Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/06/2021 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E UM
(3.501). Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas,
por meio de transmissão virtual, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a
Presidência do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari
da Silva e Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal,
Fenelon Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha
Santos e Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 02.
Aprovação da Ata: De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número
três mil e quinhentos (3.500), sendo aprovada sem ressalvas. Conforme determinação
regimental, cópia do resumo do expediente recebido e expedido encontra-se disponível no
mural de avisos da Câmara e na Secretaria desta Casa. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das correspondências recebidas: Protocolo:
001428/2021. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 001438/2021. Interessado:
Inês B. R. do Vale. Protocolo: 001439/2021. Interessado: José Benedito Pinto. Protocolo:
001442/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001443/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001444/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001445/2021. Autor: Comissão Executiva. Protocolo:
001446/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico. Protocolo:
001448/2021. Autor: Osvaldo Benedito Camargo. Protocolo: 001451/2021. Autor: Fenelon
Bueno Moreira. Protocolo: 001452/2021. Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo:
001453/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001454/2021. Autor:
Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001456/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Assessor Jurídico. Protocolo: 001457/2021. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo:
001458/2021. Interessado: Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e
Abastecimento. Protocolo: 001463/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
001464/2021. Interessado: RC Limp. Administração de Serviços Eireli. Protocolo:
001465/2021. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001466/2021. Autor:
Vilmar Fávaro Purga. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001426/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001427/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001429/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
001430/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001431/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001432/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001433/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001434/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001435/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001436/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001437/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001440/2021. Interessado: Gustavo Ribas
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Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001449/2021. Autor: Gustavo Daou.
Protocolo: 001450/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001455/2021. Autor: Gustavo
Daou. Protocolo: 001459/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001460/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001461/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001462/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. 06. Grande
Expediente: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado o Grande
Expediente. 07. Lideranças Partidárias: Conforme acordo entre os senhores Vereadores,
foi dispensado as Lideranças Partidárias. 08. Comunicações Parlamentares: Conforme
acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as Comunicações Parlamentares.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3500
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2021. ATA NÚMERO
TRÊS MIL E QUINHENTOS (3.500). Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2021, Disciplina as relações humanas com
cães e gatos no âmbito do Município de Lapa-PR, em áreas rurais e urbanas e dá outras
providências. Autores: Vários Vereadores - Vereadores, PROFESSORA BRENDA,
FENELON BUENO MOREIRA, GUSTAVO DAOU, MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de
Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Emenda Supressiva ao Anteprojeto nº 12/21, aprovada em 1ª e 2ª votação com dispensa
de interstício do Vereador Arthur. Anteprojeto de Lei 12/21, juntamente com a Emenda
Supressiva aprovada, Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do
Vereador Osvaldo. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021, Altera o artigo 4°
da Lei n° 3.701, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do
Município da Lapa e o parágrafo único do artigo 117 da Lei n° 3.711, de 20 de março de
2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município da Lapa. Autor:
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de
interstício do Vereador Arthur. ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021, Altera
a Lei Municipal nº 3.711/2020, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do
Município da Lapa e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1281, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo. ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº
3729, de 22 de junho de 2020, no que se refere à Junta Administrativa de Recursos de
Infração - JARI e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com
dispensa de interstício do Vereador Arthur. ; 6 - Requerimentos nº 73 de 2021, Solicita
ao Executivo Municipal informações e esclarecimentos sobre duas solicitações da
munícipe, senhora Priscila dos Santos Lima. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1449, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Deferido. ; 7 - Requerimentos nº 74 de 2021, Requerimento de Voto de Profundo
Pesar pelo falecimento da senhora Aurora dos Santos, ocorrido no dia 13 de junho de
2021. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Deferido. ; 8 - Requerimentos nº
75 de 2021, Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Mário José
Magalhães Riceto, ocorrido no dia 27 de junho de 2021. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
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Número de Protocolo: 1466, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Deferido. ; 9 - Indicações nº 127 de 2021, Solicita ao Executivo
Municipal a colocação de pedras com urgência na localidade do Caracol, nas proximidades
das residências dos senhores Silvio Kogeratski, Osvaldi Kogeratski e em sua sequência.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Deferido. ; 10 - Indicações nº 126 de 2021,
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que venha a ser feita a pintura de um espaço para
5 vagas de moto na Rua Amintas de Barros, entre o sacolão e o consultório veterinário, em
frente a loja Diamante. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo:
1448, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Deferido. ; 11 - Indicações nº 128 de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal, que
solicite a Concessionária Caminhos do Paraná e aos demais órgãos competentes, a
instalação de redutores de velocidade na PR 427, Rodovia Antônio Lacerda Braga, no
perímetro urbano da comunidade denominada Colônia Johannesdorf, KM 37, entre o
cemitério e o reservatório de água. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 1454, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Deferido. ; 12 - Indicações nº 129 de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal
que seja realizada limpeza/manutenção e troca de manilhas na Rua Carlos Ganzert
(sentido Hospital São Sebastião), nas proximidades da residência do senhor Jorge Kaseker,
neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1455, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Deferido. ; 13 - Encerramento
nº 4 de 2021, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia seis de julho de dois mil e vinte e um, salvo convocação
Extraordinária, excepcionalmente às dezoito horas, por transmissão virtual, com a Ordem
do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar,
eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada. Autores: , Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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1º Secretário:
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DA SILVA / PV
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2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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Arthur Bastian Vidal
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
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PADILHA SANTOS /
PSB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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