Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2020 - 19:30 ;
Encerramento: 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Vice-Presidente: Otávio José
Rodrigues de Jesus / MDB ; 1º Secretário: ACYR HOFFMANN / MDB ; 2º Secretário:
Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal / MDB ;
Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis da
Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
SETENTA E SEIS (3.476). Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos
Vereadores Acyr Hoffmann, e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Mário
Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigues de Jesus e Samuel Gois da Silva. À hora
regimental o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e fez uma saudação a todos. 02. Aprovação da Ata: A Ata anterior de número três mil
quatrocentos e setenta e três (3.473), foi votada na Sessão Ordinária do dia 13/10/2020,
sendo aprovada sem ressalvas. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000629/2020. Assunto: Encaminha
documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000628/2020.
Assunto: Requisita valores conforme Art. 168 da CF. Interessado: Arthur Bastian Vidal.
Protocolo: 000627/2020. Assunto: Encaminha projeto aprovado em 13/10/2020.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 000626/2020. Assunto: Encaminha
documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal. Resumo das
Correspondências Recebidas: Protocolo: 000630/2020. Assunto: Solicita Empréstimo do
Plenário. Interessado: Marcio Anis Mattar Assad. 04. Ordem do Dia: Dando inicio a
Ordem do Dia, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Dirceu Rodrigues Ferreira, Mário
Jorge Padilha Santos, Otávio José Rodrigue de Jesus e Samuel Gois da Silva. Discussão
única do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 63/2020, de origem do Anteprojeto de Lei nº
04/2020, de autoria do Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, que torna obrigatória a
divulgação oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID
19 e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador
Samuel Gois da Silva, solicitando a retirada do referido Projeto. Havendo requerimento
verbal de autoria do Vereador Samuel Gois da Silva, solicitando a retirada do Veto Parcial
ao Projeto de Lei nº 63/2020, de origem do Anteprojeto de Lei nº 04/2020, de autoria do
Vereador Josias Camargo de Oliveira Junior, que torna obrigatória a divulgação oficial e
periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá outras
providências, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. 05. Requerimentos e
Indicações: Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos
Requerimentos e Indicações apresentados: Não houve Requerimentos ou Indicações
protocolados. Requerimento verbal de autoria do Vereador Otávio José Rodrigues de Jesus,
solicitando ao Executivo Municipal, a colocação de tachões ou lombada, na Rua Nossa
Senhora do Rocio, no asfalto novo, devido a alta velocidade dos veículos. 06. Grande
Expediente: Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta Sessão o
Grande Expediente. 07. Lideranças Partidárias: Em comum acordo entre os senhores
Vereadores, não haverá nesta Sessão as Lideranças Partidárias. 08. Comunicações
Parlamentares: Em comum acordo entre os senhores Vereadores, não haverá nesta
Sessão as Comunicações Parlamentares. 10. Encerramento: Nada mais a tratar o senhor
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Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e sete
de outubro de dois mil e vinte, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a
Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para
constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após
lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR HOFFMANN / MDB ; Arthur Bastian Vidal /
MDB ; Dirceu Rodrigues Ferreira / MDB ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Samuel Góis
da Silva / PSB ; Otávio José Rodrigues de Jesus / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3474
de 2020, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2020 - ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO (3.474). Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - Obs.: ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 4 de 2020, Torna obrigatória a divulgação
oficial e periódica de dados sobre a situação do Município em relação à COVID 19 e dá
outras providências. Autor: JOSIAS JUNIOR, Número de Protocolo: 542, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - Obs.: ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / MDB
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Vice-Presidente:
Otávio José Rodrigues
de Jesus / MDB
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1º Secretário: ACYR
HOFFMANN / MDB
____________________
2º Secretário:
Dirceu Rodrigues
Ferreira / MDB
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Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
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Samuel Góis da Silva
/ PSB
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