Município DA LAPA
EsraDO DO PARANÁ
Ofício nº 435 Lapa, 23 de Agosto de 2010
Senhora Presidente:
Em cumprimento ao disposto no artigo 69, inciso XXXI da Lei
Orgânica do Município, estou enviando a essa Casa de Leis os Decretos a seguir
relacionados, a fim de serem submetidos à referendo:
- nº 16026, de 15.07.2010, que denomina de “Parque Linear
Pedro Cordeiro Mendes”, o Parque localizado ao longo das margens do Córrego
Passo dos Neves, neste Município;
- nº 16027, de 15.07.2010, que denomina de “Martin Pedro
Hammerschmidt”, a Escola Municipal localizada na Vila São Cristovão, no Distrito
de Mariental, neste Município;
- nº 16028, de 15.07.2010, que denomina de “Alexandre
Weinhardt Silveira”, o Centro da Juventude localizado na Rua Monsenhor Henrique
Osvaldo Falarz esquina com a Rua Luiz Correa de Lacerda, no Bairro Cohapar, neste
Município.
Na oportunidade, subscrevo-me
Cordialmente
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Paulo César igrés AU
Prefeito Municipal
Zi
[
Exma. Sra.
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
CÂMARA MUNICIPAL DZ
Protocolo Nº: 694 / 2010
30/08/2010 - 11:00
: vf 2
Responsável: VAN
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3822-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
Município DA LAPA
EsraDo DO PARANÁ
DECRETO Nº 16027, DE 15 DE JULHO DE 2010
O Prefeito Municipal de La
atribuições legais que lhe são conferi
Orgânica do Município
pa. Estado do Paraná, no uso das
das pelo artigo 69, inciso XXXI, da Lei
*
Considerando a Lei Municipal nº 2311, de 11.05.09;
DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada de “MARTIN PEDRO
HAMMERSCHMIDT?, a Escola Municipal localizada na Vila São Cristovão, no
Distrito de Mariental, neste Município. conforme croqui em anexo.
,
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 15 de Julho de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
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BIOGRAFIA DE MARTIN HAMMERSCMIDT
NASCEU EM 24 DE AGOSTO DE 1906, FALECEU 15 DE JULHO DE1988
FILHO DE ALEXANDRE HAMMERSCHMIDT E ANNA PETER HAMMERSCHMIDT.
TEVE MAIS 06 IRMÃOS HENRIQUE,ANDRÉ, JOÃO. ALBERTO,MAGDALENA E
BALBINA,NETO DE GEORG HAMMERSCHMIDT E ANNA MARGRETHA MULLER
PIONEIROS ALEMÃES QUE CHEGARAM NA MARIENTAL.ORIUNDOS DA :
RÚSSIA,REGIÃO DO VOLGA EM 14 DE ABRIL DE 1879. CASOU COM ANNA PEDRO
HAMMERSCHMIDT E TIVERAM 15 FILHOS, DOIS JÁ FALECIDOS FLORIANO E ODENIR,
HOJE SOMOS 13 VIVOS.
EDUARDO HAMMERSCHMIDT “EMPRESARIO RAMO COMBUSTIVEL
EVALDO HAMMERSCHMIDT - CAMINHOEIRO
WENDELIN | HAMMERSCHMIDT - EMPRESARIO RAMO TRANSPORTES
MONICA HAMMERSCHMIDT - DOLAR
AMÉLIA HAMMERSCHMIDT - PROFESSORA
EMILIA | HAMMERSCHMIDT - RELIGIOSA
ELVIRA HAMMERSCHMIDT - DO LAR
SERGIO | HAMMERSCHMIDT -CAMINHOEIRO
ZÉLIA HAMMERSCHMIDT - PROFESSORA
GLENICE HAMMERSCHMIDT - PROFESSORA
INIBERTO HAMMERSCHMIDT - ENGENHEIRO AGRONOMO
ARILDO JOSÉ HAMMERSCHMIDT - ENGENHEIRO AGRONOMO
RENATO HAMMERSCHMIDT - MÉDICO VETERINÁRIO
54 NETOS 06 JÁ FALECIDOS.
TINHA SUA PRINCIPAL PROFISSÃO O COMÉRCIO, MAS TAMBEM FOI EMPRESARIO,
FÁBRICA DE TORREFAÇÃO DE CAFÉ COM MARCA CAFÉ LAPEANO, EMPRESA DE
TRANSPORTES,1º ONIBUS QUE FAZIA LINHA LAPA -CURITIBA VENDIDA PARA
SR:ESTANISLAÚ THIPIO,TINHA AÇÕES NA ÉPOCA CHAMADAS DE COTAS NO
COMPENSADOS CIRO, ERVA MATE LEGENDÁRIA ONDE TAMBEM TRABALHOU COMO
VENDEDOR E FOI TAMBEM REPRESENTANTE NA REGIÃO DA MARCA CHEVROLET
CAMINHÕES, TAMBEM FOI AGROPECUARISTA, E POR POSSUIR UM AUTOMOVEL,
RARIDADE NA ÉPOCA ERAM CONSTANTES AS CARONAS PARA CIDADE DA LAPA POR
DIVERSOS MOTIVOS AOS HABITANTES DA COLONIA MARIENTAL.
NA ESFERA POLITICA FOI VEREADOR NA LEGISLATURA DE 1952 à 1955, NESTA
ÉPOCA ERA VEREADOR TAMBEM SEBASTIÃO PIRES FURIATI, PAI DO ATUAL
PREFEITO PAULO.
MARIENTAL EM TODAS AS LEGISLATURAS DA CAMARA DE VEREADORES SEMPRE
TEVE REPRESENTANTES DA COLONIA OU ORIUNDOS,DESCENDENTES DO SEU
MARTIN TIVEMOS SEU NETO O VEREADOR WALTER JOSÉ HORNING (BAITO), 1996 á
2004 JÁ TIVEMOS TAMBEM 01 VICE PREFEITO EM 1982 à 1988,NETO SEU MARTIN,
ARNOLDO HAMMERSCHMIDT, ATUALMENTE TEMOS 02 REPRESENTANTES O
VEREADOR CARLOS ALBERTO HAMMERSCMIDT O CARLINHOS E WILMAR
HORNUNG HAMMERSCHMIDT O LILO AMBOS NETOS .
VIVEU NA MARIENTAL ATÉ 1956, QUANDO SE TRANSFERIU PARA CIDADE DA LAPA
PARA EXPANSÃO DOS NEGÓCIOS
MAS MANTEVE SUAS PROPRIEDADES, FAMÍLIA E VÍNCULOS COM A COLONIA
MARIENTAL, QUE AMAVA DE PAIXÃO E QUE ESCOLHEU COMO SUA ÚLTIMA
MORADA.
LAPA,20 AGOSTO DE 2010
ESTADO DO RO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2010
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sumula: Referenda o Decreto nº 16027 de 15 de julho de 2010, que '
denomina de “Martin Pedro Hammerschmidt”, a Escola Municipal
localizada na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental.
Protocolado na Secretaria no Dia 30/08/2010.
Apresentado em m Expediente do Dia 31/08/2010.
Fr Encaminho E] Comissão de: 1
| X Legislação, Justiça e Redação, em 30/08/2010.
Economia, Finanças e Orçamento, em XX / XX | XX.
[H Saúde,Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em XX | XX |! XX.
| Urbanismo e Obras Publicas, em XX / XX | XX.
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX | XX | XX.
[| Controle e Fiscalização, em XX | XX | XX.
ce ÃO ARA |
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX | |
Presidente Poder r Legislativo,
L
f
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO |
De acordo com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, areão o Vereador |
» para compor a Comussão de Legislação,
/2010, em Substituição ao autor do mesmo.
tramitação do projeto de Lei nº
Recebi o projeto em (106. Er
fesidênte da Comissão deXgislação, Jusfca e Redação |
MA Le CDC LA A
ár LEAL AFONSO |
e Redação |
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Em S//2H2n0
fit visão da de Legisução, Jus
[ RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em 43/28/2010 | /
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JusTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - JOÃO RENATO LEAL AFONSO
AcyrR HOFFMANN
José FRANCISCO HOFEMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
UNICID4
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ESTADO DO PARANÁ
PARECER JURÍDICO Nº 21/2010
REFERENDO: DECRETO Nº 16027 — NOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
1. INTRODUÇÃO
Trata-se de análise de referendo, solicitado pelo Senhor Prefeito,
em cumprimento da Lei Orgânica Municipal (LOM), artigo 69, inciso XXXI, do
Decreto nº 16027, de 15 de julho de 2010', denominando de “MARTIN PEDRO
HAMMERSCHMIDT”, a Escola Municipal localizada na Vila São Cristóvão, no
Distrito de Mariental.
2. ANÁLISE JURÍDICA DO REFERENDO
Em primeiro ponto cumpre destacar que, conforme disposto no
artigo 69, “caput”, incisos Vl e XXXI, da LOM, compete ao Prefeito Municipal:
Art. 69 — Ao Prefeito compete:
(=)
VI — regulamentar lei;
(53)
XXXI - denominar próprios e logradouros públicos com referendum da
Câmara Municipal;
(E)
Além dessa observação, tratando-se da nominação de próprios e
logradouros públicos, tal regulamentação por Decreto se faz na conformidade da Lei
Municipal nº 2311, de 11 de maio de 2009.
Art. 1º - As proposições, tanto do Legislativo, quanto do Executivo, que
tem como objetivo a nominação, ou a alteração da nominação de ruas,
avenidas, praças, escolas, parques, prédios, salas e qualquer outro
logradouro público passam a ser disciplinados por essa Lei.
! Em anexo no Ofício nº 435, além do Decreto nº 16027, biografia e mapa indicativo.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa postal 04 — Fone/Fax: (41) 3622-2536 |
www.camaralapa.pr.gov.br - CEP nº 83.750-000 - Lapa/PR |
ani dc
ESTADO DO PARANÁ
(...)
Art. 2º - As proposições para a nominação ou a alteração da nominação
dos locais acima nomeados, deverão conter, no mínimo, os seguintes
itens:
| - Biografia ou “curriculum vitae” do homenageado, quando se tratar
de homenagem a pessoas.
Il - Exposição de motivos, fundamentados, quando se tratar de nomes
não vinculados a pessoas.
Hi — Memorial descritivo e/ou mapa que indique, de forma precisa, a
localização, do logradouro.
Portanto, o Decreto a ser referendado possui os indicativos de
estar consoante a legislação pertinente, não havendo óbice ao seu referendum,
restando aos nobres edis analisar o seu mérito.
CONCLUSÃO:
Assim, portanto, os fundamentos legais, para o entendimento que
o DECRETO Nº 16027, de 15 de julho de 2010 — denominando de “MARTIN
PEDRO HAMMERSCHMIDT”, a Escola Municipal localizada na Vila São Cristóvão,
no Distrito de Mariental, encontra-se APTO PARA SER REFERENDADO por esta
Egrégia Casa de Leis.
É o parecer
Lapa, 08 de setembro de 2010.
A
QAB/PR 44476
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www.camaralapa.pr.gov.br - CEP nº 83.750-000 - Lapa/PR
to
o LAPA - PARANÁ
Ages À
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Projeto de Decreto Legislativo 28/2010
Súmula: Denomina de “MARTIN PEDRO
HAMMERSCHIMIDT” a Escola Municipal localizada na
Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste
Município.
Vem para análise desta Comissão o Projeto de Decreto
Legislativo de Lei numero 28/2010, de autoria do Executivo Municipal, o qual
tem por objeto a denominação de “MARTIN PEDRO HAMMERSCHIMIDT” a
Escola Municipal localizada na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental,
neste Município.
Anexou-se a biografia do senhor Martin Pedro
Hammerschimiat.
A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de 11 de
maio de 2009, sendo que o projeto em questão esta plenamente enquadrado
na mesma.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone: (41) 3622.2536 — Fax: (41) 3622-1331
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Isto posto, tem-se que o Projeto apresentado
encontra amparo jurídico legal, razão pela qual esta Comissão é favorável ao
mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo
JA,
AZ?
Municipal em 13 de setembro de
2010.
João Renato Leal Afonso
Presidente
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone; (41) 3622.2536 — Fax: (41) 3622-1331
is, — PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2010.
Súmula: Denomina de “MARTIN -PEDRO
HAMMERSCHIMIDT" a Escola Municipal localizada
na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste
Município.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vem, mui respeitosamente,
apresentar à consideração do Plenário o seguinte Projeto.
Art. 1º - Fica denominado de “MARTIN PEDRO HAMMERSCHIMIDT” a Escola
Municipal localizada na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste
Município.
Art. 2º - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em 13 de setembro de 2010.
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Presidente da Comissão.
Membro.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone: (41) 3622.2536 — Fax: (41) 3622-1331
Município DA LAPA
EsrtADO DO PARANÁ
Ofício nº 500 Lapa, 06 de Outubro de 2010
Senhora Presidente:
Solicito substituição, devido grafia incorreta do nome apresentado,
do Decreto nº 16027, de 15.07.2010, que denomina de “Martin Hammerschmidt”, a
Escola Municipal localizada na Vila São Cristovão, no Distrito de Mariental, neste
Município, anteriormente encaminhado à essa Casa de Leis, para referendo, por
intermédio do Ofício nº 435/10.
Certo de contar com vossa compreensão, subscrevo-me,
Cordialmente
Phulo César
Prefeito
Exma. Sra.
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº; 821/ 2010
13/10/2010 - 15:29
Responsável: INE
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
Município DA LAPA
EstAaDO DO PARANÁ
DECRETO Nº 16027, DE 15 DE JULHO DE 2010
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso XXXI, da Lei
Orgânica do Município
é Considerando a Lei Municipal nº 2311, de 11.05.09;
DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada de “MARTIN HAMMERSCHMIDT”, a
Escola Municipal localizada na Vila São Cristovão, no Distrito de Mariental, neste
Município, conforme croqui em anexo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapgt em 15 de Julho de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2010
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sumula: Referenda o Decreto nº 16027 de 15 de julho de 2010, que
denomina de “Martin Hammerschmidt”, a Escola Municipal localizada na
Vila São Cristovão, no Distrito de Mariental.
Protocolado na Secretaria no Dia 13/10/2010.
Apresentado em Expediente do Dia 19/10/2010.
Encaminho a Comissão de:
X Legislação, Justiça e Redação, em 13/10/2010.
- Economia, Finanças e Orçamento, em XX | XX | XX.
Saúde,Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em XX | XX | XX.
! Urbanismo e Obras Publicas, em XX | XX | XX.
1 Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX / XX | XX.
Controle e Fiscalização, em XX / XX | XX.
Rs E ear Kx
CASTURINAÁ COLTZ BOSCH HENDRIKX
Presidente do Poder Legishativo Menzpal |
pair meme mena ear irma mim metem mom
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
| De acordo com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, designo o Vereador |
ES E iene + » para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na |
| tramitação do projeto de Lein? — — /2009, em substituição ao autor do mesmo.
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| RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
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| Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
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Recebi o projeto a fA /7 dados ); 2010 AD E |
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Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - JOÃO RENATO LEAL AFONSO
AcyR HOFEMANN
José FrRaNcISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPA
LAPA - PARANA F,
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2010,
Súmula: Denomina de “MARTIN
HAMMERSCHIMIDT” a Escola Municipal localizada
na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste
Município.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vem, mui respeitosamente,
apresentar à consideração do Plenário o seguinte Projeto.
Art. 1º - Fica denominado de “MARTIN HAMMERSCHIMIDT” a Escola
Municipal localizada na Vila São Cristóvão, no Distrito de Mariental, neste
Município.
Art. 2º - Este Projeto de Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
CYRAHOFFMANN
Relator
Membro. ;
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