asa o
Ofício nº 399/GAB/PROC
Senhor Presidente:
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
www.lapa.pr.gov.br
Lapa, 27 de Agosto de 2019.
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 070/2019, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação
de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras
providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Documento eletrônico datado e assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiatl, prefeito do
município da Lapa,na forma dodecreto nº
24043, de 01 de abril de 2019
Exmo. Sr.
ARTHUR BASTIAN VIDAL
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Cordialmente NOR bit
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Paulo Cesar Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Câmara Municipal da Lapa
Protocolo T7542M9 28082019
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA É
Ofício
INES BERNADETE ROMANOSKI DO VALE 164006
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assinado digitalmente por:
PAULO CESAR FIATES FURIATI
200.849 439-04
assinado 27/08/2019 17:10:33
cgitalrmente
Profoitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 - Lapa - PR
12 ATENDE he
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ 8875000 (a) 35478000
md ES eita dará Canias
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Fomento com a
Associação de Desbravadores da Lapa-PR,
para repasse de recursos financeiros, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas a
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte E
Projeto de Lei: o
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar 2
Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, pessoa a
jurídica, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 20.601.713/0001-18, para
repasse de recursos financeiros, em única parcela, no valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
Parágrafo Único — O recurso financeiro mencionado no caput deste
artigo será utilizado na execução do projeto “Sonho da sede do Clube de
Desbravadores” a ser desenvolvido pela Entidade na aquisição de material de
construção, madeiras e vidros, bem como contratação de prestação de serviços para
colocação dos vidros na Sede Administrativa da Associação, que esta sendo
construída para garantir o melhor atendimento as crianças e adolescentes, conforme
Plano de Trabalho e Plano de Aplicação, em anexo.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei deverá prestar contas, sob pena de suspensão e
devolução dos recursos não aplicados no objeto a que se destina:
| - Ao Município da Lapa, no prazo de 30 (trinta) dias após a
conclusão do objeto proposto no Plano de Trabalho/Plano de Aplicação;
Il - Ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011, e pela Instrução de Serviços
nº 99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução,
a fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Assinado digitalmente por:
PAULO CESAR FIATES FURIATI
200.849.
assinado 27% [08/2019 17:10:33
digital
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
> W—————————————————————————— CEP 83750-000 -(41) 3547-8000
RC e pecas E e A soci 2 wwwlapa.prgov.br
PROJETO DE LEI Nº 070, DE 27.08.19. +. 02
Art. 3º - O Termo de Fomento de que trata o artigo 1º desta Lei terá
validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Termo, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, o qual deverá ser solicitado ao Departamento
Geral de Políticas de Assistência Social por meio de oficio, em até 30 (trinta) dias
antes do término do Termo de Fomento, com as justificativas necessárias para sua
prorrogação.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: E
07 — Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social ii
07 10 — Departamento Geral de Políticas de Assistência Social ES
0008 0244 0016 2080 — Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial com
Entidades.
3.33.50.41.00.00.00.00.00.00.000 - Contribuição
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do município da Lapa, em 27 de Agosto de
2019.
Paulo Cesar Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Documento eletrônico datado e assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito do
munkípio da Lapa,na forma do decreto nº
24043, de 01 de abril de 2019.
Assinado digitalmente por:
PAULO ve ca RATES RIATI
200.849.4
assinado EITENTERTA “10:33
digitalmente
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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ESTADO DO PARANÁ CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 070, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores
da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais), em única parcela, o qual será utilizado na realização do
projeto “Sonho da sede do Clube de Desbravadores”, a ser desenvolvido pela
Entidade na aquisição de material de construção, madeiras e vidros, bem como
contratação de prestação de serviços para colocação dos vidros na Sede
Administrativa da Associação, que esta sendo construída para garantir o melhor &
atendimento as crianças e adolescentes, conforme Plano de Trabalho e Plano de
Aplicação.
O Município propõe o presente Projeto para repasse de recursos
financeiros, reconhecendo o relevante interesse social prestado pela Entidade de
Caráter Social, sem fins lucrativos, no atendimento de qualidade à crianças e
adolescentes entre 06 a 18 anos, oriundos de todas as regiões da cidade,
independente de sexo, raça ou condição social. A fim de proporcionar atendimento
apropriado, o projeto propõe garantir local adequado e um espaço de segurança
física e de convívio grupal para os usuários do serviço, com objetivo de melhorar,
aperfeiçoar e dar qualidade nas atividades desenvolvidas, é o que me leva a
apresentar à consideração dos nobres Edis o presente Projeto de Lei.
Confiando no Alto Espírito Público dos Nobres Edis Integrantes
dessa casa, pede-se e espera-se Aprovação.
Edifício da Prefeitura do município da Lapa, em 27 de Agosto de
2019.
Paulo Cesar Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Documento eletrônico calado e assinado
por Paulo Cesar Fistes Furiati, prefeito do
municipio da lapa, na forma do decreto nº
24043, de 01 de abril de 2019
Assinado digitalmente por:
PAULO CESÁR FIATES FURIATI
200.
capbssinado 3/08/2019 17 Po: 33
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 - Lapa - PR
ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA
Clube de Desbravadores Excelência da Criação
CNPJ 20.601.713/0001-18
PLANO DE TRABALHO
DADOS CADASTRAIS
NOME DA ORGANIZAÇÃO/ENTIDADE CNPJ
“Associação de Desbravadores da Lapa 20.601.713/0001-18
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
Rua Barão do Rio Branco, 1850 41) 98410-6279
E-MAIL
julio ms(Qhotmail.com
CONTA CORRENTE AGENCIA
1875-1 — op 003 Caixa Econômica Federal | 0393
NOME DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO/ENTIDADE CPF
Julio Cesar Maurer dos Santos 059.832.209-42
RG/ ORGÃO EXPEDIDOR FUNÇÃO
In Presidente
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Rua Alípio Lourenço dos Santos, 99 | 83750-000
E-MAIL (DDD) TELEFONE
julio ms(Qhotmail.com 41) 98410-6279
NOME DO ORDENADOR DE DESPESAS CPF
João Paulo Maurer dos Santos 046.165.349-42
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
Rua Nossa Senhora do Rocio, 1008 | (41)99919-4397
Da Organização/ Entidade:
Do serviço a ser executado:
NOME DO PROJETO E
SONHO DA SEDE DO CLUBE DE DESBRAVADORES E
ABRANGÊNCIA: (X)URBANO ( )RURAL
VALOR DO PROJETO:
R$50,000,00
ENDEREÇO COMPLETO
Avenida Senador Souza Naves, 1505
(DDD) TELEFONE
| (41)98410-6279
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO
PROJETO
Julio Cesar Maurer dos Santos
[ (DDD) TELEFONE
(41)98410-6279
CEP
83750-000
E-MAIL
julio ms(Dhotmail.com E
GRAU DE ESCOLARIDADE E/OU FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
3 grau completo
E-MAIL
julio ms(Qhotmail.com
&
VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO
12 (doze) meses a partir da Publicação do Termo.
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ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA
Clube de Desbravadores Excelência da Criação
CNPJ 20.601.713/0001-18
ATIVIDADE PRINCIPAL DA TRANSFERÊNCIA
( ) Assistência ao Portador de Deficiência.
(X) Assistência à criança e ao adolescente.
( ) Assistência ao idoso.
( ) Assistência comunitária.
( ) Difusão Cultural.
() Lazer.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO- OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
Aquisição de material de construção, madeiras e vidros, bem como a prestação de
serviços para colocação dos vidros na Sede Administrativa da Associação de
Desbravadores da Lapa-PR, que está sendo construída para garantir o melhor
atendimento as crianças e adolescentes.
JUSTIFICATIVA DO ATENDIMENTO (DESCRIÇÃO DA META)
A Associação de Desbravadores da Lapa foi fundada em 2014, visando o
atendimento à criança e ao adolescente lapiano, baseado nos seus desenvolvimentos
físico, mental e espiritual. Declarado Utilidade Pública Estadual, conforme Lei nº 18942 de
20 de dezembro de 2016, tem atendido cerca de 100 crianças e adolescentes da faixa
etária de 06 a 18 anos.
Tais desbravadores têm se reunido em um imóvel emprestado pela União Sul
Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, situado na Rua Barão do Rio Branco, 1850,
Centro (Lapa-PR). Por se tratar de um imóvel emprestado e que desenvolve demais
atividades religiosas, existe a limitação de espaço para desenvolvimento das atividades
envolvendo os desbravadores.
As atividades que a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL desenvolve com
as crianças e adolescentes se dividem basicamente nas áreas recreativas, sociais,
culturais, cívicas e educacionais. Tais atividades têm tido sua limitação de espaço devido
ao prédio cedido ser de cunho religioso.
Todas essas dificuldades serão supridas com a implantação de uma sede própria,
uma vez que todos os materiais e espaço físico serão disponibilizados no mesmo
ambiente.
Para citar como exemplos: ao ensaiar a fanfarra que a Associação possui, os
participantes se deslocam cerca de 500 metros rumo a um espaço que acomode todos,
na “Praça do Quebra Pote”, sujeito ao clima estar estável. Tal situação se repete com os
treinamentos de ordem unida e civismo. Para atividades recreativas, os participantes
também se deslocam para outras regiões que possuam espaço físico suficiente para as
dinâmicas. Tais deslocamentos sempre estão sujeitos a um clima favorável e aos riscos
que temos ao conduzir crianças pelas ruas, expondo elas a perigos que não teriam se
tivessem um local próprio e compatível com suas atividades. Isto sem mencionar o tempo
perdido com tais deslocamentos. <
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ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA
Clube de Desbravadores Excelência da Criação
CNPJ 20.601.713/0001-18
Uma sede própria, devidamente planejada, fornece esses requisitos, permitindo
aos organizadores das atividades uma qualidade maior de tempo e espaço físico, o que
otimiza todas as suas atividades.
Outra dificuldade a qual a ADL tem encontrado é a de armazenamento de seus
materiais. Barracas, colchões, barracas de cozinha, geladeiras, freezers, fogões
industriais, fornos industriais, panelas e demais utensílios de cozinhas, uniformes,
instrumentos de fanfarra, materiais esportivos, documentações, arquivos, ferramentas,
artigos de acampamento entre outros itens, têm sido distribuídos em casas de seus
organizadores e participantes, uma vez que no imóvel cedido não existe disponibilidade
de espaço para o armazenamento de todos os itens que a Associação possui.
Sem dúvidas a sede própria servirá para o devido armazenamento e cuidado de
todo patrimônio adquirido, promovendo o devido cuidado com os materiais e maior
comodidade para todos os organizadores e participantes.
Ao se adquirir um espaço maior e bem organizado, as crianças e adolescentes
criarão uma identidade com a entidade, o que trará uma maior estabilidade à Associação
e posterior maior abrangência de suas ações. Com a otimização do tempo, por não ter
mais a necessidade de deslocamentos, as atividades podem ter a qualidade e quantidade
aumentadas.
PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes entre 06 a 18 anos de idade oriundos de todas as regiões
do município, independente de sexo, raça ou condição social. Anualmente estão sendo
atendidas cerca de 150 crianças, podendo aumentar consideravelmente esse número
com a construção de um local próprio para reuniões.
OBJETIVO GERAL
Dar continuidade na construção da Sede Administrativa, com a aquisição de
madeira em eucalipto tratado para a estrutura, pinus tratado para paredes e vidros
temperados para confecção de janelas, portas e paredes; tais materiais são essenciais
para a construção da sede da Associação de Desbravadores da Lapa e atendimento dos
seus participantes.
OBJETIVOS ESPECIFICOS
1. Proporcionar as crianças e adolescentes atendidos pelo Desbravadores local
apropriado para as reuniões e atividades desenvolvidas;
2. Garantir um local adequado para guardar os materiais das atividades, e bens da
ADL, os quais demandam de um grande espaço;
3. Melhor otimização de tempo e qualidade das atividades desenvolvidas pela
ADL.
Meta 1 | Periodicidade | Resultado Esperado |
Compra de madeira em eucalipto tratado | indeterminada Obtenção do preço que se enquadre no
para toda estrutura e compra de madeira
orçamento pré-estabelecido e obtenção
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Clube de Desbravadores Excelência da Criação
CNPJ 20.601.713/0001-18
paredes e divisórias da sede da
Associação dos Desbravadores da Lapa —
ADL.
de toda madeira para estrutura e
divisórias.
Resultado Esperado
Obtenção do preço que se enquadre no
orçamento pré estabelecido e instalação
de toda vidraria para sede da ADL.
Meta 2
Compra de vidros temperados e
prestação de serviço de mão de obra
específica para instalação de janelas,
portas de vidro e vidros fixos para fachada
da sede da ADL.
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
OBJETIVOS ESPECÍFICOS AÇÕES RESULTADOS
ESPERADOS/CUMPRIMENTO
ao DAS METAS
1.1 Continuidade na | Todas as reuniões regulares, ensaios
construção da sede da | de fanfarra, ensaios de ordem unida,
ADL, que terá salão | dinâmicas e brincadeiras, eventos e
com espaço adequado, | programações especiais poderão ser
banheiros, cozinha e | desenvolvidas acomodando um
salas de reuniões. número maior de pessoas, uma vez
que o salão principal foi projetado
Periodicidade
indeterminada
Proporcionar as crianças e
adolescentes atendidos pelo
Desbravadores local apropriado
para as reuniões e atividades
desenvolvidas
Garantir um local adequado para | 2.1 construção de 5| Com a construção dos quartos
guardar os materiais das salas na sede da ADL si di» anda E cozinha,
ui que proporcionará | todos os bens que a possui,
atividades, e bens da ADL, os espaço suficiente para | como instrumentos de fanfarra,
quais demandam de um grande | armazenar todos os | barracas, materiais de cozinha,
espaço materiais relativos à | eletrodomésticos relacionados à
Associação. cozinha industrial, ferramentas,
documentações, materiais de
acampamento em geral, etc; terão
local separado que auxiliará na
conservação, manutenção e melhor
aproveitamento.
Melhor otimização de tempo e |3.1 Continuidade na| O espaço físico devidamente
qualidade das atividades fera da sede da | projetado Po acomodar o Sri
: com espaço para | superior participantes e coberto,
desenvolvidas pela ADL todas as atividades | faz com que todas as atividades, quer
desenvolvidas pela | sejam recreativas, culturais, cívicas,
ADL no mesmo | educacionais e outras, sejam
ambiente. desenvolvidas sem a necessidade de
deslocamentos ou sem depender do
clima estar estável. Com isso, as
atividades poderão ter maior tempo
para seu desenvolvimento e a
qualidade das mesmas poderá
aumentar.
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Metas
Formas de Aferição " Prazo/Medição |
12 meses
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Clube de Desbravadores Excelência da Criação
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tratado para confecção de paredes
e divisórias da sede da Associação
dos Desbravadores da Lapa —ADL.
Compra de vidros temperados e | Fotografias e notas fiscais | 12 meses
prestação de serviço de mão de "
obra específica para instalação de da compra dos materiais
janelas, portas de vidro e vidros
fixos para fachada da sede da ADL.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
OBJETIVOS AÇÕES M M Mi M
ESPECÍFICOS | PREVISTAS
Proporcionar
as crianças e
adolescentes
atendidos pelo
Desbravadores
local
apropriado
para as
reuniões e
atividades
desenvolvidas
Garantir um/21
local
adequado para
guardar os
materiais das
atividades, e
bens da ADL,
os quais
demandam de
um grande
espaço
Melhor 3.1
otimização de
tempo e
qualidade das
atividades
desenvolvidas
pela ADL
Lapa-PR, 15 de julho de 2019.
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CNPJ 20.601.713/0001-18
%
Julio ar Maurer dos Santos
Presidênte da ociação de
Desbravadores da Lapa e Responsável
Técnico do Projeto
PLANO DE APLICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
( ) Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
Unidade de medida e quantidade
MARCAR UM UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
ATENDIMENTOS |
EIFR METRO LINEAR
METRO QUADRADO o
PERCENTUAL
PESSOAS 200 |
PROCEDIMENTOS |
UNIDADE J
DESPESAS
PLANILHA GERAL:
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
DESCRIÇÃO VALOR TOTAL (R$)
OBRAS (CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES)
MATERIAL DE CONSUMO ]
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
(PESSOA FÍSICA)
27.196,50
22.803,50
VALOR TOTAL: 50.000,00
PLANILHA DETALHADA:
MATERIAL PERMANENTE: |
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Clube de Desbravadores Excelência da Criação
CNPJ 20.601.713/0001-18
| DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. | QUANT. VALOR UNIT. VALOR
h (R$) TOTAL (R$)
Tora Eucalipto Tratado 1,50 x 12 pg Ea 6 11,20 67,20
Tora Eucalipto Tratado 2,50 x 22 pç 20 55,80 1.116,00
Tora Eucalipto Tratado 4,00 x 22 pg 3 95,60 286,80
E
Tora Eucalipto Tratado 4,50x22 | pç | 8 109,70 877,60
Tora Eucalipto Tratado 5,00 x 22 pç 18 119,90 2.158,20
Tora Eucalipto Tratado 6,00 x 22 pg
Tora Eucalipto Tratado 6,50 x 22 Pç 7
[ Tora Eucalipto Tratado 7,00x22 | Pç 12 188,20 2.258,40
Tora Eucalipto Tratado 8,00x22 | pç 1 | 227,40 227,40
Tora Eucalipto Tratado 3,50x 14 | pç 44 35,70 1.570,80
[ Tora Eucalipto Tratado 7,00x 14 | Pg 11 76,40 840,40
Tora Eucalipto Tratado 3,00x 16 | Pç 120 37,40 4.488,00
Tora Eucalipto Tratado 5,00x 16 | pç. 40 63,40 2.536,00
Pç
Caibro de Pinus 2x4" x 3,00
(5,0 x 10,0 cm x 3,00 m)
Ripa de Pinus 1x4" x 3,00 (2,5 x
—
2.457,00
Assoalho 4" - 1x4" (2,50 x 10
em x 2,50 m)
33
VALOR TOTAL:
27.196,50
” | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
DESCRIÇÃO DO ITEM
UNID. | QUANT.
VALOR UNIT.
(R$)
VALOR
Módulo fixo de vidro temperado
incolor 8mm (angular. Fachada)
2100 X 4470 MM
Módulo fixo de vidro temperado
incolor 8mm (angular. Fachada)
2900 X 3140 MM
Módulo fixo de vidro temperado
incolor 8mm (angular. Fachada)
3100 X 3460 MM
1275,00
1419,00
| TOTAL (R$)
1.275,00
1.419,00
2040,00
Módulo fixo de vidro temperado
incolor 8mm (angular. Fachada)
2560 X 6000 MM
Porta de correr, 2 folhas, 1 fixa e 1
2047,00
2.040,00
2.047,00
móvel, vidro temperado incolor
móvel, vidro temperado incolor 1445,00 4.335,00
10mm (2230 X 2600 MM)
Janela de correr, 2 folhas, 1 fixa e 1 mê 5 348,50 1.742,50
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ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA
Clube de Desbravadores Excelência da Criação
CNPJ 20.601.713/0001-18
8mm (1000 X 1500 MM)
Janela de correr, 2 folhas, 1 fixa e 1
móvel, vidro temperado incolor
8mm (400 X 600 MM)
5 102,00
510,00
Janela de correr, 2 folhas, 1 fixa e 1
móvel. Com peitoril fixo e tubo
100x50. Vidro temperado incolor
8mm (2700 X 3320 MM)
mê 5
1887,00
|
VALOR TOTAL:
9.435,00
22.803,50
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
META | AGO/2019
R$50.000,00
DECLARAÇÃO
de Trabalho.
Pede Deferimento,
GRÉI
Contad
KELI SANTOS GU JULIO
rCRC mM P 72
Lapa-PR, 16 dê julho de 2019.
Na qualidade de representante legal da entidade por mim representada declaro,
para fins de prova junto ao Município da Lapa para os efeitos e sob as penas da lei, que
inexiste qualquer situação de inadimplência junto á Administração Municipal ou qualquer
órgão/entidade da Administração pública Estadual e Federal que impeça a transferência
de recursos de dotação consignada nos orçamentos do Município, na Forma deste Plano
Presidente dã Associação de
Desbravadores da Lapa
RER DOS SANTOS
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
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Clube de Desbravadores Excelência da Criação
CNPJ 20.601.713/0001-18
Analisado pelo departamento de
Contabilidade
Dacia. ND. des Seusdes
CRC PROM0Z380-9
Assinatura sob carimbo/contador
APROVADO Carimbo e assinatura do Secretário
Lapa-PR, Oi de agos10 de 20 . responsável
Mun, de Saúde e Desen. Social
Decreto 22419 de 18/01/2017
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