Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 11/03/2021 -
13:30 ; Encerramento: 11/03/2021 - 14:00
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: Marco
Antonio Bortoletto / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
DEM ; Marco Antonio Bortoletto / PSB ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Osvaldo
Benedito Camargo / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
OITENTA E SETE (3.487). Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às
treze e trinta horas, reuniu-se extraordinariamente no Plenário Vereador César Augusto
Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas
Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva, presentes os Vereadores:
Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Mário Jorge Padilha Santos e Osvaldo
Benedito Camargo. Inicialmente o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a
proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. Foi justificada a ausência do Vereador
Marcos Lech por motivo de trabalhos já programados no Município da Lapa. 04. Ordem
do Dia: De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi
convocada. Conforme Oficio nº 102/2021, oriundo do Executivo Municipal, solicitando a
retirada do Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre penalidades aplicáveis ao cidadão residente no Município da Lapa-PR que se
recusar à vacinação contra o vírus COVID-19 e dá outras providências, foi o mesmo
retirado para adequações. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do
Executivo Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Livre a palavra para discussão
fez uso dela a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, solicitando ao Executivo Municipal, uma
resposta do por que esta Vereadora não foi convidada para participar de uma reunião com
demais Vereadores na Prefeitura, sobre o referido Projeto, pois sempre deixou claro que
não é oposição a ninguém, a não ser naquilo que for contra os princípios desta Vereadora.
Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria
do Executivo Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, colocado em 1ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador
Osvaldo Benedito Camargo, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do
Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica protocolo de
intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para
combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde, foi o requerimento APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei
nº 08/2021, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado
entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à
pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Livre
a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do
Executivo Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, colocado em 2ª votação sendo
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APROVADO por unanimidade. 10. Encerramento: Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e desde já convocou para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia vinte e três
de março de dois mil e vinte e um, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser
disponibilizada no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM ; Marco Antonio Bortoletto / PSB ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ;
Osvaldo Benedito Camargo / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021, Dispõe sobre
penalidades aplicáveis ao cidadão residente no Município da Lapa-PR que se recusar à
vacinação contra o vírus COVID-19 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2021, Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios
brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
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DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
Marco Antonio
Bortoletto / PSB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
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