Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário:
Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de
Oliveira Junior / PT ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ;
Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA (3.450). Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon
Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José
Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o
Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma
saudação a todos. 02. Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da
Ata anterior de número três mil quatrocentos e quarenta e oito (3.448), sendo aprovada
sem ressalvas. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Correspodências
Expedidas: Protocolo: 000090/2020. Assunto: Encaminhando oficio 20/2020 para
publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente-Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000091/2020. Assunto: Encaminhando oficio 021/2020,
referente a Indicação nº 65/2019 de autoria do Vereador Fenelon. Interessado: Arthur
Bastian Vidal-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000092/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 022/2020, referente a Indicação nº 66/2019, de autoria do
Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal–Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000093/2020. Assunto: Encaminhando oficio 023/2020, referente a
Indicação nº 01/2020, de autoria do Vereador Fenelon. Interessado: Arthur Bastian VidalPresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000094/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 024/2020, referente a Indicação nº 02/2020, de autoria do
Vereador Fenelon. Interessado: Arthur Bastian Vidal–Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000095/2020. Assunto: Encaminhando oficio 025/2020, referente a
Indicação nº 03/2020, de autoria do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian VidalPresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000096/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 026/2020, referente a Indicação nº 04/2020, de autoria do
Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal–Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000097/2020. Assunto: Encaminhando oficio 027/2020, referente a
Indicação nº 05/2020, de autoria do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian VidalPresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000098/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 028/2020, referente a Indicação nº 06/2020, de autoria do
Vereador Otávio. Interessado: Arthur Bastian Vidal–Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000099/2020. Assunto: Encaminhando oficio 029/2020, referente a
Requerimento nº 01/2020, de autoria do Vereador Dirceu. Interessado: Arthur Bastian
Vidal – Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000100/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 030/2020, referente a Requerimento nº 02/2020, de autoria
do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Bastian Vidal–Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000101/2020. Assunto: Encaminhando oficio 031/2020, referente a
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Requerimento nº 03/2020, de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Bastian
Vidal – Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000102/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 032/2020, referente a Requerimento nº 04/2020, de autoria
do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Bastian Vidal–Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000103/2020. Assunto: Encaminhando oficio 033/2020, referente a
publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000104/2020. Assunto: Encaminhando oficio 018/2020
referente a resposta de requerimento a funcionária Inês. Interessado: Arthur Bastian
Vidal-Presidente-Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000105/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 034/2020, referente ao Projeto de Lei 005/2020 para
publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente-Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000106/2020. Assunto: Encaminhando oficio 035/2020, referente a
Recomendação nº 9384.2019. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Assunto: Encaminhando oficio 36/2020, em resposta ao oficio 03/2020
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Interessado: Arthur Bastian
Vidal–Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000111/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 37/2020, referente a Indicação verbal do Vereador Samuel.
Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000112/2020. Assunto: Encaminhando oficio 38/2020, referente a Indicação
verbal do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000113/2020. Assunto: Encaminhando oficio 39/2020,
referente a Indicação verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal –
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000114/2020.
Assunto: Encaminhando oficio 40/2020, referente a Indicação verbal do Vereador Purga.
Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000115/2020. Assunto: Encaminhando oficio 41/2020, referente a Indicação
verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000116/2020. Assunto: Encaminhando oficio 42/2020,
referente a Indicação verbal do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal –
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000120/2020. Assunto: Recebimento
do Requerimento n° 05/2020, de autoria do Vereador-Presidente Arthur Bastian Vidal.
Interessado: Arthur Vidal. Correspondências Recebidas: Protocolo: 000107/2020.
Assunto: Recebimento da Indicação nº 07/2020 de autoria do Vereador Samuel.
Interessado: Samuel Gois. Protocolo: 000108/2020. Assunto: Recebimento da Indicação nº
08/2020 de autoria do Vereador Samuel. Interessado: Samuel Gois.
Protocolo: 000109/2020. Assunto: Recebimento da Indicação nº 09/2020 de autoria do
Vereador Samuel. Interessado: Samuel Gois. Protocolo: 000110/2020.
Protocolo: 000117/2020. Assunto: Convite da Coopersui, para participar de Assembleia
Geral Ordinária, no dia 29/02/2020. Interessado: Coopersui - Cooperativa Agroindustrial
da Lapa. Protocolo: 000118/2020. Assunto: Recebimento do oficio 28/2020 da APP
Sindicato, solicitando uso da Tribuna da Câmara Municipal da Lapa. Interessado: Simone
Barbosa - Presidente APP Sindicato. Protocolo: 000119/2020. Assunto: Recebimento do
oficio 65/2020 referente ao Projeto de Lei n° 013/2020. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 000121/2020. Assunto: Recebimento da Indicação nº 10/2020 de
autoria do vereador Samuel. Interessado: Samuel Gois. Protocolo: 000122/2020.
Assunto: Recebimento da Indicação nº 011/2020 de autoria do Vereador Samuel.
Interessado: Samuel Gois. Protocolo: 000123/2020. Assunto: Convite para a Expo
Mulheres em Foco. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000124/2020.
Assunto: Recebimento da Indicação nº 012/2020 de autoria do Vereador Samuel.
Interessado: Samuel Gois. Protocolo: 000125/2020. Assunto: Recebimento do
Requerimento nº 06/2020 de autoria do Vereador Arthur. Interessado: Arthur Vidal. 04.
Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann,
Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior,
Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar
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Favaro Purga. Redação Final ao Projeto de Lei nº 77/2016, de autoria do Executivo
Municipal, que Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi a Redação
Final ao Projeto de Lei nº 77/2016, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o
Código de Obras e Edificações do Município da Lapa e dá outras providências, colocada
em votação única sendo APROVADA por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº
08/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Acrescenta Ação a Programa da Lei nº
3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias
Camargo de Oliveira Junior e Vilmar Favaro Purga. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra, foi o Projeto de Lei nº 08/2020, de autoria do Executivo Municipal, que
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador
Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do
Projeto de Lei nº 08/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Acrescenta Ação a
Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2018 a 2021, e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade.
Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 08/2020, de autoria do Executivo Municipal, que
Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 08/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências,
colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Os Projetos de Lei nºs
09/2020 e 10/2020 foram votados em bloco. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 09/2020,
de autoria do Executivo Municipal, que Acrescenta Ação a Programa da Lei nº 3636/2019,
que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, e dá outras providências. Livre a
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior. Em 1ª
Discussão o Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente
inclusão de rubricas orçamentárias na Ação 2385, para o Programa Vigia SUS. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra, foram os Projetos de Lei nºs 09/2020 e 10/2020,
colocados em 1ª votação sendo APROVADOS por unanimidade. Havendo requerimento
verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício
para 2ª deliberação dos Projetos de Lei nºs 09/2020 e 10/2020, foi o requerimento
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão os Projetos de Lei nºs 09/2020 e 10/2020.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foram os Projetos
de Lei nºs 09/2020 e 10/2020, colocados em 2ª votação sendo APROVADOS por
unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de
Dotação, referente despesas com Contribuições e Material de Consumo para Educação
Infantil. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira
Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 11/2020, de
autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Anulação de Dotação, referente despesas com Contribuições e Material de
Consumo para Educação Infantil, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga,
solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 11/2020, de
autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Anulação de Dotação, referente despesas com Contribuições e Material de
Consumo para Educação Infantil, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª
discussão o Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe
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sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente
despesas com Contribuições e Material de Consumo para Educação Infantil. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº
11/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente despesas com Contribuições e
Material de Consumo para Educação Infantil, colocado em 2ª votação sendo APROVADO
por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit
Financeiro, para pagamento de despesas de merenda Escolar com Superávit do Salário da
Educação. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de
Oliveira Junior, Vilmar Favaro Purga, Acyr Hoffmann, Samuel Gois da Silva e Otávio José
Rodrigues de Jesus. O Vereador Josias pediu a retirada do referido Projeto e ao mesmo
tempo fez um requerimento verbal, solicitando a Secretaria Municipal de Educação que
informe detalhadamente as verdadeiras razões da apresentação do Projeto de Lei nº
12/2020, do por que utilizar quinhentos e sessenta e seis mil reais do salário educação pra
pagar merenda escolar. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria
do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de merenda Escolar com Superávit do
Salário da Educação, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o
Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Estabelece o índice
para reajuste setorial, a saber, vencimento inicial da classe B, C, D e E dos profissionais do
magistério e dá outras providências, com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais
verificados em razão do reajuste, no percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de
2020 dos profissionais do magistério integrantes da Classe A. Livre a palavra para
discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Samuel Gois da
Silva e Vilmar Favaro Purga. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de
Lei nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Estabelece o índice para reajuste
setorial, a saber, vencimento inicial da classe B, C, D e E dos profissionais do magistério e
dá outras providências, com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados
em razão do reajuste, no percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de 2020 dos
profissionais do magistério integrantes da Classe A, colocado em 1ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador
Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de
Lei nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Estabelece o índice para reajuste
setorial, a saber, vencimento inicial da classe B, C, D e E dos profissionais do magistério e
dá outras providências, com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados
em razão do reajuste, no percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de 2020 dos
profissionais do magistério integrantes da Classe A, foi o requerimento APROVADO por
unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que Estabelece o índice para reajuste setorial, a saber, vencimento inicial da
classe B, C, D e E dos profissionais do magistério e dá outras providências, com a
finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados em razão do reajuste, no
percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de 2020 dos profissionais do magistério
integrantes da Classe A. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de
Lei nº 13/2020, de autoria do Executivo Municipal, que Estabelece o índice para reajuste
setorial, a saber, vencimento inicial da classe B, C, D e E dos profissionais do magistério e
dá outras providências, com a finalidade de corrigir desvirtuamentos salariais verificados
em razão do reajuste, no percentual de 12,84%, ao piso salarial para o ano de 2020 dos
profissionais do magistério integrantes da Classe A, colocado em 2ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. 05. Requerimentos e Indicações: Nada mais constando
na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados:
Requerimento nº 05/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao
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Secretário Estadual de Educação, que seja disponibilizado o Curso Técnico de Turismo
para a Cidade da Lapa, de Preferência no Colégio Estadual São José, devido ao fato de sua
privilegiada localização e existência de infraestrutura adequada para o atendimento aos
alunos. Requerimento nº 06/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando
que seja colocado placa de "15 minutos", na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, mais
especificamente em frente a Auto Peças Lapa, facilitando assim o estacionamento.
Indicação nº 07/2020, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao
Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras (Diretoria de Estradas,
Pontes e bueiros), que seja feito patrolamento e ensaibramento na Estrada da localidade
do Marafigo sentido Lapa (estrada esta que passa atrás do parque de Exposição).
Indicação nº 08/2020, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao
Executivo Municipal mais precisamente à Secretaria de Obras que seja feito vistoria e
remanejamento no sistema de bueiros na localidade de Marafigo em frente à residência do
senhor Nedemar Moreira Araújo e da senhora Rute Godoy. Indicação nº 09/2020, de
autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal,
mais precisamente a Secretaria de Obras (Diretoria de Estradas, Pontes e Boeiros), que
seja feito ensaibramento na Estrada da localidade do Marafigo sentido Passa Dois
(iniciando próximo a propriedade do senhor Alceu Hoffman até a entrada do Passa Dois.
Indicação nº 10/2020, de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao
Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Obras (Departamento de Limpeza
Pública), que seja feito limpeza do terreno situado entre Av. João Joslin do Valle e Rua
Manoel A. Cunha, ao lado do CMEI Pedro Maciel Magalhães. Indicação nº 11/2020, de
autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais
precisamente a secretaria de Obras (Departamento de Limpeza Pública), que seja feito
limpeza da lateral do valetão na Rua Itamar Corte entre as Ruas João Candido Ferreira e
Rua Victor do Amaral-Vila do Rosário. Indicação nº 12/2020, de autoria do Vereador
Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais Precisamente a Secretaria
de Obras, a construção de uma lombada na Rua Raul Siqueira (Conjunto Monsenhor
Henrique) próximo ao Açougue Colonial. Requerimento verbal de autoria do Vereador
Josias Camargo de Oliveira Junior solicita ao Executivo Municipal, informações atualizadas
acerca da execução entre 2017 e 2019 do Plano Municipal de Saneamento. Tal pedido se
justifica devido a quantidade de comunidades rurais que não possuem sistemas de
distribuição de água, sendo que há um plano municipal que prevê isso, bem como a
instalação e ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto. Requerimento verbal de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Comissão Municipal de Trânsito,
que seja instalado um estacionamento de 15 minutos, na Rua Amintas de Barros número
342, em frente a casa de frios São Benedito. Tal pedido se justifica devido aos veículos que
lá estacionam e permanece o dia inteiro, não tendo lugar para os clientes. Requerimento
verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, o
envio a esta Casa de Leis de projeto que regulamenta o trânsito da cidade. Requerimento
verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Comissão de Trânsito,
para que faça as reuniões com mais frequência, pois já faz dois meses que não se reúnem.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Comissão
de Trânsito, a construção de lombada, ou aquilo que for possível, próximo a loja do
Produtor Rural, na Avenida Aloisio Leoni, para evitar acidentes. Requerimento verbal de
autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando a Secretaria de Obras, que
seja feita uma vistoria no final da Avenida Manoel Pedro em decorrência das chuvas, seria
no sentido de adequar mais galerias ou algum tipo de mecanismo, para evitar que as
enxurradas danifiquem calçadas ou invadam residências. Requerimento verbal de autoria
do Vereador Acyr Hoffmann, de Voto de Congratulações e Aplausos a Diretoria e equipe da
Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus da Lapa, pela realização dos três dias de campo na
antiga Antártica. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de
Voto de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria do Colégio Estadual São José, que tem
como Diretor o ex-vereador Juciel Jungles dos Santos, e que também fosse dado ciência a
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chefe do Núcleo. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em
destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente
com o Expediente, na Secretaria desta Casa. 06. Grande Expediente: Conforme acordo
entre os senhores Vereadores, foram dispensados o Grande Expediente, Lideranças
Partidárias e Comunicações Parlamentares, para uso da Tribuna Livre pela senhora
Adriane Ribeiro representante da Ong EVA – Espaço Vida e Amor. 07. Lideranças
Partidárias: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foram dispensados o Grande
Expediente, Lideranças Partidárias e Comunicações Parlamentares, para uso da Tribuna
Livre pela senhora Adriane Ribeiro representante da Ong EVA – Espaço Vida e Amor. 08.
Comunicações Parlamentares: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foram
dispensados o Grande Expediente, Lideranças Partidárias e Comunicações Parlamentares,
para uso da Tribuna Livre pela senhora Adriane Ribeiro representante da Ong EVA –
Espaço Vida e Amor. 09. Tribuna Livre: ATA TRIBUNA LIVRE Aos três dias do mês de
março de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César
Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador
Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues
Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira
Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e
Vilmar Favaro Purga. Conforme oficio oriundo da APP-Sindicato, solicitando uso da
Tribuna Livre, fez uso da palavra a senhora Simone Barbosa, Presidente da referida
instituição. Com a palavra a senhora Simone Barbosa disse que deixa aqui o
inquietamento de não saudar Vereadoras nesta Casa de Leis, é muito importante eleger
mulheres para os cargos de Poder para fazer o debate e a defesa. E como Presidente da
APP-Sindicato vem até aqui de forma respeitosa dizer que a APP-Sindicato é uma
instituição com mais de setenta e dois anos, não nasceu no dia de ontem, muitos aqui nem
estavam nascidos a partir do momento em que essa instituição foi criada em 1947. Diante
disso, tem, desde o encaminhamento da criação da APP-Sindicato, princípios a serem
seguidos, e esse princípio enquanto Sindicato, é defender os direitos da classe
trabalhadora que está no chão das escolas fazendo a defesa da escola pública gratuita e
de qualidade. Diante a esse princípio gostaria de fazer uma pergunta a todos os presentes
neste Plenário, e que irão responder no final desta fala, é mais para se criar um conceito a
partir de referências enquanto pessoas, cidadãos e sociedade lapeana que faz toda a
construção de dias melhores. A quem pertence a Educação, são homens e mulheres que
tiveram diante do processo de formação, direta ou indireta, constante ou inconstante, a
passagem por uma escola pública, são a consequência de um processo de formação dentro
das escolas, fizeram o pré, a pré escola, o ensino fundamental, o ensino médio e agora as
Universidades, ou seja, são cidadãos que estiveram presentes nas escolas públicas. O
Vereador Purga, na sua fala, fez essa indicação de que em alguma fase são filhos e filhas
da escola pública, diante desse exemplo, de que são pessoas que vieram de um processo
de formação da escola pública, gostaria de dizer a todos e todas que tenham diante do
processo histórico da formação dessa escola pública a qual são sujeito, um processo
bastante lento de valorização da escola e da educação neste país, infelizmente, no sentido
real da palavra que é o compartilhar o pão. Dentro da história da educação tem uma lei
que a LDB iniciou os debates em 1961, na sequência tem um Plano Nacional de
Desenvolvimento a Educação que também iniciou os debates dentro dessa década, em
1968. Diante disso, há um programa de financiamento já bem depois dessas décadas que
já falou, em 2007, e por último a aprovação do que foi colocado aqui em defesa que é a Lei
do piso salarial nacional em 2008. Percebe-se que não está falando de 1.800, e a história
da Educação neste país teve e nesse momento tem, um processo bastante culminante de
desvalorização. Diante da situação que enfrentaram em 2017 tenham que fazer essa
avaliação, porque são professores e professoras que fazem o dia a dia dessa sociedade a
construir um mundo melhor, são elas e particularmente noventa por cento da categoria da
Educação é composta por mulheres que constroem e interferem diretamente de como essa
sociedade vai interferir no futuro de um Município, Estado ou nação. Por isso o histórico
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de luta da Lapa nesses últimos períodos e principalmente a partir da votação do Projeto de
Lei 020, foi muito trágico pra todas e que ainda é sentido no corpo e na alma de cada um e
de cada uma que está aqui. E enquanto Sindicato, tenham como responsabilidade falar a
verdade pra categoria, bem como fazer toda a defesa e luta pela mesma. Durante todo
esse período de processo a partir de 2017, estiveram e estarão presentes neste Município
pra fazer todos os debates necessários diante a essa condição que se encontra, da
desvalorização da educação no Município da Lapa que foi encaminhado pelo Executivo.
Diante disso farão a resistência e todo o enfrentamento diante a esses encaminhamentos,
e não será esse Projeto que irá desanima-los, porque todo dia, no chão das escolas, dos
CMEI'S e Escolas Municipais, já fazem essa resistência pra construir um mundo melhor e
dar qualidade as aulas, pois não trabalham apenas no chão da escola, quem é professor
sabe disso, que a preocupação é constante de querer levar mais e mais possibilidades e
condições para alunos e alunas. Por isso entendem de resistência, de valorização a
educação, perguntem aos professores, estão dispostos ao diálogo, e não será esse Projeto
que vai desanima-los, obviamente ele trouxe consequências que foi muito bem
esclarecidas pelo Vereador Josias, mas farão toda a desconstrução dessa situação aqui no
Município da Lapa. E gostaria de avisar a todos os Vereadores presentes que, aquele que
mexer no direito dos professores não será eleito. Encerrando agradece a todos pelo
espaço de fala. O Presidente Arthur Bastian Vidal agradeceu a presença da professora
Simone Barbosa e sempre será bem-vinda nesta Casa de Leis. Sendo o que tinha para
constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. ATA TRIBUNA LIVRE
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte, a hora regimental, reuniu-se no
Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a
Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr
Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira,
Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de
Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Conforme pedido verbal à Presidência
desta Casa, fez uso da Tribuna Livre a senhora Adriane Ribeiro, representante da Ong
EVA – Espaço, Vida e Amor. Com a palavra a senhora Adriane Ribeiro disse que são EVA's,
que quer dizer Espaço, Vida e Amor, é uma instituição que foi criado por amor onde
acolhem mulheres pacientes oncológicas independente do tipo de câncer. Essa Ong foi
criada em Araucária, no dia 07/03/2017, e foi um período muito especial, e todas as
atitudes tem uma etiqueta de preço, e nesse período esta pessoa que vos fala foi premiada
como a sexta melhor Chef de Cozinha do Paraná, mas pra chegar até esse ponto teve que
abrir mão de algo muito importante que era ter os finais de semana com a família. Está
contando um breve resumo a respeito, para que entendam o porquê essa instituição foi
criada, que foi quando descobriu que a mãe estava com câncer e na cidade onde residia
não havia nenhuma informação de qualidade ou suporte tanto para a mãe como para
qualquer outra mulher. Hoje tem aproximadamente cinco mil mulheres pacientes
oncológicas, mas não são todas de Araucária, também são da Lapa, Contenda, Fazenda Rio
Grande e São José dos Pinhais. E essas mulheres, independente da região, tinham algo em
comum, estavam numa situação fragilizada por um câncer e não tinham ninguém que
acolhesse. Devido a necessidade de uma das meninas, no ano de 2018 fizeram o primeiro
concurso de beleza para mulheres paciente oncológica que se chama Miss EVA, foi a nível
municipal, e pra surpresa tiveram outras cidades e meninas querendo participar desse
concurso. No ano de 2019 foi o segundo Miss EVA e decidiram fazer a nível regional,
ligaram para a Secretaria de Saúde desta cidade, a qual informou que não havia nenhuma
mulher paciente oncológica, foi uma atendente que informou. Ficou extremamente
chocada porque já havia conhecido a Janaine via Facebook, ela havia a procurado na
cidade de Araucária para que obtivesse alguma ajuda nesse sentido, e mesmo tendo essa
negativa que por sinal ficou muito feliz em saber que a cidade da Lapa era uma exceção
em não ter pacientes oncológicas. Então, convidaram a Janaine e ela foi eleita como
Primeira Princesa EVA representando a cidade da Lapa, e como é bom ver mulheres
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empoderadas lutando todos os dias pra viver só mais um e que muitas ainda tenham que
conviver com agressões psicológicas por parte dos parceiros, como a retirada de uma
mama dizendo que agora está aleijada, e é dai pra pior. E como a mulher já está num
estágio fragilizado a primeira coisa que ela pensa é em desistir, e estão hoje aqui
justamente pra isso, pra dar voz, força e apoio a essas mulheres pacientes oncológicas. A
partir do dia seis de abril irão inaugurar na cidade da Lapa uma casa EVA, é um lugar
onde irão acolher essas mulheres pacientes oncológicas e trata-las com todo carinho e
respeito que elas merecem, porque muitas das vezes elas só querem ser ouvidas, mas será
que é só a mulher paciente oncológica que precisa de ajuda, não é. E como filha de
paciente oncológica tinha muita necessidade de ajuda psicológica assim como a própria
mãe, mas não tinha, por isso trabalharam com parcerias em Faculdades pra poder trazer
essa parte de voluntariado em Psicologia, falando a respeito dos direitos do paciente
oncológico do qual precisam desta Casa de Leis, pois os pacientes oncológicos tenham
muitos direitos entre eles a isenção do IPTU, mas cabe a esta Casa de Leis propor para
que seja executado, ele tem direito de estacionar no mesmo lugar que estaciona o
deficiente físico porque ele tem dificuldade de se locomover devido as rádios e
quimioterapias, um paciente oncológico tem que se deslocar muitas vezes de madrugada
com ambulância da cidade da Lapa pra Curitiba pra fazer uma radioterapia ou
quimioterapia e é desconhecido da maioria que passam muito mal, elas acabam
vomitando, sentindo tonturas e muitas vezes tenham que ficar até seis horas da tarde
porque dependem da ambulância pra poder voltar, e é direito do paciente oncológico a
isenção de tarifa em que ele poderia ir de ônibus e voltar sem gastar nada. A proposta a
este Município é ajudar e contribuir, foram muito bem recebidos pelo Secretário de Saúde,
o qual informou que não sabia nem do concurso, que não tinha chegado até ele. Mas ficou
feliz quando ele se prontificou a ajudar, pois precisam da ajuda de todos, quantos aqui já
tiveram ou tem na família um paciente oncológico, e se for perguntar quantos aqui
conhecem alguém mais próximo pode-se ver que tem muito mais, iniciaram em novembro
e hoje estão aproximadamente com trezentas mulheres e ainda nem sequer inauguração a
casa, e assim que inaugurarem irão pedir para que as mulheres da área rural e local se
apresentem para serem ajudadas por meio de bazares de roupas e desde já estão
aceitando doações, tudo será vendido e transformado em fraudas, leite, medicamentos e
demais necessidades que a paciente oncológica tem. Todos os meses fazem o chá das
Divas que é um bate papo entre as mulheres, mas aqui na Lapa vai ser o primeiro lugar a
ter o papo de Adão porque a maioria dos homens ficam totalmente perdidos quanto a
condição da esposa, é desconhecido da maioria dos homens que a mulher em tratamento
oncológico não tem libido algum, e muitos não sabem lidar com essa situação, o que dá,
infelizmente, uma margem de oitenta por cento de mulheres pacientes oncológicas que
acabam se divorciando justamente por não haver essa compreensão. E gostaria de
apresentar a senhora Janaine como Coordenadora Geral na cidade da Lapa, e as senhoras
Iriane, Joana e Sandra, as quais fazem parte da Diretoria EVA aqui na Lapa e todas elas
passaram por um câncer, essas são grandes guerreiras que lutam todos os dias pela vida e
ainda encontram forças pra cuidar da casa, dos filhos e estar aqui presente. Espera ser
bem acolhida pela comunidade e por esta Casa de Leis porque tenham muito trabalho pela
frente e estão aqui pra colaborar e ajudar. O Presidente Arthur Bastian Vidal agradeceu a
Ong EVA e sempre serão bem-vindas nesta Casa de Leis. Sendo o que tinha para constar,
eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. 10. Encerramento: Nada
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos,
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia dez de março de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à
hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site.
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Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo
de Oliveira Junior / PT ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ;
Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3448
de 2020, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/01/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO(3.448). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016, DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE
OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Paulo Furiati - Prefeito, Número de Protocolo: 695, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020, Acrescenta Ação a Programa da Lei
n ° 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 à 2021, e da
outras providências. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020, Acrescenta Ação ao Programa da n° 3636/2019,
que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - 2020, e dá outras providências.
Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial, por
Anulação de Dotação, referente despesas com Contribuições e Material de Consumo para
Educação Infantil. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubricas orçamentárias na Ação
2385, para o Programa VigiaSUS. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020, Dispõe sobra a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para pagamento de despesas de
merenda escolar com superávit do Salário Educação. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020, Estabelece
o índice para reajuste setorial, a saber, vencimento inicial de classe B, C, D e E dos
profissionais do magistério e dá outras providências, com a finalidade de corrigir
desvirtuamentos salariais verificados em razão de reajuste, no percentual de 12,84%, ao
piso salarial para o ano de 2020 dos profissionais do magistério integrantes da Classe A.
Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Requerimento nº 5 de
2020, Requer ao Secretário Estadual de Educação, que seja disponibilizado o Curso
Técnico de Turismo para a Cidade da Lapa, de Preferência no Colégio Estadual São José,
devido ao fato de sua privilegiada localização e existência de infraestrutura adequada para
o atendimento adequada para o atendimento aos alunos. Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 10 - Indicação nº 7 de 2020, Indica ao Executivo
Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras ( Diretoria de Estradas, Pontes E
boeiros), que seja feito patrolamento e ensaibramento na Estrada da Localidade do
Marafigo sentido lapar( estrada esta que passa atrás do parque de Exposição). Autor:
SAMUEL GÓIS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
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Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Indicação nº 8 de 2020, Indica ao
Executivo Municipal mais precisamente à Secretaria de Obras que seja feito vistoria e
remanejamento no sistema de bueiros na localidade de Marafigo em frente à residência do
senhor Nedemar Moreira Araújo e da senhora Rute Godoy. Autor: SAMUEL GÓIS, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 12 - Indicação nº 9 de 2020, Indica ao Executivo
Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras( Diretoria de Estradas, Pontes e
Boeiros), que seja feito ensaibramento na Estrada da Localidade do Marafigo sentido
Passa dois(iniciando próximo a propriedade do senhor Alceu Hoffman ate a entrada Passa
Dois. Autor: SARGENTO OTÁVIO, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - Indicação
nº 10 de 2020, Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de
Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza do terreno situado entre
Av.João Joslin do Valle e Rua Manoel A.Cunha, ao lado do CMEI Pedro Maciel Magalhães.
Autor: SAMUEL GÓIS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Indicação nº 11 de
2020, Indica ao Executivo Municipal, mais precisamente a secretaria de
Obras(Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza da lateral do valetão na
Rua Itamar Corte entre as Ruas João Candido Ferreira e Rua Victor do Amaral-Vila do
rosário. Autor: SAMUEL GÓIS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Indicação nº 12 de
2020, Indica ao Executivo Municipal, mais Precisamente a secretaria de Obras e
construção de uma lombada na rua Raul Siqueira(Conjunto Monsenhor Henrique) próximo
ao Açougue Colonial. Autor: SAMUEL GÓIS, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 16 -
Requerimento nº 6 de 2020, Requer que seja colocado placa de"15 minutos", na
Avenida Caetano Munhoz da Rocha, mais especificamente em frente a Auto Peças Lapa,
facilitando assim o estacionamento. Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada -
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Otávio José Rodrigues
de Jesus / MDB
____________________
1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
____________________
2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / PSDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
Josias Camargo de
Oliveira Junior / PT
_____________________
Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
_____________________
Samuel Góis da Silva
/ PSB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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