UNICIPa, à GABINETE
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEINº 0% 12013
o O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem perante este Douto Plenário apresentar o seguinte ANTEPROJETO
DE LEI
Súmula: “Denomina de Rua Therezinha Pinto Dias o
Art. 1º - A atual “Rua Projetada G”, do Conjunto Moradias Olaria, localizado na
Rua Amazonas, nº 1465, passa a se chamar de “Rua Therezinha Pinto Dias”.
Art 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo Municipal, em 07 de janeiro de 2013.
SOR Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 57 / 2013
11/01/2013 - 16:34
a + INE
UNICIPa, GABINETE
Wilmar José Horning
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto visa nomear a Rua do Conjunto Moradias Olaria,
atualmente denominada de “Rua Projetada G” com o nome de uma cidadã exemplar
para o nosso Município, sendo que o mérito de sua convivência e importância esta
demonstrada no currículo em anexo.
Diante disso, peço aos meus colegas Vereadores a aprovação do presente.
Poder Legislativo Municipal, em 07 de janeiro de 2013.
Allessins
THEREZINHA PINTO DIAS
Nasceu a 06 de janeiro de 1932 na comunidade de Capão Bonito neste
município da Lapa; filha de João da Silva Pinto e Adelaide Almeida Pinto.
Residiu no Capão Bonito até se casar com o Sr. Raul Pinto Dias,
passando logo após a residir no Faxinal dos Castilhos, neste município.
Deste casamento nasceram 07 filhos: Lourival (conhecido pelo apelido
de Lolinho), Vilma de Fátima, Maria Lucia, João Luiz, Hamilton , Hélio e Regina
Célia.
Therezinha foi funcionária pública, trabalhando até a sua aposentadoria
e veio a falecer em 24 de dezembro de 2005, deixando saudade e tristeza a
seus familiares e amigos.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 08/2013
| Autor: Vereador Wilmar José Horning
? Súmula: Denomina de rua Therezinha Pinto Dias o logradouro público
municipal que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 11/01/2013.
[em Apresentado em Expediente do Dia 11/01/2013.
Á COMISSÃO DE
CARLOS LEONARDI FILHO
o residente da Câmara Municipal da Lapa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JoOsÉ HORNING
TT
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Vercador Wilmar José Horning
Súmula: Denomina de rua Therezinha Pinto Dias o logradouro público
municipal que especifica.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Leg islação, J ustiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
Lara em (2/01/2013
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
EDS SEI TT EI 22205.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ESTADO DO PARANÁ
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 08/2013
Autor: Vereador Wilmar José Horning
Súmula: Denomina de rua Therezinha Pinto Dias o logradouro público
municipal que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 11/01/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 11/01/2013.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador hyr 2 o) », para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2013.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Ecio
Em [2/04/2013 E bd)
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EMUUADA= DF
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em / /2013
Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOsÉ HORNING
=" SE E EEE E EEE EEE EEE aa.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
qUNICIPa, ASSESSORIA JURÍDICA
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ESTADO DO PARANÁ
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 08/2013
Súmula: “Denomina de Rua Therezinha Pinto
Dias o logradouro público municipal que
Pa) especifica”.
Busca-se, através do Anteprojeto de Lei numero 08/2013,
de autoria do Vereador Wilmar José Horning a denominação da Rua
atualmente conhecida como Projetada “G”, situada no Conjunto Habitacional
Olaria, conforme demonstrado através do mapa anexado ao Anteprojeto,
passando a mesma a se chamar de Rua Therezinha Pinto Dias, sendo que seu
autor juntou justificativa e biografia do homenageado.
A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de 11 de
maio de 2009, sendo que o anteprojeto em questão esta plenamente
enquadrado na mesma.
Isto posto, o Anteprojeto de Lei em questão, encontra
e amparo jurídico Legal, podendo o mesmo ter o seu regular prosseguimento
nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer. S.M.J.
Poder Legislativo Municipal em 25 de janeiro de 2013.
Jonat ittri jor
OAB/PR 7
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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PARECER
Anteprojeto de Lei nº 08/2013
SÚMULA: Denomina de Rua Therezinha
Pinto Dias o logradouro público municipal
que especifica.
Vem para análise desta Comissão o Anteprojeto de Lei numero
08/2013, de autoria do Vereador Wilmar José Horning, o qual tem por objeto a
denominação de uma rua localizada no Conjunto Habitacional Olaria, atualmente
Conhecida como Rua Projetada G, sendo que a localização do referido Conjunto
id Habitacional é notória em nosso Município.
Justificando o Anteprojeto apresentado, o subscritor esclarece o
mérito do homenageado, que pode ser observado pela justificativa anexada ao
presente Anteprojeto, justificativa esta que serve de biografia.
Anexou-se além da justificativa/biografia do homenageado, um
mapa indicando a localização da Rua que pretende-se nomear e do Conjunto
Habitacional onde se localiza.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇ
Ee JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de 11 de
maio de 2009, sendo que o projeto em questão esta plenamente enquadrado na
mesma.
Isto posto, tem-se que o Anteprojeto apresentado
encontra amparo jurídico legal, razão pela qual esta Comissão é favorável ao
mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 13 de fevereiro de 2013.
Ed
E vd
Relator
Mário Jor dilha Santos
Membro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
"vo: CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
SCE * ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 23/2013
Autor: Vereador Wilmar José Horning
Súmula: “Denomina de Rua Therezinha Pinto Dias o
logradouro público municipal que especifica”.
Art. 1º. — A atual “Rua Projetada G”, do Conjunto Moradias
Olaria, localizado na Rua Amazonas, nº 1465, passa a se chamar de “Rua Therezinha
Pinto Dias”.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDI FILHO
GO LEONARDI)
PRESIDENTE
Tá
ÉLIO NA WESOLOWSKI
(CÉLIO GUIMARÃES)
1º SECRETÁRIO
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR -CEP: 83750-000
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