| Tipo | Ata Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2019 |
| Date | 2019-05-29 |
| Ementa | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019. |
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se no Plenário
Vereador Cesar Augusto Leoni, nas dependências da Câmara Municipal da Lapa, às dez horas,
a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, sob a presidência do Vereador Acyr
Hoffmann, o qual declarou aberta a Audiência Pública, atendendo o que preconiza a Lei
Complementar Cento e Um – Lei de Responsabilidade Fiscal. A Mesa principal foi composta
pelo Prefeito Municipal Paulo Furiati, o Vice-Prefeito Joacir Gonsalves e o Secretário de
Fazenda, Mauricio Ton Ramos. Estavam presentes os Vereadores, Arthur Bastian Vidal, Josias
Camargo de Oliveira Junior e Otávio José Rodrigues de Jesus. Foi informado aos presentes
que todos poderiam formular perguntas dirigidas ao Prefeito e ao Secretário de Fazenda,
relativos ao que se colocar durante a audiência, preenchendo formulários na recepção desta
Casa de Leis. Inicialmente o Presidente da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, passou a palavra à funcionária Elenize de Lima Sluzarz, para que fizesse a
apresentação dos slides por meio eletrônico das contas do Poder Legislativo Municipal.
Logo após foi passada a palavra a senhora Sumaia, que fez a apresentação dos slides por
meio eletrônico das contas do Lapaprevi e do Executivo Municipal. Em seguida a
senhora Maria Cristina Ferreira Ganzert, fez uso da palavra para apresentar a
prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação por meio de vídeo. Logo após,
o senhor Júlio Bastos, fez uso da palavra para apresentar os slides referentes à Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Em seguida a apresentação da Secretaria
Municipal de Obras foi feita pela senhora Sumaia. Logo após, a senhora Amélia fez a
apresentação da Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, a senhora Eliane fez a
apresentação da Secretaria de Assistência Social. Na sequência, a senhora Sumaia fez a
apresentação da Secretaria Municipal de Administração. Logo após, o senhor Patrick fez
a apresentação da Secretaria de Parcerias Público-Privada. Em seguida, o senhor Joacir
Gonsalves fez a apresentação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Cultura e Esporte. Todos os slides apresentados serão anexados na presente
ata, exceto o vídeo da Secretaria Municipal da Educação. Finalizadas as apresentações,
abriu-se a palavra para questionamentos dos senhores Vereadores. Com a palavra o
Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior disse que tem alguns questionamentos a fazer,
mas pelo adiantar da hora, fará por escrito depois. Aproveita para parabenizar o Executivo
pela nova forma de apresentação da Audiência, hoje foi muito interessante porque torna as
coisas mais palpáveis, saindo do número e indo para imagens, principalmente na aplicação
desses recursos. Ao assistir a apresentação da Secretaria de Educação, estava a pensar que no
início da década de noventa este Vereador era criança na rede pública municipal de ensino da
Lapa, o motorista do transporte escolar ia bêbado com uma garrafa de cachaça embaixo do
banco, só tinha merenda se os alunos levassem uma couve ou um repolho, era a escala da
merenda, e não faz tanto tempo, fazem uns vinte e poucos anos. E como as coisas avançaram
no país, a politica pública da Educação, a transformação que ocorreu, principalmente depois
da Constituição de oitenta e oito e sua efetivação a partir do inicio da década de noventa. E
quando vê o discurso da mídia, a criminalização da política e a demonização dos políticos, é
preciso reavaliar e identificar que isso aqui é política, esse avanço conquistado da política
pública é um avanço político e que a despeito de tudo que existe de mal e que acontece de
negativo nos porões da República, tem muita coisa pra ser comemorada. E a Educação que
Audiência Pública Fl. 02
nesse momento recebe tantos ataques a nível nacional por parte daqueles que não apresentam
qualquer condição de debater a Educação, e falar de Educação nesse momento é um ato de
resistência a tudo que está acontecendo no país, mas ressalta o desenvolvimento da Educação
Básica em que lembrou aqui e é motivo de muita satisfação e de comemoração ver escolas
pintadas, alunos com merenda de primeiríssima qualidade. Quando foi Secretário de
Administração lembra que um dos primeiros contatos que analisou foi de merenda escolar, e
viu que no contrato tinha filé de tilápia no cardápio da merenda escolar, e jamais imaginava
que isso pudesse acontecer, e acontece, isso é motivo de comemoração e de que vale a pena
seguir a luta pela Educação e pelo Estado Social e Democrático de Direito Brasileiro. Não
houve perguntas por escrito. Com a palavra o Prefeito Municipal, Paulo Furiati, disse
que primeiramente agradece a participação das pessoas e toda equipe de trabalho, estão
construindo dentro de uma visão republicana, um trabalho árduo, pois estão atravessando um
período de turbulência extraordinário. Estão com um desgoverno federal, é real e estão
sentindo na pele isso, e podem falar o que quiser, mas os governos estavam funcionando,
agora o Governo não está funcionando e não adianta essas explicações de que é novo Governo
e tal. Diz isso porque vão passar agora por uma fase de aperto, vão ter que fazer a lição de casa
pra não mexer nos fundamentais que são saúde, educação e social. Agradece ao Vereador
Josias, e todos sabem que o Vereador Josias faz oposição na Casa, mas está aqui assistindo o
debate, faz perguntas, isso é democrático. Mas ontem na Sessão, o Vereador Purga disse que
recebeu uma denúncia de dois funcionários de que os transportes de doentes não tem
higienização, falou pelos cotovelos e não está aqui pra falar na frente deste Prefeito pra não
questionar. E esse tipo de demagogia barata é que vão ter que começar a corrigir neste país,
por isso elogia o Vereador Josias porque está aqui e faz perguntas, é assim que funciona. O
Conselho de Saúde tem vinte e oito membros, fora os funcionários da Prefeitura, tinha dois, só
que pra mover uma ação pedindo trinta mil reais de indenização em relação a este Prefeito
porque fez críticas, tinha doze lá na frente do Juiz, e aqui ontem na prestação de contas da
Saúde, dos doze só tinha um. Agora estão fazendo uma explanação, está o Presidente da
Câmara aqui, o Vereador Josias, e onde estão os demais Vereadores, é claro que isso vai ter
retorno de estar falando. E a população tem que começar, porque é fácil cobrar, o problema é
fazer, e agora tem o problema da balsa lá no Mato Queimado, e historicamente aquela balsa é
operada por São João do Triunfo com balseiro e a Prefeitura da Lapa fazia a manutenção, mas
o Prefeito tirou o balseiro, porém a Prefeitura da Lapa vai fazer a manutenção porque a
Marinha pede uma série de exigências, mas a hora que fizerem a manutenção e colocarem a
balsa na água não tem balseiro porque tem que ser funcionário efetivo, e se tudo correr bem,
essa balsa vai funcionar em dois mil e vinte, ai eles ficam loucos. Agradece essa participação
do Vereador Josias que é fundamental, bem como a equipe de trabalho da Prefeitura que tem
feito o possível dentro das condições para entregar uma cidade melhor quando terminar o
mandato, cada um que recebe tem que entregar melhor que o outro, as coisas evoluem. Vai
continuar do jeito que é, e não consegue não ficar indignado com determinadas coisas, por
exemplo, essa história do Vereador Purga ontem, está indignado, ele veio aqui pegou o
microfone e disse que "dois motoristas o procuraram dizendo que levam pacientes pra Curitiba
e que não tem higienização", enfim, ele está dizendo que o serviço é porco e sujo, agora uma
hora da tarde vai ter uma reunião e o pessoal do transporte vai ter que explicar isso, e não está
dizendo que o serviço é limpo, mas quer saber se o serviço é sujo. E esses dois motoristas
esquecem que existe um Estatuto do Funcionário e um Código de Ética, e antes de vir na
Câmara falar com a oposição demagógica, que é diferente do Vereador Josias, e xeretar, o
funcionário tem a obrigação de escrever comunicando ao Diretor se a ambulância está um
Audiência Pública Fl. 03
chiqueiro, ai se ele fez isso para o superior e não houve tomada de decisão, este Prefeito tem
como cobrar de quem tem que fazer isso. Agora, se não fez, tem Código de Ética de
funcionário também, porque se não vai virar uma bagunça, cada um que fica descontente corre
pra Câmara feito uma lavadeira pra falar com o Vereador Purga e dizer que a ambulância da
Prefeitura é um chiqueiro. Não vai aceitar isso, e se falou que o transporte é chiqueiro, quem
faz o transporte vai ter que explicar que não é chiqueiro, e se não for chiqueiro o senhor Purga
vai ser responsabilizado. E como que não vai falar, se um Vereador vem na Câmara e diz que
a ambulância da Prefeitura não é higiênica, será que vai fingir que não ouviu. E um dos
responsáveis pela higienização do veículo é o motorista, o motorista é responsável pelo
veículo, a não ser que ele não tenha condições de fazer, mas o responsável pelo veículo vem
aqui fofocar para o Vereador Purga que fica falando aqui. É a mesma coisa das farmácias, era
contra a abertura das farmácias, o povo veio aqui, ele votou a favor e fica fazendo discurso,
demagogia pura. Já está de saco cheio com demagogia, não é como o Vereador Josias que
encarou e pergunta, vai ser respondido. E se como administradores públicos não puderem
fazer respostas públicas, alguma coisa está errada, se mandar um Projeto pra Câmara e não
conseguir sustentar, alguma coisa está errada, é claro que tem as falhas e não acertam sempre,
mas se não tem má fé é fácil explicar. Então, não vai mais deixar passar, cirquinho na Lapa
com demagogia, vai na jugular, chega. E com essa droga dessa rede social, o sujeito aperta o
botão e sai no Brasil inteiro que aqui na Lapa não tem higienização no transporte de doentes,
portanto não vai deixar passar isso e vai acabar com essa demagogia do Vereador Purga, vai
falar e vai sustentar. Também já falou para o cargo em comissão que se ele veio aqui sendo um
cargo de confiança da administração, se o senhor Paulo Massa veio aqui, não relatou isso pra
chefia imediata e veio fazer fofoca por traz da parede com o Vereador Purga, ele perdeu a
confiança e vai pra rua. Se não, ele que faça um desmentido público, dizendo que ele não disse
aquilo que o Vereador falou aqui. As coisas agora vão ser cem por cento transparentes, não vai
mais aceitar, e cargo de confiança, senão comunicou a chefia e vem fofocar com Vereador pra
fazer demagogia, vai pra rua porque perdeu a confiança.
Encerrando a Audiência, o Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, Acyr
Hoffmann agradeceu a presença de todos, e desde já convida para a próxima Audiência que
deverá ser realizada no mês de setembro de dois mil e dezenove e será previamente anunciada.
Para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será pelos membros presentes desta Comissão assinada, restando anexados os
impressos dos slides apresentados por meio eletrônico.
___________________________
Acyr Hoffmann
Audiência Pública
1º Quadrimestre
2019
Receitas Correntes
Receitas Correntes 1º Quadrimestre 2019
Receita Tributária
(IPTU, IRRF, ISS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIAS)
R$ 7.820.970,37
Receita de Contribuições
(CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
R$ 276.500,24
Receita Patrimonial
(ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, RENDIMENTOS,
APLICAÇÕES FINANCEIRAS)
R$ 188.313,64
Receita de Serviços
(INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO)
R$ 0,00
Transferências Correntes
(FPM, ITR, IPVA, IPI, ICMS, LC 87/96, SUS, FNDE,
FNAS, CIDE, FUNDEB, DEMAIS RECEITAS
CORRENTES)
R$ 41.149.996,97
Receitas Correntes
Receitas Correntes 1º Quadrimestre 2019
Outras Receitas Correntes
(MULTA DE JUROS DE MORA TRIBUTOS, MULTA E
JUROS DE MORA DÍVIDA ATIVA, DÍVIDA ATIVA,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, OUTRAS RECEITAS
CORRENTES)
R$ 157.319,32
(-) Deduções FUNDEB
(FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPI)
R$ (6.054.640,17)
(-) Outras deduções R$ (0,00)
SUB TOTAL R$ 43.538.460,37
Receitas de Capital
Receitas Capital 1º Quadrimestre 2019
Operações de Crédito
(CONTRATOS PAVIMENTAÇÕES)
R$ 1.297.114,64
Alienação de Bens R$ 0,00
Transferências de
Capital
(Convênios)
R$ 692.917,37
SUB TOTAL
R$ 1.990.032,01
TOTAL GERAL R$ 45.528.492,38
Despesas Correntes
Despesas Correntes 1º Quadrimestre 2019
Pessoal e Encargos Sociais
(CONTRATOS TEMPO DETERMINADO, VENCIMENTOS,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS INSS E LAPAPREVI)
R$ 21.046.891,42
Juros e Encargos da Dívida
(JUROS CONTRATO OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AGÊNCIA
FOMENTO PR., CAIXA, BANCO DO BRASIL, PASEP,
LAPAPREVI)
R$ 364.017,28
Outras Despesas Correntes
(MATERIAL DE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS PF E PJ,
CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES, APORTE LAPAPREVI,
SENTENÇAS JUDICIAIS, CONSÓRCIO PÚBLICO)
R$ 25.349.277,81
SUB TOTAL R$ 46.760.186,51
Despesas de Capital
Despesas Capital 1º Quadrimestre 2019
Investimentos
(OBRAS E INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE)
R$ 6.465.996,85
Amortização Dívida
(AMORTIZAÇÃO CONTRATOS OPERAÇÃO DE
CRÉDITO, LAPAPREVI, PASEP)
R$ 842.101,65
SUB TOTAL R$ 7.308.098,50
TOTAL GERAL
R$ 54.068.285,01
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária 1º Quadrimestre 2019
RECEITAS CORRENTES R$ 49.593.100,54
RECEITAS DE CAPITAL R$ 1.990.032,01
DESPESAS CORRENTES R$ 46.760.186,51
DESPESAS DE CAPITAL
R$ 7.308.098,50
RESULTADO
R$ 2.485.152,46
DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO
Transferência Concedida:
Poder Legislativo
Até 1º Quadrimestre 2019 R$ 2.100.000,00
Lapa Previ
Até 1º Quadrimestre 2019 R$ 82.171,50
Transferência Recebida do Poder Legislativo
Até 1º Quadrimestre 2019 R$ 0,00
DESPESAS COM PESSOAL
DESPESAS LÍQUIDAS COM
PESSOAL
R$ 63.123.671,74
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA R$ 122.617.674,03
PERCENTUAL APLICADO 51,48%
LIMITE
DESPESA COM PESSOAL R$ 63.123.671,74 = 51,48%
LIMITE MÁXIMO (ART 20 DA LRF) R$ 66.213.543,98 = 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL (ART 22 DA
LRF)
R$ 62.902.866,78 = 51,30%
DESPESAS EMPENHADAS COM
RECURSOS DO FUNDEB
FUNDEB
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO
FUNDAMENTAL, INFANTIL E ESPECIAL 60% R$ 5.060.384,71
OUTRAS DESPESAS 40% R$ 1.081.805,34
TOTAL DESPESA R$ 6.142.190,05
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
Transferências Recebidas R$ 7.102.439,31
MÍNIMO 60% FUNDEB - REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO
(Art. 22 da Lei 11.494/07 Lei Fundeb) 71,25%
40% FUNDEB (outras despesas de manutenção da
educação básica) 15,23%
Total aplicado: 86,48%
DESPESAS LIQUIDADAS COM
MANUTENÇÃO DO ENSINO PARA
EFEITO DO CÁLCULO DO ART. 212 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Despesas Custeadas com Recursos Fundeb (Liquidada)
R$ 6.029.699,79
Despesas Custeadas com Recursos de Impostos e
Transferências (Liquidada) R$ 2.984.910,33
TOTAL R$ 9.014.610,12
DESPESAS LIQUIDADAS COM
MANUTENÇÃO DO ENSINO PARA
EFEITO DO CÁLCULO 25%
Deduções:
Resultado Líquido das Transferências Fundeb R$ 1.038.795,92
Cancelamentos de Restos a Pagar R$ 27.955,87
Despesas custeadas c/ superávit ex. anterior R$ 81.730,45
DESPESAS LÍQUIDAS FINS LIMITE R$ 7.866.127,88
DESPESAS LIQUIDADAS COM MANUTENÇÃO
DO ENSINO
PARA EFEITO DO CÁLCULO 25% (mínimo dos Impostos e
Transferência, a ser aplicado anualmente na manutenção do
desenvolvimento do ensino )
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS
E TRANSFERÊNCIAS R$ 37.889.638,76
ÍNDICE AJUSTADO (MÍNIMO 25%) 20,76%
DESPESAS LIQUIDADAS PRÓPRIAS COM
SAÚDE
EMPENHADA LIQUIDADA
ATENÇÃO BÁSICA R$ 3.593.037,23 3.072.197,77
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL R$ 4.966.947,34 4.534.484,54
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO R$ 790.517,24 543.098,49
VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 85.493,61 85.303,62
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 121.615,47 121.615,47
OUTRAS SUBFUNÇÕES R$ 2.375.503,90 1.656.578,31
TOTAL R$ 11.933.114,79 10.013.278,20
DESPESAS CUSTEADAS RECURSOS SUS R$ 6.146.125,63 5.896.919,45
DESPESAS PARA FINS DE APURAÇÃO R$ 5.786.989,16 4.116.358,75
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS
R$
37.889.638,76
APLICAÇÃO MÍNIMA(EMENDA CONSTITUCIONAL
29/2000 (Mínimo Financiamento Ações e Serviços
Públicos Saúde 15%)
R$
5.683.445,81
APLICADO NA SAÚDE LIQUIDADA (ÍNDICE 19,25%) R$ 7.295.027,10
APLICADO NA SAÚDE EMPENHADA(ÍNDICE 23,55%) R$ 8.925.340,08
APLICADO A MAIOR COM RECURSOS LIVRES
(4,25%) LIQUIDADA
R$
1.611.581,29
APLICADO A MAIOR COM RECURSOS LIVRES
(8,55%) EMPENHADA
R$
3.241.189,27
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO
DOS RESTOS A PAGAR
SALDO INSCRITO EM 01/01/2019 R$ 14.184.001,16
PAGOS ATÉ 30/04/2019 R$ 7.543.713,85
CANCELADOS ATÉ 30/04/2019 R$ 1.322.720,46
SALDO A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
R$ 4.696.769,26
SALDO A PAGAR PROCESSADOS R$ 620.797,59
DEMONSTRATIVO DE CONTAS A PAGAR
CONTAS A PAGAR EM 30/04/2019 R$ 22.721.314,61
DESTAS, ESTÃO LIQUIDADAS OU
PROCESSADAS
R$
3.148.932,00
NÃO PROCESSADAS R$ 19.572.382,61
TOTAL CONTAS A PAGAR E RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
PROCESSADOS
R$
R$
24.269.151,87
3.769.729,59
TOTAL GERAL R$ 28.038.881,46
DISPONIBILIDADES
SALDO EM 30/04/2019 R$
24.031.661,45
DÍVIDA FUNDADA
AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ
SALDO EM 30/04/2019 R$ 2.943.714,36
CONFISSÃO DÍVIDA COM LAPAPREVI
SALDO EM 30/04/2019 R$ 6.472.016,49
DÍVIDA FUNDADA
DÍVIDA PASEP
SALDO EM 31/08/2018 R$
1.530.457,68
DÍVIDA PASEP
SALDO EM 31/08/2018 R$
1.530.457,68
DÍVIDA PASEP
SALDO EM 31/08/2018 R$
1.530.457,68
DÍVIDA PASEP
SALDO EM 31/08/2018 R$
1.530.457,68
DÍVIDA PASEP
SALDO EM 31/08/2018 R$
1.530.457,68
DÍVIDA PASEP
SALDO EM 30/04/2019 R$
1.469.381,38
BANCO DO BRASIL
SALDO EM 30/04/2019 R$
2.558.401,22
DÍVIDA FUNDADA
DÍVIDA FUNDADA
PAVIMENTAÇÃO DA COHAPAR
SALDO EM 30/04/2019 R$ 975.380,42
PAVIMENTAÇÃO CRISTO REI
SALDO EM 30/04/2019 R$
1.183.277,78
DÍVIDA FUNDADA
PAVIMENTAÇÃO
Montreal, Vila São José, Esplanada, Jardim Primavera e
Novo Horizonte
SALDO EM 30/04/2019
R$
3.536.641,56
DÍVIDA FUNDADA
PRECATÓRIOS CÍVEIS (TRIBUNAL REG. TRABALHO DO PR)
EMPENHOS PAGOS R$ 0,00
PRECATÓRIOS CÍVEIS (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ)
EMPENHOS PAGOS R$ 18.570,86
OUTRAS EXIGIBILIDADES
PARCELAMENTO IMÓVEL LAPAPREVI
SALDO EM 30/04/2019 R$ 1.741.048,82
RESULTADO PRIMÁRIO
QUADRIMESTRE
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (1)
Receita Total (-) Aplicação
Financeira (-) Receita Operação
Crédito
R$
44.051.060,01
DESPESAS PRIMÁRIA TOTAL (2)
(Total de Despesas Pagas)
R$
33.795.939.28
RESULTADO PRIMÁRIO (1-2) R$ 10.255.120,73
RESULTADO NOMINAL NO QUADRIMESTRE
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) R$ 20.879.862,03
DEDUÇÕES R$ 23.432.609,88
Ativo Financeiro R$ 24.031.661,45
Haveres Financeiros (Dep. Judiciais) R$ 21.746,02
(-) Restos a Pagar Processados R$ 620.797,59
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) R$ (2.552.747,85)
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2019
LAPA PREVI
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais(Servidores e Inativos) R$ 1.651.181,47
Receita Patrimonial( Rend. Aplic. Financeiras) R$ 3.722.851,79
Outras Receitas Correntes(Compensação Prev.
entre RGPS e RPPS)
R$ 420.480,08
SubTotal R$ 5.794.513,34
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2019
LAPA PREVI
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições Intra Orçamentárias
Receita Contribuição (Patronal Servidor Ativo
Civil, Amortização Passivo Atuarial e
Parcelamento Débito)
R$ 3.623.151,03
Amortização Imóvel Lapa Previ R$ 51.759,84
TOTAL GERAL R$ 9.469.424,21
Interferência Financeira(Taxa Administração) R$ 82.171,50
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2019
LAPA PREVI
DESPESAS CORRENTES
Aposentadoria e Reformas R$ 3.733.725,32
Pensões R$ 601.123,53
Salário Família R$ 295,20
Diárias R$ 7.940,00
Material de Consumo R$ 11.293,32
Serviços de Consultoria R$ 3.450,00
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física R$ 60,00
Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica R$ 73.873,81
Sub Total R$ 4.431.761,18
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2019
LAPA PREVI
DESPESAS CAPITAL
Equipamento e Material Permanente R$ 0,00
TOTAL R$ 4.431.761,18
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2019
LAPA PREVI
RESUMO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES R$ 5.794.513,34
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA R$ 3.623.151,03
RECEITAS CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIA R$ 51.759,84
DESPESAS CORRENTE
DESPESAS CAPITAL
R$
R$
4.431.761,18
0,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO R$ 5.037.663,03
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE
JANEIRO A ABRIL 2019
LAPA PREVI
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 30/04/2019
BANCOS CONTA MOVIMENTO E APLICAÇÕES
BANCO BRASIL FUNDO FINANCEIRO R$ 26.084.072,56
BANCO BRASIL FUNDO CAPITALIZADO R$ 25.340.667,40
CEF CONTA APLICAÇÃO R$ 7.000.270,19
CEF REGIME CAPITALIZADO R$ 30.582.749,45
C E F FLUXO DE CAIXA R$ 0,00
CEF COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA R$ 12.163.160,37
CEF TAXA ADMINISTRAÇÃO R$ 616.303,33
BCO BRASIL INST PREV TERRENO R$ 1.629.442,84
BANCO DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO R$ 305.405,36
C E F CONSIGNAÇÕES R$ 92.717,15
TOTAL R$ 103.814.788,65
1
RELATÓRIO DE GESTÃO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DA
ADOLESCÊNCIA
LAPA-PR
EXERCÍCIO DE 2019
1º QUADRIMESTRE
2
Prefeitura Municipal de Lapa-PR
Prefeito: Paulo César Fiates Furiati
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Secretário Municipal: Ruy Suplicy Wiedmer
Departamento Geral de Políticas de Assistência Social
Diretora: Ana Karina Azambuja
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
Coordenadora: Andrea Maria Hammerschmidt Mendes
CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Coordenadora: Kátia Regina Dalmaz
Centro da Juventude
Coordenadora: Liziane Ramalho Pinto
Conselho Municipal de Assistência Social
Presidente: Maria Delourdes Barboza Hoffmann
Relatores:
Ana Karina Azambuja
Eliane do Rocio Serena da Rocha
Marcia Hoffmann Siben
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APRESENTAÇÃO
A Diretoria Geral da Política de Assistência Social encaminha ao Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o Relatório de Gestão da
Criança e do Adolescente do Exercício 2019 1º Quadrimestre, para apreciação e
aprovação, conforme Instrução Normativa nº 36/2009, do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná.
Lapa 24 de maio de 2019.
Ana Karina Azambuja
Diretora Geral da Política de Assistência Social
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SUMÁRIO
1.0 IDENTIFICAÇÃO ...................................................................................... 5
1.1 DADOS DO MUNICÍPIO ........................................................................... 5
1.1.1 ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................... 5
1.1.2 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA ......... 5
1.1.3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE....................................................................................... 6
2.0 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA ...................................................................... 7
2.1 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
DO ADOLESCENTE................................................................................. 7
3.0 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ............................................................ 8
3.1 AVALIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA..................................................................................... 8
3.1.1 Centro da Juventude .............................................................................. 8
3.1.2 Programa Criança Feliz.......................................................................... 10
3.1.3 Proteção Social de Média e Alta Complexidade..................................... 11
3.1.4 Manutenção do Conselho Tutelar........................................................... 12
4.0 SUBVENÇÃO E AUXÍLIO ......................................................................... 13
5.0 TOTAL DAS DESPESAS.......................................................................... 14
6.0 DEMONSTRATIVO QUANTITATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15
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1.0 IDENTIFICAÇÃO
Município: LAPA - PR
Porte Populacional: Pequeno Porte II
Gestão do SUAS: Básica
1.1 DADOS DO MUNICÍPIO
Prefeitura Municipal da Lapa
Nome do Prefeito: Paulo César Fiates Furiati
Mandato do Prefeito: Início: 01/01/2017 Término: 31/12/2020
Endereço da Prefeitura: Rua Alameda David Carneiro, 243
CEP: 83.750-000
Telefone: (41) 3547-8061
E-mail: prefeitura@lapa.pr.gov.br Site: http://lapa.pr.gov.br
1.1.1 ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Responsável: Ruy Suplicy Wiedmer
Endereço órgão gestor: Av. Aloisio Leoni, 154
CEP: 83.750-000
Telefone: (41) 3547-5117
E-mail: socialapa@lapa.pr.gov.br Site: http://lapa.pr.gov.br/
1.1.2 - FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
FMDCA
CNPJ: 18.768.099/0001-31
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Secretaria onde está vinculado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefone: (41) 3547-5117 / 3547-1028
Ato de Criação: LEI 1.306 DE 23/11/1995
Data Assinatura: 23/11/1995
Data Publicação: 18/12/1995
1.1.3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Cidade: LAPA
UF: PR
Endereço: AV. ALOISIO LEONI, 154
CEP: 83750-000
Secretário (a) Executivo (a): APARECIDA MARTINS RUTHES
Ato de Criação: LEI 1306 DE 23/11/1995
Data Assinatura: 23/11/1995
Data Publicação: 18/12/1995
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2.0 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA foi
criado pela Lei Municipal nº. 1306 de 23 de setembro de 1995, regido pela Lei
Municipal nº. 3065, de 16 de março de 2015.
Está vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento
Social/Departamento Geral de Políticas de Assistência Social que apoia e fomenta
as atividades do Conselho, oferecendo apoio técnico e secretaria executiva, bem
como financeiro.
2.1 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E
DO ADOLESCENTE
Nome CPF Representação Inicio do
Mandato
Fim do
Mandato
KATIA REGINA DALMAZ 027.137.099-89 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
JULIANE KARAS CAMARGO 033.271.039-41 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
ÉLIDA FERNANDA PAZ VERA 074.563.769-80 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
GRAZIELE APª F. DA CRUZ 032.567.039-09 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
JÚLIO CESAR P.BARBOSA 747.695.539-00 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
JÉSSICA CRISTINA C. DA CRUZ 060.040.999-61 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
ROSA MARIA HOFFMANN 044.305.569-62 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
DIAIR APARECIDA PORTES 052.712.349-83 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
ANA KARINA AZAMBUJA 998.412.909-87 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
LIZIANE RAMALHO PINTO 023.427.169-82 GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
HELMUT DUCK 355.717.569-34 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
KARIN CRISTINA DUCK VILELA 061.110.956-50 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
LUCIANO GASPAR PINTO 037.204.769-60 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
PATRICIA AZEVEDO VICENTE 041.355.799-57 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
TERESINHA A. DOS S. F. VICTAL 781.901.939-53 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
VERA LÚCIA AM. MARTINS 015.664.769-92 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
ROSANA UKAN 056.509.369-00 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
MARIA AMAZILES M. DE LARA 973.999.819-49 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
CARIN KLEINSCHMIDT 355.720.789-72 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
BERNADETE R. GUEBER 566.119.439-00 NÃO GOVERNAMENTAL 10/05/2019 10/05/2021
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3.0 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO
3.1 AVALIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
3.1.1 Centro da Juventude
O Centro da Juventude realiza atualmente 36 oficinas que ofertam
atividades esportivas, culturais e de cidadania, para em média 120 adolescentes
dia, que participam das atividades, totalizando 2.880 atendimentos mensais
aproximadamente, sendo que no quadrimestre foram contabilizadas 11.164
participações.
O programa desenvolvido no espaço, é baseado em três pilares: cidadania,
convivência e formação, e faz parte da rede socioassistencial de Proteção Social.
Além destas atividades, é desenvolvido o Programa Municipal de
Aprendizagem, “Construindo Meu Futuro”, que possui hoje aproximadamente 500
adolescentes inscritos. Estes participam das oficinas e são encaminhados para
vagas de estágio e programa melhor aprendiz nas empresas.
No espaço estão garantidos os Direitos:
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente
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Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
DESPESAS COM O CENTRO DA JUVENTUDE
Descrição Valor
Aquisição de gás e outros materiais engarrafados R$ 450,00
Gêneros Alimentícios R$ 998,30
Material de Copa e Cozinha R$ 284,50
Material de Limpeza e Produtos de Higienização R$ 1.326,43
Material para manutenção de Bens Imóveis R$ 4.420,25
Materiais para manutenção de veículos R$ 1.274,63
Serviços Gerais de Mecânica Veicular R$ 784,00
Serviços de Vigilância R$ 16.275,00
Aquisição de equipamentos de proteção, segurança e
socorro
R$ 731,70
Aquisição de mobiliário em geral R$ 1.154,00
DESPESAS COM O CENTRO DA JUVENTUDE
Restos Pagos
Descrição Valor
Material Elétrico e Eletrônico R$ 2.488,40
Gêneros Alimentícios R$ 1.564,42
Material de proteção e segurança R$ 49,00
Serviços de manutenção e conservação de Bens
Imóveis
R$ 1.621,28
Material para manutenção de Bens Imóveis R$ 169,80
Serviços de limpeza da piscina R$ 11.755,80
Serviços de Vigilância R$ 8.137,50
Equipamentos para áudio, vídeo e foto R$ 1.197,00
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, é
desenvolvido diretamente pelo poder público e indiretamente, por meio de parceria
realizada com Entidade Não Governamental.
No Centro da Juventude está sendo executada por meio da Deliberação nº
62/16 CEDCA/PR, que tem por objetivo desenvolver a participação com grupos nos
ciclos de vida, de 06 a 17 anos, atividades que asseguram o despertar da
autonomia, protagonismo e promovam o desenvolvimento interpessoal e relacional,
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promovendo a convivência familiar e comunitária como aspecto de proteção social
para que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família.
São realizados 03 grupos semanais na faixa etária de 15 a 17 anos,
totalizando 65 atendidos.
Os atendimentos do SCFV são realizados a fim de promover e prevenir a
ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social, bem como de agravos.
O serviço prevê a garantia aos direitos:
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
DESPESAS COM A DELIBERAÇÃO 62/16 CEDCA-PR – SCFV
Restos Pagos
Descrição Valor
Gêneros Alimentícios R$ 1.885,07
Material educativo e esportivo R$ 575,45
Material de Copa e Cozinha R$ 188,00
Outros Materiais de Consumo R$ 411,68
Pagamento de Oficineiro R$ 18.111,50
3.1.2 Programa Criança Feliz
O Município desenvolve desde 2016 o Programa Primeira Infância no
SUAS, acompanhando 150 crianças de idades entre 00 e 06 anos.
As crianças são atendidas no Programa Criança Feliz, desenvolvido por
meio de visitas domiciliares, realizadas semanalmente, com objetivo de promover o
desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do
desenvolvimento infantil integral na primeira infância.
A execução do Programa promove a garantia dos direitos:
Direito à Vida e à Saúde
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
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Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
DESPESAS COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Descrição Valor
Folha de Pagamento R$ 13.753,97
Aquisição de vale Refeição R$ 750,00
Estagiários R$ 5.561,67
DESPESAS COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Restos Pagos
Descrição Valor
Folha de Pagamento R$ 891,66
3.1.3 Proteção Social de Média e Alta Complexidade
Deliberação 54/16 CEDECA-PR Liberdade Cidadã, tem como objetivo
desenvolver atividades socioeducativas com adolescentes em cumprimento de
medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à
Comunidade, a fim de garantir o cumprimento em meio aberto, com foco na
preservação dos vínculos familiares e comunitários. Em média o Município atende
24 adolescentes/mês.
Convenio nº 119/2015, Programa Crescer em Família apoio à adequação
dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e jovens até
21 anos. O serviço de acolhimento no Município, “Casa Passagem Tempo Feliz”,
possui capacidade de atendimento para 16 crianças e adolescentes, atualmente
possui 05 acolhidos.
A execução da ação promove a garantia de direitos nos eixos:
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
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Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
DESPESAS COM A DEL. 54/16 CEDCA-PR – LIBERDADE CIDADÃ
Restos Pagos
Descrição Valor
Máquinas, utensílios e equipamentos diversos R$ 334,90
Cursos de Capacitação Profissional R$ 23.000,00
DESPESAS COM CONVÊNIO Nº 119/15 – PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA
Restos Pagos
Descrição Valor
Material de Copa e Cozinha R$ 57,25
3.1.4 Manutenção do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, criado por Lei Municipal e
efetivamente implantado, integra de forma definitiva o quadro das instituições
municipais. Desenvolve uma ação contínua e ininterrupta. Uma vez criado e
implantado, não desaparece; apenas renovam-se os seus membros.
Os recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar, aí incluídos
os subsídios devidos aos Conselheiros, de conformidade com o disposto no
art.134, parágrafo único, da Lei nº 8.069/90 e Lei Municipal Nº 3065 de 16 de
março de 2015, artigo 39.
Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
DESPESAS COM O CONSELHO TUTELAR
Descrição Valor
Folha de Pagamento R$ 52.667,18
Gêneros Alimentícios R$ 136,00
Materiais para manutenção de veículos R$ 16,83
Serviços Gerais de elétrica Veicular R$ 32,00
Seguro de veículo R$ 476,00
Locação de veículo R$ 2.781,03
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DESPESAS COM O CONSELHO TUTELAR
Restos Pagos
Descrição Valor
Folha de Pagamento R$ 3.857,31
Material para manutenção de bens imóveis R$ 420,90
Locação de Imóveis R$ 2.042,42
Locação de impressora R$ 400,00
Serviços de cópias e reprodução de documentos R$ 165,66
Serviços de manutenção e conservação de bens
imóveis
R$ 3.970,00
Locação de veículo R$ 14.997,39
4.0 SUBVENÇÃO E AUXÍLIO
Subvenções sociais são as transferências correntes destinadas a cobrir
despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou
cultural, sem finalidade lucrativa, quando a transferência deriva de previsão
constante na lei orçamentária.
As despesas de repasse da subvenção social, referente ao Termo de
Colaboração Nº35/2018, Centro de Recuperação Nova Esperança – CERENE, tem
como objeto atendimento de adolescentes em regime de acolhimento para
tratamento a pessoas dependentes de substancias psicoativas e seus familiares e
ou responsáveis, segundo modelo psicossocial de comunidade terapêutica.
Auxilio a entidade, Associação Menonita de Assistência Social –
AMAS/LAPA, Termo de Fomento Nº 07/2018, para apoio ao atendimento prestado
a crianças de 05 a 12 anos em Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos Familiares e Comunitários, para atendimento de 130 metas.
Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
DESPESAS COM SUBVENÇÃO SOCIAL
Descrição Valor
Repasse de Subvenção Social – Entidade CERENE R$ 41.600,00
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DESPESAS COM REPASSES DE RECURSOS DA CONTA FMDCA-DOAÇÕES
Descrição Valor
Auxílios – Entidade AMAS R$ 29.794,83
5.0 TOTAL DAS DESPESAS
Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
TOTAL DAS DESPESAS
Vínculo Descrição Valor
000 – Recursos Próprios Conselho Tutelar R$ 56.109,04
000 – Recursos Próprios Centro da Juventude R$ 27.698,81
000 – Recursos Próprios Subvenção Social R$ 41.600,00
000 – FMDCA Doações Auxílios R$ 29.794,86
951 – programa Primeira
Infância no SUAS
Programa Criança Feliz R$ 20.065,64
TOTAL GERAL R$ 175.268,35
Detalhamento das Despesas Realizadas
1º Quadrimestre
Sub-função – 0243
Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
TOTAL DAS DESPESAS
Restos Pagos
Vínculo Descrição Valor
000 – Recursos Próprios Conselho Tutelar R$ 25.853,68
000 – Recursos Próprios Centro da Juventude R$ 26.983,20
954 – Del. 62/16 – SCFV Incentivo ao Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos
R$ 21.171,70
955 – Del. 54/16 Programa Liberdade Cidadã R$ 23.334,90
934 – Convênio 119/15 Programa Crescer em Família R$ 57,25
951 – programa Primeira
Infância no SUAS
Programa Criança Feliz R$ 891,66
TOTAL GERAL R$ 98.292,39
15
6.0 DEMONSTRATIVO QUANTITATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DA LAPA
Execução Orçamentária
Consolidação Geral da Despesa
LOA: 2019 Impressão por: Elemento
Orgão: 07 Subfunção: 0243 Período de: 01/01/2019 Até: 30/04/2019
Código Descrição
Credito Despesa
Saldo
Orçamentário Orçado Suplementado
Empenhado Liquidado Pago Liquidado a
Pagar
No Mês No Mês No Mês Acumulado
Anulado Total Acumulado Acumulado Acumulado Saldo a Pagar
3000000000000000000 Despesa Orçamentária
868.600,00 589.466,42 478.713,37 243.099,09 175.268,35 67.830,74
979.353,05
0,00 1.458.066,42 478.713,37 243.099,09 175.268,35 303.445,02
3300000000000000000 Despesas correntes
841.400,00 364.308,42 389.422,91 163.714,53 143.587,79 20.126,74
816.285,51
0,00 1.205.708,42 389.422,91 163.714,53 143.587,79 245.835,12
3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais
252.700,00 19.500,00 69.195,70 69.195,70 66.421,15 2.774,55
203.004,30
0,00 272.200,00 69.195,70 69.195,70 66.421,15 2.774,55
3319000000000000000 Aplicações diretas
246.400,00 13.000,00 67.361,80 67.361,80 65.049,94 2.311,86
192.038,20
0,00 259.400,00 67.361,80 67.361,80 65.049,94 2.311,86
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
211.500,00 13.000,00 58.198,60 58.198,60 58.198,60 0,00
166.301,40
0,00 224.500,00 58.198,60 58.198,60 58.198,60 0,00
16
3319011010000000000 Vencimentos e salários
0,00 0,00 58.198,60 58.198,60 58.198,60 0,00
0,00 0,00 58.198,60 58.198,60 58.198,60 0,00
3319011010100000000 Vencimentos e vantagens fixas pessoal efetivo
0,00 0,00 12.382,76 12.382,76 12.382,76 0,00
0,00 0,00 12.382,76 12.382,76 12.382,76 0,00
3319011010700000000 Remuneração de membros de conselhos
0,00 0,00 45.815,84 45.815,84 45.815,84 0,00
0,00 0,00 45.815,84 45.815,84 45.815,84 0,00
3319013000000000000 Obrigações patronais
34.900,00 0,00 9.163,20 9.163,20 6.851,34 2.311,86
25.736,80
0,00 34.900,00 9.163,20 9.163,20 6.851,34 2.311,86
3319013160000000000 INSS sobre a remuneração de membros de
conselhos
0,00 0,00 9.163,20 9.163,20 6.851,34 2.311,86
0,00 0,00 9.163,20 9.163,20 6.851,34 2.311,86
3319100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre
órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social.
6.300,00 6.500,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
10.966,10
0,00 12.800,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
3319113000000000000 Obrigações patronais
6.300,00 6.500,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
10.966,10
0,00 12.800,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
3319113030000000000 Contribuições previdenciárias - RPPS
0,00 0,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
0,00 0,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
3319113030100000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos
0,00 0,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
0,00 0,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
17
3319113030103000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos -
Capitalizada
0,00 0,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
0,00 0,00 1.833,90 1.833,90 1.371,21 462,69
3330000000000000000 Outras despesas correntes
588.700,00 344.808,42 320.227,21 94.518,83 77.166,64 17.352,19
613.281,21
0,00 933.508,42 320.227,21 94.518,83 77.166,64 243.060,57
3332000000000000000 Transferências à união
2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3332093000000000000 Indenizações e restituições
2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3335000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
125.300,00 15.470,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 0,00
15.970,00
0,00 140.770,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 83.200,00
3335041000000000000 Contribuições
200,00 15.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15.670,00
0,00 15.670,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3335043000000000000 Subvenções sociais
125.100,00 0,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 0,00
300,00
0,00 125.100,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 83.200,00
3335043990000000000 Subvenções sociais para outras áreas de
interesse público
0,00 0,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 0,00
0,00 0,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 83.200,00
18
3335043999900000000 Demais entidades do terceiro setor
0,00 0,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 0,00
0,00 0,00 124.800,00 41.600,00 41.600,00 83.200,00
3339000000000000000 Aplicações diretas
388.400,00 329.338,42 170.427,21 47.357,16 30.004,97 17.352,19
547.311,21
0,00 717.738,42 170.427,21 47.357,16 30.004,97 140.422,24
3339014000000000000 Diárias - pessoal civil
4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00
0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339030000000000000 Material de consumo
63.100,00 27.650,00 32.777,65 14.678,86 8.906,94 5.771,92
57.972,35
0,00 90.750,00 32.777,65 14.678,86 8.906,94 23.870,71
3339030040000000000 Gás e outros materiais engarrafados
0,00 0,00 450,00 450,00 450,00 0,00
0,00 0,00 450,00 450,00 450,00 0,00
3339030070000000000 Gêneros de alimentação
0,00 0,00 14.745,45 2.754,90 1.134,30 1.620,60
0,00 0,00 14.745,45 2.754,90 1.134,30 13.611,15
3339030079900000000 Outras despesas com gêneros alimentícios
0,00 0,00 14.745,45 2.754,90 1.134,30 1.620,60
0,00 0,00 14.745,45 2.754,90 1.134,30 13.611,15
3339030160000000000 Material de expediente
0,00 0,00 1.538,90 12,87 0,00 12,87
0,00 0,00 1.538,90 12,87 0,00 1.538,90
19
3339030190000000000 Material de acondicionamento e embalagem
0,00 0,00 194,05 194,05 0,00 194,05
0,00 0,00 194,05 194,05 0,00 194,05
3339030210000000000 Material de copa e cozinha
0,00 0,00 735,00 735,00 284,50 450,50
0,00 0,00 735,00 735,00 284,50 450,50
3339030220000000000 Material de limpeza e produtos de higienização
0,00 0,00 5.033,88 2.877,33 1.326,43 1.550,90
0,00 0,00 5.033,88 2.877,33 1.326,43 3.707,45
3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis
0,00 0,00 6.323,25 6.323,25 4.420,25 1.903,00
0,00 0,00 6.323,25 6.323,25 4.420,25 1.903,00
3339030260000000000 Material elétrico e eletrônico
0,00 0,00 204,93 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 204,93 0,00 0,00 204,93
3339030280000000000 Material de proteção e segurança
0,00 0,00 258,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 258,00 0,00 0,00 258,00
3339030390000000000 Material para manutenção de veículos
0,00 0,00 2.167,89 1.291,46 1.291,46 0,00
0,00 0,00 2.167,89 1.291,46 1.291,46 876,43
3339030399900000000 Outros materiais para manutenção de veículos
0,00 0,00 2.167,89 1.291,46 1.291,46 0,00
0,00 0,00 2.167,89 1.291,46 1.291,46 876,43
20
3339030420000000000 Ferramentas
0,00 0,00 50,90 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 50,90 0,00 0,00 50,90
3339030990000000000 Outros materiais de consumo
0,00 0,00 1.075,40 40,00 0,00 40,00
0,00 0,00 1.075,40 40,00 0,00 1.075,40
3339030990100000000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
0,00 0,00 1.075,40 40,00 0,00 40,00
0,00 0,00 1.075,40 40,00 0,00 1.075,40
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
1.000,00 1.000,00 1.119,56 0,00 0,00 0,00
880,44
0,00 2.000,00 1.119,56 0,00 0,00 1.119,56
3339032040000000000 Mat. p/distrib. gratuita em progr. de assist. social
0,00 0,00 1.119,56 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.119,56 0,00 0,00 1.119,56
3339036000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
34.200,00 49.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00
83.472,00
0,00 83.472,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
286.100,00 211.416,42 136.530,00 32.678,30 21.098,03 11.580,27
360.986,42
0,00 497.516,42 136.530,00 32.678,30 21.098,03 115.431,97
3339039120000000000 Locação de máquinas e equipamentos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21
3339039190000000000 Manutenção e conservação de veículos
0,00 0,00 1.986,00 816,00 816,00 0,00
0,00 0,00 1.986,00 816,00 816,00 1.170,00
3339039190400000000 Serviços gerais de mecânica veicular
0,00 0,00 1.954,00 784,00 784,00 0,00
0,00 0,00 1.954,00 784,00 784,00 1.170,00
3339039190500000000 Serviços gerais de elétrica veicular
0,00 0,00 32,00 32,00 32,00 0,00
0,00 0,00 32,00 32,00 32,00 0,00
3339039480000000000 Serviço de seleção e treinamento
0,00 0,00 8.608,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 8.608,00 0,00 0,00 8.608,00
3339039690000000000 Seguros em geral
0,00 0,00 476,00 476,00 476,00 0,00
0,00 0,00 476,00 476,00 476,00 0,00
3339039690300000000 Seguros de demais veículos públicos
0,00 0,00 476,00 476,00 476,00 0,00
0,00 0,00 476,00 476,00 476,00 0,00
3339039770000000000 Vigilância ostensiva/monitorada
0,00 0,00 97.650,00 24.412,50 16.275,00 8.137,50
0,00 0,00 97.650,00 24.412,50 16.275,00 81.375,00
3339039779900000000 Vigilância demais setores da administração
0,00 0,00 97.650,00 24.412,50 16.275,00 8.137,50
0,00 0,00 97.650,00 24.412,50 16.275,00 81.375,00
22
3339039830000000000 Serviços de cópias e reprodução de documentos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339039990000000000 Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica
0,00 0,00 27.810,00 6.973,80 3.531,03 3.442,77
0,00 0,00 27.810,00 6.973,80 3.531,03 24.278,97
3339039999900000000 Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica
0,00 0,00 27.810,00 6.973,80 3.531,03 3.442,77
0,00 0,00 27.810,00 6.973,80 3.531,03 24.278,97
3339048000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.000,00
0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339100000000000000
Aplicação direta decorrente de operação entre
órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social.
73.000,00 0,00 25.000,00 5.561,67 5.561,67 0,00
48.000,00
0,00 73.000,00 25.000,00 5.561,67 5.561,67 19.438,33
3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física
73.000,00 0,00 25.000,00 5.561,67 5.561,67 0,00
48.000,00
0,00 73.000,00 25.000,00 5.561,67 5.561,67 19.438,33
3339136070000000000 Estagiários
0,00 0,00 25.000,00 5.561,67 5.561,67 0,00
0,00 0,00 25.000,00 5.561,67 5.561,67 19.438,33
3400000000000000000 Despesas de capital
27.200,00 225.158,00 89.290,46 79.384,56 31.680,56 47.704,00
163.067,54
0,00 252.358,00 89.290,46 79.384,56 31.680,56 57.609,90
23
3440000000000000000 Investimentos
27.200,00 225.158,00 89.290,46 79.384,56 31.680,56 47.704,00
163.067,54
0,00 252.358,00 89.290,46 79.384,56 31.680,56 57.609,90
3445000000000000000 Transf. a instituições privadas s/fins lucrativos
200,00 51.858,00 29.794,86 29.794,86 29.794,86 0,00
22.263,14
0,00 52.058,00 29.794,86 29.794,86 29.794,86 0,00
3445042000000000000 Auxílios
200,00 51.858,00 29.794,86 29.794,86 29.794,86 0,00
22.263,14
0,00 52.058,00 29.794,86 29.794,86 29.794,86 0,00
3445042010000000000 Instituições de caráter assistencial
0,00 0,00 29.794,86 29.794,86 29.794,86 0,00
0,00 0,00 29.794,86 29.794,86 29.794,86 0,00
3449000000000000000 Aplicações diretas
27.000,00 173.300,00 59.495,60 49.589,70 1.885,70 47.704,00
140.804,40
0,00 200.300,00 59.495,60 49.589,70 1.885,70 57.609,90
3449051000000000000 Obras e instalações
1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.400,00
0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente
25.600,00 173.300,00 59.495,60 49.589,70 1.885,70 47.704,00
139.404,40
0,00 198.900,00 59.495,60 49.589,70 1.885,70 57.609,90
3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticos
0,00 0,00 1.279,10 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.279,10 0,00 0,00 1.279,10
24
3449052240000000000 Equipamento de proteção, segurança e socorro
0,00 0,00 731,70 731,70 731,70 0,00
0,00 0,00 731,70 731,70 731,70 0,00
3449052280000000000 Máquinas e equipam. de natureza industrial
0,00 0,00 1.153,00 1.153,00 0,00 1.153,00
0,00 0,00 1.153,00 1.153,00 0,00 1.153,00
3449052300000000000 Máquinas e equipamentos energéticos
0,00 0,00 1.620,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.620,00 0,00 0,00 1.620,00
3449052330000000000 Equipamentos para áudio, vídeo e foto
0,00 0,00 1.640,50 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.640,50 0,00 0,00 1.640,50
3449052340000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
0,00 0,00 288,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 288,00 0,00 0,00 288,00
3449052420000000000 Mobiliário em geral
0,00 0,00 11.633,30 6.555,00 1.154,00 5.401,00
0,00 0,00 11.633,30 6.555,00 1.154,00 10.479,30
3449052520000000000 Veículos de tração mecânica
0,00 0,00 41.150,00 41.150,00 0,00 41.150,00
0,00 0,00 41.150,00 41.150,00 0,00 41.150,00
Total Geral:
868.600,00 589.466,42 478.713,37 243.099,09 175.268,35 67.830,74
979.353,05
0,00 1.458.066,42 478.713,37 243.099,09 175.268,35 303.445,02
25
Resumo por Vínculo
Código Descrição
Credito Despesa
Saldo
Orçamentário Orçado Suplementado
Empenhado Liquidado Pago Liquidado a
Pagar
No Mês No Mês No Mês Acumulado
Anulado Total Acumulado Acumulado Acumulado Saldo a Pagar
00000 RECURSOS LIVRES
739.600,00 135.368,00 379.664,89 180.869,80 155.202,71 25.667,09
495.303,11
0,00 874.968,00 379.664,89 180.869,80 155.202,71 224.462,18
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069
9.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.300,00
0,00 9.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00934 Programa crescer em família-Conv 119/15
1.500,00 47.640,00 47.251,96 38.643,96 0,00 38.643,96
1.888,04
0,00 49.140,00 47.251,96 38.643,96 0,00 47.251,96
00951 Programa Primeira Infância no SUAS
116.500,00 65.736,42 41.086,22 20.528,33 20.065,64 462,69
141.150,20
0,00 182.236,42 41.086,22 20.528,33 20.065,64 21.020,58
00955 PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ - DELIB.
54/2016 CEDCA/PR
1.100,00 7.850,00 300,00 0,00 0,00 0,00
8.650,00
0,00 8.950,00 300,00 0,00 0,00 300,00
00956
PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA -
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16
CEDCA/PR
600,00 41.600,00 5.831,80 3.057,00 0,00 3.057,00
36.368,20
0,00 42.200,00 5.831,80 3.057,00 0,00 5.831,80
00973
PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA -
FAMÍLIA ACOLHEDORA - DELIBERAÇÕES
31/2017 E 55/2016.
0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
50.000,00
0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81/2016.
0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
80.000,00
0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00975
MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS
DOS ADOLESCENTES INTERNADOS POR
MEDIDA SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES
82/2015, 04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA.
0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
84.000,00
0,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00977
PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO
DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES -
FIA - DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR
0,00 70.000,00 4.578,50 0,00 0,00 0,00
65.421,50
0,00 70.000,00 4.578,50 0,00 0,00 4.578,50
00978 Incentivo Financ. Atend. Criança/Adolesc. Vítima
Violência- FIA/PR-ENFRETVIOL
0,00 7.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.272,00
0,00 7.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral:
868.600,00 589.466,42 478.713,37 243.099,09 175.268,35 67.830,74
979.353,05
0,00 1.458.066,42 478.713,37 243.099,09 175.268,35 303.445,02
26
MUNICIPIO DA LAPA
Execução Orçamentária
Empenhos Pagos - Relatório de Empenhos Pagos
Empenho De: 01/01/2019 Ate: 30/04/2019 Pagamento De: 01/01/2019 Ate: 30/04/2019
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Pagamento e Retenções
Pagamentos
Ret. Total Líquido
Ordem Pago Data
Pagto.
Ação: 6002 - Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar
Elemento: 3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Subelemento: 3319011010700000000 - Remuneração de membros de conselhos
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
177 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3319011000000000000 00000 25/01/2019 MUNICIPIO DA LAPA 17 2.728,31 25/01/2019 2.728,31 8.409,87
853 8.409,87 25/01/2019 0,00
1358 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3319011000000000000 00000 27/02/2019 MUNICIPIO DA LAPA 102 2.774,61 27/02/2019 2.774,61 8.784,61
2058 8.784,61 28/02/2019 0,00
2316 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3319011000000000000 00000 27/03/2019 MUNICIPIO DA LAPA 275 2.354,65 27/03/2019 2.354,65 9.204,57
3429 9.204,57 27/03/2019 0,00
3187 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3319011000000000000 00000 24/04/2019 MUNICIPIO DA LAPA 446 2.335,01 24/04/2019 2.335,01 9.224,21
5025 9.224,21 24/04/2019 0,00
Total Vínculo 45.815,84 10.192,58 35.623,26
Total Subelemento 45.815,84 10.192,58 35.623,26
Total Elemento 45.815,84 10.192,58 35.623,26
Elemento: 3319013000000000000 - Obrigações patronais
Subelemento: 3319013160000000000 - INSS sobre a remuneração de membros de conselhos
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
27
178 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3319013000000000000 00000 25/01/2019 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1630 2.227,62 20/02/2019 0,00 2.227,62
1359 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3319013000000000000 00000 27/02/2019 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2706 2.311,86 20/03/2019 0,00 2.311,86
2317 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3319013000000000000 00000 27/03/2019 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 4579 2.311,86 22/04/2019 0,00 2.311,86
Total Vínculo 6.851,34 0,00 6.851,34
Total Subelemento 6.851,34 0,00 6.851,34
Total Elemento 6.851,34 0,00 6.851,34
Elemento: 3339030000000000000 - Material de consumo
Subelemento: 3339030079900000000 - Outras despesas com gêneros alimentícios
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
697 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3339030000000000000 00000 08/02/2019 FLEITER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME 2489 136,00 19/03/2019 0,00 136,00
Total Vínculo 136,00 0,00 136,00
Total Subelemento 136,00 0,00 136,00
Subelemento: 3339030399900000000 - Outros materiais para manutenção de veículos
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
579 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3339030000000000000 00000 04/02/2019 AUTO ELETRICA ESTACAO - EIRELI 2207 16,83 11/03/2019 0,00 16,83
Total Vínculo 16,83 0,00 16,83
Total Subelemento 16,83 0,00 16,83
Total Elemento 152,83 0,00 152,83
Elemento: 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Subelemento: 3339039190500000000 - Serviços gerais de elétrica veicular
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
596 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3339039000000000000 00000 04/02/2019 AUTO ELETRICA ESTACAO - EIRELI 2208 32,00 11/03/2019 0,00 32,00
Total Vínculo 32,00 0,00 32,00
Total Subelemento 32,00 0,00 32,00
Subelemento: 3339039690300000000 - Seguros de demais veículos públicos
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
28
2345 Ordinário 07.010.0008.0243.0019.6002.3339039000000000000 00000 29/03/2019 MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 4937 476,00 30/04/2019 0,00 476,00
Total Vínculo 476,00 0,00 476,00
Total Subelemento 476,00 0,00 476,00
Subelemento: 3339039999900000000 - Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
1757 Global 07.010.0008.0243.0019.6002.3339039000000000000 00000 12/03/2019 TRANSLAINO TRANSPORTES RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA ME 368 73,98 18/04/2019 73,98 2.707,05
4389 2.707,05 18/04/2019 0,00
Total Vínculo 2.781,03 73,98 2.707,05
Total Subelemento 2.781,03 73,98 2.707,05
Total Elemento 3.289,03 73,98 3.215,05
Total Ação 56.109,04 10.266,56 45.842,48
Ação: 6009 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude
Elemento: 3339030000000000000 - Material de consumo
Subelemento: 3339030040000000000 - Gás e outros materiais engarrafados
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
1895 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 18/03/2019 FLEITER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME 4740 450,00 30/04/2019 0,00 450,00
Total Vínculo 450,00 0,00 450,00
Total Subelemento 450,00 0,00 450,00
Subelemento: 3339030079900000000 - Outras despesas com gêneros alimentícios
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
322 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EPP
2204 794,30 11/03/2019 0,00 794,30
1884 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 18/03/2019 FLEITER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME 4738 204,00 30/04/2019 0,00 204,00
Total Vínculo 998,30 0,00 998,30
Total Subelemento 998,30 0,00 998,30
Subelemento: 3339030210000000000 - Material de copa e cozinha
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
29
323 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EPP
2205 19,50 11/03/2019 0,00 19,50
325 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 SATELITE COMERCIAL EIRELE EPP 3285 90,00 02/04/2019 0,00 90,00
326 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME 3919 175,00 09/04/2019 0,00 175,00
Total Vínculo 284,50 0,00 284,50
Total Subelemento 284,50 0,00 284,50
Subelemento: 3339030220000000000 - Material de limpeza e produtos de higienização
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
327 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 EMBALA TUDO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ME 3920 70,90 09/04/2019 0,00 70,90
329 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL- INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA EPP
2206 549,42 11/03/2019 0,00 549,42
332 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 ALPHA JAC COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI ME 2209 413,51 11/03/2019 0,00 413,51
337 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 SATELITE COMERCIAL EIRELE EPP 3283 190,60 02/04/2019 0,00 190,60
339 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 EDILMARI MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP 2957 102,00 27/03/2019 0,00 102,00
Total Vínculo 1.326,43 0,00 1.326,43
Total Subelemento 1.326,43 0,00 1.326,43
Subelemento: 3339030240000000000 - Material para manutenção de bens imóveis
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
336 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 28/01/2019 GANZERT & PRATES COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME 1939 2.095,25 06/03/2019 0,00 2.095,25
1880 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 18/03/2019 ELETROFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME 4739 2.325,00 30/04/2019 0,00 2.325,00
Total Vínculo 4.420,25 0,00 4.420,25
Total Subelemento 4.420,25 0,00 4.420,25
Subelemento: 3339030399900000000 - Outros materiais para manutenção de veículos
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
592 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 04/02/2019 RODRIGO MENDES DA CRUZ ME 4330 1.274,63 17/04/2019 0,00 1.274,63
Total Vínculo 1.274,63 0,00 1.274,63
Total Subelemento 1.274,63 0,00 1.274,63
Total Elemento 8.754,11 0,00 8.754,11
Elemento: 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30
Subelemento: 3339039190400000000 - Serviços gerais de mecânica veicular
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
593 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3339039000000000000 00000 04/02/2019 RODRIGO MENDES DA CRUZ ME 4331 784,00 17/04/2019 0,00 784,00
Total Vínculo 784,00 0,00 784,00
Total Subelemento 784,00 0,00 784,00
Subelemento: 3339039779900000000 - Vigilância demais setores da administração
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
664 Global 07.015.0008.0243.0019.6009.3339039000000000000 00000 07/02/2019 C.S CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP 120 162,75 06/03/2019 162,75 15.949,50
146 162,75 11/03/2019 162,75
2485 7.974,75 19/03/2019 0,00
2486 7.974,75 19/03/2019 0,00
Total Vínculo 16.275,00 325,50 15.949,50
Total Subelemento 16.275,00 325,50 15.949,50
Total Elemento 17.059,00 325,50 16.733,50
Elemento: 3449052000000000000 - Equipamentos e material permanente
Subelemento: 3449052240000000000 - Equipamento de proteção, segurança e socorro
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
889 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3449052000000000000 00000 15/02/2019 FLYNETH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME 1835 731,70 28/02/2019 0,00 731,70
Total Vínculo 731,70 0,00 731,70
Total Subelemento 731,70 0,00 731,70
Subelemento: 3449052420000000000 - Mobiliário em geral
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
635 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6009.3449052000000000000 00000 05/02/2019 NAMIARE MOVEIS EIRELI ME 3284 1.154,00 02/04/2019 0,00 1.154,00
Total Vínculo 1.154,00 0,00 1.154,00
Total Subelemento 1.154,00 0,00 1.154,00
Total Elemento 1.885,70 0,00 1.885,70
31
Total Ação 27.698,81 325,50 27.373,31
Ação: 6014 - Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços Inscritas nos CMDCA, através de Termo de Colaboração, Cooperação ou Fomento
Elemento: 3445042000000000000 - Auxílios
Subelemento: 3445042010000000000 - Instituições de caráter assistencial
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
471 Ordinário 07.015.0008.0243.0019.6014.3445042000000000000 00000 31/01/2019 AMAS ASSOCIACAO MENONITA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1501 29.794,86 14/02/2019 0,00 29.794,86
Total Vínculo 29.794,86 0,00 29.794,86
Total Subelemento 29.794,86 0,00 29.794,86
Total Elemento 29.794,86 0,00 29.794,86
Total Ação 29.794,86 0,00 29.794,86
Ação: 6016 - Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com Entidades Privadas sem fins lucrativos
Elemento: 3335043000000000000 - Subvenções sociais
Subelemento: 3335043999900000000 - Demais entidades do terceiro setor
Vínculo: 00000 - RECURSOS LIVRES
83 Global 07.015.0008.0243.0019.6016.3335043000000000000 00000 24/01/2019 CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CERENE 1198 20.800,00 06/02/2019 0,00 41.600,00
3184 10.400,00 29/03/2019 0,00
4780 10.400,00 30/04/2019 0,00
Total Vínculo 41.600,00 0,00 41.600,00
Total Subelemento 41.600,00 0,00 41.600,00
Total Elemento 41.600,00 0,00 41.600,00
Total Ação 41.600,00 0,00 41.600,00
Ação: 6018 - Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS
Elemento: 3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Subelemento: 3319011010100000000 - Vencimentos e vantagens fixas pessoal efetivo
Vínculo: 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS
179 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3319011000000000000 00951 25/01/2019 MUNICIPIO DA LAPA 18 389,27 25/01/2019 389,27 2.621,07
32
868 2.621,07 25/01/2019 0,00
1253 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3319011000000000000 00951 27/02/2019 MUNICIPIO DA LAPA 81 409,39 27/02/2019 409,39 2.714,75
1977 2.714,75 27/02/2019 0,00
2209 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3319011000000000000 00951 27/03/2019 MUNICIPIO DA LAPA 269 409,39 27/03/2019 409,39 2.714,75
3419 2.714,75 27/03/2019 0,00
3076 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3319011000000000000 00951 24/04/2019 MUNICIPIO DA LAPA 418 409,39 24/04/2019 409,39 2.714,75
4952 2.714,75 24/04/2019 0,00
Total Vínculo 12.382,76 1.617,44 10.765,32
Total Subelemento 12.382,76 1.617,44 10.765,32
Total Elemento 12.382,76 1.617,44 10.765,32
Elemento: 3319113000000000000 - Obrigações patronais
Subelemento: 3319113030103000000 - Contribuições previdenciárias rpps/ativos - Capitalizada
Vínculo: 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS
180 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3319113000000000000 00951 25/01/2019 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA 1140 445,83 04/02/2019 0,00 445,83
1254 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3319113000000000000 00951 27/02/2019 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA 2182 462,69 07/03/2019 0,00 462,69
2210 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3319113000000000000 00951 27/03/2019 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. P. M. DE LAPA 3718 462,69 03/04/2019 0,00 462,69
Total Vínculo 1.371,21 0,00 1.371,21
Total Subelemento 1.371,21 0,00 1.371,21
Total Elemento 1.371,21 0,00 1.371,21
Elemento: 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Subelemento: 3339039999900000000 - Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica
Vínculo: 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS
933 Ordinário 07.014.0008.0243.0019.6018.3339039000000000000 00951 15/02/2019 EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA ME 3883 750,00 09/04/2019 0,00 750,00
Total Vínculo 750,00 0,00 750,00
Total Subelemento 750,00 0,00 750,00
Total Elemento 750,00 0,00 750,00
Elemento: 3339136000000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física
33
Subelemento: 3339136070000000000 - Estagiários
Vínculo: 00951 - Programa Primeira Infância no SUAS
439 Global 07.014.0008.0243.0019.6018.3339136000000000000 00951 30/01/2019 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA 798 1.150,00 31/01/2019 0,00 5.561,67
1826 1.150,00 28/02/2019 0,00
3121 1.536,67 29/03/2019 0,00
4687 1.725,00 29/04/2019 0,00
Total Vínculo 5.561,67 0,00 5.561,67
Total Subelemento 5.561,67 0,00 5.561,67
Total Elemento 5.561,67 0,00 5.561,67
Total Ação 20.065,64 1.617,44 18.448,20
Total Geral 175.268,35 12.209,50 163.058,85
34
MUNICIPIO DA LAPA
Execução Orçamentária
Análise Orçamentária/Financeira de Restos
Posição em: 30/04/2019 Tipo: Todos
Programa: 19 - Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação: 6002 - Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar
Subelemento: 3319013160000000000 - INSS sobre a remuneração de membros de conselhos
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 9085 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3319013000000000000 00000 07/12/2018 INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
1.729,34 1.729,34 0,00 1.729,34 0,00
2018 9222 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3319013000000000000 00000 17/12/2018 INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
29,31 29,31 0,00 29,31 0,00
2018 9420 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3319013000000000000 00000 19/12/2018 INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL
2.098,66 2.098,66 0,00 2.098,66 0,00
Total do Vínculo 3.857,31 3.857,31 0,00 3.857,31 0,00
Total do Subelemento 3.857,31 3.857,31 0,00 3.857,31 0,00
Subelemento: 3339030240000000000 - Material para manutenção de bens imóveis
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 8200 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3339030000000000000 00000 06/11/2018 ANT INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS LTDA
ME
405,00 405,00 0,00 405,00 0,00
2018 8344 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3339030000000000000 00000 12/11/2018 ANT INDUSTRIA E
COMERCIO DE TINTAS LTDA
ME
15,90 15,90 0,00 15,90 0,00
Total do Vínculo 420,90 420,90 0,00 420,90 0,00
Total do Subelemento 420,90 420,90 0,00 420,90 0,00
Subelemento: 3339036150000000000 - Locação de imóveis
35
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 6008 G 07.010.0008.0243.0019.6002.3339036000000000000 00000 23/08/2018 MARLY DA SILVEIRA
PRESTES
2.785,12 2.042,42 742,70 2.042,42 742,70
Total do Vínculo 2.785,12 2.042,42 742,70 2.042,42 742,70
Total do Subelemento 2.785,12 2.042,42 742,70 2.042,42 742,70
Subelemento: 3339039120000000000 - Locação de máquinas e equipamentos
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 3852 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3339039000000000000 00000 24/05/2018 ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA
619,35 500,00 119,35 400,00 219,35
Total do Vínculo 619,35 500,00 119,35 400,00 219,35
Total do Subelemento 619,35 500,00 119,35 400,00 219,35
Subelemento: 3339039160000000000 - Manutenção e conservação de bens imóveis
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 9230 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3339039000000000000 00000 17/12/2018 WILIAN CESAR PEDRO
PINTO 07083164924
3.970,00 3.970,00 0,00 3.970,00 0,00
Total do Vínculo 3.970,00 3.970,00 0,00 3.970,00 0,00
Total do Subelemento 3.970,00 3.970,00 0,00 3.970,00 0,00
Subelemento: 3339039830000000000 - Serviços de cópias e reprodução de documentos
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 3851 O 07.010.0008.0243.0019.6002.3339039000000000000 00000 24/05/2018 ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA
1.361,22 178,08 1.183,14 165,66 1.195,56
36
Total do Vínculo 1.361,22 178,08 1.183,14 165,66 1.195,56
Total do Subelemento 1.361,22 178,08 1.183,14 165,66 1.195,56
Subelemento: 3339039999900000000 - Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 1873 G 07.010.0008.0243.0019.6002.3339039000000000000 00000 19/03/2018 TRANSLAINO
TRANSPORTES
RODOVIARIO DE
PASSAGEIROS LTDA ME
36.900,00 14.997,39 21.902,61 14.997,39 21.902,61
Total do Vínculo 36.900,00 14.997,39 21.902,61 14.997,39 21.902,61
Total do Subelemento 36.900,00 14.997,39 21.902,61 14.997,39 21.902,61
Total da Ação 49.913,90 25.966,10 23.947,80 25.853,68 24.060,22
Ação: 6006 - Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do Adolescente pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Subelemento: 3339030079900000000 - Outras despesas com gêneros alimentícios
Vínculo: 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 7521 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339030000000000000 00954 16/10/2018 LEONIDES MACHADO NIZER
- EPP
6.163,53 1.885,07 4.278,46 1.885,07 4.278,46
2018 8833 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339030000000000000 00954 27/11/2018 VAREJAO DE CARNES
SOLEDADE LTDA
2.987,85 2.987,85 0,00 0,00 2.987,85
Total do Vínculo 9.151,38 4.872,92 4.278,46 1.885,07 7.266,31
Vínculo: 955 - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ - DELIB. 54/2016 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 8199 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339030000000000000 00955 06/11/2018 LEONIDES MACHADO NIZER
- EPP
1.720,70 125,46 1.595,24 0,00 1.720,70
Total do Vínculo 1.720,70 125,46 1.595,24 0,00 1.720,70
Total do Subelemento 10.872,08 4.998,38 5.873,70 1.885,07 8.987,01
37
Subelemento: 3339030140000000000 - Material educativo e esportivo
Vínculo: 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 4356 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339030000000000000 00954 12/06/2018 MONICA REGINA DE MELLO
FARIA ME
575,45 575,45 0,00 575,45 0,00
Total do Vínculo 575,45 575,45 0,00 575,45 0,00
Total do Subelemento 575,45 575,45 0,00 575,45 0,00
Subelemento: 3339030210000000000 - Material de copa e cozinha
Vínculo: 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 8834 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339030000000000000 00954 27/11/2018 VAREJAO DE CARNES
SOLEDADE LTDA
188,00 188,00 0,00 188,00 0,00
Total do Vínculo 188,00 188,00 0,00 188,00 0,00
Total do Subelemento 188,00 188,00 0,00 188,00 0,00
Subelemento: 3339030990100000000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Vínculo: 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 4366 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339030000000000000 00954 12/06/2018 FABIANE GONSCHOROVSKI
DE SOUZA
411,68 411,68 0,00 411,68 0,00
Total do Vínculo 411,68 411,68 0,00 411,68 0,00
Total do Subelemento 411,68 411,68 0,00 411,68 0,00
Subelemento: 3339036990100000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Vínculo: 954 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
38
2018 7535 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339036000000000000 00954 16/10/2018 LETICIA MARINA DURIGAN 13.911,40 10.675,50 3.235,90 10.675,50 3.235,90
2018 7536 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339036000000000000 00954 16/10/2018 RAFAEL WIEDMER
SCHUSTER
7.436,00 7.436,00 0,00 7.436,00 0,00
Total do Vínculo 21.347,40 18.111,50 3.235,90 18.111,50 3.235,90
Total do Subelemento 21.347,40 18.111,50 3.235,90 18.111,50 3.235,90
Subelemento: 3339039999900000000 - Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica
Vínculo: 955 - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ - DELIB. 54/2016 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 2352 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3339039000000000000 00955 27/03/2018 PIANOVSKI TRANSPORTES
E TURISMO LTDA EPP
997,75 0,00 997,75 0,00 997,75
2018 9122 G 07.015.0008.0243.0019.6006.3339039000000000000 00955 10/12/2018 MORIA EVENTOS E
TREINAMENTOS
PROFISSIONAIS LTDA
23.000,00 23.000,00 0,00 23.000,00 0,00
Total do Vínculo 23.997,75 23.000,00 997,75 23.000,00 997,75
Total do Subelemento 23.997,75 23.000,00 997,75 23.000,00 997,75
Subelemento: 3449052340000000000 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
Vínculo: 955 - PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ - DELIB. 54/2016 CEDCA/PR
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 4370 O 07.015.0008.0243.0019.6006.3449052000000000000 00955 12/06/2018 BAGATOLI COMERCIO DE
MOVEIS LTDA EPP
334,90 334,90 0,00 334,90 0,00
Total do Vínculo 334,90 334,90 0,00 334,90 0,00
Total do Subelemento 334,90 334,90 0,00 334,90 0,00
Total da Ação 57.727,26 47.619,91 10.107,35 44.506,60 13.220,66
Ação: 6009 - Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude
Subelemento: 3339030079900000000 - Outras despesas com gêneros alimentícios
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
39
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 7518 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 16/10/2018 LEONIDES MACHADO NIZER
- EPP
1.564,42 1.564,42 0,00 1.564,42 0,00
2018 8815 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 27/11/2018 FAMILIA CONCEICAO LTDA 500,00 0,00 500,00 0,00 500,00
Total do Vínculo 2.064,42 1.564,42 500,00 1.564,42 500,00
Total do Subelemento 2.064,42 1.564,42 500,00 1.564,42 500,00
Subelemento: 3339030240000000000 - Material para manutenção de bens imóveis
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 8817 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 27/11/2018 AZULMAX CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA
169,80 169,80 0,00 169,80 0,00
Total do Vínculo 169,80 169,80 0,00 169,80 0,00
Total do Subelemento 169,80 169,80 0,00 169,80 0,00
Subelemento: 3339030260000000000 - Material elétrico e eletrônico
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 8810 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 27/11/2018 EDILMARI MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - EPP
347,60 347,60 0,00 347,60 0,00
2018 8812 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 27/11/2018 TARCILA FERNANDA
PACHECO MARTINS ME
2.140,80 2.140,80 0,00 2.140,80 0,00
Total do Vínculo 2.488,40 2.488,40 0,00 2.488,40 0,00
Total do Subelemento 2.488,40 2.488,40 0,00 2.488,40 0,00
Subelemento: 3339030280000000000 - Material de proteção e segurança
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
40
2018 7983 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339030000000000000 00000 26/10/2018 EVERESTE SEGURANCA E
TECNOLOGIA LTDA ME
49,00 49,00 0,00 49,00 0,00
Total do Vínculo 49,00 49,00 0,00 49,00 0,00
Total do Subelemento 49,00 49,00 0,00 49,00 0,00
Subelemento: 3339039160000000000 - Manutenção e conservação de bens imóveis
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 8564 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339039000000000000 00000 21/11/2018 DOUGLAS AURELIO
HAMERSCHMIDT
01775390977
1.621,28 1.621,28 0,00 1.621,28 0,00
Total do Vínculo 1.621,28 1.621,28 0,00 1.621,28 0,00
Total do Subelemento 1.621,28 1.621,28 0,00 1.621,28 0,00
Subelemento: 3339039779900000000 - Vigilância demais setores da administração
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 921 G 07.015.0008.0243.0019.6009.3339039000000000000 00000 26/02/2018 C.S CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA EPP
8.137,50 8.137,50 0,00 8.137,50 0,00
Total do Vínculo 8.137,50 8.137,50 0,00 8.137,50 0,00
Total do Subelemento 8.137,50 8.137,50 0,00 8.137,50 0,00
Subelemento: 3339039999900000000 - Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 5056 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339039000000000000 00000 17/07/2018 NATALINA SILVA DE
OLIVEIRA 02240464976
21.986,32 13.932,11 8.054,21 10.993,16 10.993,16
2018 6802 O 07.015.0008.0243.0019.6009.3339039000000000000 00000 25/09/2018 NATALINA SILVA DE
OLIVEIRA 02240464976
1.525,28 762,64 762,64 762,64 762,64
Total do Vínculo 23.511,60 14.694,75 8.816,85 11.755,80 11.755,80
41
Total do Subelemento 23.511,60 14.694,75 8.816,85 11.755,80 11.755,80
Total da Ação 38.042,00 28.725,15 9.316,85 25.786,20 12.255,80
Ação: 6010 - Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Juventude
Subelemento: 3449052330000000000 - Equipamentos para áudio, vídeo e foto
Vínculo: 0 - RECURSOS LIVRES
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 7950 O 07.015.0008.0243.0019.6010.3449052000000000000 00000 26/10/2018 FRANCIELE CRISTINE LAMIN 1.197,00 1.197,00 0,00 1.197,00 0,00
Total do Vínculo 1.197,00 1.197,00 0,00 1.197,00 0,00
Total do Subelemento 1.197,00 1.197,00 0,00 1.197,00 0,00
Total da Ação 1.197,00 1.197,00 0,00 1.197,00 0,00
Ação: 6012 - Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial - Alta Complexidade)
Subelemento: 3339030210000000000 - Material de copa e cozinha
Vínculo: 934 - Programa crescer em família-Conv 119/15
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 7268 O 07.015.0008.0243.0019.6012.3339030000000000000 00934 05/10/2018 COMERCIAL PRINT LUX
LTDA ME
57,25 57,25 0,00 57,25 0,00
Total do Vínculo 57,25 57,25 0,00 57,25 0,00
Total do Subelemento 57,25 57,25 0,00 57,25 0,00
Subelemento: 3339030220000000000 - Material de limpeza e produtos de higienização
Vínculo: 934 - Programa crescer em família-Conv 119/15
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 7314 O 07.015.0008.0243.0019.6012.3339030000000000000 00934 08/10/2018 COMERCIAL PRINT LUX
LTDA ME
174,35 87,71 86,64 0,00 174,35
Total do Vínculo 174,35 87,71 86,64 0,00 174,35
42
Total do Subelemento 174,35 87,71 86,64 0,00 174,35
Total da Ação 231,60 144,96 86,64 57,25 174,35
Ação: 6018 - Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS
Subelemento: 3319113030103000000 - Contribuições previdenciárias rpps/ativos - Capitalizada
Vínculo: 951 - Programa Primeira Infância no SUAS
Ano
Resto
Nº
Empenho Espécie Dotação Vínculo Emissão Credor
Restos
Atualizado
Total
Processado
Total Não
Processado Total
Pago
Total a
Pagar
2018 8994 O 07.014.0008.0243.0019.6018.3319113000000000000 00951 07/12/2018 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERV. P. M. DE LAPA
445,83 445,83 0,00 445,83 0,00
2018 9325 O 07.014.0008.0243.0019.6018.3319113000000000000 00951 19/12/2018 INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERV. P. M. DE LAPA
445,83 445,83 0,00 445,83 0,00
Total do Vínculo 891,66 891,66 0,00 891,66 0,00
Total do Subelemento 891,66 891,66 0,00 891,66 0,00
Total da Ação 891,66 891,66 0,00 891,66 0,00
Total do Programa 148.003,42 104.544,78 43.458,64 98.292,39 49.711,03
Total Geral 148.003,42 104.544,78 43.458,64 98.292,39 49.711,03
RUY SUPLICY WIEDMER
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
CRC 040238-O-9
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESASSOREAMENTO DO LAGO PARQUE LINEAR
▪ Remoção do material de sedimentação
▪ Reestruturação do talude
CONTROLE DE ZOONOZES
▪Reforma do Canil Municipal
▪Castração
▪Confecção de material didático (cartazes, folders)
PAISAGISMO
SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS,
URBANISMO, PLANEJAMENTO E
TRANSPORTE
1º QUADRIMESTRE – 2019
MEU CAMPINHO – MÓDULO ESPORTIVO
SÃO JOSÉ - CONCLUÍDO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
COHAPAR - CONCLUÍDO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
MATO PRETO - CONCLUÍDO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ÁGUA AZUL - CONCLUÍDO
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
CENTRAL – INÍCIO DAS OBRAS
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
BONITO VISTA ALEGRE – PR 433
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
MARAFIGO MARAFIGO
PAVIMENTAÇÃO
JARDIM ESPLANADA – 90% EXECUTADO
Rua Arthur Maria Ganzert Rua Arthur Maria Ganzert
PAVIMENTAÇÃO
JARDIM ESPLANADA – 90% EXECUTADO
Rua Maria da Glória Ribas Kuss Rua Maria da Glória Ribas Kuss
PAVIMENTAÇÃO
JARDIM PRIMAVERA – 70% EXECUTADO
Rua Alice Araújo Leoni Rua Alice Araújo Leoni
PAVIMENTAÇÃO
JARDIM PRIMAVERA – 70% EXECUTADO
Rua Francisco de Souza Rua Francisco de Souza
PAVIMENTAÇÃO
VILA SÃO JOSÉ– 22% EXECUTADO
Rua Alfredo Moreira Ribas Rua Alfredo Moreira Ribas
PAVIMENTAÇÃO
VILA SÃO JOSÉ– 22% EXECUTADO
Rua Guanabara Rua Guanabara
PAVIMENTAÇÃO
JARDIM MONTREAL– 39% EXECUTADO
Rua Luciano Lacerda Rua Jornalista Renato M. Ribas
PAVIMENTAÇÃO
JARDIM MONTREAL– 39% EXECUTADO
Rua Vereador Ladislau Aubrift Rua Vereador Ladislau Aubrift
PROJETOS ELABORADOS
LICITADOS
- MAGALHÃES (4 RUAS)
- RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
(MARIENTAL)
- RUA GOTELIPE ZEWE (MARIENTAL)
- VILA SÃO LUCAS (9 RUAS)
PROJETOS ELABORADOS
APROVADOS
- RUA JOSÉ FRANCISCO CORREIA
- RUA JOACIR CAMPANHOLO
- RUA EDUARDO SANTOS LIMA
PROJETOS ELABORADOS
EM FASE DE CORREÇÃO
- VILA DO ROSÁRIO (9 RUAS)
- DIB MANNE (11 RUAS)
- AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
- MONSENHOR HENRIQUE (3 RUAS)
- ESPERANÇA (5 RUAS)
- SÃO JOSÉ (4 RUAS)
- CIDADE NOVA (9 RUAS)
- ENGENHO (2 RUAS)
OBRIGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DA
LAPA
1º Quadrimestre de 2019
Audiência Pública
Câmara Municipal da Lapa – PR.
29/05/2019
Secretaria Municipal de Saúde
1. Atividades de Formação:
• Foram 18 eventos como cursos, palestras,
reuniões de trabalho, encontros com
participações de servidores das diversas
unidades;
• Os eventos realizados pelos servidores
foram 101 realizações como palestras,
campanhas, reuniões nas unidades,
comitês, etc.
2. Informatização e Monitoramento e
Obras
• Neste quadrimestre foi implantado o
Prontuário Eletrônico na UPA;
• Vigilância e Monitoramento (câmeras) na
UPA, Vila São José e Vigilância em Saúde
com previsão de instalação na Farmácia
Municipal e Centro de Saúde.
• Obras: UBS Mato Preto, Cohapar e
Central.
3.1 - UBS Mato Preto
3.2 - UBS Cohapar
3.3 -UBS Central
4. Atenção Básica:
Produção de serviços Unidades -
ESF Urbanas
Unidades -
ESF Rurais
Total
Consultas clínico geral 17.976 5.935 23.911
Visita domiciliar 173 137 310
Consultas cardiologista* 421 - 421
Consultas ginecologista 980 293 1.273
Preventivo ca. 101 51 152
Atendimento/Procedimento
Enfermeiro (a)
10.394 4.380 14.774
Visita domiciliar 100 191 291
Preventivo ca. 249 32 281
Atendimentos/Procedimentos
Auxiliar e Técnicos de
Enfermagem
49.611 15.890 65.501
Visita domiciliar 274 311 585
Visita domiciliar do ACS 6.989 12.576 19.565
Atividades educativa em
grupo
92 51 143
Atendimento Dentista 7.136 1.214 8.350
Eletrocardiograma 1.148 91 1.236
Reunião equipe 53 13 66
Unidades Urbanas: Centro de Saúde, CAIC, Cohapar, Vila São José e
UBS Dib Manne; Unidades Rurais: Mariental (Feixo e Contestado), Pedra
Lisa, Água Azul, São Bento e Mato Preto.
5. Programas da Atenção Básica
Programa Hiperdia: Cidade e Interior, atendidos
3.258 no quadrimestre nas comunidades não
atendidas por Equipe de Saúde da Família;
Programa do Tabagismo:
• Foram realizados dois grupos: 01 grupo no Centro
de Saúde (Enfermeira Geanne e Dra. Neysi) e 01
na UBS Dib Manne (Enfermeira Joselma e Dra. Ana
Cláudia);
• Habilitadas as equipes da Mariental e Pedra Lisa;
• Recebido do Estado os medicamentos em final de
março.
PSE - Programa Saúde na Escola:
• Atividades em 12 escolas para 2.518 alunos.
• Participação das atividades das equipes das UBS e
NASF;
PSE – Programa Saúde na Escola, Coordenadoras:
Saúde: Nutricionista Fernanda Giordani Abrantes;
Educação: Professora Clarilda Cordeiro Nadolny.
6. Central de Pediatria
Produção de Serviços Nº DE
ATENDIMENTOS
Atendimento médico 2.716
Consultas Recém-nascido 164
Atendimento Nutrição 78
Atendimento/Procedimento
Enfermeira
10.283
Atendimento/Procedimento
Aux. Enfermagem
16.324
Atendimentos Recepção 9.877
Encaminhamentos UPA 03
Encaminhamento RX 68
Atividades Educativas 10
São realizadas atividades educativas em Saúde Bucal e Programa Saúde nas
Escolas.
7. Clinica da Mulher:
PRODUÇÃO DE
SERVIÇOS
Nº DE
ATENDIMENTOS
Nº de atendimento
médico
1.651
Atendimento
Enfermeiro
1.367
Atendimento Auxiliar
de Enfermagem
7.019
Atendimento
Nutricionista
29
Atividades Educativas 21
Coleta de Exame
Preventivo (todas
idades)
529
Solicitação de
Mamografia
363
Planejamento
Familiar/atendimentos
1.789
Atendimento Dentista 1.568
Nº de atendimentos
recepção
4.446
O atendimento de ginecologia e pré-natal é descentralizado
nas ESF do CAIC, Mariental e Vila São José.
8. NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família
– Equipe Multiprofissional
• No mês de abril houve intensificação de palestras para alunos sobre
combate ao mosquito da Dengue (36 palestras para 3.157 alunos e
comunidade);
9. Odontologia:
• PROJETOS: 10 palestras na Central Pediátrica;
• Meu Primeiro Sorriso: 132 crianças nas creches, 129 gestantes;
• 8 palestras Acolhimento para Gestantes na Clinica da Mulher para 93
participantes;
• Saúde Bucal ao Seu Alcance: encontros realizados com a população dos ESF;
• Escovação Supervisionada: nos Cmeis, Escola do Contestado;
• Visita na APAE e Lar de Idosos (as) (Vicentinos e Educandário).
Saúde Bucal em Sua Casa
10.Maternidade
Cidade/
Procedimento
Cesárea Parto
normal
Curetagem Icterícia
RN
Total
Lapa 88 66 24 12 186
Campo do
Tenente
15 14 04 03 36
Fazenda Rio
Grande
25 36 12 04 77
Total 128 116 40 19 299
11. Atendimento da UPA
PROTOCOLO DE 1º Quadrimestre de 2019
CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO TOTAL %
VERMELHO 32 0,22
AMARELO 2.851 19,24
VERDE 10.598 71,48
AZUL 1.344 9,06
TOTAL 14.825 100,00
Nota: No quadrimestre 19,46 % de urgência e emergência.
Atualmente a UPA conta com 03 médicos diariamente e 01 pediatra 40
horas semanais.
UPA – Classificação de Risco
12. Consultas e Exames
Especializados
Sistema Consultas Exames
E-Saúde 1.581 913
COMESP 49 916
MV (Central
Regional
Metropolitana)
580 -
Outros Prestadores 2.127 -
TOTAL 4.337 1.829
Nota: Em Outros Prestadores refere-se ao Hospital São
Sebastião, Rocio,
Hospital de Olhos de Campo Largo, Secretaria de Saúde
da Lapa ( Cardiologista, Ortopedista, Oftalmologia,
Neurologia) e Angelina Caron).
13. Transporte Sanitário
Micro-ônibus 1º/Q 2019
05:00
hrs Pianostur 2.156
05:00
hrs Adriano 2.340
*05:00
hrs Prefeitura 1.095
Curitiba
09:30
hrs Juniortur 2.262
Campo Largo 05:00
hrs Pianostur 1.551
Angelina
Caron/Erasto
(Van Oncologia)
05:00
hrs Osni Gonçalves 1.013
Campo Largo/
Curitiba
(Hemodiálise)
07:00
hrs Pianostur 1.272
Campo Largo 05:00hrs Pianostur 1.551
Carros próprios - - 964
Carros
terceirizados - - 583
Total 12.653
* Ônibus da Prefeitura
Observação: uma Van para quimioterapia leva para o Angelina Caron e para o
Erasto, todo dia. Uma para hemodiálise leva 2ª,4ª e 6ª para Curitiba e 3ª,5ª e
sábado para Campo Largo. Os números referem-se a pacientes e
acompanhantes
14. Central de Ambulância
Ambulância
Atendimentos 1º Q/2019
Trauma 05
Clinico 17
Simples remoção 233
Altas (Curitiba, Campo Largo e
outros)
230
Transferência (Curitiba, Campo
Largo e outros)
279
Transporte de oxigênio 410
Transporte de medicamentos 03
TOTAL 1.177
Carros Pequenos
Atendimento 1º Q/2019
Deslocamento de Pacientes (Lapa,
Campo Largo, Curitiba e outros)
606
Transporte ( Material esterilização,
roupa)
246
Laboratórios (Becker e HRLSS) 575
TOTAL 1.427
Aquisição de veículo para o
Transporte Sanitário:VAN 16 lugares.
Barraca da Saúde - Abril Azul (Prevenção de
Acidente de Trabalho) NASF, Vigilância e Atenção
Básica:
Campanhas de Vacinação: Multivacinação,
Febre Amarela, Gripe.
11ª Conferência Municipal de Saúde – 22 de
março de 2019.
OBRIGADA !!!
Diretora Geral da Política de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Prefeitura Municipal da Lapa
Novos cadastros inclusos 2019
Janeiro Fevereiro Março Abril Média
42 44 49 42 44,25
Total de Cadastros ativos em
Abril/2019
5.178
Janeiro Fevereiro Março Abril Média
1.792 1.829 1.862 1.879 1.841
JANEIRO 2019 FEVEREIRO 2019 MARÇO 2019 ABRIL 2019 Média
R$ 258.633,00 R$ 266.160,00 R$ 271.256,00 R$ 274.609,00
R$ 267.664,50
R$250.000,00
R$255.000,00
R$260.000,00
R$265.000,00
R$270.000,00
R$275.000,00
R$280.000,00
jan/19 fev/19 mar/19 abr/19
Janeiro Fevereiro Março Abril Média
45 69 20 35 42,25
Janeiro Fevereiro Março Abril Média
25 18 27 29 24,75
Janeiro Fevereiro Março Abril Média 1 1 2 2 1,5
Janeiro Fevereiro Março Abril Média
03 01 02 02 02
ATENDIMENTOS
PARTICULARIZADOS
IDOSOS
ATENDIDOS
PARTICIPAÇÕES
NAS
ATIVIDADES
REALIZADAS
ATENDIDOS SCFV GRUPOS SCFV
75 1115 4955 1156 09
Janeiro Fevereiro Março Abril Média
1013 1249 1207 1486 1238,78
ATENDIMENTOS
PARTICULARIZAD
OS
VISITAS
REALIZADAS
CRAS
GRUPOS VISITAS
CRIANÇA FELIZ
GRUPOS SCFV
1.032 249 43 1080 04
ATENDIMENTOS
PARTICULARIZADOS
VISITAS
REALIZADAS
PESSOA EM
SITUAÇÃO DE
RUA
MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA
ACOLHIMENTOS
1734 447 08 125 05
PARTICIPAÇÕES OFICINAS AGENTES DE
CIDADANIA
ATENDIDOS
SCFV
GRUPOS SCFV
11.164 36 25 65 03
Janeiro Fevereiro Março Abril Média
2449 2317 3059 3339 2791
Centro de Convivência para Idosos
CRAS
CREAS
CEJU
Unidade Social Olaria
Casa de Passagem
Gestão
PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família
PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos
SCFV – Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Controle Social
Rede de do Sistema de Garantia de Direitos
Panificação Artesanal
Reaproveitamento de Alimentos
Circo
ADECAL Valor R$ 50.000,00 Meta Mensal 200
AMAS Valor R$ 26.000,00 Meta Mensal 130
CERENE Valor R$ 41.600,00 Meta Mensal 10
Educandário R$ 51.172,00 Meta Mensal 20
Vicentinos R$ 160.000,00 Meta Mensal 40
Secretária de
Administração
1º Quadrimestre 2019
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras, Licitação e Contratos
Editais de Tomada de Preços – 7;
Editais de Concorrência Pública – 5;
Editais de Pregão Eletrônico – 7 – valor liberado R$ 3.513.460,49,
valor comprado R$ 2.922.957,06 = economia de 16,81%;
Editais de Pregão Presencial – 44 – valor liberado R$
21.132.270,31, valor comprado R$ 17.040.380,36 = economia de
19,36%.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Recursos Humanos
Reposição Salarial – Servidores 3,78% - Fev.2019
Professores 4,17% - Jan.2019
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
Jan Fev Mar Abr
Folha de Pagamento – 1º Quadrimestre 2019 – 45,87%
Acumulado 12 meses – 51,46%
Receita Despesa
38,33% 51,89% 52,41% 40,85%
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Junta Militar e Posto de identificação
Carteira de Identidade – RG – 890;
CDI - Certificado de Dispensa de Incorporação – 108;
Declaração de Trabalhador Agrícola – 4;
Atestado de Desobrigado – 3.
Divisão de Patrimônio
Cadastros Patrimoniais – 513 etiquetas.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Protocolo
2.277 solicitações;
Divisão de Emissão de CTPS
447 solicitadas;
437 entregues.
Divisão de Iluminação Pública
Serviços de troca de Lâmpadas – 375;
Instalação de Novas Luminárias – 15.
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SECRETARIA DE PARCERIAS
PÚBLICO PRIVADAS
Secretário PATRICK SCHREIBER
FUNÇÕES DA SECRETARIA DE PPP
• Definir escopo de projeto a ser desenvolvido;
• Publicar o chamamento público para projetos de PPP;
• Pré-análise de projetos;
• Formação do comitê gestor julgador;
• Julgamento e escolha do projeto vencedor;
• Licitação;
• Estruturação do Contrato;
• Publicação e audiência pública;
• Execução.
O que foi desenvolvido?
Quanto Custou?
• PUBLICAÇÃO DA LEI DA PPP 3620/2019
MUNICIPIO APTO A FAZER CONTRATOS DE PPP;
• ELABORAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO;
• DESENVOLVIMENTO DO PRÉ PROJETO DA NOVA
SEDE ADINISTRATIVA DA LAPA.
• Não tem custo para administração pública, pois a
iniciativa privada banca os estudos dos projetos.
FUNÇÃO ADMINISTRATIVO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
LEGENDA
TÉRREO 1º PAVIMENTO
FAZENDA
MEIO AMBIENTE
ASSIST. SOCIAL
PROCURADORIA
OBRAS
PPP
SAÚDE
GABINETE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DESENVOLV. LOCAL
6 EDIFÍCIOS = 10 SECRETARIAS
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
+
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
+
ARQUIVO
+
ALMOXARIFADO
2 MÓDULOS
10X15 metros
+
15m
10m
PLANTAS
ABERTAS
FLEXIBILIDADE
DOS ESPAÇOS
LIBERDADE DE LAYOUT
CONFORME NECESSIDADES DE
CADA SECRETARIA
15m
10m áreas de
apoio/circulação
EDIFÍCIOS SECRETARIAS – PAV. TÉRREO
ATENDIMENTO AO PÚBLICO + ALMOXARIFADO/ARQUIVO
TÉRREO
410,50 m²
EDIFÍCIOS SECRETARIAS – PRIMEIRO PAV.
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
1º
PAVIMENTO
410,50 m²
EDIFÍCIOS SECRETARIAS
TÉRREO
410,5 m²
1º PAVIMENTO
410,5 m²
TOTAL
821 m²
*6 = 4.926 m²
TÉRREO 1º PAVIMENTO
EDIFÍCIOS SECRETARIAS
SECRETARIAS
ATIVIDADE ÁREA (m²)
Atendimento ao Público com 1 BWC interno (secretaria 1 e 2) 157
Almoxarifado Arquivo (secretaria 1 e 2) 143
Áreas de apoio - BWC Fem. e BWC Masc. 19,9
Áreas de apoio - BWC PCD 5,4
Copa 6,6
Circulação horizontal 25
Circulação vertical (escada e plataforma elevatória) 29,4
Recepção 24,1
PAVIMENTO TÉRREO 410,5
Função administrativa com sala secretário e sala de reuniões (secretaria 1) 174,08452
Função administrativa com sala secretário e sala de reuniões (secretaria 2) 150
Áreas de apoio - BWC Fem. e BWC Masc. 14,2
Áreas de apoio - BWC PCD 5,4
Áreas de apoio - Copa 6,16
Áreas de apoio - Depósito 6,16
Circulação horizontal 25
Circulação vertical (escada e plataforma elevatória) 29,4
PRIMEIRO PAVIMENTO 410,5
TOTAL 1 EDIFÍCIO 821
TOTAL 6 EDIFÍCIOS 4.926
EDIFÍCIO DO GABINETE
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
+
SALAS DE EVENTOS
GABINETE
ATIVIDADE ÁREA (m²)
Recepção 76,3
Antessala 30,9
Gabinete com 1 BWC interno 44,5
Assessoria 35,0
Controle Interno 33,7
Comunicação 31,3
Áreas de apoio - Copa 11,9
Áreas de apoio - BWC Fem. e BWC Masc. 19,9
Áreas de apoio - BWC PCD 5,4
Circulação horizontal 93,2
Administrativo e áreas de apoio 382,3
Miniaudiório 102,5
Sala de Conferências 88,5
Sala de Reuniões 67,0
SALAS DE EVENTOS 258,0
TOTAL 640
TOTAL
640 m²
10 SECRETARIAS
ALMOXARIFADO
6 EDIFÍCIOS
área= 6*821 m² 4.926 m²
GABINETE
GABINETE
ASSESSORIA
CONTROLE INTERNO
COMUNICAÇÃO
MINIAUDITÓRIO
SALA DE CONFERÊNCIAS
REUNIÕES
640 m²
PROGRAMA DE NECESSIDADES
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ALMOXARIFADO/ARQUIVO
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
área= 305 m²
área= 335m²
ÁREA
TOTAL
5.566 m²
CENTRO DE CONVIVÊNCIA
RESTAURANTE
LANCHONETE
ANFITEATRO
BANCO
LOJAS
X m²
ENTRADA DE
VEÍCULOS
SAÍDA DE
VEÍCULOS
ACESSO
PEDESTRES
PRAÇA
DO
GABINETE
IMPLANTAÇÃO FAIXA ESTACIONAMENTO
INSPIRAÇÃO
NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO
DO MUNICÍPIO DA LAPA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DA
LAPA
2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
1.1 BASES DE CÁLCULO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 122.617.674,03
RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (RTTC) ANO 2018 100.726.015,14
SUBSÍDIO DE DEPUTADO ESTADUAL DO PARANÁ (SDE) EM 2019 25.322,25
SUBSÍDIO DO PREFEITO EM 2019 21.456,63
1.2 LIMITES: INDICE VALOR
1.2.1 PESSOAL 6% RCL 7.357.060,44
BASE LEGAL: LRF, ART. 20, III, a; CF, ART. 29-A, I; CF, ART.29-A, §1º 70% (RTTC X 7%) 4.935.574,74
1.2.2 VEREADORES 30% SDE
Subsídio Atual dos Vereadores
7.596,67
7.498,44
BASE LEGAL: CF, 29, VI; CF, ART. 29, VII 5% RTTC 5.036.300,75
1.2.3 PRESIDENTE DA CÂMARA < Subsídio do Prefeito
Subsídio Atual do Presidente
21.456,63
10.122,89
BASE LEGAL: CF, ART. 37, XII
1.2.4 GASTO TOTAL DA CÂMARA 7% RTTC 7.050.821,06
BASE LEGAL: CF, ART. 29-A, I
1.PARÂMETROS E LIMITADORES LEGAIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
2.DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
REFERÊNCIA ABRIL/2019
R$ 122.617.674,03
LIMITE MÁXIMO (ART. 20 DA LRF) LEGISLATIVO
R$ 7.357.060,44 = 6%
LIMITE PRUDENCIAL (ART. 22 DA LRF)
R$ 6.989.207,42 = 5,7%
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (12 MESES)
3.796.532,93 = 3,10%
PERCENTUAL APLICADO 3,10%
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
3.DEMONSTRIVO DA DESPESA COM PESSOAL:
RECEITA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES NO ANO DE 2018
R$ 100.726.015,14
LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL
R$ 4.935.574,74 = 70% (DO 7% RTTC)
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL
R$ 3.796.532,93
PERCENTUAL APLICADO
53,84%
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2019.
4. RELATÓRIO DAS DESPESAS DE JANEIRO A ABRIL
NATUREZA DA
DESPESA ESPECÍFICAÇÃO ORÇADO EMPENHADO SALDO ORÇAMENTÁRIO
3.1.90.05.55 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.300.000,00 1.039.661,04 3.260.338,96
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 410.000,00 106.969,61 303.030,39
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 7.458,90 92.541,10
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 265.000,00 68.531,65 196.468,35
3.3.90.14.00 DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL 100.000,00 46.400,00 53.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 18.504,57 231.495,43
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 30.628,02 19.371,98
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 20.000,00 9.425,30 10.574,70
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 101.000,00 53.166,63 47.833,37
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 310.000,00 134.725,80 175.274,20
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100.000,00 46.337,49 53.662,51
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 100.000,00 27.114,24 72.885,76
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 130.000,00 30.799,78 99.200,22
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 5.142,60 244.857,40
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAIS: 6.500.000,00 1.624.865,63 4.875.134,37