Poder Legislativo Municipal
Lapa -Paraná
ANTEPROJETO DE LEI
Nº
O Vereador que o presente sub
de suas prerrogativas legais e regimentais,
Orgânica do Município da Lapa e pelo Regimento I
Rx
/2013.
dis,
Casa de Leis, vem perante este Douto Plenário
seguinte Anteprojeto de Lei:
Sumula:
arÉ. Iº = A átua) “Rota A/D”,
Bairro da Ronda, próximo ao Hospital São Sebastião,
chamar “Rua MIGUEL LECHINHOSKI”.
usando
ta na Lei
erno desta
presentar o
“Denomina de Rua MIGUEL LECHINHOSKI
o logradouro público Municipal que especifica”.
da Vila João Mendes de Siqueira no
passa a se
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,
MARIO JOR
Protocolo: 000001 / 2013 07/05/2013
MARIO JORGE PADILHA SANOS
Encaminha Projeto de Lei
DENOMINA DE RUA MIGUEL LECHINOSKI O LOGRADOURO
PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
EM 06 DE MAIO 2013.
ILHA SANTOS
r PSB.
Poder Legislativo Municipal
Lapa -Paraná
JUSTIFICATIVA
O presente anteprojeto visa homenagear
um cidadão que por toda sua existência residiu no município,
dedicando toda a sua vida a família e ao trabalho, sendo que
além do que está em seu currículo (anexo), o Sr. MIGUEL
LECHINOSKI, trabalhou por um período de 29 (vinte e nove) anos
no Hospital Regional São Sebastião, o que o levou a residir na
Vila ora citada e por este motivo tornou-se o primeiro morador
desta localidade citada no anteprojeto, onde se aposentou no ano
de 1988 e veio a falecer no ano de 2003.
MARIO JO) PADILHA SANTOS
Vereador PSB.
Biografia
Noms:Migucl Lechinhoski
Nasceu em10 de Setembro 1932 na Cidade da Lapa-Paraná, na localidade Caracol
Nome do pai: JOSÉ FRANCISCO LECHINHOSKI
Nome da mãe: BALBINA LECHINHOSKI
Estudou ate a 4 serie. Iniciou com 7 anos terminou aos 13 anos.
Primeiro emprego foi na lavoura ainda quando criança e quando adulto começou a
viajar de caminhão para o norte do Brasil transportando café
Casou-se aos 26 anos em 1957 com a Apolonha Gouveia Lechinhoski com quem
teve 7 filhos:João Gouveia Lechinhoski
—Francisco Jaime Gouveia Lechinhoski
—Terezinha dé Fatima Gou veia Lechinhoski
—Maria Zelia Gouveia Lechinhoski
Rita de Cassia Gouveia Lechinhoski
Isabel Gouveia Lechinhoski
Veio morar na “Colônia Virmond” em 1959 sendo o primeiro da localidade.
“Feleceu de cancer em 3 de dezembro de 2003 aos 71 anos de idade
UNICIP,
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$ e CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 4 o ESTADO DO PARANÁ
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+ ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 024/2013
Autor: Vereador Mario Jorge Padilha Santos
Súmula: Denomina de Rua MIGUEL LECHINHOSKI o logradouro
público que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 07/05/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 07/05/2013.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, e
CARLOS LEONARDI FILHO
estdente da Câmara Municipal da Lapa
Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiILMAR JOSÉ HORNING
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/Fax: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
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PROJETO DE LEI Nº 024/2013
Autor: Vereador Mario Jorge Padilha Santos
Súmula: Denomina de Rua MIGUEL LECHINHOSKI o logradouro
público que especifica.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, J ustiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em OÉ / 06/2013
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WILMAR JOSÉ HORNING
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/Fax: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
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CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA rã
ESTADO DO PARANÁ Ni
PROJETO DE LEI Nº 024/2013
Autor: Vereador Mario Jorge Padilha Santos
Súmula: Denomina de Rua MIGUEL LECHINHOSKI o logradouro
público que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 07/05/2013.
Apresentado em Expediente do Dia 07/05/2013.
[a] SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador , para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Leinº. /2013.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
EM O Ho UU oton RM?
Em 0Y/0S [2013
0) Presidente da Comis$go-deFzgislação, Justiça e Redação
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em LO /0$ /2013 , !
ComissÃo DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiILMAR JosÉ HORNING
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FAX: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
PARECER
Projeto de Lei nº 024/2013
Súmula: “Denomina de Rua MIGUEL
LECHINHOSKI o logradouro público Municipal
que específica”.
Vem para análise dessa Assessoria Jurídica o Anteprojeto de lei nº 024/2013,
subscrito pelo do Vereador Mario Jorge Padilha Santos, o qual visa à alteração do
nome da “Rua A/D”, da Vila João Mendes de Siqueira, no Bairro da Ronda, próximo
ao Hospital São Sebastião, a qual passa a se chamar “Rua MIGUEL
LECHINHOSKI”, nos termos do artigo 1º da referida lei.
Trouxe na justificativa a informação que este Anteprojeto visa homenagear
um cidadão que por toda sua existência residiu neste Município, além de juntar seu
currículo anexo, que o Sr. MIGUEL LECHINHOSKI trabalhou vinte e nove anos no
Hospital Regional de São Sebastião, motivo pelo qual residiu na referida Vila
supracitada, sendo que se tornou o primeiro morador desta localidade, tendo se
aposentado em 1988 e veio a falecer em 2003.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
Como fundamento jurídico tem-se a Lei Municipal que rege o tema é a de nº
2311, de 11 de maio de 2009, sendo que o projeto em questão está plenamente
enquadrado na mesma.
Isto posto, tem-se que o Anteprojeto apresentado encontra acolhimento
jurídico legal, além disso, juntou mapa para melhor elucidar a localidade da referida
Rua constante no Anteprojeto, razão pela qual este Departamento Jurídico é
favorável ao mesmo.
É o parecer.
Clarice Adriana Dussmann
OAB/63.637
de Vo)
S
é rn do
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL “12; :
A
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Projeto de Lei nº 024/2013
Súmula: “Denomina de Rua MIGUEL
LECHINHOSKI o logradouro público Municipal
que específica”.
Vem para análise dessa Comissão o Anteprojeto de lei nº 024/2013, de
autoria do Vereador Mario Jorge Padilha Santos, o qual tem por objeto a alteração
do nome da “Rua A/D”, da Vila João Mendes de Siqueira, no Bairro da Ronda,
próximo ao Hospital São Sebastião, a qual passa a se chamar “Rua MIGUEL
LECHINHOSKI”, nos termos do artigo 1º da referida lei.
Na justificativa, o autor demonstra que este Anteprojeto visa homenagear um
cidadão que por toda sua existência residiu neste Município, além de trazer seu
currículo anexo, que o Sr. MIGUEL LECHINHOSKI trabalhou vinte e nove anos no
Hospital Regional de São Sebastião, motivo pelo qual residiu na referida Vila
o &
3
= PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
supracitada, sendo que se tornou o primeiro morador desta localidade, tendo se
aposentado em 1988 e veio a falecer em 2003.
Quanto ao fundamento jurídico tem-se a Lei Municipal que rege o tema é a de
nº 2311, de 11 de maio de 2009, sendo que o projeto em questão está plenamente
enquadrado na mesma.
Isto posto, tem-se que o Anteprojeto apresentado encontra amparo jurídico
legal, além disso, juntou mapa para melhor elucidar a localidade da referida Rua
constante no Anteprojeto, razão pela qual esta Comissão é favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 07 de junho de 2013.
-
cri Wesolowski
Relator
Fenelon Bueno Moreira iz E Z E
Presidente k osé Horning MZ
Membro
UNICIP,
e pi
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
Cama,
aos
PROJETO DE LEI Nº 46/2013
Autor: Vereador Mário Jorge Padilha Santos
Súmula: “Denomina de Rua Miguel Lechinhoski, o
logradouro público Municipal que especifica”.
Art. 1º. — A atual “Rua A/D, da Vila João Mendes de
Siqueira no Bairro da Ronda, próximo ao Hospital São Sebastião, passa a se chamar
[e “Rua Miguel Lechinhoski”.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal da Lapa, em 12 de junho de 2
LEONARDI FILHO
ANGO LEONARDI)
PRESIDENTE
”
ÉLI OK WESOLOWSKI
(CÉLIO GUIMARÃES)
1º SECRETÁRIO
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, S/N - CAIXA POSTAL 04 - FONE/FaAx: (41) 3622-2536
SITE: WWW.CAMARALAPA.PR.GOV.BR - LAPA — PR - CEP: 83750-000