Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/09/2020 -
19:00 ; Encerramento: 17/09/2020 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; 1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário: Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de
Oliveira Junior / PDT ; Samuel Góis da Silva / PSB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
SETENTA E UM (3.471). Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às
dezenove horas, reuniu-se extraordinariamente no Plenário Vereador César Augusto
Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur
Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira,
presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior e
Samuel Gois da Silva. À hora regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando
a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 04. Ordem do Dia: De imediato
passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada. Em 1ª discussão
o Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente
complementação de valores para folha de pagamento dos meses de Setembro à Dezembro
de 2020, 13º Salário e Férias. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador
Samuel Gois da Silva. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº
51/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente complementação de
valores para folha de pagamento dos meses de Setembro à Dezembro de 2020, 13º Salário
e Férias, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo
requerimento verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando dispensa de
interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de
Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento dos meses
de Setembro à Dezembro de 2020, 13º Salário e Férias, foi o requerimento APROVADO
por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de
Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento dos meses
de Setembro à Dezembro de 2020, 13º Salário e Férias. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por
Excesso de Arrecadação, referente complementação de valores para folha de pagamento
dos meses de Setembro à Dezembro de 2020, 13º Salário e Férias, colocado em 2ª votação
sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de
autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, que torna obrigatória a divulgação
oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela os Vereadores Josias
Camargo de Oliveira Junior e Samuel Gois da Silva. Foi feita a leitura da justificativa do
referido Anteprojeto de Lei. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o
Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior,
que torna obrigatória a divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do
Município em relação à COVID 19 e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2020
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 23/09/2020
Página 1
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador
Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do
Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior,
que torna obrigatória a divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do
Município em relação à COVID 19 e dá outras providências, foi o requerimento
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de
autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, que torna obrigatória a divulgação
oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá
outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da
mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de autoria do Vereador Josias Camargo de
Oliveira Junior, que torna obrigatória a divulgação oficial e periódica de dados sobre a
situação do Município em relação à COVID 19 e dá outras providências, colocado em 2ª
votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº
05/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que dispõe sobre o uso de extensão
temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”. O Vereador Arthur
Bastian Vidal, fez a leitura da justificativa do referido Anteprojeto de Lei. Livre a palavra
para discussão fez uso dela os Vereadores Samuel Gois da Silva e Josias Camargo de
Oliveira. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº
05/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que dispõe sobre o uso de extensão
temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”, colocado em 1ª
votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do
Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do
Anteprojeto de Lei nº 05/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que dispõe
sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de
“parklets”, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o
Anteprojeto de Lei nº 05/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que dispõe
sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de
“parklets”. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
Anteprojeto de Lei nº 05/2020, de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, que dispõe
sobre o uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de
“parklets”, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. 10.
Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia vinte e dois de setembro, salvo convocação Extraordinária, à
hora regimental, a qual será publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para
constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo
de Oliveira Junior / PDT ; Samuel Góis da Silva / PSB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente
complementação de valores para folha de pagamento dos meses de Setembro à Dezembro
de 2020, 13º Salário e Férias. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 577, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 2 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2020, Torna obrigatória
a divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à
COVID 19 e dá outras providências. Autor: JOSIAS JUNIOR, Número de Protocolo: 542,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2020, Dispõe sobre o
uso de extensão temporária de passeio público por meio da instalação de “parklets”.
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/09/2020
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 23/09/2020
Página 2
Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
____________________
1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
____________________
2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
Josias Camargo de
Oliveira Junior / PDT
_____________________
Samuel Góis da Silva
/ PSB
23/09/2020
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3547-8600 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 23/09/2020
Página 3