PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Cameiro, 243 - Centro
CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
wwwlapa.pr.gov.br
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Ofício nº 497/GAB/PROC Lapa, 29 de Outubro de 2019.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 086/2019, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Instituto
Histórico e Cultural da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras
providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Documento eletrônico datado e assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito
do municipio da Lapa. na forma
dodecreto nº 24043, de 01 de abril Câmara Municipal da Lapa
de 2019. Código Verificador do Processo: 538
Protocolo 8542019 30H0/2019
PAULO CÉSAR FIATES FURIATI - PREFEITO MUNICPAL
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE HTTPS:4C ATENDE NETIPSDASD233DAZB4
À ESTE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 30/10/2018 15 13-03:00-03
Dficm
MARILDA BONCZKOWSKI 16.9457
Exmo. Sr.
ARTHUR BASTIAN VIDAL
DD. Presidente da Câmara Municipal ot sea
Nesta Ega ai
assinado 30/10/2019 15:12:24
dgitalmente
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
EstTA DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
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PROJETO DE LEI Nº 086, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Fomento com o
Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR,
para repasse de recursos financeiros, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, pessoa jurídica,
sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.365/0001-29, para repasse
de recursos financeiros, em única parcela, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais). O recurso financeiro será utilizado na realização do 12º Festival de
Cinema da Lapa-PR, a ser desenvolvido pela Instituição, conforme os Planos de
Trabalho e Plano de Aplicação, em anexo.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei deverá prestar contas, sob pena de suspensão e
devolução dos recursos não aplicados no objeto a que se destina:
| - Ao Município da Lapa, no prazo de 30 (trinta) dias após a
conclusão do objeto proposto no Plano de Trabalho/Plano de Aplicação;
H - Ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011, e pela Instrução de Serviços
nº 99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução,
a fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros é
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária:
09 — Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura é
Esporte
Unidade 03 — Departamento de Cultura
Ação 2133- Manter o Departamento de Cultura
Funcional- 0013.0392.0024
3.33.50.41.00.00.00.00.1000 — Contribuições
Prefeitura Municipal da Lapa - Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
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PROJETO DE LEI Nº 086, DE 29.10.19 ... 02
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do município da Lapa, em 29 de Outubro de
2019.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Documento eletrônico datado e assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito
do municipio da Lapa na forma
dodecreto nº 24043, de 01 de abnil
de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
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JUSTIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 086, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe firmar Termo de Fomento com o Instituto Histórico e Cultural da
Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais), em única parcela, o qual será utilizado na realização do 12º Festival
de Cinema da Lapa-PR, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação
apresentados.
Reconhecendo o relevante interesse Cultural nos serviços prestados
pelo Instituto Histórico e Cultural da Lapa-PR, sem fins lucrativos, nos diversos
eventos realizados por esta Instituição, indo de encontro com o dever do Município
em garantir à cultura, incentivando o acesso, a manifestação, a promoção, a
formação e o desenvolvimento econômico em prol da população municipal.
Ressaltando ainda, que a área da cultura é muito peculiar, e a Administração Pública
não tem condições suficiente para acompanhar a especificidade e a sofisticação de
tal matéria, a ponto de perceber a vantajosidade em apoiar eventos como este, é o
que leva a apresentar à consideração o presente Projeto de Lei.
Confiando no Alto Espírito Público dos Nobres Edis Integrantes
dessa casa, pede-se e espera-se Aprovação.
Edifício da Prefeitura do município da Lapa, em 25 de Outubro de
2019.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Documento eletrônico datado e assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito
do municipio da Lapa na forma
dodecreto nº 24043, de 01 de abril
de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 - Lapa - PR
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Lapa, 09 de Outubro de 2019.
Ofício Nº 01/2019
PREFEITURA MUNICIPAL
proTOcOLO Nº LI NAO
recespo e 46, Lo, AS
tIORAS; 15. LHS
assmarura: — UU dai chucudã
Senhor Secretário,
Em obediência às instruções da Prefeitura Municipal de Lapa, PR e do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, vimos pelo presente solicitar recursos
financeiros para atendimento ao 12º Festival de Cinema da Lapa, no valor de
R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), a fim de proporcionar um excelente
evento já consolidado na cidade da Lapa e no estado do Paraná, considerado o
mais importante Festival de Cinema do Paraná, com o objetivo de enaltecer a
histórica cidade, incentivar talentos e estimular o turismo.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima
e consideração.
Respeitosamente,
Lapa, 09 de Outubro de 2019.
AM
fios SE do IHCL
Cássio da Silveira Carneiro
ds 4
vas
“ANEXO
PLANO DE TRABALHO
43 DADOS CADASTRAIS
1.1 Da Organização/ Entidade:
NOME DA ORGANIZAÇAO/ENTIDADE CNPJ
Instituto Histórico e Cultural da Lapa 05.296.365/0001-29
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
Rodovia do Xisto, BR 476,Nº 105, Km 194, Bairro Ronda 41 999976896
CIDADE CEP E-MAIL
PR | 5srs0000 | miorgestasiwirademácom
33753-6 Banco do Brasil 0630-0
NOME DO RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇAO/ENTIDADE CPF
Cassio da Silveira Carneiro
SESP/PR Presidente
RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 635 80520150
E-MAIL (DDD) TELEFONE
NOME DO ORDENADOR DE DESPESAS CPF
Cassio da Silveira Carneiro
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 635 41-999021956
|
m
|
1.2 Do serviço a ser executado:
NOME DO PROJETO
12º FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA
ABRANGÊNCIA: (X) URBANO ( ) RURAL
VALOR DO PROJETO:
R$75.000,00
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Alameda David Carneiro, 312 83750-000
(DDD) TELEFONE E-MAIL
30920089 miborgesdasilveira( gmail.com
NOME DO RESPONSAVEL TÉCNICO PELO GRAU DE ESCOLARIDADE E/OU FORMAÇÃO
PROJETO PROFISSIONAL
Rodrigo Alonso Pós-Graduado em Produção da Arte e Gestão da
Cultura
(DDD) TELEFONE E-MAIL
ArLGSUSNDS TO alabirinto(Dgmail.com
Página 1 de 10
2 VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO
60 dias
ATIVIDADE PRINCIPAL DA TRANSFERÊNCIA
E
( ) Assistência ao Portador de Deficiência.
( ) Assistência a criança e ao adolescente.
() Assistência ao idoso.
( ) Assistência comunitária.
(X) Difusão Cultural.
() Lazer.
4. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO- OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
Realização, em novembro de 2019, durante quatro dias consecutivos, de 07 a 10
de Novembro, a décima primeira edição do FESTIVAL DE CINEMA DA LAPA,
evento que será realizado na cidade da Lapa/PR, município localizado a 60km de
Curitiba. A programação deste evento contará com uma mostra competitiva de
filmes nacionais de longa metragem com premiação e o Troféu Tropeiro e outras
mostras que contemplem cinema parananense, infantil e infanto-juvenil e uma
mostra itinerante que acompanha as oficinas, podendo contemplar curtas e longa
metragens. Também serão promovidas em paralelo, durante a execução deste
projeto, oficinas de formação e capacitação no segmento audiovisual além de
seminários. Todas as atividades previstas neste projeto serão oferecidas
gratuitamente e abertas a toda população.
5. JUSTIFICATIVA DO ATENDIMENTO (DESCRIÇÃO DA META)
(Deve ser demonstrado o nexo com a atividade ou o projeto e com as metas a serem atingidas.
Descrever a realidade local na qual o projeto será inserido: problemas sociais identificados, demandas
comunitárias, situações que se pretendem resolver com as ações do projeto. Justificar a proposta com
dados quantitativos e qualitativos.)
O Instituto Histórico e Cultural da Lapa tem como objetivos fomentar e cooperar no
desenvolvimento de políticas de proteção ao patrimônio histórico e cultural da cidade, e
promover a participação e realização da difusão de eventos culturais. Entre todas as
atividades desenvolvidas pelo IHCL, figuram edições anteriores do Festival de Cinema,
Comenda Tropeiro da Lapa, Recitais, Palestras, Oficinas de arte, Homenagens e diversas
outras ações.
Tem como objetivos: Fomentar e cooperar no desenvolvimento de políticas de proteção
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do patrimônio histórico e cultural; implementar processos de parceria com órgãos
governamentais, instituições nacionais e internacionais, públicas ou privadas, e consolidar
redes locais, estaduais, nacionais e internacionais de ação institucional; promover a
participação e o apoio à realização e difusão de eventos culturais e de defesa do
patrimônio histórico, especialmente na forma de festivais, programas de extensão e
cursos de aperfeiçoamento, capacitação e especialização; apoiar na edição, divulgação e
circulação de livros periódicos relacionados aos seus objetivos institucionais; incentivar,
coordenar e executar projetos e programas de preservação e resgate do patrimônio
histórico e cultural.
6. PÚBLICO ALVO
(Detalhar as características do público que será atendido no projeto: sexo, faixa etária, situação
social, etc.Importante informar se o público-alvo já é atendido ou se ainda será captado.)
Homens e mulheres, acima de 12 anos residentes da cidade da Lapa e entorno,
professores, alunos da rede pública da cidade, cineastas, interessados em cinema
e audiovisual. Comunidade em geral.
rg OBJETIVO GERAL
(Deve-se apontar um objetivo geral para o projeto, que precisa trazer a idéia central do que se
pretende faze e qual o impacto que o projeto pode causar na realidade.)
OBJETIVO PRINCIPAL
Realizar em Novembro de 2019 a décima segunda edição do FESTIVAL DE CINEMA DA
LAPA, evento que será realizado na cidade da Lapa, município localizado a 60 km de
Curitiba.
OBJETIVOS GERAIS
- Estimular a produção audiovisual paranaense e brasileira;
- Contribuir para a formação de público e plateia para o cinema brasileiro;
- Propiciar condições de acesso ao cinema brasileiro;
- Fomentar o turismo na região;
- Levar à comunidade paranaense, informações de alto nível cultural, colocando-a em
contato com realizadores do cinema nacional e internacional;
- Auxiliar na formação de profissionais e técnicos capacitados para o desenvolvimento e
estímulo da produção audiovisual paranaense;
- Desenvolver o interesse pelo audiovisual brasileiro;
- Discutir a arte cinematográfica e os movimentos cinematográficos no Brasil;
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- Estimular o intercâmbio entre os realizadores locais com os produtores de outros
centros;
- Divulgar a cidade da Lapa e o estado do Paraná no cenário artístico nacional.
8. OBJETIVOS ESPECIFICOS
(Prever objetivos específicos que contribuirão com o alcance das metas e possibilitarão um
entendimento detalhado do projeto.)
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Promover dentro da programação deste festival mostras de filmes sendo estas:
Mostra Competitiva Nacional de Longas-metragens com exibição gratuita de 4 produções
audiovisuais;
Mostra Paranaense de Curtas-metragens com exibição gratuita,
Mostra Nacional de Curtas-metragens dedicada ao público Infantil com exibição gratuita;
- Promover dentro da programação deste festival oficinas de formação e capacitação no
segmento audiovisual;
- Realizar sessão de encerramento deste evento promovendo a premiação dos melhores
filmes e profissionais.
9. METAS
São quantitativas e/ou qualitativas e devem indicar o resultado que o projeto pretende alcançar ao
final de sua execução. Para cada meta deverá corresponder uma forma de avaliação a ser descrita
no campo 11.
Periodicidade
Semanal
Resultado Esperado
Beneficiar e proporcionar cultura e
Realizar o 12º Festival de cinema da
Lapa.
E
Realizar sessões gratuitas de filmes
de longa-metragem do cinema
brasileiro.
Periodicidade Resultado Esperado
Meta 4 Periodicidade Resultado Esperado
entretenimento para a comunidade
Lapeana em geral, promovendo
acesso gratuito a bens culturais na
cidade e região.
Periodicidade Resultado Esperado
Diaria 300 pessoas/dia
Página 4 de 10
10. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Neste campo a Proponente vai detalhar o “como fazer” do projeto, isto é, o passo a passo da
execução das ações previstas e que correspondem aos objetivos específicos e ao Cumprimento
das metas. Todas as ações que serão realizadas no projeto devem estar descritas neste campo, de
forma lógica e organizada.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS RESULTADOS
ESPERADOS/CUMPRIMENTO
DAS METAS
1. 1.1 Curadoria Encontrar bons filmes e artistas
para convidar a visitar a Lapa
Mostras de filmes durante o Festival
1.2 Produção Realizar a produção de todo o
Festival, com atividades como:
Montagem da tenda, contrato
com fornecedores, definição de
logística de materiais, filmes e
pessoas, reuniões de produção
e organização das atividades,
bem como divulgação e diálogo
com o público.
Exibição com qualidade dos
filmes selecionados, com
engajamento do público na
votação nos totens.
Encontrar na região da cidade da
Lapa, escolas públicas que
realizem parceria com o Festival de
Cinema da Lapa para realização de
oficina de cinema com alunos
interessados;
1.3 Exibição e júri
popular.
2
2.1 Seleção da
Oficinas
unidade a ser
atendida e dos
alunos
2.2 Realização das
oficinas e
acompanhamento
dos alunos,
montagem do
filme.
2.3 Exibição do
filme para os
alunos dentro da
programação do
Festival.
Realização de encontros nos
finais de semana para
discussões sobre cinema e
realização de um curta-
metragem.
Realização de exibição especial
na cerimônia de abertura, se
possível, do curta metragem
realizado.
11. METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Página 5 de 10 WU
Devem ser previstas as estratégias que serão adotadas para avaliar cada meta estabelecida: relatórios,
listas de presenças, pesquisas, etc.
Nº | Metas Formas de Aferição
Realizar o 12º Festival de cinema da | Fotos, registro em video
Lapa. de making of diários.
Realizar sessões gratuitas de filmes | Fotos, registro em
de longa-metragem do cinema
brasileiro.
vídeo, programa,
votação em totem.
03 | Realizar oficina de cinema A cada encontro.
Lista de presença,
fotos e curta-
metragem final.
12. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Para cada objetivo específico previsto no item 8., inserir as ações que contribuirão para o seu alcance e
assinalar os meses em que a ação ocorrerá. Se a proposta for de execução superior a 12 meses, basta
acrescentar novas colunas ou outra tabela dando sequência aos meses.
OBJETIVOS AÇÕES MES MÊS
ESPECÍFICOS | PREVISTAS 02 03
o NOVEMBRO
l.
E E A
Curadoria
Gratuitas Prodiicão
Rca
Exibição
Oficina
(CT Cássio a Siva Caméiro Padua pele EM
Re Responsável Técnico do Projeto
presentante Legal do Proponente
4
Página 6 de 10
ANEXO Il
PLANO DE APLICAÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
() Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
1.1 Unidade de medida e quantidade
MARCAR UM UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
“Xº NA UNIDADE
Do ATENDIMENTOS To
ap M ERON sagas a)
[O “[METROQUADRADO
a o BRRGENTUIM. =]
1200
DO TJrrocEDIMENTOS To
Le BARES ceia
2. DESPESAS
Usa esse quadro para repasse de subvensão mensal (número 2
Especificação Valor Total
Natureza
MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL E
Despesas VENCIMENTOS E SALÁRIOS
de Custeio | OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Pega a |
FGTSIPIS)
-—
“DAE no
ES
TOTAL GERAL (R$
Página 7 de 10
Q
detalhada ( número 3 e 4).
É PLANILHA GERAL:
TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA
A VALOR TOTAL (R$
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
R$ 75.000,00
PESSOA JURÍDICA
VALOR TOTAL: R$ 75.000,00
4. PLANILHA DETALHADA:
MATERIAL DE CONSUMO:
DESCRIÇÃO DO ITEM
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE:
Mi La a a
dama e A PR
ag PE
VALOR TOTAL:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA):
DESCRIÇÃO DO ITEM QUANT. | VALOR UNIT. (R$) | VALOR TOTAL
(R$)
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | VERBA 1
DE LUZ, SOM E PROJEÇÃO
37.000,00
SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO | VERBA 1 22.000,00 22.000,00
DE PRODUÇÃO, DIREÇÃO DE
PRODUÇÃO, PRODUÇÃO E
ASSISTENTES
Es
VALOR TOTAL: 75.000,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA):
DESCRIÇÃO DO ITEM UND. | QUANT. | VALOR UNIT. VALOR
R$ TOTAL (R$
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Para repasse único (Contribuição ou Auxilio), usar Planilha Geral e Planilha
ABR/20 |MAWZO [JUN/20 |
IRS IRS IRS O |
OUT/2018 | NOV/2018 | DEZI20 |
R$75.000,00) TR$
6. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da entidade por mim representada declaro,
para fins de prova junto ao Município da Lapa para os efeitos e sob as penas da lei, que
inexiste qualquer situação de inadimplência junto à Administração Municipal ou
qualquer órgão/entidade da Administração pública Estadual e Federal que impeça a
transferência de recursos de dotação consignada nos orçamentos do Município, na
Forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento,
* Contador Crc nº 053613/0-9
e Cultural da Lapa
Lapa-PR, 09 de Outubro de 2019.
Página 9 de 10 Q-
Analisado pelo departamento de
Contabilidade
Assinatura sob carimbo/contador
APROVADO
Lapa-PR, 2 de «tl de 20'5.
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE.
Página 10 de 10
Q-