a GABINETE
P 4% Wilmar José Horning
é ds e
NE?
Aecim
ESTADO DO PARANA
E
ANTEPRONJETO DE LEINº (1/2013
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem perante este Douto Plenário apresentar o seguinte ANTEPROJETO
DE LEI:
Súmula: “Denomina de Rua João Maria Ferrari o
logradouro público Municipal que especifica”.
Art. 1º - A atual “Rua Projetada J”, do Conjunto Moradias Olaria, localizado na
Rua Amazonas, nº 1465, passa a se chamar de “Rua João Maria Ferrari”.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo Municipal, em 07 de janeiro de 2013.
b dd int
asiEo ar Jó$é Hornihg us
sorô EA Ea Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 56 / 2013
11/01/2013 - 16:30
Responsável: INE
UNICIP4 » GABINETE
FA tt h e Wilmar José Horning — |
v Ve > - FR)
gras j
ESTADO DO PARANÁ | LO
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto visa nomear a Rua do Conjunto Moradias Olaria,
atualmente denominada de “Rua Projetada J" com o nome de um cidadão exemplar
para o nosso Município, sendo que o mérito de sua convivência e importância esta
demonstrada no currículo em anexo.
Diante disso, peço aos meus colegas Vereadores a aprovação do presente.
Poder Legislativo Municipal, em 07 de janeiro de 2013.
Vereador
JOÃO MARIA (PILA) FERRARI
Nasceu em Curitiba em 09 de março de 1953, filho de Napoleão Ferrari e Maria Ferrari
(ambos falecidos).
Foi casado com Jane Gurski Ferrari e teve uma filha: Angela Gurski Ferrari.
Trabalhou durante muitos anos na firma de seu pai Napoleão, que tinha uma
construtora.
Após, com o enceramento da firma, foi trabalhar na empresa Dagranja e durante este
período fez concurso na Prefeitura, passando então a trabalhar na mesma na gestão
do então saudoso Prefeito Dr. Wilson Montenegro.
Dentro das várias funções que exerceu no departamento de obras da Prefeitura, sua
última atividade foi Fiscal de Serviços Urbanos, que permaneceu até seu falecimento
no dia 19 de outubro de 2001, com 48 anos.
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 07/2013
Autor: Vereador Wilmar José Horning
Súmula: Denomina de rua João Maria Ferrari o logradouro público
municipal que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 11/01/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 11/01/2013.
Á COMISSÃO DE
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 07/2013
Autor: Vereador Wilmar José Horning
Súmula: Denomina de rua João Maria Ferrari o logradouro público
municipal que especifica.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
Lara em 16/04/2013
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ESTADO DO PARANÁ
[a]
ANTEPROJETO DE LEI Nº 07/2013
Autor: Vereador Wilmar José Horning
Súmula: Denomina de rua João Maria Ferrari o logradouro público
municipal que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 11/01/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 11/01/2013.
pgs ad DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo as Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador UgpL,O E: SATO », para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2013.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Em 16/04/2013
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em Io /el./2013
Relator
Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
qUNICIra, ASSESSORIA JURÍDICA
ç
DN 5
ESTADO DO PARANÁ
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 07/2013
Súmula: “Denomina de Rua João Maria
Ferrari o logradouro público municipal que
especifica”.
Busca-se, através do Anteprojeto de Lei numero 07/2013,
de autoria do Vereador Wilmar José Horning a denominação da Rua
atualmente conhecida como Projetada “J”, situada no Conjunto Habitacional
Olaria, conforme demonstrado através do mapa anexado ao Anteprojeto,
passando a mesma a se chamar de Rua João Maria Ferrari, sendo que seu
autor juntou justificativa e biografia do homenageado.
A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de 11 de
maio de 2009, sendo que o anteprojeto em questão esta plenamente
enquadrado na mesma.
Isto posto, o Anteprojeto de Lei em questão, encontra
amparo jurídico Legal, podendo o mesmo ter o seu regular prosseguimento
nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer. S.M.J.
Poder Legislativo Municipal em 25 de janeiro de 2013.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE
E JUSTIÇA E REDAÇÃO.
ç
a
>
Á
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 07/2013
SÚMULA: Denomina de Rua João Maria
Ferrari o logradouro público municipal que
especifica.
Vem para análise desta Comissão o Anteprojeto de Lei numero
07/2013, de autoria do Vereador Wilmar José Horning, o qual tem por objeto a
denominação de uma rua localizada no Conjunto Habitacional Olaria, atualmente
Conhecida como Rua Projetada J, sendo que a localização do referido Conjunto
Habitacional é notória em nosso Município.
Justificando o Anteprojeto apresentado, o subscritor esclarece o
mérito do homenageado, que pode ser observado pela justificativa anexada ao
presente Anteprojeto, justificativa esta que serve de biografia.
Anexou-se além da justificativa/biografia do homenageado, um
mapa indicando a localização da Rua que pretende-se nomear e do Conjunto
Habitacional onde se localiza.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 36222536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃ
: JUSTIÇA E REDAÇÃO
a
>»
Á
A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de 11 de
maio de 2009, sendo que o projeto em questão esta plenamente enquadrado na
mesma.
Isto posto, tem-se que o Anteprojeto apresentado
Ea) encontra amparo jurídico legal, razão pela qual esta Comissão é favorável ao
mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 13 de fevereiro de 2013.
f
Ee Ae
Relator
Mário Jor: dilha Santos
Membro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
[a
2
o)
»
Á
PROJETO DE LEI Nº 20/2013
Autor: Vereador Wilmar José Horning
Súmula: Denomina de Rua João Maria Ferrari o
logradouro público municipal que especifica.
Art. 1º. — A atual “Rua Projetada J”, do Conjunto Moradias
Olaria, localizado na Rua Amazonas, nº 1465, passa a se chamar de Rua João Maria
Ferrari.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da Lapa, em 03 de abzkd
PRESIDENTE
ÉLIO OK WESOLOWSKI
(CÉLIO GUIMARÃES)
1º SECRETÁRIO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ES ELEITA
€
ES NE
o