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LAPA
EstaDO DO PARANÁ
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DE DESENVOL
Ofício nº 135/05 Lapa, 18 de Maio de 2005.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 18/05, que
autoriza o Poder Executivo a conceder à Água Azul Esporte Clube, subvenção
social e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
EE
quel Batista
Prefeito Municipal
:AMARA MUNICIPAL
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Exmo. Sr. PROTOCOLO nº SÓI/OS.
JOÃO RENATO LEAL AFONSO ásia À Ê c c
DD. Presidente da Câmara Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
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DE DESEN VOLVIMENTC
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Súmula: Concede subvenção que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, apresenta à consideração da Câmara
Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - É autorizado o Poder Executivo Municipal conceder
subvenção social à Água Azul Esporte Clube, desta cidade, inscrita no CNPJ
sob nº 05.067.642/0001-21, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, a
partir do mês de Maio de 2005, encerrando-se no mês de Dezembro de 2005, a
qual deverá ser destinada à conservação do Centro Social Rural - ÁGUA AZUL
e cancha poliesportiva, ambos de propriedade do Município, hoje utilizados pelo
referido clube esportivo.
Art. 2º - A Entidade beneficiada pelo auxílio referido no artigo 1º
desta Lei, deverá prestar contas mensalmente dos recursos recebidos à
Administração Municipal.
Art. 3º - O não cumprimento da obrigação referida no artigo 2º,
implicará na imediata suspensão do repasse de recursos, bem como a adoção
das medidas legais atinentes à espécie.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:
6. - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
6.10. - Departamento de Esportes
06.10.27.812.0029.2.052 — Auxílios e Subvenções Sociais à Instituições
Desportivas
3.3.50.43.00.00.00.00.0001 — Subvenções Sociais
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 18 de Maio de 2005.
E
íguel Batista
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 18, DE 18.05.2005.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Com supedâneo no artigo 162 da Lei Orgânica do Município da Lapa,
bem como, para promover o bem estar social através do incentivo ao esporte e ao lazer,
é que encaminhamos o presente projeto para apreciação desta Egrégia Casa.
“Art 162. É dever do Município fomentar as atividades
desportivas em todas as suas manifestações, como direito de
cada um, visando a integração municipal e a promoção social
observado:
Omissis...
IH — a destinação de recursos para a atividade esportiva,
oriundos do orçamento público e de outras fontes captadas
através da criação de instrumento e programas especiais com
tal finalidade, priorizando o desporto educacional e amador; E
Daí as razões e justificativas para o encaminhamento do presente
projeto.
Confiando no alto espírito público dos nobres edis dessa Augusta Casa,
pede-se e espera-se aprovação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 18 de Maio de 2005.
E
íguel Batista
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel (41) 3547-8000 - Fax (41) 3622-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
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ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA
ANTEPROJETO DE LEINº 18/2005
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ÁGUA AZUL
ESPORTE CLUBE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM EXPEDIENTE DO DIA EM -24 DE MAIO DE2005,
PARA ANALISE E POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO,
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 43.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM
RECEBI O PROJETO EM
LEANDRO BOÉGES DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
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LaPA,EM AM / (05/2005.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 622.2536 - Fax: (41) 1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA
ANTEPROJETO DE LEINº 18/2005
AUTOR: ExECUTIVO MUNICIPAL
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ÁGUA AZUL
EsPORTE CLUBE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM EXPEDIENTE DO DIA EM 24 DE MAIO DE2005,
PARA ANALISE A POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINAN ÇAS E ORÇAMENTO,
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 43.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM “MAIO DE 2005
OÃO RENATO LEAL AFONSO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
RECEBI O PROJETO EM os.
PERES VOPS [ESUS MARTINS
D'DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE DA Comissab
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
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LAPA,EM ZY/ OS /2005.
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DEJEKSUS MARTINS
PRESIDENTE DA COMISSÃO D' Pas FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 622.2536 - Fax: (41) 1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
Parecer nº 27/2005
Ref. Projeto de Lei nº 18/05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À AGUA AZUL
ESPORTE CLUBE, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Ofício nº 195/2005 do Executivo Municipal,
nos encaminha projeto autorizando o Poder Executivo a conceder à
Associação Água Azul Esporte Clube, desta cidade, inscrita no CNPJ
sob nº 05.067.642/0001-21, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)
mensais, a partir do mês de maio de 2005, encerrando-se no mês de
dezembro de 2005, a qual deverá ser destinada à conservação do
Centro Social Rural - ÁGUA AZUL e cancha poliesportiva, ambos de
propriedade do Município, hoje utilizados pelo referido clube.
Trata-se de repasse de recursos mediante a
denominação de subvenção, no qual a Entidade beneficiada deverá
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Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
prestar contas mensalmente à Administração Municipal, sob pena da
suspensão imediata dos referidos recursos.
Ademais, verificamos que a Entidade
beneficiada, em questão, já foi declarada de Utilidade Pública,
conforme consta consignado na Lei nº 1626 de 10 de junho de 2002,
ora acostada, estando, portanto, legitimada a receber a Subvenção em
comento.
Anotamos, também, que as despesas
decorrentes desta Lei, correrão por conta de dotação orçamentária
constantes no seu artigo 4º.
Com efeito, a presente Subvenção merece
acolhida, na medida em que irá promover o bem estar social através
do incentivo ao esporte e ao lazer.
Entendemos, pois, que inexistem óÓbices de
natureza legal/jurídica que possam impedir a sua apreciação pelo
Plenário desta Casa de Leis.
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ESTADO DO PARANÁ
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Lapa-Pr, 30 de maio de 2005
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
LEI Nº 1626, DE 10 DE JUNHO DE 2002
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
“ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE”, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e
eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas,
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública, no âmbito
Municipal, a Associação ÁGUA AZUL ESPORTE CLUBE, associação sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 05.067.642/0001-21, com sede na
localidade de Água Azul, zona rural deste Município.
Parágrafo Único - A Associação ÁGUA AZUL ESPORTE
CLUBE, fica com o encargo de apresentar ao Poder Executivo Municipal,
relatório anual circunstanciado das suas atividades, atendendo desta forma
ao que preconiza a Lei Municipal nº 1071, de 09 de abril de 1991.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 10 de Junho de
2002
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito Municipal
ISsÃO DE LEGISTAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
* ESTADO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 18/05
AUTOR: Executivo Municipal
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder à Água Azul Esporte Clube
Subvenção Social e da outras providências”.
Parecer
|
1 - Este Vereador, ao analisar o referido Anteprojeto de Lei nº 18/05,
de autoria do Executivo Municipal, onde não há nenhum impedimento de.
natureza legal ou jurídica que possam impedir a sua tramitação a essa.
Colenda Casa de Leis.
2 - Quanto ao mérito da questão a ser apreciado, cabe ao
'Douto Plenário, “secundum legem”.
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Lapa, 30 de Maio de 2005.
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MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Bá Relator
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/ Ner. LEANDRO P. B. DA SILVEIRA
Membro
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Ve CIEL V. JU A DOS SANTOS
Membro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
“Y CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA - ESTADO DO PARANÁ
E comissão DE ECONOMIA, FINANÇAS E
ESTADO DO PARANÁ ORÇAMENTO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 18/05
AUTOR: Executivo Municipal
SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder à Água Azul Esporte Clube
Subvenção Social e da outras providências”.
Parecer
1 - Este Vereador, ao analisar o referido Anteprojeto de Lei nº 18/05,
de autoria do Executivo Municipal, conclui que não há nenhum impedimento
que possa impedir a tramitação deste a essa Colenda Casa de Leis. |
2 - Outrossim, em seu Art 4º possui a dotação orçamentária. |
3 - Quanto ao mérito da questão a ser apreciado, cabe ao
'Douto Plenário, “secundum legem”.
Lapa. 30 de Maio de 2005.
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MARCO ANTONIO BORTOLETTO
Relator
VOTO:
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Ver. JOÃO ANT S MARTINS
Membro
VOTO:
|
|
|
|
“Ver. VILMAR CZARNESKI FÁVARO
Membro
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
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ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 026/2005
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Concede subvenção que especifica e dá outras providências.
O Poder Legislativo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - É autorizado o Poder Executivo Municipal conceder
subvenção social à Água Azul Esporte Clube, desta cidade, inscrita no CNP] sob nº
05.067.642/0001-21, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, a partir do
mês de Maio de 2005, encerrando-se no mês de Dezembro de 2005, a qual deverá
ser destinada à conservação do Centro Social Rural - ÁGUA AZUL e cancha
poliesportiva, ambos de propriedade do Município, hoje utilizados pelo referido
clube esportivo.
Art. 2º- A Entidade beneficiada pelo auxilio referido no artigo 1º
desta Lei, deverá prestar contas mensalmente dos recursos recebidos à
Administração Municipal.
Art. 3º - O não cumprimento da obrigação referida no artigo 2º,
implicará na imediata suspensão do repasse de recursos, bem como a adoção das
medidas legais atinentes à espécie.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
6. - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
6.10. - Departamento de Esportes
06.10.27.812.0029.2.052-Auxílios e Subvenções Sociais à Instituições Desportivas
3.3.50.43.00.00.00.00.0001 - Subvenções Sociais
Art. 5º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo da Lapa, Estado do Paraná, e de mato de 2005
ÃO RENATO LEAL AFONSO
Presidente
1NSecretário
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná