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materia nº 68/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 68 / 2006
Date 2006-11-10
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4372

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2006-11-14 Aprovado — 1ª Discussão em 14 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade). 2ª Discussão em 14 de novembro de 2006 (aprovado por unanimidade). Sancionado em 24 de novembro de 2006. Publicado em 01/12/2006. Boletim Oficial nº 848. Obs: solicitado dispensa de interstício pelo Vereador Vilmar em 14 de novembro de 2006.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 62

Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
E Ofício n.º 798 Lapa, 10 de Novembro de 2006.
sa 4 06 |
dná
e |
Senhor Presidente:
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação, Projeto de Lei n.º
68/06, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais
urbanas de transporte coletivo, e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me
Cordialmente
'guel Batista
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
x CÂMA
JOÃO RENATO LEAL AFONSO jo
. . = Protocolo nº: 00910 / 2006
DD Presidente da Câmara Municipal Data: 10/11/2006 - 1035
Nesta
Responsável: SAG
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
CAMARA eum
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA.
DE DESENVOLVIMENTO
” PROJETO DE LEI N.º 68. DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas
municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, apresenta a Câmara Municipal o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a prorrogar por 10 (dez) anos, a
contar de 21.12.2006, a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo,
exploradas pela empresa Translapa Transportes Ltda., CNPJ/MF n.º 02.447.864/0001-81, na
condição de vencedora da Concorrência Pública n.º 001/96.
Parágrafo único. A prorrogação autorizada fundamenta-se no artigo 12, do
Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros em Veículos
Ônibus e visa a atender os interesses dos usuários do sistema.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 10 de Novembro de 2006.
uel Batista
Prefeito Municipal
rs SE ES ES a 1 E
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
us MIRICIPA
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na
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
” JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 68, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Apresento à consideração desse Poder Legislativo, Projeto de Lei
que autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato de concessão de linhas
municipais urbanas de transporte coletivo, exploradas pela empresa Translapa
Transportes Ltda.
A concessão foi feita em 21.12.1996, como resultado da
Concorrência Pública n.º 001/96, vencida pela concessionária que, desde então, vem
se empenhando em desenvolver os serviços concedidos com eficiência e zelo,
desincumbindo-se de forma a receber a aprovação dos usuários, e merecer a
prorrogação ora submetida à elevada apreciação dos eminentes Integrantes do Poder
Legislativo.
O artigo 12, do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo
Municipal de Passageiros em Veículos Ônibus faculta a possibilidade da prorrogação
ora proposta, condicionada, por óbvio, à análise da conveniência e oportunidade
tanto para a administração como para os usuários.
Entendo justificar-se a prorrogação proposta, diante do desempenho
da concessionária no desenvolvimento dos serviços que vem prestando à população e,
também, da colaboração que vem dando à administração municipal, e, segundo se
sabe, também ao Poder Legislativo.
A empresa manifestou expressamente seu interesse na prorrogação,
justificando-a sob vários fundamentos, expressos em correspondência dela recebida, conforme
cópia que é enviada acostada ao presente projeto, cuja leitura possibilitará aos eminentes
Vereadores aquilatar melhor o âmbito de sua atuação.
A correspondência enumera vários motivos para obtenção da prorrogação,
dentre os quais destacam-se vultosos investimentos destinados a atender a evolução dos
serviços, a capacitação dos recursos humanos e da estrutura física da empresa. com projeção
para melhoria constante do sistema, pelo que se constata o empenho por ela desenvolvido não
só para cumprir os termos da concessão, como para melhorar as condições de sua atuação.
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR / por A Fone (41) 3547.8000
As =
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná LAPA
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
E Destaca-se a colaboração da empresa na área social, como a parceria com a
instituição APAE, e com o serviço social do Município, para o qual disponibiliza 50
passagens/mês para distribuição a pessoas que necessitam de se deslocar dentro do curso das
linhas que explora, por necessidade de tratamento de saúde.
Diante das circunstâncias positivas que vêm cercando os serviços
prestados, além da qualidade e eficiência, somadas aos investimentos feitos e a fazer,
com aumento da geração de emprego, de tudo decorrendo a melhoria dos serviços,
sempre visando o engrandecimento e o progresso da cidade, para cuja movimentação
viária desempenha bons serviços para todos os usuários, entende-se conveniente a
prorrogação proposta a este E. Poder Legislativo, ante. principalmente, à solução de
continuidade entre o término das atividades da atual concessionária e à incerteza do
desempenho de sua eventual sucessora.
Confiando no alto espírito público, que norteia as decisões dos Nobres Edis
integrantes desta Colenda Casa de Leis. solicito e aguardo aprovação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 10 de Novembro de
2006.
gere
iguel Batista
Prefeito Municipal
E DE 2 E E
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
transLAPA TRANSPORTES LTDA
Lapa, 07 de Julho de 2006
Exmo. Sr.
Dr. MIGUEL LOURENÇO HORNING BATISTA
M. D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DA LAPA
“Prezado Senhor
“Reportando-nos ao contato mantido com V. Sas., informamos que no
próximo dia 21 de dezembro de 2006, nossa atividade no transporte coletivo de
passageiros no município da LAPA estará com seu prazo de autorização vencendo,
conforme o Contrato de Concessão de Serviço de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros da Cidade da LAPA.
No decorrer dos anos que nos propusemos a operar o sistorria de transporte
coletivo da cidade, fizemos investimentos para que houvesse uma melhoria constante
no atendimento aos nossos usuários.
Podemos especificar os investimentos realizados, observando a evolução da
capacitação humana e estrutura física da empresa. Iniciamos nossas atividades em
22/12/1996 em um local cedido pela prefeitura. Já no ano seguinte em uma área de
2.700m? iniciou-se a construção de uma garagem com 410m2 de área construída, com
toda a estrutura necessária para o atendimento administrativo e de manutenção da
frota operante.
Atualmente encontra-se em fase de construção, muros em torno da estrutura
já existente, onde teremos aumento de área em mais de 10.000m2 e consecutivamente
estaremos executando aumentos e melhorias em nossa estrutura de manutenção,
como a instalação de equipamentos pneumáticos de borracharia, construção de
reservatórios maiores para captação de água pluvial, entre outros.
— RUA?PROI. ODETE BLEY. Nº610 CIDADE NOVA LAPÁ-PR CEP 83750-000 —
FONE FAX.41-36221702 EMAIL translapaçã brturbo.com.br = CNPJ 02 447.864/0001-8]
ad
CAMARA
transLAPA TRANSPORTES LTDA
Vale salientar que atualmente o consumo de água tratada para a limpeza dos
veículos é zero, pois existe um sistema de captação de água pluvial que supre por
completo o consumo. Será construída uma rampa de lavagem para os veículos, sendo
que esta possibilitará a lavagem da parte inferior do veículo, fazendo com que
tenhamos uma melhoria no trabalho dos nossos colaboradores, assim como uma
melhor condição para a análise mais precisas e execução da manutenção, fator este
ligado diretamente a segurança. Esta rampa já está projetada dentro das normas
ambientais, com um sistema de drenagem de seus resíduos que passarão por caixas
decantadoras, fazendo a separação de seus resíduos sólidos e caixas separadoras de
água e óleo, fazendo com que a água que volta ao esgoto esteja de forma a não
contaminar o ciclo hidrológico. o
Com este aumento de área, nosso pátio de estacionamento ficará mais
adequado, proporcionando uma melhor estrutura de movimentação dos ônibus em
circulação na empresa.
Já no aspecto humano e na prestação do serviço, podemos considerar que
houve uma grande evolução, pois iniciamos as atividades utilizando uma frota operante
de 04 ônibus para o atendimento de 151 horários em todos os dias da semana,
exclusivamente para o atendimento dos munícipes. No início do ano seguinte, as
empresas instaladas no município optaram em utilizar o sistema de transporte coletivo
do município, tendo a necessidade do aumento imediato tanto da frota operante como
na contratação de mão de obra e a adequação de horários e roteiros. Atualmente
contamos com 12 veículos para o atendimento do transporte dos munícipes e das
empresas, explorando 237 horários e roteiros diferentes, atendendo toda à necessidade
de transporte coletivo da cidade e três localidades do interior(Joanesdorf, Mariental e
Feicho). No inicio dos trabalhos contávamos com 08 colaboradores, atualmente para a
execução dos serviços contamos com 31 colaboradores, todos lapeanos e residentes
na cidade, divididos em 03 categorias, motoristas, manutenção e administrativo. A
empresa vem no decorrer dos anos investindo na qualificação profissional, onde
contrata seu colaborador e o prepara para valorizá-lo profissionalmente. Em seu quadro
“RUA:PROF*. ODETE BLEY. Nº610 CIDADE NOVA LAPA-PR CEP 83750-000
FONE/FAX.41-36221702 EMAIL translapacábriurbo.com.br = CNPJ 02 447.804/0001-81
a
(4
CAMARA Mumia
LAPA - pa
ros
Do
transLAPA TRANSPORTES LTDA
atualmente a empresa conta com 16 motoristas, sendo que 11 destes foram formados
pela empresa em um programa de qualificação profissional. No tocante à manutenção,
os colaboradores contratados sem experiência fazem cursos profissionalizantes,
capacitando-os para execução dos serviços a eles confiado. Outro fator importante,
tanto para a empresa como para o colaborador, é que a única exigência feita no ato da
contratação é que: o candidato que não possua o ensino fundamental ou não esteja
cursando, deverá assumir o compromisso de concluir o curso. Já visando o ensino
médio e para que, aconteça esta evolução profissional do colaborador, a empresa arca
com todas as despesas na qualificação profissional de seu colaborador, tendo como
resultado do investimento atribuído ao mesmo, a prestação de um serviço com
qualidade para o cliente e contratante. Orgulhamo-nos em ser mais uma empresa no
município, geradora de mão de obra com qualidade.
Com um pensamento voltado na melhoria constante de nossos serviços, está
previsto para o próximo mês de novembro/2006, a renovação de 04 ônibus da frota
operante e a reformulação de nossa área de manutenção, conforme já citada. Também
se encontra em processo de liberação junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a
nossa licença de operação, pois esta empresa sempre se preocupou em trabalhar
dentro das normas e leis ambientais. Estas medidas sempre se mostraram positivas,
pois desde do ano de 2001 é outorgada a empresa o PRÉMIO DESTAQUE NO
TRANSPORTE COLETIVO, onde são analisados itens como satisfação do usuário em
relação ao atendimento, qualidade, sendo que estes indicadores são os mais
importantes na indicação de uma 'empresa destaque”. Outro fator importante, é que
desde a instalação da exploração do sistema do transporte por esta empresa, nunca
houve por parte do órgão fiscalizador (CMTC- Comissão Municipal de Transporte
Coletivo), qualquer tipo de reclamação, e sim, sempre uma parceria para a melhoria no
atendimento do transporte dos munícipes.
Não podemos deixar de citar outros fatos que fazem com que nos sintamos
orgulhosos e que enriquecem nossa missão de trabalho. Temos prestado serviços na
área social, como o mais importante, destacamos a parceria com a instituição APAE,
— RUA PROF! ODETE BLEY. Nº610 CIDADE NOVA LAPA-PR CEP 83750-000 E
FONE TAX.41-36221702 EMAIL translapa(obrturbo.com.br - CNPJ 02.447.864/000 I-84
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CAMARA
LAPA -
mumICIPaS
Pa
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a
transLAPA TRANSPORTES LTDA
onde proporcionamos momentos agradáveis para seus educandos e educadores na
realização de encontros festivos em datas especiais como dia da criança, páscoa, natal
e outros. Também fazemos a cessão de ônibus para instituições filantrópicas,
prefeitura, clube de serviço, etc, sempre para o atendimento de interesses da
comunidade. No campo da ação social a empresa disponibiliza para o serviço social do
município 50 passagens/mês para a distribuição junto a pessoas que necessitam para
tratamento de saúde.
Em anexo disponibilizamos para vossa apreciação declarações de nossos
contratantes, associações de classes, instituições filantrópicas, empresas e outros.
Para a continuidade dos serviços já prestados, com a mesma qualidade
demonstrada, sobejamente com os investimentos feitos e tendo a determinação em
continuar investindo no aumento da geração de emprego na melhoria de nossos
serviços, sempre visando o engrandecimento e o progresso da cidade, solicitamos a
prorrogação do contrato de concessão para a exploração do transporte coletivo de
passageiros, pois entendemos estar desempenhando bons serviços para o município.
Na certeza de sermos merecedores de vossa acolhida e com a convicção
sobre o trabalho realizado, aguardamos sua apreciação.
Labeo louco Pr denaca
transLAPA TRANSPORTES LTDA.
— RUA:PROF. ODETE BLEY. Nº610 CIDADE NOVA LAPA-PR CEP 83750-000
FONE/FAX 41-36221702 EMAIL translapa(obrturbo.com.br - CNPJ 02447.864/0001-8]
CAMARA MUMICIPAS
LAPA - PR
as e
e
ANEXOS
Prefeitura Municipal da Lapa 1. < oil
Estado do Paraná
UMA NOVA Sisto pia
DE DESERIVORv Ia ros
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a Empresa TRANSLAPA
TRANSPORTES LTDA, localizada à Rua Prof? Odete Bley, 610 - Bairro
Jardim Cidade Nova, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob nº 02.447.864/0001-
81, em 10 (dez) anos de serviços prestados aos munícipes, jamais motivou
algo que pudesse desabona-la para a continuação do transporte coletivo e,
sempre que houveram solicitações para melhorias dos serviços ofertados, as
mesmas foram atendidas de imediato, havendo uma satisfatória parceria
entre o poder concedente e a empresa em tela, concessionária do transporte
coletivo.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Lapa - Pr, 17 de Maio de 2006.
CBRTIFICO A AUTENTICIDADE DA
PRESENTE FOTOCÓPIA A MIM
APRESENTADA COM O DOCUMENTO
ORIGINAL E Doc,
EE
Miguel Batista
Prefeito Municipal de Lapa/PR
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR
mma ever qem porem porra
maes emma cor
Fone (41) 3547.8000
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
TODD en sni UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENIO
Lapa, 22 de maio de 2006.
a
. Ofício nº 271/06
Prezada Senhora,
'
Venho através deste agradecer pelas 50 passagens que são doadas
mensalmente para esta Secretaria.
Agradecemos pelo pronto atendimento que nos foi dado e informamos
que estamos atendendo as pessoas em vulnerabilidade social.
Ao doarmos nossa energia e generosidade, estamos respondendo a
um impulso humano básico: o desejo de ajudar, de colaborar, de compartilhar
alegrias, de melhorar a qualidade da vida em comum. Compaixão e solidariedade,
altruísmo e responsabilidade são sentimentos profundamente humanos e são
também virtudes cívicas.
Sem mais, apresento a Vossa Senhoria meus respeitosos
cumprimentos.
Cordialmente.
dba Butt
Vera Beatriz Magalhães Batista
Secretária de Desenvolvimento Social
CERTIFICO A AUTENTICIDADE DA
PRESENTE FOTOCÓPIA A MIM
APRESENTADA COM O DOCUMENTO
ORIGINA!. Ceni ré
lima. Senhora POE
ISABEL VANDA GIOVENARDI NV" runar pesa DOS gscaveme
Diretora Presidente da TRANSLAPA f
NESTA TABELLONAT .
NOTAS
BPIL75iZ;
ee e erre prepare erre
era rememeeemeem remar eee eis
aça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 547.8000
CAMARA MURICIPES
LAPA - PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
” Mantenedora da ESCOLA ESPECIAL “INTEGRAÇÃO À VIDA”
%
DECLARAÇÃO
Venho através desta, declarar que a empresa TransLalapa Transporte Ltda,
através de seu gerente e representante, o Senhor Odair Storrer, vem ao longo do tempo
contribuindo consideravelmente com projetos assistências, beneficentes, como também
o atendimento educacional especializado e de reabilitação.
Em especial para o momento, projetos de socialização, recreação e
desenvolvimento do excepcional lapeano, em eventos, atividades extras classes e de
cunho pedagógico especializado da Escola Especial “Integração á Vida"/Apae do
município de Lapa Paraná.
Senso assim sensibilizados, em nome dos noventa e sete educandos especiais
matriculados e atendidos por esta instituição, agradecemos encarecidamente todo o
apoio e dedicação comumentes prestadas
Lapa, 31 de Maio de 2006.
Helena Maitar Fagundes
Diretora Escola Especial
e APAE/Lapa pr
40.298.143/0001.46 *
clonais da Lapa
Rua Tenente Her je
a
* ca À
Centro » GRP 83,706.009
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DA LAPA = CNPJ nº 40.298.143/0001/46
Rua Tenente | lenrique dos Santos, 717 - Centro -| apa — Pr. = CEP 83750-000 — "Tel. (41) 622-4413
. CAMARA MUNICIP
LAPA - F
e
E 00
DECLARAÇÃO
Tem a presente a finalidade de expressar que nos anos de 2001.2002.2003.2004
e 2005 em pesquisa por nós formulada junto aos munícipes lapianos sempre nos últimos
meses do ano, foi verificado no item "melhor empresa de transporte coletivo” a presença
da TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA. Com excelentes índices de resposta dos
entrevistados a empresa Translapa figura como empresa sólida nesté segmento nos últimos
cinco anos, sempre lembrada pela qualidade c dedicação no atendimento do serviço por
cla prestada a Cidade da Lapa.
Sendo o que se apresenta. firmo a presente
RUMILDOMATOS DE LIMA
DIRETOR
CERTIFICO A AUTENTICIDADE DA
PRESENTE FOTOCÓPIA A MIM
APRESENTADA COM O DOCUMENTO
Lapa. 17 de abril de 2006
Câmara mUMICIPAs,
LUPA. PR
GALIAL Es
Associação Comercial, Industrial e Agropecuária da Lapa
Lapa, 01 de junho de 2006.
Entendemos que atualmente para alavancar o comércio e as
indústrias em nosso município, é de fundamental importância contar com um
serviço bem estruturado de transporte coletivo, pois as empresas buscam este
diferencial nos municipios para instalar suas atividades.
Acreditamos que a Empresa Translapa Transportes Ltda., têm
demonstrado para esta Associação a capacidade no decorrer dos anos em que
opera o sistema de transporte coletivo em nossa cidade, pois é uma empresa
séria, idônea e principalmente preocupada com o desenvolvimento e o
progresso da Cidade da Lapa, pois sempre que foi solicitado seu apoio, sempre
obtivemos total parceria nos projetos visando a geração de emprego e renda.
Considerando sermos merecedores de vossa atenção e
TIFICO À
PRESENTE FOTOCO: +
APRESENTADA COMO br uie Mt
ORIGINAL E DOU FR” O POCUMENTO
concordância, antecipadamente gratos, nos subscrevem
ny w
Waldir Schmidt da NL
Presidente da ACIAL
Av. MANOEL PEDRO, 1896 — CENTRO CEP 83750-000 — Lapa — PR FONE (41) 3622.1022 — Fax: 3622.4349
'
Câmara Mivicra,
. Lara . pa
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a empresa TransLAPA
Transportes Ltda, concessionária do transporte coletivo municipal, presta serviço
transporte aos nossos colaboradores desde sua instalação em nossa cidade.
Destacamos que durante este período de parceria, foi nos dado total apoio no
atendimento de nossas necessidades de trabalho, independentemente de dia e
hora. A referida empresa sempre esteve pronta a atender nossas solicitações e
sempre as cumpriu com zelo e dedicação, demonstrando total eficiência.
Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos a presente. : '
'
Lapa, 01 de Junhó He 2.006
DaGranja'
DaGranja Agroindustrial Lida
Recursos Humanos
Rod do Xislo, Km 66,5
CEP 83750-000
Lapa - PR
Fone (41) 3547-8300
Fax (41) 3547-8399
www dagrania com br
Í “Bom a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL BOM JESÚS' dem
“Jesus CNPJY/ME 78.473.360/0001-06
4 = Sede: Rodovia do Xisto - BR 476 KM 198, — CP 45 - CEP 83750-000 — Lapa PR
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL BOM JESUS
Fone/fax: 41-3622-1515
.
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a empresa TransLAPA
"ansportes Ltda, empresa sediada em nosso município desde 21 de Dezembro de 1996,
concessionária do transporte coletivo municipal, presta serviço de transporte aos nossos
colaboradores.
Destacamos que neste período de parceria, a referida empresa
1
sempre cumpriu com zelo, dedicação c pontualidade o trabalho por ela assumido perante a nossa
empresa.
Sendo o que se apresenta, firmamos a presente.
Lapa PR., 31 de maio de 2006
CERTIFICO A AUTENTICIDADE DA
PRESENTE FOTOCÓPIA A MIM
— um UA, A APRESENTADA COM O DOCUMENTO
Z ORIGINAL E DOU FÉ.
G barato Bom Jesys
[78.473.360/0001-06!
COOPERATIVA AGROILUSTRIAL
BOI JESUS
Rodovia do Xisto, BR 476, Km 198 sinº
Bairro Olaria - CEP 83.750-000
L Lapa - Paraná =]
Cooperativismo, caminho para a paz e a democracia.
Câmara mum
« . LAPA . PR
LU PS me
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMS-5" RM/DE - AD/5
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
(1/5º RO 105 — 1949)
GRUPO GENERAL SISSON
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de comprovação junto à Prefeitura Municipal da Lapa, que a
Empresa TRANSLAPA Ltda, desta cidade, tem dispensado ao 15º Grupo de Artilharia de Campanha
Autopropulsado, por vários anos, inestimável apoio na cessão de veículos coletivos para o transporte de
militares, amigos do Grupo e seus dependentes em transporte para cidades da Região Metropolitana e
diversos eventos sociais ocorridos na Unidade
Lapa, 2 de maio de 2006.
lu
JOÃO ELISEU SOUZA ZANIN” Tenente Coronel
Comandante do 15º Grupd de Altilhariafle Campanha Autopropulsado
CBRTIFICO A AUTENTICIDADE DA]
PRESENTE FOTOCÓPIA A MIM
APRESENTADA COM O DOCUMENTO
JORIGINAL E DOU FÉ
TABEL CREVENTE,
D
NO
nDTA
CAMARA MUNICIP,
LaPa - PR
LAUDO DE INSPEÇÃO TECNICA
ANO 2004
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA os
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA
TRanshara q Rnnva?ora
ES LDA
PLACA
ANO DE FAB/MOD COR
AnP. 2240 4484 Cinza
Nº DO CHASSI MARCA/MODELO . MARCA/CARROCERIA
ABmag4oas Ka 84 1000 M Bevzior 1315 PASL ONIBUS
CARROCERIA
ni) [ASSOALHO Ol! PORTAS
. | BANCOS DK | JANELASNIDROS
ID
3
— UK E
QUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
LIMPADOR DE PARABRISA |
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TACÓGRAFO PP bo?
OK | PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO 1]
VELOCIMETRO TRIÂNGULO
MACACO )
[| EXTINTOR DE INCENDIO
PARA SOL PARA CONDUTOR
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
—
CHAVE DE RODA
SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA
TAXIMETRO
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SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZA ÇÃO
FAROIS PRINCIPAIS LANTERNA DE FREIO
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OA | LANTERNA MARCHA RÉ
0 ) LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA ) T LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
çO! LANTERNA ADVERTI NCIA (ALERTA ) LUZES INTERNAS 3
SISTEMA DE FREIOS
Ô PNEUS DIANTEIRO
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RESULTADO
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ASS. DA COMISSÃO
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LAPA - PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA |
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO
TRansla?a TRANS PoRTES LIRA 261020 4 S25.469
ANO DE FAB/MOD COR ]
4984 CiN2A
MARCA/MODELO . MARCA/CARROCERIA
m Bevzlor I315 Pasloni BOS
CARROCERIA
ASSOALHO [ON [PORTAS ]
2 IL] BANcos || JANELASNIDROS
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EQUIPAMENTOS OBRIGA TÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO TACÓGRAFO JA4Z 4509
LIMPADOR DE PARABRISA 4 IC] PARACHOQUE DIANTEIROITRASÉEIRO
VELOCIMETRO OU | TRIÂNGULO
0! | BUZINA oV | MACACO
[QI | EXTINTOR DE INGENDIO AL ESTEPE
[ PARA SOL PARA CONDUTOR [| CHAVE DE RODA
Ok | PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES 7 K | SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
SISTEMA ELÉ TRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
[, FARÓIS PRINCIPAIS LANTERNA DE FREIO
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA LANTERNA MARCHA RÉ 1]
LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA ) LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ a
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA) 0 4 LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
[OM | FREIODE SERVIÇO [ QL] FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO Es
ok ALINHAMENTO DE RODAS TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
[OK | PNEUS DIANTEIRO O E] PNEUS TRASEIROS |
[ ESTADO GERAL DAS RODAS ESTADO CAÇAFDGE NEVE 6)
OBSERVAÇÕES FO Ba E
fes
RESULTADO cessar de Trauspério
—Asscssor de
INSATISFATÓRIO
O PROPRIETÁRIO /' ASS. DA COMISSÃO
SATISFATÓRIO?
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TECNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HO METRO
Transa TRiNSPoRTES LIDA | ZéloNlo4 H24 334
PLACA L ANO DE FAB/MOD COR
Ani. 6H 4984 CINZA |
Nº DO CHASSI . | | MARCA/MODELO a MARCAICARROCERIA
384048 K BB4I bo IM BENZIOF 1315 Psi onIDU Ss
CARROCERIA
f : ASSOALHO — oa 1]
BANCOS — Tolf | JANELAsMIDROS 3
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS l
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO TACÓGRAFO "15 5
LIMPADOR DE PARABRISA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO TRIÂNGULO
BUZINA MACACO
EXTINTOR DE INCENDIO ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR ()/) | CHAVE DE RODA
A | PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES | All | SILENCIADOR DE RUÍDOS
| CINTOS DE SEGURANÇA | TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINA
AT, | FARÓIS PRINCIPAIS
(31 | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA
o
ÃO E SINALIZAÇÃO
LANTERNA DE FREIO
[LANTERNA MARCHA RÉ
a
o! LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA ) OA | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA ) 0)! | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
OIU | FREIO DE sERVIÇO pIl | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
a ALINHAMENTO DE RODAS “T Al) | TERMINAIS! BARRAS DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
Ô PNEUS DIANTEIRO ; PNEUS TRASEIROS
LO ESTADO GERAL DAS RODAS [é / ESTADO GERAL Ss .
OBSERVAÇÕES
VIS =
RESULTADO ANTONIO CESAf VIDAL
Pa S a INSAFISPATÓ RIOS" |
| W Liu
O PROPRIETÁRIO ASS. DA COMISSÃO
CÂMARA MUNICIPAS
LAPA . PR
As Ke
ee ram mem
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA
PERMISSIONARIA
DATA/INSPEÇÃO
2él07l04
HODOMETRO
827.333
PLACA ANO DE FAB/MOD COR
ADI . 3819 AGB4 | EINZA
e DO CHASSI MARCA/MODELO MARCAICARROCERIA
Q Bmag4od6 KB 850 184 Im Benz dE Dilã JIPslor
CARROCERIA
O), | AssoaLHO PORTAS |]
0 À | BANCOS JANELAS/VIDROS |
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO | |] | TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO TRIÂNGULO
| | BUZINA MACACO
EXTINTOR DE INCENDIO ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR CHAVEDERODA |
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES SILENCIADOR DE RUÍDOS
OM. | CINTOS DE SEGURANÇA | TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
OW | FARÓIS PRINCIPAIS LANTERNA DE FREIO
D ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA LANTERNA MARCHA R
OW | LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
OK | LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA ) LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇÃO
DK FREIO DE SERVIÇO
O j ALINHAMENTO DE RODAS
PNEUS E RODAS
PNEUS DIANTEIRO 5) PNEUS TRASEIROS
[) ESTADO GERAL DAS RODAS ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
ASS. DA COMISSÃO
CAMARA MUNICIPIS
LAPA - PR
ar RE:
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATAJINSPEÇÃO
TRANSLAPA TRavSPoRIES LIDA zelo oh
HODÔMETRO
449 582
PLACA ANO DE FAB/MOD | COR
aa - 56H ado CINZA
IA
E Nº DO CHASSI ARCA/MODELO MARCAICARROCER
DE 000 € ZoB54 mon] PRetoTr?o PASL onIBOS
CARROCERIA
fa ASSOALHO PORTAS
BANCOS (9 | JANELASNVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
EXTINTOR DE INCENDIO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA ) 0
Coll TERso DE SERVIÇO 0 K] FREIO ESTACIONARIO
VELOCÍMETRO TRIÂNGULO
BUZINA MACACO
ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR O | CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES DK | SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
FARÓIS PRINCIPAIS 0 | LANTERNA DE FREIO
OK | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA LANTERNA MARCHA RÉ
LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
31X | LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA ) LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
|
SISTEMA DE DIREÇÃO
CO ALINHAMENTO DE RODAS 6) | TERMINAIS! BARRAS DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS ,
PNEUS DIANTEIRO PNEUS TRASEIROS
|X | ESTADO GERAL DAS RODAS ESTADO GERAL DOS es
OBSERVAÇÕES | VE
= VISTOR
Ray a
RESULTADO ANTONIO CESAR VIDAL
SATISFATÓRIO”) TT] INSAFISEATÉRIO E
ASS. DO O adm ASS. DA COMISSÃO
o,
NO
MARA rca,
29
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO
HODOMETRO
TannslAra TRANSPORES LTDA | Z4lo7lo4 635 232
ANO á 40
AA q524 Oia
DO CHASS CEsNRDE MARCA/CARROCERIA
GB m ai PENTE gerhoa m. BenzloF 1348 | Pas) oniBos
CARROCERIA
OK | ASSOALHO [0 (| PORTAS
D K | Bancos | 0 [1] JANELASIVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
[ol [ESPERO RETROVISOR INTERNGIEXTERNO [pj
TACOGRAFO
0, | LIMPADOR DE PARABRISA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
| (JJ, | VELOCIMETRO VASTES ca : X| TRIÂNGULO
DE
| ()]f | EXTINTOR DE INCENDIO Tot]
ee CHAVE DE RODA
| QU | PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES SILENCIADOR DE RUÍDOS
| (|f | CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
| DK | FARÓIS PRINCIPAIS LANTERNA DE FREIO
| | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA Ol LANTERNA MARCHA R
| OA | LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) ** |-()h( | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
O | LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA ) oU |) LUZES INTERNAS =
SISTEMA DE FREIOS ,
ok FREIO DE SERVIÇO da FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
CO TAINHAMENTODERODAS JOW [TERMINNSEARRASDEDREÇÃO |
PNEUS E RODAS
oÁ [PNeusDiaNteRo To [PNEUSTRASEIROS
| (3 | ESTADO GERAL DAS RODAS ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVA ÕES
RESULTADO
ETA —INSATISEA e
ASS. DA COMISSÃO
TS dEpSEATORO
LA
- DO PROPRIETÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
DATA/INSPEÇÃO
PERMISSIONARIA
HODÔMETRO
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO
“TravslAPA TranstorteEs LA | 24/9104 h39 594
PLACA | ANO DE FAB/MOD COR
ABB. 3423 AIIO AGIA CINTA
Nº CHASSI MARCA/MODELO . MARCA/CARROCERIA
ABm aBhoBALBBBI m.Benzlor 1348 | YASl onIBOS
CARROCERIA
ASSOALHO PORTAS
BANCOS JANELAS/VIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
i |
TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA
4 PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO
BUZINA
DK
EXTINTOR DE INCENDIO
PARA SOL PARA CONDUTOR
TRIÂNGULO
MACACO
ESTEPE
CHAVE DE RODA
SILENCIADOR DE RUÍDOS , |
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
CINTOS DE SEGURANÇA
TAXIMETRO ,
SISTEMA ELETRICO, ILUMINA
FAROIS PRINCIPAIS
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA
LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA )
ÃO E SINALIZAÇÃO
LANTERNA DE FREIO
LANTERNA MARCHA RÉ
LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA )
LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
[HI
FREIO DE SERVIÇO
FREIO ESTACIONARIO
PNEUS DIANTEIRO
ESTADO GERAL DAS RODAS
SISTEMA DE DIREÇÃO
QIU [ALINHAMENTODE RODAS TO | TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
[OI | PNEUS TRASEIROS
()|/ | ESTADO GERAL pQ
OBSERVAÇÕES
“ ASS. DO PROPRIETÁRIO
RESULTADO
]
ASS. DA COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO
TRnnalaPa TRINSPoRIES LTDA 2 6/09104 564 874
PLACA ANO DE FAB/MOD dra
nec Boza | FEI La
Nº DO pre . MARCA/MODELO . MA ERON EROCERIA |
q 3840bB8 8308] m BenzloF 3346 | PASLONIBUS
CARROCERIA
OK [ASSOALHO
OU | PORTAS
O K BANCOS
«Ok JANELAS/VIDROS
ESPELHO RETROV
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
ISOR INTERNO/EXTERNO TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA "
VELOCIMETRO
PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
TRIANGULO
BUZINA
MACACO
EXTINTOR DE INCENDIO
ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
CHAVE DE RODA
CINTOS DE SEGURANÇA
TAXIMETRO
SILENCIADOR DE RUÍDOS
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINA
FARÓIS PRINCIPAIS
ÃO E SINALIZAÇÃO
LANTERNA DE FREIO
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA
LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA )
LANTERNA MARCHA RE
LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA )
LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
OW | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
[QL] FREIO DE SERVIÇO / | FREIO ESTACIONARIO
LO U | ALINHAMENTO DE
SISTEMA DE DIREÇÃO
RODAS TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
PNEUS DIANTEIRO
ESTADO GERAL DAS RODAS
PNEUS TRASEIROS
OBSERVAÇÕES
ESTADO GERAL DOS PNEUS,
ASS. DA COMISSÃO
.
' + MurmcIrAs
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA
CARROCERIA
JK | AssoaLHo ô
| | BANCOS O
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
TACOGRAFO
PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
TRIÂNGULO
MACACO
ESTEPE
CHAVE DE RODA
O |/ | ESPELHO RETROVISOR INTERNOVEXTERNS
[NV | LIMPADOR DE PARABRISA” i ,
[n]l | VELOCiMETRO Tel veda
ol BUZINA
[MK | EXTINTOR DE INCENDIO nb
| OI! | PARA SOL PARA CONDUTOR O
| NL | PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES j/ | SILENCIADOR DE RUÍDOS
[0 K | CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
| O 7 | FARÓIS PRINCIPAIS [OK | LANTERNA DE FREIO
| OI | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA |) |4 | LANTERNA MARCHA RÉ
| (3X. | LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) - OM | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
1) | ()K | LUZES INTERNAS
LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA )
SISTEMA DE FREIOS | TE
pJl | FREIO DE serviço [OKIFREISESTACONARIO
SISTEMA DE pisecao
ALINHAMENTO DE RODAS TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
PNEUS DIANTEIRO PNEUS TRASEIROS
ESTADO GERAL DAS RODAS ESTADO SERA, pos ste =
— - OBSERVAÇÕES e
RESULTADO
SS. DO PROPRIETÁRIO 7. ASS. DA COMISSÃO
Rg
AS Ia vs. ss
A ani» Ti
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA
TRAnSLArA Transtomes LrDa | 24/0104
DATA/INSPEÇÃO
PLACA
ANO qe FAB/MOD
| COR
- 004. IG6 CINTA
DO CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
TB015991) Im Benzior Léezo PAST ONIBUS
CARROCERIA
0] PORTAS
a ASSOALHO
BANCOS
[ô) JANELASAVIDROS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO
EQUIPAMENTOS OB IGA TÓRIOS
TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA '
PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO
BUZINA
EXTINTOR DE INCENDIO
PARA SOL PARA CONDUTOR
TRIÂNGULO
MACACO
ESTEPE
CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO E
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS LANTERNA DE FREIO
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA
LANTERNA MARCHA RÉ
LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA )
LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ |
LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA)
LUZES INTERNAS
DITEREO DE SERVIÇO
SISTEMA DE FREIOS
FREIO ESTACIONARIO |
SISTEMA DE DIREÇÃO
[á) ( ALINHAMENTO DE RODAS
TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇÃO |
PNEUS DIANTEIRO
ESTADO GERAL DAS RODAS
PNEUS E RODAS
ç PNEUS TRASEIROS
ESTADO GERAL EE
OBSERVAÇÕES mi aa
RESULTADO
SATISFATÓRIO
:
58. DO PROPRIETARIO
po
ASS. DA COMISSÃO
a CÂMERA AICUR,
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
ANO 2005
d
[8
OBSERVAÇÕES
RESULTADO
[LT
S. DO'PROPRIETA :
no 4O
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA |
DEPARTAMENTO DE CON TROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TECNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO
TeAvsLATA TRnNSPoRIES Lt dolosIos A 54 !
— PLACA ANO DE FABIMOD COR :
ADP. 2z2Ãão AMEI CINTA
Nº DO CHASSI | -. MARCAIMODELO MARCA/CARROCERIA
4úm 38409 | DES ot hm penzivi J3145 PAS ONIBUS
CARROCERIA E
ASSOALHO To PORTAS o Í
BANCOS JL | JANELASNIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO [| TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA Lol PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEI
VELOCIMETRO A TRIÂNGULO |”. y
BUZINA [| MACACO
EXTINTOR DE INCENDIO 17] ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR (|| CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
1/7 | SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINA ÇÃO E SINALIZAÇÃO:
FARÓIS PRINCIPAIS A LANTERNA DE FREIO: pts
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA (0/| LANTERNA MARCHA RES
FIA LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) |,
1 [é | LANTERNAPOSIÇÃO MEIA LUZ
FIM LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA) | | LUZES INTERNAS? ZE
Já E
SISTEMA DE FREIOS.
(é) K FREIO DE SERVIÇO
«7 | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO 117.
[LK [ALINHAMENTO DE RODAS OIL | TERMINAIS/ BARRAS DEDi
HC] PNEUS DIANTEIRO CH | PNEUS TRASEIROS”
2/4 | ESTADO GERAL DAS RODAS [e TESTADO
GERAL DOS PNEU:
REG
Re
E esmoras
; , | Rs
- » ae Tra
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO g
3 TRANSLATA Tennstertes LTDA doleSlos 349 605 d
' PLACA | | ANO DE FAB/MOD COR E:
Anm - aasa qBa CANTA an
Nº DO CHASSI ” MARCA/MODELO | , MARGACARROCERIA Fal
q Bm aeho㣠KBE4N CAS Mm Benzior AS ?
CARROCERIA
FER pescado Ta PORTAS
E JANELASNIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGA TÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO [| TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA
VELOCÍMETRO
BUZINA
EXTINTOR DE INCENDIO
PARA SOL PARA CONDUTOR
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES | O / SILENCIADOR DE:RUÍDOS:;”
(1X [| CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO 74
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E'SINALIZAÇÃ
FARÓIS PRINCIPAIS (JK | LANTERNA'DE;FREIO”
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA [ LANTERNA MARCHA R
LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) |) | LANTERNA POSIÇÃO MEIA
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA ) [2/7] LUZESINTERNAST
: SISTEMA DE FREIOS
- [OK | FREIO DE SERVIÇO
[pk ALINHAMENTO DE RODAS
SISTEMA DE
[ol€]
PNEUS E RODAS | ú
| q)/É | PNEUS DIANTEIRO | BT
[1 | ESTADO GERAL DAS RODAS [e]
OBSERVAÇÕES |
RESULTADO
SATISFATÓRIO |
a
áiio) Nóssagão Canção
PERMISSIONARIA
L TENSSÍAPA Tennstomes LIM
PLACA ANO DE FAB/MOD |
ADA. bIY0 AMEI
Nº DO CHASSI | MARCA/MODELO | MARCAICARROCERIA |. :
Apmaghodprrpy3 Lo Im Benzivr ABAS PASL ONA Dus ,
CARROCERIA
/ | ASSOALHO DI | PORTAS
[).| BANcos 917] JANELASNIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO Á TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA é PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCÍMETRO TRIÂNGULO
MACACO $
BUZINA
EXTINTOR DE INCENDIO ESTEPE é
CHAVE DE RODA e
PARA SOL PARA CONDUTOR
x N PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES Dé SILENCIADOR DE RUÍDOS
no n / CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO '
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
9 | FARÓIS PRINCIPAIS D|(] LANTERNA DE FREIO |
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA 1) [7 | LANTERNA MARCHA RÉ. (igrus
LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA ) w) 17 | LANTERNA POSIÇÃO MEIA :LUZE
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA ) )|£ | LUZES INTERNAS Í
SISTEMA DE FREIOS
FREIO DE SERVIÇO (9) FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
Ú K ALINHAMENTO DE RODAS [ok [ TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇAQ:
PNEUS E RODAS CERTA
PNEUS DIANTEIRO (| PNEUS TRASEIROS”:
ESTADO GERAL DAS RODAS j' 7 ESTADO GERAL DOS
OBSERVAÇÕES
RESULTADO
pe |
SATISFATÓRIO
S Tó a
IR udga
é Voçao Cork e Mana mora
PERMISSIONARIA
TRANSLARA
INNNSPoRIES LTDA
PLACA | ANO DE FAB/MOD
ADL = IEA AGE
E Nº DO CHASSI — — MARCA/MODELO | MARCA/CARROCERIA
4BbmabicarkpesoiBil im Denzlot 1915 PASsL onibus
CARROCERIA
: ASSOALHO )K | PORTAS
BANCOS 1) [| JANELASIVIDROS
id EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS :
Es | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO Ju |U | TACÓGRAFO A
LIMPADOR DE PARABRISA ()W| PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
é VELOCIMETRO DIC | TRIÂNGULO
BUZINA | | MACACO
1)
[) | | EXTINTOR DE INCENDIO w[/ | ESTEPE E
PARA SOL PARA CONDUTOR it) /7| CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES | ()/ | SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS /)K | LANTERNA DE FREIO |,
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA (6)
LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA ) ob!
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA ) 8) , LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS mê
nK | FREIO DE SERVIÇO DIC] FREIO ESTACIONARIO E
LANTERNA MARCHA RÊ
SISTEMA DE DIREÇÃO
D / ALINHAMENTO DE RODAS lo TERMINAIS/ BARRAS DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS preside og
K PNEUS DIANTEIRO dl PNEUS TRASEIROS -»
j ESTADO GERAL DAS RODAS (5) IZ
OBSERVAÇÕES ||
RESULTADO
Ex ATISFATÓRIO [|
eos ia
o à
, Jouê ÁLrantigoRro
de Dojo Coat CMaa cu Vetan
e eba
NS 7;
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
PERMISSIONARIA
TRanaiAta Tens Pogres [na
ANO DE FAB/MOD
ARO
MARCA/MODELO
Mon Retorno
CARROCERIA o
W | ASsOALHO 3/7 | PORTAS '
BANCOS [517 | JANELASIVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO [1 | TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA TA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO o) V| TRIÂNGULO
BUZINA | MACACO
EXTINTOR DE INCÊNDIO E ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES ma SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO (ii.
FARÓIS PRINCIPAIS [ 4) VE] LANTERNA DE FREIO [fi ;
' ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA “JK | LANTERNA MARCHA RÉ TES Tea
[1) 1 | LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA ) )|Z | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA ) (1|L | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
FREIO DE SERVIÇO
Ô É ALINHAMENTO DE RODAS
FREIO su '
SISTEMA DE
PNEUS E RODAS :
NIX | PNEUS DIANTEIRO olé
! | ai ESTADO GERAL DAS RODAS ok
OBSERVAÇÕES
RESULTADO
SATISFATÓRI [ogro
e “7
ROPRIÉ ÁRIO
ALMIR AL IC
Cork e Mena Ge trono
I
,
PERMISSIONARIA
l Transito tuansfermes LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DA:
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO.
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA,
DATA/INSPEÇÃ
ARAL
il
PLACA ANO DE FAB/MOD ai COR
TEANCEDA TodcTa Cit
Nº DO CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
IBmabguosel re 109 | m BenzivE MAIA Past ovinos
CARROCERIA
ASSOALHO »W | PORTAS |
: BANCOS 0 ) || JANELAS/VIDROS |
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO [;)Y. | TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA 19” | PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO OF | TRIÂNGULO
BUZINA
MACACO
EXTINTOR DE INCENDIO
a
ESTEPE
CHAVE DE RODA
“o
SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA
| PARA SOL PARA CONDUTOR
Ê | PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZA AÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS [Z T LANTERNA DE FREIÓ
[7 | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA | pla NTERNA MARGHA RÉ
( [7 | LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) (3K| LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ'
À) [£ | LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA) | 1) Z| LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
OK | FREIO DE SERVIÇO — TEJ/[ FREIO EstacionaRIo
SISTEMA DE DIREÇÃO
AU | ALINHAMENTO DE RODAS [OIL | TERMINAIS/ BARRAS DE DE DRE
PNEUS E RODAS
| 1 [Z] PNEUS DIANTEIRO TOR
ESTADO GERAL DAS RODAS i A
RESULTADO
mis
AA . o
PROPRIETÁRIO rea
PREFEITURA MUNICIPAL DA.
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/NSPEÇÃO |
Tenosbara Tonastortes Lion Jolvs|
LCA |) ANODEFABMOD
[nnés 5H; al 1agciaA CANTA
MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
4 Bm JEM BHE) LR EBIILL | DENZLVOE ANG PAS onBu Ss
CARROCERIA
nu] ASSOALHO To 7 | PORTAS
BANCOS p [| JANELASNIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS i
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO ] OIL | TACÓGRAFO d
LIMPADOR DE PARABRISA [5 /| PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO /C | TRIÂNGULO
BUZINA , MACACO .
EXTINTOR DE INCENDIO a / ESTEPE '
to
PARA SOL PARA CONDUTOR 9. | CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES ) SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FAROIS PRINCIPAIS Lol LANTERNA DE FREIO $
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA MW] LANTERNA MARCHA RÉ.
LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA ) [8 | LANTERNA POSIÇÃO, MEIA LUZ,
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA ) (o) LUZES INTERNAS: + > BS, Sept)
SISTEMA DE FREIOS
[olCEREio DE SERVIÇO IR [ | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
f) | ALINHAMENTO DE RODAS [ OK. | TERMINAIS/BARRAS DE DIREÇÃO =;
PNEUS E RODAS parnpesát!
(|U | PNEUS DIANTEIRO (UF. | PNEUS TRASEIROS
(1]4 | ESTADO GERAL DAS RODAS 7) l Sino GERAL DOS NE
ISFATÓRI
. DO PROPRIETÁRIO
— , -2ASRA MUNICIPES
LAPA - PR
É . ' AS A
E: ca eme com 1
sã GC .
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO
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CINTOS DE SEGURANÇA
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DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO
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EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
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CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
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PREFEITURA MUNICIPAL DA Vi
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CARROCERIA
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PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
SILENCIADOR DE RUÍDOS
TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINA
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FARÓIS PRINCIPAIS
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ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA
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SISTEMA DE DIREÇÃO
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OBSERVAÇÕES
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CARROCERIA
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EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
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LIMPADOR DE PARABRISA 1) | PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
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SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
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SISTEMA DE FREIOS
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OBSERVAÇÕES
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RESULTADO
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LAPA - PR
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LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
ANO 2006
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06 721.078
PLACA
ADP- 2210
ANO DE FAB/MOD COR
1989 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
9BM384098KB841000 M.BENZ/OF 1315 PAS/ONIBUS
CARROCERIA
OK ok [PORTAS ]
OK | BANCOS ok | JANELASNVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO | OK | TACOGRAFO o
LIMPADOR DE PARABRISA OK | PARACHOQUE DIANTEIROITRASEIRO
OK | TRIÂNGULO |
Ok | MACACO
OK | ESTEPE =
OK | CHAVE DE RODA |
OK | SILENCIADOR DE RUÍDOS
TAXIMETRO ]
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS | Ok | LANTERNA DE FREIO
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OK | LANTERNA MARCHA RE |
LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) | Ok | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
OK | LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA) OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
[OK | FREIO DE SERVIÇO OK | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO a
[OK] ALINHAMENTO DE RODAS OK | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO ]
PNEUS E RODAS
OK | PNEUS DIANTEIROS OK | PNEUS TRASEIROS RE
OK | ESTADO GERAL DAS RODAS [Ok | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARÁ. |
RESULTADO
ok SATISFATÓRIO L ]
ASS. DO PROPRIETÁRIO
Dep.ge Manutenção é
CAMARA ERIC
Lara « PR
E
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PLACA
ADM- 9411
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
ANO DE FAB/MOD
1989
CARROCERIA Ê
| OK | ASSOALHO ok | PORTAS
| OK [ BANCOS ok | JANELASNVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
VELOCIMETRO
PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
TRIÂNGULO
BUZINA
MACACO
EXTINTOR DE INCENDIO
ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR
CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA
TAXIMETRO
4SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
OK | FARÓIS PRINCIPAIS OK | LANTERNA DE FREIO
[ OK | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OK | LANTERNA MARCHA RÉ
[ OK | LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA) OK | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
OK | LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA ) OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS .
OK | FREIO ESTACIONARIO
]
SISTEMA DE
DIREÇÃO
[OK] ALINHAMENTO DE RODAS
OK | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
OK | PNEUS DIANTEIROS
| OK | ESTADO GERAL DAS RODAS
OK | PNEUS TRASEIROS
OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARÁ.
RESULTADO
[ok | SATISFATÓRIO
] INSATISFATÓRIO
ASS. DO PROPRIETÁRIO
ASS. DA COMISSÃO,
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O egáree de Veins
ARA MUNICIPAS,
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO
HODOMETRO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06 496.068
LR
PLACA ANO DE FAB/MOD COR
ADI - 6713 1989 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
9BM384098KB843160 M.BENZ/OF 1315 PAS/ONIBUS
CARROCERIA
| OK [ ASSOALHO ok | PORTAS ]
OK [BANcos “| ok | JANELASIVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
| OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO | OK | TACÓGRAFO
LIMPADOR DE PARABRISA OK | PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
VELOCIMETRO “T OK | TRIÂNGULO
BUZINA E o [ok MACACO
EXTINTOR DE INCENDIO OK | ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR OK | CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES | Ok | SILENCIADOR DE RUÍDOS |
CINTOS DE SEGURANÇA [| TAXIMETRO ; |
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO ;
FARÓIS PRINCIPAIS * [Ok [LANTERNA DE FREIO ]
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OK | LANTERNA MARCHA RE
LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA )
LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA )
Ok | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
OK | LUZES INTERNAS ]
SISTEMA DE FREIOS
4 FREIO DE SERVIÇO T OK | FREIO ESTACIONARIO ]
SISTEMA DE DIREÇÃO
[0K] ALINHAMENTO DE RODAS OK | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO |
PNEUS E RODAS .
OK | PNEUS DIANTEIROS OK | PNEUS TRASEIROS ]
OK | ESTADO GERAL DAS RODAS OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARÁ. ]
J
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ASS. DO PROPRIETÁRIO ASS. DA com SSÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TECNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA
HODOMETRO
28/06/06 887.084
ADI - 7819 1989 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
9BM384098KB850789 M.BENZ/OF 1315 PAS/ONIBUS
CARROCERIA
o «sr
[OK | BANCOS JANELASIVIDROS
EQUIPAMENTOS DERIUNTÓRIOS
| OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO TACÓGRAFO
[OK | LIMPADOR DE PARABRISA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
| OK | VELOCIMETRO | TRIÂNGULO
BUZINA ' MACACO ;
EXTINTOR DE INCÊNDIO ESTEPE
| OK | PARA SOL PARA CONDUTOR CHAVE DE RODA
| OK | PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES | OK | SILENCIADOR DE RUÍDOS
CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS OK | LANTERNA DE FREIO
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OK | LANTERNA MARCHA R
LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA ) OK | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA ) OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
[OK ] FREIO DE SERVIÇO OK | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
OK | ALINHAMENTO DE RODAS OK | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
| OK | PNEUS DIANTEIROS OK | PNEUS TRASEIROS
OK | ESTADO GERAL DAS RODAS 1 OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES a
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARA.
RESULTADO
ok SATISFATÓRIO [| INSATISFATÓRIO
ASS. DO PROPRIETÁRIO ASS. DA COMI
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LAPA - PR
. .
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'
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06 173.476
PLACA ANO DE FAB/MOD COR
AAV - 5631 1990 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
DE000C20854 MON/PROTOTIPO PAS/ONIBUS
CARROCERIA
| OK [ ASSOALHO
DK | BANCOS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNOIEXTERNO | OK [ TACÓSRNO
a [e
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BUZINA
Ok
OK | MACACO
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES [Ok |
ESTEPE
CHAVE DE RODA
CINTOS DE SEGURANÇA
SILENCIADOR DE RUÍDOS
SISTEMA ELÉ TRICO, ILUMINAÇÃ
TAXIMETRO
O E SINALIZAÇÃO
| OK | FARÓIS PRINCIPAIS LANTERNA DE FREIO
| OK [ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA LANTERNA MARCHA RE —]
| OK | LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA)
[OK | LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA )
PORTAS
JANELASAVIDROS
Ok | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
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SISTEMA DE DIRE ÃO '
OK [AINHAMENTODERODAS Tok [TERMINNSIBARRADEDRECÃO
PNEUS E RODAS
[| OK] NEUS DIANTEIROS PNEUS TRASEIROS
[OK | ESTADO GERAL DAS RODAS [Ok |
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OBSERVAÇÕES
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RESULTADO
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ASS. DO PROPRIETÁRIO ASS. DA COMI
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CAMARA Munic
—— LAPA - PR
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06 703.280
ANO DE FAB/MOD COR |
1990/91 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCAICARROCERIA
9BM384088LB887409 M.BENZ/OF 1318 PAS/ONIBUS
so CARROCERIA
[ OK [ASSOALHO ok | PORTAS
POK | BANCOS | ok | JANELASAVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
[OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO
LIMPADOR DE PARABRISA
TACOGRAFO
PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
Ok
OK | TRIÂNGULO
"| Ok | Macaco
1
DE ESTEPE |
|
+]
k [CHAVE DE RODA
Ok | SILENCIADOR DE RUÍDOS
TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS OK | LANTERNA DE FREIO
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OK | LANTERNA MARCHA RE
LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) | OK | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA ) OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
OK | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
OK | ALINHAMENTO DE RODAS | Ok | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO
FREIO DE SERVIÇO
PNEUS E RODAS
OK | PNEUS DIANTEIROS OK | PNEUS TRASEIROS 2]
[ OK | ESTADO GERAL DAS RODAS OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARÁ.
RESULTADO
ok SATISFATÓRIO II INSATISFATÓRIO ]
ASS. DO PROPRIETÁRIO
'
O de Rd; "
. e O nntentd rio Vricuios
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA =
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO 'HODÔMETRO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06 731.969
ANO DE FAB/MOD COR
ABB - 3427 1990/91 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCAI/CARROCERIA
M.BENZ/OF 1318 PAS/ONIBUS
CARROCERIA
| O [Bancos — | ok | JANELASNIDROS
á EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
| OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO “J0K TACÓGRAFO +
LIMPADOR DE PARABRISA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
TRIÂNGULO |
| MACACO |
ESTEPE
CHAVE DE RODA =
SILENCIADOR DE RUÍDOS |, +
TAXIMETRO '
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
LANTERNA DE FREIO |]
LANTERNA MARCHA RÉ |
LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ 7
LANTERNA ADVERTÊNCIA (ALERTA OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
OR | FREIO DE SERVIÇO OK | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
[ [OK [ALINHAMENTO DE RODAS OK | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO ]
PNEUS E RODAS
| OK | PNEUS DIANTEIROS Ok | PNEUS TRASEIROS
[ OK | ESTADO GERAL DAS RODAS OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS |
OBSERVAÇÕES
| VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARÁ. 3]
E RESULTADO E
[ok ] SATISFATÓ RIO L INSATISFATÓRIO
ASS. DO PROPRIETÁRIO ASS. DA COMISSÃO
)
a
Ú | E Jair San id
VRANSLAPA TRANSPORTES LIDA — Dep ué)
DEPARTAMENTO
PERMISSIONARIA
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DE CONTROLE E MANUTEN
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
DATAJ/INSPEÇÃO
28/06/06
ÇÃO DE VEICULOS
HODÓMETRO
630.891
PLACA ANO DE FAB/MOD COR
ARC - 0029 1991 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA | |
9BM384088MB908308 M.BENZ/OF 1318 PAS/ONIBUS
1
ok
CARROCERIA
[OK [ASSOAHO TT ok [PORTAS
ok jEANcOs TT ok [aNEiASDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
[OK] ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO
LIMPADOR DE PARABRISA
TACÓGRAFO
7]
PARACHOQUE DIANTEIRÓ/TRASEIRO
TRIÂNGULO
CHAVE DE RODA
e e
SILENCIADOR DE RUÍDOS
—* | TAXIMETRO
FARÓIS PRINCIPAIS
ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINA
ÃO E SINALIZAÇÃO
[Ok | LANTERNA DE FREIO
LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
OK | FREIO DE SERVIÇO [ Ok | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO Ê
OK | ALINHAMENTO DE RODAS OK | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO 3
PNEUS E RODAS
[ OK | PNEUS DIANTEIROS OK | PNEUS TRASEIROS j ]
| OK | ESTADO GERAL DAS RODAS OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS 1]
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARÁ.
RESULTADO
[ok | SATISFATÓRIO [ INSATISFATÓRIO
ASS. DO PROPRIETÁRIO
Ú o e LILA | , da
ASS. DA COMI
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO HODÔMETRO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06 601.454
er |
PLACA ANO DE FAB/MOD COR
ARA - 0049 1993/94 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
8AB384089PA101722 IMP/M.BENZ/OF 1318 PAS/ONIBUS
CARROCERIA Ê
Es ASSOALHO ok | PORTAS
TO
[OK | BANCOS ok | JANELASANVIDROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
| OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO
LIMPADOR DE PARABRISA
OK | TACÓGRAFO
OK | PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
TRIÂNGULO
MACACO
ESTEPE
CHAVE DE RODA
OK | SILENCIADOR DE RUÍDOS
* | TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS OK | LANTERNA DE FREIO
É OK | LANTERNA MARCHA RE
LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) | Ok | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ |
[ OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS '
OK | FREIO DE SERVIÇO Ok | FREIO ESTACIONÁRIO ]
SISTEMA DE DIREÇÃO
OK | ALINHAMENTO DE RODAS OK | TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO ]
' PNEUS E RODAS
| OK | PNEUS DIANTEIROS OK | PNEUS TRASEIROS
| OK | ESTADO GERAL DAS RODAS Ok | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE a
—
RESULTADO
ok SATISFATÓRIO [|] INSATISFATÓRIO 7 | ]
ASS. DO PROPRIETÁRIO ASS. DA COMISSÃO.
Canara MUNICIPAS
aPA - PR
« o
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06
PLACA
ARA - 0052
HODOMETRO
«427.596
ANO DE FAB/MOD COR |
1993/94 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
8AB384089PA101729 IMP/M.BENZ/OF 1318 PAS/ONIBUS 3
E CARROCERIA
[OK ] ASSOALHO | ok ] PORTAS
Bor jBincos [ok [JaNErASNIDROS 1]
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
OK [ESPELHO RETROVISOR INTERNOIEXTERNO | OK | TACÓGRAFO
[OK [LIMPADOR DEPARABRISA Tok PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
[VELOCIMETRO TT [ok [TRIANGULO
ama ok fMácreo
EXTINTOR DE INCENDIO ESTEPE
PARA SOL PARA CONDUTOR CHAVE DE RODA
PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES
Ok
[OK] OK | SILENCIADOR DE RUÍDOS
| OK | CINTOS DE SEGURANÇA “| TAXIMETRO .
SISTEMA ELETRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO :
| OK | FARÓIS PRINCIPAIS LANTERNA DE FREIO ]
| OK | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA LANTERNA MARCHA RÉ.
| OK | LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA ) | Ok | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
[ OK | LANTERNA ADVERT NCIA ( ALERTA ) OK | LUZES INTERNAS 1
SISTEMA DE FREIOS
[ OK | FREIO DE SERVICO [ Ok | FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
[OK | ALINHAMENTO DE RODAS [Ok] TERMINAIS/ BARRA DE DIREÇÃO
PNEUS E RODAS
| OK |] PNEUS DIANTEIROS | Ok | PNEUS TRASEIROS +
ESTADO GERAL DAS RODAS OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARA. 7]
RESULTADO
[ok] SATISFATÓRIO [| INSATISFATÓRIO, ]
ASS. DO PROPRIETÁRIO ASS. DA COMISSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06
ARX - 0090 1996 CINZA
CHASSI MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
9BM384087TB695790 M.BENZ/OF 1620 PAS/ONIBUS
CARROCERIA
BOKTASSOAHO 7 fok [PORTAS
Bocionicos [ok [IANErASNIoROS
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO
LIMPADOR DE PARABRISA OK | PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
| OK | VELOCÍMETRO OK | TRIÂNGULO
| OK | EXTINTOR DE INCENDIO Ok | ESTEPE
| OK | PARA SOL PARA CONDUTOR CHAVE DE RODA
| OK | PLACA EM CONDIÇÕES REGULAMENTARES | Ok | SILENCIADOR DE RUÍDOS
| OK | CINTOS DE SEGURANÇA TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
[ OK | FARÓIS PRINCIPAIS OK | LANTERNA DE FREIO
| OK | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OK | LANTERNA MARCHA RÊ
| OK | LANTERNA INDICATIVA DIREITA ( PISCA ) OK | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
| OK | LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA ) E | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
OK | FREIO DE SERVIÇO [Ok ] FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
[OK [AUNHAMENTODERODAS [Ok TERMINAS/BARRADEDREÇÃO
PNEUS E RODAS
OK | PNEUS DIANTEIROS [ OK | PNEUS TRASEIROS
OK | ESTADO GERAL DAS RODAS — OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES o
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVARA.
]
RESULTADO
ok SATISFATÓRIO ] INSATISFATÓRIO a)
HODÔMETRO
508.890
ASS. DO PROPRIETÁRIO ASS. DA comi SÃo.
TRANSLAPA TRANGDNUTEC ver. Co
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE VEICULOS
LAUDO DE INSPEÇÃO TÉCNICA
PERMISSIONARIA DATA/INSPEÇÃO
TRANSLAPA TRANSPORTES LTDA 28/06/06
HODÓMETRO
481.046
PLACA ANO DE FAB/MOD COR
ARU - 0091 1996 CINZA
MARCA/MODELO MARCA/CARROCERIA
9BM384087TB095791 M.BENZ/OF 1620 PAS/ONIBUS
CARROCERIA
COKJASOAHO
OK | BANCOS
JANELASNIDROS |,
EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
[ OK | ESPELHO RETROVISOR INTERNO/EXTERNO TACÓGRAFO
| OK | LIMPADOR DE PARABRISA PARACHOQUE DIANTEIRO/TRASEIRO
| OK | VELOCIMETRO OK | TRIÂNGULO
OK | MACACO
OKk | ESTEPE
OK | CHAVE DE RODA
ES | Ok | SILENCIADOR DE RUÍDOS
TAXIMETRO
SISTEMA ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO
FARÓIS PRINCIPAIS “| Ok | LANTERNA DE FREIO a
| OK | ILUMINAÇÃO PLACA TRASEIRA OK | LANTERNA MARCHA RÉ |
| OK | LANTERNA INDICATIVA DIREITA (PISCA) OK | LANTERNA POSIÇÃO MEIA LUZ
NOK | LANTERNA ADVERTÊNCIA ( ALERTA ) OK | LUZES INTERNAS
SISTEMA DE FREIOS
[ok] FREIO DE SERVIÇO ToxT FREIO ESTACIONARIO
SISTEMA DE DIREÇÃO
[OK [ALINHAMENTO DE RODAS OK | TERMINAIS) BARRA DE DIREÇÃO
— PNEUS ERODAS
| OK | PNEUS DIANTEIROS OK | PNEUS TRASEIROS
| OK | ESTADO GERAL DAS RODAS OK | ESTADO GERAL DOS PNEUS
OBSERVAÇÕES
VISTORIA PARA EFEITO DE ALVA
RESULTADO
[ok] SATISFATÓRIO |
ASS. DO PROPRIETÁRIO
TRANSLAPA TRANSPOHTES LIDA
+ CAMARA Mumcira
LAPA - PR
nam SS.
alas
DR. FABIANO P. H. KALED
Assessor Especial Jurídico
ESTADO DO PARANÁ OAB-PR Nº 18.708
DD]
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
Parecer nº 180/2006
Ref. Projeto de Lei nº 68/2006
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas
municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras
providências.”
Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder
Executivo Municipal a prorrogar por 10 (dez) anos, a contar de
21.12.2006, a concessão de linhas municipais urbanas de transporte
coletivo, exploradas pela empresa Translapa Transportes Ltda, na
O
condição de vencedora da Concorrência Pública nº 001/96.
A justificativa acostada ao presente projeto de
Lei é auto-explicativa, na qual, pela detida análise do caso,
vislumbramos que o artigo 12 do Regulamento do Serviço de
transporte Coletivo Municipal de Passageiros em Veículos ônibus
faculta a possibilidade da dita prorrogação, lhes sendo condicionada a N
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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DR. FABIANO P. H. KALED
Assessor Especial Jurídico
OAB-PR Nº 18.708
ESTADO DO PARANÁ
à análise da conveniência e oportunidade tanto para a administração
municipal como para os usuários.
Ademais, segundo consta, o desempenho da
concessionária aqui focada, em critérios de desenvolvimento dos
serviços concedidos, tem sido feito com zelo e eficiência, com a
aprovação dos seus usuários.
Verificamos que a empresa manifestou
expressamente seu interesse na dita prorrogação, com vários
arrazoados na sua fundamentação, clareando, de forma perceptível a
sua atuação.
Analisamos também, que, através da
correspondência inclusa, para fins de merecimento da referida
prorrogação, foram feitos investimentos significativos destinados a
atender a evolução dos serviços, a capacitação dos recursos humanos
e da estrutura física da empresa, para fins de melhora constante do
sistema.
Diante de toda a fundamentação acostada, a
presente proposição, que autoriza a prorrogação da concessão em
comento, no entendimento desta Assessoria Jurídica, não encontra
óbice de natureza legal/jurídica, que possa impedir a sua apreciação,
estando, pois, em condições de ser submetido à deliberação do
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Câmara MUNICAnAS,
Lara . PR
As m E k)
e
DR. FABIANO P. H. KALED
Assessor Especial Jurídico
ESTADO DO PARANÁ OAB-PR Nº 18.708
Plenário desta Casa de Leis quanto ao mérito, devendo-se ser
observado pelos nobres Edis a sua análise quanto aos critérios de
oportunidade e conveniência para o Poder Público.
É o parecer.
Dá
novembro de 2006.
Lapa-Pr, 1
Assessor Especial
Cote ra e ren rn cu pronta item mao ums aos 1 cuco ms
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SAMIRA aUnICa
LAPA » PR
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ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA:
ANTEPROJETO DE LEI Nº 68/06
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
SÚMULA: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONCESSÃO DE
LINHAS MUNICIPAIS URBANAS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARA ANALISE E POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO,
ARTIGO 43. E E
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 10 | pi. NOVEMBRO, DE 2006
Hj;
RECEBI O PROJETO EM
LEANDRO BORGES DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
DESIGNADO P RELATAR 0 A MATÉRIA O VEREADOR
JVJO D. ERR S1 In NÃ bit
FIÇA
LER
LEANDRO BORGES DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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CAMARA MUBMICIPAS,
LAPA - PR
omni caro,
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA -PR
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATOR: VEREADOR LEANDRO PIERIN BORGES
DA SILVEIRA
PARECER N.º 36/06
ANTEPROJETO DE LEI N.º 68/2006
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar concessão de linhas municipais
urbanas de transporte coletivo, e dá
outras providências.”
PRAZO: 20/11/2006
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Fone: 41 3622-2536 - Fax: 41 3622-1331
SITE: www.camaralapa.pr.gov.br
I) RELATÓRIO
O Executivo Municipal apresentou à
consideração da Câmara Municipal da Lapa/Pr, o Anteprojeto
de Lei nº68, de 10 de novembro de 2006, que autoriza o
Poder Executivo a prorrogar concessão de linhas municipais
urbanas de transporte coletivo.
II) FUNDAMENTAÇÃO
A presente proposição se justifica diante do
desempenho da concessionária no desenvolvimento dos
serviços que vem prestando à população e, também, da
colaboração que vem dando à administração municipal e
também ao Poder Legislativo.
III) CONCLUSÃO
Verificamos primeiramente, que o Anteprojeto
de Lei cumpre com a técnica legislativa exigida, ademais a
matéria não apresenta nenhum impedimento de ordem
constitucional ou legal.
Ressaltamos que o artigo 12 do Regulamento
do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros
E CC
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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA -PR
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
em Veículos Ônibus faculta a possibilidade da prorrogação,
objeto do anteprojeto ora em tela.
Ademais os motivos fáticos são relevantes e a
presente proposta proporcionará benefícios à população
lapiana.
Nestes termos, somos pela aprovação da
presente proposta, submetendo-a ao Douto Plenário
secundum legem, a quem caberá a decisão final.
Atenciosamente.
Lapa/Pr, 14 de novembro de 2.006.
e
E a
LEANDRO PIERIN BORGES DA SILVEIRA
Vereador-Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação
NIO BORTOLETTO
Vereador - Membro
Em, / /2006.
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Vereador - Membro
Em / 12006.
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ESTADO DO PARANÁ
DD[[[[[]])])])]b|]]]] [DI TT ————e—
PROJETO DE LEI Nº 74/2006
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar concessão de
linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá
outras providências.
O Poder Legislativo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - É o Poder Executivo autorizado a prorrogar por 10 (dez)
anos, a contar de 21.12.2006, a concessão de linhas municipais urbanas de
transporte coletivo, exploradas pela empresa Translapa Transporte Ltda.,
CNPJ/MF nº. 02.447.864/0001-81, na condição de vencedora da Concorrência
Pública nº. 001/96.
á único — A prorrogação autorizada fundamenta-se no
artigo 12, do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de
Passageiros em Veículos Ônibus e visa a atender os interesses dos usuários do
sistema.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
JOÃO 8 MARTINS
4 tário
SS a
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná

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