materia nº 11/2009

CAMARA mun,
LAPA. PR
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ==
LAPA - PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 44 /2009
O Vereador que a presente subscreve, com fulcro no artigo
107 do regimento Interno do Poder Legislativo c/c art. 50 da Lei Orgânica do
Município da Lapa/Pr e Lei Municipal nº 1071, de 09/04/1991, vem,
respeitosamente apresentar à consideração do Plenário desta Casa de Leis
o que abaixo segue:
Súmula: Declara de Utilidade Publica “ O Centro de Tradições União
Gaúchas” situado na Rua Antonio Cunha, nº: 362, Jardim Barcelona.
Art. 1º. É declarada de utilidade Pública o Centro de Tradições
União Gaúchas, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 81.394.793/0001-72, com sede na
cidade da Lapa, Estado do Paraná.
Art. 2º. O Centro de Tradições União Gaúchas ora beneficiada deverá
apresentar ao poder Executivo Municipal, relatório anual
.
Desa mina.
a <d ne
Ê circunstanciado das atividades realizadas no exercício, conformé! ic
4
*, determina a Lei Municipal nº 1071, de 09 de Abril de 1991.
”
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo Municipal em 19 de Junho de 2009.
CAMARA IMUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 537 / 2009
1906/2009 - 11 ;
/
Responsável: INE
O Vereador da Família Lapiana
DOCUMENTO BÁSICO DE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ
ENTRADA DO CNPJ
CÓDIGO DE ACESSO
00.23.19.36.51 - 81.394.793.000.172
01. IDENTIFICAÇÃO
NOME EMPF
ESARIAL (firma ou denominação) Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ
CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA Erssrosogora? |
02. MOTIVO DO PREENCHIMENTO
RELAÇÃO DOS EVENTOS SOLICITADOS / DATA DO EVENTO
202 Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ - 14/08/2007
209 Alteração de endereço entre municípios do mesmo estado
Quadro de Sócios e Administradores - QSA
03. DOCUMENTOS APRESENTADOS
EH rcrs
a
+ 14/08/2007
DT ud
UPA - PA
as ”
r,
04. IDENTIFICAÇÃO DO PREPOSTO
o
05. IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDI
|| Responsável
NC
ArAaRiÍCIO SILVA DE OLIVEIRA
IDENTIFICAÇÃO DO CARTÓRIO
Aprovado pela Instrução Normativa SRF nº 632, de 17 de março de 2006
—"—[]]]D]D]———
[ ] Preposto
CPF
06. RECONHECIMENTO DE FIRMA 07. RECIBO DE ENTREGA
IMBO COM DATA E ASSINATURA DO FUNCIONARIO DA UNIDADE
CADASTRADORA
158.144.400-15
ASSINATURA (com firma reconhecida)
MINISTÉRIO DA FAZENDA CNPJ
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
e 4
REGIBO DE ENTREGA DO DOCUMENTO CNPJ
“
91 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
CADASTRO NACIONAL. DA PESSOA JURÍDICA
dera erre
tara . Pa
As mo
Nº DE INSCRIÇÃO NO CNPJ. “| NOME EMPRESARIAL
o
394 793/0001-72 | CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA
[)
IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
| Responsável [1 Preposto
F
18.144,.400-15
“| NOME
APARICIO SILVA DE OLIVEIRA |
o
ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE: | |
Fara acompanhamento do andamento do seu pedido, efetue con
Federal na Internet (www .receita.fazenda.gov.br), utilizando a coção
e
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, enviado pela Inter
ltas periódicas à páginz da Secretaria da Receita
"Consulta da Situação do Pedido Referente ao
t". O código de acesso à informação é formado
pelo Nº do Recibo e Nº de Identificação descritos na quadrícula abaixo.
Maiores informações sobre o CNPJ podem ser obtidas no Guia dg Orientações ao Contribuinte no mesmo endereço
da RFB na Internet.
CODIGO DE ACESSO:
Nº do Recibo: 00.23.19.36.51
Nº de Identificação: 81394793000172 |
Documento recebido via Internet
| pelo Agente Receptor SERPRO
| em 16/08/2007 às 15:38:22 hs
| 1608775315
00.23.19.36.51
o
MINI&TÉRIO DA FAZENDA
Setretaria da Receita Federal do Brasil
EVENTOS
Evento
20º Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ
209 Alteração de endereço entre municípios dentro do mesmo estado |
IDENTIFICAÇÃO
Número do CNPJ
61 394.793/0001-72
Nome Empresarial (Firma ou Denominação)
CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA
Natureza Jurídica
399-9 Outras Formas de Associação
Capital Social
hn) o do Estabelecimento (Nome de Fantasia)
Tipo de Órgão
2 Cartório de Registro de PJ
|
Número de Registro no Cartório |
14003
NIRE
Ente Federativo
ENDEREÇO DA PESSOA JURÍDICA
TARADA amuiniretho
Lara . ps
as e, 05
FCPJ - FICHA CADASTRAL DA PESSOA JURÍDICA
Data
14/08/2007
14/08/2007
Número do CNPJ do Estabelecimento Matriz
Número do CNPJ do Órgão de Registro
Tipo de Logradouro
RUA
Logradouro
ANTONIO CUNHA |
|
Complemento
Número
irro Distrito
CENTRO
Município UF CEP
76057 LAPA PR | 83750-000
|
Referência
Nome do País Cidade (no exterior)
DADOS PARA CONTATO
DDD Tejefonei |
41 3622-5146 |
DDD Telefone2 |
at 8831-2391
DDD FAX |
Correjo Eletrônico
.
o
Caixa Postal
REPRESENTANTE/PREPOSTO
CEP da Caixa Postal
Identificação do Representante da Pessoa Jurídica para este ato de cadastro
01 Responsável
'Nome do Representante da Pessoa Jurídica
APARICIO SILVA DE OLIVEIRA
Qualificação do Representante da Pessoa Jurídica
16 Presidente
Nome do Preposto
CPF
158.144.400-15
CPF
semana inimaçira
Lara - PR
as m
“ [7 CAMARA AITAUUA,
hd | LaPa . PR
miNPEréRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil QSA - QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES
DADOS DO SÓCIO/ADMINISTRADOR - Sócio 1
Data da Assinatura do Documento ou da Realização da Assembléia
Natureza do Evento | Data do Evento
005 Saida de sócio/administrador | 14/08/2007
|
Sócio é residente ou domiciliado no Exterior ?
NAO
Nome (pessoa física) / Nome Empresarial (pessoa jurídica) CPF / CNP) do Sócio / Administrador
ROMILSON LUIS ROCHA | 780.459.759-20
Qualificação do Sócio / Administrador
P=-ticipação no Capital Social Total Valor da Participação no Capital Social
1 %
Nome do País
DADOS DO SÓCIO/ADMINISTRADOR - Sócio 2 |
Data da Assinatura do Documento ou da Realização da Assembléia
Natureza do Evento Data do Evento
001 Entrad: de sócio/administrador 14/08/2007
Sócio é residente ou domiciliado no Exterior ?
Nome (pessoa física) / Nome Empresarial (pessoa jurídica) CPF / CNPJ do Sócio / Administrador
APARICIO SILVA DE OLIVEIRA 158.144.400-15
Qualificação do Sócio / Administrador
1& Presidente
rarticipação no Capital Social Total | Valor da Participação no Capital Social
0,00%
Nome do País
mirim
1d
(JOSE PEDRO DE BENEIRA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
GA cpdeê — DATA DE NASCIMENTO
“ (04 DEZEMBRO 1955 J£
NATURALIDADE — 7 E
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“ÉRIÔ DA FAZENDA RECIBO DE ENTREGA DA
[esa
“ CRETARIA DA RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA
E LAPA. %
e . PJ 2003 INATIVA
NPJ: 81.394.793/0001-72
lore Empresarial: CENTRO DE TRADICOES UNICAO GAUCHA
DADOS DA DECLARAÇÃO
"eriodo: 01/01/2002 a 31/12/2002 Ano-Calendário: 2002
ji vação da Declaração: Normal Retificadora: NÃO
it vos no Exterior: NÃO
à pessoa jurídica que está preenchendo esta Declaração de Inat-vidade psrmaneceu, durante
o ano calendário, sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional,
anceira ou patrimonial.
c da multa por atraso na entrega desta declaração = R$ 200,00. .
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
ROMILSON LUIS DA ROCHA
780.459..759=20
T efone: (41 ) 36221219 Ramal: FAX: ( )
Jorreio Eletrônico:
Declaração recebida via Internet
pelo Agente Receptor SERPRO
em 16/08/2007 às 14:44:23
4022186092
Versão: 1.00
32.37.34.56.81
Lulz Alexandre Campanholo Mendes
Contador - CRC PR-OS3G13P-3 CPF 558.951.299-:53
Avenida Dr. Manoel Pedro, 2149 Centro - Laga-PR
CEP Ba Tsooto Fome (41) 3622.1219
MINISFÉRIO DA FAZENDA 9
SÉCRETARIA DA RECEITA FEDERAL
PESSOA JURÍDICA
DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA
o oo
Tá PJ 2003 - INATIVA
CAMARA
LAPA - PR
Ficha 01 - Dados Iniciais
na e
-
CNPJ: 81.394.793/0001-72
Situação da Declaração: Normal
Tipo de Declaração: Inativa
Feríodo: 01/01/2002 a 31/12/2002
Ano-Calendário: 2002
Retificadora: NÃO
Ativos no Exterior: NÃO
Ficha 02 - Dados Cadastrais
Nome Empresarial: CENTRO DE TRADICOES UNICAO GAUCHA
Código da Natureza Jurídica:
99=9 jutras Formas de Organização Sem Fins Lucrativos
código ca Atividade Econômica (CNAE-Fiscal):
$1,99-5/00 - Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente
mro: LOC CAMPO DA PALHA
Numero S/N Complemento:
UP: PR Município: TIJUCAS DO SUL
DDD: 1 Telefone: 36221219
DDD: FAX:
Caixa Pestal: UF:
Correio Eletrônico:
Bairro/Distrito: CENTRO
CEP:
83190-000
CEP:
Ficha 03 - Dados do Representante da Pessoa Jurídica
Nome: | FOMILSON LUIS DA ROCHA
CPP: 1804459: 199-20
u Telefone: 36221219
Fax:
Correio Eletrônico:
Ramal:
capo 8189:8793/0001-72 N py 2003 Pag. 2
Bicha 04 - Dados de Inatividade
o E E
A pessoa jurídica que está preenchendo esta Declaração de Inatividade permaneceu, durante
todo o ano-calendário sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, mor.
financeira ou patrimonial. UPA PR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
RECIBO DE ENTREGA DA
DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA
PJ Simplificada 2004 - INATIVIDADE
CNPJ: 81.394.793/0001-72
Nome Empresarial: CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA
Dec aração Retificadora: NÃO
Periodo: 01/01/2003 a 31/12/2003
Ano-Calendário: 200 e
RO
Na
ativos no Exterior: NÃO
A pessoa jurídica que está preenchendo esta Declaração de Inatividade permaneceu, durante
nceira ou patrimonial.
o ano calendário, sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional,
lor da multa por atraso na entrega desta declaração R$ 200,00.
DADOS DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA
Ncmc: ROMILSON LUIS DA. ROCHA
CFF: 780.459.759-20
Telcfone: ( ) Ramal:
Ccrreio Eletrônico:
Atenção! Para retificar esta declaração será
exigido este número de recibo:
22.86.44.91.86-86
Versão: 1.00
Declaração recebida via Internet
pelo Agente Receptor SERPRO
em 16/08/2007 às 14:33:59
2371867514
22.86.44.91.86
Mendes
Alexandre
Pç PROSA) CPF 554081220
MM Canto
pe a
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
PESSOA JURÍDICA
DECLARAÇÃO ANUAL SIMPLIFICADA
. PJSI 2004 - INATIVIDADE
Ficha 01 - Dados Iniciais
Es
2NPJ: 8..394.793/0001-72
ruação da Declaração: Normal
retificacora: NÃO
» de Inatividade
peclar
ativos ac Exterior: NÃO
Ano-Calendário: 2003
Período: 01/01/2005 a 31/12/2003
Ficha 02 - Dados Cadastrais
Nome Empresarial: CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA
Codigo dz Natureza Jurídica:
349-9 - Cutras Formas de Associação
“odigo da Atividade Econômica (CNAE-Fiscal):
91.99-5/00 - Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente
radouro: LOC CAMPO DA PALHA
Niúmero: S/N Complemento:
U7: PR Município: TIJUCAS DO SUL
DDD: Telefone:
DID: FAX:
Caixa Fostal:
Correic Hletrônico:
Bairro/Distrito: CENTRO
CEP: 83190-000
feias
CNPJ 81,.594.793/0001-72 Declaração de INATIVIDADE Ano-Calendário: 2093 EJSI 2004 Pag. 2
E E nado Er
“Ficha 03 - Dados dos Responsáveis pela Pessoa Jurídica
— — DT tudesd
UMA - PR
Dados do Representante da Pessoa Jurídica ns
Nome: ROMILSON LUIS DA ROCHA
côr: 780.459.759-20
DDD: Telefone:
DDD: Fax:
E
orreic Eletrônico:
Dados Go Responsável pelo Preenchimento
Nome: LJIZ ALEXANDRE CAMPANHOLO MENDES
55815:951.:259=58
E3513/P-3 UF: PR
“1 Telefone: 36221219
Fax:
orreic Zletrônico:
Ramal:
Ramal:
CNP
q
«
94.793/0001-72 Declaração de INATIVIDADE Ano-Calendário: 2005 PJSI 2004 Pag. Es
Ee
.Ficha 04 - Dados de Inatividade
2 pessoa jurídica que está preenchendo esta Declaração de Inatividade permaneceu, durante
toco o ano-calendário, sem efetuar qualquer
financeira ou patrimonial:
Sim
atividade operacional, não operacional, semana
o “ LAPA - PR
Identificação
Declaração de Inatividade
A pessoa jurídica acima identificada, por seu representante legal, declara que permaneceu, durante o ano-calendário de 2004
sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial.
Dados do Representante da Pessoa jurídica
Recibo de Entrega da Declaração de Inatividade 2005
Declaração entregue com sucesso em 16/08/2007 às 14:13:46 horas.
Imprima ou grave esta tela ou ainda, anote o número de sua declaração 672540030402. o Ne
« Fi e u uma unnIad
: | usa. PR
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativa 2006
sa e
Identificação
Declaração de Inatividade
A pessoa jurídica acima identificada, por seu representante legal, declara que permaneceu, durante todo o período
de 01/01/2005 a 31/12/2005 sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou
patrimonial:
Dados do Representante da Pessoa jurídica
Recibo de Entrega da Declaração de Inatividade 2006
Declaração entregue com sucesso em 16/08/2007 às 14:09:22 horas.
Imprima ou grave esta tela ou ainda, anote o número de sua declaração 673025630986.
e
Rd! e. 4
ç
Deçlaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativa 2007
Identificação
Declaração de Inatividade
A pessoa jurídica acima identificada, por seu representante legal, declara que permaneceu, durante todo o periodo
de 01/01/2006 a 31/12/2006 sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou
patrimonial:
Dados do Representante da Pessoa jurídica
Recibo de Entrega da Declaração de Inatividade 2007
Declaração entregue com sucesso em 16/08/2007 às 13:57:38 horas.
Imprima ou grave esta tela ou ainda, anote o número de sua declaração 678026230307.
Esta declaração foi entregue fora do prazo. Foi emitida a Notificação de Lançamento número 62736286003723,
conforme previsto no art. 23 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com redação dada pelo art. 113 da
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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2) FZromover, incentiver, ,
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b) Estimular e coleta, o e
je nosse povo;
c) Promover, pesquisar e projetar as tradições gauches e pa/
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£) Colaborer, sugerir e rronover o intercênvio com os pode/-
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Artigo 13º - O núnero de
tArtígo 17º
Artigo 18º
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A
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rtigço 14º —
rtígo 16º
“
rtigo 19€
eócios de qual
DAS CONDIÇÕES PARA ADuISSÃ
Fara cimicsão no quadro eo
8)
Ser apresentado por um
através de was proposta
v)
e)
Ser maior ds 18 anos;
Não ter sido excluído é
condenaveíBo
ã) Juntar 2 fotos 3x4.
rodsrão ser sômitidos póci
representrãos por seus res
ções especialnents baixada
As propostas, devidamente
gêncies e formalídades est
CBMARA ums
Lara - tr
22-04
quer &ss categortas será ilizita/
gonselho Supervisor Vítelício &a/
cu não de parslízação da fnere
&
gm mesno nubsidiaricrente, peis
ig
O DE SÓCIO
cial ão Centro é necessários
tócia, na qualíiade de proponente
essincêas
é entíiade oongênsra, por etos /
bg menorss de 18 anos, desde que/
de ecorão com instru/-
B pela Petronagoent
ponsáveis,
preenchídas e entísfeitcs 28 exi/
atutárins, serão submetidos 8//
aprovação da retronagen, que dará o seu parecers
A Patronsgem não terá obri
gobre motívos de rejeição
Em caso de recuse injustif
rer ao CSV. |
CAFIZULO IV
DOS DIREITOS E DEVERES DOS
gação de prestar esclarocinentos/
de quelquer proportas
ionãs, O candítato poderá recor/-
sécios

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trtigo 35º - O Conselho Supervisor Vitalício (CSV) é composto zelos sóci/
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os conforme previsto neste| Estatuto e se reunire sob convoca
ção da mesa executiva.
e 35º — A Fetronaçez às forma previcta nos Capituios VII e VIII.
Artigo 37º - C Conselho de Gusiaca (Conselho Fiscal) é comrosto por mem/-
bros eleitos pela Assembléia Eletiva; :
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ertigo 38º - Cs sócios fundeãores, na chalidade de Conselheiros Netos no
CSV, elegerão a respeciiva|Mesa Executive, devendo ter no ni
nimo, o Presidente, Sec.etário e Vice Presigente,
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O presente Estatuto somenig poderá ser elierado, no todo ou
no mesmo em parte, por deliteração io CSV, observadas as de
mais diBposições e neie prescritas.
rica fixado o die 29 de Abril de 1.439, ccmo o dia da Funda
ção do Centro, devendo haver progranação, especifica pera &
comemoração desta data,
A Gissolução do Centro soménte poderá se dar por regolução/
ãe Assembiéies Geral especialmente convocada para ecae fim,
desãe que precedida de delibsração do CSV.
Ro caso Ge dissolução do Centro, os bens, após & quitação /
de dividas e pagamentos de |suas obrigações porventura exis/,
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tentes, serão destinaãos à|entidades congêneres, com sede / -
no Estado do Farang, devidamente constituídas,
O Centro poderá instituir bandeira, escudo, estanierte, eim
tolos ou einais que o identifiquem.
O presente Estatuto, discutido e eproveão pela Lssembléia /
Geral de Constituição, entra em vigor ne êeta de sua eprove
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S. J. dos Finhaís, 27 de Abril de 1,989
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ROWYILSOR LUIZ ROCHA z Frésidente
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MINISTÉRIO DA FAZENDA '
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIDÃO CONJUNTA POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA .
DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA
CNPJ: 81.394.793/0001-72
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. não constam pendências relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB); e
2. constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Dívida Ativa da União com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 151 do CTN, ou
garantidos por penhora em processos de execução fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se
exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as
contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em
Divida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços < http://www receita .fazenda.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007.
Emitida às 15:27:07 do dia 14/05/2009 <hora e data de Brasília>.
Válida até 10/11/2009.
Código de controle da certidão: 4F53.CDC6.C6C6.92B6
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
http:/Awww.receita. fazenda gov .br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntalnter/Emi... 14/5/2009
tura. PR
ue
LEI Nº 1071, DE 09 DE ABRIL DE 1991
Súmula: Dispõe sobre normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades.
Civis e Fundações constituídas no Municipio da Lapa e dá outras.
providências.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no
uso das atribuições que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - As Sociedades Civis, as Associações e Fundações constituídas no Município de
Lapa, ou que aqui exerçam suas atividades através de representações, e que visem exclusivamente
servir desinteressadamente a coletividade, poderão ser declaradas de utilidade pública, provados or
seguintes requisitos:
!- Que possuam personalidade jurídica há mais de um ano,
Il - Que estão em efetivo exercicio e servem desinteressadamente à coletividade em
observância aos fins estatutários;
Ill - Que remunera a qualquer título os cargos de sua diretoria e que a entidade nãc
distribui lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes e mantenedores sob nenhuma forma ot
pretexto;
IV - Que, comprovadamente, mediante relatório apresentado promove a educação a
assistência social, ou exerce atividades de pesquisa cientifica, de cultura, inclusive artísticas ou
filantrópicas, de caráter geral ou indiscriminatório.
Art. 2º - As entidades declaradas de utilidade pública serão inscritas junto a Prefeitura
Municipal, a qual receberá e averbará a remessa de relatórios circunstanciados, a que ficam
obrigadas as entidades a apresentarem anualmente dos serviços que prestam a coletividade no anc
anterior.
Art. 3º - Será cassada a declaração de utilidade pública da entidade que
comprovadamente:
! - Deixar de apresentar, durante 03 (três) anos consecutivos, sem motivo justificado o
relatório anual a que se refere o artigo 2º desta Lei;
Il - Deixar ou se negar a prestar os serviços compreendidos nos fins estatutários par: a
qual foi constituida;
o Hi - Remunerar, sob qualquer forma, os membros da sua diretoria, ou conceder e
distribuir lucros, bonificações ou outras vantagens a diretrizes mantenedores ou associados.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. .
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 09 de Abril de 1991.
Sérgio Augusto Leoni
Prefeito Municipal
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CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 81394793/0001-72
Razão Social: CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA
Endereço: LOC CAMPO DA PALHA SN / / TOUCAS DO SUL / PR / 83190-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei
8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer
débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das
obrigações com o FGTS.
Validade: 25/05/2009 a 23/06/2009
Certificação Número: 2009052517015779414843
Informação obtida em 25/05/2009, às 17:01:57.
A utilização deste Certificado para os tins previstos em Lei está condicionada à |
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
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SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL tura. er
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CERTIDAO NEGATIVA
DB DEBITOS RELATIVOS AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS E AS DE TERCEIROS
NO 043262009-14001090
NOME: CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA
CNPJ: 81.394.793/0001-72
RESSALVADO O DIREITO DE A FAZENDA NACIONAL COBRAR E INSCREVER QUAISQUER DIVIDAS
DE . RESPONSABILIDADE DO SUJEITO PASSIVO ACIMA IDENTIFICADO QUE VIEREM A SER
APURADAS, E CERTIFICADO QUE NAO CONSTAM PENDENCIAS EM SEU NOME RELATIVAS A
CONTRIBUICOES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
E A INSCRICOES EM DIVIDA ATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
ESTA CERTIDAO, EMITIDA EM NOME DA MATRIZ E VALIDA PARA TODAS AS SUAS FILIAIS
REFERE-SE EXCLUSIVAMENTE AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS E AS CONTRIBUICOES
DEVIDAS, POR LEI, A TERCEIROS, INCLUSIVE AS INSCRITAS EM DIVIDA ATIVA DO INSS,
NAO ABRANGENDO . OS DEMAIS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA RFB E AS INSCRICOES EM
DIVIDA ATIVA DA UNIAO, ADMINISTRADA PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(PGFN), OBJETO DE CERTIDAO CONJUNTA PGFN/RFB.
ESTA CERTIDAO TEM AS FINALIDADES PREVISTAS NO ART. 47 DA LEI No 8.212, DE 24 DE
JNTHO DE. 1991, E ALTERACOES, EXCETO PARA:
AVERBACAO DE OBRA DE CONSTRUCAO CIVIL NO REGISTRO DE IMOVEIS;
- REDUCAO DE CAPITAL SOCIAL, TRANSFERENCIA DE CONTROLE DE COTAS DE SOCIEDADE
LIMITADA E CISAO PARCIAL OU TRANSFORMACAO DE ENTIDADE OU DE SOCIEDADE
EMPRESARIA OU SIMPLES;
- BAIXA DE FIRMA INDIVIDUAL OU DE EMPRESARIO, CONFORME DEFINIDO PELO ART.931
DA LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 - CODIGO CIVIL, EXTINCAO DE
ENTIDADE OU SOCIEDADE EMPRESARIA OU SIMPLES, INCLUSIVE A DECORRENTE DE
CISAO TOTAL, FUSAO OU INCORPORACAO.
A ACEITACAO DESTA CERTIDAO ESTA CONDICIONADA A FINALIDADE PARA A QUAL FOI
EMITIDA E A VERIFICACAO DE SUA AUTENTICIDADE NA INTERNET, NO ENDERECO
<http://www.receita.fazenda.gov.br>.
CERTIDAO EMITIDA COM BASE NA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB NO 3, DE 02/05/2007.
EMITIDA EM 18/05/2009.
VALIDA ATE 14/11/2009.
CFERTIDAO EMITIDA GRATUITAMENTE.
INCAO: QUALQUER RASURA OU EMENDA INVALIDARA ESTE DOCUMENTO .
Betha Cidadão Web - Versão 02.2.07-001 Página 1 de
nd MAMARA murro
' gor nara
. t iu :
Município de LAPA
Prefeitura Municipal
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
NUMERO DATA EMISSÃO DATA VALIDADE
1723 | 16/06/2009 16/07/2009
NOME / RAZÃO SOCIAL
CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA - CNPJ 81 394 793/0001-72
AVISO
SEM DÉBITOS PENDENTES ATÉ A PRESENTE DATA
COMPROVAÇÃO JUNTO À FINALIDADE
CAMARA MUNICIPAL [DECLARAR UTILIDADE PUBLICA
CERTIFICAMOS QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTAM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A(S) INSCRIÇÃO
(ÕES) ABAIXO CARACTERIZADA(S).
INSCRIÇÃO / ATIVIDADE ENDEREÇO/LOCALIZAÇÃO NÚMERO BLOCO / APTO
32540 [ASSOCIA ANTONIO CUNHA 362 !
35424 ANTONIO CUNHA 362 !
CÓDIGO DE CONTROLE DA CERTIDÃO
D9A1NMQ21W4S5001
Esta certidão pode ser validada por meio do site da Prefeitura Municipal de LAPA no endereço:
http:/Ayww .lapa.pr.gov.br
PRAÇA MIRAZINHA BRAGA, 87 Bairro CENTRO HISTÓRICO
LAPA - PR CEP 83.750-000 - Tel (41) 35478065/Fax (41)35478026
https://e-gov.betha.com.br/cidadaoweb/sistema/tributos4/cidadao/procDocumentosContrib.jsp 16/06/200'
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃ DATADEABERTURA| |]
[OEA | COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO ls ss
[ NOME EMPRESARIAL
[CENTRO DE TRADICOES UNIAO GAUCHA J
ULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
L Escuna as
GO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
| 93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
fe
SO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
informada
[ CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
[399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIACAO
[ TOGRADOURC NÚMERO COMPLEMENTO
LE ANTONIO CUNHA [362 [
[ cer ii BAIRROIDISTRITO MUNICÍPIO | UF
LAPA a ES a]
—
[SITUAÇÃO CADASTRAL 1 DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL |]
LATINA 17/08/2007
[83.750-000 | CENTRO
[ SITUAÇÃO ESPECIAL 3] DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
ps
Amara
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
tido no dia 21/11/2007 às 09:19:07 (data e hora de Brasília).
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A SRF agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso,
ATA DE REUNIÃO
CENTRO DE TRADIÇÕES UNIÃO GAUCHA
CNPJ- 81.394.793/0001-72
AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JANEIRO
VINTE HORAS, REUNIRAM-SE A RUA
BARCELONA CIDADE DE LAPA PR OS SÓC
UNIÃO GAUCHA “CTG UNIÃO GAÚCHA
DISCUTIREM A SEGUINTE ORDEM DO DIA.
DO CTG, DA RUA CAMPO DA PALHA S
PARANÁ E CEP 83.190.000 PR; PARA A RU
BARCELONA CIDADE DA LAPA ESTADO)
SEGUNDA: REALIZAR VOTAÇÃO PARA EL
“CENTRO DE TRADIÇÕES UNIÃO GAUCHA"
DOIS MIL E NOVE (2007-2009) INCIO- 01-01
VOTAÇÃO PARA ADMISSÃO E DEMISSÃO
TRINTA MINUTOS, DANDO C
SILVA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA M
PRESENTES, EM SEGUIDA APRESENTOU A
DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, E DEU-LH
PRESENTAÇÃO DE CHAPAS ADVERSÁRIAS
PAS AM PEDINDO AOS PRESENTES
PRESIDENTE DA MESA REINICIOU OS TRA
PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AS CHAP
CONTRARIO, NÃO HAVENDO NADA El
CONSENSO UNÂNIME ENTRE OS PRE
APROVAÇÃO DE UMA ÚNICA CHAPA
PRESIDENTE (PATRÃO): APARÍCIO SILVA
VICE-PRESIDENTE (VICE-PATRÃO)
FABIANO BASS
2º TESOUREIRO: ORLANDO DE OLIVE
EVILÁSIO DE PAULA RODRIGUES;
RASMUSSEM; DIRETOR CAMPEIRO: 1º JO
2º XIRU DAS FALAS: JAIME RICARDO
IN]
ISMAE
SECRETÁRIO: ANASTASIA GOUVEIA L
ANI PACHECO; 1º TESOUREIRO: ORLEI DE OL
I
DIRETOR DE PATRIMÔNIO:
DO ANO DE DOIS MIL E SETE ÀS
ANTONIO CUNHA 362 JARDIM
[OS DO CENTRO DE TRADIÇÕES
»| CNPJ- 81.394.793/0001-72 PARA
RIMEIRA: ALTERAÇÃO DA SEDE
TIJUCAS DO SUL ESTADO DO
A ANTONIO CUNHA. 362 JARDIM
DO PARANÁ E CEP-83750.000.
IÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO
PARA O BIÊNIO DOIS MIL E SETE
-2007 A 31-12-2009. TERCEIRO:
E SÓCIOS. ÁS VINTE HORAS E
>
ONTINUIDADE À REUNIÃO O SR. APARICIO
ESA, APRESENTOU A TODOS OS
PRESENTES AS PROPOSTAS SENDO A PRIMEI
RA APROVADA POR TODOS OS
TODOS OS PRESENTES A CHAPA
ES TRINTA MINUTOS PARA A
. APÓS OS TRINTA MINUTOS O
S APRESENTADAS E ALGO EM
CONTRARIO. HAVENDO UM
SENTES PELA FORMAÇÃO E
FICANDO ASSIM COMPOSTA:
DE OLIVEIRA CPF-158.144.400-15,
L WEINHARDT ZARUR; 1º
ECHINHOSKI; 2º SECRETÁRIO:
IVEIRA RAMOS;
|
RAMOS; DIRETOR SOCIAL:
JAIR
O PAULO PINTO RODRIGUES; 2º
OFMANN PRESTE: 1º XIRÚ DA
ALEX DE OLIVEIRA RAMOS; 1º XIRÚ DAS or CIDIONIR PALOMA COELHO;
PILCHAS: CIDIONEY PALOMA COELHO;
HENRIQUE PINTO RODRIGUES; CONSELHO
OLIVEIRA; CONSELHO FISCAL: IGOR
OLIVEIRA;LAISE L. DE OLIVEIRA; FABI
CONSELHO FISCAL: ROSILDO RODRIGUES
o XIRÚ DAS PILCHAS: CARLOS
FISCAL: MIGUEL EDUARDO L. DE
RAMOS DE OLIVEIRA; KAMILA L. DE
ANO CORREIA. SUPLENTES DO
EVERTON F. RIBAS; SILMAR DE
JESUS COSTA; CESAR NEVES COSTA; MARCIO CORREA DA SILVA; PRISCILA
R.D. OLIVEIRA; EMANUELA SCHIMIDT N
ES. APÓS REALIZAR A RELAÇÃO
Ss o
DA NOVA PATRONAGEM DO E ENTRO DE RADIÇÕES UNIÃO GAUCHA” CUJO
NOME FANTASIA É APROVADÉ “POR “CTG
DA MESA DEIXOU A PALANRAS/BLV
DISCORDÂNCIA E NÃO HAVENDO, MAN
UNIÃO GAUCHA” O PRESIDENTE
PARA O CASO DE ALGUMA
TAÇÃO O PRESIDENTE (PATRÃO)
| mana
PARABENISOU A TODOS OS MEMBROS DA NOVA ASSOCIAÇÃO
(PATRONAGEM). AGRADECEU O MEMBRO DA DIRETORIA (PATRONAGEM)
ANTERIOR E A TODOS OS SÓCIOS PRESENTES, PROMETEU CONDUZIR O
CENTRO DE TRADIÇÕES UNIÃO GAUCHA (CTG UNIÃO GAÚCHA) | COM
SERENIDADE E HONESTIDADE DENTRO DAS REGRAS DA ASSOCIAÇÃO DO
TRADICIONALISMO GAÚCHO. TERCEIRO TEMA: CONTINUANDO O
PRESIDENTE (PATRÃO) RELACIONAU OS NOMES DOS NOVOS CANDIDATOS A
SÓCIOS, PARA EM SEGUIDA SER REALIZADA A VOTAÇÃO, SENDO ELA:
PRISCILA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA, O PRESIDENTE (PATRÃO)
ESCLARECEU A TODOS O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TRADIÇÕES
UNIÃO GAUCHA (CTG UNIÃO GAUCHA) E EM VOTAÇÃO A ADESÃO DA NOVA
SÓCIA, COMO NINGEM MANIFESTOU-SE CONTRA DEU-SE POR ACEITA A
ADMISSÃO DA NOVA SÓCIA, TAMBÉM FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO A
RETIRADA DO SR. JOÃO ALAN PALOMA PINTO, POIS NÃO CONSTA A
INCLUSÃO DO MESMO EM NENHUMA ATA DO REFERIDO LIVRO, E SIM COMO
2º DIRETOR CAMPEIRO NA ATA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2005 FLS Nº10 QUE
TENHA SIDO APROVADA EM ATA ALGUMA DESTE LIVRO. NADA MAIS
HAVENDO PARA SER TRATADO O SR. OLIVEIRA PRESIDENE DA MESA DEU
POR ENCERRADA A REUNIÃO E EU ANASTASIA GOUVEIA LECHINHOSKI
SECRETÁRI, LAVREI A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA VAI POR
MIM, ASSINADA PELO PRESIDENE E PELOS DEMAIS PRESENTES.
LAPA PR 10 DE JANEIRO a ai.
| e
As aros É
ANASTASIA G. LÉCHINHÓSKI.
PRESIDENT E SECRETÁRIA
CPF-158.144.400-15 |
ISMAEL WEINHARDT ZARUR
MIGUEL EDUARDO L. DE OLIVEIRA
KAMILA L. DE OLIVEIRA CENTRO DE TRADIÇÕES
LAISE L. DE OLIVEIRA UNIÃO GAUCHA.
JOÃO PAULO PINTO RODRIGUES “CTC UNIÃO GAUCHA”
JAIME RICARDO A PRESTES RUA ANTONIO CUNHA 362
ORLANDO DE OLIVEIRA RAMOS JD BARCELONA - LAPA PR
ORLEI DE OLIVEIREA RAMOS CEP- 83750.000
SILMAR DE JESUS COSTA |
rurais,
Lara - PR
ALEX DE OLIVEIRA RAMOS REGISTRO DE FEaRAs JURÍDICAS
IGOR DE OLIVEIRA RAMOS
FABIANO CORREIA
POSILDO RODRIGUES
MARCIO CORREA DA SILVA
EVERTON F. RIBAS BUENO
FABIANO BASANI PACHECO
JAIR RASMUSSEM
ELIANE DE LARA SAMPAIO lopg O
ROMILSON LUIZ ROCHA
E] |
* ya 908 841/60001.93 Stu
PO CARTÓRIO DE RESIETRO 2 Di
TITELOS E DOCUMENTOS
o, BMogso! Pedro 58%
demo - QRP dATES
Geo + EA É
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foi catregue à parte,
Coetifimo quo O Belo dc suntesvicidada
n 0€3+3
MN
417
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Eli Rs
E
Co
foras
]
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL, DE CONSTITUIÇÃO BO CENTRO CE TRADIÇÕ ES UNI]
Ão GAUCHAS, REALIZADA EM 27 RE ABRIL DE 1989,
- nam
hos vinte e sete dias do mes de abril de mil novecentos e oitenta
nove, reuniram-se a total idade dos membros componentes da Assemb [=
ia Geral do Centro de Tradições Uniao Gaucha, em Tijucas do Sul-Pr
, com a finalidade de iniciar
dar Gaucha ,
;-CAPETULO 1 = DA DENOMINAÇÃO
E (A SSOG iggão denomina-se CENTRO DE
tambem, y
as a
USAR o, sigla “CTG- ESTÂNCIA
q Foro na cidade de Tijucas, do Sul-Pr.
Arte? 9 8
presente,
letare O preservar o folclore
extençõesa. b)- Estimular a coleta,
festaçoes tradicionais
TG “CENTRO RE TRAD IÇÕES
e Ffolclorie
pos ou conjuntos
tre os entidades
Monter
artísticos; d) Fo
congeneres,
se tores que tenha
nacionais; f) Col
grupos ou
reta dos volores
tercambio com os
e providencias visando o desenvolv
Promover a ministrç ção de cursos a
cultura e educação em geral; h) Pr
turais, museus, arqui
e seminarios sobre os assuntos que
Centro; i)- Incentivar e facilitar
rater tecnico; cultural í
do Centro; D-
ais, carentes,
nadas,
bibliotecas,
e
Participar dos movi
como por exemplo:
Art.
qualquer atividade pol ítico partid
giosa. Art. 4º - E dever do Centro
asilos, creches, etc.
goes Federal e Estadual.
ções F CAPITULO . ADRO SOC - 5
derão integrar-se ao quadro sóciali a) Aqueles que assinarem «
de fundação na Assembleia Geral de
les que propos
diçoes prevista
por outro sócio,
s neste Estatuto;
c
aptos por ato da [Diretoria Executi
Supervisor Vitalício (CSV). Art.6º
Ata de Fundação ou Livro de Presen
tuição, sao conselheiros natos, qu
direito, constituem à Conselho Sup
Sao as seguintes as categorias de
derados socios Fundadores aqueles
do Centro, que e
lho Supervisor Vitalício,
por consequencia se
e passar
| mensalidade igual a fixada pare
considerados socios contribuinte a
sso no Centro, pagarem uma joia, t
dos pela Patronagem ou Conselho Su
Jos: Sao considerados socios Benem
tividades do Centro de
constituida conforme Estatuto
estatuto e tem por final idade:
gaucho e brasileiro,
h
quisar e projetor as “tradições gauthas e paranaenses
no estado,
poderes publicos p
artist ie
)
Tradiçoes
Social e assim redigi-
SEDE, FÔRO E FINALIDADE: Art. IS -
TRADIÇÕES “UNIÃO GAUCHA ” que
CAMPO (BA PALHA”, tendo sua sede
Campo da Palha.
UNIÃO GAUCHA ”, reger-ses, pelo/
a) Promover, incentivar, co
em todas as suas/
registro e a projeção das mani-
as de nosso povo; c) Promover, pes
mantendo gru-
inter câmbio cultural
no Pais, fora dele;
Final idade
nentar o
en
ou e
nn por
iborar,
divulgação cor
sugerir e promover
instituicoes privadas,
in-
medidas/
9)
sobre
o
imento cultural
nvel
e artistico;
cultural e artistico,
Doo. e or ganizar exposições, cul
documentário
:
digam respeito a filosofia
a publicaçao de
os e audio-visuais,
do
trabalhos de ca-
relacionados com as finalidades
apoio a segmentos soci-
nores carentes, crianças abando-
2 - Q Centro nao desenvolvera /
ria, reli-
acatar e defender as constitui-/
-LO0 QUADRO SOCIAL Art. 5º- Po
Ata
Aque,
cond
Aqueles que forem considerados”
nentos de
racial, filosofica ou
constituição do Centro; b)
atisfazerem as exigencias e
)
>
ta da Assembleia Geral de Consti-
a (Patronagem) ou pelo Conselho/
Todos aqueles que assinarem a
itos de
Art 79
é para todos os fins e efe
ervisor Vitel-icio (esv).
ocios: a) FUNDADORES: Sao consi-
fue assinarem a Ata de Fundação /
ao também, membros natos do Conse
jo a contribuir para o rr dd
b
apos aprovado o
categoria contribuinte. São
queles, que ingre
AXxos € emolumentos que serao fixa
ervisor Vitalício. c)- BENEMÉRI-
nm que por indiceção da Pa-/
Lara. PR
q EI -04 DR fai
tronagem ou Conselho Supervisor Vitd lício, tenha o seu nome aprova- lara-PR
do, por ter prestado relevantes s serviços ao Centro. d) HONORÁRIOS as e
Sao considerados socios Honorarios âqueles que por indicação da Pas
tronagem ou Conselho Supervisor Vitalício, tenha o seu nome aprova-
do, por ter contribuido de forma pública e notória para o engrande-
cimento da t tradição guucha e brasiléira, ou ter revelado divulgador
abnegado da historia, das letras e das srtes. e)- REMIDOS; Serdo co
nsiderados sócios Remidos aqueles que contr ibuirem para com o Cenej
tro, sob a forma de mensal idades, por um per todo de 20 (vinteJanos.
Art. 8º - As propostas para admissad de sócios na categoria de con-
tribuintes deverao ter a assinaturalde 01 (hum) sócio, que será o
proponente. Art. 9º - Os socios fundadores ficam isentos do pagémen
to de jóia ou taxas e emolumentos pára inclusão no Centro. Art. I08
Somente os socios Fundadores, Contribuintes e Remidos terão direito
o voto e a serem votados nas assembleias. Art. |I2 - Cs titulos de
Honorar jos e Beneméritos, que serao concedidos por uma deferência /
vo Centro, terao vol idade pelo prazé de O! (hum) ano, podendo ser re
rovados. Art. |2º- Todos os socios admitidos no Centro terao um docu
/ BEN mento de identificação. Art-I3º - O numero de socios de qualquer /
“u cas categorias sera ilimitado, devendo no entanto, o Conselho Super
—2| visor Vitalício del iberar sobre à n cessidade ou noo de paralizaçao
A E ce ingresso de novos socios. Art, |4º- Os socios nao respondem, nem
A 5 mesmo subsidiariamente, pelas obrigações sociais do Centro. CAPITU-
LO 111 - DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSAG DE SÓCIOS- Art. [5º - Para ad-
missao no quador social do Centro e |necessario: a) Ser apresentado
por um sócio, na qualidade de proponente atraves de uma proposta as
sineda; Db) Ser maior de I8 anos; c) Não ter sido excluido de entida
ces congênere, por atos jcondenaveis d) Juntar 2 fotos 3x4. Art. 168
Poderão ser admitidos socios menores de I8 anos, desde que represen
tados por seus responsaveis, de acordo com instruções espec talmente
brixadas pela Patronagem; Art. I7º8-|As propostas, dev idamente preen
N
/
IS chidas e satis feit as as exigencias é formal idades estotutar ias, se-
NR rãao submetidas à aprovação da Patronagem, que dará o seu prrecer.
N A
N Art. I&
8- A Patronagem nao terá obrigação de prestar esc larec imen-/
tos sobre motivos de rejeição de qualquer proposta; Art. 198- Em ca
so de recusa injustificada, (é dandi ato podera recorrer ao Csv. /
CAPITULO IV - DOS DIREITOS É DEVERES DOS SÓCIOS -Art. 202-0s socios
de qualquer categoria, exercerao os|seus direitos, deveres e obriga
coes, os quais porem, responderao individualmente pelas transgresso
es previstas neste Estatuto ou regimentos internos, sujeitos as pe-
rolidades neles previstos, Art. 2184 Constituem direitos dos socios
q 3) Frequentar, juntamente com seus dependentes, a sede social, nos/
N sucos propramaçoes e festividaddes; b) Gozar das vantagens que o Cen”
tro, direta ou indiretamente possa dferecer; Art.digo, C)- Represen
tar contra a Patronagem, em grau de |recurso ao CSV ou Assembléia, /
em defesa de seus interesses ou diréi gos
PDA
e e a) Participar dos debates
e deliberaçoes das Assembleias, nos sos im! que-a, E tatuto lhe per,
mite; Art. 22º- Os dependentes do s dio “somenterpollerao frequentar/
o Centro enquanto solteiros, ou ate complét arém. IS(De; o ba) énos de
idade, momento em que poderao ingressar” no” Centro; “Rei mat iss idade /
Apt 230 -
ce pagamento de joia ou taxas e emo umentos de. inser vi çad
mpre “ para
Const itugm, deveres Jg qbri igaço s do oc io: a)Contribuir
o engrandecimento do tentro; Pagar pontu alme nte as, merisal idades ,
; ja
pda cl
DOS PODERES DO CENTRO- Art. 33º São
tro: a) Assembleia Geral;
tuxas e emolumentos regulamentares; d
coes estatutarias e regimentos intern
dos poderes; d) Comparecer as
recitar o desempenho de
rha sido eleito, designado ou nomeado
toridades do Centro cumprindo suas dé
trt. 24º- Os Ex-Patroes e Ex-GAPATAZE
mondato, passarão a fazer porte, aut
visor Vitalício (CSV). CAPITULO v -
voo aplicadas as seguintes penal idade
vos est atutários,
regimentos ou regul
el iberações da Patronagem, dos
Conse
cciais; c) Exclusão do quadro socia
es apli
cadas serao anotadas
7º- Serao
o
sumar iamente excluidos do
Licarem em atraso por mais de |2(Dozd
tesouraria do Centro. Art
"C” acima sera apl icada ao soc
pera
letra
com qa
bversiva e contra o patrimônio moral le
acima, se
letra “B”
numa falta,
À pena previste na
reincidente ou que cometd
Patronaaem. Art. 30º- A Patronaqgem, sempre que
poderá recorrer ao esv, para dirimir
rano e de última instancia nos quadra
e civilmente responsavel por seus dependentes
vierem a
tomar os recintos do Centro.
Fatronagem, sempre com a supervisao d
ta cometida, e sua consequente apl gi
b) Conselh
Patronagem (Diretoria Excod iva) d) É
Fiscal). Apt 34- A Assembléia Geral
todos os os com direito a voto e
Art. 35º- O Conselho
composto pelos socios confogie previ
ra sob convocação da mesa executiva.
ma prevista nos Capitulos Vil e VIII.
(Conselho Fiscal) é composto por memb
soc
por convocação.
lotiva. Art. 28 Os socios fundadore
s Natos no CSV, elegerao a respectiv
no minimo, o Presidente, Secretario e
mesa Executiva do CSV se
ia Assembleia eletiva, e
to a Patronagem. Art,
instalara au
a sua compos
40º Os membros
Jomais
contro, nao perdendo seu mandato, se
e julgada em sessao plenária do CSV.P
voravel nao cabe qualquer recurso e
trater de tal assunto. CAPITULO VII-D
VA- Art. 412 A Potronagem (Diretoria
p/sigla D.E. será composto dos seguin
reun ias
cargos, funções ou missoes
utoridades constituídas: a) RE b) Suspensao dos
no prontuario ou
|
fi-0S
) Cumprir fielmente as Ciro sig
os, bem como, as del iberaçõe PEV
convocado; c) -
pare
Ss, sempre que
9 os quais to É
; f) Acatar e respeitor as au-
terminações e ou/ del iberações
S, que tenham completado
mat icamente, do conselho
AS PENALIDADDES
s aos que
seu
Super
-Art. 25º- Se-
infrigirem dispositi
amentos
lhos,
internos, bem como, as
das Assembleias e
demais
direitos
«Art. 26º- Todas as penal ida-/
Fic individual. Art
quadro socia o
ha
+, OS socios que /
) meses, com suas obrigações f
28º- A penalidade
o que desenvolver atividade su,
material do Centro; Art. 29º
ra aplicada ao socio que
prevista na
i for
infração julgada seria pela /
julgar, necessario |,
que sera o or gao sobe
Art. 218-
e pelas atitudes que/
22º-Fica a criterio
duvidas,
s do Centro. O sócio
Art.
o CSV a Fixação do grau de Fal
ção de penalidade. CAPITULO VI
s seguintes os poderes do Cen-
Supervisor Vitalício CSv) c)
onselho de Guaiaca (Conse lho
e constituida pela reuniao
serem votados, «
Supervisor Vitalício (csv) é
sto neste Estatuto e se
Art. 36º- A Patronagem da Form
Art,37º O Conselho de Guaiaca
ros eleitos pela Assembleia E-
s, na qualidade de
a Mesa Executiva,
Vice Presidente,
da
de
1€ reunira /
reuni-
Conselheiro
devendo ter
Art. 29º- A
tomaticamente apos a reali ização
ição será informada de inedia-
la mesa Executiva, bem como, os
' id . E: 4
a a natos terao carater vitalício nos quadros do /
hao por sindi icancia concluida
pragrafo Único: Da decisho des
a Assembléia Geral-é vedado /
A PATRONAG
tes membro:
cente Executivo). b)-CAPATAZ (Vice-P
|º Secretário); d) 2º SOTA-CAPATAZ: (
FINANÇAS (Tesoureiro); [18] PEÃO FIEL
EC (Diretor Social); h) AGREGADO DAS
qe - O Patr
(e) bem como os membros do Conselho
Arte
rro eleitos pelo voto secreto e dire!
que sera realizad
mois membros da Patronagem serao ind
que constituira sua equipe durante s
de confiança do Patrno. Art. 44º- Pod
dos quantos departamentos ou setores
mroposto da D.E. ouvido p CSY,
O exercício dos crrgos da Diretoria,
iultos e sem direito à qualquer remu
da Patronagem nao respondem pessoa Imente pelos compromissos
dos em nome do Centro, mas sao respo
os, solidariamente, pelas omissoes,
“icados com viol
E ao da lei, inclusi
vos, aley dos limites autorizados, O
les do Centro. Art. 47º- Os membros
1) Provocada por sua renuncia expont
tificada a mais de 3( Tres) reunjoes
nadas durante o periodo de
um ano. €
dencia para outra localidade. d) Pel
2
de mandato. Paragrafo Unico: Para as
nçco de perda de mandato, assumira da
Paragrafo Segundo: Nos casos em que
a
a cada Trienio(Trgs
que déliberara a respeito.
residente);c) 18 SOTA-CAPATA
9º Secretar io)
e Guaiaca(Sonse Hho Fiscal) se-
o da Assembleia Geral eletiva,
anos). Art.
438- Todos os de
cados e
nomeados pelo Patrao
va qe
erao ser
stao os quis serao cargos
instituidos ou cria-/
y
forem necessarios, mediante /
Art. 45º-
bem como de Conselho serao
gra
eraçao. Art. 46º- Os
membros /
assum
Nsaveis para com este e tercei-
mandato e atos
excesso de at
pr
ve, referente a gustos excesst-
1 atos que deturpem as finul ida
da Patronagem, perderao mandato
k
anea; b) Pela ausencia neo jus-
tonsecutivas ou S(cinco) alter-
) Por morte ou mudança de rest-
a exoneração de cargo ou perda/
vagas que se verificarem em Fu
substituto na ordem natural.
For aplicavel, o Patrao indica-
r
e nomeora os substitutos, com ri
coes estarutárias. Paragrafo Tercei
nar jamente a cade GO( sessenta) dias
“39- A Diretoria reunir-se-a extrao
Patrão ou do Conselho de Guaiaca. Ar
com serao aprovadas e consideradas v
sbsoluta, entendendo-se que cada um
to, cabendo ao Patrão o vota de Mine
Compete a Patronagem: a) Ter sob a j
. a . .
patrimonio do Centro; b) Propugnar pelos interesses
tribuindo da melhor maneira pera o q
c) Sugerir a criaçao de departamento
rem necessarios pare o bom funcionamento do Centro. d) Sugerir
'ores para jotas, taxas e emo lument
o “as tipicas; r) Ph
pelos Conselhos Fiscal e Supervisor
contas de suas gestões. a) Apresenta
os e regimentos
Programaçoes e fes
internos, detalhah
da um. h) Promover a festa típica a
“-er cumprir o presente estatuto, de
lhos; j) Julgar as infraçoes do soe
vistas no presente Estatuto; k) Re
» maximo de Só(Cinco por
Centro. |) Prestor contas semestral
selho Fiscal), encaminhando o respg
cento) sobre a avalizaçao patrimonial
orosa observancia das disposi-/
o: A Diretoria reunir-seçza ordi
independente de convocação. Art.
dinar iamente por convoceção do
t. 49º- As decisões do Patrona-
álidas por decisão da maioria /
dos membros tem direito a um vo
Art. 50º
responsabilidade o
do Centro,
rva, quando necessario.
ua guarda e
con-
esenvolvimento e prosper idade ;
s e setores, tantos quantos fo-
va-
s e mensal idades. e) Organizar
estar informaçoes sol icitada
Vitalício, bem como, apresentar
r para aprovação, os negul amen-
do claramente as funçoes de ca-
wal, no mínimo. 1) Cunprir e fa
liberações da Assembléia e Conse
ios, aplicando as penalidades pr
alizar operações financeiras ate
do
mente ao Conselho de Guaiaca(Con
ctivo relatorio, com parecer, ao
e) AGREGADO DAS
ÚFiel da Tesourari=); q) poste
PILCHAS(Eiretor “de. Patr imon io)
jo (Presidente Exalta de Capataz (Vice-Presiden-
€
id
+»
e
. À rd east
A * CSV, Art. 519 - CAPITULO VIII — DAS ATREn AE DA PATRONAGEM - Art. 5200 São sto
atribuições exclusivas do Patrão (Presiden e): a)-' Reresentar o Centro em juíso « ás»
ou fora dele e dentro do que, estatutaríiampnte, lhe for autorizado, | b)- Comprdef 7
e fazer cumprir o presente estatuto e as deliberações emapadas das. poderes cons- q&/
. tituidos do Centro. c) Representar a Patronagem nas relações sociais e sempre /
que sua presença for requisitada: d)- Comp recer as reuniões ou sessões convoca-
das pelo CSV e CG (Conselho de Guaiaca), p: estando“os esclarecimentos que lhe fo
rem solicitados; e)- Convocar, presidir e Wirigir as reuniões da 'Patronagem e
Assembleias Gerais, exceto das eletivas e &s convocatias pelo CSV, f)- Assinar /
as atas das reuniges que presidir; 9)- Superintender a administração geral do /
Centro; h)- Assinar a correspondência ofigial, cominicados e portarias, resolu-
ções, evisos ou editais; 1)- Assinar, juntâmente com o Agregado das Finanças ou
Fiel Tesoureiro, as ordens de pagamento di ma em cheque e quaisquer outros
documentos contábeis que envolvem o movimento da Tesouraria, j)- Rubricar os li
vros sociais e subscrever os respectivos térmos de abertura e encerramento, k) -
Encaminhar para a aprovação do CSV os siialórtos e laudos atinentes ao movimento
co Centro, 1)- Convocar a reunião de quaisquer dos poderes do Centro, sempre que
Os supremos interesses do Centro exigirem. |Art. 53º - São atribuições do Capataz
(vice-Presidente).: a)- Substituir o Patrá nas suas faltas, ausências ou impedi
mentos, assumindo as correspondentes a Ports estatutárias; b)- Comp a-
recer às reuniões da Patronagem e elaborar esquema do Centro, cunprindo tarefas/
e encarços que lhe forem confiadas, c)- Fiscalizar o bom andamento dos serviços
administrativos do Centro, denunciando irregularidades. Art. 54º — São atribui-
UH ções do 1º SOTA-CAPATAZ(1º Secretário): a)- Substituir o Capataz, sempro que
” necessário; Eh Superintender todos os serviços burocraticos co Centro; c)- Re- -
cdigir, ler, lavrar e assinar todas as atas Ide reuniões do Centro; d)- Encami- /
nhar o expediente, redigir correspondências, comunicados, portarias, avisos, e-
ditais, ordens de serviços; e)- Assinar, juntamente com o Patrão, todos os di-/
plomas, titulos, certificados e carteiras sociais; f)- Organizar fichários dos
sócios ou prontuários e mantelos em perfeita ordem; g)-- Manter boa orden dos li
vros de atas, de presen a e outros; h)-. Secretariar as reuniões e assembleias /
gerais; Art, 55º. São atribuições do SOTA-CAPATAZ (2º Secretário) a) Substituir
a 1º Sota-Capataz, sempre que for necessárib; b)- Comparecer as reuniões da Pagr
tronagem e colaborar com o 1º Sota-Capataz has funções de competenci, devendo /
acatar os seus pedidos para tarefas. Art, SBº - São atribuições do Agregado das
“inanças (1º Tesoureiro): a)- Superintender| todos os serviços de tesouraria; b)
Ter sob a sua guarda e responsabilidade os valores, titulos de qualquer espe- If
:i8, Que envolvem valores do Centfo; c)- Organizar e dirigir a escrituração con
tabil; d)- Controlar o movimento financeiro e) Assinar, juntamente com O Patrão
os papeis, documentos ou cheques que se destinem a movimentação financeira das
disponibilidades financeiras; ED Efetuar às pagamentos autorizados e fiscali-
zedbas quando realizados por terceiros; g) Mira os serviços de cobrança e /
propor medidas que julgar necessárias; h)- Apresentar à Patronagem, o Balanço
anual das finanças do Centro; i)- Facilitar |as Conselho de Guaiaca o exame de
todos os documentos e livros sob sua responsabilidade, Art. 57º- São atribui-/
v0es do PEÃO-FIEL (Fiel da Tesouraria): a)- |Substituir o Agregado das Finanças,
sempre que for necessário e desempenhar as funções quanto solicitado pelo Agre-
sado das Finanças, b)- Comparecer nas reunides da Patronagem. c)- Assinar Junta
mente com o Patrão, os papeis e documentos qu cheques que se destinem a movimen
tação financeira, Art. 58º São atribuições do Posteiro (Diretor Social): a) -
Programar e superimentar as programações sogiads; b)- Escolher seus auxiliares
e submete-los à aprovação da Patronagem; c)4 Auxiliar o Patrão na representação
do Centro e no relacionamento com outras entidades; d)- Acompanhar e dar assis-
FEStiAdâpsoisitantes e convidades especiais; e)- Elaborar a propramaçao social
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(calendário), dando conhecimento aos associados; “E Prorover, elabórar e orga
nizar eventos culturais e artísticos, sempre em: Sondunts com a Patronagem; g)-
Supervisionar e fiscalizar a confecção de trajes típicos e folcioricos, orien-/
tando sobre os mesmos; h)- Fazer-se presente nos congressos 'tratiitionialistas e
ou reuniões congêneres, sempre que for solicitado pela Patronagem;-ci-)-.Enviar/
todos os esforços » procutar levar a efeito todos os tipos jde promoções que vi-
sem o engrandecimento do Centro e a divulgação do tradic. lonalismosrÁrt.. 59º —
São atribuições do Agregado das Pilchas (sm « Patrimonio): a)- Zelar pelo Patri
mônio do Centro; b)- Elaborar inventários d todos os patrimonios, bem como , 7
dos trajes típicos e bens móveis. Procuran zelar pela sua conservação e uso ;
c)- Comunicar e requerer da Patronagem, medidas que julgar necessárias sobre a
segurança e guarda de documentos que envolvam valores patrimoniais. CAPITULO IX
DO CONSELHO SUPERVISOR VITALÍCIO (COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES) : Art, 60º — O CSV &
argão superior e soberano em:suas deliberações e funcionará em primeira convoga
;ao com a presença da metade, mais um de seus membros, ou em segunda convoçação ,
com a presença de qual quer número de seus membros. Art, 61º — Sempre que convo-
sado pela Patronagem, por escrito, o Patrão
"euniges ou Assembleias.
seu Patrão ou por 2/3 de seus membros. Art.
toria Executiva, poderá convocar reunião do
do CSV deverá se fazer presente as
Arte 622- O CSV sbmente se reunirá se convocado pelo
-63º — O Patrão (Presidente) da Dire
CSv, sempre que julgar necessário,
; E das serem nf
eee
os
Arte 649 — São atribuições exclusivas do CSV: a) Apreciar e aprovar o plano de
:rabalho e orçamento anual oferecidos pela Patronagem; b)- Convocar e propor a
issembleia Geral a reforma dos presentes Estatutos; c) Tomar conhecimento e Jul
jr, em grau de recurso, os atos da Patronatyem e ou/ de seu Patrão; d)- Fixar
wu alterar o valor das jóias, taxas e emolumentos; e)- Autorizar gastos superi
ores a 9% do Patrimonio do Centro; f)- Instituir e nomear comissões de sindi-/
canciasj g)- Referenciar ou impugnar títulos honorificos a serem concedidos y
h)- Apreciar, referendar ou impugnar relatórios financeiros ou balanços gerais
apresentados pela Patronagem, encaminhando-bs com seu perecer, para a Assemblei
a Geral; 4a Exonerar e ou cassar mandatos tie membros da
intervir na administração da Centro, quando
has graves; k)- Realizar sessões especiai
trao do Centro, a convoçação da Assembléia
interesses superiores assim exigirem; m)-
os no presente estatuto, Art. 65º - O Pat;
votação dos membros do própria CSv, consid
administração; j) -B
constatadas irregularidades e fa-
e solenes; 1)- Determinar ao Pa- /
eral Extraordinária, sempre que os
o da mesa executiva serã eleito por
ando-se aquele que obteve votação /
ão da no e resolver os casos omis-
r
da maioria (51%), realizando-se tantas eleito quantas forem necessárias para
se atingir este mínimo exigido. Art. 669 —
de qualquer membro da mesa Executiva, ou var)
tuto, Art. 678
tar, hipotecar
pressa do CSV.
tros sócios de qual quer categoria, do as
- A Patronagem ou Assembleia
ou arrendar bens patrimoniai:
critério de escolha, e desde que 2/3, dos m
CAPITULO X — DO CONSELHO DA GUAIACA (consEL
Guaiaca (conselho Fiscal), tambem denomibada
(Tres) anos, pela Assembléia Geral Eletiva,
ca Diretoria Executiva, Art, 70º - O C.G. &
vos e D3 (tres) suplentess Art. 71º- Para à
elaborada chapa, onde se indicará o nome de
is. Art, 73º — São atribuições do C.G.: a)
mantos da tesouraria da D.Ê,, emitindo o s
Para fazer parte do C.G. deverá ser Eai
x
or morte, ausência ou afastamento /
ancia, os conselheiros remanescen-/
Gerais não poderão alienar, permu-
do Centro, sem a concordancia ex-/
tes elegerao o substituto, observadas as lay Cara previstas | no presente esta-
Art. 68º — Os conselheiros, membros do CSV, poderão convidar ou-
+ para fazerem parte do CSV, a seu
mbros concordem com a indicação, /
O FISCAL): Art, 69º - O Conselho de
C.G. & um orgão eleito a cada 3
juntamente com o Patrão e Capataz /
composto de 03 (tres) membros efeti
eleição dos membros do C.G. será 7
seu Patrão (Presidente). Art, 72º -
pleno goso de seus direitos socia
aminar anualmente os livros e docu
parecer, para encaminhamento do re
bo
f1-0%
1atorio so CSV. b)- Denunciar ao CSV todas irregularidades: encontradas, sob Ped
pena de responsabilidade solidária; c)- Solicitar convocação: «ota CSv, sempre queria GA
constatar falhas graves ou irregularidades na administração” do “Centro; d)- Vi-
car e dar o seu parecer por escrito nos balanços gerais: e prestação de contas das
Patronagem, CAPITULO XI - DO PATRIMÔNIO — Si hê 7as - O Pai rimônio;ido CTG CENTRO
DE TRADIÇÕES GAUCHA DIGO CENTRO DE TRADIÇÕES UNIÃO GAUCHA & constituido pelo a-
cervo de bens que de direito lhe pertençam qu venham a pertencer. Art. 75º — Os
tens patrimoniais do Centro serão pai em livro própria e somente pode-
rão ser alienados a qualquer título com a aprovação do C3V e com o referendum /
da Assembleia Geral nos casos de maior vulto. CAPITULO XII - DAS ELEIÇÕES: Arte
v6º- As elei;; Des serão realizadas a cada à (tre anos, exclusivamente para es-
colha do Patrão e Capataz da Patronagem e dos membros do Conselho da Guaiaca, f
Arte 772 — Os pretendentes a um cargo, conforme acima transcrito, deverão regis
trar seus nomes em livro próprio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, an-
| tes da realização da Assembleia Geral np Art. 7Bº - O dia da realização /
da Assembleia Geral eletiva deverá ser fixado pela C6V. Arte 79º- Somente pode
ss rão votar os sócios em dias com suas obrigações. Art. E0S -Cabera ao Csv a com
) posição da mesa receptora dos votos, bem como acompanhamento da apuraç ao, Art .
01º — A posse dos eleitos se dará 30 (trinta) dias após a eleição. Art. B2s -
Todos os membros dos quadros diretivos poderão concorrer a reeleição, Arte 83º-
No caso de não haver chapas concorrentes, com uma so candidata, serã considera-
í
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DOU DO E Es
Do]
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AH 2
TE
v
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ss
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)
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de eleita a que contiver no mínimo, a assin
a tesouraria, no livro de presenças. Arte B
ições simente serao aceitas se apresentadas
se e quatro) horas, após encerrado o pleito
ce fundamentados. Paragrafo Único: Sera con
a maioria dos votos. CAPITULO XIII — DISPOS
Ê estatuto somente podera ser alterado, no to
ração do CSV, ubservadas as demais disposiç
fixado o dia 29. de Abril de 1989, como o di
naver programação , específica para a comemo:
Lução do Centro somente poderá se dar por r
almente convocada para esse fim, desde que
rt, B8º — No caso de dissolução do Centro,
e nagamentos de suas obrigações porventura
dades congêneres, com sede no Estado do Par
tura de 10 (Dez) socios quites com
º- Qualquer impugnação sobre as ele
ao CSV dentro de um prazo de 2a(vin
atraves de requerimento devidamen
iderada eleita a chapa que obtiver/
DES FINAIS- Arte 85º- O presente /
ou no mesmo em parte, por delibe-
es e nele prescritas. Art, B6º-Fica
a da Fundação do Centro, devendo /
ração desta data, Arte 87º — A disso
psolução de Assembleia Geral especi-
precedida de deliberação do C9V. /
os bens, após a quitação de dividas
existentes, serão destinados à enti-
ani, devidamente constituidas. Art
39º- O Centro poderá instituir befideira, espudo, estandartes, simbolos ou sina-
is que O identifiquem. Art. 90º - O present
1a Assembleia Geral de Constituição, entra
“m seguida de acordo com o Estatuto, foi estolhido para presidir a reuniao
senhor Romilson Luiz Rocha, brasileiro, sol
de Identidade nº 4,436.403-4-Pr., CPF/MF n
liado em Tijucas do Sul-Pr,, arua 15 de e fada 104-centro,
Francisco Admir Claudino, brasileiro, casado, do
domiciliado em Tijucas do Sul-Pr., portador da Cêdula de Identidade PG
CAPATAZ,
e
Estatuto, discutido e aprovado pe-
[5 vigor na data de sua aprovação .
o
teiro, Estudante, portador da Cedula
780 459 759-20, residente e domici-
e para 1º SOTA —
comercio, residente
nº
2.052.799 Pre, e CPC/MF nº 171 683 179-20, assim constituida a mesa, o senhor
PATRÃO ceu por aberta a sessão, procedendo-se a eleição da Diretoria, conforme/
Capitulo VI artigo 36º que ficou assim constituida, na forma Estatutária,
mandato de 3 (tres] anos, com direito a re
ja qualificado; CAPATAZ, Eloir Sebastiao
com
Medopids PATRÃO, Romilson Luiz Rocha
uz, brasileiro, solteiro, do comer-/
cio, residente e domiciliado “a rua 15 de ngvembro, 1244, Tijucas do 8ul-Pr. ,
portador da Cedula de Identidade RGnº 4,436.428-0 e CPF/MF nº 646 223 699-68 |;
7º SOTA-CAPATAZ, Francisco Ademir Claudino,
já qualificado, 2º SOTA-CAPATAZ |,
p A
f1-08
Beno Burer Neto, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado em Tiju-
cas do Sul-Pr., portador da Cédula de Identidad
027 580 919-68; AGREGADO DAS FINANÇAS, Francisc
Jeiro, solteiro, estudante, residente e domicil
tador da cêdula de Identidade nº 5 135 350-0 e
FIEL, Romildo Josê da Rocha, brasileiro, casado
ciliaco em Tijucas do Sul-Pr,, portador da céu
e CPF/MF nº 483 803 009-63; POSTEIRO, Nelia Mar
CHAS, Joao Teixeira de Camargo, brasileiro, ca
RG nº 635 264-Pr., CPF/MF nº
Ademir Claudino Junior, brasi-
ado em Tijucas do Sul-Pre, por-
F/MF nº 737 955 779-34; PEÃO
da comercio, residente e domi-
a de Identidade RG nº 2.097.847
a Cruz
, brasil eira, casada
ão lar, residente e domiciliada em Tijucas do Syl-Pr,, portadora da Cedula de
Icen cidade RG nº 1.839.915-Pr., e CPF/MF nº 222,691.699-72 e ABREGADU DAS PIlL=
do, lavrador, residente e domil
ciliado em Tijucas do Sul-Pr., portador da Cedula de Identicade RG Nº 612 815-7
e CPF/MF nº 167 214 389-68, em seguida, digo, a
seguir, o senhor PATRÃO deixou
livra o uso da palavra, e como ninguem mais quizesse fazer uso, deu por encerra
da a sessão «» Obs. Todos Tomando posse no ato.
Lp codes
7
cabo
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 011/2009
Autor: Vereador Vilmar Fávaro Purga
Sumula: Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições União
Gaúchas, situado na Rua Antonio Cunha nº 362, Jardim
Barcelona.
Protocolado na Secretaria no Dia 19/06/2009.
Apresentado em Expediente do Dia 23/06/2009.
Encaminho à Comissão de:
X Legislação, Justiça e Redação, em 19/06/2009.
O Economia, Finanças e Orçamento, em XX | XX | XX.
m Saúde,Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em XX | XX | XX.
O Urbanismo e Obras Publicas, em XX | XX / XX.
O Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX | XX | XX.
O Controle e Fiscalização, em XX | XX | XX.
—e& 47 fx
CASTURINA COÓLTZ BOSCH HENDRIKX
Presidente do Poder Legislativo Municipal
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
De acordo com o que determina o Artigo 20, q 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, designo o Vereador
amem , para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na
tramitação do anteprojeto de Lei nº. —- /. 2009, em substituição ao autor do mesmo.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em de [2/2009
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - JOÃO RENATO LEAL AFONSO
ACYR HOFFMANN
José. FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
amar UNO
LAPA - PR
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAT E q
LAPA - PARANA
puma,
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Ante Projeto de Lei nº 11/2009.
Autor: Vereador Vilmar Favaro Purga.
Súmula: “Declara de Utilidade
Pública o Centro de Tradições União
Gaúchas ”.
Recebi o projeto em epígrafe para efetuar parecer, sobre o qual me
pronuncio da seguinte forma:
O Vereador acima citado busca aprovação do Ante Projeto de Lei nº
11/2009 protocolado sob nº 537/2009 no dia 19/06./2009, o qual tem por
objetivo declarar de Utilidade Publica o Centro de Tradições União Gaúchas.
Consultando a Lei nº 1071 de 09/04/1991 a qual da sustentação ao
pedido do vereador Vilmar Favaro Purga, que dispõe sobre as normas de
declaração de Utilidade Pública, observamos que a mesma foi amplamente
respeitada.
LAPA - PARANÁ
gas,
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Sendo assim somos de parecer favorável ao Ante Projeto de Lei nº
11/2009.
Lapa, 26 de Junho de 2009.
R HOFFMANN
Relator
Ver.) AL AFONSO
sidegnte
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Ver: OFFMANN
Membro
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LAPA . pa
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “*”
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PROJETO DE LEI Nº 073/2009
Autor: Vereador Vilmar C. Fávaro Purga.
Súmula: Declara de Utilidade Pública “O Centro de
Tradições União Gaúchas”, situado na Rua Antonio
Cunha, nº: 362, Jardim Barcelona
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública o Centro de Tradições
União Gaúchas, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no
CNPJ sob nº 81.394.793/0001-72, com sede na cidade da Lapa, Estado do Paraná.
Art. 2º - O Centro de Tradições União Gaúchas ora beneficiada
deverá apresentar ao Poder Executivo Municipal, relatório anual circunstanciado
das atividades realizadas no exercício, conforme determina a Lei Municipal nº
1071, de 09 de Abril de 1991.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Lapa, em 12 de agosto de 2009.
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
PRESIDENTE
ARLOS LEONARDI FILHO
1º SECRETÁRIO
DD[[[[][][][][] |] TT TT ———
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
MuntIcíPiO DA LAPA
EsraDO DO PARANÁ
LEI Nº 2352, DE 18 DE AGOSTO DE 2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública “O Centro de Tradições
União Gaúchas”, situado na Rua Antonio Cunha, nº
362, Jardim Barcelona.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e
eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas,
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - É declarada de Utilidade Pública o Centro de Tradições
União Gaúchas, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ sob nº 81.394.793/0001-72, com sede na cidade da Lapa, Estado do
Paraná.
Art. 2º - O Centro de Tradições União Gaúchas ora beneficiada
deverá apresentar ao Poder Executivo Municipal, relatório anual circunstanciado
das atividades realizadas no exercício, conforme determina a Lei Municipal nº
1071, de 09 de Abril de 1991.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 18 de Agosto de 2009.
N
/
Al
Edo César Fjates Furiati
Prefeito Municipal
|
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
|
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
Parecer nº 20/09
Ref.: Anteprojeto de Lei nº 13/07.
Sumula: Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições União Gaúchas situado
na Rua Antonio Cunha, nº 362, Jardim Barcelona..
Vem para análise dessa assessoria o Anteprojeto de Lei nº
11/09, de autoria do Vereador Vilmar C. Fávaro Purga, cujo objeto é a
declaração de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, do Centro de Tradições
União Gaúchas situado na Rua Antonio Cunha, nº 362, Jardim Barcelona..
Pelo Projeto em si, tem-se que trata-se de reconhecimento
de uma entidade civil de fins culturais, sendo que esta declaração de utilidade
pública se faz necessária para um melhor desenvolvimento da entidade e da
comunidade.
Caixa postal 04 - Fone: (41) 3822-2536 - Fax: (41) 3622-1331
PE amama mimo
ESTADO DO PARANÁ
Trata-se de sociedade civil de direito privado, sem fins
lucrativos e de natureza cultural
Diz o artigo 1º da Lei 1071 de 09 de abril de 1991, que as
sociedades civis constituídas no Município da Lapa ou que aqui exerçam suas
atividades através de representações, poderão ser declaradas de utilidade
pública.
Que, em análise dos documentos juntados percebe-se que
a Instituição a ser beneficiada teve o inicio de suas atividades a mais de um
ano de funcionamento, de conformidade com a Lei Municipal nº 1071, de 09 de
abril de 1991.
Os requisitos essenciais para a concessão desta
declaração de utilidade pública, quais sejam, personalidade jurídica, tempo de
atividade, ata da eleição da diretoria, servir desinteressadamente à
comunidade e cartão do CNPJ atualizado estão presentes na referida entidade
assistencial.
Quanto aos objetivos no que diz respeito aos benefícios
trazidos à comunidade como um todo, são de notório conhecimento, não
cabendo-nos fazer ressalva alguma a este respeito.
Isto posto, tem-se que o Anteprojeto de Lei ora
apresentado atende as normas legais pertinentes à matéria, não tendo nada a
se opor ao seu regular prosseguimento nesta Casa de Leis, ressalvando-se
apenas quanto à oitiva das Comissões competentes no que diz respeito à
analise afeta a sua ici
Alameda David Carneiro, sinº - Caixa postal 04 - Fone: (4 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
É o parecer.
Lapa, 11 de agosto de 2009.
ittri unior
Assessofia Jurídi
ameda D Carneiro, sinº - Caixa postal 04 - Fone: (41) 3622-2: Fax: (41) 3622-133