Extrato Eletrônico da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/08/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 06/08/2019 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR BASTIAN VIDAL / MDB ; Vice-Presidente: OTÁVIO
JOSÉ RODRIGUES DE JESUS / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; ARTHUR BASTIAN VIDAL /
MDB ; JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR / PT ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
/ PSB ; SAMUEL GÓIS DA SILVA / PSB ; OTÁVIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS / MDB ;
VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
VINTE E OITO (3.428) Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus, presentes os Vereadores:
Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Samuel Gois da Silva e
Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Foram justificadas as
ausências dos Vereadores Dirceu e Fenelon, por motivo de saúde na família. 02.
Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número
três mil quatrocentos e vinte e sete (3.427), sendo aprovada sem ressalvas. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 670/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 671/2019. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 672/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
673/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 674/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 675/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
676/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 677/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 678/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
679/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 680/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 681/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
682/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 683/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 684/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
685/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 687/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 686/2019. Requerente:
Estado do Paraná Polícia Militar. Protocolo: 688/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues
de Jesus. Protocolo: 689/2019. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo:
690/2019. Requerente: Júlio Bastos - Secretário Municipal. Protocolo: 691/2019.
Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 692/2019. Requerente: Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 693/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 694/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 695/2019.
Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem do
Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário
Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar
Favaro Purga. Em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que altera o caput do artigo 212 da Lei Complementar n° 03/2011
que institui o Novo Código Tributário do Município da Lapa e dá outras providências. O
Vereador Acyr Hoffmann solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019,
devido a falta de informações por parte do Executivo Municipal. 05. Requerimentos e
Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos
Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/08/2019
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
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Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 30/2019, de autoria do
Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal, que seja
realizada através do CAPS I Lapa, a busca ativa de pessoas vítimas de ações delituosas
graves, ocorridas no município no âmbito rural e urbano. Requerimento verbal de autoria
do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando a leitura do oficio de
prorrogação do prazo da CPI. Após leitura, o oficio foi colocado em votação sendo
APROVADO por unanimidade. Requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois
da Silva, solicitando a Câmara Municipal, para que seja informado de forma antecipada a
devolução do duodécimo, e não após já ter direcionado o valor para o
Executivo. Requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando a
Secretaria responsável, a colocação de placa de 15 minutos em frente a oficina do Padilha,
na Rua Eduardo Corrêa, 47, no centro da cidade. Ninguém querendo colocar qualquer
Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos
senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. 06.
Grande Expediente: Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os
Vereadores Vilmar Favaro Purga, Samuel Gois da Silva, Josias Camargo de Oliveira Junior
e Otávio José Rodrigues de Jesus. Houve um aparte do Vereador Acyr na fala do Vereador
Samuel. O Vereador Josias Camargo de Oliveira solicitou cópia do áudio do Programa de
rádio do Prefeito do dia 03/08/2019. Houve um aparte do Vereador Purga na fala do
Vereador Josias. 07. Lideranças Partidárias: Passou-se para Lideranças, onde não houve
manifestações. 08. Comunicações Parlamentares: Passou-se para Comunicações
Parlamentares, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Vilmar Favaro
Purga e Josias Camargo de Oliveira Junior. 10. Encerramento: Nada mais a tratar o
senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
treze de agosto de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; ARTHUR BASTIAN
VIDAL / MDB ; JOSIAS CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR / PT ; MÁRIO JORGE PADILHA
SANTOS / PSB ; SAMUEL GÓIS DA SILVA / PSB ; OTÁVIO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS /
MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3427
de 2019, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/07/2019 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE (3.427). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019, Altera o caput do artigo 212
da Lei Complementar n° 03/2011 que institui o Novo Código Tributário do Município da
Lapa e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 3 - Requerimento nº 30 de 2019, Requer, Tem o presente o objetivo de solicitar
ao Poder Executivo que seja realizada através do CAPS I Lapa a busca ativa de pessoas
vítimas de ações delituosas graves, ocorridas no município no âmbito rural e urbano.
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Autor: SARGENTO OTÁVIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente:
ARTHUR BASTIAN
VIDAL / MDB
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Vice-Presidente:
OTÁVIO JOSÉ
RODRIGUES DE
JESUS / MDB
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1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
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JOSIAS CAMARGO
DE OLIVEIRA
JUNIOR / PT
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MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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SAMUEL GÓIS DA
SILVA / PSB
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VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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