Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/04/2020 -
13:00 ; Encerramento: 23/04/2020 - 13:48
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PDT ; Mário Jorge
Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E SETE (3.457). Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte, às
treze horas, reuniu-se extraordinariamente no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o
Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal,
Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Otávio José Rodrigues de Jesus, presentes
os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge
Padilha Santos, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o
Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma
saudação a todos. 04. Ordem do Dia: De imediato passou-se para a deliberação da
Ordem do Dia para a qual foi convocada. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 14/2020, de
autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as
Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Livre a
palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior e
Samuel Gois da Silva. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº
14/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas
orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal
de Saúde, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo
requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando
dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 14/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da
Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde, foi o requerimento
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 14/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da
Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde. Livre a palavra para
discussão fez uso dela os Vereadores Acyr Hoffmann e Samuel Gois da Silva. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 14/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Anulação de Dotação, referente inclusão de rubricas orçamentarias para as Secretarias da
Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo Municipal de Saúde, colocado em 2ª votação
sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 23/2020, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Anulação de Dotação, referente suplementação da rubrica de Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde – UPA/SAMU. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de
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Lei nº 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente suplementação da rubrica de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – UPA/SAMU, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues
de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº
23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente suplementação da rubrica de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – UPA/SAMU, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª
discussão o Projeto de Lei nº 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente
suplementação da rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU. Livre a palavra para
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 23/2020, de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Anulação de Dotação, referente suplementação da rubrica de Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde – UPA/SAMU, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. 10.
Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PDT ; Mário
Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus /
MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, referente inclusão de
rubricas orçamentarias para as Secretarias da Fazenda, Secretaria de Educação e Fundo
Municipal de Saúde. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Anulação De Dotação, referente suplementação da rubrica de Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde – UPA/SAMU. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada -
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira, por motivo relacionado a saúde.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Arthur
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Vice-Presidente:
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de Jesus / MDB
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1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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Josias Camargo de
Oliveira Junior / PDT
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Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
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Samuel Góis da Silva
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