Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário:
Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de
Oliveira Junior / PT ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus /
MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E UM (3.451). Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon
Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José
Rodrigues de Jesus e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 02.
Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número
três mil quatrocentos e quarenta e nove (3.449), sendo aprovada sem ressalvas. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 000133/2020. Assunto: Encaminha oficio 50/2020, referente aos projetos de
Leis 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020,
15/2020 e 16/2020, aprovados por esta Casa em Sessão do dia 18/02/2020. Interessado:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000140/2020. Assunto: Encaminhamento do oficio
61/2020 referente a publicação de Projetos de Lei aprovados em Sessão do dia
03/03/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente-Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000141/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 05/2020 de autoria do
Vereador/Presidente. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000142/2020. Assunto:
Encaminha Requerimento 06/2020, do Vereador Presidente. Interessado: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 000143/2020. Assunto: Encaminha Indicação 09/2020, do Vereador
Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000144/2020. Assunto: Encaminha
Indicação 08/2020, do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000145/2020. Assunto: Encaminha Indicação 10/2020, do Vereador Samuel. Interessado:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000146/2020. Assunto: Encaminha Indicação 11/2020, do
Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000147/2020. Assunto:
Encaminha Indicação 07/2020, do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 000148/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Otávio.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000149/2020. Assunto: Encaminha
Requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000150/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000151/2020. Assunto: Encaminha requerimento verbal
do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000152/2020. Assunto:
Encaminha Requerimento verbal do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 000153/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal de Congratulações do
Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000154/2020. Assunto:
Encaminha Requerimento verbal do Vereador Acyr. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 000155/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal do Vereador Josias.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000156/2020. Assunto: Encaminha
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Requerimento verbal do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 000126/2020. Assunto: Recebimento do oficio
068/2020 em resposta ao oficio 413/2019. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 000127/2020. Assunto: Recebimento do oficio 067/2020 em resposta ao oficio
414/2019. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000128/2020. Assunto:
Comissão Especial de Reavaliação solicita prorrogação de prazo. Interessado: Comissão de
Reavaliação. Protocolo: 000129/2020. Assunto: Concede Título de Cidadão Benemérito
Edson Luiz Meira. Autor: Sargento Otávio. Protocolo: 000130/2020. Assunto: Solicita a
nomeação de Assessor Parlamentar. Interessado: Vereador Vilmar Purga. Protocolo:
000131/2020. Assunto: Recebimento do oficio 034/2020 do Lapaprevi, referente a
prestação de contas do exercício financeiro de 2019. Interessado: Mauricio Ton Ramos -
Diretor Presidente do Lapaprevi. Protocolo: 000132/2020. Assunto: Recebimento do oficio
05/2020, referente a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2019 do
Executivo Municipal. Interessado: Mauricio Ton Ramos - Secretário Municipal de Fazenda.
Protocolo: 000134/2020. Assunto: Indica ao Executivo, Secretaria de Obras a limpeza do
terreno na Rua Pedro Mendes, conforme especifica. Autor: Samuel Góis. Protocolo:
000135/2020. Assunto: Recebimento do Oficio 0075/2020 do Ministério Público para
manifestação de inconstitucionalidade da Lei 2933/2013. Interessado: Monica Sakamori -
Promotora de Justiça. Protocolo: 000136/2020. Assunto: Convida para cerimônia de
inauguração da nova sede do Clube de Desbravadores Excelência da Criação. Interessado:
Clube de Desbravadores Excelência da Criação. Protocolo: 000137/2020. Assunto:
Recebimento de oficio sobre o Plano Municipal de Cultura. Interessado: Conselho
Municipal de Politicas Culturais - Lapa-Pr. Protocolo: 000138/2020. Assunto: Recebimento
do oficio 072/2020 referente a Lei sancionada nº 3693. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 000139/2020. Assunto: Recebimento da Indicação nº 014/2020 para
apreciação. Autor: Dirceu Rodrigues. Protocolo: 000157/2020. Assunto: Convidando para
288ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 23/03/2020.
Interessado: Adão Gomes dos Anjos - Presidente do CMS. Protocolo: 000158/2020.
Assunto: Recebimento da Indicação nº 15/2020, solicitando um Heliporto ao lado da Upa
da Lapa. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 000159/2020. Assunto: Recebimento do
Requerimento nº 07/2020 de autoria do Vereador Josias, de Voto de Profundo Pesar pelo
falecimento da senhora Lydia Regina Abruzzi Cherubini. Autor: Josias Júnior. 04. Ordem
do Dia: Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu
Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário
Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, de autoria do Vereador Vilmar
Favaro Purga, que concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto
Lipski. Livre a palavra para discussão foi feita a leitura do histórico do homenageado.
"Roberto Lipski, nasceu em 25 de setembro de 1950 na cidade da Lapa Paraná, filho de
Genoveva Surek e Boleslau Lipski, é o terceiro filho de quatro no total, sendo, Oswaldo (in
memorian), José Renato e Inês, casado com a senhora Rosa, tem dois filhos, Rodrigo e
Roberta, onde tem três netas, Maya, Sophia e Stella. Estudou o primário no colégio das
freiras no atual Colégio São José, teve uma infância muito bem vivida, campinho de futebol
em frente do restaurante Lipski, onde as árvores serviam de trave, onde o senhor Roberto
e seus amigos Kley, César Kuss e outras práticas de esporte. Também tinha as pedaladas,
e saídas no interior da Lapa de bicicleta o qual era sempre emprestadas de amigos, tudo
sempre muito divertido e gratificante, essas são as lembranças boas. Formou em Técnico
em Contabilidade, mas nunca exerceu a profissão, filho de pai alfaiate e comerciante onde
tinham o moinho de grãos (Irmãos Lipski), Mãe Dona de Casa e costureira, percebendo o
inicio do desenvolvimento da nossa cidade da Lapa, com a vinda de agências bancárias e
escritórios como a Acarpa, enfim, a mãe de Roberto a Dona Genoveva, decidiu abrir em
sua casa mais preciso no sótão da casa a Pensão Lipski, onde fornecia refeição e pernoite.
Assim senhor Roberto se desenvolveu neste comércio, com 18 nos conheceu a senhora
Rosa Lipski sua esposa ai percebendo que a procura pela refeição era maior que pela
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pensão, pernoite, então decidiu com a senhora Rosa, parar com a pensão e ficar apenas
com o serviço de refeição, é ai que surge o então Lipski Restaurante em 1975. A história
do tropeirismo está presente no patrimônio arquitetônico da Lapa onde o restaurante
Lispki preserva a tradicional comida tropeira. Atualmente o senhor Roberto e a senhora
Rosa, administram o restaurante com todo amor, carinho e dedicação, pois o restaurante
Lispki são suas vidas e de seus familiares". Em seguida fez uso da palavra o Vereador
Vilmar Favaro Purga. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de
Decreto Legislativo nº 04/2019, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, que concede
Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto Lipski, colocado em 1ª votação
secreta sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Fenelon
Bueno Moreira e Mário Jorge Padilha Santos. Havendo requerimento verbal de autoria do
Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª
deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, de autoria do Vereador Vilmar
Favaro Purga, que concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto
Lipski, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de
Decreto Legislativo nº 04/2019, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, que concede
Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto Lipski. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº
04/2019, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, que concede Título de Cidadão
Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto Lipski, colocado em 2ª votação secreta sendo
APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Josias Camargo de
Oliveira Junior e Otávio José Rodrigues de Jesus. Em 1ª discussão o Projeto de Emenda a
Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso III do
artigo 22, o artigo 24, 25, 26, 67 e 68 e revoga o artigo 27, todos da Lei Orgânica
Municipal. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias Camargo de
Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Emenda a
Lei Orgânica nº 01/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o inciso III do
artigo 22, o artigo 24, 25, 26, 67 e 68 e revoga o artigo 27, todos da Lei Orgânica
Municipal, colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. 05.
Requerimentos e Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a
leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 013/2020, de autoria
do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente
a Secretaria de Obras (Departamento de Limpeza Pública), que seja feito limpeza do
terreno situado na Rua Pedro Mendes, fundos do CMEI Pedro Maciel Magalhães, em
frente ao ESF Vila São José e OAB. Indicação nº 014/2020, de autoria do Vereador Dirceu
Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento
nos pontos críticos na estrada principal das Comunidades de Mato Preto Santa Regina,
Mato Preto Povinho e Mato Preto Machado. Indicação nº 015/2020, de autoria do Vereador
Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal, que seja apreciado a
solicitação ocorrida mediante reunião do GRAER (Grupamento Aéreo da Policia Militar),
referente a instalação de um Heliporto ao lado da UPA-LAPA, sendo também a pertinência
de pedido de desapropriação do imóvel ao lado da referida unidade de saúde.
Requerimento nº 07/2020, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, de
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lydia Regina Abruzi Cherubini, aos
93 anos de idade, ocorrido em 09/03/2020 na cidade de Curitiba. Requerimento verbal de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos ao Clube
dos Desbravadores Excelência da Lapa, pela inauguração da sua sede que aconteceu no
dia 07/03/2020. Desejando a todos os integrantes muito sucesso. Ninguém querendo
colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à
disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta
Casa. 06. Grande Expediente: Passou-se para o Grande Expediente, onde se não houve
manifestações. 07. Lideranças Partidárias: Passou-se para o Lideranças Partidárias,
onde se não houve manifestações. 08. Comunicações Parlamentares: Passou-se para o
Comunicações Parlamentares, onde se não houve manifestações. 10. Encerramento:
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Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de
todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia dezessete de março de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária,
à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no
site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria,
lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes
assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira / PSDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo
de Oliveira Junior / PT ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus
/ MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3449
de 2020, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE(3.449). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019, Concede Título de Cidadão
Benemérito da Lapa ao Senhor Roberto Lipski. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020,
Altera o inciso III do artigo 22, o artigo 24, 25, 26, 67 e 68 e revoga o artigo 27, todos da
Lei Orgânica Municipal. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 89,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 13 de 2020, Indica ao Executivo
Municipal, mais precisamente a secretaria de Obras(Departamento de Limpeza Pública),
que seja feito limpeza do terreno situado na Rua Pedro Mendes, fundos do CMEI Pedro
Maciel Magalhães, em frente ao ESF Vila São José e OAB. Autor: SAMUEL GÓIS, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 14 de 2020, Indica que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e saibramento nos pontos críticos
na estrada principal das Comunidades de Mato Preto Santa Regina, Mato Preto Povinho e
Mato Preto Machado. Autor: DIRCEU RODRIGUES, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 -
Requerimento nº 7 de 2020, Requer a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo
falecimento da Srª Lydia Regina Abruzi Cherubini, aos 93 anos de idade, ocorrido em
09/03/2020 na cidade de Curitiba. Autor: JOSIAS JUNIOR, Número de Protocolo: 159,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada -
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Arthur
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____________________
Vice-Presidente:
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de Jesus / MDB
____________________
1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
____________________
2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / PSDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
Josias Camargo de
Oliveira Junior / PT
_____________________
Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
_____________________
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