Emenda ao ANTE-PROJETO de lei nº 27
A Comissão de Finanças,0Orçamento e Tomada de Contas,apresenta
as seguintes emendas orçamentárias:
1
RECEITA *
Codigo 6-1l-o -Excluindo a importancia de CR$ 2.000,00 como Receita
DESPEZA af
Todigo 8-69-0 -Elevando.a dotação de 19.200,00 para TR$ 21.600,00 .
D cu
ta obdigo B-00-0-letra b) eleva a dotação para CR$ 9.600,00.
DESPEZA 5 Ê
Dotação 20-Codigo 8-92=ll «Restituição de impostos e taxas cobrados
indevidamente: Aumentando para CR$ 20,000,00,pela insufi-
ciencia da importancia propostas
Lapa,7 de Dezembro de 1.953
UU Vereadof pz
V agi de JOj P
a A “f
PN VANS O Do a O Va éu nai he
. " ANTE PROJETO DE LEI NRº é 7
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, de conformidade com as leis em vigôr, apres
à Camara Municipal o Ante-projeto de Lei Orçamentária, abaixo discriminado:
se Artº 1º - O Orçamento da Receita e despesa para .o Municipio da Lapa, Estado do Paraná, para
de 1954, será de Cr.f2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil cruzeiros), assim distribuidos ; «
J :
BEOEI TA *
CODIGO e DESIGNAÇÃO DA RECEITA o
Local Geral PARCELA e EFETIVA .
0-1 sal RECEITA ORDINÁRIA
a) Impostos
0-1 0-12-1 IMPOSTO PREDIAL
“0-1 Imposto Predial Urbano...ccecccelhccosceccsos 150.000,00 :
0-2 o-17-3 IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES... ...000 380.000,00
; 0-18-3 IMPOSTO DE-LICENÇA : fá
0-3 , Imposto de Licençã..cccesccc cr cc ce rcsserse co e| 80.000,00 k
0-4 Imposto de Registro de Veículos....cccccevccsa To .000,00 150.000,00
0-5 o-19-"7 IMPOSTO DO SELO a
0-5 Imposto do-selo municipal...ccccoscscrccecoes » 12.000,00
A 0-27-3 IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES 4
, 0-6 Imposto sobre Diversões Públicas... cccccccesel 20.000,00 “A
* b) Taxas E
l-o 1-22-4 TAXAS E CUSTAS JUDIC. E EMOLUMENTOS
l-o Emolumentos fem -Gerall , es 0/4/9/0 0 o!4 ei 0 0/00/666 6/6 66 à 5.000,00
: 1-23-4 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS
1-1 Aferição de Pesos e Medidas. ..cccscercsrrrcoso 7.000,00
1-24-1 TAXAS DE LIMPESA PUBLICA
1-2 Limpesa Publica e Particular. eso wo vas elásios 7.000,00
1-25-1 TAXAS DE VIAÇÃO , 4
1-3 Taxa de Calçamento e sua conservação ...cccece 15.000,00 ;
1-26-1 TAXAS DE MELHORAMENTOS =
Melhoramentos Publicos Ruraise.cccesees 140.000,00 886.
/
RECEITA PATRIMONIAL ”
nú 2-01l-d RENDA IMOBILIARIA
N 2-0 Aforamentos e Laudêmios.. cc cc coco ce cores rc ess| 5.000,00
2-1 Alugueres de imbWeis cai eis aco ae aé ain aio ajo sie iaioié 500,00 5.500,00
b 2-02-0 RENDA DE CAPITAIS a :
2-2 Juros de Depósitos...cccecsecceseccacacocugnos
eitrDo
%
DESIGNAÇÃO DA RECEITA
INDUSTRIAL
SERVIÇOS URBANOS
Kaua 6 Esao bos esc emite Rea o ria oe a ojoleso oo
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
Renda do Matadouro Municipal..ccecesesceccces
RECEITA DE CEMITERIOS
Renda dos Cemiterios MunicipaiS..ceseccccaceos
RENDA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
QUOTA DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL. cccecscsece
QUOTA PREBISTA PELO ARTº 15 da CONST. FEDERAL
Contribuição da União..cccoceccscccrorececcas
QUOTA PREVISTA PELO ARTº 20 da CONST. FEDERAL
Contribúlção do Bstado:. e; eis siste sie sis eia je alo loio 010
TOTAL DA RECEITA ORDINÁRIAS «jrsjo aio alo aio o ora laio o
RECEITA EXTRAORDINÁRIA
ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Alienação de Bens imÓvéis..ccecsercssess
Alienação de Bens mÓveisS.cecccccccecesoa
COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
Divida ABiME o once c nta re die ais Sia ia ore leis aero bio
RECEITA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Saldos de quotas partícipes..«cccocccscsce
RECEITA DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Indeniz. e Restituições diversasc...ccrsve
CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO
Contribuição ao Ensino Primário Rural.....
CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS
Contribuição sobre Melhorias..ccecescscsss
MULTAS
Multas. emileral .ccuscccscsssvos
OPERAÇÕES DE CREDITO
Emprestimos em Geral...cccccrce
EVENTUAIS
EventuBis js eloa oleo 0.0 0 oioraiao also é
TOTAL DA RECEITA EXTRAORDINÁRIA .
TOTAL GERAL DA RECEITA...cccrsve
cc coca ce
KeXeX-Le-X=XoX—
PARCELA e EFETIVA « Mutações o TOT
15.000,00 15.000
35.000,00
5.000,00
200.000,00
“520.000,00
960 «000
«000,
200 000,00
25.000,00
130.000,00
350 000,00 “
2.000,00
50.000,00
32.000,00
5.000,00
/
12.000,00 .
lo1 000,00 630.000,00 731.000;
1.970.000,00 630.000,00 Peg «pon
=K-X-XeX=gby-gy-X-Z-xo-x-x=x-x-x-x-x- oa
*
*
“PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO
DO
PARANÁ
Tabéla explicativa da despesa
anexa ao orçamento para o exercício de 1
DECRETO Ne...
+
“”
9 E”
z À
EB cr [DESIONAÇÃO DA DESPESA Parcela | Consignação Dotação Eletiva | tries, À TOT!
DESPESA GERAL Cr $ | Cr$ Or $ Or.$ | Cr.$ Cr.$
o 8-0 ADMINISTRAÇÃO GERAL | |
o 8 “Legislativo Municipal
a Dotação nr. 1 |
ot Fifoo | Camara Municipal | | “
Og 8-00-0 | Pessoal fixo | | he
| a) Ajuda de custo a 16 Verea | |
é dores, na base de Crebesa |
| f 64000400 AnUBIS e. cccsges 96e000,00 |
b) Gratificação a funcioná + |
! rios municipais a disposi | |
| | ção da Camafa Municipaled 7.200,00 103.200,00 — | |
0-0 8-00-2 | Material, permanente | k |
| à) Moveis e Utensilios..cees 2.000,00 | | j
0-0 8-00-3 | Material de consumo io | | |
| dão) Material de expedienteses. 1.000,00 |
o-o | 8-00-4 “Despesas diversas | | |
| | a) Outras dCSpesasasecec cecal 1.900,00 107.200,00
É | 8 *| Executivo Municipal | | | ;
| 1 Dotação nr. 2 ] | |
l-o |, 8-0 Gabinete do Prefeito | |
l-o | 8-0 Pessoal fixo | | |
| | “a) Subsidio da Prefeito, ses 604000, 0 | +
| b) Representação do Prefeito 12.000,0 | se
| | 0) Diárias ao Prefeitossccre 090,00 "754000,00
1-0 8-02-4 | Despesas diversas | | | | ] |
| a) Viagens do Prefeito...... | — 54.009,00] 80,000 | ]
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Parcela
Consignação
Dotação
Mutações
Patrimoniais
8-11
8-11-o
12
12-o
8-13
8-15-o
8-13-1
Dotação nra 3
Funcionalismo
Secretaria
Pessoal fixo à “
a) Secretario Padrão D.cocea
Contabilidade
Pessoal fixo o
a) Contador Padrão Aga ee 4
b) Escriturário Padrão Rçces
Tesouraria
Pessoal fixo
a) Tesoureiro Padrão U,.....
b) Oficial Administrativo Pal
1! VR PEA NAO E
Lançamento de Impostos
ec) Quebra de caixa na base u
5% sobre os vencimentos à
DO BUDGL RO 4 vd sais eira dd
Pessoal fixo E
a) Lançador Padrão R.......4
Fiscalização
Pessoal fixo Bs í
a) Fiscal Geral Padrão Reeves:
| b) Fiscal Padrão Qeasosasvius
Agencia Arrecadadora
Pessoal fíxo eim q
a) Fiscal de Rendas PadreP.ea
Pessoal variavel | ,
a) Fiscal de Rendas Aux. Refi
ER RT
6) Len ROMINA o ue ticas
Dotação nre 4
espesas da Administração
aterial permanente se é
a) Móveis e Utensílioscce.ccu
Material de consumo :
a) Impressos e livros em bran
DO cale ADÃO arndia ipa 0d olegi AE
D) Material de expedientecece
espesas diversas va O
a)Selos e estampilhases«.ccsá
Ras ode dao telegramassé
c)Limpesa do DilricLo sc
Cr $
264400,00
21.600,00
28.800,00
284800400)
E 9,90
214600,00
194200,00
11,520,00
24000,00
Lo 40905 oo
“800,00
3+000,00
4.800,00
Cr$
28.800,00
48.000,00
59.040,00
21.600,00
18,000 ,do
18.720,00
10.000,00
12.000,00
Cr$
234.960,00
Cr.$
=
a RR Dotaçã | Efetiva ue | TOM
DESVONAÇÃOVDA DESPESA Parcela Consignação otação | Patrimonicis :
; i Or & Cr$ Cr & Cr.$ Cr.s Cr
d)Viagens de funcionários.sa | 4.500,00
ejPrétes e Armazenagens..eca 1.000,00 |
? Fo Dida ALBDESAD 4 é puras ce ca 000. [461.260,00 | 12.000,00 |
: 8 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS '
: “Dotação nre & .
B-63 Agua e Esgotos- |
8-63-1 Pessoal varimmel | À í
N Administrador ref, XVIcea | 12.960,00 | |
Ba ARE Pora as a] 11.520,00) 24.480,00 | |
-63-2 Material permanente | |
a) Aquisição de material.ea | 5e0004,00 | |
=63-3 Material de consumo |
q , a) Materiais diversoses..... 2e000 4,00 |
k -83-4 espesas diversas | |
a) Transportes CtCecerereaso e 1g000,00 32,480,00|: )
, Dotação nr. 6 |
emiterios |
essoal variavel | |
a) Zelador ole DE tscs lo,080,00
b) Pessoal Jornal oiiro, as... 22000 ,00 | 15.080,00 4
/ o Despesas diversas E »
a) Consertos e reparações em |
EM pesada es paca 2:990,00 | 20.080,00
Dotação nre 7 | !
| 2-2 8-5 Fomento Pecuário k o: | É |
pua 8-52-3 a) Produtos veterináriosa.a 6.000,00 |
À Dotação nr, 8
[2-5 8 Iluminação
2-3 [8-88-4 Despesas diversas di
a) Confieato com a Empresa Su
é Bra, de Sletricidade S,& ;
Pe ilumin, da sédeçe... «é | 700000500 Fayemeyen |
b) idem para ilumin, de outras
localidades do Municípios «24000 ,00 ri£eo00,00 | 72.000,00 |
Dotação nr. 9
2-4 8-85 Limpesa Pública e Particular
2-4 -85-1 essoal variavel
a) Pessoal Jotnaledroç.. cor 10.000,00 j
2=h, 8-85-4 espesas diversas. , -
Outras el de do 4 PRADO ED 2.000,00) 15.000,00
— | Dotação nr, 1o ]
2-5 -69 atadouro Ae
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Parcela
Consignação
Dotação
Efetiva
Mutações
Patrimoniais
mesm
8-07
B=07-4
8-33.
8-33-1
8-33-2
8-33-5
8-33-4
8-25
8-25-4
| Pessoal fixo 4
D
Matadouro que
Pessoal fixo á
a) Administrador Padrão Qeea |
Pessoal variavel
à): ZoLador ref MilLes.cerdd
Material permanente
a) Animais e ArreiosSeecoc ess
Material de consumo
a) Porragens e outros maters
Despesas diversas
a) Conserto do materialscova
SERVIÇOS PUBLICOS EM COMUM COM
O ESTADO a
A Dotação nr. 21
Agencia de Estatistica.
Despesas diversas
a) Despesas diversas. ccccca
Dotaçao nr. 12
Ensino Primario
Pessoal variavel
a) 40 professores ref VI a
Cro$5.0040,00 anuais coceck
| Material permanente ; 7
a) Moveis e Utensilioseccasss
Material de consumo
a) Material dLdnbicosecdeses
| Despesas diversas fai
a) Despesas de viagens etCse
I-Acordo com o Estado para o
Ensino Brabus auao + do 44
Dotação nr. 13
Junta de Alistamento Militar
Despesas diversas
a) Outras despesasS...cccc.cs
E E MELHORAMENTOS: PUBLI +
08 7
=
ão nre 10
Administração
a) Administrador Padrão Quoe
Despesas diversas
I-Ajuda de custo ao Chefe do
[4
Serviço Rodoviario Municip
E
Cr $
| 44990 399
-
Cr.$
319.200,00 7
104.080,00
34000400
8,000 ,00|
200.000,00
10e000,00
12.000,00
3:000,00
50«000,00275.000,00
19.200,09 REDANOBE
Or $
| 3.600,00.
Or $
269.600,00
Cr.$
a ó Puto (O) DESIGNA G AO IDA: DIESPPESTA Parcela Consignação Dotação Exetiva ent 7
Local Geral dis Li Hi aee ADA penteado
ai sor s Cr$ Cr $ E Es Cr.5
I-Ajuda de custo ao Chefe do E / :
Serviço Rodoviarioce..s..e| 30000400 1
j II-Gratificação a funcionarios y | : ! |
do SeRMecoscccrsac corre 04] 120000,00 : | à
» JII-Outras despesas; ..csecsses 24000 ,00 174900,00| 360200,00 ||
Dotaçao nr« 1 | |
4-2| 8-8 Serviços Urbanos E | | |
4-2| 8-s1 I-Construção e Conservação de | |
ruas e praças |
4-2| 8-81-1 |Pessoal variavel ; |
Pessoal jornaleiro....... 42004000400 ; |
5 b) Motorista Ref, Es amo 208 10.800,00 | 210.800,00 a
4-2| 8-81-2 |Material permanente, Há à À
a) Ferramentas, veículos etc4 10.000,00
4.2 | 8-81-3 |Material de consumo
&)Pedras, cimento, gazolina etd 40.000,00
$-2| 8-81-4 espesas diversas E ? A | |
a) Conserto db materiale....d 6.000,00
4-2 | 8-89 II-Pavimentação de ruas e pram
“| 4-2] 8-89--1 Pessoal varimvel k : | 1:
+ a) Extranumerários-mensalists “
IR d Administrador Ref. 14,400,00 ?
É: Ê | Feitor de Obras Refs 14.400,00 | 28,800,00
4-2 | 8-89-3 |Material de consumo
a) Madeiras, cimento, pedras;
Pregos etC.ecsacve sc 0.0 e + 08) 204000,00
b) Outros TABOPISiB,e cerco 204000, 00 40.000,00
4-2 | 8-89-4 Despesas diversas
a ransportes etc... cc. 0 0e| 5e000,00
bl Serviços contratados para: ?
s a pavimentação de ruasS.... 69 000,00 65.000,00 400:600,00
| Dotação nr. 16
4-3 | 8-82 erviços Rurais ni Ê
4-3 | 8-82- onstruçao e conservação de esh
y radas e pontes
4-3 | 8-82-1 essoal variavel f
” Pessoal RS qa a
à b) Extranumerarios-mensalistá i
| Motorista Refe WI icccrso 12,4960,00
Tratorista Ref;XXIIj.. ««+214600,00 :
Tratorista Ref ,XXIIoe. e... 1210600,00 156.160,00
-B2-2 Material permanente :
ER
Es O TBIEO: utações
Local Geral ij Patrimoniais
4-3 |8-82-2 | Material permanente 5 Ê Or & Or. Or.$ | Cr.$
a) Maquinismos e Acessóriosa 40.000,00 : -
“4-3 |B-82-3 |Material de consumo
a) Pedras, cimento, pregos'
madeiras etCesei...«. 02.48] 504000,00 | j
b) Combustivel etCessccscc ca 294000,00 | 100.000,00
4-5 | 8-82-4 Desreses diversas. rir É ;
; a) Conserto do materialecceé 504000,00 | à |
b) Transportes etCes.cccccca 10.900,00 60.000,00 556e160,00
Dotação nre 17 | | A
4-4 | 8-87 Outros Serviços | |
4-4 | 8-87 I-Construção, remodelação e
Rss conserv. de Proprios Publico
Pessoal variavel - | | : I |
a) Pessoal jornaleiroç...... : 18.000,00 | |
Material de consumo | ] | |
a) Materiais diversos.cc...a 7.000,00 À
Despesas diversas a A
a) Desapropriações em Geralys 50+:000,00|
Il-Serviço de Proteção ao Mon. | '
ge : "4 |
Pessoal variavel Ê ; |
a) Pessoal Jornal rogus vd 6.000,00 | | ,
Material deconsumo Ê
a) Materiais diversos,...... 6.000,00 | E
III-Assistencia Hospitazar |
Despesas diversas ; |
) Despesas dAVOr SAS scisc es
DÍVIDA PÚBLICA )
a
Do O ptetiva Mutações
DESIGNAÇÃO DA DESPESA Parcela Consignação
—+
reto mes
20+4000,00
Dotação nr, 18
Interna Consolidada
Amortização e Resgate | e | |
Despesas diversas :
a) Resgate de Apólices...... Is 200.000,00 |
Juros |
4
4-4 Despesas diversas
a) Juros de EDOli ces. ccsssas 5.000,00
Interna Flutuante,
Amortização e Resgate
-4 Despesas diversas
6
6 r | ,
a) Amortização da Dívidaçeesd +— 7 ——— > 135.000,00
4 Juros |
5=1
5-1
MATO ANNIAA
1
MO NINO
-4 Despesas diversas
a) PROC auiata tah des So uia ada ia |-3D «000400. /40,000,00 j
a
: PD ESMeNAÇÃO DA DESPESA Parcela Consignação Dotação | Mretiva ê aqu o o
6 8 AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES | Or $ Cr.8 Or $ Cr $ Ur.$ G
Dotação nr. 19: k | j
6-1 18-29 Amparo às Sociedaúes ús Socor+ |
ros É x |
0-1 | 9-25-4 Despesas diversas |
a) Subvenção ao Asilo S, Vi-
cente de Paulãss.cese...0| 64000,00
b) idem à Fundação Hipolito |
O Amelia APOUDO pos are sá 2.400,00 | i
c) idem à Confraria S. Anto-
Dão da QBm stars usso voam 2.400,00 | | | | É |
“| à) idem a Associação Protetos | |
ra do Recenascido Pobre«s 1.200,00 |
e) idem ao Posto de Antonio | | |
BRL TIDO É o dns ipa alito ala pia 2.400,00
£) idem à Caixa de Assistên- | | |
cia Municipaleg.. «ce. e|) 12.000,00 | 26,400,00 | | 7
2 18-29 Serviços de Assistencia |
2 |8-29-4 | Despesas diversos
| a) Auxílio a indigentesç.. ve 4.000,00 | |
-3 | 8-29 À Maternidade e à Infancia e : p
5 |8-29-4 Desvsas diversas 1
enem
"a) Subvenção à Cantina do Ge
3 | | Es "dr. Manoel Pedro" ,.ve 5.000,00 | ;
| ,8-38 Educação e Cultura
6-4 |8-38-4 | Despesas divérsas
a) Subvenção à Escola Profisi
sional "Jose Lacerda" eo. ce.) 1.200,00
b) idem ao União P, Cosessas :000,00 6.200,00 | 39.600,00
5 é é
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 1 ia À
' a ; 39.600,00 39.6
Dotação nr. 20
T-1 |8-90 Aposentadorias
7-1 |6-S0-4 vVesposas diversas 4
a) Vencimentos de funcioná -
; rios aposentados... .....a 28.800,00
7-2 |8-95 Pensões
; 7-2 |8-95-4 Despesas diversas |
a) Viuvas e orfãos de funcio+
DEL OO quilo quelaa bo pgs oo sioa aa 28.800,00 PA |
: 8 Is OUTROS ENCARGOS €SeS00,00 | 57.600,00 | 57.600,00 57
8-0 |8-07 Gratificação
8-0 |8-07-o Pessoal fixo
a) Gratificação a funcionári s
] 9r Serviços extraordina
À PiboSocVA SOS, extraor dinda 15.000,00
DESIGNAÇÃO DA DESPESA
Parcela
Consignação
Dotação
ne
a Mica
Mutações
Patrimoniais
8
8-
Be
| 8-28-4
ERR
11-4
| 8-13
8-
15-4
28
| Despesas diversas
| Despesas diversas
Lançamento de Impostos
a) Despesa com este serviços
Comissão
Despesas diversas
Percentagem s, a cobrança.«e
Delegacia de Policia :
Despesas diversas
a) Digrias ao Delegado de
Policia essere r rasos
b) Gratificação ao Escrivão
da DOLSPAOL As a rei cs sá
c) Despesas diversas, .......
Contribuições diversas
I-Fundo de Saúde e Assistenciã
a) Contribuição de acordo com
o arte lol da C, Esgroses
II-Institutos de Previdencia
Despesas diversas
a) Quota ao Ia Da si A
Restituições de Impostos
Despesas diversas
a) Restituições de impostos
e taxas cobrados indevidas
O RN O Dare caras aa
Gratificações Especiais |
Pessoal fixo j
a) Abono de salario-familia
aos funcionariosc.cccccses
b) Abono de WABRE que soa Tás sic
Pessoal variavel
2) idem aos operarioses..
bt) Abono de NOTE cute alisisa
Taxas de Seguros Diversos
Despesas diversas
a) Premio de Seguros contra
Fo Acidentes de Trabalho,...
Despesas diversas
i-Publicação de Atos Oficiais
Despesas diversas :
di No Diário Oficial do Este
b) Em outros JOBNaIS gado so dr
Cr $
15.600,00
24400400
1.200,00 |
40,000400
18.000,00
40.000,00
11990 ,00
8.000,00
2:000,00
f
Cr$
5.000,00
8.000,00
19.200,00
65.000,00
25.000,00
24000,00
58.000,00
47.000,00
10.000,00
10.000,00
Cr.$
Or.$
Cr.$
Ç
Edifício da P
TOTAL GERAL DA DESPESA, ccca
KeR-X-X-K- LH X=-T=X-K-RR-K-H-XK-K-K-X-K o
efeitura Municipal da Lapa, em 30 de outubro
Pedro Faweard
— Prefeito
|
de 1953
eco dep quo quo dio clho qião quo qo AR JE
206004000 ,0
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465 «000,00
DESIGNAÇÃO DA DESPESA Parcela Copsienação Dotação MP Eistiva Maes TOTA
Patrimoniais À
e-8 | 8-99 II-Despesas Bventuais Or $ Or.$ Or $ Or$ Or.$ Cr $
8-8 | 8-99-4 |Despesas diversas :
a) Despesas ImprevistaSeseco 20
2.600.0
;