ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS (3.422)
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, a hora regimental,
reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa
sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr
Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira,
Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de
Jesus e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. De imediato passou-se
para a deliberação da Ata anterior de número, três mil quatrocentos e dezenove, sendo
aprovada sem ressalvas. Foi justificada a ausência do Vereador Samuel Gois da Silva por
compromissos já assumidos. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
503/2019. Requerente: Joacir Gonsalves. Protocolo: 505/2019. Requerente: Dirceu Rodrigues
Ferreira. Protocolo: 509/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus. Protocolo:
510/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus. Protocolo: 511/2019. Requerente:
Helmut Duck Presidente do CMDCA. Protocolo: 512/2019. Requerente: Ruy Suplicy
Wiedmer - Sec. Mun. de Saúde e Ação Social. Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 502/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 504/2019. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 506/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
507/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 508/2019. Requerente: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 513/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Dando inicio a Ordem do Dia,
presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira,
Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de
Jesus e Vilmar Favaro Purga. Em comum acordo entre os senhores Vereadores os Projetos de
Lei nºs 76/2016; 77/2016; 78/2016; 79/2016; 80/2016; 81/2016; 82/2016; 83/2016; 84/2016;
85/2016; 86/2018 e 87/2016, foram retirados da Ordem do Dia. Em 1ª Discussão do Projeto de
Lei nº 76/2016, de autoria do Executivo Municipal, que institui a revisão do Plano Diretor
Municipal da Lapa, estabelece as diretrizes para o planejamento do Município da Lapa e dá
outras providências. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 77/2016, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Lapa e dá
outras providências. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 78/2016, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lapa e dá outras
providências. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 79/2016, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Lapa
e dá outras providências. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 80/2016, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo do Município
de Lapa e dá outras providências. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 81/2016, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre o direito de preempção do Poder Público Municipal
sobre imóveis localizados em áreas urbanas delimitadas e dá outras providências. Em 1ª
Discussão do Projeto de Lei nº 82/2016, de autoria do Executivo Municipal, que disciplina a
concessão do direito de superfície aos ocupantes de áreas do município e dá outras
providências. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2016, de autoria do Executivo
Municipal, que determina a obrigatoriedade de apresentação do estudo prévio de impacto de
vizinhança para licenciamento de empreendimentos de grande impacto urbanístico e ambiental
e dá outras providências. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2016, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios,
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institui o IPTU progressivo no tempo e dá outras providências. Em 1ª Discussão do Projeto de
Lei nº 85/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o sistema municipal de
planejamento do Município da Lapa e dá outras providências. Em 1ª Discussão do Projeto de
Lei nº 86/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o sistema viário no
Município da Lapa. Em 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2016, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município da Lapa e dá
outras providências. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 33/2019, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições a empresas, para
cumprimento ao que dispõe nos Pareceres Jurídicos desta Prefeitura. Livre a palavra para
discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior dizendo que o
Projeto de Lei 33/2019 esteve para votação na Sessão do dia sete de maio de 2019, portanto há
quase dois meses, o qual pretende a autorização legislativa para pagamento de setenta e cinco
mil reais de indenização de uma empresa de transporte de pacientes. Fizeram uma conta muito
simples naquela ocasião em que apontava que o suposto ônibus contratado teria rodado dois
mil, seiscentos e vinte e seis quilômetros por dia pra poder ocasionar o pagamento de setenta e
cinco mil reais por quatorze dias de serviços prestados. Foi pedido informações ao Executivo
que demorou quase dois meses pra responder, respondeu hoje, cinco para as cinco da tarde,
dizendo apenas que não é pra pagar só a Pianostur e que tem outras empresas que também
receberão por serviços prestados com esses setenta e cinco mil reais, e até menciona ali o
nome de algumas empresas, entretanto não diz o valor que cada empresa vai receber, por que
tem direito a receber, qual serviço prestou e tão pouco apresenta cópia da nota fiscal. O
Vereador Acyr como líder do Executivo talvez possa confirmar essa tese, que é no sentido de
que o Executivo não tem nenhuma pressa de pagar esses credores, porque se tivesse teria
encaminhado aos Vereadores até metade do mês de maio, em sete de maio discutiram isso e
pediram as informações e chegou hoje quase dois meses depois, então não tem pressa
nenhuma, possivelmente porque negociou com o credor que não está com pressa de receber
pelo serviço que prestou. Diante disso pede vistas novamente, para que tenham tempo e dentro
do tempo do Executivo que se não tiver pressa, não é esta Casa que vai ter pressa, mas se tiver
pressa que encaminhe o mais rápido possível a justificativa para pagamento de cada um dos
credores que diz existir justificativa do pagamento, por que o serviço foi contratado sem
cobertura contratual, o valor do serviço contratado e cópia da respectiva nota fiscal. Sem isso
propõe desde logo que se faça uma Emenda a esse Projeto autorizando então o pagamento do
valor de seis mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos, que é o que tem
nota fiscal da Pianovski Transporte e Turismo Ltda, prestou serviço, tem nota fiscal e
justificativa do servidor dizendo que recebeu o serviço, então tem que pagar. Agora essas
outras que eles não têm a capacidade de informar qual o valor que tem que receber e por que
tem direito a receber, então não tem como deixar passar, sob pena de se furtar ao exercício do
dever de fiscalização. Por isso reitera o pedido de vistas e de requerimento de informações ao
Poder Executivo nos termos que abordou anteriormente. Havendo requerimento verbal de
autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando vistas do Projeto de Lei nº
33/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Excesso de Arrecadação, referente ao pagamento de Indenizações e Restituições
a empresas, para cumprimento ao que dispõe nos Pareceres Jurídicos desta Prefeitura, foi o
requerimento APROVADO por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passouse a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 15/2019, de
autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal, que seja
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implantado na Rua Otavio José Kuss, mais especificamente entre o supermercado Condor, e a
esquina da Rua João Cândido Ferreira, um sistema de limitação de velocidade, assim como
sinalização adequada, a pedido dos moradores. Requerimento nº 16/2019, de autoria do
Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, de Voto de Congratulações e Aplausos ao
Assentamento Contestado pelo 20° aniversário, bem como pela realização da festa alusiva
realizada em 22/06/2019. Indicação nº 32/2019, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na localidade de
Carqueja, Palmital de Cima e Palmital de Baixo, melhoria no bueiro em frente à casa do
senhor Felix Stanczyk, em Carqueja. Também abertura de valeta e feitio de um bueiro na
estrada principal em frente à mercearia de Marcelo Lech. Indicação nº 33/2019, de autoria do
Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando a Secretaria de Obras, revitalizações da
pintura e colocação de uma placa para indicativo de vagas especificas de motos, na Rua Barão
do Rio Branco, 1537 (Reloótica São Jose). Indicação nº 34/2019, de autoria do Vereador
Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando a Secretaria de Obras, que seja realizada a
limpeza, no sentido de retirada do excesso de terra e areia trazidos pelas chuvas, na Rua Carlos
Gomes. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior,
solicitando ao Executivo Municipal, que se manifeste se é verdade ou não o cancelamento da
Liga de Futebol da Lapa, se a resposta for sim, quais os motivos desse cancelamento,
principalmente depois da Câmara Municipal ter autorizado a contratação da Liga CampoLarguense de Futebol para realizar a arbitragem. Requerimento verbal de autoria do Vereador
Vilmar Favaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos ao artista lapeano Telcio Tom,
pela elaboração do lindo Portal feito por ele em comemoração aos 250 anos da cidade da Lapa,
provando ser um grande artista. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro
Purga, solicitando ao Deputado Estadual Emerson Bacil, a instalação de uma academia ao ar
livre no Colégio Agrícola da Lapa. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar
Favaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Joacir Gonsalves
(Presidente da Comissão Organizadora) e equipe, na elaboração dos festejos da Festa de 250
anos da cidade da Lapa, pois merecem todo respeito pela estrutura e carinho com que
trabalharam. Outrossim, solicita que seja enviado a esta Casa de Leis, quanto foi gasto com
cada artista que se apresentaram no decorrer da festa. Já que o Poder Legislativo aprovou uma
verba de seiscentos mil reais para realizar essa festa. Ninguém querendo colocar qualquer
Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos
senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para
o Grande Expediente, onde não houve manifestações. Passou-se para Lideranças
Partidárias onde não houve manifestações. Passou-se para Comunicações Parlamentares
onde se manifestaram os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Favaro Purga. Com a
palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que hoje, em especial, a presença do
primo deste Vereador, senhor Iverson, Promotor de Justiça, que muito engrandece o nome da
família, e vai fazer algumas explanações e orientações. Também faz uso da palavra apenas
para corroborar com o pensamento do Vereador Josias em relação a questão de corte de gastos
que assim foi passado ou mesmo falta de dinheiro para a realização da Liga, a pouco recebeu
nesta Casa de Leis um áudio do senhor Pedro Henrique, uma pessoa que por sinal este
Vereador admira muito, em que é muito triste a forma como ele se refere no áudio, depois
estará passando a cada um dos Vereadores, em que aprovaram nesta Casa de Leis a liberação
de cento e dez mil reais para arbitragem e segundo ele serão gastos apenas trinta mil, inclusive
no áudio ele pede para alguns times ajudar no pagamento pra poder sair a Liga. Então está
dando uma diferença ai de oitenta mil reais, foi aprovado cento e dez e vão gastar trinta, uma
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diferença de oitenta mil, acredita que seja plausível o Vereador Josias pedir no mesmo
requerimento, pra onde foi esse dinheiro, precisam saber. É lastimável isso, este Vereador tem
recebido de várias pessoas do interior do Município essa preocupação, e sente muito se
realmente aconteceu dessa forma. E segundo o áudio do senhor Pedro Henrique, sairá o
campeonato, mas daqui quatro meses, vão começar tudo do zero, e muita gente ajudou a
contratar profissional pra virem jogar nos times e ainda acabarão por perder esse dinheiro e
toda aquela correria que fizeram até a presente data, uma vez que não sairá no prazo
estipulado. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que este Vereador
também está triste pela não realização em tempo do Campeonato da Liga de Futebol da Lapa.
E deixa claro aqui a todos os Clubes que participam da Liga de Futebol da Lapa, que o Poder
Legislativo aprovou cento e dez mil reais com dispensa de interstício na votação justamente
para acelerar o processo, e ninguém do Executivo pode usar o nome do Poder Legislativo
dizendo que a Câmara atrapalhou o desenvolvimento porque daqui a pouco pela má
administração do dinheiro público e pela falta de planejamento, pode ser que venham a dizer,
como fazem sempre, que o Poder Legislativo demorou pra aprovar e não deu tempo de fazer o
Campeonato por causa disso. Então aos senhores Presidentes de Clubes da Lapa e do interior,
fica aqui que os Vereadores aprovaram cento e dez mil reais para a realização desse
Campeonato, e todos aqui gostariam que esse Campeonato saísse em tempo. Dias atrás
conversou com o Presidente do União Esporte Clube, senhor Castilho, e ele perguntou quando
vai sair o Campeonato, este Vereador respondeu que a Câmara já aprovou cento e dez mil
reais para pagamento da arbitragem e por esses dias já aconteça o Campeonato, e agora estão
pedindo mais quatro meses, vai sair em outubro, até que não é ruim porque vai pegar o Verão,
pode ser que eles se agarrem no tempo e digam que foi transferido porque no Inverno é ruim
para o Campeonato, talvez usem isso de desculpa pra promover o Campeonato com uma falta
de oitenta mil reais daquilo que aprovaram aqui. E é preciso saber pra onde foi esse dinheiro,
poderão convidar e até mesmo convocar o Diretor de Esportes, senhor Pedro Henrique, para
vir fazer essas explicações aqui no Poder Legislativo assim como ele veio pedir pra ser
aprovado o valor de cento e dez mil reais. E como Presidente da Comissão da CPI do uso
indevido de carros do Poder Executivo, deixa registrado em Ata desta Sessão que irão precisar
de mais trinta dias após o vencimento que será no dia doze de julho, porque em comum acordo
com os Vereadores Fenelon e Josias vão precisar ouvir algumas pessoas que serão convocadas
pra virem até a Câmara Municipal na CPI dos carros para prestarem esses esclarecimentos.
Portanto deixa registrado nesta data o pedido de mais trinta dias para a CPI dos carros, onde
estará elaborando um oficio amanhã e protocolando à Mesa Executiva. Em seguida fez uso da
palavra o Promotor de Justiça, doutor Iverson Rodrigo Monteiro Bueno, dizendo que é
uma honra estar aqui pela primeira vez falando e quebrando todos os protocolos, agradece a
esse pequeno tempo disponível em que vai apresentar um pouco sobre um projeto que está
desempenhando lá no Acre e também algumas outras parcerias em que vai colocar o nome a
disposição pra eventuais dúvidas ou colaborações que poderá fazer ao longo do tempo. Esse
projeto basicamente tem dois itens que é o cabo de energia e o cabo de USB que liga no outro
equipamento, basicamente é um sensor que tem um sistema de captação de micro partículas.
Foi registrada a presença, do Deputado Estadual Emerson Bacil, o qual foi convidado
para compor a Mesa Principal. Continuando o Promotor de Justiça, doutor Iverson
Rodrigo Monteiro Bueno disse que saiu aqui da Lapa muito cedo, com doze anos apenas, foi
morar sozinho em Curitiba para estudar, voltou pra cá, passou na Faculdade e foi embora de
novo pra Curitiba, e em 2009 foi embora para o Acre exatamente na cidade chamada Cruzeiro
do Sul, que é o extremo oeste do Brasil, fronteira com Peru e Amazonas. Vai mostrar aqui
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como funciona a região em que desde 2009 atua e desenvolveu um projeto dentro do meio
ambiente. O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles estará lá depois de amanhã e a equipe
deste Promotor estará fazendo a apresentação a ele pessoalmente desse projeto. Basicamente
são esses dois equipamentos, e o mais interessante de tudo é que utilizam da mesma forma
como o sistema de segurança pública que fizeram um projeto de câmeras e hoje monitoram
toda a cidade, toda a rota de entrada e saída, principalmente por causa do narcotráfico
internacional de drogas lá e armas, inclusive passou no programa Fantástico matérias por onde
vem a droga e a arma pesada que passa pelo Peru e pela cidade de Cruzeiro do Sul.
Desenvolveram então um projeto de sistema de câmeras e agora estão criando esse projeto de
monitoramento da qualidade do ar, onde através de uma força tarefa dos Promotores de Justiça
do Acre, através de multas ambientais e outras infrações acometidas, destinam esses recursos
dessas multas ambientais a uma conta bancária vinculada a Universidade Federal que é
parceira. Essa fundação dentro da Universidade junto com os professores adquiriram então
trinta sensores como esse dos Estados Unidos, que custa em média cerca de duzentos e
sessenta dólares cada um. Nesse sensor cada bolinha verde, amarela, vermelha e roxa significa
um sensor desses no mundo, então pode monitorar o mundo em tempo real, e quem quiser
entrar no site pela internet agora pelo celular é www.purplerer.com, vai aparecer em mapa o
mundo, e vai ser possível visualizar que no Brasil ainda não tem isso e ao dar o zoom e se
aproximando consegue-se ver apenas no Rio Grande do Sul e o Acre que está todo monitorado
através desse sistema, o significado de "purple" do inglês para o português é roxo, então
quanto mais roxo estiver a cor da bolinha, mais poluído é o ambiente e quanto mais verde mais
puro está o ar. A partir do nível número cento e cinquenta já começa a ficar um sistema de
alerta e o verde não, o verde é porque está tranquilo. Desenvolveram um estudo e descobriram
que através de geo-mapeamento de satélite o vento faz a curva exatamente na região Sul,
justamente porque aqui é a Cordilheira dos Andes, essa região toda forma uma espécie de um
paredão gigantesco. Foi de carro até Cusco chegando numa altitude de quase cinco mil metros,
então esse paredão faz com que o vento venha e bata nesse paredão e desça pra região sul do
país. A cidade de Cruzeiro do Sul tem dois extremos que são muito alagamento ou muita seca,
isso acontece todos os anos, então o Estado do Acre ficou literalmente isolado do país em
razão dessa cheia que aconteceu, justamente por causa das usinas. O Estado do Acre
juntamente com a Bolívia que são um dos maiores causadores de queimadas na época da seca
e no Verão tem muita chuva, isso causa o isolamento. Então esses dois extremos causam uma
característica especifica na região, essa queimada de grande quantidade levanta muita fumaça
que com o vento vem e bate nesse paredão da Cordilheira dos Andes e vem pra baixo. E
muitas catástrofes que estão acontecendo em São Paulo com enchentes ou até mesmo outras
poluições, provavelmente vem lá da região norte, não necessariamente cem por cento é, mas
uma grande massa de coincidência é sim. Fez uma reunião semana passada com o Promotor
Coordenador de todos os Promotores do Meio Ambiente do Paraná em Curitiba sobre esse
sistema, eles gostaram muito de como funciona porque tem um custo baixo de duzentos e
sessenta dólares, qualquer um pode comprar e instalar, só precisa de uma tomada e wi-fi, por
exemplo, a Câmara Municipal adquiriu o sistema, instala ali fora, configura e toda hora que
abrir aquele mapa vai aparecer já uma bolinha na Lapa e ao abrir o zoom vai aparecer Câmara
Municipal, ele vai dando dados a cada oitenta segundos, ou seja, mais de mil leituras por dia
de toda a quantidade de fumaça ou qualquer outro tipo de fuligem no ar, isso quer dizer que
quanto mais micro polos no ar, isso entra na corrente sanguínea das pessoas e pode causar
câncer. São vários estudos que estão desenvolvendo em razão desse aparelho, aqui no Brasil
isso é novo porque só tem no Acre, mas já tem no resto do mundo inteiro esse sistema
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aplicado. Agora vão fazer estudos e levantamento de dados para poder trabalhar de forma
preventiva, porque quando apareceu aqui o número quatrocentos e poucos no Canada
imediatamente surgiu um alerta do que estava acontecendo porque é em tempo real,
imediatamente foi pesquisar no site e estava havendo um incêndio de grandes proporções
acontecendo naquele momento. Então já sabem imediatamente que quando vai elevando o
número e a cor, necessariamente alguma catástrofe está acontecendo, por isso estão
aprimorando o estudo. É um sistema inovador e através das ferramentas pode monitorar a
temperatura e da poluição do mundo inteiro. É um projeto que estão desenvolvendo, é pioneiro
do Ministério Público do Acre junto com a Universidade Federal com um dinheiro adquirido
do próprio crime ambiental, portanto não tem investimento do Poder Executivo ou Legislativo,
o sistema de monitoramento de câmeras também foi assim, multas de infrações de trânsito,
embriaguez ao volante, fianças, enfim, todo esse dinheiro foi canalizado para a Policia Militar
e adquirido todo o sistema de câmeras do Município, não gastaram um real. Fizeram todo esse
sistema, implantaram e construíram um prédio onde todos os Policiais ficam, o sistema se
chama Centro Integrado de Operações Especiais e o pessoal do Detran faz as multas através
desse sistema de câmeras também, onde já identificaram vários homicídios em tempo real
acontecendo. Então esse sistema de câmeras e monitoramento foi um custo zero para o Poder
Executivo e Legislativo, foi iniciativa do Ministério Público e do Judiciário que utilizou das
verbas advindas do crime e reverteu para o social, portanto a relação lá com o Poder Executivo
e Legislativo é muito forte e acessível, não sabe como é aqui, mas fica a dica de trabalhar isso
junto com os Promotores e Juízes no sentido de verificar se há possibilidade de destinação
desses recursos para projetos sociais como esse, de segurança pública ou de cultura. É
possível, está previsto na Resolução 154 do CNJ, lá prevê que o dinheiro arrecadado do crime
e demais outras verbas são destinados a projetos sociais, culturais e de segurança pública.
Estão desenvolvendo esse trabalho já há três meses, em que fizeram a inauguração desse
projeto e apresenta resultados positivos, mas por si só não é todo suficiente, ele é mais uma
ferramenta, no entanto é importantíssimo pra começar a identificar, por exemplo, aqui na
Lapa, locais ou fábricas onde tem exatamente poluição e que lá na frente vai causar doenças.
Então são vários estudos e técnicas que estão elaborando, é logico que é um inicio, mas dá pra
fazer, é fácil e barato. Sendo assim fica a disposição pra quem quiser mais informações
técnicas sobre esse sistema, enfim, estão fazendo uma espécie de um checklist de como fazer a
implantação dele. Também vão expandir isso no Acre e colocar mais em cada cidade, porque
ele tem um defeito, não seria bem um defeito, mas ele pega uma amplitude não muito grande,
e se alguém vier fumar aqui embaixo também vai pegar e alterar já a qualidade dele, então não
necessariamente quando está no número quinhentos que algo está acontecendo, tem que
identificar onde ele está instalado e pedir que uma equipe próxima vá ver o que está
acontecendo, mas ele dá um dado real da realidade daquele contexto e momento, e ao longo de
dez anos se consegue ter um monitoramento do que está acontecendo, ou seja, através do
SICAR (sistema de cadastro ambiental rural) em que todo dono de terreno é obrigado a fazer o
SICAR, é altamente declaratório, o proprietário pode declarar de forma falsa aquele dado, ele
pode ter uma propriedade de tantos hectares e ele mesmo tem que fazer com as linhas
pontilhadas pelo sistema pra dimensionar o tamanho da área dele pra identificar se ele está
desmatando ou não, até quanto ele pode desmatar ou não pela Lei. Então esse sistema do
SICAR também é fantástico e pode comparar gradativamente a cada ano se aquele dono está
desmatando a área de forma irregular, é um dado muito fácil de constatar e interessante. Sendo
assim agradece a possibilidade de estar aqui participando, aos Vereadores Fenelon e Purga que
convidaram para estar aqui, também o Vereador Otávio que conhece há muito tempo. Já está
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há dez anos trabalhando com o crime organizado, o tráfico de drogas e internacional de armas,
e sempre ameaçado de morte, é normal trabalhar com isso, sabe como funciona e aprendeu
muito nesses últimos dez anos nessa experiência, e com a Policia Militar de lá conseguiram
comprar até cães farejadores, devido a essa forte parceria. Portanto se puder colaborar em
alguma parte da área de segurança pública, está a disposição junto com o Comandante da
cidade em que estudaram juntos também. E fica feliz em saber que o tio Telcio acatou o
pedido de construir um portal na cidade e assim resgatar o valor histórico, ele construiu
atendendo um pedido da Câmara Municipal, fica muito feliz, isso é um resgate e um valor
imensurável, pra quem retornar daqui dez ou vinte anos e rever o portal, não tem noção do
tamanho da felicidade que ficou e da importância histórica e cultural para a cidade da Lapa,
todos estão de parabéns, e lá no Acre também está nessa luta de fazer um portal, o Prefeito já
concordou com a ideia, é um pouco mais difícil, mas já está evoluindo. Aproveita e convida a
todos para conhecerem a cidade de Cruzeiro do Sul, já se considera um cidadão cruzeirense e
provavelmente irá receber o título de Cidadão Acreano no final do ano, também gostaria de
dizer que o Acre existe, porque essa piada realmente acontece até hoje e foi descobrir no
interior do Acre no meio da floresta Amazônica tantas belezas que nunca imaginava, tantas
coisas maravilhosas que não tem aqui no Sul tão rico de cultura e lá tem. Então estão
convidados a um dia irem conhecer essa região, o projeto de orquestra sinfônica no meio da
floresta em que índios tocam violino, algo meio impossível de acreditar mas acontece lá, e
crianças carentes, pobres e analfabetas que cantam ópera em latim no meio da floresta, é um
projeto que tem quatrocentas crianças pobres e carentes e é desenvolvido há dois anos. E se
Deus quiser em agosto estará trazendo todas essas crianças para conhecerem o mar aqui em
Matinhos na sede dos Promotores e tocar dentro do Congresso Nacional e no Supremo, é um
convite que fizeram e estão tentando viabilizar em como fazer isso, essa logística toda de
como traze-los, são oitenta alunos, vai ser difícil e complexo, mas vai tentar e quem sabe
visitar a Lapa também. Agradece por estar aqui e sempre que possível poder colaborar. Com a
palavra o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus disse que admira muito o doutor
Iverson nesse trabalho que vem realizando no Acre, também tem um carinho pelo pai do
doutor Iverson, companheiro de vários trabalhos. O doutor Iverson fez aqui uma boa
explanação, e em conversa anterior este Vereador vai conversar com o Major Hornung para
ajustar e ver a possibilidade, pois a Lapa tem características diferentes da realidade de lá, mas
pelo Conselho da Comunidade existe uma inversão de valores que hoje é utilizada aqui e
acaba indo mais para o sistema carcerário, mas com os ajustes de repente uma conversa com a
Promotoria local tornar viável essa forma inteligente de captar os recursos do crime e reverter
em beneficio a população. Parabéns ao doutor Iverson pelo trabalho que vem fazendo no Acre,
que Deus o ilumine e abençoe pela difícil tarefa de um polígono vermelho do crime. Com a
palavra o Deputado Estadual pelo PSL, Emerson Bacil disse que primeiramente parabeniza
o doutor Iverson Bueno e se desculpar pelo atropelo no pronunciamento, mas se interessou e
vai procurar saber mais a respeito e até mesmo discutir a ideia na Assembleia do Estado do
Paraná, até porque é Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e achou isso muito
interessante. O doutor Iverson é lapeano e está no Acre, em Cruzeiro do Sul, e é muito fácil
ver a dedicação de uma pessoa em pouco tempo de explanação e viu no doutor uma pessoa
extremamente dedicada, com certeza faz toda diferença no Município de Cruzeiro do Sul. A
Lapa faz divisa com o Município onde este Deputado se criou em São João do Triunfo,
próximo ao Canoeiro, se criou na meia lua, na divisa com Canoeiro, Mato Queimado e Vila
Nova. Desde criança a Lapa foi comentário na região, cresceu ouvindo falarem muito bem do
Município da Lapa, até mesmo quando o pai foi Prefeito lá por duas vezes em que fez algumas
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boas parcerias com o Município na divisa, e sempre que puderam estavam aqui presentes. E
essa vinda hoje aqui, além do convite do amigo Vereador Purga, é para dizer que em quatro
meses de trabalho tem visto o quanto essa região, e considera a Lapa, mesmo estando na
região metropolitana, da nossa região porque os costumes, tradições e o povo em si se
confunde muito com toda a região sul e centro-sul, mesmo estando na mesma delimitação
territorial geográfica dos municípios que são divididos no Paraná. Mas se identifica muito com
o Município da Lapa, há quinze anos trabalhou com uma emissora de rádio que alcança boa
parte aqui do Município, que é a Cultura Sul, dez anos trabalhando como advogado e agora se
afastou pra se dedicar exclusivamente ao mandato parlamentar, um mandato que veio pra fazer
de forma diferente, mais próximo, sempre que possível tem frequentado festas, esteve na festa
do Canoeiro e chegou cedo demais, antes da missa começar, mas isso porque tinha mais três
festas ainda pra fazer até as quatro horas da tarde e depois tinha um compromisso com os
filhos, então faz essa caminhada não muito longe da região, porque não precisa ir buscar o que
tem aqui, que são demandas de pessoas e municípios precisando de representatividade
estadual, de pessoas que falem a mesma língua. Então esse trabalho próximo é que vem trazer
ao Município da Lapa, não se preocupa com indicação ou qualquer situação que diga que não
é bem-vindo ou iniba o trabalho deste Deputado, de forma alguma. Cada um tem sua escolha
partidária e representante, mas este Deputado quer estar presente e poder se dedicar ao
máximo. Esses dias o Vereador Purga fez uma visita e solicitou demanda para o Município
principalmente na agricultura, pois sem querer anunciar algo, trazer expectativa e nem
promessa, mas se atrasou um pouco porque estava colocando em uma planilha valores para
indicação ao Município da Lapa em agricultura, e caso dê certo é um valor em torno de
quinhentos mil, mas não vai criar expectativa aqui e nem cobrem depois porque está apenas
comentando que a Lapa está no organograma de trabalho. Espera que saia, mas não é nenhuma
promessa, não é vir aqui vender ilusão e sim dizer que está comprometido com o Município da
Lapa. Foi assim que fez a campanha, tem uma planilha que colocou como demandas
importantes e como compromisso, jamais foi em qualquer lugar e disse que vai fazer, trazer e
conquistar, mas sempre disse que vai correr atrás e tentar, e é isso que fala também aqui. O
trabalho na Assembleia nesses quatro meses, todos sabem que em qualquer mandato o inicio é
difícil, a máquina não gira de acordo com o que se pensa e muitas vezes o corpo parece que
anda mais do que as próprias pernas, então é preciso ter um pouco de paciência, mas tem a
vontade de acertar e fazer o correto. E essa renovação da Assembleia de quarenta por cento
aqui no Estado do Paraná, oxigenou a Assembleia e hoje se vê um debate mais aprofundado
entre a experiência ou a expertise dos Deputados já da Casa e também daqueles que vem com
muita força de vontade, muitas vezes verem uma barreira, mas se for igual a este Deputado
não vão parar no meio do caminho, vão seguir, desviar e pular, porque desavenças sempre irão
existir. Ficou muito feliz pelo convite do Vereador Purga, e não poderia esquecer de
parabenizar os 250 anos dos lapeanos, a Lapa é referência em história e tradição, também dias
atrás esteve visitando o Museu do Tropeiro, inclusive foi um pedido do senhor Márcio e de
um ex-tropeiro muito conhecido, o senhor Hilário, e fizeram um novo Projeto de Lei para
atender o anseio da Lapa e colocar o Dia do Tropeiro no mesmo dia da Lapa, esse Projeto já
está protocolado. As nove horas da manhã deram inicio ao bloco de incentivo a erva mate, é
inédito pela primeira vez um bloco falando sobre uma matéria prima que envolve mais de
quarenta mil famílias, o café não envolve nem vinte por cento disso no Estado do Paraná, e a
erva mate tem pelo menos quarenta mil famílias, agricultura familiar, pessoas que tem como
primeira ou segunda renda da família erva mate. Em relação ao dia do tropeiro a data é vinte e
seis de abril, então do Estado é outra data e nesse alinhamento irão fazer com que no Paraná
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também o dia do tropeiro seja na mesma data que está já por Lei no Município da Lapa. Já
tiveram doutores e especialistas falando da erva mate, e a ideia é que ela saia da cuia e se
renove, que tenha pesquisa, podem fazer um dos melhores queijos do mundo através de uma
enzima da erva mate, do leite do ovino, também pode se fazer cosméticos, alimentos e tantos
outros produtos que podem ser extraídos, ou seja, hoje é um marco para a região. Também as
onze horas tiveram uma reunião com o Governador apresentando o trabalho do bloco e
também do Conselho do Mate. As treze horas esteve na Comissão de ensino superior junto
com os Reitores de todo o Estado, falando e tratando de situações que vem pela frente, a Lei
geral das Faculdades que ainda está sendo elaborado, também a Lei da inovação, hoje era para
ter protocolado o Projeto do manejo, mas por uma interpele acabou deixando para semana que
vem, esse Projeto de preservação da araucária também traz o manejo pra araucária, apicultura,
tanques de peixe e pesquisa, será um trabalho árduo junto com os demais pares da Casa porque
é uma expectativa da região também, preservar mas também ter a sustentabilidade junto com a
floresta e principalmente na agricultura familiar, é claro que também apoia que a Lei seja
enrijecida para aqueles que descumpri-la, mas aqueles que estiverem legalmente, que tenham
oportunidade assim como nossos pais e avós tiveram de ter uma floresta sustentável e
ampliada, não da maneira que hoje está onde as pessoas temem que um pinheiro, uma imbuia
ou uma bracatinga cresça, porque ali pode ter uma condenação e punição. Não é assim que
tem que ter a preservação como aliada ou que trabalhe em conjunto, até porque o melhor sabor
extraído do Brasil e até do mundo é assombreado, então precisa ter o manejo e a floresta junto
para que tenha essa sustentabilidade e esse trabalho em conjunto. Portanto deixa aqui a
prestação do trabalho, já tem próximo de vinte Projetos de Lei dos mais diversos gêneros que
trazem de alguma forma beneficio pra região e comunidade. Também tem um escritório
regional no centro de São Mateus do Sul pra facilitar o atendimento das pessoas dessa região,
para que possa receber as demandas e a elas dar total atenção, o sim ou o não, faz questão que
seja respondida, seja ela qual for. Enfim, deixa aqui o trabalho deste Deputado a disposição
não somente ao Vereador Purga, mas a todos os demais, é um momento em que não se deve
olhar a questão partidária ou ideologia e sim pensar em conjunto, as portas do gabinete estão
abertas e espera poder contar com os nobres Vereadores e com o Poder Executivo do
Município da Lapa e com a população, deixando o trabalho deste Deputado presente aqui e
mais próximo. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que se orgulha em
receber o Deputado Emerson Bacil nesta Casa de Leis, e imagina o que ele passou durante o
pleito eleitoral, porque não deve ser fácil, este Vereador conheceu um pouco da história do
Deputado Emerson, da labuta do dia a dia, seja antes em Antônio Olinto, atuando em São
Mateus ou em São João do Triunfo, imagina a pressão que sofreu durante o pleito, por isso o
parabeniza aqui pela coragem porque hoje infelizmente poucos homens de fibra encaram uma
guerrilha dessas, não é fácil ser candidato a Vereador e lutar pra ser eleito, imagine um
Deputado, tem pouca experiência, já trabalhou em algumas eleições e quando o procurou
através do Vereador Anibeli Cordeiro, já era final de campanha e já tinha compromissos, mas
tinha o prazer e a vontade de conhecê-lo. Então fica muito satisfeito por visitar hoje esta Casa
de Leis, o Deputado Emerson é muito bem falado na região, principalmente no Canoeiro e
Água Azul, inclusive na época algumas pessoas as quais tinham compromissos deixaram de
trabalhar para o Deputado Estadual deste Vereador particularmente pra votar no senhor
Emerson e isso é de muita grandeza. E não pode deixar de lembrar do falecido pai deste
Vereador, porque ele sempre lutou para ter um Deputado caseiro, que seria o Deputado da
região, e infelizmente pelo fato de compromissos este Vereador não pôde honrar essa vontade
dele, razão pela qual deve ao Deputado Emerson um voto e com certeza se for candidato na
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próxima eleição irá pagar esse preço de votar em memória do falecido pai. Em 1982 ele foi
candidato a Deputado Estadual também contra todos e foi o mais votado do PTB na época
com quatro mil oitocentos e oitenta e seis votos, mas por causa do voto vinculado não deu a
legenda e não pôde ser eleito Deputado. Depois lembra do senhor Clovis Distefano, colega
advogado, pelo qual tem grande admiração e o falecido pai deu um voto de confiança pra ter
alguém da região. E quando este Vereador viu o resultado da eleição e após ver o vídeo do
Deputado com o pessoal orando de forma muito bonita por Deus ter proporcionado isso e
poder difundir um trabalho que sempre quis na região, no mesmo momento este Vereador
lembrou do falecido pai, então este Vereador está devendo esse voto ao Deputado Emerson e
com certeza irá pagar na próxima eleição, não precisa nem vir cobrar, de antemão já está
dizendo que vai ajudar. Deseja ao senhor Emerson um bom mandato e tem certeza absoluta
que pela pessoa que é vai olhar pela Lapa e por toda a região como Antônio Olinto, São
Mateus e São João do Triunfo, se Deus quiser terão ai um Deputado regional sempre lutando
por todos como era a vontade do falecido pai, e o Deputado Emerson retrata essa vontade, este
Vereador fica muito alegre por isso, pois se criou mais em Antônio Olinto do que na Lapa
trabalhando sempre em política e é um dos motivos que faz com que continue trabalhando e
lutando porque acredita em algo melhor. Parabéns ao Deputado Emerson pela coragem e o
escritório deste Vereador está a disposição ou quando quiser vir passear pelo Município da
Lapa, está a disposição, também agradece por tudo que vem tentando fazer de antemão e com
certeza vai trazer muita coisa pra querida Lapa. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro
Purga disse que agradece o Deputado Emerson Bacil pela presença e gostaria de relembrar
aqui rapidamente de um trecho das caminhadas que fizeram, tudo começou na Convenção do
Partido no dia quatro de agosto em Curitiba, em que foi definido os candidatos a Deputado
Estadual e Federal aonde naquele momento este Vereador também aceitou o desafio de ser um
candidato a Deputado Federal pelo PSL justamente para representar o Partido que até aquele
momento era chamado de nanico. Então foi essa data do dia quatro de agosto que partiram pra
luta, graças a Deus o senhor Emerson foi eleito e este Vereador teve oito mil votos numa
campanha muito simples e humilde, justamente era para divulgar o Partido e graças a Deus
veio um Deputado da região, fica muito feliz por isso e pela votação que teve aqui dos oito mil
votos a Deputado Federal e hoje tem a felicidade de ter a disposição o gabinete do Deputado
Emerson Bacil, aonde, juntamente com o assessor deste Vereador, Davi, foram muito bem
recebidos e fez o convite ao Deputado para estar em uma das Sessões desta Casa e hoje é o dia
que deu certo, aproveita e agradece o Presidente pela diminuição até da Ordem do Dia pra dar
mais espaço para as conversas. E gostaria de dizer da importância dessa região de ter esse
Deputado como representante, pegando Lapa, Antônio Olinto, São Mateus do Sul, São João do
Triunfo, Paulo Frontin, Mallet, Rio Azul e Rebouças, toda aquela região sul até Guamiranga
que foi emancipada em 1989, a qual admira pelo tamanho do ginásio de esportes que eles têm
naquela cidade. Mas nas visitas que fez no gabinete do Deputado Emerson, levou algumas
reivindicações contando para que ficasse informado do que a Lapa precisa, é uma cidade que
não tem nem o próprio hospital, o que tinha era o Hospital Hipólito e Amélia Alves de Araújo,
localizado na Praça General Carneiro, e hoje nas trincas nascem samambaias, as portas servem
de mural pra divulgação de eventos, bailes e festas, a capela que tinha dentro do hospital já
não existe mais, enfim, é uma pena um patrimônio público daquele tamanho estar nessa
situação. Também falou que da região sul, a cidade da Lapa, com 250 anos, é a única da região
sul que não tem um ginásio de esportes descente, o que tem aqui são aquelas quadras mal
acabadas em que o acabamento em volta é pedra brita, então não tem de fato um ginásio de
esportes pra receber os jogos escolares, os atletas lapeanos ficam com vergonha porque as
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vezes nem lâmpada tem na quadra Raul Siqueira que é uma das melhorzinhas que tem hoje e
ai tenham que emprestar a quadra da empresa JBS pra poder fazer as finais dos jogos do
campeonato. Acredita que com esse mandato mais próximo do Deputado, não tem dúvidas que
muitas coisas irão conseguir pra cidade e região. Uma coisa é a balsa de São João do Triunfo
que é uma coisa que todos usam, vive dando problemas e é uma coisa que precisa de uma
intervenção estadual com recursos pra poder fazer a manutenção daquelas balsas. Então tudo
que vier pra região vai ser sempre muito bem-vindo, e sem dúvidas através do Deputado
Emerson estarão trazendo muitos recursos pra Lapa, prova disso são as Emendas, onde já
pediu uma emenda pra agricultura e se aprovada for estarão indicando ao Deputado pra qual
Associação e comunidade será encaminhada, para que os agricultores possam ter esse
beneficio, e como o Deputado falou, não é uma promessa, mas é uma intenção de poder ajudar
o Município. E como já falou antes, tem em mãos um ofício do Diretor do Colégio Agrícola da
Lapa, onde solicita a intervenção do Deputado na instalação de uma academia ao ar livre
dentro do colégio, e estará repassando nas mãos do Deputado, e desde já agradecem se der
certo. Hoje na Lapa são próximos de quinhentos filiados do PSL, e hoje quer agradecer a
presença do Deputado Emerson nesta Casa de Leis e também se colocam a disposição naquilo
que estiver ao alcance, pra poderem fazer um trabalho juntos, próximos e que seja de fato em
prol das pessoas do Município e da região. Enfim, agradece em nome de todos os filiados do
PSL da Lapa. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia dois de julho de dois mil e dezenove, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores
assinada.
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Arthur Bastian Vidal
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Acyr Hoffmann Dirceu Rodrigues Ferreira
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Fenelon Bueno Moreira Josias Camargo de Oliveira Junior
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Mário Jorge Padilha Santos Otávio José Rodrigue de Jesus
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Vilmar Favaro Purga