ATA NÚMERO TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.393)
Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, a hora regimental,
reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa
sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr
Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira,
Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de
Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente
declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta
Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. De
imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de número três mil trezentos e
oitenta e nove, três mil trezentos e noventa e três mil trezentos e noventa e um sendo as
mesmas aprovadas sem ressalvas. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
755/2018. Requerente: Comissão Executiva da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
756/2018. Requerente: Guilherme Lapa Werner - Promotor de Justiça. Protocolo: 757/2018.
Requerente: Antônio Rubens Rodrigues de Almeida. Protocolo: 758/2018. Requerente:
Antônio Rubens Rodrigues de Almeida. Protocolo: 759/2018. Requerente: Secretaria de
Educação. Protocolo: 760/2018. Requerente: Inês Bernadete Romanoski do Vale. Protocolo:
771/2018. Requerente: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 774/2018. Requerente: Marinaldo do
Rocio de Aguiar Berghauser. Protocolo: 775/2018. Requerente: 15º Gac Ap - Grupo General
Sisson. Protocolo: 776/2018. Requerente: Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal.
Protocolo: 777/2018. Requerente: Jonathan Dittrich Junior. Protocolo: 778/2018. Requerente:
Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 779/2018. Requerente: Paulo César
Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 780/2018. Requerente: Paulo César Fiates
Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 781/2018. Requerente: Paulo César Fiates Furiati -
Prefeito Municipal. Protocolo: 782/2018. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Protocolo:
785/2018. Requerente: Isabel Govea Baran. Protocolo: 786/2018. Requerente: Sistema FaepSenar/Pr. Protocolo: 787/2018. Requerente: Kelly Sponholz - Juíza Eleitoral. Protocolo:
788/2018. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 789/2018. Requerente:
Secretaria de Educação. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 761/2018.
Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 762/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 763/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 764/2018. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 765/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
766/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 767/2018. Requerente: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 768/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 769/2018.
Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 770/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 772/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 773/2018. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 783/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
784/2018. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os
Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias
Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus,
Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 63/2018, de
autoria do Executivo Municipal, que acrescenta as ações 1062 construir canchas escolares ao
Programa 0012-Programa de manutenção e desenvolvimento da Educação, 2362 Lapa 250
anos e 2363 realizar e apoiar eventos ao Programa 0024 – Programa de Promoção e Fomento
de Projetos e Atividades Culturais e 2364 gestão de Centro de Imagem ao Programa 0031-
Programa de serviço na atenção especializada em saúde, da Lei nº 3424/2017, que dispõe
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sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. Em 2ª
discussão o Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Executivo Municipal, acrescenta as ações
1062 construir canchas escolares ao Programa 0012 - Programa de manutenção e
desenvolvimento da Educação, 2362 Lapa 250 anos e 2363 realizar e apoiar eventos ao
Programa 0024 – Programa de promoção e fomento de projetos e atividades culturais e 2364
gestão de Centro de Imagem ao Programa 0031-Programa de serviço na atenção especializada
em saúde, da Lei nº 3525/2018, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2019, e
dá outras providências. Conforme sugerido, os Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018 foram
discutidos e votados por artigo. Em 2ª discussão o artigo 1º dos Projetos de Lei nºs 63/2018
e 64/2018. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de
Oliveira Junior dizendo que acerca do Projeto de Lei que está em discussão e que será votado
apartado em quatro artigos, quando da primeira votação este Vereador e os Vereadores Purga e
Samuel votaram contra o artigo segundo desse Projeto e favoráveis ao primeiro e terceiro
artigo. O artigo primeiro trata da abertura no orçamento para construção de canchas escolares
no valor de duzentos e cinquenta mil reais, por obvio votaram favoráveis e desde logo declara
voto favorável. O artigo terceiro vai tratar da abertura do orçamento no valor de um milhão e
setecentos mil para construção e gestão do Centro de Imagem do Município da Lapa com
recursos provindos da Secretaria de Estado da Saúde, por obvio também declara aqui voto
favorável, entretanto a discussão e polêmica reside no artigo segundo porque o Executivo
pretende abrir no orçamento o valor de quatrocentos mil reais pra realização das atividades
festivas em comemoração aos 250 anos do Município da Lapa no ano de 2019 e também mais
duzentos e vinte mil pra apoiar eventos e que podem ser destinados para este mesmo evento,
portanto está se falando da entrega de um cheque no valor de até seiscentos e vinte mil reais
pra realização da festa da cidade ano que vem. Votou contra naquela ocasião e reiterou o
pedido que já havia sido feito de informações quanto ao projeto dessa festa, onde pretendem
gastar esse valor tão significativo e o que justifica essa monta de até seiscentos e vinte mil
reais, a resposta que chegou veio novamente reiterando o que já havia sido dito antes, que
estão apenas pretendendo abrir o orçamento e não significa que gastarão tudo, então eles
querem autorização pra gastar até seiscentos e vinte mil reais com a festa, mas não significa
que gastarão tudo, com um complemento interessante, diz o documento encaminhado
justificando esse Projeto, "Ainda não é possível definir o que será gasto e quais atrações serão
contratadas, porém todas as contratações e despesas ocorrerão dentro da previsão
orçamentária e financeira do Município", ou seja, eles ainda nem sabem onde vão gastar e
como vão gastar. Pede perdão aos que pensam de forma diferente, mas a festa será realizada
daqui pouco mais de seis meses, e pra gastar seiscentos e vinte mil reais no mínimo deveria
existir um planejamento prévio pra saber quais as atrações, afinal seiscentos e vinte mil reais
dá quase pra trazer o Mick Jagger pra tocar num show de aniversário da cidade, pelo valor
seriam em tese artistas renomados que, portanto trabalham com agenda bastante disputada, por
conta disso que este Vereador não consegue encontrar subsídios e fundamentos pra interpretar
de forma adequada esse Projeto e quem sabe autorizar a abertura no orçamento nesse valor,
mas após a leitura dos parcos documentos que chegaram aqui, não tem a menor segurança e
confiança de entregar um cheque no valor de seiscentos e vinte mil reais ao Executivo para
gastar numa festa de aniversário da cidade enquanto as estradas do interior estão em situações
precárias, os Vereadores Fenelon, Dirceu e Acyr que rodam bastante o interior sabem muito
bem da situação calamitosa em que estão algumas estradas, também há problemas sérios na
saúde e da fila que existe para as creches municipais além dos problemas de assistência social
que o Município não dá conta de resolver, e ai gastar seiscentos e vinte mil reais ou permitir
Ata nº 3.393 Fl. 03
que o Prefeito gaste esse valor numa festa é impraticável e não pode concordar com isso. E
gostaria que eventualmente os colegas que forem manifestar voto favorável ao Projeto, digam
o que os faz votar a favor do investimento de seiscentos e vinte mil reais de dinheiro do cofre
do Município, de IPTU, de ISS e de repasse do Fundo de Participação dos Municípios a
âmbito nacional e estadual, e destinar esse valor pra realização de uma festa. Já diz no Projeto
que vai ser em parceria com a Paróquia Santo Antônio da Lapa como tradicionalmente é feito,
e seiscentos e vinte mil reais numa festa que vai ser feita com parceria, é um valor
extremamente alto, não tem justificativa plausível pra isso, o Executivo teve a oportunidade de
justificar e não o fez, e por conta disso e por apego a brevidade, é que encerra essa fala
declarando e justificando desde logo voto favorável ao artigo primeiro que trata da construção
de canchas no valor de duzentos e cinquenta mil, e voto contrário ao investimento de até
seiscentos e vinte mil reais na realização da festa de 250 anos da Lapa e favorável ao um
milhão e setecentos mil reais para o Centro de Imagem do Município da Lapa. Com a palavra
o Vereador Samuel Gois da Silva disse que leu a justificativa que dizia que poderia não ser
gasto todo esse valor, que haveria sobras e teria sido colocado no Portal da Transparência, mas
isso não convenceu, porque se haver essas sobras para onde iriam, e duvida que haja sobras,
vai ser gasto até o último centavo. Portanto irá manter o voto da primeira votação, é claro que
vai manter o voto favorável no primeiro e no terceiro artigo, mas o segundo e o quarto artigos
mantém contrário. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o artigo 1º dos Projetos
de Lei nºs 63/2018 e 64/2018, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade.
Em 2ª discussão o artigo 2º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o artigo 2º dos Projetos de Lei nºs
63/2018 e 64/2018, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por cinco votos favoráveis e
três contrários. Foram contrários os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Samuel
Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 2ª discussão o artigo 3º dos Projetos de Lei nºs
63/2018 e 64/2018. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma,
foi o artigo 3º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018, colocado em 2ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o artigo 4º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e
64/2018. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Samuel Gois da Silva
dizendo que o Executivo colocou o 1º, 2º e 3º artigos juntos, sendo que no artigo 2º este
Vereador votou contrário, e no artigo 4º é colocado tipo um pacotinho, portanto não está de
comum acordo como foi feito, por isso justifica voto contrário ao artigo 4º. Mais ninguém
querendo fazer uso da palavra, foi o artigo 4º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018,
colocado em 2ª votação sendo APROVADO por cinco votos favoráveis e três contrários.
Foram contrários os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Samuel Gois da Silva e
Vilmar Favaro Purga. Em 2ª discussão o artigo 5º dos Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o artigo 5º dos
Projetos de Lei nºs 63/2018 e 64/2018, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 97/2018, de autoria do Executivo Municipal
que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para
atender ao Programa da Assistência Farmacêutica. Livre a palavra para discussão fez uso
dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que o Projeto de Lei 97/2018
trata da abertura do orçamento municipal por excesso de arrecadação tendo em vista o repasse
no valor de quinze mil e setecentos reais pela Secretaria de Estado da Saúde para o Programa
de Assistência Farmacêutica, para a compra de materiais de consumo e permanentes para a
Farmácia Municipal ou para as Farmácias tanto da área urbana quanto da zona rural.
Considerando então a importância do Programa e que esse valor vem a fundo perdido do
Ata nº 3.393 Fl. 04
Governo do Estado, é que desde logo manifesta voto favorável. Mais ninguém querendo fazer
uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 97/2018, de autoria do Executivo Municipal que, dispõe
sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para atender ao
Programa da Assistência Farmacêutica, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann,
solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 97/2018, de autoria
do Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso
de arrecadação, para atender ao Programa da Assistência Farmacêutica, foi o requerimento
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 97/2018, de autoria do
Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso de
arrecadação, para atender ao Programa da Assistência Farmacêutica. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 97/2018, de autoria
do Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por excesso
de arrecadação, para atender ao Programa da Assistência Farmacêutica, colocado em 2ª
votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento de autoria de todos
os Vereadores, solicitando a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 100/2018, foi
o pedido deferido. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do Executivo
Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de Contador e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior dizendo que esse Projeto chegou a pouquíssimos dias na
Câmara e quando ligaram para este Vereador pedindo para que analisasse o Projeto e
verificasse a eventual possibilidade ou concordância quanto a inclusão na Ordem do Dia desta
Sessão, se comprometeu de fazer o estudo, fez e identificou que de fato não há nenhuma
objeção ou problema em relação ao Projeto porque estão tratando da criação de duas novas
vagas na Prefeitura para o cargo de Contador, foi um concurso realizado no ano de 2014, tem
aprovados no concurso mas não existiam as vagas. E como passou um período da vida
trabalhando no Executivo, sabe que Advogado e Contador são as atividades técnicas mais
relevantes pra qualquer gestão porque o Tribunal de Contas está cada vez mais encima e os
órgãos de controle externo de um modo geral cada vez cobrando mais, e é bom que assim seja.
Os trabalhos contábeis são extremamente importantes para o sucesso da gestão, é por conta
disso e porque o Projeto traz acompanhado à justificativa o estudo de impacto financeiro que é
obrigatório pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é um impacto menor que meio por cento
considerando um ano de folha, e pela importância que tem e pelo compromisso que este
Vereador tem com a boa gestão do Município e a quem diga que a oposição quer o governo o
quanto pior melhor, e não pensam nem agem dessa forma, tenham responsabilidade para com
o Município e não querem que as coisas deixem de funcionar ou funcionem mal porque
determinados Projetos não tiveram a tramitação ágil como deveria ter nesta Casa, por conta
disso cumprimenta o Executivo porque dessa vez não nomeou cargo em comissão em que se
vê ai quase cem cargos em comissão num gasto bastante alto, mas desta vez estão falando de
servidores públicos concursados aprovados em concurso público, por isso manifesta desde já
voto favorável e reitera o compromisso com a qualidade da gestão pública no Município. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do
Executivo Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de
Contador e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de
Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 100/2018, de
autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento
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efetivo de Contador e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por
unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do Executivo
Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de Contador e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma,
foi o Projeto de Lei nº 100/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para
o cargo público de provimento efetivo de Contador e dá outras providências, colocado em 2ª
votação sendo APROVADO por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia,
passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 25/2018, de
autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal,
patrolamento e ensaibramento da estrada principal da comunidade de Carqueja, Palmital de
Cima e Palmital de Baixo, e nas vicinais de acesso as lavouras dos agricultores. Requerimento
verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo
Municipal a relação atualizada até a data de hoje, 23/10/2018, dos imóveis alugados pela
Prefeitura, e que nesse relatório conste, no mínimo, a destinação do imóvel locado, endereço,
valor mensal do aluguel pago pelo Município e o número e ano do respectivo contrato.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Chefe do
DER, senhor Carlos Eduardo Fehlauer, em São Mateus do Sul, para que tome as devidas
providências em relação a operação tapa buracos na PR 427, que liga a Lapa a Campo do
Tenente, para que venham e façam o serviço bem feito. Requerimento verbal de autoria do
Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a esta Casa de Leis que envie um convite ao
Secretário Municipal de Saúde, para que venha dar explicações do por que o convênio com o
Hospital Nossa Senhora do Rocio de Campo Largo não foi mais renovado com a Lapa, bem
como ao Ministério Público para que também explique por que foram suspensos todos os
convênios do Estado do Paraná por uma decisão do mesmo. Requerimento verbal de autoria
do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando a Mesa Executiva, que convide o
senhor Eduardo Arauz, para vir se manifestar, pois o mesmo está a frente do atendimento no
Sanatório, para também explicar essa situação. Ninguém querendo colocar qualquer
Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos
senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para
o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Vilmar Favaro Purga e Otávio José Rodrigues de Jesus. Com a palavra o
Vereador Samuel Gois da Silva disse que novamente vai comentar sobre algumas situações
que estão ocorrendo envolvendo esta Casa de Leis externamente, com interesses externos. Está
se aproximando o momento em que será escolhido o Presidente desta Casa de Leis, e vê
externamente as pessoas já começando a querer se adentrar aqui por interesses, que tem
alguém ligado diretamente a eles. E sempre falou que essa é uma questão pra ser resolvida
aqui dentro com os Vereadores, mas o que ocorre é bem ao contrário, todos os Vereadores
devem ter honra e não aceitar que venham influências externas pra querer manipular a
Presidência aqui. E se há manipulação de interessados lá fora, quem vai ser o Presidente desta
Casa de Leis, vai ser os interesseiros lá de fora. Portanto não podem aceitar esse tipo de atitude
mesmo que seja imposta, porque até tem conhecimento de imposição, para que seja mantido
um elo aqui de alguém que esteja e seja manipulado por essas pessoas lá de fora. Então não
devem abaixar a cabeça e aceitar essas situações, devem refletir os próprios atos, porque a
partir do momento em que se deixam levar por essas manipulações, estarão fazendo com que
outras pessoas interfiram aqui na decisão do Vereador, não podem deixar de forma alguma que
isso aconteça. Por isso pede novamente a todos os Vereadores que prestem atenção nesses
detalhes, tem gente externa querendo manipular os Vereadores aqui dentro, não podem deixar
Ata nº 3.393 Fl. 06
isso acontecer, tenham que ser independentes e ter as decisões sem que haja qualquer
influência do lado externo. E ai começa-se as negociações e conversinhas, chama-se pra lá e
pra cá, tentando fazer essa manipulação aqui dentro. E se por acaso sentar alguém ali que
esteja ligado diretamente a qualquer influência externa, vai debater a cada Sessão e falar
abertamente que o Presidente que está sentado ali não era pra ser e sim a pessoa que
manipulou para que este estivesse, então tenham que prestar bem atenção nesses detalhes. E
ainda eles dizem que "qualquer coisa não se atende mais o Vereador", mas e dai, tenham um
trabalho, não precisam de um caminhão de pedra ou ter alguém que vá jogar uma terra lá para
que possam se manter aqui, tenham que fazer as coisas que são corretas. É claro que quando
há esse atendimento ao Vereador sem essa cobrança e manipulação, é uma coisa boa, mas a
partir do momento que o Vereador receba esse tipo de ajuda e ao mesmo tempo vê que está
sendo manipulado, tem que deixar isso de lado e trabalhar por si mesmo. Devem agora se ater
a si próprios e fazer as próprias escolhas, e não deixar que ninguém de fora venha interferir,
pedir ou querer pagar de alguma forma. Até comentou com uma certa pessoa, que se aqui na
cidade da Lapa que é pequena existe essa manipulação e oferecimento de vantagens para votar
em outro, imaginem lá fora, em Brasília ou no Estado como é. Isso não é uma coisa que se
deve aceitar, pelo menos aqui não. Portanto pede aos Vereadores que procurem ser dignos na
hora de uma votação pra escolher, que seja visto a melhor proposta, mas acima de tudo, e
todos sabem muito bem que tem como reconhecer a pessoa que está sendo manipulada pra
sentar e usar aquela cadeira, não podem deixar isso acontecer de forma alguma. Se isso
acontecer vai ser um Presidente externo que vai comandar esta Casa de Leis. Com a palavra o
Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, gostaria de justificar o requerimento de hoje
que foi aprovado nesta Casa de Leis, em que este Vereador solicita as melhorias para a estrada
principal da Carqueja, Palmital de Cima e Palmital de Baixo, e iria fazer uma reclamação
muito grande nesta Casa e subir até na Tribuna, mas foi acalmado, inclusive hoje já entrou
uma máquina para trabalhar na Carqueja, fez esse requerimento na quinta-feira e hoje foi
aprovado, então já hoje começaram a trabalhar, portanto fica aqui o agradecimento ao Prefeito,
ao Secretário e Diretores de Obras pelo atendimento a essa comunidade. Mas na verdade essa
estrada, além da máquina, necessita da colocação de saibro porque tem muitos pontos que
estão só na terra, dificultando o transporte escolar que passa na frente da casa deste Vereador,
os motoristas até reclamam, nem na frente da casa de Vereador colocam pedra, há seis anos
este Vereador vem trabalhando e apoiando os Projetos do Executivo, sempre está votando a
favor dos Projetos que chegam e não está sendo atendido, sinceramente, quer hoje fazer um
apelo ao Secretário de Obras e ao Prefeito, para que olhem por essa comunidade antes que
mude de ideia aqui na Câmara. Com um aparte o Vereador Samuel Gois da Silva disse que
é para o Vereador Dirceu ficar desconfiado porque como já falou, está se encaminhando para
uma decisão nesta Casa de Leis e começa essas coisinhas de agradar, e pode saber se estão
agradando é porque tem alguma coisa ai. E como falou o Vereador Dirceu, nem o Vereador
estão atendendo, e aonde mora também já era pra ter tido o asfalto desde a gestão passada,
aconteceram problemas e foram enrolando até agora, eles falaram que em novembro vai sair a
obra lá, e vai estar comentando aqui de novo, as pessoas da comunidade procuram muito este
Vereador e vai estar fiscalizando e cobrando essa ações que precisam ser feitas pra que não
fique na conversa, mas o Vereador Dirceu desconfie se eles estão agradando de mais porque é
pra conseguir alguma coisa, pois tem observado que tudo o que se faz é com segundas
intenções, o Vereador Dirceu que tome cuidado, é bom que o estão atendendo, mas mesmo
assim tome cuidado. Continuando o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que essa
pedreira que existe na comunidade do Mandinho, no Bonito, por duas vezes já foi detonada e a
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Carqueja não ganhou pedra, sendo que é bem próxima, é isso que fica indignado, hoje falaram
que vai vir da Água Azul, mas de lá é bem mais longe, vão trabalhar contra Deus, trazer lá de
baixo, o transporte é bem ruim, é bom para aquele que vai ganhar o frete, e se for pra ajudar a
comunidade que ajude da maneira mais fácil e correta. Outra questão é referente a água lá da
Pracinha, já há dois anos fizeram promessas e nada ainda, vai cobrar a partir da semana que
vem, espera que eles atendam aquele pessoal que está clamando por água, apesar que agora
choveu, mas é por pouco tempo, quinze ou vinte dias de estiagem já ficam sem água. Com a
palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que faz um breve relato aqui em relação a
saúde, pois está sabendo que o convênio que existia com o Hospital do Rocio não foi mais
renovado e ontem o Secretário Municipal de Saúde, Ruy Wiedmer, estava aqui na frente dos
gabinetes e o convidou para ter uma conversa sobre esse assunto, e ele disse que foram
suspensos todos os convênios do Estado do Paraná por uma decisão do Ministério Público, e
sugeriu ao senhor Ruy que venha na Tribuna desta Casa e faça uma explicação como
Secretário de Saúde, pois os Vereadores estão sendo questionados em relação a isso porque
estão morrendo pessoas na UPA pela demora no atendimento em se conseguir uma vaga no
Hospital Rocio ou em outro em Curitiba, então quem é o responsável pela morte dessas
pessoas, é o Ministério Público, por que foi cancelado esse convênio e por que o Ministério
Público está interferindo e não deixando os municípios realizarem esse convênio. Na mesma
tarde de ontem, o Prefeito Paulo Furiati, o qual agradece pela visita, esteve no gabinete deste
Vereador parabenizando pelos oito mil e poucos votos que teve como candidato a Deputado
Federal, este Vereador o agradeceu e pediu para que ele também dê uma explicação no
programa de rádio em relação a isso, o que não pode é o povo lapeano ficar aqui na UPA
morrendo sem ter um atendimento que merecem, hoje se precisar de um hospital vai pra
central de leitos. E a recomendação para os funcionários da UPA, segundo o Prefeito e o
Secretário de Saúde, é que de hora em hora eles fiquem fazendo ligação para hospitais
tentando arrumar vaga para aquele lapeano que está ali sofrendo. Este Vereador esteve no
domingo de manhã no velório do amigo Toti aonde as irmãs dele vieram perguntar a este
Vereador do por que não tem o convênio e que o irmão morreu porque demorou na UPA pra
arrumarem uma vaga pra ele. Por isso gostaria que o Secretário de Saúde viesse nesta Tribuna
a convite, não é uma convocação, porque nesse momento o Poder Legislativo tem que se unir
com o Poder Executivo pra tentar resolver essa parada, o que não pode é ficar lapeano
morrendo na UPA sem ter o atendimento, e infelizmente o Hospital São Sebastião não atende,
tem uma bela de uma estrutura, mas para se conseguir uma vaga é muito difícil, de que adianta
ter um Hospital Regional, era pra atender a região, mas nem o povo lapeano atende. É a maior
vergonha que está tendo pra Lapa, uma cidade com duzentos e cinquenta anos e não tem um
hospital descente dentro da cidade pra atender o povo. O Vereador Dirceu fica indignado por
pedras lá na Carqueja que é um direito que tem, e este Vereador fica indignado por ver amigos
morrendo na UPA e não foi só um, lá em Contenda também já faleceu pessoas por falta de
uma vaga em hospital com UTI, é o que está acontecendo e não podem tapar o sol com a
peneira, tenham que se unir pra resolver esse problema em relação a saúde. Portanto fica aqui
esse convite para o Secretário Ruy vir aqui explicar, e também tenham que saber por que o
Ministério Público está fazendo isso, por que está impedindo de realizar convênio com o
Hospital aqui pra cidade da Lapa, será que é o Ministério Público mesmo, não acredita que
seja. Mas de repente podem convidar até o Promotor pra vir aqui explicar essa situação, o que
não pode é aqueles coitadinhos, no bom sentido, ficarem ali doentes esperando e não
encontram uma vaga em nenhum hospital, tem que ficar na fila, enquanto isso as pessoas
morrem. E quando este Vereador chegou no domingo na Capela Mortuária, as irmãs com
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razão vieram questionar do por que não tem convênio, mas ninguém está falando mais nisso,
está tudo uma maravilha a saúde, está mil por cento a saúde da Lapa, mas não está. O que
precisam é acudir o povo e este Vereador está aqui para gritar em nome dos menos
favorecidos. Com um aparte do Vereador Samuel Gois da Silva disse que isso é algo que já
vem se arrastando por algum tempo, o Ministério Público entende que os convênios com esses
hospitais seria furar a fila do SUS. O SUS é um plano de saúde muito bom, mas está
devastado, muito mal cuidado, está doente e na UTI, porque é pra ter a garantia desse
atendimento e não tem, o cidadão que precisa do sistema único de saúde não é bem atendido e
não é culpa dos atendentes que estão ali na frente e sim do próprio sistema, isso teria que ser
mudado rapidamente. Sobre o Hospital de Campo Largo, este Vereador pediu informações e
ainda não chegou, pediu do hospital do Rocio e do atendimento no Angelina Caron, por
enquanto não chegou e estão aguardando, eles tem um prazo pra mandar isso, mas é muito
bom pedir para o Secretário de Saúde e alguém do Ministério Público para explicar. E
realmente tem vidas ali que estão sendo ceifadas, deve-se procurar quem é o responsável e a
responsabilidade compete a quem. Quanto ao Hospital Regional São Sebastião devem lembrar
muito bem que foi fechado o Hospital Hipólito pra ser aberto lá, e isso foi contra a vontade de
muitos na época, e poderia ter sido feito de outra forma e não abandonar um prédio do jeito
que está, por várias gestões ninguém se preocupou com isso, ai tiveram promessas e mais
promessas encima desse prédio que não foi possível cumprir. Entende que existe todo um
modo de fazer, mas o Estado e o Município lavam as mãos e fica por isso mesmo, e a
responsabilidade da morte dessas pessoas é o próprio Estado, Município e União, a
responsabilidade maior está na Constituição dizendo que tenham que cuidar desse povo, mas
esquecem de tudo isso e deixam a coisa andar do jeito que está. E deveriam se unir para que o
Hospital São Sebastião atendesse o povo aqui, fizessem o que fosse preciso para que funcione,
afinal estrutura ele tem, tem meios de colocar maquinários e até uma semi UTI para atender
emergências, pra pelo menos ter o primeiro atendimento ali, o que falta é boa vontade, ai gera
lá dentro uma situação politica muito grande onde Deputados e Governo de certa forma
colocam aquele hospital lá pra vantagens politicas e é o que está ocorrendo, portanto devem
sim gritar em alto brado pra que isso seja mudado, pelo menos atenda as pessoas aqui, que
cumpram o que foi falado e acertado anteriormente, que o Hospital Hipólito estaria lá
atendendo os pacientes que precisam ser encaminhados. É uma grande vergonha o que está
acontecendo, entra e sai Governo e continua a mesma coisa e mesma porcaria. Fala porcaria
pela falta de atendimento, pois os funcionários que lá estão são bons e estão trabalhando, mas
depende mais da vontade do Governo para que isso seja possível. Este Vereador é profissional
da área da saúde e vê as pessoas sofrendo, essa história de dizer que a saúde vai muito bem,
não está bem não, pode ser para alguns, mas para outros não, para alguns escolhidos sim e
para outros não. Parece que eles escolhem quem vai sentir dor e quem não vai, quem vai ter
atendimento e quem não vai ter, quem vai morrer e quem merece ficar vivo. Isso é muito
triste, fica indignado com tudo isso, por isso devem unir forças e trazer o Ministério Público e
o Secretário aqui, e se não vierem por livre vontade, serão convocados porque precisam de
respostas, também precisam trazer alguém que tenha ligação lá encima com o Hospital
Regional que foi pedido e ficou por isso mesmo, ninguém veio trazer nada das novidades de
atendimentos ou trazer as coisas que ocorrem lá dentro, fica-se sem saber porque é uma cúpula
fechada, então se não vem por bem que sejam convocados para dar esclarecimentos.
Continuando o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que por enquanto fica o convite ao
Secretário Ruy vir nesta Tribuna explicar, vai ficar gravado e registrado em ata, até para que
os Vereadores possam ter e fazer um acompanhamento daquilo que está acontecendo. Este
Ata nº 3.393 Fl. 09
Vereador tem uma prima, a Jocimara Fávaro, que está a mais de vinte dias esperando uma
cirurgia de cálculo renal, toma soro e vai embora, não consegue realizar a cirurgia, e tem
outras pessoas também, a citou porque é a mais conhecida que estava naquele momento, mas
tem outras pessoas que estão precisando de atendimento e não tem ninguém pra recorrer,
acontece que lapeanos estão morrendo por falta de atendimento e de vagas em hospitais.
Gostaria de sugerir a Comissão de Saúde da Câmara para que façam essa busca e também
convidar o Ministério Público para vir dar essa explicação, porque alguém tem que ser
responsável por isso, ou simplesmente como aconteceu ai de um rapaz de cinquenta e quatro
anos ficar até sete dias esperando uma vaga e quando conseguiram foi pra Curitiba e faleceu.
Isso é triste pra Lapa que está a uma distância de sessenta quilômetros da Capital, é muito
triste para o lapeano quando perguntam se tem hospital na Lapa e ter de dizer que não tem, é
uma tristeza sendo que a maioria das cidades do Estado do Paraná por mais pequena que seja
tem um hospital para atendimento, e aqui na Lapa aguentam quietos as coisas, precisam parar
com isso, tenham que se unir e tentar trazer para que todo o povo tenha atendimento digno e
com igualdade e que não precisem ficar ligando pra Vereador ou outro politico para ser
atendido, é um direito que o povo tem de chegar e ser bem atendido em toda área da saúde,
não precisa interferência de Vereador no momento daquela enfermidade pra se conseguir a
cirurgia, atendimento ou sequer a vaga, isso é uma tristeza, enquanto os políticos da Lapa não
tomarem providências e não gritar em favor do povo, vai continuar assim, infelizmente essa é
a realidade e a saúde que a Lapa está tendo, é claro que tem seus méritos, não está dizendo que
não tem nada sendo feito, tem bastante coisas que estão sendo atendidas com dignidade,
porém essa questão de vagas e de lapeano ficar na UPA no soro até arrumarem vaga na fila e
morrendo é que tenham que dar um basta. Com a palavra o Vereador Otávio José
Rodrigues de Jesus disse que compactuando com a fala dos Vereadores Vilmar Purga e
Samuel, também que o senhor Eduardo Arauz venha se manifestar, ele que está a frente do
atendimento no Sanatório. Talvez alguém presente aqui já tenha passado por uma situação
dessas, este Vereador passou em 2007, onde o primo e grande amigo, aos cinquenta e três
anos, depois de uma caminhada também teve um infarto e foi uma corrida gigantesca pra
conseguir uma vaga, ele conversando, o tempo passando e de repente foi vendo que estava
perdendo, na época nem hospital particular tiveram a sorte de conseguir, a angustia é muito
grande. E agora que seja o melhor momento, porque reivindicando, conversando e pedindo
explicações, deve ter um efeito maior, afinal de contas foram treze mil votos aproximados
encima de quem representa a saúde, como o senhor Luciano Ducci e Michele Caputo, será que
não é o melhor momento pra chegar neles e requisitar essa melhoria com dignidade para o
povo lapeano, acredita que essa preocupação é unânime por todos, é a mesma coisa que uma
pessoa estar com problema num dente, fazer o paliativo, uma obturação ou passar um remédio
pra dor é uma coisa, mas curar o canal, onde é a origem daquela dor, é diferente. Então essas
especialidades de alta complexidade todos sabem que o povo está perecendo mesmo e é
preciso providências. Passou-se para Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se
para Comunicações Parlamentares onde se manifestou o Vereador Fenelon Bueno Moreira.
Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que faz uso da palavra apenas
para parabenizar o Presidente Arthur pela nomeação do senhor Cristiano Piovezan Wille, que
está fazendo parte desta Casa de Leis, foi acertada essa nomeação, uma vez que não tem muito
contato com o mesmo, mas nas poucas vezes em que se encontraram e conversaram sempre o
tratou com muita educação e isso acredita que é essencial para a nomeação num cargo público,
sempre o tratou com reitera educação e respeito, uma pessoa de idoneidade intocável. Nada
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem
Ata nº 3.393 Fl. 10
como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no
dia trinta de outubro de dois mil e dezoito, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o
que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata
que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
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Arthur Bastian Vidal
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Acyr Hoffmann Dirceu Rodrigues Ferreira
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Fenelon Bueno Moreira Josias Camargo de Oliveira Junior
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Mário Jorge Padilha Santos Otávio José Rodrigues de Jesus
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Samuel Gois da Silva Vilmar Favaro Purga