ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE (3.419)
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, a hora regimental, reuniu-se
no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a
Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann
e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias
Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus,
Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. De imediato
passou-se para a deliberação da Ata anterior de número, três mil quatrocentos e dezesseis,
sendo aprovada sem ressalvas. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
428/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 432/2019. Requerente:
Mauricio Ton Ramos-Secretário Mun. de Fazenda. Protocolo: 435/2019. Requerente:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 436/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 437/2019. Requerente: Comissão Executiva da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 438/2019. Requerente: Ruy Suplicy Wiedmer - Sec. Mun. de Saúde e Ação Social.
Protocolo: 439/2019. Requerente: Conselho Municipal de Saúde – Lapa. Protocolo: 445/2019.
Requerente: Samuel Gois da Silva – Vereador. Protocolo: 446/2019. Requerente: Samuel Gois
da Silva–Vereador. Protocolo: 447/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 448/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus. Protocolo: 449/2019.
Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga – Vereador. Protocolo: 450/2019. Requerente:
Paulo César Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 451/2019. Requerente: Paulo César
Fiates Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 452/2019. Requerente: Paulo César Fiates
Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 453/2019. Requerente: Ministério Público do Estado
do Paraná. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 429/2019. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 430/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
431/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 433/2019. Requerente: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 434/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 440/2019.
Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 441/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 442/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 443/2019. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 444/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
454/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 455/2019. Requerente: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 456/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 457/2019.
Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 458/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 459/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Dando inicio a Ordem do Dia,
presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira,
Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de
Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº
32/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior dizendo que o Projeto 32/2019 trata da fixação do orçamento
anual do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, o Projeto ficou na segunda parte da
Ordem do Dia nos termos do Regimento para apresentação de Emendas e não houve
apresentação. Trata-se da execução orçamentária do Município para o ano de 2020
considerando as prerrogativas que são inerentes ao Executivo de gerir o próprio orçamento, e
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pela competência e atribuição que tem para fazer, de logo este Vereador declara voto
favorável. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 32/2019, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração
e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras
providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo
requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando
dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução
da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências, foi o
requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 32/2019, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração
e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras
providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
Projeto de Lei nº 32/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do
ano 2020, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do Executivo
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas
de transporte coletivo, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela
o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que esse Projeto vai tratar mais
uma vez da autorização para prorrogação por cento e oitenta dias do contrato de concessão de
transporte coletivo urbano com a empresa Translapa. Esse contrato venceu em vinte e um de
dezembro de 2016 e de lá pra cá a cada seis meses chega um Projeto pedindo a prorrogação
emergencial desse contrato por mais cento e oitenta dias. Mas essa emergência não existe
mais, urgência uma vez ou duas até se justifica, mas seis vezes, e três anos pra conseguir
elaborar um edital de licitação para uma nova contratação do mesmo serviço é inadmissível,
porém, se não aprovarem o Projeto da forma como está colocado a partir da semana que vem
não tem mais transporte coletivo urbano no Município da Lapa, portanto não tem alternativa
que não seja aprovar o Projeto, no entanto, ressalta desde logo que juntamente com o Vereador
Samuel apresentaram nessa data um requerimento de envio de cópia dos seis Projetos de Lei e
das cinco Leis que já foram publicadas tratando desse assunto e o encaminhamento disso tudo
ao Ministério Público da Primeira Promotoria da Comarca da Lapa, porque o Ministério
Público precisa acompanhar essa situação e verificar o que está acontecendo, se realmente não
existe capacidade de elaborar a licitação e por conta disso vão ter que contratar alguém pra
fazer ou se há algum interesse obscuro em tudo isso na manutenção desse contrato por três
anos para além do prazo de vencimento, é inadmissível imaginar que em três anos não tiveram
a capacidade de elaborar um termo de referência para essa licitação, especialmente porque no
final de 2016 já durante a transição de governo, foi apresentado ao governo que entrava um
estudo acerca das linhas que deveriam ser licitadas, então aonde está esse estudo, por que não
avançam e não chegam até o Departamento de Licitações para que uma nova contratação seja
feita. Por conta disso este Vereador desde logo faz aqui a defesa do requerimento que
apresentou juntamente com o Vereador Samuel, para que haja aprovação e remessa ao
Ministério Público para que acompanhe a situação de perto e também no mesmo requerimento
pedem ao Ministério Público que os mantenha informados acerca do andamento de eventual
processo investigatório a ser instaurado por aquela Promotoria. Pela necessidade do serviço
declara voto favorável. Com a palavra o Vereador Samuel Gois da Silva disse que é mais
um capítulo dessa novela que vem se arrastando, e quantas vezes mais vai ser necessário
Ata nº 3.419 Fl. 03
retornar aqui. Por isso a decisão de encaminhar para que se tomem providências e de uma vez
por todas pare de retornar nesta Casa de Leis, porque fica naquele vai e vem, ai fica cômodo e
segue-se dessa forma. Acredita que com essa decisão tome-se uma providência em definitivo.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas
municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências, colocado em 1ª votação
sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador
Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº
50/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar
concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências, foi o
requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 50/2019, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de
linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria
do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas
municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências, colocado em 2ª votação
sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Substitutivo Geral ao Anteprojeto
de Lei nº 09/2018, de autoria da Comissão Executiva, que inclui artigo na Lei Municipal nº
1774, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e instituí o Plano de
Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal da Lapa, e dá outras providências. Livre a
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior
dizendo que o Anteprojeto de Lei 09/2018 vai tratar dos critérios e limites para concessão de
progressão por merecimento aos servidores do Poder Legislativo Municipal. É um Projeto do
ano passado que já esteve em discussão aqui no Plenário e este Vereador pediu vistas em uma
das ocasiões por entender que havia necessidade de entender melhor essa alteração. Pela regra
atual o Servidor apresenta quantas horas de cursos conseguir realizar pra conseguir as
progressões na carreira, e pela nova regra sugerida a época, seriam então limitadas as
progressões a trezentas horas por ano, e agora o Substitutivo vem estabelecer que são
novecentas horas a cada três anos. E a informação que tem vindo do Presidente e da Mesa
Executiva é de que se chegou a um consenso juntamente com os Servidores, então é partindo
dessa informação que este Vereador forma uma convicção acerca do Projeto, também
conversou com alguns Servidores na tarde de hoje que manifestaram concordância e que fica
razoável da forma como está. Por conta disso e pela necessidade que tem de dar
encaminhamento a essa questão, este Vereador declara voto favorável, no entanto, a Câmara
recebeu recentemente ainda no ano passado uma denúncia acerca de concessão de progressões
feitas, supostamente, de forma irregular para alguns Servidores e a Presidência encaminhou
para o Controle Interno da Câmara para que fizesse uma sindicância e verificasse se a
denúncia tinha ou não substância, se procedia ou não o que estava sendo denunciado. E por
informação extraoficial, parece que o Controle Interno concluiu esse trabalho. Em resposta o
Presidente Arthur Bastian Vidal disse que ainda não foi concluído. Continuando o
Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior disse que recebeu essa informação já faz
alguns dias, e deixa aqui o apelo para que assim que chegue a conclusão desse trabalho do
Controle Interno, que seja submetido a analise por todos os Vereadores para que possam
acompanhar, porque é uma denúncia muito grave que precisa ser apurada. E que seja pedido a
unidade de Controle Interno que dê prioridade a essa questão e não permita que isso se arraste
por muito tempo. Sendo assim declara voto favorável, como justificativa de voto. Com a
palavra o Vereador Samuel Gois da Silva disse que também conversou com Servidores e a
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maioria disse que estava bom como estava feito, porém existe algumas situações em que
alguns ainda debateram sobre algumas questões. Por isso este Vereador pede que não fosse
pedido hoje a dispensa de interstício, podem fazer uma votação hoje e na sequência sanar
essas dúvidas, por isso hoje este Vereador se posiciona contra. Mais ninguém querendo fazer
uso da palavra, foi o Substitutivo Geral ao Anteprojeto de Lei nº 09/2018, de autoria da
Comissão Executiva, que inclui artigo na Lei Municipal nº 1774, de 31 de março de 2004, que
dispõe sobre o Quadro de Pessoal e instituí o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo
Municipal da Lapa, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por
sete votos favoráveis e um contrário. Foi contrário o Vereador Samuel. Nada mais constando
na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados:
Indicação nº 31/2019, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando
ao Executivo Municipal, que sejam retiradas as manilhas de concreto instaladas em
03/06/2019 no acesso de entrada da Rua Barão do Rio Branco para a Rua Duque de Caxias,
sentido Avenida Caetano Munhoz da Rocha. Requerimento nº 12/2019, de autoria dos
Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva, solicitando que seja
enviado ofício a Primeira Promotoria do Ministério Público da Comarca da Lapa-PR,
comunicando acerca do extrapolamento do prazo legal de vigência do contrato de concessão
de linhas municipais urbanas de transporte coletivo firmado entre o Município da Lapa-PR e a
Translapa Transportes Ltda, bem como acerca da aparente ausência de adoção de medidas
administrativas pelo Poder Executivo Municipal para realização de novo certame licitatório.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao
Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras, patrolamento e ensaibramento
no final da Rua Cel. Eduardo Corrêa, na Vila Esperança, próximo a residência de nº 1220, bem
como seja finalizado com rolo compressor para melhor fixação do material na via, pois os
moradores estão com dificuldades para entrar em suas residências devido a erosão (buracos)
que as fortes chuvas causaram. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro
Purga, solicitando ao Executivo Municipal, informações de qual seria o custo (estudo
financeiro) para manter a Farmácia Municipal do Postão aberta vinte e quatro horas. Ninguém
querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos
ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria
desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações. Passou-se
para Lideranças Partidárias onde se manifestou o Vereador Vilmar Favaro Purga. Com a
palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que nesse momento fala do Partido PSL, em
que hoje o Presidente Jair Bolsonaro estará participando do Programa do Ratinho no SBT a
partir das nove horas e trinta minutos. Mais uma vez o Presidente está sendo convidado pela
televisão pra falar de tudo que estão fazendo, do que ainda precisa ser feito e das medidas que
estão tomando no país pra tentar endireitar o Brasil. Passou-se para Comunicações
Parlamentares onde se manifestaram os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e
Vilmar Favaro Purga. Com a palavra o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior disse
que faz uso desse espaço para convidar todos e todas para o evento realizado pela Comissão de
Direito Previdenciário da Subseção da OAB da Lapa, que ocorrerá amanhã dia cinco de junho,
das nove às treze horas na Praça General Carneiro, tendo como tema a Reforma da
Previdência, que é sem sombra de dúvidas a matéria que domina a pauta política e econômica
no Brasil nos últimos doze meses. É muito importante a participação das pessoas para que
tirem as dúvidas e esclareçam os pontos sobre os quais ainda não tem certeza porque da
Previdência depende o futuro desta e das demais gerações que estão por vir, então pela
importância do tema, fica aqui esse apelo para que participem e acompanhem. Com a palavra
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o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que parabeniza a comunidade e todas as pessoas
envolvidas na arrumação de um buraco na estrada na comunidade do Butiá, e todos sabem que
a cada enchente que dá eles sofrem porque ficam ilhados, num passado próximo ficavam até
sem energia elétrica. Foi montado um grupo no whatsapp em que o povo se uniu e pediram
aos responsáveis pelas estradas que levassem no mínimo duas ou três viagens de pedra pra
tapar um buraco onde a única saída que tinham era por essa estrada. O pessoal da Prefeitura
foi e disse que não era quatro caminhões de pedra que iria e sim quarenta caminhões de pedra
naquele buraco, e a comunidade ilhada com pessoas doentes lá, sem poder sair, fizeram um
mutirão com máquinas da serraria e de fazendas, com muito esforço da comunidade e apenas
quatro caminhões de pedra. Os áudios que este Vereador recebe no whatsapp dizem que falta
boa vontade pra resolverem as coisas na comunidade do Butiá, porque em toda enchente ficam
ilhados e quando precisam da mão amiga do Executivo numa emergência, infelizmente não
tem, foram várias pessoas da Prefeitura lá no domingo pra verificar e não resolveram. Mas
deixa aqui registrado os parabéns a comunidade do Butiá e a todas as pessoas que se
envolveram e arrumaram o problema da estrada, graças a Deus hoje eles já podem sair. Em
relação a essa estrada, deveria ser feita uma parceria entre as Prefeituras da Lapa e Antônio
Olinto, que se unam, façam uma proposta e resolvam por definitivo a situação da comunidade
lá no Butiá. E ficou no wathaspp muitos questionamentos, por que veio um monte de gente da
Prefeitura ver e não trouxeram nada, disseram que era muito longe pra trazer pedra, é longe,
mas é uma necessidade. E não está aqui sendo demagogo porque sabe da dificuldade que o
Município vai enfrentar nos próximos dias pra consertar todas as estradas do Município que
foram prejudicadas pelas fortes chuvas, porém tem que trabalhar com as prioridades, se tem
uma comunidade que não tem saída tem que ser acudida primeira e as outras gradativamente
vão arrumando. Portanto fica aqui esse pedido a Secretaria de Obras do Município que olhem
com mais carinho pra comunidade do Butiá que fica ilhada quando acontecem enchentes.
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos,
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se
no dia onze de junho de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o
que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata
que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
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Arthur Bastian Vidal
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Acyr Hoffmann Dirceu Rodrigues Ferreira
Ata nº 3.419 Fl. 06
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Fenelon Bueno Moreira Josias Camargo de Oliveira Junior
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Mário Jorge Padilha Santos Otávio José Rodrigue de Jesus
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Samuel Gois da Silva Vilmar Favaro Purga