| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3336 / 2017 |
| Date | 2017-09-06 |
| Ementa | ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2017. |
| native_id | 2175 |
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, ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS (3.336) Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil trezentos e trinta e quatro sendo a mesma aprovada sem ressalvas. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 815/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 816/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 817/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 818/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 819/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 820/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 821/2017. Requerente: Ruy Suplicy Wiedmer - Sec. Mun. de Saúde e Ação Social. Protocolo: 822/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 823/2017. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Protocolo: 824/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 825/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 826/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 827/2017. Requerente: Acyr Hoffmann. Protocolo: 829/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 830/2017. Requerente: José Julião Terbai Junior - Caminhos do Paraná. Protocolo: 833/2017. Requerente: André Luís Bortolini - Promotor de Justiça. Protocolo: 834/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 835/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 836/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 837/2017. Requerente: Maurício Ton Ramos - Secretário Municipal da Fazenda. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 814/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 828/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 831/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 832/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal Protocolo: 838/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para alteração do cronograma físico financeiro do Projeto de Trabalho Social-Moradias Olaria II. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para alteração do cronograma físico financeiro do Projeto de Trabalho Social-Moradias Olaria II, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para alteração do cronograma físico financeiro do Projeto de Trabalho Social-Moradias Olaria II, foi o requerimento colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para alteração do cronograma físico , Ata nº 3.336 Fl. 02 financeiro do Projeto de Trabalho Social-Moradias Olaria II. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 50/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por anulação de dotação, para alteração do cronograma físico financeiro do Projeto de Trabalho SocialMoradias Olaria II, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Jorge Weinhardt. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Acyr Hoffmann, o qual fez a leitura do currículo do homenageado. Também comentou que convive com ele desde que entrou no Sindicato Rural há vinte e seis anos, é uma pessoa que tem muita consideração e diante desse resumido currículo pede aos senhores Vereadores o voto favorável a esse Projeto. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Jorge Weinhardt, colocado em 1ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Fenelon Bueno Moreira. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Puga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Jorge Weinhardt, foi o requerimento colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Jorge Weinhardt. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, que concede título de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Jorge Weinhardt, colocado em 2ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Fenelon Bueno Moreira. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 07/2017, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luciano Skoper, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a família na pessoa do seu pai Lucio Skoper. Requerimento nº 08/2017, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Rosa da Silva Lima, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos. Indicação nº 62/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada que liga o Monte Alegre ao 2° Faxinal dos Castilhos, saindo de perto da igreja. Indicação nº 63/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e ensaibramento em alguns pontos da estrada que passa pela propriedade do senhor Ney Pacheco. Indicação nº 64/2017, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito reparos na Rua Teófilo Freitas Maristany, Jardim Cidade Nova. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, com o apoio dos demais Vereadores, solicitando informações ao Executivo Municipal acerca do cumprimento do convênio firmado entre o Poder Executivo Municipal e os Correios, cujo objeto é a Agência Comunitária de Correios de Mariental, onde o distrito vem enfrentando sérios problemas com esse serviço em decorrência da interrupção, tem dias que funciona e outros não, hora é só até meio dia ou somente na parte da tarde, e tem pessoas se deslocando de comunidades distantes pra retirar correspondências e dão com a cara na porta. O custeio desse serviço é feito integralmente pelos Correios através desse convênio que , Ata nº 3.336 Fl. 03 repassa o dinheiro para o Município que tem a obrigação de fazer a gestão e garantir a prestação do serviço de forma eficiente. Portanto faz esse pedido quanto ao cumprimento do convênio e a adoção de providências pra regularizar a prestação do serviço naquele Distrito que movimenta mais correspondências do que a agência dos Correios de Porto Amazonas, para se ter uma ideia de tamanha é a movimentação de correspondências daquela localidade. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações.Passou-se para Lideranças onde se manifestaram os Vereadores Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus disse que acerca do estudo que vem fazendo a respeito do monitoramento que possivelmente poderão colocar em prática. Hoje estiveram reunidos na Policia Militar, já avançaram bastante nesse estudo, inclusive com a novidade de estender até Mariental que também é merecedora desse serviço por ter uma população bastante considerável. Também agradece a presença do companheiro e amigo particular José Mayer Mildemberg, que foi uma das pessoas que o ensinou quando iniciou na Policia Militar ao trabalhar na equipe dele, os primeiros passos e dificuldades que se tem ao iniciar uma carreira.Com a palavra o Vereador Samuel Gois da Silva disse que, em reunião ontem com os militantes do Partido PSB, chegaram a conclusão que o mesmo está crescendo cada vez mais em todo país e na Lapa não é diferente, está se fortalecendo a cada dia, hoje é um Partido muito forte, isso foi observado nas eleições a qual teve o apoio do Partido com relação aos Deputados e tudo mais. E nessa reunião de ontem foi decidido entre todos que o PSB nas próximas eleições vai ter um candidato próprio para a majoritária e Vice. Sendo assim também foi acordado que isso ocorrerá se acaso o Prefeito Furiati não for pra reeleição, se ele for o PSB vai apoia-lo. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, gostaria de falar sobre a interação que está tendo da atual gestão com o Governo do Estado, todos os dias estão vendo pela televisão a questão da crise nacional que infelizmente o país está passando. E com todas as dificuldades estão conseguindo aqui no Paraná sobressair a crise, é claro que houve a questão do aumento de impostos de um lado, mas teve abatimentos através do sistema de tirar notas fiscais e tal, abatendo o imposto de renda também vai haver uma diminuição de contribuição para o Estado. Mas o Paraná está livre desses problemas que os outros Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão passando. Além disso, a Lapa tem sido muito feliz e tem recebido muito, para ter uma ideia, vai ser treze milhões e quatrocentos mil o asfalto que vai ser feito até a Biodiesel com recursos do próprio dono e depois descontado através de ICMS, é um beneficio para a cidade, serão inúmeros os benefícios, vai ter uma pavimentação enorme de vias na cidade, com certeza vai ser uma gestão pra ficar na história mesmo em tempo de crise. Com relação ao Correio citado pelo Vereador Josias, também teve vários pedidos no mesmo sentido, inclusive preocupações de reclamações de que realmente o Correio não estava funcionando como deveria e estaria fechado. Foi tratar do assunto com o Secretário de Administração, Tiago, e ele afirmou que só faltava mesmo pessoas, porque as que tinham levado currículo não se adequavam para exercer aquela função. E de fato ele apresentou a este Vereador vários currículos e no mesmo dia tomou a liberdade de passar contatos para pessoas amigas de Mariental pedindo que estudantes viessem trazer currículos que fossem adequados a função pra poder abrir e prestar um ótimo serviço ao povo de Mariental que é merecedor. Com relação ao que o Vereador Otávio falou que vai ter na Mariental um posto policial, gostaria de agradecer pelo esforço que vem fazendo nesse sentido, é mais uma conquista para o povo de Mariental, inclusive deixa um abraço do amigo , Ata nº 3.336 Fl. 04 Edson Horning que vai ser bem na frente da casa dele, vai ter uma tranquilidade, também vai ser do lado do escritório de advocacia do Vereador Josias. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestaram os Vereadores Vilmar Favaro Purga, Acyr Hoffmann e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, ontem teve a oportunidade de participar da reunião aqui na Câmara, onde estiveram presentes o Deputado Alexandre Curi, o Prefeito Paulo Furiati, Deputado Federal e hoje Chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni e também participou o Secretário de Transportes, Peppe Richa. Este Vereador ficou muito feliz junto com os demais Vereadores que estiveram presentes, e muita gente ouviu aquilo que os Deputados trouxeram de novidade para a cidade. Ficou anunciado a pavimentação do trecho entre a BR-476 até a Biodiesel onde será construído um asfalto pra suportar cargas de quarenta toneladas, é um asfalto diferente dos outros e será um investimento grande que vai ser feito nessa estrada e vai atender muito a Biodiesel e servir os lapeanos. Também foi anunciado a liberação de vigas de concreto para a ponte que liga a comunidade da Fazendinha a Rio Negro sobre o Rio da Várzea, isso é uma conquista muito boa sendo uma necessidade que aquelas comunidades tenham e vai resolver essa dificuldade que tem nessa travessia entre Fazendinha e Rio Negro sobre o Rio da Várzea. Também foi anunciado pelo Deputado Rossoni a intenção do Estado de transformar a 1ª CIPM em Batalhão, dias atrás mostrou a documentação ao Vereador Otávio em que estão desde o ano de dois mil e quatorze junto com o Major Hornung onde estiveram na Casa Civil pleiteando esse assunto, o Vereador Mário junto com o seu Deputado também fez essa solicitação ao Governo e agora o Vereador Otávio também está ajudando. O que importa é que seja transformado de fato a 1ª CIPM em Batalhão, só assim irão poder aumentar o efetivo de Policiais na cidade e também sendo transformado em Batalhão poderá oferecer maior segurança aos demais municípios que farão parte, assim como o Município de Rio Negro passará de Pelotão para Companhia. Tudo isso é uma coisa que está andando e foi anunciado ontem aqui pelo Deputado e hoje Chefe da Casa Civil Valdir Rossoni, ao qual deixa em nome do Partido PSL os agradecimentos por ter vindo até este Município trazer essas noticias e também parabenizar o Executivo por estar buscando, mesmo num governo considerado de oposição, essa parceria para que todos os munícipes possam ser beneficiados. Agradece a todos que estavam nas Sessões anteriores e lembra a fala que fez em relação ao monumento dos quinhentos anos que foi retirado do lado da Prefeitura, agradece pela rápida resposta que deram e gostaria de ler em Plenário. "Em atenção ao oficio desta Câmara de Vereadores, encaminhamos Parecer do engenheiro civil, Antônio Carlos Pasdiora, que diz o seguinte: em atenção ao documento em epígrafe temos a informar que a placa de concreto do referido monumento está no pátio de obras e será restaurada, pois já estava danificada, ou seja, faltando algumas letras retiradas por vândalos. Após isso a Arquiteta do Município juntamente com a Presidência do Poder Legislativo, senhor Arthur Bastian Vidal e a Curadoria do Patrimônio Histórico, encontrarão o local ideal para relocação no pátio do prédio da Câmara Municipal". Por isso fica agradecido pela resposta e só espera que essa relocação das letras não dure por três anos, e tem esperança que o Presidente Arthur logo vai estar definindo um local e ajudando a agilizar essa colocação das letras que faltam para que esse monumento seja colocado novamente aqui porque é um patrimônio. E como disse na Sessão anterior, no ano de dois mil este Vereador estava respondendo pela Presidência da Câmara e com certeza o nome deste Vereador está lá, dizem que caiu o "P" de Purga, mas podem colocar o Purga lá que não fica ruim porque hoje faz parte do nome com muito orgulho. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann disse que agradece aos Vereadores que votaram favorável ao Decreto Legislativo nº 04/2017, de autoria deste Vereador, que homenageia o senhor Pedro Jorge Weinhardt, agradece a todos pelo voto , Ata nº 3.336 Fl. 05 favorável. Também fez uma Indicação aqui para que seja feito reparos na Rua Teófilo Freitas Maristany, e já é a segunda vez que solicitou, na primeira vez foi feito, mas durou pouco tempo. Por isso pede uma atenção especial a Secretaria de Obras quando for mexer nessa rua da Cidade Nova. Também gostaria de deixar registrado o oficio nº 14/2017 recebido da Comissão Municipal de Trânsito da Lapa, no dia nove de agosto, o qual informa que foi deferido a solicitação de lombada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Mariental, conforme descrito no oficio 177/2017, de 10/05/2017. Esse pedido foi feito por este Vereador com o apoio do ex-vereador Wilmar Horning, e passou na Comissão de Trânsito onde o Vereador Otávio também faz parte, no oficio diz que vai ser feito próximo ao Posto de Saúde, portanto está aprovado. Este Vereador também pediu informações sobre um Projeto que foi aprovado aqui e que se transformou na Lei 3406, de 05/06/2017, em que aprovaram aquele recurso de pouco mais de três milhões de reais que seria feito estudo junto ao Banco do Brasil pra financiar máquinas, a Prefeitura respondeu que, "toda documentação referente a Lei 3406, de 05/06/2017, para operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, foi encaminhada na data de 15/08/2017 e está em analise pela instituição". Foi aprovado em 05/06 e encaminhado em 15/08 e se não fosse pedido informações talvez não tivesse noticias sobre isso. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, em relação a esse Projeto feito pelo Vereador Acyr Hoffmann, de fato o senhor Pedro Jorge Weinhardt é merecedor dessa homenagem uma vez que desconheça pessoa mais honesta e trabalhadora do que ele, pode conhecer pessoa igual no mesmo nível, mas honesto e trabalhador como o senhor Pedro Jorge Weinhardt até hoje não conheceu, tanto é que tem noventa e quatro anos e ainda trabalhar com trator e dirige carro. E como dizem que a fruta nunca cai longe do pé, e de fato o pai dele Fernando Weinhardt que na época era Delegado de Policia na Lapa nomeado pelo Governador, em que era chamado de "delegado calça curta", e pra ter uma ideia, naquela época o senhor Fernando Weinhardt ia buscar os criminosos a cavalo, laçava com o laço e trazia pra Delegacia. Era uma pessoa de bravura invejável e simplesmente pelo fato do senhor Pedro ser filho do senhor Fernando Weinhardt, tem que ser pessoa muito boa. E em relação a rua do Perpétuo Socorro, da Mariental, faz uns quinze dias que o Prefeito Paulo Furiati assinou convênio da tal rua que é complementação para a continuação da mesma, na qual este Vereador conseguiu uma emenda através do Deputado Toninho Wandscheer, de quatrocentos e noventa mil reais para fazer, de onde termina o asfalto até a Capela Mortuária, é mais uma conquista que saiu numa boa hora porque ano que vem todos sabem que é ano de eleição e tenham que cobrar dos Deputados para que tragam recursos para o Município para poderem exigir e pedir o voto de cara limpa tendo em vista a crise nacional, inclusive politica, que infelizmente passa o Brasil. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de agosto de dois mil e dezessete, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. , Ata nº 3.336 Fl. 06 _________________________ Arthur Bastian Vidal _______________________ ______________________ Acyr Hoffmann Dirceu Rodrigues Ferreira ____________________________ ___________________________ Fenelon Bueno Moreira Josias Camargo de Oliveira Junior ____________________________ ___________________________ Mário Jorge Padilha Santos Otávio José Rodrigues de Jesus _____________________________ ___________________________ Samuel Gois da Silva Vilmar Favaro Purga ,