CAMARA MUMOPAS
Prefeitura Municipal da Lapa 1]
LAPA
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
Ofício nº 47 Lapa, 22 de Fevereiro de 2007.
Senhor Presidente:
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação, Projeto de Lei n.º
07/07, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me
Cordialmente
4
Miguel Batista
Prefeito Municipal
Exmo. Sr. CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
JOÃO ANTONIO DE JESUS MARTINS Protocolo nº: 00116 / 2007
DD Presidente da Câmara Municipal Data: 22/02/2007 - 18:13
Nesta
o Responsável: INE
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
CAMARA mer
Prefeitura Municipal da Lapa — 68)
LAPA
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
. atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
orçamento geral do Município um Crédito Adicional Especial até o limite de R$
15.360,00 (Quinze Mil ,Trezentos e Sessenta Reais), para dar atendimento ao
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dentro da seguinte dotação:
0700 — Secretaria de Desenvolvimento Social
0703 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
082430019.2.055 — Programa FNAS — PETI JORNADA
3390300000 — 3782 — Material de Consumo...........iii RS 1.280,00
3390300000 — 1782 — Material de Consumo.... ....R$ 14.080,00
TOTAL... eee aeee eres R$ 15.360,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão
utilizados como recursos o Superávit financeiro do exercício de 2006 da conta
14775-3, Banco do Brasil S.A no valor de R$ 1.280,00, o restante será utilizado
o excesso de arrecadação da conta da receita 1721349903 no valor de R$
14.080,00 .
TOTAL srsmeraasesoseoarsoras Tas TEON SGAN aaa memso ne ena eras sarna R$ 15.360,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor, após sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 12 de Fevereiro de
2007.
“Miguel Batista
Prefeito Municipal
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
cimara
Prefeitura Municipal da Lapa E 0]
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Submeto à apreciação dessa Câmara o presente Projeto de Lei que
trata da abertura de crédito adicional especial para dar atendimento ao
Programa FNAS — JORNADA PETI.
Trata-se de Programa do Governo Federal que tem por objetivo
retirar crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, do trabalho considerado
perigoso, penoso, insalubre ou degradante, ou seja, daquele trabalho que
coloca em risco sua saúde e sua segurança.
A família inserida no PETI recebe uma bolsa mensal para cada filho
com idade de 7 a 15 anos que for retirado do trabalho. Para isso, as crianças e
adolescentes devem estar frequentando a escola e a jornada ampliada, ou
seja, em um período eles devem ir para a escola e no outro, participar das
ações realizadas na jornada ampliada, onde terão reforço escolar e atividades
esportivas, culturais, artísticas e de lazer.
A família pode permanecer no Programa pelo prazo máximo de
quatro anos, contados a partir de sua inserção em programas e projetos de
geração de trabalho e renda.
O Programa é financiado com recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social, com co-financiamento de Estado e Município, podendo
contar ainda, com a participação da iniciativa privada e sociedade civil. O
Município recebe um repasse via fundo de R$ 20,00 (Vinte Reais) por criança
ou adolescente.
No Município da Lapa há 64 metas até o momento, sendo que as
famílias recebem via cartão Bolsa Família, sendo que o repasse via fundo é
feito somente das ações sócio — educativas para aquisição de material de
consumo.
No presente Projeto de Lei estamos solicitando recursos da fonte
3782 e 1782 que se referem a recursos do exercício anterior e do corrente
exercício.
Diante do exposto espero que o presente Projeto receba a
aprovação unânime dos Nobres Vereadores.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 12 de Fevereiro de
2007.
Miguel Batista
Prefeito Municipal
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA.
ANTE PROJETO DE LEIN*. 07/2007
* AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM EXPEDIENTE DO DIA EM 27. DE FEVEREIRO, DE 2007,
PARA ANALISE E POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 43.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 26. DE. FEVEREIRO. DE 2007
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JUCIEL VILMAR JUNG: 'S DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E
FISCALIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
LAPA,EM 26 / 02/ 2007.
JUCIEL VILMAR Ji UNGLES DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA.
ha ANTE PROJETO DE LEIN-. 07/2007
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM EXPEDIENTE DO DIA EM 27 DE FEVEREIRO, DE 2007,
PARA ANALISE E POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 43.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 26 DE. FEVEREIRO DE 2007
RECEBIOPROJETOEM O / OU /2007.
MARCO ANTONIO FER. (9%)
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
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A, EM LG 22 /2007.
MARCO ANTONIO ar
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
PODER LEGISLATIVO MUNICIP.
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 07/2007
Autor: Executivo Municipal.
Súmula: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências.
Parecer
O Projeto não apresenta nenhuma irregularidade quanto a sua
legalidade, a demais cumpre com a técnica legislativa.
Desta forma colocamos a proposta, ao douto Plenário para decisão
final,
Lapa, 26 de Fevereiro de 2007
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Relator
O Ver. MARCO ANTÓNIO FER os
Epi.
dd
Veroã da AFONSO
/, temem
CAMARA morrem
LAPA - PR
PODER LEGISLATIVO MUNICIPA
LAPA - PARANA
COMISSÃO DE ECONOMIA FINANÇAS E
ORÇAMENTO
ANTEPROJETO DE LEI Nº07/2007
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARECER
Este Vereador Relator do Projeto em Epígrafe resolve pela
continuidade na sua tramitação nesta Casa de Leis, tendo em vista, que a matéria
não possui nenhuma irregularidade quanto os aspectos Econômicos e Financeiros
em atenção ao Art.49 inciso II, do Regimento Interno.
Quanto ao mérito, cabe ao Douto Plenário “secundum legem”
Lapa, 27 de fevereiro de 2007
VILMAR CZARNE À QRO
Relator
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Presidente
MARCO AN Gui BORTOLETO
[Membro
:
WNICIDA
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
Parecer nº 03
Ref. Projeto de Lei nº 07/07.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Vem para análise desta assessoria o Projeto de Lei acima
numerado, de autoria do Executivo Municipal, o qual visa a abertura de um Crédito Adicional
Especial até o limite de 15.360.00(quinze mil, trezentos e sessenta reais). para atender o
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
A abertura de Crédito Adicional Especial encontra seu amparo
legal no Titulo V, art. 40 e seguintes da Lei 4320/64, o qual diz que “São Créditos Adicionais
as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei do
Orçamento”.
O suporte Constitucional é extraído do inciso V, do artigo 167, o
qual diz que:
Art 167 — São Vedados
(us)
V- A abertura de crédito suplementar ou especial sem a prévia
autorização legislativa e sem a indicação dos recursos correspondentes”.
Quanto as distinções entre as espécies de créditos adicionais
existentes, temos, segundo o artigo 41 da Lei 4320/64 que:
Art. 41 — Os créditos adicionais classificam-se em:
I- suplementares, os destinados a reforço de dotação
orçamentária.
II- especiais, os destinados a despesas para as quais não haja
dotação orçamentária especifica.
HI- extraordinários, os destinados a despesas urgentes e
imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou
calamidade pública. Y
A
4 —
Desta forma, o presente Projeto de Lei enquadra-se no inciso Il
do artigo 41 acima transcrito, sendo que a abertura desse crédito depende da existência de
recursos disponíveis para as despesas correspondentes. conforme determina o artigo 43 da Lei
4320/64:
oa segTORP IA
ur
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais
depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a
despesa e será precedida de exposição justificativa..
$ 1º Consideram-se recursos para o fim deste artigo, desde
que não comprometidos:
I- o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial
do exercício anterior:
Il - os provenientes de excesso de arrecadação:
III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações
orçamentárias ou de créditos adicionais. autorizados em Lei;
IV - o produto de operações de credito autorizadas, em
forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realiza-
las.
De acordo com o artigo 2º do referido Projeto de Lei, para
cobertura do respectivo crédito será usado como recursos o Superavit financeiro do exercício
de 2006 da conta 14775-3, Banco do Brasil S.A, no valor de R$ 1.280,00 (mil duzentos e
oitenta reais) e o restante será utilizado o excesso de arrecadação da conta da receita
1721349903 no valor de R$ 14.080,00( quatorze mil e oitenta reais).
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora apresentado atende as
normas legais pertinentes à matéria, não tendo nada a se opor ao seu regular prosseguimento
nesta Casa de Leis. ressalvando-se apenas quanto à oitiva da Comissão de Economia,
Finanças e Fiscalização, no que diz respeito à analise afeta a sua competência.
É o parecer.
Lapa, Pr 26 de fevereiro de 2007
CAMARA MUNICIMA,
LAPA - PR
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ESTADO DO PARANÁ
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PROJETO DE LEI Nº 008/2007
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
e dá outras providências.
O Poder Legislativo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Especial até o limite de
R$ 15.360,00 (Quinze Mil, Trezentos e Sessenta Reais), para dar atendimento
ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dentro da seguinte
dotação:
0700 — Secretaria de Desenvolvimento Social
0703 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
082430019.2.055 — Programa FNAS — PETI JORNADA
3390300000 — 3782 — Material de Consumo.
3390300000 — 1782 — Material de Consumo
TOTAL
- R$ 1.280,00
- R$ 14.080,00
R$ 15.360,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito autorizado no artigo anterior
serão utilizados como recursos o Superávit financeiro do exercício de 2006 da
conta 14775-3, Banco do Brasil S.A no valor de R$ 1.280,00, o restante será
utilizado o excesso de arrecadação da conta da receita 1721349903 no valor de
R$ 14.080,00.
Pronto RR o RD R$ 15.360,00
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor, após sua publicação.
Poder Legislativo da Lapa, Estado do Paraná, em 28 de fevereiro de 2007
6
JUCIEL V. JUNGLES DOS SANTOS
1º Secretário
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
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5
LEI Nº 2018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras
. providências.
A Câmara Municipal de Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e
eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas,
SANCIONO, a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
orçamento geral do Município um Crédito Adicional Especial até o limite de R$
15.360,00 (Quinze Mil ,Trezentos e Sessenta Reais), para dar atendimento ao
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dentro da seguinte dotação:
0700 — Secretaria de Desenvolvimento Social
0703 — Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
082430019.2.055 — Programa FNAS - PETI JORNADA
3390300000 — 3782 — Material de Consumo... R$ 1.280,00
3390300000 — 1782 — Material de Consumo.. R$ 14.080,00
TOTALaiaceissiiis rsseeeorerrerrserranentsani is TITE EREERESTESE crase eenreemverecesei re R$ 15.360,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão
utilizados como recursos o Superávit financeiro do exercício de 2006 da conta
14775-3, Banco do Brasil S.A no valor de R$ 1.280,00, o restante será utilizado
O excesso de arrecadação da conta da receita 1721349903 no valor de R$
14.080,00 .
TOTAL semear eeseecameerrerertea SetUsETTETIRETRETTEERS TETRA eira R$ 15.360,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor, após sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 28 de Fevereiro de
Ea
iguel Batista
Prefeito Municipal
2007.
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR
Fone (41) 3547.8000