Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/07/2021 - 18:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; Vice-Presidente: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; 2º
Secretário: VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / PSL
Lista de Presença na Sessão: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno Moreira /
PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS
JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI FÁVARO
PURGA / PSL
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS
(3.503). Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, por meio
de transmissão virtual, reuniu-se o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência
do Vereador Gustavo Ribas Daou, Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva e
Vereador Vilmar Fávaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon
Bueno Moreira, Marco Antônio Bortoletto, Marcos José Lech, Mário Jorge Padilha Santos e
Osvaldo Benedito Camargo. À hora determinada o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e fez uma saudação a todos. 03.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas:
Protocolo: 001532/2021. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001533/2021. Interessado: Inês
B. R. do Vale. Protocolo: 001547/2021. Interessado: Clic Sistema para Transmissão ao Vivo
Ltda. Protocolo: 001548/2021. Interessado: Clic Sistema para Transmissão ao Vivo Ltda..
Protocolo: 001549/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001550/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001551/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001552/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001553/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico.
Protocolo: 001554/2021. Interessado: Carlos Eduardo Santos Vieira. Protocolo:
001556/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001557/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001558/2021. Interessado: Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001559/2021. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001560/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001562/2021. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001563/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Assessor Jurídico Câmara.
Protocolo: 001565/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001566/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001568/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo: 001569/2021. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001570/2021. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001571/2021. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001572/2021. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001573/2021. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001577/2021. Autor: Vários Vereadores. Protocolo: 001579/2021.
Interessado: Inês B. R. do Vale. Protocolo: 001580/2021. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001581/2021. Interessado: Comissão de
Saúde e Bem Estar Social. Protocolo: 001582/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto.
Protocolo: 001583/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001584/2021. Autor:
Marco Antonio Bortoletto. Protocolo: 001585/2021. Autor: Marco Antônio Bortoletto.
Protocolo: 001586/2021. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Dep. Jurídico. Protocolo:
001587/2021. Interessado: Marici Wolf Coelho - Secretária Municipal de Administração.
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Protocolo: 001588/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001589/2021. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001590/2021.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001591/2021. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001592/2021. Interessado: Prefeitura Municipal
da Lapa. Protocolo: 001593/2021. Interessado: Elionara M. de C. Skrzypietz - Diretora de
Gabinetes. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001530/2021. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001531/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou.
Protocolo: 001534/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001535/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001536/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001537/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001538/202.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001539/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001540/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001541/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001542/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001543/2021. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001544/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001545/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001555/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001561/2021.
Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001564/2021. Interessado: Gustavo Ribas
Daou. Protocolo: 001574/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001575/2021. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001576/2021. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001578/2021.
Interessado: Gustavo Daou - Presidente. 06. Grande Expediente: Conforme acordo entre
os senhores Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente. 07. Lideranças
Partidárias: Conforme acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as
Lideranças Partidárias. 08. Comunicações Parlamentares: Conforme acordo entre os
senhores Vereadores, foi as Comunicações Parlamentares.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Arthur Bastian Vidal / MDB ; Fenelon Bueno
Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU / DEM ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS JOSÉ LECH / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / PSL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas Sessões Ordinárias e Extraordinárias nº 3502
de 2021, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2021. ATA TRÊS MIL
QUINHENTOS E DOIS (3502). - Obs.: Aprovada Autor: Câmara Municipal da Lapa - CML,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente inclusão de rubrica
orçamentaria na Ação 2387 – Atendimento às demandas Emergenciais e de Calamidade no
enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS, vinculo 1024. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1513, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª
votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 16
de 2021, Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas
sobras das vacinas de Covid-19. as chamadas "xepas", no Município da Lapa/Pr e dá
outras providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação
com dispensa de interstício da Vereadora Brenda. ; 4 - Projeto de Resolução nº 9 de
2021, Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal
da Lapa e dá outras providências. Autor: CE - Comissão Executiva, Número de Protocolo:
1445, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Aprovado em 1ª e 2ª votação com dispensa de interstício da Vereadora Brenda. ; 5 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2021, Aprova o Orçamento do Poder Legislativo
Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício
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Financeiro de 2022. Autor: CE - Comissão Executiva, Número de Protocolo: 1546, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª
votação com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo. ; 6 - Projeto de Resolução nº
10 de 2021, Altera a redação do §º 8º e acrescenta o §º 9º ao artigo 56 do Regimento
Interno do Poder Legislativo da Lapa. - Obs.: 2ª Parte Autor: CE - Comissão Executiva,
Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicações nº 140 de 2021,
Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito a continuação da pavimentação na Rua
Arthur Suplicy, no bairro Serafim do Amaral. Autor: MARCOS LECH, Número de
Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicações nº 141 de 2021, Solicitando ao
Executivo Municipal e à Sede Administrativa da Sanepar, para que seja realizado sistema
de esgoto na Rua Santa Catarina, no bairro Vila São José, neste Município. Autor:
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1555, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicações nº
142 de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal, construção de lombada elevada em
frente ao Centro da Juventude, Cohapar. Autores: GUSTAVO DAOU, VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicações nº 143
de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal o estudo sobre a implantação de Ensino em
Tempo Integral na Escola Profª Eloah D'Amico Rychwa. no bairro São Lucas - CAIC. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicações nº 144 de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuado
reforma do prédio da unidade de Pronto Atendimento (UPA). Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1583, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimentos nº
79 de 2021, Solicitando ao Governador do Estado do Paraná e ao Comandante Geral da
Policia Militar do Paraná, a possibilidade de criação de Escola de Formação de Soldados
para o montante de 100 novos integrantes do último concurso público do Estado, na sede
da corporação da Lapa. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1574, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimentos nº 80 de 2021, Voto de Congratulações e
Aplausos as senhoras Celia Regina Kleinschmidt e Lilian Opolz dos Santos, por
benfeitorias realizadas em reforma de residencia de pessoa idosa. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1575, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimentos nº 81 de
2021, Solicitando informações ao Executivo Municipal sobre o projeto de instalação de
bomba de água na comunidade da Carqueja. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1576, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimentos nº 82 de 2021,
Solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuado a limpeza e colcoação de material na
continuidade da Rua Hilário Lech até a Rua Barão do Rio Branco, divisa com o Quartel.
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1584, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 16 - Requerimentos nº 83 de 2021, Solicitando ao Executivo Municipal que seja feito
o estudo para a regularização fundiária das áreas na localidade de Passa Dois (conforme
localização em anexo) e que seja efetuado Georreferenciamento dos imóveis que se
encontram em situações irregulares. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de
Protocolo: 1585, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 17 - Encerramento nº 6 de 2021, Nada mais a
tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como
dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
vinte de julho de dois mil e vinte e um, salvo convocação Extraordinária,
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excepcionalmente às dezoito horas, por transmissão virtual, com a Ordem do Dia a ser
definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores presentes assinada. Autores: , Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente:
GUSTAVO RIBAS
DAOU / DEM
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Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PSL
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Arthur Bastian Vidal
/ MDB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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