materia nº 27/2006

CAMARA MUNICIPAS
LAPA - PR
Í
Prefeitura Municipal da Lapa O
Estado do Paraná
Ofício nº 551
Lapa, 19 de Julho de 2006.
UMA NOVA HISTÓRIA.
DE DESENVOLVIMEI
Senhor Presidente:
Em cumprimento ao disposto no artigo 69, inciso XXV da Lei
e Orgânica do Município, estou enviando a essa Casa de Leis, para ser submetido a
referendo, Termo de Convênio nº 127/2005, firmado com o Ministério da Saúde
visando fortalecer o Sistema Único de Saúde
Na oportunidade, subscrevo-me
Cordialmente
iguel Batista = LA Ê
» Prefeito Municipal .. É
N 2
“to TVs:
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Exmo. Sr.
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo nº: 00536 / 2006
Data: 21/07/2006
C
Responsável: INE
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR
- 09:20
AJ
Fone (41) 3547.8000
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CAMARA MUNICIPAS
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MINI STÉRI O DA DECLARAÇÃO DE
CUMPRIMENTO DOS ANEXO Il
4 CONDICIONANTES LEGAIS
SAUDE
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MIGUEL LOURENCO HORNING BATISTA, identidade nº 678358 declara para fins de celebração de
convênio ou outro instrumento similar no âmbito do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de
Saúde, visando a obtenção de recursos, que PREF MUN LAPA:
| - não está inadimplente com:
E] a) a União (Fazenda Nacional), inclusive no que concerne às contribuições relativas ao
PIS/PASEP, de que trata o art. 239 da Constituição Federal;
[] b) a prestação de contas relativas a recursos anteriormente recebidos da administração
8 pública federal, através de convênios, acordos, ajustes, subvenções sociais,
contribuições, auxílios e similares.
| — estados, Distrito Federal e municípios:
E] a) instituiu, regulamentou e arrecada todos os tributos, previstos nos arts. 155 (no caso de
estados e Distrito Federal) ou 156 (no caso de município) da Constituição Federal,
ressalvado o imposto previsto no art. 156, inciso Ill, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 3, de 17 de março de 1993, quando comprovada a ausência do fato
gerador;
[] b) os subprojetos ou subatividades contemplados pelas transferências estão incluídos na
lei orçamentária da esfera de governo a que estiver subordinada a unidade beneficiada
ou em créditos adicionais abertos, ou em tramitação no Legislativo local.
À [] c) Atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101,
de 04/05/2000)
Ill - AUTENTICAÇÃO
SRTA <<
LOCAL DATA ASSINATU IRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
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CONVÊNIO Nº 127/2005
Termo de Convênio que entre si celebram a União
Federal, através do Ministério da Saúde e o(a)
PREF MUN LAPA, ESTADO do PARANA,
visando a fortalecer o Sistema Único de Saúde -
SUS.
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Saúde, inscrito sob o
CNPJ/ME nº 00.530.493/0001-71, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, situado
na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, em Brasília/DF, neste ato representado pelo
seu MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, Dr. JOSE SARAIVA FELIPE, nomeado pelo
Decreto de 08.07.2005, publicado no Diario Oficial da Uniao de 08.07.2005, portador do RG nº
795575, expedido pela SSP/MG e CPF/MF nº 270.189.386-00, e o(a) PREF MUN LAPA, inscrito
no CNPJ/ME sob o nº 76.020.452/0001-05, doravante denominado(a) simplesmente
CONVENENTE, situado(a) na PRACA MIRAZINHA BRAGA - 87, neste ato representado(a)
por seu(ua) PREFEITO, MIGUEL LOURENCO HORNING BATISTA, portador(a) do RG nº
678358., expedido pela SSP/PR, e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.31 1.939-72, considerando
a necessidade de descentralização de programa de trabalho mediante a conjugação de recursos em
ação conjunta e integrada, cujos interesses sejam comuns e coincidentes, consoante o disposto no
Processo nº 25023.004460/2005-92, resolvem celebrar o presente Convênio, sujeitando-se os
partícipes, no que couber, aos termos das disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93, com suas
alterações; do Decreto nº 93.872, de 23.12.86; do Decreto nº 20, de 01.02.91; das Leis nºs 10.522,
de 17.07.2002, 10.934, de 11.08.2004 e 11.100, de 25.01.2005; da Lei Complementar nº. 101, de
04.05.2000; da Instrução Normativa nº 01, de 15.01.97, da Secretaria do Tesouro Nacional/ME;
da Portaria/MS nº 601, de 15.05.2003, do Ministério da Saúde, com suas alterações e demais
normas regulamentares da matéria, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para
"AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE", visando ao fortalecimento
do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de
Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente Termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES
1I- OCONCEDENTE compromete-se a:
1.1- Transferir os recursos e financeiros para execução do objeto deste
Convênio na forma do Cronograma de. Desembolso aprovado,
observada a sua disponibilidade financeira; :
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Acompanhar, supervisionar, coordenar, fiscalizar e prestar
assistência técnica na execução deste Convênio, diretamente ou
através de seus órgãos e entidades; e
Analisar e aprovar as Prestações de Contas da aplicação dos
recursos do CONCEDENTE alocados ao Convênio.
If- O CONVENENTE compromete-se a:
21-
2.5-
2.8-
2.9-
2.10-
2.1-
CERTIFICO A AUTE
Executar direta e indiretamente, nos termos da legislação
pertinente, os trabalhos necessários a consecução do objeto de que
trata este Convênio, observando sempre critérios de qualidade
técnica, custos e prazos previstos;
Aplicar os recursos recebidos do CONCEDENTE e os
rendimentos auferidos nas aplicações Tinanceiras, exclusivamente
na consecução do objeto pactuado;
Registrar em sua contabilidade analítica os atos e fatos
administrativos de gestão dos recursos alocados a este Convênio; -
Prestar contas dos recursos alocados pela CONCEDENTE e dos
rendimentos das aplicações financeiras, conforme a Cláusula Nona
deste instrumento, nos termos da legislação vigente;
Manter arquivada a documentação comprobatória das despesas
realizadas, devidamente identificada com o número do Convênio,
ficando à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação ou
tomada de contas, do gestor do órgão CONCEDENTE, relativa ao
exercício da concessão;
Apresentar aa CONCEDENTE relatórios de gestão da execução
deste Convênio na forma da legislação pertinente e nos períodos
estabelecidos;
Propiciar, em local adequado, os meios e condições necessárias
para que o CONCEDENTE possa exercitar o estabelecido no item
1.2;
Permitir o livre acesso de servidores do Sistema de Controle
Interno ao qual esteja subordinado o CONCEDENTE, a qualquer
tempo e lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta e
indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de
fiscalização e auditoria;
Arcar com quaisquer ônus de natureza fiscal, trabalhista,
previdenciária ou social, acaso decorrente da execução deste
Convênio;
Promover as licitações que forem necessárias para a aquisição de
materiais ou insumos a serem utilizados na execução do objeto
avençado, de acordo com a legislação específica;
Restituir o valor transferido pelo CONCEDENTE acrescido de
juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com
a Fazenda Nacional, a partir da data de seu recebimento, nos
seguintes casos: .
2.11.1 - Quando não for executado, o objeto da avença, ressalvadas
as hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente
comprovadas; N +
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(Minuta aprox ada pela Consultoria Juridica “pa” PRESSE open TOC Ó PIA * a EN
MIM APRESENTADA COM
DOCUMENTO CRIGIN
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2.11.2 - Quando não for apresentada, no prazo estabelecidas Tra
prestação de contas, salvo quando decorrente de caso
fortuito ou força maior, devidamente comprovado; e
2.11.3 - Quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa
da estabelecida.
2.12 - Aplicar obrigatoriamente no mercado financeiro os recursos
recebidos do CONCEDENTE, enquanto não forem empregados
em sua finalidade, conforme a seguir:
2.12.1- Em caderneta de poupança de instituição oficial, se a
previsão de seu uso for igual ou superior a um mês; e,
2.12.2- Em fundo de aplicação de curto prazo, ou operação de
mercado aberto lastreada em título da dívida pública,
quando sua utilização estiver prevista para prazos
menores.
2.13 - Apresentar comprovação do registro da Anotação de
Responsabilidade Técnica — ART junto ao respectivo Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia na situação de
construção e/ou ampliação.
CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS FINANCEIROS
Para execução deste Convênio, - serão destinados recursos financeiros no
montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sendo que:
O CONCEDENTE participará com recursos no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), no exercício de 2005, oriundos do seu Orçamento, nos
termos da da Lei nº 11.100, de 25.01.2005, conforme discriminação
abaixo:
Programa Trabalho Fonte N.Despesa NºEmpenho Valor
10.301.1214.8581.0010 0100000000 44.40.42 400494 100.000,00
O CONVENENTE participará com recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), oriundos do seu Orçamento, nos termos da Lei nº 10.934, de 11.08.2004.
CLÁUSULA QUARTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS
O CONCEDENTE transferirá os recursos previstos na Cláusula Terceira, em
favor do CONVENENTE, em conta específica, aberta pelo CONCEDENTE, vinculada ao
presente instrumento, onde serão movimentados na forma da legislação específica.
Parágrafo Primeiro — É vedada a transferência, por parte do CONVENENTE,
dos recursos alocados à conta aberta pelo CONCEDENTE, na forma descrita no “caput” desta
Cláusula, ressalvada as situações excepcionais que deverão ser justificadas ae CONCEDENTE,
para fim de adoção de medidas à regularização.
CERTIFICO A AUTÊNTICISADE
DA PRESENTE FOTOCÓP A
MIM APRESENTADA COR
DOCUMENTO ORIGIN
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(Minuta aprovada pela Consuliona Juridica atras és do Processo 1º 25UUU 02101 3/2001-32)
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Parágrafo Segundo - O pagamento da importância referida far-se-á, após
publicação deste Convênio, de acordo com o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho
Aprovado, que integra este instrumento, observada a sua disponibilidade financeira.
Parágrafo Terceiro — A ausência de prestação de contas no prazo estabelecido
pelo CONCEDENTE importará, se for o caso, na imediata suspensão das liberações
subseguentes.
Parágrafo Quarto - É obrigatória a restituição pelo CONVENENTE ao
CONCEDENTE de eventual saldo de recursos, inclusive os rendimentos da aplicação financeira,
no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias após a conclusão ou extinção deste Convênio.
Parágrafo Quinto - Para se habilitar ao recebimento de recursos de que trata
esta Cláusula, o CONVENENTE declara não estar inadimplente ou em mora com o Serviço
Público Federal.
CLÁUSULA QUINTA - DO PLANO DE TRABALHO
O CONVENENTE, para o atingimento do objeto avençado, obriga-se a cumprir
o Plano de Trabalho Aprovado, especialmente elaborado para este fim, o qual passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
Parágrafo Primeiro — Caberá aa CONVENENTE encaminhar, no prazo de 30
(trinta) dias, aa CONCEDENTE o Projeto Básico, com os ajustes correspondentes ao Plano de
Trabalho Aprovado.
Parágrafo Segundo - Excepcionalmente, admitir-se-á ao órgão executor propor
a reformulação do Plano de Trabalho, no prazo máximo de 20 (vinte) dias antes do encerramento
da vigência da execução físico-financeira, que será previamente apreciada pela unidade técnica e
aprovada pela autoridade competente do órgão responsável pelo programa, sendo vedada a
mudança do objeto.
Parágrafo Terceiro - O Projeto Básico integrará o Plano de Trabalho, sempre
que sua execução compreender obra ou serviço de engenharia, entendido como tal o conjunto de
elementos que defina a obra ou serviço e que possibilite a estimativa de seu custo e prazo de
execução, segundo as respectivas fases ou etapas, bem como a avaliação de seu objeto.
Parágrafo Quarto - O CONVENENTE se compromete a concluir o objeto do
presente instrumento, com recursos s próprios, caso os recursos transferidos pelo CONCEDENTE
sejam insuficientes.
Parágrafo Quinto - É facultado ao CONCEDENTE, na qualidade de
responsável pelo programa, assumir ou transferir a execução, no caso de paralisação ou de fato
relevante que venha a concorrer, de modo a evitar a descontinuidade de prestação de serviço a
saúde.
CLÁUSULA SEXTA - DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
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As faturas, notas fiscais, recibos e outros documentos de despesas, relativas à *
execução físico-financeira do objeto avençado, deverão Be ERjy fot em+ nome «do «
À AUTÊNTI!
DA PRESENTE «coTOdepIA
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(Minuta aprovada pela Consultoria Jundica atrar és do Processo nº 25000 021013/2001-32)
DOCUME
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CONVENENTE ou do EXECUTOR, se for o caso, devidamente identificados com o númeto
deste Convênio.
Parágrafo Primeiro - Não poderão ser pagas, com recursos do Convênio,
despesas com:
a. data anterior ou posterior à vigência da execução [ísica-linanceira do
Convênio;
b. pagamento, a qualquer título, a militar ou a servidor público, da ativa,
ou a empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista,
por serviços de consultoria ou assistência técnica;
E
taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, inclusive as
referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos;
taxa de administração, gerência ou similar;
clubes, associações de servidores ou quaisquer entidades congêneres;
finalidade diversa da estabelecida no Convênio; e
publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação
social, em que não constem nomes, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Ho a
Parágrafo Segundo - Deverá ser mantida, obrigatória e permanentemente, em
local visível, sob pena de imediata suspensão de liberação dos recursos, placa identificadora nos
termos do parágrafo primeiro, do artigo 37, da Constituição Federal.
CLÁUSULA SÉTIMA - DAS ALTERAÇÕES
Toda e qualquer alteração ao presente Termo de Convênio, exceto no tocante ao
seu Objeto, será processada mediante a firmatura de Termo Aditivo.
CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO
O presente Convênio terá vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data de sua assinatura, correspondendo ao prazo de execução físico-financeira .
Parágrafo Primeiro — A vigência deste instrumento poderá ser prorrogada ou
alterada, por meio de Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Prazo, celebrado de comum
acordo entre os partícipes, desde que não implique em modificação do objeto aprovado.
Parágrafo Segundo - Quando houver atraso na liberação dos recursos, a
vigência será prorrogada “de ofício” pelo Ordenador de Despesa do CONCEDENTE, no limite
exato do período de atraso verificado.
Parágrato Terceiro — As prorrogações de vigência de que tratam os parágrafos
anteriores aplicar-se-ão apenas em relação ao prazo de execução físico-financeira.
Parágrafo Quarto - Quando necessária a prorrogação de vigência do Convênio
original, a solicitação neste sentido deverá ser apresentada com a antecedência mínima de, 20
(vinte) dias, antes do término de sua vigência, acompanhada da devida justificativa. “a
E as
CERTIFICO A AUTENTICIDADE - CD =
sDA PRESENTE FOTOCOP ASI
(Minuta aprovada pela Consultora Justica atraves do Pracunso nº 15000 M31UT AU =334 M | M A PR E s E NTADA C Q R
DOCUMENTO ORIGI
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nem OA.
CLÁUSULA NONA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL tlm
Na hipótese da liberação dos recursos ocorrer em 03 (três) ou mais parcelas ou
desembolsos financeiros, a terceira ficará condicionada à apresentação de prestação de contas
parcial, composta da documentação especificada nas alíneas “d”; “e” a “h"e “"k””, se [or o caso, no
Parágrafo Quarto desta Cláusula, demonstrando o cumprimento da etapa ou fase referente à
primeira parcela ou desembolso financeiro liberado, e assim sucessivamente,
Parágrafo Primeiro - Após a aplicação da última parcela ou desembolso
financeiro, será apresentada a prestação de contas final relativa ao total dos recursos recebidos,
composta das peças enumeradas no Parágrafo Quarto desta Cláusula..
Parágrafo Segundo - A prestação de contas final, relativa aos recursos
recebidos deverá ser apresentada ao órgão CONCEDENTE até 60 (sessenta) dias após o término
da vigência do convênio.
Parágrafo Terceiro — Caso o CONVENENTE tenha apresentado a(s)
prestação(ões) de contas parcial(ais), a comprovação final se referirá à parcela ou desembólso
financeiro pendente, não sendo necessário juntar a documentação já apresentada.
Parágrafo Quarto - A prestação de contas final dos recursos recebidos por
força deste instrumento deverá ser acompanhada das peças constitutivas descritas da seguinte
forma:
a. Relatório do Cumprimento do Objeto;
Cópia do Plano de Trabalho;
c. Cópia do Termo de Convênio, Portaria ou Termo Simplificado de
Convênio, com as respectivas datas de publicação,
d. Relatório de Execução Físico-Financeira e Demonstrativo da Receita e
Despesa, evidenciando:
- os recursos recebidos;
- a contrapartida; .
- os rendimentos da aplicação financeira ;
e. Relação de pagamentos;
f. Relação de Bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos
do CONCEDENTE, quando for o caso;
g. Extrato da conta bancária especifica do período do recebimento da 1º
parcela até o último pagamento;
h. Conciliação Bancária, quando for o caso;
ii Cópia do termo de aceitação definitiva da obra, quando for o caso;
j. Comprovante de recolhimento do saldo de recursos recebidos do
CONCEDENTE, à conta e forma indicada pelo CONCEDENTE; e,
k. Cópia dos despachos adjudicatórios e homologatórios das licitações
realizadas ou justificativa para sua dispensa ou inexigibilidade, com o
respectivo embasamento legal, quando CONVENENTE perténcer a
Administração Pública. S a:
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CERTIFICO A AUTÊNTIEIDADE >
DA PRESENTE FOTOSÓPIA Á
(Minuta aprovada pela Consultoria Juridica atraves do Processo nº ZSUVU 021U13/20U1-32) 6 o ny DEN Eva a é A
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E
Os bens materiais e equipamentos adquiridos, produzidos ou construídos com
recursos oriundos deste Convênio, e remanescentes na data de sua conclusão ou extinção, serão de
propriedade do CONVENENTE, respeitando o disposto no art. 15, item IV, do Decreto nº.
99.658/90, e demais normas regulamentares.
CLÁUSULA DÉCIMA - DOS BENS REMANESCENTES
Parágrafo Único — Ao se tratar de construção e/ou ampliação, quando da
prestação de contas, deverá ser juntado o competente registro de averbação cartorial do bem objeto
do financiamento.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO
O CONCEDENTE, providenciará, como condição de eficácia, a publicação
deste Convênio, em Extrato, no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do mês subsequente
ao de sua assinatura, devendo esta ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias, a contar daquela data,
conforme disposto no parágrafo primeiro, artigo 61, da Lei nº. 8.666/93, e art. 17, da IN 01/97.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DA DENÚNCIA E RESCISÃO
O presente Convênio poderá ser denunciado por qualquer dos partícipes, com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou a qualquer tempo, em face da superveniência de
impedimento legal que o torne formal ou materialmente inexeqiiível, e rescindido de pleno direito
no caso de infração a qualquer uma das cláusulas ou condições nele estipuladas, especialmente no
tocante a:
a. Falta de prestação de contas parcial e final no prazo estabelecido, sem
justa causa; e
b. Utilização dos recursos em finalidade diversa daquela prevista no objeto
do Convênio.
Parágrafo Único - No caso de rescisão do presente instrumento, o beneficiário
obriga-se a restituir aa CONCEDENTE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
rescisão, o saldo financeiro apurado dos recursos por este transferidos para a consecução do objeto
avençado, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, bem como comprovar a sus
regular aplicação, enquanto vigente o convênio. -
CERTIFICO k K AUTENÉGIO DE
À É PRCF nreDA PRESENTE. Fotocór
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - DAS PENALIDADES MIM APRESENTADANCO
DOCUMENTO CORIGI!
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(Minuta aprovada pela Consultoria Jurídica atraves do Processo nº 23U0U.U21013/2001-32)
CAMARA MURICA,
LAPA . pr
ns 2 LN
Em caso de inadimplência por parte do CONVENENTE, o CONCEDENTÉ
determinará o bloqueio dos recursos transferidos, sem prejuízo de outras sanções administrativas,
civis e penais cabíveis, ressalvadas as exceções decorrentes de previsões legais.
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DO FORO
As questões decorrentes da execução deste Convênio, que não puderem ser
dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Justiça Federal - “Seção
Judiciária do Distrito Federal”.
E, para validade do que pelos partícipes foi avençado, [irmou-se este
instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo
assinadas, conforme disposto no art. 10, da Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997,
da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, para que produza seus jurídicos é legais efeitos em juizo e
fora dele.
Brasília, de 30 DEZ 2005 de 2005
MIGUEL LOUEÇÃCO ae BATISTA JO,
PREFEITO DA PREF MUN LAPA - PR “E
SARAIVA FELIPE O
DE ESTADO DA SAÚ
Juse Agenor Álvares da Silva
Secretário-Executivo | MS
Vel Comp Portana GMMAS nº 93, de 05/02/03
Publicada no DOU nº 27. página 14, de 06/0203
CPF nº 130 694 036-20
TESTEMUNI
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CPENº2z2. 221.239. 4q CPF
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DOCUMENTO ORI
DO
Lapa 180% 1055
(Minuta aprovada pela Consultoria Juridica atraves do Processo nº 2500U.U21013/2001-32)
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
GESCON - Gestão Financeira e de Convênios
PLANO DE TRABALHO APROVADO
Processo: 25023.004460/2005-92 Exercício:
CGC:76 020.452/0091-05 Razão Social; PREF MUN LAPA Nº CNAS: Nº Ato: Unid.Gestora:
Gestão: Esfera Adm.: MUNICIPAL Tipo: PREFEITURA Calamidade:N Com.Solid.:N Seca:N PRMI:N
Endereço: PRACA MIRAZINHA BRAGA - 87 Complemento:
Bairro: Municipio: LAPA UF:PR CEP:83750000 Caixa Postal:
DDD:41 Telefone: 547-8026 Ramal: FAX: 547-8063 E-Mail: projtapa()zipmail com.br
Agente Financeiro:FNS Atendimento: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDERecurso: EMENDA Exercício: 2005
Ação: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAUDE
Obj. Recomendado: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE"
VI. Total Aprovado: 120.000,00
Situação do Convênio: BLOQUEADO Ano:2005 Nº Convênio:127 Data Emissão: 16/09/2005 Total de Dias:380
Valor Concedente:R$ 100 000,00 Valor Contrapartida: R$ 20 000,00 Total: R$ 120.000,00
Meta Unid. Medida Qtde. Aprov. Início Apr. Fim Aprov. Descrição da Meta
PERC 100 09/2005 09/2006 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Etapas da Meta
Etapa Unid. Medida Qtde. Aprov. Início Apr. Fim Aprov. Descrição da Etapa
1 PERC 100 09/2005 09/2008 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
PERMANENTES CERTIFICO À nai
DA PRESENTA
Cronograma de Desembolso da Meta MIM E NT o ORI G N
Data VI. Aprov. Conc. VI. Aprov. Prop. D 0 C
LAPA ADI
“Ad
Declaro estar de acqrdo com o Piano de Trabalho Aprovado
Local e Data
MIGUEL RENCO HORNING BATISTA
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
GESCON - Gestão Financeira e de Convênios
PLANO DE TRABALHO APROVADO
09/2005
100 000,00 20.000,00
Plano de Aplic
ação
Elemento Despesa
Tipo Despesa
EQUIPAMENTO E MATERIAL CAPITAL
PERMANENTE
Valor Aprov. Conc.
100 000,00
Valor Aprov. Prop.
20.000,00
Declaro estar de acordo com o Plano de Trabalho Aprovado
Local e Data
Assinatura
“a
MIGUEL
a.
ÚRENCO HORNING BATISTA
MINISTÉRIO DA SAÚDE Do, UNA
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Program
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
| Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Formulários - 90 : Anexo VIII - 15
: 4 PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO DA PROPOSTA ASSISTENCIAL PARA ANEXO VIII
“ Ss AU DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL
E ni . DE SAÚDE (EAS)
01 — NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme
contido no Cartão do CNPJ.
| PREFEITURA MUNICIPAL LAPA
03-IDENTIFICAÇÃO DO EAS 04-CNP) DO EAS
| POSTO DE SAÚDE AGUA AZUL 76.020.452/0001-05
05-ENDEREÇO 06. EA |07. TIPO | 08. NÚMERO DE LEITOS DO EAS
SÍTIO AGUA AZUL Existentes | Ativados - SUS
03 | 01 0 0 “9
09 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS
[o 09.1 - MUNICÍPIOS 09.2 — NUM.PESSOAS | 09.3. NUM. LEITOS DO MUNICÍPIO
ITEM |. — NOME ATENDIDAS EXISTENTES SUS
01 I|LAPA 650 É 0
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS nn 1
CARGA HORÁRIA |
TIPO DE PROFISSIONAL QUANTIDADE Semanal Mensal.
ODONTOLOGISTA 01 20 80
AXILIAR DE ODONTOLOGISTA 01 40 160
41. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRECÁRIA DEFICIENTE RAZOÁVEL SATISFATÓRIA
11,1. OBS.: ATUALMENTE ESTAMOS TRABALHANDO COM EQUIPAMENTOS PRECÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
12. AÇOESJATIVIDADES PREVISTAS: COM A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HAVERÁ UMA MELHORIA SUBSTANCIAL NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES
13. PRIORIDADES NAS INSTÂNCIAS ESTADUAL E MUNICIPAL
OS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFECIENTE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DIGNO E
HUMANO,
- - ta +
14. AUTENTICAÇÃO EFE - eo E |
= tos E
02/05/2006 MIGUEL HORNING BATISTA End e,
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OUDO REPRESENTANTE LEGAL
CERTIFICOA E pes as O
— ' iva
DA PRESENTE FOTOCÓRI :
MIM APRESENTADA CO
DOCUMENTO ORIGIN
LAPA Ap 0Y/00
CAMARA MUNICIA
LAPA - Bj
As. m ft
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Normas de Cooperação Técnicã e &in
Projetos Mediante a Celebração à
eira dê Programas e
Convênios Instrumentos
Congêneres
Formulários - 90
Anexo IX - 17
e
MINISTÉRIO DA
SAÚDE
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
ANEXO IX
1 =NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
contido no Cartão do CNPJ.
05. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
POSTO DE SAUDE AGUA AZUL
04. AMBIENTE
Consultório Odontológico
[05 RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTI
ITEM
E POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
QUAN'
01 | Cadeira odontológica completa
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO.
ITIDADE. VALOR UNITÁRIO
01 8.100,00
VALOR TOTAL
8.100,00
Cadeira com quatro comandos, ajuste automático do assento é
encosto. Movimentos acionados por moto-redutor (isento de óleo);
volta a zero e posição de trabalho com comandos conjugados.
Encosto anatômico; braços curtos e fixos; comandos do
acionamento na base da cadeira; cabeceira articulada; estofamento
com revestimento em PVC laminado, asséptico sem costura;
articulação nas laterais entre o assento e o encosto na linha do
acetábulo; parte inferior do assento carenada; sistema elétrico trivolt
110/127/220v - 24v- 50-60hz; pintura eletrostática a pó, de alto
brilho, compatível com álcool para assepsia. Carenagens em
poliestireno de alto impacto; liga e desliga do refletor na base da
cadeira. Equipo flex pneumático: com braço flex pneumático,
acoplado à cadeira; possui uma seringa tríplice convencional,
Ol(uma) mangueira de acoplamento borden para alta rotação com
regulador de spray, Ol(uma) mangueira com acoplamento para
baixa rotação refrigerada; suportes dos instrumentos em ABS.;
pedal de acionamento das pontas progressivo; bandeja inox
autoclavavel; com sistema de anti-contaminação ( SAR. - anti-
retração); o fornecimento de água para os terminais de alta rotação
através de reservatório removível do tipo “pet”. Unidade auxiliar:
fixa; com dois sugadores automáticos com filtro de partículas
incorporado em tela de nylon;cuba de poliéster injetado, removível
para desinfecção; com separador de detritos. Refletor: com
intensidade luminosa de 20.000 lux; cabeçote em alumínio fundido
e puxador incorporado; lâmpada halógena; espelho multifacetado,
com luz branca é fria; liga e desliga do refletor na base da cadeira;
refletor acoplado ao equipo.
Pega
es,
VA og “4
Especificaç
ão Técnica
06. SUBTOTAL
67 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL
- Exigência de garantia junto ao fomecedor e trelnamento de manuselo junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
CAPACITADO; AREA FÍSICA.
“
| 08- AUTENTICAÇÃO
-
Dea Batista z .
sl 2a
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO BIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
10/05/06
DATA
»
DA PRESENTE FOTOCÓPIA A SS
MIM APRESENTADA COM
DOCUMENTO ORIGINA
Lapa AP OX,
+
GAMA
: Upa pod
. as nm / S
“ [MINISTÉRIO DA SAÚDE ,
secretaria Executiva Normas ge Cooperação Técnica e Financeira de Programas e
Fundo Nacional de Saúde rojetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Fbrmultários - 90 Anexo IX - 17.
: , PLANO DE TRABALHO
MIN PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
ISTÉRIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL | ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
[UT NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforma contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
03 IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO T04. AMBIENTE
POSTO DE SAUDE AGUA AZUL Consultório Odontológico
(05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAUDE n
ITEM NOME É ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE: VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
02 | Mocho 01 495,00 495,00
Mocho com 5 rodízios revestidos em polierutano, com
deslizamento suave. Base com proteção plástica, com
estrutura cinza, para evitar acumulo de sujeira no pistão e
melhor assepsia. Regulagem da altura do assento
acionada a gás. Encosto reclinável com posições livres &
independentes do assento. Assento anatômico de
densidade mínima de 28. Fomecidos em PVC com
espuma injetada em poliuretano.
03 | Canetas de alta rotação 01 1 1.100,00] 1.100,00
Caneta com contra ângulo com refrigeração intra e micro
motor com refrigeração intra.
o4 | Compressor odontológicos , 01 3.880,00] 3.880,00
Compressor isento de óleo. Regulador de pressão com
0 escala e trava. Reservatório verticais, dimensionados para
o uso com gabinete. Dreno de fácil acesso. Filtro de o AÉ f
admissão de capacidade para 2 microns. Com relé de Pesca RO vg
proteção do motor. Deslocamento teórico 170l/min. 02 Corso Leao O
pistões. Volume reservatório 30 litros; Enter stage!
Especifica
06. SUBTOTAL do Té nes
07 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
-Exigência de garantia junto ao fomecedor 8 treinamento de manuseio junto ao nosso pessoal,para que possamos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre 08 nossos equipamentos em suas área de serviço.
[06- AUTENTICAÇÃO = : Aos
10/05/06 Gs Batista — o KA
DATA NOMÉ DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE QL DO RESENTANTGOEGAL
Z ..4 É ê
CERTIFICO A AUTÊNHCIDADE ”
DA PRESENTE FOLOCÓPIASA nn
“MIM APRESENTADA COM E Í
DOCUMENTO ORIGIN
tapa 19/0210 ,
CAMARA Mu
LAPA - PR
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[MINISTÉRIO DA SAÚDE Sa : ; j
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios e instrumentos
| Fundação Nacional de Saúde mo ongéneres
Formulários - 90 "Anexo IX - 17
, PLANO DE TRABALHO |
MINISTE A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
TE RIO D EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
mma ' o UNIDADE MÓVEL DE SA
01 NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme coniido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
E
05. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 64. AMBIENTE
POSTO DE SAUDE AGUA AZUL Consultório Odontológico
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
ITEM QUANTIDADE VAL
NOME É ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. OR UNITÁRIO VALOR TOTAL |
05 | Amalgamador Capsular 01 450,00] 450,00
Sistema de trituração em cápsula. Programação do tempo
de trituração, deve permitir regulagem de tempo entre O e
55 segundos. Garra de aço inox para fixação da cápsula.
Frequência
de trituração 4.750 oscilações por minuto. Bivolte.
06 Aparelho para polimerização de resinas o 615,00 615,00
Fotopolimerizador compacto, luz fria emitida por LED.
Silencioso. Timer de 0,5 a 60 segundos. Comprimento de
onda entre 420 e 490 nm. Bivolt automático.
b AP
Br DRO
Ho re,
Especificaç.
06. SUBTOTAL ão Técnica 14.640,00
(07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO, AREA FISICA.
-Exigência de garantia junto ao fomecedor e trelnamento de manuseio junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre Os nossos equipamentos em suas área de serviço.
| 08- AUTENTICAÇÃO
10/05/06 iguel Homning Batista . ONA
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENT E ANTE LEGAL
” -" =. a
CERTIFICO A AUTÊNTICIDADES. *
DA PRESENTE FOTOCÓPIAA A
MHMAPRESENTADA COM DIS
DOCUMENTO CRIGINAL.|..
CAMARA ey
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Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e
Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
| Congêneres
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
| Fundação Nacional de Saúde
Fórmulários - 90 Anexo VIII - 15]
: z PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO DA PROPOSTA ASSISTENCIAL PARA
ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL
SAUDE DE SAÚDE (EAS)
ANEXO VIII
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme
contido no Cartão do CNP).
PREFEITURA MUNICIPAL LAPA RR
[03-IDENTIFICAÇÃO DO EAS [04-CNPJ DO EAS E
POSTO DE SAÚDE COHAPAR 76.020.452/0001-05
05-ENDEREÇO 06. EA |07. TIPO 08. NÚMERO DE LEITOS DO EAS
RUA SEBASTIÃO PIRES FURIATI, SN - COHAPAR Existentes | Ativados sus |
o3 | 01 0 0 0
09 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS o
.. 09.1 - MUNICÍPIOS 09.2 - NUM.PESSOAS | 09.3. NUM. LEITOS DO MUNICÍPIO
ITEM NOME ATENDIDAS EXISTENTES sus
01 |LAPA 650 [o 0
d, ABS
62 //09 dr,
Cor Le, )
E OIE Le ciy
EnfaraS? ces »»
[o . 10, IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS = —
CARGA HORÁRIA
TIPO DE PROFISSIONAL QUANTIDADE Semanal | Mensal
ODONTOLOGISTA 01 20 80
AXILIAR DE ODONTOLOGISTA oi 40º õí. 160
11. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRECÁRIA DEFICIENTE RAZOÁVEL SATISFATÓRIA
11.1. OBS.: ATUALMENTE ESTAMOS TRABALHANDO COM EQUIPAMENTOS PRECÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
E AGOESIRTIVIDADES PREVISTAS: COM À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HAVERÁ UMA MELHÓRIA SUESTANGIAL NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES
13. PRIORIDADES NAS INSTÂNCIAS ESTADUAL E MUNICIPAL
OS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFECIENTE NO ATENDIMENTO,AOS PACIENTES, GARANTI TENDIMENTO DIGNO E
e
HUMANO. & n
— - - Es er —
- o ta a af Ny
: ,
14. AUTENTICAÇÃO t LN é;
2 LL Cao Ver E, “
02/05/2006 MI À HORNING BATISTA aid na
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA A DONDIRIGEI ESENTANTE LEGAL
. CERTIFICO A AUTENTICIDAD a
DA PRESENTE FOTOCÓPIA
MIM APRESENTADA COM
DOCUMENTO ORIGINA
tava 13,0% 100
A
CAMARA AURICIPAS
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dem
MINISTÉRIO DA SAÚDE so Táros . ; o 7
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Pormulários - 90 Anexo IX - 17
+“ , PLANO DE TRABALHO
MINISTERIO D PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
” RIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
SAUDE
PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
01 — NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 04. AMBIENTE
POSTO DE SAUDE COHAPAR Consultório Odontológico
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAUDE na
ITEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
07 | Cadeira odontológica completa 01 8.100,00] 8.100,00
Cadeira com quatro comandos, ajuste automático do assento e
encosto. Movimentos acionados por moto-redutor (isento de óleo);
volta a zero e posição de trabalho com comandos conjugados.
Encosto anatômico; braços curtos e fixos; comandos de
acionamento na base da cadeira; cabeceira articulada; estofamento
com revestimento em PVC laminado, asséptico sem costura;
articulação nas laterais entre o assento e o encosto na linha do
acetábulo; parte inferior do assento carenada; sistema elétrico trivolt
110/127/220v - 24y- 50-60hz; pintura eletrostática a pó, de alto
brilho, compatível com álcool para assepsia. Carenagens em
poliestireno de alto impacto; liga e desliga do refletor na base da
cadeira. Equipo flex pneumático: com braço flex pneumático,
acoplado à cadeira; possui uma seringa tríplice convencional, ris ÁProy A
Oi(uma) mangueira de acoplamento borden para alta rotação com e ta Leal
regulador de spray, Ol(uma) mangueira com acoplamento para Sisoie so Orvira
baixa rotação refrigerada; suportes dos instrumentos em A.B.S.; ermena/s
pedal de acionamento das pontas progressivo; bandeja inox
autoclavavel; com sistema de anti-contaminação ( S.A.R. - anti-
retração); o fornecimento de água para os terminais de alta rotação
através de reservatório removível do tipo “pet”. Unidade auxiliar:
fixa; com dois sugadores automáticos com filtro de partículas
incorporado em tela de nylon;cuba de poliéster injetado, removível
para desinfecção; com separador de detritos. Refletor; com
intensidade luminosa de 20.000 lux; cabeçote em alumínio fundido
e puxador incorporado; lâmpada halógena; espelho multifacetado,
com luz branca e fria; liga e desliga do refletor na base da cadeira;
refletor acoplado ao equipo.
Especificaç
06. SUBTOTAL ão Técnica
07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS À SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
Exigência de garantia junto ao fomecedor e treinamento de manuselo Junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
o . us de .
08- AUTENTICAÇÃO E 2
ê E > -E E
10/05/06 Migué Homing Batista E
DATA NOME DÓ DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL CERREES RARO TD ELEGAL
DA PRESENTE EOT XSÓPIA à
Tm : MIM APRESE NT; ADA DOM : a
DOCUMENTO DRTGINA
Lapa AD 0X OQ,
JAMARA MUNICH,
LAPA - PR
MINISTÉRIO DA SAÚDE oa mami :
“Normas de Cooperação Técnica e Finan
ceira de
as. E, é
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAUDE
di NOME DO GRGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
; . Programas e
o ci de Sa de Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde ong res)
Formulários - 90 Anexo IX - 17
º , PLANO DE TRABALHO E
INIST PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
M NIS ERIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
POSTO DE SAUDE COHAPAR
04. AMBIENTE
Consultório Odontológico
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SA!
ITEM QUANTIDADE VALOR
08 | Mocho
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. A CORO
Mocho com 5 rodízios revestidos em polierutano, com
deslizamento suave. .Base com proteção plástica, com
estrutura cinza, para evitar acumulo de sujeira no pistão €
melhor assepsia. Regulagem da altura do assento
acionada a gás. Encosto reclinável com posições livres e
independentes do assento. Assento anatômico de
densidade mínima de 28. Fomecidos em PVC com
espuma injetada em poliuretano.
Pre
09 | Canetas de alta rotação
Caneta com contra ângulo com refrigeração intra e micro
motor com refrigeração intra.
01
Compressor odontológicos
Compressor isento de óleo. Regulador de pressão com
escala é trava. Reservatório verticais, dimensionados para
o uso com gabinete. Dreno de fácil acesso. Filtro de
admissão de capacidade para 2 microns. Com relé de
proteção do motor. Deslocamento te:
órico 170l/min. 02
pistões. Volume reservatório 30 litros;
10 o 3.880,
495,00
VALOR TOTAL
495,00
1.100,00
00| 3.880,00
Especificaç T
ão Técnica
06. SUBTOTAL
(07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E GORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQI
- Exigência de garantia junto ao fomec:
edor e treinamento de manuselo junto ao nosso pessoal, para que possamos
equipamentos em plena conservação.
Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
UÍRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
[08- AUTENTICAÇÃO |
LL E
igúel Tloming Batista
10/05/06
DATA
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO
Ei
-
CERTIFICO A AUTÊNTIGIDARES, *
DA PRESENTE FOTOCÓPI K
MIM APRESENTADA CONT
DOCUMENTO ORIGINA
Lapa 130% | Des
Lapa pd
O - As me ZQ
MINISTÉRIO DA SAÚDE —— otite
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica 4 Figancgita de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração dençon io: ares
Fundação Nacional de Saúde ongéneres
Formulários - 90 . “Anexo IX - 17
“ , PLANO DE TRABALHO E
MINISTERI DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
” o . EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
DE o UNIDADE MÓVEL DE SAUDE
01 — NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, coniorme contido no Cartão do CNPS.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
POSTO DE SAUDE COHAPAR Consultório Odontológico
da IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO E AMBIENTE
5. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE Dn
TEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
11 | Amalgamador Capsular o 450,00 450,00
Sistema de trituração em cápsula. Programação do tempo
de trituração, deve permitir regulagem de tempo entre 0 e
55 segundos. Garra de aço inox para fixação da cápsula.
Frequência
de trituração 4.750 oscilações por minuto. Bivolte.
12 Aparelho para polimerização de resinas 01 815,00 815,00
Fotopolimerizador compacto, luz fria emitida por LED.
Silencioso. Timer de 0,5 a 60 segundos. Comprimento de
onda entre 420 e 490 nm. Bivolt automático.
reg, ÁP Rogh.
Cela gr ADO
S1Sz0yp pv; oro,
“
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3
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Especificaç |
06. SUBTOTAL ão Técnica 14.640,00
(67. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL TAPAGITADO; AREA FISICA.
-Exigência de garantia junto ao fomecador e treinamento de manuselo junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
08- AUTENTICAÇÃO eo “ima
RETO = =...
10/05/06 cl Homing Batista . Eu <
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL "ASSINATURA BO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
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CERTIFICO A AUTÊNTICIDADES
DA-PRESENTE EFoTOCÔ
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MIM APRESENTADA COM
DOCUMENTO QRIGINA
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MINIST E qa . â
DO DES UDE Normas de Cooperação Técnica e financeira Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde | Congêneres
Formulários - 90 Anexo VII - 15
E z PLANO DE TRABALHO
MINISTERIO DA
O PROPOSTA ASSISTENCIAL PARA | AmMEXO VIII
ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL
SAUDE DE SAÚDE (EAS)
01 = NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme
contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL LAPA
03-IDENTIFICAÇÃO DO EAS 04-CNPJ DO EAS
UNIDADE DE SAUDE DR EUGENIO ALVES GUIMARAES 76.020.452/0001-05 .
05-ENDEREÇO 06. EA /07. TIPO | 08. NÚMERO DE LEITOS DO EAS
RUA Mal. Floriano Peixoto, 190- Centro Existentes | Ativados SUS
03 | 01 0 0 0
Do. E 09 — ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS .
09.1 - MUNICÍPIOS 09.2 - NUM.PESSOAS | 09.3. NUM. LEITOS DO MUNICÍPIO
ITEM NOME ATENDIDAS EXISTENTES sus
01 |LAPA 900 0 o)
+
É
== o,
rrsenr
Siso,p k-
- pet
L . -
- 10. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS RETRO
CARGA HORÁRIA
TIPO DE PROFISSIONAL QUANTIDADE SEmô em Mensal
ODONTOLOGISTA 7 [or 20 80
01 40 160
AXILIAR DE ODONTOLOGISTA
41. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRECÁRIA DEFICIENTE RAZOÁVEL SATISFATÓRIA e .
11.1.0BS.: ATUALMENTE ESTAMOS TRABALHANDO COM EQUIPAMENTOS PRECÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
HZ AÇOESIATIVIDADES PREVISTAS: COM A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HAVERA UMA MELHÔRIA SUBSTANCIAL NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES
[13 PRIORIDADES NAS INSTÂNCIAS ESTADUAL E MUNICIPAL
OS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFECIENTE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTO DIGNO &
HUMANO.
jomo o . Ra n -
En am mare mem em mm A. > nara
14. AUTENTICAÇÃO E o - - a
02/05/2006 MIGUEL HORNING BATISTA = ses -
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE ou DE REPRESENTANTE LEGAL
-—=— —— —SERTHHCOA-AB-TÉN FICHA DES — — ===
o DA PRESENTE FOTOCÓRI
MIM APRESENTADA CO
DOCUMENTO ORIGIN
tapa 1$.103.40
CAMARA MUNCIPAD
LAPA - PR
as na
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
| Fundação Nacional de Saúde
ira de Programas e
ênios e Instrumentos
Congêneres
“" os
Formulários - 90 Anex
o IX - 17
PLANO DE TRABALHO
a PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
MINISTÉRIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
d1 NOME DO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNP.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ANEXO IX
05. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
ç 04. AMBIENTE
UNIDADE DE SAÚDE DR EUGENIO ALVES GUIMARES
Consultório Odontológico
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
ITEM NÓME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO.
13 | Cadeira odontológica completa
Cadeira com quatro comandos, ajuste automático do assento €
encosto. Movimentos acionados por moto-redutor (isento de óleo);
volta a zero é posição de trabalho com comandos conjugados.
Encosto anatômico; braços curtos e fixos; comandos de
acionamento na base da cadeira; cabeceira articulada; estofamento
com revestimento em PVC laminado, asséptico sem costura;
articulação nas laterais entre o assento é o encosto na linha do
acetábulo; parte inferior do assento carenada; sistema elétrico trivolt
110/127/220v - 24v- 50-60hz; pintura eletrostática a pó, de alto
brilho, compatível com álcool para assepsia. Carenagens em
poliestireno de alto impacto; liga e desliga do refletor na base da
cadeira. Equipo flex pneumático: com braço flex pneumático,
acoplado à cadeira; possui uma seringa tríplice convencional,
Ol (uma) mangueira de acoplamento borden para alta rotação com
regulador de spray, Ol(uma) mangueira com acoplamento para
baixa rotação refrigerada; suportes dos instrumentos em AB.S.;
pedal de acionamento das pontas progressivo; bandeja inox
autoclavavel; com sistema de anti-contaminação ( S.A.R. - anti-
retração); o fornecimento de água para os terminais de alta rotação
através de reservatório removível do tipo “pet”. Unidade auxiliar:
fixa; com dois sugadores automáticos com filtro de partículas
incorporado em tela de nylon;cuba de poliéster injetado, removível
para desinfecção; com separador de detritos. Refletor: com
intensidade luminosa de 20.000 lux; cabeçote em alumínio fundido
e puxador incorporado; lâmpada balógena; espelho multifacetado,
com luz branca é fria; liga e desliga do refletor na base da cadeira;
refletor acoplado ao equipo.
QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
03 8.100,00
VALOR TOTAL
24.300,00
Especificaç [
ão Técnica
06. SUBTOTAL
[67 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
Exigência de garantia junto ao fomecedor é treinamento de manuselo junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
.
Migúél Ioming Batista
06- AUTENTICAÇÃO . px
- =. -
2
Em
10/05/06
— bati à
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU RO REPRESENTANTE
LEGAL
6)
CERTÍTICO nomes z
DA PRESENTE FOTOCOPIA
MIM APRESENTADA )
DOCUMENTO ORIGINAL
LAPA 44,1% [Oo 5
CAMARA UNICA
LAPA
AS no
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Normas de Cooperação Técni irfanceira de Programas e
Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Congêneres
Formulários - 90
Anexo IX - 17
“
MINISTÉRIO DA
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE POR AMBIENTE E
ANEXO IX
z
SAUDE
ara UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
01 — NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
04. AMBIENTE
UNIDADE DE SAÚDE DR EUGENIO ALVES GUIMARES Consultório Odontológico
L
os. é. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE .
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. ALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
14 Mocho “og 95,00 | 1.485,00
Mocho com 5 rodízios revestidos em polierutano, com
deslizamento suave. .Base com proteção plástica, com
estrutura cinza, para evitar acumulo de sujeira no pistão e
melhor assepsia. Regulagem da altura do assento .
acionada a gás. Encosto reclinável com posições livres e
independentes do assento. Assento anatômico de Em tra
densidade mínima de 28. Fornecidos em PVC com º
espuma injetada em poliuretano.
15 | Canetas de alta rotação 01 1.100,00) 1.100,00
Caneta com contra ângulo com refrigeração intra e micro
motor com refrigeração intra.
16 | Compressor odontológicos 01 3.880,00| 3.880,00
Compressor isento de óleo. Regulador de pressão com
escala & trava. Reservatório verticais, dimensionados para
o uso com gabinete. Dreno de fácil acesso. Filtro de
admissão de capacidade para 2 microns. Com relé de
proteção do motor. Deslocamento teórico 170l/min. 02
pistões. Volume reservatório 30 litros;
Especificaç ”
06. SUBTOTAL | ão Técnica
07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL, CAPACITADO; AREA FISICA. .
-Exigência de garantia Junto ao fomecedor e treinamento de manuseio junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
[08 AUTENTICAÇÃO ” 1
10/05/06 el Homing Batista TE sa
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DOD RGENTE É OUDO, AREPRESENTANTE LEGAL
so N E
AUTENTICIDADE Le S
cERTIFICO FO OCÓPIA A Se
o DA pRESE A CON = wo? -—p
MIM e TO ORIGIN
0
[MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde Congêneres |
ormulários - 90 Anexo IX - 17
. . PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
z EQUIPAMENTOS E MATERIAL | | ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
o UNIDADE MÓVEL E. AÚ DE.
'07— NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
[03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 04. AMBIENTE
UNIDADE DE SAÚDE DR. EUGENIO ALVES GUIMARES Consuitório Odontológico
Os. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE o
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. IDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
7 Amalgamador Capsular are 450,00 450,00
Sistema de trituração em cápsula. Programação do tempo
de trituração, deve permitir regulagem de tempo entre 0 e
55 segundos. Garra de aço inox para fixação da cápsula,
Frequência
de trituração 4.750 oscilações por minuto. Bivolte.
18 Aparelho para polimerização de resinas 08 81500] 1.845,00
Fotopolimerizador compacto, luz fria emitida por LED.
Silencioso. Timer de 0,5 a 60 segundos. Comprimento de
onda entre 420 e 490 nm. Bivolt automático.
Especificaç | a|
06. SUBTOTAL ão Técnica 33.060,00
07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FÍSICA.
- Exigência de garantia junto ao fomecedor e treinamento de manuseio junto ao nosso pessoal,para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
08- AUTENTICAÇÃO Id A
10/05/06 Miguel Homing Batista B LH As
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTELEGAL
a Na
CERTIÍFICO A AUTENTINDADE:= ES .
a PRESENTE FOTOS
LAPA 4d
MINISTÉRIO DA SAÚDE amém
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica e Fil a-de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde ongéneres
Formulários - 90 Anexo VIII - 15
MINISTÉRIO DA PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA ASSISTENCIAL PARA '
Ss AÚ DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL | ANEXO VIII
DE SAÚDE (EAS)
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme
contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL LAPA
03-IDENTIFICAÇÃO DO EAS 04-CNP) DO EAS
UNIDADE DE SAÚDE DR JOAO MURBACH HOFFMAMM 76.020.452/0001-05
O5-ENDEREÇO 06. EA [07. TIPO | 08. NÚMERO DE LEITOS DO EAS
Praça Mariazinha Braga, 87 - Existentes | Ativados Sus
03 | 01 0 0 0
09 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS o
09.1 - MUNICÍPIOS 09.2 = NUM.PESSOAS | 09.3, NUM. LEITOS DO MUNICÍPIO
ITEM NOME ATENDIDAS EXISTENTES sus
01 [LAPA 900 0 (o)
, AS LN po
x
frsc EUA Ova co
COS TUTTI)
/D; IPE setor kz
rmesro, Ms| *
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS |
TIPO DE PROFISSIONAL QUANTIDADE
CARGA HORÁRIA
Semanal Mensal
ODONTOLOGISTA o1 20 80
AXILIAR DE ODONTOLOGISTA 01 40 160
11. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRECÁRIA DEFICIENTE RAZOÁVEL SATISFATÓRIA
11.1. OBS.: ATUALMENTE ESTAMOS TRABALHANDO COM EQUIPAMENTOS PRECÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
[TZ AÇOESIATIVIDADES PREVISTAS: COM À AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HAVERA UMA MELHORIA SUBSTANCIAL NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES
. ” .
a <
[T3: PRIORIDADES NAS INSTÂNCIAS ESTADUAL E MUNICIPAL “
(OS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFECIENTE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, GARANTINDO UM Arenomento oionde
- = CERTHACO A+ 4
DA PRESENTE FOTAE
APRESENTAD
——— - MIM
14. AUTENTICAÇÃO LEE DOCUMENTO Õ
02/05/2006 MIGUEL HORNING BATISTA
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSI
N =
U DO REPRESENTANTE LEGAL
1
MINISTÉRIO DA SAÚDE A . o
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técqica é Finavíceira de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebraç onvênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde B ongéneres
* | Formulários - 90 Anexo IX - 17
. , PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRI PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
ERIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL | | ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
01—NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 04. AMBIENTE
UNIDADE DE SAÚDE JOAO MURBACH HOFFMANN Consultório Odontológico
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE | —
ITEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
19 | Cadeira odontológica completa 01 8.100,00] 8.100,00
Cadeira com quatro comandos, ajuste automático do assento é
encosto. Movimentos acionados por moto-redutor (isento de óleo);
volta a zero é posição de trabalho com comandos conjugados.
Encosto anatômico; braços curtos e fixos; comandos de
acionamento na base da cadeira; cabeceira articulada; estofamento
com revestimento em PVC laminado, asséptico sem costura;
articulação nas laterais entre o assento e o encosto na linha do
acetábulo; parte inferior do assento carenada; sistema elétrico trivolt
110/127/220v - 24v- 50-60hz; pintura eletrostática a pó, de alto
brilho, compatível com álcool para assepsia. Carenagens em
poliestireno de alto impacto; liga e desliga do refletor na base da
cadeira. Equipo flex pneumático: com braço flex pneumático,
acoplado à cadeira; possui uma seringa tríplice convencional, Er Serlh, Ova vo
Ol(uma) mangueira de acoplamento borden para alta rotação com Cais, np xeur, Ho
regulador de spray, Ol(uma) mangueira com acoplamento para Enko Erse Prerra
baixa rotação refrigerada; suportes dos instrumentos em A.B.S.; mea “as
pedal de acionamento das pontas progressivo; bandeja inox
autoclavavel; com sistema de anti-contaminação ( S.AR. - anti-
retração); o fornecimento de água para os terminais de alta rotação
através de reservatório removível do tipo “pet”. Unidade auxiliar:
fixa: com dois sugadores automáticos com filtro de partículas
incorporado em tela de nylon;cuba de poliéster injetado, removível
para desinfecção; com separador de detritos. Refletor: com
intensidade luminosa de 20.000 lux; cabeçote em alumínio fundido
e puxador incorporado; lâmpada halógena; espelho multifacetado,
com luz branca é fria; liga e desliga do refletor na base da cadeira;
refletor acoplado ao equipo.
Especificaç
06. SUBTOTAL ão Técnica
[57 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; ARES FISICA.
”
- Exigência de garantia junto ao fomecedor e treinamento de manuselo junto ao nosso pessoal para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área-de serviço: == +” va
= ma ND
. =... EA
- CERTIFICO—A ALTER HEDADES
08 AUTENTICAÇÃO Ls DA PRESENTE FOTOCÓRIA FE,
10/05/06 igúcl Homing Batista MIM APRESENTADA "COMA EA
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGE. U M ESANATUZA DO DIRIGENTE QU
tapa 18,07,00
ENTANTE LEGAL
SA
(ed
nani)
Da Zed EAD
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Normas de Cooperação Técitiça , Finapéeira de Programas e
Projetos Mediante a Celebração Ônvênios e Instrumentos
Congêneres
Formulários - 90
Anexo IX - 17
[os. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
ITEM QUANTIDADE
. PLANO DE TRABALHO
MINIST PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
STERIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE POR AMBIENTE E
SAUDE
o UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
01 - NÔME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE; conforma contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
ANEXO IX
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
UNIDADE DE SAUDE JOAO MURBACH HOFFMANN
04. AMBIENTE
Consultório Odontológico
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. VALOR UNITÁRIO
20 Mocho 01 ,00
Mocho com 5 rodízios revestidos em polierutano, com
deslizamento suave. .Base com proteção plástica, com
estrutura cinza, para evitar acumulo de sujeira no pistão e
melhor assepsia, Regulagem da altura do assento
acionada a gás. Encosto reclinável com posições livres e bg Lu,
independentes do assento. Assento anatômico de 'S'Djp,
densidade mínima de 28. Fornecidos em PVC com
espuma injetada em poliuretano.
VALOR TOTAL |
495,00
21 | Canetas de alta rotação 01
Caneta com contra ângulo com refri geração intra e micro
motor com refrigeração intra.
1.100,00) 1.100,00
22 | Compressor odontológicos 01
Compressor isento de óleo. Regulador de pressão com
escala e trava. Reservatório verticais, dimensionados para
o uso com gabinete. Dreno de fácil acesso. Filtro de
admissão de capacidade para 2 microns. Com relé de
proteção do motor. Deslocamento teórico 170/min. 02
pistões. Volume reservatório 30 litros;
3.880,00] 3.880,00
[07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
Especificaç
ão Técnica
06. SUBTOTAL
-Exigância de garantia junto ao fornecedor e treinamento de manuseio junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
CAMARA MURICIAA
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nos:
sos equipamentos em suas área de serviço.
08 AUTENTICAÇÃO |, o
10/05/06 Miguel Homing Batista
DATA
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
ha —
ç
Ea
= a
Sa
LEGAL
es
ASSINATURA DO DRGETEO Dô ERES
CERTO CORE TT o S Ds
DA PRESENTE FO €
PRESENTADA CO)
MIM À TO ORIGIN
CAMARA MURICIPAS
LAPA - PR
as, nº
MINISTÉRIO DA SAÚDE a SM ;
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Táçnica"e Finagiceira de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebra Tivênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Formulários - 90 Anexo IX - 17
' , PLANO DE TRABALHO
MINISTERIO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚ DE
d1 - NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforma contido no Carião do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
[03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 04. AMBIENTE
UNIDADE DE SAUDE JOAO MURBACH HOFFMANN - Consultório Odontológico
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE n
O =: NOME E ESPECI FICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
ps
01 615,00 615,00
Especificaç
06. SUBTOTAL ão Técnica 14.190,00
(07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS À SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
- Exigência de garantia junto ao fornecedor treinamento de manuselo Junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos” H
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço. “ “s .
UTENTICAÇÃO 2
08- A! ÇÃO EEE FICO A AUTENTECIDAD
10/05/06 Miguel Homing Batista GERTI - P
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL 1) AASIRAEIBADS | BificEs
IM APRÉ
MIA MENTO a
LAPA alo 18.104
CAMARA NAIOSES
LAPA -
nam Cs
cof
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
| Fundação Nacional de Saúde
Normas de Cooperação Té
Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
nanceira de Programas e
Congêneres
Formulários - 90
Anexo VIII - 15)
MINISTÉRIO DA
SAÚDE
PROPOSTA ASSISTENCIAL PARA
ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL
—
PLANO DE TRABALHO
ANEXO VIII
DE SAÚDE (EAS)
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme BRE
contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL LAPA
03-IDENTIFICAÇÃO DO EAS 04-CNP) DO EAS
POSTO DE SAÚDE PEDRA LIZA 76.020.452/0001-05
06 ENDEREÇO 06. EA /|07. TIPO 08. NÚMERO DE LEITOS DO EAS
SÍTIO PEDRA LIZA Existentes | Ativados SUS |
03 | 01 0 0 0
09 - — ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS
09.1 - MUNICÍPIOS
09.2 — NUM.PESSOAS | - NUM, LEITOS DO MUNICÍPIO
ITEM NOME:
ATENDIDAS STENTES | SUS
o
650
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS
—
CARGA HORÁRIA
TIPO DE PROFISSIONAL QUANTIDADE Semanal Menssi
ODONTOLOGISTA oí 20 80
E AXILIAR DE ODONTOLOGISTA ” ot 40 160.
11. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
IPRECÁRIA DEFICIENTE RAZOÁVEL
SATISFATÓRIA
11.1. OBS.: ATUALMENTE ESTAMOS TRABALHANDO COM EQUIPAMENTOS PRECÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
12. 12. AÇOESTATIVIDADES F PREVISTAS: COM A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HAVERÁ UMA MELHORIA SUBSTANCIAL NÔ ATENDIMENTO DOS PACIENTES
CN Mo
, ne
" E,
13. PRIORIDADES NAS INSTÂNCIAS ESTADUAL E MUNICIPAL
HUMANO.
OS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFECIENTE NO AVENDIMENTO sas PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENTODIGNO E
-=.— ".
= nato!
- N
EA
MIGUEL HORNING BATISTA
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE
14. AUTENTICAÇÃO
02/05/2006
DATA
“DA PRESENTETFO!
MIM APRESENTADA COM
+D Cass A, epa A Er
ia
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CERTIFICO A RAY nai ÃC O
DA PRESENTE FoOToOcóP?
MIM APRESENTADA CIA
DOCUMENTO ORICIAY
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MIM APRESENTADA co
DOCUMENTO ORIGIN
LAPA 1B/DI. 10
34
mp
[MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica e “Pim êira de Programas &
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
| Fundação Nacional de Saúde = o o nn Congéneres
Formulários - 90 o o o 1X- 17!
e O [PLANO DE TRABALHO |
MINISTÉRIO D PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
” O DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL | ANEXO EX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E |
UNIDADE MÓVEL DE SA
[01 —NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO = TT” [64 AMBIENTE
POSTO DE SAUDE PEDRA LIZA Consultório Odontológico . l
los. R RELAÇÃO DOS! EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE. E UNIDADE. MOVEL ne
| TEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. “QUANTIDADE
30 | Cadeira odontológica completa 4
Cadeira com quatro comandos, ajuste automático do assento e
encosto. Movimentos acionados por moto-redutor (isento de óleo);
volta a zero é posição de trabalho com comandos conjugados. |
Encosto anatômico; braços curtos e fixos; comandos de Í
acionamento na base da cadeira; cabeceira erticulada; estofamento
com revestimento em PVC laminado, asséptico sem costura;
articulação nas laterais entre o assento e o encosto na linha do i
acetábulo; parte inferior do assento carenada; sistema elétrico trivolt
110/127/220v - 24v- 50-60hz; pintura eletrostática a pó, de alto |
brilho, compativel com álcool para assepsia. Carenagens em
poliestireno de alio impacto; liga e desliga do refletor na base da |
| cadeira. Equipo flex pneumático: com braço flex pneumático, |
acoplado à cadeira; possui uma seringa tríplice convencional,
Ot(ama) mangueira de acoplamento borden para alta rotação com !
regulador de sprey, Ol(uma) mangueira com acopiamento para |
baixa rotação refrigerada, suportes dos instrumentos em AB.S.; |
pedal de acionamento das pontas progressivo; bandeja inox'
autoclavavel; com sistema de anti-contaminação ( S.A.R. - anti-|
retrução); o fornecimento de água para os terminais de alta rotação
através de reservatório removível do tipo “pot”, Unidade auxiliar: | “a
fixa; com dois sugadores automáticos com filtro de partículas
incorporado em tela de nylon;cuba de poliéster injetado, removível |
para desinfecção; com separador de detritos. Refletor: com
o intensidade luminosa dg 20.000 lux: cabeçote em alumínio fundido i
! e puxador incorporado; lâmpada balógena; espelho multifecetado, |
| com tuz branca e fria; liga o desliga do refletor na base da cadeira;
|. 1 FOfot0r acoplado nO equipo, nn Lim
jon. 8 SUBTOTAL a
-.. eram comme tos creme 0 em mm e cream 2a eae AT DO
VALOR TOTAL
8.100,00
|
NTOS À SEREM ADQUIRIDOS;
[077 MANUTENÇÃO PREVENTIVA, E CORRETIVA DOS EQUIP,
"Exigência do gaier “tia junto ao iurrocodor a treinamento da manuseio uno am nosso possosi, para que possamos matoç nossos
aquipamentos em plana conservação. Mentendo sempra os nossos equipamentos om suus Árva desarviço. .« soa
[Om ANTERTICAÇÃO
í pu an =
1 1M/65/06 o Baita CERTI: IFIC CO A AUTE NT IC| QAÕE a |
VÉPRE: EE LEGAL
DATA ESFNTAMVE LEGAL D) À PREBENS ENEUTODTENES É
“MIM APRESENTADA COM D
eia ci —BOCUMENTO-ORASTNAS
Lapa 431.03 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
ênios e Instrumentos
PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
01 — NÔME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Formulários - 90 | Anexo IX - 17!
* , PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO D PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
. S ÚDEO A EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
POSTO DE SAUDE PEDRA LIZA
Consu
04. AMBIENTE
tório Odontológico
bs. 5. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
st
32
33
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO.
Mocho
Mocho com 5 rodízios revestidos em polierutano, com
deslizamento suave. .Base com proteção plástica, com
estrutura cinza, para evitar acumulo de sujeira no pistão e
melhor assepsia. Regulagem da altura do assento
acionada a gás. Encosto reclinável com posições livres e
independentes do assento. Assento anatômico de
densidade mínima de 28. Fomnecidos em PVC com
espuma injetada em poliuretano.
Canetas de alta rotação
Caneta com contra ângulo com refrigeração intra e micro
motor com refrigeração intra.
Compressor odontológicos
Compressor isento de óleo. Regulador de pressão com
escala e trava. Reservatório verticais, dimensionados para
o uso com gabinete. Dreno de fácil acesso. Filtro de
admissão de capacidade para 2 microns. Com relé de
proteção do motor. Deslocamento teórico 170/min. 02
pistões. Volume reservatório 30 litros;
“oa
PA
Pe
01
01
/ALOR UNITÁRIO
495,00
É)
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RO
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PIS op Vora
Enter Eus
77
1.100,00
3.880,00
VALOR TOTAL
495,00
1.100,00
3.880,00
06. SUBTOTAL
Especificaç
ão Técnica
07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
-Exigência de garantia junto ao fomecedor e treinamento de manuselo junto ao nosso pessoal para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre 08 nossos equipamentos em suas área de serviço.
08- AUTENTICAÇÃO alt
My
DA PRESENTE FOTOCOR/A
MIM APRESENTADA GOIM
POCUMENTO ORIGÍ
tapa 4h 1.021
10/05/06 iguel Iorning Batista ,
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
oo e
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CERTIFICO A AU tt nd! NEC
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
nios e Instrumentos
| Fundação Nacional de Saúde
Congêneres
Formulários - 90 E Anexo IX - 17
k , PLANO DE TRABALHO
I PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
| M NISTÉRIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
Lo O UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
Oi - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTEY conforma contido no Cartão do CNPJ, E
[PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
[03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 04. AMBIENTE
POSTO DE SAUDE PEDRA LIZA Consultório Odontológico
[08. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAUDE “o
ITEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
94 | Amalgamador Capsular 01 450,00 450,00
Sistema de trituração em cápsula. Programação do tempo
de trituração, deve permitir regulagem de tempo entre O e
55 segundos. Garra de aço inox para fixação da cápsula.
Frequência
de trituração 4,750 oscilações por minuto. Bivolte.
35 Aparelho para polimerização de resinas 01 615,00 615,00
Fotopolimerizador compacto, luz fria emitida por LED.
Silencioso. Timer de 0,5 a 60 segundos. Comprimento de
onda entre 420 e 490 nm. Bivolt automático.
OS. SUBTOTAL popeclhcas | 14.640,00
E
“Exigência de garantia junto ao fomecedor 6 treinamento de manuselo Junto ao nosso pessoal,para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
1/05/06 Míguel Homing Batista » as
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE QU DO REPRESENTANTEREGAL
di N
=
Normas de Cooperação Técnica ê Fldne jfa de Programas e
Projetos Mediante a Celebraçã nios e Instrumentos
Congêneres
“Anexo VIII - 15,
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria Executiva
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Nacional de Saúde.
Formulários - 90
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA ASSISTENCIAL PARA
ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL
DE SAÚDE (EAS)
- — n
MINISTÉRIO DA
”
SAUDE
“01 — NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL LAPA
ANEXO VIII
CONVENENTE, conforme
OSÍDENTIFICAÇÃODO EAST IMGMBIDO EAST ——————
UNIDADE DE SAÚDE MATO PRETO
[05-ENDEREÇO
04-CNPJ DO EAS
76.020.452/0001-05
E D6. EA Jo7. TIPO | 08. NÚMERO DE LEITOS DO EAS
Sitio Mato Preto Existentes | Ativados SUS
o | o 0 0 0]
09 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS
09.1 — MUNICÍPIOS
09.2 - NUM.PESSOAS
NOME
09.3. NUM. LEITOS DO MUNICÍPIO |
ATENDIDAS
SUS
650
Cr
0
-
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS
TIPO DE PROFISSIONAL QUANTIDADE
ODONTOLOGISTA 01
AXILIAR DE ODONTOLOGISTA 01 40 160
11. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
IPRECÁRIA DEFICIENTE. RAZOÁVEL SATISFATÓRIA
[1ZAGOES/ATIVIDADES PREVISTAS: GOMA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HAVERA UMA MELHORIA SUBS TANGIALNO ATENDIMENTO DOS PACIENTES -
[13. PRIORIDADES NAS INSTANCIAS ESTADUAL É MUNICIPAL N -
OS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFECIENTE NO AENBiREmtAbS bicos! nho,
HUMANO. DA PRESENTE FOTO
= MIM APRESENTADA
DOCUMENTO OR
14. AUTENTICAÇÃO » LR
LAPA 1 B. 10
02/05/2006 M £ HORNING BATISTA
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
!
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de
ios e Instrumentos
| Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Formulários - 90 . | — AnexoIX- 1
Fa - —
PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
e o UNIDADE MÓVEL DE SAUDE
01 - NOME BO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforma contido no Cartão do CNPJ. o
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO o “[04. AMBIENTE
PUNIDADE DE SAÚDE MATO PRETO Consultório Odontológico
—)
05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
Cadeira com quatro comandos, ajuste automático do assento e
encosto. Movimentos acionados por moto-redutor (isento de óleo);
volta a zero e posição de trabalho com comandos conjugados.
Encosto anatômico; braços curtos e fixos; comandos de
acionamento na base da cadeira; cabeceira articulada; estofamento
com revestimento em PVC laminado, asséptico sem costura;
articulação nas laterais entre o assento é o encosto na linha do
acetábulo; parte inferior do assento carenada; sistema elétrico trivolt
110/127/220v - 24y- 50-60hz; pintura eletrostática a pó, de alto
brilho, compatível com álcool para assepsia. Carenagens em
poliestireno de alto impacto; liga e desliga do refletor na base da
cadeira. Equipo flex pneumático: com braço flex pneumático,
acoplado à cadeira; possui uma seringa tríplice convencional,
Ol(uma) mangueira de acoplamento borden para alta rotação com
regulador de spray, Ol(uma) mangueira com acoplamento para
baixa rotação refrigerada; suportes dos instrumentos em AB.S.;
pedal de acionamento das pontas progressivo; bandeja inox
autoclavavel; com sistema de anti-contaminação ( S.A.R. - anti-
retração); o fornecimento de água para os terminais de alta rotação
através de reservatório removível do tipo “pet”. Unidade auxiliar:
fixa; com dois sugadores automáticos com filtro de partículas
incorporado em tela de nylon;cuba de poliéster injetado, removível
para desinfecção; com separador de detritos. Refletor: com
intensidade luminosa de 20.000 lux; cabeçote em alumínio fundido
e puxador incorporado; lâmpada halógena; espelho multifacetado,
com luz branca e fria; liga e desliga do refletor na base da cadeira; |
refletor acoplado ao equipo. a
ITEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |
24 | Cadeira odontológica completa 01 8.100,00] 8.100,
00
Especificaç
ps. SUBTOTAL , ão Técnica
. RR
-Exigência de garantia junto ao fomecedor a treinamento de manuseio Junto ao nosso pessoal, para que possamos mantgr-nossos Y
E - CERTIFICO A AUTENHE
08- AUTENTICAÇÃO D - Ala
LE A PRESENTE FOTOC
10/05/06 fuel Voming Batista | MIM APRESENTADA
DATA
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL DO ASsiNakirE DO DIRGENTE GU
. Zan
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço. a “o. ce
o | LAPA 13
MINISTÉRIO DA SAÚDE
he (99) —
Fin der de Programas e
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de s e Instrumentos
| Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Formulários - 90 o
Anexo IX - 17.
º PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
pi EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL Di
[01 - NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE confome contido no Cartão do GNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
03, IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 04. AMBIENTE
UNIDADE DE SAUDE MATO PRETO Consultório Odontológico
os. é RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE S SAÚDE A
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. OR UNITÁRIO VALOR TOTAL
os Mocho “Ot 495,00] 495,00
Mocho com 5 rodízios revestidos em polierutano, com
deslizamento suave. .Base com proteção plástica, com
estrutura cinza, para evitar acumulo de sujeira no pistão é )
: - Nr
melhor assepsia. Regulagem da altura do assento . ÁPRO ou ,
acionada a gás. Encosto reclinável com posições livres e cut, ZA ADO
independentes do assento. Assento anatômico de Soipa, eng nv
densidade mínima de 28. Fomnecidos em PVC com derme US
espuma injetada em poliuretano.
26 | Canetas de alta rotação 01 1.100,00] 1.100,00
Caneta com contra ângulo com refrigeração intra e micro
motor com refrigeração intra.
27 | Compressor odontológicos 01 3.880,00| 3.880,00
Compressor isento de óleo. Regulador de pressão com
escala e trava. Reservatório verticais, dimensionados para
o uso com gabinete. Dreno de fácil acesso. Filtro de
admissão de capacidade para 2 microns. Com relé de
proteção do motor. Deslocamento teórico 1701/min. 02
pistões. Volume reservatório 30 litros;
=— Especificaç
06. SUBTOTAL l ão Técnica
07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO: AREA FÍSICA
-Exigência de garantia junto ao fomecedor e trelnamento de manuselo junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos * A
aquipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço. "
o8- AUTENTICAÇÃO << Com
10/05/06 Miguel Horming Batista
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL Mo
MINISTÉRIO DA SAÚDE - ns o
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técni ra de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de jivênios e ouros
| Fundação Nacional de Saúde ongêneres
Formulários - 90 É . 5 Anexo IX - 17
á , PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
a O EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
a UNIDADE MÓVEL DE SAUDE
07 2NOME DO ORGAO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforma contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
04. AMBIENTE
UNIDADE DE SAÚDE MATO PRETO Consultório Odontológico
05] RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
ITEM NÔMi QUANTIDADE.
E E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. VALÔR UNITÁRIO [VALOR TOTAL
28 | Amalgamador Capsular 01 450,00 450,00
Sistema de trituração em cápsula. Programação do tempo
de trituração, deve permitir regulagem de tempo entre 0e
55 segundos. Garra de aço inox para fixação da cápsula.
Frequência
de trituração 4.750 oscilações por minuto. Bivolte.
29 Aparelho para polimerização de resinas 01 615,00 815,00
Fotopolimerizador compacto, luz fria emitida por LED.
Silencioso. Timer de 0,5 a 60 segundos. Comprimento de
onda entre 420 e 490 nm. Bivolt automático.
pai We
Peixe POVADO
con Cello
E EISEnas
Ermeira VS
Especificaç
06. SUBTOTAL ão Técuieu . 14.640,00
[77 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS: PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA
-Exigência de garantia junto ao fomecador e treinamento de manuseio junto ao nosso pessoal,para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
[08- AUTENTICAÇÃO ESC ss
10/05/06 guel Homing Batista o N E a
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL KESINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTETEGAL so,
— PO
= ms z
E - ITENTICIDA! .- N AN Í
CERTIFICO A AUTENTICIDADE e >
DA PRESENTE FOTOCÓPIA
DOCUMENTO ORIGINA
MINISTÉRIO DA SAÚDE ao Tas ade
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica e e Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Co Os e Instrumentos
| Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Formulários - 90 | N “Anexo VIII - 15
E) —
Ed PLANO DE TRABALHO
MINISTÉRIO DA PROPOSTA ASSISTENCIAL PARA ANEXO VIII
SAU DE ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL
DE SAÚDE (EAS)
[01 — NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE CONVENENTE, conforme
contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL LAPA
03-IDENTIFICAÇÃO DO EAS 04-CNP) DO EAS
POSTO DE SAÚDE são BENTO 76.020.452/0001-05
[OR ENDEREÇO 06. EA |07. TIPO 08. NÚMERO DE LEITOS DO EAS
SÍTIO SÃO BENTO Existentes | Ativados SUS
03 | 01 0 0 0
E 09 — ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS = 1
— 09.1 = MUNICÍPIOS 09.2 - NUM.PESSOAS | 09.3. NUM. LEITOS DO MUNICÍPIO
ITEM NOME ATENDIDAS EXISTENTES SUS
01 |LAPA 500 4a 0 0
| Prisciltale PIO
T COrrrr
COS iiPErsE Ms
ra
10. IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS SRA —
CARGA HORÁRIA
TIPO DE PROFISSIONAL QUANTIDADE Semanal | Mensal
ODONTOLOGISTA 01 20 80
AXILIAR DE ODONTOLOGISTA 01 ao 160
11. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRECÁRIA - DEFICIENTE RAZOÁVEL SATISFATÓRIA
Ina. OBS.: ATUALMENTE ESTAMOS TRABALHANDO COM EQUIPAMENTOS PRECÁRIOS PARA AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
eterraso
13. PRIORIDADES NAS INSTÂNCIAS ESTADUAL E MUNICIPAL
OS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFECIENTE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, GARANTINDO UM ATENDIMENDO Uicho e. “Yu ,
PUMANO. REA
14. AUTENTICAÇÃO Sa CERTIFICO À AU ici: alo,
<< DA PRESENTE FOTOS pi
02/05/2006 MIGUEL HORNING BATISTA Cm EX;
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAI M iBrR SENTANTEDEGAL
== proc MENTOR Em me
a
LAPA - PR
as. m
nn o fee À ,
Sonar dO DA SAÚDE Normas de Cooperação Técnitã é Finance e Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebraç de;Confifni e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde s Congêneres
Formulários - 90 Anexo IX - 17,
+ , PLANO DE TRABALHO —]
MIN PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
ISTÉRIO DA EQUIPAMENTOS E MATERIAL | ANEXO IX
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
a o UNIDADE MÓVEL
01 - NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
OS IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO “04. AMBIENTE
POSTO DE SAUDE SÃO BENTO Consuitório Odontológico
[05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE . vo]
ITEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
S6 | Cadeira odontológica completa o 8.100,00] 8.100,00
Cadeira com quatro comandos, ajuste automático do assento e
encosto. Movimentos acionados por moto-redutor (isento de óleo);
volta a zero e posição de trabalho com comandos conjugados.
Encosto anatômico; braços curtos e fixos; comandos . de
acionamento na base da cadeira; cabeceira articulada; estofamento
com revestimento em PVC laminado, asséptico sem costura;
articulação nas laterais entre o assento e o encosto na linha do
acetábulo; parte inferior do assento carenada; sistema elétrico trivolt
110/127/220v - 24y- 50-60hz; pintura eletrostática a pó, de alto
brilho, compatível com álcool para assepsia. Carenagens em
poliestireno de alto impacto; liga e desliga do refletor na base da
cadeira. Equipo flex pneumático: com braço flex pneumático,
acoplado à cadeira; possui uma seringa tríplice convencional,
Oi(uma) mangueira de acoplamento borden para alta rotação com o, PR
regulador de spray, Ol(uma) mangueira com acoplamento para
baixa rotação refrigerada; suportes dos instrumentos em AB.S.;
pedal de acionamento das pontas progressivo; bandeja inox
autoclavavel; com sistema de anti-contaminação (SAR. - anti-
retração); o fornecimento de água para os terminais de alta rotação
através de reservatório removível do tipo “pet”. Unidade auxiliar:
fixa; com dois sugadores automáticos com filtro de partículas
incorporado em tela de nylon;cuba de poliéster injetado, removível
para desinfecção; com separador de detritos. Refletor: com
intensidade luminosa de 20.000 lux; cabeçote em alumínio fundido
e puxador incorporado; lâmpada halógena; espelho multifacetado,
com luz branca e fria; liga e desliga do refletor na base da cadeira;
refletor acoplado ao equipo.
Especificaç
os. SUBTOTAL. ão Técnica
07. MANUTENÇÃO PREVENTIVA É CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA
-Exigência de garantia junto ao fomecador e trainamento de manuseio junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nossos
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço.
08- AUTENTICAÇÃO 2 e
1 cem “e
10/05/06 guel Horning Batista Ni E
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL A
— - Va
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EXTISIDADE SN ANE
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CERTIFICO o PIA A IES,
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APRESENDOOSZEGNAL À
DOCUMENTO O
CAMARA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
Do UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
01 2 NOME DO ORGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforma contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
L
ANEXO 1X
TEL IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
POSTO DE SAUDE SÃO BENTO
dá. AMBIENTE
Consultório Odontológico
SAÚDE.
(05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UN IDADE MOVEL DE
ITEM NONE E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO. “| QUANTIDADE V
37 Mocho 01
Mocho com 5 rodízios revestidos em polierutano, com
deslizamento suave. Base com proteção plástica, com
estrutura cinza, para evitar acumulo de sujeira no pistão &
melhor assepsia. Regulagem da altura do assento
acionada a gás. Encosto reclinável com posições livres e
independentes do assento. Assento anatômico de
densidade mínima de 28. Fomecidos em PVC com
espuma injetada em poliuretano.
E
Pra, 797/00
Gis/0
Ent.
a
Srmeira
Canetas de alta rotação
Caneta com contra ângulo com refrigeração inira € micro
motor com refrigeração intra.
01
39 | Compressor odontológicos
Compressor isento de óleo. Regulador de pressão com
escala e trava. Reservatório verticais, dimensionados para
o uso com gabinete. Dreno de fácil acesso. Filtro de
admissão de capacidade para 2 microns. Com relé de
proteção do motor. Deslocamento teórico 170l/min. 02
pistões. Volume reservatório 30 litros;
01
fALOR UNITÁRIO
95,00
APROvADO
Ceu More,
IPE/SEsMS
1.100,00
3.880,00
VALOR TOTAL
495,00
A
1.100,00
3.880,00
[Especificaç
ão Técnica
06. SUBTOTAL
DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQU
- Exigência de garantia junto ao fomecedor e trolnamento de manuseio junto ao
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre 08 nossos equipamentos em suas área de serviço.
nosso pessoal, para que possamos manter nossos
08 AUTENTICAÇÃO
DA AS
4 Homing Batista . >
2
“
Va
mts.
10/05/06 ,
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA
CERTIFICO A AUTENT/
DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTELEGALS:
REPRESENTA CAÇÃO e
=
DA PRESENTE FOTOLÓR
DOCUMENTO ORI
Lapa 4B.10
LAPA - PR
mo im AS ta
MINISTÉRIO DA SAUD
Secretaria Executiva UDE Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programa
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde Congêneres
Formulários - 90 Anexo IX - 17
A == a!
, PLANO DE TRABALHO
. MINISTÉRIO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
CAMARA MUMOMAS
nam AZ
"07 -NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE, conforme contido no Cartão do CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
MINISTÉRIO DA SAÚDE O TERES E FIRanea mf
Secretaria Executiva Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e
Fundo Nacional de Saúde Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos
Fundação Nacional de Saúde = Congêneres
Formulários - 90 o Anexo IX - 17
, PLANO DE TRABALHO o
MINISTERI A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE
, oD EQUIPAMENTOS E MATERIAL ANEXO 1X
SAUDE PERMANENTE POR AMBIENTE E
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE
(03. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO 04. AMBIENTE
POSTO DE SAUDE SÃO BENTO Consultório Odontológico
(05. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE E UNIDADE MOVEL DE SAÚDE
TEM
[67 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS; PESSOAL CAPACITADO; AREA FISICA.
- Exigência de garantia junto ao fornecedor e treinamento de manuselo junto ao nosso pessoal, para que possamos manter nosgog
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO, QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO] VALOR TOTAL
AO Aparelho ara polimerização de resinas 01 615,00 615,00
É
APROVADO
Priscilla LeaÚ Moreira
CGISIDIPE/SE/MS
Enfermeira
|
Tt | od
(06. SUBTOTAL Eni 14.190,00
TOTAL GERAL 120.000,00
equipamentos em plena conservação. Mantendo sempre os nossos equipamentos em suas área de serviço. o %
-" N me “a
= - &
08- AUTENTICAÇÃO LL z > mat E
10/05/06 uel Homing Batista . - =.
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL. Ea
a GS PÉ Rem qe
CERTIFICO A AUTENTI
DA PRESENTE FOTOCÓPIA |
MIM APRESENTADA
DOCUMENTO ORI NAL
LAPA AB107)D6
“ SECRETARIA EXECUTIVA
PARECER Nº 18546/06 -SE/MS
INTERESSADO: Prefeitura Munici
pal da Lapa / PR
"DATA: 22/05/2006
PROJETO/ASSUNTO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
DOCUMENTO REF.: Processo nº 25023.004460/2005-92
Parecer Técnico
Após efetuar a análise da proposta apresentada pela Prefeitura
Municipal da Lapa, referente à Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para os Postos de Saúde Água Azul, Cohapar, Dr. Eugênio
Alves Guimarães, Dr. João Murbach Hoffmann, Pedra Liza, São Bento e
Unidade de Saúde Mato Preto, conclui-se que foram atendidas todas as
solicitações contidas nos anexos VIII e IX do projeto.
Informamos que os equipamentos médico-hospitalares deverão ser novos,
não podendo ser usados nem remanufaturados sob nenhuma hipótese ou
alegação.
Desta forma, indicamos como adequado o presente pleito, no valor total
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme anexos VIII e IX
carimbados e rubricados. Após a execução total do Plano de Trabalho aprovado,
se restar saldo remanescente, a inclusão de novos equipamentos deverá ser
previamente analisada por esta área técnica.
Ressaltamos que a manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos ficará a cargo da Prefeitura Municipal da Lapa.
Observamos que para efeito de licitação dos equipamentos solicitados,
deverão ser suprimidas quaisquer referências a marcas e modelos ou
características que direcionem a especificação dos itens para um único
fabricante. Os valores apurados no processo licitatório deverão guardar
compatibilidade com os preços apurados no mercado local.
> ue c
= o
Priscilla Leal Moreira = can E
Enfermeira LO POA E
SE/MS — ,
Ao Fundo Nacional de Saúde em prosseguimento
PAULO BIANCARDI COURY
-
SAMARA
LAPA « PR
asim 4%
MINISTÉRIO DA SAÚDE fe
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
é EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 127/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e a(o) PREF MUN LAPA/PR - CNPJ nº 76.020.452/0001-05.
OBJETO: Dar apoio financeiro para Aquisicao de Equipamento e Material Permanente, visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25023004460200592.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 100.000,00,
UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10301121485810010 e 2) CONVENENTE: R$
20.000,00 relativo a contrapartida da(o) CONVENENTE.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 400494 de 09/09/2005
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/12/2006.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2005
SIGNATÁRIOS: JOSE SARAIVA FELIPE, MINISTRO DE ESTADO - CPF nº 270.189.386-00, MIGUEL-
LOURENCO HORNING BATISTA, PREFEITO- CPF nº 027.311.939-72.
M.S. - SECRETARIA EXECUTIVA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
UBLICADO NO
DOU Nº. - Ede
Seção - 3 Pág. - 3 4
e À
CAMARA
as m
DR. FABIANO P. H. KALED
Assessor Especial Jurídico
OAB-PR Nº 18.708
CAMARA MUNICIPAL DA.LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
T Parecer nº 112/2006
Projeto de-Decreto legislativo nº 27/2006
Ref. Termo de Convênio.nº 127/2005, firmado com o Ministério da
Saúde, para-ser submetido a referendo. ”
Trata-se de Convênio: celebrado com a União
Federal, através do -Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
lapa, tendo por objeto dar apoio técnico e financeiro para “aquisição de
equipâmento e material permanente”, visando ao fortalecimento do
Sistema- Único de Saúde — SUS, conforme especificações técnicas
constantes do Plano de Trabalho que integra o presente Termo.
Verificamos tratar-se de convênio padrão com
as obrigações e responsabilidades -bem delineadas, dependendo,
apenas de referendum por parte desta Casa de Leis, de acordo com o
art. 69, inciso XXV da lei Orgânica do Município. - o
É o parécer.
- Lapa-Pr de 2006
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
LAPA
E)
4
5 ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA.
ASSUNTO: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/2005, FIRMADO COM O
MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER Q SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
PARA ANALISE E POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, o E REDAÇÃO,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
RECEBIOPROJETOEM O] /. ALUÍSIO 2006.
LEANDRO P. DA SILVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
Y r
Lapa, EM O) / J9 /2006.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
ses .L
e q:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/06
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Referenda Termo de Convênio nº 127/2005, firmado com o Ministério da
Saúde, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde.
Parecer
O Projeto não apresenta nenhuma irregularidade quanto a sua
legalidade, a demais cumpre com a técnica legislativa.
Desta forma colocamos a proposta, ao douto Plenário para
decisão final.
Lapa, 29 de Agosto de 2006
Social 224: dos Sono
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Relator
VOTO:
Ver. MARC TONIO BORTOLETO
VOTO:
Ver. LEAND IERIN BORGES DA SILVEIRA
»
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
27/06
SÚMULA: REFERENDA TERMO DE
CONVÊNIO Nº 127/2005, FIRMADO
] COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE,
VISANDO FORTALECER O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação vem,
mui respeitosamente, apresentar à consideração do Plenário o
seguinte PROJETO:
Art. 1º - Fica referendado o Termo de
Convênio nº 127/2005, firmado com o Ministério da Saúde,
visando fortalecer o Sistema Único de Saúde.
Art. 2º - O Presente Convênio tem por
objetivo dar apoio técnico e financeiro para “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”, visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme
especificações técnicas constantes do plano de trabalho que
passa a fazer parte integrante do presente Termo.
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Fone 41 622 2536 -Fax 41622 1331
DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, de 31 de Agosto de. 2006
Súmula: REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 127/2005, FIRMADO COM O
MÍNISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO FORTALECER O SISTEMA
- - ÚNICODESAÚDE. |. - -
O Poder Eegislativo. Municipal -da Lápa, Estado do. Piraná” -
APROVOU e esta Presidência DECRETA: =
E, - Are 1 “Fica referendado o Termo de-Convênio nº 127/2005; firádo
com o Ministério da ido visando fortalecer O Sistema Único de Saúde. -
” - “Art 2º - O Presente Convênio tem-por objetivo-dar apóio tétnico é —
financeiro para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE”, |
- visando do fortalecimento do Sistema Único de Saúde — SUS, conforme-especifitações
técnicas constantes do plano de trabalho que passa à fazer parte integrante do presente
- - Termo. -
Art 3º- O Presênte Corivênio terá vigência de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data-de sua assinatura, correspondendo-ao prazo-de execução
” fisico-financeira.
- Art. 4º - Este Decreto Eegislativo- entra em vigor -na datã dé suã -=
- publicação. - -
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