| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3325 / 2017 |
| Date | 2017-06-09 |
| Ementa | ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2017. |
| native_id | 2110 |
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, ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO (3.325) Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezessete, a hora regimental, reuniuse no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência interina do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil trezentos e vinte e três sendo a mesma aprovada sem ressalvas. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000485/2017–001. Requerente: Guilherme Lapa Werner - Promotor de Justiça. Assunto: Ofício. Protocolo: 000486/2017–001. Requerente: Guilherme Lapa Werner - Promotor de Justiça. Assunto: Ofício. Protocolo: 000487/2017–001. Requerente: Empresa Centro Automotivo Tupã Ltda–ME. Assunto: Habilitação para Licitação. Protocolo: 000488/2017–001. Requerente: Empresa Centro Automotivo Tupã Ltda – ME. Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000489/2017–001. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000490/2017–001. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000491/2017–001. Requerente: Valeria Maria Missau - Dir. Dep. de Recursos Humanos - Pref. Mun. Lapa. Assunto: Ofício. Protocolo: 000492/2017–001. Requerente: Ten. Cel. Alexandre G. Teixeira - Com. Do 15º GAC–AP. Assunto: Convite. Protocolo: 000523/2017– 001. Requerente: Acyr Hoffmann–Vereador. Assunto: Indicação. Protocolo: 000524/2017– 001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vereador. Assunto: Anteprojeto de Lei. Protocolo: 000525/2017–001. Requerente: Samuel Gois da Silva–Vereador. Assunto: Indicação. Protocolo: 000526/2017–001. Requerente: Clésio Thiago Cardoso de Jesus-Sec. Administração/Planejamento. Assunto: Ofício. Protocolo: 000527/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati– Prefeito Municipal. Assunto: Ofício. Protocolo: 000528/2017–001. Requerente: Sérgio Souza - Deputado Federal. Assunto: Ofício. Protocolo: 000531/2017–001. Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000532/2017–001. Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000533/2017–001. Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000534/2017–001. Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000535/2017–001. Requerente: Osvaldo Benedito Camargo. Assunto: Ofício. Protocolo: 000536/2017–001. Requerente: Paulo Afonso Sobania - Coordenador CIEE - PR. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000537/2017–001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 000538/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati – Prefeito Municipal. Assunto: Ofício. Protocolo: 000539/2017–001. Requerente: Jucimara Alves Ferreira - Pres. Ass. Dos Taxistas Lapa–PR. Assunto: Solicitação. Protocolo: 000540/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati–Prefeito Municipal. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000541/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati–Prefeito Municipal. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000544/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati–Prefeito Municipal. Assunto: Ofício. Protocolo: 000545/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati – Prefeito Municipal. Assunto: Ofício. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000493/2017– 001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000494/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000495/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. , Ata nº 3.325 Fl. 02 Protocolo: 000496/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000497/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000498/ 2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000499/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000500/2017– 001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000501/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000502/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000503/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000504/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000505/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000506/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000507/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000508/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000509/2017-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000510/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000511/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000512/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000513/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000514/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Requisição. Protocolo: 000515/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000516/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000517/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000518/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal – Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000519/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000520/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000521/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000522/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000529/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-VicePresidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000530/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000542/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000543/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que, acerca do Projeto de Lei 24/2017 quer aqui destacar a importância do mesmo na abertura desses quase cem mil reais para aquisição de materiais permanentes pra equipar o receptivo turístico construído na entrada da cidade. E chama muito atenção a justificativa do Projeto, onde o Prefeito se diz surpreso que após a conclusão da obra havia ainda um saldo no valor de trezentos e noventa mil reais que foi repassado pelo Ministério do Turismo para construção daquela obra, diz ele que é um valor significativo de sobra de recursos. Isso porque a licitação foi muito bem conduzida, pois o Projeto foi muito bem feito e porque no momento em que o Brasil inteiro assiste assustado e aterrorizado aos escândalos de corrupção no país afora, a Lapa mostra mais uma vez a correção, honestidade e capacidade com competência de uma equipe que fez bem feito , Ata nº 3.325 Fl. 03 economizando e agindo dentro dos rigores morais, éticos e legais imprescindíveis a qualquer gestor público. Também cumprimenta o senhor Albenir Pawoski que foi o Diretor de Departamento de Licitações de Compras e Contratos durante os últimos quatro anos de 2013 a 2016, e foi quem conduziu esse processo de licitação aqui inclusive, então cumprimentando o senhor Albenir cumprimenta também todos os membros da gestão passada que conduziram sempre com muito rigor e seriedade a gestão do Município. Aqui está mais uma vez o resultado da forma de trabalho, uma economia de quase cem mil reais na obra que vai permitir agora que aquele prédio seja totalmente equipado. Mais uma vez parabeniza a ex-prefeita Leila e toda equipe pela condução do processo e manifesta desde já o voto favorável ao Projeto. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista, foi o requerimento colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro Público Municipal que específica. Foi feita a leitura da Justificativa: “O presente Projeto visa nomear a Rua sem denominação localizada na Colônia Johanesdorf com inicio na rodovia Olívio Beliche, PR 427, próximo a Igreja Católica conforme mapa em anexo, com o nome de um cidadão exemplar para o nosso Município. Sendo que o mérito de sua convivência e importância está demonstrado no currículo em anexo. Diante disso peço aos meus colegas Vereadores a aprovação do presente”. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro Público Municipal que específica, colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro Público Municipal que específica, foi o requerimento colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro Público Municipal que específica. Livre a palavra para discussão e ninguem querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro Público Municipal que específica, colocado em 2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Constaram pela segunda vez em 2ª parte da Ordem do Dia para recebimento de Emendas os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o , Ata nº 3.325 Fl. 04 exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 41/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada do Florêncio que se inicia no São Bento passando no Modesto Stalinoviski até chegar no Nego (Estrada das Pedrinhas) na mesma oportunidade aumentar um bueiro localizado nesta estrada colocando mais duas manilhas de 60 para passar colheitadeira. Indicação nº 42/2017, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, o patrolamento e ensaibramento na estrada do 1° Faxinal, estrada essa que passa pelo campo de futebol do seu Rasmussen, fazendo-se necessário esse serviço, pois a referida estrada encontra-se em péssimas condições, esse pedido é feito pelo senhor José Acir Silveira, morador da localidade. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, de Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Thiago Mattar Assad, ex-diretor geral de Obras Públicas do Município da Lapa, sendo o responsável por coordenar a elaboração de projetos, aprovação e execução da obra do receptivo turístico da Lapa, isso foi possível graças ao seu empenho, dedicação, superação as criticas e dificuldades. Portanto o parabeniza pela condução dos trabalhos que culminaram na elaboração e conclusão da obra do receptivo turístico. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações. Passou-se para Lideranças onde não houve manifestação. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestaram os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior disse que aproveita esse espaço para a pedido do professor Adão, convidar a todos os Vereadores e inclusive pedir que seja incluído no site da Câmara Municipal um convite a respeito da Primeira Conferência Municipal de Saúde da Mulher, que vai ocorrer no próximo dia 18 de maio, a partir das treze horas, com o tema Desafios para a Integralidade com Equidade, será na quinta-feira, terão diversos debates, a programação é bastante extensa, o credenciamento se inicia as treze horas com abertura oficial a partir das treze e trinta horas com encerramento as dezessete horas. É uma oportunidade muito importante que a Lapa tem para debater esse tema que está em voga nacionalmente, inclusive viu ontem uma matéria na Gazeta dizendo acerca do aumento da violência contra a mulher, do preconceito e da discriminação, é um momento importante, e isso sem sombra de dúvidas afeta não só a saúde física, mas principalmente a saúde mental e psicológica das mulheres, é um convite importante e certamente será um sucesso. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, faz uso da palavra para dizer que está sendo muito bem feito os trabalhos pela Secretaria de Obras do Município, aproveita para parabenizar o ex-vice-prefeito e ex-vereador e hoje Diretor de Estradas Rurais, Osvaldo Camargo, pelo trabalho que tem feito. Acredita que todos tem percorrido o Município e tem visto a melhoria das estradas rurais, é visível nesses primeiros cinco meses de mandato, foi feito recentemente a estrada da Barra dos Melos e estrada do Butiá, inclusive gostaria de convidar a todos que sábado e domingo existe um grande torneio de laço na comunidade do Butiá, na propriedade de Silvio de Paula onde estarão presentes. Também no domingo vai ter a festa da localidade do Rio da Areia, cuja estrada também foi feito o patrolamento e reparações necessárias a pedido deste Vereador e de outros Vereadores desta Casa, um ótimo trabalho feito também pelo setor de Obras. Parabeniza principalmente pela estrada da Colônia , Ata nº 3.325 Fl. 05 Johanesdorff, hoje esteve lá com o senhor Osvaldo Camargo, nunca foi feita, falou com os senhores Orlando Rankel e João Pedro Rankel bem como com o pessoal ali da vila dos Rankel, e nunca foi feito um empedramento tão bom como nesse momento lá, foi feito na gestão anterior do Furiati, também foi feito pela gestão anterior da Leila o reparo de bueiros e trocado os trilhos que necessitavam, mas a estrada da qualidade que foi feita desta vez nunca foi feita, é só indo lá para ver a felicidade daquele povo, por isso em especial mais uma vez parabeniza o trabalho feito pela Secretaria de Obras e especialmente a forma como o senhor Osvaldo Camargo e o senhor Júlio vem atendendo, se não atendem a ligação na hora dali a pouco já retornam. É dessa forma que tenham que conduzir as coisas para o bem de toda a população. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _________________________ Mário Jorge Padilha Santos _______________________ __________________________ Acyr Hoffmann Fenelon Bueno Moreira ____________________________ ___________________________ Josias C. de Oliveira Junior Otávio José Rodrigues de Jesus ____________________________ Samuel Gois da Silva ,