materia nº 59/2006

Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
DEVE
- Ofício nº 727 Lapa, 29 de Setembro de 2006.
Senhor Presidente:
A Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação, Projeto de Lei nº
59/06, que ratifica o Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do Programa
Saúde da Família e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me
Cordialmente
AçÉ
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
Exmo. Sr. Protocolo nº: 00759 / 2006
JOÃO RENATO LEAL AFONSO Data: 0210/2006 - 15:23
DD Presidente da Câmara Municipal
Responsável: SAG
Nesta
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Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547 8000
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006...
Súmula: Ratifica o Protocolo Municipal de Consultas de
Enfermagem do Programa Saúde da Família e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, apresenta a Câmara Municipal o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º - Fica ratificado integralmente o Protocolo Municipal de
Consultas de Enfermagem do Programa Saúde da Família, anexo |, parte integrante
da presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 29 de Setembro de
AE
iguel Batista
Prefeito Municipal
2006.
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
Ne
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Apresento à consideração desse Egrégio Poder Legislativo, Projeto
de Lei que Ratifica o Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do Programa
Saúde da Família e dá outras providências.
Vejamos algumas das vantagens que o Protocolo trará ao Município:
A municipalização das ações e serviços de saúde tem como
prioridade o desafio de reorganizar o Sistema de Saúde no Município, partindo do
conhecimento das reais necessidades de saúde, de modo a oferecer à população
uma atenção à saúde com qualidade, buscando resolutividade nos principais
problemas de saúde nos aspectos preventivos e curativos do indivíduo e da
comunidade.
O Programa Saúde da Família (PSF) tem como principal objetivo
contribuir para reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em
conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme
definição do Ministério da Saúde (MS, 1998). Isso imprimiu uma nova dinâmica de
atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre
os serviços de saúde e a população. A descentralização dos serviços e a
integralidade aos usuários em território definido com o propósito de resolução dos
problemas de saúde, são estratégias do modelo vigente.
A implantação das Equipes de Saúde da Família (ESF) no Município
da Lapa, em 2001, como estratégia para o enfrentamento dos problemas de saúde,
iniciou prioritariamente em: área rural —- PSF Mariental, e área urbana — PSF CAIC,
baseando-se em suas condições sócio-geográficas e padrão habitacional. No
período de julho de 2003, implantou-se mais quatro ESF, sendo uma urbana — PSF
Vila do Príncipe; e três rurais - PSF Água Azul, PSF Pedra Lisa e PSF São Bento.
Porém, com todo o avanço na área de saúde ocorrido atualmente,
alguns processos deixaram de ser implementados. Dentre eles, sistematização da
assistência prestada ao usuário, principalmente na classe de enfermagem, onde “a
enfermagem, como categoria profissional que visa à saúde individual e coletiva,
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 35
CAMARA MUNIO
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Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 59, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006. ..02
sempre buscou a interface entre a comunidade e os serviços de saúde. De imediato,
incorporou as estratégias do PSF, contribuindo de forma significativa nos processos
de planejamento, coordenação, implantação e avaliação dessa proposta”
(FIGUEIREDO, 2005).
Para estas estratégias, torna-se imprescindível a reestruturação na
rede pública para as normas assistenciais voltada para a realidade em questão de
oferta-demanda da população adstrita na área de abrangência do programa.
Segundo o MS (2000), as secretarias estaduais e municipais de saúde devem
adaptar, colocar em prática e avaliar a aplicação destas normas (...).
O presente projeto tem a finalidade de normatizar e regulamentar,
em âmbito municipal, a implementação de ações na consulta de enfermagem,
visando principalmente oferecer resolutividade na grande demanda de atendimento
aos usuários nas USF.
Ressaltamos que os enfermeiros manterão a interdisciplinariedade
das ações prestadas ao usuário e família e que, este protocolo representa uma
ferramenta para melhorar a qualidade assistencial, confeccionado, embasado e
fundamentado em legislações brasileiras e em literatura científica, especificamente
do Ministério da Saúde.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 29 de Setembro de
E
Prefeito Municipal
2006.
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de AM 7: À aaa UE
na”
PROTOCOLO MUNICIPAL DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Lapa
2006
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Anexo 1- Pare jegranja Rea pet? 59. de 2900 É
Secretaria Municipal de Saúde
a Programa Saúde da Família
CAROLINA P. DE ANGELIS PUZIPPE
Coren-PR 0116833
LYRIANE BRUNERI SECCO
Coren-PR 02200210
MARCELO DE OLIVEIRA
Coren-PR 04446
MARLY CNOSSEN
Coren-PR 04913
PAULO SERGIO PUZIPPE JUNIOR
Coren-PR 900787
TALIZE MADELY MARTINS TAVARES
Coren-PR 02200183
PROTOCOLO MUNICIPAL DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Projeto proposto pelos profissionais enfermeiros
integrantes das equipes do Programa Saúde da
Família do Município da Lapa, para aprovação e
regulamentação das ações através da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa.
Lapa
2006
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.0
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO...... eita 4
2 LEGISLAÇÕES
2.1 Lei do Exercício Profissional nº 7.798/86.........eee eee eae 6
2.2 Regulamentação da lei nº 7.498/86......... eee aeee Há
2.3 Resolução COFEN-159/1993. Consulta de Enfermagem... eee 8
2.4 Resolução COFEN-240/2000. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem... 9
Resolução COFEN-272/2002. Sistematização da Assistência de Enfermagem... q
3 ATENÇÃO EM SAÚDE
3.1 Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância... 13
9.2 Doença. Sesmalmente TransmissivelATDS nas Ta 24
3.3 Planejamento Familiar............ enero eere eee meet teetieeato ees 26
54 ERENSALCCIBANO RISCO emendar 28
3.5 Hipertensão Arterial Sistêmica / Diabetes Mellitus... aeee 36
3.6 Hanseníase... eee eee eee 37
3.7 Tuberculose........... iria tecer cera te treat arara ta tee ereta eee aeenstrens 39
4 BIBLIOSRARIAS CONSULTADAS 44
CÂMARA
LAP)
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Sig
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06 ii
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
1 INTRODUÇÃO
A municipalização das ações e serviços de saúde tem como prioridade o desafio de
reorganizar o Sistema de Saúde no município, partindo do conhecimento das reais necessidades de saúde,
de modo a oferecer à população uma atenção à saúde com qualidade, buscando resolutividade nos
principais problemas de saúde nos aspectos preventivos e curativos do indivíduo e da comunidade.
O Programa Saúde da Família (PSF) tem como principal objetivo contribuir para reorientação
do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único
de Saúde (SUS), conforme definição do Ministério da Saúde (MS, 1998). Isso imprimiu uma nova
dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidades entre os serviços
de saúde e a população. A descentralização dos serviços e a integralidade aos usuários em território
definido, com o propósito de resolução dos problemas de saúde, são estratégias do modelo vigente.
A implantação das equipes de Saúde da Família (ESF) no município da Lapa, em 2001, como
estratégia para o enfrentamento dos problemas de saúde, iniciou prioritariamente em: área rural — PSF
Mariental, e área urbana — PSF CAIC, baseando-se em suas condições sócio-geográficas e padrão
habitacional. No período de julho de 2003, implantou-se mais quatro ESF, sendo uma urbana — PSF Vila
do Príncipe; e três rurais - PSF Água Azul, PSF Pedra Lisa e PSF São Bento.
Porém, com todo o avanço na área de saúde ocorrido atualmente, alguns processos deixaram
de ser implementados. Dentre eles, sistematização da assistência prestada ao usuário, principalmente na
classe de enfermagem, onde “a enfermagem, como categoria profissional que visa à saúde individual e
coletiva, sempre buscou a interface entre a comunidade e os serviços de saúde. De imediato, incorporou
as estratégias do PSF, contribuindo de forma significativa nos processos de planejamento, coordenação,
implantação e avaliação dessa proposta” (FIGUEIREDO, 2005).
Para estas estratégias, torna-se imprescindível a reestruturação na rede pública para as normas
assistenciais voltada para a realidade em questão de oferta-demanda da população adstrita na área de
abrangência do programa. Segundo o MS (2000), as secretarias estaduais e municipais de saúde devem
adaptar, colocar em prática e avaliar a aplicação destas normas (...).
O presente projeto tem a finalidade de normatizar e regulamentar, em âmbito municipal, a
implementação de ações na consulta de enfermagem, visando principalmente oferecer resolutividade na
grande demanda de atendimento aos usuários nas USF.
Ressaltamos que os enfermeiros manterão a interdisplinariedade das ações prestadas ao
usuário e família e que, este protocolo representa uma ferramenta para melhorar a qualidade assistencial,
Anexo |- Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de “em us
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr ni
Secretaria Municipal de Saúde ss
Programa Saúde da Família seia
confeccionado, embasado e fundamentado em legislações brasileiras e em literatura científica,
especificamente do Ministério da Saúde.
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fui Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
2 LEGISLAÇÕES
2.1 LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
LEI 7.498 de 25/06/86 (DOU 26/06/86)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º - O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e
programação de enfermagem.
Art. 4º - A programação de enfermagem inclui a prescrição da assistência de enfermagem.
t. 11 - O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe:
I- Privativamente:
c) planejamento, organização. Coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de
enfermagem;
i) consulta de enfermagem;
j) prescrição da assistência de enfermagem;
1) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
m) cuidados de enfermagem de maior complexidade e que exijam conhecimentos de base cientifica e
capacidade de tomar decisões imediatas;
II — como integrante da equipe de saúde:
c) prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica e em rotina aprovada pela
instituição de saúde;
f) prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de
enfermagem;
£) assistência de enfermagem à gestante parturiente e puérpera;
emprega
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
2.2 REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.498/86
Decreto nº 94.406, de 08 de Junho de 1987
REGULAMENTA A LEI DE Nº 7498, DE 25 DE JUNHO 1986, QUE DISPÕE SOBRE O
EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - As instituições e serviços de saúde incluirão a atividade de enfermagem no seu planejamento e
programação.
Art. 3º - À prescrição da assistência de enfermagem é parte integrante do programa de enfermagem.
Art. 8º - Ao Enfermeiro incube:
I- privativamente:
c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de
enfermagem;
e) consulta de enfermagem:
f) prescrição da assistência de enfermagem;
£g) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
h) cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos
adequados e capacidade de tomar decisões imediatas;
Art. 8º
II - Como integrantes de equipe de saúde:
a) participação no planejamento, execução e avaliação do programa de saúde;
b) participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
c) prescrição de medicamento previamente estabelecido em programas de saúde pública e em rotina
aprovada pela instituição de saúde;
f) participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser
causados ao paciente durante a assistência de enfermagem;
8) participação na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de
vigilância epidemiológica;
h) prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturientes, puérperas e ao recém nascido;
i) participação nos programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos
específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
m) participação em programas e atividades de educação sanitária, visando a melhoria de saúde do
individuo, da família e da população em geral;
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de RE 41)
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
2.3 RESOLUÇÃO COFEN-159/1993
Dispõe sobre a consulta de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), no uso de sua competência, tendo em vista as
deliberações do Plenário em sua 214º Reunião Ordinária,
Considerando o caráter disciplinador e fiscalizatório do COFEN e dos Regionais sobre o exercício das
atividades nos serviços de Enfermagem do País;
Considerando que a partir da década de 60 vem sendo incorporada gradativamente em instituições de
saúde pública a consulta de Enfermagem, como uma atividade fim;
Considerando o Art. 11, inciso I, alínea "i" da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e no Decreto
1.406/87, que a regulamenta, onde legitima a Consulta de Enfermagem e determina como sendo uma
«.ividade privativa do enfermeiro;
Considerando os trabalhos já realizados pelo COFEN sobre o assunto, contidos no PAD-COFEN nº
18/88;
Considerando que a Consulta de Enfermagem, sendo atividade privativa do Enfermeiro, utiliza
componentes do método científico para identificar situações de saúde/doença, prescrever e implementar
medidas de Enfermagem que contribuam para a promoção, prevenção, proteção da saúde, recuperação e
reabilitação do indivíduo, família e comunidade;
Considerando que a Consulta de Enfermagem tem como fundamento os princípios de universalidade,
equidade, resolutividade e integralidade das ações de saúde;
Considerando que a Consulta de Enfermagem compõe-se de Histórico de Enfermagem (compreendendo a
entrevista), exame físico, diagnóstico de Enfermagem, prescrição e implementação da assistência e
evolução de enfermagem;
onsiderando a institucionalização da consulta de Enfermagem como um processo da prática de
Enfermagem na perspectiva da concretização de um modelo assistencial adequado às condições das
necessidades de saúde da população;
Resolve:
Art. 1º - Em todos os níveis de assistência à saúde, seja em instituição pública ou privada, a consulta de
Enfermagem deve ser obrigatoriamente desenvolvida na Assistência de Enfermagem
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 1993.
Neg
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
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Programa Saúde da Família
. 2.4 CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO COFEN Nº 240/2000
CAPÍTULO I- Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º - A Enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade.
Atua na promoção, proteção, Tecuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos
éticos e legais.
Art. 2º - O profissional de Enfermagem participa, como integrante da sociedade, das ações que visem
satisfazer às necessidades de saúde da população.
Art. 3º - O profissional de Enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana, em
todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza.
Art. 4º - O profissional de Enfermagem exerce suas atividades com justiça, competência, responsabilidade
e honestidade.
Art. 5º - O profissional de Enfermagem presta assistência a saúde visando a promoção do ser humano
como um todo.
Art. 6º - O profissional de Enfermagem exerce a profissão com autonomia, respeitando os preceitos legais
da Enfermagem.
CAPÍTULO II- Dos Direitos
Art. 15 - Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional, cultural e a defesa dos legítimos
interesses de classe.
CAPÍTULO IlI- Das Responsabilidades
Art. 17 - Avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos ou
tribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para a clientela.
Art. 18 - Manter-se atualizado ampliando seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, em
benefício da clientela, coletividade e do desenvolvimento da profissão.
CAPÍTULO IV- Dos Deveres
Art. 22 - Exercer a enfermagem com justiça, competência, responsabilidade c honestidade.
Art. 24 - Prestar à clientela uma assistência de Enfermagem livre dos riscos decorrentes de imperícia,
negligência e imprudência.
Anexo | - Parte nte
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
Art. 26 - Prestar adequadas informações ao cliente e família a respeito da assistência de Enfermagem,
possíveis benefícios, riscos e consegiiências que possam ocorrer.
Art. 30 - Colaborar com a equipe de saúde no esclarecimento do cliente e família sobre o seu estado de
saúde e tratamento, possíveis benefícios, riscos e consegiências que possam ocorrer.
Art. 33 - Proteger o cliente contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte
de qualquer membro da equipe de saúde.
CAPÍTULO V- Das Proibições
Art. 47 - Ministrar medicamentos sem certificar-se da natureza das drogas que o compõem e da existência
de risco para o cliente.
Art. 48 - Prescrever medicamentos ou praticar ato cirúrgico, exceto os previstos na legislação vigente e
em caso de emergência.
10
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr a
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
mun
A
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.2.5 RESOLUÇÃO COFEN-272/2002
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde
Brasileiras E .
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais; |
CONSIDERANDO a Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1998 nos |
artigos 5º, XIl e 197; |
CONSIDERANDO a Lei nº 7.498/86 c.c. o Decreto nº 94.406/86, respectivamente no artigo 11, alíneas |
"et, "te jr e artigo 8º, alíneas "e", "et e DA
CONSIDERANDO o contido no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela
Resolução COFEN 240/2000;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções-COFEN nºs 195/1997, 267/2001 e 271/2002;
CONSIDERANDO que a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, sendo atividade privativa
do enfermeiro, utiliza método e estratégia de trabalho científico para a identificação das situações de
saúde/doença, subsidiando ações de assistência de Enfermagem que possam contribuir para a promoção,
prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo, família e comunidade;
CONSIDERANDO a institucionalização da SAE como prática de um processo de trabalho adequado às
necessidades da comunidade e como modelo assistencial a ser aplicado em todas as áreas de assistência à
saúde pelo enfermeiro;
CONSIDERANDO que a implementação da SAE constitui, efetivamente, melhora na qualidade da
Assistência de Enfermagem; E
CONSIDERANDO os estudos elaborados pela CTA/COFEN, nos autos do PAD-COFEN Nº 48/97;
RESOLVE: |
Art. 1º - Ao Enfermeiro incumbe:
I-Privativamente: |
A implantação, planejamento, organização, execução e avaliação do processo de enfermagem, que
compreende as seguintes etapas:
Consulta de Enfermagem: Compreende o histórico (entrevista), exame físico, diagnóstico, prescrição e
evolução de enfermagem.
Para a implementação da assistência de enfermagem, devem ser considerados os aspectos essenciais em
cada uma das etapas, conforme descriminados a seguir:
Histórico: Conhecer hábitos individuais e biopsicossociais visando a adaptação do paciente à unidade de
tratamento, assim como a identificação de problemas.
q
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
. Exame Físico: O Enfermeiro deverá realizar as seguintes técnicas: inspeção, ausculta, palpação e
percussão, de forma criteriosa, efetuando o levantamento de dados sobre o estado de saúde do paciente e
anotação das anormalidades encontradas para validar as informações obtidas no histórico.
Diagnóstico de Enfermagem: O Enfermeiro após ter analisado os dados colhidos no histórico e exame
físico, identificará os problemas de enfermagem, as necessidades básicas afetadas e grau de dependência,
fazendo julgamento clínico sobre as respostas do individuo, da família e comunidade, aos problemas,
processos de vida vigentes ou potenciais.
Prescrição de Enfermagem: É o conjunto de medidas decididas pelo Enfermeiro, que direciona e coordena
a assistência de Enfermagem ao paciente de forma individualizada e contínua, objetivando a prevenção,
promoção, proteção, recuperação e manutenção da saúde. -
Evolução de Enfermagem: É o registro feito pelo Enfermeiro após a avaliação do estado geral do
paciente. Desse registro constam os problemas novos identificados, um resumo sucinto dos resultados dos
cuidados prescritos e os problemas a serem abordados nas 24 horas subsegientes.
Artigo 2º - A implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - deve ocorrer em
oda instituição da saúde, pública e privada.
Artigo 3º - A Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE deverá ser registrada formalmente no
prontuário do paciente/cliente/usuário, devendo ser composta por:
-Histórico de enfermagem
-Exame Físico
-Diagnóstico de Enfermagem
-Prescrição da Assistência de Enfermagem
-Evolução da Assistência de Enfermagem
-Relatório de Enfermagem
Parágrafo único: Nos casos de Assistência Domiciliar - HOME CARE - este prontuário deverá
permanecer junto ao paciente/cliente/usuário assistido, objetivando otimizar o andamento do processo,
bem como atender o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
12
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
É...
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº
) Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
é Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
*3 ATENÇÃO EM SAÚDE
3.1 ATENÇÃO INTEGRADA ÁS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA
Segundo o manual técnico da Atenção Integrada às Doenças Prevalentes da Infância (AIDPD),
Ministério da Saúde/2003, tem por finalidade promover uma rápida e significativa redução de
mortalidade na infância. Trata-se de uma nova abordagem da atenção à saúde na infância, desenvolvida
originalmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância e Adolescência (UNICEF), caracterizando-se pela consideração simultânea e integrada do
conjunto de doenças de maior prevalência na infância (...).
Cabe ao profissional de saúde a difícil missão de acolher à criança e seu acompanhante,
-ompreender a extensão do problema que aflige e propor procedimentos de fácil aplicação e comprovada
eficácia (...).
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, 2004) a AIDPI é considerada
uma estratégia chave e eficiente para melhorar a saúde das crianças menores de cinco anos de idade, por
diversas razões, dentre elas:
* Fortalece a aplicação de medidas de prevenção;
* Evita o desperdício de recursos e a duplicação de esforços, melhorando a eficiência e a qualidade
da atenção e utilizando, de maneira ótima € custo-efetiva os recursos existentes;
* Estimula as atividades de promoção da saúde;
* Orienta para melhoria da equidade;
* Fortalece os processos de descentralização.
Cabe ao profissional de saúde a difícil missão de acolher a criança e seu acompanhante,
mpreender a extensão do problema que aflige e propor procedimentos de fácil aplicação e comprovada
eficácia (...). Este material representa uma contribuição na melhoria da atenção prestada à saúde infantil
que, associada a ajustes na organização dos serviços e a um processo de educação permanente
desenvolvido com a família e a comunidade, propicie uma melhoria significativa dos nossos indicadores
de saúde (MS, 2003).
3.1.1 Intervenções Medicamentosas
Os fundamentos descritos acima nos subsidiam para a implantação deste protocolo
municipal, para a evolução de uma assistência integral do Programa Saúde da Família. Dentre os
na
death df 1 ts 7
Anexo |- Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr tia
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
* protocolos estabelecidos no Manual, será articulado à assistência de enfermagem de sinais e sintomas
mais comumente encontrados nas USF, sendo a aplicação de: analgésico/antitérmico, ferro, mebendazol é
sais de reidratação oral, segundo MS, 2003.
3.1.1.1 ANALGÉSICO/ANTITERMICO:
> Dar Analgésico/Antitérmico contra a Febre Álta (238,5ºC) ou Dor de Ouvido
> Dar paracetamol ou dipirona de 6 em 6 horas até passar a febre ou dor de ouvido.
e "| PARACETAMOL OU DIPIRONA 10-mg/kg/dosc”
IDADE OU PESO | Paracetamol gotas: 200 mg/ml Dipirona gotas: 500 mg/ml |
Pas ad ro = Igota/kg/dose : 1 gota/2kg/dose
2a 11 meses (6-9 kg) 6a9 3as
la2 anos (10-14 kg) 10a 14 5a 7
3a4 anos (15- 19X, 15a 19 8a 10
Dipirona: não ultrapassar 1,5g / dia em menores de 6 anos de idade.
Quando uma criança tem febre alta (>38,5ºC), dê-lhe uma dose de analgésico/antitérmico no
serviço de saúde. Caso a criança tenha dor de ouvido, entregue à mãe paracetamol ou dipirona e diga-lhe
que dê uma dose a cada seis horas ou até que a dor de ouvido tenha desaparecido.
3.1.1.2 FERRO
Uma criança com palidez palmar pode ter anemia e precisar de ferro durante um período
prolongado de três meses.
> Dar Ferro
> Dar uma dose por dia, durante 14 dias, no intervalo das refeições, acompanhada de
suco de frutas cítricas, se houver disponibilidade.
> Informar à mãe que as fezes irão ficar escuras.
2a 3meses (4-<6kg)
4a 11 meses (6 -< 10kg) 2mg/kg/dia ou 20 gotas ou 1 ml/dia
la2Zanos (10-<14kg) 3 mg/kg/dia ou 30 gotas ou 1,5 mldia
3a4anos (14-19 kg) 3 mg/kg/dia ou 40 gotas ou 2,0 ml/dia
Observação: no caso de baixa aderência ao tratamento por desconforto gástrico ou
Intestinal, reduzir a dose à metade e dar apenas três vezes por semana.
CAMARA, MU
L
Sa
Anexo |- Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
Dê solução de sulfato ferroso a uma criança menor de 12 meses. Nas crianças maiores, pode-
se usar ferro em comprimidos.
Forneça a medicação para 14 dias e recomende à mãe que a dê em uma dose diária. Lembrar
que a vitamina C aumenta a absorção do ferro.
Oriente a mãe sobre alimentos ricos em ferro.
Retorno: Quando uma criança com ANEMIA volta à unidade de saúde para uma consulta de retorno
depois de 14 dias, siga as instruções abaixo:
Depois de 14 dias:
Permite se a criança está tomando o sulfato ferroso como indicado.
Tratamento:
> Se estiver tomando:
* Dê mais sulfato ferroso e oriente à mãe para retornar em 14 dias.
* Continue a prescrever sulfato ferroso a cada 14 dias durante dois meses. Após dois
meses referir para investigação caso mantenha palidez palmar.
> Se NÃO estiver tomando (geralmente por desconforto abdominal ou diarréia):
* Reduza a dose de sulfato ferroso pela metade.
* Recomende a mãe para retornar em 14 dias para receber mais sulfato ferroso.
* Manter o sulfato ferroso durante 4 meses, com reavaliações a cada 30 dias.
Reforce a orientação sobre alimentos ricos em ferro.
3.1.1.3 MEBENDAZOL
Caso as parasitoses intestinais por ancilóstomos ou tricocéfalos sejam um problema em sua
região, uma criança anêmica de 1 ano de idade ou mais precisa de mebendazol. Esse tipo de infestação
contribui para a anemia por perda de ferro através de sangramento intestinal.
O mebendazol está disponível em comprimidos de 100 mg e suspensão oral de 20 mg/ml. |
Explicar a mãe como dar o medicamento duas vezes ao dia, durante três dias, fora das refeições.
Se você não tiver certeza de que a mãe vai dar o medicamento, neste caso o mebendazol pode |
ser dado em dose única de 500 mg ou 25 ml no serviço de saúde.
15 |
AecdiR A 1 AS A DS]
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
É ii UNI
LAPA
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
as me
> Dar Mebendazol
> Dar 100 mg ou 5 ml de mebendazol duas vezes ao dia, durante três dias, se:
* Ancilóstomos ou Tricocéfalos forem um problema entre as crianças da região;
* A criança tiver 1 ano de idade ou mais;
* À criança não tiver recebido nenhuma dose nos últimos 6 meses.
Uma alternativa eficaz é:
> Dar 500 mg de mebendazol no serviço de saúde como dose única.
eres
3.1.1.4 SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL
Jois dos sinais que se seguem: Se a criança NÃO estiver
* Letárgica ou inconsciente. com nenhuma POSSÍVEL
* Olhos fundos. INFECÇÃO BACTERIANA
* Não consegue mamar GRAVE OU DOENÇA
Sinal da prega: a pele volta GRAVE:
muito e lentamente ao estado * Encaminhar a consulta
anterior. médica para iniciar Plano C
DESIDRATAÇÃO | |Sea criança estiver também
GRAVE com POSSÍVEL
INFECÇÃO BACTERIANA
GRAVE: |
e Refira URGENTEMENTE |
ao hospital com a mãe,
administrando-lhe SRO
frequentes durante o trajeto. |
e Recomende a mãe a
continuar a amamentação
ao peito. |
Dois dos sinais que se seguem: e Dê líquidos e alimentos na
e Inquieta, irritada. unidade de saúde (Plano B).
e Olhos fundos. Se a criança estiver também
e Sinal de prega: a pele volta com POSSIVEL
lentamente ao estado . INFECÇÃO BACTERIANA
anterior. DESIDRATAÇÃO GRAVE: |
e Refira URGENTEMENTE
ao hospital com a mãe, |
administrando-lhe SRO |
frequentes durante o trajeto. |
Recomende a mãe a ||
continuar a amamentação. D)
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.0
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
E -
Não há sinais suficientes para
classificar como desidratação
ou desidratação grave.
= e Dê líquidos para tratar a
SEM DESIDRATAÇÃO | diarréia em casa (Plano A).
Está com diarréia há 14 dias
Se a criança estiver
ou mais.
desidratada trate a
desidratação antes de referir
DIARRÉIA a criança a não ser que a
PERSISTENTE GRAVE |criança tenha uma
POSSÍVEL INFECÇÃO
BACTERIANA GRAVE OU
DOENÇA GRAVE.
e Refira ao hospital.
e Refira a consulta médica
DISENTERIA e/ou ao hospital.
e Sangue nas fezes.
Após a avaliação do estado geral da criança com diarréia, classificar a desidratação e
selecionar um dos três planos para tratar a diarréia, os quais proporcionam a reposição de água e
eletrólitos, com os seguintes planos:
* Plano A — Tratar a Diarréia em Casa.
* Plano B — Tratar a Desidratação com SRO.
* Plano C— Tratar rapidamente a Desidratação Grave.
> PLANO A: TRATE A DIARRÉIA EM CASA
icado para os casos de diarréia, porém SEM DESIDRATAÇÃO. As regras principais são:
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr ua
Secretaria Municipal de Saúde ns”
Programa Saúde da Família
PLANO A: TRATE A DIARRÉIA EM CASA
Recomende à mãe ou o acompanhante sobre as três regras do tratamento domiciliar.
1. DÊ LÍQUÍDOS ADICIONAIS (o que a criança aceitar). RECOMENDE Á MÃE:
* Amamente com fregiiência e por tempo mais longo a cada vez.
* Sea criança se alimenta exclusivamente de leite materno (LM), pode-se dar SRO.
* Sea criança não estiver em regime exclusivo de LM, dê um ou mais dos seguintes:
solução de SRO, líquidos caseiros (tais como: caldos, água de arroz, soro caseiro ou
água potável).
É especialmente importante dar SRO em casa quando:
* Durante esta visita a criança recebeu o tratamento do Plano B ou do Plano C.
* A criança não puder retornar a um serviço de saúde se a diarréia piorar.
ENSINE A MÃE A PREPARAR A MISTURA E A DAR SRO*. ENTREGAR UM
PACOTE DE SRO À MÃE PARA UTILIZAR EM CASA, SE NECESSÁRIO.
MOSTRE Á MÃE A QUANTIDADE DE LÍQUIDOS ADICIONAIS A DAR EM CASA
ALÉM DOS LÍQUIDOS DADOS HABITUALMENTE:
Até 1 ano: 50 a 100 ml depois de cada evacuação aquosa.
1 ano ou mais: 100 a 200 ml depois de cada evacuação aquosa.
Recomende à mãe ou ao acompanhante:
* Administre fregientemente pequenos goles de líquidos em uma xícara.
* Sea criança vomitar aguardar 10 minutos e depois continuar, porém mais lentamente.
* Continue a dar líquidos adicionais até a diarréia parar.
to
- CONTINUE A ALIMENTAR:
Oriente sobre a alimentação da criança.
Ensine à mãe tratar em casa a criança com peso baixo ou muito baixo.
3. QUANDO RETORNAR:
* Não consegue beber nem mamar no peito.
Piora do estado geral.
* Aparecimento ou piora da febre.
* Sangue nas fezes.
Dificuldade para beber.
* Dissolver um pacote de sais de reidratação oral em 1 litro de água limpa (fervida e/ou filtrada). A
solução depois de preparada pode permanecer em temperatura ambiente até 24 horas.
> PLANO B: TRATE A DIARRÉIA COM SRO
Indicado para os casos de diarréia com desidratação.
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
Às crianças com desidratação deverão permanecer na unidade de saúde até a reidratação
completa. Durante um período de 4 horas, administre a quantidade de SRO recomendada.
DETERMINE A QUANTIDADE DE SRO A SER ADMINISTRADA DURANTE AS |
PRIMEIRAS 4 HORAS. |
IDADE | Atéâmeses | 4alImeses ||
o) a Sanos
PESO <6kg 6-<10kg | 10-<I2kg | 12-<19kg |
SRO (mi) 200 — 400 400 — 700 700 — 900 900 - 1400
Somente utilizar a idade da criança quando desconhecer o seu peso. A quantidade |
aproximada de SRO necessária (em ml) deve ser calculada multiplicando o peso da|
criança (em kg) por 75 ml/kg/4 horas.
* Sea criança quiser mais SRO do que a quantidade citada, dar mais.
DEMONSTRE PARA A MÃE COMO ADMINISTRAR A SOLUÇÃO DE SRO:
* | Dê com fregiiência pequenos goles de líquidos usando copo ou colher.
* | Sea criança vomitar aguardar 10 minutos, porém mais lentamente.
* Continue a amamentar ao peito sempre que a criança desejar.
APÓS 4 HORAS:
e Reavaliar a criança e classifica-la quanto a desidratação.
* Selecionar o plano apropriado para continuar o tratamento.
* Se possível, começar a alimentar a criança na unidade de saúde.
SE, EM SITUAÇÕES EXCPCIONAIS, A MÃE PRECISAR IR PARA CASA ANTES
DE TERMINAR O TRATAMENTO: |
Oriente como preparar a solução em casa.
Oriente sobre a quantidade de SRO a ser administrada até completar o tratamento.
Entregue uma quantidade suficiente de SRO para completar a reidratação.
Explique as três regras do Tratamento Domiciliar.
1. DAR LÍQUDOS ADICIONAIS
2. CONTINUAR A ALIMENTAR
3. QUANDO RETORNAR
Y DETERMINAR A QUANTIDADE DE SRO QUE SERÁ DADA DURANTE AS
PRIMEIRAS 4 HORAS
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
CAMARA
As
Use o quadro do Plano B para determinar quanto SRO deve dar. São proporcionadas várias
quantidades. Veja a tabela de peso da criança (ou idade, caso não se conheça o peso) para encontrar a
AMA Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
e po A Ee!
Secretaria Municipal de Saúde
. Programa Saúde da Família
” quantidade recomendada de SRO que se deverá dar. Por exemplo, uma criança de 5 kg geralmente
“necessita de 200-400 ml de solução durante as primeiras 4 horas.
As quantidades que são mostradas no quadro devem ser usadas como orientação. A idade ou o
peso da criança, o grau de desidratação e o número de -dejeções durante a reidratação afetarão a
quantidade necessária de solução de SRO. De uma maneira geral, a criança deverá beber tanto quanto
tenha necessidade. Caso a criança queira mais ou menos que o estimado, dê-lhe o quanto ela quiser.
No quadro também se descreve uma outra forma de calcular a quantidade necessária de
solução de SRO (em ml). Multiplique o peso da criança (em quilogramas) por 75. Por exemplo. uma
criança que pesa:
8 kg necessita de: 8 kg x 75 ml = 600 ml de solução de SRO em 4 horas.
Observe que essa quantidade cai dentro da margem da tabela. Usando o quadro não há
necessidade de fazer estes cálculos.
A administração da solução de SRO não deve interferir com a alimentação normal de um
lactente alimentado no peito. A mãe deve fazer pausas para deixar que a criança mame sempre que o
desejar, para a seguir dar a solução de SRO para o filho.
Y MOSTRAR À MÃE COMO DAR A SOLUÇÃO DE SRO
Encontre um lugar confortável no seu serviço para que a mãe se sente com a criança. Diga à
mãe a quantidade de solução de SRO que ela deve dar para a criança nas próximas 4 horas. Caso a criança
tenha menos de 2 anos de idade, mostre à mãe como dar colheradas fregientes. Caso a criança seja maior,
mostre à mãe como dar goles fregientes utilizando um copo. Sente-se com ela enquanto ela dá os
primeiros goles ao filho com o copo ou a colher. Pergunte se ela tem alguma dúvida.
Caso a criança vomite, a mãe deve esperar 10 minutos antes de dar mais solução de SRO.
Depois deve seguir dando a solução de SRO pouco a pouco.
Encorajar a mãe a fazer pausas para dar o peito à criança, quando esta o desejar. Depois que a
criança terminar de mamar, a mãe deverá voltar a dar a solução de SRO. A mãe não deve dar alimentos à
criança durante as 4 primeiras horas do tratamento com SRO.
Mostre à mãe onde trocar as fraldas do lactente ou onde a criança pode usar o banheiro.
Mostre à mãe onde lavar as mãos e as da criança, depois.
Vá sempre ao local onde a mãe está para verificar se está tudo correndo bem. Caso a criança
não esteja bebendo bem a solução de SRO, tente outro método de administração. Pode tentar usar um
conta-gotas ou uma seringa.
20
eitura Municipal da Lapa-Pr cam
PEER
Anexo | - Parte Integrante
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr És
Secretaria Municipal de Saúde [ota
Programa Saúde da Família
Durante as primeiras 4 horas em que a mãe der a solução de SRO no serviço de saúde, você
. terá muito tempo para ensinar-lhe como cuidar adequadamente do filho. Sem dúvida, a preocupação
principal é a reidratação da criança. Quando for evidente que-a criança estiver melhorando, a mãe voltará
sua atenção para aprender. Ensine-lhe como misturar € dar à solução de SRO e lhe instrua a respeito do
Plano * é uma boa idéia ter informações impressas que a mãe possa estudar enquanto está sentada com o
filho. A informação pode ser reforçada também com cartazes na parede.
Y DEPOIS DE 4 HORAS:
Depois de 4 horas de administração do tratamento do Plano B, reavaliar a criança usando o
quadro AVALIAR E CLASSIFICAR. Classifique o caso de acordo com os sinais de desidratação. Escolha o
plano adequado para continuar o tratamento.
“Nota: reavaliar a criança antes de se completarem as 4 horas, caso a criança não esteja tomando a
solução de SRO ou pareça estar piorando.
Caso a criança esteja melhor e SEM DESIDRATAÇÃO, escolha o Plano A. Ensine à mãe o
Plano A caso não tenha ensinado nas 4 horas anteriores. Antes que a mãe deixe o serviço de saúde, faça
perguntas de verificação. Ajude a mãe a resolver qualquer problema que possa ter para dar líquidos
extras à criança em casa.
Nota: caso a criança esteja com os olhos inchados, isso é um sinal de super-hidratação. Não é um sinal de
perigo nem um sinal de hipernatremia. É simplesmente um sinal de que se reidratou e não precisa de
mais de solução de SRO, por enquanto. Deve-se dar à criança água pura ou leite materno. A mãe deve
dar a solução de SRO de acordo com o Plano A quando a inchação tiver desaparecido.
Todavia, se a criança tem DESIDRATAÇÃO, volte a escolher o Plano B. Comece alimentando a
criança no serviço de saúde. Ofereça-lhe comida, leite ou suco. Depois de alimentar a criança, repita o
atamento de 4 horas do Plano B. Ofereça comida, leite ou suco à criança a cada 3 ou 4 horas. As
crianças alimentadas no peito devem seguir mamando com fregiiência. Caso o serviço de saúde encerre o
expediente antes do tratamento termine, diga à mãe que continue o tratamento em casa.
Caso a criança piore e fique com DESIDRATAÇÃO GRAVE, deverá ser iniciado o Plano C,
referenciada a consulta médica.
Y. QUANDO A MÃE TEM QUE IR EMBORA ANTES DE FINALIZADO O TRATAMENTO:
À vezes a mãe tem que deixar o serviço de saúde enquanto seu filho está no Plano B, quer
dizer, antes que a criança se reidrate. Em tais circunstâncias, você precisará:
* mostrar à mãe como preparar a solução de SRO em casa e faze-la praticar antes de ir;
21
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06 "
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
. Secretaria Municipal de Saúde
. Programa Saúde da Família
mostrar à mãe quanta solução de SRO tem que ser dada para se finalizar o tratamento de 4 horas
em casa;
entregar uma quantidade de pacotes de SRO suficiente para completar a reidratação. Dê-lhe
também outro pacote, como é recomendado no Plano A; sd
* explique as 3 regras do tratamento em casa.
IL DAR LÍQUIDOS ADICIONAIS
Explique quais líquidos extras devem ser dados. Uma vez que a criança está recebendo o
tratamento do Plano B durante esta visita, a mãe deve sar SRO em casa. Explique qual a quantidade de
solução de SRO que deve ser dada após cada evacuação diarréica.
Il. CONTINUAR A ALIMENTAÇÃO
Ao dar-lhe as instruções, diga-lhe que continue a alimentação e depois da diarréia.
HI. QUANDO RETORNAR |
Ensine a mãe os sinais que indicam que ela deve retornar imediatamente com a criança.
Quando uma criança volta à unidade de saúde para uma consulta de retorno depois de cinco dias e
observa-se DIARRÉIA PERSISTENTE, seguir as seguintes instruções:
| Depois de cinco dias:
Pergunte:
* A diarréia melhorou?
* Quantas vezes por dia está evacuando?
e Há sangue nas fezes?
Determine o peso.
| —JIatamento:
* Sea criança não tiver melhorado ou piorou (continua com três ou mais evacuação |
por dia) e se apresentar uma ou mais das seguintes alterações: perda de peso,
sinais de desidratação, recusa alimentar, sangue nas fezes ou qualquer problema
que requeira atenção imediata, referir ao hospital.
* Sea criança não melhorou, mas está hidratada, aceitando a alimentação ou
ganhando peso, recomende a mãe a manter a dieta (ou tentar a dieta com baixo
teor de lactose) e marcar novo retorno com cinco dias.
* Sea diarréia melhorou (a criança com evacuação aquosa menos de três vezes ao
dia), recomende à mãe para substituir gradativamente a dieta para diarréia
persistente por dieta adequada para a idade. As crianças em convalescença devem
receber suplementação de polivitaminas (ácido fólico e vitamina A) e sais
minerais (zinco, cobre e magnésio), prescrito pelo profissional médico.
22
Anexo | - Par
DO ne agp CRE TR
te Integrante Projeto de Lei nº 5
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
Y PERGUNTE SE A DIARRÉIA MELHOROU E QUANTAS EVACUAÇÕES POR DIA
. A CRIANÇA APRESENTA:
Se a diarréia não melhorou (a criança com três ou mais evacuações por dia), faça uma reavaliação N
completa da criança, identificando e tratando qualquer problema que requeira atenção imediata. A |
criança deverá ser referida caso apresente perda de peso, desidratação, recusa alimentar e sangue |
nas fezes ou outros problemas gue o requeiram. Se houver manutenção do quadro na segunda HI
consulta de retorno, referir para serviço especializado se possível.
Se a criança não melhorou, mas está hidratada, aceitando a alimentação ou ganhando peso, |
recomende a manter a dieta com baixo teor de lactose e marque novo retorno com cinco dias.
|
3.1.2 Exames laboratoriais |
Para a assistência da saúde da criança, alguns exames laboratoriais são imprescindíveis para a
integralidade do serviço da USF, sendo necessário o mínimo para complementar as ações acima
recomendadas, porém não foi encontrada descriminação na literatura, tendo-se que solicitar os exames
conforme a clínica assistida.
23
* pesa Anexo | - Parte Integrante Projeto de ; -00-
frmá Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
“32 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS
O Ministério da Saúde (2006), com o Programa Nacional de DST/AIDS. lança uma cartilha N
de bolso multiprofissional. Nesta, segue o a recomendação para este protocolo.
Nos últimos anos, principalmente após o início da epidemia da AIDS, as doenças sexualmente
transmissíveis (DST) readquiriram importância como problemas de saúde pública (.).
No atendimento motivado por DST, os profissionais de saúde deverão incluir o exame
clinico-genital minucioso que contemple a busca de outras DST, educação para redução de riscos,
orientação sobre cuidados higiênicos, oferecimento do este anti-HIV, aconselhamento, estímulo à adesão
ao tratamento, promoção do uso de preservativos, convocação dos parceiros sexuais e a notificação do
caso; sempre que possível deverá ser feita a pesquisa e a observação de achados que possam identificar
itras doenças, por meio de: inspeção geral, controle de pressão arterial, palpação de mamas, a citologia
oncótica de colo de útero deverá ser realizada quando houver indicação e por ocasião do retorno da
paciente.
3.2.1 Exames diagnósticos
No diagnóstico de DST, os profissionais de saúde quando estão diante de um possível caso de
DST geralmente usam um dos seguintes métodos diagnósticos:
3.2.1.1 Diagnóstico clínico: utilização da identificação de sinais e sintomas que possam caracterizar uma
determinada DST; baseado na experiência pessoal de cada profissional.
3.2.1.2 Diagnóstico etiológico: utilização de testes laboratoriais para identificar o agente causador, sendo
as sorologias abaixo citadas e descritas posteriormente no módulo de Assistência Pré-Natal de
Baixo Risco:
e anti-HIV
e VDRL (sífilis).
3.2.2 Intervenções medicamentosas
No Manejo Adequado de Casos de DST, os portadores de DST devem receber atendimento e
tratamento imediato (...). Em si, o atendimento imediato de uma DST não é apenas uma ação curativa,
mas também, e principalmente, uma ação preventiva da transmissão do HIV e do surgimento de outras
complicações. Dentre eles estão: triagem, espera, consulta médica, consulta de enfermagem,
24
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
aconselhamento e comunicação aos parceiros sexuais. Dando a finalidade a este protocolo, dá-se ênfase
+ na CONSULTA DE ENFERMAGEM: a participação de enfermeiros e outros profissionais de saúde deve ser
estimulada em todas as etapas do atendimento. O aconselhamento, a detecção de situações risco e a
educação para saúde das pessoas com DST e seus parceiros são atividades nas quais esses profissionais
deverão atuar. Excepcionalmente os enfermeiros poderão prescrever e aplicar medicamentos
estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde (segundo a
Lei do Exercício Profissional nº 7.498/86 de 25 de junho de 1986 e regulamentada pelo Decreto nº
94.406, de 8 de junho de 1987).
2s
aires) a anm6o, de 29.02
Secretaria * Municipal de Saúde
da Família
Programa Saúde
Janejamento
istência em P
30 Manual Téc
envolve, 1
is de saúde na assistência à
Segunde
dos profissionais
atividades:
e Atividades educativas
. Aconselhamento
e Atividades clínicas
Essas atividades devem ser desenvolv idas de forma integrada, t tendo-se sempre em vista que
toda a visita dO serviço de saúde constitui-se numa oportunidade para à prática de ações educativas que
não devem restringir apenas às atividades referentes à à anticoncepção, no enfoque da dupla proteção, mas
sim abranger todos OS aspectos da saúde integral da mulher.
Deve-se; ainda, promov era interação dos membros da equipe de saúde, de forma à permitir a
participação dos diversos elementos, nessas atividades, de acordo com O nível de responsabilid: ade
requerido em cada situação.
a anamnese;
as incluindo:
s clínicas
ame de mamas €
331 Atividades
des educativ
ós as ativida
aa orientação do auto-eX
cessidade de realização d
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ressupõe à
do anticoncep
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A assistência em anticoncepção p
Ministério da Saúde (NA Na decisão
provadas pelo
o os seguintes aspectos:
ncepcionais a
antico!
ser usado devem ser jevados em consideraçã
A escolha da mulher, do homem OU do casal
. Características dos métodos: eficácia, efeitos secundários, aceitabilidade, aisponibilidade,
facilidade de uso, reversibilidade, proteção à pste infecção pelo HIV
duais € situacionais relacionados aos usuários do método.
ndimento de nas USF são:
26
Fatores indivi
o linha de ater
nto, o que Se pr
e
econiza com
Para ta
] Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06 tir) CAMARA MUMI
' so. Prefeitura Municipal da Lapa-Pr “ua
Secretaria Municipal de Saúde
- Programa Saúde da Família
AS
* Primeira consulta: Realizada pelo profissional médico, onde será realizada à prescrição adequada
a
de acordo com cada usuário.
: * Consultas subsegiientes: São realizadas através de consultas de enfermagem, com avaliação do
método utilizado e caso não haja alterações ou queixas do usuário mantêm-se a prescrição.Caso
contrário, o mesmo é referenciado à consulta médica para investigação de intercorrências
registradas.
3.3.2 Exames laboratoriais
Não há nesta literatura uma referência quanto aos exames diagnósticos para a assistência em
Planejamento Familiar, no entanto, fica sugerida a investigação de confirmação da concepção através dos
exames laboratoriais descritos no módulo de Assistência ao Pré-Natal de Baixo Risco, sendo:
* B-HCG
* TIG (Teste Imunológico de Gravidez)
27
=» ia Secretaria Municipal de Saúde
ã Programa Saúde da Família
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr És
*-3.4 PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO
A implementação de ações de saúde simples e de qualidade representa a melhor ferramenta
para reduzir sensivelmente a morbimortalidade materna. Daí a lógica e a oportunidade de o Sistema de
Saúde do Paraná encetar programas, capazes de mobilizar e conscientizar os profissionais da área e a
comunidade, em busca de melhor qualidade de assistência à gestante/parturiente (...). Estas ações em
saúde aumentam de maneira impressionante a possibilidade de garantir a saúde e o bem-estar da mulher,
do concepto e da criança, segundo o Manual Natural é o Parto Normal: Pré-Natal, parto e puerpério
(SESA, 2004).
O Manual Técnico de Assistência Pré-Natal (MS, 2000) publica normas de atenção ao pré-
natal, com a finalidade de oferecer referências para a organização da rede assistência, capacitação
'ofissional e normatização das práticas de saúde. As secretarias estaduais e municipais de saúde devem
adaptar, colocar em prática e avaliar a aplicação destas normas, visando à melhoria da qualidade do pré-
natal (...).
Descreve ainda que, de acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem — Decreto
nº 94.406/87 -, o pré-natal de baixo risco pode ser acompanhado pela enfermeira (...). Refere que nos
níveis de execução da assistência pré-natal, ao enfermeiro cabe, entre outras atribuições, solicitar exames
de rotina e orientar o tratamento conforme o protocolo de serviço.
3.4.1 Exames laboratoriais de rotina e condutas
3.4.1.1 DIAGNÓSTICO DA GRAVIDEZ
O diagnóstico da gravidez pode ser feito pelo médico ou pelo enfermeiro da unidade Saúde da
família, de acordo com:
28
Anexo |- Parte Integrante Projeto de Lent 59, de 290906 —
CAmana
d
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29. 0968
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
AVALIAR:
Ciclo menstrual, DUM,
atividade sexual
Atraso menstrual em mulheres
com atividade sexual
Solicitar Teste Imunológico de
Gravidez (TIG)*
Resultado NEGATIVO
Resultado POSITIVO
Gravidez confirmada Repetir TIG após 15 dias
Iniciar
acompanhamento da
ocestante
Resultado negativo,
persistindo amenorréia
Ra
Avaliar causas
| ginecológicas
|* TIG ou B-HCG, conforme a disponibilidade do serviço de saúde local. |
Os sete primeiros exames descritos abaixo são solicitados na primeira consulta e os demais
mes são solicitados posteriormente, conforme a necessidade de cada caso.
3.4.1.2 GRUPO SANGUÍNEO E FATOR Rh
Solicitar na 1º consulta, quando não realizado anteriormente.
29
a)
o fihó
2
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.0
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
RESULTADO
| CONDUTA
3.4.1.3 SOROLOGIA PARA SÍFILIS (VDRL)
Em qualquer fase da gestação, prescrever o tratamento proposto para sífilis adquirida — exceto nos
Tipagem sanguínea | Rh negativo e parceiro
Rh positivo OU
Fator Rh desconhecido
| Solicitar o teste de Coombs indireto:
|º Se negativo , repeti-lo a cada quatro
| semanas, a partir da 24º semana
|º Quando o teste de Coombs for
| positivo, referir ao pré-natal de alto
risco.
E
CAMARA MUNICIPAM
m/!
casos de alergia à penicilina. Realizar controle de cura trimestral através do VDRL. Em todos os casos,
caminhar sempre o parceiro para investigação. Orientar para que as pacientes evitem relação sexual até
que seu tratamento (e do parceiro com doença) se complete.
3.4.1.4 URINA (TIPO 1)
Reforçar a orientação a gestante quanto a medidas de higiene local e ingesta hídrica
EXAME
RESULTADO
CONDUTA
Urina tipo I 1. Proteinúria
la) “traços”: repetir em 15 dias.
1b) “traços” + hipertensão e/ou edema:
[referir ao pré-natal de alto risco.
| lc) “maciça”: referir ao pré-natal de
alto risco.
2. Piúria ou Bacteriúria
Solicitar urocultura com antibiograma.
Referr à consulta médica, se
necessário.
3. Hematúria
3a) se piúria associada, solicitar
urocultura.
3b) se isolada, excluído sangramento
genital, referir à consulta
especializada.
4. Cilindrúria
Referir ao pré-natal de alto risco.
5. Outros elementos
Não necessitam condutas especiais.
30
3:4.1.5 HEMOGLOBINA (Hb)
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lein :
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
e
e
EXAME RESULTADO CONDUTA
Dosagem de| Hemoglobina Ausência de anemia:
hemoglobina >11 g/d
Suplementação de ferro a partir da 20º
semana: 1 drágea de sulfato
ferroso/dia (300 mg), que corresponde
a 60 mg de ferro elementar.
Recomenda-se ingerir 30 minutos
antes das refeições.
Hemoglobina
<llg/d
>8 g/dl
Anemia leve a moderada:
a) solicitar exame parasitológico de
fezes e tratar parasitoses, se presentes.
b) tratar anemia com 3 drágeas de|
sulfato ferroso, via oral/dia.
c) repetir dosagem de hemoglobina
entre 30 e 60 dias:
- se os níveis estiverem subindo,
manter o tratamento até hemoglobina
atingir 11 g/dl, quando deverá ser
iniciada a dose de suplementação (1
drágea ao dia), e repetir a dosagem no
3º trimestre.
Hemoglobina
<8g/dl
3.4.1.6 GLICEMIA DE JEJUM
Anemia grave:
Referir ao pré-natal de alto risco.
Ea
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06 =
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
| : GLICEMIA EM JEJUM (mg/dl)
<90 > 90
| Dois ou mais fatores de risco Rastreamento positivo |
90 — 109
Glicemia jejum a TTG- 75g TT-75g
partir 20º sem. 2 horas a partir da 2 horas
20º semana
[<149 [>140 ] [<140 ] [>140
|
Encaminhar ao pré-natal de
TTG — Teste de Tolerância a Glicose
| alto risco
| DMG - Diabetes Mellitus Gestacional
3.4.1.7 COLPOCITOLOGIA ONCÓTICA (se necessário)
O exame de Papanicolau deverá ser realizado nas gestantes, cujo último exame tenha ocorrido há mais
de três anos, sendo o último com diagnóstico negativo para neoplasia, ou quando nunca realizado
anteriormente.
3.4.1.8 BACTERIOSCOPIA DO CONTEÚDO VAGINAL (se necessário)
Faz-se o screening para profilaxia de infecção neonatal por estreptococo do tipo B que é um
diplococo anaeróbico gram (+) isolado em 15 a 35% das vaginas das gestantes. Seu reservatório se situa
no trato gastrointestinal e devemos considerar um achado de bacteriúria positiva como sinal de grande
colonização. Podem causar infecção neonatal de início precoce (até 7 dias) em 1/1000 gestações. O
screening deve ser realizado entre 35 e 37 semanas através de swab retal e vaginal.
32
: i .06
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.0 Éã sema
ê Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
» Programa Saúde da Família a
“3419 TESTE ANTLHIV NA GRAVIDEZ
N Deve ser sempre voluntário e acompanhado de aconselhamento pré e pós-teste. DS)
* Negativo: se a gestante se enquadrar em um dos critérios de risco (portadora de DST, prática de
sexo inseguro, usuária ou parceira de usuário de drogas injetáveis), o exame deve ser repetido
após três meses ou no momento da internação para o parto.
* Positivo; a gestante terá indicação do uso do AZT a partir da 14º semana, para redução do risco de
transmissão vertical, devendo ser encaminhada para unidade de referência para acompanhamento.
3.4.1.10 HEMOGRAMA
* Se resultado sem alterações: orientações gerais (higiene, alimentação, ingesta hídrica, hábitos
de vida, ...) e manter assistência de consultas de rotina.
* Se valores laboratoriais alterados: encaminhar a consulta médica da USF.
3.4.1.11 TESTE DE COOMBS INDIRETO
INVESTIGAÇÃO DE SENSIBILIDADE AO FATOR ar
GESTANTE Rh NEGATIVO E |
Investigar Fator Rh paterno
Rh + Rh -
Realizar teste de Coombs
indireto a cada 4 semanas
a partir da 24º semana
a
Aconselhamento ao pré-
| natal de baixo risco
POSITIVO: NEGATIVO:
Referir ao pré- Conduta
natal de alto expectante até
risco o nascimento
33
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de RM sh
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família Pro
34.1.12 URUCULTURA DE URINA COM ANTIBIOGRAMA
e Se resultado sem alterações: orientações gerais (higiene, alimentação, ingesta hídrica, relação N
sexual, hábitos de vida, ...) e manter assistência de consultas de rotina.
e Se valores laboratoriais alterados: encaminhar a consulta médica da USF.
3.4,1.13 PARASITOLÓGICO DE FEZES
e Se negativo: orientações gerais (higiene, alimentação, ingesta hídrica, hábitos de vida, ...) e
manter assistência de consultas de rotina.
e Se positivo: encaminhar a consulta médica da USF.
+ 1.14 SOROLOGIA PARA RUBEOLA, TOXOPLASMOSE E HEPATITE B
Em pacientes de risco (profissionais de saúde, usuárias de drogas, funcionários de banco de sangue,
profissionais do sexo). Anticorpos contra rubéola devem ser feitos preferencialmente nos exames de pré-
nupcial. Lembrar nas não-imunes a realização da vacina específica no puerpério.
3.4.1.15 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA
De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO),
se possível uma por trimestre, caso não seja possível, realizar de preferência entre 20 a 22 semana, por
adequadamente a anatomia fetal e ser, ainda, bastante fidedigna em relação a idade gestacional.
3.4.2 Intervenções medicamentosas
3.4.2.1 Analgésico
e PARACETAMOL. Apresentação: comprimido 500 mg; solução oral 200 mg/ml frasco de 15 ml.
Posologia: 325 — 650 mg, 4/4h ou 6/6h.
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de RM jr) is
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr a
Secretaria Municipal de Saúde clio
Programa Saúde da Família
84.2.2 Antiácidos
e HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO. Apresentação: comprimido 300 mg; suspensão oral 62 mg, frasco
de 100 ml. Posologia: 600 mg ou 5-10 ml, 1 hora antes das refeições.
3.4.2.3 Antianêmico
* SULFATO FERROSO. Apresentação: comprimido de 40 ou 109 mg; solução oral 125 mg/ml,
frasco de 30 ml. Posologia: ver recomendação do MS no quadro Dosagem de Hemoglobina.
3.4.2.4 Antiespasmótico
e HIOSCINA. Apresentação: comprimido 10 mg; solução oral 10 mg/ml, frasco de 20 ml.
Posologia: 10-20 mg, 3-5 vezes por dia, se necessário.
3.4.2.5 Antiparasitário
e MEBENDAZOL. Apresentação: comprimido 100 mg; suspensão oral 100 mg/5ml, frasco de 30
ml. Posologia: Enterobiose. 100mg, como dose única (a dose deverá ser repetida em 2-3 semanas).
Tricuriase, ascaridíase, ancilostomíase ou infecções mistas: 100 mg, 2 vezes ao dia, durante 3 dias (se,
após 2-3 semanas, não for alcançada uma resposta satisfatória, a dose deverá ser repetida).
35
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de “e
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
3:5 HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA / DIABETES MELLITUS
+ O Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes mellitus, elaborado
pelo MS (MS, 2001), tem o propósito garantir aos portadores desses agravos, um acompanhamento e
tratamento sistemático, mediante ações de capacitação dos profissionais e de reorganização dos serviços.
O referido Plano apresenta todas os conceitos e classificações necessárias para uma avaliação
sistemática aos portadores de hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM). Ainda define
as atribuições do profissional enfermeiro, sendo destacado entre elas:
* Realizar consulta de enfermagem, abordando fatores de risco, tratamento não medicamentoso,
adesão e possíveis intercorrências ao tratamento, encaminhando o indivíduo ao médico quando
necessário;
* Solicitar durante a consulta de enfermagem os exames mínimos estabelecidos nos consensos
definidos como possíveis e necessários pelo médico da equipe;
e Repetir a medicação de indivíduos controlados e sem intercorrências.
3.5.1 Avaliação laboratorial de rotina
Os objetivos da investigação laboratorial do portador de HAS são: confirmar a elevação
da pressão arterial; avaliar lesões em órgãos-alvo (LOA); identificar fatores de risco para doenças
cardiovascular e co-morbidades; diagnosticar a etiologia da hipertensão.
Quando possível, conforme o III Consenso Brasileiro de HAS, a avaliação mínima do
portador de HAS, deve constar dos seguintes exames:
3.5.1.1 EXAME DE URINA (bioquímica e sedimento);
3.5.1.2 CREATININA SÉRICA;
3.5.1.3 POTÁSSIO SÉRICO;
3.5.1.4 GLICEMIA SERICA;
3.5.1.5 COLESTEROL TOTAL;
3.5.1.6 ELETROCARDIOGRAMA DE REPOUSCO.
A glicemia de jejum, por sua praticidade, a medida da glicose plasmática em jejum (8 a
12 horas) é o procedimento básico empregado para fazer o diagnóstico de DM. A glicemia capilar
utiliza-se para rastreamento e/ou controle no acompanhamento periódico do portador de diabetes,
sempre quando necessário.
36
“
“"”
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de ARMA 7; |
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
3.6 HANSENÍASE
O Guia para o Controle da hanseníase (MS, 2002), tem por “objetivo de aperfeiçoar as
medidas voltadas à integração e à efetividade das ações de controle da doença na rede básica de saúde”.
O Brasil assumiu um compromisso em 1991 de alcançar, até 2005, um coeficiente de prevalência de
menos de um doente em cada 10 mil habitantes. “O alcance dessa meta, no entanto, requer um esforço
conjunto de setores público, privado e do terceiro setor de modo a superar fatores que dificultam uma
ação decisiva sobre a doença, entre os quais o diagnóstico e o tratamento tardios dos pacientes”. Para
tanto, devemos facilitar o diagnóstico precoce da hanseníase, com um tratamento adequado para evitar as
incapacidades físicas e a evolução e transmissibilidade da doença.
Neste Guia, há a descrição das atribuições do profissional enfermeiro com a equipe
altiprofissional e específico onde refere na Recuperação e Reabilitação em Saúde/ Atribuições do
enfermeiro: solicitar exames para confirmação diagnóstica; prescrever medicamentos, conforme normas
estabelecidas; executar tratamento não medicamentoso das reações hansênicas. As citações abaixo estão
descriminadas na literatura citada.
3.6.1 Elementos para o diagnóstico
3.6.1.1 DIAGNÓSTICO CLÍNICO
* Anamnese — obtenção da história clínica e epidemiológica;
* Avaliação dermatológica — identificação de lesões de pele com alteração de sensibilidade;
* Avaliação neurológica — identificação de neurites, incapacidades e deformidades;
* Diagnóstico dos estados reacionais;
* Diagnóstico diferencial;
* Classificação do grau de incapacidade física.
3.6.1.2 DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
* Baciloscopia — é o exame microscópico onde se observa o Mycobacterium leprae, diretamente nos
esfregaços de raspados intradérmicos das lesões hansênicas ou de outros locais de coleta
selecionados: lóbulos auriculares e/ou cotovelos, e lesão quando houver. Resultado positivo:
37
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de ONG 17: | BEAR OM
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr emuna Pa |
Secretaria Municipal de Saúde no oNV
, Programa Saúde da Família
aderir o paciente ao programa e encaminha-lo imediatamente a consulta medica para iniciar o
esquema terapêutico adequado.
3.6.2 Intervenção medicamentosa
O tratamento é a poliquimioterapia, conhecida como PQT, é padronizada pela OMS e
indicada pelo MS, sendo constituída pelo conjunto dos seguintes medicamentos: rifampicina, dapsona e
clofazimina, com administração associada. É administrada através de esquema padrão, de acordo com a
classificação operacional do doente em Pauci ou Multibacilar.
Nota: O esquema de tratamento e posologia, segundo a situação do caso, é definido na primeira consulta
pós-diagnóstico com o profissional médico. As consultas subsegiientes serão acompanhadas pelo
nrofissional enfermeiro, atuando em interdisciplinaridade com os integrantes da equipe. O protocolo de
—-juemas de Tratamento e Posologia está descrito no Guia para o Controle da Hanseniase (páginas 30 -
36).
38
e Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09. 08
. Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
E Programa Saúde da Família
3-7 TUBERCULOSE
O Ministério da Saúde, em 1999, define a tuberculose como prioridade entre as políticas
governamentais de saúde, estabelecendo diretrizes para as ações e fixando metas para o alcance de seus
objetivos (...). A expansão das ações das ações de controle para 100% dos municípios complementa o
conjunto de metas a serem alcançadas (...). Essa expansão se dará no âmbito da atenção básica, na qual os
gestores municipais deverão agir de forma planejada para garantir a implantação das ações de controle da
tuberculose. Dentre elas:
* Estruturação da rede de serviços de saúde para identificação de sintomáticos respiratórios;
organização da rede laboratorial para diagnóstico e controle dos casos; garantia de acesso ao
tratamento supervisionado e/ou auto-administrado de casos [a
Dentre as várias estratégias, o MS define o Manual Técnico para o Controle da Tuberculose
(2002) a todos os municípios brasileiros, e com isso a normatização aos profissionais de saúde do PSF e
PACS, destacadas neste protocolo em exames diagnósticos e tratamento.
3.7.1 Elementos para o diagnóstico da tuberculose pulmonar
3.7.1.1 HISTÓRIA CLÍNICA
e Ter tido contato, intradomiciliar ou não, com uma pessoa com tubérculo;
* Apresentar sintomas e sinais sugestivos de tuberculose pulmonar tosse seca ou produtiva por três
semanas ou mais, febre vespertina, perda de peso, sudorese noturna, dor torácica, dispnéia e
astenia;
* História de tratamento anterior para tuberculose;
* Presença de fatores de risco para o desenvolvimento da TB doença (Infecção pelo HIV, diabetes,
câncer, etilismo).
3.7.1.2 EXAME BACTERIOLÓGICO
A baciloscopia direta do escarro é método fundamental porque permite descobrir as fontes
mais importantes de infecção — os casos bacilíferos. Esse exame, quando executa corretamente, permite
detectar de 70 a 80% dos casos de tuberculose pulmonar em uma comunidade.
39
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de RM ri: 5
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
= A baciloscopia direta do escarro deve sempre ser solicitada para:
* Pacientes adultos que procurem o serviço de as'de por apresentarem queixas respiratórias ou
qualquer outro motivo, mas que espontaneamente, ou em resposta ao pessoal de saúde, informem
ter tosse e expectoração por três ou mais semanas;
* Pacientes que apresentem alterações pulmonares na radiografia de tórax;
* Contatos de casos de tuberculose pulmonar bacilíferos que apresentem queixas respiratórias.
Recomenda-se, para o diagnóstico, a coleta de duas amostras de escarro:
* Uma por ocasião da primeira consulta;
* A segunda, independente do resultado da primeira, na manhã do sai seguinte ao despertar.
Nota: O Manual Técnico para o Controle da Tuberculose descreve as recomendações para a qualidade na
coleta do escarro (ver páginas 14-15).
Y INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXAME BACTERIOLÓGICO E CONDUTA
Nas Unidades Básicas de Saúde, em princípio, deverá ser considerado para tratamento
imediato o paciente com diagnóstico de tuberculose bacilífera que estiver enquadrado nos itens 1 e 2
descritos a seguir:
I. Deverá ser considerado como tuberculose pulmonar positiva o caso que apresenta:
* duas baciloscopias diretas positivas;
* uma baciloscopia direta positiva e cultura positiva;
* uma baciloscopia direta positiva e imagem radiológica sugestiva de TB.
Il. Se uma das amostras for positiva e outra negativa e não houver disponibilidade de Raios X de tórax
pelo SUS deve-se realizar o exame de uma 3º amostra, com todo o cuidado para a obtenção de material
“4squado (escarro e não saliva). Se essa 3º amostra, for positiva, deve-se proceder como no item 1. Se for
u.gativa, o paciente deverá ser encaminhado para uma unidade de referência para investigação e
diagnóstico. Quando houver disponibilidade para realização de Raios X de tórax pelo SUS, deve ser
solicitado para investigação e solicitação de parecer da unidade de referência.
HI. Se as duas ou três amostras forem negativas, o paciente em pesquisa diagnóstica de doença
respiratória deverá ser encaminhado para consulta médica na unidade de referência.
IV. Os casos com suspeita de TB extrapulmonar devem ser encaminhados para uma unidade de referência
para investigação diagnóstica e tratamento.
V. Serão encaminhados à consulta médica ou de enfermagem, os indivíduos com sintomas respiratórios.
40
o
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06,
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
3.7.1.3 EXAME RADIOLÓGICO
* O exame radiológico é auxiliar no diagnóstico da tuberculose justificando-se sua utilização se
possível, nos casos suspeitos. É sempre indispensável realizar o exame bacteriológico para um
diagnóstico correto:
O exame radiológico permite a identificação de pessoas portadoras de imagens sugestivas de
tuberculose ou de outras patologias:
* O exame radiológico, em pacientes com baciloscopia positiva, tem como função principal a
exclusão de outra doença pulmonar associada que necessite de tratamento concomitante, além de
permitir avaliação da evolução radiológica dos pacientes, sobretudo naqueles que não
responderam à quimioterapia.
Nota: A radiografia do tórax será solicitada também pelo profissional enfermeiro, para fins de
-«abilização do processo de integralidade e agilidade para o diagnóstico. Contudo, a avaliação radiológica
será realizada pelo profissional médico, na consulta referenciada.
3.7.1.4 PROVA TUBERCULÍNICA
Indicada como método auxiliar no diagnóstico da tuberculose, a prova tuberculínica quando
reatora, isoladamente, indica apenas a presença de infecção e não é suficiente para o diagnóstico do
tubérculo doença.
No Brasil, a tuberculina usada é o PPD Rt23, aplicado por via intradérmica no terço médio da
face anterior do antebraço esquerdo, na dose de 0,1 ml, equivalente a 2UT (unidades de tuberculina).
Quando conservada em temperatura entre 4ºC e 8ºC, a tuberculina mantém-se ativa por seis meses. Não
ve, entretanto, ser congelada nem exposta à luz solar direta.
A técnica de aplicação (a mais utilizada é a técnica de mantoux) e o material utilizado são
padronizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e têm especificações semelhantes às usadas
para a vacinação BCG. A injeção do líquido faz aparecer uma pequena área de limites precisos, pálida e
de aspecto pontilhado como casca de laranja.
A leitura da prova tuberculínica é realizada de 72 a 96 horas após a aplicação, medindo-se
com régua milimetrada o maior diâmetro transverso da área de endurecimento palpável.
Y MENSURAÇÃO DA ÁREA
O resultado, registrado em milímetros classifica-se como:
41
”
anexo | - Parte iategrariManisbadf Eabrtpi Ee 29.09.06f78 er
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família ns 74
O a 4 mm — não reator: Indivíduo não infectado pelo M. tuberculosis ou com hipersensibilidade
reduzida; E
5 a 9 mm — reator fraco: indivíduo vacinado com BCG ou infectado pelo M. tuberculosis ou por
outras microbactérias;
10 mm ou mais — reator forte: indivíduo infectado pelo M. tuberculosis, que pode estar doente ou
não, e indivíduos vacinados com BCG nos últimos dois anos.
OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO A PROVATUBERCULÍNICA
algumas circunstâncias podem interferir no resultado da prova tuberculínica como, por exemplo:
desnutrição, aids, sarcoidose, neoplasias, doenças linfoproliferativas, tratamentos com
corticosteróide e drogas imunodepressoras, gravidez, etc;
todos os indivíduos infectados pelo HIV devem ser submetidos ao teste tuberculínico. Nesses
casos, considera-se reator aquele que apresenta endurecimento de 5 mm ou mais e não reator
aquele com endurecimento entre 0 e 4 mm. Para pacientes não reatores e em uso de terapia anti-
retroviral, recomenda-se fazer o teste seis meses após o início da terapia, devido a possibilidade de
restauração da resposta tuberculínica;
nos indivíduos vacinados com BCG, sobretudo entre aqueles imunizados há até dois anos, a prova
tuberculínica deve ser interpretada com cautela porque, em geral, apresenta reações de tamanho
médio podendo alcançar 10 mm ou mais;
recomenda-se realizar o teste tuberculínica em todos os profissionais dos serviços de saúde por
ocasião de sua admissão.
3.7.1.5 EXAME SOROLÓGICO ANTLHIV
A todo doente com diagnóstico de tuberculose confirmado, deve ser oferecido o teste
sorológico anti-HIV. O profissional de saúde deve conversar com o doente sobre a possibilidade de
associação das duas infecções e dos benefícios do diagnóstico precoce e tratamento da infecção pelo HIV.
O doente deve assinar o termo de conhecimento para realização do exame.
Caso o exame seja positivo, o doente deve ser encaminhado para uma Unidade de Referência
para AIDS, mais próxima de sua residência, capacitada a tratar as duas infecções.
42
LAPA
Anexo |- Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
ta
3.7.2 Intervenção Medicamentosa
A associação medicamentosa adequada, dose certa, uso por tempo suficiente, com supervisão
da tomada dos medicamentos são os meios para evitar a persistência bacteriana e o desenvolvimento de
resistência às drogas, assegurando assim a cura do paciente (...).
Nota: O esquema de tratamento e posologia, segundo a situação do caso, é definido na primeira consulta
pós-diagnóstico com o profissional médico. As consultas subsequentes serão acompanhadas pelo
profissional enfermeiro, atuando em interdisciplinaridade com os integrantes da equipe. O protocolo de
Esquemas de Tratamento e Posologia está descrito no Manual Técnico para o Controle da Tuberculose
(páginas 20-27).
43
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 29.09.06
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS
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1987.
BRASIL. Lei nº 7.498, de 25.06.86 (DOU 26.06.86). Lei do Exercício Profissional. Brasília, DF, 25 jun
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Brasília: ministério da Saúde, 2002. 150 p.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância-AIDPI. 2002.
Disponível em: www.saude.gov.br/editora. Acesso em: 07 mar. 2006.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. 1. ed. Brasília: Ministério da
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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN 159/1993. Consulta de
Enfermagem. Rio de Janeiro, 1993.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN nº 240/2000. Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem. Rio de Janeiro, 2000.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN nº 272/2002. Sistematização da
Assistência de Enfermagem. Rio de Janeiro, 2002.
44
Anexo | - Parte Integrante Projeto de Lei nº 59, de 20 09968
Prefeitura Municipal da Lapa-Pr
Secretaria Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
DICIONÁRIO de Administração de Medicamentos na Enfermagem 2005/2006. 4. ed. Rio de Janeiro:
EPUB, 2004. 926 p.
FEBRASGO. Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Assistência Pré-Natal —
Manual de Orientação. Disponível em: www.febrasgo.org.br/manuais.htm. Acesso em: 20 mar. 2006
FIGUEIREDO, N.M.A. et. al. Programas de Atenção à Saúde. In: FIGUEIREDO, N.M.A (Org.)
Ensinando a Cuidar em Saúde Pública. São Caetano do Sul, SP: Yendis Editora, 2005. p. 297-302.
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PARANÁ. Secretaria de Estado de Saúde. Natural é o parto normal: pré-natal, parto e puerpério. 3.
ed. Curitiba: SESA, 2004. 79 p.
45
NICI O suicádo
E “Les FED
+” q nas
; g Y% DR. FABIANO P. H. KAL
RR, Pp Assessor Especial Jurídico
Ê OAB-PR Nº 18.708
ESTADO DO PARANA
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
Parecer nº 150/2006
Projeto de Lei nº 59/2006
Súmula: “Ratifica o Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem
do Programa Saúde da Família e dá outras providências”.
A presente proposição trata de mera ratificação
do Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do Programa
Saúde da Família, cujas vantagens estão elencadas na justificativa ora
acostada.
Verificamos, ainda, que o protocolo em epígrafe
melhorará a qualidade assistencial dos trabalhos.
Entendemos, pois, que inexistem óbices de
natureza legal/urídica que possam impedir a sua apreciação pelo
Plenário desta Casa de Leis.
É o parecer.
Lapa-Pr, 06 de outubyó de 2006.
Assessor Especial
l
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
NICIp,
a A
a 1 %
E / %
Ú >
ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 59/06
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: RATIFICA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE CONSULTAS DE
ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARA ANALISE E POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO,
ARTIGO 43.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 10
PRESIDENTE DA COMÍSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
O ver. TUUEL vVibmar COS ANOS
LAPA, EM AO / 40/2006.
GES DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
PODER LEGISLATIVO NANA o
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 59/06
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Ratifica o Protocolo Municipal de Consultas de Enfermagem do
Programa Saúde da Família e dá outras providências.
Parecer
O Projeto não apresenta nenhuma irregularidade quanto a sua
legalidade, a demais cumpre com a técnica legislativa.
Desta forma colocamos a proposta, ao douto Plenário para
decisão final.
Lapa, 10 de Outubro de 2006
col 28 dos Gods
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Relator
VOTO:
tg (UM
Ver. MARCO ANTONIO BORTOLETO
VOTO: 2
EA
Co Ner. LEANDRO ces DA SILVEIRA
CAMARA MUNIONAR
LAPA » PR
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i ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 69/2006
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Ratifica o Protocolo Municipal de Consultas de
Enfermagem do Programa Saúde da Família e dá
outras providências.
O Poder Legislativo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Rica ratificado integralmente o Protocolo Municipal de
Consultas de Enfermagem do Programa Saúde da Família, anexo 1, parte
integrante da presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo da Lapa, Estado do Paraná, em 19 de tubro dg 006.
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ESTADO DO PARANÁ
ANEXO I
Parte Integrante do PROJ. DE LEI Nº 69/2006, de 19 de Outubro de 2006.
PROTOCOLO MUNICIPAL DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
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CAROLINA P. DE ANGELIS PUZIPPE
Coren-PR 0116833
LYRIANE BRUNERI SECCO
Coren-PR 04145
MARCELO DE OLIVEIRA
Coren-PR 04446
MARLY CNOSSEN
Coren-PR 04913
PAULO SERGIO PUZIPPE JUNIOR
Coren-PR 900787
TALIZE MADELY MARTINS TAVARES
Coren-PR 02200183
PROTOCOLO MUNICIPAL DE CONSULTAS DE ENFERMAGEM DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Projeto proposto pelos profissionais enfermeiros
integrantes das equipes do Programa Saúde da
Família do Município da Lapa, para aprovação e
regulamentação das ações através da Secretaria
Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal da Lapa.
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SUMÁRIO
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2 LEGISLAÇÕES
Lei do Exercício Profissional? 7:798/86..irsseescsmosonospeneoesonecocrenanneame severe cecnieitace ns Fies ponto en co fia e 5
2/2 Regulamentação da lei nº/7,408/86......,.cu muepasando sim feess ta cen ciencia dasdã, etonerme ostras ce sucrecucaipeva ses sons remova 6
2.3 Resolução COFEN-159/1993. Consulta de Enfermagem.................... ienes 7
2.4 Resolução COFEN-240/2000. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem................ii 8
2.5 Resolução CFEN-272/2002. Sistematização da Assistência de Enfermagem ................. 10
3 ATENÇÃO EM SAÚDE
3.1 Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância.....................i e cerermereesseseereeneersarcemssceesareansa 12
3.2 Doença Sexualmente Transmissível/AIDS...
3-8. Piânejamento Familiar... sara SEEN ARES TER TRA aà a Hi is de a a 25
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Hipertensão Arterial Sistêmica / Diabetes Mellitus......................... ct. rs rss ercereeereerereneerentenso 37
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1 INTRODUÇÃO
A municipalização das ações e serviços de saúde tem como prioridade o desafio de
reorganizar o Sistema de Saúde no município, partindo do conhecimento das reais necessidades de saúde,
de modo a oferecer à população uma atenção à saúde com qualidade, buscando resolutividade nos
principais problemas de saúde nos aspectos preventivos e curativos do indivíduo e da comunidade.
O Programa Saúde da Família (PSF) tem como principal objetivo contribuir para reorientação
do modelo assistencial a partir da atenção básica, em conformidade com os princípios do Sistema Único
de Saúde (SUS), conforme definição do Ministério da Saúde (MS, 1998). Isso imprimiu uma nova
dinâmica de atuação nas unidades básicas de saúde, com definição de responsabilidade entre os serviços
de saúde e a população. A descentralização dos serviços e a integralidade aos usuários em território
definido, com o propósito de resolução dos problemas de saúde, são estratégias do modelo de vigente.
A implantação das equipes de Saúde da Família (ESF) no município da Lapa, em 2001, como
estratégia para o enfrentamento dos problemas de saúde, iniciou prioritariamente em: área rural — PSF
Mariental, e área urbana — PSF CAIC, baseando-se em suas condições sócio-geográficas e padrão
habitacional. No período de julho de 2003, implantou-se mais quatro ESF, sendo uma urbana — PSF Vila
do Príncipe; e três rurais — PSF Água Azul, PSF Pedra Lisa e PSF São Bento.
Porém, com todo o avanço na área de saúde ocorrido atualmente, alguns processos deixaram
« ser implementados. Dentre eles, sistematização da assistência prestada ao usuário, principalmente na
classe de enfermagem, onde “a enfermagem, como categoria profissional que visa à saúde individual e
coletiva, sempre buscou a interface entre a comunidade e os serviços de saúde. De imediato, incorporou
as estratégias do PSF, contribuindo de forma significativa nos processos de planejamento, coordenação,
implantação e avaliação dessa proposta” (FIGUEIREDO, 2005).
Para estas estratégias, torna-se imprescindível a reestruturação na rede pública para as normas
assistenciais voltada para a realidade em questão de oferta-demanda da população adstrita na área de
abrangência do programa. Segundo o MS (2000), as secretarias estaduais e municipais de saúde devem
adaptar, colocar em prática e avaliar a aplicação destas normas (...). /
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O presente projeto tem a finalidade de normatizar e regulamentar, em âmbito municipal, a
implementação de ações na consulta de enfermagem, visando principalmente oferecer resolutividade na
grande demanda de atendimento aos usuários nas USF.
Ressaltamos que os enfermeiros manterão a interdisplinariedade das ações prestadas ao
usuário e família e que, este protocolo representa uma ferramenta para melhorar a qualidade assistencial,
confeccionado, embasado e fundamentado em legislações brasileiras e em literatura científica,
pecificamente do Ministério da Saúde.
2 LEGISLAÇÕES
2.1 LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
LEI 7.498 de 25/06/86 (DOU 26/06/86)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Art. 3º - O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e
nrogramação de enfermagem.
Art. 4º - A programação de enfermagem inclui a prescrição da assistência de enfermagem.
Art. 11 — O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem, cabendo-lhe:
I- Privativamente:
c) planejamento, organização. Coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de
enfermagem;
i) consulta de enfermagem;
j) prescrição da assistência de enfermagem;
1) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
m) cuidados de enfermagem de maior complexidade e que exijam conhecimentos de base cientifica e
capacidade de tomar decisões imediatas;
II — como integrante da equipe de saúde:
c) prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica e em rotina aprovada pela
instituição de saúde, /
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CÂMARA MUNIORR,
LAPA - PR
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f) prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de
enfermagem;
8) assistência de enfermagem à gestante parturiente e puérpera;
2.2 REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.498/86
Decreto nº 94.406, de 08 de Junho de 1987
mEGULAMENTA A LEI DE Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO 1986, QUE DISPÕE SOBRE O
EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - As instituições e serviços de saúde incluirão a atividade de enfermagem no seu planejamento e
programação.
Art. 3º - A prescrição da assistência de enfermagem é parte integrante do programa de enfermagem.
Art. 8º - Ao Enfermeiro incube:
I- privativamente:
c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de
enfermagem;
e) consulta de enfermagem;
f) prescrição da assistência de enfermagem;
8) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida:
h* cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos
equados e capacidade de tomar decisões imediatas;
Art. 8º
II — Como integrantes de equipe de saúde:
a) participação no planejamento, execução e avaliação do programa de saúde:
b) participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
c) prescrição de medicamento previamente estabelecido em programas de saúde pública e em rotina
aprovada pela instituição de saúde;
f) participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser
causados ao paciente durante a assistência de enfermagem;
8) participação na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e nos programas de
vigilância epidemiológica;
h) prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturientes, puérperas e ao recém nascido;
i) participação nos programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos
específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
m) participação em programas e atividades de ucação sanitária, visando a melhoria de saúde do
individuo, da família e da população em geral; TA
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2.3 RESOLUÇÃO COFEN-159/1993
Dispõe sobre a consulta de Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), no uso de sua competência, tendo em vista as
deliberações do Plenário em sua 214º Reunião Ordinária,
onsiderando o caráter disciplinador e fiscalizatório do COFEN e dos Regionais sobre o exercício das
atividades nos serviços de Enfermagem do País;
Considerando que a partir da década de 60 vem sendo incorporada gradativamente em instituições de
saúde pública a consulta de Enfermagem, como uma atividade fim:
Considerando o Art. 11, inciso I, alínea "i" da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e no Decreto
94.406/87, que a regulamenta, onde legitima a Consulta de Enfermagem e determina como sendo uma
atividade privativa do enfermeiro;
Considerando os trabalhos já realizados pelo COFEN sobre o assunto, contidos no PAD-COFEN nº
18/88;
Considerando que a Consulta de Enfermagem, sendo atividade privativa do Enfermeiro, utiliza
componentes do método científico para identificar situações de saúde/doença, prescrever e implementar
medidas de Enfermagem que contribuam para a promoção, prevenção, proteção da saúde, recuperação e
ibilitação do indivíduo, família e comunidade;
Considerando que a Consulta de Enfermagem tem como fundamento os princípios de universalidade,
equidade, resolutividade e integralidade das ações de saúde;
Considerando que a Consulta de Enfermagem compõe-se de Histórico de Enfermagem (compreendendo a
entrevista), exame fisico, diagnóstico de Enfermagem, prescrição e implementação da assistência e
evolução de enfermagem;
Considerando a institucionalização da consulta de Enfermagem como um processo da prática de
Enfermagem na perspectiva da concretização de um modelo assistencial adequado às condições das
necessidades de saúde da população;
Resolve:
Art. 1º - Em todos os níveis de assistência à saúde, seja em instituição pública ou privada, consulta de
Enfermagem deve ser obrigatoriamente desenvolvida na Assistência de Enfermagem
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Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 1993.
2.4 CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
PESOLUÇÃO COFEN Nº 240/2000
CAPÍTULO I- Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º - A Enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde do ser humano e da coletividade.
Atua na promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos
éticos e legais.
Art. 2º - O profissional de Enfermagem participa, como integrante da sociedade, das ações que visem
satisfazer às necessidades de saúde da população.
Art. 3º - O profissional de Enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana, em
todo o seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza.
Art. 4º - O profissional de Enfermagem exerce suas atividades com justiça, competência, responsabilidade
e honestidade.
t. 5º - O profissional de Enfermagem presta assistência a saúde visando à promoção do ser humano
vumo um todo.
Art. 6º - O profissional de Enfermagem exerce a profissão com autonomia, respeitando os preceitos legais
da Enfermagem.
CAPÍTULO II- Dos Direitos
Art. 15 - Apoiar as iniciativas que visem ao aprimoramento profissional, cultural e a defesa dos legítimos
interesses de classe.
CAPÍTULO III- Das Responsabilidades
Art. 17 - Avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos ou
atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para a clientela
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Art. 18 - Manter-se atualizado ampliando seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, em
benefício da clientela, coletividade e do desenvolvimento da profissão.
CAPÍTULO IV- Dos Deveres
Art. 22 - Exercer a enfermagem com justiça, competência, responsabilidade e honestidade.
Art. 24 - Prestar à clientela uma assistência de Enfermagem livre dos riscos decorrentes de imperícia,
negligência e imprudência.
Art. 26 - Prestar adequadas informações ao cliente e família a respeito da assistência de Enfermagem,
possíveis benefícios, riscos e consegiências que possam ocorrer.
Art. 30 - Colaborar com a equipe de saúde no esclarecimento do cliente e família sobre o seu estado de
saúde e tratamento, possíveis benefícios, riscos e consequências que possam ocorrer
Art. 33 - Proteger o cliente contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte
de qualquer membro da equipe de saúde.
CAPÍTULO V- Das Proibições
Art. 47 - Ministrar medicamentos sem certificar-se da natureza das drogas que o compõem e da existência
de risco para o cliente.
Art. 48 - Prescrever medicgmentos/ou praticar ato cirúrgico, exceto os previstos na legislação vigente e
1 caso de emergência.
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2.5 RESOLUÇÃO COFEN-272/2002
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde
Brasileiras
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
ONSIDERANDO a Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1998 nos
artigos 5º, XII e 197;
CONSIDERANDO a Lei nº 7.498/86 cc. o Decreto nº 94.406/86, respectivamente no artigo 11, alíneas
er th e lia e artigo 8º, alíneas 'g. Fo” e A
CONSIDERANDO o contido no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela
Resolução COFEN 240/2000;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções-COFEN nºs 195/1997, 267/2001 e 271/2002;
CONSIDERANDO que a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE, sendo atividade privativa
do enfermeiro, utiliza método e estratégia de trabalho científico para a identificação das situações de
saúde/doença, subsidiando ações de assistência de Enfermagem que possam contribuir para a promoção,
prevenção, recuperação e reabilitação da saúde do indivíduo, família e comunidade:
ONSIDERANDO a institucionalização da SAE como prática de um processo de trabalho adequado às
«vcessidades da comunidade e como modelo assistencial à ser aplicado em todas as áreas de assistência à
saúde pelo enfermeiro;
CONSIDERANDO que a implementação da SAE constitui, efetivamente, melhora na qualidade da
Assistência de Enfermagem;
CONSIDERANDO os estudos elaborados pela CTA/COFEN, nos autos do PAD-COFEN Nº 48/97;
RESOLVE:
Art. 1º - Ao Enfermeiro incumbe:
I-Privativamente:
A implantação, planejamento, orgáhi , execução e avaliação do processo de enfermagem, que
compreende as seguintes etapas:
Alameda David Carneiro)s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331 A
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná tl
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Consulta de Enfermagem: Compreende o histórico (entrevista), exame fisico, diagnóstico, prescrição e
evolução de enfermagem.
Para a implementação da assistência de enfermagem, devem ser considerados os aspectos essenciais em
cada uma das etapas, conforme descriminados a seguir:
Histórico: Conhecer hábitos individuais e biopsicossociais visando a adaptação do paciente à unidade de
tratamento, assim como a identificação de problemas.
xame Físico: O Enfermeiro deverá realizar as seguintes técnicas: inspeção, ausculta, palpação e
percussão, de forma criteriosa, efetuando o levantamento de dados sobre o estado de saúde do paciente e
anotação das anormalidades encontradas para validar as informações obtidas no histórico.
Diagnóstico de Enfermagem: O Enfermeiro após ter analisado os dados colhidos no histórico e exame
físico, identificará os problemas de enfermagem, as necessidades básicas afetadas e grau de dependência,
fazendo julgamento clínico sobre as respostas do individuo, da família e comunidade, aos problemas,
processos de vida vigentes ou potenciais.
Prescrição de Enfermagem: É o conjunto de medidas decididas pelo Enfermeiro, que direciona e coordena
a assistência de Enfermagem ao paciente de forma individualizada e contínua, objetivando a prevenção,
promoção, proteção, recuperação e manutenção da saúde.
Evolução de Enfermagem: É o registro feito pelo Enfermeiro após a avaliação do estado geral do
paciente. Desse registro constam os problemas novos identificados, um resumo sucinto dos resultados dos
cuidados prescritos e os problemas a serem abordados nas 24 horas subsequentes.
núítigo 2º - A implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - deve ocorrer em
toda instituição da saúde, pública e privada.
Artigo 3º - A Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE deverá ser registrada formalmente no
prontuário do paciente/cliente/usuário, devendo ser composta por:
-Histórico de enfermagem
-Exame Físico
-Diagnóstico de Enfermagem
-Prescrição da Assistência de Enfermagem
-Evolução da Assistência de Enfermagem
-Relatório de Enfermagem
Parágrafo único: Nos casos de Assistência Domiciliar - HOME ARE - este prontuário deverá
permanecer junto ao paciente/cliente/usuário assistido, objetivando edi andamento do processo,
bem como atender o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
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ESTADO DO PARANÁ
3 ATENÇÃO EM SAÚDE
3.1 ATENÇÃO INTEGRADA ÁS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA
Segundo o manual técnico da Atenção Integrada às Doenças Prevalentes da Infância (AIDPI),
Ministério da Saúde/2003, tem por finalidade promover uma rápida e significativa redução de
ortalidade na infância. Trata-se de uma nova abordagem da atenção à saúde na infância, desenvolvida
originalmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a
Infância e Adolescência (UNICEF), caracterizando-se pela consideração simultânea e integrada do
conjunto de doenças de maior prevalência na infância (...).
Cabe ao profissional de saúde a difícil missão de acolher a criança e seu acompanhante,
compreender a extensão do problema que aflige e propor procedimentos de fácil aplicação e comprovada
eficácia (...).
De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS, 2004) a AIDPI é considerada
uma estratégia chave e eficiente para melhorar a saúde das crianças menores de cinco anos de idade, por
diversas razões, dentre elas:
e Fortalece a aplicação de medidas de prevenção;
e Evita o desperdício de recursos e a duplicação de esforços, melhorando a eficiência e a qualidade
da atenção e utilizando, de maneira ótima e custo-efetiva os recursos existentes;
e Estimula as atividades de promoção da saúde,
e Orienta para melhoria da equidade;
e Fortalece os processos de descentralização.
Cabe ao profissional de saúde a difícil missão de acolher a criança e seu acompanhante,
compreender a extensão do problema que aflige e propor procedimentos de fácil aplicação e comprovada
eficácia (...). Este material representa uma contribuição na melhoria da atenção prestada à saúde infantil
que, associada a ajustes na organização dos serviços e a um processo de educação permanente
desenvolvido com a fami
de saúde (MS, 2003).
E à propicie uma melhoria significativa dos nossos indicadores
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3.1.1 Intervenções Medicamentosas
Os fundamentos descritos acima nos subsidiam para a implantação deste protocolo
municipal, para a evolução de uma assistência integral do Programa Saúde da Família. Dentre os
protocolos estabelecidos no Manual, será articulado à assistência de enfermagem de sinais e sintomas
mais comumente encontrados nas USF, sendo a aplicação de: analgésico/antitérmico, ferro, mebendazol e
ais de reidratação oral, segundo MS, 2003.
3.1.1.1 ANALGÉSICO/ANTITERMICO:
” Dar Analgésico Antitérmico contra a Febre Alta ( 38,5) ou Dor de Ouvido
” Dar paracetamol ou dipirona de 6 em 6 horas até passar a febre ou dor de ouvido
PARACETAMOL OU DIPIRONA 10 mg/kg dose
Paracetamol gotas: 200 mg/ml | Dipirona gotas: 500 mg/ml —
IDADE OU PESO
| gota/kg/dose | gota/2kg/dose
2a ll meses (6 —9 kg) 6a9 3as
la2 anos (10 14 kg) 10a 14 Saio.
3a4anos (15-19 kg) ISa 9 8a 10 l
Dipirona: não ultrapassar 1,5g / dia cm menores de 6 anos de idade.
Quando uma criança tem febre alta (>38,5ºC), dê-lhe uma dose de analgésico/antitérmico no
»erviço de saúde. Caso a criança tenha dor de ouvido, entregue à mãe paracetamol ou dipirona e diga-lhe
que dê uma dose a cada seis horas ou até que a dor de ouvido tenha desaparecido.
3.1.1.2 FERRO
Uma criança com falidez palmar pode ter anemia e precisar de ferro durante um período
prolongado de três meses.
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” Dar Ferro
+ Dar uma dose por dia, durante 14 dias, no intervalo das refeições, acompanhada de
suco de frutas cítricas, se houver disponibilidade.
r Informar à mãe que as fezes irão ficar escuras.
IDADE OU PESO SULFATO FERROSO
Iml = 25 mg de ferro elementar
2a3 meses (4-<6kg) 2 mg/kg/dia ou 10 gotas de 0,5 ml/dia
4a 11 meses (6 -< 10 kg) 2mg/kg/dia ou 20 gotas ou | ml/dia
laZanos(10-<14kg) 3 mg/kg/dia ou 30 gotas ou 1,5 mi/dia
3a4anos (14 19 kg) 3 mg/kg/dia ou 40 gotas ou 2,0 ml/dia
Observação: no caso de baixa aderência ao tratamento por desconforto gástrico ou
Intestinal, reduzir a dose à metade e dar apenas três vezes por semana.
Dê solução de sulfato ferroso a uma criança menor de 12 meses. Nas crianças maiores, pode-
se usar ferro em comprimidos.
Forneça a medicação para 14 dias e recomende à mãe que a dê em uma dose diária. Lembrar
que a vitamina C aumenta a absorção do ferro.
Oriente a mãe sobre alimentos ricos em ferro.
Retorno: Quando uma criança com ANEMIA volta à unidade de saúde para uma consulta de retorno
depois de 14 dias, siga as instruções abaixo:
Depois de 14 dias:
Permite se a criança está tomando o sulfato ferroso como indicado.
Tratamento:
> Se estiver tomando:
* Dê mais sulfato ferroso e oriente à mãe para retornar em 14 dias.
* Continue a prescrever sulfato ferroso a cada 14 dias durante dois meses. Após dois
meses referir para investigação caso mantenha palidez palmar.
> Se NÃO estiver tomando (geralmente por desconforto abdominal ou diarréia):
e Reduza a dose de sulfato ferroso pela metade.
* Recomende a mãe para retornar em 14 dias para receber mais sulfato ferroso.
* Manter o sulfato ferroso durante 4 meses, com reavaliações a cada 30 dias.
Reforce a orientação sobre alimentos ricos em ferro.
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3.1.1.3 MEBENDAZOL
Caso as parasitoses intestinais por ancilóstomos ou tricocéfalos sejam um problema em sua
região, uma criança anêmica de 1 ano de idade ou mais precisa de mebendazol. Esse tipo de infestação
contribui para a anemia por perda de ferro através de sangramento intestinal.
O mebendazol está disponível em comprimidos de 100 mg e suspensão oral de 20 mg/ml.
Explicar a mãe como dar o medicamento duas vezes ao dia, durante três dias, fora das refeições.
Se você não tiver certeza de que a mãe vai dar o medicamento, neste caso o mebendazol pode
ser dado em dose única de 500 mg ou 25 ml no serviço de saúde.
> Dar Mebendazol
> Dar 100 mg ou 5 ml de mebendazol duas vezes ao dia, durante três dias, se
* Ancilóstomos ou Tricocéfalos forem um problema entre as crianças da região;
* Acriança tiver 1 ano de idade ou mais;
* A criança não tiver recebido nenhuma dose nos últimos 6 meses.
Uma alternativa eficaz é:
> Dar 500 mg de mebendazol no serviço de saúde como dose única
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ESTADO DO PARANÁ
3.1.1.4 SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL
SINAIS
CLASSIFIQUE
TRATE
Dois dos sinais que se seguem:
* Letárgica ou inconsciente.
e Olhos fundos.
e Não consegue mamar
Sinal da prega: a pele volta
muito e lentamente ao estado
anterior.
DESIDRATAÇÃO
GRAVE
Se a criança NÃO estiver
com nenhuma POSSÍVEL
INFECÇÃO BACTERIANA
GRAVE OU DOENÇA
GRAVE:
e Encaminhar a consulta
médica para iniciar Plano C
Se a criança estiver também
com POSSÍVEL
INFECÇÃO BACTERIANA
GRAVE:
e Refira URGENTEMENTE
ao hospital com a mãe,
administrando-lhe SRO
frequentes durante o trajeto.
e Recomende a mãe a |
continuar a amamentação
ao peito.
Dois dos sinais que se seguem:
Inquieta, irritada.
- Olhos fundos.
* Sinal de prega: a pele volta
lentamente ao estado
anterior.
DESIDRATAÇÃO
e Dê líquidos e alimentos na
unidade de saúde (Plano B). |
Se a criança estiver também
com POSSIVEL
INFECÇÃO BACTERIANA
GRAVE:
eRefira URGENTEMENTE
ao hospital com a mãe,
administrando-lhe SRO
frequentes durante o trajeto.
Recomende a mãe a
continuar a amamentação.
Não há sinais suficientes para
classificar como desidratação
ou desidratação grave.
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SEM DESIDRATAÇÃO
e Dê líquidos para tratar a
diarréia em casa (Plano A).
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CAMARA MUNICIPES
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Está com diarréia há 14 dias
ou mais.
DIARRÉIA
PERSISTENTE GRAVE
Se a criança estiver
desidratada trate a
desidratação antes de referir
a criança a não ser que a
criança tenha uma
POSSÍVEL INFECÇÃO
BACTERIANA GRAVE OU
DOENÇA GRAVE.
e Refira ao hospital.
* Sangue nas fezes.
DISENTERIA
e Refira a consulta médica
e/ou ao hospital.
engess
Após a avaliação do estado geral da criança com diarréia, classificar a desidratação e
selecionar um dos três planos para tratar a diarréia, os quais proporcionam a reposição de água e
eletrólitos, com os seguintes planos:
e Plano A — Tratar a Diarréia em Casa.
e PlanoB-Tratara Desidratação com SRO.
* Plano C — Tratar rapidamente a Desidratação Grave.
> PLANO A: TRATE A DIARRÉIA EM CASA
Indicado para os casos de diarréia, porém SEM DESIDRATAÇÃO. As regras principais são: |
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ESTADO DO PARANÁ
PLANO A: TRATE A DIARREIA EM CASA
Recomende à mãe ou o acompanhante sobre as três regras do tratamento domiciliar.
. DÊ LÍQUÍDOS ADICIONAIS (o que a criança aceitar). RECOMENDE Á MÃE:
Amamente com fregiência e por tempo mais longo a cada vez.
Se a criança se alimenta exclusivamente de leite materno (LM), pode-se dar SRO.
Se a criança não estiver em regime exclusivo de LM, dê um ou mais dos seguintes:
solução de SRO, líquidos caseiros (tais como: caldos, água de arroz, soro caseiro ou
água potável).
...-
E especialmente importante dar SRO em casa quando:
e Durante esta visita a criança recebeu o tratamento do Plano B ou do Plano C.
e A criança não puder retornar a um serviço de saúde se a diarréia piorar.
ENSINE A MÃE A PREPARAR A MISTURA E A DAR SRO*. ENTREGAR UM
PACOTE DE SRO A MÃE PARA UTILIZAR EM CASA, SE NECESSÁRIO.
MOSTRE Á MÃE A QUANTIDADE DE LÍQUIDOS ADICIONAIS A DAR EM CASA
ALEM DOS LIQUIDOS DADOS HABITUALMENTE:
Até 1 ano: 50 a 100 ml depois de cada evacuação aquosa.
1 ano ou mais: 100 a 200 ml depois de cada evacuação aquosa.
Recomende à mãe ou ao acompanhante:
» Administre frequentemente pequenos goles de líquidos em uma xícara.
> Sea criança vomitar aguardar 10 minutos e depois continuar, porém mais lentamente.
e Continue a dar líquidos adicionais até a diarréia parar.
2. CONTINUE A ALIMENTAR:
e Oriente sobre a alimentação da criança.
e Ensine à mãe tratar em casa a criança com peso baixo ou muito baixo.
. QUANDO RETORNAR:
Não consegue beber nem mamar no peito.
Piora do estado geral.
Aparecimento ou piora da febre.
Sangue nas fezes.
Dificuldade para beber.
.....
* Dissolver um pacote de sais de reidratação oral em 1 litro de água limpa (fervida
solução depois de preparada pode permanecer em temperatura ambiente até 24 horas.
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ESTADO DO PARANÁ
> PLANO B: TRATE A DIARRÉIA COM SRO
Indicado para os casos de diarréia com desidratação. PLANO B: TRATE A DIARRÉIA
COM SRO
As crianças com desidratação deverão permanecer na unidade de saúde até a reidratação
completa. Durante um período de 4 horas, administre a quantidade de SRO recomendada.
DETERMINE A QUANTIDADE DE SRO A SER ADMINISTRADA DURANTE AS
PRIMEIRAS 4 HORAS.
IDADE Até 4 meses 4a 1 meses iZmescsaZanos | Zasumos
PESO <6kg 6-<10kg, lo-<I2kg | 12-<19kg
SRO (ml) | 200-400 400 — 700 700 — 900 900 - 1400
Somente utilizar a idade da criança quando desconhecer o seu peso. A quantidade |
aproximada de SRO necessária (em ml) deve ser calculada multiplicando o peso da
criança (em kg) por 75 ml/kg/4 horas.
e Seacriança quiser mais SRO do que a quantidade citada, dar mais.
DEMONSTRE PARA A MÃE COMO ADMINISTRAR A SOLUÇÃO DE SRO:
e Dêcom fregiência pequenos goles de líquidos usando copo ou colher.
e Seacriança vomitar aguardar 10 minutos, porém mais lentamente.
e Continue a amamentar ao peito sempre que a criança desejar.
PÓS 4 HORAS:
e Reavaliar a criança e classifica-la quanto a desidratação.
e Selecionar o plano apropriado para continuar o tratamento.
e Se possível, começar a alimentar a criança na unidade de saúde.
SE, EM SITUAÇÕES EXCPCIONAIS, A MÃE PRECISAR IR PARA CASA ANTES
DE TERMINAR O TRATAMENTO:
Oriente como preparar a solução em casa.
Oriente sobre a quantidade de SRO a ser administrada até completar o tratamento.
Entregue uma quantidade suficiente de SRO para completar a reidratação.
Explique as três regras do Tratamento Domiciliar.
.. ..
pr
DAR LÍQUDOS ADICIONAIS
2. CONTINUAR A ALIMENTAR
. QUANDO RETORNAR
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VAMARA MUNICIPAS
E
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Y DETERMINAR A QUANTIDADE DE SRO QUE SERÁ DADA DURANTE AS
PRIMEIRAS 4 HORAS
Use o quadro do Plano B para determinar quanto SRO deve dar. São proporcionadas várias
quantidades. Veja a tabela de peso da criança (ou idade, caso não se conheça o peso) para encontrar a
quantidade recomendada de SRO que se deverá dar. Por exemplo, uma criança de 5 kg geralmente
scessita de 200-400 ml de solução durante as primeiras 4 horas.
As quantidades que são mostradas no quadro devem ser usadas como orientação. A idade ou o
peso da criança, o grau de desidratação e o número de dejeções durante a reidratação afetarão a
quantidade necessária de solução de SRO. De uma maneira geral, a criança deverá beber tanto quanto
tenha necessidade. Caso a criança queira mais ou menos que o estimado, dê-lhe o quanto ela quiser.
No quadro também se descreve uma outra forma de calcular a quantidade necessária de
solução de SRO (em mi). Multiplique o peso da criança (em quilogramas) por 75. Por exemplo, uma
criança que pesa:
8 kg necessita de: 8 kg x 75 ml = 600 ml de solução de SRO em 4 horas.
Observe que essa quantidade cai dentro da margem da tabela. Usando o quadro não há
necessidade de fazer estes cálculos.
A administração da solução de SRO não deve interferir com a alimentação normal de um
lactente alimentado no peito. A mãe deve fazer pausas para deixar que a criança mame sempre que o
desejar, para a seguir dar a solução de SRO para o filho.
Y MOSTRAR À MÃE COMO DAR A SOLUÇÃO DE SRO
Encontre um lugar confortável no seu serviço para que a mãe se sente com a criança. Diga à
mãe a quantidade de solução de SRO que ela deve dar para a criança nas próximas 4 horas. Caso a criança
tenha menos de 2 anos de idade, mostre à mãe como dar colheradas frequentes. Caso a criança seja maior,
mostre à mãe como dar goles frequentes utilizando um copo. Sente-se com ela enquanto la dá os
primeiros goles ao filho com o copo ou a colher. Pergunte se ela tem alguma dúvida. » /
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CAMARA MUNIORAR
LAPA
MR.
Caso a criança vomite, a mãe deve esperar 10 minutos antes de dar mais solução de SRO.
Depois deve seguir dando a solução de SRO pouco a pouco.
Encorajar a mãe a fazer pausas para dar o peito à criança, quando esta o desejar Depois que a
criança terminar de mamar, a mãe deverá voltar a dar a solução de SRO A mãe não deve dar alimentos à
criança durante as 4 primeiras horas do tratamento com SRO.
Mostre à mãe onde trocar as fraldas do lactente ou onde a criança pode usar o banheiro.
lostre à mãe onde lavar as mãos e as da criança, depois.
Vá sempre ao local onde a mãe está para verificar se está tudo correndo bem. Caso a criança não
esteja bebendo bem a solução de SRO, tente outro método de administração. Pode tentar usar um conta-
gotas ou uma seringa.
Durante as primeiras 4 horas em que a mãe der a solução de SRO no serviço de saúde, você terá muito
tempo para ensinar-lhe como cuidar adequadamente do filho. Sem dúvida, a preocupação principal é a
reidratação da criança. Quando for evidente que a criança estiver melhorando, a mãe voltará sua atenção
para aprender. Ensine-lhe como misturar e dar a solução de SRO e lhe instrua a respeito do Plano * é uma
ra idéia ter informações impressas que a mãe possa estudar enquarto está sentada com o filho. A
informação pode ser reforçada também com cartazes na parede.
”. DEPOIS DE 4 HORAS:
Depois de 4 horas de administração do tratamento do Plano B, reavaliar a criança usando o
quadro AVALIAR E CLASSIFICAR. Classifique o caso de acordo com os sinais de desidratação. Escolha o
plano adequado para continuar o tratamento.
Nota: reavaliar a criança antes de se completarem as 4 horas, caso a criança não esteja tomando a
solução de SRO ou pareça estar piorando.
Caso a criança esteja melhor e SEM DESIDRATAÇÃO, escolha o Plano A. Ensine à mãe o
Plano A caso não tenha ensinado nas 4 horas anteriores. Antes que a mãe deixe o serviço de saúde, fa
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: ESTADO DO PARANÁ
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Perguntas de verificação. Ajude a mãe a resolver qualquer problema que possa ter para dar líquidos
extras à criança em casa.
Nota: caso a criança esteja com os olhos inchados, isso é um sinal de super-hidratação. Não é um sinal de
perigo nem um sinal de hipernatremia, É simplesmente um sinal de gue se reidratou e não precisa de
mais de solução de SRO, por enquanto. Deve-se dar à criança água pura ou leite materno. A mãe deve
dar a solução de SRO de acordo com o Plano A quando a inchação tiver desaparecido.
Todavia, se a criança tem DESIDRATAÇÃO, volte a escolher o Plano B Comece alimentando a
criança no serviço de saúde. Ofereça-lhe comida, leite ou suco. Depois de alimentar a criança, repita o
tratamento de 4 horas do Plano B. Ofereça comida, leite ou suco à criança a cada 3 ou 4 horas. As
crianças alimentadas no peito devem seguir mamando com frequência. Caso o serviço de saúde encerre o
expediente antes do tratamento termine, diga à mãe que continue o tratamento em casa.
Caso a criança piore e fique com DESIDRATAÇÃO GRAVE, deverá ser iniciado o Plano Or
referenciada a consulta médica.
Y QUANDO A MÃE TEM QUE IR EMBORA ANTES DE FINALIZADO O TRATAMENTO:
À vezes a mãe tem que deixar o serviço de saúde enquanto seu filho está no Plano B, quer
dizer, antes que a criança se reidrate. Em tais circunstâncias, você precisará:
* mostrar à mãe como preparar a solução de SRO em casa e faze-la praticar antes de ir;
* mostrar à mãe quanta solução de SRO tem que ser dada para se finalizar o tratamento de 4 horas
em casa;
* entregar uma quantidade de pacotes de SRO suficiente para completar a reidratação. Dê-lhe
também outro pacote, como é recomendado no Plano A;
* explique as 3 regras do tratamento em casa.
L DAR LÍQUIDOS ADICIONAIS
Explique quais líquidos extras devem ser dados. Uma vez que a criança está recebendo o
tratamento do Plano B durante esta visita, a mãe deve sar SRO em Í | dito qual a quantidade de
solução de SRO que deve ser dada após cada evacuação diarréica. “À
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IL CONTINUAR A ALIMENTAÇÃO
Ao dar-lhe as instruções, diga-lhe que continue a alimentação e depois da diarréia.
HI. QUANDO RETORNAR
Ensine a mãe os sinais que indicam que ela deve retornar imediatamente com a criança.
Quando uma criança volta à unidade de saúde para uma consulta de retorno depois de cinco dias e
observa-se DIARRÉIA PERSISTENTE, seguir as seguintes instruções:
Depois de cinco dias:
Pergunte:
* A diarréia melhorou?
* Quantas vezes por dia está evacuando?
e Há sangue nas fezes?
* Determine o peso.
Tratamento:
* Sea criança não tiver melhorado ou piorou (continua com três ou mais evacuação
por dia) e se apresentar uma ou mais das seguintes alterações: perda de peso,
sinais de desidratação, recusa alimentar, sangue nas fezes ou qualquer problema
que requeira atenção imediata, referir ao hospital.
e Sea criança não melhorou, mas está hidratada, aceitando a alimentação ou
ganhando peso, recomende a mãe a manter a dieta (ou tentar a dieta com baixo
teor de lactose) e marcar novo retorno com cinco dias.
“+ * Sea diarréia melhorou (a criança com evacuação aquosa menos de três vezes ao
dia), recomende à mãe para substituir gradativamente a dieta para diarréia
persistente por dieta adequada para a idade. As crianças em convalescença devem
receber suplementação de polivitaminas (ácido fólico e vitamina A) e sais
minerais (zinco, cobre e magnésio), prescrito pelo profissional médico.
Y PERGUNTE SE A DIARRÉIA MELHOROU E QUANTAS EVACUAÇÕES POR DIA
A CRIANÇA APRESENTA:
* Sea diarréia não melhorou (a criança com três ou mais evacuações por dia), faça uma reavaliação
completa da criança, identificando e tratando qualquer problema que requeira atenção imediata. A
criança deverá ser referida caso apresente perda de peso, desidratação, recusa alimentar e sangue
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nas fezes ou outros problemas que o requeiram. Se houver manutenção do quadro na segunda
consulta de retorno, referir para serviço especializado se possível.
e Sea criança não melhorou, mas está hidratada, aceitando a alimentação ou ganhando peso,
recomende a manter a dieta com baixo teor de lactose e marque novo retorno com cinco dias.
3.1.2 Exames laboratoriais
Para a assistência da saúde da criança, alguns exames laboratoriais são imprescindíveis para a
integralidade do serviço da USF, sendo necessário o mínimo para complementar as ações acima
recomendadas, porém não foi encontrada descriminação na literatura, tendo-se que solicitar os exames
conforme a clínica assistida.
3.2 DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS
O Ministério da Saúde (2006), com o Programa Nacional de DST/AIDS, lança uma cartilha
de bolso multiprofissional. Nesta, segue o a recomendação para este protocolo.
Nos últimos anos, principalmente após o início da epidemia da AIDS, as doenças sexualmente
transmissíveis (DST) readquiriram importância como problemas de saúde pública (...).
E No atendimento motivado por DST, os profissionais de saúde deverão incluir o exame
clínico-genital minucioso que contemple a busca de outras DST, educação para redução de riscos,
orientação sobre cuidados higiênicos, oferecimento do este anti-HIV, aconselhamento, estímulo à adesão
ao tratamento, promoção do uso de preservativos, convocação dos parceiros sexuais e a notificação do
caso, sempre que possível deverá ser feita a pesquisa e a observação de achados que possam identificar
outras doenças, por meio de: inspeção geral, controle de pressão arterial, palpação de mamas, a citologia
oncótica de Fi de útero deverá ser realizada quando houver indicação e por ocasião do retorno da
paciente.
24
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Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná WU
. CAMARA Munic
LAPA .
CC
3.2.1 Exames diagnósticos
No diagnóstico de DST, os profissionais de saúde quando estão diante de um possível caso de
DST geralmente usam um dos seguintes métodos diagnósticos:
3.2.1.1 Diagnóstico clínico: utilização da identificação de sinais e sintomas que possam caracterizar uma
determinada DST; baseado na experiência pessoal de cada profissional.
3.2.1.2 Diagnóstico etiológico: utilização de testes laboratoriais para identificar o agente causador, sendo
as sorologias abaixo citadas e descritas posteriormente no módulo de Assistência Pré-Natal de
Baixo Risco:
e anti-HIV
e VDRL (sífilis).
3.2.2 Intervenções medicamentosas
No Manejo Adequado de Casos de DST, os portadores de DST devem receber atendimento e
tratamento imediato (...). Em si, o atendimento imediato de uma DST não é apenas uma ação curativa,
mas também, e principalmente, uma ação preventiva da transmissão do HIV e do surgimento de outras
complicações. Dentre eles estão: triagem, espera, consulta médica, consulta de enfermagem,
aconselhamento e comunicação aos parceiros sexuais. Dando a finalidade a este protocolo, dá-se ênfase
CONSULTA DE ENFERMAGEM: a participação de enfermeiros e outros profissionais de saúde deve ser
estimulada em todas as etapas do atendimento. O aconselhamento, a detecção de situações risco e a
educação para saúde das pessoas com DST e seus parceiros são atividades nas quais esses profissionais
deverão atuar. Excepcionalmente os enfermeiros poderão prescrever e aplicar medicamentos
estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde (segundo a
Lei do Exercício Profissional nº 7.498/86 de 25 de junho de 1986 e regulamentada pelo Decreto nº
94.406, de 8 de junho de 1987).
3.3 PLANEJAMENTO FAMILIAR
25
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CAMARA
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MUNICIP.
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A da P4)
Segundo o Manual Técnico de Assistência em Planejamento Familiar (MS, 2002), a atuação
dos profissionais de saúde na assistência à anticoncepção envolve, necessariamente, três tipos de
atividades:
e Atividades educativas
e Aconselhamento
e Atividades clínicas
Essas atividades devem ser desenvolvidas de forma integrada, tendo-se sempre em vista que
toda a visita ao serviço de saúde constitui-se numa oportunidade para a prática de ações educativas que
não devem restringir apenas às atividades referentes à anticoncepção, no enfoque da dupla proteção, mas
sim abranger todos os aspectos da saúde integral da mulher.
Deve-se, ainda, promover a interação dos membros da equipe de saúde, de forma a permitir a
participação dos diversos elementos, nessas atividades, de acordo com o nível de responsabilidade
requerido em cada situação.
3.3.1 Atividades clínicas
A primeira consulta deve ser feita após as atividades educativas incluindo: a anamnese;
me físico geral e ginecológico, com especial atenção para a orientação do auto-exame de mamas €
levantamento de data da última colpocitologia oncótica para avaliar a necessidade de realização da coleta
ou encaminhamento para tal; análise da escolha e prescrição do método anticoncepção.
As consultas subsequentes ou consultas de retorno visam um atendimento periódico e
contínuo para reavaliar a adequação do método em uso, bem como prevenir, identificar e tratar possíveis
intercorrências.
A assistência em anticoncepção pressupõe a oferta de todas as alternativas de métodos
anticoncepcionais aprovadas pelo Ministério da Saúde (...). Na decisão sobre o método anticoncepcional a
ser usado devem ser levados em consideração os seguintes aspectos:
e A escolha da mulher, do homem ou do casal
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CAMARA MUNICIP
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MUNICIPA, nam ko.
P4) .
: ESTADO DO PARANÁ
e Características dos métodos: eficácia, efeitos secundários, aceitabilidade, disponibilidade,
facilidade de uso, reversibilidade, proteção a DST e infecção pelo HIV
e Fatores individuais e situacionais relacionados aos usuários do método.
Para tanto, o que se preconiza como linha de atendimento de nas USF são:
* Primeira consulta: Realizada pelo profissional médico, onde será realizada a prescrição adequada
de acordo com cada usuário.
e Consultas subsegientes: São realizadas através de consultas de enfermagem, com avaliação do
método utilizado e caso não haja alterações ou queixas do usuário mantêm-se a prescrição.Caso
contrário, o mesmo é referenciado à consulta médica para investigação de intercorrências
registradas.
3.3.2 Exames laboratoriais
Não há nesta literatura uma referência quanto aos exames diagnósticos para a assistência em
Planejamento Familiar, no entanto, fica sugerida a investigação de confirmação da concepção através dos
exames laboratoriais descritos no módulo de Assistência ao Pré-Natal de Baixo Risco, sendo:
e B-HCG
e TIG (Teste Imunológico de Gravidez)
3.4 PRÉ-NATAL DE BAIXO RISCO
A implementação de ações de saúde simples e de qualidade representa a melhor ferramenta
para reduzir sensivelmente a morbimortalidade materna. Daí a lógica e a oportunidade de o Sistema de
Saúde do Paraná encetar programas, capazes de mobilizar e conscientizar os profissionais da área e a
comunidade, em busca de melhor qualidade de assistência à gestante/parturiente (...). Estas ações em
saúde aumentam de maneira impressionante a possibilidade de garantir a saúde e o bem-estar da mulher,
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ESTADO DO PARANÁ
do concepto e da criança, segundo o Manual Natural é o Parto Normal: Pré-Natal, parto e puerpério
(SESA, 2004).
O Manual Técnico de Assistência Pré-Natal (MS, 2000) publica normas de atenção ao pré-
natal, com a finalidade de oferecer referências para a organização da rede assistência, capacitação
profissional e normatização das práticas de saúde. As secretarias estaduais e municipais de saúde devem
adaptar, colocar em prática e avaliar a aplicação destas normas, visando à melhoria da qualidade do pré-
tal (...).
Descreve ainda que, de acordo com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem — Decreto
nº 94.406/87 -, o pré-natal de baixo risco pode ser acompanhado pela enfermeira (...). Refere que nos
níveis de execução da assistência pré-natal, ao enfermeiro cabe, entre outras atribuições, solicitar exames
de rotina e orientar o tratamento conforme o protocolo de serviço.
3.4.1 Exames laboratoriais de rotina e condutas
3.4.1.1 DIAGNÓSTICO DA GRAVIDEZ
O diagnóstico da/bravidéz pode ser feito pelo médico ou pelo enfermeiro da unidade Saúde da
família, de acordo com:
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AVALIAR:
Ciclo menstrual, DUM,
atividade sexual
com atividade sexual
E
Solicitar Teste Imunológico de
Gravidez (TIG)*
Ele menstrual em mulheres
Eid
Resultado POSITIVO aa, Resultado NEGATIVO
E
E
Ê
Ê
Gravidez confirmada Lo
Repetir TIG após 15 dias |
Iniciar Resultado negativo,
acompanhamento da persistindo amenorréia
cestante
Avaliar causas
ginecológicas
* TIG ou B-HCG, conforme a disponibilidade do serviço de saúde local.
Os sete primeiros exames descritos abaixo são solicitados na primeira consulta e os demais
exames são solicitados posteriormente, conforme a necessidade de cada caso.
3.4.1.2 GRUPO SANGUÍNEO E FATOR Rh Pu
Solicitar na 1º consulta, quando não realizado anteriormente.
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CÂMARA MUNICIPIO
LAPA - PR
UNICIP, as
Vigo,
4
ESTADO DO PARANÁ
TT ===>>>
CONDUTA |
Tipagem sanguínea | Rh negativo e parceiro | Solicitar o teste de Coombs indireto:
Rh positivo OU * Se negativo , repeti-lo a cada quatro
Fator Rh desconhecido | semanas, a partir da 24º semana
e Quando o teste de Coombs for
positivo, referir ao pré-natal de alto
rISCO.
3.4.1.3 SOROLOGIA PARA SÍFILIS (VDRL)
Em qualquer fase da gestação, prescrever o tratamento proposto para sífilis adquirida — exceto nos
casos de alergia à penicilina. Realizar controle de cura trimestral através do VDRL. Em todos os casos,
encaminhar sempre o parceiro para investigação. Orientar para que as pacientes evitem relação sexual até
que seu tratamento (e do parceiro com doença) se complete.
3.4.1.4 URINA (TIPO 1)
Reforçar a orientação a gestante quanto a medidas de higiene local e ingesta hídrica.
EXAME RESULTADO CONDUTA
Urina tipo I 1. Proteinúria la) “traços”: repetir em 15 dias.
Ib) “traços” + hipertensão e/ou edema:
referir ao pré-natal de alto risco.
lc) “maciça”: referir ao pré-natal de
alto risco.
2. Prúria ou Bacteriúria | Solicitar urocultura com antibiograma.
Referir à consulta médica, se
| necessário. Ê
3. Hematúria 3a) se piúria associada, solicitar
urocultura.
3b) se isolada, excluído sangramento
genital, referir à consulta
“| especializada.
4. Cilindrúria Referir ao pré-natal de alto risco.
5. Outros elementos Não necessitam condutas especiais.
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CÂMARA MUNICIP,
LAPA - PR
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CC
3.4.1.5 HEMOGLOBINA (Hb)
RESULTADO
CONDUTA
Dosagem de
hemoglobina
Hemoglobina
> 11 g/dl
Ausência de anemia:
Suplementação de ferro a partir da 20"
semana: 1 drágea de sulfato
ferroso/dia (300 mg), que corresponde
a 60 mg de ferro elementar
Recomenda-se ingerir 30 minutos
antes das refeições.
Hemoglobina
<Hg/dl
>8 g/dl
Anemia leve a moderada:
a) solicitar exame parasitológico de
fezes e tratar parasitoses, se presentes.
b) tratar anemia com 3 drágeas de
sulfato ferroso, via oral/dia.
c) repetir dosagem de hemoglobina
entre 30 e 60 dias:
- se os níveis estiverem subindo,
manter o tratamento até hemoglobina
atingir 11 g/dl, quando deverá ser
iniciada a dose de suplementação (1
drágea ao dia), e repetir a dosagem no
3º trimestre.
Hemoglobina
Anemia grave:
Referir ao pré-natal de alto risco.
31
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Rastreamento positivo
Rastreamento Glicemia jejum a TTG-75g TT-75g
negativo partir 20º sem. 2 horas a partir da 2 horas
20º «emana
TTG — Teste de Tolerância a Glicose | E EA Z Id
DMG -— Diabetes Mellitus Gestacional REU doS ad ap do,
alto risco
3.4.1.7 COLPOCITOLOGIA ONCÓTICA (se necessário)
O exame de Papanicolau deverá ser realizado nas gestantes, cujo último exame tenha ocorrido há mais
de três anos, sendo o último com diagnóstico negativo para neoplasia, ou quando nunca realizado
anteriormente.
3.4.1.8 BACTERIOSCOPIA DO CONTEÚDO VAGINAL (se necessário)
Faz-se o screening para profilaxia de infecção neonatal por estreptococo do tipo B que é um
diplococo anaeróbico gram (+) isolado em 15 a 35% das vaginas das gestantes. Seu reservatório se situa
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no trato gastrointestinal e devemos considerar um achado de bacteriúria positiva como sinal de grande
colonização. Podem causar infecção neonatal de início precoce (até 7 dias) em 1/1000 gestações. O
screening deve ser realizado entre 35 e 37 semanas através de swab retal e vaginal
3.4.1.9 TESTE ANTLHIV NA GRAVIDEZ
Deve ser sempre voluntário e acompanhado de aconselhamento pré e pós-teste
* Negativo: se a gestante se enquadrar em um dos critérios de risco (portadora de DST, prática de
sexo inseguro, usuária ou parceira de usuário de drogas injetáveis), o exame deve ser repetido
após três meses ou no momento da internação para o parto.
e Positivo: a gestante terá indicação do uso do AZT à partir da 14º semana, para redução do risco de
transmissão vertical, devendo ser encaminhada para unidade de referência para acompanhamento.
3.4.1.10 HEMOGRAMA
* Se resultado sem alterações: orientações gerais (higiene, alimentação, ingesta hídrica, hábitos
de vida, ...) e manter assistência de consultas de rotina.
* Se valores laboratoriais alterados: encaminhar a consulta médica da USF.
3.4.1.11 TESTE DE COOMBS INDIRETO Pá
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px
Investigar Fator Rh paterno
Rh+ Rh-
Realizar teste de Coombs
indireto a cada 4 semanas
a partir da 24º semana
POSITIVO:
Referir ao pré-
natal de alto
risco
NEGATIVO:
Conduta
expectante até
o nascimento
3.4.1.12 URUCULTURA DE URINA COM ANTIBIOGRAMA
* Se resultado sem alterações: orientações gerais (higiene, alimentação, ingesta hídrica, relação
sexual, hábitos de vida, ...) e manter assistência de consultas de rotina.
* Sevalores laboratoriais alterados: encaminhar a consulta médica da USF.
3.4.1.13 PARASITOLÓGICO DE FEZES
/
* Se negativo: orientações gerais (higiene, alimentação, ingesta hídrica, hábitos de vida, ...)e
manter assistência de consultas de rotina. /
e Se positivo: encaminhar a consulta médica da USF.
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3.4.1.14 SOROLOGIA PARA RUBEOLA, TOXOPLASMOSE E HEPATITE B
Em pacientes de risco (profissionais de saúde, usuárias de drogas, funcionários de banco de sangue,
profissionais do sexo). Anticorpos contra rubéola devem ser feitos preferencialmente nos exames de pré-
nupcial. Lembrar nas não-imunes a realização da vacina específica no puerpério.
41.15 ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA
De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO),
se possível uma por trimestre, caso não seja possível, realizar de preferência entre 20 a 22 semana, por
avaliar adequadamente a anatomia fetal e ser, ainda, bastante fidedigna em relação a idade gestacional.
3.4.2 Intervenções medicamentosas
3.4.2.1 Analgésico
* PARACETAMOL. Apresentação: comprimido 500 mg; solução oral 200 mg/ml frasco de 15 ml.
Posologia: 325 — 650 mg, 4/4h ou 6/6h.
3.4.2.2 Antiácidos
e HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO. Apresentação: comprimido 300 mg; suspensão oral 62 mg, frasco
de 100 ml. Posologia: 600 mg ou 5-10 ml, 1 hora antes das refeições.
3.4.2.3 Antianêmico
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e SULFATO FERROSO. Apresentação: comprimido de 40 ou 109 mg; solução oral 125 mg/ml,
frasco de 30 ml. Posologia: ver recomendação do MS no quadro Dosagem de Hemoglobina.
3.4.2.4 Antiespasmótico
e HIOSCINA. Apresentação: comprimido 10 mg; solução oral 10 mg/ml, frasco de 20 ml.
Posologia: 10-20 mg, 3-5 vezes por dia, se necessário.
3.4.2.5 Antiparasitário
e MEBENDAZOL. Apresentação: comprimido 100 mg; suspensão oral 100 mg/5ml, frasco de 30
ml. Posologia: Enterobiose. 100mg, como dose única (a dose deverá ser repetida e 2-3 semanas).
Tricuríase, ascaridíase, ancilostomíase ou infecções mistas: 100 mg, 2 vezes ao dia, durante 3 djas (se,
após 2-3 semanas, não for alcançada uma resposta satisfatória, a dose deverá ser repetida).
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3.5 HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA / DIABETES MELLITUS
O Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e Diabetes mellitus, elaborado
pelo MS (MS, 2001), tem o propósito garantir aos portadores desses agravos, um acompanhamento e
tratamento sistemático, mediante ações de capacitação dos profissionais e de reorganização dos serviços.
O referido Plano apresenta todas os conceitos e classificações necessárias para uma avaliação
stemática aos portadores de hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM). Ainda define
as atribuições do profissional enfermeiro, sendo destacado entre elas:
e Realizar consulta de enfermagem, abordando fatores de risco, tratamento não medicamentoso,
adesão e possíveis intercorrências ao tratamento, encaminhando o indivíduo ao médico quando
necessário;
e Solicitar durante a consulta de enfermagem os exames mínimos estabelecidos nos consensos
definidos como possíveis e necessários pelo médico da equipe;
e Repetir a medicação de indivíduos controlados e sem intercorrências.
3.5.1 Avaliação laboratorial de rotina
Os objetivos da investigação laboratorial do portador de HAS são: confirmar a elevação
da pressão arterial; avaliar lesões em órgãos-alvo (LOA); identificar fatores de risco para doenças
cardiovascular e co-morbidades; diagnosticar a etiologia da hipertensão.
Quando possível, conforme o III Consenso Brasileiro de HAS, a avaliação mínima do
portador de HAS, deve constar dos seguintes exames:
3.5.1.1 EXAME DE URINA (bioquímica e sedimento);
3.5.1.2 CREATININA SÉRICA;
3.5.1.3 POTÁSSIO SÉRICO;
3.5.1.4 GLICEMIA SERICA;
3.5.1.5 COLESTEROL TOTAL;
3.5.1.6 ELETROCARDIOGRAMA DE REPOUSCO.
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A glicemia de jejum, por sua praticidade, a medida da glicose plasmática em jejum (8 a
12 horas) é o procedimento básico empregado para fazer o diagnóstico de DM. A glicemia capilar
utiliza-se para rastreamento e/ou controle no acompanhamento periódico do portador de diabetes,
sempre quando necessário.
3.6 HANSENÍASE
O Guia para o Controle da hanseníase (MS, 2002), tem por “objetivo de aperfeiçoar as
medidas voltadas à integração e à efetividade das ações de controle da doença na rede básica de saúde”.
O Brasil assumiu um compromisso em 1991 de alcançar, até 2005, um coeficiente de prevalência de
menos de um doente em cada 10 mil habitantes. “O alcance dessa meta, no entanto, requer um esforço
conjunto de setores público, privado e do terceiro setor de modo a superar fatores que dificultam uma
ação decisiva sobre a doença, entre os quais o diagnóstico e o tratamento tardios dos pacientes”. Para
tanto, devemos facilitar o diagnóstico precoce da hanseníase, com um tratamento adequado para evitar as
icapacidades físicas e a evolução e transmissibilidade da doença.
Neste Guia, há a descrição das atribuições do profissional enfermeiro com a equipe
multiprofissional e específico onde refere na Recuperação e Reabilitação em Saúde/ Atribuições do
enfermeiro: solicitar exames para confirmação diagnóstica; prescrever medicamentos, conforme normas
estabelecidas; executar tratamento não medicamentoso das reações hansênicas. As citações abaixo estão
descriminadas na literatura citada.
3.6.1 Elementos para o diagnóstico
3.6.1.1 DIAGNÓSTICO CLÍNICO )
e Anamnese — obtenção da história clínica e epidemiológica;
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e Avaliação dermatológica — identificação de lesões de pele com alteração de sensibilidade;
e Avaliação neurológica — identificação de neurites, incapacidades e deformidades;
e Diagnóstico dos estados reacionais;
e Diagnóstico diferencial;
e Classificação do grau de incapacidade física.
.6.1.2 DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
e Baciloscopia — é o exame microscópico onde se observa o Mycobacterium leprae, diretamente nos
esfregaços de raspados intradérmicos das lesões hansênicas ou de outros locais de coleta
selecionados: lóbulos auriculares e/ou cotovelos, e lesão quando houver. Resultado positivo:
aderir o paciente ao programa e encaminha-lo imediatamente a consulta medica para iniciar o
esquema terapêutico adequado.
3.6.2 Intervenção medicamentosa
O tratamento é a poliquimioterapia, conhecida como PQT, é padronizada pela OMS e
idicada pelo MS, sendo constituída pelo conjunto dos seguintes medicamentos: rifampicina, dapsona e
clofazimina, com administração associada. E administrada através de esquema padrão, de acordo com a
classificação operacional do doente em Pauci ou Multibacilar.
Nota: O esquema de tratamento e posologia, segundo a situação do caso, é definido na primeira consulta
pós-diagnóstico com o profissional médico. As consultas subsequentes serão acompanhadas pelo
profissional enfermeiro, atuando em interdisciplinaridade com os integrantes da equipe. O protocolo de
Esque: É guia e Posologia está descrito no Guia para o Controle da Hanseníase (páginas 30 -
36)
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ESTADO DO PARANÁ
3.7 TUBERCULOSE
O Ministério da Saúde, em 1999, define a tuberculose como prioridade entre as políticas
governamentais de saúde, estabelecendo diretrizes para as ações e fixando metas para o alcance de seus
bjetivos (...). A expansão das ações das ações de controle para 100% dos municípios complementa o
conjunto de metas a serem alcançadas (...). Essa expansão se dará no âmbito da atenção básica, na qual os
gestores municipais deverão agir de forma planejada para garantir a implantação das ações de controle da
tuberculose. Dentre elas:
e Estruturação da rede de serviços de saúde para identificação de sintomáticos respiratórios;
organização da rede laboratorial para diagnóstico e controle dos casos; garantia de acesso ao
tratamento supervisionado e/ou auto-administrado de casos (...).
Dentre as várias estratégias, o MS define o Manual Técnico para o Controle da Tuberculose
(2002) a todos os municípios brasileiros, e com isso a normatização aos profissionais de saúde do PSF e
PACS, destacadas neste protocolo em exames diagnósticos e tratamento.
-7.1 Elementos para o diagnóstico da tuberculose pulmonar
3.7.1.1 HISTÓRIA CLÍNICA
e Tertido contato, intradomiciliar ou não, com uma pessoa com tubérculo;
e Apresentar sintomas e sinais sugestivos de tuberculose pulmonar tosse seca ou produtiva por três
semanas ou mais, febre vespertina, perda de peso, sudorese noturna, dor torácica, dispnéia e
astenia;
e História de tratamento anterior para tuberculose;
e Presença de fatores
risco para o desenvolvimento da TB doença (Infecção pelo HIV, diabetes,
na
câncer, etilismo).
40
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3.7.1.2 EXAME BACTERIOLÓGICO
A baciloscopia direta do escarro é método fundamental porque permite descobrir as fontes
mais importantes de infecção — os casos bacilíferos. Esse exame, quando executa corretamente, permite
detectar de 70 a 80% dos casos de tuberculose pulmonar em uma comunidade.
A baciloscopia direta do escarro deve sempre ser solicitada para:
* Pacientes adultos que procurem o serviço de as'de por apresentarem queixas respiratórias ou
qualquer outro motivo, mas que espontaneamente, ou em resposta ao pessoal de saúde, informem
ter tosse e expectoração por três ou mais semanas;
e Pacientes que apresentem alterações pulmonares na radiografia de tórax;
* Contatos de casos de tuberculose pulmonar bacilíferos que apresentem queixas respiratórias.
Recomenda-se, para o diagnóstico, a coleta de duas amostras de escarro:
e Uma por ocasião da primeira consulta;
e A segunda, independente do resultado da primeira, na manhã do sai seguinte ao despertar.
Nota: O Manual Técnico para o Controle da Tuberculose descreve as recomendações para a qualidade na
coleta do escarro (ver páginas 14-15).
Y INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXAME BACTERIOLÓGICO E CONDUTA
Nas Unidades Básicas de Saúde, em princípio, deverá ser considerado para tratamento
imediato o paciente com diagnóstico de tuberculose bacilifera que estiver enquadrado nos itens 1 e 2
descritos a seguir:
I. Deverá ser considerado como tuberculose pulmonar positiva o caso que apresenta
e duas baciloscopias diretas positivas;
e uma baciloscopia direta positiva e cultura positiva:
e uma baciloscopia direta positiva e imagem radiológica sugestiva de TB.
HM. Se uma das amostras for positiva e outra negativa e não houver disponibilidade de Raios X de tórax
pelo SUS deve-se realizar o exame de uma 3º amostra, com todo o cuidado para a obtenção de material
adequado (escarro e não saliva). Se essa 3º amostra, for positiva, deve-se proceder como no item 1. Se for
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7
ESTADO DO PARANÁ
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negativa, o paciente deverá ser encaminhado para uma unidade de referência para investigação e
diagnóstico. Quando houver disponibilidade para realização de Raios X de tórax pelo SUS, deve ser
solicitado para investigação e solicitação de parecer da unidade de referência.
HI. Se as duas ou três amostras forem negativas, o paciente em pesquisa diagnóstica de doença
respiratória deverá ser encaminhado para consulta médica na unidade de referência.
IV. Os casos com suspeita de TB extrapulmonar devem ser encaminhados para uma unidade de referência
ara investigação diagnóstica e tratamento.
V. Serão encaminhados à consulta médica ou de enfermagem, os indivíduos com sintomas respiratórios.
3.7.1.3 EXAME RADIOLÓGICO
e O exame radiológico é auxiliar no diagnóstico da tuberculose justificando-se sua utilização se
possível, nos casos suspeitos. É sempre indispensável realizar o exame bacteriológico para um
diagnóstico correto;
* O exame radiológico permite a identificação de pessoas portadoras de imagens sugestivas de
tuberculose ou de outras patologias;
* O exame radiológico, em pacientes com baciloscopia positiva, tem como função principal a
exclusão de outra doença pulmonar associada que necessite de tratamento concomitante, além de
permitir avaliação da evolução radiológica dos pacientes, sobretudo naqueles que não
responderam à quimioterapia.
Nota: A radiografia do tórax será solicitada também pelo profissional enfermeiro, para fins de
viabilização do processo de integralidade e agilidade para o diagnóstico. Contudo, a avaliação radiológica
será realizada pelo profissional médico, na consulta referenciada.
/
3.7.1.4 PROVA TUBERCULÍNICA Ee
42
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Indicada como método auxiliar no diagnóstico da tuberculose, a prova tuberculínica quando
reatora, isoladamente, indica apenas a presença de infecção e não é suficiente para o diagnóstico do
tubérculo doença.
No Brasil, a tuberculina usada é o PPD Rt23, aplicado por via intradérmica no terço médio da
face anterior do antebraço esquerdo, na dose de 0,1 ml, equivalente a 2UT (unidades de tuberculina).
Quando conservada em temperatura entre 4ºC e 8ºC, a tuberculina mantém-se ativa por seis meses. Não
eve, entretanto, ser congelada nem exposta à luz solar direta.
A técnica de aplicação (a mais utilizada é a técnica de mantoux) e o material utilizado são
padronizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e têm especificações semelhantes às usadas
para a vacinação BCG. A injeção do líquido faz aparecer uma pequena área de limites precisos, pálida e
de aspecto pontilhado como casca de laranja.
A leitura da prova tuberculínica é realizada de 72 a 96 horas após a aplicação, medindo-se
com régua milimetrada o maior diâmetro transverso da área de endurecimento palpável.
Y MENSURAÇÃO DA ÁREA
O resultado, registrado em milímetros classifica-se como:
* 0a 4 mm — não reator: Indivíduo não infectado pelo M. tuberculosis ou com hipersensibilidade
reduzida;
* 5a 9 mm reator fraco: indivíduo vacinado com BCG ou infectado pelo M. tuberculosis ou por
outras microbactérias;
* 10 mm ou mais — reator forte: indivíduo infectado pelo M. tuberculosis, que pode estar doente ou
não, e indivíduos vacinados com BCG nos últimos dois anos.
Y OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO A PROVATUBERCULÍNICA
* algumas circunstâncias podem interferir no resultado da prova tuberculínica como, por exemplo:
desnutrição, aids, sarcoidose, neoplasias, doenças li raid tratamentos com
corticosteróide e drogas imunodepressoras, gravidez, etc;
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* todos os indivíduos infectados pelo HIV devem ser submetidos ao teste tuberculínico. Nesses
casos, considera-se reator aquele que apresenta endurecimento de 5 mm ou mais e não reator
aquele com endurecimento entre O e 4 mm. Para pacientes não reatores e em uso de terapia anti-
retroviral, recomenda-se fazer o teste seis meses após o início da terapia, devido a possibilidade de
restauração da resposta tuberculínica;
* nos indivíduos vacinados com BCG, sobretudo entre aqueles imunizados há até dois anos, a prova
tuberculínica deve ser interpretada com cautela porque, em geral, apresenta reações de tamanho
médio podendo alcançar 10 mm ou mais;
* recomenda-se realizar o teste tuberculínica em todos os profissionais dos serviços de saúde por
ocasião de sua admissão.
3.7.1.5 EXAME SOROLÓGICO ANTL-HIV
A todo doente com diagnóstico de tuberculose confirmado, deve ser oferecido o teste
sorológico anti-HIV. O profissional de saúde deve conversar com o doente sobre a possibilidade de
associação das duas infecções e dos beneficios do diagnóstico precoce e tratamento da infecção pelo HIV.
O doente deve assinar o termo de conhecimento para realização do exame.
Caso o exame seja positivo, o doente deve ser encaminhado para uma Unidade de Referência
para AIDS, mais próxima de sua residência, capacitada a tratar as duas infecções.
3.7.2 Intervenção Medicamentosa
A associação medicamentosa adequada, dose certa, uso por tempo suficiente, com supervisão
da tomada dos medicamentos são os meios para evitar a persistência bacteriana e o desenvolvimento de
resistência às drogas, assegurando assim a cura do paciente (...).
Nota: O esquema de tratamento e posologia, segundo a situação do caso, é definido na primeira consulta
pós-diagnóstico com o profissional médico. As consultas subsequentes serão acompanhadas pelo
profissional enfermeiro, atuando em interdisciplinaridade com os integrantes da equipe. O protocolo
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* LAPA -
osologia está descrito no Manual Técnico para o Controle da Tuberculose
AÇO
Esquemas de Tratar
(páginas 20-27). |
45
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AGEM. Resolução COFEN 159/1993. Consulta de
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ESTADO DO PARANÁ
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cd
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