Extrato Eletrônico da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/10/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 01/10/2019 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR BASTIAN VIDAL / MDB ; Vice-Presidente: OTÁVIO
JOSÉ RODRIGUES DE JESUS / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB ; 2º
Secretário: DIRCEU RODRIGUES FERREIRA / PSDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; ARTHUR BASTIAN VIDAL /
MDB ; DIRCEU RODRIGUES FERREIRA / PSDB ; FENELON BUENO MOREIRA / PSB ;
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; SAMUEL GÓIS DA SILVA / PSB ; OTÁVIO JOSÉ
RODRIGUES DE JESUS / MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
TRINTA E SEIS (3.436). Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon
Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois
da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. Foi
justificada a ausência do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, por motivos
particulares. 02. Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da Ata
anterior de número três mil quatrocentos e trinta e quatro (3.434), sendo aprovada sem
ressalvas. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das
Correspondências Expedidas: Protocolo: 848/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 851/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 852/2019. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 853/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
854/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 855/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 856/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
858/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 859/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 860/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
861/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 863/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 864/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
865/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 866/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 867/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
868/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 869/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 849/2019. Requerente:
Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 850/2019. Requerente: Sistema Faep-Senar/Pr.
Protocolo: 857/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 862/2019.
Requerente: Joacir Gonsalves - Prefeito Municipal Em Exercício. Protocolo: 870/2019.
Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus. Protocolo: 871/2019. Requerente: Joacir
Gonsalves - Sec. Mun. de Des. Econômico Turismo Cultura e Esporte. Protocolo: 872/2019.
Requerente: Joacir Gonsalves - Sec. Mun. de Des. Econômico Turismo Cultura e Esporte.
Protocolo: 873/2019. Requerente: Departamento de Cultura. Protocolo: 874/2019.
Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 875/2019. Requerente: Vilmar
Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 876/2019. Requerente: 15º GAC AP - Grupo General
Sisson. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha
Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em
1ª discussão o Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza
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o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. Livre a palavra
para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 77/2019,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de
terras e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues
de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº
77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar
áreas de terras e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que
autoriza o Poder Executivo a permutar áreas de terras e dá outras providências. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº
77/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar
áreas de terras e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da
Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem
especifica. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Acyr Hoffmann
fazendo a leitura do currículo do homenageado. "Ao ser nomeado para o cargo de
Comandante do 15° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo General
Sisson, o Coronel de Artilharia Átila Ricardo Leme Larsen desempenhava a função de
Analista de Doutrina da função de Combate Fogos, do Centro de Doutrina do Exército, no
Comando de Operações Terrestres, na capital federal. Natural de União da Vitória –
Paraná, é filho de Olga Lauriano Leme e do 1° Ten. QAO Mandrup Larsen, ambos In
Memorian. Ingressou nas fileiras do Exército em 19 de Fevereiro de 1990, na Escola
Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas – São Paulo. Foi declarado Aspirante a
Oficial da Arma de Artilharia em 04 de Dezembro de 1994, após cursar a Academia Militar
das Agulhas Negras, em Resende – Rio de Janeiro. Foi promovido ao posto atual em 31 de
Agosto de 2014. Iniciou sua carreira de Oficial no 15° GAC AP, Grupo General Sisson,
cidade de Lapa – Paraná. Na oportunidade, desempenhou as funções de Adjunto do Oficial
de Comunicações, Chefe da 1ª Seção e Adjunto do Oficial de Operações. De 1999 a 2001,
exerceu a função de Instrutor da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos, em Cruz Alta –
Rio Grande do Sul. Em 2002, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, no Rio de
Janeiro. No período de 2003 a 2005, serviu no 4° GAC, Juiz de Fora – Minas Gerais, onde
desempenhou as funções de Comandante da Bateria de Comando e Chefe da 3ª Seção. De
Janeiro de 2006 a Dezembro de 2008, serviu no Colégio Militar de Curitiba, na Capital do
Paraná, exercendo a função de Chefe da Seção Técnica de Ensino. No biênio 2009 e 2010,
foi nomeado Comandante da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão
do Exército, na Cidade de Cruz Alta – Rio Grande do Sul. Em 2011 e 2012 cursou a Escola
de Comando e Estado Maior do Exército, no Rio de Janeiro. Como Oficial de Estado Maior,
nos anos de 2013 e 2014, serviu no Comando da 8° Região Militar e no Comando Militar
do Norte, em Belém – Pará, como Adjunto e Chefe da 4ª Seção. Entre 2015 e 2017, estava
lotado no Centro de Doutrina do Exército. Em 2016, participou do Batalhão Brasileiro de
Força de Paz no Haiti, como Chefe da 4ª Seção do 24° Contingente Brasileiro. Além dos
cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos, o CEL Larsen realizou os seguintes
cursos e estágios: Oficial de Comunicações; Oficial Mobilizador; Organização, Preparo e
Emprego do Sistema de Mísseis e Foguetes; Logística e Reembolso em Operações de Paz;
Básico e Avançado de Operações de Paz; Preparação de Comandante e Estado – Maior em
Missão de Paz; Adaptação a Vida na Selva; Curso de Preparação de Comandante de
Organização Militar e Comandante de Organização Militar Blindada e Mecanizada. A
formação acadêmica do CEL Larsen conta com Bacharelado em Ciências Militares, PósGraduação “lato sensu” de Especialização em Supervisão Escolar, em Docência do Ensino
Superior e em Bases Geo-históricas para Formulação Estratégica e Pós-Graduação “stricto
sensu” em Mestrado em Operações Militares. Foi condecorado com a Medalha Militar de
Prata, a Medalha do Pacificador, a Medalha das Nações Unidas (Minustah) e o Distintivo
de Comando Prateado. É Casado com a senhora Adriana e possui uma filha, Milena". Mais
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ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019,
de autoria da Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a
quem especifica, colocado em 1ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade.
Foram escrutinadores os Vereadores Fenelon e Mário. Havendo requerimento verbal de
autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício
para 2ª deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria da Comissão
Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica, foi o
requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 06/2019, de autoria da Comissão Executiva, que Concede a Comenda
Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, de autoria
da Comissão Executiva, que Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem
especifica, colocado em 2ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram
escrutinadores os Vereadores Purga e Otávio. Constou pela segunda vez em segunda parte
da Ordem do dia, o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que
estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de
2020. 05. Requerimentos e Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia, passouse a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 39/2019, de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Deputado Estadual Fernando
Destito Francischini-PSL, que interceda junto ao Secretário de Infraestrutura do Governo
do Paraná, senhor Sandro Alex, a instalação de uma rotatória ou semáforo na cidade da
Lapa-PR, entre avenida Aloísio Leoni com cruzamento da PR-427. Indicação nº 57/2019,
de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Secretário de Obras, o
alargamento e ensaibramento da estrada da comunidade do Mato Preto Paiol. Indicação nº
58/2019, de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo
Municipal que seja feito estudo de locais para colocação de travessas elevadas na
extensão da Av. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha. Indicação nº 59/2019, de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria
de Obras e Urbanismo, reforma de pranchões na Ponte sobre o Rio São Carlos na
Comunidade de Colônia São Carlos. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar
Favaro Purga de Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Flávio, do Mercadão
dos Óculos pela inauguração da loja na cidade da Lapa. Requerimento verbal de autoria
do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Congratulações, Aplausos e Agradecimentos,
a distribuidora Rodrigues por estar se instalando na cidade da Lapa onde no dia
04/10/2019 estará abrindo as portas para atendimento a toda comunidade lapeana.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de
Congratulações, Aplausos e Agradecimento, a Casa China pela escolha da cidade da Lapa
para se instalar e que será inaugurada no dia 05/10/2019. Ninguém querendo colocar
qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à
disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta
Casa. 06. Grande Expediente: Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestou
os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Favaro Purga. 07. Lideranças
Partidárias: Passou-se para Lideranças, onde se manifestou o Vereador Vilmar Favaro
Purga. 08. Comunicações Parlamentares: Passou-se para Comunicações Parlamentares,
onde se manifestou o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus. 10. Encerramento: Nada
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos,
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia oito de outubro de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária,
à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site.
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Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; ARTHUR BASTIAN
VIDAL / MDB ; DIRCEU RODRIGUES FERREIRA / PSDB ; FENELON BUENO MOREIRA /
PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; SAMUEL GÓIS DA SILVA / PSB ; OTÁVIO
JOSÉ RODRIGUES DE JESUS / MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3434
de 2019, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO (3.434). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019, Autoriza o Poder Executivo a
permutar áreas de terras e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019,
Concede a Comenda Honorifica Heróis da Lapa a quem especifica. Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019, Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº
57 de 2019, Solicita ao Secretario de Obras, o alargamento e ensaibramento da estrada
da comunidade do Mato Preto Paiol. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 6 - Indicação nº 58 de 2019, Indica ao Chefe do Executivo
Municipal que seja feito estudo de locais para colocação de travessas elevadas na
extensão da Av. Manoel Pedro e Caetano Munhoz da Rocha. Autor: SARGENTO OTÁVIO,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 7 - Indicação nº 59 de 2019, Indica ao Executivo
Municipal Secretaria de Obras E Urbanismo reforma de pranchões na Ponte sobre o Rio
São Carlos na Comunidade de Colônia São Carlos. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 8 - Requerimento nº 39 de 2019, Requer ao Deputado
Estadual Fernando Destito Francischini -PSL, que interceda junto ao secretário de
infraestrutura do Governo do Paraná senhor Sandro Alex a instalação de uma rotatória ou
semáforo na cidade da Lapa PR, entre avenida Aloísio Leoni com cruzamento da PR 427.
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
ARTHUR BASTIAN
VIDAL / MDB
____________________
Vice-Presidente:
OTÁVIO JOSÉ
RODRIGUES DE
JESUS / MDB
____________________
1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
____________________
2º Secretário:
DIRCEU RODRIGUES
FERREIRA / PSDB
_____________________
FENELON BUENO
MOREIRA / PSB
_____________________
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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SAMUEL GÓIS DA
SILVA / PSB
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VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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