Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 12/05/2020 - 21:57
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário:
ACYR HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário: Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira /
MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PDT ; Samuel
Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
SESSENTA (3.460). Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte, a hora regimental,
reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da
Lapa sob a Presidência interina do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, Secretariado
pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores:
Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Samuel Gois da Silva e Vilmar
Favaro Purga. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a
proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 02. Aprovação da Ata: De
imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil quatrocentos e
cinquenta e oito (3.458), sendo aprovada sem ressalvas. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
000286/2020. Assunto: Encaminha Projetos de Leis aprovados em 05/05/2020.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000287/2020. Assunto: Encaminha
Requerimento nº 11/2020, Vereador Arthur. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000288/2020 - Etiqueta Individual. Assunto: Encaminha Indicação nº 16/2020, Vereador
Dirceu. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000289/2020. Assunto: Encaminha
Indicação nº 18/2020, Vereador Acyr. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000291/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 000292/2020. Assunto: Encaminha solicitação do Vereador Josias
referente Projeto 12/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000293/2020.
Assunto: Encaminha requerimento verbal dos Vereadores Purga e Mário. Interessado:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000294/2020. Assunto: Encaminha requerimento Verbal
do vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000296/2020. Assunto:
Encaminha requerimento Vereador do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian
Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas:Protocolo: 000290/2020. Assunto: Solicita
declaração que especifica. Interessado: Geraldo Uhlik. Protocolo: 000295/2020. Assunto:
Solicita prorrogação de prazo conforme especifica. Interessado: Vereador Vilmar Purga.
Protocolo: 000297/2020. Assunto: Recebimento do oficio 077/2020, solicitando
empréstimo de veículos. Interessado: Ruy Suplicy Wiedmer. Protocolo: 000298/2020.
Assunto: Indicação nº 19/2020, solicitando placa de identificação na Rua São Miguel na
Vila São José. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 000299/2020. Assunto: Encaminhando
oficio 131/2020 para publicação de documentos referentes a termo de dispensa de
licitação nº 05/2020, 09/2020 e 10/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 000300/2020. Assunto: Encaminhando oficio nº 132/2020, referente a
retificação do oficio nº 126/2020. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
000301/2020. Assunto: Requerimento nº 012/2020, solicitando a Comissão de Trânsito,
colocação de placas de sinalização de estacionamento rotativo na Rua João Cândido
Ferreira. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 000302/2020. Assunto: Indicação nº 20/2020,
solicitando cópia de documentos enviados a Sanepar referente a programa em
comunidades. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000303/2020. Assunto:
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Requerimento nº 013/2020 de autoria do Vereador Purga, de voto de Congratulações e
Aplausos ao Comandante da Policia Rodoviária Estadual da Lapa. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr
Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira
Junior, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº
25/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar
concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências.
Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias Camargo de Oliveira
Junior, Samuel Gois da Silva e Acyr Hoffmann. Mais ninguém querendo fazer uso da
palavra, foi o Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o
Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte
coletivo, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga,
solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 25/2020, de
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de
linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências, foi o
requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 25/2020,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão
de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências. Livre a
palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº
25/2020, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar
concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências,
colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de
Resolução nº 02/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 4º e
parágrafo único da Resolução nº 100, de 03 de julho de 2019 que dispõe sobre a
transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de
Resolução nº 02/2020, de autoria de todos os Vereadores, que altera o artigo 4º e
parágrafo único da Resolução nº 100, de 03 de julho de 2019 que dispõe sobre a
transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa pela internet em tempo real e dá
outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade.
Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando
dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Resolução nº 02/2020, de autoria
de todos os Vereadores, que altera o artigo 4º e parágrafo único da Resolução nº 100, de
03 de julho de 2019 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da
Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências, foi o requerimento APROVADO
por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Resolução nº 02/2020, de autoria de todos
os Vereadores, que altera o artigo 4º e parágrafo único da Resolução nº 100, de 03 de
julho de 2019 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa
pela internet em tempo real e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 02/2020, de autoria
de todos os Vereadores, que altera o artigo 4º e parágrafo único da Resolução nº 100, de
03 de julho de 2019 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da
Lapa pela internet em tempo real e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Constou pela terceira vez em segunda parte da Ordem do
Dia, o Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro do ano 2021, e dá outras providências. Constou pela terceira vez em segunda
parte da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria de todos os
Vereadores, que altera o inciso I do artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo
da Lapa. 05. Requerimentos e Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia,
passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº
12/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando a Comissão Municipal
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de Trânsito a colocação de placas de sinalização de estacionamento rotativo pelo período
de 05 minutos na Rua João Candido Ferreira (em frente à Loja ACCW informática) entre as
Ruas Barão do Rio Branco e Avenida Caetano Munhoz da Rocha. Requerimento nº
13/2020, de autoria dos Vereadores Vilmar Favaro Purga e Otávio José Rodrigues de Jesus,
de Voto de Congratulações e Aplausos ao Comandante da Polícia Rodoviária Estadual da
Lapa, 1º Sargento Maurício Nemitz, pelos relevantes serviços prestados ao município da
Lapa. Indicação nº 19/2020, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann, solicitando ao
Executivo Municipal, que seja recolocada ou providenciada outra placa identificando a
Rua São Miguel na Vila São José. Indicação nº 20/2020, de autoria do Vereador Vilmar
Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que encaminhe cópia de documentos
enviados a SANEPAR, com referência as comunidades conforme declaração do Secretário
de Agricultura e Meio Ambiente, no Programa da Prefeitura transmitido no dia 09/05/20.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando
que seja encaminhado à Primeira Promotoria do Ministério Público da Comarca da Lapa,
cópia integral do Projeto de Lei nº 25/2020, para que seja juntado aos Autos do inquérito
civil nº 0075.19.000454-1, afim de que a Promotoria de Justiça possa continuar na
investigação acerca da possível lesão ao interesse e ao erário, constantes nessa
prorrogação com o contrato da Translapa. Requerimento verbal de autoria do Vereador
Josias Camargo de Oliveira Junior, de Voto de Congratulações e Aplausos aos profissionais
de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares, do Município da Lapa, pelo Dia Internacional da
Enfermagem. E que seja dado ciência ao Sindicato dos Servidores Públicos da Lapa.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando
ao Executivo Municipal, informações acerca do cumprimento da Lei 3069/2015, em
relação ao pagamento do retroativo aos profissionais da Educação, cujo prazo para
pagamento encerrou em 01/05/2020, tanto para os Servidores da ativa quanto para
aqueles que já estão aposentados. Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias
Camargo de Oliveira Junior, solicitando ao Executivo Municipal, informações do contrato
emergencial nº 98/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
lavagem e higienização de veículos pequenos, ao valor de duzentos e cinquenta reais, que
seja informado a descrição técnica dessa higienização prevista no contrato. Requerimento
verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Deputado Francischini
e ao Governador Ratinho Junior, que interceda junto ao DER, para que seja construída
uma ciclovia na PR 427, sentido Campo do Tenente – Lapa, do KM 29 ao KM 31, próximo a
comunidade do Marafigo. Requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann,
solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Comissão de Trânsito, que seja
feita abertura de vaga de carga e descarga, na Rua Francisco Braga em frente ao número
290 (loja Eletro Moveis). Esta vaga poderia ser feita atrás do ponto de taxi, a qual existe
espaço suficiente para carga e descarga. O Vereador Otávio José Rodrigue de Jesus passou
momentaneamente a Presidência ao Primeiro Secretário, para fazer uso da palavra.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando a
Policia Militar da Lapa, realizar rondas periódicas para orientações e medidas necessárias
no Parque Estadual do Monge, pois com as restrições da pandemia, está tendo um fluxo
muito grande de pessoas com algumas aglomerações. O Primeiro Secretário, Vereador
Acyr Hoffman devolveu a Presidência ao Vereador Otávio. Ninguém querendo colocar
qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à
disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta
Casa. Constou a Discussão única do pedido de prorrogação do prazo para conclusão dos
trabalhos da CPI, o qual foi protocolado nesta Casa de Leis no dia 08/05/2020, sob o nº
295/2020, pelo Presidente da CPI nº 01/2018. Feita a leitura do referido pedido, foi
deixado livre a palavra para discussão, onde se manifestou o Vereador Josias Camargo de
Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o pedido de prorrogação
do prazo para conclusão dos trabalhos da CPI nº 01/2018, colocado em votação única
sendo APROVADO por unanimidade. 06. Grande Expediente: Passou-se para o Grande
Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior,
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Samuel Gois da Silva, Vilmar Favaro Purga, Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira.
Houve aparte do Vereador Josias na fala do Vereador Acyr. 07. Lideranças Partidárias:
Passou-se para Lideranças Partidárias onde não houve manifestações. 08. Comunicações
Parlamentares: Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestaram os
Vereadores Samuel Gois da Silva, Acyr Hoffmann, Vilmar Favaro Purga, Josias Camargo de
Oliveira Junior e Dirceu Rodrigues Ferreira. 10. Encerramento: Nada mais a tratar o
senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
dezenove de maio de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental,
com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha
para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que
após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Dirceu Rodrigues
Ferreira / MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PDT ;
Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB ; VILMAR CZARNESKI
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Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3458
de 2020, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO (3.458). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020, Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras
providências. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Resolução
nº 2 de 2020, Altera o artigo 4º e parágrafo único da Resolução nº 100, de 03 de julho de
2019 que dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal da Lapa pela
internet em tempo real e dá outras providências. Autor: Vários Vereadores - Vereadores,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020, Dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o
exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências. Autor: Paulo Furiati - Prefeito,
Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Resolução
nº 1 de 2020, Altera o inciso I do artigo 175 do Regimento Interno do Poder Legislativo
da Lapa. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Número de Protocolo: 184, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicação nº 19 de 2020, Indica ao chefe do
Executivo Municipal que seja providenciada e recolocada ou providenciada outra placa
identificando a Rua São Miguel na Vila São José. Autor: ACYR HOFFMANN, Número de
Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Requerimento nº 12 de 2020,
Requer que seja solicitado a Comissão Municipal de Trânsito a colocação de placas de
sinalização de estacionamento rotativo pelo período de 05 minutos na Rua João Candido
Ferreira (em frente à Loja ACCW informática) entre as Ruas Barão do Rio Branco e
Avenida Caetano Munhoz da Rocha. Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 8 - Indicação nº 20 de 2020, Indica que sejam encaminhados a este vereador
cópia de documentos enviados a SANEPAR, com referência as comunidades conforme
declaração do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, no Programa da prefeitura
transmitido no dia 09/05/20. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 302,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
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Resultado: Matéria não votada - 9 - Requerimento nº 13 de 2020, Requer que seja
inserido votos de Congratulações e Aplausos ao Comandante da Polícia Rodoviária
Estadual da Lapa, 1º Sargento Maurício Nemitz, pelos relevantes serviços prestados ao
município da Lapa. Autor: Vários Vereadores - Vereadores, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada -
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Presidente Arthur Bastian
Vidal, por compromissos anteriormente assumidos, e do Vereador Mário Jorge Padilha
Santos por estar em compromisso com o Partido em Curitiba.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Vice-Presidente:
Otávio José Rodrigues
de Jesus / MDB
____________________
1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
____________________
2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
Josias Camargo de
Oliveira Junior / PDT
_____________________
Samuel Góis da Silva
/ PSB
_____________________
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