Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/06/2021 - 18:00 ;
Encerramento: 15/06/2021 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Osvaldo Benedito Camargo / MDB ;
BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E NOVE (3.499). Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às
dezoito horas, por transmissão virtual, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal da Lapa
sob a Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda
Ferrari da Silva e Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian
Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge
Padilha Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 02.
Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de
números três mil quatrocentos e noventa e sete (3.497) e três mil quatrocentos e noventa
e oito (3.498), sendo aprovadas sem ressalvas. Conforme determinação regimental, cópia
do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no mural de avisos
da Câmara e na Secretaria desta Casa. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas:
Resumo das Correspondências Recebidas:Protocolo: 001322/2021: Jean Irajá Toledo da
Cruz. Protocolo: 001323/2021: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001324/2021:
Padre Elvis Allano Perrony - Pároco de Santo Antônio da Lapa. Protocolo: 001325/2021:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001326/2021: Prefeitura Municipal. Protocolo:
001327/2021: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001328/2021:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001329/2021: Poder Executivo. Protocolo: 001330/2021:
Poder Executivo. Protocolo: 001331/2021: Poder Executivo. Protocolo: 001332/2021:
Comissão de Urbanismo e Obras Públicas. Protocolo: 001333/2021: Jonathan Dittrich
Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001334/2021: Jonathan Dittrich Junior - Assessor
Jurídico. Protocolo: 001335/2021: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001336/2021: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001337/2021:
Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001338/2021: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001341/2021: Comissão de Legislação. Protocolo: 001342/2021: Comissão de
Economia Finanças e Orçamento. Protocolo: 001343/2021: Maria Genoveva Portes Leke
Maciel - Secretaria da Fazenda. Protocolo: 001344/2021: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001348/2021: Comissão de Economia Finanças e Orçamento.
Protocolo: 001349/2021: Comissão de Economia Finanças e Orçamento. Protocolo:
001350/2021: Comissão de Economia Finanças e Orçamento. Protocolo: 001351/2021:
Comissão de Economia Finanças e Orçamento. Protocolo: 001352/2021: Arthur Vidal.
Protocolo: 001353/2021: Kauan B. Siqueira. Protocolo: 001356/2021: Jonathan Dittrich
Junior - Assessor Jurídico. Protocolo: 001357/2021: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo:
001358/2021: Brenda Ferrari. Protocolo: 001359/2021: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001360/2021: Comissão de Legislação. Protocolo: 001361/2021: Comissão de
Legislação. Protocolo: 001362/2021: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001363/2021:
Prefeitura Municipal da Lapa. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo:
001312/2021: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001313/2021: Gustavo Ribas Daou.
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Protocolo: 001314/2021: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001316/2021: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001317/2021: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001318/2021: Gustavo
Ribas Daou. Protocolo: 001319/2021: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001320/2021:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001321/2021: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
001339/2021: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001340/2021: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001345/2021: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001347/2021: Gustavo Ribas
Daou- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001354/2021: Gustavo Daou.
Protocolo: 001355/2021: Gustavo Daou. 06. Grande Expediente: Conforme acordo entre
os senhores Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente. 07. Lideranças
Partidárias: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as
Lideranças Partidárias. 08. Comunicações Parlamentares: Conforme acordo entre os
senhores Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; Mário Jorge Padilha Santos / PSB ; Osvaldo Benedito
Camargo / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3497
de 2021, REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE (3.497). Autor: Vários Vereadores -
Vereadores, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº
3498 de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO DO DIA 08/06/2021. ATA NÚMERO TRÊS
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO (3.498). Autor: Vários Vereadores -
Vereadores, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021,
Autoriza o Município da Lapa a Receber Projeto Arquitetônico para o Novo Paço Municipal
em Doação, com encargo para o Município, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1299, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de
interstício do Vereador Osvaldo. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021,
Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela Participação em Consórcio Público na Ação
a Programa da Lei nº 3424/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
2018 à 2021, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
1329, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo. ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Acrescenta a rubrica orçamentária Rateio pela
participação em Consórcio Público na Ação a Programa da Lei nº 3727/2020, que dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de
interstício do Vereador Arthur. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021, Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente
inclusão de rubrica orçamentária referente Rateio pela Participação em Consórcio Público
na Ação - 2265 Manutenção das Atividades Operacionais de Secretaria de Educação e
Extensões e Rede de Ensino. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1331, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Mário. ; 7 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Concede o título de Cidadão Honorário do
Município da Lapa ao Excelentíssimo Reverendo Dom Celso Antônio Marchiori, conforme
especifica. Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ARTHUR VIDAL, PROFESSORA
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BRENDA, FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, MARCOS LECH, MÁRIO DA FARMÁCIA, OSVALDO BENEDITO
CAMARGO, VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado em 1ª e 2ª
votação com dispensa de interstício do Vereador Purga. ; 8 - Requerimentos nº 66 de
2021, Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo para que este informe a
respeito de eventuais denúncias recebidas por supostas práticas "fura-filas" no que diz
respeito a campanha de vacinação contra o COVID-19 que está sendo realizado pelo
Município, solicitando, ainda, que sejam encaminhadas as cópias das denuncias até agora
recebidas. O presente pedido refere-se a toda e qualquer denúncia até então recebida.
Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Requerimentos nº 67 de 2021, Requer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal da
Lapa para o envio das informações sobre a fase atual do projeto e demais atos
administrativos necessários já realizados e/ou etapas a serem cumpridas para o Projeto
das Câmeras de Segurança que estava em andamento na gestão do Poder Executivo
anterior. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- Requerimentos nº 68 de 2021, Voto de Louvor e Aplausos ao grupo Bosch pela doação
de dois respiradores pulmonares a Secretaria de Saúde do Município da Lapa. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicações nº 118 de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada
melhorias e instalação de pontos de ônibus completos com cobertura e assentos na
localidade da Johannesdorf, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicações nº 119 de 2021, Solicita ao Executivo Municipal e a Secretaria de
Obras e Infraestrutura para que verifiquem a possibilidade de rever o local de acesso para
cadeirantes na Avenida Caetano Munhoz da Rocha. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Número de Protocolo: 1358, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Encerramento nº 2 de 2021,
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de
todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte e um, salvo convocação
Extraordinária, excepcionalmente às dezoito horas, por transmissão virtual, com a Ordem
do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar,
eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. Autores: , Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
_____________________
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
Mário Jorge Padilha
Santos / PSB
_____________________
Osvaldo Benedito
Camargo / MDB
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