MuntcíriO DA LAPA
EsrtADO DO PARANÁ
Ofício nº 730 Lapa, 18 de Dezembro de 2009.
Senhora Presidente:
Encaminho para apreciação, Projeto de Lei nº 135/09, que dispõe
sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
Sendo assim, no uso da competência que me é conferida pela Lei
Orgânica do Município, no seu artigo 69, inciso IX, combinada com o que determina
o artigo 36, inciso |, e ainda artigo 84, $ 1º, do Regimento Interno dessa Casa
Legislativa, solicito convocar extraordinariamente a Câmara Municipal de
Vereadores para que se reúna em sessão extraordinária para apreciação do Projeto
de Lei em epígrafe.
Tal convocação extraordinária se faz necessária tendo em vista que
o referido Projeto é considerado de interesse público relevante e urgente.
Outrossim, solicito a gentileza de que, se possível for, seja incluído o
referido Projeto de Lei na Sessão Extraordinária convocada por essa Presidência
para o dia 21.12.09.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Exma. Sra. CÂMARA 'v UNICIPAL DA LAPA
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX Protoculo Nº: 1193 / 2009
DD. Presidente da Câmara Municipal 18/12/2009 - 16:58
Nesta
Responsável AN
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3522-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
e e
Município DA LAPA id
Estado DO Paraná LaDd'i
PROJETO DE LEI Nº 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto
de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 925,66
(Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente Convênio
401/CEDCAY/FIA/IASP/2006 .
07 — Secretaria de Desenvolvimento Social
07.03 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.243.0019.2.021 — Fundo da Criança e do Adolescente
3.3.20.93.00.00.00.00.3779 — Indenizações e Restituições.......... R$ 379,92
3.3.20.93.60.00.00.00.1779 — Indenizações e Restituições.........iii R$ 545,74
TOTAL asesecerenseesasegisosstrssosiioss creme commemas anne acensno det Mes sa siuar ae TRE Tra eRaaTe is TasETT R$ 925,66
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Autorizado no artigo anterior será
usado como recurso:
Excesso de Arrecadação da fonte 770... R$ 925,66
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, 17 de Dezembro de 2009.
PAULO CÉSAR FIÁTES FURIATI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8009 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
JUSTIFICATICA DO PROJETO DE LEI Nº 135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
Tendo a honra de submeter a essa Egrégia Câmara de Vereadores, o
presente Projeto de Lei, que visa solicitar a devida autorização para readequação
no orçamento da despesa referente indenizações e restituições, referente ao Convênio
Convênio 401/CEDCA/FIA/IASP/2006, referente a construção da sala de informática
anexa ao Adolescentro, visto que o Convênio encerrará em 31 de Dezembro de
de 2009.
Existe um saldo de restos a pagar de R$ 665,95, que será correspondido
na extrato e o saldo será restituído.
Anexo segue extrato da conta nº 14.256.5 do Banco do Brasil S/A.
Diante do exposto esperamos que o Projeto receba a aprovação por
parte dos nobres Vereadores.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, 17 de Dezembro de 2009.
A
PAULO sas FIATES FURIATI
Prefeito-M nicipal
PREFEITURA MNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
Extrato conta corrente o
fé BANCO DO BRASIL
Auto-Atendimento
Extrato conta corrente
Cliente - Conta atual
Agência 630-0
onta 14256-5 PML CEDCA FIA IASP 2006
Período solicitado Mês atual a partir do dia 9
Lançamentos
Dt movimento Dt balancete Histórico Documento Valor R$ Saldo
02/12/2009 Saldo Anterior ),00 €
09/12/2009 SALDO 1591.61€
es Di = e
JUROS 0,00
IOF 0,00
Saldos de fundos de investimento |
1.591,61
BB CP Admin Supremo
PROG. DE RELACIONAMENTO — PONTOS DEZ/09: 0
CONSULTE SEU EXTRATO DETALHADO DO PROGRAMA
OBSERVACOES :
Servico de Atendimento ao consumidor - SAC
0800 729 0722
central de Atendimento BB
4004 0001 / 0800 729 0001
para deficientes auditivos
0800 729 0088
Ouvidoria BB 0800 729 5678
Transação efetuada com sucesso por 0809447 ANTONIO FERNANDO FERRARI
PR a
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº135/2009
Autor: Executivo Municipal
Sumula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Protocolado na Secretaria no Dia 18/12/2009.
Apresentado em Expediente do Dia | / 42009,
Encaminho à Comissão de:
X Legislação, Justiça e Redação, em 18/12/2009.
X Economia, Finanças e Orçamento, em 18/12/2009.
m Saúde,Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em XX | XX | XX.
[] Urbanismo e Obras Publicas, em XX | XX | XX.
O Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX / XX | XX.
[] Controle e Fiscalização, em XX | XX | XX.
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CASTURIN, COL TZ BOSCH HENDRIKX
Presidente do Poder Legislativo Municipal
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
De acordo com o que determina o Artigo 20, parágrato 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, designo o Vi Rseado
esaannna nona —, para compor a Comissão de de Saúde, Edu, Cult. Esporte, Bem Estar Social e-Exalqeia,,
na tramitação do anteprojeto de Lei nº. --- /2009, em substituição ao autor do mesmo.
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RECEBIMENTO En o a MU MNT; ih Fr Ta
Recebi o projeto em TA [2009
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Designo para relatar sobre a Vh. o Vereador GA gg ty 1
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da 2009
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em / /2009
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI N'135/2009
Autor: Executivo Municipal
Sumula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Protocolado na Secretaria no Dia 18/12/2009.
Apresentado em Expediente do Dia
/./2009.
Encaminho à Comissão de:
X Legislação, Justiça e Redação, em 18/12/2009.
X Economia, Finanças e Orçamento, em 18/12/2009.
O Saúde, Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em XX | XX | XX.
O Urbanismo e Obras Publicas, em XX | XX | XX.
O Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX / XX | XX.
O Controle e Fiscalização, em XX | XX | XX.
CASTURINA COLTZ BOSCH HENDRIKX
Presidente do Poder Legislativo Mumicipal
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
De acordo com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Cava de Leis, designo o Vereador
« para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na
tramitação do anteprojeto de Lei nº 021/2009, em substituição ao autor do mesmo.
o em
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
E o projet / /2009
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador (n: S E
Em / /2009
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Presidente da Comissão de Legislação, Justica e Redação
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em f /2009
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
CELA PODER LEGISLATIVO MUNICIPA
mf LAPA - PARANA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Projeto de Lei nº 135/2009
Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Vem para análise desta Comissão o Projeto de Lei numero
107 de 2009, de autoria do Executivo Municipal, o qual tem por objeto a
abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 925,66 (novecentos e
vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).
À titulo de justificativa, o Executivo Municipal demonstra
que referido crédito será utilizado para readequação no orçamento da despesa
referente a indenizações e restituições ligados ao convênio nº
401/CEDCA/FIA/IASP/2006, referente a construção da sala de informática
anexa ao adolescentro. Demonstra ainda que existe um saldo de restos a
pagar no valor de R$ 665.95 ( seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e
cinco centavos.
O suporte Constitucional é extraído do inciso V, do artigo
167, o qual diz que:
“Art.167 — São vedados;
(..)
V-— a abertura de crédito suplementar ou especial
sem a prévia autorização legislativa e sem a
indicação dos recursos correspondentes”.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone: (41) 3622.2536 — Fax: (41)
PODER LEGISLATIVO MUNICIPA |
LAPA - PARANÁ En g08
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
De acordo com o art. 2º do respectivo Projeto de
Lei, para a cobertura do crédito a ser autorizado serão usados como recursos o
excesso de arrecadação da fonte 779.
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora
apresentado atende as normas jurídicas, não havendo nenhum óbice ao
prosseguimento do presente Projeto, razão pela qual esta Comissão é
favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 21 de dezembro de
2009.
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Presidente
E aid É ARIAL
( É FRANCISC
“/Membro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone: (41) 3622.2536 — Fax: (41) 3622-1331
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Projeto de Lei nº 135/2009
Sumula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Vem para análise desta Comissão o Projeto de Lei numero
107 de 2009, de autoria do Executivo Municipal, o qual tem por objeto a
abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 925,66 ( novecentos e
vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).
À titulo de justificativa, o Executivo Municipal demonstra
que referido crédito será utilizado para readequação no orçamento da despesa
referente a indenizações e restituições ligados ao convênio nº
401/CEDCAY/FIA/IASP/2006, referente a construção da sala de informática
anexa ao adolescentro. Demonstra ainda que existe um saldo de restos a
pagar no valor de R$ 665.95 ( seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone: (41) 3622.2536 — Fax: (41) 3622-133]
cinco centavos.
PODER LEGISLATIVO MUNICIP
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
O suporte Constitucional é extraído do inciso V, do artigo
167, o qual diz que:
“Art. 167 — São vedados;
(:..)
V-— a abertura de crédito suplementar ou especial
sem a prévia autorização legislativa e sem a
indicação dos recursos correspondentes”.
Sobre o tema, a Lei 4320/64, diz que;
“Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e
especiais depende da existência de recursos
disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida
de exposição justificativa..
8 1º Consideram-se recursos para o fim deste
artigo, desde que não comprometidos:
| - o superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior;
H - os provenientes de excesso de
arrecadação;
Hll - os resultantes de anulação parcial ou total
de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em Lei;
IV - o produto de operações de credito
autorizadas, em forma que juridicamente possibilite
ao poder executivo realiza-las”.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone: (41) 3622.2536 — Fax: (41) 3622-133]
QEL=do
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
De acordo com o art. 2º do respectivo Projeto de
Lei, para a cobertura do crédito a ser autorizado serão usados como recursos o
excesso de arrecadação da fonte 779.
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora
apresentado atende as normas jurídicas, não havendo nenhum óbice ao
prosseguimento do presente Projeto, razão pela qual esta Comissão é
favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 21 de dezembro de
2009.
É ARLOK WESOLOWSKI
embro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 — Fone: (41) 3622.2536 — Fax: (41) 3622-1331
a PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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PROJETO DE LEI Nº 145/2009
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º — Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 925,66
(Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Seis centavos). referente Convênio
401/CEDCA/FIA/IASP/2006.
07 — Secretaria de Desenvolvimento Social
07.03 — Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.243.0019.2.021 — Fundo da Criança e do Adolescente
3.3.20.93.00.00.00.00.3779 — Indenizações e Restituições........................ R$ 379,92
3.3.20.93.00.00.00.00.1779 — Indenizações e Restituições .....R$ 545,74
PUL(O)I 07 DL EA RE A PDS PI R$ 925,66
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Autorizado no artigo anterior será
usado como recurso:
Excesso; de: Arrecadação dafonte 70 ha a ces cormionega trono ento era deem e R$ 925,66
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação
Câmara Municipal da Lapa, em 29 de dezembro de 2009.
CASTURINA CÓLTZ BOSCH HENDRIKX
a PRESIDENTE
ARLOS LEONARDI FILHO
1º SECRETÁRIO
RS ES SS SS RS ST RT TO SS TR TEST O DE a e St To E ERR
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
as
Município DA LAPA
EstTADO DO PARANÁ
LEI Nº 2414, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu,
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO
a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 925,66
(Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), referente Convênio
401/CEDCAYFIA/IASP/2006.
07 — Secretaria de Desenvolvimento Social
07.03 — Fundo Municipal da Criança e Adolescente
08.243.0019.2.021 — Fundo da Criança e do Adolescente
3.3.20.93.00.00.00.00.3779 — Indenizações e Restituições -. R$379,92
3.3.20.93.00.00.00.00.1779 — Indenizações e Restituições -. R$545,74
TAL espera arenas O R$ 925,66
Art. 2º - Para cobertura do Crédito Autorizado no artigo anterior será
usado como recurso:
Excesso de Arrecadação da Fonte 779 ......... R$ 925,66
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 29 de Dezembro de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR