Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/09/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 29/09/2020 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário:
Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo de
Oliveira Junior / PDT ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
SETENTA E TRÊS (3.473). Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon
Bueno Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigues de Jesus, Samuel
Gois da Silva e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 02.
Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número
três mil quatrocentos e setenta e um (3.471), sendo aprovada sem ressalvas. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Expedidas:
Protocolo: 000602/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 26/2020 do vereador Josias.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000601/2020. Assunto: Encaminha
Requerimento 27/2020 do vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000600/2020. Assunto: Encaminha Requerimento 25/2020 do vereador Josias.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000599/2020. Assunto: Encaminha pedido de
informações do Vereador Josias. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo:
000598/2020. Assunto: Encaminha documentos para publicação. Interessado: Arthur
Bastian Vidal. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000604/2020.
Assunto: Recebimento do oficio 396/2020 em atenção ao oficio 246/2020. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 000603/2020. Assunto: Em reposta ao oficio
172/2020 do requerimento do vereador Otávio. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000597/2020. Assunto: Solicita encaminhamento de requerimento ao Executivo.
Autor: Dirceu Rodrigues. Protocolo: 000596/2020. Assunto: Solicita encaminhamento de
requerimento ao Executivo. Autor: Dirceu Rodrigues. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a
Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno
Moreira, Josias Camargo de Oliveira Junior, Otávio José Rodrigue de Jesus, Samuel Gois da
Silva e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU,
com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020. Livre a palavra para discussão e
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação orçamentária no Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção Especializada em Saúde e UPA/SAMU,
com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020, colocado em 1ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador
Otávio José Rodrigues de Jesus, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do
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Projeto de Lei nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação
orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção
Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020,
foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº
53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação
orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção
Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020.
Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de
Lei nº 53/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação
orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção
Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020,
colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de
Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/
Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da
Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano. Livre a palavra para discussão fez
uso dela o Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior. Mais ninguém querendo fazer uso
da palavra, foi o Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação,
referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº
09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto
Carrano, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo
requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando
dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por
Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente,
conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade
Municipal Humberto Carrano, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª
discussão o Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação,
referente aquisição de Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº
09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto
Carrano. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de
Equipamento/ Material Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do
Ministério da Saúde, para Maternidade Municipal Humberto Carrano, colocado em 2ª
votação sendo APROVADO por unanimidade. Constou pela 2ª vez em 2ª parte da Ordem
do Dia, para recebimento de Emendas, o Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do
Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o
Exercício Financeiro de 2021. 05. Requerimentos e Indicações: Nada mais constando
na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados:
Requerimento nº 28/2020, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando
ao Executivo Municipal, a possibilidade de realizar a extensão de uma rede de água,
ligando o poço artesiano da Comunidade de Pedra Lisa que se encontra instalado na
Escola Municipal. Requerimento nº 29/2020, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues
Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o projeto de
funcionamento da Balsa da localidade do Mato Queimado, Lapa. Requerimento verbal de
autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Secretaria Municipal de
Administração, informações de como está o andamento da licitação para reforma da balsa
da comunidade do Mato Queimado, que liga os Municípios da Lapa e São João do Triunfo.
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Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao
Executivo Municipal, informações sobre o andamento do sistema de água na comunidade
de Faxinal dos Corrêa. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação
em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores,
juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. 06. Grande Expediente: Em
comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão o Grande
Expediente. 07. Lideranças Partidárias: Em comum acordo entre os senhores
Vereadores, não haverá nesta Sessão Lideranças Partidárias. 08. Comunicações
Parlamentares: Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta
Sessão Comunicações Parlamentares. 10. Encerramento: Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia seis de
outubro de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a
Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para
constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Fenelon Bueno Moreira / PSB ; Josias Camargo
de Oliveira Junior / PDT ; Samuel Góis da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus /
MDB ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3471
de 2020, REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/09/2020 - ATA NÚMERO
TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E UM (3.471). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de dotação
orçamentária no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde da Atenção
Especializada em Saúde e UPA/SAMU, com recursos da Portaria nº 1666, de 01/07/2020.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Equipamento/ Material
Permanente, conforme Proposta nº 09477.318000/1190-08 do Ministério da Saúde, para
Maternidade Municipal Humberto Carrano. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
591, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020,
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de
2021. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 -
Requerimentos nº 28 de 2020, Requer ao senhor prefeito Paulo Furiati a possibilidade
de realizar a extensão de uma rede de água, ligando o poço artesiano da Comunidade de
Pedra Lisa que se encontra instalado na Escola Municipal. Autor: DIRCEU RODRIGUES,
Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Requerimentos nº 29
de 2020, Requer informações ao Sr. Prefeito Paulo Furiati sobre o projeto de
funcionamento da Balsa da localidade do Mato Queimado, Lapa. Autor: DIRCEU
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RODRIGUES, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Mário Jorge Padilha
Santos, por compromissos pré-agendados.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
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Vice-Presidente:
Otávio José Rodrigues
de Jesus / MDB
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1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
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2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / MDB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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Josias Camargo de
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Samuel Góis da Silva
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