materia nº 8/2013

Estela
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA |
PREFEITURA L | CNPJ-78,020.452/0001-05
sic LAPA | Esso cs
www.lapa.pr.gov.br
Ofício nº 015/GAB/PROC Lapa, 14 de Fevereiro de 2013.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 008/2013, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
Leila Aubrift Pia
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 183 / 2013
20/02/2013 - 15:19
R : MAD
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO copa
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
a | BAGA MERAS SGA 7 Cn
www.lapa.pr.gov.br
E) D)
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À mb
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no Orçamento
Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito
Mil Reais), dentro da seguinte dotação orçamentária:
10 — Secretaria de Saúde e Ação Social
10.06 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243.0034.2.097 — Programa Crescer em Família Convênio nº 427/11
3.3.90.30.00.00.00.00.3887 — Material de Consumo... R$ 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00.3000 — Material de Consumo R$ 7.650,00
4.4.90.52.00.00.00.00.3887 — Equipamentos e Material Permanente... ...R$ 77.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00.3000 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 350,00
R$ 88.000,00
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Autorizado no artigo anterior serão
utilizados os seguintes recursos:
Superávit Financeiro da fonte 887 R$ 80.000,00
Superávit Financeiro da fonte 000... R$ 8.000,00
MOTAL iate iadesssicecosscscessouaoidaquasiincais can inendlósrdcdsaseands su eeuanadoisco etrsado Ei Esadsa ss seaáiei R$ 88.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação.
"- Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em'08 de fevereiro de 2013;
dr Aubrift a
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
tw
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA |
[D) R E F EIT U RA PA | CNPJ - 76.020.452/0001-05
] monicra oa LÃ | CEPBS760.00 (81) 366700
www.lapa.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Câmara Municipal, o
presente Projeto de Lei que visa obter autorização para abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e Oito Mil Reais).
A dotação orçamentária será para dar suporte à aquisição de
equipamentos e materiais diversos, os quais serão destinados ao “Programa Crescer em
Família,” que tem por finalidade a preservação do direito fundamental de crianças e
adolescentes à convivência familiar e comunitária e ao atendimento de qualidade deste
Município.
Anexamos cópia do extrato bancário da conta na Caixa Econômica Federal
sob nº 204-3, onde estão depositados na conta poupança os recursos que servirão para
abertura do crédito solicitado, anexamos ainda cópia do Termo de Convênio nº 427/11 e
cópia do Plano de Aplicação.
Por tratar-se de projeto que vem ao encontro dos anseios da população,
espero que o mesmo receba a aprovação unânime dos nobres vereadores, pelo que desde
já agradeço.
- Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 08 de fevereiro de 2013.
Leila Aubrift hacu)
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
GovConta Caixa Page 1
a CAIXA | atendimento | download | mapa do site | segurança | imprensa
e”
53] Navegue pela CAIXA
tea]
= SALDOS LE | MOVIMENTO DIÁRIO D/C INVESTIMENTOS
É CONSULTAS
M La Saiba Mais Meu Perfil Novo Acesso Sair
Investimentos
:: Informativos de Movimentação
0393/006/00000204-3 | FUNDOS |
indos 055 - CAIXA FIC Prático Curto Prazo
je: [25/01/2013 até: [29/012013 EEE
Histórico Quantidade de Quotas valor (R$)
https://govconta.caixa.gov.br/sigov/investimento/informativo movimentacao/consultar.... 30/1/2013
Publigado no D.O.E. ne + $
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GOVERNO DO ESTADO
Secretaria da Família
« Desenvolvimento Social
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDS COM
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A
ADOLESCÊNCIA - FIAPR E O MUNICÍPIO DE LAPA
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER =M
FAMÍLIA — MODALIDADE “ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL” -
APROVADO PELAS DELIBERAÇÕES DO CEDCAIPR Nº
009/2011 e 021/2011- DO CEDCAIPR.
CONVÊNIO Nº. 427/2011
PROCESSO Nº 11.222.265-0
O Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 76.416.940/0001-28, por
intermédio da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, CNPJ nº
09088839/0001-06, com recursos do Fundo para a Infância e a Adolescência - FIA/PR, CNPJ/MF sob nº
10.632.896/0001-85, com sede na Rua Jacy Loureiro de Campos, S/ Nº, Palácio das Araucárias, Centro
Cívico, Curitiba — PR, neste ato representada pela Secretária de Estado, senhora FERNANDA BERNARDI
VEIRA RICHA, portadora da CI nº 954.242-6 e CPF/MF 304.858.099-15, residente e domiciliada e
Curitiba/PR, doravante denominada CONCEDENTE, e o Município de LAPA com sede na Praça Mirazinha
Braga, nº 87, Centro — CEP 83.750-000, CNPJ/MF 76.020.452/0001-05, doravante denominado
CONVENENTE, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor PAULO CÉSAR FIATES FURIATI,
portador da Cl 890.157-0 SSPIPR, inscrito no CPF/MF 200.049.439-04, resolvem celebrar o presente
Convênio, devidamente auwrizauo pelo Senhor Governador do Estado, no Processo nº 11.288.942-6, em
22/12/2011, de acordo com as normas contidas na Constituição Federal, na Lei Federal nº.8.666/93 e
alterações posteriores, na Lei Estadual nº. 15.608/2007, correspondente, no Decreto Estadual nº.1.198/11,
nas Deliberações nº.009/2011 e nº 021/2011-CEDCA/PR, na Resolução nº 028/2011 e na Instrução
Normativa nº 061/2011, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e o constante no Processo em
epigrafe, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos da CONCEDENTE ao CONVENENTE para o
financiamento na implementação de ações para O “Programa Crescer em Família”, modalidade
“Acolhimento Institucional”, que tem por finalidade a preservação do direito fundamental de crianças 2
adolescentes à convivência familiar e comunitária e ao atendimento de qualidade, conforme Plano de
Trabalho e Plano de Aplicação, elaborados pelo CONVENENTE e aprovados pela CONCEDENTE, que
passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de sua transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO: Exc::pcic: almente, admitir-se-á ao CONVENENTE propor a reformulação justificada
do Plano de Aplicação, que será previamente apreciada pela Coordenação Estadual do Programa dspria
em Família e submetida à aprovação da CONCEDENTE, vedada, porém, a mudança do objeto e cátegpria
econômica das despesas. Zu
SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS çá Y
RUA JACY LOUREIRO DE CAMPÓS, S/ Nº. PALÁCIO DAS ARAUCÁRIAS dl
CENTRO CÍVICO — CEP: 80.530-915, CURITIBA - PR 5
FonelFax (041) 3210-2400 | (041) 3210-2903. 1
427/2011
po est
GOVERNO DO ESTADO
Secretaria da Família
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES eee
|- DA CONCEDENTE
a) transferir os recursos financeiros para execução deste convênio de acordo com o Plano de
Aplicação aprovado, observada a disponibilidade financeira e as normas legais pertinentes,
b) fica indicada a técnica Zulmira Gomes Vieira, portadora do CPF/MF nº. 359.345.309-68, para
acompanhamento e supervisão da execução do presente convênio;
c) A execução do presente convênio será acompanhada por representante da CONCEDENTE
Registrado no SIT - TCE, que anotará em registro próprio toda a ocorrência relacionada à
execução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das falhas observadas; e
d) providenciar a publicação deste instrumento no prazo e na forma da Lei, às suas expensas.
Il - DO CONVENENTE
a) na execução do Programa, observar, cumprir e fazer cumprir as determinações contidas na Lei
nº 8.069 de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), especialmente no que
tange ao objeto deste Convênio;
b) iniciar a execução do objeto do Convênio expresso no Plano de Trabalho em 30 (trinta) dias,
após o recebimento dos recursos,
c) não utilizar os recursos recebidos da CONCEDENTE, inclusive os rendimentos de aplicação no
mercado financeiro, bem como os correspondentes a sua contrapartida, em finalidade diversa da
estabelecida neste instrumento, ainda que em caráter de emergência;
d) as despesas realizadas com recursos de transferência deverão ser precedidas do regular
processo licitatório;
e) a comprovação das despesas efetuadas se dará por notas fiscais e demais documentos
comprobatórios, revestidos das formalidades legais, os quais deverão conter, além da descrição
do bem ou do serviço adquirido, expressa menção ao número do convênio, seguido do ano e da
sigla SEDS/CEDCAIFIA;
f) o documento emitido deve ser legível, sem rasuras, e constar certificação do responsável pelo
recebimento das mercadorias ou serviços prestados.
g) apresentar relatórios em instrumentos indicados pela SEDS de execução físico-financeira deste
Convênio, compatível com a liberação dos recursos transferidos, assim como relatórios técnicos
quantitativos e qualificativos sobre a execução do objeto sempre que solicitado e na forma
exigida;
h) criar Unidade Gestora de Transferências - UGT, da entidade tomadora de recursos, para
atendimento ao previsto no Art. 23 e seus incisos, 81º e 8 2º da Resolução nº 028/11-TCEIPR;
i) responsabilizar-se por todos os ônus tributários ou extraordinários que incidam sobre o presente
instrumento, bem como por todos os litígios de natureza trabalhista e previdenciária decorrentes
dos recursos humanos utilizados no projeto pelo CONVENENTE;
;) observar a normatização referente ao Programa emanada pela CONCEDENTE, bem como
participar das capacitações e eventos promovidos pela SEDS e CEDCA/PR que se referirem ao
Programa;
k) identificar os equipamentos adquiridos constantes no Plano de Aplicação, com plaqueta
contendo o seguinte texto: SEDS/CEDCAIFIA — DELIBERAÇÃO Nº 009/11;
|) o veículo automotor adquirido com recursos do FIA, deverá obrigatoriamente fazer constar nas
portas laterais, o seguinte texto: VEÍCULO ADQUIRIDO COM RECURSOS DA
SEDS/CEDCAIFIA;
solicitar a emissão de Certificado de Cumprimento dos Objetivos, ao Escritório Regional da
SEDS/CURITIBA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
m
=
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
; O prazo da vigência deste Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
Publicação, podendo ser excepcionalmente prorrogado, desde que solicitado com 60 (sessenta) diaS,de
antecedência. [AN
SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS dê 5 427/2011
RUA JACY LOUREIRO DE CAMPOS, S/ Nº, PALÁCIO DAS ARAUCÁRIAS Es Vá
CENTRO CÍVICO — CEP: 80.530-915, CURITIBA — PR. é
FoneiEax: (041) 3210-2400 / (041) 3210-2903 2
GOVERNO DO ESTADO
Secretaria da Família
Desenvolvimento Social
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA o
Este Convênio poderá ser rescindido a qualquer tempo, no caso de inadimplemento de quaisquer
de suas Cláusulas, especialmente quando constatadas as seguintes situações:
a) Quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida no Convênio;
b) a não execução do objeto conveniado;
c) não cumprimento de qualquer cláusula do convênio..
PARÁGRAFO ÚNICO: Ocorrendo a denúncia ou qualquer das hipóteses que implique em rescisão deste
Convênio ficam os partícipes responsáveis pelas obrigações decorrentes no prazo em que tenha vigido este
instrumento, creditando-lhes, iguzImente, os benefícios adquiridos no mesmo período.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA ALTERAÇÃO
Este Convênio poderá ser alterado, bem como o seu prazo de vigência prorrogado conforme as
disposições da Cláusula Terceira do presente instrumento, mediante Termo Aditivo, de comum acordo entre
os partícipes, vedada porém a mudança do objeto.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
A Prestação de contas da Transferência se dará mediante as informações constantes do Sistema
Integrado de Transferências - SIT, nos Termos da Resolução nº. 028/11 - TCE;
PARÁGRAFO PRIMEIRO: os dados serão informados bimestralmente no Sistema Integrado de
Transferências - SIT, independente da realização de repasses ou despesas e, em todos os bimestres
deverão haver envio de informações ao Tribunal pelo CONVENENTE e pela CONCEDENTE, por intermédio
do SIT;
PARÁGRAFO SEGUNDO: o prazo final para o envio das informações no SIT será de 30 (trinta) dias para o
CONVENENTE e de 60 (sessenta) dias para a CONCEDENTE, contados do encerramento do bimestre a
que se referem.
PARÁGRAFO TERCEIRO: no caso de o encerramento do prazo mencionado no Parágrafo Segundo
recair em feriado ou final de semana, o mesmo ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil
subsequente.
PARÁGRAFO QUARTO: sem prejuízo dos prazos finais para os fechamentos bimestrais, as demais
informações poderão ser lançadas no Sistema Integrado de Transferência - SIT, a qualquer momento após
a ocorrência do fato a ser informado.
PARÁGRAFO QUINTO: o prazo final para a prestação de contas de transferência será o mesmo para o
encerramento do bimestre em que houver a extinção do ato, conforme definido no art.15,8 4º da Resolução
nº. 028/2011-TCE.
PARAGRAFO SEXTO: o CONCEDENTE, ao final da transferência encaminhará a Prestação de Contas ao
Tribunal de Contas.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS COMUNICAÇÕES E REGISTROS DE OCORRÊNCIAS
As solicitações, comunicações e registro de ocorrências referentes ao presente Convêni
ser feita via ofício, fax, e-mail, carta protocolada ou telegrama e nestes casos, deverão ser entregues
SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS xy adam |
RUA JACY LOUREIRO DE CAMPOS, S/ Nº, PALÁCIO DAS ARAUCÁRIAS | /
CENTRO CÍVICO — CEP: 80.530-915, CURITIBA — PR. 5:
Fone/Fax: (041) 3210-2400 / (041) 3210-2903 5
Couro
' Data da
ei oe Assinatura
| CMDCA de SANTA
n 288.864-0 | HELENA 065/12 R$ 17.147,00 24/05/12
[1.288.831 4 CREAS de CAST RO om n E
| ragga! CRUZERO Do OESTE “os n2 R$ 60.984,00 | 25/05/12
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11.288.869-1 | GUARATUBA 0s3/12 | R$71.12600 | 25/05/12
T 1
11.288.846-2 + LONDRINA Osg/12 | R$497.640,00 | 13/06/12
— - ——
11.288.848-9 MARINGA O6l/12 | R$ 500.000,00 | 25/05/12
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| SANTO ANTONIO DO !
11.288.863-2 | SUDOESTE O66/l2 | R$36.960,00 | 24/05/12
Curitiba, 21 de Junho de 2012.
Fernanda Bernardi Vieira Richa.
Secretária de Estado da Família e
Desenvolvimento Social - SEDS.
R$ 192,00 - 61342/2012
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação Editada no Diário Oficial Comércio,
Indústria c Serviços, Edição: nº 8731 do dia 12/06/2012, Página 6.
Referência: TERMOS DE CONVÊNIOS
ONDE SE LÊ:
Valor | Data da Assinatura
NOSSA SENHORA | 92 | p$ 29.350,00
10.697.820-4 DASGRAÇAS |
1/0612
co BBIA SE So SG EANDÃO =
Protocolo Municípios T Nº Valor Data da Assinatura
NOSSA SENHORA |
10.697.820-4 | DAS GRAÇAS | 042/11 | R$ 29.350,00 06/06/12
Retificação da Publicação Editada no Diário Oficial Comércio,
Indústria e Serviços, Edição: nº 8735 do dia 18/06/2012, Página 4,
Referência: TERMOS DE CONVÊNIOS
ONDE SE LÊ: Curitiba, 15 de Maio de 2012.
LEIA-SE; Curitiba, 15 de Junho de 2012.
Curitiba, 21 de Junho de 2012.
Fernanda Bemardi Vicira Richa.
Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS.
R$ 144,00 - 60894/2012
EXTRATO DE CONVÊNIO
Referência: TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2012
Protocolo: 10.590.365-0
Partícipes: O Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de
Estado da Familia e Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos do Fundo
Estadual para a Infância e Adolescência - FIA/PR, Conselho Estadual da
Criança e do Adolescente - CEDCA/PR e a Entidade Escola de
Desenvolvimento Humano Casa do Caminho - EDHUCCA.
Objeto: O presente convênio tem por finalidade implementar o Projeto
“Socialização Infantil”, conforme plano de trabalho e plano de aplicação.
Vigência: ...... período de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de
publicação, podendo ser prorrogado, desde que solicitado com 60 (sessenta) dias
de antecedência.
Dotação Orçamentária: P/A 4221, elementos de despesa 33.50.41.00, Fonte
250 - FIA Doação.
Valor: ... parcela única no valor total de R$ 83.333,33 (oitenta e três mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Data da Assinatura: . 18/06/2012.
Autorização Governamental Autorizado pelo Senhor Govemador
Diário()FICIAL Paraná
cANOUSTRIS À SERVICOS
22 feira | 25/Jun/2012 - Edição nº 8740
do Estado em 21/12/2011, protocolo 10.590.365-0.
Curitiba, 21 de Junho de 2012.
FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA.
Secretária de Estado da Família e
Desenvolvimento Social - SEDS.
R$ 112,00 - 61349/2012
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Referência: TERMOS DE CONVÊNIOS
Partícipes: O Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de
Estado da Família e Desenvolvimento Social - SEDS, Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA e as Entidades constantes do
anexo.
Objeto: Transferência de recursos financeiros para o financiamento na
implementação de ações que tem por finalidade a preservação do direito
fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária e
ao atendimento de qualidade, conforme Plano de Trabalho.
Vigência: ...... .. à partir da publicação, pelo periodo de 24 (vinte e
quatro) meses.
Dotação Orçamentária: P/A 2503, elementos de despesa 33.50.41.00, Fonte
131 (Fundo Estadual para a Infância e Adolescência — FIA).
Autorização Governamental: « Autorizado pelo Senhor Govemador
do Estado em 22/12/2011, no processo protocolado sob o n.º 11.288.942-6.
ANEXO
= e PES ERR SE
| as | Data da
| Protocolo Municípios | Nº Il Valor | assinatura
I Assoc saNtOS |
| 11.156470-1 INOCENTES | 482111 | R$ 80.000,00 | 19/06/12
[112229299 CASCAVEL | 420111 | R$ 30.000,00 | 22/06/12
Es ai]
11.222.923-0 CASCAVEL | 4241 | R$ 80.000,00 | 22/06/12
| [tia CASCAVEL | 440/11 | R$ 80.000,00 | 22/06/12
EEE 111564477] CEPES | 476rut | R$ 40.000,00 | 21/06/12
| 11.222265-0 LAPA 4271 | R$ 80.000,00 | 2206/12
Curitiba, 22 de Junho de 2012.
Fernanda Bemardi Vieira Richa.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS.
R$ 176,00 - 61387/2012
E Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano
EXTRATO 2012/020
Termo Aditivo (4º) ao Convênio 008/2008-SEDU/Terra Rica
Protocolo 11.560.311-6 | | Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2008
SEDU. | | Partes: SEDU/Município de TERRA RICA | | Objeto: prorroga vigência a
partir de seu vencimento até 30/12/2012. | | Assinatura: 19/06/2012.
Curitiba, 21/06/2012, Maria de Fátima Andrade, Assessoria Juridica/SEDU.
R$ 32,00 - 60988/2012
É Secretaria de Estado
da Cultura
ESTADO DO PARANÁ - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA -
Autorização para contratação direta por inexigibilidade/dispensa de licitação
nº 009/2012. “Acorde com a Informação nº 081/2012, da Assessoria Jurídica,
AUTORIZO e ratifico a contratação da ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - OSUEL, por intermédio da
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Lond-
rina - FAUEL, para apresentação de 02 (dois) concertos didáticos , no festival
de música do município de Rolândia nos dias 27 e 28 de junho de 2012, pelo
valor total de R$ 6.000,00, com fundamento no art. 33, inc. III, art. 35, caput
e $2º cc. art. 4º, inc. VII, todos da Lei nº 15.608/2007 e no art. 1º, inc. II, do
Decreto nº 1.198/2011.” Paulino Viapiana, Secretário de Estado da Cultura, em
14/06/2012. PROTOCOLADO Nº 11.488.232-1
R$ 64,00 - 61087/2012
|
NM '? Prefeitura Municipal de Lapa
M Estado do Paraná
PLANO DE APLICAÇÃO
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Recursos do FIA
NATUREZA DESCRIÇÃO DOS ITENS QUANT. | VALOR TOTAL (R$)
DEITENS
INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE 30 | 77.500,00
CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO [10 | 2.500,00
Po) TOTAL FIA 40 80.000,00
CONTRAPARTIDA DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
NATUREZA DESCRIÇÃO DOS ITENS QUANT. | VALOR TOTAL (R$)
DE ITENS
INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE 02 | 350,00
CUSTEIO MATERIAL DE CONSUMO 190 | 7.650,00
TOTAL INSTITUIÇÃO PROPONENTE 192 | 8.000,00
Lapa, 08 de Agosto de 2011.
Ê3
a Eid
ed é
> Pdulâ César F sob as
Prefeito, únicipal
==
USO EXCLUSIVO CEDCAPR Sala :
: PA
Central dee Administrar
RG: 3.287 947, SEDE
o
Estado do Paraná
Ny E q Prefeitura Municipal de Lapa
PLANO DE APLICAÇÃO - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PLANILHA DETALHADA DOS ITENS COM RECURSOS DO FIA
Natureza QUANT ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR
UNIT. TOTAL (R$)
(R$)
INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES
01 Unid Veículo tipo perua, zero km, cor branca, 53.000,00 53.000,00
12 (doze) lugares, com motor flex não
o inferior a 1.4, com três portas, sendo
B duas laterais dianteira D/E e uma de
: correr traseira na lateral direita. |
[01 Unid | Câmera Digital, com cartão de memória, 600,00 600,00
filma e fotografa em modo HD, 10,3MP
LCD 24" Zoom Ótico 3X C1013
Recursos padrão:
Tipo de sensor: 1 / 2,3 pol CCD
Total de pixels de CCD: 10,3 MP (3704
x 2784), Pixels reais: 10,3 MP (3696 x
2776), Lente: 36 a 102 mm (equivra
mm) f/2.7 a 48, abertura
incrementos Proteção da ente:
incorporada
Zoom: 3X óptico; 5X digital col
com visualização na tela IL
incrementos de 0,2X, começando gem.
zoom óptico de
Estabilizador de imagem:
Velocidade do obturador: 41/1400 s
Tela LCD: Visor colorido de 2,4" (61 mm)
para ambientes internos e externos, 480
x 240 (115 mil pixels), Armazenamento:
memória interna de 16 MB* disponível,
entrada para cartão de expansão
SD/SDHC e foco automático
01 Unid
Mesa 'Sobreposta, Puxador Tubular
Copo estampado e espalha chama em
aço esmaltado, Forno Autolimpante, 2
Queimadores Família, Visor total na porta
do forno, Trempe Dupla, Acendimento
elétrico Total, Grade Fixa no forno,
Parada intermediaria na porta
Protocplo Nº 440.
Fogão 6 bocas, na cor branca, contendo: 6 ao O O
Mesa em aço inox Central dé Convénios - SEDE
RG;3 K
SS |
13
e
& | P Prefeitura Municipal de Lapa je
!
Estado do Paraná L apa
Natureza QUANT ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR |
UNIT. | TOTAL (R$)
R$
IE E
01 Unid Refrigerador duas portas 553 2.600,00 2.600,00
litros110/220 volts, na cor branca, Frost
Free, Painel Blue Touch, com botões não
aderentes, gavetão de legumes
transparente, separador de garrafas,
controle eletrônico interno de
temperatura, prateleiras da porta
reguláveis, prateleiras internas de grades
removíveis
O. 01 Unid Freezer Vertical 173 littos com uma 1.300,00 1.300,00
% porta, na cor branca, 110/220 volts Com
Dreno frontal interno, Classificação de
consumo (Selo Procel) B, Consumo
(kwh) 39,8 mês Garantia 12 meses,
Dimensões: - Altura mínima com pé
nivelador: 1519 mm - Largura: 550 mm -
Profundidade com porta fechada: 645
mm - Profundidade com porta aberta:
1260 mm (inclui distância mínima até a
parede) Importante: - Sobre cada cesto é
possível colocar até 10 kg de carga. -
Peso máximo sobre o freezer: 20 kg, -
Pés niveladores: Permitem o perfeito
nivelamento do produto, Puxador externo
super resistente: design inovador que
facilita a abertura da porta, Não contém
- CFC: não agride a camada de ozônio,
7 3 Compartimento com tampa basculante,
is ideal para o armazenamento de grandes
recipientes, Degelo Manual, função de
refrigeração, Compartimentos 5 cestos e
1 de congelamento rápido
Cesto removível, Altura:1,52 Mts,
Largura:55,00 Cm, Profundidade:64,50
Cm, Peso:47,00 Quilos
Diria sa
PLANO DE APLICAÇÃO SEDS
APROVADO Cental de Convênios
ProtocoloNt Ziz.x 27 cfsiC Contfefe com o Criginal
Curitiba RR EO ese EZ Cuíitiba Zo (11/42.
a O RP
tá Assinatura e
À Conselheiro / CEDCA/PR [0/2770 Luisa Bradiio
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS
RO 2,267.730.5
A e j Ê Pretei
Estado do Paraná
tura Municipal de Lapa
Natureza
QUANT
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
R$
01 Unid
01 Unid |
Jogo de estofados 2 e 3 lugares, na cor
tabaco, com revestimento em couro
Lótus legítimo, com estrutura principal em
Madeira Tratada (anti-cupim) e legalizada
pelo IBAMA. Com Suspensão — Molas de
Aço, com Preenchimento: Assento —
Espuma 28 Soft Revestida, Encosto —
Fibra, Braços — Fibra, Pés: Madeira, cor
tabaco. Couro Lótus com Soft espessura
1.0 - 1.2 mm, na cor tabaco, Dimensões:
3 Lugares: 2,15x 90x 90 e 2
lugares: 1,65 x 90 x 90
3.900,00 |
3.900,00
Mesa p/refeitório retrátil, cor a escolher,
com 08 lugares, bancos deslocáveis
p/laterais, estrutura metal redondo/tampo
e bancos em virola naval (tampo medindo
800 x 2000 mm
1.280,00
1.280,00
SE
Central de
01 Unid
Confere coim O Original
Curitiba ZO
Galeto
Técnico A:
Central de Cc
RC
(AÍ JA
Jogo de cozinha modulado, 100 % MDF,
cor a escolher, com entrega e instalação
no local informado.
(Solicitamos análise de todos os produtos
a serem apresentados, ex. tipo catálogo
ou folders)
O jogo de cozinha deve conter:
01 Paneleiro : Paneleiro baixo com 1
Altura: 2000mm, Largura:
Profundidade:510mm
01 Armário Aéreo Geladeira: Armário
aéreo geladeira com 1 porta bascyldates:
com pistão 60n, proporciona | uma
abertura mais suave da porta; Altura:
460mm, Largura: 800mm, Profundidade:
315mm
01 Canto Aéreo: - Canto aéreo com 2
portas; Altura: 460mm, Largura: 915mm
X 915mm e Profundidade: 315mm X
315mm
01 Canto Baixo: - Canto com 2 portas,
Altura: 845mmmm, Largura: 915mm X
915mm e Profundidade:
3.900,00
his
() comete ese
510mm X
[3.900,00
inatura
'A/PR
P Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
SE
Central de
Confere co!
Curitha
Central de €
3
bs
Convênios
o Original
AA ME.
ministrativo
vênios - SEDS
7.739-8
510mm
01 Armário Aéreo Duplo: - Armário aéreo
duplo basculante com | pistão 60n,
proporciona uma abertura mais suave da
porta, Altura: 460mm, Largura: 1200mm,
Profundidade:315mm :
01 Armário Aéreo com Porta: Armário
aéreo com 1 porta basculante com pistão
60n: Altura: 460mm, Largura: 600mm e
Profundidade:300mm
01 Armário Aéreo sem Porta: - Armário
aéreo sem porta; Altura: 460mm,
Largura: 600mm, Profundidade: 300mm
01 Balção com Tampo de Granito: -
Balcão com 2 portas basculantes com
sistema limitador, Altura: 845mm,
Largura: 1200mm, Profundidade: 510mm,
01 Gaveteiro com Tampo, M
gaveteiro, gavetas com corrediças
metálicas; Rodapés reforçados;
Altura: 845mm, Largura: 60Qmm,
Profundidade:510mm
01 Paneleiro Baixo: - com 1 porta
profundidade de 510mm;
Altura: 1550mm, Largura: 600mm
01 Cantoneira: Altura: 2000mm, largura:
400mm, Profundidade: 290mm
Cantoneira com prateleiras,
01 Balcão para pia, 100% MDF, com
dimensões da pia 2.00 x 059 larg, com 03
portas e 4 gavetas. Contém dobradiças
metálicas de pressão e corrediças
metálicas, Puxadores em PVC com
acabamento metalizado e verniz UV,
Rodapé que proporciona melhor
acabamento ao móvel, Tipo de Porta
LT —
“PLANO DE
Tampo em granito em 2 rRnptotolo Nº .%.Zz
composto por 2 gavetas e 1 gavPláPiriba
Conselhe
PLICAÇÃO
ro / CEDCA/PR
16
tura Municipal de Lapa
Mt pf: Prefei
À He b Estado do Paraná
Bater, Prateleiras 2.
01 Gabinete, com 2 Portas e 3 Gavetas,
com dobradiças metálicas de pressão e
corrediças metálicas, Puxadores em PVC
com acabamento metalizado e verniz UV,
Rodapé que proporciona melhor
acabamento ao móvel, 2 gavetas médias
e 1 gavetão, Tipo de Porta Bater,
Quantidade de gavetas 3, Prateleiras 2,
Acabamento Revestimento em FF e
verniz alto brilho, Material MDF,
dobradiças metálicas de pressão,
Puxadores em aço com | pintura
eletrostática de alto brilho e resistente
01 Unid
Tampo para Pia em aço inox, com dupla
cuba Concretada, rebaixo acentuado,
cuba 15 cm profdd. “Furo válvula 3,5”
escorredor duplo. Dimensões da pia
2.00x059 larg. dimensões cuba
37x34x15cm
01 Unid
Miocroondas Flat 27 litros, na cor branca,
110/220 volts
01 Unid
02 Unid
sEDS
Central ds Convênios
cQ eai
Confere com € ++
Curiúba-Zd LLL/2E.
A
>
Técnico Administrativo
tral de Cpnvênios - SEDS
Naçá es 2[2e” 739-8
——1———>—>—>———1—
360,00 360,00
400,00 400,00
TV colorida 32”LCD, ful Hd, conversor
embutido/digital 110/220volts
Home Theater Potência de áudio (RMS
850W RMS, Saída de Áudio: 5.1 canais,
Funções do Blu-Ray: BD Wise,
Sintonizador de rádio: FM; AM, Anynet +
(HDMI CEC), Mídias Compatíveis:
DVD+R/RW; VCD: 1.1, Host USB -
& Play : Formatos compatíveis:
WMV: 1/2/3/7, MP3; DVD-Video;
JPEG, Equalização: Personalizável
DTS; Dolby Prologic 2; Dolby Prol
com Função Karaoke, Interativid
Wireless Ready , Conexões: Í
HDMI: 1; Saída de vídeo componente:
áudio digital óptica; Entrada de áudio
analógica: 1; Entrada microfone; USB
Recorder; HDMI ARC, Power Bass;
Smart Volume; MP3 Enhancer; Touch
Volume; Giga Sound: Crystal Amplifier
modos, Sistema de Áudio : Dolby Dibfteiti
Saída de vídeo composto: 1; Entrada de
1 e]
990,00 990,00
700,00 1.400,00
ro / CEDCA/PR
|
A
É o FP Prefeitura Municipal de Lapa
pm a Estado do Paraná
a
h
—
Plus; Vídeo Up-Scalling, Peso 10.5 Kg,
Dimensões (LxAxP): Subwoofer: 15,5 x
35 x 285 cm; Caixas frontais:
9x14,15x6,85cm; Caixas traseiras: 8,4 x
10,45 x 6,85 cm; Caixa Acústica Central:
36 x 7,45 x 6,85 cm, Voltagem: Bivolt.
01 Unid Kit Playstation 2, com 2 Controles + 400,00 400,00
Memory Card 8 Megabytes, com versão
do console Playstation 2 mais leve e
Slim. Com modem (Adaptador de Rede)
integrado. Com jogos, também para
rodar filmes em Dvd e Cds de música.
Destravado com o Chip Matrix
Infinity, roda todos os jogos de Ps2,
Filmes em Dvd e Cds de Músicas.
Compatível com todos os acessórios
existentes: Guitarra Guitar Hero, Volante,
Tapete de Dança, Pistola, Etc.
O Ps2 deve possuir Cooller Interno Ativo
(sistema de ventilação integrados ao
processador). Modem Broadband
Adapter (Acoplado ao produto). Com
adaptador de conexão | projetado
compatível com redes de banda de
frequências largas. Com Acessório
Cartão de Memória 8MB, Fonte Bivolt
Interna, Entradas/saídas do console
frontal, 2 Portas de controle. 2 Ranhuras
para cartões de memória. 2 Conectores
USB.
SEDS Entradas/saídas do console traseiro: 1
Central de |O myênios | Conector AV Multi Out. 1 Conector Digital
Confere com o Oruinai | Out (Optical). 1 Expansion Bay.
Curitiba ZV 104 422.. | Conteúdo da embalagem: 1 Video Game
E 2 Playstation 2 Destravado Matrix. (Novo
Sé =| Modelo); 2 Controles Dual Shock2
Vibration e Analógico, 1 Memory card
aaa » Busatto 8mb; 1 Jogo Pro Evolution Soccer: 1
Central de Convênios SeDS | Cabo de Força; 1 Cabo AM; - Modem
RG: 3.267.739-8 Integrado ao console. -Fonte de
Alimentação Interna (Bivolt). Manual de
Instruções. Caixa do produto.
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
18
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
R pe ? Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
NATUREZA | QUANT
ESPECIFICAÇÃO VALOR
UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
| 03 Unid
chave, 4 prateleiras, reguláveis,1.00 x
0,98 x 0,40
EM)
ias
E 01 Unid
Aspirador de pó e água Armazenamento 250,00
6 lts de pó ou água, função sopro, 2
tubos prolongadores
02 Unid
Rs.
01 Unid
Arquivo em Aço, com 04 gavetas, 400,00
Quadro p/ anotações 1.00m x 2,00 m. 270,00
Confecção MDF, Laminado, branco,
moldura em aluminio
01 Unid
ni a
Armário de Aço com duas portas Com 550,00
fone
1.650,00
250,00
800,00
270,00
iluminado, bloqueio de chamadas
indesejáveis, modo noturno, monofone,
frequência 1,9 GHz, viva-voz,
Identificador de chamadas, tempo de
“| conversação 13 horas. Bivolt
E =
Telefone sem fio, na cor preta, teclado 330,00 330,00
|
01 Unid
Ferro a vapor, 3 Temperaturas Ultragliss, 150,00
cor azul, com 64 saídas de vapor, seletor
de temperatura giratório, sistema de
autolimpeza, base em Durilium, larga
abertura para abastecimento de água,
spray, 03 posições de vapor mais a
posição extra que garante melhor
acabamento nos tecidos mais grossos, e
enrolador de cordão, que facilita a
armazenagem e protege o cordão
elétrico. Bivolt
ssh
01 Unid
Central de Cos
Confere com DU
Curitiba. Z0./
E
Falelo Luixa
Técnico Administrativo
vênios -
RG: 3.267.739-8
150,00
Cadeira para Auto Infantil de 9 até 36 kg, 340,00
cadeira para auto infantil com material da
tecido acolchoado e removível e pinto de
segurança regulável com cinco|pontos.
encosto pode ser retirado cura
acompanhar o crescimento da (cri
tem três alturas para o ci
segurança, protetor de ombros
para cabeça e para o braço. A
Asi
Consolhairo
base feito em plástico de alta res PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
Possui duas posições de re iRggiocadp Nº. ZZ alii A alo A
340,00
fm
ratura
CEDCA/PR
19
DM | Fá Prefeitura Municipal de Lapa
th Estado do Paraná
pelo INMETRO.
01 Unid Purificador de água com duas torneiras. 480,00 480,00
Sendo uma para água natural e a outra
para água gelada. Material: topo em PS
Cristal, laterais e frontal em PS injetado.
| Tipo de água: natural e gelada. Tipo de
refrigeração: eletrônica, Filtragem da
água: 03 elementos de filtragem - 01
carvão ativado com prata coloidal e 02
elementos de Melt Blow, Ligado na rede
de água: fácil de instalar, conectável a
uma torneira de água potável em
funcionamento. Alça para transporte,
Altura para copos grandes: de até 15 cm,
Bandeja removível, Indicadores
luminosos: leds., Troca do filtro simples
através de encaixe. Atóxico, Fácil
instalação, Aprovado pelo INMETRO,
Silencioso, Baixo consumo de energia:
CONTEÚDO DA EMBALAGEM:
Purificador, Kit de instalação e filttoy)
Manual de instruções. DADOS
TÉCNICOS: Alimentação: : BIVBIP
automático (sistema de voltagem
inteligente). Temperatura da água: dE'3*;
10ºC. Capacidade de água dos -. Conselheiro / CEDCAIPR
reservatórios: 2,1 litros água gelada e 0,5 o
de água natural. altura máxima do copo:
15 cm. Peso aprox. do produto: 5,5 kg.
Peso aprox. com embalagem: 06 kg.
Dimensões aprox. do produto (L x A x P):
30,5 x 45,7 x 39 cm, Dimensões aprox.
com embalagem (L x A x P): 48,6 x 33,5
x 42 cm.
05 Unid Beliche produzido em MDF (fibra de 500,00 | 2.500,00
media densidade) e em madeira maciça
de reflorestamento. Com tratagem e
secagem em estufa, com acabamento
em verniz U.V (ultravioleta) de alta
Curitiba. resistência. Barras: madeira maciça,
Sarinho, Estrado: 10 ripas pinus 6,7 cm e 8
E ESSE “” | travessas em madeira dura de eucalipto.
Faleto Luva Busatto | Fixação: Barras - 08 Parafusos 1/4 x 100
EM jest ias SEDS mm com porcas Elípticas e 20 Cavilhas
RG: 3.267.739-8 10 x 50; Estrados - 08 Parafusos 4.0 x 22 E
E 20
e: re q Prefeitura Municipal de Lapa
É os Estado do Paraná
mm. Montagem: cabeceiras montadas
com 16 parafusos estruturais 7 x 100 mm
e 16 cavilhas 8 x 50 mm, cabeceiras sem
prateleiras. Largura útil do produto
montado: 0,88 metros. DADOS
TÉCNICOS Peso suportado aprox.: cama
superior - 70 kg; cama de baixo - 100 kg.
Peso aprox. do produto: 50 kg.
Dimensões Interna aprox. do produto (L x
AxC): 90 x 160 x 190 cm. Dimensões
Externas aprox. do produto (L x A x C):
98 x 160 x 202 cm. Dimensões aprox. do
o li. colchão (L x C): 88 x 188 cm.
3 TOTAL: | 77.500,00
om
PLANILHA DETALHADA DOS ITENS COM RECURSOS DO FIA
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
R$ R$
ri: MATERIAL DE CONSUMO
10 Unid | Colchão Solteiros 0,78 x 1,88 de Espuma 250,00 2.500,00
CUSTEIO D33, Tecido Forração impermeável,
(revestido napa) antiácaro, antiimofo e
[o] anti-alérgico.
- Estrutura Interna: Espuma de Poliuretano
G) de Qualidade: Espuma poliuretano 100%
D33 Selada.; Suporte de peso de
resistência: Indicado para pessoas até 100
Kg; E
E TOTAL: 2.500,00
lc
ER SEDS Ra a pes
nal de Convênios PLANO DEAPLICAÇÃO | Pi
Ni O Ongina APROVAD
Curitia 20/97 Sal APROVADO
ZA Protocolo Nº : Ecs)
E a
Salete A
Técnico gti Bu
Central de Convênitatvo, TE
G: 3.267.739.9 DS Conselheiro / CEDCA/PR 21
A o ? Prefeitura Municipal de Lapa
t 4 Estado do Paraná
CONTRAPARTIDA DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE
PLANILHA DETALHADA DOS ITENS COM RECURSOS DO MUNICÍPIO
NATUREZA QTDE DISCRIMINAÇÃO VALOR VALOR
UNITÁRIO TOTAL
R$ R$
EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES
01 Unid | Batedeira, com 5 Velocidades, Cor.: 140,00 140,00
a INVESTIMENTO branca, Quantidade de tigelas: 02
" tigelas, Batedores: são 03 batedores -
3 Um para massas leves, o outro em
formato especial para massas mais
encorpadas e o terceiro é em formato de
gancho, para massas pesadas, Material:
ABS, Porta-fio, Base antiderrapante,
Movimento do batedor: rotação e
translação, Alimentador acoplável à tigela
para adicionar ingredientes, 110 Volts,
Potência: 300 Watts,
01 Unid | Liquidificador Industrial, 110 Volts, 210,00 210,00
Frequência (HZ): 50/60, Potência (CV):
700 W, Rotação (R.P.M.): 18.000,
Consumo (KW/H): 0,70, Altura (MM):
495, Peso liquido (KG): 2,930, pa
Profundidade (MM): 202, Capacidade
(litros): 02, Rotação em Vazio - Para uso
[o intermitente
. TOTAL 350,00 |
SEDS
Central de Convênios
fere COM 0 Criyinai
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVAD
Assinatura
Conselheiro /CEDCA/PR
22
a
Estado do Paraná
EP Prefeitura Municipal de Lapa
PLANILHA DETALHADA DOS ITENS COM RECURSOS DO MUNICÍPIO
SEDS
Central de Cor Fi
Coníere corr w é
Faleto Luiza Busatto
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS
RG: 3.267.739-8
” PLANO DEAPLICAÇÃO
APROVADO
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO VALOR | VALO
UNITÁRI R
O R$ | TOTAL
R$
MATERIAL DE CONSUMO
ro Unid Panela de Pressão 7 Litros -— 50,00 | 100,00
CUSTEIO antiaderente, possui revestimento com :
polimento em alto brilho e válvula de
segurança que mantém a pressão interna
sempre estável! Material: alumínio polido,
polimento em alto brilho.
30 Unid. Pratos rasos em plástico resistente, 20 8,00 | 240,00
cm diâmetro, cores variadas
30 Unid Copos plásticos resistentes oito cm 6,00 | 180,00
diâmetro, 20 ml, cores variadas
30 Unid Canecas plásticas resistentes 10 cm 7,00 | 210,00 |,
Eri diâmetro, cores variadas E
20 Unid Travesseiros tamanho 50cm x 70cm em 35,00 | 700,00
tecido 100% algodão - percal 180 fios
recheio 100% fibra de poliéster.
20 Unid Protetores de Travesseiro, 230 Fios, 25,00 | 500,00
Antialérgico, Repelindo líquidos pela ação
da tecnologia Protector, protetor de
travesseiro confeccionado em percal 230
fios 100% algodão, com toque luxuoso e
macio. Com a proteção antimicrobial, que
impede a proliferação de ácaros, fungos e
bactérias. Fechamento com zíper,
Medidas: 50x70em
23
Estado do Paraná La
É | É Prefeitura Municipal de Lapa e
NATUREZA QTDE DISCRIMINAÇÃO VALOR] VALOR
UNITÁRIO| TOTAL
L | R$ R$
“| Tênis infantil, feminino, na cor rosa e branco,
02 pares | Tam. 22, Cabedal (Parte Superior Externa): 60,00| 120,00
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência e
durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até a
o: elevação do dedão), Lingueta: Macia e
é) flexível, Palmilha: EVA injetada, proporciona
maior aderência ao calçado, Forro Têxtil:
Interno com reforço acolchoado no
calcanhar em mesh (tipo de malha de
poliéster com tramas abertas) que
proporciona absorção da transpiração local
com proteção e conforto, Ajuste: Faixa
elástica com reforço por tira em velcro.
(amostra) 5 |
02 pares Tênis infantil, feminino, na cor rosa e branco,
Tam. 24, Cabedal (Parte Superior Externa): 60,00) 120,00
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência e
durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
o para dentro, movendo-se em linha reta até a
elevação do dedão), Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA injetada, proporciona
maior aderência ao calçado, Forro Têxtil:
Interno com reforço acolchoado no
calcanhar em mesh (tipo de malha de
poliéster com tramas abertas) que
proporciona absorção da transpiração local
com proteção e conforto, Ajuste: Faixa
elástica com reforço por tira em velcro.
*|(amostra) | Re
SEDS , ea "
Central de € PLANO DE APLICAÇÃO y
Confere Q ? APROVADO o
Curitiba TO. 11 (42. Protocolo Nº 77. 2? Cais O
sat OT tm 24
Técnico Administrativo A =(
Assinatura
jos - SEDS
| de Convênios - SEI
centrada. ano Conselheiro / CEDCA/PR pd
3.267.739-8
[o 3 linha reta até a elevação do dedão),
Estado do Paraná
N o k Prefeitura Municipal de Lapa
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
R$ R$
Tênis infantil, feminino, na cor rosa e
02 Pares | branco, Tam. 26, Cabedal (Parte Superior 60,00 120,00
Externa): Confeccionado em material
sintético resistente, Solado: Borracha
resistente tratorada que proporciona maior
aderência e durabilidade, anatômico, Tipo
de Pisada: Neutra (quando toca o solo, o
pé apoia o lado externo do calcanhar e rola
levemente para dentro, movendo-se em
Lingueta: Macia e flexível, Palmilha: EVA
injetada, proporciona maior aderência ao
calçado, Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra
Tênis infantil, feminino, na cor rosa e 60,00 120,00
02 Pares | branco, Tam. 28, Cabedal (Parte Superior
Externa): Confeccionado em material
sintético resistente, Solado: Borracha
resistente tratorada que proporciona maior
aderência e durabilidade, anatômico, Tipo
de Pisada: Neutra (quando toca o solo, o
pé apoia o lado externo do calcanhar e rola
[2] 3 levemente para dentro, movendo-se em
linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e flexível, Palmilha: EVA
injetada, proporciona maior aderência ao
calçado, Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
NE velcro. (amostra)
SEDS
Central de Convênios
Confere Com o Criginal
CuritibaZo | 17/77.
Var EN
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS -
RG: 3.267.739.8 5
PLANO DEAPLICAÇÃO*
APROVADO
25
RA po ? Prefeitura Municipal de Lapa
i N he Estado do Paraná Lap
nm,
k,
NATUREZA | QTDE
VALOR
DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO
R$
02 Pares
Tênis infantil, feminino, na cor rosa e 60,00
branco, Tam. 30, Cabedal (Parte Superior
Externa): Confeccionado em material
sintético resistente, Solado: Borracha
resistente tratorada que proporciona maior
aderência e durabilidade, anatômico, Tipo
de Pisada: Neutra (quando toca o solo, o
pé apoia o lado externo do calcanhar e rola
levemente para dentro, movendo-se em
linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e flexível, Palmilha: EVA
injetada, proporciona maior aderência ao
calçado, Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra
02 Pares
Confere cor
Curitipa 20
Técnico Administrativo
Central de Convênios » SEDS
RG: 3.267.739-8
“linjetada, proporciona maior aderência ao
60,00
Tênis infantil, feminino, na cor rosa e
branco, Tam. 32, Cabedal (Parte Superior
Externa): Confeccionado em material
sintético resistente, Solado: Borracha
resistente tratorada que proporciona maior
aderência e durabilidade, anatômico, Tipo
de Pisada: Neutra (quando toca o solo, o
pé apoia o lado externo do calcanhar e rola
levemente para dentro, movendo-se em
linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e flexível, Palmilha: EVA
calçado, Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra)
VALOR
TOTAL
R$
120,00
120,00
PLANO DEAPLICAÇÃO
APROVADO-
4 a
' ) Conselheiro / CEDCA/PR
26
N Ç q Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
Lapa
p
NATUREZA
QTDE
VALOR
UNITÁRIO
R$
DISCRIMINAÇÃO
Centrei de
Cordere com
Curitiba
uv
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS
RG: 3.267.
02 Pares
E RE
02 Pares
VALOR
TOTAL
90,00
Tênis, feminino, TAM. 33, cor preta,
confeccionado em material sintético de
dupla frontura, Solado: Em borracha com
Tecnologia Supporter (Feito em TPU que
conecta a ponta do pé ao calcanhar e é
responsável pela estabilidade e equilíbrio),
Tipo: Pisada Neutra ( quando toca o solo,
o pé apóia o lado externo do calcanhar e
rola levemente para dentro, movendo-se
em linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e acolchoada, Palmilha:
EVA removível, facilita na higienização,
Forro Têxtil: Parte interna acolchoada com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço convencional. (amostra)
180,00
90,00
Tênis, feminino, TAM. 34, cor preta,
confeccionado em material sintético de
dupla frontura, Solado: Em borracha com
Tecnologia Supporter (Feito em TPU que
conecta a ponta do pé ao calcanhar e é
responsável pela estabilidade e equilíbrio),
Tipo: Pisada Neutra ( quando toca o solo,
o pé apóia o lado externo do calcanhar e
rola levemente para dentro, movendo-se
em linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e acolchoada, Palmilha:
EVA removível, facilita na higienização,
Forro Têxtil: Parte interna acolchoada com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço convencional. ( amostra)
180,00
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO X
Protocolo Nº -Z 1.
Curitiba A OT ÉS
Nome.
N Assinatura !
Conselheira / CEDCA/PR
27
”
pra
Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
NATUREZA | QTDE
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
02 Pares
Tênis, feminino, TAM. 35, cor preta,
confeccionado em material sintético de
dupla frontura, Solado: Em borracha com
Tecnologia Supporter (Feito em TPU que
conecta a ponta do pé ao calcanhar e é
responsável pela estabilidade e equilíbrio),
Tipo: Pisada Neutra ( quando toca o solo,
o pé apóia o lado externo do calcanhar e
rola levemente para dentro, movendo-se
em linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e acolchoada, Palmilha:
EVA removível, facilita na higienização,
Forro Têxtil: Parte interna acolchoada com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
| Ajuste: Cadarço convencional. ( amostra)
130,00
VALOR
TOTAL
R$
260,00
02 Pares
Tênis, feminino, TAM. 36, cor preta,
confeccionado em material sintético de
dupla frontura, Solado: Em borracha com
Tecnologia Supporter (Feito em TPU que
conecta a ponta do pé ao calcanhar e é
responsável pela estabilidade e equilíbrio),
Tipo: Pisada Neutra ( quando toca o solo,
o pé apóia o lado externo do calcanhar e
rola levemente para dentro, movendo-se
em linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e acolchoada, Palmilha:
EVA removível, facilita na higienização,
Forro Têxtil: Parte interna acolchoada com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço convencional. (amostra)
PLANO DEAPLICAÇÃO* |
APROVADO
É ui Ade
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
eee eme aires
130,00
260,00 |
28
N E A Prefeitura Municipal de Lapa E Vai
t Bo: Estado do Paraná Lapa
VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | VALOR
R$ TOTAL
R$
| 130,00 260,00
02 Pares | Tênis, feminino, TAM. 37, cor preta,
confeccionado em material sintético de
dupla frontura, Solado: Em borracha com
Tecnologia Supporter (Feito em TPU que
conecta a ponta do pé ao calcanhar e é
responsável pela estabilidade e equilíbrio),
Tipo: Pisada Neutra ( quando toca o solo,
o pé apóia o lado externo do calcanhar e
rola levemente para dentro, movendo-se
em linha reta até a elevação do dedão),
Lingueta: Macia e acolchoada, Palmilha:
EVA removível, facilita na higienização,
Forro Têxtil: Parte interna acolchoada com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço convencional. ( amostra)
Eos ===
130,00 260,00
02 Pares |Tênis, feminino, TAM. 38, cor preta,
confeccionado em material sintético de
dupla frontura, Solado: Em borracha com
Tecnologia Supporter (Feito em TPU que
conecta a ponta do pé ao calcanhar e é
sED$ vênios responsável pela estabilidade e equilíbrio),
a de Cy egusial | Tipo: Pisada Neutra ( quando toca o solo,
cent so com A [4Z- |O pé apóia o lado externo do calcanhar e
conte r rola levemente para dentro, movendo-se
Cuiib =| em linha reta até a elevação do dedão),
De Buu Lingueta: Macia e acolchoada, Palmilha:
EVA removível, facilita na higienização,
Sae co postos - SEDS | Forro Têxtil: Parte interna acolchoada com
qa de 32 7398 reforço acolchoado no calcanhar em mesh
cer
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço convencional. ( amostra) É
PLANO DEAPLICAÇÃO | E,
APROVADO A
Protocolo Neil DP NES DD 29
sat
NT E Ju AS
Matenuturá
Cunsalberno ! CHOCA PR
a N a E
a
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Lapa
NATUREZA
QTDE
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
R$
Falelo Luixa
Técnico Admini:
Central de Convênk
RG: 3.267.7:
02 Pares
02 Unid
Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam.
22, Cabedal (Parte Superior Externa):
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até
a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA injetada,
proporciona maior aderência ao calçado,
Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra)
Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam.
24, Cabedal (Parte Superior Externa):
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até
a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA injetada,
proporciona maior aderência ao calçado,
Forro Têxtil: Intemo com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra
PLANO DEAPLICAÇÃO— |
APROVADO |
Protocolo NL IZL. CCE DES O. |
Curitiba 1CS td
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
ES
Nome: Rise
60,00
60,00
120,00
30
Estado do Paraná
Ny d i Prefeitura Municipal de Lapa
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
[ne R$ R$
Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam.
02 Pares/26, Cabedal (Parte Superior Externa): 60,00 120,00
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até
a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA injetada,
proporciona maior aderência ao calçado,
Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra) E
02 Pares | Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam. 60,00 120,00
28, Cabedal (Parte Superior Externa):
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até
a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA injetada,
proporciona maior aderência ao calçado,
ice eli R a Forro Têxtil: Intemo com reforço
E=paur - acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
Saleto Dura Bs que proporciona absorção da transpiração
ênios|- SEDS ide ba-
Central de Cor dei local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra)
PLANO DE APLICAÇÃO
31
Assinatura
Cunselheiro / CEDCA/PR
tl
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Lapa
Lapa
NATUREZA
QTDE
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
TOTAL
R$
o] E
[ESSE o
Central ds
Coniare com :;
Curitiba Z0 ;
=
alelo Luiza
Técnico Admini
Central de Convên
RG: 3.267 7:
02 Pares
Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam.
29, Cabedal (Parte Superior Externa):
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até
a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA injetada,
proporciona maior aderência ao calçado,
Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra)
60,00
|
+
120,00
02 Pares
Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam.
30 Cabedal (Parte Superior Externa):
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até
a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA injetada,
proporciona maior aderência ao calçado,
Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra)
60,00
120,00
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
32
quo * Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
VALOR | VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
R$ R$
Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam.
02 Pares/31 Cabedal (Parte Superior Externa): 60,00 120,00
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
lado externo do calcanhar e rola levemente
para dentro, movendo-se em linha reta até
[e a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
3 flexível, Palmilha: EVA injetada,
proporciona maior aderência ao calçado,
Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
malha de poliéster com tramas abertas)
que proporciona absorção da transpiração
local com proteção e conforto, Ajuste:
Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra) is
02 Pares | Tênis infantil, masculino, na cor azul, Tam.
32 Cabedal (Parte Superior Externa):| 60,00 120,00
Confeccionado em material sintético
resistente, Solado: Borracha resistente
tratorada que proporciona maior aderência
e durabilidade, anatômico, Tipo de Pisada:
Neutra (quando toca o solo, o pé apoia o
[a] lado externo do calcanhar e rola levemente
> para dentro, movendo-se em linha reta até
SE DIS a elevação do dedão), Lingueta: Macia e
Centrai de Clmvários flexível, Palmilha: EVA injetada,
Confere cor: né! ; proporciona maior aderência ao calçado,
Curado. Forro Têxtil: Interno com reforço
acolchoado no calcanhar em mesh (tipo de
so |malha de poliéster com tramas abertas)
ER sadio que proporciona absorção da transpiração
Contos no Admin i local com proteção e conforto, Ajuste:
dação Faixa elástica com reforço por tira em
velcro. (amostra)
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
Protocolo Nº..z.
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
P
pa
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Lapa
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO TOTAL
R$ R$
A
02 Pares | Chuteira masculina, Tamanho 33, cor 120,00 240,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. ( amostra)
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
dl <A
xs
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
34
Estado do Paraná
A ? Prefeitura Municipal de Lapa
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO TOTAL
R$ R$
ED O
02 Pares | Chuteira masculina, Tamanho 34, cor 120,00 240,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
2) Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o. piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Téxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. (amostra)
PLANO DEAPLICAÇÃO |
APROVADO
E ed ed
é
seus 5 nes Protocolo Nº
Curitita-zÊ. (44,24 Curitiba a Eat 2"
7
Nome E dee
lote Duixa PBusalto Assinatura
remo Administrativo E ) Conselheiro / CEDCA/PR
Central de Convênios - oe
“NG: 3.287 7398 q
35
Estado do Paraná
N + é Prefeitura Municipal de Lapa
O
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
R$ R$
[= E
02 Pares |Chuteira masculina, Tamanho 35, cor 120,00 240,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. ( amostra)
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
Conf
eds E ad eua Ea as qe
alto O cia
Tenis ci ' a -S b ) Conselheiro / CEDCA/PR ne x
Central de e Gore ob ea RA Par "
36
Estado do Paraná
E |? Prefeitura Municipal de Lapa
: N pm u
SEDS
Central de Dovanios
Conters const r cer!
Curitiba ZO Aí AZ
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS
RG: 3.267.739-8
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. ( amostra)
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
Lo R$ R$
!
02 Pares |Chuteira masculina, Tamanho 36, cor 120,00 240,00
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
Protocolo Nº, x PI CEI D
Curitiba fr LG tios
(o Anta
dia l ) Assinatura
Cunselheira / CEDCA/PR
EE,
37
Estado do Paraná
E 4 FP Prefeitura Municipal de Lapa
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
R$ R$
e
02 Pares | Chuteira masculina, Tamanho 37, cor 160,00 320,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. (amostra)
SEDS
Central de Cs
fere 007
Seleto Tuixa Busatto
Assinatura
Canseiheiro / CEDCA/PR
corte capa perante
38
H Jú Prefeitura Municipal de Lapa :
N Estado do Paraná Lap
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO | TOTAL
R$ R$
02 Pares |Chuteira masculina, Tamanho 38, cor 170,00 340,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
o, Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. ( amostra)
0.
SEDS
Central de Cor
Confere cer :!
Curitiba Z0..:/. sã
— Safuiio
PLANO DEAPLICAÇÃO* |
APROVADO
a
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
Selos Luixa Busatto
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS
RG: 3267,739.8
39
a o | lá Prefeitura Municipal de Lapa
, IN Estado do Paraná
Tr VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO TOTAL
R$ R$
+ == SS fi
02 Pares |Chuteira masculina, Tamanho 39, cor 170,00 340,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
9, potência e precisão. Cabedal (Parte
k Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. ( amostra)
“a mare mms
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVADO
DE AA:
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
Central de 3767.1398
40
Ra e ? Prefeitura Municipal de Lapa
IN ' Estado do Paraná
T | VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO TOTAL
R R
al E
01 Par |Chuteira masculina, Tamanho 40, cor 170,00 170,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
0, Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. (amostra)
E bs ui E
PLANO DEAPLICAÇÃO |
APROVADO
Protocolo nz : xs
SEDS
Assinatura
Conselheiro / CEDCA/PR
ater venta astro e
Faleto Luixa Busatto
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDS
PA a 7e7 730.8
41
Estado do Paraná
N a ú Prefeitura Municipal de Lapa
| | VALOR | VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO TOTAL
R$ R$ |
01 Par |Chuteira masculina, Tamanho 41, cor 170,00 170,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
º, Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
[Ajuste: Cadarço simétrico. ( amostra) J
”
É)
PLANO DE APLICAÇÃO
APROVAD
SEDS
Central de Corwísing
Confere com 0 Cria
CurifbaZo (44/17
i
Zuixa Busatto Conselheiro / CEDCAMR Í
Técnico Administrativo remonta mentir marra 3 a
Central de Convênios - SED
DA 2. = ap
42
od
Prefeitura Municipal de Lapa
Estado do Paraná
NATUREZA | QTDE
01 Par
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
R$ R$
Es E
Chuteira masculina, Tamanho 42, cor
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
potência e precisão. Cabedal (Parte
Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressola:
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), Solado:
Borracha non-marking (não marca o piso e
promove maior aderência), Tipo: TF (Turf) -
para uso em superfícies artificiais, como
grama sintética e areia, Lingueta: Macia e
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Interno com
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. ( amostra)
Ns R
Falete Luixa Busatto
Técnico Administrativo
Central de Convênios - SEDE
30: 4 987 990.0
PLANODEAPLICAÇÃO
APROVADO
Protocolo Nº 4. Do ds O
Curitiba LS IES bd
Nome: EE ad é
í Assinatura -
o À Conselheiro / CEDCA/PR
170,00
170,00
43
mo j Prefeitura Municipal de Lapa
É tt Estado do Paraná
VALOR VALOR
NATUREZA | QTDE DISCRIMINAÇÃO UNITÁRIO TOTAL
— R$ R$
01 Par |Chuteira masculina, Tamanho 43, cor 170,00 170,00
preta, Confeccionada em material sintético
resistente com entressola Centipax que
proporciona maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos, a Chuteira
combina velocidade, controle e conforto.
Rápida e leve, ela permite mais habilidade
e agilidade ao jogador, além de maior
o) potência e precisão. Cabedal (Parte
E) Superior Externa): Confeccionado em
material sintético resistente, Entressolar
Tecnologia Centipax (maior flexibilidade e
amortecimento dos impactos), | Solado: A
Borracha non-marking (não marca bpRa QN ;
promove maior aderência), Tipo: TFCqnitibê =|
para uso em superfícies artificidis, como i
| Assfrai
grama sintética e areia, Lingueta] Magi
flexível, Palmilha: EVA removível, facilita
na higienização, Forro Têxtil: Inte
reforço acolchoado no calcanhar em mesh
(tipo de malha de poliéster com tramas
abertas) que proporciona absorção da
transpiração local com proteção e conforto,
Ajuste: Cadarço simétrico. (amostra)
a RS SG |
7.650,00
ra Fi a
dad nicipal
Lapa, 08 de Agosto de 2011
%
Nome do Técnico responsável pela LIZIANE RAMALHO VELHO DOS SANTOS
elaboração do projeto |
Telefone (41) 3911-1083
k I
“E-mail JlizianeramalhoDyahoo. com.br
Formação / Registro no Conselho SERVIÇO SOCIAL / CRESS 4.442/PR
44
PROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 20/02/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 20/02/2013.
Á COMISSÃO DE
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
PROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Leg islação, Justiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de (02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
Lapa em Jl/ 02/2013
CoMISssÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JosÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
-
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 20/02/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 20/02/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador , pata compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Leinº | /2013.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
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: /
Emo / 02/2013
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em a! /02 /2013
Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, Justiça E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOsÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
-
%
Á
PROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 20/02/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 20/02/2013.
O
E” sidente da Câmara Municipal da Lapa
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ç
q
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Á
PROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $ 2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em! / 03/2013 4
a NARLOK WESOLOWSKI
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Comissão DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE - ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WILMAR JOsÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ç
q
>
Á
PROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 20/02/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 20/02/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador , para
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2013, em
substituição ao autor do mesmo.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
EmQ |/ 02/2012
NARLOK WESOLOWSKTI
Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto PR /0& /2013
ÁRIO J. PADILHA SANTOS Relator
Comissão DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE - ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WILMAR JoOsÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
qUNICIPA, ASSESSORIA JURÍDICA
-
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ESTADO DO PARANÁ
PARECER
Projeto de Lei nº 08/2013
Sumula: Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial.
Busca-se através do Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do
Executivo Municipal, a abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$
1 | 8800000 oitentae oito mil reais ).
mesmo será utilizado para atender as despesas com o Programa Crescer em
Que, a titulo de justificativa o autor do Projeto demonstra que o
|
| Família, cujo convênio e Plano de Trabalho anexou-se ao Projeto.
O suporte Constitucional é extraído do inciso V, do artigo 167, o
qual diz que:
“Art.167 — São vedados;
E)
V- a abertura de crédito suplementar ou especial sem a
prévia autorização legislativa e sem a indicação dos
5) recursos correspondentes”.
No artigo 2º do respectivo Projeto de Lei, esta demonstrado a
rubrica orçamentária que cobrirá a presente despesa, podendo, portanto, o presente
Projeto ter o seu regular prosseguimento nesta Casa de Leis com a deliberação pelo
Douto Plenário.
É o parecer. S.M.J.
Poder Legislativo Municipal em 22 de fevereiro de 2013.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
% REDAÇÃO.
E
e)
»
Á
PARECER
Projeto de Lei nº 08/2013
Sumula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Vem para análise dessa Comissão o Projeto de lei nº 08/2013,
uma abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 88.000,00 ( oitenta e
oito mil reais ), o qual, segundo a justificativa apresentada é para aquisição de
equipamentos e materiais diversos para atendimento ao Programa Crescer em
Família, que atende crianças e adolescentes, cujo convênio e plano de trabalho
segue anexado ao Projeto, sendo que este último menciona os materiais que serão
adquiridos.
O autor anexou ainda cópia de extrato de conta bancária que
demonstra a existência de recursos disponíveis para abertura do presente crédito
adicional especial.
A respeito do tema, nossa Constituição estabelece em seu artigo
“Art. 167 — São vedados; a,
(==):
V- a abertura de crédito suplementar ou especial sem a
prévia autorização legislativa e sem a indicação dos
recursos correspondentes”.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
167, inciso V que:
REDAÇÃO.
%
q
>
Á
Desta forma, verifica-se que no artigo segundo do Projeto esta
descrito os recursos correspondentes para fazer frente a este gasto, conforme
determinação legal supra.
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora apresentado atende
as normas jurídicas, pois trata de assunto que compete exclusivamente ao Executivo
Municipal, não havendo nenhum óbice ao prosseguimento do presente Projeto,
razão pela qual esta Comissão é favorável ao prosseguimento do mesmo nesta
Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 22 de fevereiro de 2013.
E 6) Ea
Relator
Membro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS
% ORÇAMENTO.
ç
e)
»
Á
PARECER
Projeto de Lei nº 08/2013
Sumula: Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial.
O Executivo Municipal pretende através do Projeto de lei nº
08/2013, uma abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 88.000,00 (
oitenta e oito mil reais ).
Pela justificativa apresentada o valor acima será destinado para
aquisição de equipamentos materiais diversos, os quais serão destinados ao
Programa Crescer em Família, que tem por finalidade a preservaçãodo direito
fundamental da criança e adolescentes à convivência familiar e comunitária e ao
atendimento de qualidade deste Município. No artigo 2º do respectivo Projeto de Lei
esta demonstrada a rubrica orçamentária que cobrirá a presente despesa.
Consta em anexo o extrato de conta bancária que demonstra a
existência de recursos disponíveis bem como cópia do convênio 427/11 e Plano de
Aplicação, que diz respeito ao presente crédito.
E A respeito do tema, nossa Constituição estabelece em seu artigo
167, inciso V que:
“Art.167 — São vedados;
(=)
V- a abertura de crédito suplementar ou especial sem a
prévia autorização legislativa e sem a indicação dos
recursos correspondentes”.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS
ORÇAMENTO.
ç
q
>
Á
A Lei 4320/64, diz que;
“Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e
especiais depende da existência de recursos disponíveis
para ocorrer a despesa e será precedida de exposição
justificativa.
8 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo,
desde que não comprometidos:
| - o superávit financeiro apurado em balanço
[e patrimonial do exercício anterior;
!l - os provenientes de excesso de arrecadação;
Hll - os resultantes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais,
autorizados em Lei;
Isto posto, esta Comissão é favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 22 de fevereiro de 2013.
Membro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
PROJETO DE LEI Nº 10/2013
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00
(Oitenta e Oito Mil Reais), dentro da seguinte dotação orçamentária:
10 — Secretaria de Saúde e Ação Social
10.06 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08.243.0034.2.097 — Programa Crescer em Família Convênio nº 427/11
3.3.90.30.00.00.00.00.3887 — Material de Consumo...
3.3.90.30.00.00.00.00.3000 — Material de Consumo.
4.4.90.52.00.00.00.00.3887 — Equipamentos e Material Permanente.
4.4.90.52.00.00.00.00.3000 — Equipamentos e Material Permanente.
R$ 2.500,00
«R$ 7.650,00
R$ 77.500,00
R$ 350,00
R$ 88.000,00
Art. 2º- Para cobertura do Crédito Autorizado no artigo anterior serão
utilizados os seguintes recursos:
Superávit DInanCelro da LOnbe 06) tire se2isarnaaoo rir res sn tecêesae caça rr dna dart dop cn R$ 80.000,00
Superávit Financeiro da fonte 000... R$ 8.000,00
JOAÓ Q. LEONARDI FILHO
DANGO LEONARDI)
PRESIDENTE
ÉLI £KLOK WESOLOWSKI
(CÉLIO GUIMARÃES)
1º SECRETÁRIO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000