Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 28/04/2020 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário:
Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de
Oliveira Junior / PDT ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ;
Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
CINQUENTA E OITO (3.458). Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon
Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José
Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. À hora regimental o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 02.
Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de
números três mil quatrocentos e cinquenta e um (3.451), três mil quatrocentos e
cinquenta e dois (3452), três mil quatrocentos e cinquenta e três (3.453), três mil
quatrocentos e cinquenta e quatro (3.454), três mil quatrocentos e cinquenta e cinco
(3.455) e três mil quatrocentos e cinquenta e seis (3.456), sendo aprovadas sem ressalvas.
03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências
Expedidas: Protocolo: 000264/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000263/2020. Assunto: Requer que seja
oficiado o Comandante da Policia Militar para os fins que especifica. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 000258/2020. Assunto: Encaminha projetos aprovados em sessão
extraordinária do dia 23/04/20. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000254/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur
Bastian Vidal Protocolo: 000252/2020. Assunto: Encaminha oficio solicitando informações
a respeito do projeto de lei 14/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000251/2020. Assunto: Encaminha documentos que especifica para publicação.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000250/2020. Assunto: Encaminha
requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 000249/2020. Assunto: Encaminha requerimento verbal de autoria do Vereador
Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000247/2020. Assunto: Encaminha
documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000246/2020.
Assunto: Encaminha projeto aprovado por esta Casa em 14/04/2020. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 000242/2020. Assunto: Encaminha Requisição requisitando
valores conforme Const. Federal e Lei Orçamentária. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000262/2020. Assunto: Requer envio
de votos de congratulações conforme especifica. Interessado: Vereador Vilmar Purga.
Protocolo: 000261/2020. Assunto: Em resposta ao oficio 089/2020. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 000260/2020. Assunto: Em resposta ao oficio 089/2020, solicita
dilação de prazo por mais 10 dias. Interessado: Executivo Municipal. Protocolo:
000259/2020. Assunto: Recebimento do oficio 139, referente ao Projeto de Lei nº 25/2020
para apreciação. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000257/2020.
Assunto: Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 24/2020. Autor: Paulo Furiati.
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Protocolo: 000256/2020. Assunto: Solicita direito de resposta em sessão Plenária
conforme especifica. Interessado: Fernando Teixeira Machado. Protocolo: 000255/2020.
Assunto: Recebimento de ofício nº 134/20, em resposta ao ofício 108/20. Interessado:
Paulo Cesar F. Furiati - Prefeito Municipal. Protocolo: 000253/2020. Assunto: Encaminha
portaria e laudo médico do servidor que especifica. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000248/2020. Assunto: Em resposta ao oficio 87 o qual solicitava informações
referentes ao Projeto de Lei 18/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
000245/2020. Assunto: Encaminha prestação de Contas da Adecal, referente ao mês de
fevereiro/2020. Interessado: Nilza Knopik da Silva. Protocolo: 000244/2020. Assunto:
Encaminha prestação de Contas da Adecal, referente ao mês de janeiro/2020. Interessado:
Nilza Knopik da Silva. Protocolo: 000243/2020. Assunto: Encaminha para apreciação
projeto de lei nº 23/2020. Autor: Paulo Furiati. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem
do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon
Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José
Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 22/2020,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica de Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde – UPA/SAMU. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias
Camargo de Oliveira Junior e Acyr Hoffmann. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra, foi o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente
suplementação da rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU, colocado em 1ª votação,
sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador
Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do
Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da
rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU, foi o requerimento APROVADO por
unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 22/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit
Financeiro, referente suplementação da rubrica de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – UPA/SAMU. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº
22/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica de
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – UPA/SAMU, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Constou pela primeira vez em segunda parte da Ordem do Dia, o Projeto de
Lei nº 21/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2021, e dá outras providências. Constou pela primeira vez em segunda
parte da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria de todos os
Vereadores, que altera o inciso I do artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo
da Lapa. 05. Requerimentos e Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia,
passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº
09/2020, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Congratulações e
Aplausos ao senhor Paulo Cesar Aubrift Janz pelos relevantes serviços prestados.
Requerimento nº 10/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando que
seja oficiado o Comandante do 28º Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel. Hélio José
Hornung, solicitando patrulhamento, no fim da tarde e início da noite, na estrada que dá
acesso à Empresa Potencial Biodiesel. Requerimento verbal de autoria do Vereador
Samuel Gois da Silva, solicitando ao Secretário Municipal da Saúde, para que sejam
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tomadas providências quanto às cirurgias eletivas de pacientes, classificando e os
encaminhando para avalição no hospital de referência, pois muitos estão passando por
muita dor e sofrimento. Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno
Moreira, solicitando a Secretaria Municipal de Obras, patrolamento e ensaibramento da
estrada vicinal que dá acesso a residência do pecuarista João Afonso e outros produtores
rurais, na localidade de Floreta São João. Ninguém querendo colocar qualquer
Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos
senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. 06.
Grande Expediente: Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os
Vereadores Samuel Gois da Silva e Josias Camargo de Oliveira Junior. 07. Lideranças
Partidárias: Passou-se para Lideranças Partidárias onde se manifestou o Vereador Acyr
Hoffmann. 08. Comunicações Parlamentares: Passou-se para Comunicações
Parlamentares, onde se manifestaram os Vereadores Samuel Gois da Silva, Otávio José
Rodrigues de Jesus, Acyr Hoffmann e Josias Camargo de Oliveira Junior. 10.
Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia cinco de maio de dois mil e vinte, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo
de Oliveira Junior / PDT ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ;
Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3451
de 2020, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM (3.451). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3452 de 2020,
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.452). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 3 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3453 de 2020,
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/03/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS (3.453). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 4 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3454 de 2020,
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO (3.454). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 5 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3455 de 2020,
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.455). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 6 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3456 de 2020,
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS (3.456). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica
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de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde – UPA/SAMU. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020, Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2021, e dá outras providências. Autor: Paulo Furiati - Prefeito, Número
de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020,
Altera o inciso I do artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. Autor:
Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 10 - Requerimento nº 9 de 2020, Requer que seja inserido votos de
congratulações e aplausos ao senhor Paulo Cesar Aubrift Janz pelos relevantes serviços
prestados. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 -
Requerimento nº 10 de 2020, Requer que seja oficiado o Comandante do 28º Batalhão
da Polícia Militar, Ten. Cel Helio José Horning, solicitando patrulhamento, no fim da tarde
e início da noite, na estrada que dá acesso à Empresa Potencial Biodiesel. Autor: ARTHUR
VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada -
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Vilmar Favaro Purga, por
fazer parte do grupo de risco a Covid-19.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
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Vice-Presidente:
Otávio José Rodrigues
de Jesus / MDB
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1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
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2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / MDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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Josias Camargo de
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