materia 21/2020 — Lapa (PR)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	21 / 2020
Date	2020-04-08
Ementa	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
native_id	2885
Date	Status	Turno	Texto
2020-05-19	Aprovado	—	Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade dos votos em 19/05/2020. Pedido de Dispensa de Interstício do Ver. Otávio.
2020-05-15	Incluído na Ordem do Dia	—	Projeto de Lei incluído na Ordem do dia da sessão do dia 19/05/2020.
2020-05-13	Aguardando Parecer das Comissões	—	Aguardando pareceres das comissões.
2020-05-08	Incluído na Ordem do Dia	—	Projeto de lei incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 12/05/2020.
2020-05-05	Aguardando inclusão na Ordem do Dia	—	Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2020-04-30	Incluído na Ordem do Dia	—	Projeto de lei incluído na 2ª Parte da Ordem do dia da sessão Ordinária do dia 05/05/2020.
2020-04-29	Aguardando inclusão na Ordem do Dia	—	—
2020-04-23	Incluído na Ordem do Dia	—	Projeto de Lei Incluído na 2ª Parte da Ordem do Dia para recebimento de emendas.
2020-04-08	Encaminhado as Comissões	—	Projeto de lei encaminhado as comissões.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ Alameda David Carneiro, 243 - Centro
CEP 83750- 000 - (41) 3547-8000
www lapa.prgov.br
Ofício nº 116/GAB/PROC Lapa, 08 de Abril de 2020.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 021/2020, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito Municipal
Documento eletrônico datado e assinaco
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito do
município da Lapa, na forma do decreto nº
24043, de 01 de abril de 2019
Ilmo. Sr.
ARTHUR BASTIAN VIDAL
Presidente da Câmara Municipal
Hapa= E Ses A PIATES PURIAm!
200.849.439-04
assinado 08/04/2020 09:53:53
digtaimenta
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-5000 - Lapa — PR
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração
e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano
2021, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, apresenta
à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do
Município da Lapa, relativas ao exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I- as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e
organização, e de suas eventuais alterações;
ll- as prioridades e metas da administração pública municipal;
Hll - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V-as disposições gerais.
Parágrafo único. - Integram a presente Lei as metas e riscos fiscais, as prioridades e
metas da administração pública municipal, e outros demonstrativos, constantes dos Anexos
respectivos.
CAPÍTULO Il J
DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção |
Das Diretrizes Gerais
Art 2º. - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo,
Executivo, seus fundos e entidades da administração direta e indireta, assim como as empresas
públicas dependentes, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000, observando-se os
seguintes objetivos principais:
| —- Ampliar e Melhorar o acesso da população aos Serviços de Saúde;
ti — Ampliar os serviços de Saneamento Básico e garantir a qualidade do
meio ambiente;
HI — Apoiar o Desenvolvimento Agropecuário;
IV — Elevar o nível de Educação Básica e Qualificação Profissional da
População;
V — Garantir a Cidadania à Criança e a Família, através de Serviços de
seguridade Social;
VI — Garantir o Atendimento da População em casos de Calamidade Pública;
Vil — Implantar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos
Municipais;
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VIII — Melhorar a Infraestrutura Urbana e Rural;
IX - Melhorar a Qualidade de Vida da População;
X- Planejar, Orçar e Modernizar as Ações da Administração Municipal;
XI - Promover o Progresso Econômico, Turístico e Cultural;
XII — Planejar e Promover Ações para a Segurança Pública;
XIII — Promover o Desenvolvimento e a Geração de Emprego e Renda
Parágrafo único. - A inclusão das empresas públicas dependentes nos orçamentos fiscal
e da seguridade social obedecerá às disposições da Portaria nº 589, de 27 de dezembro de 2001,
da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 3º. - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado em conformidade com as
diretrizes fixadas nesta Lei, com o artigo 165, 88 5º, 6º; 7º, e 8º, da Constituição Federal, com a Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, assim como em conformidade com a Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000.
8 1º. - A Lei Orçamentária Anual compreenderá :
!- o orçamento fiscal;
Il - o orçamento da seguridade social;
Ill - o orçamento de investimento das empresas.
8 2º. - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo
próprio e de acordo com a classificação constante do Anexo | - Natureza da Receita - da Portaria
Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
83º. - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação
à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade
de aplicação, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001,
do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
84º. - Caso o projeto de lei do orçamento seja elaborado por sistema de processamento
de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos dados do programa respectivo aos
técnicos do Poder Legislativo para que estes possam processar eventuais alterações ocasionadas
pela apresentação de emendas e devidamente aprovadas.
Seção Il
Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021, obedecerá as
seguintes disposições:
| - cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a
forma de atividades e projetos, especificando os respectivos valores e metas;
Il - cada projeto constará somente de uma unidade orçamentária e de um programa;
HI - as atividades com a mesma finalidade de outras já existentes deverão observar o
mesmo código, independentemente da unidade orçamentária;
IV - a alocação dos recursos na Lei Orçamentária será efetuada de modo a possibilitar o
controle de custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo;
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V - na estimativa da receita considerar-se-á a tendência do presente exercício e o
incremento da arrecadação decorrente das modificações na legislação tributária:
VI - as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços vigentes em julho de 2020;
VII - somente poderá incluir novos projetos, desde que devidamente atendidos aqueles em
andamento, bem como após contempladas as despesas de conservação com o patrimônio público;
VIII - os recursos legalmente vinculados a finalidade específica deverão ser utilizados
exclusivamente para o atendimento do objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso
daquele em que ocorrer o ingresso.
Parágrafo único. - Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter
previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-
financeiros.
Art. 5º. - Para atendimento do disposto nos artigos anteriores, as unidades orçamentárias
dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como das entidades da administração indireta,
encaminharão a Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal suas propostas parciais até o dia
31 de julho de 2020.
Parágrafo único. - As unidades orçamentárias projetarão suas despesas correntes até O
limite fixado para o ano em curso consideradas as suplementações, ressalvados os casos de
aumento ou diminuição dos serviços a serem prestados,
Art. 6º. - A Lei Orçamentária Anual não poderá prever como receitas de operações de
crédito montante que seja superior ao das despesas de capital, excluídas aquelas por antecipação
de receita orçamentária.
Art. 7º. - A Lei Orçamentária Anual deverá conter reserva de contingência para
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único. - A reserva de contingência corresponderá aos valores apurados a partir
da situação financeira do mês de julho do corrente exercício, projetados até o seu final,
observando-se o limite de 5% da receita corrente líquida.
Art. 8º. - O repasse de recursos públicos para parcerias entre a administração pública do
Município e organizações da sociedade civil bem como as entidades sem fins lucrativos será regida
pela Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 9º. - A aplicação das normas contidas na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de
2014, regulamentada no Município, têm como fundamento a gestão pública democrática, a
participação social, o fortalecimento da sociedade civil e a transparência na aplicação dos recursos
públicos, deverá ser orientada pelos princípios e pelas diretrizes estabelecidas nos artigos 5º e 6º
da referida Lei.
|- Os repasses serão realizados em regime de mútua cooperação, para a consecução de
finalidades e interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos
previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos
de fomento ou em acordos de cooperação.
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Il- A forma de operacionalização da Lei Federal nº 13.019/2014 será regulamentada pelo
Município, através de Decreto, no qual ficarão estabelecidos os meios, critérios e requisitos para
celebração das referidas parcerias.
Art. 10. O custeio, pelo Poder Executivo Municipal, de despesas de competência dos
Estados, do Distrito Federal e da União, somente poderão ser realizados:
| - caso se refiram a ações de competência comum dos referidos entes da Federação,
previstas no art. 23 da Constituição Federal;
Il - se houver expressa autorização em lei específica, detalhando o seu objeto;
Ill - sejam objeto de celebração de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere.
Seção IIl
Da Execução do Orçamento
Art. 11. - Até trinta dias após a aprovação do orçamento, o Poder Executivo deverá
estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
81º. - As receitas, conforme as previsões respectivas, serão programadas em metas de
arrecadações bimestrais, enquanto que os desembolsos financeiros deverão ser fixados em metas
mensais.
82º - A programação financeira e o cronograma de desembolso de que tratam este artigo
poderão ser revistos no decorrer do exercício financeiro a que se referirem, conforme os resultados
apurados em função de sua execução.
Art. 12. - Caso ocorra frustração das metas de arrecadação da receita, comprometendo o
equilíbrio entre a receita e a despesa ou mesmo as metas de resultados, será fixada a limitação de
empenho e da movimentação financeira.
81º. - A limitação de que trata este artigo será fixada de forma proporcional à participação
dos Poderes Legislativo e Executivo no total das dotações orçamentárias constantes da Lei
Orçamentária de 2020 e de seus créditos adicionais, que só poderão ser suplementados em até
30% do total do orçamento de cada entidade.
82º. - A limitação terá como base percentual de redução proporcional ao déficit de
arrecadação e será determinada por unidades orçamentárias.
83º. - A limitação de empenho e da movimentação financeira será determinada pelos
Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por ato da mesa e por
decreto.
8 4º. - Excluem-se da limitação de que trata este artigo as despesas que constituem
obrigação constitucional e legal de execução.
Art. 13. - O Poder Legislativo, por ato da mesa, deverá estabelecer até trinta dias após a
publicação da Lei Orçamentária de 2021, o cronograma anual de desembolso mensal para
pagamento de suas despesas.
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Parágrafo único. - O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas
correntes e de capital, levando-se em conta os dispêndios mensais para o alcance dos objetivos de
seus programas.
Art. 14. - Para efeito de exclusão das normas aplicáveis à criação, expansão ou
aperfeiçoamento de ações governamentais que acarretem aumento da despesa, considera-se
despesa irrelevante, aquela cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos |
e Il do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art, 15. - Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário
que importem em renúncia de receita deverão obedecer às disposições da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, devendo estar acompanhados do demonstrativo do impacto
orçamentário-financeiro a que se refere o seu artigo 14.
Parágrafo único. - Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos cujos
montantes sejam inferiores aos dos respectivos custos de cobrança, bem como eventuais
descontos para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que os valores
respectivos tenham sido considerados na estimativa da receita.
CAPÍTULO III
DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 16. - As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2021 são as especificadas
no Anexo de Prioridades e Metas, que integra esta Lei, as quais terão precedência na alocação de
recursos na Lei Orçamentária de 2020 e na sua execução, não se constituindo, todavia, em
limitação de despesas.
Parágrafo único. - Acompanha esta Lei demonstrativo das ações relativas a despesas
obrigatórias de caráter continuado de ordem legal ou constitucional, nos termos do art. 9º, $ 2º, da
Lei Complementar nº 101, de 2000.
— CAPÍTULOIV ;
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 17. - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal projetos de lei
dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
| - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções
Il - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal
ll - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos serviços
prestados e ao exercício do poder de polícia do Município
IV - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação
de tributos.
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CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A PESSOAL E ENCARGOS
Art. 18. - O Poder Executivo poderá encaminhar projeto de lei visando revisão do sistema
de pessoal, particularmente do plano de carreira e salários, incluindo:
|-a concessão, absorção de vantagens e aumento de remuneração de servidores;
Il - a criação e a extinção de cargos, empregos e funções públicas, bem como a criação e
alteração de estrutura de carreira;
Ill - o provimento de cargos, empregos, funções públicas e contratações emergenciais
estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;
Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão da existência de
prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesa de pessoal e
aos acréscimos dela decorrentes.
Art. 19. - O total da despesa com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo no mês,
somada com a dos onze meses imediatamente anteriores, apuradas ao final de cada quadrimestre,
não poderá exceder o limite máximo de 60% (sessenta por cento), assim dividido:
| - 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
Il - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo único. - Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo não
serão computadas as despesas:
| - de indenização por demissão de servidores ou empregados;
Il - relativas a incentivos à demissão voluntária;
Ill - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior de que trata o
"caput" deste artigo;
IV - com inativos, ainda que por intermédio de fundo específico, custeadas com recursos
provenientes:
a) da arrecadação de contribuições dos segurados;
b) da compensação financeira de que trata o $ 9º do art. 201 da Constituição Federal.
c) das demais receitas diretamente arrecadadas pelo fundo vinculado à previdência q
municipal.
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Art. 20. - No exercício de 2020, a realização de serviço extraordinário, quando a despesa
houver extrapolado 95% (noventa e cinco por cento) dos limites referidos no art. 20 da Lei de
Responsabilidade Fiscal, poderá ocorrer quando destinada ao atendimento de relevantes
interesses públicos decorrentes de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a
sociedade ou Administração.
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Parágrafo único. - A autorização para realização de serviços extraordinário, no âmbito do
Poder Executivo, nas condições estabelecidas no caput, compete ao Secretário de Administração,
mediante justificativa da secretaria que requerer o referido serviço.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 21. - O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio, consórcios ou parcerias
com outras esferas de governo, Federal e Estadual, bem como com municípios e entidades da
sociedade civil, visando o desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de educação,
cultura, saúde, assistência social, agricultura, meio ambiente, esporte e lazer, obras e serviços
gerais, segurança pública, infraestrutura, saneamento e desenvolvimento econômico integrado dos
municípios fronteiriços e da Região Metropolitana, dentre outros necessários ao desenvolvimento
do Município, podendo firmar termos aditivos aos respectivos convênios.
Parágrafo único. - As contrapartidas financeiras de convênios, acordos e/ou empréstimos,
em qualquer caso serão estabelecidas de modo compatível com a capacidade do Município.
Art. 22. Os repasses mensais de recursos financeiros ao Poder Legislativo serão
realizados de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal de que trata o art. 13 desta
Lei, respeitado o limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988,
introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
8 1º. Caso a Lei Orçamentária de 2020 tenha contemplado ao Poder Legislativo dotações
superiores ao limite máximo previsto no caput deste artigo, aplicar-se-á a limitação de empenho e
da movimentação financeira, para o ajuste ao limite.
82º. Na hipótese da ocorrência do previsto no & 1º, deverá o Poder Executivo comunicar
o fato ao Poder Legislativo, no prazo de até noventa dias após o início da execução orçamentária
respectiva.
8 3º. No caso da não elaboração do cronograma anual de desembolso mensal, os
recursos financeiros serão repassados à razão de um doze avos por mês, aplicados sobre o total
das dotações orçamentárias consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o
limite máximo previsto na Constituição Federal.
Art. 23. - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais serão apresentados na forma e
com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
' Parágrafo único. - Os projetos de lei relativos a créditos adicionais solicitados pelo Poder
Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal
no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento do pedido.
Art. 24, - Os serviços de Contabilidade do Poder Executivo será responsável pelo controle
de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos vinculados e dos
limites de despesas estabelecidos por lei.
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Art. 25. - Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o
encerramento da sessão legislativa, conforme determina o disposto no art. 35, $ 2º, inciso Ill, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, a sua programação
poderá ser executada na proporção mensal de um doze avos do total da despesa orçada.
Art. 26. - Serão considerados legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso
no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.
Art. 27. - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do
exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato da Chefe do Poder Executivo.
Art. 28. - O Executivo Municipal está autorizado a assinar Convênios com o Governo
Federal e Estadual, através de seus órgãos da administração direta ou indireta, para realização de
obras ou serviços de competência ou não do Município.
Art. 29. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 08 de abril de 2020.
Paulo Cesár Fiates Furitati
Prefeito Municipal
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Em cumprimento ao disposto no inciso Il, do artigo 165, da Constituição da
República Federativa do Brasil e no inciso Il, do artigo 111, da Lei Orgânica do Município da Lapa e
no artigo 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal,
tenho a honra de encaminhar à apreciação de Vossas Excelências, o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021. Estas diretrizes deverão nortear a elaboração da Lei
Orçamentária Anual para o mesmo período.
O presente Projeto de Lei se nutre do PPA e define as diretrizes de orçamento
para executar os Programas, Metas e Ações nele definidos. Diferente dos prazos previstos em Lei,
que sugere a primeira LDO do novo governo como produto do PPA da gestão anterior, o presente
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi concebido a partir do PPA elaborado no ano de 2017,
vigente para 2018 - 2021 e ratificadas em Audiência Pública realizada em 02/04/2020.
Contem este projeto de Lei, que foi elaborado com rigor técnico e compromisso
político, as diretrizes de execução para o orçamento nas diversas áreas da administração pública
municipal, visando oferecer aos munícipes os serviços, investimentos e direitos nas políticas
publicas de Inclusão Social (Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança, Cultura, Esporte e
Lazer); Infra-estrutura (Saneamento, Transporte, Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente,
Economia e Turismo) e Gestão (Planejamento, Política Fiscal, Capacitação Institucional e
Previdência, assistência e saúde ao servidor), com ênfase no Desenvolvimento Sustentável, na
Garantia de Direitos e na Impessoalidade e Transparência da administração pública.
Senhores Vereadores, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações,
reitero o compromisso de trabalhar para melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes,
convicto que a proposição aqui apresentada receberá aprovação unânime dos Ilustres Membros
dessa Colenda Casa Legislativa.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 08 de Abril de 2020.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito Municipal
Documento eletrônico datado e assinado
por Paulo Cesar Fiates Furiati, prefeito do
município da Lapa, na forma do decreto nº
24043, de 01 de abril de 2019
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa — PR
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE hitps:/fc atende netip5eBdc996dA 195
ESTE DOCUMENTO FO! ASSINADO EM: 08/04/2020 08:54 -03.00 -03
MUNICIPIO DA LAPA Pêg 111
Planejamento e Orçamento
Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo ll Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Receitas R$ Despesas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 197.099.170,99 Despesas correntes 167.367.752,65]
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 25.416.497,60 Pessoal e encargos sociais 100.813.594,20
Contribuições 8.771.008,00 Juros e encargos da divida 1.248.000,00]
Receita patrimonial 17.376.937,39 Outras despesas correntes 65.306.158,46
Receita agropecuária 0,00
Receita industrial 0,00
Receita de serviços 166.400,00
Transferências correntes 141.169.912,00
Outras receitas correntes 3.198.416,00
Receitas correntes 13.717.600,00
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00
Contribuições 13.717.800,00
Receita patrimonial 0,00 =
Receita agropecuária 0,00 E
Receita industrial 0,00 E
Receita de serviços 0,00 3
Outras receitas correntes 0,00 Fio
Receita Orçamentária (18.793.008,00) E
Receitas correntes (18.793.008,00) £
Total das Receitas Correntes 192.023.762,99 Total das Depesas Correntes 167.367.752,66 E
Déficit 0,00 Superávit 24.656.010,33
Soma 192.023.762,99 Soma 192.023.762,99
Superávit do Orçamento Corrente 24.656.010,33 Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Receitas de capital 8.471.700,76 Despesas de capital 21.372.308,69
Operações de crédito 7.513.224,76 Investimentos 18.339.408,69
Alienação de bens 0,00 Inversões financeiras 0,00
Amortização de empréstimos 208,00 Amortização da dívida / refinanciamento da 3.032.900,00
Transferências de capital 1.958.288,00/ divida
Outras receitas de capita! 0,00
Receitas de capital 225.888,00
Operações de crédito 0,00
Alienação de bens 2,00
Amortização de empréstimos 225.888,00
Outras receitas de capital 0,00
Total das Receitas de Capital 9.697.588,76 Total das Depesas de Capital 21.372.308,69
-(Reserva de contingência 12.981.290,40
*+Reserva do RPPS) 0,00
Déficit 11.674.719,93 Superávit 0,00
Resumo
Receitas Correntes 192.0253.762,99|] Despesa Correntes 167.367.752,66
Receitas de Capital 9.697.588,76 | Despesas de Capital 21.372.308,69
Reserva de Contingência 12.981.290,40
Reserva do RPPS 0,00
Subtotal 201.721.351,75 | Subtotal 201.721.351,75
Transfêrencias Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas
Transfêrencias Recebidas 8.178.000,00 Transferências Financeiras Concedidas 8.176.000,00
Total 209.897.351,75 Total 209.897.351,75
E FORIATI Fist EDAjRemRaRor:
al fa ; FAZENDA
ps da
1,159-34
4/2020 07:48:13
VENENOS
05. 949
assinado 558.954,179-49
digiteimente 08/04/2020 07:48:41
sinado 200.849.439-04 —
mente 08/04/2020 07:46:54
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPI w-2013 01
WPLSS11O'
D-324031584 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:46:24 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 115
Planejamento e Orçamento
Anexo || - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 codigoPpa: 2018 - 2021
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo Ill
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
100000000000000000 Receitas correntes 197.099.170,99
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 25.416.497,60
111000000000000000 Impostos 23.158.449,60
00000 RECURSOS LIVRES 13.895.069,76
00104) 25% sobre demais impostos vinculados à e 5.789.612,40
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 3.473.767,44
112000000000000000 Taxas
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia
00511 Taxa - Prestação de Serviços
00515 FUNREBOM
113000000000000000 Contribuição de melhoria
00000 RECURSOS LIVRES
120000000000000000 Contribuições
121000000000000000 Contribuições sociais
00040 Regime Próprio de Previdência Social
124000000000000000 Contribuição para o custeio cio serviço de iluminação
pública
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública,
130000000000000000 Receita patrimonial 17.376.937,39
131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado
00000 RECURSOS LIVRES
132000000000000000 Valores mobiliários
00000 RECURSOS LIVRES
00001 Recursos Ordinários (Livres)
00040 Regime Próprio de Previdência Social
00101 FUNDEF 60% - Exercicios Anteriores
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anterioras
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
2010
00145 PROG NAC ALIM ESC -PNAEP-EJA-CRECHE-FUND
00152 FNDE MANUTENÇÃO DE CRECHES
00153 REND APLIC JOVENS E ADULTO PEJA
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
00159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080
00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
00162 FNDE (PAR) TERMO COMPR. Nº 201403098
00165 Apolo Suplementar a manutenção e ao
Desenvolvimento Educação Infantil
00167 Execução de reparos de engenharia na Escola
Municipal do Campo Dr. Aloísio Leoni - Trajano Ehke
Convênio nº 013/2018 - FUNDEPAR
00168 Execução de reparos de engenharia na Escola
Municipal Eloah D'Amico Rychwa - Irma Bianchini
Convênio nº 054/2018 - FUNDEPAR
00169 Execução de reparos de engenharia na Escola
Municipal do Campo Nossa Senhora de Lourdes -
Nossa Senhora DesterroConvênio nº 057/2018 -
FUNDEPAR
00170. Execução de reparos de engenharia na Escola
Municipal Brasilino Ferreira de Almeida -Juvenal
Borgas Convênia nº D&0/2018 - FUNDEPAR
FNDE (PAR) TERMO DE COMPROMISSO Nº
201800426-5
FNDE (PAR) TERMO DE COMPROMISSO Nº
20180216-4 VÍNCULO 172
Apoio Financeiro aos Municipios - AFM- Mais Educação
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB41101-303
Asande Net - WEL v:2013 01
YKW-324031811 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:50:11 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 215
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 codigoPpa: 2018 - 2021
Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 15.600,00]
00304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde 15,60)
00334 PROGRAMA DE INCENTIVO ESTADUAL PSF 208,00
00337 PROGRAMA SAÚDE FAMILIA QUILOMBOLAS 1.144,00
00341 REPASSE APSUS 3.120,00]
00342 Aquisição de Equipamentos - Termo de Convênio nº 10,40
253/2017/SEDUs
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO 10.608,00
DE CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 343
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 2.704,00
Saúde
00495 ATENÇÃO BÁSICA 5.824,00
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 9.152,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 26.000,00)
00498 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 312,00
00499 ESTÃO DO SUS 208,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 4.992,00
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerce 1.352,00
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 1.965,60
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 47.424,00
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 2.912,00
00511 Taxa - Prestação de Serviços 436,80
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 572,00
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 3069 228,80
00515 FUNREBOM 2.912,00
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 16.120,00
de Saúde
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario 2.808.000,00]
00633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas 31,20
00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO | 624,00
00900 AQUISIÇÃO EQUIP RODOVIÁRIOS Nº 542/13 41,60
00907 REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA E IMPLA 478,40
00920 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 374,40
00923 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 551,20
00934 Programa crescer em familia-Conv 119/15 540,80
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 31,20
00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 10,40
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 15,60
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Familia Cadastro Unico 780,00
00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 10,40
00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV 124,80
00948 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS 520,00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EMENDA
PARLAMENTAR. CONVÊNIO
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 1.872,00)
841451/20016 - Ministério do Turismo
00950 CONVÊNIO FUNASA Nº 824413/2015 270,40
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 208,00]
00954 INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 124,80
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - DELIB. 62/16
CEDCA/PR
00955 PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ - DELIB, 54/2016 124,80
CEDCA/PR
00956, PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - 332,80
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - DELIB. 55/16
CEDCA/PR
00957 INCENTIVO BENEFÍCIO EVENTUAL - FEAS/PR - 31,20
DELIB. 065/17 CEAS/PR
00958 INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE - FEAS/PR - 31,20
DELIB. 88/17
00959 AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E 156,00
CLASSIFICADOR DE SEMENTES - CONVÊNIO Nº
304/2017 - SEAB
TPM Sistemas Ltda Identificador WPLB4 197-20354/VKW-324031811 - Emitido por JOSE RENATO LIPSK “50:11 -03:
atenda Net - WPL v 2013 04 idiidi 'SkI 08/04/2020 07:50:11 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 315
Planejamento e Orçamento
Anexo || - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 codigoPpa: 2018 - 2021
Especificação | Desdobramento | Fonte | Cat. Econômica |
00960 Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de 138,99]
Repasse nº 8475024/2017 - MAPAICAIXA
00964 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA 1.508,00
SELETIVA - CONVÊNIO 499/2017/ÁGUASPARANÁ
00986 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial 187,20
(FNAS)
00967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO 1.560,00
DE REPASSE Nº 872689/2018/MAPAICAIXA
00972 INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PeD Il - 1.508,00)
DELIB. 12/2018 - CEAS/PR
00973 PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA - FAMÍLIA 582,40
ACOLHEDORA - DELIBERAÇÕES 31/2017 E 55/2016.
00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - 374,40
DELIBERAÇÕES 81/2016.
00975 MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS 998,40
ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA
SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015,
04/2016, 30/2017 - CEDCA/PR FIA.
00977 3RAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA 369,20
ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA -
DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR
00978 Incentivo Financ. Atend. Criança/Adolesc. Vítima 260,00
Violência- FIA/PR-ENFRETVIOL
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 24.960,00
133000000000000000 Delegação de servicos públicos mediante concessão, 67.600,00
permissão, autorização ou licença
00000 RECURSOS LIVRES 67.600,00
180000000000000000 Receita ce serviços 166.400,00
181000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 166.400,00]
00000 RECURSOS LIVRES 166.400,00
170000000000000000 Transferências correntes 141.169.912,00
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 61.641.008,00
00000 RECURSOS LIVRES 30.492.800,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 9.737.000,00
00104) 25% sobre demais impostos vinculados à e 988.000,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 3.120.000,00
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 20.800,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 1.352.000,00
00159 FNDE (PAR) - TC Nº 201403080 36.400,00
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 936.000,00
00171 FNDE (PAR) TERMO DE COMPROMISSO Nº 36.400,00
201800426-6
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.842.200,00
00341 REPASSE APSUS 104.000,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de 6.760.000,00
Saúde
00495 ATENÇÃO BÁSICA 260.000,00]
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 416.000,00
00504 Outros Royalties e Compensações Financei 1.248.000,00
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 280.000,00
de Saúds
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 5.200,00
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Familiz Cadastro Unico 104,00
00941 Programa BPC-Benef.Prestação Continuada 20.800,00
00950 CONVÊNIO FUNASA Nº 824413/2015 5.200,00]
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 104,00
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de 57.668.104,00
suas entidades
00000 RECURSOS LIVRES 33.009.600,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 13.754.000,00
00139) PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2.600.000,00
2010
00303, Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 8.252.400,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 104,00
IPM Sistemas Ltda Idemiificador WPLBS+104-30381HvIKW-324031811 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:50:11 -03:00
Atende Net - WPL v2013 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 codigoPpa: 2018 - 2021
Código
Pág 415
Especificação Desdobramento
00512
175000000000000000
00101
00102
190000000000000000
187000000000000000
00000
00513
182000000000000000
00000
199000000000000000
00000
00001
00551
200000000000000000
210000000000000000
211000000000000000
00630
00633
00635
00638
00637
00638
00639
230000000000000000
240000000000000000
24+%000000000000000
00000
00500
00900
00907
00931
00932
00949
00952
00980
00961
00962
CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
Transferências de outras instituições públicas
FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contratuais e judiciais
RECURSOS LIVRES
Penalidades ASdministrativas Lei nº 8089
Indenizações, restituições e ressarcimentos
RECURSOS LIVRES
Demais receitas correntes
RECURSOS LIVRES
Recursos Ordinários (Livres)
Compensação entre Regimes Previdenciario
Receitas de capital
Operações de crédito
Operações de crédito - mercado interno
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013
OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas
Operações de Crédito Caixa - FINISA
Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades -
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 943.2.3010/2017
Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades -
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 944.2.3010/2017
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO
DE ABATEDOURO MUNICIPAL
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL -
GEOPROCESSAMENTO
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Transferências da união e de suas entidades
RECURSOS LIVRES
BLO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
AQUISIÇÃO EQUIP.RODOVIÁRIOS Nº 542/13
REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA E IMPLA
IMPLANT.MODERN.INFRAESTR.ESCOLAS
Pav. Rua Pedra Mendes Camargo
4.825.600,00
20.800,00)
2.600.000,00
7.513.224,76
100,00
1.040.000,00]
5.720,00
1.392.548,11
Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº
841451/20016 - Ministério do Turismo
Contrato de Repasse do Ministério das Cidades para
Pavimentação de Via Urbana na localidade de
Mariental - nº 845661/2017
Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de
Repasse nº 8475024/2017 - MAPAICAIXA
Reforma e Modemização de Quadra Poliesportiva
Pousada do Sol (C.R. nº 850413/2017 - MEICAIXA)
AQUISIÇÃO DE 02 PARQUES INFANTIS -
CONVENIO 437/2017 SEDU
Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/
MCIDADES/CAIXA
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA
SELETIVA - CONVÊNIO 499/2017/ÁGUASPARANÁ
Construção de Quadra Poliesportiva - Convênio nº
870/2017 - SEDU
JISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO
TEPASSE Nº 872689/2018/MAPAICAIXA
ção de Equipamento Rodoviário
(Motoniveladora) - Convênio nº 848810/2017 Ministério
da Integração Nacional
Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 875632/2018/
MCIDADES/CAIXA
Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R.
nº 1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MC/CAIXA)
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL 2013 01
mi Identificador WPLBét 107-3028-1Y«W-324031811 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
3.198.416,00
7.513.224,76
208,00
1.958.268,00
Cat. Econômica
08/04/2020 07:50:11 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 515
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Receitas Segundo Categoria Econômica
idade(s): Consolidado
LDO: 2021 codigoPpa: 2018 - 2021
Especificação
242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de
suas entidades
00167 Execução de reparos de engenharia na Escola
Municipal do Campo Dr. Aloísio Leoni - Trajano Ehke
o nº 013/2018 - FUNDEPAR
o de raparos de engenharia na Escola
| Eloah D'Amico Rychwa - Irma Bianchini
Convênio nº 061/2018 - FUNDEPAR
00169 Execução de reparos de engenharia na Escola
Municipal do Campo Nossa Senhora de Lourdes -
Nossa Senhora DesterroConvênio nº 057/2018 -
FUNDEPAR
00170) Execução de reparos de engenharia na Escola
Municipal Brasilino Ferreira de Almeida -Juvenal
Borges Convênio nº 080/2018 - FUNDEPAR
00168
00342 Aqui o de Equipamentos - Termo de Convênio nº
253/2017/SEDUs
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO
DE CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 343
00495 ATENÇÃO BÁSICA
00953 CONVÊNIO SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
00959 AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E
CLASSIFICADOR DE SEMENTES - CONVÊNIO Nº
304/2017 - SEAB
00968 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO
Nº 455/2018 - SEDU
700000000000000000 Receitas correntes 13.717.600,00
720000000000000000 Contribuições 13.717.600,00
721000000000000000 Contribuições sociais
00040 Regime Próprio de Previdência Social
800000000000000000 Receitas de capital
830000000000000000 Amortização de empréstimos 225.888,00
100000000000000000 Receitas correntes
110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (208,00)
117000000000000000 Impostos
00000 RECURSOS LIVRES
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
112000000000000000 Taxas
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia
170000000000000000 Transferências correntes (18.792.800,00)
171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de (11.003.200,00)
suas entidades
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais (11.003.200,00)
201.721.351,75
PAULO CESAR FIATES FURIATI MAURICIO TON RAMOS SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
Prefeito Municipal SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CRC 040238-0-9
Assinario digitalmente p
SA y a a por: ETTA RIA DARDO
PAULO CESAR FIATES JA DAWAGI Dos
FURIATI:20084943904 EN 38855) 15934 SANTOS: 55895417949
. aesnado 200,849.439-04 159-34 assado 558.954.179-49
Ssataimente 08/04/2020 07:50:55 q TODO 07:51:35 digitaimente 08/04/2020 07:52:06
IPM Sistemas Ltda identificador: WPLB471071-2038-jHYKW-324031511 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:50:11 -03:00
Atende Net - WPI vma 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Pág 114
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Hi Portaria SCE Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.
Especificação
300000000000000000
310000000000000000
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
319000000000000000 Aplicações diretas
00000 RECURSOS LIVRES
00001 Recursos Ordinários (Livres)
00040 Regime Próprio de Previdência Social
00101 FUNDEF 60% - Exercicios Anteriores
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento
Educação Infantil
00178 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM- Mais Educação
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494 Bloco de Custeio das Ações e Servicos Públicos de Saúde
00495 ATENÇÃO BÁSICA
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública,
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia
00551 Compensação entre Regimes Previdenciario
00935 Bloco ca Proteção Social Básica - FNAS
00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV
00951 Programa Primeira Infância no SUAS
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS)
319100000000000000 | Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos,
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social.
00000 RECURSOS LIVRES
00001 Recursos Ordinários (Livres)
00101 FUNDEF 69% - Exercícios Anteriores
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento
Educação Infantil
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública
009835 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS
00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV
00951 Programa Primeira Infância no SUAS
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS)
320000000000000000 | Juros e encargos da divida
329000000000000000 Aplicações direitas
00000 RECURSOS LIVRES
330000000000000000 | Outras despesas correntes
333000000000000000 Transferências a estados e ao distrito federal
00000 RECURSOS LIVRES
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO |
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº
841451/20018 - Ministério do Turismo
00960 Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de Repasse n
* 8475024/2017 - MAPAICAIXA
00967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE
REPASSE Nº 872689/2018/MAPA/CAIXA
00972 INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD Il -
DELIB. 12/2018 - CEAS/PR
00973 PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA - FAMÍLIA
ACOLHEDORA - DELIBERAÇÕES 31/2017 E 55/2016.
PM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v-2013 01
Cat. Econômica
167.367.752,66
Desdobramento Elemento
100.813.594,20
91.835.274,20
91.835.274,20
5.890.080,00
21.408.015,20
14.987.076,00
2.927.808,00
2.256.800,00
3.047.200,00
208,00
104,00
17.738.552,00
1.928.160,00]
0,00
0,00
187.200,00
208.000,00
3.517.415,20
104,00
28.080,00
45.760,00)
104,00
8.978.320,00
8.978.320,00
416.000,00
2.262.624,00
374.504,00
296.400,00
312.000,00
104,00
2.669.056,00)
31.200,00
104,00
4.160,00
6.864,00
104,00
1.248.000,00]
1.248.000,00
1.248.000,00
65.306.158,46
110.032,00
110.032,00
5.200,00)
0,00
104,00
0,00
0,00
0,00
0,00
208,00
Identificador: WPL651101-3038-HRVUI-324032041 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 07:54:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Pág 214
Especificação
00977
00978
335000000000000000
00000
00102
00103
00107
337100000000000000
00303
337200000000000000
Desdobramento
MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS
ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA
SOCIEDUCATIVAS. DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2016.
30/2017 - CEDCAIPR FIA.
PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA
ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA -
DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR
FIA/PR-ENFRETVIOL
Transferências a instiluições privadas sem fins lucrativos
RECURSOS LIVRES
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
5% Sobre Transferências Constitucionais
Salário Educação - Exercícios Anteriores
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de
rateio
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
Execução orçamentária delegada a consórcios públicos
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL 2013 01
Incentivo Financ. Atend. Criança/Adolesc. Vítima Violência-
208,00
416.000,00]
785.200,00
104,00
145.600,00
145.600,00
1.274.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 1.217.840,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 56.160,00)
339000000000000000 Aplicações diretas 55.134.962,46
00000 RECURSOS LIVRES 55.134.962,46
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.917.268,00
00040 Regime Próprio de Previdência Social 445.660,80
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 260,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.053.064,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.168.400,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 1.033.864,00
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 3.432,00
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.705.600,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
00165 Apoio Suplementar a manutenção 2 ao Desenvolvimento
Educação Infantil
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00495 ATENÇÃO BÁSICA
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
00504 Outros Royalties e Compensações Financei
00507 COSIP - Contrib. de luminação Pública,
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia
00511 Taxa - Prestação de Serviços
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 80689
00515 FUNREBOM
00551 Compensação enire Regimes Previdenciario
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE
ABATEDOURO MUNICIPAL
00861 FEASBENEFIV
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS
00936 PROGRAMA APRIMORA REDE
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico
00941 Programa BPC-Benef. Prestação Continuada
00951 Programa Primeira Infância no SUAS
DOS66 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS)
00973 PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA - FAMÍLIA
ACOLHEDORA - DELIBERAÇÕES 31/2017 E 55/2016.
00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -
DELIBERAÇÕES 81/2016
Identificador: WPLES1101-3028-HRVUI-324022041 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 07:54:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 314
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Especificação Desdobramento | Elemento | Cat Econômica |
MODALIDADE AFAI - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS
ADOLESCENTES INTERNADOS POR MEDIDA
SOCIEDUCATIVAS, DELIBERAÇÕES 82/2015, 04/2018,
30/2017 - CEDCAIPR FIA.
00978 Incentivo Financ. Atend. Criança/Adolesc. Vítima Violência- 104,00]
FIA/PR-ENFRETVIOL
00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS 0,00
DO IDOSO - DELIBERAÇÃO Nº 001/2017 - CEDI/PR
01015 Cessão Onerosa - Prê-Sal - Lei nº 13.885/2019 0,00
339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 5.700.444,00
fundos e antidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social,
00000 RECURSOS LIVRES 5.700.444,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 156.000,00]
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores 104,00
00103 5% Sabre Transferências Constitucionais 208.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à € 260.000,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 928.616,00
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública 26.000,00]
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 36.400,00]
00935 Bioco da Proteção Social Básica - FNAS 104,00]
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 83.616,00]
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 104,00
400000000000000000 | Despesas de capital 21.372.308,69
440000000000000000 18.339.408,69
445000000000000000 jas a instituições privadas sem fins lucrativos 624,00
00000 RECURSOS LIVRES 624,00
449000000000000000 Aplicações ciretas 18.338.880,69
00000 RECURSOS LIVRES 18.338.580,69
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.234.672,40
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 333.424,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 338.624,00
00105 Aliznação de Ativos da Educação - Exerci 208,00]
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 676.312,00
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento 104,00
Educação Iniantit
00168 Execução de reparos de engenharia na Escola Municipal 104,00
Eloah D'Amico Rychwa - Irma Bianchini Convênio nº 061/2018 -
FUNDEPAR
00169 Execução de ranaros de engenharia na Escola Municipal do 104,00]
Campo Nossa Senhora de Lourdes - Nossa Senhora
DesterroConvênio nº 057/2018 - FUNDEPAR
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 178.880,00
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE 0,00
CONVÊNIO Nº 051/2018 - VÍNCULO 343
00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC 41.600,00
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc 104.000,00
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 864.000,00]
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 98.800,00
00511 Taxa - Prestação de Serviços 2.080,00
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069
00515 FUNREBOM
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de
Saúde
00630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013
00633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas
00635 Operações de Crédito Caixa - FINISA
00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades -
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 943.2.3010/2017
00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades -
Mobilidade Urbana(Carta Consulta nº 944.2.3010/2017
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE
ABATEDOURO MUNICIPAL
IPM Sistemas Lida Identifi
Atende Net - WPL v201307
cador VIPLES 1101-3038-mRVUI-324032041 - Emitido par JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:54:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 414
Planejamento e Orçamento
Anexo Il - Despesas Segundo Categoria Econômica
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - 1.716.066,98
GEOPROCESSAMENTO
CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO | 104,00
FEAS INCENTIVO CREAS 0,00
PAV, E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A. A 318.240,00
PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN 254.800,00
Pav, Rua Pedro Mendes Camargo 512.720,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 15.600,00
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 14.560,00
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 49.816,00
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 383.112,06
841481/20018 - Ministério do Turismo
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 12.480,00
00952 Contrato de Repasse do Ministério das Cidades para 512.824,00
Pavimentação de Via Urbana na localidade de Mariental -
845661/2017
00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO 0,00
INSTITUCIONAL - DELIB. 5516 CEDCA/PR
00960 Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de Repasse n 253.500,00
* 8475024/2017 - MAPAICAIXA
00961 Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Pousada 504.400,00
do Sol (C.R. nº 850413/2017 - ME/CAIXA)
00963 Pavimentação de Via Urbana - C.R, nº 86.3812/2017/ 255.684,00
MCIDADES/CAIXA
00965 Construção de Quadra Poliesportiva - Convênio nº 870/2017 414.960,00
- SEDU
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 10.400,00
00967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE 183.030,12
REPASSE Nº 872689/2018/MAPAICAIXA
00968 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO Nº 44.450,12]
455/2018 - SEDU
00969 Aquisição de Equipamento Rodoviário (Motoniveladora) - 519.794,11
Convênio nº 548510/2017 Ministério da Integração Nacional
00971 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 875632/2018/ 380.342,86
MCIDADES/CAIXA
00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA 520,00
ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - FIA -
DELIBERAÇÃO 107/2017 CEDCA/PR
00980 Modemização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 0,00
1063377-02 Convênio nº 886.857/2019 - MCICAIXA)
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 0,00
449100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 104,00
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS) 104,00
450000000000000000 | Amoriização da divida / refinanciamento da divida 3.032.900,00
459000000000000000 | Anlicações diretas 2.200.900,00
00000 RECURSOS LIVRES 2.200.900,00]
489100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 832.000,00
fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da
seguridade social
00000 RECURSOS LIVRES 832.000,00
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 0,00
900000000000000000 | Reserva de contingência
980000000000000000 | Reserva de contingência 12.981.290,40
999900000000000000 Reserva de contingência 12.981.290,40
00001 Recursos Ordinários (Livres) 12.669.290,40
09999 Reservas de Contingências
PAULO CESAR FIATES E
FURIATI:2008494 3904 vavRico fon
SUMÁIA MÁRIA DAWAGI DOS
SANTOS:55895417949
— assinado 200.849,439-04 EST 8.951.159-34 assado 558.954.179-49
SAULO CESAR FIATES “E MAUR R “SUMAIA MARIA DAWAGI DOS
PA JATES FURIATI IRÚBICIO TON RAMOS SUMAIA M GI DOS SANTOS
Prefeito Municipal SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CRC 040238-0-9
IPM Sistemas Ltda Identificador, WWPL6S+101-3035-HR'VUI-324032041 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:54:01 -03:00
Atende Net - WPL v201301
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Pág 111
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2021
Entidade(s): Consolidado
1 Legislativa
Acao Legislativa
4 Administração 122 Administracao Geral
124 Controle Intemo
128 Formação de Recursos Humanos
131 Comunicação Social
182 Defesa Civil
8 Assistência Social Formação de Recursos Humanos
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 122 Administracao Geral
272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde 122 Administracao Geral
128 Formação de Recursos Humanos
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
12 Educação 122 Administracao Geral
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educacao Especial
13 Cultura 128 Formação de Recursos Humanos
392 Difusão Cultural
695 Turismo
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
Transporte Rodoviário
16 Habitação 481 Habitação Rural
482 Habitacao Urbana
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
20 Agricultura 122 Administracao Geral
306 Alimentação e Nutrição
512 Saneamento Básico Urbano
605 Abastecimento
Promoção da Produção Agropecuária
K Defesa Agropecuária
23 Comércio e Serviços 122 Administracao Geral
691 Promoção Comercial
26 Transporte Transporte Rodoviário
27 Desporto & Lazer 128 Formação de Recursos Humanos
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Divida Interna
B46 Outros encargos Especiais
“Assinado desGentingência
FURIATI:20084943904
ainado 200,849.439-04
olmerte. à, 2:
PAULO CESAR FIATES FURIATI
Prefeito Municipal
An sai
MAURICIO TON RAMOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
8299 Resga E Ga digitalmente por:
ai
EB SANTOS:55895417949
assinado 558.954.179-49
digitalmente 08/04/202007:58:007
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CRC 040238-0-9
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - VPL v:2013.01
Identificador VPLG61101-3038-RWUMX-324032470 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 07:56:10 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pão 1118
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
e
Anexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985
01 - GABINETE DO PREFEITO
001 - GABINETE DO PREFEITO j
Especificação Op. Especiais
04 Administração
04.122 Administraca ]
04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada
04.122.0003.2023 Manutenção do Sabinete do Prefeito
[o] RECURSOS LIVRES
04.122.0003.2025 Equipar Sede da Prefeitura Municipal
o RECURSOS LIVRES
Total Unidade 0,00 0,00
002 - COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
D4 Administração
04.131 Comunicação Social
04.131.0004 Programe de Gestão de Políticas de Comunicação e Event
04.131.0004.2028 Aprimorar a Co icação de Massa
[o] RECURSOS LIVRES
04,131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos
o RECURSOS LIVRES
04.131.0004.2289 Manutenção do Departamento de Comunicação
[o RECURSOS LIVRES
TotalUnidade) 0,00] 000] 526.240, 00] 526.240,00
TotalÓrgão) 0,00] 0,00] 1.190.800,00] 1.190.800,00
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
007 - PROCURADOR GERAL
Código Especificação Op. Especiais | Projetos | Atividades
D4 Administração 186.160,00 186.160,00
04.122 Administracao Geral 186.160,00
04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria €| 188.160,00
04.122.0006.2032 Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria 161.200,00
0 RECURSOS LIVRES 181.200,00
04.122.0006.2033 Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da 24.960,00
0 RECURSOS LIVRES 24.960,00]
Total Unidade 186.160,00
Total Orgão. O RR 186.160,00] 186.160,00
03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
007 - GABINETE DO COORDENADOR DA UCI
Código Especificação i
04 Administração 995, 46.995,32 |El:TEs
04.124 Controle Interno X .995,; 46.995,32 Rs
04.124.0005 Programa de Apoio ao Controle Intemo A K .995,: 46.995,32
04.124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Intemo
[o RECURSOS LIVRES
OT O O 2 usos,
Totalórgão) 0,00) 0,00] 4899532] 4699532
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Especificação Op. Especiais Atividades
04 Administração 1.877.304,00
04,122 Administracao Geral 1.877.304,00
04,122.0002 Programe de Organização, Coordenação e Controle Admin 1.877.304,00
04.122,0002.2009 Manutenção da Secretaria de Administração
RECURSOS LIVRES
1.877.304,00]
1.877.304,00
Total Unidade 0,00] 1.877.304,00] 1.877.304,00
003 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Código Especificação Op. Especiais | Projetos | Atividades
000) 0,00] 20295911,80] 20.295.911,80
OYPVE-324032341 - Emitido por, JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:59:01 -03:00
IPM Sistemas Lida Identificador. WPLG71101
Atanda Nat - WBI v013 01
MUNICIPIO DA LAPA Pág 21418
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Especificação
Formação de Recursos Humanos
Programa de Oraznização, Coordenação e Controle Admin!
04.128.0002.2290 Subsídios do Prafeito e Vice-Prefeito
0 RECURSOS LIVRES
04.128.0002.2291 Manutenção de Pessoal
(o) RECURSOS LIVRES
510 Taxa - Exercicio Poder Policia
20.295.911,80] 20.295.911,80
20.295.911,80] 20.295.911,80
469.040,00 469.040,00
469.040,00 469.040,00
19.826.871,80] 19.826.871,80
19.618.871,80
208.000,00
20.295.911,80
Op. Especiais
Total Unidade 20.295.911,80
004 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PATRIMONIO
Código Especificação Op. Especiais Atividades
D4 Administração 0,00 4.007.952,00
04.122 Administracao Geral 0,00 0,00 4.007.952,00
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00 4.007.952,00
04.122.0002.2015 Coordenar e
o RECURSOS LI
495.352,00
495.352,00
trolar o Patrimônio Municipal 0,00
04.122.0002.2262 Manter Iluminação Pública 0,00 3.281.304,00]
0 RECURSOS LIVI 10.400,00
507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, 3.270.904,00
04.122.0002.2292 Manutenção de Cemitérios 225.888,00
(o) RECURSOS LIVRES 225.888,00
04.122.0002.2293 | Manutenção Terminal Rodoviário 0,00 5.408,00
0 RECURSOS LIVRES 5.408,00
Total Unidade 4.007.952,00
005 - DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Especificação
04
04.122
04.122.0002
04.122.0002.2011
416.104,00
416.104,00
416.104,00
416.104,00
416.104,00
416.104,00
Administração
Administracao Geral
Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin
Aquisição e Manutenção de Software
RECURSOS LIVRES
416.104,00
416.104,00
418.104,00
418.104,00
416.104,00
Total Unidade
006 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS. LICITAÇÕES E CONTRATOS
Especificação
Atividades
258.024,00
258.024,00
258.024,00
258.024,00
Administração
Administracao Geral
Programa de Oraanização, Coordenação e Controle Admin
Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Col
RECURSOS LIVRES
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administracao Geral
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Conirole Admin
04.122.0002.2022 Manutenção da Defesa Civil
o RECURSOS LIVRES
511 Taxa - Prestação de Serviços
Total Unidade
008 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
Especificação
ij
Administração
04.182 Defesa Civil
04.182.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admini
04.182.0002.2019 Manutenção FUNREBOM
0 RECURSOS LIVRES
515 FUNREBOM
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v201301
08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA
Entidade(s): Consol
119
LAPA Pág
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
dado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
008 - FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
Especificação
Op. Especiais Projetos
Atividades
Total Unidade
0,00 0,00
Total Órgão
05 - SECRETARIA DA FAZENDA
66.560,00) 66.560,00
26.936.519,80] 26.936.519,80
0,00
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Especificação
Op. Especiais
Projetos
04 Administração 0,00 104.000,00
04.122 Administracao Geral 0,00 104.000,00
04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 0,00 104.000,00
04.122.0001.1000 Aquisição de veiculo 0,00 104.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 104.000,00
04.122.0001.2000 Manutenção do Gabinete do Secratário da Fazenda 0,00 0,00] 1.270.880,00
[o] RECURSOS LIVRES 1.057.680,00
510 Taxa - Exercicio Poder Policia 213.200,00
1015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2018 0,00)
04.122.0001.2001 Aquisição e Manutenção de Software 0,00 249.600,00
0 RECURSOS LIVRES 249.600,00
04.122.0001.2002 Promover a Captação de Recursos para o Municipio 0,00
0 RECURSOS LivRES
28 Encargos Especiais 3.323.840,00]
28.843 Serviço da Divida Interna 72.800,00
28.843.0000 Programe de E gos Especiais 72.800,00
28.843.0000.0006 Serviços da divida 72.800,00
(o) RECURSOS L| 72.800,00
28.846 3.251.040,00
28.846.0000 cargos Especiais 3.251.040,00
28.846.0000.0007 Encargos diversos 3.251.040,00
[o] RECURSOS LIVRES 3.224.000,00)
504 Outros Royalties e Compensações Financei 20.800,00
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B) 6.240,00
949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20( 0,00
980 Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de Repasse| 0,00
967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE 0,00
972 INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PeD Il- DEI 0,00
1015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 0,00
Total Unidade| 3.323.840,00
002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA
Op. Especiais
Código Especificação
28 Encargos Especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0000 Programe de E
28.843.0000.0001 Amortização da divida PASEP
[o] RECURSOS LIVRES
28.843.0000.0003 | Amortização divida LAPAPREVI
0 RECURSOS LIVRES
1015 Cessão Onerosa - Prê-Sal - Lei nº 13.885/2019
28.843.0000.0004 Amortização Operações de Crédito
[o] RECURSOS LIVRES
28.843.0000.0005 Pagamento precatórios e demais ações demandadas pelo |
(o) RECURSOS LIVRES
28.843.0000.0008 | | Amortização da Divida do Terreno
(8) RECURSOS LIVRES
4.655.300,00
1.872.000,00]
1.872.000,00
1.684.800,00
1.684.800,00
89.700,00
89.700,00
4.655.300,00
0,00 0,00] 4.655.300,00
7.979.140,00
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO j
001 - GABINETE DO SECRETARIO
IPM Sistemas Lida dentificacor WPLS7110
Atende Net - WPL v2013 01
a038-C'YPVE-324032341 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
104.000,00] 1.616.160,00] 9.699.300,00
Atividades
Total
3.624.816,00] 3.624.816,00
08/04/2020 07:59:01 -03:00
Projetos
0,00
Op. Especiais
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolid:
ado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Pág 4119
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código
001 - GABINETE DO SECRETARIO
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
12.361
12.361.0012
12.361.0012.2265
o
103
104
105
12.361.0012.2266
(o)
12.364
12.364.0013
12.364.0013.2057
[o]
12.365
12.365.0012
12.385.0012.2265
103
104
105
12.365.0012.2266
o
12.366
12.3668.0012
12.366.0012.2265
103
104
12.366.0012.2266
o
12.367
12.367.0012
12.367.0012.2265
103
104
002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E
RECURSOS LIVRES
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Alienação de Ativos da Educação - Exerci
Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercicios
RECURSOS LIVRES
Ensino Superio
Programa Desenvolvimento da Educação
Manter JAB
RECURSOS LIVRES
Educacão Infantil
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação!
Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E|
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobra demais impostos vinculadas à e
Alienação de Ativos da Educação - Exerci
Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios
RECURSOS LIVRES
Educação de Jovens e Acultos
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação!
Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E,
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobrs demais impostos vinculados à e
Reconhecimento = Pagamento de Despesas de Exercícios
RECURSOS LIvi
Educacae Espsci
Programe de Manutenção e Desenvolvimento da Educação!
Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E|
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Unidade
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.072.784,00
3.072.784,00
2.869.984,00
1.509.664,00
723.320,00
636.896,00
104,00
202.800,00)
202.800,00
723.320,00
636.896,00
104,00
202.800,00
202.800,00
312,00
312,00
312,00
312,00
542.776,00 542.776,00
542.776,00 542.776,00
438.776,00 438.776,00
105.456,00 105.456,00
333.216,00 333.216,00
104,00 104,00
104.000,00 104.000,00)
104.000,00 104.000,00
7.072,00 7.072,00
7.072,00 7.072,00
1.872,00 1.872,00]
936,00 936,00
936,00 936,00
5.200,00 5.200,00]
5.200,00 5.200,09
1.872,00 1.872,00
1.872,00 1.872,00
1.872,00 1.872,00
936,00 936,00
936,00 936,00
3.624.816,00] 3.624.816,00
12.361
12.361.0012
12.361.0012.1006
103
104
12.361.0012.1034
103
104
107
12.361.0012.1035
103
104
107
12.361.0012.1039
[o]
103
104
107
168
169
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades Total
Educação
Ensino Fundamental
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Perfurar Poços Artesianos
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Adquirir Veiculos
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Salário Educação - Exercícios Anteriores
Ampliação e Reiorma de Canchas Escolares
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobra demais impostos vinculados à e
Salário Educação - Exercícios Anteriores
Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM
RECURSOS LIVRES
5% Sobre Transferên:
2s Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados & e
Salário Educação - Exercícios Anteriores
Execução de reparos de engenharia na Escola Municipal E
Execução de reparos de engenharia na Escola Municipal d
0,00
0,00
0,00
0,00]
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v201301
941.720,00
941.616,00
Identificador: WPL371101-3038-0YPVE-324032341 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
8.912.344,00
7.475.873,60
6.420.273,60
0,00
10.854.064,00
8.417.489,60
7.361.681,60
208,00]
104,00
104,00
312,00
104,00
104,00
104,00
160.264,00
54.080,00
54.080,00
52.104,00
780.418,00)
208,00
260.000,00
0,00
08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Po
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
[06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.381.0012.1082
104
107
12.361.0012.2048
103
104
107
12.361,0012.2052
103
107
12.361.0012.2053
103
104
12.361.0012.2267
103
104
178
12.361.0012.2269
131
12.361.0012.2278
161
12.361.0012.2280
107
12.361.0012.2295
107
12.361.0014
12.361.0014.2062
0
107
12.361.0014.5002
[o]
12.361.0014.6020
161
12.361.0015
12.361.0015.1036
0
12.365
12.365.0012
12.365.0012.2047
103
104
12.365.0012.2048
103
104
12.365.0012.2052
o
103
12.365.0012.2267
103
104
12.365.0012.2268
103
104
12.365.0012.2269
131
12.365.0012.2271
160
165
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v 701301
002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
ax E Especificação
CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES
Op. Especiais
0.00
25% sobra demais impo: 104,00
Salário Educação - Exercicios Anteriores 104,00
Capacitar Professores e Servidores 27.248,00
5% Sobre Transferências Constitucionais 104,00 104,00
25% sobre demais impostos vinculados à e 104,00 104,00
Salário Educação - Exercícios Anteriores 27.040,00 27.040,00
Subvenções 693.784,00 693.784,00
5% Sobre Transferências Constitucionais 693.680,00
Salário Educação - Exercícios Anteriores 104,00)
Contratar Consultoria 208,00
5% Sobre Transferências Constitucionais 104,00
25% sobra demais impostos vinculados à e 104,00
Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5 4.742.504,00
5% Sobre Transferências Constitucionais 2.043.600,00 E
25% sobre demais impostos vinculados à e 2.698.800,00 ê
Apoio Financeiro aos Municípios - AFM- Mais Educação 104,00 Ea
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola 1.601,60 Ê
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 1.601,80 ]
Mais Educação 104,00)
104,00
850.824,00
850.824,00
104.000,00
104.000,00
1.055.704,00
832.000,00
416.000,00
416.000,00
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Ap
Salário Educação - Exercícios Anteriores
Aquisição de Uniformes Escolares
Salário Educação - Exercícios Anteriores
Programa de Alimentação na Escola
Manter Merenda Escolar
RECURSOS LIVRES
Salário Educação - Exercícios Anteriores
Aquisição de Veiculo para o Transporte Alimentar
RECURSOS LIVRES
PNAEF - Ensino Fundamental
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Programa Transporte na Escolar
Ônibus Escolares (PAR)
RECURSOS LIVRES
Educação Infantil
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação!
Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Capacitar Professores e Servidores
5% Sobre Transferências Constitucion
25% sobre demais impostos vinculados
Subvenções
RECURSOS LIVRES
5% Sobre Transferências Constitucionais
Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5]
5% Sobre Transferências Constitucionais
223.600,00
104,00
104,00
104,00
2.421.078,40
1.794.894,40
62.504,00/g
41.600,00
an
o
25% sobre demais impostos vinculados à e
Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infan
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobra demais impostos vinculados à e
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Manutenção da Educação Infantil
PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO
Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Ei
Identificador. WPLB74101-3038-0YPVE-324032341 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
D6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.365.0014
12.365.0014.2062
0
12.365.0014.5002
[o]
12.365.0014.6021
161
12.365.0014.6022
161
12.366
12.386.0014
12.366.0014.6023
161
12.367
12.367.0012
12.367.0012.2047
103
104
12.367.0014
12.367.0014.6024
161
002 - DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
Especificação
Programa de Alimentação na Escola
Manter Merenda Escolar
RECURSOS LIVRES
Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar
RECURSOS LIVRES
PNAEF - Pré Escola
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAEC - Creches
PNAE - PROG MAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Educação de Jovens e Agultos
Programa de Alimentação na Escola
PNAE - EJA
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Educacao Especial
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Programa de Alimentação na Escola
Alimentação Escolar - AEE
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código Especificação
12 Educação
12.122 Administracao Geral
12.122.0015 Programe Transporte na Escolar
12.122.0015.1037 Adquirir Terren;
103 5% Sobre Transferências Constitucionais
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0015 Programa Transporte na Escolar
12.361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veiculos
103 5% Sobre Transferências Constitucionais
12.361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos
103 5% Sobre Transferências Constitucionais
104 25% sobra demais impostos vinculados à e
12.361.0015.2067 Cursos de Capacitação dos Motoristas
103 5% Sobre Transferências Constitucionais
104 25% sobra demais impostos vinculados à e
12.361.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE
139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010
12.361.0015.2274 Manter Linhas - Transporis Escolar
103 5% Sobre Transferências Constitucionais
104 25% sobre demais impostos vinculados à e
12.361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola
158 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
12.362 Ensino Médio
12.362.0015 Programa Transporte na Escolar
12.362.0015.2275 PNATE (Programa N al de Apoio ao Transporte Escola
156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
12.365 Educação Infaniil
12.365.0015 Programa Transporte na Escolar
12.365.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar
103 5% Sobre Transferências Conslitucionais
104 25% sobre demais impostos vinculados a e
12.365.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escols|
156
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v201301
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
Identificador WPLS71101-3028-CiyPVE-324022941 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
Projetos Total
104,00] 626.080,00 ,
0,00 0,00) 312.000,00) 312.000,00
312.000,00] 312.000,00
0,00 104,00 0,00 104,00
104,00 104,00
0,00 0,00] 140.400,00) 140.400,00
140.400,00] 140.400,00
0,00 0,00] 173.680,00) 173.680,00
173.680,00] 173.680,00
0,00 0,00 8.840,00 8.840,00
0,00 0,00 8.840,00 8.840,00
0,00 0,00 8.840,00 8.840,00
8.840,00 8.840,00
0,00 0,00 6.656,00 6.656,00
0,00 0,00 416,00 41600) &
0.00 0,00 416,00 &
208,00
208,00
6.240,00
6.240,00
8.240,00
941.720,00] 9.912.344,00]
Op. Especiais Projetos Atividades
0,00 208,00] 4.607.304,00
0,00 104,00 0,00
0,00 104,00 0,00
0,00 104,00 0,00
104,00
0,00 104,00) 4.025.944,00] 4.026.048,00
0,00 104,00) 4.025.944,00] 4.026.048,00
0,00 104,00 0,00 104,00
104,00 104,00
0,00 0,00) 1.144.000,00] 1.144.000,00
572.000,00] 572.000,00
572.000,00] 572.000,00] É
0,00 0,00 4.160,00 4.160,00] 15
2.080,00 2.080,00 |prersca
2.080,00 2.080,00 a
0,00 0,00) 1.705.600,00) 1.705.600,00 [BRR
1.705.600,00) 1.705.600,00
0,00 0,00) 833.040,00] 833.040,00
416.520,00) 416.520,00
416.520,00] 416.520,00
0,00 000) 339.14400] 339.144,00
339.144,00] 339.144,00
0,00 0,00) 109.200,00] 109.200,00
0,00 0,00 109.200,00] 109.200,00
0,00) 109.200,00] 109.200,00
109.200,00] 109.200,00
0,00) 472.160,00] 472.160,00
0,00) 472.160,00] 47216009
0,00) 417.040,00] 417.040,00
208.520,00] 208.520,00
208.520,00] 208.520,00
0,00 55.120,00 55.120,00
55.120,00 55.120,00)
08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Pág
7 19
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
003 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Código
Especificação
Atividades
4.607.304,00
4.607.512,00
Código
Código Especificação Op. Especiais
12 Educação 0,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação! 0,00
12.361.0012.2276 Manutenção do CAIC 0,00
0 RECURSOS LIVRES
Total Unidade
005 - FUNDEB
Especificação
Op. Especiais
12
12.361
12.361.0012
12.361.0012.2281
101
12.361.0012.2284
102
12.361.0015
12.361.0015.2277
102
12.385
12.365.0012
12.365.0012.2282
101
12.367
12.367.0012
12.367.0012.2283
101
12.367.0012.2284
102
Educação
Ensino Fundamental
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação!
Valorização do htagistério - FUNDEB 60%
FUNDEF 60% ercícios Anteriores
Administrativo - FUNDEB 40%
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
Programa Transporte na Escolar
Transporte Escolar - FUNDEB 40%
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
Educação Infantil
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação|
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
FUNDEF 60% - Exercicios Anteriores
Educacao Es:
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Manutenção da cação Espe FUNDEB 60%
FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores
Administrativo - FUNDEB 40%
FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores
ial
Total Unidade
Total Órgão
0,00
0,00
0,00
20.968.376,00
16.068.728,00
16.068.624,00
12.558.052,00
12.558.052,00
3.510.572,00
3.510.572,00
104,00
104,00
104,00
4.227.704,00
4.227.704,00
4.227.704,00
4.227.704,00
671.944,00
671.944,00
463.944,00
463.944,00
208.000,00
208.000,00
[amo 2068-376 00]
941.928,00] 39.113.152,00
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
08
08.243
08.243.0019
08.243.0019.2076
0
08.243.0019.2077
[o]
08.243.0019.6002
0
08.244
08.244.0018
08.244.0016.2069
0
761
08.244 .0016.2071
[a]
08.244.0016.2072
(o)
08.244.0016.2073
0
08.244.0016.2080
Especificação
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos
Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar
RECURSOS LIVRES
Adquirir Bens Móveis = Equipamentos pra o Conselho Tutel
RECURSOS LIVRES
Manter Custeio da Atividades do Conselho Tutelar
RECURSOS LIVRES
Assistência Comunitária
Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento €
Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de A
RECURSOS LIVRES
CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO |
Adquinr Bens Móveis e Equipamentos
RECURSOS LIVRES
Reformar e Ampliar o Orgão Gestor de Assistência Social e
RECURSOS LIVRES
Manter o Custeio da Panificadora Municipal
RECURSOS LIVRES
Colaborar, Cooperar, Fomentar Serviços de Proteção Socia
IPM Sistemas Ltca
Atende Net - WPL w 201301
Op. Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
NPLS771D1-3038-0VPVE-324032341 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
1.225.952,00
252.928,00
252.928,00
104,00
104,00
2.080,00
2.080,00
250.744,00
250.744,00
973.024,00
973.024,00
535.912,00
535.704,00
208,00
31.200,00
31.200,00
156.000,00)
156.000,00
41.704,00
41.704,00
208.208,00
20.968.376,00
16.068.728,00
16.068.624,00
12.558.052,00
12.558.052,00
3.510.572,00
3.510.572,00
104,00
104,00)
104,00
4.227.704,00
4.227.704,00
4.227.704,00
4.227.704,00
671.944,00
671.944,00
463.944,00
463.944,00
208.000,00
208.000,00
20.968.376,00
40.055.080,00
1.225.952,00
252.928,00 É
252.928,00
104,00
104,00
2.080,00
2.080,00
250.744,00
250.744,00
973.024,00
973.024,00
535.912,00
535.704,00
208,00
31.200,00
31.200,00)
158.000,00
158.000,00
41.704,00
41.704,00
208.208,00]
08/04/2020 07:58:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA; 2018 - 2021
010 - DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07 - SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação Op. Especiais
[o
RECURSOS LIVRES
Projetos
Atividades
011 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL
Código Especificação Op. Especiais
os Assistência Social 0,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00
08.244.0017 Programa de Manutenção dos Servicos do Departamento d 0,00
08.244.0017.2081 Manter as Atividades do Departamento de Desenvolviment 0,00
(o) RECURSOS LIVRES
08.244.0017.2084 Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio ao Departamento de 0,00
[o] RECURSOS LIVRES
18 Habitação 0,00
16.482 Habitacao Urbana 0,00
16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d 0,00
16.482.0017.1017 Construir e Regualificar Moradias Urbanas e Rurais 0,00
o RECURSOS LIVI
Projetos
208.208,00 208.208,00
1.225.952,00] 1.225.952,00)
Atividades
0,00 1771412,00 177.112,00
0,00 177.112,00 177.112,00]
0,00 177412,00 177.112,00
0,00 176.800,00 176.800,09
176.800,00 176.800,00
0,00 312,00 312,00
312,00] 312,00
124.800,00 0,00) 124.800,00
124.800,00 0,00) 124.800,00
124.800,00] 0,00 124.800,00
124.800,00 0,00 124.800,00
124.800,00 124.800,09
Total Unidade 0,00
124.800,00 177.412,00 301.912,00
013 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
08
08.243
08.243.0019
08.243.0019.6003
[o
08.243.0019.6018
951
08.244
D8.244.0018
08.244.0018.2085
0
08.244.0018.2086
[u
862
08.244.0018.2087
[o]
08.244.0018.2088
937
940
08.244.0018.2089
(o)
08.244.0018.2092
935
08.244.0018.2093
IPM Sistemas Ltda
atende Net - WPL 201301
014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
18 Habitação 0,00 416,00 208,00
16.481 Habitação Rural 0,00 208,00 0,00
16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d 0,00 208,00 0,00
16.481.0017.1016 | | Construir Unidades Habitacionais Rurais 0,00
[o] RECURSOS LIVRES
16.482 Habitacao Urbana 0,00
16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços da Departamento d 0,00 208,00 208,00
16.482.0017.1015 | |Construir Unidades Habitacionais Urbanas 0,00
(o) RECURSOS LIVRES
16.482.0017.2083 Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares Urbana/Rural 0,00
(o) RECURSOS LIVRES
Especificação Op. Especiais
Assistência Social
0,00
ça e ao Adolescente 0,00
Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00
Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de / 0,00
RECURSOS LIVRES
Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00
Programe Primeira Infância no SUAS
Assistência Comunitária 0,00
Programa de Manutenção de Fundo Municipal de Assistênc] 0,00
Manter Programas, Projetos « Serviços de Proteção Social 0,00
RECURSOS LIVRES
Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Pre 0,00
RECURSOS LIVRES
FEAS INCENTIVO CREAS
Colaborar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Soci: 0,00
RECURSOS LIVRES
Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Con: 0,00
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico
Garantir Servicos e Ações de Aprimoramento de Gestão da. 0,00
RECURSOS LIVRES
Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do f 0,00
Bloco da Proteção Social Básica - FNAS
Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial atr
TotalUnidade] 0,00) 41600] 208,00]
Projetos
Atividades
0,00| 2.381.808,00] 2.381.808,00)
0,00 284.960,00] 284.960,00
0,00 284.960,00
0,00 35.360,00
35.360,00
0,00 249.600,00
249.600,00] 249.600,00
0.00] 2.096.848,00) 2.098.848,00
0,00] 2.096.848,00) 2.096.848,00
0,00 142.584,00] 142.584,00
142.584,00 142.584,00
0,00 26.000,00 26.000,00
26.000,00 26.000,00
0,00 0,00
0,00 888.368,00 888.368,00
888.368,00) 888.368,00
0,00 17.368,00 17.368,00
1.664,00 1.664,00
15.704,00 15.704,00)
0,00 1.560,00 1.560,00
1.560,00 1.560,00
0,00 351.624,00 351.624,00
351.624,00] 351.624,00
08/04/2020 07:58:01 -03:00
[3]
MUNICIPIO DA LAPA Bem 8 do d8
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
014 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação Op. Especiais
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico
Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Socis
937
940
08.244.0018.2094
937 Bloco ca Gestão do SUAS - FNAS
940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico
08.244.0018.2095 Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gest
[o] RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2096 | |Custear as Ações do Centra Múltiplo Uso/Sala de cursos
o) RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2099 Manter os benefícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB)
(o) RECURSOS LIVRES
861 FEASBENEFIV
08.244.0018.2100 Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidad|
(o) RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2101 Custear a execução das Ações do Programa de Benefício d
941 Programa 3P nef.Prestação Continuada
08.244.0018.2102 Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Red
936 PROGRAMA APRIMORA REDE
08.244.0018.2103 Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucior
B44 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV
08.244.0018.2360 Executar as Ações do Bloco de Financiamento da Proteção! E K 195.520,00
266 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS, 195.520,00 195.520,00]
Total Unidade 2.381.808,00
015 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
os Assistência Social 0,00 0,00 489.112,00 489.112,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 489.112,00 489.112,00
08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00 489.112,00 489.112,00
08.243.0019.6004 Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
(o) RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
D8.243.0019.6005 Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas £| 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00
(o) RECURSOS LIVRES 10.400,00 10.400,00
08.243.0019.6006 Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do /| 0,00 0,00 21.008,00 21.008,00
(o) RECURSOS LIVRES 8.424,00] 8.424,00
513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069 9.672,00 9.672,00
973 PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA - FAMÍLIA ACOL 624,00 624,00
974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELII 624,00 624,00
975 MODALIDADE AFA! - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOI 832,00 832,00
977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇ 624,00 624,00
978 Incentivo Financ, Atend, CriançalAdolesc. Vítima Violência- 208,00 208,00
08.243.0019.6007 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Munici 0,00 0.00 4.160,00 4.160,00
o RECURSOS LIVRES 4.160,00 4.160,00
08.243.0019.6009 Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro de Juventude 0,00 0,00 270.608,00 270.608,00
0 RECURSOS LIVRES 270.608,00 270.608,00
08.243.0019.6010 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Jur 0,00 0,00 31.200,00 31.200,00
0 RECURSOS LIVRES 31.200,00 31.200,00
08.243.0019.6011 Adquirir Bens Móveis = Equipamentos para a Casa de Pass 0,00 0,00 2.080,00 2.080,00
(o) RECURSOS LIVRES 2.080,00 2.080,00
956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO IN 0,00 0,00
08.243.0019.6014 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços | 0,00 0,00 728,00 728,00
[o] RECURSOS LIVRES 728,00 728,00
08.243.0019.6016 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Socl 0,00 0,00 143.728,00 143.728,00
0 RECURSOS LIVRES 143.728,00 143.728,00
Total Unidade 0,00 0,00 489.112,00 489.112,00
016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Código Especificação Atividades
Jos assistênciasocial 0,00 38.168,00 38.168,00
IPM Sistemas Ltda Ident ador 'NPLS71101-3038-0YPVE-324032347 - Emitido por, JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:58:01 -03:00
Atende Net - WPI v'2013.01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Lo
Pág
08.241
08.241.0020
08.241.0020.2105
0
979
08.241.0020.2106
0
08.241.0020.2107
0
08.241.0020.2108
(o)
016 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOS/
Especificação
Assistência ao Idoso
Programa de Manutenção de Fundo Municipal dos Direitos
Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Ful
RECURSOS LIVRES
FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS
Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Munici
RECURSOS LIVRES
Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços |
RECURSOS LIVRES
Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços |
RECURSOS LIVRES
1 119
38.168,00)
38.168,00
36.400,00)
36.400,00)
0,00
1.040,00
1.040,00
416,00
416,00
312,00
312,00)
125.216,00
08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
10 Saúde
10.122 Administracao Geral
10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.122.0026.2279 Gestão dos Servicos de Saúde 15% - Gestão Administrativ:
0 RECURSOS LIVRES
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.122.0026.2286 Conselho Municipal de Saúde
0 RECURSOS LIVRES
10.301 Atenção Básica
10.301.0026 Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.301.0026.2303 | |Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0026.2336 Bloco ce Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
495 ATENÇÃO BÁSICA
500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
518 Bloca de Invesiimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
10.301.0026.2337 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica
10.301.0028.2287 Gestão dos Servicos de Saúde 15% - Gestão Atenção Bási
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
10.301.0028.2296 Programa de Atenção Básica - PAB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028.2297 Programa NASF - AB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028.2299 |Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028.2300 Programa ESF - AB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028.2301 Programa APSUS - AB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0028.2333 |Bloco de Custeio das Ações e Serviços P:
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico
10.301.0034.2298 Programa de Saúde Bucal - AB
495 ATENÇÃO BÁSICA
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0029 Programe de Serviço de atendimento de urgência e ou eme]
10.302.0029.2304 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v- 201301
Op. Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
4.312.360,00
38.168,00)
4.437.576,00)
Atividades Total
0,00] 39.171.912,00] 39.171.912,00
0,00) 8.010.215,20] 8.010.215,20
0,00] 8.010.215,20] 8.010.215,20
0,00] 7.989.415,20] 7.989.415,20
820.560,00 820.560,00
7.168.855,20] 7.168.855,20
0,00 0,00]
0,00 20.800,00 20.800,00
20.800,00 20.800,00
0.00] 9.683.720,80] 9.683.720,80
0.00 105.664,00] 105.664,00
0,00 22.464,00 22.464,00
22.464,00 22.464,00
0,00 41.600,00 41.600,00)
0,00 0,00
20.800,00 20.800,00
20.800,00 20.800,00
0,00 41.600,00 41.600,00
20.800,00 20.800,00
20.800,00 20.800,00
0,00] 9.578.056,80] 9.578.056,80
0,00] 6.122.136,80] 6.122.136,80
6.122.136,80] 6.122.136,80]j
0,00 0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0.00] 0,00
0,00] 286.000,00) 286.000,00
286.000,00 286.000,00
0,00] 3.169.920,00] 3.169.920,00
3.169.920,00] 3.169.920,00
0,00] 0,00] 0,00
0,00 0,00] 0,00
0,00 0,00
0,00] 18.270.928,00] 18.270.928,00
0,00] 5.386.784,00] 5.386.784,00
0,00] 5.386.784,00] 5.386.784,00
Identificador, WPLS7110 a)
YPVE-324032341 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 07:58:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 1 1.19
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.386.784,00] 5.386.784,00
10.302.0029.2306 Teto Municipal Limite - UPA 0,00 0,00) 0,00 0,00
495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.302.0029.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,09
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00
10.302.0030 Programa de Atanção a Maternidade 0,00] 0,00] 6.322.680,00] 6.322.680,00
10.302.0030.2309 Autorização de internamento Hospitalar - AIH 0,00) 0,00 436.800,00 436.800,00
496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 436.800,00 436.800,00
10.302.0030.2381 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade 0,00 0,00 5.885.880,00] 5.885.880,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.885.880,00] 5.885.880,00
10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00) 0,00] 6.561.464,00] 6.561.464,00
10.302.0031.2305 | |Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 0,00) 0,00 758.160,00 758.160,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 758.160,00 758.160,00
10.302.0031.2308 Rede de Saúde Mental - CAPS 0,00) 0,00 0,00 0,00
495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.302.0031.2311 Média Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00
495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.302.0031.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00] 1.515.280,00] 1.515.280,00]
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.515.280,00] 1.515.280,00
10.302.0031.2364 GESTÃO DO CENTRO DE IMAGEM 0,00 0,00 13.520,00 13.520,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 13.520,00 13.520,00
343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CO 0,00 0,00
10.302.0031.2382 Gestão dos Servicos de Saúde 15% - Ater 0,00 0,00 3.625.544,00) 3.625.544,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 28/00 - 15%) 3.625.544,00] 3.625.544,00
10.302.0031.2383 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 648.960,00 648.960,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 249.600,00 249.600,00
496 ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 399.360,00 399.360,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00] 2.189.928,00] 2.189.928,00
10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêútica 0,00 0,00] 2.189.928,00] 2.189.928,00
10.303.0033.2285 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêll 0,00 0.00) 2.189.928,00) 2.189.928,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.189.928,00] 2.189.928,00
10.304 Vigilância Sanitaria 0,00 0,00 829.920,00 829.920,00
10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0.00 829.920,00 829.920,00
10.304.0032.2312 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 663.520,00 663.520,00
303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 663.520,00 663.520,00
10.304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 166.400,00 166.400,00
510 Taxa - Exercicio Poder Policia 166.400,00 166.400,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 187.200,00 187.200,00]
10.305.0032 ilância em Saúde 0,00 0,00 187.200,00 187.200,00
10.305.0032.2314 Programe de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 fo]
497 VIGILÂNCIA EM SAUDE 0,00 0,09
10.305.0032.2315 Fortalecimento Financeiro - ACE 0,00) 0,00) 0,00 0,09
497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00
10.305.0032.2335 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 187.200,00 187.200,00
494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 187.200,00 187.200,00
a] Total Unidade 39.171.912,00| 39.171.912,00]
Total Órgão 39.171.912,00] 39.171.912,00
08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Ge Especaa] Prjios | Amido | Tom
23 Comércio e Serviços 518.960,00 518.960,00
23.122 Administracao Geral 518.960,00 518.960,00
23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvim 518.960,00 518.960,00
23.122.0021.2320 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 518.960,00 518.960,00
0
RECURSOS LivRES
Total Unidade
518.960,00
0,00 0,00 518.960,00
518.960,00
518.960,00
IPM Sistemas Ltda Identificador WPLB71101-3033-0YPVE-3240! = Emi RENATt ] «59:01 -03:
ade NO UR nota ot Identificador 7 38-0Y 82341 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Pãg
124
[os - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE
002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Especificação
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e
27.812.0023.1049 CONTRATO DE REPASSE Nº 850413/2017/ME/CAIXA RE
0 RECURSOS LIVRES
961 Reforma e Modemização de Quadra Poliesportiva Pousadal
27.813 Lazer
27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e
27.813.0023.1021 Construir Quadras Poliesportivas
(o) RECURSOS LIVRES
955 Construção de Quadra Poliesportiva - Convênio nº 870/201
27.813.0023.1067 | |Contrato de repasse modernização de campo de futebol
(o) RECURSOS LIVRES
980 Modernização do Campo da Futebol da Cohapar (C.R. nº 1
27.813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
(o) RECURSOS LIVRES
1015 Cessão Onerosa - Prê-Sal - Lei nº 13.885/2019
951.600,00
525.200,00
1.560.000,00
1.560.000,00
1.560.000,00
1.560.000,00
0,00
Op. Especiais
Total Unidade] 0,00] 951.600,00] 1.560.000,00] 2.511.600,00)
DOS - DEPARTAMENTO DE CULTURA
IPM Sistemas Lida
Atende Nat - WPL v:201301
Identificador
MPLB71101-3028.Qv PVE 324032341 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI
Código Especificação
13 Culture 1.294.800,00] 1.315.600,00
13.392 Difusão Cultura! 1.294.800,00] 1.294.800,00
13.392.0024 Programe de Promoção e Fomento de Projetos a Atividade: 1.294.800,00
13.392.0024.2133 |Manter o Departamento de Cultura 971.360,00
o RECURSOS LIVRES 971.360,00
1015 Cessão Onerosa - Prê-Sal - Lei nº 13.885/2019 0,00
13.392.0024.2321 Banda Musical da Lapa 74.880,00
[3] RECURSOS LIVRES
13.392.0024.2322 Congada da Lepa
[o] RECURSOS LIVRES
13.392.0024.2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS
0 RECURSOS LIVRES
13.695 Turismo
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo
13.695.0022.1065 CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO - C.R. 032]
(o) RECURSOS LIVRES
Total Unidade 0,00
004 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 399.752,06 229.840,00 629.592,05
13.895 Turismo 0,00 399.752,06 229.840,00 629.592,06
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 399.752,06 229.840,00 629.592,06
13.695.0022.1046 Restauro do Teatro Cine Imperial (C.R. nº 2693.1037046-6! 0,00 399.752,06 0,00 399.752,06
0 RECURSOS LIVRES 16.640,00) 16.640,00
949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20% 383.112,06 383.112,06
13.695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 229.840,00 229.840,00
0 RECURSOS LIVRES 229.840,00 229.840,00
1015 Cessão Onerosa - Pré -Leinº 13.885/2019 0,00 0,00
Total Unidade 0,00 399.752,06 229.840,00 629.592,05
005 - DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Especificação Op. Especiais
Comércio e Serviços 133.120,00 133.120,00
23.891 Promoção Con E 133.120,00 133.120,00
23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda 0,00 133.120,00
23.891.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços 0,00 133.120,00
Lo) RECURSOS LIVRES 133.120,00)
Total Unidade 133.120,00)
08/04/2020 07:59:01 -03:00
edpnnT4s
MUNICIPIO DA LAPA Pág 13 119
Planejamento e Orçamento
Anexo V! - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO; 2021 PPA: 2018 - 2021
08 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTE
006 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades [Total |
13 Cultura 0,00 0,00 24.960,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 0,00 24.960,00
13.392.0024 Programa de Promoção s Fomento de Projetos e Atividade: 0,00 0,00 24.960,00
13.392.0024.2325 Fundo Municipal ds Cultura 0,00 0,00 24.960,00
[o] RECURSOS LIVRES 24.960,00 -960,
Total Unidade 0,00 0,00
007 - FUNDO DE TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
13 Culture 0,00 0,00) 24.960,00)
13.695 Turismo 0,00 0,00 24.960,00
13.895.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 24.960,00]
13.695.0022.2326 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 0,00) 24.960,00
o RECURSOS LIvRES 24.960,00
Total Unidade 0,00 0,00) 24.960,00) 24.960,00
Total Órgão 0,00] 1.372.152,06] 3.785.640,00] 5.158.792,08]
40 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
007 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
20 Agricultura H y 724.880,00
20.122 Administracao Geral É 724.880,00
20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria À E x 724.880,00
20.122.0038.2206 Manter as Atividades da Secretaria E 723.840,00
[u) RECURSOS LIVRES j 723.840,00
20.122.0038.2207 Adquirir Veículos E 1.040,00
[o] RECURSOS LIVRES 1.040,00] 1.040,00
Total Unidade 000] 000] 72488000] 724.880,00]
002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Especificação Op. Especiais Projetos
04 Administração 0,00 1.716.066,98] 0,00] 1.718.066,93
04.122 Administracao Geral 0,00] 1.716.066,98 0,00) 1.716.066,93
04.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 0,00] 1.716.066,98 0,00] 1.716.066,93
04.122.0038.1068 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPF 0,00] 1.716.066,98 0,00] 1.716.066,93
639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPF| 1.716.066,98 1.716.066,33
18 Gestão Ambiental 0,00) 5.205.200,00 797.680,00] 6.002.880,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00] 5.205.200,00 797.680,00] 6.002.880,00
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e E| 0,00 0,00 587.600,00 587.600,00
18.541.0039.2208 Estruturar & Manter o Horia Municipal 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 a
o RECURSOS LIVRES 52.000,00 52.000,00 E
18.541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo 0,00 0,00 31.200,00 31.200,00
o RECURSOS LIVRES 31.200,00) 31.200,00]
18.541.0039.2210 Recuperar Árezs degradadas e Córregos 0,00 0,00 31.200,00 31.200,00]
o RECURSOS LIVRES 31.200,00 31.200,00
18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públic 0,00 0,00 384.000,00 364.000,00
[o] RECURSOS LIVRES 364.000,00 364.000,00
18.541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
o RECURSOS LIVRES 52.000,00 52.000,00:
18.541.0039.2213 0,00 0,00) 5.200,00 5.200,00)
[o] RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
18.541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
o RECURSOS LIVRES 52.000,00 52.000,00)
18.541.0042 Programe de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 0,00 0,00 210.080,00 210.080,00]
18.541.0042.2220 Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 124.800,00 124.800,00)
[o RECURSOS LIVi 124.800,00 124.800,00
18.541.0042.2221 Adquirir Veiculo 0,00 0,00 1.040,00 1.040,00
0 RECURSOS LIVRE 1.040,00 1.040,00]
18.541.0042.2222 Estruturar e Manter o Parque de Exposições 0,00 0,00 84.240,00 84.240,00
RECURSOS LIVRES 84.240,00 84.240,00
PM Sistamas Lida identificador WELS71101-2055-0VPVE-324032341 - Emitido por JOSE RENATO LIFSKT 08/04/2020 07:59:01 -03:00
Atende Net - WPL v 2043 04
MUNICIPIO DA LAPA Pág 14 119
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
o
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE =
ú Especificação
Programa Gestão de Resíduos Sólidos
Op. Especiais
5.205.200,00
18.541.0044
18.541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 208.000,00
(o) RECURSOS LIVRES 208.000,00
18.541.0044.1028 Contratar Projeto 3º Etapa do Aterro Sanitário Municipal
[o] RECURSOS LIVRES
18.541.0044,1030 Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Só
(o) RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1031 Ampliar e Manter a Coleta Seletiva e Coleta do Resíduos C
o RECURSOS LIVRES
18.541.0044.1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal
0 RECURSOS LIVRES
7.718.946,93
003 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
20 Agricultura 0,00 0,00 92.872,00 92.872,00
20.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 27.352,00 27.352,00
20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações 0,00 27.352,00 27.352,00
20.306.0048.2241 Adquirir Equipamentos 0,00 20.800,00 20.800,00
0 RECURSOS LIVRES 20.800,00 20.800,00)
20.306.0048.2242 Adquirir Veiculo 1.352,00 1.352,00
0 RECURSOS LIVRES 1.352,00 1.352,00
20.306.0048,2243 Manter Educação Continuada 5.200,00 5.200,00)
0 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
20.505 Abastecimento 15.600,00 15.600,00)
20.605.0046 Programa de incremento de Feira da Agricultura Familiar 15.600,00 15.600,00
20.805.0046.2236 |Incremeniar = Estrutura de Feira Existente no Município 5.200,00
o RECURSOS LIVRES 5.200,00)
20.505.0046.2237 Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar 5.200,00
0 RECURSOS LIVRES 5.200,00
20.605.0046.2238 Apoiar a Participação em Feira de Alimentos 5.200,00
[o] RECURSOS LIVRES
20.608 Promoção da Produção Agropecuária
20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança
20.608.0045.2233 [Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias dc
[o] RECURSOS LIVRES
Total Unidade
005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA es 2 E
Especificação Eres
20 Agricultura 2.280.800,00 E
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 2.280.800,00
20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário
20.608.0041.1026 Implantar Abatedouro Municipal
fo] RECURSOS LIVRES
638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE /
20.5808.0041.2217 Manter o Desenvolvimento Agropecúario 1.081.600,00] 1.081.600,00]
(o) RECURSOS LIVRES 1.081.600,00] 1.081.600,00
20.608.0041.2218 | |Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 208.000,00 208.000,00
0 RECURSOS LIVR 208.000,00 208.000,00
20.808.0041.2219 Adquirir Veículo 1.040,00 1.040,09
0 RECURSOS LIVRES 1.040,00 1.040,00
20.508.0041.2372 |AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE 183.213,34 183.213,34
[o] RECURSOS LIVRES
967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE
20.808.0041.2374 Aquisição de Equipamentos Contrato de Repasse nº 8475(|
0
960
20.608.0047
RECURSOS LIVRES
Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrata de Repasse
Programa de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabel
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB7 1701 -3038-0YPVE-324032347 - Emitidi JOSE RENATO LIPSKI : -03:
Ed 7 itido por. 08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 15149
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENT)
005 - DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
o Fr Op. Especiais
20.608.0047.2239 Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Município e dos E
0 RECURSOS LIVRES
20.508.0047.2240 Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem
RECURSOS LIVRES
006 - DEPARTAMENTO DE LICENCIAM ENTO AMBIENTAL
Especificação
Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental
18.541.0040.2215 Manter o Licenciamento e a Fiscalização
(o) RECURSOS LIVRES
18.541.0040.2216 Adquirir Veículo
o RECURSOS LIVRES
TotiUnidade| 000] 000] 7384000]
007 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
20 Agricultura 339.664,00
20.809 Defesa Agropecuária ú 339.664,00 339.664,00
20.809.0043 Programa de Controle de Animais e Zoonoses 339.664,00
20.609.0043.2223 [Reformar Emergencialmente o Controle de Zoonoses 84.240,00
0 RECURSOS LIVRES 84.240,00
20.609.0043.2224 Ampliar o Centra de Controle de Zoonoses
0 RECURSOS LIVRES
20.509.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições 43.680,00
(o) RECURSOS LIVRES 43.680,00
20.309.0043.2226 Manter Programa de Castração À A 124.800,00 124.800,00
(o) RECURSOS LIVRES 124.800,00 124.800,00]
20.809.0043.2227 Implantar Micro-chipagem À X 16.224,00 16.224,00
[o] RECURSOS LIVRES 16.224,00 16.224,00
20.609.0043.2228 Promover Campanhas Educativas E 3 6.240,00 6.240,00
0 RECURSOS LIVRES 6.240,00 6.240,00
20.6809.0043.2229 |Manter Projeto Veternério Mirim 2.080,00 2.080,00
0 RECURSOS LIVRES 2.080,00 2.080,00
Total Unidade 339.664,00 339.664,00
Total Órgão [ooo] EEsEnoa ae] arrastar 12.977 432,54
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
002 - DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO E TRANSPORTE
62.400,00
62.400,00
Especificação Op. Especiais | Projetos Atividades Total [Rai
04 Administração 735.800,00
04.122 Administracao Geral 735.800,00]
04.122.0011 Programa de Obras Públicas 735.800,00
04.122.0011.2316 Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custe 735.800,00
0 RECURSOS LIVRES 735.800,00)
TotalUnidade 000) 000) 735.800, d0| 735.800,09
004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especificação Op. Especiais | Projetos | Atividades Total
Administração 53.040,00]
Administracao Geral 53.040,00
Programa de Obras Públicas 53.040,00
04.122.0011.2043 Adquirir Área Interesse do Municípios 1.040,00
o) RECURSOS LIVRES 1.040,00
04.122.0011.2045 Adquirir Materiais 52.000,00
RECURSOS LIVRES 52.000,00
Urbanismo 6.240,00
Infra-Estrutura Urbana 6.240,00
IPM Sistemas Lida identificador WPLS71 107-3035-QVYPVE-324032341 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:58:01 -03:00
Atende Net - WPI v2013 01
MUNICIPIO DA LAPA Pág 16 1 19
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos
15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano 4.160,00
15.451.0007.2034 | | Atualizar Pleno Diretor 2.080,00
0 RECURSOS LIVRES 2.080,00
15.451.0007.2035 | |Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana 2.080,00
0 RECURSOS LIVRES 2.080,00
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 2.080,00)
15.451.0011.1001 Construir Parque Linear 2.080,00
0 RECURSOS LIVRES 2.080,00
17 Saneamento 8.240,00)
17.512 Saneamento Básico Urbano 6.240,00
17.512.0011 Programa de Obras Públicas 6.240,00
17.512.0011.1003 | [Implantar Redes de Esgoto 3.120,00
[o] RECURSOS LIVRES 3.120,00
17.512.0011.1040 Implantação de redes de água 3.120,00
[o] RECURSOS LIVRES 3.120,00
ToarUnidade| Om] 632000] s720000] 6562000] -
005 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E
Especificação Op. Especiais Projetos E
28 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de
26.782.0010.2041 Adquirir Materiais
(1) RECURSOS LIVRES
504 Outros Royalties e Compensações Financei
51 Taxa - Prestação de Servicos
512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
26.782.0010.2042 Adquirir Veículos
0 RECURSOS LIVRES
501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc
26.782.0010.2375 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO Nº 45
968 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO Nº 45
28.782.0010.2376 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO (MOTONN 519.794,11
969 Aquisição de Equipamento Rodoviário
TotalUnidade] 000] 000] Jas200629] a.30200429
006 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação op- Espe Pro 7] aços [rem |
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
15.451.0008.2037 Contratar Empresa
0 RECURSOS LIVRES
15.451.0008.2317 Aquisição de materiais. equipamentos, contratação de servi
[ RECURSOS LIVRES
Total Unidade [0 000
1.996.800,00] 1.996.800,00
007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO
[Op Especino | Projioo | Aúvidotos | Totl |
5.328.819,80 655.200,00
5.328.819,80 655.200,00
5.328.819,80 655.200,00
0,00
Especificação
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Programa de Obras Públicas
Pavimentar e Recapear Ruas
15.451
15.451.0011
15.451.0011.1002
0 RECURSOS LIVRES
630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013
633 OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas
635
893
923
932
Operações de Crédito Caixa - FINISA
PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO € E HIPOL.A.A
PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN
Pav. Rua Pedro Mendes Camargo
512.720.00
IPM Sistemas Ltda Identificador, VPLB71401-3038-QvP! - Emi 158:
alan Nas = PC SU TS BD) lentificador. WPLG] 1-3038-0vY PVE-324032341 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 17 119
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
[as - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
007 - DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
1015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019 0,00
15.451.0011.1042 Contrato de Repasse cio Ministério das Cidades para Pavimr 0,00 533.624,00 0,00 533.624,00)
o RECURSOS LIVRES 20.800,00 20.800,00
952 Contrato de Repasse do Ministério das Cidades para Pavim 512.824,00 512.824,00
15.451.0011.1044 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid] 1.392.548,11 0,00] 1.392.548,11
636 Operação de Crécito - Programa Avançar Cidades - Mobilic 1.392.548,11 1.392.548,11
15.451.0011.1045 Operação de to - Programa Avançar Cidades - Mobilid 682.855,65 0,00 682.856,85
637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilid 682.856,65 682.856,65
15.451.0011.1050 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCID 265.200,00 0,00 265.200,00
0 RECURSOS LIVRES 9.516,00 9.516,00
963 Pavimentação de Via Urbana - CR, nº 86.3812/2017/MCID 255.684,00 255.884,00
15.451.0011.1066 Pavimentação ds Via Urbana - C.R. nº 875.632/2018/MCID 380.727,04 0,00 380.727,04
(o) RECURSOS LIVRES 384,18 384,13
971 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 875632/2018/MCID/ 380.342,86 380.342,86
15.451.0011.2318 Aquisição de materiais = equipamentos para manutenção d 655.200,00 655.200,00
[o RECURSOS LIVRES 655.200,00 655.200,00
Total Unidade 0,00] 5.328.819,80 655.200,00] 5.984.019,80
008 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Código Especificação Op. Especiais j Atividades Total
15 Urbanismo 0,00 377.000,00
15.451 Infra-Estrutura | a 0,00 323.440,00
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 0,00 323.440,00
15.451.0011.1004 Construir Pontes 0,00 323.440,00
0 RECURSOS LIVRES 323.440,00
15.782 Transporte Rodaviário 0,00 53.560,00
15.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 53.560,00
15.782.0009.2359 | | Aquisição de Equipamento Rodoviário Convênio 19.23.201 0,00 53.560,00 53.560,00
(o) RECURSOS LIVRES 53.560,00 53.560,00
26 Transporte 0,00] u 1.301.040,00] 1.301.040,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 K 1.301.040,00] 1.301.040,00
26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 0,00 K 1.301.040,00] 1.301.040,00
26.782.0009.2039 Manter Estradas Rurais 0,00] 1.301.040,00] 1.301.040,00]
(o) RECURSOS LIVRES 1.301.040,00] 1.301.040,00
: Total Unidade 0,00 323.440,00] 1.354.600,00] 1.678.040,00
Total Órgão 0,00] 5.660.579,80] 8.191.604,23] 13.852.184,03
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
00% - PREVIDÊNCIA SOCIAL FINANCEIRA
Código Especificação Op. Especiais ST]
09 Previdência Social 24.170.276,00 Ei
09.272 Previdência do Regime Estatutário 24,170.276,00 ii
09.272.0050 Programe Previdência Social Inativos e Pensionistas À 24.170.276,00
08.272.0050.2252 Proventos Ap ntados Regime Financeiro
40 Regime Próprio de Previdência Social
551 Compensação entre Regimes Previdenciario
09.272.0050.2253 Proventos Pensionistas Regime Financeiro
40 Regime Próprio às Previdência Social
551 Compensação entre Regimes Previdenciario
Total Unidade 0,00 0,00) 24.170.276,00| 24.170.276,00
002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
4 Administração 0,00 0,00 2.109.858,40
04,122 Administracao Geral 0,00 0,00] 2.109.858,40] 2.109.858,40
04.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre 0,00 0,00] 2.109.858,40] 2.109.858,40]
04.122.0051.2256 Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de | 0,00 0,00 1.151.722,00] 1.151.722,00
1 Recursos Ordinários (Livres) 1.151.722,00] 1.151.722,00
04.122.0051.2257 | | Adquirir Veículo 0,00 0,00 99.684,00 99.684,00
1 Recursos Orcinários (Livres) 99.684,00 99.684,00
IPM Sistemas Ltda Icenhricador VIPLB7*101-3038-QYPVE-324032341 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI . 08/04/2020 07:55:01 -03:00
Atende Net - VPL v201301
MUNICIPIO DA LAPA Bam. SB; 4º 18
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
47 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
002 - MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
Especificação
312.000,00 312.000,00)
312.000,00
546.452,40
04.122.0051.2258
1
04.122.0051.2259
Adquirir Terrenc
Recursos Ordinarios (Livres)
Construir Imóvel
| Recursos Ordinarios (Livres) 546.452,40
os Previdência Social 482.560,00
08.122 Administracao Geral 482.560,00
08.122.0051 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre
09.122.0051.2379
1
Contribuição PASEP LAPA PREVI
Recursos Ordinarios (Livres)
40 Regime Próprio ce Previdência Social
551 Compensação entre Regimes Previdenciario
28 Encargos Especiais 208.000,00 0,00 0,00
28.846 Outros encargos Especiais 208.000,00 0,00 0,00
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 208.000,00 0,00 0,00
28.846.0000.0010 | | Sentenças Judiciais LAPA PREVI 208.000,00 0,00 0,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 208.000,00
[1] Reserva de Contingência 0,00 0,00] 12.669.290,40
99.997 Reserva do RPPS 0,00 0,00] 12.669.290,40
99.997.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI 0,00 0,00) 12.669.290,40)
98.997.0052.2260 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 12.669.280,40
1 Recursos Ordinários (Livres)
Total Unidade 208.000,00 15.261.708,80
003 - PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
D9 Previdência Social 556.015,20
09.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 556.015,20
D9.272.0050 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 556.015,20
D9.272.0050.2254 Proventos Aposentados Regime Capitelizado 0,00 0,00 445.255,20
40 Regime Próprio de Previdência Social 445.255,20
09.272.0050.2255 Proventos Pensionistas Regime Capitalizado 0,00 0,00 110.780,00
40 Regime Próprio de Previdência Social 110.760,00
Total Unidade 556.015,20
Total Órgão 0,00| 39.988.000,00] 40.196.000,00
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
001 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação Projetos Atividades
Legislativa 7.500.000,00
Acao Legislativa 7.500.000,00
Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 7.500.000,00
Manutenção das Ativitiades Legislativas 7.500.000,00
Recursos Ordinários (Livres) 7.500.000,00
7.500.000,00
Total
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
01.031
01.031,0049
01.031,0049.2294
Total Unidade
Total Órgão
19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS
001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Especificação
Administração
Administracao Geral
Programa de Orsanização, Coordenação s Controle Adminl
Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária
RECURSOS LIVRES
04.122.0002.2377
[o]
Total Unidade
TEM siatémas Lia” isa dentificador WPLS71107-3028-0YPVE-324032341 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 07:59:01 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Ema de 4 A
Planejamento e Orçamento
Anexo VI - Programa de Trabalho
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
089 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação Op. Especiais
99 Reserva de Contingência 312.000,00
99.999 Reserva de contingência 312.000,00
99.999.0099 Programa de Reserva de Contingência 312.000,00
99.999.0099.2004 Reserva de Contingência 312.000,00
9999 Reservas de Contingências 312.000,00
Total Unidade
Total Órgão
ff do o A pa bo dd PORN
8.187.140,00] 17.405.942,84]| 176.128.268,91| 201.721.351,75
PAULO CESAR FIATES FURIATI MAURICIO TON RAMOS SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
Prefeito Municipal SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CRC 040238-0-9
Assinado sa imente por:
» MAURICIO TON
RAMOS:55895115934
558.957.159-.34
4/2020 08:00:17
Atonado di a
E UNAIA ARA: WAGI D DOS
acio 558, Dea. É 7a A
ente 08/04/2020 08:00:45
Assinado nn por:
HL> PAULO CESAR FIATES
ê rea :20084943904
ado 9.439-04, ã
fam ere 08/04/2020 07:55:34 ligit
4
IPM Sistemas Ltda Identificador WPLS71701-3038-0vPvF-324032341 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI p, +
Atende Net - WPI v201301 a Ra 08/04/2020 07:59:01 -03:00
0
01.031
01.031.0049
01.031.0049.2294
00001
04
04,122
04.122.0001
04.122.0001.1000
00000
04.122.0001.2000
00000
00510
01015
D4.122.0001.2001
00000
04.122.0001.2002
00000
04.122.0002
04.122.0002.2009
00000
04.122.0002.2011
00000
04.122.0002.2015
00000
04.122.0002.2016
00000
04.122.0002.2022
00000
00511
04.122.0002.2262
00000
00507
04.122.0002.2292
00000
04.122.0002.2293
00000
04.122.0002.2377
00000
04.122.0003
04.122.0003.2023
00000
04.122.0003.2025
00000
04.122.0008
04.122.0006.2032
00000
04.122.0006.2033
00000
04.122.0011
04.122.0011.2043
00000
04.122.0011.2045
00000
04.122.0011.2316
00000
04.122.0038
04.122.0038.1068
00639
'PM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v2013 01
MUNICIPIO DA
LAPA Pág
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 201
8-2021
Especificação
Legislativa
Acao Legislativa
Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Manutenção das Atividades Legislativas
Recursos Ordinarios (Livres)
Administração
Administracao Geral
Programa de Gastão Fazendária
Aquisição de veiculo
RECURSOS LIVRES
Manutenção do Gabineis do Secretário da Fazenda
RECURSOS LIVRES
Taxa - Exercicio Poder Policia
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
Aquisição e Manutenção de Sofiware
RECURSOS LIVRES
Promover a Captação de Recursos para o Município
RECURSOS LIVRES
Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin
Manutenção da Secretaria de Administração
RECURSOS LIVRES
Aquisição e Manutenção de Software
RECURSOS LIVRES
Coordenar e Controlar o Patrimônio Municipal
RECURSOS LIVRES
Transparência nas Atividades de Compras, Licitações e Co
RECURSOS LIVRES
Manutenção da Defesa Civil
RECURSOS LIVRES
Taxa - Prestação de Serviços
Manter Iluminação Pública
RECURSOS LIVRES
COSIP - Contrib. de Iluminação Pública,
Manutenção de Cemitérios
RECURSOS LIVRES
Manutenção Terminal Rodoviário
RECURSOS LIVRES
Manter as Atividades da Secretaria Extraordinária
RECURSOS LIVRES
Programa de Supervisão e Coordenação Integrada
Manutenção do Gabinete do Prefeito
RECURSOS LIVRES
Equipar Sede dz Prefeitura Municipal
RECURSOS LivRES
Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria G
Manutenção dos Encargos e Atividades da Procuradoria
RECURSOS LIVRES
Manutenção do Fundo Especial de Atividades Jurídicas da
RECURSOS LIVRES
Programa de Obras Públicas
Adquirir Áreas do Interesse do Municipios
RECURSOS LIVRES
Adquirir Materiais
RECURSOS LIVRES
Aquisição de materiais, equipamentos e despesas de custe
RECURSOS LIVRES
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPF
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPF
Projetos
1.820.066,98
1.820.066,98
104.000,00
104.000,00
104.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00]
0,00 0,00)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
identificador: WPLBB1101-2032-TKKJQ-324032613 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
Atividades
32.875.933,52
11.940.226,40
1.616.160,00
0,00
1.270.880,00
1.057.680,00
213.200,00
0,00
249.600,00
249.600,00
95.680,00
95.680,00
6.574.648,00
1.877.304,00
1.877.304,00
416.104,00
416.104,00
495.352,00
495.352,00
258.024,00
258.024,00
14.664,00]
10.504,00
4.160,00]
3.281.304,00]
10.400,00
3.270.904,00
225.888,00
225.888,00
5.408,00
5.408,00
600,00
600,00
664.560,00
602.160,00
602.160,00
62.400,00
62.400,00
186.160,00
161.200,00
161.200,00
24.960,00
24.960,00
788.840,00
1.040,00
1.040,00
52.000,00
52.000,00
735.800,00
735.800,00
0,00
0,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
34.696.000,50
13.760.293,383
1.720.160,00
104.000,00
104.000,00
1.270.880,00
1.057.680,00
213.200,00
0,009
249.600,00
249.600,00
95.680,00
95.680,00
6.574.648,00
1.877.304,00
1.877.304,00
416.104,00
416.104,00
495.352,00
495.352,00
258.024,00
258.024,00
14.664,00
10.504,00
4.160,00
3.281.304,00
10.400,00
3.270.904,00
225.888,00
225.888,00
5.408,00
5.408,00
600,00
600,00
664.560,00
602.160,00
602.160,00
62.400,00)
62.400,00
186.160,00
161.200,00
161.200,00
24.960,00
24.960,00
788.840,00
1.040,00
1.040,00
52.000,00
52.000,00
735.800,00
735.800,00
1.716.066,98
1.716.066,98
1.716.066,98]
08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Rio; 2 il, 18
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO; 2021 PPA: 2018 - 2021
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
04.122.0051 Programa de tenção Administrativa do Instituto de Prel 0,00] 2.109.858,40] 2.109.858,40
04.122.0051.2256 Manutenção das Atividades Administrativas do Instituto de | 0,00) 1.151.722,00] 1.151.722,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 1.151.722,00] 1.151.722,00
04.122.0051.2257 Adquirir Veículo 0,00 99.684,00 99.684,00
00001 Recursos Ordinários (Livres) 99.684,00 99.684,00
04.122.0051.2258 Adquirir Terreno 0,00 0,00 312.000,00 312.000,00
00001 Recursos Ordinarios (Livres) 312.000,00 312.000,00]
04.122.0051.2259 Construir Imóve 0,00) 0.00 546.452,40 546.452,40]
00001 Recursos Ordinaários (Livres) 546.452,40 546.452,40
04.124 Controle Interno 0,00 0,00) 46.995,32 46.995,32
04.124,0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 0,00 0,00 48.995,32 46.995,32
04.124.0005.2031 Manutenção da Unidade de Controle Interno 0,00 0,00 46.995,32 46.995,32
00000 RECURSOS LIVRES 46.995,32 46.995,32)
04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00] 20.295.911,80] 20.295.911,80
D4.128.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 0,00 0,00] 20.295.911,80] 20.295.911,80
04.128.0002.2290 Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 0,00 0,00 469.040,00)
00000 RECURSOS LIVRES 469.040,00
04.128.0002.2291 Manutenção de Pessoal 19.826.871,80
00000 RECURSOS LIVRES 19.618.871,80
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 208.000,00
04.131 Comunicação Social 526.240,00
04.131.0004 Programa de Gestão de Politicas de Comunicação e Event 526.240,00
04,131.0004.2028 Aprimorar a Comunicação de Massa 145.600,00]
00000 RECURSOS LIVRES 145.600,00
04.131.0004.2030 Realizar e Apoiar Eventos 291.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 291.200,00
04,131.0004.2289 Manutenção do Departamento de Comunicação 89.440,00
00000 RECURSOS LIVRES 89.440,00
04.182 Defesa Civil 66.560,00
04.182.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Admin 66.560,00
04.182.0002.2019 Manutenção FUNREBOM 66.560,00
00000 RECURSOS LIVRES 12.480,00
00515 FUNRE3SOM 54.080,00
08 Assistência Social 4.312.152,00
08.241 Assistência ao Idoso 38.168,00
08.241.0020 Programa de Manutenção do Fundo Municipal das Direitos 38.168,00
08.241,0020.2105 Custear as Ações da Política de Proteção do Idoso pelo Fui 36.400,00
00000 RECURSOS LIVRES 36.400,00
00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS 0,00
08.241.0020.2106 | | Adquirir Bens Máveis e Equipamentos para o Fundo Munici 1.040,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.040,00
08.241.0020.2107 Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços | 0,00 0,00 416,00
00000 RECURSOS LIVRES 416,00
08.241.0020.2108 | | Apoiar os Programas e Projetos das Entidades e Serviços | 0,00 0,00 312,00
00000 RECURSOS LIVRES 312,00 312,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00) 1.027.000,00) 1.027.000,00
08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 0,00 0,00] 1.027.000,00] 1.027.000,00
08.243.0019.2076 Adquirir Veículo Automotor para uso do Conselho Tutelar 0,00 0,00 104,00 104,00)
00000 RECURSOS LIVRES 104,00 104,00
08.243.0019.2077 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos pra o Conselho Tute! 0,00 0,00 2.080,00 2.080,00
00000 RECURSOS LIVRES 2.080,00 2.080,00
08.243.0019.6002 Manter Custeio ds Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 250.744,00 250.744,00
00000 RECURSOS LIVRES 250.744,00 250.744,00
08.243.0019.6003 Custear as Atividades da Casa de Passagem - Serviço de Z 0,00 0,00 35.360,00 35.360,00
00000 RECURSOS LIVRES 35.360,00 35.360,00)
D8.243.0019.6004 Custear o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho 0,00 0,00) 5.200,00 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00) 5.200,00
08.243.0019.6005 Custear o Programa Municipal de Atendimento a Medidas € 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00
00000 RECURSOS LIVRES 10.400,00 10.400,00
08.243.0019.6006 Custear as Ações da Política de Proteção da Criança e do /) 21.008,00 21.008,00
IPM Sistemas Lida Identificador A 1101-3038-TKK. 13 - Emi E :03:33 «+
sd dg RA nentificador WPLEB7101-3028-7KKJQ-324032613 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pag 8d 18
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
00000 RECURSOS LIVRES
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8089
00973 PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA - FAMÍLIA ACOL
00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIE
00975 MODALIDADE AFA! - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOI
00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇ
00978 Incentivo Financ. Atend. CriançalAdolesc. Vítima Violência-
08.243.0019.6007 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Fundo Munici
00000 RECURSOS LIVRES
08.243.0019.6009 Custear as Ações Desenvolvidas pelo Centro da Juventude
00000 RECURSOS LIVRES
08.243.0019.6010 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para o Centro da Jur,
00000 RECURSOS LivRES
08.243.0019.6011 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos para a Casa de Pass
00000 RECURSOS LIVRES
00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO IN
08.243.0019.6014 Apoiar Os Programas e Projetos das Entidades e Serviços |
00000 RECURSOS LIVRES
08.243.0019.6016 Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços de Proteção Soc 143.728,00
00000 RECURSOS LIVRES 143.728,00
08.243.0019.6018 Custear as Ações do Programa Primeira Infância no SUAS 249.600,00
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 249.600,00
08.244 Assistência Comunitária , É 3.246.984,00
08.244.0016 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento C| 973.024,00
08.244.0016.2069 Manter Atividades do Departamento Geral de Políticas de A E 535.912,00
00000 RECURSOS LIVRES 535.704,00
00761 CONVENIO CODP TÉCNICA PREFEITURA BANCO |
08.244.0016.2071 Adquirir Bens Móveis e Equipamentos
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0016.2072 Reformar e Ampliar o Órgão Gestor de Assistência Social e
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0016.2073 |Manter o Custeio da Panificadora Municipal
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0016.2080 Colaborar, Cocperar, Fomentar Serviços de Proteção Social
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0017 Programe de Manulenção dos Serviços do Departamento d
08.244.0017.2081 Manter as Atividades do Departamento de Desenvolvimentá
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0017.2084 Colaborar, Cooperar, Fomentar Apoio zo Departamento de
00000 RECURSOS LivRES
08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistênc|
08.244.0018.2085 Manter Prograr Projetos e Serviços de Proteção Social Ê É 142.584,00]
00000 RECURSOS LIVRES 142.584,00
08.244.0018.2086 Adquirir Bens móveis e Equipamentos para Programas, Pre 3 26.000,00
00000 RECURSOS LIVRES
00862 FEAS INCENTIVO CREAS
08.244.0018.2087 | |Coladorar, Cooperar, Fomentar, Serviços de Proteção Socii
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2088 Realizar Cursos para atualização dos Trabalhadores e Con
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
00940 Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico
08.244.0018.2089 Garantir Serviços e Ações de Aprimoramento de Gestão da
00000 RECURSOS LIVRES
08.244.0018.2092 Executar as Ações do Bloco da Proteção Social Básica do f 351.624,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 351.624,00
08.244,0018.2093 Custear Ações nas Proteções Sociais Básica e Especial atr É 66.248,00
00937
00940
08.244.0018.2094
00937
IPM Sistemas Ltca
Atende Net - WPI v201301
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 19.344,00
Bloco Gestão Prog Bolsa Família Cadastro Unico 46.904,00
Adquirir Bens Móveis e Equipamentos, nas Proteções Soci É 64.272,00
Bloco da Gestão do SUAS - FNAS 14.580,00
Identificador WPLSB1107-038-TKKJQ-324032613 - Emitido por; JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Pág 4113
00940
08.244.0018.2095
00000
08.244.0018.2096
00000
08.244.0018.2099
00000
00861
08.244.0018.2100
00000
08.244.0018.2101
00941
08.244.0018.2102
00936
08.244.0018.2103
00944
08.244.0018.2360
00966
09
09.122
08.122.0051
08.122.0051.2379
00001
00040
00551
08.272
09.272.0050
09.272.0050.2252
00040
00551
09.272.0050.2253
00040
00551
09.272.0050.2254
00040
09.272.0050.2255
00040
10
10.122
10.122.0026
10.122.0028.2279
00000
00303
00496
10.122.0026.2288
00000
10.301
10.301.0026
10.301.0026.2303
00495
10.301.0026.2336
00495
00500
00518
10.301.0026.2337
00500
00518
10.301.0028
10.301.0028.2287
00303
IPM Sistemas Ltda
Alende Nei - WPL 2013 01
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Bloco Gestão Prog Bolsa Familia Cadastro Unico
Executar Ações do Bloco de Proteção Social Especial Gest,|
RECURSOS LIVRES
Custear as Acões do Centro Múltiplo Uso/Sala de cursos
RECURSOS LIVRES
Manter os bensíícios eventuais e sócio-assistenciais (PSB)
RECURSOS LIVRES
FEASBENEFIV
Custear o Serviços de Proteção em situações de calamidac
RECURSOS LIVRES
Custear a execução das Ações do Programa de Benefício d|
Programa BPC-Benef.Prestação Continuada
Custear a execução das Ações do Programa Aprimora Red
PROGRAMA APRIMORA REDE
Custear as Atividades do Serviço de Acolhimento Institucior
PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV
Executar as Ações do Bloco de Financiamento da Proteção!
Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS|
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdência Social
Administracao Geral
Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Pre
Contribuição PASEP LAPA PREVI
Recursos Ordinários (Livres)
Regime Próprio da Previdência Social
Compensação entre Regimes Previdenciario
Previdência do Regime Estatutário
Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Proventos Aposentados Regime Financeiro
Regime Próprio de Previdência Social
Compensação enire Regimes Previdenciario
Proventos Pensionistas Regime Financeiro
Regime Próprio de Previdência Social
Compensação entre Regimes Previdenciario
Proventos Aposentados Regime Capitalizado
Regime Própria de Previdência Social
Proventos Pensionistas Regime Capitalizado
Regime Próprio de Previdência Social
Saúde
Administracao Geral
Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Administrative
RECURSOS LIVRES
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
Conselho Municipal de Saúde
RECURSOS LIVRES
Atenção Básica
Programa Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
Incentivo Financeiro Estadual - Quilombolas
ATENÇÃO BÁSICA
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVICOS PÚBLIC
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Sa
Programa de Serviço de Atenção Básica
Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Atenção Bási
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
Atividades
244.400,00
244.400,00
0,00
20.800,00]
20.800,00
1.040,00]
1.040,00
104,00
104,00
32.240,00
32.240,00
195.520,00
195.520,00
25.208.851,20
195.520,00
195.520,00
25.208.851,20
ê
uns
482.560,00 482.560,00 pa
482.560,00 482.560,00)
482.560,00 482.560,00)
4.160,00 4.160,00
436.800,00 436.800,00
41.600,00 41.600,00
24.726.291,20
24.726.291,20
21.123.076,00
24.726.291,20
24.726.291,20
21.123.076,00
18.208.860,80| 18.208.860,80
2.914.215,20] 2.914.215,20
3.047.200,00] 3.047.200,00
2.444.000,00
603.200,00
445.255,20
445.255,20
110.760,00
110.760,00
39.171.912,00
2.444.000,00
603.200,00
445.255,20
445.255,20
110.760,00
110.760,00
39.171.912,00
8.010.215,20] 8.010.215,20
8.010.215,20] 8.010.215,20
7.989.415,20] 7.989.415,20
820.560,00
7.168.855,20
0,00
20.800,00
20.800,00
9.683.720,80
105.664,00
22.464,00
9.578.056,80
6.122.136,80
6.122.136,80
08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Fig 084 1a
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
10.301.0028.2296 Programa de Atenção Básica - PAR 0,00 0,00 0,00] 0,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00) 0,00
10.301.0028.2297 Programa NASF - AB 0,00 0,00 0,00] 0,00
00485 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.301.0028.2299 Programa Agente Comunitário de Saúde - ACS - AB 0,00 0,00 0,00 0,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00) 0,00
10.301.0028.2300 Programa ESF - AB 0,00 0.00 0,00 0,00]
00495 ATENÇÃO BAS 0,00 0,00
10.301.0028.2301 Programa A! 0,00 0,00 286.000,00) 286.000,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 286.000,00 286.000,00
10.301.0028.2333 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00] 3.169.920,00] 3.169.920,00
00494 Bloco de Custsio das Ações e Servicos Públicos de Saúde 3.169.920,00] 3.169.920,00
10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0034.2298 Programa de Saúde Bucal - AB 0,00 0,00 0,00 0,00)
00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00] 18.270.928,00] 18.270.928,00
10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou eme 0,00 0,00] 5.386.784,00] 5.386.784,00
10.302.0029.2304 | | Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Gestão Média e Alta 0,00 0,00) 5.386.784,00] 5.386.784,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.386.784,00] 5.386.784,00
10.302.0029.2306 Teto Municipal Limite - UPA 0,00 0,00) 0,00 0,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.302.0029.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00) 0,00 0,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00
10.302.0030 Programa de Atenção a Matemidagde 0,00 0,00] 6.322.680,00] 6.322.680,00
10.302.0030.2309 Autorização de Internamento Hospitalar - AIH 0,00 0,00) 436.800,00 436.800,00
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 436.800,00] 436.800,00
10.302.0030.2381 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Maternidade 0,00 0,00] 5.885.880,00] 5.885.880,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 5.885.880,00] 5.885.880,00
10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00) 6.561.464,00] 6.561.464,00
10.302.0031.2305 Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 758.160,00 758.160,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 758.160,00 758.160,00
10.302.0031.2308 Rede de Saúde Mental - CAPS 0,00 0,00 0,00 0,00)
00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.302.0031.2311 Média Complexidade 0,00 0,00 0,00 0,00
00495 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
10.302.0031.2334 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00) 1.515.280,00) 1.515.280,00
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.515.280,00) 1.515.280,00
10.302.0031.2364 GESTÃO DO CENTRO DE IMAGEM 0,00 0,00 13.520,00 13.520,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 13.520,00 13.520,00
00343 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CO 0,00 0,00
10.302.0031.2382 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Atenção Especializad 0,00 0,00] 3.625.54400] 3.625.544,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 28/00 - 15%) 3.625.544,00] 3.625.544,00
10.302.0031.2383 |Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 648.960,00 648.960,00
00494 Bloco de Custeio d!: | ni Públicos de Saúde 249.600,00 249.600,00]
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMI IDADE AMB 399.360,00 399.360,00)
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00] 2.189.928,00] 2.189.928,00
10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 0,00 0,00] 218992800] 2.189.928,00
10.303.0033.2285 Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Assistência Farmacêl 0,00 0,00] 2.189.928,00] 2.189.928,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.189.928,00] 2.189.928,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00) 829.920,00] 829.920,00
10.304,.0032 Programa de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 829.920,00 829.920,00
10.304.0032.2312 | Gestão dos Serviços de Saúde 15% - Vigilância em Saúde 0,00 0,00 663.520,00 663.520,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 663.520,00 663.520,00
10.304.0032.2313 Taxa Municipal de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 168.400,00 166.400,09
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 166.400,00 166.400,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 187.200,00 187.200,00
10.305.0032 Programa de vi ncia em Saúde 0,00 0,00 187.200,00] 187.200,00)
10.305.0032.2314 Programa de Vigilância e Promoção em Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00] 0,00
10.305.0032.2315 — |Fortalecimento 0,00 0,00 0.00 0,00
IPM Sistemas Ltda Ie JD-324032613 Emitido poe JOSE RENATO LIPSKI EE
Atende Net - WPL v201301
08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pão 6113
lanejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
00497 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0032.2335 Bloco de Custeio des Ações e Serviços Públicos de Saúde
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
12 Educação É -928, 39.113.152,00| 40.055.080,00
12.122 Administracao Geral R 0,00 104,00
12.122.0015 Programa Transporte ne Escolar 0,00 104,00
12.122.0015.1037 | | Adquirir Terreno j Í 0,00 104,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais À 104,00
12.361 Ensino Fundamental “720, 30.643.641,60] 31.585.361,60
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 408, 25.561.993,60|] 26.503.401,60
12.361.0012.1006 Perfurar Poços Artesianos 0,00 208,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais i 104,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à & À 104,00
12.361.0012.1034 Adquirir Veiculos ê 312,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais E 104,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 104,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores | 104,00
12.361.0012.1035 Ampliação e Reforma de Canchas Escolares 4 .264, A 160.264,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais -080, 54.080,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e á 54.080,00]
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores x 52.104,00
12.361.0012.1039 Reformar. Amp Manter Estabelecimento de Ensino, CM , E 780.416,00
00000 RECURSOS LIVRES K 208,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais É 260.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e À 260.000,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores .000, 260.000,00]
00168 Execução de reparos de engenharia na Escola Municipal E y 104,00
00169 Execução de reparos de engenharia na Escola Municipal d : 104,00
12.361.0012.1062 CONSTRUIR CANCHAS ESCOLARES 208,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados & e 104,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 104,00
12.361.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores É 27.248,00] 27.248,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 104,00 104,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 104,00 104,00
00107 Salário Educação - Exercicios Anteriores 27.040,00 27.040,00
12.361.0012.2052 Subvenções 693.784,00 693.784,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 693.680,00 693.680,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 104,00
12.361.0012.2053 | | Contratar Consultoria 208,00)
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 104,00]
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 104,00
12.361.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E .B69.! 2.869.984,00|5
00000 RECURSOS LIVRES 5094 1.509.664,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais ' E 723.320,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e E 636.896,00
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci 104,00
12.361.0012.2266 | | Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios ã 202.800,00
00000 RECURSOS LIVRES y 202.800,00
12.361.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5 É 742.504, 4.742.504,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.043.600,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.698.800,00] 2.698.800,00
00178 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM- Mais Educação 104,00 104,00
12.361.0012.2269 Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola 1.601,60 1.601,60
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE 1.601,60 1.601,60
12.361.0012.2276 Manutenção do CAIC f 312,00 312,00
00000 RECURSOS LIVRES 312,00 312,00
12.381.0012.2278 | |Mais Educação À 104,00 104,00
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 104,00 104,00
12.361.0012.2280 FNDE - QSE - Salário Educação - Manutenção Escolas, Ap 850.824,00 850.824,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anterior 850.824,00 850.824,00
!PM Sistemas Ltda
atenda Net - VPL v 201301
28-TIKKJQ-324032013 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 7113
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
12.361.0012.2281
Especificação
IPM Sistemas Ltda
Atende Net-WPI v201301
Identificador: VPLEBT101-3038-7KKJ0-324032619 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Valorização do Magistério - FUNDEB 60% 0,00] 12.558.052.00
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 12.558.052,00
12.361.0012.2284 Administrativo - FUNDEB 40% 0,00] 3.510.572,00
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores 3.510.572,00
12.361.0012.2295 | | Aquisição de Uniformes Escolares 0,00 104.000,00
00107 Salário Educação - Exercicios Anteriores 104.000,00
12.361.0014 Programa de Alimentação na Escola 104,00] 1.055.600,00
12.361.0014.2062 Manter Merenda Escolar 0,00 832.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 416.000,00
00107 Salário Educação - Exercícios Anteriores 416.000,00
12.361.0014.5002 Aquisição de Veículo para o Transporte Alimentar 104,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 104,00
12.361.0014.6020 PNAEF - Ensino Fundamental 0,00 223.600,00 223.600,00
00161 PNAE - PROG NAC ALII ITAÇÃO ESCOLAR 223.600,00 223.600,00
12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 208,00] 4.026.048,00] 4.026.256,00
12.361.0015.1011 Construir Garagem Coberta para Veiculos 0,00 104,00 0,00 104,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 104,00 104,00
12.361.0015.1036 [Ônibus Escolares (PAR) 0,00 104,00 0,00 104,00
00000 RECURSOS LIVRES 104,00 104,00
12.361.0015.2066 Adquirir Materiais e Serviços para Manutenção de Veículos 0,00 0,00) 1.144.000,00] 1.144.000,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 572.000,00 572.000,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 572.000,00 572.000,00
12.361.0015.2067 Cursos de Capacitação dos Motoristas 0,00 0,00 4.160,00 4.160,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 2.080,00) 2.080,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 2.080,00 2.080,00
12.361.0015.2273 Repasse Estadual - PEATE 0,00 0,00] 1.705.600,00] 1.705.600,00
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.705.600,00] 1.705.600,00
12.361.0015.2274 Manter Linhas - Transporte Escolar 0,00 0,00 833.040,00 833.040,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 416.520,00 416.520,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 416.520,00 416.520,00
12.361.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola) 0,00 0.00 339.144,00 339.144,00]
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 339.144,00 339.144,00
12.361.0015.2277 Transporte Escolar - FUNDEB 40% 0,00 0,00 104,00 104,00
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores 104,00 104,00
12.362 Ensino Médio 0,00 109.200,00 108.200,00
12.362.0015 Programa Transporte na Escolar 0,00 109.200,00 108.200,00]
12.362.0015.2275 PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolel 0,00 109.200,00 109.200,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL 109.200,00 109.200,00
12.364 Ensino Superior 0,00 312,00 312,00
12.364,0013 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 312,00 312,00
12.364.0013.2057 | |Manter UAB 0,00 312,00 312,00
00000 RECURSOS LIVRES 312,00 312,00
12.385 Educação Infantil 0,00 7.663.614,40] 7.663.718,40
12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 0,00 6.565.374,40] 6.565.374,40
12.365.0012.2047 Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM 0,00 62.504,00 62.504,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 41.600,00 41.600,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 20.904,00 20.904,00
12.365.0012.2048 Capacitar Professores e Servidores 208,00 208,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 104,00 104,00
00104 25% sobre cemais impostos vinculados à e 104,00 104,09
12.365.0012.2052 Subvenções 91.520,00
00000 RECURSOS LIVRES 0,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 91.520,00)
12.365.0012.2265 Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E 438.776,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 105.456,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e 333.216,00)
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci
12.365.0012.2266 Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios
00000 RECURSOS LIVRES 104.000,00
12.365.0012.2267 Gestão de Recursos Humanos Geral da Educação - MDE 5 1.638.000,00] 1.638.000,00
08/04/2020 08:03:33 -03:00
13
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Pág 8)
00103
00104
12.365.0012.2268
00103
00104
12.365.0012.2269
00131
12.365.0012.2271
00160
00165
12.365.0012.2282
00101
12.365.0014
12.365.0014.2062
00000
12.365.0014.5002
00000
12.365.0014.6021
00161
12.365.0014.6022
00161
12.365.0015
12.365.0015.2274
00103
00104
12.365.0015.2275
00156
12.366
12.366.0012
12.366.0012.2265
00103
00104
12.365.0012.2266
00000
12.366.0014
12.366.0014.6023
00161
12.367
12.367.0012
12.367.0012.2047
00103
00104
12.367.0012.2265
00103
00104
12.367.0012.2283
00101
12.367.0012.2284
00102
12.367.0014
12.367.0014.6024
00161
13
13.392
13,382,0024
13.392.0024.2133
00000
01015
13.392.0024.2321
00000
IPM Sistomas Lida
atenda Net - WPI 12013 07
Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Firmar convênio com escolas particulares - Educação Infan'
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
Manutenção da Educação Infantil
PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO
Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento El
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 60%
FUNDEF 60% - Exercicios Anteriores
Programa de Alimentação na Escola
Manter Merenda Escolar
RECURSOS LIVRES
Aquisição de Veiculo para o Transporte Alimentar
RECURSOS LIVRES
PNAEF - Pré Escola
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAEC - Creches
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Programa Transporte na Escolar
Manter Linhas - Transporte Escolar
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolal
TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
Educação de Jovens e Adultos
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação)
Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Reconhecimento e Pagamento de Despesas de Exercícios
RECURSOS LIVRES
Programa de Alimentação na Escola
PNAE - EJA
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Educacao Especial
Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação]
Reformar, Ampliar, Manter Estabelecimento de Ensino, CM
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Manutenção da Atividades Operacionais de Secretaria de E
5% Sobre Transferências Constitucionais
25% sobre demais impostos vinculados à e
Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 60%
FUNDEF 80% - Exercícios Anteriores
Administrativo - FUNDEB 40%
FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores
Programa de Alimentação na Escola
Alimentação Escolar - AFE
PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Cultura
Difusão Cultural
Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividade:
Manter o Departamento de Cultura
RECURSOS LIVRES
Cessão Onernsa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
Banda Musical da Lapa
RECURSOS LIVRES
Identficadar: WPLBB1101-3036- TKKJC-324052813 - Emilido por: JOSE RENATO LIPSKI
420.552,06
0,00
0,00
0,00
08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
13.392.0024.2322 Congada da Lapa 0,00 0.00 18.720,00
00000 RECURSOS LIVRES 18.720,00
13.392.0024.2325 Fundo Municipal de Cultura 0,00 0,00 24.980,00
00000 RECURSOS LIVRES 24.980,00
13.392.0024.2363 REALIZAR E APOIAR EVENTOS 0,00 0,00 229.840,00
00000 RECURSOS Li 229.840,00
13.595 Turismo 0,00 420.552,06 254.800,00
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 420.552,06 254.800,00
13.695.0022.1046 Restauro do Teatro Cine imperial (C.R. nº 2683.1037046-6! 0,00 399.752,06 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 16.640,00
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20( 383.112,06
13.895.0022.1065 CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO - C.R. 032] 0,00 20.800,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 20.800,00)
13.695.0022.2324 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00] 0,00 229.840,00
00000 RECURSOS LIVRES
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
13.695.0022.2326 Manutenção do Fundo Municipal de Turisma 0,00 0,00 24.960,00
00000 RECURSOS LIVRES
Pág
18.720,00
18.720,00
24.960,00
24.960,00)
229.840,00
229.840,00
675.352,06
675.352,06
399.752,06
16.640,00
383.112,06
20.800,00
20.800,00
229.840,00
229.840,00
0,00
24.960,00]
24.960,00
15
15.451
15.451.0007
15.451.0007.2034
00000
15.451.0007.2035
00000
15.451.0008
15.451.0008.2037
00000
15.451.0008.2317
00000
15.451.0011
15.451.0011.1001
00000
15.451.0011.1002
00000
00630
00633
00635
00893
00923
00932
01015
15.451,0011.1004
00000
15.451.0011.1042
00000
00952
15.451.0011.1044
00636
15.451.0011.1045
00637
15.451.0011.1050
00000
00963
15.451.0011.1066
00000
00971
15.451.0011.2318
00000
15.782
IPM Sistemas Ltca
atenda Net -INPL v2013 01
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Programa de Planejamento Urbano
Atualizar Plano Diretor
RECURSOS LIVRES
Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana
RECURSOS LIVRES
Programa de Urbanização e Limpeza Pública
Contratar Eri a
RECURSOS LIVRES
Aquisição de
RECURSOS LIVRES
Programa de Obras Públicas
Construir Parque Linear
RECURSOS LIVRES
Pavimentar e Recapear Ruas
RECURSOS LIVRES
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013
OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas
Operações de Crédito Caixa - FINISA
PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A
PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN
Pav. Rua Pedro Mendes Camargo
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
Construir Pontes
RECURSOS LIVRES
RECURSOS |
ES
Operação de Cré
Operação de Crédit
RECURSOS LIVRES
RECURSOS LIVRES
RECURSOS LIVRES
Transporte Rodoviario
nais, equipamentos. contratação de servi
Contrato de Repasse do Ministério das Cidades para Pavirr|
Contrato de Repasse do Ministério das Cidades para Pavirr
ito - Programa Avançar Cidades - Mobilid
'o - Programa Avançar Cidades - Mobilid|
Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilic
Operação de Crédito - Programa Avancar Cidades - Mobilic
Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCID,
Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCID
Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 875.632/2018/MCID)
Pavimentação de Via Urbana - CR. nº 875632/2018/MCIDA
Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção d
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.654.339,80)
5.654.339,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
5.654.339,80
2.080,00
2.080,00
2.073.864,00
520.000,00
312.000,00
156.000,00
104,00
318.240,00
254.800,00
512.720,00
0,00
323.440,00
323.440,00
533.624,00
20.800,00)
512.824,00
1.392.548,11
1.382.548,11
682.856,65
682.856,65
265.200,00
9.516,00
255.684,00
380.727,04
dentificador: WPLB81107-3038-TKXJQ-324032613 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
2.708.720,00
2.656.160,00
4.160,00
2.080,00
2.080,00
2.080,00
2.080,00
1.996.800,00
1.248.000,00
1.248.000,00
748.800,00
748.800,00)
655.200,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00
0,00
0,00
655.200,00)
655.200,00
53.560,00
8.364.059,80
8.310.499,80
4.160,00
2.080,00
2.080,00
2.080,00)
2.080,00
1.996.800,00
1.248.000,00
1.248.000,00
748.800,00
748.800,00)
6.309.539,80
2.080,00]
2.080,00
2.073.864,00
520.000,00]
312.000,00
156.000,00
104,00
318.240,00)
254.800,00)
512.720,00]
0,00
323.440,00
323.440,00
533.624,00
20.800,00
512.824,00
1.392.548,11
1.392.548, 11
682.856,65)
682.856,65)
265.200,00
9.516,00
255.684,00
380.727,04]
384,13
380.342,86]
655.200,00
655.200,00
53.560,00
08/04/2020 08:03:33 -03:00
Pãg 10 143
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
15.782.0009 Programe de Manutençã de Estradas Rurais 53.560,00
15.782.0009.2359 Aquisição de Equipamento Rodoviário Convênio 19.23.201: 53.560,00]
00000 RECURSOS LIVRES 53.560,00
16 Habitação 125.424,00
16.481 Habitação Rural 208,00
16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d 208,00
16.481.0017.1018 | |Construir Unidades Habitacionais Rurais 208,00
00000 RECURSOS LIVRES 208,00
16.482 Habitacao Urba 125.216,00
16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento d 125.216,00
16.482.0017.1015 Construir Unidades Habitacionais Urbanas 208,00
00000 RECURSOS LIVRES 208,00
16.482.0017.1017 Construir e Requalificar Moradias Urbanas e Rurais 124.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 124.800,00
16.482.0017.2083 Regularizar Áreas Ocupadas Irregulares UrbanafRural s
00000 RECURSOS LIVRES $
17 Saneamento E
17.512 Saneamento Básico Urbano E
17.512.0011 Programa de Obras Públicas
17.512.0011.1003 Implantar Redes de Esgoto
00000 RECURSOS LIVRES
17.512.0011.1040 Implantação de redes de água
00000 RECURSOS LIVRES
18 Gestão Ambienial 871.520,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 871.520,00
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e E 587.600,00
18.541.0039.2208 Estruturar e Manter o Horto Municipal
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0039.2209 Manter o Controle do Borrachudo
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0039.2210 Recuperar Áreas degradadas e Córregos
00000 RECURSOS LIVRES
18.541.0039.2211 Implantar e Revitalizar Arborização Urbana e Jardins Públic] 364.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 364.000,00
18.541.0039.2212 Implantar Parques Ambientais 52.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 52.000,00
18.541.0039.2213 Ampliar ICMS Ecológico 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00
18.541.0039.2214 Manter Educação Ambiental 52.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 52.000,00)
18.541.0040 Programa de Licenciamento Ambiental 73.840,00)
18.541.0040.2215 Manter o Licenciamento e a Fiscalização 72.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 72.800,00)
18.541.0040.2216 Adquirir Veículo 1.040,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.040,00)
18.541.0042 Programa de estrutura Geral do Meio Ambiente 0,00 0,00 210.080,00
18,541.0042.2220 Manter o Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 124.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 124.800,00
18.541.0042.2221 Adquirir Veículo 0,00 0,00 1.040,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.040,00
18.541.0042.2222 Estruturar e Manter o Parque de Exposições 0,00 0,00 84.240,00
00000 RECURSOS LIVRES 84.240,00)
18.541,0044 Programa Ge: de Resíduos Sólidos 0,00] 5.205.200,00 0,00
18.541.0044.1027 Contemplar Central de Triagem de Materiais Recicláveis 0,00 208.000,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 208.000,00
18.541.0044.1028 Contratar Projeto 3º Etapa do Aterro Sanitário Municipal 0,00 31.200,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 31.200,00]
18.541.0044.1030 | |Promover e estruturar a Gestão Integrada dos Resíduos Só 0,00 46.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 46.800,00
(Phi Sistemas Ltoia
Atende Net = WPL v201301
daniificador WPLBB1107-2038-TKKJQ-324032613 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pê 11413
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
- LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
E
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
18.541.0044,1031 Ampliar e Manter a Coleta “Seletiva e Coleta do Resíduos C 0,00] 3.151.200,00 0,00] 3.151.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 3.151.200,00 3.151.200,00
18.541.0044,1032 Realizar Operação do Aterro Sanitário Municipal 0,00) 1.768.000,00 0,00] 1.768.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.768.000,00 1.768.000,00]
20 Agricultura 0,00) 2.280.800,00] 2.903.845,56] 5.184.645,56
20.122 Administracao Geral 0,00 0,00 724.880,00 724.880,00
20.122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 0,00 0,00 724.880,00 724.880,00
20.122.0038.2206 Manter as Atividades da Secretaria 0,00 0,00 723.840,00 723.840,00
00000 RECURSOS LIVRES 723.840,00 723.840,00
20.122.0038.2207 | | Adquirir Veiculos 0,00 0,00 1.040,00 1.040,00
00000 RECURSOS L! 1.040,00 1.040,00
20.306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 27.352,00 27.352,00
20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações 0,00 0,00 27.352,00 27.352,00)
20.306.0048.2241 | | Adquirir Equipamentos 0,00 0,00 20.800,00 20.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 20.800,00 20.800,00 m
20.306.0048.2242 Adquirir Veiculo 0,00 0,00 1.352,00 1.352,00) E
00000 RECURSOS LIVRES 1.352,00 1.352,00) &
20.306.0048.2243 Manter Educação Continuada 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00] E
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00)
20.805 Abastecimento 0,00] 0,00 15.600,00 15.600,00
20.805.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar 0,00 0,00 15.600,00 15.600,00
20.505.0046.2236 Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
20.605.0046.2237 Apoiar à divulgação da Feira de Agricultura Familiar 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00] 5.200,00]
20.505.0046.2238 Apoiar a Participação em Feira de Alimentos 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00)
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00] 2.280.800,00] 1.796.349,56] 4.077.149,55
20.508.0041 Programa de Apoia ao Desenvolvimento Agropecuário 0,00] 2.280.800,00] 1.736.029,56] 4.016.829,55
20.608.0041.1026 Implantar Abatedouro Municipal 0,00 2.280.800,00 0,00] 2.280.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 280.800,00 280.800,00
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE || 2.000.000,00 2.000.000,00
20.608.0041.2217 Manter o Desenvolvimento Agropecuario 0,00 0,00] 1.081.600,00] 1.081.600,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.081.600,00] 1.081.600,00
20.608.0041.2218 Elaborar Projetos e Celebrar Convênios 0,00 0,00 208.000,00 208.000,00]
00000 RECURSOS LIVRES 208.000,00 208.000,00
20.608.0041.2219 Adquirir Veiculo 0,00 0,00 1.040,00 1.040,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.040,00 1.040,00)
20.608.0041.2372 | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE 0,00 0,00 183.213,34 183.213,34
00000 RECURSOS LIVRES 183,22 183,22) di
00967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE 183.030,12 183.030,12
20.608.0041.2374 Aquisição de Equipamentos Contrato de Repasse nº 8475 0,00 0,00 262.176,22 262.176,22
00000 RECURSOS LIVRES 8.676,22 8.676,22
00960 Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de Repasse] 253.500,00) 253.500,00
20.808.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança 0,00 0,00 49.920,00 49.920,00
20.608.0045.2233 Cadastrar os Produtores Familiares e das Agroindústrias de] 0,00 0,00 49.920,00 49.920,00)
00000 RECURSOS LIVRES 49.920,00 49.920,00]
20.808.0047 Programe de Fiscalização - Inspeção e Registro de Estabel 0,00 0,00 10.400,00 10.400,00)
20.808.0047,2239 Elaborar Cadastro das Agroindústrias do Municipio e dos E 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
20.508.0047.2240 Implementar e Manter a Qualidade de Produtos de Origem 0,00 0,00 5.200,00 5.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 5.200,00 5.200,00
20.509 Defesa Agropecuária 0,00 0,00 339.664,00] 339.664,00
20.509.0043 Programa de Controle de Animais = Zoonoses 0,00 0,00 339.664,00 339.684,00
20.509.0043.2223 Reformar Emercencialmente o Contrate de Zoonoses 0,00 0,00 84.240,00 84.240,00
00000 RECURSOS LIVRES 84.240,00 84.240,00
20.509.0043.2224 Ampliar o Centro de Controle de Zoonoses 0,00] 0,00 62.400,00 62.400,00
00000 RECURSOS LIVRES 62.400,00) 62.400,00
20.609.0043.2225 Reformar o Parque de Exposições 0,00 0,00 43.680,00 43.680,00
00000 RECURSOS LIVRES 43.680,00 43.680,00
IPM Sistomas Ltda
Atende Net - WPL v-201301
Identificador. WPL6B+ 101-3038-TKKJG-324032613 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 12 113
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2027 PPA: 2018 - 2021
Op. Especiais Projetos Atividades
20.509.0043.2226 [Manter Programe de Cas:
00000 RECURSOS LIVRES
20.509.0043.2227 Implantar Micro-chipagem
00000 RECURSOS LIVRES
20.809.0043.2228 Promover Campanhas Educativas
00000 RECURSOS LIVRES
20.809.0043.2229 | |Manter Projeto Veterinário Mirim
RECURSOS LIVRES
Comércio e Serviços
Administracao Geral
Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolviml
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
RECURSOS LIVRES
Promoção Comercial
Programa de Geração, Emprego e Renda
23.691.0025.2147 Manter o Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Ev
E
00000 RECURSOS LIVRES &
Transporte B
Transporie Rodoviário a
26.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais B
26.782.0009,2039 Manter Estradas Rurais
00000 RECURSOS LIVRES
26.782.0010 Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de
26.782.0010.2041 Adquirir Materiais
00000 RECURSOS LIVRES
00504 Outros Royalties e Compensações Financei
00511 Taxa - Prestação de Serviços
00512 CIDE (Lei 10966/04, art. 1º B)
26.782.0010.2042 Adquirir Veículos
00000 RECURSOS LIVRES
00501 Receitas de Alienações de Ativos - Exerc
26.782.0010.2375 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO Nº 45
00968 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO Nº 45
26.782.0010.2376 AQUISIÇÃO 1 UIPAMENTO RODOVIÁRIO (MOTONN
00969 Aquisição de Equipamento Rodoviário
27 Desporto e Lazer 951.600,00
27.812 Desporto Comunitário 525.200,00
27.812.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e
27.812.0023.1049 CONTRATO DE REPASSE Nº 850413/2017/ME/CAIXA RE
00000 RECURSOS LIVRES
00961 Reforma e Modemização de Quadra Poliesportiva Pousada] 504.400,00
27.813 Lazer 426.400,00
27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 426.400,00
27.813.0023.1021 Construir Quadras Poliesportivas 416.000,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.040,00
00965 Construção de Quadra Poliesportiva - Convênio nº 870/201 414.960,00
27.813.0023.1067 Contrato de renasse modemização de campo de futebol R 10.400,00
00000 RECURSOS LIVRES 10.400,00
00980 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 1 0,00
27.813.0023.2323 Manutenção do Departamento de Esporis e Lazer 0,00
00000 RECURSOS LIVRES
LL 01,015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
28 Encargos Especiais 8.187.140,00
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais
28.843.0000.0001 Amortização da divida PASEP
00000 RECURSOS LIVRES
28.843.0000.0003 Amortização divida LAPAPREVI
00000 RECURSOS LIVRES E
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPLB81101-3/
/38-TKKJO-324032813 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:03:33 -03:00
atende Net - WPL U:2013 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 20;
21
Pág 13413
01015
“Especificação
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
op.
Especiais
0,00
1.872.000,00
1.872.000,00
8.240,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.843.0000.0004 | |Amortização Operações de Crédito
00000 RECURSOS LIVRES
28.843.0000.0005 Pagamento precaiórios e demais ações demandadas pelo f
00000 RECURSOS LIVRES
28.843.0000.0006 | | Serviços da ciívida
00000 RECURSOS LIVRES
28.843.0000.0008 Amortização da Dívida do Terreno
00000 RECURSOS LIVRES
28.846 Outros encargos Especiais
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais
28.848.0000.0007 Encargos divers
00000 RECURSOS Li
00504 Outros Royalties e Compensações Financei
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
00949 Restauro do Testro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20(
00960 Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de Repasse
00967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE
00972 INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD Il - DEI
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
28.846.0000.0010 Sentenças Judiciais LAPA PREVI
00040
Regime Próprio de Previdência Socia
89 Reserva de Contingência
99.997 Reserva do RPPS
89.997.0052 Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI
99.997.0052.2260 Reserva de Contingência
00001 Recursos Ordinários (Livres)
99.999 Reserva de contingência
89.999.0099 Programa de Reserva de Contingência
89.999.0099.2004 Reserva de Contingência
09999 Reservas de Contingências
PAULO CESAR FIATES FURIATI
Prefeito Municipal
Assinado digitalmente par: Á
PAULO CESAR EIATES MAURICIO
FURIATI:20084942904
— assinado 200.849,439-04
degreimerte 08/04/2020 08:04:04
Total Geral
0,00
208.000,00
208.000,00
8.187.140,00
MAURICIO TON RAMOS
SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA
sinado apra mente por:
ON
RAMOS:55895115934
S91.159-34
14/2020 08:05:05
Projetos
17.405.942,84
Atividades
12.981.290,40
12.669.290,40
12.669.290,40
12.669.280,40
12.669.290,40
312.000,00
312.000,00
312.000,00
312.000,00
176.128.268,91
12.981.290,40
12.669.290,40
12.669.290,40
12.669.290,40
12.669.290,40
312.000,00
312.000,00
312.000,00
312.000,00
201.721.351,75
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
Assinado di;
SUMAIA MÁRIA DAWAI
SANTOS:55895417949
CRC 040238-0-9
assinado 558.954,179-49
digitalmente 08/04/2020 08:05:35
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPL v 2013 01
Identificador: VUPLES7701-3038-TKKJQ-324032613 - Emitido por, JOSE RENATO LIPSKI
italmente
or:
| DOS
08/04/2020 08:03:33 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 119
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1085 - Adendo Vil
Código Especificação Vinculado Total
01.001 GABINETE DO PREFEITO 664.560,00 0,00 664.560,00
04 Administração
04.122 Administracao Gere
04.122.0003 Programa de Supervisão e Coordenação Integrada
00000 RECURSOS LIVRES
01.002 COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS 526.240,00
04 Administração 526.240,00
04.131 Comunicação Socia 526.240,00
04.131.0004 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação e Eventos 526.240,00
00000 RECURSOS LIVRES 526.240,00
02.001 PROCURADOR GERAL | teot60o00] 000] 18616000]
04 Administração 186.160,00 0,00
04.122 Administracao Gera 186.160,00) 0,00
04.122.0006 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do Municil 156.160,00] 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 186.160,00
03.001 GABINETE DO COORDENADOR DA UCI 4699532] 000) 4699532]
04 Administração 46.995,32 0,00
04,124 Controle Interno 46.995,32
04.124.0005 Programa de Apoio 20 Controle Interno 46.995,32]
00000 RECURSOS LIVRE 46.995,32
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO EITA
04 Administração 1.877.304,00
04.122 Adminisiracao Gera: 1.877.304,00]
04.122.0002 Programa de Organ zação, Coordenação e Controle Administrativo 1.877.304,00]
00000 RECURSOS LIVRES 1.877.304,00
04.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 20.087.911,80 208.000,00
04 Administração 20.087.911,80 208.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 20.087.911,80 208.000,00
04.128.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 20.087.911,80 208.000,00)
00000 RECURSOS LIVRES 20.087.911,80)
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 208.000,00
04.004 DEPARTAMENTO SERVIÇOS E PATRIMONIO 737.048,00
04 Adminisiração 737.048,00 3.270.904,00
04.122 Administracao Geral 737.048,00 3.270.904,00
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 737.048,00 3.270.904,00
00000 RECURSOS LIVRES 737.048,00
00507 COSIP - Contrib. de Iluminação Pública. 3.270.904,00
04.005 DEPARTAMENTO DE INFORMATICA 416.104,00)
04 Adminisiração
04.122 Administracao Gera!
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
00000 RECURSOS LIVRES
04.008 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
04 Administração 258.024,00
04.122 Administracao Geral 258.024,00
04.122.0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 258.024,00
00000 RECURSOS LIVRE 258.024,00
04.007 DEPARTAMENTO [
D4 Adminisiração
04,122 Adminisiracao Gera!
04.122.0002 Programa de O ação, Coordenação e Controle Administrativo
00000 RECURSOS L'
00511 Taxa - Prestação de Serviços
FUNREBOM - FUNDO DE REFQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIR|
Administração
Defesa Civil
04.182.0002 Programa de Organização, Coordenação = Controle Administrativo
00000 RECURSOS LIVRES
IPM Sistemas Ltde Identificador TNPLGS”701-3028-XVAVE-324033107 - Emiido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:11:47 -03:00
Atende Net - WPL v2073.01
04.008
4
04.182
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Anexo VIll - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Especificação
Ordinário
FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRD
04.182
04.182.0002
00515
00510
Adminisiração
Defesa Civil
FUNREBOM
GABINETE DO SECRETÁRIO
Adminisiração
04.122 Administracao Gera 1.506.960,00] 213.200,00
04.122.0001 Programa de Gestão Fazendária 1.506.960,00] 213.200,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.506.960,00]
Taxa - Exercicio Poder Policia
01015
28
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
Encargos Especiais
Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo
1.506.960,00 213.200,00
3.296.800,00
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais
00000 RECURSOS LIVRES
28.846 Outros encargos Especiais 3.224.000,00
28.846.0000 Programa de Encargos Especiais 3.224.000,00 27.040,00
00000 RECURSOS LIVRES 3.224.000,00
00504 Outros Royalties e Compensações Financei
00512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20016 - Ministério
00960 Aquisição ds Equipamentos Agrícolas Contrato de Repasse nº 8475024/2
00967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE REPASSE Nº |
00972 INCENTIVO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD Il - DELIB. 12/2018 - €
01015
05.002
Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.685/2019
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE FINANCEIRA
4.655.300,00
28 Encargos Especiais 4.655.300,00
28.843 Serviço da Dívida Intema 4.655.300,00
28.843.0000 Programa de Encargos Especiais 4.655.300,00 4.655.300,00
00000 RECURSOS LIVRES 4.655.300,00
01015
06.001
Cessão Onerosa - Prê-Sal - Lei nº 13.885/2019
GABINETE DO SECRETÁRIO
1.821.976,00 1.802.840,00 3.624.816,09
12 Educação 1.821.978,00 1.802.840,00 3.624.816,00
12.361 Ensino Fundame: 1.712.464,00 1.360.320,00 3.072.784,00
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 1.712.464,00 1.360.320,00 3.072.784,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.712.484,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci
12.364 Ensina Superior 312,00
12.364.0013 Programa Desenvolvimento da Educação 312,00
00000 RECURSOS LIVRES
12.365 Educação Infantil
12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
00000 RECURSOS LIVRES
542.776,00
542.776,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00105 Alienação de Ativos da Educação - Exerci
12.366 Educação de Jovens e Adultos
12.366.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
00000 RECURSOS LIVRES
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
12.367 Educacao Especial
12.367.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
00103 5% Sobre Transferências Constitucionai
00104 25% sobre demais impostos vinculados é e
IPM Sistemas Ltda Identificador WPL381101-3038-XVNVE-324033107 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:11:47 -03:00
Atende Net - WPI w:2013 D1
MUNICIPIO DA LAPA Pes is tra
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Código , Especificação Ordinário
06.002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO 728.520,00)
12 Educação 728.520,00 10.125.544,00
12.361 Ensino Fundamental 416.416,00 8.001.073,60
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 208,00 7.361.473,60
00000 RECURSOS LIVRES 208,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à &
00107 Salário Educação - Exercicios Anteriores
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
00168 Execução de reparos de engenharia na Escola Municipal Eloah D'Amico F
00169 Execução de reparos de engenharia na Escola Municipal do Campo Noss
00178 Apoio Financeiro a0s Municípios - AFM- Mais Educação
12.361.0014 Programa de Alim ção na Escola 416.104,00
00000 RECURSOS LIVRE: 416.104,00]
00107 Salário Educação - Exercicios Anteriores
00181 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.0015 Programa Transporte na Escolar
00000 RECURSOS LIVRES 104,00
12.365 Educação Infantil 312.104,00
12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 0,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais,
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
00131 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
00160 PROG. APOIO A CRECHES-BRASIL CARINHOSO
00165 Apoio Suplementar a manutenção e ao Desenvolvimento Educação Infantil
12.365.0014 Programa de Alim ão na Escola 312.104,00
00000 RECURSOS LIVRES 312.104,00
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00]
12.366.0014 Programa de Alimentação na Escola 0,00
00161 PNAE - PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.367 Educacao Essecial 0,00)
12.367.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 0,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à e
12.367.0014 Programa de Alimentação na Escola
00161 PNAE- PROG NAC ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
06.003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação 4.607.512,00
12.122 Adminisiracao Geral 104,00
12.122.0015 Programa Transporte na Escolar 104,00 104,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 104,00
12.361 Ensino Fundamental 4.026.048,00 4.026.048,00
12.361.0015 Programa Transporte na 4.026.048,00 4.026.048,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais 990.704,00
00104 25% sobre demais impostos vinculados à & 990.600,00
00139 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2010 1.705.600,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
12.362 Ensino Médio É 109.200,00
12.362.0015 Programa Transporte na Escolar É 108.200,00
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
12.365 Educação Infantil É 472.160,00
12.365.0015 Programa Transporte na Escolar E 472.160,00
00103 5% Sobre Transferências Constitucionais
00104 25% sobre demais impostos vinculados à &
00156 TRANSPORTE ESCOLAR PNATE FEDERAL
'PM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v. 201301
VINVE-324033107 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:11:47 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA PAO: 4 9
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2024 PPA: 2018 - 2021
| Código E Especificação
06.004 DEPARTAMENTO GERAL DO CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTE 31200] 000] 34200]
12 Educação 0,00
12.361 Ensino Fundamental 0,00
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
00000 RECURSOS LIVRES
06.005 FUNDEB
12 Educação 20.968.376,00 20.968.376,00
12.361 Ensino Fundamental 16.068.728,00 16.068.728,00
12.361.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 16.068.624,00 16.068.624,00
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 12.558.052,00
00102 FUNDEF 40% - Exercícios Anteriores 3.510.572,00)
12.361.0015 Programa Transporte na Escolar 104,00 104,00
00102 FUNDEF 40% - Exercicios Anteriores 104,00
12.365 Educação Infantil 4.227.704,00 4.227.704,00
12.365.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 4.227.704,00 4.227.704,00 E
00101 FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores 4.227.704,00 E
12.387 Educacao Especial 671.944,00 671.944,00
12.387.0012 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. 671.944,00 671.944,00)
00101 FUNDEF 60% - Exercicios Anteriores 483.944,00
00102 FUNDEF 40% - Exerci Anteriores 208.000,00
07.010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.225.744,00 208,00 1.225.952,00)
08 Assistência Social 1.225.744,00 208,00] 1.225.952,00
08.243 Assistência à Criança e ac Adolescente 0,00 252.928,00
08 243.0019 Programa de Man ão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dt 0,00 252.928,00
00000 RECURSOS LIVRES
208,00 973.024,00
208,00 973.024,00
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0016 Programa de Manurenção dos Serviços do Departamento Geral de Política
00000 [RECURSOS LIVRES
00761 CONVENIO COOP TÉCNICA PREFEITURA BANCO |
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRAL
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comuni
08.244.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimi
00000 RECURSOS LIVRES
16 Habitação
16.482 Habitacao Urbana
16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimi
00000 RECURSOS LIVRES
07.013 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 Habitação
16.481 Habitação Rural
16.481.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimi
00000 RECURSOS LIVRES
16.482 Habitacao Urbana
16.482.0017 Programa de Manutenção dos Serviços do Departamento de Desenvolvimi
00000 RECURSOS LIVRES
07.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.403.792,00 978.016,00
08 Assistência Social 1.403,792,00] 978.016,00
08.243 Assistência à Criança s ao Adolescente 35.360,00) 249.600,00
08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e di 35.380,00 249.600,00
00000 RECURSOS LIVRES 35.380,00
00951 Programa Primeira Infância no SUAS 249.600,00
08.244 Assistência Comunitária 1.368.432,00 728.416,00
D8.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 1.368.432,00 728.416,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.368.432,00
00861 FEASBENEFIV 0,00
00862 FEAS INCENTIVO CREAS 0,00
00935 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 351.624,00
00936 PROGRAMA APRIMORA REDE 104,00
IPM Sistemas Ltda Icentif
Atende Net - WPL v201301
jor WYPLB67701-3036-XVNVE-324033107 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:11:47 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pig 519
Planejamento e Orçamento
Anexo Vill - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Especificação Ordinário | Vinculado | Total |
07.014 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.403.792,00 978.016,00] 2.381.808,00
Assistência Social 1.403.792,00]
08.244 Assistência Comunitária 1.368.432,00
08.244.0018 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, 1.368.432,00
00937 Bloco da Gestão do SUAS - FNAS
00840 Bloco Gestão Prog Bolsa Familia Cadastro Unico
00941 Programa BPC-Benef Prestação Continuada
00944 PISO PANARAEN.DE ASSIST SOCIAL - PPAS IV
00966 Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (FNAS)
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTI
08 Assistência Social
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0019 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e df
00000 RECURSOS LIVRES
00513 Penalidades ASdministrativas Lei nº 8069
00956 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
00973 PROGRAMA FIA CRESCER EM FAMÍLIA - FAMÍLIA ACOLHEDORA - DE|
00974 PROGRAMA FIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES 81
00975 MODALIDADE AFA| - ATENÇÃO AS FAMÍLIAS DOS ADOLESCENTES IN
00977 PROGRAMA DE APOIO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DOS CON
00978 Incentivo Financ. Atend. Criança/Adolesc. Vítima Violência- FIA/PR-ENFRI
07.016 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
08 Assistência Social
08.241 Assistência 30 Idoso
08.241.0020 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa lIdos
00000 RECURSOS LIVRES
00979 FIPAR INCENTIVO - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - DI
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10.122 Administracao Gera!
10.122.0026 Programa Gestão do Sistema Unico de Saúde Municipal
00000 RECURSOS LIVRES
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10,301 Atenção Básica
10,301.0026 Programa Gestão do Sistema Unico de Saúde Municipal
00495 ATENÇÃO BÁSICA
00500 BLOCO INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS PÚBLIC
00518 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.301.0028 Programa de Serviço de Atenção Básica
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00495 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0034 Programa de Serviço Odontológico
00495 ATENÇÃO BÁSICA
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0029 Programa de Serviço de atendimento de urgência e ou emergência (UPA/£
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
00495 ATENÇÃO BÁSICA
10.302.0030 Programa de Atenção a Maternidade
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
00496 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
10.302.0031 Programa de Serviço na Atenção Especializada em Saúde N .561. 6.561.464,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)
EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CONVÊNIO Nº 05
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB
IPM Sistemas Ltda Identficador: WPLSS1101-3038-XVNVE-: - IA -03:
Atende Net = WPL V2013 01 lentficador E 324033107 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:11:47 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág: 18 1,9
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO; 2021 PPA: 2018 - 2021
ds Especificação
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde -360, 38.330.552,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico K 2.189.928,00
10.303.0033 Programa de Serviço de Assistência Farmacêutica 2.189.928,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 2.189.928,00
10.304 Vigilância Sanitáris ; 829.920,00
10.304.0032 Programa de Vigilância em Saúde K 829.920,00
00303 Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) 663.520,00]
00510 Taxa - Exercicio Poder Policia 166.400,00
10.305 Vigilância Epidemiológica
10.305.0032 Programa de Vigilância em Saúde
00494 Bloco de Cusisio des Ações e Serviços Públicos de Saúde
00497 VIGILÂNCIA EM SAUDE
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
23 Comércio e Serviços
23.122 Adminisiracao Gera
23.122.0021 Programa de Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômic|
00000 RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer.
00000 RECURSOS LIVRES
00961 Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva Pousada do Sol (C.R. n
27.813 Lazer 1.571.440,00
27.813.0023 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer. 1.571.440,00
00000 RECURSOS LIVRES 1.571.440,00
00965 Construção de Quadra Poliesportiva - Convênio nº 870/2017 - SEDU
00980 Modemização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 1063377-02 Cor
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
ende netipSsfidb |akb7c25
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.,392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
00000 RECURSOS LIVRES
01015 Cessão Onerasa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
13.695 Turismo
13,695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo
00000 RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE TURISMO
13 Cultura 246.480,00
13.695 Turismo 246.480,00
13.695.0022 Programa de Desenvolvimento do Turismo
00000 RECURSOS LIVRES
00949 Restauro do Teatro Cine Imperial - Convênio nº 841461/20016 - Ministério
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
Comércio e Seniços 133.120, E
ad Promoção Comercial 133.120,00
23.691.0025 Programa de Geração, Emprego e Renda
00000 RECURSOS LIVRES
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.0024 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades Culturais
00000 RECURSOS LIVRES
IPM Sistemas Lida Iderticador, WPLSS1
Atende Net -WPL v2013 01
NVE-324033107 - Emitido por, JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:11:47 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 7198
Planejamento e Orçamento
Anexo VIll - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
[orainário | Vinculado | Tou |]
[DD cesoo) om] 2asm00)
Especificação
Programa de Desenvolvimento do Turismo
RECURSOS LIVRES
20.122
20.122.0038
00000
10.002
04
Administracao Gerz!
Programa de Apoio Administrativo da Secretaria
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Administração
04.122 Administracao Gera! 1.716.066,98]
04,122.0038 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria 1.716.066,98
00639 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMEN 1.716.066,98
18 Gestão Ambiental 0,00
18.541 Preservação 2 Conservação Ambiental 0,00
18.541.0039 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação Ambie 587.600,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 587.600,00
18.541.0042 Programa de Infraestrutura Geral do Meio Ambiente 210.080,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES 210.080,00
18.541.0044 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 5.205.200,00 0,00
00000 RECURSOS LIVRES o 5.205.200,00
10.003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
20 Agricultura 92.872,00
20.308 Alimentação e Nutrição 27.352,00
20.306.0048 Programa de Estruturação das Ações
00000 RECURSOS LIVRES
20.605 Abastecimento
20.605.0046 Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar
00000 RECURSOS LIVRE
20.608 Promoção da Produção Agropecuária
20.608.0045 Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar-Segurança Alimentar
00000 RECURSOS LIVRES
10.005 DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA
20 Agricultura 1.590.699,44] 2.436.530,12
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.590.699,44 2.436.530,12
20.608.0041 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário 1.580.299,44] 2.436.530,12
00000 RECURSOS LIVRES
00638 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO
00960 Aquisição de Equipamentos Agricolas Contrato de Repasse nº 8475024/2
00967 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE REPASSE Nº |
20.608.0047 Programa de Fiscalização - inspeção e Registro de Estabelecimento Prodl|
00000 RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Programa de Licenciamento Ambiental
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM ESTAR SOCIAL
Agricultura
Defesa Agropecuaria
Programa de Controle de Animais e Zoonoses
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO GERAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO, URBANISMO ||
18.541
20
20.609
20.609.0043
00000
04 Administração
04.122 Administracao Gera
04.122.0011 Programa de Obras Públicas 735.800,00
00000 RECURSOS LIVRES 735.800,00]
IPM Identificador V 1101.3038-XVNI - 11:47 +
IM | Sistemas Lida, So identificador WPLBS1101-3038-XVNVE-324033107 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:11:47 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 819
Planejamento e Orçamento
Anexo VIII - Despesas por Função, Subfunção e Programa
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Especificação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
11.004
04 Adminisiração
04.122 Administracao Gera
04.122.0011 Programa de Obras Públicas
00000 RECURSOS LIVRES
Urbanismo
15
15.451 Infra-Estrutura Urbana
15.451.0007 Programa de Planejamento Urbano
00000 RECURSOS LIVRES
15.451.0011 Programa de Obras Públicas
00000 RECURSOS LIVRES
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Programa de Obras Públicas
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Transporte
Transporte Rodoviário
Programa de Manutenção do Parque Rodoviário e Frota de Veículos
RECURSOS LIVRES
Receitas de Alienações de Ativos - Exerc
17
17.512
17.512.0011
00000
11.005
26
26.782
26.782.0010
00000
00501
1.182.004,23
1.182.004,23]
1.182.004,23
3.392.004,23
- atende netipSefdblaBb7c?
00504 Outros Royalties e Compensações Financel
00511 Taxa - Prestação de Serviços
00512 CIDE (Lei 10866/04 art. 1º B)
00968 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO Nº 455/2018 - SEDU
00969 Aquisição de Equipamento Rodoviário
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.996.800,00
15.451.0008 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 1.996.800,00]
00000
11.007
15
RECURSOS LIVRES
DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO 5.984.019,80
Urbanismo 1.205.900,18 4.778.119,62 5.984.019,80
1.996.800,00)
15.451 Infra-Estrutura Urbana 1.205.900,18 4.778.119,82 5.984.019,80
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 1.205.900,18] 4.778.119,62 5.984.019,89]
00000 RECURSOS LIVRES 1.205.900,18
00630 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 2013
00633
00635
OP. de Crédito - Pav. de Vias Urbanas
Operações de Crédito Caixa - FINISA
00636 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(C:|
00637 Operação de Crédito - Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana(Ce
00893 PAV. E URBAN. RUAS LEONCIO C E HIPOL.A.A
00923 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE MARIEN
00932 Pav. Rua Pedro Mendes Camargo
00952 Contrato ds Repasse do Ministério das Cidades para Pavimentação de Via
00963 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 86.3812/2017/MCIDADES/CAIXA
00971 Pavimentação de Viz Urbana - C.R. nº 875632/2018/MCIDADES/CAIXA
01015 Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2018
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15 Urbanismo
1.678.040,00
377.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 323.440,00
15.451.0011 Programa de Obras Públicas 323.440,00
00000 RECURSOS LIVRES
15.782 Transporte Rodoviário 53.560,00
15.782.0009 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
00000 RECURSOS LIVRES
53.560,00
IPM Sistemas Ltda Identificador VYPLBE1+01-3038-<VNVE-324033107 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 11:47 -03:00
Atende Net - WPL v201301 po: 08/04/2020 08:
MUNICIPIO DA LAPA
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Pág 9/9
Planejamento e Orçamento
Anexo VIil - Despesas por Função, Subfunção e Programa
11.008
26
26.782
26.782.0009
00000
17.001
La Especificação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
Transporte
Transporte Rodoviário
Programa de Manutenção de Estradas Rurais
RECURSOS LIVRES
1.678.040,00)
1.301.040,00)
1.301.040,00
1.301.040,00]
1.301.040,00
PREVIDENCIA SOCIAL FINANCEIRA
09
09.272
09.272.0050
00040
00551
17.002
0
04.122
04.122.0051
00001
0g
09.122
09.122.0051
00001
00040
00551
28
28.846
28.846.0000
00040
99
99.997
99.997,0052
00001
17.003
og
09.272
09.272.0050
00040
18.001
o
01.031
01.031.0049
00001
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Regime Próprio de Previdência Social
Compensação entre Regimes Previdenciario
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRA
0,00
24.170.276,00
24.170.276,00
24.170.276,00
20.652.860,80
3.517.415,20
686.400,00
14.783.308,80)
Administração
Administracao Gera!
Programa de Manutenção Administrativa do instituto de Previdência
Recursos Ordinários (Livres)
Previdência Social
Administracao Geral
Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
Recursos Crdinários (Livres)
Regime Próprio ce Previdência Social
Compensação entre Regimes Previdenciario
Encargos Especiais
Outros encargos Especiais
Programa de Encargos Especiais
Regime Próprio de Previdência Social
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Programa de Reserva de Contingência do LAPA PREVI
Recursos Ordinários (Livres)
2.109.858,40] 0,00
2.109.858,40]
24109.858,40]
2.109.858,40
4.160,00)
478.400,00
4.160,00 478.400,00
4.160,00 478.400,00
4.160,00)
436.800,00
41.600,00
0,00 208.000,00
0,00) 208.000,00
0,00) 208.000,00
208.000,00
12.669.290,40 0,00
12.669.290,40) 0,00
12.669.290,40 0,00
12.669.290,40)
PREVIDÊNCIA SOCIAL CAPITALIZADA
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
Regime Próprio d ridência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
556.015,20
CÂMARA MUNICI
Legislativa
Acao Legislativa
Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
Recursos Orcinários (Livres)
19.001
04
04.122
04.122.0002
00000
GABINETE DO SECRETÁRIO
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
7.500.000,00
Adminisiração
Administracao Geral
Programa de Organização, Coordenação e Conirole Administrativo
RECURSOS LIVRES
99.099
[5]
99.999
99.999.0099
09999
IPM Sistamas Lida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Programa de Reserva de Contingência
Reservas de Contingências
Total Geral
83.978.451,54
117.742.900, E 201.721.351,75
E
4/2020 08:13:30
Ae
Identificador WPLSS1707-3038-XVNVE-324033107 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI
Atende Net - WPL v201301
per E DARIA)
FAZENDA
E
Das
assinado
digtaimente 08/04/2020 e 14:02
08/04/2020 08:11:47 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pg 1143
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Assistência Social | Previdência Social | Saúde | Educação |
01 - GABINETE DO PREFEITO
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
[05 - SECRETARIA DA FAZENDA
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SS
07 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E
ESPORTE
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE =
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA .
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
19- SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E
CONCESSÕES PÚBLICAS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
40.055.080,00
sema)
atende p=?
788.840,00
2.109.858,40
750000000)
í
so
Ss
STE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 08/04/2092:
FARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACE
Sie E:
———>>>—>—>—>—>—>—>—>—>———> >>
WPLTOI 101-2038-QHRZC-324033454 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
IPM Sistemas Lida icador V 0412 03:
Alende Net - WPL w2013 01 08/04/2020 08:17:34 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 21438
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
D1 - GABINETE DO PREFEITO
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
D3 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
05 - SECRETARIA DA FAZENDA
[06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
D7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 125.424,00
D8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E 1.995.112,06
ESPORTE
10- SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
11 - SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE 8.364.059,80]
[17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA : a
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
19- SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E
[ú
SE http
ss
CONCESSÕES PÚBLICAS & mu
&
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E g
ea)
GE
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Ea
ES
dy
ty
3h
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õ
ARA
IPM Sistemas Lidia Identificador. WPL701101-3038-GHRZC-324033454 - Emílido par JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:17:34 -03:00
Atende Net - WPI v2013 01
E
MUNICIPIO DA LAPA Pág 3)
Planejamento e Orçamento
Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
LDO: 2021 PPA: 2018 - 2021
Encargos Reserva de Total
Contingência
1.190.800,00
01 - GABINETE DO PREFEITO
02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO —
05 - SECRETARIA DA FAZENDA
06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
7 - SECRETARIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E 652.080,00]
ESPORTE
10 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Ro
12.B77.432,54
13.852.184,03
40 196.000,00
7.500.000,00
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE
17 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
18 - CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
12.669.290,40
208.000,00
19 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS E 800,00]
CONCESSÕES PÚBLICAS É
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA EDER ESEC PETER ESTES 312.000,00 312.000,00] =
[Do rem RREO] asSEDAGDO| aEMICUONO] SsrINOOO rasiz00M0] — morimasaro] DE
E]
2u
PAULO CESAR FIATES FURIATI MAURICIO TON RAMOS SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS E! Q
Prefeito Municipal SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CRC 040238-0-9 e a
E
Su
26
as
EG
SE
Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por:
E-> PAULO CESAR FIATES | Bj) MAURICIO TON E» SUMAIA MÁRIA DAWAGI DOS
FURIATI:20084943904 RAMOS:55895115934 SANTOS:55895417949
nado 200,849.439-04 assinado 558.951,159.34 assinado 558.954.179-45
ego me 08/04/2020 08:18:07 digkalventes 08/04/2020 08:18:39 digitalmenta 08/04/2020 08:19:12
Identificador, WPL707101-3038-QHRZC-324033454 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI DB/04/2020 08:17:34 -03:00
Alende Net - WPI v 201307
Ae, É
Leint
Código
41/00000000000000000
4110000000000000000
4111000000000000000
4111300000000000000
4111303000000000000
4111303100000000000
4111303110000000000
4111303110100000000
4111303400000000000
4111303410000000000
4111303410100000000
4111303410101000000
4111303410200000000
4111303410201000000
4111303420000000000
4111303420100000000
4111303420101000000
4111303420200000000
4111303420201000000
4111800000000000000
4111801000000000000
4111801100000000000
4111801110000000000
4111801120000000000
4111801130000000000
4111801140000000000
4111801400000000000
4111801410000000000
4111801420000000000
4111802000000000000
4111802300000000000
4111802310000000000
4111802320000000000
4111802330000000000
4111802340000000000
4112000000000000000
IPM Sislemas Lida
Atende Net - WPI v:2013 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
Especificação
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Imposto sobre a renda - retido na fonte
Impostos especificos de estados/df municípios
Impostos sobre o patrimônio para estados/af/municípios
principal
multas e juros
Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços
Taxas
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - poder executivo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo
mposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - multas e juros
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder executivo
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - poder legislativo
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Legislativo
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - divida ativa
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - divida ativa - multas e juros
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
"inter vivos"
Imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros
2017
140.368.255,07
18.531.143,88
17.565.228 42
3.046.971,78
3.048.971,78
3.048.971,78
3.048.971,78
3.048.971,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.516.256,64
4.643.918,34
3.598.837,95
3.036.274,08
21.137,94
419.433,44
121.992,49
1.045.080,39
1.045.080,39
0,00
Pág
28
Receita Arrecadada
2018
2019
151.736.845,23 168.013.202,84
21.887.889,73
20.671.497,25
3.326.974,76
3.326.974,76
3.326.951,22
3.326.951,22
3.326.951,22
23,54
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
23,54
23,54
23,54
0,00
0,00
17.344.522,49
6.333.964,15
4.186.304,09
3.486.338,52
22.999,45
503.474,36
173.491,76
2.147.660,06
2.147.660,06
0,00
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4.117.355,74
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0,09
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161,42]
161,42
161,42
0,00
0,00
16.788.332,01
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2.544.053,58
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2.544.053,58
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20.166,74
445.970,61
170.894,41
1.401.485,97
1.401.485,97
0,00
430.223,34
249.529,51
1.951.834,84
1.951.700,40
134,44
Receita Prevista
193,015.672,78 197.099,170,99
25.416.497,60
23.158.449,60
2.604.264,00
2.604.264,00
2.601.040,00
2.601.040,00
2.601.040,00
3.224,00
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104,00
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1.040,00
2.080,00)
1.040,00]
1.040,00)
1.040,00
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9.872.338,30
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110.644,92
965.915,46
Identificador. VVPLBS1101-3036-BHTPI-324033732 - Emilio por. JOSE RENATO LIPSKI
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11.010.558,34
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10.936.814,82
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7.909.145,79
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12.532.000,00
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08/04/2020 08:22:12 -03:00
dbádfa
'A CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESS
ESTE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 08/04/202
PAR
Código
4112100000000000000
4112101000000000000
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4113802000000000000
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI u2013 01
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22,
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág
Especificação
Taxas pelo exercicio do poder de policia
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal FUNREBOM
Taxa Vigilância Sanitária
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas é juros
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros
trole e fiscalização s e juros FUNREBOM
ância Sanitária Multas e Juros Mora
ação - divida
Taxas di
Taxa Vig
Taxas de inspeção, controle e fisc
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa FUNREBOM
Taxa Vigilância Sanitária Divida Ativa
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa - multas e juros
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa - multas e juros
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - divida ativa - multas e juros FUNREBOM
Taxa Vigilancia Sanitária Divida Ativa Muitas e Juros de Mora
Taxa de controle e fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental
Taxa de controle e fiscalização ambiental - divida ativa - multas e juros
Taxa de controle e fiscalização ambiental - divida ativa - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços
Taxas pela prestação de serviços - principal
Taxas pela prestação de serviços - principal
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa
Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa - multas e juros
Taxas pela prestação de serviços - divida ativa - multas e juros
Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria - específica e/m
Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na cidade
Receita Arrecadada
2017 2018
965.652,71 1.181.412,52
965.652,71 1.181.412,52
965.652,71 1.181.412,52
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874.926,73 907.133,92
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0,00 0,00
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1.194,21 4.695,72
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0,00 0,00
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80.268,32 154.121,23
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0,00 0,00
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262,75 34.979,96
262,75 34.979,96
233,89 26.855,62
233,89 26.855,62
0,00 121,06
0,00 121,06
0,00 4,04
0,00 4,04
28,86 7.999,24
28,86 7.999,24
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
Identificador VPLB41101-3038-BHTPI-324033732 - Emilido por JOSE RENATO
PSKI
1.434.689,42
1.403.480,98
1.403.480,98
1.134.553,50
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0.00
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4.854,26
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0,00
205.352,47
194.930,65
10.421,82
0,00
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1.280,66
0,00
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31.208,44
31.208,44
31.208,44
42.519,06
42.519,06
42.519,06
33.361,33]
33.361,33
50,74
50,74
4,64
4,64
9.102,35
9.102,35
0,05
0,05
0,05
1.894.114,80
1.894.114,80
1.894.114,80
1.757.250,00
1.757.250,00
0,00
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39.697,08
39.697,88
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0,00
B5.066,88
85.065,68
0,00
0,00
12.100,04
12.100,04
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
12.781,89
12.781,89
12.781,89
12.781,89
12.781,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
763.982,83
763.982,83
0,00
21 28
Receita Prevista
2020 2021
1.458.080,00
1.457.040,00
1.457.040,00
1.227.200,00
832.000,00
83.200,00
312.000,00
57.200,00
41.600,00
5.200,00
10.400,00
150.800,00
83.200,00
5.200,00)
62.400,00
21.840,00
12.480,00)
3.120,00]
6.240,00
1.040,00
1.040,00
1.040,00
1.040,00
19.864,00]
19.864,00
19.864,00
13.520,00
13.520,00
104,00)"
104,00]k
5.200,00]
5.200,00
1.040,00
1.040,00
780.104,00
780.104,00
0,00
08/04/2020 08:22:12 -03:00
1
í
E
2
ESTE DOCUMENTO FOI ASSINEDO EM: 08/04/2021
ICIA DO SEU C CES:
NTEUDO Ai
o,
É!
CONFERÍ
A
Bus MUNICIPIO DA LAPA Pág 2128
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
HO.
Lei nº 4.320, de 17.03,64 - Art. 22, alinea Ill
Receita Arrecadada Receita Prevista
Especificação 2020 2021
4113802100000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na cidade 0,00 0,00 0,05 0,00 0,00]
4113802120000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na cidade - multas 0,00 0,00 0,05 0,00 0,00
ejuros
4113804000000000000 ção de melhoria para pavimentação e obras complementares 0,00 0,00 0,00 763.982,83 780.104,00
4113804100000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares 0,00 0,00 0,00 763.982,83 780.104,00 Ee
4113804110000000000 Contribuição de melhoria para pavimentação e obras complementares - principal 0,00 0,00 0,00 763.982,83 780.104,00
4120000000000000000 Contribuições 6.188.913,33 6.452.422,79 7.310.337,37 2.478.718,31 9,771.008.00
4121000000000000000 Contribuições sociais 4.518.675,52 5.009.450,34 5.478.299,12 6.870.000,81 6.999.408,00
4121004000000000000 Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS 4.518.675,62 5.009.450,34 0,00 0.00 0,00)
4121004100000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS 65.187,90 0,00 0,00 0,00 0,00] +,
4121004110000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS - principal 65.187,90 0,00 0,00 0,00 0,00 E
4121004110400000000 Contribuição Patronal - Câmara Cai izada 65.187,90 0,00 0,00 0,00 0,00] «4 &
4121004200000000000 Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS 4.439.488,54 5.002.192,77 0,00 0,00 0,00] = 4
412100421 0000000000 Contribuição do servidor alivo civil para o RPPS - principal 4.439.458,04 5.002.192,77 0,00 0,06 0,00) «q
4121004210100000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Capitalizado 2.275.270,82 2.778.937,57 0,00 0,00 0,00] & E
4121004210200000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Capitalizado 0,00 85.244,36 0,00] 0,00 0,00) E) 2
4121004210300000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Financeiro 65.245,73 64.880,32 0,00 0,00 0,00) =3
4121004210400000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Financeiro 2.098.972,09 2.073.130,52 0,00) 0,00 0,00 E E
4121004300000000000 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS 13.999,08 7.257,57 0,00 0,00 0,00 3 s
4121004310000000000 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 13.999,08 7.257,57 0,00 0,00 0,00 E) FP!
4121004310100000000 Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Principal 13.999,08 7.257,57 0,00 0,00 0,00] “o
4121800000000000000 Contribuições sociais especificas de estados, df e municipios 0,00 0,00 5.478.299,12] 6.870.000,81 6.999.408,00 2 =
4121801000000000000 Contribuição do servidor civil para o plano de seguridade social - cpsss - específico de est/df/ 0,00 0,00 5.478.299,12] 6.870.000,81 6.999.408,00] E
n z
4121801100000000000 Cpsss do servidor civil ativo 0,00 0,00 5429.977,63] 6.841.645,20 6.957.808,00] E á
4121801110000000000 Cpsss do servidor ativo - principal 0,00 0,00 5.429.977,63 6.841.645,20 6.957.808,00] 8 S
4121801110100000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Capitalizada 0,00 0,00 3.175.114,83] 3.175.830,00 3.432.000,00 ug
4121801110200000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Capitalizada 0,00 0,00 92.536,69 68.053,50 109.200,00] ú É
4121801110300000000 Contribuição do Servidor Ativo - Prefeitura Financeira 0,00 0,00 2.082.880,85] 3.507.023,70 3.328.000,00]
4121801110400000000 Contribuição do Servidor Ativo - Câmara Finan 0,00 0,00 79.445,26) 90.738,00 88.608,00]%
4121801200000000000 Cpsss do servidor inativo 0,00 0,00 48.321,49 28.355,61 41.600,00
4121801210000000000 Cpsss do servidor civil inativo - principal 0,00 0,00 48.321,49 28.355,61 41.600,00]
4124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 1.670.237,71 1.442.972,45 1.832.038,25 2.608.717,50 2.771.600,00
4124000100000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 1.670.237,71 1,442.972,45 1.832.038,26] 2.608.717,50 2.771.600,00
4124000110000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 1.637.750,76 1.410,604,95 1.812.549,44] 2.608.717,50 2.288.000,00
4124000120000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - multas e juros 530,57 572,99 592,06 0,00 124.800,00
4124000130000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - divida ativa 22.485,78 22.143,06 12.888,54 0,00 332.800,00
4124000140000000000
IPM Sislemas Lida
Atende Net -WPI v201301
Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - divida ativa - multas e juros
9.470,60
Identificador WPLB41101-3038-BHTPI-324033732 - Emilido por JOSE RENATO LIPSKI
9.651,45
6.008,21
0,00
26.000,00
08/04/2020 08:22:12 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA Pág 4128
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea ||
Receita Arrecadada
Código Especificação 2017 2018
4130000000000000000 Receita patrimonial 9.846.085,68 11.133.499,98 17.473.489,57] 15.272.120,56 17.376.937.39
4131000000000000000 Exploração de patrimônio imobiliário do estado 34.859,94 34.920,06 19.616,00] 294.898,50 293.176,00
4131001000000000000 Alugtéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 23.319,98 19.334,84 14.730,80 294.898,50 293.176,00 Ex)
4131001100000000000 Aluguéis e arrendamentos 23.319,98 19.334,84 14.730,80 294.898,50 293.176,00 :
4131001110000000000 Aluguéis e arrendamentos - principal 23.319,98 19. (92 14.730,80 294.898,50 287.976,00
4131001120000000000 Aluguéis e arrendamentos - multas e juros 0,00 34,92 0,00 0,00 5.200,00
4131002000000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos | 11.539,96 15.585,22 4.885,20 0,00 0,00
4131002100000000000 Concessão, permissão, aulorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos 11.539,96 15.585,22 4.695,20 0,00 0,00
4131002110000000000 Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imóveis públicos - 11.539,96 15.585,22 4.885,20 0,00 0,00] = E
principal a
4132000000000000000 Valores mobiliários 9.796.062,97 11.098.579,902 17453.873,57] 14.909.168,56 17.016.161,39] & 5
4132100000000000000 Juros e correções monetárias D.796.662,97 11.098.572,04 17453.865,28] 14.009.168,56 17.016.05739
4132100100000000000 Remuneração de depósitos bancários 1.424.010,64 872.194,54 Nargn 3.113.761,06 1.041.657,39] « Em
41321001 10000000000 Remuneração de depositos bancários - principal 1.424.010,64 612.194,54 Ti4 Ton 13.761,06 1.041.657,39] cs E
4132100110001000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 977 0,00 397,51 2.093,71 0,00 25.329,20 E E)
4132100110002000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 131 195,52 122,55 58,07 0,00 124,80 E 2
4132100110003000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 342 0,00 196,08 62,46 0,00 10,40] =>
4132100110005000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 979 0,00 10,82 2.283,95 0,00 0,00 3 E
4132100110006000000 Remuneração de depósitos bancários - principal vinculo 968 0,00 413,33 1.124,78 0,00 0,00 9 S
4132100110007000000 Remuneração de depósitos bancários VINCULO 862 0,00 0,00 1.538,18 0,00 0,00 Ê ú
4132100110008000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 0,00 0,00 491,91 0,00 0,00] £o
4132100110009000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 635 0,00 0,00 1.689,27 0,00 0,00 ed o!
4132100110010000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 638 0,00 0,00 192,51 0,00 0,00 E G
4132100110011000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 960 0,00 0,00 6,17 0,00 138,99] 1U g
4132100110012000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 967 0,00 0,00 119 0,00 1.560,00 õ
4132100110013000000 Remuneração de depósitos bancário VINCULO 961 0,00 0,00 25,03 0,00 0,00 o 9
4132100110100000000 Remuneração Depósitos Bancários Principal- VINCULO LIVRE 1.182.051,43 273.041,40 179.433,84 1.516.788,80 780.000,00] É 4
4132100110200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 802 0,00 8.873,23 0,00 0,00 0,00 E É
4132100110300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 920 3.027,20 482,73 0,00 10.208,03 374,40
4132100110400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 934 0,00 3.619,07 1.362,05 0,00 540,80
4132100110500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 947 0,00 0,00 0,00 71487 0,00
4132100110600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal FONTE 793 0,00 13.651,32 0,00 0,00 0,00
4132100110700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 504 0,00 2.586,61 2.783,20 0,00 1.965,60
4132100110800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 507 0,00 81.016,19 87.115,88 0,00 47.424,00
4132100110900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 512 0,00 1.210,39 528,90] 0,00 572,00]
4132100111000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 101 0,00 36.140,83 16.056,60 0,00 3.744,00
4132100111100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 102 0,00 7.791,88 9.857,83 0,00 1.820,00
REED | o DR EBHTPLaZ4099732 - Emilido por JOSE RENATO LIES A Dna me
Identificador. WPLB41101-3038-BHTP|-324033732 - Emuido por JOSE RENATO LIPSKI
ue Eta Pao 08/04/2020 08:22:12 -03:00
a MUNICIPIO DA LAPA Pág 51 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Rae,
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea
Receita Arrecadada | ReceitaPrevista |]
Especificação [zm vm |]
4132100111200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 103 0,00 128,26 1.025,12 215.502,75 4.680,00
4132100111300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 104 0,00 177,01 180,05 294.898,50 3.744,00
4132100111400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 107 0,00 150.757,65 35.780,58 0,00 31.200,00 a
4132100111500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 165 0,00 1.082,08 261,66 0,00 260,00 Pa
4132100111600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 153 21,32 0,41 0,37 0,00 10,40 =
4132100111700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 152 0,00 2314 21,91 0,00 52,00 ps
4132100111800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 495 31.663,88 25.995,18 18.684,10 11.364,93 5.824,00 E
41321007111900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 496 0,00 5.840,72 8.704,76 0,00 3.952,00 E
4132100112000000000 Remuneração de depositos bancários - principal VINCULO 950 331,79 386,63 379,06 0,00 270,40
4132100112100000000 Remuneração de def os bancários - principal VINCULO 948 249843 1.121,20 491,42 0.00 520,00
4132100112200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 9247 6.931,81 63,10 0,00) 0,00 0,00
4132100112400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 499 0,00 541,05 100,53 0,00 208,00
4132100112500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 334 0,00 75,97 39,01 113,42 208,00)
4132100112600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 161 0,00 2.400,32 2.148,68 0,00 655.20 ã 2
4132100112700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 160 0,00 295,08 242,50 0,00 29120] 3 %
4132100112800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 631 73,24 30,98 28,59 0,00 0,00) & 8
4132100112900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 831 0,00 182,30 0,00 0,00 0,00 Z É
4132100113000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 159 3.381,13 1.092,91 564,21 0,00 436,80 8 õ
4132100113100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 162 0,00 883,24 455,19 0,00 280,80] 5 E
4132100113200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 166 0,00 3,75 0,00 0,00 0,00] & E
4132100113300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 900 0,00 115,86 65,86] 0,00 41,80) 5 bs
4132100113400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 633 58,19 555,76 150,19 0,00 31,20] + «
4132100113500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 156 0,00 1.488,08 1.129,96 0,00 332,80] E ê
4132100113600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 139 0,00 4.718,00 2.219,84 0,00 1.144,00) E E
4132100113700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 501 0,00 1.566,39 1.680,51 0,00 1.352,00] & =
4132100113800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 105 0,00 85,65 52,69 0,00 20,80 8 ê
4132100113800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 839 0,00 8,16 6,43 0,00 0,00 a É
4132100114000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 510 0,00 49,32 1.684,03 0,00 2.912,00 cp ae
4132100114100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 304 0,00 11,46 4,56 0,00 a
4132100114200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 145 0,00 1,21 0,94 0,00
4132100114300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 761 0,00 371,90 292,66 567,11
4132100114400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 511 0,00 147,87 479,55 0,00
4132100114500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 913 1.579,00 931,21 0,00 49.849,02
4132100114600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 932 0,00 2.093,87 0,00 34.426,95
4132100114700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 303 0,00 3.552,99 2.361,90 266.542,88 15.600,00
4132100114800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 500 16.881,54 33.489,65 18.109,99 89.898,67 4.992,00
4132100114900000000 Remuneração de depositos bancários - principal VINCULO 494 0,00 123.618,80 7.387,20 0,00 2.704,00
[|]
IPM Sistemas Lida identificador. WPLB41 101-3038-BHT PI-324033732 - Emilido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Net - WP! v 2013 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau; 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea |ll
Especificação
Receita Arrecadada
Pág 64 28
Receita Prevista
2020 2021
4132100115000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 337 0.00 736,68 738,30 0,00 1.144,00
4132100115100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 498 0,00 3.027,50 729,10 170,13 312,00)
4132100115200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VÍNCULO 497 38.739,63 6.520,10 2.666,03 19.735,52 25.000,00 cd
4132100115300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 341 0,00 1.989,20 2.013,58 2.268,45 3.120,00 ir
4132100115400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 946 0,00 0,00 326,42 4.310,06 5.200,00) a
4132100115500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 951 1.350,12 2.078,62 1.571,98 0,00 208,00 2
4132100115600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 513 91,04 166,16 129,89 0,00 228,80 E
4132100115700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 954 115,43 Br, 280,76 0,00 124,80, Ê
4132100115800000000 Remuneração de depositos bancários - principal VÍNCULO 956 140,18 1.347,86 866,83 0,00 332,80 ?
4132100115800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 955 99,40 912,14 409,68 0,00 124,80] = &
4132100116100000000 Remuneração de depó: bancários - principal VINCULO 940 0,00 3.024,32 2.550,56 0,00 780,00| *
4132100116200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 837 0,00 592,64 8.453,31 0,00 15.60
4132100116300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 939 0,00 545,49 0,00 0,00 0,00] > w
4132100116400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 835 0,00 4.070,84 8.956,88 0,00 31,20) É tú
4132100116500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 936 0,00 1,02 34,09 0,00 10,40 E (es
4132100116600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 941 0,00 44,89 35,70 0,00 10,40] E a
4132100116700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 938 0,00 847,92 0,00 0,00 0,00 5 É
4132100116800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 944 0,00 1.224,44 30.138,32 0,00 124,80 8 õ
4132100116900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 958 32,12 605,46 85,25 0,00 31,20 3 es
4132100117000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 857 9,64 146,34 47,56] 0,00 31,20] & ti
4132100117100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 515 1.263,28 2.255,65 3.931,56 0,00 2.912,00 5 8
4132100117200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 946 0,00 51,53 0,00] 0,00 0,00] “ «4
4132100117300000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 949 0,00 4.197,64 7.692,53 0,00 1.872,00 E E
4132100117400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 959 46,04 B71,09 101,97 0,00 156,00) E &
4132100117500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 907 1.972,08 2.319,87 613,84 0,00 478,40 8 Ê
4132100117600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 924 0,00 1.589,16 0,00) 13.145,24 0,00] 0 O
4132100117700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 923 2.039,21 3.741,31 3.150,08 0,00 551,20 5 E:
4132100117800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 931 8.773,43 2.592,03 0,00 0,00 0,00) di
4132100117900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 903 120.644,56 727,53 0,00 0,00 0,00/%
4132100118000000000 Remuneração de depósitos bancários - Convênio nº 013/2018 - FUNDEPAR na Escola 0,00 351,38 390,64 56.144,14 3.744,00
Municipal do Campo Dr. Aloísio Leoni - vículo 167
4132100118100000000 Remuneração de depósitos bancários - - Convênio nº 061/2018 - FUNDEPAR - Escola 0,00 1.061,12 3.261,77 224.576,55 3.744,00
Municipal Eloah D'Amico Rychwa - vínculo 158
4132100118200000000 Remuneração de depósitos bancários- Convênio nº 057/2018 - FUNDEPAR - Escola 0,00 1.142,49 3.371,23] 224.576,55 3.744,00
Municipal do Campo Nossa Senhora de Lourdes vínculo 169
4132100118300000000 Remuneração de depósitos bancários - - Convênio nº 050/2018 - FUNDEPAR - Escola 0,00 381,33 917,89 78.601,79 3.744,00
Municipal Brasilino Ferreira de Almeida - vínculo 170
4132100118400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal FONTE 187 0,00 575,16 250,10) 0,00 239,20
= [DDD >>> —w—Ww—W—
IPM Sisiemas Lida identilicador, WPLB47101-3035-BHTFI-324053732 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Net - WEI 2013 01
MUNICIPIO DA LAPA Pág 7128
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ani. 22, alinea Ill
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação
4132100118500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal FONTE 170 0,00 591,98 763,31 0,00 364,00
4132100118600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal FONTE 169 0,00 1.692,28 910,84 0,00 1.248,00
4132100118700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal FONTE 168 | 0,00 1.773,65 753,05 0,00 1.196,00 pa
4132100118800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 171 | 0,00 109,59 1,24 0,00 1.248,00
4132100118900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 966 | 0,00 1.433,88 175.155,11 0,00 187.20
4132100119000000000 Remuneração de depósitos bancários - principal - VINCULO 343 0,00 14.753,90 23.534,02 0,00 10.608,00
4132100119100000000 Remuneração de depósitos bancários - principal - VINCULO 518 0,00 1.513,01 5.884,06 0,00 16.120,00
4132100119200000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 178 0,00 1.974,58 182,89 0,00 10,40
4132100118300000000 Remuneração de depósitos bancarios - principal VINCULO 172 0,00 0,00 812.91 0,00 10,40
132100119400000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 964 0,00 0,00 3.949,16 0,00 1.508,00
100119500000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 978 | 0,00 0,00 147,01 D,00 260,00] é
4132100119600000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 972 | 0,00 0,00 3.754,41 0,00 1.508,00] “=; -
4132100119700000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 975 | 0,00 2.617,39 1.148,45 0,00 998,40 w
4132100119800000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 973 0,00 0,00 1.022,04 0,00 582,40 “ Ht
4132100119900000000 Remuneração de depósitos bancários - principal VINCULO 974 0,00 1.364,89 1.616,72 0,00 37440] 1 &
4132100400000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 8.372.652,33 10.226.377,50 16.739.073,57] 11.795.407,50 15.974.400,00] & 8
4132100410000000000 Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - principal 8.372.652,33 10.226.377,50 16.739.073,57] 11.795.407,50 15.974.400,00 fi É
4132100410100000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social 8.372.652,33 89.370,06 168.480,11 226.845,00 208.000,00 2 õ
4132100410200000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social- Financeiro 0,00 8.504.797,63 14.862.619,97 9.867.225,00 5.200.000,00 3 E
4132100410300000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social 0,00 1.632.209,81 1.707.961,44 1.701.337,50 2.808.000,00] 2 7)
4132100410400000000 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social- Capitalizado 0,00 0,00 12,05 0,00 7.758.400,00 5 8
4132900000000000000 Outros valores mobiliários 0,00 7,88 8,29 0,00 104,00] > «
4132900100000000000 Outros valores mobiliários 0,00 7,88 8,29 0,00 104,00] 5 f
4132900110000000000 Outros valores mobiliários - principal 0,00 7,88 8,29 0,00 104,00] É Há
4133000000000000000 Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, autorização ou licença 0,00 0,00 0,00 68.053,50 67.600,00] E ê
4133100000000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte 0,00 0,00 0,00 68.053,50 67.600,00] O à
4133101000000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário 0,00 0,00 0,00 68.053,50 67.600,00 É É
4133101100000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário 0,00 0,00 0,00 68.053,50 67.600,00|
4133101110000000000 Delegação para a prestação dos serviços de transporte rodoviário - principal 0,00 0,00 0,00 68.053,50 67.600,00 | 6
4134000000000000000 Exploração de recursos naturais 14.562,77 0,00 0,00 0,00 0,00
4134400000000000000 Exploração de recursos minerais 14.562,77 0,00 0,00 0,00 0,00
4134401000000000000 Outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral 14.562,77 0,00 0,00 0,00 0,00
4134401100000000000 Outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral 14.562,77 0,00 0,00 0,00 0,00
4134401110000000000 Outorga de direitos de exploração e pesquisa mineral - principal 14.562,77 0,00 0,00 0,00 0,00
4160000000000000000 ' Receita de serviços 166.103,76 0,00 0,00 170.133,75 166.400,00]
4161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 166,103,76 0,00 0,00
4161001000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 113,76 0,00 0,00
170.133,75 166.400,00
170.133,75 166.400,00)
IPM Sistemas Lida identificador: WPLB41101-3038-BHTPI=324033732 » Emilido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Net - WPI v 201301
> MUNICIPIO DA LAPA Pág 84 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau; 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
MR
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
Especicção mam]
4161001100000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 113,76 0,00 0,00 170.133,75 166.400,00
4161001110000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 113,76 0,00 0,00 170.133,75 166.400,00
4161002000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 165.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1
4161002100000000000 Inscrição em concursos & processos seletivos 165.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 a
4161002110000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 165.990,00 0,00 0,06 9,00 0,00
4170000000000000000 Transferências correntes 104.077.491,54 110.877.792,25 119.120.059,72] 142.640927,12 141.169.912,00
41711000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 40.565.805,73 44.118.941,52 47.010.070,04] 67.026.799,15 61.641.008,00
4171500000000000000 Transferências da união - especilica eim 40.565.805,73 44.118.941,52 47.010.070,04] 67,026.799,15 61.641.005,00
4171801000000000000 Participação na receita da união 29.664.483,38 31.947.781,93 34.604,672 87] 4296253737 42.952 000,00
4171801200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 26.491.302,84 26.903.777,67 30.844,86980] 36.992301,08 35.360.000,00 =
| 4171801210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 26.491.302,84 26.903.777,67 30.844.869,80] 36.992.301,08 35.360.000,00
4171801300000000000 Cota-parte do fundo de participação do municipios 1% cota entregue no mês de dezembro 1.177.693,62 1.441.206,99 1.361.241,16 2.001.953,53 1,872.000,00
4171801310000000000 Cota-parie do fundo de participação do municipios 1% cota entregue no mês de 1.177.693,62 1.441.206,99 1.361.241,16 2.001.953,53 1.872.000,00 5 uw
dezembro - principal Si
4171801400000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho 1.215.066,68 1.228.614,99 1.310.949,66 1.917.000,00 2.600.000,00 a $
4171801410000000000 ivalól Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho - 1.215.066,68 1.228.614,99 1.310.949,66 1.917.000,00 | 2.600.000,00) E! 8
principa
4171801500000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 780.420,24 2.374.182,28 1.087.612,25 2.051.382,76 3.120.000,00 E E
4171801510000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade terrilorial rural - principal 780.420,24 2.374.182,28 1.087.612,25 2.051.382,76 3.120.000,00 q 8
4171802000000000000 Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 367.069,28 533.118,89 525.728,61 458.768,19 1.248.000,00] E E
4171802200000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 55.154,89 52.797,82 42.846,19 205.098,77 208.000,00) % q
4171802210000000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 55.154,89 52.797,82 42.846,19 205.098,77 208.000,00) & o]
4171802600000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo fep 811.914,39 480.321,07 482.882,42 253.669,42 1.040.000,00 e (3)
4171802610000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo fep - principal 311.914,39 480.321,07 482.882,42 253.669,42 1.040.000,00 Ti aii
4171803000000000000 Transferência de recursos do sistema único de saúde SUS repasses fundo a fundo custeio 6.376.963,01 7.572.612,68 8.665.501,47] 13.388.662,99 7.800.000,00 5 É
das ações e serviços públicos de saúde 86
4171803100000000000 Transferência de recursos do SUS atenção básica 6.376.963,01 7.572.612,68 8.665.501,47] 13.388.662,99 7.800.000,00 = ç
4171803110000000000 Transferência de recursos do SUS atenção básica - principal 6.376.963,01 7.572.612,68 8.665.501,47] 13.388.662,99 7.800.000,00 E E
4171803110100000000 Transferência Recursos do Sistema Único de Saúde Sus-Repasse Fundo a fundo 6.376.963,01 5.870.437,12 6.337.627,47] 12.542.531,14 6.760.000,00
4171803110200000000 Repasse Piso Atenção Básica -PAB 0,00 266.278,95 315.618,18 0,00 260.000,00]
4171803110300000000 Transferência AlH. 0,00 588.253,98 456.419,23 0,00 416.000,00)
4171803110400000000 Transferência Recursos do Sistema Único de Saúde Sus-Repasse Fundo a Fundo - 0,00 568.307,63 1.555.836,59 846.131,85 260.000,00
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
4171803110500000000 ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE APSUS 0,00 278.335,00 0,00 0,00 104.000,00)
4171804000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - bloco investimentos na rede de 988.510,97 782.915,47 151.336,18 1.539.279,37 853.008,00
serviços públicos de saúde
4171804100000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS destinados à atenção básica 988.510,97 782.915,47 151.336,18 1.539.279,37 853.008,00
TeMSielemaslida Ra WPLBATIOASOSGBHTPISZADISTIR EMO pOr JOSERENATO IPS 0 OROAZOZODEZEE SOS
Atende Net - WEI v 201301
= MUNICIPIO DA LAPA Pág 9428
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
E fp
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ant. 22, alinea Ill
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2017 2018
4171804110000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS destinados à atenção básica | 988.510,97 782.915,47 151.336,18 1.539.278,37 853.008,00
- principal
4171804110100000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 988.510,97 591.038,06 2.896,40] 1.539.279,37 832.000,00
4171804110200000000 TRANSFERÊNCIA FNAS BPC ESCOLA BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 2.000,00 480,00 0,00 20.800,00
4171804110300000000 BLOCO GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 69.488,41 92.780,93 0,00 104,00
4171804110400000000 FNAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 120.389,00 55.178,85 0,00 104,00
4171805000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação inde 2.633.957,19 3.020.306,31 2.614.670,03 5.419.749,46 5.501.600,00
4171805100000000000 Transferências do salário-educação 1.535.187,84 1.515.245,77 1.617.164,53 2.574105,00 3.120.000,00
4171805110000000000 Transferências do salário-sducação - principal 1.535.187,84 1.515.245,77 1.617.164,53 2.574.105,00 3.120.000,00 q
4171805200000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola pdde 6.640,41 6.364,95 0,00 0,09 20.800,00] + 1
4171805210000000000 Transferências diretas do Inde referentes ao programa dinheiro direto na escola pede - 6.640,41 6.364,95 0,00 7.610,09 20.800,00 &
pri al À
4171805300000000000 Transferênc etas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 564.494,91 568.661,65 509,188,02 850.658,75 936.000,00
pnae o é
4171805310000000000 4 a np btapfnçõos diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar 564.494,91 568.661,55 509.188,02 850.668,75 936.000,00] & ú
pnae - principal 3<
4171805400000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 422.237,76 496.733,94 482.336,56 587.523,76 1.352.000,00] & 8
escolar pnate =
4171805410000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 422.237,76 496.733,94 482.336,56 587.523,76 1.352.000,00 = E
escolar pnate - principal G 8
4171805900000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação fnde 105.396,27 433.300,00 5.980,92 1.399.841,86 72.800,00] & T
4171805910000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação fnde - 105.396,27 433.300,00 5.980,92 1.399.841,86 72.800,00 & ã
principal sá
4171805910100000000 DEC Ria Transferência Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da educação 105.396,27 0,00 0,00) 1.315.115,25 36.400,00 E) g
rincipal E]
4171805910200000000 TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800426-6 0,00 433.300,00 5.980,92 84.726,61 36.400,00 E E
4171806000000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração lc. nº 87/96 257.275,32 262.206,24 0,00 476.374,51 468.000,00 2 Ê
4171806100000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração lI.c. nº 87/96 257.275,32 262.206,24 0,00 476.374,51 468.000,00] Z
4171806110000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração I.c. nº 87/96 - principal 257.275,32 262.206,24 0,00 476.374,51 468.000,00] o L
4171810000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 87.816,32 0,00 448.160,88 226.876,19 10.400,00 f E E
4171810100000000000 Transferências de convênios da união para o sistema único de saúde SUS 0,00 0,00 448.160,88 226.876,19 10.400,00] 98
4171810110000000000 Transferências de convênios da união para o sistema único de saúde SUS - principal 0,00 0,00 448.160,88 226.878,19 10.400,00]E
4171810110100000000 CONVÊNIO FUNASA Nº CV 0314/2015 PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E 0,00 0,00 0,00 226.876,19 5.200,00
SUSTENTABILIDADE COM POPULAÇÃO QUILOMBOLA
4171810110200000000 Bloco da Proteção Social Básica - FNAS 0,00 0,00 448.160,88 0,00 5.200,00
4171810900000000000 Outras transferências de convênios da união 87.816,32 0,00 0,00 0,00 0,00
4171810910000000000 Outras transferências de convênios da união - principal 87.816,32 0,00 0,00] 0,00 0,00
4171899000000000000 Outras transferências da união 189.730,26 0,00 0,00 2.554.451,07 2.808.000,00
4171899100000000000 Outras transferências da união 189.730,26 0,00 0,00 2.554.451,07 2.808.000,00
IPM Sistemas Lida cador. WPLB41101-3038-BHTPI-324033732 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Nei - WPI v2013 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
4171899110000000000
4171899110100000000
4172000000000000000
4172800000000000000
4172801000000000000
4172801100000000000
4172801110000000000
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4172801310000000000
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41728601410000000000
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4172807110000000000
4172810000000000000
4172810200000000000
4172810210000000000
4172810210100000000
4172899000000000000
4172899100000000000
4172899110000000000
4174000000000000000
4174000100000000000
4174000110000000000
4175000000000000000
4175800000000000000
4175801000000000000
4175801100000000000
4175801110000000000
Especificação
Outras transferências da união - principal
Emendas individuais impositivas - transferência especial
Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Transferências dos estados - especifica e/m
Participação na raceita dos estados
Cota-parte do ICMS
Cota-parie do ICMS - principal
Cota-perie do IPVA
Cota-parte do IPVA - principal
Cota-parte do IPI - municipios
Cota-parte do IP| - municipios - principal
Cota-parte da contribuição de intervenção no dominio econômico
Cola-parte da contribuição de intervenção no dominio econômico - principal
Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo
Transferência de recursos do estado para programas de saúde repasse fundo a fundo -
principal
Transferências de estados destinadas à assistência social
Transferências de estados destinadas à assistência social
Transferências de estados destinadas à assistência social - principal
Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades
Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação
Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação - principal
Transferencia de Convênios do Estado destinados a Programas de Educação
Outras transferências dos estados
Outras transferências dos estados
Outras transferências dos estados - principal
Transferências de instituições privadas
Transferências de instituições privadas
Transferências de instituições privadas - principal
Transferências de outras instituições públicas
Transferências de outras instituições públicas - especifica e/m
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e
de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica
e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDESB - principal
189.730,26
189.730,26
45.281.681,93
45.281.681,93
43.458.963,77
37.8982.631,89
37.892.631,89
4.870.706,53
4.870.706,53
581.181,11
581.181,11
114.444,24
114.444,24
0,00
0,00
0,00
141.545,76
141.545,76
141.545,76
1.625.707,40
1.625.707,40
1.625.707,40
0,00
55.465,00
55.465,00
55.465,00
0,00
0,00
0,00
18.230.003,88
18.230.003,88
18.230.003,88
18.230.003,88
18.230.003,88
0,00
0,00
47.932,783,38
47.932.783,38
46.879.131,20
40.975.321,31
40.975.321,31
5.100.264,30
5.100.264,30
711.873,06
711.873,06
91.672,53
91.672,53
80.530,86
80.530,86
80.530,86
0,00
0,00
0,00
973.121,32
973.121,32
973.121,32
973.121,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.826.067,35
18.826.067,35
18.826.067,35
18.826.067,35
18.826.067,35
0,00
0,00
51.909,747,54
51.909.747,84
50.280.040,24
44.078.853,95
44.078.853,95
5.452.595,80
5.452.595,90
693.115,74
693.115,74
55.474,65
55.474,65
0,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.629.707,40
1.629.707,40]
1.629.707,40]
1.629.707,40]
0,00
0,00
0,00
512.709,48
512.709,48
512.709,48
19.687.532,56
19.687.532,56
19.687.532,56
19.687.532,56
19.687.532,56
Pág
2.554.451,07
2.554.451,07
53.406.740,47
53.496.740,47
51.498.187,82
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45.103.127,82
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5.770.979,34
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568.074,12
56.006,54
56.006,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.998.552,65
1.998.552,65
1.998.552,65
1.998.552,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.117.387,50
22.117.387,50
22.117.387,50
22.117.387,50
22.117.387,50
1 1 28
2.808.000,00
2.808.000,00
57.658.104,00
57.668.104,00
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48.880,000,00
48.880.000,00
5.676.000,00
5.616.000,00] =
520.000,00] =
520.000,00) =
52.000,00] |
52.000,00
104,00
104,00
104,00
220 0%
ONTEUDO ACESSE ht
pa
0,00
0,00
0,00
2.600.000,00)
2.600.000,00]
2.600.000,00
2.600.000,00
0,00
s
E
8
=
uu
o
q
E
E)
72]
«4
õ
prá
je
A
uu
E]
O
õ
[a]
E
uw
0,00
21.860.800,00
21.860.800,00
21.860.800,00]
21.860.800,00
21.860.800,00
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPL v 2013 01
Identificador VVPLBS17101-3038-BHTP|-324033732 - Emitido por: JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 08:22:12 -03:00
%
=
E
e
ate
PARA CONFERÊNCIA DO SEU €
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
Código
4175801110100000000
4175801110200000000
4190000000000000000
4191000000000000000
4191.001000000000000
| 4191001100000000000
4191001110000000000
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4191009110000000000
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4192101000000000000
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4192101110000000000
4192200000000000000
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4192201110000000000
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4192212110000000000
4192299000000000000
4192299100000000000
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4192299110300000000
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4199000000000000000
IPM Sislemas Ltda
Atende Nel - WPI v 2013 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Especificação
2017
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação
básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal
Outras receitas correntes
Multas administrativas, contraluais e judiciais
tas em legislação especifica
Multas previstas em legislação especifica
Multas pre
Multas decorre
Mi
Indenizações, restituições e ressarcimentos
Multas previstas em legislação especifica - principal
Muitas previstas em legislação especifica - divida ativa
Multas previstas em legislação específica - divida ativa - multas e juros
decor
Multas decorrentes de sentenças judiciais -
Multas decorrentes de sentenças judiciais - divida ativa - multas e juros
Multas e juros previstos em contratos
Multas e juros previstos em contratos
s de sentenças judiciais
tes de sentenças judiciais
Multas e juros previstos em contratos - principal
Indenizações
Indenizações por danos causados ao patrimônio público
Indenizações por danos causados ao patrimônio público
Indenizações por danos causados ao patrimônio público - principal
Restituições
Restituição de convênios
Resliluição de convênios - primárias
Restituição de convênios - primárias - principal
Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados
Restituição de depósitos de sentenças judiciais não sacados
Restituição de depósitos de sentenças ju
Outras restituições
Outras restituições
Demais
Outras restituições - principal
Impugnações e glosas determinadas pelo tribunal de contas do estado do paraná
Restituições por pagamentos indevidos
Restituições diversas
Restituições diversas
receitas correntes
is não sacados - principal
Identificador WPLB41101-3038-BHTPI-324033732 - Ei
18.230.003,88
0,00
1.558.516,88
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19.860,00
5.208,11
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0,00
486,96
486,95
486,96
0,00
0,00
0,00
0,00
116.544,86
0,00
0,00
0,00
0,00
116.544,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.544,86
116.544,86
116.544,86
0,00
116.544,86
0,00
0,00
1.421.625,06
ido por. JOSE RENATO LIPSKI
15.430.962,60
16.507.957,81
3.395.104,75
3.179.574,75
1.385.240,48 1.726.258,48
19.842,00 42.431,06
13.272,56 16.619,91
13.272,56 16.619,91
31,74 6,18
11.438,68 14.005,43
1.802,14 2.608,30
6.569,44 25.811,15
6.569,44 25.811,15
6.569,44 25.809,25
0,00 1,90
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
95.059,44 121.482,64
0,00 747
0,00 747,11
0,00 747,
0,00 747,11
95.059,44 120.735,53
681,83 0,00
681,83 0,00
681,83 0,00
0,00 11.253,38
0,00 11.253,38
0,00 11.253,38
94.377,61 109.482,15
94.377,61 109.482,15
94.377,61 109.482,15
0,00 0,00
15.710,74 16.748,27
78.666,87 92.733,88
78.666,87 92.733,88
1.270.339,04 1.562.344,78
Pág
Receita Arrecadada Receita Prevista
22.117.387,50
0,00
4.233.631,96
4.934,38
3.805,04
3.805,04
3.805,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.129,34
1.129,34
1.129,34
201.667,19
0,00
0,00
0,00
0,00
201.667,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
201.667,19
201.667,19
201.667,19
201.667,19
0,00
0,00
0,00
4.027.029,79
1 1 28
17.035.200,00
4.825.600,00 es
fa
3.198.416,00
20.800,00
13.000,00
13.000,00)
3.120,00
6.240,00
3.640,00]
5.200,00
5.200,00
5.200,00
0,00
2.600,00
2.600,00)
2.600,00
47.944,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
47.944,00
104,00
104,00
adb40
Ep
t
h
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACE
0,00
0,00
47.840,00
47.840,00
47.840,00
1.040,00
20.800,00
26.000,00
26.000,00
3.129.672,00]
08/04/2020 08:22:12 -03:00
Análise da Evolução da Receita e Despesa
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ant. 22, alinea Ill
Especificação
4199003000000000000
servidores
4199003100000000000
servidores
4199003110000000000
Compensações financeiras
servidores - principal
4199012000000000000
4199012200000000000
4199012210000000000
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4199099120100000000
4199099120200000000
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4199099120400000000
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4199099120800000000
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4199099130300000000
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4199099140200000000
4199099140300000000
Ônus de sucumbência - principal
Outras receitas
Outras receitas - primárias
Outras receitas - primárias - principal
RECEITA DOS CORREIOS
RECEITA CASA VERMELHA
TAXA VISITAÇÃO THEATRO
RECEITA MEIO AMBIENTE SANEPAR
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
re o regime geral & os rei
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos
Compensações financeiras entre o regime gerat e os regimes próprios de previdência dos
úprios de previdê dos
Encargos legais pela inscrição em divida ativa e receitas de ônus de sucumbência
Ônus de sucumbência
FUNDO ESPECIAL DA ATIVIDADES JURÍDICAS
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS MULTAS E JUROS MORA
Outras Receitas Lapa Previ
Outras receitas - primárias - multas e juros
Outras receitas - primárias - multas e juros
Outras receitas - primárias - multas e juros
Outras receitas - primárias - multas e juros
Outras receitas - primárias - multas e juros
Outras receitas - primárias - multas e juros
á
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS MULTAS E JUROS MORA
Outras receitas - primárias - divida ativa
Outras receitas - primárias - divida ativa
Outras receitas - primárias - dívida ativa
Outras receitas - primárias - divida ativa
Outras receitas - primárias - divida ativa
Outras receitas - primárias - divida ativa
Outras receitas - primárias - divida ativa - multas e juros
Outras receitas - primárias - divida ativa
Outras receitas - primárias - divida ativa
Outras receitas - primárias - divida ativa
Receita Arrecadada
2017 2018
934.748,74 667.108,19
994.748,74 667.108,19
934.748,74 667.108,19
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
486.876,32 603.230,85
112.928,65 602.023,46
107.975,38 800.485,33
36.548,80
0,00 9.128,00
43.279,80 36.681,45
0,00 91.952,89
0,00 20.568,37
0,00 270.024,25
0,00 91.233,57
0,00 0,00
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3.500,00 1.538,13
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.500,00 1.538,13
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.453,27 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Pág 12) 28
1.033.947,37
1.033.947,37
1.033.947,37
0,00
0,00
0,00
528.397,41
528.397,41
528.340,51
30.412,30)
8.525,00
29.359,05
95.530,02
38.978,23
188.757,80]
135.651,95
0,00
1.126,16)
56,90
0,00
0,00
0,00]
0,00)
0,00)
56,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
Receita Prevista
2020 2021
3.402.675,00 2.600.000,00
340267500 2.600.000,00]
3402.675,00 2.600.000,00
202.181,42 104.060,00)
202.181,42 104.000,00
202.181,42 104.000,00)
422.173,37 425.672,00
5.671,13 425.568,00
5.671,13 423.904,00
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0,00 20.800,00)
0,00 15.600,00
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5.671,13 2.704,00
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0,00 104,00]
0,00 104,00
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0,00 104,00]
0,00 104,00)
0,00 104,00
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0,00 104,00
0,00 624,00
0,00 104,00]
0,00 104,00
0,00 104,00
DDD >>>]
Identificador: WPLB41101-3038-BHTPI-324033732 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v 201301
08/04/2020 08:22:12 -03:00
O FOI ASSINADO EM: 08/04/2020 01
NCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE Imtps
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PARA CONFERI
is MUNICIPIO DA LAPA Pág 131 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ar. 22, alinea Ill
Receita Arrecadada Receita Prevista
2017 2018 TE E
Código Especificação
4199099140400000000 Outras receitas - primárias - divida ativa 0,00 0,00 0,00 104,00
4199099140500000000 Outras receitas - primárias - divida ativa 0,00 0,00 0,00
4199099140800000000 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS MULTAS E JUROS MORA 0,00 0,00 0,00 E)
4199099200000000000 Outras receitas - financeiras 373.947,67 1.207,39 0,00 416.502,24
4199099200100000000 OUTRAS RECEITAS ARRECADADAS LAPA PREVI 352,20 0,00 0,00 0,00 0,00]
4199099210000000000 Outras receitas - financeiras - principal 373.595,47 1.207,39 0,00 416.502,24 104,00]
4199099210100000000 Outras Receitas Financeiras Principal 373.595,47 1.207,39 0,00 416.502,24 104,00
4200000000000000000 Receitas de capital 2.385.888,55 8.973.234,03 7.421.686,72] 12.027.329,58 9.471.700,76
4210000000000000006 Operações de crédito 544.206,58 6.562.372,41 4.352.017,84 8.698.688,44 7.513.224,76
4211000000000000000 Operações de crédito - mercado intemo 544.206,58 6.562.372,41 4.352.017,84 8.698.688,44 7.513.224,76
4211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 452.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4211200100000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 452.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4211200110000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 452.995,00 0,00 0.00 0,00 0,00 u
4211200110100000000 Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno Principal 452.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 Eq
4211900000000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 91.211,58 6.562.372,41 4.352.017,84 8.698.688,44 7.513.224,76] 3 Ea
4211900100000000000 Outras operações de crédito - mercado interno 91.211,58 6.562.372,41 4.352.017,84 8.698.688,44 7.513.224,76 8 q
4211900110000000000 Outras operações de crédito - mercado interno - principal 91.211,58 6.562.372,41 4.352.017,84] 869808844 7.513.224,76 f ú
4211900110100000000 Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno Principal 91.211,58 2.059.070,40 434.908,42 7.455.000,00 1.040.000,00] 2 =
4211900110200000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - FINISA 0,00 0,00 1.131.000,00] 0,00 5.720,00 E E
4211900110300000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 21.300,00 1.392.548,11] 4
URBANA( CARTA CONSULTA Nº 943.2.3010/2017) VÍNCULO 636 4 o
4211900110400000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES MOBILIDADE 0,00 0,00 0,00 21.300,00 682.856,65] a
URBANA( CARTA CONSULTA Nº 943.2.3010/2017) VÍNCULO 637 Pp )
4211900110500000000 - PRÓ TRANSPORTE PÚBLICO - PAC 2 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE 0,00 3.124.000,00 2.718.109,42 1.201.088,44 100,00) A
VIAS URBANAS CT 0400.018-69/2014 su
4211900110600000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA - CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL 0,00 0,00 68.000,00 0,00 2.000.000,00 5 5
4211900110700000000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASIL - GEOPROCESSAMENTO - 0,00 1.379.302,01 0,00 0,00 2.392.000,00 a bed
VÍNCULO 639 a E
4220000000000000000 Alienação de bens 0,00 0,00 383.045,22 0,00 0,00) id
4221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 0,00 383.045,22 0,00 0,00 [SERA
4221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 383.045,22 0,00 0,00
4221300100000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 383.045,22 0,00 0,00
4221300110000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 0,00 0,00 383.045,22 D,00 0,00
4230000000000000000 Amortização de empréstimos 140.367,63 0,00 0,00 0,00 208,00
4230006000000000000 Amortização de empréstimos contraluais 140.367,63 0,00 0,00 D,00 208,00
4230006100000000000 Amortização de empréstimos contratuais 140.367,63 0,00 0,00 0,00 208,00
4230006110000000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal 140.367,63 0,00 0,00 0,00 208,00
4230006110100000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal 140.367,83 0,00 0,00] 0,00 104,00]
IPM Sistemas Lida Identificador: WPLB4% 101-3038-BHTPI-324033732 « Emilido por, JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Net - WPI v 201301
a MUNICIPIO DA LAPA Pág 14 1 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ar. 22, alínea Ill
Receita Arrecadada Receita Prevista
Especificação 2017 2018 2019
42300061 10200000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 104,00
4240000000000000000 Transferências de capital 1.701.314,34 2.410.861,62 2.686.523,66 3.328.641,14 1.958.268,00
4241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 891.314,34 944.058,19 2.505.567,64 2.257.800,00 1.788.332,00
4241800000000000000 E ão - específicas de estados, df e municipios 891.314,34 944.058,19 2.505.567,64 2.257.800,00 1.788.332,00
4241803000000000000 Transferência de recursos do si co de saúde SUS bloco custeio das ações e 302.620,50 90.822,08 461.701,67 0,00 0,00
4241803100000000000 ansferência de recursos do SUS atenção básica 302.620,50 90.822,08 461.701,67 0,00 0,00
4241803110000000000 Transferência de recursos do SUS - atenção básica - principal 302.620,50 90.822,08 461.701,67 0,00 0,00
4241805000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 242.110,44 0,00 0,00 0,00 D,00
4241805100000000000 Programa de apoio ao transp. escolar para educação básica - caminho da escola 242.110,44 0,00 0.00 0,00 0,00
4241805110000000000 Programa de apoio ao transp. escolar para educação básica - caminho da escola - principal 242.110,44 0,00 0,00 0,00 0,00 o
4241810000000000000 Transferência de convênios da união e de suas entidades 346.583,40 0,00 176.889,74 2.151.300,00 1.444.404,00 y &
4241810100000000000 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde SUS 0,00 0,00 0,00 1.075.650,00 520.000,00] E E
4241810110000000000 Transterências de convênio da união para o sistema unico de saude SUS - principal 0,00 0,00 0,00 1.075.650,00 520.000,00] & q
4241810900000000000 Outras transferências de convênios da união 346.583,40 0,00 176.889,74 1.075.650,00 924.404,00 5 ç
4241810910000000000 Outras transferências de convênios da união - principal 346.583,40 0,00 176.889,74 1.075.650,00 924.404,00 E] 2
4241810910100000000 Outras Transferências de Convenio da União Principal 346.583,40 0,00 0,00 1.075.650,00 520.000,00] = ET
4241810910200000000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - CONTRATO DE REPASSE Nº 872689/2018/ 0,00 0,00 176.889,74 0,00 104,00 2 =
MAPAICAIXA as
4241810910300000000 Pavimentação de Via Urbana - C.R. nº 875632/2018/MCIDADES/CAIXA 0,00 0,00 0,00 0,00 156.000,00 5 m
4241810910400000000 Modernização do Campo de Futebol da Cohapar (C.R. nº 1063377-02 Convênio nº 0,00 0,00 0,00 0,00 248.300,00) & a
886.857/2019 - MCICAIXA) sá
4241899000000000000 Outras transferências da união 0,00 853.236,11 1.866.976,23 106.500,00 343.928,00] É
4241899100000000000 Outras transferências da união 0,00 853.236,11 1.866.976,23 106.500,00 343.928,00) aU
4241899110000000000 Outras transferências da união - principal 0,00 853.236,11 1.866.976,23] 106.500,00 343.928,00] = u
4241899110100000000 Emendas individuais impositivas - transferência especial 0,00 0,00 487.500,00 10.650,00 10.400,00 8 É
4241899110200000000 CONTRATO REPASSE 847502/2017 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 0,00 0,00 243.750,00 10.650,00 104.000,00) e
4241899110300000000 CONTRATO REPASSE 845661/2017 0,00 0,00 98.620,00 10.650,00 10.400,00 E E
4241899110400000000 já CONTRATO DE REPASSE 1037046-60/2016 MTUR RESTAURO CINE TEATRO 0,00 195.000,00 0,00 10.650,00 156.000,00
IMPERI y
4241899110500000000 PAVIMENTAÇÃO PEDRO MENDES CAMARGO 0,00 98.620,00 0,00 0,00 520,00
4241899110600000000 REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA 0,00 87.750,00 60.543,04 0,00 104,00
4241899110700000000 AQUISIÇÃO DE 02 PARQUES INFANTIS - CONVÊNIO 437/2017 SEDU 0,00 0,00 37.000,00 10.650,00 10.400,00
4241899110800000000 IMPLANT.MODERN.INFRAESTR.ESCOLAS 0,00 133.952,81 0,00 10.650,00 10.400,00)
4241899110900000000 PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA - CONTRATO DE REPASSE Nº 86.3812/2017/ 0,00 0,00 49.170,00 10.650,00 10.400,00
MCIDADES/CAIXA
4241899111000000000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA - CONVÊNIO Nº 499/2017/ 0,00 287.523,98 0,00) 10.650,00 104,00
ÁGUASPARANÁ
IPM Sistemas Lida Identificador: WELB41101-3038-BHTPI-324033752 - Emilido por, JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Net - WPL v201301
MUNICIPIO DA LAPA Pág 15 1 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ant. 22, alinea Ill
Receita Arrecadada
Receita Prevista
10.650,00
Código Especificação
4241899111100000000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO NCONVÉNIO 19.23.2013.0542 - PAM
0,00 0,00 0,00 10.400,00
2013
4241899111200000000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - CONVÊNIO 870/2017 - SEDU 0,00 1.639,32 390.429,57 10.650,00 10.400,00
4241899111300000000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO (MOTONIVELADORA) - CONVÉ 0,00 48.750,00 499.953,62 0,00 10.400,00
0/2017 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - VÍNCULO 969 E
4242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 810.000,00 1.468.803,43 187.056,02 1.070.841,14 189.936,00 E
4242800000000000000 as dos estados, di federal, e de suas entidades 810.000,00 1.486.803,43 181.056,02 1.070.841,14 169.936,00 z
4242803000000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS 810.000,00 0,00 125.000,00 0,00 1.040,00 a
4242803100000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS 810.000,00 0,00 125.000,00 0,00 1.040,00]... =
4242803110000000000 Transferências de recursos do sistema único de saúde SUS - principal 810.000,00 0,00 125.000,00 0,00 1.040,00) ?
4242803110100000000 Aquisição de Equipamentos - Termo de Convênio nº 253/2017/SEDUs 0,00 0,00 125.000,00 0,00 1.040,00
4242810000000000000 Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 0,00 1.466.803,43 56.056,02 21.300,00 22.256,00]
4242810100000000000 Transferências de convênios dos estados para o sistema o de saude SUS 0,00 1.204.153,43 1.906,02 21.300,00 21.840,00]
4242810110000000000 Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde SUS - principal 0,00 1.204.153,43 1.906,02 21.300,00 21.840,00 2 a
4242810110100000000 Aquisição de Equipamentos - Termo de Convênio nº 253/2017/SEDU 0,00 0,00 0,00 21.300,00 20.800,00] & y
4242810110200000000 EQUIPAMENTOS CENTRO DE IMAGEM - TERMO DE CONVÊNIO Nº 051/2018 - 0,00 1.204.153,43 1.906,02 0,00 1.040,00 & =
VÍNCULO 343 sa
4242810200000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 0,00 262.650,00 54.150,00 0,00 416,00 õ E
4242810210000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - principal 0,00 262.650,00 54.150,00 0,00 418,00 9 o]
4242810210100000000 ESA CONVÊNIO N 013 2018 FUNDEPAR ESCOLAS TRAJANO EHKE E DR. ALOISIO 0,00 30.000,00 19.500,00 0,00 104,00 E 2
ER)
4242810210200000000 ler CONVÊNIO Nº 060 2018 FUNDEPAR ESCOLA JUVENAL BORGES E BRAZILINO F. 0,00 34.650,00 34.650,00 0,00 104,00] E s
Meat
4242810210300000000 CONVÊNIO Nº 057 2018 ESCOLAS NOSSA SENHORA DE LOURDES E NOSSA 0,00 99.000,00 0,00 0,00 104,00) E B
SENHORA DESTERRO É b
4242810210400000000 CONVÊNIO Nº 061 2018 ESCOLA ELOAH D' AMICO RYCHWA E IRMABIANCHIN! 0,00 99.000,00 0,00 0,00 104,00 2 Irá
4242899000000000000 Outras transferências dos estados 0,00 0,00 0,00 1.049.541,14 146.540,00 es [o
4242899100000000000 Outras transferências dos estados 0,00 0,00 0,00 1.049.541,14 146.640,00] ga
4242899110000000000 Outras transferências dos estados - principal 0,00 0,00 0,00 1.049.541,14 146.640,00] q Es
4242899110100000000 CONVÊNIO Nº 304/2017 DISTRIBUIDOR CALCÁRIO E CLASSIFICADOR SEMENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.040,00
4242899110200000000 CONVÊNIO SEAB CONSTRUÇÃO ABATEDOURO MUNICIPAL 0,00 0,00 D00) 1.049.541,14 104.000,00
4242899110300000000 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL HATCH - CONVÊNIO Nº 455/2018 - SEDU - VÍNCULO 0,00 0,00 0,00 0,00 41.600,00
968
4700000000000000000 Receitas correntes 9.284.172,38 9.860.768,43 11.267.160,68] 14.165.336,03 13.717.600,00
4720000000000000000 Contribuições 9.284.172,38 9.860.768,43 11.267.160,68] 14.165.336,03 13,717.600,00
4721000000000000000 Contribuições sociais 9.284.172,38 9.860.768,43 11.267.160,68] 14.165.336,03 13.717.600,00
4721004000000000000 Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS 9.284.172,38 9.860.768,43 0,00 0,00 0,00
4721004100000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS 9.284.172,38 9.860.768,43 0,00 0,00 0,00
4721004110000000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS - principal 9.284.172,38 2.860.768,43 0,00 0,00 0,00
TPMSilemasilda horta WPLOATIOISOSEBTPISZAOÓSTIZ = Emo POC JOSE RENATO IPS OBOAROZOOSZEAZ-OSOO
Atende Net - WP| v201301
e MUNICIPIO DA LAPA Pág 16) 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
aro!
D>>">D>=>=>">">">">">>">>"">—>—>—>—>>—— >>> >>>
Receita Arrecadada
0,00 3.682.544,73
Lei nº 4,320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea
Receita Prevista
Código Especificação
4721004110100000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Capitalizada
0,00 0,00
4721004110200000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Financeira 0,00 2.754.056,32 0,00 0,00 0,00
4721004110300000000 Contribuição Patronal - Câmara Financeira 0,00 87.352,99 0,00 0,00 0,00] a
4721004110400000000 Contribuição Patronal - Câmara Finalizada 0,00 115.211,75 0,00 0,00 0,00 e
4721004110500000000 Contribuição Patronal - Aliquota Complementar - Prefeitura 0,00 2.419.463,47 0,00 0,00 0.00 s
4721004110600000000 Contribuição Patronal - Aliquola Complementar - Câmara 0,00 82.575,59 0,00 0,00 0,00 2
4721004110700000000 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento 0,00 719.563,58 0,00 0,00 0,00 k
4721800000000000000 Contribuições sociais específicas de estados, df e municípios 0,00 0,00 11.267.160,588] 14.165.336,03 13.717.600,00 É
4721801000000000000 Contribuição do servidor civil para o plano de seguridade social - cpsss - especifico de estidf/ 0,00 0,00 10.503.206,32] 13.314.667,28 0,00 E)
mun a
4721801 100000000000 Cpsss do servidor civil ativo 0,00 0,00 10.503.206,32] 13.314.667,28 0,00
4721801110000000000 Cpsss do servidor civil ativo - principal 0,00 0,00 10.503.206,32] 13.314.667,28 0,00
21801110100000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Capitalizada 0,00 0,00 4.336.092,87 4.375.840,05 0,00] = ú
4721801110200000000 Contribuição Patronal - Prefeitura Financeira 0,00 0,00 5.827.226,54 8.638.257,60 0,00 & q
4721801110300000000 Contribuição Patronal - Câmara Capitalizada 0,00 0,00 124.588,96 113.422,50 0,00] &! G
4721801110400000000 Contribuição Patronal - Câmara Financeira 0,00 0,00 215.297,95 187.147,13 0,00 E E
4721803000000000000 Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun 0,00 0,00 0,00] 0,00 12.989.600,00] =
4721803100000000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 12.989.600,00 o =
4721803110000000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 0,00 0,00 0,00 0,00 12.989.600,00 g õ
4721803110100000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - Prefeitura Capitalizada 0,00 0,00 0,00] 0,00 5.304.000,00 FA E
4721803110200000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - Câmara Capitalizada 0,00 0,00 0,00 0,00 158.000,00] < &
4721803110300000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - Prefeitura Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 7.280.000,00 E E:
4721803110400000000 Cpsss patronal - servidor civil ativo - Câmara Financeira 0,00 0,00 0.00 0,00 249.600,00] E &
4721804000000000000 Cpsss patronal - parcelamentos - específico de est/dffmun 0,00 0,00 763.954,36 850.668,75 728.000,00 mr Ê
4721804100000000000 Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo 0,00 0,00 763.954,36 850.668,75 728.000,00 3 ;
4721804110000000000 Cpsss patronal - parcelamentos - servidor civil ativo - principal 0,00 0,00 763.954,36 850.668,75 728.000,00 8 a
4800000000000000000 Receitas de capital 0,00 187.316,59 158.462,39 162.609,53 225.888,00] |! d
4830000000000000000 Amortização de empréstimos 0,00 187.316,59 158.462,39 162.609,53 225.888,00] “4 É
4830006000000000000 Amortização de empréstimos contratuais 0,00 187.316,59 158.462,39 162.609,53 225.888,00] Rins
4830006100000000000 Amortização de empréstimos contratuais 0,00 187.316,59 158.462,39 162.609,53 225.888,00] 5
4830006110000000000 Amortização de empréstimos contratuais - principal 0,00 167.316,59 158.462,39 162.609,53 225.888,00
4830006110100000000 Amortização do imovel LAPAPREVI - Fonte 040 0,00 36.473,31 158.462,39 0,00 225.888,00
4830006110200000000 Amortização do imovel LAPAPREVI - Fonte 040 0,00 130.843,28 0,00 162.609,53 0,00
9100000000000000000 Receitas correntes (14.179.855,43) (15.266.374,65) (16.431.409,47)| (18.192.447,92) (18.793.008,00)
8110000000000000000 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria (5.152,49) (849,82) 0,00 0,00 (208,00)
9111000000000000000 Impostos (4.954,19) (793,52) 0,00 0,00 (104,00)
9111:800000000000000 impostos específicos de estados/df municipios (4.954,19) (793,52) 0,00 0,00 (104,00)
teMSsomeslida O devia INPLBATIOTSOSOBHTPIARGOGS7AZ Emo por JOSE RENATO IPS DD D DEOAROEOUBSAS DSO
Atende Net - WPI vw 201301
ú MUNICIPIO DA LAPA Pág 17 1 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art, 22, alinea III
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Especificação 2017 2018 2019 2020 2021
9111801000000000000 Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios (4.923,09) 0.00 0,00 0,00 0,00
9111801100000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (4.923,09) 0,00 0,00 0,00 0,00
9111801110000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal (4.923,09) 0,00 0,00) 0,00 0,00 E)
9111801110300000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal - Descontos (4.923,09) 0,00 0,00 0,00 0,00 >
Concedidos =
9111802000000000000 Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços (31,10) (793,52) 0,00 0,00 (104,00) ]
9111802200000000000 h sobre serviços de qualquer natureza (31,10) (793,52) 0,00 0,00 (104,00)
9111802310000000000 posto sobre serviços de qualquer natureza - principal (31,10) (793,52) 0,00 0,00 (104,00) z
9111802310300000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal - Descontos Concedidos (31,10) (793,52) 0,00 0,00 (104,00)
9112000000000000000 Taxas (198,30) (56,30) 8,00 0,00 (104,00)
9112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia (198,30) (56.30) 0,00 0,00 (104,00)]
9112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização (198,30) (56,30) 0,00 0,00 (104,00) , $
9112101100000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização (198,30) (56,30) 0,00 0,00 (104,00)] E 1,
9112101110000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal (198,30) (56,30) 0,00 0,00 (104,00) A q
9112101110100000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal - Renúncia (198,30) (56,30) 0,00 0,00 (104,00)| “* Y
9170000000000000000 Transferências correntes (14.174.702,94) (15.265.524,83) (16.431.409,47)| (18.192.447,92) (18.792.800,00) E EO)
9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (5.505.799,50) (5.908.033,10) (5.386.496,33)] (7.904.011,67) (7.789.600,00)) = E
9171800000000000000 Transferências da união - especifica e/m (5.505.799,50) (5.908.033,10) (6.386.496,33)] (7.904.011,67) (7.789.600,00) ó E
9171801000000000000 Participação na receita da união (5.454.344,45) (5.855.591,90) (6.386.496,39)] (7.808.736,77) (7.696.000,00)| & 8
9171801200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (5.298.260,45) (5.380.755,47) (6.168.973,93)] (7.398.460,22) (7.072.000,00) 2 ú
9171801210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municipios - cota mensal - principal (5.298.260,45) (5.380.755,47) (6.168.973,93)] (7.398.460,22) (7.072.000,00)) “o
98171801500000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (156.084,00) (474.836,43) (217.522,40) (410.276,55) (624.000,00) E ç
9171801510000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal (156.084,00) (474.836,43) (217.522,40) (410.276,55) (624.000,00) E g
9171806000000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração 1.c. nº 87/96 (51.455,05) (52.441,20) 0,00 (95.274,90) (93.600,00) be
9171806100000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração lc. nº 87/96 (51.455,05) (52.441,20) 0,00 (95.274,90) (83.600,00)| 3 ro
9171806110000000000 Transferência financeira do ICMS desoneração I.c. nº 87/96 - principal (51.455,05) (52.441,20) 0,00 (95.274,90) (93.600,00) e a
9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (8.668.903,44) (9.357.491,73) (10.044.913,14)] (10,288.436,25) (11.003.200,00) Eu É
9172800000000000000 Transferências dos estados - específica e/m (8.668.903,44) (9.357.491,73) (10.044.913,14)] (10.288.436,25) (11.003.200,00) O a
9172801000000000000 Participação na receita dos estados (8.668.903,44) (9.357.491,73) (10.044.913,14)| (10.288.436,25) (11.003.200,00)
9172801100000000000 Cota-parte do ICMS (7.578.526,31) (8.195.064,22) (8.815.770,75)] (9.020.625,56) (9.776.000,00)
9172801110000000000 Cota-parte do ICMS - principal (7.578.526,31) (8.195.064,22) (8.815.770,75)] (9.020.625,56) (9.778.000,00)
9172801200000000000 Cota-parte do IPVA (974.140,95) (1.020.052,90) (1.090.519,24)] (1.154.195,87) (1.123.200,00)
9172801210000000000 Cota-parte do IPVA - principal (974.140,95) (1.020.052,90) (1.090.519,24)] (1.154.195,87) (1.123.200,00)
9172801300000000000 Cota-parte do IPI - municipios (116.236,18) (142.374,61) (138.623,15) (113.614,82) (104.000,00)
9172801310000000000 Cota-parte do IPI - municípios - principal (116.236,18) (142.374,61) (138.623,15) (113.614,82) (104.000,00)
- SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadastrado) 0,00 1.877.008,24 2.129.964,49 0,00 0,00
Total Receita) 137.858.460,57 157.148.797,87 172.559.067,65| 201.178.500,00 201.721.351,75
IPI Sislemas Lica Identiicador: WPLB4101-3036-BHT PI-324033732 - Emilido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03.00
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MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
Pág
18 1 28
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação
3300000000000000000 Despesas correntes 114.482.130,17 129.557.863,51 140.260.972,65| 166.152.093,07 167.367.752,86
3310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 73.763.267.68 82.100.514,38 87.502.548,99] 102.194.748,15 100.813.594,20
3319000000000000000 Aplicações diretas 66.360.84592 74453621,23 79.812.593,94] 93.946.69590 91.:835.274,20
3319001000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 9.458.368,78 11.140.744,96 12.344.218,18] 20.075.782,50 21.555.040,00
3319001010000000000 Proventos - pessoal civil 8.738.356,48 10.278.07847 11.397.888,42 0,00 0,00
3319001060000000000 13º provento - pessoal civil 720.012,30 862.666,49 946.329,76 0,00 0,00
3319003000000000000 Pensões do RPPS e do militar 1.559.967,12 1.831.469,89 2.020.401,56] 2.948.985,00 3.157.960,00
3319003010000000000 Pensões - civis 1.441.025,42 1.696.167,18 1.863.895,14 0,00 0,00 Ê
3319003060000000000 13º pensão 118.941,70 135.302,71 156.506,42 0,00 0,00 ê
3319004000000000000 Contratação por tempo determinado 3.116.737,59 1.241.771,06 883.766,85 1.737.441,00 2.688.036,00] = :
3319005000000000000 Outros benefícios previdenciários do servidor ou do militar 82.067,69 190.514,35 491.922,51 351.513,90 594.214,40] &
3319005530000000000 Auxílio reclusão 0,00 1.449,01 0,00 0,00 0,00) “1 E
3319005530100000000 Pessoal ativo 0,00 1.449,01 0,00 0,00 0,00] & y
3319005550000000000 Salário família de segurados 5.265,68 43.216,51 54.889,11 0,00 0,00 E) )
3319005550100000000 Pessoal ativo 5.265,68 43.121,38 54.889,11 0,00 0,00 E! R
3319005550200000000 Pessoal inativo e pensionista 0,00 95,13 0,00 0,00 0,00] & 8
3319005560000000000 Salário maternidade 71.919,01 145.848,83 437.033,40 0,00 0,00 El EB
3319005560100000000 Pessoal ativo 71.919,01 145.848,83 437.033,40 0,00 0,00 o 5
3319005990000000000 Outros beneficios previdenciarios 4.883,00 0,00 0,00] 0,00 0,00 E) =
3318005990100000000 AUXILIO FUNERAL 4.883,00 0,00 0,00 0,00 0,00] & 4
3319011000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 48.466.183,39 56.025.644 89 59.271.834,82] 61457.422,550 56.616.579,00 = s
3319011010000000000 Vencimentos e salários 48.304.259,94 55.041.473,61 58.180.294,50 0,00 0,00 8 <
3319011010100000000 Vencimentos e vantagens fixas pessoa! efetivo 46.960.439,27 52.985.724,90 55.945.980,75 0,00 0,00] & E
3319011010200000000 Subsídios do prefeito 259.235,42 283.790,30 281.492,24 0,00 0,00) É Ho]
3319011010300000000 Subsídios do vice-prefeito 3.363,97 6.891,70 1.668,97 0,00 0,00 E Ê
3319011010400000000 Subsídios de secretários municipais e agentes equiparados 834.450,80 831.252,46 981.848,63 0,00 0,00] 0 O
3319011010500000000 Subsídios dos vereadores e presidente da câmara 131.895,22 809.071,75 838.771,25 0,00 0,00) E E:
3319011010700000000 Remuneração de membros de conselhos 114.875,46 124.742,50 130.532,76 0,00 0,00] Rr Eis
3319011310000000000 Gratificação por exercício de cargos 161.923,45 711.690,88 737.336,96 0,00 0,00]º
3319011310100000000 Vencimento comissionados não ocupantes de cargo efetivo 157.114,69 660.992,83 680.522,51 0,00 0,00
3318011310200000000 Vencimento comissionados detentores de cargo permanente 4.808,76 50.698,05 56.814,45 0,00 0,00
3318011430000000000 13º salário 0,00 241.492,82 256.582,92 0,00 0,00
331901 1430100000000 13º salário - pessoal efetivo 0,00 119.761,24 130.609,13] 0,00 0,00
3319011430500000000 13º salário - vereadores e presidente da câmara 0,00 67.556,74 70.110,41 0,00 0,00
331901 1430600000000 13º salário - comissionados não ocupantes de cargo efetivo 0,00 54.174,84 55.863,38 0,00 0,00
3319011440000000000 Férias - abono pecuniário 0,00 3.154,05 43.677,79 0,00 0,00
3319011450000000000 Férias - abono constitucional 0,00 27.833,53 53.942,55 0,00 0,00
IPM Sistemas Lica Identificador: WPLB47101-3038-BHT PI-324033732 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Net - VPL v 201301
5 MUNICIPIO DA LAPA Pãg 194 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
ínea ll
Despesa Realizada Despesa Prevista
Código Especificação EE TT DRT
3319011450100000000 Férias - abono constitucional - pessoal efetivo 0,00 17.677,96 40.218,32 0,00 0,00
3319011450600000000 Férias - abono constitucional - comissionados não ocupantes de cargo efetivo 0,00 10.155,57 13.724,23 0,00 0,00
3319013000000000000 Obrigações patronais 1.577.465,31 1.484.302,41 1.540.076,52 3.045.793,50 2.222.084,80 )
3319013010000000000 FeTS 94.873,76 83.000,06 8.367,26] 0,00 0,00
3319013020000000000 Contribuições previdenciárias - INSS 597.602,00 861.208,79 879.399,08 0,00 0,00
3319013050000000000 Contribuições ao INSS - agentes políticos e equiparados W73.474,72 325.443,44 358.675,48 0,00 0,00
3319013050100000000 INSS - subsídios do prefeito 20.950,54 21.968,61 21.405,35 0,00 0,00
3319013050200000000 INSS - subsídios do vice-prefeito 47,20 0,00 0,00] 0,00 0,00
3319013050309000000 INSS - subsídios do presidente da câmara 3.999,18 26.580,46 27.558,29) 0,00 0,00
3319013050400000000 INSS bsídios dos vereadores 23.698,82 157.511,12 163.306,80) 0,00 0,00) =
3319013050500000000 INSS - secretarios e outros agentes equiparados 124.778,98 119.383,25 146.405,04 0,00 0,00
3319013100000000000 Contribuições ao INSS - comissionados não detentores de cargo efe: 707.002,50 179.701,77 157.528,02 0,00 0,00] +! B
3319013160000000000 INSS sobre a remuneração de membros de conselhos 1.660,05 24.945,95 26.106,66 0,00 0,00] uu
3319013200000000000 Contribuições para custeio da assistência social e/ou à saúde do servidor - pessoal ativo 2.852,28 0,00 0,00 0,00 0,00 ) ht
3319016000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 0,00 10.009,24 34.008,67 19.170,00 22.880,00 E z
3319016440000000000 Horas extras e serviços extraordinários 0,00 10.009,24 34.008,67 0,00 0,00] & E
3318091000000000000 Sentenças judiciais 47.938,60 25.814,83 1.153.035,91 1.705.065,00 1.873.040,00 Ê E
3319091010000000000 Despesas não incorporáveis no limite de gastos com pessoal 47.285,54 12.282,65 901.756,06 0,00 0,00) O &
3319091010200000000 Sentenças judiciais de pequeno valor - ativos 41.588,00 12.282,65 0,00 0,00 0,00 g o
3319091010300000000 Precatórios de natureza alimentar - inativos 5.697,54 0,00 0,00] 0,00 0,00 2 m
3319091019900000000 Outras sentenças judiciais 0,00 0,00 901.756,06 0,00 0,00) 5 8
3319091020000000000 Despesas incorporáveis no limite de gastos com pessoal 653,06 13,532,18 251.279,85 0,00 0,00 Es É
3319091029900000000 Outras sentenças judiciais 653,06 13.532,18 251.279,85 0,00 0,00) & Ú
3319094000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 2.052.117,34 2.503.349,60 2.073.328,92 2.605.522,50 3.105.440,00] É &
3319094010000000000 Indenizações trabalhistas - ativo ci 2.051.138,09 2.478.726,95 2.057.571,15 0,00 0,00 8 Ê
3319094030000000000 Indenizações trabalhistas - inativo civil 979,25 24.622,65 15.757,77 0,00 0,00] 30
3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos 7.402.421,76 7.646.893,15 7.689.955,05 8.248.052,25 8.978.320,00 a E
orçamentos fiscal e da seguridade social. uy a
fd
3319113000000000000 Obrigações patronais
3319113030000000000 Contribuições previdenciárias - RPPS
3319113030100000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos
3319113030101000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos
3319113030102000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos - Financeiro
6.095.468,07 6.781.490,27 7.327.264,59] 7.300.202,25 8.609.016,00) E
8.050.711,03 6.781.499,27 7.327.264,59 0,00 0,00
6.050.711,03 6.781.499,27 7.327.264,59 0,00 0,00
144.121,44 209.315,75 231.551,71 0,00 0,00
282459323 276986227 2.791.918,16 0,00 0,00
3319113030103000000 Contribuições previdenciárias rpps/ativos - Capitalizada 3.081.996,36 3.802.321,25 4.303.794,72 0,00 0,00
3319113200000000000 Contribuições para custeio da assistência social e/ou à saúde do servidor - pessoal ativo 44.757,04 0,00 0,00 0,00 0,00
3319192000000000000 Despesas de exercícios anteriores 1.306.953,69 865.393,88 362.690,46 947.850,00 369.304,00
3319192010000000000 DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 1.295.103,13 776.412,92 362.690,46 0,00 0,00
IPM Sistemas Lida
Identificador WPLB4 101-3035-BHTP|-324033732 - Emilido por JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Atende Net - WPI w 2013 01
Fong MUNICIPIO DA LAPA Pág 201 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
ace
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - An. 22, alinea Ill
Especificação
Despesa Realizada Despesa Prevista
2018
2019
3319192130000000000 Despesas de exercicio anteriores - 11.850,56 88.980,96 0,00] 0,00 0,00
3320000000000000000 Juros e encargos da divida 421.048,16 793.692,70 1.168.092,75 634.740,00 1.248.000,00
3329000000000000000 Aplicações diretas 421.048,16 793.692,70 1.168.092,75 634.740,00 1.248.000,00
3329021000000000000 Juros sobre a divida por contrato 421.048,16 793.692,70 1,168.092,75 634.740,00 1.248.000,00 M
332902 1010000000000 Juros sobre a divida interna 421.048,16 793.692,70 1.168.092,75 D,00 0,00 &
3330000000000000000 Outras despesas correntes 40.297.814,33 46.663.656,43 51,590.330,91] 63.322.604,92 65.306.158,46 Ê
3332000000000000000 Transferências à união 0,00 0,00 0,00 75.189,00 0,00 e
3332093000000000000 Indenizações e restiluições 0,00 0,00 0,00 75.189,00 0,00 É
3332200000000000000 Execução orçamentária delegada à união 999.308,33 823.349,49 524.275,77 0,00 0,00 s
3332293000000000000 Indenizações e restiluições 999.308,33 823.349,49 524.275,77 0,00 0,00] ;
3332293040090000000 Restituições de recursos orçamentários delegados a união 999.308,33 823.349,49 524.275,17 0,00 0,00) =
3333000000009000000 Transferências a estados e ao distrito federal 0,00 0,00 0,00 D,00 110.032,00
3333093000000000000 Indenizações e restiluções 0,00 0,00 0,00 0,60 110.032,00 fm
3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.315.065,80 2.158.058,20 2.297.049,28 2.167.381,50 2.941.120,00 3 a
3335041000000000000 Contribuições 727.665,80 1.072.142,20 1.292.438,28 917.604,00 1.478.568,00] 3, Q
3335041400000000000 Contrato de gestão - organizações sociais para promoção gratuita da educação 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 E E
3335041990000000000 Contribuições para entidades de outras áreas de interesse público 727.665,80 892.142,20 1.292.438,28] 0,00 0,00 E E
3335041990200000000 Contrato de gestão - organizações sociais 0,00 68.172,20 0,00 0,00 0,00 8 Fo)
333504 1999900000000 Demais entidades do terceiro setor 727.665,80 823.970,00 1.292.438,28 0,00 0,00] É &
3335043000000000000 Subvenções sociais 587.400,00 1.085.916,00 1.004.611,00] 1.249.777,50 1.462.552,00) 2 rt
3335043990000000000 Subvenções sociais para outras áreas de interesse público 587.400,00 1.085.916,00 1.004.611,00 0,00 0,00] ã e!
3335043999900000000 Demais entidades do terceiro setor 587.400,00 1.085.916,00 1.004.611,00] 0,00 0,00 E a
3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 0,00 0,00 0,00] 0,00 145.600,00 E a
3337170000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 0,00 0,00 0,00] 0,00 145.600,00 E a
3337200000000000000 Execução orçamentária delegada a consórcios públicos 988.751,97 1.208.830,39 1.397.894,50] 1.977.705,00 1.274.000,00 E ê
3337230000000000000 Material de consumo 680.000,04 745.316,39 993.894,50 974.475,00 0,00) d 6
3337230010000000000 MEDICAMENTOS 680.000,04 745.316,39 920.044,50 0.00 0,00 E E
3337230020000000000 MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 0,00 0,00 73.850,00 0,00 0,00] ti O
3337232000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 0,00 0,00 0,00 0,00 904.800,00
3337239000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 308.751,93 463.514,00 404.000,00] 1.003.230,00 369.200,00
3337239000100000000 EXAMES LABORATORIAIS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00]
3337239010000000000 EXAMES LABORATORIAIS 308.751,93 363.514,00 404.000,00 0,00 0,00]
3339000000000000000 Aplicações diretas 34.606.061,61 39.224,290,43 43.102.299,98] 53.91088042 55.134.962,46
3339008000000000000 Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar 1.118,52 20.043,06 18.632,31 30.373,80 50.460,80]
3339008510000000000 Auxílio doença 1.118,52 1.046,43 847,48 0,00 0,00
3339008510200000000 Pessoal inativo e pensionista 1.118,52 1.046,43 847,48 0,00 0,00]
3339008540000000000 Auxilio-funeral 0,00 18.996,63 17.784,83 0,00 0,00)
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v 201301
-3038-BHTPI-324033732 - Emilido por JOSE RENATO LIPSKI
08/04/2020 08:22:12 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ar. 22, alinea
3339014000000000000
3339014140000000000
3339014140100000000
3339014140200000000
3338014140300000000
3339014140400000000
3339018000000000000
3339030000000000000
3339030010000000000
33398030010200000000
3339030010300000000
3339030010600000000
3332030019900000000
3339030030000000000
3339030040000000000
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3339030060000000000
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3339030071200000000
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3339030090000000000
3339030100000000000
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3339030140000000000
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3339030160000000000
3339030170000000000
3339030190000000000
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3339030210000000000
3339030220000000000
3339030230000000000
3339030240000000000
3339030250000000000
3339030260000000000
3339030280000000000
IPM Sistemas Lida
Aiende Nel - WPI v2n1301
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Especificação
2017
IS - civil
Diárias no pais
Servidores efetivos
Servidores comissionados
Agentes pol
Membros de cor
:05
elhos
Auxilio financeiro a estudantes
Material de consumo
Combustíveis e lubrificantes automotivos
Gasolina
Lubrificantes e aditivos automotivos
Outros combustiveis e lubrificantes automotivos
Combustíveis e lubrificantes para outras finalidades
Gás e outros materiais engarrafados
Explosivos e munições
Alimentos para animais
Gêneros de alimentação
Alimentação hospitalar
Gêneros alimentícios para copa e cantina
Outras despesas com gêneros alimentícios
Material farmacológico
Material odontológico
Material químico
Material educativo e esportivo
Material para festividades e homenagens
Material de expediente
Material de processamento de dados
Material de acondicionamento e embalagem
Material de cama, mesa e banho
Material de copa e cozinha
Material de limpeza e produtos de higienização
Uniformes, tecidos e aviamentos
Material para manutenção de bens imóveis
Material para manutenção de bens móveis
Material elétrico e eletrônico
Material de proteção e segurança
59.950,00
59.950,00
21.150,00
22.000,00
6.800,00
0,00
0,00
8.715.904,24
1.723.023,30
304.595,74
1.301.956,50
0,00
116.471,06
9.352,68
88.172,40
0,00
28.247,30
1.835.004,97
62.345,78
708.396,96
1.044.262,23
634.178,19
162.600,70
28.657,50
24.572,82
0,00
109.307,65
67.481,60
362,83
17.921,09
70.803,94
219.170,58
9.400,62
136.782,32
380.378,49
29.901,75
7.754,50
Idenlificador VVPLB41101-3038-BHTP|-324033732 - Emilido por. JOSE RENATO LIPSKI
156.950,00
156.950,00
39.200,00
13.700,00
102.350,00
1.700,00
0,00
9.432.063,80
1.843.363,75
416,647,42
1.295.633,00
126.466,37
4.616,96
220,00
268.111,30
3.460,00
41.758,00
1.935.012,03
38.870,54
31.178,01
1.864.963,48
853.875,48
50.438,80
0,00
50.908,48
2.892,90
68.860,77
84.270,94
4.821,27
120.343,51
28.498,96
146.849,67
121.447,16
350.284,47
141.317,80
285.643,32
49.087,70
182.475,00
182.475,00
53.690,00
14.780,00
104.005,00
0,00
0,00
10.478.152,72
2022.724,74
379.854,44
1.613.556,08
6.567,22
23.247,00
0,00
295.948,25
0,00)
60.105,00]
2.059.726,43
0,00
49.041,28
2.010.685,15
605.355,68)
42.108,39)
630,00
297.884,27]
4.071,55
194.614,08
235.023,17
6.390,28
0,00)
166.984,42
198.831,04
6.303,75
354.655,24
193.420,21
121.680,09
10.483,67
Pêg
288.402,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
2.130,00
14,752.912,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
211 28
298.684,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.080,00
12.335.682,00]
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
08/04/2020 06:22:12 -03:00
201
A CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACES
ESTE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 08/04/20:
PAR:
e
= [[[DD——["[ DDD
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22,
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Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Pág
2 1 28
—— >>>
Despesa Realizada Despesa Prevista
Especificação 2017 2018 2019 2020 2021
3339030290000000000 Material para áudio, video e foto 7.963,25 0,00 0,00) 0,00 0,00)
3339030300000000000 Material para comunicações 0,00 5.599,72 13.895,68 0,00 0,00
3339030310000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 27.878,75 31.172,00 174.283,91 0,00 0,00 ci
3339030350000000000 Material laboratorial 642,00 0,00 4.520,00 0,00 0,00 fe
3339030360000000000 Material hospitalar 661.523,31 252.688,70 302.080,53 0,00 0,00
3339030390000000000 Material para manutenção de veiculos 1.560.270,37 1.605.380,07 2.331.315,43 0,00 0,00
3339030390100000000 Pneus 437.326,40 189.153,00 406.111,60 0,00 0,00 é
3339030390200000000 Câmaras de ar 28.731,91 14.159,68 24.314,14 0,00 0,00 E
3339030390300000000 Baterias 7.712,04 8.676,63 34.132,61 0,00 0,00 )
3339030390400000000 Motor de reposição 0,00 11.988,30 7.483,08 D,00 0,00] =
3339030390500000000 Lonas e pastilhas de freio 1.598,82 5.646,85 39.668,54 0,00 0,00) 5 =
3339030399900000000 Outros materiais para manutenção de v 1.084.901,20 1.375.755,61 1.819.605,46 0,00 0,00] & E
3339030420000000000 Ferramentas 1.557,71 7.143,21 6.067,08 0,00 0,00) E Em,
3339030440000000000 Material de sinalização visual e afins 1.989,30 0,00 12.499,00 0,00 0,00] a g
3339030470000000000 Aquisição de softwares de base 470,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 3 2
3339030490000000000 Bilhetes de passagem 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00] & 2
3339030500000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 0,00 12.091,00 21.565,00 0,00 0,00 & E
3339030540000000000 Material p/manut. conserv. de estradas e vias 568.389,79 687.771,04 521.467,20 0,00 0,00] O õ
3339030960000000000 Material deconsumo - pagamento antecipado 52.017,71 95.936,70 76.687,00 0,00 0,00 E! o!
3339030990000000000 Outros materiais de consumo 250.126,82 249.215,05 136.830,73 0,00 0,00) 2 y
3339030990100000000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 250.126,82 249.215,05 136.830,73 0,00 0,00 E 8
3339031000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 0,00 0,00 0,00 0,00 2.912,00) 9 É
3339032000000000000 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 783.858,43 854.019,51 652.812,28 1.419.858,00 1.441.440,00] 5 f
3338032020000000000 Materiais de educação para distribuição gratuita 0,00 0,00 37.098,31 0,00 0,00) É H
3339032030000000000 Materiais de saúde para distribuição gratuita 94.089,95 663.669,67 400.336,50 0,00 0,00 8 Ê
3339032040000000000 Mat. p/distrib. gratuita em progr. de assist. social 689.768,48 190.349,84 215.379,47 0,00 0,00] O É
3339033000000000000 Passagens e despesas com locomoção 48.661,34 40.202,00 1.833.366,57 94.252,50 3.673.484,00 5 E:
3339033010000000000 Passagens para o pais 48.661,34 40.202,00 64.828,69 0,00 0,00) dO
3339033030000000000 Despesas com transporte escolar 0,00 0,00 1.768.537,88 0,00 0,00] 96
3339034000000000000 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização 0,00 0,00 0,00 6.496,50 2.053.064,00
3339035000000000000 Serviços de consultoria 9.800,00 30.287,50 20.400,00 130.888,50 102.544,00
3339035010000000000 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica 9.800,00 30.287,50 20.400,00 0,00 0,00
3339035010200000000 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica - pessoa jurídica 8.800,00 30.287,50 20.400,00 0,00 0,00
3339038000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 732.881,42 780.010,10 763.896,65] 1.514.882,62 1.425.810,00
3339036020000000000 árias a colaboradores eventuais no pais 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3339036040000000000 Comissões e corretagens 0,00 639,72 0,00] 0,00 0,00
3339036060000000000 Serviços técnicos profissionais 35.178,98 8.114,00 9.573,76 0,00 0,00
FS DD DD DD DIO TD 5 DM DD e ee
Idenlificador. WPLB41101-3038-GHTPI-324033732 - Emibdo por: JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v201301
fone do
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO; 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea
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3339039431000000000
IPM Sistemas Ltda
Atende Ne! -WPI v701301
Especificação
Estagiários
Conferências, exposições e espetáculos
Locação de imóveis
Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas
h ção e conservação de bens imóveis
Serviços de assistência social
Serviços judiciários
Outros serviços de terceiros PF - pagamento antecipado
Outros serviços de pessoa física
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FIS
Locação de mão-de-obra
Limpeza e conservação
Limpeza e conservação demais setores da admin;
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Assinaturas de periódicos e anuidades
Serviços técnicos profissionais
Locação de imóveis
Locação de máquinas e equipamentos
Locação bens móveis e outras naturezas e intangíveis
Manutenção e conservação de bens imóveis
Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos
Manutenção e conservação de veículos
Serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem
Serviços gerais de mecânica veicular
Serviços gerais de elétrica veicular
Serviços de funilaria, lanternagem e pintura veicular
Outros serviços de manutenção e conservação de veículos
Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas
Manutenção e conservação de estradas e vias
Festividades e homenagens
Honorários advocatícios - ônus da sucumbência
Multas dedutíveis
Multas indedutiveis
Juros
Formecimento de alimentação
Serviços de energia elétrica
Serviços de energia elétrica destinados a iluminação pública
Despesa Realizada
2017
icador, WPLB4110%-3038-BHTPI-324033732 - Emitido por
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JOSE RENATO LIPSKI
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299.176,20
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225.807.89
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0,00 0,00)
08/04/2020 08:22:12 -03:00
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Especificação
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Serviços de água e esgoto
Serviços de água e esgoto da rede escolar
Serviços de água e esgoto da saúde pública
Serviços de água e esgoto dos demais setores da administração
Serviços de comunicação em geral
Serviços postais
Diversos serviços de difusão
Serviço de seleção e treinamento
Serviço médico - hospitalar, odontológico e laboratorial
Demais despesas com serviço médico - hospitalar, odontológico e laboratorial
Serviços de telecomunicações
Serviços de áudio, video e foto
Serviços de produção industrial
Serviços gráficos e editoriais
Impressos em geral de uso interno
Impressos para a divulgação de serviços, obras e campanhas
Serviços judiciários
Serviços funerários
Serviço de conservação e rebeneficiamento de mercadorias
Seguros em geral
Seguros de veículos do transporte escolar
Seguros de veículos da saúde pública
Seguros de demais veículos púl
Seguros demais imóveis públicos
Demais seguros em geral
Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas
Confecção de material de acondicionamento e embalagem
Transporte de servidores
Fretes e transportes de encomendas
Vigilância ostensiva/monitorada
Vigilância da rede escolar
Vigilância da saúde pública
Vigilância demais setores da administração
Limpeza e conservação
Despesa Realizada
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Pág 24
1
28
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identificador. WPLB41101-3038-BHTPI-324033732 - Emitido por JOSE RENATO LIPSKI
IPM Sisiumas Lida
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08/04/2020 08:22:12 -03:00
PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE ht
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MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ant. 22, alinea
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3339039999900000000
3339040000000000000
3339040080000000000
8339040110000000000
3339040570000000000
3339040970009000000
3339046000000000000
3339047000000000000
3339047120000000000
3339047150000000000
3339047180000000000
3339047180100000000
3339047220000000000
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3339047990100000000
3339048000000000000
3339048010000000000
3339048012000000000
3339091 000000000000
3339091010000000000
Especificação
Limpeza e conservação da saúde pública
Limpeza e conservação demais setores da administração
Serviço de apoio administrativo, técnico e operacional
Hospedagens
Serviços bancários
Serviços de controle ambiental
Limpeza e desassoreamento de córregos, lagos e fundos de vales
impeza e conservação de espaços públicos
Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos
ole ambiental em geral
Serviços de co!
Serviços de cópias e reprodução de documentos
Serviços de publicidade e propaganda
Serviços de publicidade legal
Outros serviços de terceiros PJ - pagamento antecipado
Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica
Serviços de transporte coletivo
Anuidades de associações, federações e conselhos
Demais serviços de terceiros, pessoa jurídica
Serviços de tecnologia da informação e comunicação pessoa jurídica
Manutenção de software
Locação de softwares
Serviços de processamento de dados
Despesas de teleprocessamento
Auxilio-alimentação
Obrigações lributárias e contributivas
Contribuição para o PIS/PASEP
Multas
Contribuições previdenciárias - serviços de terceiros
INSS - serviços de terceiros pessoa física
Contribuição para o custeio da iluminação pública
Outras obrigações tributárias e contributivas
Outras obrigações tributárias e contributivas
Outros auxílios financeiros a pessoas fisicas
Auxílios a pessoas fisicas
Auxílios a pessoas físicas - vinculadas a projetos incentivados
Sentenças judiciais
Sentenças judiciais transitadas em julgado
25 1 28
Despesa Realizada
2.446,76
51.406,44
5.600,00
0,00
137.133,36
2.756.741,60
0,00
1.027.834,22
1.728.907,38
0,00
44.419,74
8.006,00
95.138,25
131.173,57
8.036.720,15
3.578.886,51
150,00
4.457.683,64
165.372,38
0,00
134.089,94
31.282,44
0,00
32.359,95
1.355.767,53
1.355.767,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
910.757,25
0,00
2.218,70
43.461,03
5.125,00
18.755,00
158.988,56
2.778.125,00
90.000,00
999,341,00
1.523.999,70
162.784,30
106.150,92
0,00
230.753,96
63.438,30
10.204.363,14
3.714.424,57
3.696,50
6.486.242,07
484.578,35
0,00
438.154,55
46.423,80
0,00
114.377,41
1.520.160,23
1.483.401,97
36.135,46
622,80
622,80
0,00
0,00
0,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
47.453,31
47.453,31
1.857,41
26.081,10
5.175,00
527,10
146.822,86
4.497.860,33
18.900,00
957.706,00
2.328.504,98
1.192.749,35
129.591,55
0,00
210.418,60
52.012,25
7.023.590,05
2.223.271,22
3.600,00
4.796.718,83
693.482,19
47.761,59
420.873,16
193.797,97
31.049,47
107.244,14
2.730.333,32
1.623.978,36
3.995,17
560,00
560,00
1,101.540,29
259,50
259,50]
54.000,00
54.000,00
54.000,00
55.168,87
55.168,87
Despesa Prevista
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
143.775,00
3.543.255,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.176,50
0,00
0,00
10.650,00
0,00
0,00)
0,00
1.026.376,00
0,00]
0,00)
0,00
0,00
140.400,00
2.386.904,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00)
135.408,00
0,00
0,00
20.800,00)
0,00
IPM Sisiemas Lida DD TO [WWW
Identificador WPLB4 1 101-3038-HTPI-324033732 - Emilido por JOSE RENATO LIPSKI
Atende Nat - WPI v2013 01
08/04/2020 08:22:12 -03:00
«03
SSE ht
CE:
O SEU CONTEÚDO 4
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o)
[a]
tu
E
n
us
PARA CONF!
MUNICIPIO DA LAPA Pág 25! 28
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Feet .
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Ant. 22, alinea
Despesa Realizada Despesa Prevista
Especificação
3339091020000000000 Precatórios incluidos na lei do orçamento 910.757,25 0,00 0,00 0,00 0,00
3339092000000000000 Despesas de exercicios anteriores 33,715.59 8.826,77 6.000,00) 108.500,00 10.400,00
3339092930000000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 33.715,59 4.262,21 6.000,00] 0,00 0,00
3339092990000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4,564,56 0,00 0,00 0,00
3339093000000000000 Indenizações e restituições 28.439,22 0,00 10.762,64 1.065,00 12.584,00 s
3339093010000000000 Restituições de combustíveis e lubrificantes automotivos 28.439,22 0,00 0,00 0,00 0,00 =
3339093020000000000 Restituições exceto combustivel 0,00 0,00 10.762,64 0,00 0,00 é
3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos 2.388.626,62 3.249.127,92 4.268.011,38] 5.191.449,00 5.700.444,00 ê
orçamentos fiscal e da seguridade social. o)
3339136000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 945.232,76 1.156.661,35 1.423.999,05 2.137.455,00 2.311.916,00 E
3339136070000000000 Estagiários 945.232,76 1.156.661,35 1.423.999,05 0,00 0,00
3339197000000000000 Aporte para cobertura do dê arial do RPPS 1.443.393,86 2.092.466,57 2.844.812,33 3.053.994,00 3.388.528,00 | É
3400000000000000000 Despesas de capital 9.112.907,85 15.569.125,01 19.867.522,73] 22.566.162,53 21.372.308,69 E: E
3440000000000000000 | Investimentos 6.987.950,26 13.687.943,53 17.239.615,11) 19.779.057,53 18.339.408,69] Si q
3445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 89.800,00 137.869,67 51.652,86 839,00 624,00 & Ee
3445042000000000000 Auxílios 89.800,00 137.869,67 51.652,86 639,00 624,00 E) o
3445042010000000000 Instituições de caráter assistencial 89.800,00 137.869,67 51.652,86 0,00 0,00] x E
3449000000000000000 Aplicações diretas 6.898.150,26 13.550.073,86 17.187.96225] 19.719.843,53 18.338.680,69 a z
3449039000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 0,00 0,00 0,00 716.066,88 E 8
3449051000000000000 Obras e instalações 4.270.465,97 7.337.674,76 13.204.828,95] 14,627.918,78 11.638.936,26 2 ã
3449051010000000000 Constr. instal. ampliaç. e reformas bens patrim. 1.003.030,37 2.506.822,40 2.844.179,68 0,00 0,00) “o
3449051010100000000 Abatedouros 0,00 0,00 111.559,20 0,00 0,00) 2 O
3449051010400000000 Edifícios administrativos 92.858,59 0,00 0,00 0,00 0,00 e s
3449051010500000000 Escolasfcolégios 374.800,29 280.446,04 1.991.601,55 0,00 0,00) W'%
3449051010700000000 Postos de saúde 74.584,25 1.371.259,19 484.798,11 0,00 0,00 3 ú
3449051019900000000 Outras edificações 460.787,24 855.117,17 256.220,82 0,00 0,00] ol E)
3449051020000000000 Constr. instal, ampliaç. e reformas em obras dom. publ. 2.495.531,43 4.825.289,37 9.341.565,97 0,00 0,00) |! g
3449051020200000000 Ruas, logradouros e estradas rurais 2.262.355,85 4.432.203,30 8.201.329,10 0,00 0,00 ú fá
3449051020400000000 Galerias pluviais 0,00 0,00 140.236,87 0,00 0,00
3449051020800000000 Poços artesianos 148.084,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3449051029900000000 Outros bens de domínio público 85.091,58 393.086,07 0,00 0,00 0,00
3449051910000000000 Obras em andamento 771.904,17 5.562,99 1.019.083,30 0,00 0,00
3449052000000000000 Equipamentos e material permanente 2.594.734,06 6.212.399,10 3.975.872,23 4.862.310,75 5.565.285,45.
3449052040000000000 Aparelhos de medição e orientação 0,00 869,70 18.319,56 0,00 0,00
3449052060000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 18.675,72 5.336,75 6.010,00 0,00 0,00]
3449052080000000000 Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar 480,00 38.207,01 315.225,45 0,00 0,00
3449052100000000000 Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões 266.205,29 218.860,01 90.607,98 0,00 0,00
IPM Sislemas Lida Identificador: WPLB41101-3038-BHTPI-324033722 - Emitido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 08:22:12 -03:00
Alende Net - WPI v2013 01
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
Código
3449052120000000000
3449052240000000000
3449052 280000000000
3449052280000000000
3449052300000000000
3449052320000000000
3449052330000000000
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3449052380000000000
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3449052440000000000
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3449052520000000000
344905287 0000000000
3449052990000000000
3449052990100000000
3449061000000000000
3442051030000000000
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3449093010000000000
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3449151000000000000
3460000000000000000
3469000000000000000
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346907 1010000000000
3469092000000000000
3469100000000000000
3469171000000000000
3469171010000000000
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Especificação
Equipamento de proteção, segurança e socorro
Instrumentos musicais e artísticos
Máguinas e equipam. de natureza industrial
Máquinas e equipamentos energéticos
Máquinas e equipamentos gráficos
Equipamentos para áudio, video e foto
Máquinas, utensílios e equipamentos diversos
Equipamentos de processamento de dados
Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina
Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos
Máquinas e equipamentos agricolas & rodovi
Mobiliário em geral
Obras de arte e peças para museu
Veículos diversos
Peças não incorporáveis a imóveis
Veículos de tração mecânica
Material de consumo de uso duradouro
Outros materiais permanentes
Outros materias permanentes
Aquisição de imóveis
Terrenos
Indenizações e restituições
Indenizações
Obras e instalações
Amortização da divida / refinanciamento da dívida
Aplicações diretas
Principal da divida contratual resgatado
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social.
Amortização da divida contratada c/instituição financeira
Despesas de exercícios anteriores
Principal da dívida contratual resgatado
AMORTIZAÇÃO CONTRATOS 18 E 21
3900000000000000000 Reserva de contingência
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPI v201301
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social.
Despesa Realizada
2017 2018
123.861,19 26.940,78
875.00 89.519,00
945,00 0,00
2.390,98 10.644,50
18.109,74 19.014,84
0,00 0,00
69.558,55 114.425,60
60.658,49 172.801,70
390.291,47 708.912,06
0,00 945,00
0,00 5.750,00
8.250,00 8.500,00
4.690,99 3.149.904,00
274.989,04 341.946,29
0,00 15.880,00
690,00 0,00
275,60 5.720,86
1.213.697,00 1.238.224,00
0,00 37.000,00
0,00 2.997,00
0,00 2.997,00
32.950,23 0,00
32.950,23 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.124.957,59 1.881.181,48
1.448.107,02 1.161.617,90
1.448.107,02 1.161.617,90
1.448.107,02 1.161.617,90
0,00 0,00
676.850,57 719.563,58
676.850,57 719.563,58
876.850,57 719.563,58
0,00 0,00
Idenlificador WPLB41101-3038-BHTPI-324033732 - Emilido por. JOSE RENATO LIPSKI
Pãg 27 1 28
Despesa Prevista
zo | 200 2 |
111.966,46 0,00 0,00
28.852,30 0,00 0,00
73.717,22 0,00 0,00
55.297,00 0,00 0,00
28.462,00 0,00 0,00
8.529,00 0,00 0,00
54.160,90 0.00 0,00
116.364,10 0,00 0,00
344.878,36 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
149,00 0,00 0,00
7.210,00 0,00 0,00
705.716,45 0,00 0,00
360.500,45 0,00 0,00
13.200,00 0,00 0,00
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08/04/2020 08:22:12 -03:00
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PARA CONFERÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE: hit;
ESTE DOCUMEN
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DES]
MUNICIPIO DA LAPA
Planejamento e Orçamento
Análise da Evolução da Receita e Despesa
Grau: 10 LDO: 21 Entidade(s): Consolidado
Tipo da Despesa: Empenhado
Lei nº 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alinea Ill
Despesa Realizada
Pãg 28 / 28
Despesa Prevista
Especificação
3990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00] 12.480.24440 12.981.290,40
3999900000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 0,00) 12.460.244,40 12.981.290,40
3999999000000000000 Reserva de contingência 0,00 0,00 D.00] 12.460.24440 12.981.290,40
q SUBTOTAL (Plano Origem X Destino não cadasirado) 550.994,80 238.694,54 4.029.55 0,00 0,00
Total Despesa| 124.146.032,82 145.365.683,16 160.132.524,03] 201.178.500,00 201.721.351,75]
PAULO CESAR FIATES FURIATI * MAURICIO TON RAMOS
Prefeito Municipat SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CRC 040238-0-9
Assinado digitalmente por: Assinado digitalmente por: Assinado ata or:
| Bj PAULO CE: FIATES E MAURICIO TON > SUMAIA MÁRIA DAWAGI DOS
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
FURIATI:20084943904 RAMOS:55895115934. SANTOS:55895417949
assinado 200,849.439-04 assinado 558,951.159-34 assnsao 558.954.179-49
digitalmente 08/04/2020 08:22:47 digtalmente 08/04/2020 08:23:47 digitalmente 08/04/2020 08:24:13
IPM Sistemas Lida idenhiicador. WPLB47701-3038-BHTP|-324033732 - Emlido por. JOSE RENATO LIPSKI 08/04/2020 06:22:12 -03:00
Atende Neí - VPL v 201301
de
LE
RÊNCIA DO SEU CONTEÚDO ACESSE
NFEI
ESTE DOCUMENTO FOI ASSINADO EM: 08/04/20:
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PARA C
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a 01 de março de 2020
CIDADE
Prefeitura de C
Geoprocessam
o serviço proporcionará a atualização
imobiliários do município.
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pal: a Côntenda: estará “e integr
meses: serviço de geo- :
processamento do seu". outros's
quadro arbano, incluindo integra
acexecução de cadastra-” triburá
mento e recadastramento, municír
das unidades imobiliárias O se
do município, implanta- «rá a atuí
ção de Sistema de Infor-: - “tros imo
“cípio e, €
EE, DATA: 02/04/2020
(5 HORÁRIO: 10:00h
AUDITÓRIO DA SECRETARIA
MUM. DE EDUCAÇÃO
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Do Defindencias Do Txonnmo de Previdência Munextado Leva aces
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O Pecsexo de le Retére te “a E de Dirempizes Ofpamentarino PODA Que E
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E Oenvo! EPTU Ap US Quo0s,; Tiymunação Pública R$ 4.000,00 Cons De blig
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vero Meviesmas Ea ACIS - Recermas R$ Jog GIF. GE 56, Desresas RS Jos.
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Monienfaeo Crea e Cmbr oe meo de Refasses De Doações De Resoas
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NO Da Guivenra; ua Mermve Sofboy E Rua Minsecaat. Cirino Bosbon; ++
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marc Ce Novas LHenmoa fara Íodo XXIE & Rua Sulersat Gorees Da +
Sus rito Bro DM lata : Rua Central Mario TeorunHo tiva HUGO
mas; Rua pai Lenz Fela 2RDO; VA Mienrresrio ÁvBaro; iva CORO o
LrrentTE Aredo: RA Corre Mina, RUA EDLCCO Ropeienes: Rua
Rus CruselHenro Mes de Apav3o. fa
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dm Cotia dores Rua deoRANO FERRESRA RiGAS E Rua Sislio Desa. ENSn +
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Nois Kes Finansrero e Carirntzado,: Cima Municutat DA LAPA: Marer—
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Prefeitura de Lapa
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Boletim Informativo VHL
A Preleitura da Lapa segue no enfrantamenta ao avanço da Covid-19
dosnça vausada polo novo coronavinus. Ainda hojo, um novo bolotim corã
publicado com mais um Decreto Municipal com novas medidas,
Nosta soxta foira
a montagam da estrutura tipo Hospital do Campanha, ao lada da Unidade
«da Pronto Atendimento — UPA, que servitá, a partir da próxima semana
como Centro de Triagem, evitando aglomeração » risco de contágio na
recopção da unidado.
Também a Soorotaria provicanoia instrumoniação a oquipamantos ds apoio
pára equipar O espaço. Foram chamados hoje, através de cradenciamento
. PSS vigontos, enfermeiros, ausiares o médicos. para reforgar o quacko. No
| lola! são 20 profissionais,
A Secretaria do Agropecuária e Meio Ambiente informa que, o atendimento |
aos produtores rureis que necessitam de retirada de Nota Fiscal do Produtor ||
aconteos prelarenciaimento através da agendamento anteoipado no
telefone 0547-5118 ou pelo WhalsApp 9B898-9440. Esta medida visa
permanacer som o lornooimonto daa notas, ovitando fitas ou aglomeração
no ambionto
O Conselho Tutelar eaguo cam funcionamento Inintorupto, om clstoma de
rodízio e regina de plantões 24 horas. O atendimento presencial será
restilo a casos emergenciais 4 a solioiação será pelo telefone 98763-9629
, finalizada a preparação do temano, o Exército rseliza ||
EQ, assr-s00
| 49 Contact Prefeitura da Lupo on Messongor
6 tapa atendo netieitpointoial
|| [EB Orcanização goveinamentas- Prefeitura
Serngo púico
| (OD Abre dooo0o
Fechado agora
63 Transparência da Página vermes
| O Facebook net mostraria intermmações para ajtuigo
q prosuésico de uma Págira, Veia
aus administram é sublicas
ND Pagna ofada em 2 da janeiro de 2015
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EE Apps Q hovaguia EM EcolaVituslSor A Capondodede Peg. 6) CNh- Confeceraçã.
aconteos pretaronorimente atraves as agendamento antecipado no
telefona 3547-5118 ou pelo WihaisApp 98888-9440. Esta madida visa
permanecer com à tomecimento das notas, evitando filas ou aglomeração |,
no amblente. | Paginas relacionadas
O Consslho Tutelar ssgue com funcionamento ininterrupto, em aistema de
redízio é regime de plantões 24 horas. O atendimento presencial será
restrito a casos emergenciais é a solicitação será pelo telefono 95763-3629
ou pelo e mail conselhotutslariapa & gmail.com
À Audiência Pública, para a apresentação da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, está mantida para o Auditório da Secretaria
Munioipal de Educação, no dia 02/04/2020, às 10:00 horas, Por
recomendação do Tribunat de Contas, será transmitida via página da
TA reli
Prefeitura da Lapa
MPretemuradal apa A níiio Regional
formal
Pagina inicial Prefeitura no Facebook e com acesso ao público proibido. As dúvidas s
Rus sugastões poderão ger noaminhadas para o e mail
Reg fazanda lapa O gmail.com ee pen
Publicações Quanto ao quadro evolutivo do Coronavirus, segundo o Socratário Munioipat e ci
: de Saúde Rui Wiodmer, às 12:00 horas do dia 20 DE MARÇO DE 2020,
o Videos ! permaneos inaltarada, conforme segue:
Reto a) Não há nenhum caso confirmado do novo coronavirus iai
Pora b) Há 1 caso suspeito do um homem que chegou raoantamento de viagem PN
e rom pô é da Europa e seguo em fsotamanto Domiciliar, sando acompanhado pola
equipo ds Vigilância om Saúde
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