de Ensino É «500. 1.500.000,00
[o RECURSOS LIVRES : DER “| 1.500.000,00] 2. | 1.500.000,00
12.368,0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino ' 0,00 150.000,00 150.000,00
0 RECURSOS LIVRES E : “150.000,00 150.000,00]
12.368.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores es ê Es E 0,00
: 0 RECURSOS LIVRES É o .
12.368.0012.2049 “ |Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - 0,00
0“ RECURSOS LIVRES
12.368.0012.2050 Suprir Necessidades de Recursos Fisicos/Humanos -
(o) RECURSOS LIVRES *
- - Total Unidade [5o| amino tt ooo Err ao o
Educação
a ias Formação de Recursos Humanos ; 204.000,00]
“| 12.128.0015 Programa Transporte na Escolar faca 204.000,00
12.128.0015.2065 Contratar Motoristas
“0 RECURSOS LIVRES
12.128.0015.2067. -|Cursos de Capacitação
0 RECURSOS LIVRES
12.785 Transportes Especiais ) É : , 500.000,00] -
12.785.0015 Programa Transporte na Escolar. ss . 000 :;- 500.000,00] *
12.785.0015.1011 | Construir Garagem Coberta para Veículos
0 RECURSOS LIVRES
12.785.0015.2064 Adquirir Terrenos
0 RECURSOS LIVRES
12.785.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos
. 0. : |RECURSOS LIVRES :
12.785.0015.2068 ..:: | Adquirir Veículos
0 | RECURSOS LIVRES
Total Unidade [== “rol rio 704000,00[ 77 704.000,00
Total Órgão [0,00] -2.020.000,00] -20.715.000,00]: 2.735.000,00
-|07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
010- DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação - Op. Especiais Atividades
Assistência Social”. y 6.974.000,00] *
E 128 :- "|Formação de Recursos Humanos E K - 200.000,00
08.128.0016 ..: | Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento c : , , 200.000,00 200.000,00
“ADM Gistamae | teia Identificador: WPL671101-2884-ESJST-229784287 - Emitido por. ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA : 42IN4/DMAT 14º5A
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Pág 51.47
MUNICÍPIO DA LAPA.
Planejamento e Orçamento
“Anexo VI -
LDO: 2018
Programa de Trabalho
08.241.0020.2104
(o)
0
08.241.0020.2106
0
08.241.0020.2107
0
08.241.0020.2108
0
)08.241.0020.2109
o
08.243
08.243.0016
08.243.0016.1013
(o)
08.243.0016.2076
+ 0
08.243.0016.2077
0:
08.243.0016.6002
0
08.243.0018
08.243.0018.6003
E 0
08.243.0019
0
0
x [o] .
08.243.0019.6006
0:
08.243.0019.6007
: 0
(o)
08.243.0019.6009
08.243.0019.6010
0
08.243.0019.6011
08.243.0019.6012
0
: |08.243.0019.6013
; 0
08.243.0019.6014
IDM GCistamae | tda
- Raica Concurso Público e Teste Seletivo
“|RECURSOS LIVRES
08.241.0020.2105.
08.243.0019.5000 :
08.243.0019.6004:
08.243.0019.6005
08.243.0019.6008.
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: É Ê É - :
010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL j
Op. Especiais
Especificação
Assistência ao Idoso
Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc
Construir Centro de Convivência do Idoso (PSB) --
RECURSOS LIVRES .
Manter o Centro de Convivência do Idoso, através de custe
RECURSOS LIVRES
Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
Custear as Ações Financiadas Pelo Fundo Municipal dos D
RECURSOS LIVRES
Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fui
RECURSOS LIVRES as
Adquirir Bens Móveis e Equipamêntos para o Fundo Munici
RECURSOS LIVRES
Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços |
RECURSOS LIVRES
Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços |
RECURSOS LIVRES
Custear as Ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal d
RECURSOS LIVRES
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento G
Construir Sede Própria do Conselho Tutelar
RECURSOS LIVRES :
Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar
RECURSOS LIVRES,
Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tute
RECURSOS LIVRES
Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar
RECURSOS LIVRES »
Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc
Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de 4
RECURSOS LIVRES
Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de
RECURSOS LIVRES
“|Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho
RECURSOS LIVRES
Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas €
RECURSOS LIVRES
Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do /
RECURSOS LIVRES
Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Munici
RECURSOS LIVRES
Custear as Ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal d
RECURSOS LIVRES
Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude
RECURSOS LIVRES :
“1Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Jur
RECURSOS LIVRES
Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Pas:
RECURSOS LIVRES :
Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço à dez
RECURSOS LIVRES
Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apo
RECURSOS LIVRES
Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços |
*-0,00
Identificador: WPL671101-2884.FSJST-229784287 - Emitido vor. ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
0,00]
0,00
200.000,00
0,00
e 200.000,00
200.000,00
0,00 200.000,00
200.000,00
0,00 15.000,00
15.000,00
0,00 1.598.000,00
320.000,00
- 250.000,00
250.000,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
80.000,00
0,00 1.198.000,00
0,00
14.000,00
14.000,00]
14.000,00
14.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 250.000,00
250.000,00
0,00
0,00] :
0,00
200.000,00]. 200.000,00
ARINAI9MAT 44:58
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MUNICÍPIO DA LAPA : Pág 6 147
Planejamento e Orçamento
- Anexo VI-- Programa de Trabalho
LDO: 2018
RECURSOS LIVRES * : 200.000,00
08.243.0019.6015 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Senviços | 200.000,00
:0 RECURSOS LIVRES 200.000,00
08.243.0019.6016 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Soc i ) 140.000,00
:o RECURSOS LIVRES : 140.000,00
08.244 Assistência Comunitária . j : : 4.611.000,00
08.244.0016 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento €
08.244.0016.1012:: | Construir Nova Sede do Órgão Gestor de Assistência Socis
é 0 RECURSOS LIVRES
08.244.0016.1014 Construir Centro Especializado da Mulher
220 -" |RECURSOS LIVRES
08.244.0016.2069 Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de A
“0 |RECURSOS LIVRES 1.100.000,00
08.244.0016.2070.. | Adquirir Veículo Automotor se; : , ) . 120.000,00
0 -. JRECURSOS LIVRES : : . 120.000,00
08.244.0016.2071 | Adquirir Bens Móveis e Equipamentos : : e : “35.000,00
: 0 : RECURSOS LIVRES é 35.000,00
08.244.0016.2072:: . | Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e . 400.000,00
“0 RECURSOS LIVRES : : 400.000,00
08.244.0016.2073 Manter o Custeio da Panificadora Municipal
14.0 RECURSOS LIVRES
08.244.0016.2075 Manter Atividades do Centro Especializado da Mulher '
0 RECURSOS LIVRES z
08.244.0016.2078 Reformar e Ampliar o Centro de Referência de Assistência
0 RECURSOS LIVRES :
08.244.0016.2079 Reformar e Ampliar o Centro de Referência Especializadas
0 RECURSOS LIVRES É .
08.244.0016.2080 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Socia
a 0. RECURSOS LIVRES *:
08.244.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d ; 600.000,00
08.244.0017.2081 . |Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimente : 500.000,00
0: RECURSOS LIVRES .: é í ) 500.000,00
-|08.244.0017.2082 * | Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departament 30.000,00
0 RECURSOS LIVRES . 30.000,00
08.244.0017.2084 Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de 70.000,00
0 RECURSOS LIVRES : : 70.000,00
08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc 2.266.000,00
08.244.0018.1019 Construir Centro de Referência de Assistência Social - CR4 Ro -0,00] -
0. RECURSOS LIVRES :
08.244.0018.1020 Construir o Centro de Referência Especializado de Assistêr
“0 RECURSOS LIVRES : :
08.244.0018.2085 Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social
! [) RECURSOS LIVRES :
08.244.0018.2086 Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Pre
0 RECURSOS LIVRES
* |08.244.0018.2087 Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Soci:
(o) RECURSOS LIVRES .
-:/08.244.0018.2088 Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Con
0 RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2089 Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da
: [o] RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2091 Manter e Apoiar as Ações e Serviços de Convivência, fortal
. 0 RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2092 Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do |
[o] RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2093 Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial atr|
0 ] : RECURSOS LIVRES :
08.244.0018.2094 .. | Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Socis 1 100.000,00
:- DM Qietamael tda:
“Identificador: WP1.671101-2884-FS.JST-229784287 - Emitido vor ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA : = 1804/9147 11:6R
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MUNICÍPIO DA LAPA E Pg 71
: Planejamento e Orçamento :
Anexo VI - Programa de Trabalho
LDO: 2018
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL :': ES : .
“-|010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Código Especificação “| Op. Especiais - Atividades -
[o] RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00
08.244.0018.2095 :".| Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gest. 115.000,00 115.000,00
(o) q RECURSOS LIVRES Dia . 115.000,00
08.244.0018.2096 Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos
j 0: RECURSOS LIVRES a ê
08.244.0018.2097. Custear as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional (Pr
0 RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2098 .-: | Manter o Centro de Referência de Assistência Social - CRA :
(o) “JRECURSOS LIVRES : E
08.244.0018.2099 Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) í ' . 250.000,00] -
= 0 +) RECURSOS LIVRES -. - : “|: 2504 250.000,00
08.244.0018.2100 ::|Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidad en irt . . - 230.000,00
0 “|RECURSOS LIVRES : a : . "280.000,00
08.244.0018.2101 Custear a execução das Ações do Programa de Benefício d . : d 20.000,00
0 RECURSOS LIVRES : : nai X - | 20.000,00
08.244.0018.2102 Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Red EE : é . 10.000,00]
.0 RECURSOS LIVRES : É “40. : 10.000,00
08.244.0018.2103 * | Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucior : . = 30.000,00] :
0 RECURSOS LIVRES . K . 30.000,00
16 Habitação ER 400.1 . 9.550.000,00
16.481 Habitação Rural: :: : : .300. 2.300.000,00
16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d| 300. 2.300.000,00
16.481.0017.1016 Construir Unidades Habitacionais Rurais .300. - 0 2.300.000,00
"o “|RECURSOS LIVRES Fr . : .300. “2.300.000,00
16.482 Habitacao Urbana pie 27.100. é . 7.250.000,00
16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d| Foda: 7.250.000,00
16.482.0017.1015 “| Construir Unidades Habitacionais Urbanas í .000. E 7.000.000,00
0 [RECURSOS LIVRES - - : : o 000. : -| | 7.000.000,00]
16.482.0017.1017 -:| Construir e Requalificar Moradias Urbanas é e Rurais . 100.000,00
0 RECURSOS LIVRES ) = Ô : 100.000,00
16.482.0017.2083 -:,| Regularizar Áreas ' Ocupadas' irregulares Urbana/Rural + : : : 150.000,00] * 150.000,00)
0 - [RECURSOS LIVRES É 150.000,00 150.000,00|
Total Unidade] 0,00] 9.400.000,00] : 7.124.000,00] 16.524.000,00
[0,00] 9.400.000,00] 7.124.000,00] 16.524.000,00
-/08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
É 3 Saúde o : “33.949. 33.949.455,44
10.122. 000 Administracao Geral “a : .697. 28.697.731,05
10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 28.697.731,05
10.122.0026.2151 Manter o Gabinete . : : . 000.4 21.000.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2 a , 21.000.000,00] - 21.000.000,00
10.122.0026.2152 .. |Manter e ou Ampliar Convênios, Credenciamento com Instit í 4.863.875,20]. 4.863.875,20
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : 4.863.875,20] - 4.863.875,20
10.122.0026.2153 | Manter a Empresa de Manutenção de Equipamentos Médic| 0 330.000,00] : 330.000,00]
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ; : E 330.000,00 330.000,00
10.122.0026.2154 Implantar Rede de Informatização . : : EO : 225.000,00]: 225.000,00
303, Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) i : no 225.000,00 225.000,00
10.122.0026.2155 Manter preventivamente e ou corretivamente Veículos próp 180.000,00 180.000,00
303 “| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 180.000,00] 180.000,00
10.122.0026.2156:: | Manter Ouvidoria : . 0,00] 0,00
303 É É Saúde - Receitas Vinculadas (EC 28/00 - 15%) e EA : : 0,00). 0,00
10.122.0026.2158 . | Manter Veículos Contratados E Jo . 1.411.370,00] 1.411.370,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : ; : 4.411.370,00] 1.411.370,00
10.122.0026.2160 Manter Imóveis Próprios - ] 337.485,85 337.485,85
303... Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 337.485,85 337.485,85
“(10.122.0026.2161 *: [Locar Imóveis: :* é 350.000,00 350.000,00
IDM Gictamae | tia
Identificador: WP1671101-2884-FSJST-229784287 - Emitido vor ANA MARIA MURRACH BORTOLANZA 4RNANAT 11:R
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MUNICÍPIO DA LAPA Pág 8117
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
- LDO: 2018
001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ê 350.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos - 0,00] 20.000,00
10.128.0027 Programa de Valorização dos Profissionais da Saúde : ) | 20.000,00
10.128.0027.2162 | Capacitar os Funcionários da Secretaria de Saúde ã ; “0 - 20.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00
10.128.0034: - Programa de Serviço Odontológico , . ( 0,00
10.128.0034.2193 Manter o Efetivo : E “0, ú 0,00
303. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 18%) + , : E 0,00
10.301 Atenção Básica é |! 2.189.724,39
10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal y | = 1.267.724,39
10.301.0026.1024 Construir Unidades: Mato Preto, Odontologia, Centro de Im| , aU , 0,00
E 303. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) Gun io
10.301.0026.2157 -: “| Manter Avaliação da Qualidade de Atendimento das Unidac ! E 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : : 0,00
10.301.0026.2159 | Adquirir Insumos para Unidades e Secretaria de Saúde : Ena 1.267.724,39
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.267.724,39
10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica É 0 660.000,00
*|10.301.0028.2163 Manter o "Programa de Agentes Comunitários de Saúde E | : - 0,00
=303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E 2 0,00
10.301.0028.2164 Implementar Ações de Saúde junto a População de mais de no 0,00
303 “| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0028.2165 : | Implementar Ações junto a Saúde do Homem 7 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ; É 0,00
10.301.0028.2166 - | Executar Atividades de Capacitação dos Funcionários : : 0,00
303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0028.2167 Implantar a Ampliação Gradual do Atendimento Ambulatoriz ; 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) E 0,00
10.301.0028.2168 Manter NASF. : : 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - : - 0,00
10.301.0028.2169 | | Manter e Implementar Ações da Saúde da Mulher de da Cri . 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : . 0,00
10.301.0028.2170 . | Manter Atendimento Básico da Saúde a Pessoa Portadora | 0,00
303 -| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) . 0,00
10.301.0028.2171 Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviç : - 660.000,00
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) . : 660.000,00
10.301.0029 ... “| Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou eme O 4 E 0,00
10.301.0029.2172 | |Manter as Equipes de Trabalho (Médicos, Enfermeiros, Col | 0,00
303 “| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) i 0,00]
“)10.301.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde Ê - 0,00]: 0,00
10.301.0031.2177 . |Manter as Equipes de Trabalho - E | : 0,00
: 303 «| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : : “0,00
10.301.0031.2178 - |Reimplantar Ambulatório de Saúde Mental aa 0,00
303: - | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) -; : - 0,00
10.301.0031.2179 | Qualificar e Ampliar Atendimento em Saúde Mental bem co: : 0,00
303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : : 0,00)
10.301.0031.2180-. | Manutenção e ou Contratação de Profissionais conforme a - 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301 -0031 2181 Implantar em parceria com o Governo Estadual um Centro « (
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ;
10.301.0031.21 82 Manter a Clínica da Mulher e da Criança
“303 5. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico
10.301.0034.2191 Executar Tratamentos Integrativos e Resolutivos Conforme
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%).
10.301.0034.2192 Estabelecer Práticas Assistenciais de Promoção e Preventi
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%).
10.301.0034.2194 Implementar a Saúde Odontológica nas ESF.
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
IDM Gictomae | teia
Identificador: WPL671101-2884-ES.JST-229784287 - Emitido cor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 42IN4/9N17 41:58
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MUNICÍPIO DALAPA Po 914
Planejamento e Orçamento : :
Anexo VI - Programa de Trabalho
LDO: 2018
10.301.0035 0,00
“| Programa de Serviço de ini
10.301.0035.2195 -. | Fortalecer a Infraestrutura 0,00) -
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0035.2196. : | Dar Suporte e Condições Ideais às Atividades da Secretariz 0,00] :
“303 ' | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0035.2197. - | Contribuir para a Qualificação de Serviços Prestados * 0,00
doc 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : 0,00
10.301.0036 Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Ce 250.000,00
10.301.0036.2198 .: | Garantir a Excelência do Atendimento em Situações de Urg 0,00
; 303 "| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ' 0,00
10.301.0036.2199 Adequar o Transporte para Atender os Usuários com Consi “70,00
Co 303) Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) = 0,00
10.301.0036.2200. | Organizar e Viabilizar a Marcação de Consultas Conforme | 0,00
- 303: - | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0036.2201. - |Viabilizar Exames Especializados Através do COMESP 250.000,00 250.000,00
303: * | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) * 250.000,00] 250.000,00
10.301.0037 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS . 12.000,00
10.301.0037.2202 | Apoiar a Realização da Conferência Municipal da Saúde e « 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0037.2203 . |Manter Informes em Rádios e Canal de Comunicação 0,00
; = 303 :| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00] :
10.301.0037.2204 “| Capacitar Conselheiros 0,00]:
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0037.2205. [Manter o Conselho de Saúde 12.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 12.000,00]::
10.302: : JAssistência Hospitalar e Ambulatorial : 3! 042. 000,00
10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade : “0,00
10.302.0030.2173 . - |Manter as Equipes de Trabalho (Médicos, Enfermeiros, Col, 0,00
303 : | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.302.0030.2174 | Proporcionar Qualificação Profissional 0,00
wo 0,303 “ | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.302.0030.2175 : |Viabilizar e Manter Ações para continuidade de Hospital Am 0,00
E 303: | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.302.0030.2176 .. |Manter e Implementar Ações da Amamentação 0,00)
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : * 0,00
10.302.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 3.042.000,00 É 3.042.000,00
10.302.0033.2190 Adquirir Medicamentos AE 3.042.000,00 3.042.000,00
Ê 303 : | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.042.000,00] 3.042.000,00]
10.303 “| Suporte Profilático e Terapêutico E “0,00 0,00
10.303.0031 * |Programa de Serviço na Atenção Especializada em, n Saúde 0,00 0,00
7 10.303.0031.1025 | | Viabilizar Sede Própria para o CAPS : : 0,00
É 303 | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.303.0031.2183 | |Manter Atendimento a Pessoas Portadoras do Transtorno d 0,00]
303 “| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.304 - | Vigilância Sanitária 0,00
10.304.0032 -| Programa de Vigilância em Saúde 0,00
10.304.0032.2187 . ': | Garantir e Manter os Comitês de Análises de Óbitos Infantil 0,00
303 "| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%). . 0,00
10.304.0032.2188 Organizar Ações de Vigilância Sanitania “ 0,00
- 303 “| Saúde - Receitas Vinculadas (EC-29/00 - 15%) | 0,00
10.305 Vigilância Epidemiológica . 0,00
10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00
10.305.0032.2184 :: |Identifi icar e Prevenir Agravos Provenientes dos Riscos E Biol -.0,00
. 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.305.0032.2185 | Investigar Casos de Notificação Compulsória - 0,00
y 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%): - 0,00
10.305.0032.2186.:: | Promover Campanhas Educativas ge 0,00|.
303 :| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
“ ADM Qietamas | tia « Identificador: WPL671101-2884-ES.1ST-229784287 - Emitido bor: ANA MARIA MURBACH RORTOLANZA PATR 1RIN4IDMT 44:6R
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MUNICÍPIO DA LAPA e Pág 40147
“Planejamento e Orçamento
Anexo:VI - Programa de Trabalho
“LDO: 2018
10.331º
10,331.0032
10.331. go 2189
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Programa de Vigilância em Saúde
Manter Ações da Saúde do Trabalhador :
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - 0,00
Total Órgão RO 33.949.455,44] 33.949.455,44]
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Comércio e Serviços 200.000,00 200.000,00
Administracao Geral . : 200.000,00 200.000,00
Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolv 200.000,00 200.000,00
Manter o Gabinete do Secretário 200.000,00 200.000,00
RECURSOS LIVRES : 200.000,00 200.000,00
ea
23.122.0021
23.122.0021.2110
002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Especificação
2.500.000,00] .
30.000,00
“30.000,00
30.000,00
Desporto e Lazer :
Formação de Recursos Humanos
Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e
Coordenar e Controlar Política de Gestão de Pessoas
:)27.128.0023.2127
' 0 RECURSOS LIVRES o 30.000,00
27.813 Lazer 400.000,00] 2.470.000,00
.|27.813.0023 : Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 400.000,00] 2.470.000,00
27.813.0023.1021 Construir Quadras Poliesportivas 400.000,00 (
! 0 RECURSOS LIVRES 400.000,00
27.813.0023.2119 . |Manter 0 Departamento de Esporte 0,00
= 0 | RECURSOS LIVRES:
27.813.0023.2120 Adquirir Equipamentos 0,00
0 RECURSOS LIVRES |
27.813.0023.2121 -| Adquirir Veículos 0,00]
:0 RECURSOS LIVRES 0,00
“|27.813.0023.2122 Contrapartida para Viabilizar Recursos de outras esferas de 0,00 100.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES “100.000,00
27.813.0023.2123 Promover Atividades Esportivas e Desportivas 0,00 300.000,00
0 : RECURSOS LIVRES 300.000,00
: |27.813.0023.2124 Promover Atividâdes de Esporte e Lazer para Crianças, Adi 0,00
[o RECURSOS LIVRES RE
27.813.0023.2125 Apoiar Eventos Realizados com Entidades Filantrópicas 0,00
5 “0 RECURSOS LIVRES
-7)27.813.0023.2126 Reformar é Ampliar 0,00 250.000,00]
E 50 RECURSOS LIVRES :: : 250.000,00 250.000,00
27.813.0023.2128 Criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer 0,00] ; 1.500.000,00] 1.500.000,00
: JRECURSOS LIVRES
1.500.000,00] 1.500.000,00]
003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Especificação
Cultura; :
Formação de Recursos Humanos
Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade:
Coordenar e Controlar Política de Gestão de Pessoas
2.550.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
13.128
13.128.0024
13.128.0024.2144
0,00
“ 0,00
0,00
“0 RECURSOS LIVRES : *-10,.000,00
13.392 Difusão Cultural 350.000,00] . 2.540.000,00
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade: 350.000,00] 2.540.000,00 2.890.000,00
13.392.0024.1022 Construir Espaços Culturais 350.000,00 0,00]: 350.000,00
0 RECURSOS LIVRES
350.000,00 350.000,00
0,00] 150.000,00/ -. 150.000,00
IDM Gietomae I teia Identificador: WPL671101-2884-ES.ST-229784287 - Emitido vor ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA : 42IN4/9M17 14:58
13.392.0024.2129: . [Reformar o Cine Teatro
: “ Total Unidade O RT 33.049,455,44] 33.040. 455,44]
(23 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA spa a
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
“LDO: 2018
- [09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE as
003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Sócigo Op. Especiais Atividades
RECURSOS LIVRES 7 * 150.000,00 150.000,00
13.392. A 2130 -|Manter o Cine Teatro : : 30.000,00
0 RECURSOS LIVRES 30.000,00
13.392.0024.2131. | Restaurar Emergencialmente os Casarios Históricos 150.000,00
0: RECURSOS LIVRES: 150.000,00
13.392.0024.2132 Adquirir Equipamentos 30.000,00
; a) * |RECURSOS LIVRES 30.000,00
13.392.0024.2133. * Manter o Departamento de Cultura 100.000,00
) 0: RECURSOS LIVRES 100.000,00
13.392.0024.2134 Adquirir Materiais . 50.000,00
o . [RECURSOS LIVRES :. 50.000,00
13.392.0024.2135 Adquirir Ônibus 0,00
E 0 * [RECURSOS LIVRES 0,00
13.392.0024.2136 Contrapartida para Viabilizar Recursos de outras esferas de 30.000,00
0 RECURSOS LIVRES 30.000,00
“| 13.392.0024.2137 Adquirir Veículo 0,00
[o] RECURSOS LIVRES : 0,00
13.392.0024.2138 | Revitalizar a Biblioteca Pública Municipal . 20.000,00
0 RECURSOS LIVRES 20.000,00
13.392.0024.2139 |Fortalecer Audiovisualmente - Mostras, Oficinas, Exibições - 5.000,00
DT 004 RECURSOS LIVRES . 5.000,00
13.392.0024.2140 Publicar Livros/Registros, Artísticos/Culturais é 15.000,00]
: : 0 | RECURSOS LIVRES 15.000,00)
13.392.0024.2141. | Programa de Resgate da Tradição Oral do Mucípio 10.000,00
0 RECURSOS LIVRES 10.000,00
| 13.392,0024.2142. | Manter o Conservatório de Música da Lapa Ez 100.000,00
; 0 RECURSOS LIVRES 100.000,00
13.392.0024.2143 .- | Restaurar Imóveis e Conjuntos Arquitetônicos e Históricos 350.000,00
; 0 RECURSOS LIVRES 350.000,00
13.392.0024.2145 Criar a Fundação Municipal de Cultura 1.500.000,00] : 1.500.000,00
E 0 RECURSOS LIVRES Ú - 1.500.000, o 1.500.000,00)
o DERA Total Unidade 2.900.000,00
004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO É E É
Código “Especificação Op. Especiais Total
13 : É Cultura : E * 362.500,00]. 362.500,00
13.128 Formação de Recursos Humanos -5.000,00 5.000,00
= |13.128.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 5.000,00 5.000,00
-|13.128.0022.2117,. | Coordenar e Controlar a Política de Gestão de Pessoas 5.000,00 5.000,00
E 0: RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00
13.695 Turismo - 357.500,00 357.500,00
- | 13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 357.500,00] .- 357.500,00
13.695.0022.2111 | “|Reestruturar o Turismo no Município 85.000,00
="=0 : RECURSOS LIVRES 85.000,00
13.695.0022.2112 Desenvolver o Programa de Marketing Turístico 42.500,00
º 0 = RECURSOS LIVRES" “ “42.500,00
13.695.0022.2113 “| Realizar e Apoiar Eventos á 20.000,00
o RECURSOS LIVRES 20.000,00
-|13.695.0022.2114 Apoiar Festivais de Turismo de Aventura 42.500,00
0. o RECURSOS LIVRES : 42.500,00
13.695.0022.2115:.. Promover Festivais Gratronômicos 42.500,00)
, : 0 -. [RECURSOS LIVRES | 42.500,00
“| 13.695.0022.2116 Capacitar Produtores e População - Turismo Rural 25.000,00
Je 0 RECURSOS LIVRES 25.000,00]:
13.695.0022.2118 Manter o Departamento de Turismo 100.000,00] - 100.000,00 i
0 RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00
362.500,00] : 362.500,00
IDM GCictamae tra os Identificador: WPL671101-2884-FS.ST-279784287 - Emitido Dor ANA MARIA MURBAGH BORTOLANZA 42IN41047 44:68:
E ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
“|23.691.0025,2147
E Código Especificação
[002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DA LAPA : Pág
Planejamento e Orçamento
Eve “> Anexo VI - Programa de Trabalho
' LDO: 2018 :
Comércio e Serviços 200.000,00
Promoção Comercial
: [Programa de Geração, Emprego e Renda
Construir Obras
ai
23.691.0025
23.691.0025.1023
200.000,00
200.000,00
0 RECURSOS LIVRES é É
23.691.0025.2146 - | Coordenar e Controlar a Política de Gestão de Pessoas
0 RECURSOS LIVRES
Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
[o “|RECURSOS LIVRES
23.691.0025.2148 -. | Adquirir Materiais
, 0 * [RECURSOS LIVRES
23.691.0025.2149 .. : Criar Incubadora de Negócios Sustentáveis
0 RECURSOS LIVRES . .
23.691: o 2150 Criar Novo Parque Industrial
RECURSOS LIVRES 295. 000,00
Total Unidade EEE 200.000,00] 700.000,00
Total Órgão | od 950.000,00] 6.312.500,00
40 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
20 o o Agricultura : 600.000,00
20.122 Administracao Geral. - É 600.000,00
20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria ve 600.000,00
20.122.0038.2206:. | Manter as Atividades da Secretaria É - ê 550.000,00
; 0 RECURSOS LIVRES ia : 550.000,00
20.122.0038.2207 | Adquirir Veículos : E: pára : 50.000,00
0 RECURSOS LIVRES E E o 50.000,00
Código Especificação
18 Gestão Ambiental Ê 0,00] - 3.547.000,00 560.000,00
18.541 “| Preservação e Conservação Ambiental 0,00] 3.547.000,00 560.000,00
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e E 0,00 - 0,00 410.000,00
18.541.0039.2208 - * | Estruturar e Manter o Horto Municipal 0,00] 0,00 50.000,00
. 0 -- RECURSOS LIVRES 50.000,00]
18.541 -0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 0,00 0,00 25.000,00
à 0 . [RECURSOS LIVRES eo . 25.000,00
18.541,0039.2210 | Recuperar Áreas degradadas e Córregos 0,00 “- 0,00 30.000,00
0 RECURSOS LIVRES - 30.000,00,
18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públic 0,00 0,00 100.000,00
ê 0 RECURSOS LIVRES E É E 100.000,00
18.541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais - - 0,00 0,00! 80.000,00
Si o : RECURSOS LIVRES: : 80.000,00
18.541.0039.2213 Ampliar. ICMS Ecológico : 0,00 0,00 ê 75.000,00
0 “- |RECURSOS LIVRES . Va: 75.000,00
18.541.0039.2214 : |Manter Educação Ambiental 0,00 0,00]:.- -- 50.000,00
a 0 RECURSOS LIVRES Ee “= :50,000,00
18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente - 0,00 : 0,00 150.000,00
“| 18.541.0042.2220: |Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 0,00
O RECURSOS LIVRES O 0,00
18.541.0042.2221º Adquirir Veículo á 0,00 í 0,00 70.000,00
0 RECURSOS LIVRES Es 70.000,00
18.541.0042.2222 . | Estruturar e Manter o Parque de Exposições 0,00 0,00 - 80.000,00
0 RECURSOS LIVRES. . , . 80.000,00
ii] 18:541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 0,00 3.547.000,00 *0,00
E 18.541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 0,00]. 1.000.000,00 E 0,00
(o) RECURSOS LIVRES
1.000.000,00] -
Total Unidade ERAS RES 800.000,00]
120147
[09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE Ê ido
',005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
EM Especificação Op. Especiais - Atividades
Total
900.000,00
- - 900.000,00
- 900.000,00
“200.000,00
* 200.000,00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
100.000,00
15.000,00
15.000,00
200.000,00)
200.000,00
295.000,00
295.000,00
900.000,00
7.262.500,00
Total
600.000,00
600.000,00
600.000,00
550.000,00
550.000,00
50.000,00
50.000,00
600.000,00
Total
4.107.000,00
4.107.000,00
410.000,00
50.000,00
50.000,00
- 25.000,00
25.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00] :
80.000,00
80.000,00
“75.000,00
“75.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
“= 0,00].
0,00
“70.000,00
“ 70.000,00]:
80.000,00
80.000,00
3.547.000,00
1.000.000,00)
1.000.000,00] -
IDM Cictamas | teia Identificador: WPL671101-2884-ESJST-229784287 - Emitido vor ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
12/04/2017 11:68
£E3 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
| 18.541.0044.1028 -
MUNICÍPIO DA LAPA Pág 18 117
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
LDO: 2018
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Et Es :
002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
“Código Especificação Atividades
Contratar Projeto 3º Etapa do Aterro Sanitário Municipal --
0 RECURSOS LIVRES :
18.541.0044.1030. : Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Só
00 RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos C + 1.524.000,00
“0 RECURSOS LIVRES 1.524.000,00] - 1.524.000,00
18. 541 oe 1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal É 978.000,00 978.000,00
RECURSOS LIVRES |” 978.000,00 978.000,00
003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código Especificação
Op. Especiais | Projetos | Atividades .
20 Agricultura 90.600,00] *
20.306: Alimentação e Nutrição 26.625,00
20.306.0048 Programa de Estruturação das. Ações
20.306.0048.2241 :. | Adquirir Equipamentos
0 RECURSOS LIVRES
20.306.0048.2242 Adquirir Veiculo
0 --| RECURSOS LIVRES
20.306.0048.2243. . |Manter Educação Continuada 5.325,00
0 RECURSOS LIVRES - 5.325,00
20.602 Promoção da Produção Animal : 48.000,00
-|20.602.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança | - 48.000,00]
“|20.602.0045.2233 | Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindstrias de - 48.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES 48.000,00
20.602.0045.2235.:' | Fomentar Programas do Governo - PAA; PNAE, entre outre 0,00
0 RECURSOS LIVRES 0,00
20.605 Abastecimento ; : : 15.975,00
“|20.605.0045 : [Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança 0,00
20.605.0045.2234..: |Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Ali 0,00
“0 RECURSOS LIVRES - 0,00
20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar... 15.975,00)
20.605.0046.2236 | |Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município - 5.325,00
0 RECURSOS LIVRES ; 5.325,00
20.605.0046.2237 . | Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar 5.325,00
o “ [RECURSOS LIVRES “5.325,00
20.605.0046.2238 . | Apoiar a Participação em Feira de Alimentos 5.325,00
l [RECURSOS LIVRES 5.325,00
“Total Unidade 90.600,00
005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
Sódigo Especificação
É Agricultura 2.100.000,00]. 555.325,00]: 2.655.325,00
: |20.602 Promoção da Produção Animal .: 0,00) 2.100.000,00 555.325,00) 2.655.325,00
20.602.0041 . Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 0,00] 2.100.000,00 550.000,00] - 2.650.000,00
20.602.0041.1026 -: Implantar Abatedouro Municipal 0,00) 2.100.000,00 , 0,00 2.100.000,00
0 RECURSOS LIVRES : 2.100.000,00 2.100.000,00
20.602.0041.2217.. | Manter o Desenvolvimento Agropecúario 0,00) : 0,00 300.000,00 300.000,00
0 “|RECURSOS LIVRES E 300.000,00] :.- 300.000,00
-|20.602.0041.2218 :* |Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 0,00 = 0,00] 200.000,00] .- - 200.000,00
É vo RECURSOS LIVRES: : 200.000,00]. - 200.000,00
20.602.0041.2219 Adquirir Veículo . - 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES : : “ 50.000,00]: 50.000,00
20.602.0047 Programa de Fiscalização - Inspeção é Registro de Estabel 0,00 : 0,00/* . 5.325,00 : 5.325,00
20.602.0047.2239 .. | Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos E: 0,00 5.325,00 5.325,00)
j 0 RECURSOS LIVRES ; 5.325,00/ | 5.325,00
“|20.602.0047.2240 Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem 0,00] *. -. 0,00
0 RECURSOS LIVRES
0,00
Total Unidade
2.100.000,00
| JDM Gietamae Uta * Mdentificador: WPL671101.2884-ES.IST-229784287 - Emitido vor: ANA MARIA MURRACH RORTOLANZA 1RIN4I9N47 41-58
Total Unidade]: 0,00] 3.547.000,00] - | 560.000,00 4.407.000,00]
ED ESTEÉ UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA. Cc Pata
Planejamento e Orçamento Ê :
Anexo VI - Programa de Trabalho
LDO: 2018
: [10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
o, Gestão Ambiental .
Preservação e Conservação Ambiental ; . .
Programa de Licenciamento Ambiental
“|Manter o Licenciamento ea Fiscalização
RECURSOS LIVRES
Adquirir Veículo
RECURSOS LIVRES
- ja 541º
18.541.0040
:|18.541.0040.2215
: 0
18.541.0040.2216
: 0
Total Unidade
RT 30.000,00] 80.000,00
“007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL
E Código Especificação Op. Especiais “Atividades
Agricultura =. 733.600,00
Defesa Sanitária Animal % RE j , 5 733.600,00
Programa de Controle de Animais e Zoonoses . , 733.600,00
-| Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses
o 604
20.604,0043 ;,
20.604.0043.2223
ie 0 RECURSOS LIVRES
“|20.604.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses
0 “+: |RECURSOS LIVRES
20.604.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições
; 0 º RECURSOS LIVRES
20.604.0043.2226 Manter Programa de Castração
o RECURSOS LIVRES
20.604.0043.2227 |. [Implantar Micro-chipagem
0. RECURSOS LIVRES
20.604.0043.2228 Promover Campanhas Educativas
00 RECURSOS LIVRES
Manter Projeto Veterinário Mirim
20.604.0043.2229
0.
RECURSOS LIVRES
* Total Unidade]. 0,00 [Too 733.600,00] 7733: 600,00
Total Órgão] 0,00] | 5.647.000,00] | 2.629.525,00] : 8.276.525,00
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
: [002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE
Op. Especiais | - Projetos Atividades
: Código Especificação
04 Administração : 0,00) 0,00] - 2.305.000,00] : 2.305.000,00
04.122 * Administracao Geral ' 0,00 0,00] 2.305.000,00] 2.305.000,00]
04.122.0011º “"|Programa de Obras Públicas 0,00 0,00] - 2.305.000,00] :-2.305.000,00)
04.122.0011.2043 Adquirir Áreas do Interesse do Municípios -"0,00 0,00] 1.000.000,00]: 1.000.000,00
0 “|RECURSOS LIVRES - 1.000.000,00 1.000.000,00
04.122.0011.2044 Manter Gabinete do Secretário 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0... -|RECURSOS LIVRES , “300.000,00] - + 300.000,00
04.122.0011.2045. Adquirir Materiais 0,00 : 0,00] 1.000.000,00] : 1.000.000,00
0 RECURSOS LIVRES . Fi 1.000.000,00] .: 1.000.000,00
04.122.0011.2046 Implantar e Manter Conselho de Trânsito 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00]
ss jo] RECURSOS LIVRES . . 5.000,00]: *: 5.000,00]:
15. Urbanismo 0,00] 16.000.000,00] 1.855.000,00 17.855.000,00
“115.451: Infra-Estrutura Urbana 0,00] :16.000.000,00] “1.855.000,00 17.855.000,00
15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano 0,00 ' 0,00 : 355.000,00 355.000,00
15.451.0007.2034 Atualizar Plano Diretor 0,00 : 0,00 =" 50.000,00] - 50.000,00
0: RECURSOS LIVRES . 50.000,00]. - 50.000,00
15.451.0007.2035 Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 0,00] 0,00 “300.000,00 300.000,00
0 - |RECURSOS LIVRES ' É: - 300.000,00]. 300.000,00
15.451 -0007.2036 Implantar e Manter o Conselho de Trânsito 0,00 0,00 5.000,00] “5.000,00
Eis [o] [RECURSOS LIVRES - $ 5.000,00) : 5.000,00
15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00] 1.500.000,00] 1.500.000,00
: [15.451.0008.2037 Contratar Empresa E 0,00 0,00] - 1.000. 000,00]. 1.000.000,00
: u . - JRECURSOS LIVRES RR 000. 000, 00]: 1.000.000,00
15.451.0008.2038 . | Adquirir Materiais e Equipamentos . 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
0 -|RECURSOS LIVRES -
500.000,00/ " 500.000,00]
IDM Cistamne Ltda: Identificador: WPL671101-2884-ESJST-229784287 - Emitido vor ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA: 42/04/9017 44:68
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MUNICÍPIO DA LAPA: Pág 15 1.17
e : “Planejamento e Orçamento - - - :
; Anexo VI - Programa de Trabalho
3 |» LDO: 2018
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE
Especificação Op. Especiais
Programa de Obras Públicas -
Construir Parque Linear .
16.000.000,00 16.000.000,00
15.451.0011
15.451.0011.1001
50 RECURSOS LIVRES 10.000.000,00
15.451.0011.1002 - |Pavimentar e Recapear Ruas 5.000.000,00
0 “| RECURSOS LIVRES :
15.451.0011,1004 | Construir Pontes : 0,00)
0 RECURSOS LIVRES -.
15.451.0011.1005 Operação de Crédito . - 0,00]
“0 RECURSOS LIVRES A .
17 Saneamento É Ras 0,00 250.000,00
17.512: Saneamento Básico Urbano E Ê : 0,00 250.000,00
17.512.0011 Programa de Obras Públicas es : 0,00 "; 250.000,00
º 17.512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto Ê : 0,00
RECURSOS LIVRES
Transporte : : 0,00
“1Transporte Rodoviário É 0,00
Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00
6.000.000,00
- 6.000.000,00
3.400.000,00
6.000.000,00
3.400.000,00
26.782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
o RECURSOS LIVRES RR 2.400.000,00
26.782.0009.2040 -: | Adquirir Equipamentos Rodoviários 0,00 1.000.000,00
::.0 RECURSOS LIVRES -. É 1.000.000,00]
26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de 0,00 2.600.000,00
26.782.0010.2041 Adquirir Materiais E 0,00 2.400.000,00
0 RECURSOS LIVRES 2.400.000,00) -
26.782.0010.2042 Adquirir Veículos 200.000,00
0 200.000,00
RECURSOS LIVRES
Total Unidade
Total Órgão
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA ::
-/001 - - PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA
16.250.000,00
16.250.000,00
10.160.000,00
10.160.000,00]
Atividades
18.808.000,00
18.808.000,00
18.808.000,00
16.300.000,00
: Especificação Op. Especiais Projetos
Previdência Social :
Previdência do Regime Estatutário
Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Proventos Aposentados Regime Financeiro
09.272
09.272.0050
09.272.0050.2252
551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.300.000,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 14.000.000,00
09.272.0050.2253 Proventos Pensionistas Regime Financeiro 2.508.000,00] 2.508.000,00
551 Compensação entre Regimes Previdenciario : 502.000,00 502.000,00
2.006.000,00] 2.006.000,00
Regime Próprio de Previdência Social
: Total Unidade
002 - MANUTENÇÃO D DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
Especificação
04 Administração - 1.725.000,00] 1.725.000,00
04.122 Administracao Geral 1.725.000,00] 1.725.000,00
04.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre 1.725.000,00
04.122.0051.2256
1
04.122.0051.2257
4
04.122.0051.2258
1
Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de || -
Recursos Livres .
Adquirir Veículo
Recursos Livres
“| Adquirir Terreno
Recursos Livres
Construir. Imóvel
755.000,00
755.000,00
70.000,00
70.000,00
- 400.000,00
400.000,00
400.000,00
y 04.122.0051 .2259 500.000,00 500.000,00
1 Recursos Livres 500.000,00 500.000,00
99 Reserva de Contingência 10.704.000,00 10. 704.000,00
99.999 Reserva de contingência : : 10.704.000,00
[59.399.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI | ,
IDM Ciciamas 1 tia Identificador: WPL671101-2884-ESJST-229784287 - Emitido por ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA :: 1RIN4/9N17 14:68
JENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS.
Ui DUGUMENTO ASSINADO DIGITA
MUNICÍPIO DA LAPA “Pág 16147
Planejamento e Orçamento
Anexo.VI - Programa de Trabalho
LDO: 2018
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA -
Ni Especificação :
: |Reserva de Contingência
Recursos Livres
Op. Especiais Projetos Atividades
10.704.000,00] "10.704.000,06
10.704.0 10.704.00
0,00] . 12.429.000,00] : 12.429.000,00
Especificação
09. Previdência Social 302.000,00 302.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 302.000,00 302.000,00
09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 302.000,00 302.000,00
09.272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado . 202.000,00 202.000,00
551 Compensação entre Regimes Previdenciario
40. Regime Próprio de Previdência Social 202.000,00
09.272.0050.2255 .. | Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 100.000,00
; 551 Compensação entre Regimes Previdenciario : 0,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 100.000,00]: 100.000,00
: ; Total Unidade 302.000,00 302.000,00] -
Total Órgão “31.539.000,00] 31.539.000,00
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
01.031
01.031.0049 *
:)01.031.0049.1029
: 1000
01.031.0049.2244
1000
1000.
01.031.0049.2246
1000
01.031.0049.2247
1000
01.031.0049.2248
1000
01.031.0049.2249
: 1000
1000
01.031.0049.2251
50
1000
01.031.0049.2245 -
01.031.0049.2250 ..
Especificação
Legislativa :
Acao Legislativa
Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
'| Construir Edifício Sede
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
Capacitar Servidores
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
Adquirir Veículos É
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
Reformar/Ampliar os Prédios da Câmara
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
Locar Imóvel ido
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
Adquirir e Manter Software
Recursos Ordinários - Exercício Corrente:
Realizar Concurso Público
Recursos Ordinários - Exercício Corrente.”
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
Manter a Estrutura Operacional da Câmara
RECURSOS LIVRES .
Recursos Ordinários - Exercício Corrente
Adquirir/Repor Equipamentos e Materiais do Permanente
Projetos Atividades Total |
300.000,00] 5.190.000,00 5.490.000,00
300.000,00] - -5.190.000,00] 5.490.000,00
300.000,00] 5.190.000,00] --- 5.490.000,00
300.000,00 À 0,00 300.000,00
300.000,00 300.000,00
0,00]: 30.000,00 30.000,00
: 30.000,00]:
0,00]: 120.000,00 120.000,00] '
120.000,00 120.000,00
0,00]. 100.000,00 100.000,00
“100.000,00
“0,00 40.000,00
. 40.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
50.000,00] '
0,00]: 0,00 0,00
. 0,00
0,00) 150.000,00] 150.000,00
150.000,00 150.000,00
0,00] * 4.700.000,00]: 4.700.000,00.
200.000,00 200.000,00
4.500.000,00
5.190.000,00
4.500.000,00
5.490.000,00
Especificação
:: [99.999.0099.2004
o
IDM Gictamas | tio
5.490.000,00
5.190.000,00
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Programa de Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RECURSOS LIVRES
- 200.000,00
200.000,00
200.000,00)
200.000,00]
200.000,00 .
| 000] 000] 200.000,00 - 200.000,00].
*, Identificador: WPL671101.
-2884-FS.JST-229784287 - Emitido por: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
200.000,00 200.000,00
139.510.792,79]180.497.792,79
12/N4/9047 44:68
SINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMMIDOS,
Eh ESTE É UM DOCUMENTO AS:
“MUNICÍPIO DALAPA CC Paio
Planejamento e Orçamento guto É É
“Anexo VI - Programa de Trabalho Fo ie
“LDO: 2018, . j
* PAULO CESAR FIATES FURIATI. “o “CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS : “SUMAIA MARIA DAWAGI DOS santos
- Prefeito Municipal no E :
" Secretário Municipal de Administracao Contadora
ú RR fio E k : CRC 040238-0-9
(83 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS BAMDOS.
Identificador: WPL671 101-2884-ESST-229784287 = Emitido nor. ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
4RINAON1T 44-6R
MUNICÍPIO DA LAPA
Pág 41:14
:- Planejamento e Orçamento
Anexo. VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - -ADENDO Vi Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática -
; Código Especi icação Op. Especiais Projetos Atividades Total
01 : | Legislativa 5.490.000,00
01.031 Acao Legislativa . 5.490.000,00
01.031.0049 * | Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 5.490.000,00
. [01.031.0049.1029 : - | Construir Edifício Sede g 300.000,00
. 1000: Recursos Ordinários - Exercício Corrente 300.000,00] . 300.000,00
01.031.0049.2244 Capacitar Servidores . É 0,00 30.000,00 .
1000; Recursos Ordinários - Exercício Corrente 30.000,00]
01.031.0049.2245 Adquirir Veículos je 0,00 120.000,00 120.000,00]
1000 “ |Recursos Ordinários - Exercício Corrente 120.000,00 120.000,00
01.031.0049.2246 Reformar/Ampliar os Prédios da Câmara 0,00 100.000,00
1000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente 100.000,00
01.031.0049.2247 - |Locar Imóvel . : 0,00 - 40.000,00
: 1000. ::| Recursos Ordinários - Exercício Corrente 40.000,00
-/01.031.0049.2248 Adquirir é Manter Software . 0,00 “= 50.000,00
“4000 : Recursos Ordinários - Exercício Corrente 50.000,00
- |01.031.0049.2249 Realizar Concurso Público : 0,00 0,00
=: 1000 :- Recursos Ordinários - Exercício Corrente 0,00
01.031.0049.2250 .- Adquirir/Repor Equipamentos e Materiais do Permanente * 0,00 150.000,00 150.000,00].
1000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente : 150.000,00 150.000,00
* [01.031.0049.2251 Manter a Estrutura Operacional da Câmara : 0,00]: 4.700.000,00] : 4.700.000,00
0 :| RECURSOS LIVRES . 200.000,00
1000 Recursos Ordinários - Exercício Corrente - 4.500.000,00).
04 :| Administração * 0,00 80.000,00] '25.721.312,35] 25.801.312,35
04.122. | Administracao Geral “0,00 80.000,00] . 25.234.682,35]. 25.314.682,35
04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 0,00 80.000,00]: 1.160.000,00 1.240.000,00)
04.122.0001.1000 . | Aquisição de veículo 0,00 80.000,00 Ê “0,00 80.000,00
: 0: |RECURSOS LIVRES É 80.000,00) 80.000,00
- [04.122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secretário da Fazenda 0,00 “= 0,00) 750.000,00 750.000,00
:- 1510 Taxa - Exercicio Poder Policia 150.000,00 150.000,00] '
0. [RECURSOS LIVRES. : |“ 600.000,00] .- 600.000,00 .
ê 04.122.0001.2001 | Aquisição e Manutenção de Sotare “0,00 0,00 E 180.000,00]. 180.000,00
[o] RECURSOS LIVRES : ne . , * + 180.000,00 180.000,00]
04.122.0001.2002' "| Promover a Captação de Recursos para o Município ; = 10,00 “+ 0,00] +. 230.000,00 230.000,00
eso O RECURSOS LIVRES . o 230.000,00 230.000,00]
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação é e Controle Admin 0,00]: “:0,00 18.996.553,85] -18.996.553,85
*-.)04,122.0002.2005 Reforma e Ampliação 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
j : 0 : RECURSOS LIVRES . * 500.000,00]: 500.000,00
04.122.0002.2006 Aquisição de Equipamentos 0,00 “0,00 , 1.227.847,00] 1.227.847,00
0 à * [RECURSOS LIVRES 1.227.847,00] - 1.227.847,00
04.122.0002.2007 Aquisição de Veículos - 0,00] “: 0,00] 400.000,00 400.000,00
e ÃQus RECURSOS LIVRES . E : 400.000,00 400.000,00
- |04.122.0002.2008 Aquisição de Área de Interesse do Município 0,00) 0,00] --.:: 532.500,00 532.500,00
0 RECURSOS LIVRES *. |» 532.500,00 532.500,00
*/04.122.0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração “0,00 0,00]. 167.857,85 167.857,85
E=0 RECURSOS LIVRES : 167.857,85 167.857,85
04.122.0002.2010 Desenvolver e Coordenar a Política de Inclusão Digital 0,00 0,00 319.500,00 -319.500,00
os 0 RECURSOS LIVRES os “ 319.500,00 319.500,00
04.122.0002.2011: Aquisição e Manutenção de Software 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
E 0 : RECURSOS LIVRES : : 300.000,00 300.000,00
. 04.122.0002.2012 Coordenar e Controlar a Politica de Gestão de Pessoas 0,00 0,00] 15.249.995,00] -15.249.995,00
4550 ir RECURSOS LIVRES :15.249.995,00] - 15.249.995,00)
04.122.0002.2013 Coordenar e Controlar a Politica de Gestão Administrativa 0,00 0,00) 0,00 Eis 0,00
0 RECURSOS LIVRES 0,00 “0,00
04.122.0002.2014 Realizar Concursos Públicos e Testes Seletivos. 0,00 0,00 =: 0,00 0,00
: 0 RECURSOS LIVRES , É 0,00 0,00
- /04.122.0002.2015 Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal 0,00 0,00 93.254,00 93.254,00
- 0... |RECURSOS LIVRES : - 93.254,00 93.254,00
04.122.0002.2016 Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Co 0,00 0,00 5.600,00 5.600,00
0 RECURSOS LIVRES : E, : 5.600,00 5.600,00
IDM Gictomne Ltda”
Identificador: WPL681101-2884-KASKH-229780587 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
CC ARINAINAT 12:48
123 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE: PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA Pág 2.144
Planejamento e Orçamento:
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018
Especificação Op. Especiais :.-Projetos Atividades - Total
04.122.0002.2018 | Recolhimento e Contribuições LAPAPREVI 0,00 0,00
: 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
04.122.0002.2019 Manutenção FUNREBOM 0,00 0,00
o E RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
04.122.0002.2020 : | Estudo e Implantação do Plano de Cargos e Salários 0,00 0,00
' 0 - [RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
04.122.0002.2021 “: [Criar e Manter Fundo de Segurança Pública 0,00 0,00
[o RECURSOS LIVRES : 9,00 0,00
04.122.0002.2022 | Manutenção da Defesa Civil 0,00) 0,00) 0,00
: 0 RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
04.122.0002.2261 Construir Gavetas Mortuárias 0,00 200.000,00 200.000,00
q |RECURSOS LIVRES . 200.000,00] 200.000,00
04.122.0002.2262 Manter Iluminação Pública - 0,00 0,00 0,00
0 [RECURSOS LIVRES 0,00 - 0,00
04.122.0002.2263 -: Criar e Manter CONSEG 0,00 0,00 0,00
CO RECURSOS LIVRES R 0,00 0,00
04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada 0,00]: 688.000,00 688.000,00
04.122.0003.2023 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00]: 420.000,00 420.000,00
. 0 í RECURSOS LIVRES “ *.: 420,000,00]-: 420.000,00
04.122.0003.2025 Equipar Sede da Prefeitura Municipal 0,00 238.000,00]. 238.000,00
0 : RECURSOS LIVRES 238.000,00 238.000,00 :
04.122.0003.2026 Serviços de Terceiros 0,00 30.000,00 30.000,00
10 RECURSOS LIVRES 30.000,00 « 30.000,00]:
04.122.0006 -. Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria G 0,00 0,00 360.128,50 360.128,50
04.122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria. 0,00 0,00 335.128,50 335.128,50
0 RECURSOS LIVRES ::. 335.128,50 335.128,50
04.122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0 RECURSOS LIVRES : 25.000,00 25.000,00
04.122.0011.. Programa de Obras Públicas 0,00) 0,00): 2.305.000,00] 2.305.000,00
04.122.001 1.2043 Adquirir Áreas do Interesse do Municípios 0,00 0,00] 1.000.000,00] , 1.000.000,00
0 RECURSOS LIVRES . 1.000.000,00]- 1.000.000,00]
04.122.0011.2044 Manter Gabinete do Secretário 0,00 0,00] : : 300.000,00 300.000,00
0 RECURSOS LIVRES 300.000,00 300.000,00
04.122.0011.2045 Adquirir Materiais 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
. 0 RECURSOS LIVRES : 1.000.000,00] 1.000.000,00
04.122.001 1.2046 Implantar e Manter Conselho de Trânsito | = 0,00) 0,00) f 5.000,00 5.000,00
0 RECURSOS LIVRES : j 5.000,00 5.000,00
04.122.0051... “Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre, 0,00) 0,00] - 1.725.000,00] 1.725.000,00
: [04.122.0051.2256 - | Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de l|- 0,00 0,00 755.000,00 755.000,00] .
: 41 Recursos Livres , "755.000,00 755.000,00
04.122.0051.2257 Adquirir Veículo 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
4 *- |Recursos Livres 70.000,00 70.000,00
: 04.122.0051.2258.. | Adquirir Terreno, 0,00 400.000,00 400.000,00]
1. Recursos Livres. : 400.000,00] “400.000,00
04.122.0051.2259 Construir Imóvel 0,00] 500.000,00) 500.000,00]
é cs Recursos Livres 500.000,00 500.000,00
“04.124 Controle Interno : . 0,00 42.630,00 42.630,00
04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 0,00 42.630,00]: : 42.630,00
04.124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno 0,00 42.630,00 42.630,00
“0 RECURSOS LIVRES 42.630,00 42.630,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00
04.128.0002; Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00 0,00
04.128.0002.2264. | Conceder aos Servidores Municipais Correção Salarial 0,00 0,00 0,00
0: RECURSOS LIVRES 0,00] - 0,00
04.131 Comunicação Social 0,00 E 444.000,00 444.000,00
04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Event 0,00 444.000,00 444.000,00
04.131.0004.2027. Serviços Terceirizados Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 30.000,00]
É (o) : RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00
04.131.0004.2028 | Aprimorar a Comunicação de Massa 0,00 140.000,00 140.000,00]:
0: RECURSOS LIVRES * 140.000,00] 140.000,00
IDA Cictomae Itá
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: JDM Gistamas | tda
Identificador: WPL681 101-2884-KASKH-229790587 - Emitido vor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA: :
Planejamento e Orçamento
Anexo vi - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades “ Total
04.131.0004.2029 .:-| Aquisição de Materiais 0,00 *- 24.000,00 24.000,00
RT RECURSOS LIVRES - 24.000,00 24.000,00
04.131.0004.2030. |Realizar e Apoiar Eventos 0,00]. - 250.000,00) :- * 250.000,00
0 RECURSOS LIVRES 250.000,00 250.000,00
08 Assistência Social 0,00] 6.974.000,00] 6.974.000,00
08.128 Formação de Recursos Humanos 4 0,00 200.000,00 200.000,00
08.128.0016' Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento G 0,00 200.000,00 200.000,00
08.128.0016.2074 | | Realizar Concurso Público e Teste Seletivo : Ê 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
oo - | RECURSOS LIVRES “200.000,00 200.000,00
08.241 i Assistência ao Idoso 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
[08.241 0018: Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênd 0,00 0,00 0,00 0,00
08.241.0018. 1018 “| Construir Centro de Convivência do Idoso (PSB) : 0,00 0,00 0,00 0,00
RS RR RECURSOS LIVRES 5 0,00 Ea 0,00
º 08.241.0018.2090 -|Manter o Centro de Convivência do Idoso, através de custe 0,00 0,00 0,00 0,00
20. RECURSOS LIVRES * t : 0,00]. 0,00
08.241.0020 , Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 º 0,00): 565.000,00 : o 565.000,00]
08.241.0020.2104 Custear as Ações Financiadas Pelo Fundo Municipal dos D 0,00 0,00)... 30.000,00 30.000,00
, [o] “|RECURSOS LIVRES - r 30.000,00 30.000,00
08.241.0020.2105 Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fui 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00
08.241.0020.2106 : | Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Munici 0,00 “5 0,00) 90.000,00 90.000,00
K [o RECURSOS LIVRES j : , RE 90.000,00 90.000,00
08.241.0020.2107 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços I 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
º -— [RECURSOS LIVRES: - : 200.000,00]: ; 200.000,00
08.241.0020.2108 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços I 0,00]- - 0,00 . 200.000,00 200.000,00 a
0 E RECURSOS LIVRES “200.000,00 200.000,00
08.241.0020.2109 Custearas Ações desenvolvidas Pelo Conselho Municipal (e) 0,00 0,00 15.000,00) “15.000,00
E 0 é RECURSOS LIVRES , . 15.000,00 15.000,00)
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente E “0,00 0,00 1.598.000,00 - 1.598.000,00] :
08.243.0016 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento € 0,00 0,00 320.000,00] “320.000,00
“08.243.0016,1013 Construir Sede Própria do Conselho Tutelar 0,00 .: 0,00) 0,00) 0,00].
0 5 RECURSOS LIVRES E : “0,00 rs 0,00
08.243.0016.2076 :. : | Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar 0,00 0,00) 60.000,00]: 60.000,00
NR 0 RECURSOS LIVRES Faso - 60.000,00 60.000,00] .
08.243.0016.2077 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos prao Conselho Tute 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00] *
[UR RECURSOS LIVRES : “|: 10.000,00], 10.000,00
08.243.0016.6002 Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00) : - 250.000,00 250.000,00
“0 RECURSOS LIVRES o : 250.000,00 250.000,00
08.243.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc 0,00 0,00] * 80.000,00 80.000,00
08.243.0018.6003 |Custear as Atividades da Casa de Passagém - Serviço de / 0,00 “0,00 80.000,00 80.000,00]
Rot oa 0 RECURSOS LIVRES 80.000,00 ! 80.000,00
--[08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00) 1.198.000,00] 1.198.000,00
* [08.243.0019.5000 Construir Nova Sede para Casa de Passagem - Serviço de 0,00] 0,00) l 0,00 0,00
” 0 "“|RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
08.243.0019.6004 . |Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho 0,00 - 0,00 14.000,00 14.000,00
$ (o) RECURSOS LIVRES . 14.000,00 - 14.000,00
:-|08.243.0019.6005 Custear o Programa Municipal de, Atendimento a a Medidas é € 0,00 . 0,00 14.000,00) , 14.000,00
é a ntriO RECURSOS LIVRES - 14.000,00 14.000,00
08.243.0019.6006 Custear as Ações da Política de Proteção da Criança edo/ 0,00 - 0,00 30.000,00 30.000,00 .
0 - »| RECURSOS LIVRES. - : É 30.000,00] - 30.000,00] ;
08.243.0019.6007 e Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Munici 0,00] : 0,00 100.000,00 100.000,00
; 0: RECURSOS LIVRES : É 100.000,00] : 100.000,00] -
08.243.0019.6008. : Custear as Ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal d| : 0,00 0,00 10.000,00) 10.000,00
: 0 7 RECURSOS LIVRES 10.000,00] " 10.000,00
:-108.243.0019.6009 Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude “0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
0. “| RECURSOS LIVRES us Ro - 250.000,00 250.000,00
08.243.0019.6010 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juy 0,00 0,00 100.000,00] 100.000,00
0. RECURSOS LIVRES - : 100.000,00 100.000,00
08.243.0019.6011 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Pass 0,00] 0,00 50.000,00 50.000,00
[E RECURSOS LIVRES j . 50.000,00) 50.000,00
ARIANA 46.40
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E E
“MUNICÍPIO DA LAPA Pág 4 114
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018 *
Código :-: Especificação Op. Especiais - .: Projetos Atividades - Total
08.243.0019.6012 | Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de 4 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
[o] RECURSOS LIVRES : : 60.000,00 -60.000,00
08.243.0019.6013 Custear as Atividades do ADOLESCENTRO - Centro e Apo 0,00 0,00] "30.000,00 30.000,00
[o] RECURSOS LIVRES ! 30.000,00)": 30.000,00
08.243.0019.6014: | Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços | = 0,00 E 0,00 . 200.000,00 200.000,00
0 RECURSOS LIVRES E : 200.000,00] . : 200.000,00
08.243.0019.6015 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços | º 0,00 : 0,00 200.000,00 “200.000,00
0 RECURSOS LIVRES . 200.000,00] 200.000,00]
08.243.0019.6016 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Soc 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
: . 0 RECURSOS LIVRES ; ; : 140.000,00 140.000,00
- 108.244 Assistência Comunitária í : 0,00 - 0,00] 4.61 1.000,00] - 4.611.000,00
08.244.0016 “|Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento € 0,00 0,00 1.745.000,00 1.745.000,00]
08.244.0016.1012 Construir Nova Sede do Órgão Gestor de Assistência Socia 0,00) . 0,00] - 0,00 0,00]:
0 RECURSOS LIVRES É 0,00 : 0,00
08.244.0016.1014 Construir Centro Especializado da Mulher à . 0,00 0,00 0,00) 0,00
0 - [RECURSOS LIVRES o a 0,00] - 0,00
: |08.244.0016.2069 Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de A 0,00 0,00] 1.100.000,00] 1.100.000,00] -
(o) RECURSOS LIVRES 7 1.100.000,00] : ..1.100.000,00
08.244.0016.2070 . : | Adquirir Veículo Automotor : , 0,00 0,00 120.000,00] “120.000,00
(o) RECURSOS LIVRES Ra ê 120.000,00] 120.000,00
08.244.0016.2071 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos 0,00 0,00] - 35.000,00 35.000,00
0 RECURSOS LIVRES : . À o 35.000,00 35.000,00
08.244.0016.2072 Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e 0,00 0,00 400.000,00 : 400.000,00
0 RECURSOS LIVRES : E *- 400.000,00]: 400.000,00
08.244.0016.2073 Manter o Custeio da Panificadora Municipal : 0,00 “= 0,00 - 20.000,00 20.000,00
0 - [RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00
08.244.0016.2075 - | Manter Atividades do Centro Especializado da Mulher 2... 0,00 0,00] 0,00 0,00
0 - RECURSOS LIVRES és - 0,00 0,00
08.244.0016.2078: Reformar e Ampliar o Centro de Referência de Assistência | “ 0,00 ' 0,00 0,00] * 0,00
0 : RECURSOS LIVRES si : E : 0,00 0,00
08.244.0016.2079 Reformar e Ampliar o Centro de Referência Especializadas E 0,00 0,00) * 0,00 0,00
0 : RECURSOS LIVRES. 0,00] 0,00
08.244.0016.2080 Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Socia : 0,00) 0,00 70.000,00 70.000,00
0 . RECURSOS LIVRES : º * 70.000,00 : 70.000,00
08.244.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d : : 0,00 “0,00 600.000,00] - : 600.000,00
08.244.0017.2081 Manter as Atividades do Departamento de Desenvolviment 0,00 0,00] :. 500.000,00 500.000,00
0 RECURSOS LIVRES : 500.000,00 500.000,00
08.244.0017.2082 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Departamenk É 0,00 º 0,00 : 30.000,00] ::: 30.000,00
: 0 |RECURSOS LIVRES - : “+ 30.000,00 : 30.000,00
08.244.0017.2084 | Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de| 0,00) 0,00] -.. 70.000,00]: 70.000,00)
200 RECURSOS LIVRES ) 70.000,00 * 70.000,00
08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc 0,00 0,00] 2.266.000,00] 2.266.000,00
08.244.0018.1019 Construir Centro de Referência de Assistência Social - CRA 0,00 0,00 . 0,00 0,00
-0 RECURSOS LIVRES É : 0,00 : 0,00
08.244.0018.1020 Construir o Centro de Referência Especializado de Assistêr| 0,00]: 0,00] .:: 0,00 0,00]
Era 0 - [RECURSOS LIVRES 0,00 “0,00
08.244.0018.2085 Manter Programas, Projetos e Serviços de Proteção Social 0,00] 0,00 130.000,00 130.000,00
0. * JRECURSOS LIVRES : ; 130.000,00) 130.000,00
08.244.0018.2086 Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Pre 0,00 0,00 20.000,00]. 20.000,00
0 : RECURSOS LIVRES º 20.000,00 20.000,00
08.244.0018.2087 Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Soci| 0,00 0,00 570.000,00] | 570.000,00
0 RECURSOS LIVRES a * 570.000,00]. 570.000,00
08.244.0018.2088 Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores eCon 0,00] .* 0,00 130.000,00] 130.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES - 130.000,00 130.000,00
08.244.0018.2089 Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de e Gestão da = 0,00]. 0,00 16.000,00 16.000,00
“0-0 |RECURSOS LIVRES : : 16.000,00] 16.000,00
08.244.0018.2091 Manter e Apoiar as Ações e Serviços de Convivência, fortal] - a 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00)
0 RECURSOS LIVRES o E 20.000,00]: 20.000,00
08.244.001 8.2092 - | Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica doi 0,00 0,00 460.000,00) 460.000,00
[9 RECURSOS LIVRES Ê J 460.000,00 460.000,00
IDM Gictamac | tia Identificador: WPL 681101.2884-KASKH-229790587 - Emitido or: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA . ARMADA? AR:dR
- ER ESTEÉ UMi DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS BiITIDOS,
“MUNICÍPIO DA LAPA Die ce co pag
IDM Ciotamas Héda o:
Identificador: WP1 681101-2884.KASKH-229790587 - Emitido dor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA :
“514
Planejamento e Orçamento:
“Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018 -
: Especificação - Op. Especiais Projetos Atividades Total
08.244.0018.2093 Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial atr 0,00 0,00 120.000,00] -: 120.000,00
0 | RECURSOS LIVRES 120.000,00] - 120.000,00
08.244.0018.2094 -;) Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Socis 0,00 - 0,00 100.000,00]: - 100.000,00]
[o] RECURSOS LIVRES 100.000,00 100.000,00)
08.244.0018.2095 Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial C Gest, 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
E 0 e RECURSOS LIVRES 115.000,00 115.000,00
08.244.0018.2096 Custear as Ações do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos - 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0 RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00
é 08.244.0018.2097 Custear as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional (Pr 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0 RECURSOS LIVRES -- É . 25.000,00 25.000,00] .
08.244.0018.2098 - |Manter o Centro de Referência de Assistência Social - CRA 0,00) 0,00 0,00 0,00
NE 0 RECURSOS LIVRES : : 0,00 0,00
08.244.0018.2099 Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB) 0,00 0,00] 250.000,00]: 250.000,00
E 0 RECURSOS LIVRES - ER 250.000,00 250.000,00)
08.244.0018.2100 Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidac| 0,00 : 0,00 230.000,00 230.000,00
0. - RECURSOS LIVRES ni, 230.000,00 230.000,00
-|08.244.001 8.2101 Custear a execução das Ações do Programa de Benefício 6 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0 RECURSOS LIVRES : 20.000,00 20.000,00
08.244.0018.2102 Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Red 0,00 : 0,00 10.000,00 10.000,00
. 0 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00
08.244.0018.2103 Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucior 0,00 0,00 - 30.000,00 30.000,00
0 RECURSOS LIVRES 30.000,00 - 30.000,00
[o Previdência Social 0,00 0,00] 19.110.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 19.110.000,00
09.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00] 19.110.000,00] 19.110.000,00
09.272.0050.2252 Proventos Aposentados Regime Financeiro 0,00 0,00] 16.300.000,00
551000 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.300.000,00
40. “|Regime Próprio de Previdência Social 14.000.000,00
09.272.0050.2253 ..: |Proventos Pensionistas Regime Financeiro 0,00 0,00) 2.508.000,00] :- )
“551 Compensação entre Regimes Previdenciario. 502.000,00 502.000,00
40 = Regime Próprio de Previdência Social 2.006.000,00] 2.006.000,00
09.272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitalizado 0,00] 0,00 202.000,00
551" Compensação entre Regimes Previdenciario 0,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 202.000,00
09.272.0050.2255 Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 0,00 0,00 “100.000,00
551 Compensação entre Regimes Previdenciario 0,00
40 Regime Próprio de Previdência Social “400.000,00
10 Saúde 0,00] 33.949.455,44|
10.122 Administracao Geral 0,00] 28.697.731,05
10.122.0026 “|Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00) 28.697.731 05)
10.122.0026.2151 Manter o Gabinete , 0,00] 21.000.000,00,
“303 : Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ; 21.000.000,00
10.122.0026.2152 Manter e ou Ampliar Convênios, Credenciamento com Instit 0,00 0,00) “4.863.875,20
. 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4.863.875,20] . 4.863.875,20
10.122.0026.2153 |Manter a Empresa de Manutenção de Equipamentos Médic 0,00 0,00 330.000,00 330.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) É 330.000,00
10.122.0026.2154 Implantar Rede de Informatização 0,00 0,00 225.000,00] -
; 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 225.000,00
10.122.0026.2155 . |Manter preventivamente e ou corretivamente Veículos próp “0,00 0,00 180.000,00
= 308 , -| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 18%. 180.000,00
10.122.0026.2156 Manter Ouvidoria : 0,00]. 0,00
303º Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.122.0026.2158 Manter Veículos Contratados 0,00). 1.411.370,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - - 18%) : 1.411.370,00
10.122.0026.2160 Manter Imóveis Próprios 0,00) - 337.485,85
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 18%) 337.485,85
10.122.0026.2161 Locar Imóveis 0,00 350.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (Ec 2 29/00 - 15%) “350.000,00
10.128: ; Formação de Recursos Humanos 0,00]: 20.000,00
10.128.0027 Programa de Valorização dos Profissionais da Saúde" 0, 0 “20.000,00
42MAN4T 49.40
“1 4BR ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS Bampos
MUNICÍPIO DA LAPA Pág 06 14
“ Planejamento e Orçamento
“Anexo VII - Programa é qe Trabalho (Consolidação)
2018
10.128.0027.2162
10.301.0028.2166 |
"303. -
10.301.0028.2167
303
10.301.0028.2168 -
Especificação
Capacitar os Funcionários da Secretaria de Saúde
: Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Implantar a Ampliação Gradual do Atendimento Ambulatoria
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Manter NASF
"|Saúde - Receitas Vinculadas (EC 2900 - 15%):
= 0,00 sé : : : 0,00
0,00 20.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 20.000,00).
10.128.0034' Programa de Serviço Odontológico 0,00 0,00
10.128.0034.2193 Manter o Efetivo. 0,00 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas eo 29100 - 15%) : 0,00
10.301 E Atenção Básica 0,00 2.189.724,39] 2.1 89.724,39
10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 0,00 . : 1.267.724,39 1.267.724,39 .
10.301.0026.1024 . |Construir Unidades: Mato Preto, Odontologia, Centro de Im 0,00] 0,00
- 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 28/00 - 15%) 0,00
10.301.0026.2157 Manter Avaliação da Qualidade de Atendimento das Unida 0,00 0,00].
303: Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : 0,00
10.301.0026.2159 Adquirir Insumos para Unidades e Secretaria de Saúde 0,00 1.267.724,39]: 1.267.724,39
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : 1.267.724,39] 1.267.724,39
Es 10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica 0,00): 660.000,00
10.301.0028.2163 -'. |Manter o Programa de Agentes Comunitários de Saúde 0,00 Ena 0) 0,00
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : o . 0,00
40.301.0028.2164 . |Implementar Ações de Saúde junto a População de mais de 0,00 , pos 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%); : É º = 0,00
10.301.0028.2165 -: | Implementar Ações junto a Saúde do Homem 0,00 é : e 0,00) |
= 5303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) É . 0,00
Executar Atividades de Capacitação dos Funcionários 0,00 ; 0,00
+ 0,00
0,00 “0,00
. : «0,00
303 : . 0,00
10.301.0028.2169: :| Manter e Implementar Ações da Saúde da Mulher de 'daCri 0,00 E g ' 0,00)":
303. * | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) E 0,00
10.301.0028.2170: -|Manter Atendimento Básico da Saúde a Pessoa Portadora 1 0,00 Ê = 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EG 29/00 - 15%) : : 0,00
10.301.0028.2171
10.301.0034.2191 |
303
10.301.0034.2192-
“303 é
10.301.0034.2194
Manter Atendimento da demanda da População pelo Serviç
| Executar Tratamentos Integrativos e Resolutivos Contorme
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Estabelecer Práticas Assistenciais de Promoção e Prevenç:
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Implementar a Saúde Odontológica nas ESF.
0,00) 660.000,00
660.000,00]
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 660.000,00 660.000,00
10.301.0029 á Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou eme 0,00 0,00 = 0,00
10.301.0029.2172 Manter as Equipes de Trabalho (Médicos, Enfermeiros, Col 0,00 : 0,00
“oo 3036 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) NE 0,00
“| 10.301.0031 : |Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 ; 0,00
10.301.0031.2177 - |Manter as Equipes de Trabalho : - = 0,00 . “+ 0,00
7 303 * | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ER q : 0,00]...
10.301.0031.2178 Reimplantar Ambulatório de Saúde Mental. : 0,00 é 0,00):
E 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : : 0,00
10.301.0031.2179 "| Qualificar e Ampliar Atendimento em Saúde Mental bem co 0,00 ,
303... Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0031.2180 : | Manutenção e ou Contratação de Profissionais conforme a 0,00
303. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,09
10.301.0031.2181 Implantar em parceria com o Governo Estadual um Centro! 0,09
- 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - “0,00
10.301.0031.2182 : |Manter a Clínica da Mulher e da Criança 0,00
: 303 * | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico 0,00
“=. 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
10.301.0035 “| Programa de Serviço de Estatística 0,00
10.301,0035.2195 | Fortalecer a Infraestrutura ? 0,00
: “303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,90
10,301.0035.2196 : |Dar Suporte e Condições Ideais às Atividades da Secretarie 0,90
“303 0 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00
AMIN AINNAT AG:AR
MUNICÍPIO DA LAPA Pág
12.128.0015' “| Programa Transporte na Escolar F ih cit 0,00 204.000,00
Tl 14
Planejamento e Orçamento
- Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
- LDO: 2018
Código " - “+ Especificação ' Op. Especiais Projetos : Atividades Total
10.301.0035.2197, Contribuir para a Qualificação de Serviços Prestados 0,00 0,00 0,00 0,00
o 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) ; Es 2 "0,00 0,00
10.301.0036 Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Ce : 0,00 0,00 250.000,00 250! 900, 00
10.301.0036.2198 Garantir a Excelência do Atendimento em Situações de Urg 0,00 “. 0,00] - 0,00 0,00
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Ê 0,00 0,00
10.301.0036.2199 Adequar o Transporte para Atender os Usuários com Const 0,00 0,00] 0,00] - 0,00
. 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%). a” : 0,00]. . 0,00
10.301.0036.2200 Organizar e Viabilizar a Marcação de Consultas Conforme ||' 0,00 . 0,00 0,00 0,00
- 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) . E : - 0,00 0,00
10.301.0036.2201: ** |Viabilizar Exames Especializados Através do COMESP 0,00] 0,00] 250.000,00 250.000,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : . 250.000,00] * 250.000,00
10.301.0037 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 0,00 0,00] ::: 12.000,00 12.000,00
10.301.0037.2202 | Apoiar a Realização da Conferência Municipal da Saúde e 4 . j 0,00 0,00 0,00 0,00
303 * -| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : 0,00 0,00
10.301.0037.2203 - -|Manter Informes em Rádios e Canal de Comunicação : 0,00 0,00] 0,00 0,00
303 - | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) . ; o - 0,00 0,00
10.301.0037.2204 Capacitar Conselheiros TEA 0,00] 0,00 “0,00 0,00
: 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%): e : 0,00 0,00
10.301.0037.2205 Manter o Conselho de Saúde : : o 0,00 0,00]: 12.000,00 12.000,00
303, Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) E , í : 12.000,00 12.000,00)
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4 0,00 0,00]: 3.042.000,00]: 3.042.000,00
10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade : 0,00 0,00 0,00 “0,00
10.302.0030.2173 Manter as Equipes de Trabalho (Médicos, Enfermeiros, Coll. - 0,00 0,00]: 0,00] - 0,00
“e 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%): a ; 0,00 0,00
:.| 10.302.0030.2174 . Proporcionar Qualificação Profissional 0,00] * 0,00 0,00 0,00
303. Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : 0,00 0,00
. 10.302.0030.2175 : ::| Viabilizar e Manter Ações para continuidade de Hospital Art] =. 0,00 0,00 0,00 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) k . 0,00 0,00
10.302.0030.2176 . -.| Manter e Implementar Ações da Amamentação 0,00 0,00]: - 0,00 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) i : 0,00 0,00
10.302.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica : 0,00 0,00] 3.042.000,00]: - 3.042.000,00
10.302.0033.2190' Adquirir Medicamentos” : 0,00 0,00 3.042.000,00] 3.042.000,00
. -303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 154) . 3.042.000,00]: : 3.042.000,00
10.303 É Suporte Profilático e Terapêutico “0,00 0,00 0,00 0,00
10.303.0031 | Programa de Serviço na Atenção Especializada « em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
“| 10.303.0031.1025 .:: |Viabilizar Sede Própria para o CAPS 0,00 0,00]. 0,00 0,00
5 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 0,00 0,00
10.303.0031.2183 Manter Atendimento a Pessoas Portadoras do Transtorno d . 0,00 0,00) 0,00 0,00
2 303: . | Saúde - Receitas Vinculadas (EG 29/00 - 15%) 0,00 0,00
10.304 Vigilância Sanitária ; 0,00 0,00 É 0,00] ; 0,00
10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
10.304.0032.2187 . |Garantir e Manter os Comitês de Análises de óbitos In Infantil “0,00 = 0,00 0,00 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : 0,00 0,00
10.304.0032.2188 Organizar Ações de Vigilância Sanitania. f é 0,00 0,00 - 0,00 0,00
=. 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : : . 0,00 0,00
10.305 : Vigilância Epidemiológica : - 0,00 0,00 0,00 0,00
“| 10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde . o 0,00 09,00] - 0,00 0,00
.|10.305.0032.2184 Identificar e Prevenir Agravos Provenientes dos Riscos Biol 0,00 0,00 e 0,00 0,00
“303: | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) = oo 0,00 0,00
10.305.0032.2185 |. |Investigar Casos de Notificação Compulsória. : 0,00] 0,00) 0,00 0,00
303 “| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%). - 0,00 0,00
10.305.0032.2186 : Promover Campanhas Educativas : 0,00] 0,00 0,00 “= 0,00
= 303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 4 : E 0,00 0,00
-|10.331 ê Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00) - 0,00 0,00
-[10.331.0032 Programa de Vigilância em Saúde o 0,00) 0,00 0,00 0,00
10.331.0032.2189 | Manter Ações da Saúde do Trabalhador. o 0,00 0,00 0,00 0,00
-303: é * | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) . . j . : 0,00 0,00
12 a * | Educação . a 2.020.000,00] 20.715.000,00] 22.735.000,00
-/12.128 : ::s | Formação de Recursos Humanos : E : É = 0,00 204.000,00 204.000,00
204.000,00
JE ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
“84
MUNICÍPIO DA LAPA Pág
Planejamento e Orçamento :
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação) -
O: 2018
: ção - Op. Especiais Projetos Atividades Total
12. 128.0015.: 2065 Contratar Motoristas :.0,00]: 54.000,00] 54.000,00].
0 RECURSOS LIVRES 54.000,00 54.000,00
: 12.128.0015.2067 Cursos de Capacitação 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
. 0 RECURSOS LIVRES * 150.000,00 150.000,00
“|12.361 Ensino Fundamental: - 0,00 520.000,00 616.000,00], 1.136.000,00
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação! 0,00] 520.000,00 616.000,00 1.136.000,00
12.361.0012.1006 Perfurar Poços Artesianos 0,00] | 20.000,00 “0,00 20.000,00
0 E RECURSOS LIVRES 20.000,00 20.000,00)
É 12.361.0012.1008 : | Construir Canchas Escolares Cobertas 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Os “JRECURSOS LIVRES : - 500.000,00 500.000,00
12.361 .0012.2051 Criar e Manter Conselhos e fazer Campanhas Educacionais ; 0,00 0,00 40.000,00] * 40.000,00
1.0 RECURSOS LIVRES t a 40.000,00 40.000,00
12.361.0012.2052 Subvenções : 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
-0 RECURSOS LIVRES : :. 250.000,00 250.000,00
12.361.0012.2053 Contratar Consultoria e Assessoria 0,00 0,00 * 40.000,00 40.000,00
o RECURSOS LIVRES : a 40.000,00 40.000,00
42.361.0012.2054- Adquirir Equipamentos Tecnológicos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
“40.00 RECURSOS LIVRES - 100.000,00 100.000,00)
42.361.0012.2055 | Ampliar e Reformar Canchas Escolares . 0,00 0,00] 150.000,00] «150.000,00
-0 RECURSOS LIVRES 4 150.000,00 150.000,00!
[12.361.0012.6000 Apoiar a Educação Infantil - Ensino Fundamental: 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
. : 0 RECURSOS LIVRES 30.000,00 30.000,00
12.361.0012.6001' ": |Manter CAIC 0,00 0,00 6.000,00]: 6.000,00
0 RECURSOS LIVRES - RR “6.000,00 6.000,00]
:*112.361.0012.6017 Adquirir Uniformes Escolares 0,00 ; 0,00 0,00 0,00]:
ão O RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
12.365 "=: Educação Infantil) 0,00 0,00]. : 1.400.000,00 1.400.000,00
12.365.0014 Programa de Alimentação na Escota 0,00 0,00]. 1.400.000,00 1.400.000,00
12.365.0014.1010 . =| Construir Prédio para Armazenamento da Merenda Escolar) | 0,00 0,00)". “0,00 0,00
; 0: |. |RECURSOS LIVRES 0,00 . 0,00
12.365.0014.2061 - | Adquirir Terrenos 0,00 0,00 0,00 0,00
0 “"JRECURSOS LIVRES FORD 0,00 0,00
12.365.0014.2062 Manter Merenda Escolar 0,00 0,00] 1.400.000,00 1.400.000,00!
: o: - |RECURSOS LIVRES : 1.400.000,00]: 1.400.000,00] |
12.365.0014.2063': -. | Adquirir Veículos -- 0,00 0,00 - 0,00) : 0,00
0 RECURSOS LIVRES Ea - 0,00 0,0C] :
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00] * 0,00 47.745.000,00 17.745.000,00
12.366.0013 “| Programa Desenvolvimento da Educação - 0,00 0,00]: 17.745.000,00 17.745.000,00
12.366.0013.1009 Construir Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil 0,00 0,00 0,00 0,00
100 E RECURSOS LIVRES É 0,00 g 0,00
12.366.0013.2056 Manter Pessoal 0,00 0,00] 16.500.000,00 16.500.000,00
. 0 RECURSOS LIVRES as q 46.500.000,00] 16.500.000,00
12.366.0013.2057 Manter UAB 0,00 0,00 60.000,00 ) 60.000,09
os RECURSOS LIVRES 60.000,00 60.000,00 k
42.366.0013.2058 Manter Cursos Técnicos - UFPR 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 ne
o : 0 : RECURSOS LIVRES 5.000,00 = 5.000,00]
: 12.366.0013.2059 - [Manter Atividades Educacionais 0,00 0,00 "800.000,00 800.000,00] -
0: [RECURSOS LIVRES. : : 800.000,00 800.000,00
12.366.0013.2060. . |Manter Programas Educacionais 0,00 0,00]: 380.000,00 380.000,00
“50 RECURSOS LIVRES alia & 380.000,00 380.000,00
12.368 :. | Educação Básica 0,00] 1.500.000,00 250.000,00] 1.750.000,00
12.368.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação) 0,00] 1.500.000,00 250.000,00] -- 1.750.000,00
12.368.0012.1007: Construir Estabelecimentos de Ensino 0,00 1.500.000,00 0,00] : 1.500.000,00
0 ; RECURSOS LIVRES 1.500.000,00 E 1.500.000,00
12.368.0012.2047; | Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino 0,00]' 0,00 150.000,00 150.000,00
2 O RECURSOS LIVRES ' E . 150.000,00 150.000,00
12.368.0012.2048 : | Capacitar Professores e Servidores 0,00 - 0,00 30.000,00
0. RECURSOS LIVRES 30.000,00
12.368,0012.2049 Firmar e Manter Convênio com Entidades Governamental - - 0,00 0,00] * 0,00
0 “| RECURSOS LIVRES 0,00
DAMA MADIA MIRRACH RORTOLANZA
ARMAIDMAT AR:4R
ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
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amas
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Pág “9.1 14
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018
" Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
12.368.0012.2050 | |Suprir Necessidades de Recursos Fisicos/Humanos 0,00 70.000,00 70.000,00] -
0 RECURSOS LIVRES . 70.000,00 * 70.000,00
12.785 Transportes Especiais 0,00 : 500.000,00 500.000,00
12.785.0015 Programa Transporte na Escolar "0,00 500.000,00 500.000,00
12.785.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veículos 0,00 0,00
RR RECURSOS LIVRES 0,00 ;
12.785.0015.2064 Adquirir Terrenos , 0,00 0,00]
0 RECURSOS LIVRES 0,00
12.785.0015.2066 - | Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 0,00 500.000,00 500.000,00
0 RECURSOS LIVRES * 500.000,00 500.000,00
12.785.0015.2068 Adquirir Veículos 0,00 0,00 ;
0 RECURSOS LIVRES 0,00] -
135 Cultura - - : 350.000,00] : 2.912.500,00 3.262.500,00
13.128 Formação de Recursos Humanos E 0,00 15.000,00 15.000,00
13.128.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 5.000,00 "5.000,00
13.128.0022.2117 Coordenar é Controlar a Política de Gestão de Pessoas 0,00 5.000,00 5.000,00
. 0 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00
13.128.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade: 0,00 10.000,00]: 10.000,00
13.128.0024.2144 Coordenar e Controlar Política de Gestão de Pessoas 0,00 10.000,00 10.000,00
0 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.000,00
- [13.392 Difusão Cultural: 0,00 350.000,00] - 2.540.000,00] - 2.890.000,00
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade: 0,00 350.000,00] 2.540.000,00]. 2.890.000,00
13.392.0024.1022 Construir Espaços Culturais 0,00 350.000,00 :-0,00 350.000,00
0.: RECURSOS LIVRES 350.000,00 . : 350.000,00
13.392.0024.2129.. | Reformar o Cine Teatro 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
0 - [RECURSOS LIVRES . 150.000,00 150.000,00
13.392.0024.2130 . .|Manter o Cine Teatro 0,00 0,00] - 30.000,00 30.000,00)
0 RECURSOS LIVRES E "30.000,00 30.000,00
13.392.0024.2131 Restaurar Emergencialmente os Casarios Históricos. 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES : 150.000,00] - - 150.000,00
13.392.0024.2132 . | Adquirir Equipamentos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0 «| RECURSOS LIVRES 30.000,00] - 30.000,00
13.392.0024.2133 : | Manter o Departamento de Cultura 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
O “|RECURSOS LIVRES À : 100.000,00]: :: 100.000,00
13.392.0024.2134. : | Adquirir Materiais “0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
0: : [RECURSOS LIVRES q 50.000,00 50.000,00
13.392.0024.2135 -: | Adquirir Ônibus 0,00 - 0,00 0,00] 0,00
0 RECURSOS LIVRES 0,00] . =. 0,00
; 13.392.0024.2136 Contrapartida para Viabilizar Recursos de outras esferas del 0,00] 0,00 - 30.000,00) . 30.000,00
0 - | RECURSOS LIVRES : f 30.000,00 30.000,00
13.392.0024.2137 “ | Adquirir Veículo 0,00]. 0,00 0,00 0,00]
10 - RECURSOS LIVRES 0,00 0,00
13.392.0024,2138 . |Revitalizar a Biblioteca Pública Municipal :: 0,00 « 0,00 20.000,00] 20.000,00
0 RECURSOS LIVRES E .: 20.000,00 20.000,00] *
13.392.0024.2139 Fortalecer Audiovisualmente - Mostras, Oficinas, Exibições 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
ires 0 > |RECURSOS LIVRES :: Ê tt z 5.000,00 5.000,00
13.392.0024.2140 | Publicar Livros/Registros, Artisticos/Culturais 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00)
, 0 RECURSOS LIVRES "145.000,00 15.000,00
13.392.0024.2141-* |Programa de Resgate da Tradição Oral do Mucípio 0,00]: 0,00 10.000,00 10.000,00
ns 0: RECURSOS LIVRES : 10.000,00 10.000,00
13.392.0024.2142 Manter o Conservatório de Música da Lapa 0,00]: 0,00 100.000,00 100.000,00
0 RECURSOS LIVRES : E + : 100.000,00 100.000,00
13.392.0024.2143 Restaurar Imóveis e Conjuntos Arquitetônicos e Históricos 0,00 “0,00 =. 350.000,00 350.000,00
(o) RECURSOS LIVRES + 350.000,00 350.000,00
13.392.0024.2145 “| Criar a Fundação Municipal de Cultura! 0,00 0,00] : 1.500.000,00 1.500.000,09
0 RECURSOS LIVRES 1.500.000,00]. - 1.500.000,09
13.695 Turismo 0,00 0,00] 357.500,00 357.500,09
13.695.0022. Programa de Desenvolvimento do Turismo - 0,00 0,00 357.500,00 357.500,00
13.695.0022.2111. Reestruturar o Turismo no Município =. 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00].
0 RECURSOS LIVRES l me cá 85.000,00 85.000,00]:
ARIN4INAT AR4A
(E ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDO
MUNICÍPIO DA LAPA. Pág 10,114
: Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
13.695.0022.2112 Desenvolver o Programa de Marketing Turístico ; 0,00) .. 0,00]: S
0: - |RECURSOS LIVRES * cá : : :
13.695.0022.2113 Realizar e Apoiar Eventos 0,00 0,00 : 20.000,00
0 RECURSOS LIVRES | . “ Cs
13.695.0022.21 14 | Apoiar Festivais de Turismo de Aventura : à . 0,00] : 0,00]
0: |RECURSOS LIVRES . , na
13.695.0022.2115 Promover Festivais Gratronômicos : 0,00 0,00]
0 RECURSOS LIVRES . :
13.695.0022.2116 Capacitar Produtores e População - - Turismo Rural . 0,00 0,00
[o] RECURSOS LIVRES : :
13.695.0022.2118 Manter o Departamento de Turismo : 0,00] 0,00 100.000,00 100.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES j 100.000,00]: 100.000,00
15 i : Urbanismo : ” 0,00] - 16.000.000,00] “1.855.000,00 17.855.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana : 0,00] -16.000.000,00] 1.855.000,00 17.855.000,00
15.451.0007 | Programa de Planejamento Urbano 0,00 0,00] * 355.000,00] 355.000,00
15.451.0007.2034 Atualizar Plano Diretor... : 0,00 0,00 * 50.000, 50.000,00)
0 RECURSOS LIVRES : sé cpaato . 50.000,00
15.451.0007.2035 - | Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 0,00] 0,00] : É 300.000,00
0 RECURSOS LIVRES ER . ns a : .000, 300.000,00
15.451.0007.2036 Implantar e Manter o Conselho de Trânsito 0,00 ; 0,00 . 5.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 7 E o . 5.000,00
15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00] 1.500.000,00] -- 1.500.000,00
15.451.0008.2037 Contratar Empresa q 0,00 “0,00] 1.000.000,00] 1.000.000,00
O RECURSOS LIVRES o “| 1.000.000,00] “1.000.000,00
:|15.451.0008.2038 - | Adquirir Materiais e Equipamentos “o : 0,00 “: 0,00] --: 500.000,00] - 500.000,00
0 RECURSOS LIVRES A % : . 500.000,00]: 500.000,00
15.451.0011:- - |Programa de Obras Públicas Dido : 0,00] -16.000.000,00 0,00] 16.000.000,00
15.451.0011.1001 Construir Parque Linear: -. - “a o 0,00] .10.000.000,00] * 0,00] 10.000.000,00
“0 RECURSOS LIVRES Ea ER E E 10.000.000,00 ] “0.000.000,00
15.451.0011.1002 Pavimentar e Recapear Ruas E Cai 0,00] - 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
É 0 RECURSOS LIVRES : 5.000.000,00 : É 5.000.000,00
15.451.0011.1004 Construir Pontes ' : 0,00] 1.000.000,00 0,00] :- 1.000.000,00
0 RECURSOS LIVRES é : ; 1.000.000,00] - 1.000.000,00
:|15.451.0011.1005.. |Operação de Crédito Sã : 0,00 0,00 ; “0,00
0 RECURSOS LIVRES , sn 0,00 : 0,00
16 Habitação é = 0,00] * 9.400.000,00 . 9.550.000,00
16.481 Habitação Rural a 0,00] 2.300.000,00 : 2.300.000,00
16.481.0017.. Programa de Manutenção dos Senviços do Departamento d 0,00] 2.300.000, 00 2.300.000,00
16.481.0017.1016 Construir Unidades Habitacionais Rurais 0,00] 2.300. 000, 00) 2.300.000,00
0 RECURSOS LIVRES í , ) 2: 300.000,00 Fio 2.300.000,00
16.482 Habitacao Urbana. í 0,00]: 7.100.000,00] . 7.250.000,00
-[16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d 0,00]: 7.100.000,00 K 7.250.000,00
“| 16.482.0017.1015 -. | Construir Unidades Habitacionais Urbanas * 0,00]: 7.000.000,00 7.000.000,00
0; RECURSOS LIVRES . 7.000.000,00] * 7.000.000,00
16.482.0017.1017,:- | Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais “0,00 100.000,00 “100.000,00] *
0: RECURSOS LIVRES | E . 100.000,00] . . : 100.000,00
16.482.0017.2083 Regularizar Áreas Ocupadas regulares Urbana/Rural 0,00 0,00 150. 150.000,00
(o)
RECURSOS LIVRES Ê - Ê 150.000,00
17 Saneamento k
17.512. 4 Saneamento Básico Urbano
17.512.0011 Programa de Obras Públicas Ê
17.512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto > : É 250.000,00
4 [o RECURSOS LIVRES : : Ê 250.000,00
18: E Gestão Ambiental - 54 -3.547.000,00 650.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental. - : 3.547.000,00 650.000,00
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e E Ê Í 410.000,00
18.541.0039.2208 | Estruturar e Manter o Horto Municipal: st o 50.000,00
. 0 + RECURSOS LIVRES . : . 50.000,00
18.541.0039.2209 ' [Manter o Controle do Borrachudo - É a E 0 é 25.000,00
amas Iantificadar: WWPI AR1401.78R4-KASKH.99470NSRT = Emitiio nor ANA MARIA MURRACH RORTOI ANZA 4RIN4IDN4T AMAR
“ESA ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
- MUNICÍPIO DA LAPA E Pago 114
Planejamento e Orçamento
Anexo vil- Programas de Trabalho (Consolidação)
O: 2018, :
Especificação Projetos
« Código Op. Especiais
RECURSOS LIVRES
Recuperar Áreas degradadas e Córregos
“|18.541,0039.2210
0 RECURSOS LIVRES :
18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públic
] “0 |RECURSOS LIVRES ; : - 100.000,00
: |18.541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 80.000,00
; 0: RECURSOS LIVRES ”- 80.000,00
18.541.0039.2213 Ampliar ICMS Ecológico 75.000,00
-0 RECURSOS LIVRES 75.000,00
18.541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 50.000,00] :
0 RECURSOS LIVRES * 50.000,00
- 18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental
18.541.0040.2215 : - |Manter O Licenciamento e a Fiscalização .
0 RECURSOS LIVRES . 50.000,00
18.541.0040.2216 Adquirir Veículo 40.000,00
0: RECURSOS LIVRES 40.000,00
18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente - 150.000,00
18.541.0042.2220 Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente
0 |RECURSOS LIVRES |
18.541.0042.2221 Adquirir Veículo
05 RECURSOS LIVRES ;
18.541.0042.2222 Estruturar e Manter o Parque de Exposições :0,00
“0 RECURSOS LIVRES ss :
18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 3.547.000,00 3.547.000,00]:
º 18.541.0044,1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 1.000.000,00 1.000.000,00
RR RECURSOS LIVRES 1.000.000,00 1.000.000,00
18.541.0044.1028 Contratar Projeto 3º Etapa do Aterro Sanitário Municipal :
oo 0 | RECURSOS LIVRES ;
18.541.0044.1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Só
0 : |RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1031 * | Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos (o)
0 “| RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1 032: |Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal, 978.000,00
878.000,00
— 4.079.525,00
600.000,00
600.000,00
0. : |RECURSOS LIVRES
i Agricultura
Administracao Geral
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria
20
20422.
20.122.0038
20.122.0038.2206 "| Manter as Atividades da Secretaria . 550.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 550.000,00
20.122.0038.2207 :: | Adquirir Veículos 50.000,00
0: | RECURSOS LIVRES 50.000,09
20.306 26.625,00
20.306.0048
20.306.0048.2241
Alimentação e Nutrição
Programa de Estruturação das Ações
Adquirir Equipamentos
“o RECURSOS LIVRES
20.306.0048.2242 | Adquirir Veiculo
CNO: -|RECURSOS LIVRES
20.306.0048.2243 ::| Manter Educação Continuada
0 RECURSOS LIVRES
Promoção da Produção Animal
o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
Implantar Abatedouro Municipal
20.602
20.602.0041'
20.602.0041.1026
2.703.325,00
-- 2.850.000,00
e 0. RECURSOS LIVRES 2.100.000,00]
20.602.0041.2217-::-|Manter o Desenvolvimento Agropecúario : 300.000,00
0 RECURSOS LIVRES : 300.000,00
20.602.0041.2218 . Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 200.000,00 200.000,00
0 E ; RECURSOS LIVRES Ê 200.000,00 200.000,00
Adquirir Veiculo : ns coeia Pio io 0| :: 50.000,00 “50.000,00
RECURSOS LIVRES -.
Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança
Mnntifinador INPI BR1101-7884-KASKH-229790587 - Emitido
50.000,00
48.000,00
“50.000,00
cor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 42INAIMAT 114R
26.625,00] :
2.100.000,00]:
MUNICÍPIO DA LAPA: É Pág 12114
Planejamento e Orçamento :
“Anexo VIE - Programa de Trabalho (Consolidação)
LDO: 2018
Especificação... Op. Especiais Projetos Atividades Total
20.602.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias dc,
0 RECURSOS LIVRES:
20.602.0045.2235 Fomentar Programas do Governo - PAA, PNAE, entre outrc)
0 RECURSOS LIVRES
20.602.0047 Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabel
20.602.0047.2239 Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos E!
0 RECURSOS LIVRES : :
20.602.0047.2240 .. | Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem
E o RECURSOS LIVRES ico .
20.604 Defesa Sanitária Animal: 733.600,00 733.600,00
20.604.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 733.600,00 733.600,00
20.604.0043.2223 Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses 3.000,00
: 0 RECURSOS LIVRES : 3.000,00
20.604.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 650.000,00 650.000,00
[a RECURSOS LIVRES... ei : 650.000,00 650.000,00
20.604.0043.2225 | Reformar o Parque de Exposições “42.000,00
0 - RECURSOS LIVRES 12.000,00
20.604.0043.2226 - |Manter Programa de Castração 2 45.000,00
20 RECURSOS LIVRES 45.000,00
20.604.0043.2227 .. [Implantar Micro-chipagem 15.600,00
E 0 RECURSOS LIVRES 15.600,00
20.604.0043.2228 | Promover Campanhas Educativas 6.000,00
RES 0 RECURSOS LIVRES 6.000,00
20.604.0043.2229 Manter Projeto Veterinário Mirim 2.000,00
2.05 RECURSOS LIVRES 2.000,00
20.605 Abastecimento R 15.975,00
|20.605.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança 0,00
20.605.0045.2234 .: |Manter e Incentivar o Conselho Municipal de Segurança Ali 0,00
[o] RECURSOS LIVRES É 0,00
- |20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 15.975,00] :
20.605.0046.2236 - |Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município 5.325,00
“0 RECURSOS LIVRES : 5.325,00
-|20.605.0046.2237 | |Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura F Familiar 5.325,00
É 0 ç RECURSOS LIVRES - ap E e 5.325,00
20.605.0046.2238 :- | Apoiar a Participação em Feira de Alimentos 5.325,00
: (o) RECURSOS LIVRES 5.325,00
23 Comércio e Serviços 900.000,00] - 1.100.000,00]
23.122 Administracao Geral is 200.000,00 200.000,00
23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvin - 200.000,00 200.000,00)
23.122.0021.2110. -|Manter o Gabinete do Secretário . 200.000,00] :: : 200.000,00
0 RECURSOS LIVRES 200.000,00] 200.000,00
23.691 Promoção Comercial 900.000,00
23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 900.000,00
23.691.0025.1023 Construir Obras * 200.000,00
0 RECURSOS LIVRES - 200.000,00
23.691 0025.2146 Coordenar e Controlar a Política de Gestão de Pessoas = 90.000,00
É 0 RECURSOS LIVRES 90.000,00]
23.691 0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 100.000,00 100.000,00
0 RECURSOS LIVRES » 100.000,00 100.000,00
23.691.0025.2148 :. | Adquirir Materiais 15.000,00)
[o - RECURSOS LIVRES , 15.000,00
23.691.0025.2149 - |Criar Incubadora de Negócios Sustentáveis - 200.000,00
0. RECURSOS LIVRES E 200.000,00
23.691.0025.2150 - |Criar Novo Parque Industrial 295.000,00 E
[) RECURSOS LIVRES 295.000,0€
26 Transporte
|26.782
26.782.0009
Transporte Rodoviário o
Programa de Manutenção de Estradas Rurais
- |26.782.0009.2039 Manter Estradas Rurais
'0 RECURSOS LIVRES: 2.400.000,00] -2.400.000,00
IDM Gietarnae | tia á Identificador: WPL 681101-2884-KASKH-229790587 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA Ene, 42Ind Int 1348
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MUNICÍPIO DA LAPA Pág AS
Planejamento e Orçamento :
Anexo VIL- Programa de Trabalho (Consolidação)
: O: 2018 .
Atividades
1.000.000,00
Op. Especiais * Projetos
26.782.0009.2040.
Adquirir Equipamentos Rodoviários *
0 RECURSOS LIVRES : 1.000.000,00] * 1.000.000,00
26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de 2.600.000,00
26.782.0010.2041': : [Adquirir Materiais 2.400.000,00
E “0 “= ÂRECURSOS LIVRES * 2.400.000,00
26.782.0010.2042 Adquirir Veículos 200.000,00
200.000,00
2.900.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2.870.000,00
2.870.000,00
RECURSOS LIVRES
Desporto e Lazer
Formação de Recursos Humanos :
Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e
Coordenar e Controlar Política de Gestão de Pessoas
RECURSOS LIVRES
Lazer
Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e
0
27
27.128
27.128.0023
27.128.0023.2127
30.000,00
2.470.000,00
2.470.000,00
27.813.0023.1021 . | Construir Quadras Poliesportivas 0,00]: 400.000,00
10 RECURSOS LIVRES "400.000,00
27.813.0023.2119 Manter o Departamento de Esporte 100.000,00 100.000,00
0 RECURSOS LIVRES : “ 400.000,00] 100.000,00
27.813.0023.2120" | Adquirir Equipamentos “450.000,00 150.000,00!
(o) E RECURSOS LIVRES 150.000,00 150.000,00
27.813.0023.2121:::. | Adquirir Veículos
: 0 RECURSOS LIVRES :
27.813.0023.2122 - | Contrapartida para Viabilizar Recursos de outras esferas de 100.000,00 100.000,00
a 0 RECURSOS LIVRES 100.000,00) 100.000,00
27.813.0023.2123'.. | Promover Atividades Esportivas e Desportivas 300.000,00
0 |RECURSOS LIVRES » : 300.000,00
27.813.0023.2124. ..| Promover Atividades de Esporte e Lazer para Crianças, “Adi
ER * JRECURSOS LIVRES
27.813.0023.2125 Apoiar Eventos Realizados com Entidades Filantrópicas
E “0 * |JRECURSOS LIVRES :
27.813.0023.2126 Reformar é Ampliar 250.000,00 Z
os 0 * JRECURSOS LIVRES 250.000,00] : “250.000,00
27.813.0023.2128 : |Criar a Fundação Municipal de Esportes e Lazer “1.500.000,00
1.500.000,00
6.340.000,00].
6.340.000,00
6.340.000,00
60.000,00
0 RECURSOS LIVRES
Encargos Especiais
“| Serviço da Divida Interna
Programa de Encargos Especiais
Amortização da divida PASEP
28
28.843
28.843.0000 :
28.843.0000.0001
É o. RECURSOS LIVRES 60.000,00
: |28.843.0000.0002 .- || Amortização divida Instituto de Seguridade Social 780.000,00
V 0 :--|RECURSOS LIVRES 780.000,00]
28.843.0000.0003: : | Amortização dívida LAPAPREVI 880.000,00 : 880.000,00
E 0 RECURSOS LIVRES 880.000,00 880.000,09
28.843.0000.0004 : | Amortização Operações de Crédito : : 2.520.000,00
: "0 RECURSOS LIVRES 2.520.000,00].
28.843.0000.0005 - “| Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo | 2.100.000,00
0 RECURSOS LIVRES ; : 2.100.000,00
28.843.0000.0006 “| Serviços da dívida 0,c0)
RECURSOS LIVRES
Outros encargos Especiais
Programa de Encargos Especiais.
Encargos diversos E
RECURSOS LIVRES
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI
Reserva de Contingência
Recursos Livres
Programa de Reserva de Contingência
(o)
28.846:
28.846.0000
28.846.0000.0007..
po
99
99.999
99.999.0052
99.999.0052.2260 -
1
99.999.0099 *
10.904.000,00
10.904.000,00
10.704.000,00
10.704.000,00
“40.704.000,00
200.000,00
10.904.000,00
10.904.000,00
10.704.000,00
:::200.000,00]. -
IDM Cistamae Ltda Há Identificador: WP1.681101-7884-KASKH-229790587 - Emitida Dor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA. $ ARINAIDNAT 494%
MUNICÍPIO DA LAPA Pão
Planejamento e Orçamento ; :
Anexo VII - Programa é de Trabalho (Crsolidação) —
O: 2018
44 14
Op. Especiais Projetos
: [99.999.0099.2004 |Reserva de Contingência
0: RECURSOS LIVRES
Re 00.00 - 200.
Total Geral] “6.340.000,00 34.647.000,00] 139.510.792,79 180.497.792,79
PAULO CESAR FIATES FURIATI “ CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS : -SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS.
Prefeito Municipal .. : Secretário Municipal d de Administracao : : “Contadora
o : E CRC 040238-0-9
IDM Cietamns Véia - Identificador: WPL681101.2884-KASKH-229790587 - Emitido Dor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
ARINAIDNAT AR 4R
ACESSE O SERVICO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS, |
43 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO.
MUNICÍPIO DA LAPA - Cio Pág ASS
Planejamento e Orçamento tz
Anexo VIII - Despesas porf Função, Subfunção e Programa
2018
Anexo 8: Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII :
« Código - Especificação. * - Es Ordinário Vinculado Total
01.001 Ei 1.132.000,00]
04" 1.132.000,00
04.122 688.000,00
04.122.0003
GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administracao Geral
Programa de Supervisão e Coordenação Integrada
0 RECURSOS LIVRES
04.131 Comunicação Social -
04.131.0004 ..-.| Programa de Gestão de Políticas de Comunicação € e Eventos
RECURSOS LIVRES
PROCURADOR GERAL
Administração
Administracao Geral
Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Municij
RECURSOS LIVRES
GABINETE DO COORDENADOR D DA UCI.
Administração
Controle Interno
Programa de Apoio ao Controle Interno
RECURSOS LIVRES
GABINETE DO SECRETÁRIO '
Administração
Administracao Geral
“- |Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
360.128,50
360.128,50
04.122
04.122.0006
0::
03.001
04
04.124.
04.124.0005
18.996.553,85
18.996.553,85
18.996.553,85]
18.996.553,85
18.996.553,85]
04.122
04,122.0002
0 RECURSOS LIVRES -
04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00
04.128.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00
(o) RECURSOS LIVRES
GABINETE DO SECRETÁRIO
0,00
1.090.000,00 :-150.000,00 1.240.000,00
05.001
104 Administração *1.090.000,00 150.000,00 1.240.000,00
04.122 Administracao Geral 1.090.000,00] * : 150.000,00 1.240.000,00
04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 1.090.000,00 É 150.000,00 1.240.000,00
o RECURSOS LIVRES 1.090.000,00 -
4510... | Taxa - Exercicio Poder Policia ? .
28 “> | Encargos Especiais 0,00
28.843 Serviço da Divida Interna 0,00
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 0,00
0 RECURSOS LIVRES
28.846 Outros encargos Especiais : 0,00
28.846.0000 -.: | Programa de Encargos Especiais 0,00
0. |RECURSOS LIVRES
“| 05.002 * DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA * 6.340.000,00
28 Encargos Especiais : 6.340.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 6.340.000,00 6.340.000,00
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 6.340.000,00 6.340.000,00
(1 0" | - |RECURSOS LIVRES 6.340.000,00
06.001 GABINETE DO SECRETARIO : Ê 22.031.000,00 22.031.000,00
12 : Educação : o 22.031.000,00] . 22.031.000,00
12.361) “ [Ensino Fundamental : É 1.136.000,00 1.136.000,00
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desénvolvimento da à Educação. “1.136.000,00 1.136.000,00
0 RECURSOS LIVRES: e 1.136.000,00 :
12.365 ”- | Educação Infantil q É 3 1.400.000,00 1.400.000,00
12.365.0014 -: |Programa de Alimentação na Escola : , 1.400.000,00 1.400.000,00
0 RECURSOS LIVRES : 1.400.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos : ú "17.745.000,00 17.745.000,00
12.366.0013 | Programa Desenvolvimento da Educação 17.745.000,00 17.745.000,00
0 . |RECURSOS LIVRES S das - : 17.745.000,00]:
12.368 Educação Básica - “4.750.000,00 “4.750.000,00
12.368.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.. 1.750.000,00 | 1.750.000,00
: 0 ; | RECURSOS LIVRES : 1.750.000,00
“JDM Cietamas IL trla , Identificador: WPL691101-2884-WIDDO-229790298 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA ed 4241017 ARMAR
DO: ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMmIDOS,
(E ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEI
MUNICÍPIO DA LAPA | Sd É Pág 2/1
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa,
: LDO: 2018 eita
12: - | Educação - no 704.000,00
Formação de Recursos Humanos : .
Programa Transporte na Escolar
12.128
12.128.0015
0 RECURSOS LIVRES -
12.785, Transportes Especiais
12.785.0015 Programa Transporte na Escolar .
O
08
08.128:
08.128.0016 :. :
Assistência Social -
Formação de Recursos Humanos é
Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Políticz
RECURSOS LIVRES E
DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
a E 0 RECURSOS LIVRES
“| 08.241 Assistência ao Idoso EE : :
08.241.0018 ; Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social.
0 RECURSOS LIVRES RR
:| 08.241.0020 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idos
0 |RECURSOS LIVRES ly Ep
08.243" Assistência à Criança é ao Adolescente - 3 4 598.000,00
“| 08.243.0016 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Polítice * 320.000,00
; 0 RECURSOS LIVRES DR RRR Re ad E . '
08.243.0018 : .|Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. ;
0 RECURSOS LIVRES ; e É
08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e de
“o RECURSOS LIVRES e RE
08.244 Assistência Comunitária Saga
08.244.0016 *|Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento Geral de Política)
200 RECURSOS LIVRES ; Re :
08.244.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvim( 600.000,00
0.0. RECURSOS LIVRES : . 3 600.000,00
08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 2.266.000,00
dos o * |RECURSOS LIVRES : : 2.266.000,00
16 0," -| Habitação 9.550.000,00
16481. Habitação Rural
16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvim!
0 RECURSOS LIVRES : cs :
16.482 - |Habitacao Urbana, Srs itás
16.482.0017:: -|Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimi
| RECURSOS LIVRES s É E
Ds ENORAO FUNDOMUNGFALDESADDE | Om
Ê Saúde EE Es : :
Administracao Geral ms .
Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
33.949.455,44
“a 28.697:731,05
10.122
10.122.0026
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
nau á Tdantificador WPL691101-2884-WIDDO-229790298 - Emitido nor. ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
ARINAIDMAT AR AR
SE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDO
DLL qama anvecoÊNCIADO SEU CONTEÚDO, ACES
303 * | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.128 Formação de Recursos Humanos
10.128.0027 Programa de Valorização dos Profissionais da Saúde
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.:128.0034 .. |Programa de Serviço Odontológico :
“5.303 -.: | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301 Atenção Básica ; Craft ed E * 2.189.724,39
10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal 1.267.724,39] *
303 :-| Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) : : Ee ;
10.301.0028 -. |Programa de Serviço de Atenção Básica -. 660.000,00 660.000,00] -
é 303. :.. | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) j à > 660.000,00
10.301 -0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/ 0,00] 0,00
308. | Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29100 - 15%) ADE 0,00]
10.301.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde - 0,00
É
MUNICÍPIO DA LAPA po SS
Planejamento e Orçamento .
Anexo Mill - Despesas por Função, Subfunção e Programa
o “LDO: 2018 E
Ke
“| 08.001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE É
10 - (Saúde Ê ] E
33.949.455,44
“2.189.724,39
10.301 “|atenção Básica
10.301:0034 Programa de Serviço Odontológico 0,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301.0035 Programa de Serviço de Estatística
303 Saúde - Receitas vinculadas (EC 29/00 - 15%) - E
Programa de Coordenação de Transportes de Pacientes/Central de Ambul
10.301.0036
303 Saúde - Receitas vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301.0037 Programa de Fortalecimento do Controle Social no sus
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) :
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial :
10.302.0030 :. Programa de Atenção a Maternidade
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29100 - 15%)
10.302.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica
303 * Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)...
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico .
10.303.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%):
10.304 Vigilância Sanitária : EE
10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde
“303 Saúde - Receitas Vinculadas (EG 29/00 - 15%)
10.305 Vigilância Epidemiológica e í
10.305.0032: |Programa de Vigilância em Saúde
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
10.331.0032 Programa de Vigilância em Saúde : à
303 - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 1
5%)
Comércio e Serviços
Administracao Geral : :
Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômic
IREGURSOS LIVRES
AMENO DEESPORTEEUEER A DEESPORTEELAZER 7 ir 2.800.900,00]
Desporto e Lazer . DRA ns
Formação de Recursos Humanos
“| Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer.
- 200.000,00
200.000.00] |
27.128
27.128.0023
0 RECURSOS LIVRES
27.813. Lazer. :
27.813.0023 - |Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer.
RECURSOS LIVRES
, AMENO DEGUURA DE CULTURA Dines E [2.900.000,00]
: Cultura M í : : ; 2.900.000,00]
“Formação de Recursos Humanos “40.000,00
Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais 0
13.128.0024
1.0 -|RECURSOS LIVRES
13.392 f Difusão Cultural E :
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
RECURSOS LIVRES * : é .
O ARMENTODETURISIO DE TURISMO
Cultura Ro :
Formação de Recursos Humanos ; E A
Programa de Desenvolvimento do Turismo .
43.128.0022
o RECURSOS LIVRES
13.695 “| Turismo + :
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo
0 RECURSOS LIVRES
Identificador: WPL691 101-2884-WIDDO-729790788 - Emitida vor ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
4RIN4IONIT ANAR
MUNICÍPIO DA LAPA : Pág 415
Planejamento e Orçamento : .
Anexo VII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
O: 2018
Ordinário
Especificação
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
“|Programa de Geração, Emprego e Renda:
RECURSOS LIVRES
GABINETE DO SECRETÁRIO
Agricultura
Administracao Geral
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria
RECURSOS LIVRES :
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
-| Gestão Ambiental 2
Preservação e Conservação Ambiental
Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambie) .
Vinculado
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
23.691
23.691.0025
20.122
20.122.0038
4.107.000,00
4.107.000,00
: 410.000,00
18.541
18.541.0039.
4.107.000,00
o RECURSOS LIVRES
18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente -
0 RECURSOS LIVRES
18.541.0044 | Programa Gestão de Resíduos Sólidos
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL...
Agricultura : : Es
Alimentação e Nutrição Caia Es
Programa de Estruturação das” Ações
20.306:
20.306.0048
0 RECURSOS LIVRES
20.602. Promoção da Produção Animal
20.602.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar
: 0: : | RECURSOS LIVRES |
20.605. Abastecimento
20.605.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar
0: |RECURSOS LIVRES. : :
20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
Agricultura
20.602
: | Promoção da Produção Animal
20.602.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
, 0 - [RECURSOS LIVRES :
20.602.0047 Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro « de Estabelecimento Prodi
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Programa de Licenciamento Ambiental
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL
Agricultura :
Defesa Sanitária Animal
20.604.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses
0 RECURSOS LIVRES
04 - | Administração i :
04.122 Administracao Geral
04.122.0011 - Programa de Obras Públicas
18
18.541
18.541.0040
0
10.007
20
20.604
* 733.600,00
733.600,00
2.305.000,00
2.305.000,00
(o) RECURSOS LIVRES
15 Urbanismo
15.451. Infra-Estrutura Urbana
15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano.
355.000,00
[o RECURSOS LIVRES
IDM Gictamas Ita Identificador; WPL691101-2884-MJDNO-229790298 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA . ARINADMAT AR ER
(83 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
“MUNICÍPIO DA LAPA Pig 5 5
Planejamento e Orçamento - :
- Anexo VIlI-- Despesas por Função. Subfunção e Programa
2018
26.410.000,00
Especificação
DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO É
Urbanismo É
Infra-Estrutura Urbana
Programa de Urbanização e Limpeza Pública
RECURSOS LIVRES
Programa de Obras Públicas
RECURSOS LIVRES -:
Saneamento :
Saneamento Básico Urbano
Programa de Obras Públicas
“|RECURSOS LIVRES
Transporte - :
Transporte Rodoviário
Programa de Manutenção de Estradas Rurais
RECURSOS LIVRES
Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
RECURSOS LIVRES ;
PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA
Previdência Social |. j
Previdência do Regime Estatutário
Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Regime Próprio de Previdência Social
Compensação entre Regimes Previdenciario
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO. DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA po
Administração
Administracao Geral %
Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Recursos Livres : : :
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI
Recursos Livres
PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA”
Previdência Social .
Previdência do Regime Estatutário
Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Regime Próprio de Previdência Social
Compensação entre Regimes Previdenciario
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA -
Legislativa -
Acao Legislativa
Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 3
Recursos Ordinários - Exercício Corrente. :
RECURSOS LIVRES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Código
15.451 17.855.000,00
15.451.0008
15.451,0011:
0
16.000.000,00
16.000.000,00]'
- 250.000,00
250.000,00
250.000,00
17
17.512
17.512.00117
EO.
6.000.000,00
6.000.000,00
3.400.000,00
26.
26.782
26.782.0009
0:
26.782.0010
* 2.600.000,00
18.808.000,00
18.808.000,00]
18.808.000,00
18.808.000,00] .
16.006.000,00
2.802.000,00] |
12.429.000,00
1.725.000,00] |
1.725.000,00
*-1,725.000,00] |
1.725.000,00
* 10.704.000,00
10.704.000,00
10.704.000,00
10.704.000,00
09.272
09.272.0050
40
551
04
04.122
“| 04.122.0051
4 é
1.725.000,00
1.725.000,09
99
99.999
99.999.0052
ar
17.003
09
09.272
09.272.0050
40:
551
- 302.000,00
302.000,00
:/ 01
01.031
01.031.0049
1000
5.490.000,00
5.490.000,00
5.490.000,00
5.290.000,00
200.000,00)
200.000,00
200.000,00
99.999
99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 200.000,00
[) RECURSOS LIVRES 200.000,00 asas
: Total Geral 114.859.337,35] * - 65.638.455,44] 180.497.792,79
DE o sto O pires mto em
PAULO CESAR FIATES FURIATI | CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS Corp
Prefeito Municipal : Secretário Municipal de Administracao :: “Contadora :
: | CRC 040238-0-9
IDM Gietomae Ltda “Identificador: WPL691 101-2884WIDNO-229790298 - Emitido vor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 4RIN4/9N47,49:2R
CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
a
a
E
a
u
É
z
u
E
t
É
c
H
i
í
«
i
MUNICÍPIO DA LAPA
'Planeiamento € Orçamento
“Anexo IX - Despesa por Orgão e Função :
RA , - LDO: 2018 5
; 2
O 9 da Lei 4.320/64 - ADEN
Administração
1.132.000,00
01 GABINETE DO PREFEITO
12 - PROCURADORIA GERAL DO 360.128,50 EEERERA
03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
05 - SECRETARIA DA FAZENDA —-
06 - SECRETARIA DE E
07 - SECRETARIA DE SAÚ
CIPAL DE SAÚDE
VACE:
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS
78 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA - :
ERVA DE CONTINGÊNCIA
ITALMENTE- PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO.
e ares ANA MIR
ARMADA 43º4R
“2884-UKLNM-229790738 - Emitido nor. ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
DM Cietamae Ltda Identificador. WPL701101
MUNICÍPIO DA LAPA j : Pag, 2.1.3
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
. LDO: 2018 :
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
05 - SECRETARIA DA FAZENDA
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ESPORTE : É inata ÃO, daã
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE , : 250.000,0
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAP,
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA E PES
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
9.550.000,00 250.000,01
“4.197.000,00 4.079.525,00
- 7 : T : 5 x 4 1RMAIMT 13:45
IDM Sietomae 1 tda . . : . Identificador: WPL701101-2884-UKLNM-229790739 - Emitido nor. ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA & :
BS ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS BuiTIDOS -
Planejamento e Orçamento ts aa '
Anexo, IX - Despesa por Órgão e Função
"LDO: 2018
Comércio e
TE E E EEE HS SRT
03 “UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E E E
06 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O O
EE SECRETARIA BR FAZENDA E E E 67
06- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO [E NE essa 0)
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O O O 16.524.000,00
08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ERR FS ESA E OSSEC
00 7 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E Ea E : 2.900.000,00 RE RERS 7.262.500,00
10 - SECRETARIA DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE CE E CATE EEE ES eso
1 SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE [| emomem| | [| aro 00000
IT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DELA [| [| [| torso mo| 1.500.000,00
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Po fo Jo fo | | c5.490.000,00
25 RESERVA DE CONTINGÊNCIA O E E E E RT
1.100.000,00 6.000.000,00] |... 2.900.000,00] 6.340.000,00]; 10.904.000,00] |. 180.497.792,79
PAULO CESAR FIATES FURIATI CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
Prefeito Municipal: : Secretário Municipal de Administracao . Contadora
E : . GRE : E “o : : : “CRC 040238-0-9
IDM Gictamae Ita
Identificador. WPL701101-2884-UKLNM-229790739 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA p : : CT ARINAIDMAT ARAS
£EM ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS BAmtos
MUNICÍPIO DA LAPA o Pág a paso
Planejamento e Orçamento ; : É a
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado '
- Tipo da Despesa: Empenhado
- Leint 4.320, de 17.03.64 - Art 22, alinea Ill
ER Receita Arrecadada
2014 702015 2016
97.229.069,15 109.391.293,62 119.326.444,78
“12.411.837,05 13.648,879,95:15.453.185,99
- Receita Prevista
2017 2018
127.405.229,48 ' 157.283.859,78
15.935.234,41 19.070.439,50]
E Código Á Especificação
41000000000000000! Receitas correntes
*:|411000000000000001 * “Impostos, taxas e contribuições
de melhoria : : .
:|41110000000000000t Impostos 11.728.008,79 - 12.904.773,47. 14.563.052,80 14.407.358,96 j 17.403.424,54
41112000000000000t - Impostos sobre o patrimônio 5.448.130,75 .- 5.886.102,37 6.634.243,92] 6.869.020,46) - 0,00
41112020000000000!: Imposto sobre a : 2.421.491,04 2.547.662,74 2.813.044,10 3.600.974,94 + 0,00] *
Ê propriedade predial e territorial i - ê
é ! : “urbana Ea : é ,
411120400000000001-:: : Imposto sobre a renda e 1.662.649,93 2.153.271,36 2.640.054,60 1.652.332,12 0,00
: 5 proventos de qualquer natureza E LEA is y
1.615.713,40 o 0,00
| 411120800000000001 Imposto sobre transmissão
n 1.363.989,78 1.185.168,27 1.181.145,22
inter vivos de bens imóveis e de. ; Ho k :
one direitos reais sobre imóveis
411130000000000001 Impostos sobre a renda e
6.279.878,04 7.018.671,10 7.928.808,88] |..7.538.338,50 1.759.733,71
>
13
; à proventos de qualquer natureza E g E
41113010000000000t Imposto sobre a renda de 0,00 0,00 : 0,00 0,00 1.759.733,71 a
Ande pessoa física -irpf E : é : E i E
411130500000000001 : Imposto sobre serviços de 6.279.878,04 7.018.671,10 .-. 7.928.808,88 :7.538.338,50 0,00 =
prada da qualquer natureza : : Et o : á
411180000000000001 Impostos específicos de 0,00 0,00 0,00 0,00 15.643.690,83 w
a : - estados/df municípios oie : ro
:|411180100000000001 * Impostos sobre o 0,00 0,00 0,00 0,00 7.297.254,28) !
- patrimônio para estados/df/ j : : nE Ee :
municípios . es E ; - Í
41118020000000000! -. Impostos sobre a :0,00 0,00 - 0,00 0,00 8.346.436,55
produção, circulação de
mercadorias e serviços
41120000000000000! * Taxas
1.002.875,45 1.107.889,96
683.828,26 "744.069,98 É 890.133,19
411210000000000001 Taxas pelo exercício d 585.743,22. 721.279,53 862.294,04 992.293,98 1.096.620,69 :
al poder de polícia É >
411210100000000001 Taxas de inspeção, ' 0,00 0,00 0,00 0,00 : 1.096.620,69
' Si controle e fiscalização : É : - E
411211700000000001 ;. Taxa de fiscalização de : : 168.014,85 286.582,14... 345.112,38 419.541,29 0,00
Exiide É vigilância sanitária Es na à á . :
411212500000000001 Taxa de licença para 366.205,18 356.040,11 “1 393.457,48 484.973,54 * = 0,00
funcionamento de
estabelecimentos comerciais,
indústrias e prestadora de serviços
31263. 0,00],
411212600000000001 Taxa de publicidade 163,85 0,00 “0,00
Po meias comercial Sia e mi E “
41121290000000000 Taxa de licença para: . 49.889,10 1: 46.126,77 93.970,23 49.801,34 0,00). di
Ea Ê execução de obras : o
41121300000000000: Taxa de autorização de 136,72 0,00 0,00 0,00 0,00 &
Minde funcionamento de transporte : - ê
41121310000000000! Taxa de utilização de área 89,74 32.410,53 - 29.753,95 36.750,00 0,00 a
Eno “+ = de domínio público sia o : E
41121360000000000! '; Taxa de apreensão, 1.243,78 119,98 0,00 915,18 0,00]
eis depósito ou liberação de animais - . E à & fts a
41122000000000000! Taxas pela prestação de 98.085,04 “7 22.790,45 27.839,15 10.581,47 11.269,27
: serviços RE 4 : des i
411220100000000001 . : Taxas pela prestação de 0,00 : 0,00 0,00 0,00 11.269,27
eo g s serviços e : E - :
411221200000000001 Emolumentos e custas 94.519,19' 5.627,48 2.687,37 6.300,00, 0,00
Ê processuais administrativas Es “+ : 4
41122210000000000t :Taxas de serviços : 0,00... : 0,00 9,25 -: 0,00, E 0,00
“* cadastrais E o 7 :
41122280000000000! Taxa de cemitérios 3.523,15. 47.100,44. 25.131,01 4.200,00 0,00
411229900000000001 : --: Outras taxas pela 81,47. 0,00
42,70 62,53 11,52
prestação de serviços 3
-|411300000000000001 :- Contribuição de melhoria - 0,00 - r 36,50 ) 0,00 525.000,00 559.125,00
41130040000000000t Contribuição de melhoria o 0,00 i 36,50 0,00 525.000,00: 0,00
Ex > * para pavimentação e obras : : É PERRED el
: “ complementares
412000000000000001 * Contribuições :
-[41210000000000000! : ::: Contribuições sociais
1.104.073,56 1.249.913,01 1.387.603,94
0,00 0,00 - 0,00
787.500,00 6.801.622,50
0,00 5.962.935,00)
3 ESTE É UM DOCUMENTO ASSINANDO NIRITALMENTE PAR.
IDM Gietamae 1 trin À Identificador: WPLB41101-2884-VEOSL-229790957 - Emitido vor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA E» 42/n4/0047 13:40
“MUNICÍPIO DA LAPA Pg 2118
: Planejamento e Orçamento ' : :
vê - Análise da Evolução da Receita e Despesa
d Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
*. Tipo da Despesa: Empenhado
Contribuição para o regime
próprio de previdência social -
0,00
-/412100400000000001
0,00 5.962.935,00
o RPPS k :
41220000000000000t Contribuições éconômicas 0,00: 0,00 0,00 0,00
41220990000000000!: Outras contribuições 0,00 0,00 + 0,00 0,00
e k econômicas : :
4 2300000000000001 Contribuições para entidades
privadas de serviço social e de
formação profissional
4 3000000000000001 Receita patrimonial
41310000000000000! .- : Exploração do patrimônio
ENE imobiliário do estado
413100100000000001 Aluguéis, arrendamentos,
“1.104.073,56 1.249.913,01: 1.367.603,94] | 787.500,00. 0,00
704.171,77: 12.145.442,94
75.264,59 : 80.156,79
1.116.440,78. 1.614.440,35: 1.464.145,84]
67.574,40: 60.917,39 11.284,88
“00 0,00 “0,00 0,00. 80.156,79
foros, laudêmios, tarifas de
: ocupação : i :
413110000000000001 Aluguéis 67.574,40... 60.917,39 11.284,88 75.264,59 .. : 0,00
413110100000000001 Aluguéis de imóveis 0,00 0,00 “11.284,88 75.264,59 0,00
- Urbanos : ; : á
413200000000000001 Valores mobiliários 1.048.832,50 1.553.522,96 1.452.860,96 628.840,40. 12.065.215,03
41321000000000000! Juros e correções monetárias 0,00 0,00 : 0,00 0,00. 12.065.215,03
41325000000000000! Remuneração de depósitos “1.048.832,50 : 1.553.522,96 1.452.860,96 628.840,40
: bancários de E - : é :
*|41325010000000000! -- Remuneração de depósitos 775.668,98: 1.319.013,59. 1.092.787,48 344.442,90 0,00
q de recursos vinculados E s Bi du E
41325020000000000! Remuneração de depósitos 273.163,45 * 234.509,37 360.073,48 284.397,50 . 0,00
: de recursos não vinculados : . .
413250300000000001 Fundos de investimentos 0,07 : 0,00 0,00 0,00 0,00
renda fixa
41330000000000000! | - Delegação de serviços públicos
a mediante concessão, permissão,
autorização ou licença
413310000000000001 Delegação para a prestação
EE 4 à dos serviços de transporte
41331010000000000t .. Delegação para a
ED: prestação dos serviços de
a : transporte rodoviário
:-|416000000000000001 - Receita de serviços
“.|41600130000000000t Serviços administrativos
41610000000000000! .. Serviços administrativos e
o comerciais gerais : :
41610010000000000! Serviços administrativos e
comerciais gerais
41700000000000000! “Transferências correntes
417100000000000001 Transferências da união e de :
33,88 0,00. 0,00
6678.
33,88 : 0,00 0,00 : 66,78
66,78
33,88 Ê 0,00 0,00
134.646,25 0,00:
134.646,25 0,00 0,00
0,00 0,00: 0,00] :
77,91
TA 0,00
0,00 -
0,00 0,00 0,00
79.956.017,50 90.211.210,40 98.473.686,56
0,00 0,00 0,00]
108.308.638,74 115.343.651,48
0,00. 49.449.212,58
suas entidades - .
417180000000000001 “Transferências da união - 0,00 0,00 -0,00 0,00 49.449.212,58
específica e/m *' : Ea :
41718010000000000t Participação na receita da 0,00 0,00 0,00) 0,00 - . 33.680.404,12
união q : .
41718020000000000! Transferência da 0,00 0,00:
0,00] 0,00 357.840,00
compensação financeira pela : : q
. exploração de recursos naturais
417180300000000001 * Transferência de recursos
do sistema único de saúde - SUS -
repasses fundo a fundo :
0,00 0,00 0,00 0,00
4171 8040000000000! z Transferências de recursos 0,00 0,00 0,00 0,00
do fundo nacional de assistência ' : :
: social - fnas
417180500000000001 - Transferências de recursos 0,00 0,00
0,00
do fundo nacional do ê
desenvolvimento da educação -
fnde :
41718060000000000! : Transferência financeira do
ICMS - desoneração - L.c. nº 87/96
417189900000000001 Outras transferências da
e 2.252.155,50
união ERE
IDM Gictamae | teta Identificador: WPL841101-2884 VEOS1 -229790957 - Emitido var: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA “ ARMAINAT 42:40
“a ESTE É Uta UUCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU COHTEUDO, ACESSE O SERMIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA So a Pág. 8 119
Planejamento e Orçamento :
Análise da Evolução da Receita e Despesa
E - Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Receita Arrecadada Receita Prevista
2014 “1 2015 2016
Especificação
2017 2018: :::
41720000000000000! “Transferências dos estados e 78.614.810,09 -88.507.956,86 96.759.225,63 106.744.138,74 : 47.141.162,75
do distrito federal e de suas” vo, :
entidades :
a 7210000000000001 Transferências da união 34.451.495,13 37.630.780,64 43.198.315,89] 46.525.926,16 0,00
4172101 0000000000! , Participação na receita da 25.147.521,40 26.449.665,79 30.718.989,44 32.626.492,60 *. 0,00]:
H união : º
417212200000000001 Transferência da 494.056,94 : 392.220,96 326.054,54 336.000,00 0,00
E Fº compensação financeira pela :
do “- exploração de recursos naturais : R
417213300000000001:: Transferência de recursos 5.521.270,15 6.794.204,73... 7.581.281,74] 6.157.970,90 0,00
do sistema único de saúde - SUS - “ : : : :
: repasse fundo a fundo ; : Tie o.
: |41721340000000000! “Transferências de recursos 468.400,49 489.856,96 1.048.865,77 1.274.291,02 0,00]:
A er do fundo nacional de assistência : + - K Fe ao
. social - fnas 3
. À [=]
:)41721350000000000t - : Transferências de recursos 2.004.719,05 3.131.937,40 3.002.168,72 3.537.292,35 0,00] E
: k : do fundo nacional do -: - à e E]
desenvolvimento da educação - E
E : índe , . : - 5
:|41721360000000000t Transferência financeira do 233.950,04 239.596,55 243.481,50 223.189,29 0,00 E
: ICMS = desoneração - 1.c. nº 87/96 Sh Ee : ; : E
417219900000000001 Outras transferências da 581.577,06 133.298,25 277.474,18 2.370.690,00 0,00 E)
: *- União : “ - u
41722000000000000!-: * Transferências dos estados E -017.344,42 :- 35.354.878,37 37.251.117,27] 42.609.502,58 0,00 ê
-|417220100000000001 * Participação na receita dos 30.977.344,42... 35.354.878,37 : 37.251.117,27] 42.609.502,58 0,00
, “> estados É - : :
417229900000000001 : Outras transferências dos 40.000,00 0,00 - 0,00 -0,00 0,00
estados * tra . ú E :
417240000000000001: Transferências 13.145.970,54 . 15.522.297,85 : 16.309.792,47] -.17.608.710,00 0,00
multigovernamentais a : . í -
41724010000000000! Transferências de recursos 13.145.970,54: 15.522.297,85 16.309.792,47] -17.608.710,00 170,00
: “do fundo de manutenção e E : o
desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos
profissionais da educação -
feicis FUNDEB . Lt
41728000000000000t : ;-Transferências dos estados - 0,00 0,00 0,00 0,00: 47.141.162,75
específica e/m ; . $ os
417280100000000001 Participação na receita dos 0,00 “7 - 0,00 0,00 0,00. 45.379.120,25] à
PER estados . ; : é á
41728100000000000!: Transferência de “0,00: 0,00 :- 0,00
0,00 1.762.042,50] à
convênios dos estados e do distrito : . is
cod: federal e de suas entidades
| 41750000000000000!:* Transferências de outras
é : instituições públicas
417580000000000001 “Transferências de outras
0,00 0,00 0,00) 0,00: 18.753.276,15] 8
0,00 “0,00 0,00 “0,00 18.753.276,15) “É
instituições públicas - específica e/m ' E : . : &
. 0,00 “0,00 "0,00 0,00:: 18.753.276,15]
417580100000000001 Transferências de recursos
í do fundo de manutenção e
-- desenvolvimento da educação
- básica e de valorização dos
a
profissionais da educação - ui
: “ FUNDEB ; : iii E
41760000000000000! "Transferências do exterior 1.341.207,41 1.703.253,54 1.714.460,93 1.564.500,00 0,00 ãi
41761000000000000t Transferências de convênios 0,00 “64.000,00 : 3.590,00 0,00 ; 0,00). E:
d da união e de suas entidades - die :
- [41761020000000000t.. Transferências de . 0,00 0,00 3.590,00] 0,00 0,00
: convênios da união destinadas a : no
programas de educação : ê : £ : .
417619900000000001 * Outras transferências de 0,00 64.000,00 0,00 0,00 0,00
*,. convênios da união : “a é K
417620000000000001 :*:-.. Transferência de convênios 1.341,207,41:. *: 1.639.253,54 1.710.870,93
1.564.500,00 0,00
dos estados e do distrito federal e no
-: de suas entidades í
41762020000000000 Transferência de
“=”. convênios dos estados destinadas
a programas de educação
419000000000000001 * : Outras receitas correntes
1.341.207,41. 1.639.253,54 1.710.870,93]: “1.564.500,00 0,00
“t» ESTE É UM NOCUMENTA ASSINADO int
2.506.054,01: .: 2.666.849,91 2.567.822,45 1.669.606,65: 3.922.620,39
IDM Gistomae 1 tia Identificador: WPI 841101-2884-VFQS1.729750957 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 42/n4/9047. 12:40
“MUNICÍPIO DA LAPA Ho Po ada
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Receita Arrecadada Receita Prevista
: 2014 2015 2016: 2017 -:- 2018
227.141,44 590.488,36 327.816,72 257.707,94 4.350,44,
Especificação
-|419100000000000001 Multas administrativas,
Ê contratuais e judiciais
419100100000000001 Multas previstas em 0,00 0,00 0,00 0,00
. ' legislação específica : E k
:.|41910090000000000! Multas e juros previstos em 0,00: 0,00 0,00 0,00: - . 995,69
E contratos - : . ; : :
*/419110000000000001 Multas e juros de mora dos 76.669,63 385.171,95 88.245,79] - - 64.829,10 0,00
: RE tributos ] : : Eu = :
41911350000000000! Multas e juros de mora da 839,13 547,98: - 826,29 667,80 “0,00
taxa de fiscalização e vigilância Fur “e
j sanitária - : E t E A
4191 1380000000000! - Multas e juros de mora do - 16.727,03 : 17.316,79. 16.549,35 - - 16.695,00: 0,00
imposto sobre a propriedade
predial e territorial urbana - IPTU
419113900000000001 Multas e juros de mora do
; i “imposto sobre a trasmissão inter-
0,00 “000 0,00) 111,30 -0,00
vivos de bens imóveis - ITBI.
419114000000000001 : Multas e juros de mora do
imposto sobre serviços de qualquer
natureza- ISS - :
56.861,59 365.461,27 - 68.884,58] -' 38.955,00 0,00] *
NSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMiTiDUS,
41911990000000000t Multas e juros de mora de : 2.241 88 1.845,91 1.985,57) . 8.400,00 0,00
É = outros tributos : Ca sa : a
41912000000000000!: . Multas e juros de mora das - 481,98 Ê 490,70 k 496,79] 556,50 0,00]:
: “7; contribuições . Ee í E: E ce é
419129900000000001 .- Multas e juros de mora de 481,98 490,70 496,79 - 556,50 0,00 E
. outras contribuições : : . E x E E
419130000000000001. Multas e juros de mora da 145.571,42: 196.160,51: : 220.122,11 175.259,42 70,00]
divida ativa de tributos É i ç
41913110000000000! Multas e juros de mora da 69.569,20 “121.188,93 123.525,09 83.586,30 ;
: - Ê dívida ativa do imposto sobre a * : : : : : E
propriedade predial e territorial 3
- - Urbana - IPTU o q E: Sé: Ê 2
41913130000000000! « Multas e juros de mora da 32.741,10: 34.497,12 26.888,95 37.136,12 0,00) É
dívida ativa do imposto sobre i . , 5 é so 8
) serviços de qualquer natureza - ISS . . . Ê a
-| 41913350000000000t Multas e juros de mora da * 8.332,03 7.307,39 10.177,98] “: 10.017,00 0,00]
dívida ativa da taxa de fiscalização 5
; e vigilância sanitária : à : 5
: | 41913990000000000!. -: Multas e juros de mora da 34.929,09 33.167,07 : 59.530,09 44.520,00 : 0,00 3
eo dívida ativa de outros tributos - : f Jo
419140000000000001 - Multa e juros de mora da 3.928,41 8.665,20. 10.563,00 12.978,00 “0,00 5
) - divida ativa das contribuições : E : R
419149900000000001 Multas e juros de mora da 3.928,41. : 8.665,20 10.563,00 12.978,00 : 0,00] 15
Ba dívida ativa de outras contribuições o a : : . B
419150000000000001 “ Multa e juros de mora da 0,00 0,00 77,65 É 0,00 "=" 0,00 E
2 : dívida ativa de outras receitas : E : . Pi]
419159900000000001 Outras multas e juros de : 0,00 0,00 77,65 0,00 E
mora da dívida ativa de outras - E
receitas - paes 1º
419190000000000001 : Multas de outras origens 490,00. .:: =. 0,00 : 8.311,38] é 4.084,92. : 0,00 é
-/419192700000000001 : - Multas e juros previstos em 490,00 0,00 575,20 934,92 0,00 E
EE Si contratos : : : E a ti is E
“| 419195000000000001 E “- Multas por auto de infração 0,00 : 0,00: 7.736,18 3.150,00 0,00 E
41920000000000000! . "Indenizações, restituições e 78.584,99 693.180,97": 791.098,51 166.950,00 177.801,75). à
ER ; * Tessarcimentos ; eia : : : i . E
419220000000000001 - Restituições 78.584,99. 693.180,97 791.098,51 166.950,00 177.801,75]. 8
:|419222200000000001 Ressarcimento decorrente 980,00, : 0,00 É 0,00 UA 0,00 0,00)
à de ações regressivas oriundas da : É ' E
. Telação de trabalho = Ea ; : rg : dE
419229900000000001 Outras restituições 77.604,99: --- 693.180,97 - -- 791.098,51 166.950,00 177.801,75] E
419300000000000001 Bens, direitos e valores 470.159,46 589.662,91 474.014,98] “737.772,00 0,00) “e
. incorporados ao patrimônio público
41931000000000000t.: Receita da dívida ativa
458.864,12: 565.933,13 450.804,10 715.512,00 0,00]
. tributária” : : E % : css E É sa À
419310400000000001 Receita da dívida ativa do uu
0,00 7 0,00: 11,21 a 0,00 “=. 0,00)
imposto sobre a propriedade
territorial rural é
IDM Ciotamae Ltria o: Identificador: WPL841101-2884-VEOSL-229790857 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA : 42IN4/9N17 42:40
51513
41932360000000000!
419324400000000001
419900000000000001
- |419900200000000001
419900300000000001
41990120000000000t
41990990000000000!
420000000000000001
421000000000000001
*.|42110000000000000!
42112000000000000t
42114000000000000t
42114990000000000t
:|42200000000000000
:|422100000000000001
422150000000000001
|| 422150100000000001
:|422150200000000007
422160000000000001
:|422170000000000001
*/422170100000000001
422170200000000001
424000000000000001
424100000000000001
:|422160200000000001:*-
|42418000000000000t -
outras contribuições
Receita da dívida'ativa de
multas por infração - contrato
administrativo
Receita da dívida ativa por
infração administrativa
Demais receitas correntes
Aportes periódicos para
compensações ao RGPS
; Compensações financeiras
entre o regime geral e os regimes
próprios de previdência dos
servidores
Encargos legais pela
: inscrição em dívida ativa e receitas
de ônus de sucumbência
: Outras receitas
Receitas de capital :
- Operações de crédito
Operações de crédito -
mercado interno
Operações de crédito
contratuais - mercado interno
Operações de crédito
internas - contratuais
: Outras operações de
crédito internas - contratuais
Alienação de bens
: - Alienação de bens móveis
“Alienação de veículos
- Alienação de veículos
adquiridos com recursos vinculados
Alienação de veículos
adquiridos com recursos não
vinculados
:- Alienação de móveis e
utensílios - .
Alienação de móveis e
utensílios adquiridos com recursos
não vinculados ;
-" Alienação de equipamentos
Alienação de
equipamentos adquiridos com
recursos vinculados
Alienação de
equipamentos adquiridos com
recursos não vinculados *
Transferências de capital.
“Transferências da união e de
suas entidades '
Transferências da união
IDM Gictamas | tra
º Identificador: WPL8B41101-2884-VFOSL-229790957 - Emitido Dor: ANA MARIA MURBACH RORTOLANZA -
11.295,34
0,00
1,730.168,12
87.723,12
0,00
1.642.445,00
5.564.781,81
1.340.815,40
1.340.815,40
“0,00
1.340.815,40
1.340.815,40
342.070,00
336.460,00
289.200,00
410,00
1.000,00
3.881.896,41
0,00
0,00
0,00:
0,00 *
342.070,00 -
47.260,00 .
410,00
- 5.200,00: *
420000
MUNICÍPIO DA LAPA - Pág
Planejamento e Orçamento .
; : Análise da Evolução da Receita e Despesa
AT: : Grau: 6 LDO:-18 Entidade: Consolidado
mt Ê “ : + Tipo da Despesa: Empenhado |
: : Receita Arrecadada * " Receita Prevista
à Código Especificação ... 2014 +'2015 2016 - + 20177 : 2018
419311100000000001 Receita da dívida ativa do 226.095,72 :. 338.606,18 275.403,04 356.160,00
2 imposto sobre a propriedade : .
: “- predial e territorial urbana - IPTU Ê É :
41931130000000000! Receita da dívida ativa do : 139.660,82 137.322,71 63.295,56 222.600,00
ê imposto sobre serviços de qualquer. . :
natureza - ISS $ . Ends :
419313500000000001 Receita da dívida ativa da: . 21.793,11 23.405,67: 17.920,08 26.712,00 0,00].
- taxa de fiscalização e vigilância -- : d
sanitária 7 : a .
419319900000000001 Receita da dívida ativa de 71.314,47 66.598,57 94.174,21 110.040,00
E : outros tributos - : ne .
41932000000000000! Receita da dívida ativa não : 11.295,34 23.729,78 23.210,86 22.260,00 0,00
Cera o tributária ed e ari .
419321600000000001 "* : Receita da dívida ativa de- 23.729,78, 22.241,69 - 22.260,00
0,00 0,00
401,96
0,00 567,21 0,00
793.517,67
0,00
974.892,26
117.573,68
507.176,71 3.740.468,20
167.375,71
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 “0,00,
793.517,67
857.318,58 339.801,00
3.399.727,05 5.301.884,45] - 15.618.426,26. 16.633.623,97)
166.831,66 669.839,36 6.822.900,00: 7.266.388,50
166.831,66 669.839,36] | 6.822.900,00 7.266.388,50
0,00 + 0,00 0,00" 7.266.388,50
166.831,66 669.839,36) 6.822.900,00 0,00
669.839,36 6.822.900,00: 0,00
166.831,66. -
2.558,87 158.966,03 0,00 0,00
2.558,87 | - 158.966,03 0,00 0,00
0,00: 80.100,00 0,00. 0,00
0,00 “0,00
0,00: 0,00
0,00... 80.100,00 0,00
- 0,00 “0,00
0,00 0,00
2.558,87 78.866,03
0,00 16.900,00
0,00 0,00
0,00
2.558,87 0,00-
9.367.235,47
9.305.479,00
4.473.079,06
0,00
8.795.526,26
“0,00
3.230.336,52
, 0,00
0,00. “0,00 0.00
48/04/9017 12:40
0,00]:
[A ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
- MUNICÍPIO DA LAPA o Pág 6) 13
: Planejamento e Orçamento :
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado : si +
Tipo da Despesa: Empenhado É E
A É Receita Arrecadada Receita Prevista
Especificação - 2014 2015 5 2016 2017: 2018
“. |424181000000000001" :- Transferência de 0,00 : 0,00" 0,00 0,00 "9.305.479,00
: E : convênios da união e de suas j aa Ul OG 4 :
- gro! entidades a E R é :
424200000000000001 Transferências dos estados e 3.453.772,41 1.606.120,54: :-- 28.000,00] = - :0,00 61.756,47
Renato o do distrito federal ede suas g E y . E Ú a ;
a : entidades . à é ;
42421000000000000! Transferências da união - -: (3.413.842,41 1.416.122,54 É 28.000,00] .. 0,00: "0,00
“: |424210200000000001 : Transferências de recursos 2.316.406,96 0,00 , 0,00] * 0,00 . * 0,00]:
ey destinados a programas da E SE É
. : educação . aa o : +
424219900000000001 Outras transferências da - 1.097.435,45 7 1.416.122,54 28.000,00 0,00 ta 0,00
i E . união ” ç : ps :
424220000000000001 -. Transferências dos estados 39.930,00 189.998,00 : 0,00 - 0,00 = 0,00
424220100000000001 - Participação na receita dos 39.930,00 189.998,00 0,00] -0,00. - 0,00
:- estados : É y Es É
42428000000000000t Transferências dos: estados, 0,00- 0,00 0,00 0,00 61.756,47
distrito federal, e de suas entidades : ares . : an
42428100000000000! A Transferências de É 0,00 0,00 0,00 : 0,00 61.756,47
: convênios dos estados e do distrito : : 4 ne 4
; federal e de suas entidades N ê
: |[424700000000000001 - Transferências de pessoas 428.124,00 1.624.215,98. - 4.445.079,06 8.795.526,26 Ee 0,00].
' físicas - : 1
42471000000000000! Transferência de convênios 428.124,00. 1.624.215,98 -: 4.203.703,13 8.737.538,96 0,00
ni da união e de suas entidades CE ' . : Í
: |42471010000000000t Transferências de “.0+0,00 0,00 492.414,00 290.377,50 : “0,00
“. - Convênio da união para o sistema E ) :
único de saúde - SUS :
7|424719900000000001. Outras transferências de - 428.124,00 1.624.215,98 - 3.711.289,13] .: 8.447.161,46 0,00
: : “convênios da união E . r : k o S ;
42472000000000000t : Transferência de convênios «0,00 0,00 241.375,93 57.987,30 “0,00
dos estados e do distrito federal e
- de suas entidades E
d2sTAnAaOoDNNGaO í Transferências de . "0,00 0,00 241.375,93] - 57.987,30 = 0,00
t convênio dos estados para o ; . Ê
sistema único de saúde - sus ?
47000000000000000! Receitas correntes . E 0,00 - 0,00 + 0,00) - 0,00 11.752.275,00
intraorçamentárias des o REM
472000000000000001 - Receitas de contribuições “50,005 0,00 0,00 : 0,00 11,752.275,00
47210000000000000! Contribuições sociais 0,00 = 0,00 0,00] .. “0,00 ::11.752.275,00
472102900000000001 Contribuições É 0,00 : 0,00 “0,00 -0,00 11.752.275,00
- previdenciárias ao regime próprio Ea Pê E ER E E E :
480000000000000001 Receitas de capital dear 0,00 0,00 : 0,00 “0,00 159.750,00
intraorçamentárias É & i : a ;
:|48300000000000000! :- Amortização de empréstimos ces 0,00 É 0,00 0,00 x 0,00 + 159.750,00
* [483007000000000001 Outras amortizações de * 0,00 0,00 0,00 0,00 - 159.750,00].
o D empréstimos a b í É : :
91000000000000000! Renúncia E ' 0,00 0,00 (46,92)] 0,00 0,00]:
::|910300000000000001 Renúncia do Iss : . 0,00 0,00: (17,72)] “0,00: 0,00
910301000000000001 Renúncia do ISS não . 0,00 0,00 (17,72) É 0,00 0,00
à : inscrito em dívida ativa” é Ss : e :
91040000000000000! >: “Renúncia de taxas em geral . ==: 0,00": 0,00 (29,20)| - 0,00 0,00
$10401080000000001; Renúncia de taxas em 0,00 E 0,00 (29,20)| - : 0,00... 0,00
geral não inscrita em dívida ativa Ê Hr : í ') E
93000000000000000! Descontos concedidos .-* iiar 0,00 * 0,000 (50,52) 0,00 0,00
5 930100000000000001 Descontos concedidos do IPTU |. «0,00 . 0,00 (9,09) 0,00 =, 0,00
93010100000000000! Descontos concedidos do -. : 0,00 0,00 (2,39): 0,00 “0,00
IPTU não inscrito em divida ativa Ei Ê : E
g301020000nocoooo ira Descontos concedidos do “0,00 0,00 (6,70) 0,00 0,00
: IPTU inscrito em dívida ativa dei Pics : ; ga
830300000000000001 * Descontos concedidos do ISS : 0,005: 0,00 » É (28,44) 0,00 e: = 0,00
930301000000000001 :* Descontos concedidos do site 0,00 í 0,00 (28,44) 0,00 É 0,00
. á ISS não inscrito em dívida ativa Da a t Ê Er
93040000000000000!: .: Descontos concedidos de taxas : 0,00 o . 0,00' (12,99) : 0,00 . 0,00
emgeral--. sério É . i : é
E 930401000000000001 : Descontos concedidos de 0,00 0,00 “(12,99) 0,00 ; 0,00
: « taxas em geral não inscrita em : CER : : :
dívida ativa
TU
IDM Gictamae | tda o: Identificador: WPL841101-2884-VFOSL-229790957 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA : 1 42/04/2017 42:40
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MUNICÍPIO DA LAPA : “5 Pãg
Planejamento e Orçamento ;
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Receita Arrecadada
2014 2015 * 2016. 2017.
0,00 0,00 0,00] (14.336.352,83)
Código - “: Especificação
950000000000000001 DEDUÇÃO DE RECEITA PARAA
E FORMAÇÃO DO FUNDEB .
951000000000000001 -- DEDUÇÃO DE RECEITA PARA
O 0,00... 0,00 0,00] (14.336.352,83) = 0,00
A FORMAÇÃO DO FUNDEB .
“|970000000000000001 Dedução de receita para a (1.063.382,78) (12,1 31.035,47). (13.21 5.186,67) 0,00 (15.802.029,1 3)
: formação do FUNDEB E : :
972000000000000001 Dedução de receita para a (11.063.382,78) (12.131.035,47) (13.215.186,67) 0,00 (15.802.029,13)
“e formação do FUNDEB - ai -
transferências , . ,
97210000000000000t Dedução de receita para a (4.869.513,02) (5.066.083,49) (5.781.623,28) 0,00 (6.736.080,82)
formação do FUNDEB - s
: ; transferências da união -' . Po .
972101000000000001 ' Dedução das receitas de (4.822.723,06) : (5.018.1 64,23) + (5.732.927,04) 0,00 - (6.736.080,82)
. transferências da união É q : .
97213600000000000! Dedução de receita para a (46.789,96) (47.919,26) 0,00 0,00
formação do FUNDEB - ICMS -
desoneração - lei complementar
y 87/96:
$72200000000000001 : Dedução de receita para a (6.193.869,76) (7.064.951,98) (7.433.563,39)
formação do FUNDEB - í j . Eis
, transferência dos estados
97220100000000000i - - Dedução das receitas de
(6.193.869,76). (7.064.951,98) (7.433.563,39)
transferência dos estados “a
99000000000000000! Outras deduções. 0,00 ' 0,00 (24,35)
990100000000000001 Outras deduções do IPTU 0,00 : 0,00 - (24,35)
990101000000000001 Outras deduções do IPTU - “0,00 0,00 (24,35)
não inscrito em dívida ativa E :
91.730.468,18 100.659.985,20.111.413.020,77
Despesa Realizada
- Código É Especificação 2014 “2015
330000000000000001 Despesas correntes 79.698.604,60 90.743.217,46
331000000000000001 Pessoal e encargos sociais 43.269.363,91 51.659.893,95 "59.888.963,96
“/331900000000000001 Aplicações diretas 38.964.637,87 . 46.199.297,06 53.468.049,12
33190040000000000t Contratação por tempo
2,66: 145.364.445,79]
0,00 - 0,00
0,00 0,00
97.275.96;
862.561,09 1.150.146,90 3.518.474,16 “0,00 0,00
“ determinado E : : :
*/33190050000000000 Outros benefícios 313.980,07 377.465,85 262.064,15 0,00
previdenciários do servidor ou do y
“ militar meo : :
331900555000000001 Salário família de 35.648,28 8.901,01 4.551,97 0,00
segurados . : ? :
331900556000000001 Salário maternidade 278.331 179 351.229,46 251.017,69 : 0,00 0,00
331900599000000001-. - Outros beneficios 0,00 17.335,38 6.494,49 0,00 0,00)
: previdenciarios E E ,
331901100000000001 “Vencimentos e vantagens 36.362.876,34 42.958.694,53.. -46.190.565,35 0,00 0,00
fixas - pessoal civil i : : .
33190110100000000t Vencimentos e salários: | 36.362.876,34 42.958.694,53 .. 46.046.125,35] 0,00 0,00
331901131000000001 Gratificação por exercício 0,00 0,00 144.440,00 0,00 0,00
de cargos . : -
331901300000000001 Obrigações patronais 1.064.614,68 1.231.046,36 1.699.751,51 0,00 0,00
331901301000000001 FGTS 52.809,04 ; 96.340,56 113.966,69 0,00 0,00
331901302000000001 Contribuições 1.002.355,47. 1.122.053,37 «1.493.584,13 0,00 0,00
Previdenciárias - INSS E : Danas
331901305000000001 : Contribuições ao INSS - 0,00 0,00 52.068,07 0,00... 0,00
; : agentes políticos e equiparados : í .
331901310000000001 Contribuições ao INSS -
0,00 0,00)
comissionados não detentores de
“ cargo efetivo
33190131600000000% INSS sobre a remuneração
*: de membros de conselhos a
0,00 “0,00 30.332,37
9.450,17 12.652,43 - 9.800,25) 0,00 = 0,00
33190160000000000% :- Outras despesas variáveis - 0,00 0,00. : 4.416,37] - 0,00 0,00
E pessoal civil Ê Gia é á
33190164400000000t Horas extras e serviços 0,00 -.0,00 4.416,37)
extraordinários .
: Sentenças judiciais
0,00 70,00
:3190910000000000!
18.100,00
33.303,92
0,00
Identificador: WPL841101-2884VEQS1-229790957 - Emitido cor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
MUNICÍPIO DA LAPA Pág 8.113
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
“Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
í Despesa Realizada : Despesa Prevista
terceiro para promoção gratuita da
educação
IDM Gictamae | teto:
Hj Código Especificação 2014 2015 2016 2017 2018:.
| 33190910100000000t Despesas não - “48.100,00 33.303,92 9.661,01 0,00 0,00] *
is y “= incorporáveis no limite de gastos
em, com pessoal dE fomiad .
331909400000000001 Indenizações e restituições | 530.113,12 448.639,50 1.783.116,57
: Z trabalhistas :
331909401000000001 Indenizações trabalhistas - 530.113,12 448.639,50
ativo civil :
:-/331910000000000001 Aplicação direta decorrente de 4.304.726,04 - - 5.460.596,89
o ris operação entre órgãos, fundos e a 2
entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade
social. : . Serie o
33191130000000000! Obrigações patronais 4.304.726,04 5.216.119,37. 5.904.920,35
331911303000000001 “ Contribuições 4.304.726,04 5.216.119,37 5.904.920,35
- : o - previdenciárias - RPPS : :
331919200000000001 Despesas de exercícios 0,00 244.477,52 515.994,49
a =. anteriores :
331919201000000001 DESPESAS EXERCICIOS : 0,00 244.477,52 515.994,49
sã ANTERIORES .
332000000000000001 *. Juros e encargos da divída - 536.027,45 513.975,37 475.422,11
33290000000000000! : Aplicações diretas 536.027,45 513.975,37 475.422,11
33290210000000000!:- Juros sobre a dívida por, 536.027,45 : 513.975,37 475.422,11
ao - contrato +
- |33290210100000000 Juros sobre a dívida interna 536.027,45 513.975,37 475.422,11
33300000000000000! Outras despesas correntes 35.893.213,24 | 38.569.348,14 32.418.984,45
333200000000000001 Transferências à união 93.107,06 158.844,69 296.495,35
33320930000000000t Indenizações e restituições - 93.107,06 158.844,69 296.495,35
33320930100000000t Restituição de convênios e 93.107,06 158.844,69 296.495,35
transferências da união ; É : : .
333500000000000001 Transf. à instituições privadas s/ 1.015.264,78 1.143.290,45 1.390.573,56
- fins lucrativos : ue?
33350410000000000t Contribuições 647.224,78 668.090,45 773.546,25
“|333504105000000001 Termo de parceria - OSCIP 0,00 44.000,40 0,00
para políticas de promoção da :
: assistencia social
333504110000000001 “Contrato de gestão - 5.643,24 0,00 0,00
; : organizações sociais para políticas :
de promoção da assistencia social é
333504115000000001 Demais entidades do : “25.000,00 137.123,40 368.746,25
terceiro setor para políticas de
- EE promoção da assistencia social
33350413000000000! Demais entidades do 0,00 51.566,65 0,00
“o terceiro setor para promoção :
. . gratuita da saúde . j
333504145000000001 Demais entidades do 526.800,00 “195.400,00 - 404.800,00
é E :. terceiro para promoção gratuita da : Ê
. - educação :
*|333504160000000001 “Demais entidades do 25.000,00 | 0,00. 0,00
terceiro setor para promoção da
cultura, defesa e conservação do
patrimônio público histórico e
artístico .
333504199000000001 Contribuições para. 64.781,54 240.000,00 0,00
entidades de outras áreas de : N 4 '
interesse público a : -
333504300000000001 - Subvenções sociais ; *- 368.040,00 475.200,00 .: 617.027,31
333504315000000001 “- Demais entidades do : 310.440,00 475.200,00 513.190,16
terceiro setor para políticas de .
. promoção da assistencia social ag ai
33350433000000000 Demais entidades do 0,00 0,00 79.837,15
f : terceiro setor para promoção
E gratuita da saúde : E
333504345000000001 Demais entidades do 57.600,00 0,00 0,00
Identificador: WPL841101-2884-VEOSL 229790957 - Emitido vor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
“CARINAINAT 42:40 -
ÚRIOS BuiTiDOS,
AUTENTICIDADE DE RELATÓ
VIGO CONSULTA
SER
"| 33390302300000000t: .-:. Uniformes, tecidos e 31.452,85 8.829,23 13.693,12
E : aviamentos ç .
333903024000000001 - Material para manutenção ã 47.027,23 +. 48.395,48 126.735,70
Cieita de bens imóveis . - P ,
333903025000000001 * Material para manutenção -" 86.999,92 154.350,51
, de bens móveis :
333903026000000001 : : Material elétrico e eletrônico -261.635,32 :.. 95.148,27 409.927,40
333903028000000001. Material de proteção e : 0,00 18.094,30 25.856,12
- a segurança nom Pa . nr!
333903029000000001 p Material para áudio, vídeo “2.028,00 261,60 - 15.992,00)
: : efoto : e SRD, :
:. |333903030000000001:... Material para comunicações 2.693,80 1.043,40 2.036,00
:*|333903031000000001: *- Sementes, mudas de 112.494,90 239.553,60 146.049,00
“MUNICÍPIO DA LAPA . Pág 9148
Planejamento e Orçamento :
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado :
Tipo da Despesa: Empenhado : : Ea :
Despesa Realizada Despesa Prevista
33350436000000000t - Demais entidades do
aê terceiro setor para promoção da
cultura, defesa e conservação do
patrimônio público histórico e
: artístico : º K e í
33372000000000000!'* :: Execução orçamentária 900.000,00, 790.000,00 - 700.584,82 : 0,00 E 0,00
Po : delegada a consórcios públicos ; o : 3
33372300000000000!-* Material de consumo 720.000,00: E 720.000,00 É 545.000,00]: “é 0,00 E 0,00
33372300100000000! -. MEDICAMENTOS 720.000,00 720.000,00 545.000,00] - 0,00 0,00
33372390000000000! - Outros servicos de terceiros - 180.000,00 70.000,00 155.584,82 0,00 : 0,00
: Ê E pessoa jurídica . i = : E
33372390100000000t EXAMES LABORATORIAIS 180.000,00 70.000,00 ; 145.438,38 A 0,00 0,00
333900000000000001 Aplicações diretas :. E 31.511.702,20 .: 33.539.208,33 - 26.766.251,07 º 0,00 0,00
333901400000000001 Diárias - pessoal civil :« 36.000,00 - 23,000,00 4.100,00 . 0,00 A 0,00]
333901414000000001 * * Diárias no país 36.000,00 : 23.000,00 4.100,00] 0,00 0,00
333901800000000001 “Auxílio financeiro a 4.000,00 1.000,00. 0,00 0,00 0,00
: : “ — estudantes : Tas
333901804000000001 Auxílios para desenv. de 4.000,00 1.000,00 «0,00 0,00 + 0,00
- estudos e pesquisas : : : : 5
33390300000000000! Material de consumo 6.709.540,41 7.880.860,55: "6.476.832,71 0,00 -0,00
333903001000000001 Combustíveis e 1.408.667,96. 1.379.095,83 1.136.093,67 0,00 0,00
: lubrificantes automotivos - y H
333903002000000001 Combustíveis e 2.157,00 : 0,00 0,00). 0,00 “0,00
: : - lubrificantes de aviação : : : * . ns
* |333903003000000001 Combustíveis e 119,00 4.183,20 - 65.297,76 “0,00 0,00
Pt lubrificantes para outras finalidades : NE : me pci ais
33390300400000000!::: : "Gás e outros materiais "= 46.968,04 49.383,56 112.139,60 0,00 0,00
engarrafados : ç ER : det | :
33390300600000000t Alimentos para animais 26.139,50 . 25.362,00 . 6.340,50). - “0,00 0,00
-[333903007000000001 Gêneros de alimentação 989,340,84 1.378.524,13 1.286.155,39 45505 0,00 0º : 0,00 )
33390300900000000! | - Material farmacológico . 593.356,83 1.104.133,91 535.037,92 0,00 ::.. “= 0,00
333903010000000001 Material odontológico 15.567,65 67.636,78 “ 78,667,37 E 0,00 É 0,00
33390301 1000000001 Material químico 145,70 0,00. 364,00]: 0,00 0,00
33390301400000000!. Material educativo e 148.962,87 -; 0,00 54.818,88 Ê 0,00 0,00]
. : esportivo : E . Aos .
333903016000000001 Material de expediente -. 118.544,78 78.529,88 60.877,84 0,00 0,00
33390301700000000t., Material de processamento 33.068,81 74.106,49 6.024,26] - : 0,00 , * 0,00
: de dados Ê : É : ;
33390301800000000t; Materiais e medicamentos 0,00 : “0,00: 13.323,86 0,00 : 0,00)
z í para uso veterinário R ' :
333903020000000001 Material de cama, mesa e 24.946,70 7.575,55 33.380,94 “0,00 0,00
banho : : E
333903021000000001 Material de copa e cozinha 19.840,59 144.303,85 16.425,29
33390302200000000! Material de limpeza e 108.402,51 160.734,25 103.457,29
produtos de higienização
plantas e insumos
333903035000000001: .* Material laboratorial "0,00 0,00 1.196,00
333903036000000001.. Material hospitalar 270.788,89 : 409.731,00 361.361,06]
333903039000000001.. : Material para manutenção 1.458.565,01 -* 1.135.168,29. 1.111.308,01
: “ de veículos E : .
333903042000000001 Ferramentas
2.398,64 1.510,00
1.230,10
DM GCistamas E tda Identificador: WPL841101-2884VFOSL-229790957 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA. ARIANA 42:40
E) ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONFERÊNCIA DO seu CONTEÚDO, ACESSE O SERMIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA : Pág 101/18
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
“ Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Despesa Realizada Despesa Prevista
Especificação
333903050000000001 Bandeiras, flâmulas e 7.956,00 0,00 - 0,00
: insígnias : E :
333903054000000001 Material p/manut. conserv. 380.531,13 383.722,56 222.546,21
= de estradas e vias : E j RR
33390309600000000!: ” Material deconsumo - 82.500,00 68.246,00 35.340,00]
. “pagamento antecipado . : -
33390309900000000! - Outros materiais de 426.239,94 843.236,88 299.921,30
consumo VE RR Í : :
33390320000000000t Material, bem ou serviço para |' 699.265,90 382.437,68 395.391,86] :
í 4 distribuição gratuita : E -
333903203000000001 + - Materiais de saúde para 448.317,62 355.287,68 327.576,86
distribuição gratuita E E =
33390320400000000! Mat. p/distrib. gratuita em 250.948,28 27.150,00 67.815,00 0,00 0,00
. “ progr. de assist. social “ : : e 2 os
33390350000000000! * Serviços de consultoria. 0,00 3.000,00 0,00] :: “0,00 0,00
33390350100000000t: Assessoria e consultoria 0,00 - 3.000,00 z 0,00 0,00 0,00
: : : técnica ou jurídica . jet q . :
33390360000000000t Outros serviços de terceiros - 639.752,85 . 588.464,60 556.842,07 0,00 y 0,00
ptid pessoa física É “ ; » 1 g
33390360600000000! ” Serviços técnicos 129.043,42 15.200,00 28.959,00 0,00 0,00
profissionais . . : Ra 5
333903613000000001 Conferências, exposições 0,00 8.000,00 0,00 . 0,00
da e espetáculos -.
333903615000000001 - Locação de imóveis :.. 374.921,81 404.913,12 0,00 * 0,00
333903628000000001 Serviço de seleção e 0,00: 0,00 22.552,00 0,00 0,00
: treinamento : ERR : Í
33390362900000000t Honorários advocatícios - 17.544,62 “: 21.082,69 0,00]: 0,00 :.-.0,00
À . ônus da sucumbência E í EN o %
33390363000000000! : Serviços médicos e 0,00 0,00 27.335,97 0,00: -*, 0,00
: odontológicos os . SEDA
33390363200000000t Serviços de assistência 0,00. 4.455,00 . 0,00 “70,00 0,00
social : : , Eu
33390366600000000! Serviços judiciários 0,00 í 289,40 - 6.915,53 0,00 = 0,00
333903696000000001 Outros serviços de 4.117,80 2.600,00 1.020,00 0,00 0,00
ii terceiros PF - pagamento f .
antecipado E
33390369900000000! Outros serviços de pessoa 114.125,20 131.924,39 0,00 : 0,00
333903900000000001 Outros serviços de terceiros - |: 21:284.387,78 | 22.679.875,50 "000: 0,00
sz pessoa jurídica E :
33390390100000000! Assinaturas de periódicos 30.045,92 1.072,80 * 7.302,46 0,00. 0,00
ê : e anuidades . t : : o
*|333903905000000001 Serviços técnicos 31.357,53 45.872,92 4.034,37 0,00"... 0,00
EE: í profissionais é Ê ERC
33390390800000000! Manutenção de software 0,00: 0,00 0,00 = 0,00
33390391000000000t Locação de imóveis 46.329,82 : 45.192,93 77.665,81 0,00... 0,00
33390391 1000000001 : Locação de softwares 283.612,30 294.504,48: 21 8.657,17 0,00 0,00
333903912000000001 Locação de máquinas e 41.000,15 98.635,67 67.752,34 0,00 «+ 0,00
Sis equipamentos ; Ee E
333903916000000001 : Manutenção e 90.199,53 * 230.884,02 261.134,19 0,00 "0,00
. = à +" conservação de bens imóveis : ' a: Rea í
33390391700000000! Manutenção e 77.501,40 210.784,12 “254.599,00 0,00: 0,00] -
conservação de máquinas e q Endi* EN
o equipamentos - i z Poa a z Ê SEê
333903919000000001 Manutenção e 872.781,95 500.150,11 462.888,65 0,00 0,00
E ç conservação de veículos ; í . : so y Ea
33390392000000000t Manutenção e 59.475,00 * 13.873,70 2.560,00 0,00: 0,06
“conservação de bens móveis de ; ;
- outras naturezas . -
33390392100000000! Manutenção e 0,00 258.032,94 0,00 à 0,00
; : conservação de estradas e vias : ae
333903922000000001 “ -- Exposições, congressos e 0,00 0,00 0,00 “0,00
, conferências . E
333903923000000001 * Festividades e homenagens 0,00 é 0,00 332.263,20
333903935000000001 Multas dedutíveis 0,00 0,00 2.113,30
Juros 0,00
33390393700000000t 13.021,05
IDM Gietamae | tela ” Identificador: WPLB41101-2884-VEOSL-229790957 - Emitido vor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 7 ARIMAOMAT ARMA
=, ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE. PARA CONF ERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERMÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DALAPA CC Ss PBR
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
“ Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Despesa Realizada
Eq: Despesa Prevista
3 2018
|333903950000000001
, | 33390395800000000!
333903980000000001
treinamento Ê
Serviço médico -
hospitalar, odontológico e
laboratorial .
Serviços de
telecomunicações
administrativo, técnico e operacional
Código e: Especificação . - 2015.
214.550,00
522.454,11
13.680,00
57.498,00
475.942,54 |
154.314,50.
333903941000000001 - Fornecimento de 150.957,42: 25.990,00 -0,00
. Fe URCE alimentação É : a
33390394300000000t Serviços de energia elétrica 836.709,93 . 2131. 717, 8 2.227.232,81
333903944000000001 Serviços de água e esgoto 205.929,17 » 222.377, 32 403.148,58
33390394700000000! : Serviços de comunicação .- 0,00 18.496,80 66.233,86
: em geral
33390394800000000! Serviço de seleção e 0,00 3.605,00 163.042,00
“1.563.908,72
502.428,91
333903959000000001 Serviços de áudio, vídeo e 188.416,74 68.186,1 0
j - : foto é
333903962000000001 Serviços de produção 0,00 0,00 * 8.490,00
: aa í industrial ; ã ao
33390396300000000t Serviços gráficos e - 147.804,62 “186.549,48 118.389,00
“ Í editoriais : é .
333903966000000001 Serviços judiciários. 0,00 1.385,33 11.211,13
333903969000000001 Seguros em geral 8.531,75: 38.321 107 11.471,00]
333903970000000001 Confecção de uniformes, 14.323,60 41.892,20 9.650,50
* - bandeiras e flâmulas Raid = iris Ê . :
“ |33390397300000000! - Transporte de servidores 267,30: 0,00. 0,00
33390397400000000!- Fretes e transportes de - 0,00 “0,00 48.522,89
É : encomendas, des E iieças ' o.
33390397700000000t : Vigilância ostensiva/ “185.502,80 . 124.498,75 333.773,45
= 1” * monitorada veia :
333903978000000001 Limpeza e conservação. 0,00 954.482,95 0,00
33390397900000000! ' Serviço de apoio 0,00 0,00 45.850,00
( «“- Hospedagens 0 2.850,00 4.480,00
333903981000000001 *- Serviços bancários 10.334,17 2.226,09 18.679,99
333903982000000001 :- Serviços de controle 0,00
333903983000000001 Serviços de cópias e 0,00 “33.700,20 81.659,04
: “reprodução de documentos o .
333903990000000001 Serviços de publicidade 0,00: 5.000,00 111.209,88
Eos “legal * . à : ) .
33390399600000000! Outros serviços de 49.670,00 31.450,00 + .. 24.140,00
é |333903997000000001
ambiental
terceiros PJ - pagamento
antecipado
Despesas de
teleprocessamento
“70,00.
“1.000,08
0,00
1.718.783,42]
89.794,44
333903999000000001: É Outros serviços de 17.201.952,49 16.455.55267. 7.744.529,07]
E “: terceiros, pessoa jurídica" - E g Ê :
= [333904600000000001 Auxilio-alimentação: 0,00 28.000,00" .. 40.483,30)
333904700000000001 Obrigações tributárias e e 921.856,09 1.136.854,96 1.276.573,33
eis *-contributivas : ns :
33390471000000000! Taxas « 0,00: 0,00 200,00
:| 33390471200000000! ,
: - PASEP
33390480000000000t
“ADM Cistamae | tda
“Contribuição para º PISy
* Identificador: WP1.841101-2884-VEOS! -229790957 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA
921.856,09
1.136.854,96
= 1.276.373,33
Outros auxílios financeiros a 21.696,00 Ê 36.000,00 - 36.000,00
: pessoas físicas : Ê : :
33390480100000000! Auxílios a pessoas físicas 21.696,00 36.000,00
333904900000000001 Auxilio-transporte ; 23.300,00 37.900,00 .
333909100000000001 : Sentenças judiciais 1.164.102,03 645.895,84 368.797,06
| 333909101000000001 Sentenças judiciais 1.164.102,03 645.895,84 368.797,06
“ transitadas em julgado E : A nos É :
33390920000000000t : Despesas de exercícios... 7.801,14 95.919,20 56.656,25)
ns lesd antériores SEE u :
333909293000000001 INDENIZACOES E 6.163,64 0,00 27.657,68
RR RESTITUICOES ad e :
333909299000000001 :* OUTRAS DESPESAS 1.637,50 » 95.919,20 28.998,57
t CORRENTES ; % Cain É
TARINAIN1T 42:40
- By ESTE É UM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE: PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO, ACESSE O SERVIÇO CONSULTA AUTENTICIDADE DE RELATÓRIOS EMITIDOS,
MUNICÍPIO DA LAPA | o Pla io
Planejamento e Orçamento ..
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Despesa Realizada Despesa Prevista
333909300000000001 Indenizações e restituições
333909301000000001 Indenizações
33391000000000000t:*.:: Aplicação direta decorrente de
operação entre órgãos, fundos e
entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade
social.
0,00 0,00
0,00 + 0,00 47.947,87]:
2.373.139,20 2.938.004,67 3.265.079,65
33391360000000000! . Outros serviços de terceiros - “767.476,70. - 954.720,03 993.610,11
pessoa física
333913607000000001.* Estagiários
33391970000000000! Aporte para cobertura do
déficit atuarial do RPPS
34000000000000000! Despesas de capital
34400000000000000! : Investimentos
344500000000000001 Transf. a instituições privadas s/
-- fins lucrativos
34450420000000000!: Auxílios
“0,00 = 0,00
0,00
767.476,70 - 954.720,03 - 993.610,11
1.605.662,50. 1.983.284,64 2.271.469,54
56.115.745,00 34.933.347,00
“o 0,00 0,00
0,00 - 0,00
; 10.566.474,69 16.470.001,18 7.533.822,55
7.788.381,84 14.227.617,04: "5.606.988,94
0,00 * “0,00 53.650,00
0,00. 0,00 38.955,00 E 0,00 0,00
344504203000000001 Instituições de caráter 0,00 0,00 | 0,00
É “. educacional : E .
344505200000000001 Equipamentos e material. 0,00 0,00. - 14.695,00 0,00
: permanente - :
34490000000000000! :.*. Aplicações diretas 7.456.247,76" 14.208.722,78 5.553.338,94 0,00 0,00
34490510000000000! ; Obras e instalações 4.819.160,14: 10.464.131,55 2.425.338,11 0,00... 0,00
34490510100000000! Constr. instal. ampliaç. e 2.026.708,07. 2.472.703,69 1.104.460,09 0,007 0,00
reformas bens patrim. , º
34490510200000000! Constr. instal. ampliaç. e 2.539.597,22 7.589.765,06 : 1.230.935,99] :. 0,00
: - reformas em obras dom. publ. t E EGO . -
34490519100000000! Obras em andamento 224.874,85 401.662,80 89.942,03 0,00 0,00
34490519200000000t - Instalações 27.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34490520000000000!: -.: Equipamentos e material 2.637.087,62 3.743.130,59 2.863.000,83 0,00 = 0,00
permanente a r
34490520400000000! : Aparelhos de medição e 20.887,62 - 1.978,00 1.934,00 0,00.
orientação Eh :
344905206000000001 Aparelhos e equipamento: 1.626,15, 952,40 0,00 0,00
de comunicação . E
34490520800000000t. Aparelhos, equipamentos, 0,00
. 166.535,24 “121.600,13 33.882,31
utensílios médico-odontológico, : E RR
laboratorial e hospitalar
0,00
34490521000000000!: Aparelhos e equipamentos “: 42.976,00 - 48.487, 0,00
- para esportes e diversões 2 : ,
344905212000000001- Aparelhos e utensílios 63.499,88 44.602,78 90.653,29 0,00
«domésticos º 2 ê
344905224000000001 Equipamento de proteção, - 0,00 2.270,00 571,03 0,00 : 0,00
E : segurança e socorro * Sato - : Ê
34490522600000000!. : — Instrumentos musicais e 17.227,16. 42.030,15 3.570,12 0,00
Se artísticos : :
344905228000000001 Máquinas e equipam. de 232.020,63: 16.106,00 44.772,62 0,00
: natureza industrial : - ;
344905230000000001 Máquinas e equipamentos = 1.778,85 1.990,00 7.446,88 0,00
- energéticos . :
344905233000000001 “ Equipamentos para áudio, 50.282,11 13.143,91 36.763,82 0,00
: - vídeo e foto . , aa .
34490523400000000! - Máquinas, utensílios e Es 90.529,18 - 41.073,99 77.144,92 : 0,00
; “ equipamentos diversos : : : :
-|344905235000000001 :- Equipamentos de 458.372,74 83.313,83 : 4.558,50 0,00
aiifo . processamento de dados :
=| 34490523600000000t Máquinas, instalações e 816,45 : 0,00 712,00 0,00
“o, * utensílios de escritórios E . . :
34490523800000000t “Máquinas, ferramentas e 4.120,00 0,00 0,00 “0,00 0,00
- utensílios de oficina .
344905239000000001 Equipamentos e utensílios 7.920,00 0,00 0,00 - 0,00
: - hidráulicos e elétricos sas : : :
344905240000000001 Máquinas e equipamentos 393.230,00 1.809.178,24 1.651.145,00 0,00 0,00
à - - agrícolas e rodoviários : És »
34490524200000000! Mobiliário em geral .- 93.305,34." 284.327,16 463.379,35 0,00 =, :0,00
“| 344905248000000001 Veículos diversos 291.181,51 356.382,00: - 0,00 0,00 0,00
IDM Gictomas | tela Identificador: WPL841101:2884-VFOS1-229790957 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 48/04/9047 12:40
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MUNICÍPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 6 LDO: 18 Entidade: Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Código
: Despesa Realizada ; Despesa Prevista
Especificação 5 2017 0 - 2018
344905252000000001 “Veículos de tração 743.380,00 910.816,00 397.979,00
= : 5 mecânica ” :
34490528700000000t Material de consumo de 0,00 390,00
í uso duradouro .
344905299000000001 Outros materiais 374,76 0,00
, permanentes .
344906100000000001 " Aquisição de imóveis 0,00 “1.460,64: 265.000,00
34490610300000000t “Terrenos 0,00 1.460,64 265.000,00
* | 344910000000000001 Aplicação direta decorrente de — 332.133,88 18.894,26 0,00
sa = Operação entre órgãos, fundos e c : E
entidades integrantes dos
: orçamentos fiscal e da seguridade
social. .
34491510000000000! |. Obras e instalações .- 332.133,88 18.894,26 0,00)
34491510200000000! : Constr,instal. ampliaç.e 332.133,88 0,00 : 0,00
2 reformas em obras dom. publ: .
344915191000000001 : Obras em andamento 0,00 . 18.894,26 0,00
34600000000000000! : Amortização da dívida / 2.778.093,05 2.242.384,14 1.926.833,61
: pet refinanciamento da dívida
34690000000000000t Aplicações diretas : 2.237.859,47... 1.662.573,13 1.298.598,15
346907 100000000001 Principal da dívida contratual 2.237.859,47 1.662.573,13 1.298.598,15
: é resgatado "o : y
34690710100000000!': Amortização da divida 2.237.859,47 :1.662.573,13 1.298.598,15]
contratada cfinstituição financeira ; ,
34691000000000000t .' Aplicação direta decorrente de 540.233,58 579.811,01 -- 628.235,46].
E operação entre órgãos, fundos e Pim feia : :
entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade
. : social. : E so . Ê
34691710000000000i Principal da dívida por “+ 540.233,58 579.811,01 628.235,46 0,00
- contrato : E Ê z
34691710100000000t :..' AMORTIZAÇÃO 540.233,58 579.811,01 |. - 628.235,46 0,00 0,00)
CONTRATOS 18 E 21, Entad as : So
Reserva de contingência 0,00 0,00 200.000,00
39000000000000000t
100.317.193,07] 153.591.707,66 . 180.497.792,79
- | Total Despesa| 90.265.079,29 107.213.218,64
* CLESIO THIAGO CARDOSO DE JESUS
PAULO CESAR FIATES FURIATI SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Administracao : Contadora E
í É CRC 040238-0-9
IDM Gictamae | tia
Identificador: WP1 841101-2884-VEOSL-229790957 - Emitido nor: ANA MARIA MURBACH BORTOLANZA 42IN4/M47 42:40
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4 7) ATRIBUNA REGIONAL - Ano 41 - Edição hº 1946 - De 27 de março a 02 de abril de 2017 - CADERNO 2
LAR DE IDUSUS SAO VICENTE DE PAULO º :
CNPJ: 75.189.498/0001-81 - º ni &
: ) DEMONSTRAÇÃO DO SUPERAVIT OU DEFICIT ACUMULADOS
Consolidação: Empresa |: : a; Grau: 5
CONTRIBUIÇÕES E
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO DE USUARIOS
RECEITA DE SUBVENÇÕES 7...
RECEITA DE SUBVENÇÕES o
CONTRIBUIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL -
RECEITAS FINANCEIRAS .
RECEITAS FINANCEIRAS e
o RECEITA APLICAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS RECEITAS
CONTRIBUIÇÃO LIVRO OURO
- DOAÇÕES ”. k
ASSISTENCIA RELIGIOSA
RECEBIMENTO DE ALUGUEL
RECEITA COM PROMOCOES E EVENTOS
DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
RECEITA LÍQUIDA "oa
custos
-» LUCRO BRUTO |
+; DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
PUBLICIDADES y
: MATERIAL DE EXPEDIENTE
HONORARIOS E
MATERIAL DE USO/CONSUMO
DESPESAS COM VEICULOS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
HONORARIOS ADVOCATÍCIOS
DESPESAS GERAIS no
DESPESAS C/SAUDE E EXAMES MEDICOS
ENERGIA ELETRICA E SANEAMENTO
SEGUROS -
*, MANUTENCAO IMOBILIZADO
TELEFONE E INTERNET
“BENS DE PEQUENO VALOR
DESPESA C/ GENEROS ALIMENTÍCIOS
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
ALIMENTACAO FUNCIONARIOS Por
DESPESAS C/PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIEN!
DESPESAS TRIBUTARIAS RE
CONTR. SINDICAL PATRONAL
IMPOSTOS E TAXAS
IRRF
DESPESAS FINANCEIRAS 4
JUROS KO .
- BANCARIAS
IOF : é na
MULTAS =" - ms
DESPESAS COM PESSOAL
* SALARIOS E ORDENADOS
13º SALARIOS
FERIAS
RESCISAO DE CONTRATO
INSS.
FGTS ie
PIS SIFOLHA PAGAMENTO
RESULTADO ANTES DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS
DÉFICT LIQUIDO DO EXERCICIO
0,00
708.309,30
TO11T4S6
761.174,56
49.030,94
572.00
1.097,73
8.993,24
26.804,52
4.570,75
5.052,70
2.000,00
243.067,35
1.415,00
“= 28,347,50
1.687,30
“53.755,88
1.648,49
“ CPF 519.089.569.68
LAR DE IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO * ; PÁGINA: 2
CNPJ: 75.189.498/0001-81 Balanço Patrimonial Data: ! 31/12/2016
NIRE nº de 30/12/1899 Hora: 18:51
Consolidação: Empresa ; Grau: 5 Encerrado em: 31/12/2016
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGACOES
OBRIG SOCIAIS E TRABALH
SALARIOS A PAGAR e y
INSS A RECOLHER 1250235
FGTS A RECOLHER : . 3.210,35
CONTAS A PAGAR: 1.300,00 |
IZABEL C. S. GONSALVES CONTABILIDADE EIRELI - ME 1.300,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS va . E)
PIS SIFOLHA PAGT". A RECOLHER : 773
IR-FONTE À RECOLHER . 28
PATRIMONIO SOCIAL : : 241.003,96
PATRIMONIO SOCIAL . ; 101.897,31
FUNDO PATRIMONIAL SOCIAL : 101.897,31
FUNDO PATRIMONIAL E 138.782,92
VARIAÇÕES POS. DO PATRIMONIO. . : -38.593.99
() VARIAÇÕES NEG. DO PATRIMONIO : 1.708,38",
DEFICITISUPERAVIT ACUM no 108.
DEFICIT é 83.462,98
SUPERAVIT aro Do 256961
TOTAL DO PASSIVO" : “267.420,65
apresentada, encerrada em 31/12/2016, somando tanto no At como no Passivo, a importância de R$ +
267.420,65 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e vêlte reais e sessenta e cinco centavos).
EEL CRISTINA SCHMIDT GONSALVES
CRQ PR-022682/0-0
moniirac BA LAPA
“É COMUNICADO
A Prefeitura Municipal da Lapa comunica e CONVIDA à população em geral e os interessados para participarem
da AUDIÊNCIA PÚBLICA em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar
nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e ao disposto no Art. 6º, parágrafo IX, da Lei
Orgânica do Município da Lapa, de 04/04/1990, para apresentação da elaboração do PPA - Plano Plurianual para
o quadriênio de “2018 a 2021” ea LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, a realizar-se
no dia 10 de Abril de 2017, às 10h00min horas no Auditório da Secretaria de Educação, localizada na Rua Barão
do Rio Branco nº 1861 - Centro ; e

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