Extrato Eletrônico da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2019 - 19:30 ;
Encerramento: 22/10/2019 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PT ; Mário Jorge
Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
TRINTA E NOVE (3.439) Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelo
Vereador Acyr Hoffmann, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias
Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus,
Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente
declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos
desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a
todos. 02. Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior
de número três mil quatrocentos e trinta e sete (3.437), sendo aprovada sem ressalva. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Correspondências Expedidas: Protocolo:
907/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 908/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 909/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
910/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 913/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 914/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
915/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 918/2019. Requerente: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 919/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
923/2019. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Correspondências Recebidas: Protocolo:
911/2019. Requerente: Josias Camargo de Oliveira Junior–Vereador. Protocolo: 912/2019.
Requerente: Joacir Gonsalves - Sec. Mun. de Des. Econômico Turismo Cultura e Esporte.
Protocolo: 916/2019. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 917/2019.
Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 920/2019. Requerente: Paulo César
Fiates Furiati-Prefeito Municipal. Protocolo: 921/2019. Requerente: Paulo César Fiates
Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 922/2019. Requerente: Paulo César Fiates FuriatiPrefeito Municipal. Protocolo: 924/2019. Requerente: Valeria Maria Missau-Dir. Dep. de
Recursos Humanos - Pref. Mun. Lapa. Protocolo: 925/2019. Requerente: P.A.S-Programa
de Alimentação Social Indústria e Comércio. Protocolo: 926/2019. Requerente: P.A.SPrograma de Alimentação Social Indústria e Comércio. Protocolo: 927/2019. Requerente:
P.A.S-Programa de Alimentação Social Industria e Comércio. Protocolo: 928/2019.
Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 929/2019. Requerente: ADECAL.
Protocolo: 930/2019. Requerente: ADECAL. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem do
Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de
Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois
da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei Complementar nº
02/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Habitação e adota outras providências. Livre a palavra para discussão fez
uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, o qual pediu vistas do Projeto de
Lei Complementar nº 02/2019, para estuda-lo melhor. Havendo requerimento verbal de
autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando vistas do Projeto de Lei
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Complementar nº 02/2019, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 1º
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur
Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre
Vieira de Castro. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Acyr Hoffmann, o
qual fez a leitura da biografia do homenageado. "Alexandre Vieira de Castro, nascido no
dia 26 de outubro de 1981, na cidade de Uberaba-MG, filho de Mariza Vieira de Castro e
de Vivaldo Rodrigues de Castro. Casado com Janaina Martins Trindade desde 2008 e tem
2 filhos: João Alexandre Trindade de Castro e Pedro Alexandre Trindade de Castro. É
formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e iniciou como servidor da
Caixa em março de 2006, no seguimento de Pessoa Jurídica. Em 2009, foi transferido para
a agência Seminário, onde na sequencia desempenhou a função de assistente de
atendimento e negócios pessoa jurídica. Em 2011, foi transferido para a agência Marechal
Floriano. Em fevereiro de 2012, foi para a agência Comendador, também como gerente de
relacionamento pessoa jurídica, numa nova promoção. O trabalho nesta agência era
focado em empresas do ramo da construção civil. Teve a oportunidade de estudar e se
aprofundar nos detalhes das operações e necessidades das empresas desse ramo. Em
julho de 2016, após mudanças na estrutura do segmento de construção civil, passou a
trabalhar na Superintendência Regional Curitiba Oeste, atendendo todas as construtoras
vinculadas às agências que compõem esta superintendência. Em reconhecimento ao
trabalho realizado, em março de 2017, assumiu primeira gerencia-geral, na agência Balsa
Nova. Em julho de 2018, recebeu um presente, como ele se refere: a agencia-geral da
agência Lapa, agência esta que consta no município há mais de 85 anos, sendo a terceira
agência mais antiga da Caixa no Estado do Paraná. Tem seu trabalho pautado em
reafirmar a importância institucional da Caixa como parceria do Município da Lapa.
Proporcionou uma reaproximação aos três Poderes presentes no Município, buscando
mais eficiência no atendimento à população lapeana. Foi um dos grandes responsáveis, em
março desse ano, após grande investimento, onde a Caixa inaugurou uma nova casa,
proporcionando maior qualidade e conforto à população do Município da Lapa". Também
fizeram uso da palavra os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Fenelon Bueno
Moreira, Vilmar Fávaro Purga e Otávio José Rodrigues de Jesus. Mais ninguém querendo
fazer uso da palavra, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do
Vereador Arthur Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao
senhor Alexandre Vieira de Castro, colocado em 1ª votação secreta sendo APROVADO por
unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Mário e Purga. Havendo requerimento
verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício
para 2ª deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador
Arthur Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor
Alexandre Vieira de Castro, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur
Bastian Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre
Vieira de Castro. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma,
foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, de autoria do Vereador Arthur Bastian
Vidal, que concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao senhor Alexandre Vieira de
Castro, colocado em 2ª votação secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram
escrutinadores os Vereadores Samuel e Josias. 05. Requerimentos e Indicações: Nada
mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações
apresentados: Requerimento nº 41/2019, de autoria do Vereador Josias Camargo de
Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal, que forneça cópia integral do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação nº 086/2019, que tem por Objeto a Contratação
para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações dos
servidores do Poder Executivo do Município da Lapa-Pr. Requerimento nº 42/2019, de
autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal,
que forneça cópia integral do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação
Emergencial nº 093/2019, que tem por Objeto a Contratação de Serviços de Empresa
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Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva de
Equipamentos da Área de Saúde. Requerimento verbal de autoria do Vereador Presidente
Arthur Bastian Vidal, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio
Raimundo Gritten dos Santos, ocorrido em 07/10/2019, e que da decisão desta Casa seja
dado ciência esposa, senhora Iraci Aparecida Pereira dos Santos. Requerimento verbal de
autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, ao Secretário Municipal de Obras, para que
verifique a situação dos alagamentos na Rua Henrique Wiedmer, em frente ao número 97,
Jardim Esplanada. Requerimento de autoria do Relator da CPI nº 01/2018, para concessão
de mais sessenta dias para conclusão dos trabalhos, pelo motivo do relator, Vereador
Josias Camargo de Oliveira Junior, estar em licença paternidade. Ninguém querendo
colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à
disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta
Casa. 06. Grande Expediente: Em comum acordo entre os senhores Vereadores foi
dispensado o Grande Expediente, para realização da Sessão Solene de entrega da
Comenda Honorífica Heróis da Lapa. 07. Lideranças Partidárias: Em comum acordo
entre os senhores Vereadores foi dispensado as Lideranças, para realização da Sessão
Solene de entrega da Comenda Honorífica Heróis da Lapa. 08. Comunicações
Parlamentares: Em comum acordo entre os senhores Vereadores foi dispensado
as Comunicações Parlamentares, para realização da Sessão Solene de entrega da
Comenda Honorífica Heróis da Lapa. 10. Encerramento: Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove
de outubro de dois mil e dezenove, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental,
com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha
para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que
após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PT ; Mário Jorge
Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3437
de 2019, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2019 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE (3.437). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019, Dispõe sobre a criação do
Programa Municipal de Habitação e adota outras providências. Autor: Paulo Furiati -
Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de
2019, ‘’Concede Título de Cidadão Honorário da Lapa ao Sr. Alexandre Vieira de Castro’’.
Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Requerimento nº 41 de
2019, Requer ao Poder Executivo Municipal, que forneça por obséquio, cópia integral do
Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 086/2019, que tem por Objeto a
Contratação para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras
indenizações dos servidores do Poder Executivo do Município da Lapa-Pr. Autor: JOSIAS
JUNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Requerimento nº 42 de 2019, Requer ao
Poder Executivo Municipal, que forneça por obséquio, cópia integral do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 093/2019, que tem por Objeto a
Contratação de Serviços de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva Corretiva de Equipamentos da Área de Saúde. Autor: JOSIAS
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JUNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada -
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira, por motivo de problemas de saúde na família.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
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Vice-Presidente:
Otávio José Rodrigues
de Jesus / MDB
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1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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Josias Camargo de
Oliveira Junior / PT
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Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
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Samuel Góis da Silva
/ PSB
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VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
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