PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARAN Á Alameda David Carneiro, 243 - Centro
CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
boo EPE E STS PRESO wwwlapa.pr.gov.br
Ofício nº 509/GAB/PROC Lapa, 08 de Novembro de 2019.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº
090/2019, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração com a
Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo,
para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Câmara Municipal da Lapa
Documento eletrônico datado e assinado Código Verificador do Processo: VZZ5 e
Paulo C Fiates Furiati, prefeito do
únicipio Ee la o dora De Protocolo 985/2019 411/2019
24043, de 01 de abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
Oficia
INES BERNADETE ROMANOSKI DO VALE
Exmo. Sr.
ARTHUR BASTIAN VIDAL
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PERPETUAR
16-28:18
Assinado digitalmente por:
PAULO CESAR FIATES FURIATI
200,849.439-04
08/11/2019 17:21:03
Preri
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-800 0NEAB Up
S9BD.
o)
OIASSINADO EM: 08/11/2019 17:21 -03 00 -03
NCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE HTTPS !C ATENDE NETIPSDCSCESEI
ESTE DOCUMENTO E
FERÊ
PARA CON
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
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ESTADO DO PARANÁ = O CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
wwwlapa.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 090, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termos de Colaboração com a Associação das
Damas de Caridade do Lar e Educandário São
Vicente de Paulo, para repasse de subvenção
mensal e dá outras providências.
O Prefeito do município da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
Termos de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e
Educandário São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.474.509/0001-
63, com sede na Rua Barão do Rio Branco nº 1.229, nesta cidade, para o repasse
da importância de R$ 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais), que
serão partilhados em dois Planos de Trabalho/Planos de Aplicação, tendo como
início de vigência a data de 01 de Janeiro de 2020, os quais serão distribuídos da
seguinte forma:
| — Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 1- R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais) sendo no mês de Janeiro/2020, Março/2020, Maio/2020, Julho/2020,
Setembro/2020 e Novembro/2020, perfazendo um total anual de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), cujo repasse se dará até o último dia útil de cada mês, os quais
deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios amparando as crianças
atendidas pela Instituição, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação — 2020.
Il — Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 2- R$ 36.500,00 (Trinta e
seis mil e quinhentos reais) nos meses de Janeiro/2020 a Dezembro/2020,
perfazendo um total anual de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais),
cujo repasse se dará até o último dia útil de cada mês, os quais deverão ser
utilizados em benefício das crianças atendidas pela Instituição, conforme Plano de
Trabalho e Plano de Aplicação — 2020.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei, deverá prestar contas, sob pena de suspensão e
devolução dos recursos não aplicados na destinação:
Prefeitura Municipal da Lapa = Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa — PR
ESS9BD
ES
HTTPS/C ATENDE NET/PSDCSC
ENTO FOI ASSINADO EM: 08/11/2019 17:21 -03.00 -03
DOCUM
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESS!
EST
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ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
mn era re ii POPA SANTO 661] TODO
pos TE wwwelapa.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 090, DE 08.11.19 «02
| - ao Município, mensalmente, condicionada sua aprovação para
repasse da parcela subsequente; e
1 - ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011 e pela Instrução de Serviços nº
99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução, a
fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Art. 3º - Os Termos de Colaboração de que trata esta Lei terão
validade até 31 de dezembro de 2020, podendo ser alterado, através de termo
aditivo ou de apostilamento, por conveniência dos participantes, o qual deverá ser
solicitado a Secretaria Municipal de Educação, por meio de oficio, em até 30 (trinta)
dias antes do término do Termo de Colaboração, com as justificativas necessárias
para sua alteração.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta das
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do município da Lapa, em 08 de Novembro de
2019.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Documento eletrônico datado ce assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito do
município da Lapa, na forma do decreto nº
24043, de (01 de abril de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa — PR
2019 1721 -03:00-03
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE HTTPS IC ATENDE NET/PSDCSCESESSISD
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Alameda David Carneiro, 243 - Centro
ESTADO DO PARANA CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe subvenção mensal à Associação das Damas de Caridade do Lar
e Educandário São Vicente de Paulo, no valor total de R$ 468.000,00 (Quatrocentos
e sessenta e oito mil reais), que serão partilhados em dois Planos de
Trabalho/Planos de Aplicação, tendo como início de vigência a data de 01 de
Janeiro de 2020, os quais serão distribuídos da seguinte forma:
| - Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 1- R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais) dividido em seis parcelas, sendo no mês de Janeiro/2020, Março/2020,
Maio/2020, Julho/2020, Setembro/2020 e Novembro/2020, perfazendo um total
anual de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), cujo repasse se dará até o último dia útil de
cada mês, os quais deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios
amparando as crianças atendidas pela Instituição, conforme Plano de Trabalho e
Plano de Aplicação — 2020.
Il — Plano de Trabalho/Plano de Aplicação 2- R$ 36.500,00 (Trinta e
seis mil e quinhentos reais) nos meses de Janeiro/2020 a Dezembro/2020,
perfazendo um total anual de R$ 438.000,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil reais),
cujo repasse se dará até o último dia útil de cada mês, os quais deverão ser
utilizados em benefício das crianças atendidas pela Instituição, conforme Plano de
Trabalho e Plano de Aplicação — 2020.
Tendo em vista que as regras do FUNDEB (Fundo e Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação)
impossibilitam a aquisição de gêneros alimentícios, sobreveio a divisão do repasse
em duas dotações, afim de atender todas as necessidades da instituição.
Reconhecendo o relevante benefício social prestado pela Entidade,
sem fins lucrativos, a presente contribuição tem por intenção amparar e promover às
crianças, sem qualquer discriminação, à formação de valores, propiciando um
ambiente lúdico e interativo, contribuindo para o desenvolvimento da formação
humana, da autoestima, através de vínculos efetivos que as auxiliem e superem os
desafios de acordo com a faixa etária.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeita - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa — PR
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DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 08/11/2018 17 21 -03:00 03
PARA CONFERENCI
| =
a
u
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
CEP 83750-000 - (41) 3547-8000
wwwlapa.pr.gov.br
pa
Ressalta-se que o referido benefício vem sendo concedido por este
Município em anos anteriores.
Confiando no Alto Espírito Público dos Nobres Edis Integrantes
dessa casa, pede-se e espera-se Aprovação.
Edifício da Prefeitura do município da Lapa, em 08 de Novembro de
2019.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito do município da Lapa
Documento eletrônico datado e assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito do
município da Lapa, na forma do decreto nº
24043, de 01 de abri de 2019
Prefeitura Municipal da Lapa = Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 - Lapa — PR
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PARA CONFER
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001-63
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
Lapa-Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapaQDig.com.br Fone: (41) 3622-1246
PLANO DE TRABALHO
1. Identificação
1.1 Da Organização / Entidade:
| Nome Organização Proponente CNPJ
|Associação das Damas de Caridade do Lar e/78.474.509/0001-63
| Educandário São Vicente de Paulo
- Endereço Completo
| Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
[Cidade CEP E-mail DDDITelefone
Lapa 83.750-000 | larsaovicentelapaQig.com.br | (41) 3622-1246 / (41) 98490-
Nome do Responsável pela Organização Proponente | CPF
437.851.409-59
Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza
1.034,154-0/SSP-PR
| Endereço Completo
| Rua: Barão dos Campos Gerais, nº 445 — Centro.
Função
Presidente
Telefone para Contato
41) 3622-3683 / (41) 99906-
5103 |
Banco Agência Conta Corrente |
| Caixa Econômica Federal |0393 229-4 — Recursos FUNDEB
0905 |
CPF
403.731.009-06
Telefone para Contato
Nome do Ordenador de Despesas
Maria Delourdes Barboza Hoffmann
Endereço Completo
-| Avenida Caetano Munhoz Rocha, nº 466 — Centro.
1.2 Do Projeto a ser executado:
Nome do Serviço
Educação Infantil - Creche para 100 crianças de 12 meses a 04 anos
Nível de Proteção
Proteção Social e Educacional
Endereço Completo
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
DDDTelefone
(41) 3622-1246 / (41) 98490-5103
Nome do Responsável Técnico pelo Projeto
Adriana Ferreira Ribas
Grau de Escolaridade e/ou Formação Profissional
Superior Completo — Administração de Empresas
|(41) 3622-7368 | (41) 99682-7991
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001-63
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
Lapa-Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapamig.com.br Fone: (41) 3622-1246
2. Vigência do Projeto | Plano de Trabalho
Validade Data início da vigência
Data fim da vigência
3. Atividade principal da Transferência
( ) Assistência ao Portador de Deficiência.
( ) Assistência a Criança e ao Adolescente.
( ) Assistência ao Idoso.
() Assistência Comunitária.
(X) Atenção Básica de Educação Infantil - Creche.
4. Identificação do Objeto (Objeto da Transferência)
Oferecer Educação Infantil - Creche a 100 crianças de 12 meses a 04 anos de idade.
5. Justificativa do Projeto e Descrição da Realidade.
Tem por finalidade amparar e promover as crianças, sem qualquer discriminação,
visando a formação de valores e propiciando um ambiente lúdico e interativo, contribuindo
- para o desenvolvimento da formação humana, da autoestima, através de vínculos afetivos
que as auxiliem a superarem os desafios de acordo com a faixa etária, assegurando aos
pais a garantia de proteção e desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e
sociais de seus filhos.
6. Público Alvo
100 crianças de 12 meses até 04 anos, na Educação Infantil — Creche.
7. Objetivo Geral
Atender 100 crianças de 12 meses até 04 anos, na Educação Infantil — Creche,
propiciando educação, por meio de atividades lúdicas e recreativas, apropriadas à faixa
etária, bem como, oferecer cuidados básicos.
»”
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001-63
Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
Lapa- Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapaQDig.com.br
8. Objetivos Específicos
Fone: (41) 3622-1246
8.1 Oferecer espaço agradável e acolhedor para O atendimento de 100 crianças;
8.2 Propiciar oportunidades de atividades lúdicas, visando o desenvolvimento cognitivo e
aprimorando a socialização;
8.3 Atender de forma humanizada e amorosa, as necessidades básicas de higiene das
crianças despertando o desejo de cuidar do seu corpo.
9. Metas
Resultado Esperado
Oferecer 100 vagas na
Educação Infantil - Creche | De Fevereiro a
| para crianças da faixa etária Dezembro
de 12 meses a 04 anos.
Periodicidade
Realizar Pagamento
das Funcionárias
ú no 12 meses
(Vencimentos e Salários, 13º
Fortalecimento da socialização no
convívio e vínculos familiares;
Acompanhamento do
desenvolvimento cognitivo,
emocional e espiritual das crianças,
Fortalecimento das ações da
família e comunidade na proteção e |
desenvolvimento das crianças;
Crianças ativas, participativas e
protegidas no espaço escolar.
Resultado Esperado
Secretária e Auxiliar Administrativo:
Y Efetivação de matriculas;
Y Comunicação aos pais de ocorrências |
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
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Salário, Férias Abono
Constitucional)
01 - Secretária;
01 Auxiliar Administrativo;
10 — Atendente Infantil;
02 — Cozinheira;
e eventos;
Y Assessoramento às turmas com
material pedagógico e outras
necessidades;
Y Organização e guarda da
documentação escolar e outras
04 — Auxiliar de Limpeza. atividades correlatas à função.
Atendente Infantil:
v Tratamento afetuoso às crianças,
Y Cumprimento das ações planejadas,
Y Realização de atividades correlatas à
função, de forma harmoniosa e
responsável.
Cozinheira:
Y Execução do cardápio da alimentação |
diária, obedecendo às normas |
nutricionais, zelando pela saúde das
crianças;
Y Estruturação do armazenamento de
alimentos, observando data de validade; |
Y Manutenção da higiene dos utensílios
e da cozinha.
Auxiliar de Limpeza:
“ Ambiente limpo e higienizado.
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
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Resultado Esperado —
Periodicidade
12 meses
Y Cumprimento da Legislação.
Efetuar Pagamento do FGTS
META 04
Periodicidade Resultado Esperado
| Efetuar Pagamento da GPS Y Cumprimento da Legislação.
Resultado Esperado
Y Abastecimento com Energia Elétrica
Efetuar Pagamento de
Energia Elétrica
12 meses às necessidades do Centro de
Educação Infantil.
META 06
Periodicidade Resultado Esperado
Y Suprimento das necessidades básicas
Efetuar Pagamento de
12 meses de higiene, limpeza, alimentação e
Água e Esgoto
outros.
Periodicidade
Resultado Esperado
Efetuar Pagamento de
Telefone e Internet
12 meses Y Suprimento das necessidades de
comunicação.
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META 08 Periodicidade Resultado Esperado
Adquirir Material de Y Suprimento das necessidades da
12 meses
Consumo Gás Engarrafado cozinha.
Periodicidade Resultado Esperado
Y Suprimento das necessidades de
Adquirir Material de
Ê higiene pessoal e das salas de
Consumo Material de
. 12 meses atividades e outros espaços,
Limpeza e Produtos de . . ,
ES tomando um ambiente mais aprazível
Higienização
e acolhedor.
Periodicidade Resultado Esperado
Adquirir Material de pm" * Suprimento das necessidades de
meses
Consumo de Expediente Material de Expediente.
Resultado Esperado
Adquirir Material de
. * Suprimento das necessidades de
Consumo Educativo e 12 meses
á Material Educativo e Esportivo.
Esportivo
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
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Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
Lapa-Paraná CEP: 83.750-000
E-mail: larsaovicentelapaDig.com.br Fone: (41) 3622-1246
10. Metodologia e Execução das Atividades
8.1.1 Salas limpas,
8.1.2 banheiros
higienizados;
Resultado Esperado f
Cumprimento das Metas
8.1 Oferecer espaço
agradável e acolhedor Espaços utilizados limpos
para o atendimento de 8.1.3 Refeitório limpo e higienizados.
100 crianças. higienizado;
8.1.4 Área externa limpa.
8.2.1 Planejamento das
atividades:
8.2.2 Contação de histórias;
8.2.3 Atividades recreativas;
E 8.2.4 Atividades na
8.2 Propiciar .
. Brinquedoteca;
oportunidades de azEs
mn ; 8.2.5 Atividades na Quadra , .
atividades lúdicas, . Crianças ativas, alegres,
. Esportiva; no .
visando O ' . socializadas, bem cuidadas e
7 8.2.6 Cantigas de ninar para ]
desenvolvimento protegidas no espaço escolar.
poi E favorecer a hora do sono;
cognitivo e aprimorando k .
é 8.2.7 Estimulação da
a socialização. .
coordenação física;
8.2.8 Estimulação de boas
maneiras e convivência em
grupo;
8.2.9 Comemoração dos
Aniversários (Trimestral);
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E-mail: larsaovicentelapaDia.com.br Fone: (41) 3622-1246
crianças para
apresentações artísticas
nas datas comemorativas;
8.2.11 Atividades
Pedagógicas de rotina.
8.4.1 Troca de fraldas,
8.3 Atender de forma | 8.4.2 banhos, quando
humanizada e amorosa, | necessários;
as necessidades 8.4.3 Higienização oral e '
o Crianças orientadas para O
básicas de higiene das | (escovação dos dentes); .
cuidado com o seu corpo.
crianças despertando o | 8.4.4 Higienização das
desejo de cuidar do seu | mãos;
corpo. 8.4.5 Cuidados com os
cabelos.
41. Metodologia de Avaliação
Do Metas o
Oferecer 100 vagas na Educação Infantil
ações e do
— Creche para crianças da faixa etária de .
desenvolvimento das
12 meses a 04 anos.
Realizar Pagamento de Vencimentos e
Salários de Funcionárias
Realizar Pagamento de 13º Salário de
crianças
Apresentação do
Holerite
Funcionárias
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
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Lapa- Paraná CEP: 83.750-000
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Apresentação do
Realizar Pagamento de Férias Abono
Constitucional Aviso de Férias
ES Efetuar Pagamento do FGTS Apresentação da Guia | Mensal À
EM Efetuar Pagamento da GPS Apresentação da Guia | Mensal |
Efetuar Pagamento de Apresentação da
Mensal
Fatura
Apresentação da ,
Mensal |
Fatura
o7 Efetuar Pagamento de Apresentação da |
Telefone e Internet Fatura |
Adquirir Material de Consumo de Cotação de Preço e |
Semestral
Nota Fiscal
Gás Engarrafado
Cotação de Preço e
Nota Fiscal
Cotação de Preço e
Anual |
Nota Fiscal
Anual |
Energia Elétrica
Efetuar Pagamento de
Água e Esgoto
Adquirir Material de Consumo de Material
N Semestral É
de Limpeza e Produtos de Higienização
Adquirir Material de Consumo
Educativo e Esportivo
8.1.1 Salas limpas;
8.1.2 banheiros higienizados,
8.1.3 Refeitório limpo €
higienizado;
8.1.4 Área externa limpa
Dona
atividades lúdicas, | 8.2.2 Contação de histórias,
| desenvolvimento [824 Atividades na
cognitivo e Brinquedoteca;
|
| B2Propiciar 8.2.1 Planejamento das
oporunidados de | atividados;
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LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
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525 Alvidades na Quadra E
esa | ea SEBO
8.2.6 Cantigas de ninar para
ri iii E EN EA
Re =]
coordenação física,
82.10 Preparação das cranças
para apresentações artísticas
een || [2 |*]r]- |
ue |=|=|=(rjujato!
de Rotina
rm [| [X/X[X/*]
8.4.2 banhos, quando
Fed TILES
mem [po ngnonDE
(escovação dos dentes),
EE FEVEA
[Erros ns | — |
Lapa, 10 de Outubro de 2019.
Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza Adriana F ireita Ribas
Presidente Responsável Técnico do Projeto
y 10
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO
LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
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E-mail: larsaovicentelapaDig.com.br Fone: (41) 3622-1246
PLANO DE APLICAÇÃO
4. Identificação do tipo de objeto
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
( ) Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
4.1 Unidade de medida e quantidade
Vencimentos e Salários
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
140 - Atendente Infantil,
02 — Cozinheira;
04 - Auxiliar de Limpeza.
13º Salário
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
10 - Atendente Infantil;
02 — Cozinheira;
04 - Auxiliar de Limpeza.
Férias Abono Constitucional
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
10 - Atendente Infantil;
02 — Cozinheira,
3.1.90.11.43 R$ 24.000,00 |
3.1.90.11.45 R$ 8.000,00
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LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ: 78.474.509/0001 -83
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Ta - Auxiliar de Limpeza.
3.1.90.13.01
À
|
É
|
| 3390.13.02 FContripuição Previdencia -INSS | R$200.00 1
3.3.90.39.43 es de Enega ética — | R$100,00 |
[83903944 | Serviços de Água e Esgoto
5022 | Material de Limpeza e Produtos de Hinização | R$ SOMo do
os0 16 [Meteride Expedito | RO]
Total Geral | R$ 438.000,00
3. Cronograma de Desembolso — Recursos do FUNDEB
ooaoig | R$3650000 —[ R$0,00 | R$35500.00 |
[0312019 | R$3650000 | R$000 | R$ 36.500,00
sois R$ 36500,00 | R$0.00 — | R$ 36.500,00
82019 | R$3650000 | —R$000 | R$ 36.500,00
R$ 36.500,00
53 35500,00 |
R$ 36 500,00
R$ 36.500,00 |
0/2016 [| R$36.50000 | R$000 | R$ 36.500,00
o [R$ 36.500,00 | R$000 | R$ 3650000 |
Haporo [ R$36.50000 | R$000 | R$ 36.500,00
Oral: [R$ 458.000,00 | R$0,00 | R$ 438.000,00 |
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4. Declaração
Eu Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza, RG 1.034.154-0 SSPIPR, CPF 437.851.409-
59, Presidente da Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de
Paulo, CNPJ nº 78.474,509/0001-63, declaro sob penas da lei, que a entidade não esta em
situação de mora ou inadimplência junto a qualquer órgão público ou entidade da administração
pública estadual ou federal e que tenho conhecimento da legislação, em especial a Resolução
28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Instrução Normativa nº 61/2011 do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei Federal nº 43.019/2014, alterada pela Lei Federal
nº 13.2014/2015 e Decreto Municipal nº 22.763/2017 que regulamenta as Parcerias, os quais
deverão ser empregados em conformidade com o Plano de Trabalho/Plano de Aplicação
previamente aprovado, assim como tenho pleno conhecimento das normas relativas à
prestação de contas. Declaro ainda, estar ciente que a falsidade dessa declaração configura
crime, previsto no art. 299 do Código Penal brasileiro.
Pede Deferimento,
Lapa, 10 de Outubro de 2019.
be
p;
Terezinha de Jesus Ribeiro ds” ui re Campanholo Mendes
CI/PR nº 53613/0-9
CRC
Analisado pelo Departamento de Contabilidade
Assinatura sob carimbo / Contador
Aprovado.
Maria Cristina Ferreira Ganzert
Lapa, 24 de ia de 2019. Secretária de Educação
13
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DE CARIDADE DO
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PLANO DE TRABALHO
1. Identificação
1.1 Da Organização / Entidade:
[Nome Organização Proponente
iAssociação das Damas de Caridade do Lar
“| Educandário São Vicente de Paulo
e
Endereço Completo
| Rua: Barão do Rio Branco, nº 1.229 — Centro.
ClÓrgão Expedidor Função
| 1.034.154-0/SSP-PR
[Endereço Completo
| Rua: Barão dos Campos Gerais, nº 445 — Centro.
Nome do Ordenador de Despesas
| Maria Delourdes Barboza Hoffmann
Endereço Completo
+ Avenida Caetano Munhoz da Rocha, nº 466 — Centro.
Presidente
[Nome do Serviço
Nível de Proteção
| Proteção Social e Educacional
| Endereço Completo
Rua: Barão do Rio Branco, n
IDDD/Telefone
| (41) 3622-1246 / (41) 98490-5103
[Nome do Responsável Técnico pelo Projeto
| Adriana Ferreira Ribas
'Grau de Escolaridade elou Formação Profissional
| Superior Completo — Administração de Empresas
º 1.229 — Centro. La
|Cidade|UF |CEP E-mail DDDITelefone h
Lapa |PR 83.750-000 larsaovicentelapaDig.com.br | (41) 3622-1246 | (41) 98490-5103 |
Caixa Econômica Federal |0393 229-4 — Recursos FUNDEB
per teen pane mama
| Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza 437 .851.409-59 |
Educação Infantil — Creche para 100 crianças de 12 me:
pa 83.750-000 ,
E-mail |
larsaovicentelapa(Dig.com.br
Telefone para Contato |
41) 3622-3683 / (41 99906-0905 |
Telefone para Contato
41) 99682-7991 |
ses a 04 anos
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2. Vigência do Projeto | Plano de Trabalho
ns Validade “Data início da vigência
3. Atividade principal da Transferência
() Assistência ao Portador de Deficiência.
( ) Assistência a Criança e ao Adolescente.
() Assistência ao Idoso.
() Assistência Comunitária.
(X) Atenção Básica de Educação Infantil - Creche.
4. Identificação do Objeto (Objeto da Transferência)
Oferecer Educação Infantil - Creche a 100 crianças de 12 meses a 04 anos de idade.
5. Justificativa do Projeto e Descrição da Realidade.
Tem por finalidade amparar e promover as crianças, sem qualquer discriminação,
visando a formação de valores e propiciando um ambiente lúdico e interativo, contribuindo
- para o desenvolvimento da formação humana, da autoestima, através de vínculos afetivos
que as auxiliem a superarem Os desafios de acordo com a faixa etária, assegurando aos
pais a garantia de proteção e desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e
sociais de seus filhos.
6. Público Alvo
100 crianças de 12 meses até 04 anos, na Educação Infantil — Creche.
7. Objetivo Geral
Atender 100 crianças de 12 meses até 04 anos, na Educação Infantil — Creche,
propiciando educação, por meio de atividades lúdicas e recreativas, apropriadas à faixa
etária, bem como, oferecer cuidados básicos.
»
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8. Objetivos Específicos
8.1 Oferecer espaço agradável e acolhedor para O atendimento de 100 crianças;
8.2 Propiciar oportunidades de atividades lúdicas, visando o desenvolvimento cognitivo e
aprimorando a socialização;
8.3 Atender de forma humanizada e amorosa, as necessidades básicas de higiene das
crianças despertando o desejo de cuidar do seu corpo.
9. Metas
Meta 01
Resultado Esperado
Periodicidade
Fortalecimento da socialização no
convívio e vínculos familiares;
Y Acompanhamento do
Oferecer 100 vagas na
Educação Infantil - Creche
| para crianças da faixa etária
desenvolvimento cognitivo,
De Fevereiro a emocional e espiritual das crianças, |
Dezembro ” Fortalecimento das ações da
de 12 meses a 04 anos. família e comunidade na proteção e |
desenvolvimento das crianças;
Y Crianças ativas, participativas e
protegidas no espaço escolar.
Periodicidade Resultado Esperado
Realizar Pagamento
Secretária e Auxiliar Administrativo:
das Funcionárias Y Efetivação de matrículas;
12 meses
(Vencimentos e Salários, 13º * Comunicação aos pais de ocorrências
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e eventos;
Salário, Férias Abono
Constitucional) / Assessoramento às turmas com
01 - Secretária;
01 Auxiliar Administrativo;
10 — Atendente Infantil;
02 — Cozinheira;
material pedagógico e outras
necessidades;
Y Organização e guarda da
documentação escolar e outras
04 — Auxiliar de Limpeza. atividades correlatas à função.
Atendente Infantil:
Y Tratamento afetuoso às crianças,
Y Cumprimento das ações planejadas,
“ Realização de atividades correlatas à
função, de forma harmoniosa e
responsável.
Cozinheira:
/ Execução do cardápio da alimentação |
diária, obedecendo às normas
nutricionais, zelando pela saúde das
crianças;
Y Estruturação do armazenamento de
alimentos, observando data de validade;
Y Manutenção da higiene dos utensílios
e da cozinha.
Auxiliar de Limpeza:
“ Ambiente limpo e higienizado.
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| Efetuar Pagamento do FGTS 12 meses
Y Cumprimento da Legislação.
Periodicidade
Efetuar Pagamento da GPS 12 meses
Periodicidade
Efetuar Pagamento de
12 meses
Energia Elétrica
Efetuar Pagamento de
Água e Esgoto
Periodicidade
Resultado Esperado
Y Cumprimento da Legislação.
Resultado Esperado
Y Abastecimento com Energia Elétrica
às necessidades do Centro de
Educação Infantil.
Y Suprimento das necessidades básicas
de higiene, limpeza, alimentação e
outros.
Resultado Esperado
Efetuar Pagamento de 12 meses
Telefone e Internet
/ Suprimento das necessidades de
comunicação.
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Adquirir Material de Y Suprimento das necessidades da
. 12 meses .
Consumo Gás Engarrafado cozinha.
Periodicidade Resultado Esperado
o / Suprimento das necessidades de
Adquirir Material de
Consumo Material de
Limpeza e Produtos de
Higienização
higiene pessoal e das salas de
12 meses atividades e outros espaços,
tornando um ambiente mais aprazível
e acolhedor.
META 10 Periodicidade Resultado Esperado
Adquirir Material de 12 Y Suprimento das necessidades de
meses
Consumo de Expediente Materia! de Expediente.
Periodicidade Resultado Esperado
Adquirir Material de
Consumo Educativo e 12 meses
Esportivo
* Suprimento das necessidades de
Material Educativo e Esportivo.
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140. Metodologia e Execução das Atividades
8.1.1 Salas limpas;
8.1.2 banheiros
higienizados;
Resultado Esperado /
Cumprimento das Metas
8.1 Oferecer espaço
agradável e acolhedor Espaços utilizados limpos e
para o atendimento de | 8.1.3 Refeitório limpo e higienizados.
100 crianças. higienizado;
8.1.4 Área externa limpa.
8.2.1 Planejamento das
atividades:
8.2.2 Contação de histórias;
8.2.3 Atividades recreativas,
8.2.4 Atividades na
Brinquedoteca;
8.2.5 Atividades na Quadra
Esportiva;
8.2 Propiciar
oportunidades de
atividades lúdicas, Crianças ativas, alegres,
visando o socializadas, bem cuidadas e
8.2.6 Cantigas de ninar para
desenvolvimento protegidas no espaço escolar.
favorecer a hora do sono;
8.2.7 Estimulação da
coordenação física;
8.2.8 Estimulação de boas
maneiras e convivência em
grupo;
8.2.9 Comemoração dos
cognitivo e aprimorando
a socialização.
Aniversários (Trimestral);
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8210 Preparação das
crianças para
apresentações artísticas
nas datas comemorativas;
8.2.11 Atividades
Pedagógicas de rotina.
8.4.1 Troca de fraldas;
8.3 Atender de forma | 8.4.2 banhos, quando
humanizada e amorosa, | necessários;
as necessidades 8.4.3 Higienização oral
básicas de higiene das (escovação dos dentes);
crianças despertando o | 8.4.4 Higienização das
Crianças orientadas para O
cuidado com o seu corpo.
desejo de cuidar do seu | mãos;
corpo. 8.4.5 Cuidados com os
cabelos.
Oferecer 100 vagas na Educação Infantil
ações e do
— Creche para crianças da faixa etária de :
: desenvolvimento das
12 meses a 04 anos. .
crianças
Realizar Pagamento de Vencimentos € Apresentação do
Salários de Funcionárias Holerite
Realizar Pagamento de 13º Salário de Apresentação do
Funcionárias Holerite
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Realizar Pagamento de Férias Abono Apresentação do
Constitucional Aviso de Férias
Efetuar Pagamento do FGTS Apresentação da Guia | Mensal |
Efetuar Pagamento da GPS Apresentação da Guia
Efetuar Pagamento de Apresentação da
Fatura
Apresentação da |
Água e Esgoto Fatura |
Efetuar Pagamento de Apresentação da |
Telefone e Internet Fatura |
Cotação de Preço e |
Semestral |
Nota Fiscal
Cotação de Preço €
Energia Elétrica
Efetuar Pagamento de
Adquirir Material de Consumo de Material
: Sn Semestral
de Limpeza e Produtos de Higienização Nota Fiscal
; Adquirir Material de Consumo de Cotação de Preço e
Expediente Nota Fiscal
Adquirir Material de Consumo
4 Educativo e Esportivo
8.2 Propiciar
oportunidades de
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EHEHE
ici ES E ES CS RA E CAIS
favorecer a hora do sono, |
== = paes
coordenação física,
8.2.8 Estimulação de boas
ee ||
grupo;
82.9 Comemoração dos
EE ja
E210 Preparação das crianças
para apresentações artisticas
nas datas comemorativas.
8.211 Atividades Pedagógicas
nes am
[oito |]
8.4.2 banhos, quando
ca ERERER
mae J=[H|Rjujrio
(escovação dos dentes),
amorosa, as
mm DBEHH
crianças.
despertando o 8.4.5 Cuidados com os cabelos.
| desejo do cuidar
do seu corpo.
Obs.: Janeiro — Férias
Lapa, 10 de Outubro de 2019.
:
É dA, AN
Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza Adriana cúba Ribas
Presidente Responsável Técnico do Projeto
Va
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PLANO DE APLICAÇÃO
4. Identificação do tipo de objeto
( ) Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
( ) Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
4.14 Unidade de medida e quantidade
Marcar um “x” na unidade Unidade de medida “Quantidade |
Atendimentos E O aance
| Metro linear
Metro quadrado
|
Procedimentos
Unidade
100
2. Despesas — Recursos do FUNDEB
[ Desdobramento |
[O Especificação Especifica ão E
Vencimentos e Salários
Valor Total |
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
10 - Atendente Infantil;
02 — Cozinheira;
04 - Auxiliar de Limpeza.
13º Salário
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
40 - Atendente Infantil,
02 — Cozinheira;
04 - Auxiliar de Limpeza.
Férias Abono Constitucional
01 - Secretária;
01 — Auxiliar Administrativo;
10 - Atendente Infantil;
E Cozinheira;
3.1.90.11.01
3.1.90.11.43 R$ 24.000,00 |
3.1.90.11.45
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3.1.90.13.01
| R$ 32.000,00
3.3.90.13.02
3.3.90.39.43
R$ 32.000,00
[2.3.90.3944 | Seniçosde Aguae Esgoto | R$10000,00 |
| 3.3.90.30.04 Gás Engarrafado (Gás de Cozinha R$ 9.000,00 +
3.3.90.30.16
R$ 4.500,00
Total Geral | R$ 438.000,00 |
3. Cronograma de Desembolso — Recursos do FUNDEB
Mês | Valordorepasse | Contrapartida | Total |
R$ 36.500,00 R$ 0,00 R$ 36.500,00
| 03/2019 R$ 36.500,00 o E
R$ 0,00 R$ 36.500,00 |
[052019 | | R$36.500,00 | R$0,00 | R$ 36.500,00 |
06/2019 | | R$36.500,00 | | R$000 | R$36.500,00 |
[10/2019] R$36.500,00 | R$000 | R$36.500,00 |
12/2019 R$ 36.500,00 R$0,00 | R$ 36.500,00 |
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4, Declaração
Eu Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza, RG 1.034.154-0 SSP/PR, CPF 437.851.409-
59, Presidente da Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de
Paulo, CNPJ nº 78.474.509/0001-63, declaro sob penas da lei, que a entidade não esta em
situação de mora ou inadimplência junto a qualquer órgão público ou entidade da administração
pública estadual ou federal e que tenho conhecimento da legislação, em especial a Resolução
- 28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Instrução Normativa nº 61/2011 do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal
nº 13.2014/2015 e Decreto Municipal nº 22.763/2017 que regulamenta as Parcerias, os quais
deverão ser empregados em conformidade com o Plano de Trabalho/Plano de Aplicação
previamente aprovado, assim como tenho pleno conhecimento das normas relativas à
prestação de contas. Declaro ainda, estar ciente que a falsidade dessa declaração configura
crime, previsto no art. 299 do Código Penal brasileiro.
Pede Deferimento,
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Terezinha de Jesus Ribeiro de Souza re Campanholo Mendes
Presidente CRCIPR nº 53613/0-9
Analisado pelo o qa a de Contabilidade
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Lapa, 24 de AO dez019. Secretária de Educação
13