| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3338 / 2017 |
| Date | 2017-09-25 |
| Ementa | ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 09 2017. |
| native_id | 2187 |
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, ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO (3.338) Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, a hora regimental, reuniuse no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil trezentos e trinta e seis sendo a mesma aprovada sem ressalvas. Foram justificadas as ausências dos Vereadores, Vilmar Favaro Purga, por estar participando de reunião em Curitiba e Mário Jorge Padilha Santos por estar representando a Presidência da Câmara na Assembleia Legislativa. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 855/2017. Requerente: Samira Karam Semaan-Procuradora Geral Município. Protocolo: 864/2017. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 865/2017. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 866/2017. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 867/2017. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Protocolo: 868/2017. Requerente: Fenelon Bueno Moreira. Protocolo: 869/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 870/2017. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Protocolo: 871/2017. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Protocolo: 872/2017. Requerente: Seed-Seretaria de Estado da Educação. Protocolo: 873/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 874/2017. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 875/2017. Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 876/2017. Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 877/2017. Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 878/2017. Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 879/2017. Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 880/2017. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 881/2017. Requerente: Associação Literaria Lapeana. Protocolo: 882/2017. Requerente: Ruy Suplicy Wiedmer - Sec. Mun. de Saúde e Ação Social. Protocolo: 883/2017. Requerente: Simara de Lurdes Bitencourt - Conselheira CMS. Protocolo: 884/2017. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 885/2017. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 854/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 856/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 857/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 858/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 859/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 860/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 861/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 862/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 863/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 886/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 887/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 888/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 889/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 890/2017. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro dos recursos Fundo Municipal de Saúde. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, , Ata nº 3.338 Fl. 02 foi o Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro dos recursos Fundo Municipal de Saúde, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro dos recursos Fundo Municipal de Saúde, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro dos recursos Fundo Municipal de Saúde. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro dos recursos Fundo Municipal de Saúde, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 56/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação, para aquisição de equipamentos e material permanente para Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 56/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação, para aquisição de equipamentos e material permanente para Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 56/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação, para aquisição de equipamentos e material permanente para Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 56/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação, para aquisição de equipamentos e material permanente para Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 56/2017, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação, para aquisição de equipamentos e material permanente para Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 08/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Rosa Licheski Deda o logradouro público municipal que específica. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Fenelon Bueno Moreira pedindo aos senhores Vereadores a aprovação do referido Projeto, pois irá beneficiar e dar denominação a uma rua que está sem nome na localidade do Marafigo e assim identificar melhor o local. Também dispensa o pedido que fez ao Secretário de fazer a leitura do currículo da homenageada uma vez que não existem os sucessores da mesma aqui presente. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 08/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Rosa Licheski Deda o logradouro público municipal que específica, colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 08/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Rosa Licheski Deda o logradouro público municipal que específica, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 08/2017, de autoria do Vereador , Ata nº 3.338 Fl. 03 Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Rosa Licheski Deda o logradouro público municipal que específica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 08/2017, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que denomina de Rua Rosa Licheski Deda o logradouro público municipal que específica, colocado em 2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 66/2017, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento nos pontos críticos das estradas principais e vicinais nas comunidades de Palmital de Baixo, Mato Queimado, Canoeiro, Água Azul de Baixo e Água Azul de Cima. Indicação nº 67/2017, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento nos pontos críticos da estrada principal e vicinais na comunidade do Bonito, incluindo o acesso a localidade de Monte Alegre. Indicação nº 68/2017, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal a colocação de placa de sinalização de sentido proibido na esquina da Igreja Matriz com Praça General Carneiro. Indicação nº 69/2017, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na Rua Otávio José Kuss, entre o n°540 e a esquina da Rua Teófilo Augusto Ramalho e Rua Francisco Braga. Indicação nº 70/2017, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada da localidade de Passa Dois, estrada esta que passando a ponte de concreto 1ª entrada à esquerda, antiga estrada do matadouro, pedido da senhora Maricy Rocha moradora desta localidade. Indicação nº 71/2017, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal recuperação do calçamento interno da unidade de pronto atendimento U.P.A. Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, a colocação de uma lombada na localidade do Passa Dois, em frente a residência da senhorita Ediane Joslin, devido ao trafego de veículos que passam em alta velocidade naquela região, tendo em vista que a mesma tem um filho autista que sempre está brincado no jardim próximo a estrada. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal, informações acerca do acidente ocorrido no último dia 31/08/2017 envolvendo o veículo Kombi, placa ATN-9762, deste Município, pois surgiram informações de que o mesmo estava sendo usado de forma irregular quanto ao transporte de passageiros. Para tanto solicita cópia do certificado de registro e licenciamento do veículo, bem como da apólice de seguro, do boletim de ocorrência do acidente, do destino e origem do veículo do dia 31/08/2017, mais precisamente por volta das 18:00 horas e do diário de bordo correspondente aos períodos de 01/08/2017 a 31/08/2017. Indicação verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal, providências no sentido de exigir dos locadores proprietários dos imóveis em que o Município hoje ocupa, a correção das calçadas. Um exemplo é a calçada do imóvel da Marcação de Consultas que se encontra em estado deplorável, assim como diversas outras. Indicação verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal, que faça reparos na passarela do passeio da Rua Tancredo Neves, atrás da empresa Força Rural, tendo em vista que a mesma está desmoronando trazendo risco as pessoas que por ali frequentam. Ao mesmo tempo, que seja feita uma vistoria nas lâmpadas dos postes em toda a extensão do Parque Linear, pois muitos estão com as lâmpadas queimadas, proporcionando assim maior segurança as pessoas. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na , Ata nº 3.338 Fl. 04 Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Fenelon Bueno Moreira e Dirceu Rodrigues Ferreira. Com a palavra o Vereador Samuel Gois da Silva disse que, tem um livro em mãos que foi direcionado a Câmara Municipal, assinado por Luiz Scandelari, ele coloca que é para a Câmara Municipal da Lapa com apreço, na data de 21/06/2006. Mas esse livro, segundo a pessoa que passou para este Vereador trazer aqui, ficou circulando um pouco perdido, desde dois mil e seis está rodando e hoje chegou a esta Casa de Leis. A história do livro fala da família Scandelari começando lá na Itália com os pais e avós do senhor Luiz Scandelari, isso ocorreu no século dezenove, a pobreza, miséria, sofrimento, desespero, epidemia, dor, fome e morte ocorreram devido a acontecimentos daquela época, pois tinha poucos recursos para eles na Itália, isso levou milhares de italianos a deixarem a pátria, começaram a abandonar o país. Isso aconteceu com essa família que seria Scandolara, que no dia 17/04/1888 embarcaram no Porto de Genova na Itália com destino ao Brasil. E vindo de lá pra cá, na elaboração desses documentos e como o nome era Scandolara, teve certa alteração devido a interpretação da pessoa responsável pela documentação, ficou de Scandolara para Scandelaro e após veio a ser Scandelari como hoje é conhecido, e o nome Genaro que agora seria Januário, que seria a história de Januário Scandelari. Portanto repassa as mãos do Presidente Arthur esse livro para fazer parte da biblioteca desta Casa de Leis a pedido da família. Também gostaria de destacar que nessas idas e vindas de todas essas capacitações que fazem e dos encontros em que participam, em que fazem exercícios, procurando algo para o Município, e começa a investigar determinados locais onde existam recursos, e isso aconteceu, até já passou nas mãos do Prefeito Paulo Furiati, referente a uma recuperação de crédito relativa a energia elétrica, fizeram uma conta por cima e durante os três últimos anos dá perto de quinhentos mil reais que estavam vindo para os cofres públicos. Por telefone o responsável informou que além desses três anos anteriores existem também valores a mais, imagina que seja um valor considerável, pois já levantaram aproximadamente quinhentos mil reais, por isso da importância de participar desses cursos de capacitação. E quinhentos mil reais aproximadamente, seria um custo pequeno pelo que se gasta nesses cursos e tudo mais, é tudo com transparência. Frisando mais uma vez, são próximos a quinhentos mil durante esses três anos passados e os anos anteriores a esses também vai ter alguns valores, essas informações já estão nas mãos do Prefeito para estudo e encaminhando para a recuperação desse dinheiro que em mais ou menos cento e oitenta dias já estará na conta da Prefeitura. Também gostaria de agradecer o COMOTRAN que é a Comissão Municipal de Trânsito da Lapa, onde foi pedida uma lombada na Rua Santa Catarina, na Vila São José, eles atenderam o pedido da seguinte forma, irão colocar uma preferencial obrigando os condutores a reduzirem a velocidade, simplesmente mudando esse trajeto já vai sanar esse pedido, também vai informar a comunidade repassando a notícia a Associação do bairro para terem conhecimento. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que tendo em vista a entrega do livro a esta Presidência, que fosse verificado se já existe também um exemplar na Biblioteca Pública Municipal, uma vez que houve a doação neste momento para a Câmara, talvez não tenha na Biblioteca e se não tiver gostaria de solicitar ao Presidente Arthur que determine a um funcionário que tire uma cópia e deixe na Biblioteca Pública, já que é algo interessante de uma família conceituada deste Município sendo um aprendizado. Com um aparte o Vereador Samuel Gois da Silva disse que tomou a liberdade de ler esse livro, é uma história muito interessante que vem acontecendo dos meados de mil e oitocentos pra cá, o relato é incrível dos problemas e dificuldades que a família enfrentou pra chegar aonde chegou. Continuando o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que com certeza vai ler esse livro até porque é , Ata nº 3.338 Fl. 05 uma história muito parecida com a da avó deste Vereador, a qual se chamava Alzira Gallotti e também veio da Itália em 1889, um ano após a saída da família Scandelari. Eles ficavam no fundo do navio porque vinham escondidos, é uma questão interessante, além de cultura é um aprendizado para se tomar consciência da dificuldade que era antigamente e como hoje está fácil de se viver, isso pra quem sabe viver. E com relação a Biblioteca Pública Municipal, também foi mais um projeto do avô deste Vereador quando foi Vereador-Presidente desta Casa de Leis, a família vem de geração a geração sempre lutando pra melhorar a educação deste Município. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, gostaria de prestar um agradecimento ao senhor Osvaldo Camargo e ao Secretário de Obras, Fábio Furiati, em que hoje este Vereador apresentou dois requerimentos atendendo as comunidades do interior entre elas Palmital, Carqueja, Canoeiro, Mato Queimado e Água Azul, e fica contente e alegre em nome dos agricultores daquelas comunidades que fazem parte do Distrito de Água Azul, onde muitos deles tem feito pedidos a este Vereador de melhoria para as estradas. Sabe que muitas delas não vai ser feito o empedramento porque no momento não tem e a Prefeitura está trabalhando mais na estrada principal. Mas além do agradecimento gostaria de fazer um pedido especial ao senhor Osvaldo Camargo, pois tem muitas estradas do interior em que muitos pensam que não é principal, é vicinal, mas atende cinco, seis ou mais produtores, então não é particular como muitos dizem. A maioria das estradas do interior não atende uma pessoa só, não é particular, e sim atende vários agricultores, é isso que tem que ser levado em consideração. E foi aprovado o Projeto Porteira Adentro na gestão da Prefeita Leila, teria que rever isso e melhorar esse projeto para as comunidades receberem melhor atendimento com as estradas, dando direito ao pessoal que trabalha de chegar até as residências de muitas pessoas que sofrem com as estradas. Também agradece a senhora que brindou os Vereadores com uma garrafa decorativa da Ong Lapa Gol. Passou-se para Lideranças onde se manifestaram os Vereadores Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus disse que a titulo de informação, semana passada este Vereador e o Vereador Josias estiveram presentes numa reunião realizada pelo IAP e demais segmentos interessados a respeito do Parque do Monge. E vendo a exposição da equipe do IAP a respeito da situação em que se encontra o Monge, mesmo com todas as dificuldades tem sido muito grande a visitação, no mês de julho chegou a sete mil pessoas, esses visitantes já são cadastrados na chegada, é um número grande de pessoas que também venham de outras cidades. Entre vários assuntos o que chamou atenção pela importância é que dia 17/09/2017 vai ser muito importante porque eram sete empresas interessadas em fazer a terceirização do Parque do Monge com estrutura e alguns atrativos a mais para atrair mais pessoas, principalmente o lapeano, dessas sete umas foram saindo e hoje tem três empresas, a que vencer vai pegar o Parque do Monge, Vila Velha e Tibagi. Acredita que isso pode ser o caminho, pois tem verificado a dificuldade do Chefe do IAP no Monge. Está tentando essa aproximação para ajudar da forma possível, esteve conversando com o Diretor de Obras, Osvaldo, dentro do Parque, vendo algumas estradas de acesso em que a locomoção está ruim, dias atrás houve um foco de incêndio e o Corpo de Bombeiros não conseguiu chegar até lá por causa da estrada. E com essa notícia boa pode ser que agora aconteça esse serviço prestado pela empresa, dando maior qualidade de atendimento a um local especial como é o Parque do Monge. Com a palavra o Vereador Samuel Gois da Silva disse que, gostaria de informar que com o crescimento do PSB, mais pessoas estão procurando este Vereador para se filiar, já está sem ficha, fica contente porque há uma procura muito grande, essa procura vai fortalecer mais ainda o Partido, agradece as pessoas que o procuraram e logo terá mais fichas de filiação , Ata nº 3.338 Fl. 06 para atender a todos que procuram. E pra quem ainda está indeciso e sem Partido, que ingressem no PSB, é um Partido muito bom que se fortalece dia a dia e nas próximas eleições vai concorrer a majoritária ou vice. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, na qualidade de líder do Prefeito gostaria de responder ao Vereador Dirceu, na verdade atendendo o pedido que fez, e de imediato o senhor Osvaldo passou que já havia se reunido as seis e meia com o Prefeito e com a Procuradora do Município, doutora Samira, e a partir da semana que vem irão fazer as modificações necessárias de forma urgente no Projeto Porteira Adentro para poder atender melhor os Vereadores e especialmente o Vereador Dirceu. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestou o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, mais uma vez agradece o Vereador Fenelon por essa informação, isso é muito importante para os Vereadores e Município. Também gostaria de agradecer mais uma vez o senhor Osvaldo Camargo pela informação de que já tem mais uma máquina trabalhando na região do Palmital, perto do Passa Dois, agradece por esse grande apoio as comunidades do interior. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia doze de setembro de dois mil e dezessete, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _________________________ Arthur Bastian Vidal _______________________ ______________________ Acyr Hoffmann Dirceu Rodrigues Ferreira ____________________________ ___________________________ Fenelon Bueno Moreira Josias Camargo de Oliveira Junior ____________________________ ___________________________ Otávio José Rodrigues de Jesus Samuel Gois da Silva ,