Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/06/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 09/06/2020 - 21:00
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PDT ; Mário Jorge
Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
SESSENTA E QUATRO (3.464). Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Samuel Gois da Silva, presentes os Vereadores: Fenelon
Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge Padilha Santos, Otávio José
Rodrigues de Jesus e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 02.
Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número
três mil quatrocentos e sessenta e dois (3.462), sendo aprovada sem ressalvas. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 000395/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000388/2020. Assunto: Encaminha oficio 185/2020,
referente a solicitação verbal do Vereador Josias em 02.06. Interessado: Arthur Bastian
Vidal. Protocolo: 000387/2020. Assunto: Encaminha oficio 184/2020, referente a
solicitação verbal do Vereador Josias em 02.06. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 000386/2020. Assunto: Encaminha oficio 183/2020, referente a solicitação
verbal do Vereador Josias em 02.06. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000385/2020. Assunto: Encaminha oficio 182/2020, referente a solicitação Vereador Josias
sobre Projeto 32/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000384/2020.
Assunto: Em resposta ao oficio 84/2020. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000382/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal, de autoria do Vereador Samuel.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000381/2020 Assunto: Encaminha
Requerimento verbal, de autoria do Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 000380/2020. Assunto: Encaminha Requerimento verbal, de autoria do
Vereador Samuel. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000379/2020. Assunto:
Encaminha Requerimento verbal, de autoria do Vereador Samuel. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 000378/2020 Assunto: Encaminha Requerimento verbal, de
autoria do Vereador Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000377/2020.
Assunto: Encaminha Requerimento verbal, de autoria do Vereador Purga. Interessado:
Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000376/2020. Assunto: Encaminha Indicação 23/20, de
autoria do vereador Dirceu. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000375/2020.
Assunto: Encaminha Indicação 22/20, de autoria do vereador Dirceu. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 000374/2020. Assunto: Encaminha Indicação 21/20, de autoria
do Vereador Otávio. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000373/2020. Assunto:
Encaminha requerimento 17/20, de autoria do vereador Dirceu. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Protocolo: 000370/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
000402/2020. Assunto: Indica envio de oficio ao Executivo/Secretaria de obras. Autor:
Sargento Otávio. Protocolo: 000401/2020. Assunto: Indica envio de oficio ao Executivo.
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2020
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/06/2020
Página 1
Autor: Sargento Otávio. Protocolo: 000400/2020. Assunto: requer envio de oficio ao
promotor de justiça. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000399/2020. Assunto:
Solicita informações. Interessado: Ministério Público. Protocolo: 000398/2020. Assunto:
Convida para comemorações ao dia do padroeiro. Interessado: Paróquia Santo Antônio da
Lapa. Protocolo: 000397/2020. Assunto: Encaminha para apreciação Projeto de lei
033/2020. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000396/2020. Assunto: Solicita envio de
execução orçamentária a ser incluído no Orçamento Geral do Município. Interessado:
Sumaia M. Dawagi dos Santos. Protocolo: 000394/2020. Assunto: Em resposta ao oficio
113/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000393/2020. Assunto: Em
resposta ao oficio 99/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000392/2020.
Assunto: Resposta oficio 39/2020. Interessado: Fábio Furiati. Protocolo: 000391/2020.
Assunto: Resposta oficio 83/2020. Interessado: Fábio Furiati. Protocolo: 000390/2020.
Assunto: Em resposta ao oficio 56/2020. Interessado: Fábio Furiati. Protocolo:
000389/2020. Assunto: Em resposta a solicitação de reunião com mais frequência da
Comutran. Interessado: Fábio Furiati. Protocolo: 000383/2020. Assunto: Em resposta ao
oficio 59/2020. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 000372/2020. Assunto:
Requer informações sobre o mutirão de aparelhos auditivos. Autor: Samuel Góis.
Protocolo: 000371/2020. Nulo. Assunto: Indica ao Executivo informações referente
mutirão de aparelhos auditivos. Autor: Samuel Gois. Protocolo: 000369/2020. Assunto: Em
resposta a requerimento vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Júlio Bastos Sec.
Agricultura e Meio Ambiente. Protocolo: 000368/2020. Assunto: Requisita prorrogação de
prazo. Interessado: Comissão de Reavaliação. Protocolo: 000367/2020. Assunto: Comunica
entrega de 20 abrigos de pontos de ônibus. Interessado: Gilson Santos – COMEC.
Protocolo: 000366/2020. Assunto: Em Resposta ao Oficio 132/20. Interessado: Prefeitura
Municipal. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a Ordem do Dia, presentes os Vereadores:
Acyr Hoffmann, Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Mário Jorge
Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro
Purga. Em discussão única o Veto ao Anteprojeto de Lei nº 02/2020, de autoria de todos os
Vereadores, que denomina de UBS Centro Dr° Francisco Bujardão Martins o logradouro
público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão fez uso dela os
Vereadores Josias Camargo de Oliveira Junior, Fenelon Bueno Moreira, Samuel Gois da
Silva, Otávio José Rodrigues de Jesus e Acyr Hoffmann. Mais ninguém querendo fazer uso
da palavra, foi o Veto ao Anteprojeto de Lei nº 02/2020, de autoria de todos os Vereadores,
que denomina de UBS Centro Dr° Francisco Bujardão Martins o logradouro público
municipal que especifica, colocado em votação única nominal, sendo APROVADO por sete
votos favoráveis e um contrário. Foi contrário o Vereador Samuel Gois da Silva. 05.
Requerimentos e Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a
leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 18/2020, de
autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde,
informações sobre o mutirão de aparelhos auditivos. Requerimento nº 19/2020, de autoria
do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria
Pública Estadual da Comarca da Lapa, que interceda junto ao Poder Executivo Municipal
da Lapa, para que promova a restauração e reinstalação do "Monumento Brasil 500 anos",
retirado sem justificativa plausível da Praça Mirazinha Braga. Indicação nº 24/2020, de
autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando ao Executivo Municipal,
apoio e apreciação para realização de Lives musicais, com bandas locais em comemoração
aos 251 anos da nossa cidade. Indicação nº 25/2020, de autoria do Vereador Otávio José
Rodrigues de Jesus, solicitando a Secretaria de Obras, que sejam feitos reparos na Rua
Noel Rosa trechos entre a Rua Leocádio Ditrich Francisco Alves e Rua Ari Barbosa.
Requerimento verbal de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, solicitando
ao Executivo Municipal, informações sobre a rotina e logística de coleta de material pra
realização do exame de Covid-19, especialmente de quais dias e horários as coletas estão
sendo realizadas no hospital de Campanha. Requerimento verbal de autoria do Vereador
Samuel Gois da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2020
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/06/2020
Página 2
de Obras a construção de uma ou mais lombadas na Rua Honestalio Guimarães, no bairro
Tamanqueiro, Jardim Primavera. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou
Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores
Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. 06. Grande
Expediente: Neste momento o Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus assumiu a
Presidência. Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores
Samuel Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. 07. Lideranças Partidárias: Passou-se para
Lideranças Partidárias onde não houve manifestações. 08. Comunicações
Parlamentares: Passou-se para Comunicações Parlamentares, onde se manifestaram os
Vereadores, Samuel Gois da Silva, Acyr Hoffmann e Josias Camargo de Oliveira Junior. 10.
Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de junho de dois mil e vinte, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de Oliveira Junior / PDT ; Mário
Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus /
MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3462
de 2020, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS (3.462). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Anteprojeto de Lei nº 2 de 2020, Denomina de UBS Centro Dr° Francisco
Bujardão Martins o logradouro público municipal que especifica. Autor: Vários Vereadores
- Vereadores, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Requerimentos nº 18 de 2020, Requer informações sobre o mutirão de aparelhos
auditivos. Autor: SAMUEL GÓIS, Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 4 - Requerimentos nº 19 de 2020, Requer que seja remetido ofício ao Ilmo. Sr.
Promotor de Justiça da 1ª Promotoria Pública Estadual da Comarca da Lapa para que
interceda junto ao Poder Executivo Municipal da Lapa, para que promova a restauração e
reinstalação do "Monumento Brasil 500 anos", retirado sem justificativa plausível da Praça
Mirazinha Braga. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 400, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicações nº 24 de 2020, Indica a Prefeitura
Municipal / Setor de Comunicação apoio e apreciação para realização de Lives musicais,
com bandas locais em comemoração aos 251 anos da nossa cidade. Autor: SARGENTO
OTÁVIO, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Indicações
nº 25 de 2020, Indica a Secretaria de Obras que seja feitos reparos na Rua Noel Rosa
trechos entre a Rua Leocádio Ditrich Francisco Alves e Rua Ari Barbosa. Autor:
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/06/2020
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/06/2020
Página 3
SARGENTO OTÁVIO, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira, por motivo de saúde.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
____________________
Vice-Presidente:
Otávio José Rodrigues
de Jesus / MDB
____________________
1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
Josias Camargo de
Oliveira Junior / PDT
_____________________
Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
_____________________
Samuel Góis da Silva
/ PSB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
18/06/2020
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 18/06/2020
Página 4