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Poder Legislativo Municipal
(gu Lapa —-Paraná
ANTE PROJETO DE LE!
Nº AO 12008.
O Vereador que o presente subscreve, usando de suas
prerrogativas legais e regimentais, disposta na Lei Orgânica do Município da
Lapa e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem perante este Douto
Plenário apresentar o seguinte Ante Projeto de Lei:
SÚMULA:
Denomina de Rua HELENA TEIXEIRA FABIENSKI,
logradouro Público Municipal que especifica:
Art. 1º - A Rua Projeta “A” sem saida, situada paralelamente a
Rua Eduardo Correa, conforme croqui anexo, lccalizada no Bairro Vila
Esperança neste Município, e que tem inicio na Rua Cândida Correa Costa,
passa a ser denominada RUA HELENA TEIXEIRA FABIENSKI.
Art .2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete deste Vereador em 20 de Outubro de 2009.
26/10/2009 - 14:28
Responsável: VAN
Poder Legislativo Municipal
Lapa —Paraná
JUSTIFICATIVA
O presente Ante Projeto de Lei tem como objetivo
nomear mais uma rua de nossa cidade, como justificativa esclarecemos que é
um pedido verbal de suas netas JANETE, RITA E OLINDA que residem até
hoje na casa de sua falecida avó.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2009
Autor: Vereador José Francisco Hoffmann
Súmula: Denomina de Rua Helena Teixeira Fabienski, logradouro Público
Municipal que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 26/10/2009.
Apresentado em Expediente do Dia 27/10/2009.
Encaminho à Comissão de:
Legislação, Justiça e Redação, em 26/10/2009.
Economia, Finanças e Orçamento, em XX 1 XX XX.
Saúde,Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em RA NÃA Ka
Urbanismo e Obras Publicas, em XX | XX 1 XX.
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX | XX | XX.
Controle e Fiscalização, em XX | XX | XX.
E Eos
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
Presidente do Po der Legislativo Municipal
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
De acordo com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Intemo desta Casa de Leis, designo o Vereador
, para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na
tramitação do anteprojeto de Lei nº /2009, em substituição ao autor do mesmo.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO Recebi o projeto-efh 22/72/2009
A
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador Mleertto Agée Ed sz
ú
/
Em 22/42 /2009 / As 9/4
JÓA EAL AFONSO
Presidphte da Comissão de | uvistaçãp, Justiça e Redação
/ - e
RECEBIMENTO DO RELATOR 01 5
cui PDLIIL
Recebi o projeto em L2/144/2009 AS MO LE
= É Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - JOÃO RENATO LEAI. AFONSO
AcyYR HOFFMANN
OSÉ FRANCISCO HOFFMANN |
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
"COMISSÃO DE
| LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
manh REDAÇÃO
ANTE PROJETO Nº. 018/2009
PARECER:
SÚMULA:
“Denomina de Rua HELENA: TEIXEIRA FABIENSKI
“ logradouro que específica.
Recebi para análise e parecer o Ante Projeto de Lei nº
18/2009. protocolado nesta casa sob'nº 964 em data. de 26 de outubro
“de 2009, Ante Projeto este que tem a autoria do nobre Vereador JOSÉ
FRANCISCO HOFFMANN, e tem como objetivo homenagear a Ilustre
cidadã lapiana, HELENA TEIXEIRA FABIENSKI (In Memoriam) cidadã esta
que: vai emprestar O seu nome. para nomear uma das ruas de nossa
cidade a qual está localizada na Vila Esperança, e que hoje é
conhecida apenas como “Projetada Ar.
A referida proposição, que tem como fundamento legal
para a sua origem, o artigo 98, inciso |, combinado com o artigo 106,
somados ainda ao artigo 107, todos do Regimento Interno desta Casa
de Lei.
Alameda David Carneiro S/N - Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - LAPA — PARANÁ -
Fone 41 3622 2536 - Fax 41 3622 1331 A
SITE: camaralapa.pr.gov.br )
COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
ESTADO DÓ PARANÁ REDAÇÃO
E 15/2542 a | SS o
O Ante Projeto de Lei, além do acima exposto, respeita [o)
à contido na Lei Municipal nº. 2311, de 11 de maio de 2909, a qual
estabelece critérios para as proposições com o inivito de denominar
logradouros públicos, entre este as Ruas de nossa cidade,
b!
Destarte eliana que o Ante Projeto de Lei de
puras do Ilustre e Competente Vereador JOSÉ FRANCISCO HOFEMANN
(o nosso JUQUINHA HOFFMANN) não apresenta nenhuma imegularidade
e atende como vimos às normas legais e regimentais, portanto, somos
de PARECER FAVORÁVEL, ao regular trâmite do Ante Projeto de Lei.
ES CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA-PR, em 27 de outubro
de 2009. : E :
Alameda Devia Caeiro S/N = Caixa Postal 04 - CEP 83.750-000 - LAPA — PARANÁ
Fone 41 3622 2536 - Fax 4136221331
SITE: camaralapa.pr.gov.br
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7
»
ESTADO DO PARANÁ
E —
PROJETO DE LEI Nº 108/2009
Autor: Vereador José Francisco Hoffmann.
Súmula: Denomina de Rua HELENA TEIXEIRA
FABIENSKI, logradouro Público Municipal que especifica.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - A Rua Projetada “A” sem saída, situada paralelamente a Rua
Eduardo Correa, conforme croqui anexo, localizada no Bairro Vila Esperança neste
Município, e que tem início na Rua Cândida Correa Costa, passa a ser denominada RUA
HELENA TEIXEIRA FABIENSKL
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal da Lapa, em 04 de novembro de 2009.
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RA A Sa FX
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
PRESIDENTE
RLOS LEONARDI FILHO
1º SECRETÁRIO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
Muntrcírio DA LAPA
EstADO DO PARANÁ
LEI Nº 2390, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Súmula: Denomina de Rua HELENA TEIXEIRA FABIENSKI,
logradouro Público Municipal que especifica.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e
eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas,
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - A Rua Projetada “A” sem saída, situada paralelamente
a Rua Eduardo Correa, conforme croqui anexo, localizada no Bairro Vila
Esperança neste Município, e que tem início na Rua Cândida Correa Costa,
passa a ser denominada RUA HELENA TEIXEIRA FABIENSKI.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 11 de Novembro
de 2009.
Paulo César Fiates Furiati
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
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