ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS (3.392)
Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, a hora regimental, reuniu-se no
Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a
Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann
e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias
Camargo de Oliveira Junior, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos,
Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora
regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e
fez uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de
número três mil trezentos e oitenta e oito sendo a mesma aprovada sem ressalvas. Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 755/2018. Requerente: Comissão Executiva da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 756/2018. Requerente: Guilherme Lapa Werner -
Promotor de Justiça. Protocolo: 757/2018. Requerente: Antonio Rubens Rodrigues de
Almeida. Protocolo: 758/2018. Requerente: Antônio Rubens Rodrigues de Almeida.
Protocolo: 759/2018. Requerente: Secretaria de Educação. Protocolo: 760/2018. Requerente:
Inês Bernadete Romanoski do Vale. Protocolo: 771/2018. Requerente: Luci Moreira Sodré.
Protocolo: 774/2018. Requerente: Marinaldo do Rocio de Aguiar Berghauser. Protocolo:
775/2018. Requerente: 15º Gac Ap - Grupo General Sisson. Protocolo: 776/2018. Requerente:
Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 777/2018. Requerente: Jonathan
Dittrich Junior. Protocolo: 778/2018. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito
Municipal. Protocolo: 779/2018. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal.
Protocolo: 780/2018. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo:
781/2018. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 782/2018.
Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Protocolo: 785/2018. Requerente: Isabel Govea Baran.
Protocolo: 786/2018. Requerente: Sistema Faep-Senar/Pr. Protocolo: 787/2018. Requerente:
Kelly Sponholz - Juíza Eleitoral. Protocolo: 788/2018. Requerente: Prefeitura Municipal da
Lapa. Protocolo: 789/2018. Requerente: Secretaria de Educação. Resumo das
Correspondências Expedidas: Protocolo: 761/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 762/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 763/2018. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 764/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
765/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 766/2018. Requerente: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 767/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 768/2018.
Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 769/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 770/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 772/2018. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 773/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
783/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 784/2018. Requerente: Arthur Bastian
Vidal. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José
Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto
de Lei nº 63/2018, de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta as ações 1062 construir
canchas escolares ao Programa 0012-Programa de manutenção e desenvolvimento da
Educação, 2362 Lapa 250 anos e 2363 realizar e apoiar eventos ao Programa 0024 – Programa
de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais e 2364 gestão de Centro de
Imagem ao Programa 0031-Programa de serviço na atenção especializada em saúde, da Lei nº
3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras
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providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Samuel Gois da
Silva dizendo que, sugere que os Projetos 63 e 64 sejam votados por artigo. Com a palavra o
Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior sugeriu que os Projetos 63/2018 e 64/2018
sejam votados conjuntamente, considerando que a redação dos três artigos é exatamente a
mesma, a diferença é que um altera a LDO e o outro o PPA, mas com o mesmíssimo texto, e
por questão de razoabilidade talvez fosse melhor votar o artigo primeiro do Projeto 63 e o
artigo primeiro do 64 e assim sucessivamente. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 64/2018, de
autoria do Executivo Municipal, acrescenta as ações 1062 construir canchas escolares ao
Programa 0012 - Programa de manutenção e desenvolvimento da Educação, 2362 Lapa 250
anos e 2363 realizar e apoiar eventos ao Programa 0024 – Programa de promoção e fomento
de projetos e atividades culturais e 2364 gestão de Centro de Imagem ao Programa 0031-
Programa de serviço na atenção especializada em saúde, da Lei nº 3525/2018, que dispõe
sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2019, e dá outras providências. Conforme
sugerido os Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018 foram discutidos e votados por artigo.
Em 1ª discussão o artigo 1º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que os
Projetos de Lei 63/2018 e 64/2018 ora em discussão tratam da abertura do Plano Plurianual e
da Lei de Diretrizes Orçamentárias para dispor acerca de três temas, o primeiro deles é o artigo
primeiro que está sendo votado que é a abertura orçamentária no valor de duzentos e cinquenta
mil reais no programa de construção de canchas escolares, portanto pela importância que
dispensa maiores argumentos, pela importância da politica pública envolvida ou
consubstanciada na construção de canchas escolares é que desde já manifesta voto favorável.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o artigo 1º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e
64/2018, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o
artigo 2º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018. Livre a palavra para discussão fez uso
da mesma o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que o artigo segundo diz
que pretende o Executivo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual
para possibilitar um investimento de quatrocentos mil reais na realização das festividades
atinentes aos duzentos e cinquenta anos da Lapa, é uma data sem sombra de dúvidas muito
importante que merece ser comemorada. Esse Projeto chegou aqui já há alguns meses e
quando chegou com esse valor alto de quatrocentos mil reais para realização de uma festa, foi
pedido vistas e formulado um requerimento de informações ao Executivo para que
apresentasse um cronograma de desembolso desses quatrocentos mil reais, que tipo de festa
pretende fazer, qual evento vai ser promovido considerando o valor astronômico que solicita a
liberação para essa atividade. A resposta veio sem dizer absolutamente nada, de que iriam
gastar de acordo com a conveniência e oportunidade do momento, que talvez não gastem tudo,
mas pedem um cheque não em branco e sim no valor de quatrocentos mil reais com mais
duzentos e vinte mil reais desse mesmo artigo que também pode ser utilizado pra festa, então
são seiscentos e vinte mil pra realização de uma festa de aniversário da cidade. Este Vereador
não pode concordar com um valor dessa magnitude para realização de uma festa notadamente
quando existem ruas da cidade sem pavimentação, pessoas tendo que comprar medicamentos
porque o Município não fornece, existem crianças fora das escolas e creches, principalmente,
por falta de vagas, tem agricultores e agricultoras sem a possibilidade de escoar
adequadamente a produção por déficit nas estradas rurais, e gastar seiscentos e vinte mil reais
para comemorar o aniversário da cidade não consegue concordar principalmente quando o
Executivo sequer presta contas ou justifica como pretende gastar e a quem pretende pagar esse
valor astronômico. E é pela responsabilidade que tenham que ter com o dinheiro público é que
Ata nº 3.392 Fl. 03
declara voto contrário, e se querem gastar até seiscentos e vinte mil reais na realização de uma
festa de aniversário talvez possam começar comemorando junto com os moradores de
Mariental que tiveram a emenda que este Vereador apresentou aqui ao orçamento de 2018
rejeitado por esta Casa e a população da Rua Alexandre Horning, a maior Rua do Distrito de
Mariental, as pessoas estão comendo pó e amassando barro, porque esta Casa, com exceção do
Vereador Purga que votou a favor da emenda e do Presidente Arthur que pela condição de
Presidente não votou, os demais votaram contra, quer dizer que duzentos e oitenta mil reais
pra pavimentação de uma rua não pode e seiscentos e vinte mil reais pra uma festa pode. E o
que pede aos senhores nesse momento é o mínimo de coerência e que esse artigo seja
reprovado, porque seiscentos e vinte mil reais para uma festa de aniversário é um verdadeiro
descalabro e desrespeito com a população e o contribuinte lapeano. Com a palavra o
Vereador Samuel Gois da Silva disse que estava conversando com a liderança do Executivo
e realmente não veio nada justificando esse gasto dessa festa, portanto desde já este Vereador
não é a favor. E sobre a Rua Alexandre Horning, subiu na Tribuna e cobrou que se não viesse
o dinheiro para o asfalto lá, subiria novamente pra pedir. Na verdade votou a favor aquela vez,
mas com essa condição, e até o momento nada. Portanto vai subir novamente na Tribuna e vai
citar nomes porque houve um compromisso para a Rua Alexandre Horning ser asfaltada, estão
aguardando e até agora nada. No momento oportuno vai subir e fazer essa cobrança. Com a
palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que sobre a Rua Alexandre Horning,
acredita que o Vereador Samuel não veio na Sessão do dia onze de setembro, uma vez que o
Deputado Toninho mandou e foi aprovado nesta Casa de Leis a importância de trezentos e
cinquenta e seis mil para pavimentar a Rua Alexandre Horning, acredita que o Vereador
Samuel não sabia disso. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o artigo 2º dos
Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por cinco
votos favoráveis e três contrários. Foram contrários os Vereadores Josias Camargo de Oliveira
Junior, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Com a palavra o Vereador Vilmar
Favaro Purga justificou o voto dizendo que votou contrário nesse momento baseado naquilo
que falou aqui na semana passada, tem tantas coisas pra fazer como a Rua dos Campos Gerais
próxima a Incomate, o buraco já faz um ano que está lá e não são tomadas as providências, e
como é que não tem recurso pra arrumar as ruas Eufrásio Cortez e Barão dos Campos Gerais,
se não tem recurso pra comprar as manilhas, como é que vão estar aprovando seiscentos mil
reais pra realização de festa, é claro que a festa é importante e é a favor, mas desde que esteja
sobrando dinheiro pra fazer o evento, e quando não está sobrando dinheiro tem que se
trabalhar com as prioridades, e prioridades hoje é por exemplo a melhoria na rua Cônego João
Evangelista Braga no bairro Barcelona, é a rua Barão dos Campos Gerais que já faz um ano, o
pessoal vai até comprar um bolo pra comemorar o aniversário, entre outras melhorias que
precisam ser feitas na cidade. Este Vereador não é contra a realização da festa de 250 anos, é
completamente a favor, mas desde que seja gasto primeiro com as prioridades necessárias,
votou contrário nesta primeira votação e espera que na próxima tenha as explicações que os
Vereadores pediram que o Executivo não dá a mínima atenção, então que cheguem essas
informações, e quando não respondem a tempo para os Vereadores, que a Mesa Executiva seja
firme, exigente e faça cumprir o Regimento desta Casa de Leis. Com a palavra o Vereador
Acyr Hoffmann disse que tendo em vista que foi votado o artigo segundo dos Projetos
63/2018 e 64/2018, que seja solicitado pela Presidência da Casa que seja reiterado o pedido de
explicações e justificativa, com relação aos gastos desse artigo segundo dos dois Projetos. Em
1ª discussão o artigo 3º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que o artigo
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terceiro viabiliza na LDO e no PPA o valor de um milhão e setecentos mil reais para a gestão
do Centro de Imagem, é um Projeto que já passou por esta Casa, e foi aprovado e agora então
é a abertura da LDO e do PPA para viabilizar a aplicação desse valor. Como já votou
favorável quando do Projeto propriamente dito, que tratou da autorização legislativa para
recebimento do valor e construção, obviamente agora mantendo a coerência e reconhecendo a
importância desse equipamento público para a saúde municipal é que vota favorável ao artigo
terceiro. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que neste artigo este
Vereador também é a favor porque há uma necessidade muito grande em relação a esse Centro
de Imagem para a cidade. Isso já vem se arrastando por muito tempo, já era para estar pronto,
mas devido a alguns acontecimentos ainda não foi possível essa instalação, inclusive está
rolando pelas redes sociais que os aparelhos estão encaixotados e não estão sendo usados.
Então, este Vereador é favorável a esse um milhão setecentos e cinquenta, para que
rapidamente os munícipes possam fazer a utilização desses aparelhos, até porque estão no
Outubro Rosa e as mulheres precisam sempre estar fazendo a mamografia, e hoje tenham que
se deslocar fora do Município, então isso vem de encontro com a necessidade para o bem,
principalmente das mulheres do Município. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o
artigo 3º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018, colocado em 1ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o artigo 4º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e
64/2018. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Samuel Gois da Silva
dizendo que observou que foi acrescentado o artigo quarto, só que no segundo não foram
favoráveis, portanto não votaria favorável nesse artigo quarto porque foi feito aqui um
pacotinho e acaba passando o artigo segundo, e ao fazer a votação do artigo quarto estaria
votando no artigo segundo também, parece uma pegadinha, portanto o voto deste Vereador é
contrário. Com a palavra o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior disse que
concorda com o Vereador Samuel, talvez foi uma desatenção ou má fé mesmo, na tentativa de
desmontar o pacotão que denunciaram, ai montaram um pacotinho no artigo quarto, por conta
disso também manifesta voto contrário pelas mesmas razões do Vereador Samuel. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o artigo 4º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e
64/2018, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por cinco votos favoráveis e três
contrários. Foram contrários os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Samuel Gois
da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 09/2018, de autoria
da Comissão Executiva, que inclui artigo na Lei Municipal nº 1774, de 31 de março de 2004,
que dispõe sobre o quadro de pessoal e instituí o plano de cargos e salários do Poder
Legislativo Municipal da Lapa, e dá outras providências. Havendo Substitutivo Geral ao
Anteprojeto de Lei nº 09/2018, foi o mesmo colocado em 1ª discussão. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que o
Anteprojeto de Lei ora em discussão da autoria da Comissão Executiva desta Casa, trata da
alteração da forma de progressão por merecimento dos servidores do Poder Legislativo
Municipal. Já havia conversado de corredor com a Mesa Executiva por algumas vezes acerca
dessa problemática, mas nunca aprofundaram esse assunto, inclusive foi prometido a este
Vereador que seriam impressas as legislações pertinentes e teriam a oportunidade de sentar,
discutir, conversar e encontrar uma solução para uma possível mudança, no entanto isso não
foi feito e hoje foi surpreendido com a apresentação desse Anteprojeto sem qualquer discussão
prévia com os demais Vereadores. E dentre as questão que estão sendo tratadas aqui algumas
causam preocupação e absoluto desconforto pra ser deliberado na Sessão de hoje, primeiro
porque não tem aqui um quadro de classificação atual anexado ao Projeto de todos os
servidores da Casa, pois precisa saber qual a classificação que cada um está, identificar quem
Ata nº 3.392 Fl. 05
já subiu ou já ascendeu na carreira tudo o que poderia e quem não ascendeu, para identificar
exatamente a quem estarão prejudicando, isso é fundamental saber, porque é necessário a
existência de previsibilidade, ter segurança jurídica, financeira e orçamentária em Casa pra
saber, porque quando todos que estão aqui fizeram o concurso não havia essa limitação, então
quem fez foi nomeado na expectativa de ter para si aplicadas as regras que estavam vigentes lá
na data em que prestou prova para o concurso e fazer essa alteração agora com a Lei entrando
em vigor na data da publicação parece um pouco desumano e inevitavelmente estabelecerá um
tratamento anti isonômico aos servidores da Casa, porque quem já pôde e não sabe nem quem
são, em que percentuais progrediram e como ficou, porque não tem essa informação no
Projeto, mas eventualmente estarão beneficiando aqueles que antes da publicação dessa nova
norma conseguiram progredir tudo o que poderiam e vão estar prejudicando aqueles que talvez
estavam na eminência ou talvez quiçá no dia seguinte a publicação da nova norma teriam
direito a progressões e não terão mais por conta dessa alteração. Também é muito importante
verificar a existência de alguns protocolos com pedidos de progressão tramitando na Casa,
porque na compreensão deste Vereador deveriam deliberar acerca disso depois que não tivesse
nenhum requerimento tramitando. O Presidente Arthur Bastian Vidal disse que existem
protocolos e fica valendo a Lei anterior. Continuando o Vereador Josias Camargo de
Oliveira Junior disse que isso não está dito no Projeto, isso é uma interpretação que o
Jurídico, a Presidência e este Vereador tem, entretanto entende que é muito importante que
isso conste expressamente no Projeto pra evitar surpresas e interpretações divergentes acerca
dessa questão que vá trazer insegurança jurídica aos servidores. Estão aqui como passageiros e
amanhã não estão mais, mas quem administra e faz a Câmara funcionar, fora as deliberações
que são tomadas em Plenário pelos representantes eleitos, todo o resto é feito pela equipe
técnica da Câmara, então é muito importante que tenha um estudo bem detalhado prévio pra
evitar o cometimento de injustiça. É por conta disso que pede vistas do Anteprojeto e sugere
talvez a formação de uma Comissão para estudar essa alteração e identificar principalmente
essa questão do quadro geral pra identificar quem progrediu e quem não progrediu e
estabelecer um prazo maior de vacância legislativa para que não entre em vigor já na data de
publicação, quem sabe seja mais razoável estabelecer isso pra daqui noventa, cento e sessenta
dias ou talvez um ano. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo
de Oliveira Junior, solicitando vistas do Anteprojeto de Lei nº 09/2018, de autoria da
Comissão Executiva, que inclui artigo na Lei Municipal nº 1774, de 31 de março de 2004, que
dispõe sobre o quadro de pessoal e instituí o plano de cargos e salários do Poder Legislativo
Municipal da Lapa, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por
unanimidade. Constou pela segunda vez em 2ª parte da Ordem do Dia, para recebimento de
Emendas, o Projeto de Lei nº 83/2018, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Lapa para o exercício financeiro de 2019. Nada mais
constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações
apresentados: não houve Requerimentos ou Indicações protocolados. Requerimento verbal de
autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal explicação
detalhada se realmente o Município da Lapa tem um convênio com o Hospital Angelina Caron
onde as pessoas pagam cem reais para serem atendidas. Pois segundo informações de uma
funcionária é isso que está acontecendo. Este Vereador recebeu no gabinete uma pessoa que
precisa urgentemente de uma consulta pra Pneumologia, ela disse que a guia estava na Central
de Marcação de consultas já há algum tempo, e olhando a necessidade dessa senhora de
realizar essa consulta, questionou o porquê ela não está sendo atendida, ela disse que por
várias vezes foi ao médico clinico e ele disse que não poderia atendê-la sem antes passar por
Ata nº 3.392 Fl. 06
esse profissional e ter os exames, ou seja, a mulher precisava ser medicada, mas o médico
clinico não pôde prescrever nada porque ficou inseguro quanto a isso. Ligou na marcação de
consulta e falou com a senhora Zenaide, ela falou que é muito difícil sair essa especialidade, ai
este Vereador questionou do por que ofertar se o Município não tem isso, seria pra enganar a
pessoa que está doente, seria pra ganhar algum tempo, não se sabe o que se passa na cabeça
dessa gente, brincando com a vida das pessoas, ai foi conversando e ela disse que o Município
da Lapa tem um convênio com o Hospital Angelina Caron onde é pago cem reais pra pessoa
ser atendida, este Vereador não tem conhecimento disso, são palavras dela. Requerimento
verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal,
cópia do cartão, registro ponto ou qualquer forma dos últimos três meses que comprove que o
funcionário Adriano Corrêa está cumprindo horário no seu setor, visto que ele esteve em
campanha dias atrás em horário de trabalho, também solicita-se uma justificativa sobre isso.
Também reitera o pedido do cartão ponto dos funcionários do segundo tempo da Saúde, que
até o momento não chegou resposta. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal as seguintes informações em
relação aos terrenos doados a empresa Translapa 2253/2008: - se houve cumprimento das
obrigações legais pela empresa, obrigações assumidas por ocasião do recebimento dos imóveis
em doação. - se esses imóveis estão sendo de fato utilizados pela empresa. - se por ocasião da
realização de nova licitação para concessão do transporte público municipal qual destino será
dado aos referidos imóveis. - se há ou houve alguma discussão judicial a respeito desses
imóveis envolvendo como parte, ativa ou passiva, o Município da Lapa. Requerimento verbal
de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Presidente da Copel, Jonel
Nazareno Iurk, para que seja feito uma ampliação de rede de energia elétrica na comunidade
do Feixo, próximo ao reservatório de água da Sanepar, onde várias pessoas adquiriram lotes e
precisam construir, mas não tem rede de energia elétrica nesse local. A matrícula mais
próxima desses terrenos que foram vendidos é a de número 35975466. Requerimento verbal
de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Congratulações e Aplausos ao senhor
Carlos Massa, o Ratinho Junior, pela eleição como Governador no último dia 07/10/2018,
desejando-lhe parabéns pela vitória, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao mesmo.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Congratulações
e Aplausos aos Deputados Federais e Estaduais eleitos pelo Partido Social Liberal (PSL).
Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao
Executivo Municipal, melhorias na estrada que dá acesso ao Parque Aquático do senhor
Floriano Hoffmann. Requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann solicitando
ao Executivo Municipal uma vistoria e fiscalização na obra da Rua Doutor Eduardo Santos
Lima iniciando-se próximo a oficina Marcio's Motos até a papelaria Prisma, esse pedido devese ao péssimo trabalho feito pela empreiteira, pois já fizeram e refizeram e ficou pior ainda.
Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos
deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na
Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações.
Passou-se para Lideranças onde se manifestaram os Vereadores Vilmar Favaro Purga e
Otávio José Rodrigues de Jesus. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que
gostaria de falar sobre o segundo turno das eleições onde o candidato que apoia, Jair
Bolsonaro, passou bem para o segundo turno, vai enfrentar um forte candidato do Partido do
Vereador Josias que respeita muito. Fala da satisfação que tem do PSL ser o Partido que mais
está crescendo nessas eleições em relação a número de Deputados e Senadores eleitos e agora
no próximo dia vinte e oito poderão ter o futuro Presidente da República. E para este Vereador
Ata nº 3.392 Fl. 07
como organizador do PSL aqui na Lapa desde o ano de 2007, é uma satisfação que divide com
todos os filiados da cidade que acreditaram quando não tinham nem nomes pra formar uma
chapa, que acreditaram no trabalho e junto com os homens e mulheres do PSL formaram uma
grande equipe na cidade da Lapa, a qual pede que se dediquem ao máximo agora no dia vinte e
oito para que possam eleger o Deputado Federal Jair Bolsonaro como Presidente da República.
Com a palavra o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus disse que durante esse período
que está tendo de experiência na politica viu que poucas vezes é mencionado a palavra Deus,
que é o maior diretor de tudo, se não fosse Ele não estariam aqui. E fazendo essa observação,
pede a Deus que ilumine as cabeças nessa renovação em que estão acompanhando de muitas
mudanças na politica nacional, e independente de quem seja o vencedor que Deus abençoe e
que possa conduzir esse país acertadamente, pois todos sabem da dificuldade que está se
passando. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestaram os Vereadores
Vilmar Favaro Purga, Fenelon Bueno Moreira e Dirceu Rodrigues Ferreira. Com a palavra o
Vereador Vilmar Favaro Purga disse que faz aqui um agradecimento especial ao povo da
Lapa e do Paraná porque no dia quatro de agosto deste ano passou pela convenção do PSL em
Curitiba, lá foi com amigos e quando discursou falando sobre a cidade da Lapa naquele
momento foi convidado pra ser candidato a Deputado Federal pelo PSL para representar a
região. Confessa que no momento tremeu a perna e suou o sovaco, mas não fugiu da missão,
quatro de agosto foi a data do convite e no dia cinco de agosto encaminhou a papelada e como
é ficha limpa, teve o nome aprovado e saiu para a campanha nesses trinta e poucos dias
enfrentando os leões e os tigres da politica do Estado do Paraná. Este Vereador teve a coragem
e foi candidato a Deputado Federal com o número 1720, sem apoio de nenhum politico, e não
está falando isso pra ofender ninguém, mas foi sem o apoio de nenhum grupo politico tanto da
cidade quanto de fora e pra surpresa e satisfação, junto com as famílias da Lapa e do Estado do
Paraná, na abertura das urnas de sete de outubro apareceram computados oito mil e trinta e
oito votos limpos, de amigos e que não custaram nenhum tostão, em contrapartida, Deputados
que pegaram esse mesmo número de votos gastaram horrores pra tentar se eleger, mas o povo
deu um basta na velha politica. Muitos Deputados Federais e Estaduais que estavam há anos
no cargo foram derrotados nessa eleição dando lugar para os novos porque o povo está de saco
cheio com as promessas que fizeram e não cumpriram principalmente na região e cidade da
Lapa. Este Vereador aceitou o desafio no dia quatro de agosto quando se referiu ao Hospital
Hipólito da Praça General Carneiro aonde nasceu o filho deste Vereador e onde muitos
lapeanos foram atendidos, e é uma pena hoje ver que nas trincas estão nascendo samambaias e
as portas viraram mural para publicação de eventos, e gostaria que na porta daquele Hospital
tivesse um cartaz dizendo "Atendimento 24 horas", mas não é isso que se vê, e na eleição
passada solicitou do Deputado que apoiou, empenho e dedicação para que esse Hospital fosse
reativado e o povo pudesse ter um atendimento digno, dento da cidade e perto de casa.
Passaram os quatro anos e o que se vê a cada dia é o Hospital ser deteriorado, o qual foi uma
doação no ano de 1924 pela família Hipólito Alves de Araújo e se encontra nessa situação.
Tem a certeza de que o lapeano que reside fora da Lapa também chora quando vem e vê a
situação do Hospital. Tem o Hospital Regional São Sebastião do qual espera de coração que o
novo Govenador do Estado do Paraná, Ratinho Junior, abra de fato as portas desse Hospital
pra atender a região para que o povo não precise se deslocar pra Campo Largo e Angelina
Caron, tem aqui uma estrutura maravilhosa com inúmeros funcionários naquele Hospital
prontos pra atender a população, mas infelizmente não é isso que acontece, não tem uma
abertura pra atender a região e honrar o nome do Hospital que diz "Hospital Regional São
Sebastião", na verdade atendem quem querem lá, não é um Hospital para o povo. Por isso
Ata nº 3.392 Fl. 08
pede, por favor, ao senhor Ratinho Junior que olhe pela Lapa e por esse Hospital e não deixe
que o povo da Lapa sofra pela falta de atendimento em relação a saúde. Outra questão que o
levou a ser candidato foi quando falava do esporte na cidade da Lapa, pois é a única cidade da
região que não tem um ginásio de esporte descente por não ter um representante a altura que
ela merece, não tem um representante que depois de eleito use de uma Tribuna numa
Assembleia Legislativa ou Câmara Federal, bata no peito e diga que a Lapa existe e é uma
cidade histórica com duzentos e cinquenta anos, e nunca mandam um recurso suficiente pra
fazer um ginásio de esporte, o que tenham aqui são quadras mal acabadas aonde o acabamento
em volta é brita, a quadra é áspera e se um atleta cair no momento da prática esportiva terá que
ter uma caixa de primeiros socorros pra atender. Tiveram recentemente os Jogos Escolares, era
uma vergonha o que se ouvia dos outros alunos que vieram de fora, que vergonha esse ginásio
e essa quadra, e se não fosse a quadra da JBS não tinha lugar na Lapa pra fazer a final do
Campeonato, essa é a verdade, e isso porque não tenham um representante lá que bata no peito
e assuma aquilo que falta pra Lapa e região, não tem no Município sequer o básico que o povo
precisa que é a água tratada no interior, recentemente foram dois meses de estiagem, o que
teve de mensagens no celular pedindo por favor pra mandar um caminhão de água na
comunidade do Rio da Areia, do Mato Preto e no Boqueirão. Não tem água porque quando se
vai atrás de um recurso nunca tem pra Lapa, agora, o que deixa triste é ver Deputados do
Paraná correndo com uma mala de dinheiro atrás de um táxi, quinhentos mil reais que daria
pra fazer vários sistemas de água aqui no Município. Não tenham representantes e irão
continuar não tendo, com todo respeito àqueles que se elegeram, mas os Deputados mandam
os recursos picados pra todos os municípios que eles representam, por exemplo, um Deputado
Federal tem dezoito milhões de emendas chamadas Emendas Individuais por ano, dezoito
milhões por ano são setenta e dois milhões durante o mandato, e para reformar um hospital, se
vai cinco milhões, eles mandam um milhão, o Prefeito vai fazer o que com um milhão, se tem
rua pra ser pavimentada que precisa de um milhão e meio eles mandam duzentos mil, e ai
dizem na súmula da Emenda que é para asfaltar tal rua, como é que o Prefeito vai asfaltar uma
rua com duzentos mil, eles fazem isso pra manter o nome ativo nos municípios e para que as
pessoas que trabalharam para determinado candidato possam ter o que falar dele, mas nunca
sai a obra por completa daquele Deputado. Os Deputados que pegaram votos na Lapa
deveriam se unir depois e ver o que a Lapa precisa, quanto vai pra fazer o ginásio de esportes,
poderiam fazer uma emenda em conjunto e dividir a fama na cidade da Lapa, infelizmente não
é isso que acontece e mandam as mixarias para os municípios pra manter o nome circulando
dentro da cidade e pra dizer a cada quatro anos que fizeram pela cidade, infelizmente é isso
que acontece. Gostaria de agradecer a todos que apoiaram este Vereador durante a eleição, a
todas as famílias lapeanas, bem como a família deste Vereador, a esposa Márcia e aos filhos
Fabinho e Felipe que compreenderam o desafio e missão que recebeu, agradece também a
equipe Entre Amigos, que tem o Leuri Trindade, o Davi Gomes, o Ademir Amaral, o Painho e
o Alceu Chates, enfim, agradece a cada um que estendeu a mão nessa eleição, pois não foi
fácil e não pensem que como candidato humilde não recebeu humilhações dos grandes, mas
com a saída a Deputado Federal, com oito mil votos que conquistou no Estado, teve gente que
ficou de fora. E saiu a candidato porque não teve um Deputado que cumpriu o que prometeu
pela Lapa, e é isso que precisam. E com todo respeito, parabeniza o senhor Ruy da Farmácia e
o Vereador Mário que trabalharam para os Deputados Ducci e Caputo que foram os mais
votados aqui na Lapa. E podem ter certeza que estarão aqui, pelo menos quinzenalmente,
falando do que eles estão trazendo, o Caputo tem que fazer funcionar esse Centro de Imagem
que tanto é falado na Lapa, o senhor Ducci tem que ver o hospital, dias atrás encontrou o
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senhor Ricardo Barros aqui como candidato, de calça arregaçada pedindo votos, ele estava
com o Prefeito e falou pra ele que foi Ministro da Saúde, que o Prefeito o levasse visitar o
hospital pra ver se manda um recurso pra cidade, pegou bastante voto aqui na cidade, mas só
aparece aqui de quatro em quatro anos. Portanto fica aqui a satisfação e o recado a essas
pessoas que não acreditavam que sairia candidato, demonstrou que tem coragem pra isso, e
aquelas pessoas que diziam que este Vereador não chegava a dois mil votos, o povo do Paraná
deu oito mil votos que recebe aqui com muito carinho e respeito, podem ter certeza de que um
dia, se Deus quiser, a Lapa vai ter um representante de fato pra representa-la como deve ser.
Agradece a todos os companheiros que votaram no senhor Jair Bolsonaro no primeiro turno,
candidato a Presidente número 17, e agora no dia vinte e oito tem o segundo turno entre Jair
Bolsonaro e Fernando Haddad. Falava com o Vereador Josias que tenham que se respeitar
sempre, não é brigando por Partido que vão resolver a parada, tenham que se dar bem até
porque o Vereador Josias não conhece o Haddad direito e nem este Vereador convive com o
Bolsonaro, mas a proposta que está hoje é somente duas, uma é daquele que tem coragem de
enfrentar a bandidagem, de dar esperança ao povo brasileiro, e a outra é do outro candidato
que será comandando pelo ex-presidente Lula. Essas são as diferenças, um está livre e solto e
o outro está comprometido com o ex-presidente Lula, mas que Deus abençoe o povo
brasileiro, o povo lapeano e os candidatos, que no dia vinte e oito vença o melhor para o
Brasil. E quando diz que não teve apoio de nenhum grupo politico é sem mágoas e sem
ofensas porque sabe que cada Vereador tinham compromissos políticos com seus Deputados,
mas em nenhum momento da campanha teve atrito com nenhum dos Vereadores, levou a
campanha de forma bem democrática até porque gastou sete mil reais pra fazer essa campanha
e com dinheiro próprio, porque o PSL foi o único Partido que abriu mão do dinheiro de
Partidos, não teve um centavo pra nenhum dos candidatos. Com a palavra o Vereador
Fenelon Bueno Moreira disse que primeiramente parabeniza o Vereador Purga pela coragem
não só pelo fato de ser candidato e sim pela coragem de enfrentamento nessa crise moral
eleitoral que estão passando pelo país, e realmente o Vereador Purga cumpriu com êxito a
obrigação incumbida, parabéns pela votação, jogou de forma limpa, como deve ser jogado o
jogo. E falando de votação e eleição, não pode deixar de agradecer a presença do ex-vereador
de Antônio Olinto, Leomar Machado de Oliveira, por sinal três vezes Vereador e após sair da
Câmara conseguiu eleger o filho que na época foi o Vereador mais votado e mais jovem do
Estado do Paraná, isso é sinal de trabalho, respeito e de que trabalhou de forma correta e o
povo reconheceu, e não poderia deixar de agradecê-lo por tudo o que fez pelo falecido pai
deste Vereador, o qual tinha uma consideração enorme pelo senhor Leomar durante todo o
tempo que dirigiu os trabalhos da Câmara de Antônio Olinto, foi um grande amigo muitas
vezes puxando a orelha e dando conselhos, mas era para o bem, o senhor Leomar sabe que ele
tinha uma admiração muito grande porque somente quem conheceu lá na Água Amarela do
Meio, saindo de uma família de parcos recursos e chegar onde chegou hoje, significa que
trabalhou muito nessa vida, e quem conhece a história do senhor Leomar pode ter a honra de
ter uma amizade como essa, e agradece mais uma vez pela lealdade que teve para com este
Vereador nesta eleição. Da mesma forma gostaria de agradecer um funcionário exemplar que
está dirigindo a Central de Ambulância, que é o senhor Teddy, por poucas vezes este Vereador
precisou e sempre atendeu imediatamente e quando não atendeu logo retornou num sinal de
respeito para com este Vereador e também um sinal de respeito com a população da Lapa, este
Vereador não o conhece muito, conversaram poucas vezes, mas pela forma como vem
dirigindo os trabalhos da Central de Ambulância com certeza é um grande homem porque
cumpre verdadeiramente o papel que lhe é incumbido, e infelizmente, poucas pessoas que
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exercem cargo comissionado cumprem com o papel como deveriam cumprir. Deixa aqui a
gratidão ao senhor Teddy e pode contar com este Vereador sempre que quiser independente de
politica, porque hoje estão aqui tentando fazer o melhor para os lapeanos e amanhã talvez não
estejam mais, pois o mandato é passageiro, mas a amizade e o reconhecimento pelo trabalho
com certeza serão eternos. Também agradece o senhor Paulo Massa que tem feito um trabalho
exemplar no Munícipio sempre trabalhando e ajudando as pessoas, inclusive nesse pleito
eleitoral percorreu novamente praticamente o Município inteiro e ouviu falar muito bem do
nome do senhor Paulo Massa, sinal que está desempenhando a função muito bem. Em relação
a eleição, apesar do clima não ser favorável, não tem nada a reclamar porque fez inúmeras
visitas no Município e sempre foi recebido com muito carinho, dedicação e hospitalidade pelo
povo. Graças a Deus os Deputados que apoiou tiveram uma boa votação, e como falou o
Vereador Purga, já tinha compromisso antes e não tinha como apoia-lo, mas torcia para que
fosse bem, que Deus o abençoasse para que pudessem realmente ter um Deputado pelo
Município da Lapa, seria a melhor coisa para a região, como será com certeza para São
Mateus do Sul que conseguiu eleger o Bacil que é proprietário da rádio Cultura Sul, com
certeza será maravilhoso para São Mateus do Sul. Por fim, gostaria de dizer que está muito
satisfeito, inclusive pela forma, não só como foi recebido, mas pelas renovações em todo
Brasil de praticamente cinquenta por cento, sinal de que o povo não aguentava mais essa
corrupção e essa forma antiga de fazer politica. Com a palavra o Vereador Dirceu
Rodrigues Ferreira disse que também agradece e parabeniza o senhor Teddy pelo trabalho
que vem realizando na Central de Ambulâncias, se ligar lá já atendem, é disso que o povo
precisa, se precisar naquela hora a ambulância vai buscar a pessoa. Agradece também ao povo
lapeano, em especial ao irmão deste Vereador, o senhor Paulinho, que o ajudou para eleger um
Deputado Federal novo, o senhor Vermelho, não veio aqui na campanha porque não deu
tempo de agendar uma visita ao povo lapeano, com muita honra ele ligou dizendo que vai
trabalhar pela Lapa e conseguir verbas para o Município, isso este Vereador também vai
cobrar. Também parabeniza o senhor Paulo Litro pelo segundo mandato, aumentou a votação
dele na Lapa, poucos votos, mas aumentou. Portanto agradece o povo lapeano e do interior
que os recebeu com um respeito muito grande e prometeram que iriam ajudar, foi uma
campanha sem promessas e sem dinheiro, foi uma campanha honesta conversando com as
pessoas corpo a corpo tiveram uma boa votação na Lapa, esses votos vão ser honrados tanto
aqui em Curitiba como lá em Brasília, com certeza irão fazer visitas e levar os pedidos de
melhorias na saúde da Lapa. Parabéns a toda comunidade e que o povo lapeano cobre das
pessoas que representam os Deputados. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para
a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de outubro de dois mil e dezoito,
salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski,
Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores assinada.
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Arthur Bastian Vidal
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Acyr Hoffmann Dirceu Rodrigues Ferreira
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Fenelon Bueno Moreira Josias Camargo de Oliveira Junior
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Mário Jorge Padilha Santos Otávio José Rodrigues de Jesus
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Samuel Gois da Silva Vilmar Favaro Purga