br-locleg corpus explorer

← Lapa (PR)

materia nº 108/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 108 / 2018
Date 2018-11-14
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências
native_id2464

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-04 Aprovado — Projeto de Lei aprovado em 1º e 2º votação em sessão ordinária do dia 04/12/2018. Pedido de Dispensa de interstício do ver. Vilmar Purga.
2018-11-30 Incluído na Ordem do Dia — Projeto de lei incluído na Ordem do dia da sessão do dia 04/12/2018.
2018-11-19 Incluído na Ordem do Dia — Encaminhado as comissões para análise.
2018-11-19 Encaminhado as Comissões — Encaminhado as comissões para análise.
2018-11-19 Encaminhado as Comissões — Projeto de lei encaminhado as comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 16

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
Alameda David Carneiro, 243 - Centro
ESTADO DO PARANÁ O CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
sa Gn ES IN wwwlapa.pr.gov.br
Ofício nº 356/GAB/PROC Lapa, 13 de Novembro de 2018.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 108/2018, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Centro
de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e
dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
URÍDICO
PARÁ MANIFESTAÇÃO
SOUMLÉ
Arthur Bastian Vidal
Câmara Municipal da Lapa
Código Verificador do Processo: KST9
Protocolo B532018 +14H12018
Exmo. Sr. PAULO CÉSAR FIATES FURIAT! - PREFEITO MUNICIPAL
ARTHUR BASTIAN VIDAL NARLDA BONCIN ONO 52055
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone (41) 3547-8000 - Lapa - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
l Á Alameda David Carneiro, 243 - Centro
ESTADO DO PARANÁ CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
— qi = E = wwwlapa.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 108, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Colaboração com o Centro de
Recuperação Nova Esperança - CERENE, para
repasse de subvenção mensal e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo
de Colaboração com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 79.372.108/0005-99, com sede no Prolongamento da Rua Acre,
sinº, na localidade de Marafigo, nesta cidade, para o repasse da importância de R$
124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), tendo como início de
vigência a data de 01 de Janeiro de 2019, os quais serão distribuídos da seguinte
forma:
| - R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) nos meses de
Janeiro/2019 a dezembro/2019, perfazendo um total anual de R$ 124.800,00 (Cento
e vinte e quatro mil e oitocentos reais), os quais deverão ser utilizados no
acolhimento à dependentes de alcoolismo e/ou de outras drogas sendo
adolescentes e jovens com idade limite de 21 anos ou adultos que estejam
comprometendo a integridade fisica ou psicológica de crianças ou adolescentes de
seu convívio, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação — 2019.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei, deverá prestar contas, sob pena de suspensão e
devolução dos recursos não aplicados na destinação:
| - ao Município, mensalmente, condicionada sua aprovação para
repasse da parcela subsequente; e
Il - ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pane A
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011 e pela Instrução de Serviços nº
99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução, a
fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa — PR
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
Á Alameda David Careiro, 243 - Centro
ESTADO DO PARANÁ CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
wwvelapa.pr.gov.br
pc SAnê =,
PROJETO DE LEI Nº 108, DE 13.11.18 2102
Art. 3º - O Termo de Colaboração de que trata o artigo 1º desta Lei
terá validade até 31 de dezembro de 2019, podendo ser alterado, através de termo
aditivo, por conveniência dos participantes.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária:
07 — Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
07 15 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0008 0243 0019 6016 — Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com
Entidades.
3.33.50.43.00.00.00.00.00.00.000 — Subvenções Sociais
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
” Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 13 de Novembro de
18. /
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa — PR
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
Á Alameda David Carneiro, 243 - Centro
ESTADO vo PARANÁ CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
wwwlapa.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe subvenção mensal ao Centro de Recuperação Nova Esperança -
CERENE, para o repasse da importância de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos
reais) nos meses de janeiro/2019 a dezembro/2019, perfazendo um total anual de
R$ 124.800,00 (Cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), cujo repasse se dará
até o último dia útil de cada mês, tendo como início de vigência a data de 01 de
Janeiro de 2019, os quais deverão ser utilizados no acolhimento à dependentes de
alcoolismo e/ou de outras drogas sendo adolescentes e jovens com idade limite de
21 anos ou adultos que estejam comprometendo a integridade física ou psicológica
de crianças ou adolescentes de seu convívio.
Trata-se de Termo de Colaboração, pois os serviços prestados pela
Entidade estão previstos nas normas de Assistência Social.
Reconhecendo o relevante interesse social prestado pela Entidade
de Caráter Social, sem fins lucrativos, no atendimento a dependentes de substâncias
psicoativas, problemas esses que hoje afetam grande parte da população não só do
Município da Lapa como na esfera mundial.
O aumento cada vez maior de pessoas envolvidas e dependentes
dessas substâncias bem como a grande procura por tratamento de pessoas que não
possuem nenhum recurso financeiro para auxiliar no tratamento, é o que me leva a
apresentar à consideração dos nobres Edis o presente Projeto de Lei.
Es Ressalta-se que o referido benefício vem sendo concedido por este
Município em anos anteriores.
Confiando no Alto Espírito Público dos Nobres Edis Integrantes
dessa casa, pede-se e espera-se Aprovação.
Ear Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 13 de Novembro de
Prefeitura Municipal da Lapa - Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
Centro A Recuperação aa Aa
Declarada de Utilidade Púbi DES
Ei /parsumavidasemérogas - varvêcerenes org.bs
dCERENE
Para uma vida sem drogas
PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Da Organização/ Entidade:
o 4
triesos
SOL
[ NOME DA GRBANEAO NOENTIDADE
CNPJ
a Centro de Recuperação Nova Esperança- CERENE da Lapa-PR | 79.372.108/0005-99
2 ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
E Prolongamento da Rua Acre, s/n- Comunidade do Marafigo (41) 3622-8357
E | CIDADE = UF [CEP | E-MAIL
d Lapa PR | 83750-000 lapaQcerene.org.br
Ê CONTA CORRENTE: BANCO: Ee
1189-7 Caixa Econômica Federal 393
NOME DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃOIENTIDADE | CPF
Marcos Edwin Me: | 506.758.509-91
E Ci! ORGÃO EXPEDIDOR FUNÇÃO
s 1.192.132SSP-SC Presidente
E ENDEREÇO COMPLETO CEP:
8 Rua Osvaldo Christen, nº 141- Vila Nova - Blumenau- SC 89.068-971
E cerene.org.br (47) 99179-5167
É NOME DO ORDENADOR DE DESPESAS CPF
zário more em
Luciano Gaspar Pinto 031.169.119-67
ENDEREÇO COMPLETO
Prolongamento da Rua Acre, s/n- Comunidade do Marafigo
41) 99209-0902
+
(DDD) TELEFONE 4
9
(DDD) TELEFONE
1.2 Do serviço a ser executado:
NOME DO SERVIÇO
Tratamento de pessoas dependentes de substancias psicoativas.
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Prolongamento da Rua Acre, s/n- Comunidade do Marafigo 83750-000
(DDD) TELEFONE E-MAIL
41) 3622-8357 lapaQcerene.org.br
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CMDCA | RESOLUÇÃO/CMAS QUE VALIDOU A
Nº 013 DE 05/07/2000 INSCRIÇÃO:
RENOVADA EM 02/05/2018 RESOLUÇÃO Nº 202 DE 02/05/2018
NOME DO . GRAU DE ESCOLARIDADE E/OU
COORDENADOR/RESPONSAVEL FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
I Luciano Gaspar Pinto Superior Completo
(DDD) TELEFONE E-MAIL
(41) 3622-8357 o apa(ães rene.org.br
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO regaéumco
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (5
Telefone: (47) 3702-1900
cerenefdcerene org br
Telefone: (47) 2533-9044
ituporangaQ cerene,org or
Telefone: (47) 2029-3007
joirvilleDcerenc.org br
esse EM PALHOÇA (SC) é
aa Telefone: sd 364553131 Tele!
cores nr hor
canhontn(ih
dy
UNIDADE EM SÃO BENTO DO sur (sf áginaninde 4B ent (PR)
á [) Centro de Recuperação Nova Esperança era 2º a ESPONSALIDADE
É es CERENE Corsunidade Terapêutica - Fundada em 1989 a en» e ILHA [o]
CA, Declarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal a Ed 57
Para uma vida sem drogas Ei /paceumavi
dasermaragas - ww cerene,org.br
2 VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALO
VALIDADE DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA | DATA FIM DA VIGÊNCIA
12 MESES 01/01/2019 31/12/2019
3. ATIVIDADE PRINCIPAL DA TRANSFERÊNCIA
() Assistência ao Portador de Deficiência.
(X) Assistência à criança e ao adolescente.
() Assistência ao idoso.
() Assistência comunitária.
( ) Atenção básica.
4. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO (OBJETO DA TRANSFERÊNCIA)
Oferecer ao dependente de substâncias psicoativas, uma estrutura de apoio
em termos físicos e de acompanhamento integraliterapêutico, visando transmitir-lhe,
bem como envolvê-lo na elaboração de recursos que O viabilze novamente a
convivência social e autônoma. O acolhimento será destinado à dependentes de
alcoolismo e/ou de outras drogas sendo adolescentes e jovens com idade limite de
21 anos ou adultos que estejam comprometendo a integridade física ou psicológica
de crianças ou adolescentes de seu convívio.
E
a
E
aa
E
Ee)
2.
nm
5. JUSTIFICATIVA DO PROJETO E DESCRIÇÃO DA REALIDADE.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) droga é qualquer
substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um
ou mais de seus sistemas, produzindo alterações em seu funcionamento. As drogas
legais são aquelas que a lei não proíbe seu uso, como por exemplo, cigarro, bebida
alcoólica e medicamentos. As drogas ilegais são aquelas que a lei proíbe seu uso e
comercialização, como por exemplo, maconha, cocaina, heroína, ecstasy, crack,
entre outras.
Com a vinda do crack ao Brasil no final da década de 1980 e início dos anos
90 e as drogas sintéticas na ultima década disseminou seu consumo na maioria dos
centros urbanos do país e cidades do interior, tomando-se objeto de políticas
públicas específicas que visem prevenir, cuidar, e também combater o tráfico de
drogas e crime organizado.
Estudos realizados pela a Organização Mundial de Saúde (OMS, 2006)
indicam que 10% de qualquer população, independente da raça, sexo ou nível
socioeconômico apresenta dependência de algum tipo de droga. Pesquisas da
Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD, 2008) revelam
um número assustador e crescente: cerca de 17 milhões de brasileiros dependentes.
Entende-se que, a dependência química, trata-se de uma doença
biopsicossocial, com sérias consequências para O indivíduo, família e sociedade,
pois o uso destas drogas afeta biologicamente o organismo do usuário, ocasionando
n famifi
“Deus faz que o solitário more e!
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (sc)
a qué
Tetefone: (47) 3702-1000 Telefone: (47) 3523-9044 Telefone: (47) 3029-3007
cerensfêcerene.org br ituporangaQ'cerane.org dr joinvilecerene.org-br
UNIDADE EM BLUMENAU (SC) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO BENTO DO SUL (SB) agina AS AL na (pm)
a 7 148) 3242-8152 Telefone; (47) 3635-3131 Tejelone: (41) 3622-8357
o) 3
Teletor
Da-1900
omnes ro tr enetrontamesrana err hr tais fiearane mer yr
t e o Centro de Recuperação Nava Esperança se Sa RESPONSABILIDADE
N E E NM E Comunidade Terapêutica - Fundada em +989 1 a ho a S06 [1]
(E, À peclarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal per “"s 2 E
Para uma vida sem drogas El /parau
mavidasemdragas - www.cerene.org.br
transtornos psicológicos e, ainda, consequências sociais, afetando todas as pessoas
que possuem alguma relação social com a pessoa dependente.
O desenvolvimento da doença da dependência química (álcool e drogas) por
adolescentes é um problema de ordem social e de grande relevância para a
sociedade e o poder público. Este problema se reflete na violência (assaltos,
assassinatos, arrombamentos, depredação de bens públicos, etc.) conflitos
familiares, evasão escolar, desemprego, etc., colocando os adolescentes e
respectivos familiares e/ou responsáveis em situação de vulnerabilidade social.
Dados mostram que 3% a 5% dos estudantes de nível colegial no Brasil já
experimentaram a maconha, isso significa mais de um milhão de jovens. Além disso,
o uso de drogas “tradicionais”, sobretudo o álcool, tem aumentado nos últimos anos,
mais notadamente entre os adolescentes.
O consumo de drogas está presente em 32,1% das escolas brasileiras de
ensino médio e fundamental. O tráfico de entorpecentes aparece em 21,7% desses
estabelecimentos. A pesquisa, feita em 2.351 estabelecimentos de todo o país,
mostra ainda que o problema provoca aumento de violência. O levantamento
permite concluir que as drogas chegam acompanhadas do aumento de agressões,
roubo, furto, pichações, sujeira e depredação. Pior: diminuem a probabilidade de o
aluno aprender e, consequentemente, ser aprovado.
A pessoa que se envolve com o uso de drogas e que passa a fazer uso
y diariamente da substância, rapidamente, se afasta dos espaços de educação formal.
2
pe
sa
É
Ns]
ê
E Essa constatação pode ser feita pelo Relatório de Atividades do CERENE, do ano
É de 2017, que mostrou que a baixa escolaridade do público atendido é bem
E significativa:
2 | Grau de escolaridade Yo
E Fundamental Incompleto 3
E Fundamental Completo 20
& Ensino Incompleto 14
g Total 73
Dados apontam que muitas das pessoas que se encontram dependentes de
álcool na fase adulta tiveram seu início de uso na adolescência. Essa constatação
foi feita pela Freemind (2016) que diz que, 50% dos estudantes entre 10 a 12 anos
já consumiram bebida alcoólica; 88% dos adolescentes consideram fácil um menor
de 18 anos conseguirem bebida alcoólica; 47% dos pais de adolescentes já
presenciaram o filho consumindo bebida alcoólica; 80% dos alcoolistas começaram
a beber antes dos 18 anos de idade.
Pesquisa realizada pelo IBGE diz que cresceu 0 uso de drogas ilícitas por
adolescentes de 2009 para 2012, sobretudo entre as meninas. Segundo a Pesquisa
Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), em 2012, chegou a 9,9% a proporção de
adolescentes que vivem nas capitais que já experimentaram drogas ilícitas, o que
equivale a pouco mais de 312 mil jovens. Em 2009, quando foi feita a primeira
“Deus
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO E)
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EMI JOINVILLE (SC)
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 3533-9044 Telefone: (47) 3029-2007 (9>
cereneQcerene.org br ituporangafBcerene,org.br toinuileDcerene.orgbr Guns
A f
UNIDADE EM BLUMENAU (SC) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO BENTO DO SUL Bioina als AQUA ema
Y a702-1900 Telefone: (48) 3242-8152 Telefone: (47) 3635-3131 Telefona: (41) 3622-8357
i snatirarana rspr ve
asmnraiirarana aco he eonhantrsdeaana mer tr b n
+
8.5
>
q
13
s
cativos para a prosper
“Deus foz que o soiltário more em família; tira 0:
visi
El /parsumavidasemerogas - wrvacerens.org br
pesquisa desse tipo, o percentual foi de 8,7%. Houve um aumento na
experimentação de drogas ilícitas.
Pesquisa realizada pelo Freemind no ano de 2015 constatou que no Brasil já
são 8.000.000 (oito milhões) de dependentes químicos que interferem diretamente
na vida de 23.000.000 (vinte e três milhões) de pessoas, seus familiares. Ou seja, 3
a 5% da população brasileira são dependentes de drogas.
Cerca de 30% dos usuários [de crack] perdem sua vida em um prazo de 05
anos.
O uso de drogas por adolescentes é uma questão preocupante que exige
respostas de diversos órgãos do poder público e da sociedade civil, considerando os
graves prejuízos que isso traz na vida do adolescente. Neste sentido, tal questão
necessita de um olhar diferenciado.
Por conta dessa realidade alarmante, tem sido consenso entre governos e
sociedade que a prioridade é oferecer atendimento que auxilie o adolescente
dependente de drogas a retomar ao convívio familiar e social. Para isso existem
várias modalidades de atendimento, como o atendimento por profissionais da saúde
(CAPsSinfantil), o atendimento ambulatorial, os grupos de mútua ajuda, O
atendimento em Comunidades Terapêuticas e entre outros. Ao se falar do
atendimento em Comunidades Terapêuticas vale ressaltar o trabalho desenvolvido
pelo CERENE, que há 29 (vinte e nove) anos vem oferecendo um atendimento
especializado nessa área.
Com uma caminhada de mais de 29 anos no trabalho de prevenção e
atendimento de pessoas dependentes de drogas, podemos afirmar, a partir de
dados que são coletados diariamente em nosso trabalho, a redução da faixa etária
das pessoas que iniciam o uso das drogas e do álcool. Dos atendimentos realizados
no ano de 2017, a maioria (quase 50%) dos dependentes em substâncias
psicoativas, teve seu início na faixa etária de 11 a 14 anos de idade.
Considerando o contexto maior, de que já passaram no atendimento mais de
13.000 (treze mil) pessoas em nossa instituição, estes dados estatísticos tem grande
consistência, e nos levam a tomar maior consciência do problema. Esta redução da
faixa etária nos impulsiona ao atendimento diferenciado do público jovem
(adolescentes), em especial a qualificação no atendimento desta faixa etária,
objetivo deste projeto.
A Unidade do CERENE em Lapa, local a onde este projeto está sendo
projetado, desde sua fundação, já atendeu em torno de 300 (trezentos) adolescentes
e sua maioria da cidade de Lapa e da região de Curitiba. Sempre observando a
particularidade desta faixa etária, e com objetivo de oferecer um atendimento de
qualidade.
6. PÚBLICO ALVO
Acolhimento de 10 dependentes de alcoolismo e/ou de outras drogas sendo
adolescentes e jovens com idade limite de 21 anos ou adultos que estejam
comprometendo a integridade física ou psicológica de filhos menores, dependentes
de alcoolismo e/ou dependentes de outras drogas.
T ado) Centro dê Recuperação Nova Esperança tura pe Sr TERPORSADILIDARE
CERENE Comunidade Terapêutica - Fundada em 1985 ts S06 A
| Declarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal [Erg Azul “e 2 Cu En
Para uma vida sem
Talaé
one: (571 3702-1300 Telefone: (4
amaro rn hr aalhnra:
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC)
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 2532-3044 Telefone: (47) 3029-3007
cerenefdcerene.org.br ituporangaQcerene.org br ioinvilleOcerene org dr FARO)
UNIDADE EM BLUMENAU (SC) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO BENTO DO su (BAGINA AhsÃSe dr
289-8152 Telefone: (47) 3635-3131 Telefone: (4
eanhostarorone neo hr
) Centro de Recuperação Nova Esperança e 2º E NESPORSASILIOADE
; CE E MV E Comunidade Teragêutica - Fundada em 1989 É] As soc
A, Declarada de Ubilidade Pública Municipal, Estadual e Federal ler “ a 2" ao
Pora uma vida sem drogas , E
Fi /paraumavidasemárogas - wu corene.org-br
To OBJETIVO GERAL
Y Reintegração de dependentes químicos e seus familiares em um novo
conceito social educacional e familiar.
é Proporcionar tratamento especializado visando à recuperação e a
reintegração Social de Dependentes Químicos.
8. OBJETIVO ESPECÍFICO
Edo Acolher e garantir proteção integral,
vi Contribuir para prevenção do agravamento da situação de dependência
e ruptura de vínculos;
x Reestabelecer vínculos familiares e sociais;
e Possibilitar a convivência Comunitária;
Y Promover o acesso à rede sócio assistencial; aos demais órgãos do
Sistema de Garantia de Direitos e as demais politicas publicas setoriais,
“ Favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões, capacidades
pi
g
É
A
5 e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia;
m SÁ Promover O acesso a programações culturais, de lazer, de esporte e
E ocupacional intemo e extemo, relacionando-as a interesses, vivências, e
ê possibilidades do público.
5 9. Metas
Ê META 01- Acolhimento de 10 dependentes de alcoolismo e/ou de outras drogas sendo
g adolescentes e jovens com idade limite de 21 anos ou adultos que estejam
E comprometendo a integridade física ou psicológica de crianças ou adolescentes de seu
2 convívio.
g ão | Periodicidade | Resultado Esperado
é Acolhimento do Melhoria na qualidade de vida da pessoa com |
E dependente químico, 12 meses dependência química garantindo atendimento
E desenvolvendo especializado. Promoção da autonomia e
g tratamento de acordo inclusão social dos internos.
E com suas
potencialidades
META 02 — Aquisição de gêneros alimentícios
Ç Periodicidade Resultado Esperado
Adquirir Gêneros Complementação da alimentação servida à
alimentícios. toma pessoa acolhida, garantindo alimentação
saudável e adequada a saúde.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC) ...
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 3533-9044 Teleione: (47) 3029-3007 a ques
cerenefcerena.org lr ituporangaQdearene ong.br ioinvilleBcerene.org br /
UNIDADE EMBUIMENAU (SC) UMDADEEMPALHOCA(SO) UNIDADE EMI SÃO sento po su RA OINA Set er
Telão 3072-4900 Telefone: (48) 2242-8152 Telefone: (47/36353131 ne:
jansdfitrarana gi te
canhentnimirarana nro hr Ianaiiiraraod
nalhecadacaenna nes hr
Centro de Recuperação Nova Esperança past 2º & A RESPeRSssLInADE
Comunidade Terapêutica - Fundada em 1989 a“ a É) soc [1]
Declarada de Uilidade Pública Municipal, Estadual & Federat Opa ge az! ba dr
El /paraumevidasemarogas - wwwcerene.org br au
META 03- Pagamento de Funcionários
Periodicidade Resultado Esperado
-Realizar o preparo e finalizar alimentos,
A -Planejar a Rotina de Trabalho, colaborar na criação de
Realizar o pagamento cardápio, requisitar materiais, especificar alimentos,
dos seguintes identifica necessidades de novos equipamentos, testar
funcionários: receitas, planejar rotina de limpeza.
-Supervisionar a cozinha quanto ao termino das
atividades, guardar produtos, desligar equipamentos,
lavar equipamentos, embalar lixo, retirar lixo da
cozinha, lavar a cozinha.
42 meses -Proceder estocagem e conservação de alimentos,
verificar condições de alimentos para reaproveitamento,
guardar amostra, controlar temperatura dos alimentos,
etiquetar alimentos conforme as normas estabelecidas.
“Usar e monitorar o uso de uniformes, distribuir as
atividades, organizar utensílios de trabalho, observar
padrão de qualidade de alimentos.
-Atender quanto as reclamações, pedidos e fazer os
devidos registros.
“Auxiliar no treinamento dos demais que integram a
Cozinheiro
a
s
E)
apresp
uipe da cozinha.
-Dirigir e controlar grupo operativo;
“Coordenar as reuniões com os grupos operativos e
com os demais membros da equipe de atividades
práticas.
“Estabelecer e acompanhar metas voltadas às
melhorias do pátio e demais áreas comuns.
“Prestar apoio terapêutico aos demais líderes e
monitores de atividades práticas.
Acompanhar as atividades práticas dos acolhidos.
“Organizar estrutura física nos eventos realizados pela
12 meses Comunidade Terapêutica.
-Solicitar/avaliar da necessidade de compras de
materiais a serem utilizados nas atividades práticas.
-Zelar pela segurança nas atividades desenvolvidas
pelas atividades práticas.
“Monitorar e exigir a aquisição e utilização de
equipamentos de higiene e segurança - EPI.
“Coordenar trabalhos externos ligados as atividade:
práticas.
-Participar das avaliações periódicas dos acolhidos.
-Alimentar o sistema e registar as ocorrências diárias e
mantê-los atualizados. =
-Prestar apoio humano e espiritual aos acolhidos.
-Realizar estudos e palestras aos acolhidos.
-Dirigir terapias familiares.
Terapeuta Pastoral 12 meses -Realizar aconselhamentos individuais
-Realizar terapias de grupo.
“Realizar palestra de prevenção.
-Fazer e manter contato e o devido atendimento com a
família do acolhido bem como a mediação entre os
Monitor
a Tarniliay dive às cativos pars
que o selitário mora
Jau Paz t
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENINMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC) *
quo
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 3533-2044 Telefone; (47) 3029-3007
cerenecerene.org br NuporangaQicerene.orgdr joinvileDcerene.org br
UNIDADE EM BLUMENAU (SC) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO Bento DO su (SB AGINA AnÃS: Mia
02-1500 Telefone: [88] 3242-8152 Telefone: [47] 3635-3131 Telefone: (41) 236228357
canhontoirarana esa hr tonaficaredo ra tr
Telcione
Extonevesniar o? re srs hr nalhnrafBrsrana eva ter
) a E mtsco a sa
Centro de Recuperação Nova Esperança PAPAS RESPONSABILIDADS
Comunidade Terapêutica - Fundada em 1989 E ho A S06 AL
Declarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal per AS E 2" + r
E /paraumavidasemdrogas - www cerenc,org-br
mesmos.
“Informar ao acolhido o regulamento internos e as
normas da Comunidade Terapéutica.
-Registar as informações na ficha individual, bem como
alimentar os sistemas das ocorrências e evoluções do
acolhido.
-Participar das reuniões da equipe.
-Participar das reuniões periódicas do acolhido quanto
sua evolução.
“Elaborar relatórios de acompanhamento terapêutico
aos órgãos públicos e privado.
- Realizar reforço escolar quando necessário
especialmente para adolescentes.
- Fazer registro no sistema de gestão, mantendo os
respectivos registros atualizados diariamente.
- Participar das reuniões da equipe terapéuticae ajudar
nas decisões a serem tomadas relativa aos acolhidos.
- Orientar e elaborar currículo doa acolhidos visando
sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
- Realizar atendimento individual aos acolhidos que lhe
forem designados pela coordenação.
412 meses - Mediar a interação entra os acolhidos e seus
familiares, principalmente na resolução de conflitos.
- Programar atividades que desenvolvam o interesse
pela educação e cultura.
= Dirigir oficinas culturais, artísticas e esportivas.
- Encaminhar os acolhidos, em especial os
adolescentes, a rede de ensino de seu município de
origem pós atendimento.
- Despertar nos acolhidos o desejo de retornarem aos
estudos após a conclusão do atendimento,
apresentando-lhe um espaço de estudos inclusivo e
motivador.
-Realizar terapia individual e/ou de grupo.
- Fornecer material informativo aos acolhidos
Psicóloga. - Coordenar eventualmente o grupo de apoio a ex-
acolhidos e acolhidos da ultima fase de tratamento e
familiares dedependentes químicos (atividade realizada
foras da instituição)
- Realizar palestras preventivas quanto ao uso e abuso
de substâncias psicoativas.
- Realizar palestras informativas e temáticas ao:
12 meses acolhidos e familiares, funcionários e comunidade.
- Realizar terapia familiar.
- Participar das decisões da equipe terapéutica.
- Dirigir cursos de capacitação intema aos funcionários.
-Dar suporte técnico aos conselheiros.
- Mediar a interação entra os acolhidos e seus
familiares, principalmente na resolução de conflitos.
- Elaborar relatórios de acompanhamento terapêutico
aos gestores públicos e privados pelos quais os
residentes foram encaminhados.
Pedagoga
tira os cativas pass a prospericods [...J” Salmo 63,5
RF
G)
2
Fa
E
a
E
2)
a
a
o
E)
Ed
ne
o
ê
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC) y s
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (27) 3533-9044 Telefone: (47) 3029-3007 N
cerenetbcerenc.org dr Ituporanga icerenc.org br joimilicQcerene, org br SN
UNIDADE EM BLUMENAU (5€) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO BENTO DO SUL sp ádi 4 RENIGLAS API
gind E BE 12
: 622/0357
Teleto 3702-1900 Telefone: (48) 3252-8152 Telefone: (47) 3635-3131
palhocafcerenaorgor sanbentoficerene,org.br tapa cerenpha br
Centro de Recuperação Nova Esperança 28 e RESPONTABILIDADE
Corsunidade Terapêutica - Fundada em 1989 & e . S06 [1]
Declarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal “a 2 2
E; /paraumavidasemerogas - www cerene.org.br
ci CERENE"
Ha: tira os cativos para a prosperidade [...)
sócio assistencial; aos demais | fazer documentos inter setorial com a rede de serviços e
É órgãos do Sistema de necessários, uso dos demais políticas setoriais efetivadas.
E Garantia de Direitos e as equipamentos sociais e rede | Identificar a efetividade da articulação
8 demais políticas publicas sus. com os equipamentos comunitários.
à setoriais. Verificar número de Acesso a programações culturais, de
RS) encaminhamentos. lazer, esporte e ocupacionais internas
E Identificar a resolutividade e externas.
E dos encaminhamentos.
a Favorecer o surgimento e o Integrar e orientar o acolhido | Acolhimento com cuidados garantidos.
E) desenvolvimento de aptidões, | através dos Identificar atendimento personalizado
E capacidades e oportunidades | aconselhamentos individual, | e individualizado.
E para que os indivíduos façam | dinâmicas de grupo e Identificar a oferta de atividades que
E escolhas com autonomia. realização das atividades contribuam com a construção da
práticas. autonomia dos usuários.
Verificar a participação em atividades
que proporcione aquisição de
autoconfiança e capacidade de
reflexão sobre as possibilidades de
construção de autonomias e novos
rojetos de vida dentre outras.
Promover o acesso a Cronograma de atividades e | Acolhimento com cuidados garantidos,
programações culturais, de programações internas e apresentando aos acolhidos formas
lazer, de esporte e externas, relacionada ao saudáveis de se divertir.
ocupacionais internas e interesse dos usuários.
extemas, relacionando-as a
interesses, vivências, desejos
II; e ibili úbli sá
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC)
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 2543-9044 Telefone: (47) 3029-3007 E
cerenegicerans.ors.hr iruporangaê cerene,org.br joinvilagocerene,org.br |
UNIDADE EM SIUMENAU (SC) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO BENTO DO SUL Pagin a
140. METODOLOGIA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
OBJETIVOS AÇÕES RESULTADOS ESPERADOS |
ESPECIFICOS
Entrevistar e acolher, Acolhimento de forma provisória
Acolher e garantir proteção especificando as normas a garantindo assistência material, moral,
integral entidade bem como o intelectual, social e espiritual em
Programa Terapêutico e condições de liberdade e dignidade,
seus objetivos. visando à preservação de sua saúde
física e mental.
Acesso a ambiente e espaço com
padrões de qualidade e condições
favoráveis aos acolhidos.
Contribuir para prevenção do | Alojar o acolhido em lugar Assegurar proteção integral e
agravamento da situação de seguro, longe do local do uso | prevenção do agravamento de
dependência e ruptura de de substâncias psicoativas. situações de dependência.
vinculos
Realizar orientações nas Vínculos familiares e comunitários
Restabelecer vínculos saidas para retorno gradativo | garantidos e preservados.
familiares e/ou sociais e ao lar, bem como Verificar o acompanhamento da
Possibilitar a convivência atendimento aos familiares e | família de origem, proporcionar
Comunitária reuniões para intermediação | visitas/encontros com as famílias e
de conflitos e novos hábitos
ra resolver os mesmos.
Promover o acesso à rede
Conduzir o acolhido para
com pessoas de referencia.
Convivência comunitária e articulação
Telefone: (48) 3242-8152
palhocaficerene.org br
Telefone: (47) 3635-3131
saobentoflcerene.org br
PCERENE
14.
Centro de Recuperação Nova Esperança
Comunidade Tecapêutica - Fundada em 1989
Declarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal
El /paraumavidaserdrogas - vawucerene.orgbr
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Metas Formas de Aferição Prazo/Medição
Acolhimento Contrato dos acolhidos, relatório Mensal
mensal de atendimentos.
Aquisição de Gêneros | Notas fiscais e orçamentos | Mensal |
alimentícios
ê Funcionários
E 42. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
E ESPECÍFICOS PREVISTAS o
à [71 Acoher e/1.1
“| garantir Entrevistar e
a
proteção integral
are
os p
2.Contribuir para
prevenção do
agravamento da
situação de
dependência e
ruptura de
vínculos
3. Restabelecer
vínculos
familiares e/ou
sociais e
Possibilitar a
convivência
Comunitária
gue o solitário more em fermília; tiva os catv
faz
“peus
4. Promover o
acesso à rede
sócio
assistencial, aos
demais órgãos
do Sistema de
Garantia de
acolher,
especificando as
normas a entidade x
bem como o
Programa
Bai mi e
24 “Alojar o
acolhido em lugar
seguro, longe do
local do uso de
substâncias
3. 1 Realizar
retorno gradativo
ao lar, bem como
atendimento aos
familiares e
reuniões para
intermediação de
conflitos e novos
hábitos para
resolver os
mesmos.
4.4 Conduzir o
acolhido para
fazer documentos
necessários, uso
dos equipamentos
sociais e rede
Sus.
UNIDADE FEMININA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC)
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 3533-5094 Telefone: (47) 3029-3007 sa
cereneDeerene.orgbr Ituporanga cer ene.org.br joinvillegrcerene.org. br Sa
UNIDADE EM PALHOCA (SC)
UNIDADE EM BLJMENAU (SC)
UNIDADE EMI SÃO BENTO DO SUL (
Telefone: (47) 3635-3131 Pagina Wide te
saobentoficerenc.org br
Telefone: (48) 3242-8152
nalhocaQcerene.org or
R,
ds 7
Si fto rtar
E3 /paraumavidaserndrogas - wwwicerene.org be
k [ Centro de Recuperação Nova Esperança
e E E N E Comunidade Terpéutica - Fundada em 1889
e à Deciarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Fuderal
Para uma vida sem drogas
Verificar número
de
encaminhamentos.
Identificar a
resolutividade dos
encaminhamentos.
51 Integrar e
orientar o acolhido
através dos
aconselhamentos
individual,
dinâmicas de
grupo e realização
das atividades
práticas.
Direitos e as
demais políticas
publicas
setoriais.
5. Favorecer o
surgimento e o
desenvolvimento
de aptidões,
capacidades e
oportunidades
para que os
indivíduos façam
escolhas com
autonomia.
6. Promover o
acesso a
«3º Salmo 88.6
6.1 Cronograma
de atividades e
os cativos para = prosperidade 1.
programações | programações
culturais, de internas e
lazer, de esporte | externas, x
e ocupacionais | relacionada | ao
intemas e interesse dos
externas, usuários.
relacionando-as
2 | ainteresses,
E vivências,
E | desejos e
E possibilidades
à | do público.
E Lapa-PR, 14 de Setembro de 2018.
ã
:
g
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
EM BLUMENAU (SC) EM ITUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (5C)
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 3533-9044 Telefone: (47) 3029-3007 r
coreneQcerene.org.r ituporangafcerenc.org.br joinville cerene.org br & x
UNIDADE EM BLUMENAU (SC) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO BENTO DO Ugágina Je LAPA
Telefone: (87) 3702-1900 Telefone: (48) 3242-8152 Tetefone: (47) 3635-3131 A: fone: (41) 3622-
pjumenauficerene.ong.or palhocaficerene org dr sachentoQicerene,org br lapaficerene.
. a. tra rd mande SD a nro pt ae nest aprisdcrodad siga Pira pad dado ”,
(t E | ml NM E Comunidade Tesapêutica - Fundada em 1989 EALISO Ay 806
a Ê Deciarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal Er À De e »
Para uma sem drogas 13 /naraumavidasemarogas - wnwwicerene.org br
PLANO DE APLICAÇÃO
E É IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
() Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
1.1 Unidade de medida e quantidade
MARCAR UNIDADE DE MEDIDA | QUANTIDADE
UM“X”º NA
UNIDADE
arosperitade 1...)" Saimo 68.6
ATENDIMENTOS
METRO LINEAR
METRO QUADRADO
PERCENTUAL
«tira Os cativos para 3
: 2. DESPESAS
Ê
£ Grupo de Natureza Especificação Valor total
E | êneros alimentícios $ 15.000,00
E Despesa com folha de Pagamento de
é Funcionários, 1/3 de férias e 13º Salário. Sendo:
Ê Despesa de Custeio 02 (dois) monitores (as);
ã 01 (um) cozinheiro (a);
o 01 (um) terapeuta pastoral;
01(um) pedagogo (a), e
01(um) Psicóloga.
Total Geral:R$ 124.800,00
3; CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
JAN/2019 ABR/2019 MAI/2019
R$ 10.400,00 | R$ 10.400,00 | R$10.400,00 | R$10.400,00 | R$10.400,00 | R$10.400,00
| META | JUL/2019 OUT/2019 NOV/2019
e | | R$10.400,00
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL UNIDADE FEMININA PEUTICO as
EM BLUMENAU (SC) EM IFUPORANGA (SC) ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC) Sa
Telefone: (47) 3702-1900 Telefone: (47) 3533-9044 Telefone: (47) 3029-3007
cerenedcerene.org.br Ituporanga cerene.org br foinvilleDcerane.org.br
UNIDADE EM BLUMENAU (SC) UNIDADE EM PALHOÇA (SC) UNIDADE EM SÃO BENTO DO SUL (SC) UNIDADE EM (PR)
Telefône: 13713702-1800 Telefone: (48) 3242-8152 Telefone: (47) 3635-3131 gos Telelgna: 1922-8357
biumenaufbcerene.ocg.br paliocaD cerene,org.br saobentogicerene.org br Página A! dal «org
Centro de Recuperação Nova Esperança
Comunidade Terapêutica - Fundada em 1989
Deciarada de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal
E /paraumavidasemerogas - ww cerene.org br
4. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da entidade por mim representada
declaro, para fins de prova junto ao Município da Lapa para os efeitos e sob as
penas da lei, que inexiste qualquer situação de inadimplência junto á Administração
Municipal ou qualquer órgão/entidade da Administração pública Estadual e Federal
que impeça a transferência de recursos de dotação consignada nos orçamentos do
Município, na Forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento,
Cristiahie Luiza do TRbess
Contadora
CRC Nº021.438/0-9
Lapa-PR, 14 de Setembro de 2018. |
5. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Analisado pelo departamento de
Contabilidade
Sasmncusto ME D. des Sandes
“Sumaia Maria Dawagi dos Santos
Contadora
GRC PR 040238/0-9
“Deus faz que a solitário more em familia; tira os cativos para a prosperidade |...) Salmo 62.0
Assinatura sob carimbo/contador
APROVADO
Lapa-PR, 44 de TR de 2018.
Desenvolvimento Social
UNIDADE FEMININA
EM ITUPORANGA (SC)
Telefone: (471 3533-5044
ituporangaflicerene.org br
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EM BLUMENAU (SC)
Telefone: (47) 3702-1900
cerenegDcerene org ar
ATENDIMENTO TERAPÊUTICO
ESPECIALIZADO EM JOINVILLE (SC)
Telefone: (47) 2029-3007
joinville cerene.org.be
UNIDADE EM PALHOÇA (SC)
Telefone: [48] 3242-8152
palhocaQeerene.orf:br
UNIDADE EM SÃO BENTO DO SUpágina 4uger AI LAPA ter
Telefone: (47) 3635-3131 Telefone: (41) 3622-8357
saobentocerene.org,br lapaflcerene.orp.dr
UNIDADE EM BLUMENAU (5€)
srene.org-O!

open original →