br-locleg corpus explorer

← Lapa (PR)

materia nº 3325/2017

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 3325 / 2017
Date 2017-06-09
EmentaATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2017.
native_id2110

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

, 
ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO (3.325)
Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezessete, a hora regimental, reuniu￾se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a 
Presidência interina do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores
Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno 
Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva. À hora regimental o 
senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine 
os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma 
saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil
trezentos e vinte e três sendo a mesma aprovada sem ressalvas. Resumo das 
Correspondências Recebidas: Protocolo: 000485/2017–001. Requerente: Guilherme Lapa 
Werner - Promotor de Justiça. Assunto: Ofício. Protocolo: 000486/2017–001. Requerente: 
Guilherme Lapa Werner - Promotor de Justiça. Assunto: Ofício. Protocolo: 000487/2017–001. 
Requerente: Empresa Centro Automotivo Tupã Ltda–ME. Assunto: Habilitação para 
Licitação. Protocolo: 000488/2017–001. Requerente: Empresa Centro Automotivo Tupã Ltda 
– ME. Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000489/2017–001. Requerente: 
Vilmar Czarneski Fávaro Purga–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 000490/2017–001. 
Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga–Vereador. Assunto: Ofício. Protocolo: 
000491/2017–001. Requerente: Valeria Maria Missau - Dir. Dep. de Recursos Humanos -
Pref. Mun. Lapa. Assunto: Ofício. Protocolo: 000492/2017–001. Requerente: Ten. Cel. 
Alexandre G. Teixeira - Com. Do 15º GAC–AP. Assunto: Convite. Protocolo: 000523/2017–
001. Requerente: Acyr Hoffmann–Vereador. Assunto: Indicação. Protocolo: 000524/2017–
001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vereador. Assunto: Anteprojeto de Lei. 
Protocolo: 000525/2017–001. Requerente: Samuel Gois da Silva–Vereador. Assunto: 
Indicação. Protocolo: 000526/2017–001. Requerente: Clésio Thiago Cardoso de Jesus-Sec. 
Administração/Planejamento. Assunto: Ofício. Protocolo: 000527/2017–001. Requerente: 
Paulo César Fiates Furiati– Prefeito Municipal. Assunto: Ofício. Protocolo: 000528/2017–001. 
Requerente: Sérgio Souza - Deputado Federal. Assunto: Ofício. Protocolo: 000531/2017–001. 
Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000532/2017–001. 
Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000533/2017–001. 
Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000534/2017–001. 
Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000535/2017–001. 
Requerente: Osvaldo Benedito Camargo. Assunto: Ofício. Protocolo: 000536/2017–001. 
Requerente: Paulo Afonso Sobania - Coordenador CIEE - PR. Assunto: Comunicado. 
Protocolo: 000537/2017–001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. 
Protocolo: 000538/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati – Prefeito Municipal. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000539/2017–001. Requerente: Jucimara Alves Ferreira - Pres. 
Ass. Dos Taxistas Lapa–PR. Assunto: Solicitação. Protocolo: 000540/2017–001. Requerente: 
Paulo César Fiates Furiati–Prefeito Municipal. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 
000541/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati–Prefeito Municipal. Assunto: 
Projeto de Lei. Protocolo: 000544/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates Furiati–Prefeito 
Municipal. Assunto: Ofício. Protocolo: 000545/2017–001. Requerente: Paulo César Fiates 
Furiati – Prefeito Municipal. Assunto: Ofício. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 000493/2017– 001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000494/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000495/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
, 
Ata nº 3.325 Fl. 02
Protocolo: 000496/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000497/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000498/ 2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000499/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000500/2017– 001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000501/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000502/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000503/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000504/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000505/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000506/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000507/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000508/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000509/2017-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000510/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000511/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000512/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000513/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000514/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. Assunto: 
Requisição. Protocolo: 000515/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000516/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000517/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador.
Assunto: Ofício. Protocolo: 000518/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal – Vereador. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000519/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000520/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000521/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000522/2017–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal–Vereador. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 000529/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice￾Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000530/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha 
Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000542/2017–001. Requerente: Mario 
Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000543/2017–001. 
Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Dando inicio a 
Ordem do Dia, presente os Vereadores: Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira, Josias 
Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. Em 1ª 
discussão o Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o 
Centro de Atendimento ao Turista. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador 
Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que, acerca do Projeto de Lei 24/2017 quer aqui 
destacar a importância do mesmo na abertura desses quase cem mil reais para aquisição de 
materiais permanentes pra equipar o receptivo turístico construído na entrada da cidade. E 
chama muito atenção a justificativa do Projeto, onde o Prefeito se diz surpreso que após a 
conclusão da obra havia ainda um saldo no valor de trezentos e noventa mil reais que foi 
repassado pelo Ministério do Turismo para construção daquela obra, diz ele que é um valor 
significativo de sobra de recursos. Isso porque a licitação foi muito bem conduzida, pois o 
Projeto foi muito bem feito e porque no momento em que o Brasil inteiro assiste assustado e
aterrorizado aos escândalos de corrupção no país afora, a Lapa mostra mais uma vez a 
correção, honestidade e capacidade com competência de uma equipe que fez bem feito 
, 
Ata nº 3.325 Fl. 03
economizando e agindo dentro dos rigores morais, éticos e legais imprescindíveis a qualquer 
gestor público. Também cumprimenta o senhor Albenir Pawoski que foi o Diretor de 
Departamento de Licitações de Compras e Contratos durante os últimos quatro anos de 2013 a 
2016, e foi quem conduziu esse processo de licitação aqui inclusive, então cumprimentando o 
senhor Albenir cumprimenta também todos os membros da gestão passada que conduziram 
sempre com muito rigor e seriedade a gestão do Município. Aqui está mais uma vez o 
resultado da forma de trabalho, uma economia de quase cem mil reais na obra que vai permitir 
agora que aquele prédio seja totalmente equipado. Mais uma vez parabeniza a ex-prefeita 
Leila e toda equipe pela condução do processo e manifesta desde já o voto favorável ao 
Projeto. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 24/2017, de 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para 
aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista, colocado 
em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria 
do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando dispensa de interstício para 2ª 
deliberação do Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre
a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de equipamentos e mobiliários para o 
Centro de Atendimento ao Turista, foi o requerimento colocado em votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para aquisição 
de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista. Livre a palavra para 
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria 
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para 
aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Atendimento ao Turista, colocado 
em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 
02/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando 
Schmidt o Logradouro Público Municipal que específica. Foi feita a leitura da Justificativa: “O 
presente Projeto visa nomear a Rua sem denominação localizada na Colônia Johanesdorf 
com inicio na rodovia Olívio Beliche, PR 427, próximo a Igreja Católica conforme mapa em 
anexo, com o nome de um cidadão exemplar para o nosso Município. Sendo que o mérito de 
sua convivência e importância está demonstrado no currículo em anexo. Diante disso peço 
aos meus colegas Vereadores a aprovação do presente”. Livre a palavra para discussão e 
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria do 
Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro 
Público Municipal que específica, colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por 
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, 
solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de 
autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o 
Logradouro Público Municipal que específica, foi o requerimento colocado em votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria 
do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro 
Público Municipal que específica. Livre a palavra para discussão e ninguem querendo fazer 
uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno 
Moreira, que denomina de Rua Olando Schmidt o Logradouro Público Municipal que 
específica, colocado em 2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Constaram
pela segunda vez em 2ª parte da Ordem do Dia para recebimento de Emendas os seguintes
Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe 
sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o 
, 
Ata nº 3.325 Fl. 04
exercício financeiro do ano de 2018, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 27/2017, de 
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa 
para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. Nada mais constando na Ordem do 
Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 41/2017, 
de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito o 
patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada do Florêncio que se inicia no São 
Bento passando no Modesto Stalinoviski até chegar no Nego (Estrada das Pedrinhas) na 
mesma oportunidade aumentar um bueiro localizado nesta estrada colocando mais duas 
manilhas de 60 para passar colheitadeira. Indicação nº 42/2017, de autoria do Vereador 
Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, o patrolamento e ensaibramento na 
estrada do 1° Faxinal, estrada essa que passa pelo campo de futebol do seu Rasmussen,
fazendo-se necessário esse serviço, pois a referida estrada encontra-se em péssimas condições,
esse pedido é feito pelo senhor José Acir Silveira, morador da localidade. Requerimento verbal 
de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, de Voto de Congratulações e 
Aplausos ao senhor Thiago Mattar Assad, ex-diretor geral de Obras Públicas do Município da 
Lapa, sendo o responsável por coordenar a elaboração de projetos, aprovação e execução da 
obra do receptivo turístico da Lapa, isso foi possível graças ao seu empenho, dedicação, 
superação as criticas e dificuldades. Portanto o parabeniza pela condução dos trabalhos que 
culminaram na elaboração e conclusão da obra do receptivo turístico. Ninguém querendo 
colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à 
disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa.
Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações. Passou-se para 
Lideranças onde não houve manifestação. Passou-se para Comunicações Parlamentares
onde se manifestaram os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Fenelon Bueno 
Moreira. Com a palavra o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior disse que 
aproveita esse espaço para a pedido do professor Adão, convidar a todos os Vereadores e 
inclusive pedir que seja incluído no site da Câmara Municipal um convite a respeito da 
Primeira Conferência Municipal de Saúde da Mulher, que vai ocorrer no próximo dia 18 de 
maio, a partir das treze horas, com o tema Desafios para a Integralidade com Equidade, será na 
quinta-feira, terão diversos debates, a programação é bastante extensa, o credenciamento se 
inicia as treze horas com abertura oficial a partir das treze e trinta horas com encerramento as 
dezessete horas. É uma oportunidade muito importante que a Lapa tem para debater esse tema 
que está em voga nacionalmente, inclusive viu ontem uma matéria na Gazeta dizendo acerca 
do aumento da violência contra a mulher, do preconceito e da discriminação, é um momento 
importante, e isso sem sombra de dúvidas afeta não só a saúde física, mas principalmente a 
saúde mental e psicológica das mulheres, é um convite importante e certamente será um 
sucesso. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, faz uso da palavra 
para dizer que está sendo muito bem feito os trabalhos pela Secretaria de Obras do Município, 
aproveita para parabenizar o ex-vice-prefeito e ex-vereador e hoje Diretor de Estradas Rurais, 
Osvaldo Camargo, pelo trabalho que tem feito. Acredita que todos tem percorrido o Município 
e tem visto a melhoria das estradas rurais, é visível nesses primeiros cinco meses de mandato, 
foi feito recentemente a estrada da Barra dos Melos e estrada do Butiá, inclusive gostaria de 
convidar a todos que sábado e domingo existe um grande torneio de laço na comunidade do 
Butiá, na propriedade de Silvio de Paula onde estarão presentes. Também no domingo vai ter a 
festa da localidade do Rio da Areia, cuja estrada também foi feito o patrolamento e reparações 
necessárias a pedido deste Vereador e de outros Vereadores desta Casa, um ótimo trabalho 
feito também pelo setor de Obras. Parabeniza principalmente pela estrada da Colônia 
, 
Ata nº 3.325 Fl. 05
Johanesdorff, hoje esteve lá com o senhor Osvaldo Camargo, nunca foi feita, falou com os 
senhores Orlando Rankel e João Pedro Rankel bem como com o pessoal ali da vila dos 
Rankel, e nunca foi feito um empedramento tão bom como nesse momento lá, foi feito na 
gestão anterior do Furiati, também foi feito pela gestão anterior da Leila o reparo de bueiros e 
trocado os trilhos que necessitavam, mas a estrada da qualidade que foi feita desta vez nunca 
foi feita, é só indo lá para ver a felicidade daquele povo, por isso em especial mais uma vez 
parabeniza o trabalho feito pela Secretaria de Obras e especialmente a forma como o senhor 
Osvaldo Camargo e o senhor Júlio vem atendendo, se não atendem a ligação na hora dali a 
pouco já retornam. É dessa forma que tenham que conduzir as coisas para o bem de toda a 
população. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença 
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a 
realizar-se no dia vinte e três de maio de dois mil e dezessete, salvo convocação 
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada 
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de 
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores 
assinada.
_________________________
 Mário Jorge Padilha Santos
_______________________ __________________________
 Acyr Hoffmann Fenelon Bueno Moreira 
 
____________________________ ___________________________
 Josias C. de Oliveira Junior Otávio José Rodrigues de Jesus 
____________________________ 
 Samuel Gois da Silva
 
 
 
, 
 
 
 

open original →