| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3326 / 2017 |
| Date | 2017-06-09 |
| Ementa | ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017. |
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, ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS (3.326) Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezessete, a hora regimental, reuniuse no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência interina do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vimar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. Fez parte da Mesa Principal o Prefeito Municipal interino da Lapa, senhor Joacir Gonsalves. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil trezentos e vinte e quatro sendo a mesma aprovada sem ressalvas. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000546/2017–001. Requerente: Marco Antônio Ferrari Ramos ME. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000554/2017–001. Requerente: Otávio José Rodrigues de Jesus–Vereador. Assunto: Indicação. Protocolo: 000555/2017–001. Requerente: Mauricio Ton Ramos - Secretario Mun. de Fazenda. Assunto: Ofício. Protocolo: 000556/2017–001. Requerente: Correios Ofício. Protocolo: 000561/2017– 001. Requerente: Emerson N. Ramos Mendes-Pres. Cons. da Comunidade da Lapa. Assunto: Ofício. Protocolo: 000562/2017–001. Requerente: Joacir Gonsalves-Prefeito Municipal em Exercício. Assunto: Ofício. Protocolo: 000563/2017–001. Requerente: Joacir GonsalvesPrefeito Municipal em Exercício. Assunto: Ofício. Protocolo: 000564/2017–001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira–Vereador. Assunto: Indicação. Protocolo: 000565/2017–001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira–Vereador. Assunto: Indicação. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000547/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000548/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000549/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000550/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000551/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000552/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-VicePresidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000553/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha. Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000557/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000558/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000559/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000560/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000566/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-VicePresidente. Assunto: Ofício. Protocolo: 000567/2017–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos-Vice-Presidente. Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, para devolução de saldos de convênios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que esse Projeto trata da abertura de crédito no valor de duzentos e vinte e seis mil reais para devolução de um saldo de convênio ou de vários convênios, não se sabe, ao Fundo Nacional de , Ata nº 3.326 Fl. 02 Desenvolvimento da Educação, e sabe-se o quanto está difícil no cenário politico econômico nacional conseguir recursos para o Município, e talvez aqui seja necessário de fato fazer a devolução por conta de alguma sobra de licitação ou coisa assim, fato é que não tem essa informação, portanto gostaria de pedir vistas do Projeto e solicitar desde já que fosse requeridas informações ao Executivo para que diga qual é a origem desse valor que vai ser devolvido, do por que vai ser devolvido e se não pode ser aplicado esses duzentos e vinte e seis mil em outras áreas da Educação, pois está bem difícil de se conseguir recursos e se houver possibilidade de aproveitar esse valor em alguma ação da Educação, tem certeza que será de ótimo proveito. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando vistas do Projeto de Lei nº 29/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, para devolução de saldos de convênios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, foi o pedido colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, que denomina de Dr° David Wiedmer Neto o prédio público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, que denomina de Dr° David Wiedmer Neto o prédio público municipal que especifica, colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, que denomina de Dr° David Wiedmer Neto o prédio público municipal que especifica, foi o pedido colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, que denomina de Dr° David Wiedmer Neto o prédio público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, que denomina de Dr° David Wiedmer Neto o prédio público municipal que especifica, colocado em 2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. O Presidente Mário Jorge Padilha Santos agradeceu o voto favorável dos senhores Vereadores ao Anteprojeto, pois o Doutor David todos chegaram a conhecer, era pai do senhor Ruy da farmácia e foi sete vezes Vereador desta Câmara de Leis. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 43/2017, de autoria o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitado ao Executivo Municipal, uma lixeira comunitária para ser colocada perto da antena do Valmir, na comunidade do Marafigo. Indicação nº 44/2017, de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal que encaminhe ofício ao Governo do Estado do Paraná, em especial para o Secretário de Infraestrutura e Logística, bem como também para a Concessionária Caminhos do Paraná, solicitando a ambos que, em caráter de urgência, procedam a instalação de redutores de velocidade ou radar, na Rodovia do Xisto, BR 476, km 194, neste município. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal que seja dado resposta ao Requerimento verbal que formulou nesta Casa e encaminhou ao Executivo Municipal sob número 131/2017, de 29/03/2017, onde solicitou a relação dos cargos comissionados, gasto total com essas despesas, relação dos servidores municipais com funções de chefia e o total de gastos com funções gratificadas, gratificações e a relação dos servidores que tem gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva incorporada e, além disso, uma nova gratificação. Portanto refaz esse pedido. Também reformula o pedido dos ofícios nºs 16/2017 e 11/2017, , Ata nº 3.326 Fl. 03 expedidos pelo gabinete deste Vereador. Para facilitar a localização desses pedidos, o número do processo digital em que se refere o oficio nº 16/2017 é o de nº 6982/2017 e do oficio nº 11/2017 é o processo digital nº 5815/2017. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestou o Vereador Samuel Gois da Silva. Com a palavra o Vereador Samuel Gois da Silva disse que, gostaria de acusar o oficio recebido sob o nº 1226/2017, do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Michele Caputo Neto, onde diz o seguinte, “Senhor Vereador. Cumprimentando-o cordialmente em atenção ao oficio nº 07/2017, temos a satisfação de comunicar que o Munícipio da Lapa recebeu duzentos e quarenta mil reais como incentivo financeiro de investimento para aquisição de dois veículos para implantação de transporte sanitário e estará sendo contemplado ainda no mês de junho deste ano com recurso na ordem de cento e vinte mil reais e quatrocentos e cinquenta mil reais para aquisição de um ônibus. Sem mais para o momento renovamos votos de estima e consideração”. Deste será direcionado ao CAE (Centro de Atendimento Especializado) um veículo para dar continuidade ao atendimento de diversas crianças de várias escolas do Município que estavam ficando desassistidas. Por isso agradece de coração toda atenção dispensada a cidade da Lapa e a este Vereador pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Michele Caputo Neto. E atendendo a solicitação deste Vereador através do Secretário Municipal de Saúde, Ruy Wiedmer, e o aval do Secretário Michele Caputo Neto, será realizado um mutirão da catarata nos dias sete e quatorze de junho próximo na cidade de Campo Largo direcionado aos pacientes lapeanos, o povo lapeano agradece de coração o Secretário de Estado da Saúde. Também é necessário ressaltar para conhecimento o compromisso e envolvimento com a cidade da Lapa do Secretário do Estado da Saúde, Dr. Michele Caputo Neto também com as crianças que fazem uso de implante coclear assistidas pelo CAE na aquisição de aparelhos auditivos onde também serão contempladas demais faixas etárias, portanto deixa aqui um muito obrigado ao Secretário da Saúde. Passou-se para Lideranças onde se manifestou o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior. Com a palavra o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior disse que, acerca da transparência e da publicidade dos atos da administração e do cumprimento da Lei Orgânica, quer aqui lembrar que através do oficio 131 da Presidência desta Casa, as informações que já mencionou aqui acerca dos cargos em comissão, das funções gratificadas e das gratificações por tempo integral foram solicitados ao Executivo mediante requerimento, de forma que pelo disposto na Lei Orgânica o Prefeito tem obrigação de responder em trinta dias sob pena de crime de responsabilidade. Nesse caso aqui a resposta veio mentirosa porque a informação disposta no oficio 142/2017 do Departamento de Recursos Humanos, assinado pela senhora Valéria Maria Missau diz que os dados solicitados encontram-se disponíveis no portal da transparência e no Boletim Oficial do Município. Desafia qualquer um dos colegas Vereadores e dos senhores presentes a encontrar essas informações no Diário Oficial do Município ou no portal da transparência. E por que estão pretendendo sonegar o Poder Legislativo a essas informações, não pediu como cidadão e nem isoladamente, quem pediu foi o Poder Legislativo do Município da Lapa ao Poder Executivo do Município da Lapa, quer aqui fazer essa denúncia do descumprimento da Lei Orgânica e reforçar mais uma vez que seja dado resposta a esse pedido, é o mínimo que o Poder Legislativo merece, respeito é o mínimo que a população da Lapa espera, cumprimento da legislação e um governar com transparência, publicidade e responsabilidade. Foi justificada a ausência do Vereador Fenelon Bueno Moreira devido a reunião na Assembleia Legislativa com o Deputado Evandro Junior. Passou-se para , Ata nº 3.326 Fl. 04 Comunicações Parlamentares onde não houve manifestações. Foi comunicado o convite para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação ao Cumprimento das Metas Fiscais do Executivo Municipal referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017, a realizar-se em 26/05/2017, às dez horas no Plenário da Câmara Municipal. Também foi feito o convite para Audiência Pública de Apresentação do Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2017 referente as atividades realizadas e a execução orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, que será realizada no dia 31/05/2017, as dez horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal. Com a palavra o Prefeito Municipal em exercício, senhor Joacir Gonsalves disse que, não veio hoje a Câmara para causar nenhum constrangimento e sim para fazer uma visita de cortesia por entender da importância da Câmara Municipal para a administração pública, a consonância entre o Prefeito e os dois Poderes é de suma importância para o bem da cidade, por isso vem aqui hoje pelo respeito que tem por todos os Vereadores e pela Câmara, pois já foi Vereador e sentou nessa cadeira, também pelo respeito de quando foi Prefeito onde teve uma oposição bastante sistemática. Mas a oposição tem dois lados, o lado bom que até corrige o Prefeito e o lado as vezes da maldade, e na época teve o lado bom em que conseguiu acertar alguns pontos da administração e o lado da maldade também não deixou de existir, mas agradece a oposição, fizeram um trabalho da maneira que acharam e o povo depois julgou nas urnas quem mereceria ser reeleito ou não, não foi este quem decidiu, mas todos daquela oposição ninguém foi eleito, isso é uma questão política. Hoje está aqui por essa relevância que tem com a Câmara Municipal, não veio prestar contas, mas talvez dar algumas noticias referente a Lapa nesses quinze dias em que está respondendo pela Prefeitura, é um espaço bastante curto mas veio deixar a Prefeitura a disposição dos senhores Vereadores independente de Partido, não mudou o horário que o Prefeito Furiati tinha, já atendeu Vereadores que o procuraram, a casa está aberta para discutir e conversar, verificar o que está errado ou não. A parcimônia entre os dois Poderes é importante pra Lapa, por isso que a oposição é importante, pois corrige, então é isso que realmente tenham que entender, porque o parlamento como funciona, os apartes de uma reunião e a discussão, em muitas vezes já viu o parlamento discutir um assunto em que a pessoa defende uma situação e no final tem que votar contra, isso acontece, acabam convencendo que não estava certo. Por isso que existe parlamento e legenda política, tem que ter a discussão sadia, isso só enriquece e ajuda a democracia e o Município. Quer sempre manter um diálogo com os Vereadores e colocar a Secretaria de Indústria, Comércio, Esporte e Turismo em que é titular a disposição, tem feito um bom trabalho na indústria e comércio, acertando toda a parte documental das empresas que querem se instalar na Lapa, coloca aqui algumas coisas para os Vereadores repassarem aos seus eleitores do que este Secretário está fazendo, pois estão trabalhando firme na questão da indústria e comércio bem como no esporte da Lapa fazendo voltar com custos bastante reduzidos, as programações e posições desta Secretaria são com custos baixíssimos e ínfimos, por isso vem aqui com muita alegria, não era para ser Secretário, mas como aconteceu acabou aceitando o convite. Sente que está fluindo, está dando para fazer as coisas e com resultados. Como Prefeito nesses quinze dias, fica bastante satisfeito pela confiança do senhor Paulo em deixar a Prefeitura e sempre que precisa ele tem dado uma grande força, ou seja, o entendimento entre Prefeito e Vice está sendo coroado de êxitos porque a experiência que teve como Prefeito e mais oito anos dele no Poder Público, trocam muitas ideias, ambos se consultam. As vezes é preciso tomar uma decisão junto com mais cabeças, por exemplo a festa de aniversário da cidade, o Prefeito Paulo Furiati pediu para que coordenasse por saber que é econômico e vai fazer uma coisa de graça, e de fato a festa vai sair de graça, conseguiram apoio da Caixa Econômica, Potencial e Caminhos do Paraná, farão uma festa que praticamente é custo zero para a comunidade. Então é por ai o , Ata nº 3.326 Fl. 05 caminho, entende o Vereador Josias de que as informações não foram contundentes como ele queria, mas vai verificar e se houver tempo necessário irá responder, pois não admite prevaricação na vida pública, trabalhou oito anos e sempre atendeu a Câmara, e agora não sabe o que aconteceu, não pode se responsabilizar porque não é da Secretaria deste, mas vai verificar e ver se pode ajudar respondendo parcialmente ou totalmente essas informações. E como Prefeito em exercício hoje teve a felicidade de assinar um convênio de três milhões e duzentos com o Governador do Estado e já com a parte documental em mãos poderão abrir a licitação pública para pavimentar os bairros da cidade, é um convênio importante pra Lapa que vai beneficiar vários bairros da cidade, esse convênio procede daquela autorização que o Governador já tinha dado ao Prefeito Furiati e agora se concretizou. Esse convênio já está assinado e autorizado a abertura de licitação, é um processo demorado, os Prefeitos até brincam que nas próximas eleições quem tem que se candidatar a Prefeito é a Procuradoria do Município, mas não é a Lapa, é o país inteiro porque hoje quem administra e autoriza não é mais o Prefeito. O Prefeito pode ter ideias e fazer um projeto, mas a Procuradoria da a última palavra porque realmente tem que ser assim, tenham que se ajustar a isso, não tem maneiras de fazer diferente, a reclamação dos Prefeitos é unânime em dizer que está tudo travado, mas é assim que funciona, terão que ter paciência em explicar para as pessoas porque as vezes um projeto que é para ser rápido acaba demorando, realmente é difícil. E esse aqui licitando agora, já vai autorizar amanhã a abertura da licitação, tem já a autorização do Governador e ceder toda a documentação, acredita que em dois meses estarão com isso pronto e no mês de julho talvez já se inicie. Sem contar aquele outro restante que ficou da gestão passada de dinheiro que está lá para terminarem as obras em que foi aberta uma nova licitação e rescindido alguns contratos, parece que a empresa não era tão eficiente e houve alguns contratempos que não vem ao caso. Acredita que agora estão investindo em torno de doze milhões no total, o que já tinha da gestão anterior e com mais esse em calçamento nos bairros. Amanhã vai à Sanepar, no Rebouças, ainda não sabe bem do que se trata devido a essa mudança de governo, mas é uma assinatura e mais alguma coisa na área de saneamento pra Lapa. Também conseguiu conversar com um Deputado que vai ajudar a Lapa, uma promessa que ele tinha feito a este Secretário e ao Prefeito Furiati, em uniforme escolar, hoje já acertaram também a emenda parlamentar, inclusive já conversaram com o Deputado que é Chefe do Paraná Urbano, Ratinho Júnior, essa verba ficou praticamente pra junho e vai ser novecentos e cinquenta mil para uniformes escolares, duzentos mil para a construção de uma arquibancada de futebol no Clube Avaí e mais quarenta mil para implementos agrícolas para a Associação da Água Azul. Tem muitas outras coisas que estão acontecendo, tenham feito um trabalho no sentido de buscar efetividade e economia. Após o retorno do Prefeito Furiati, espera continuar nesse trabalho de Secretário, pois sente-se bem nessa Secretaria, conseguiu dar um valor mais importante a essa Secretaria porque parece que antes não era assim, não estava dentro daquilo que preconiza, da cultura da Lapa, do esporte, do turismo e da questão da indústria e comércio. Agradece a atenção dos senhores, mas essa visita aqui realmente é uma visita amigável, independente de Partidos políticos, está lá na Prefeitura nesses quinze dias, qualquer dúvida podem ir lá conversar. Hoje ainda ligou para o Diretor Geral da Câmara, Marinaldo, para convidar os Vereadores que quisessem acompanhar até o Governo do Estado, independente de Partido, e pelo menos nesse período em que está como Prefeito todas as assinaturas que tiver que fazer sempre vai ligar pra Câmara por respeito aos Vereadores, pois o Vereador é o interface do Prefeito com o povo. O povo gosta de conversar com Vereador e tem confiança, esse final de semana saiu com um Vereador e viu isso, o povo coloca uma responsabilidade até maior do que a normal num Vereador de tanta confiança que tem, e tem certeza que essa , Ata nº 3.326 Fl. 06 Câmara que foi eleita está fazendo um bom trabalho. Lembra-se de Câmaras passadas que foram muito criticadas e dessa vez sentiu que não houve por parte do povo da Lapa uma reclamação, até agora está sendo bem disciplinada e dentro da qualidade de cada Vereador que vai fazer o valor maior para que a atual administração tenha resultados importantes. Já está com sessenta e poucos anos, já passou por duas administrações, saiu bem da Prefeitura e agora nesses quatro últimos anos não gostaria que tivesse uma decaida, e pra manter isso vai trabalhar, as vezes os colaboradores junto a Secretaria não entendem o quanto corre, mas corre pela Lapa, pelo trabalho e por aquilo que foi eleito, realmente está cumprindo a função para a qual foi eleito. Mais uma vez agradece os senhores Vereadores e se coloca a disposição, e se puder ainda corrigir algumas coisas que por algum motivo possa corrigir, está aqui para ajudar os Vereadores e a Lapa. Agradece as pessoas presentes nesta Sessão, pois acha tão interessante as pessoas que tem preocupação e amor pela cidade e venham assistir a Sessão da Câmara, isso é muito importante porque aqui é a Casa de todos, é aqui que se decidem as melhores coisas para o Município, a aprovação ou reprovação é o resultado da cidade, por isso é importante o acompanhamento por parte do povo. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia trinta de maio de dois mil e dezessete, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _________________________ Mário Jorge Padilha Santos _______________________ _________________________ Acyr Hoffmann Dirceu Rodrigues Ferreira ____________________________ ___________________________ Josias Camargo de Oliveira Junior Otávio José Rodrigues de Jesus ____________________________ ___________________________ Samuel Gois da Silva Vilmar Favaro Purga ,