Extrato Eletrônico da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/10/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 08/10/2019 - 22:30
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; 1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário: Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
TRINTA E SETE (3.437). Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon
Bueno Moreira e Mário Jorge Padilha Santos. Foi justificada a ausência dos Vereadores,
Josias Camargo de Oliveira Junior, por motivos particulares, do Vereador Vilmar Favaro
Purga por compromissos já agendados, do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus por
motivos de saúde e do Vereador Samuel Gois da Silva por estar realizando curso. 02.
Aprovação da Ata: À hora regimental o senhor Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. De imediato passou-se
para a deliberação das Atas anteriores de números três mil quatrocentos e trinta e quatro
(3.434) e três mil quatrocentos e trinta e cinco (3.435), sendo aprovadas sem ressalvas.
03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências
Expedidas: Protocolo: 877/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 878/2019.
Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 879/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 880/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 881/2019. Requerente:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 882/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
883/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 884/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 885/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
886/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 887/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 888/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
896/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas:
Protocolo: 889/2019. Requerente: Vários Vereadores. Protocolo: 890/2019. Requerente:
Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Protocolo: 891/2019. Requerente: Helmut Duck
Presidente do CMDCA. Protocolo: 892/2019. Requerente: Otavio José Rodrigues de Jesus.
Protocolo: 893/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 894/2019.
Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 895/2019. Requerente: Conselho
Municipal de Saúde–Lapa. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os
Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira e Mário
Jorge Padilha Santos. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do
Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2020. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer
uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que
estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de
2020, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento
verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando dispensa de interstício para 2ª
deliberação do Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020, foi o
requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 74/2019,
Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/10/2019
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/10/2019
Página1
de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Lapa para o Exercício Financeiro de 2020. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 74/2019, de autoria do Executivo
Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício
Financeiro de 2020, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª
discussão o Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que
altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual
estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação,
hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém
querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos
os Vereadores, que altera o artigo 11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho
de 2019, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de
alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do
Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Mário
Jorge Padilha Santos, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de
Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 11 e o anexo
I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a
liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção
urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto
de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 11 e o
anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para
a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção
urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi
o Projeto de Resolução nº 05/2019, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo
11 e o anexo I da Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece
normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e
locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e
dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. 05.
Requerimentos e Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a
leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 40/2019, de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Votos de Congratulações e Aplausos aos
candidatos e candidatas, que participaram no último dia 06 de Outubro de 2019, das
eleições para o novo Conselho Tutelar da Lapa e que dá decisão desta Casa que seja dada
ciência a todos os participantes. Indicação nº 60/2019, de autoria do Vereador Otávio José
Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal, que seja colocado bancos na área
interna da Rodoviária. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação
em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores,
juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. 06. Grande Expediente:
Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações. 07. Lideranças
Partidárias: Passou-se para Lideranças, onde não houve manifestações. 08.
Comunicações Parlamentares: Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde não
houve manifestações. 10. Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores,
e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de outubro de dois
mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia
a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu,
Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/10/2019
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/10/2019
Página2
Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Mário Jorge
Padilha Santos / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3435
de 2019, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2019 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO (3.435). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2019, Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2020. Autor: Paulo Furiati - Prefeito,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Requerimento nº 40 de 2019, Requer que seja
inserido em ata VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos candidatos e
candidatas, que participaram no último dia 06 de Outubro de 2019, das eleições para o
NOVO CONSELHO TUTELAR DA LAPA e que da decisão desta casa que seja dada ciência
a todos os participantes. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019, Altera o artigo 11 e o anexo I da
Resolução n° 101/2019, de 31 de julho de 2019, a qual estabelece normas para a liberação
de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para
Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº
60 de 2019, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja colocado Bancos na área
interna da Rodoviária. Autor: SARGENTO OTÁVIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
____________________
1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
____________________
2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / PSDB
18/10/2019
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/10/2019
Página3
Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
18/10/2019
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/10/2019
Página4