Poder Legislativo do Munciicípeio da Lo apra mer Ol.
Estado do Paranã
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 03/2004
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA
NOSSA SENHORA APARECIDA.
O Vereador que subscreve a presente proposição, vem,
usando de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentar ao Plenário desta
je] Casa de Leis o que abaixo se segue:
Art. 4º - Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito
municipal, a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ sob nº 02.392.700/0001-02, tendo sua sede na Rua Luiz
Francisco Notto, 218, Bairro Cohapar, neste Município.
%
Parágrafo Único — A Associação acima referida fica com
o encargo de apresentar ao Poder Executivo Municipal, relatório anual de suas
atividades, atendendo desta forma ao preconizado na Lei Municipal nº 1.071,
de 9 de abril de 1991.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
a publicação, revogadas as disposições em contrário.
CAMARA MUNICIPAL
LAPA em
PROTOCOLO a Silo
DATA 34,0 9
INLOR A.
CÂMARA UNOS
Prder Legislativo do Município da L apa nao sã
Estado do Paranã cetim
JUSTIFICATIVA
A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA
NOSSA SENHORA APARECIDA, FOI FUNDADA NO DIA SEIS DE MAIO DE
HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE.
OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DA ASSOCIAÇÃO SÃO:
1- MANTER ESTRITA COLABORAÇÃO E ENTROSAMENTO COM O
SETOR SOCIAL DA COHAPAR, DE CUJA COMPETENCIA É A FORMAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONFORME
INSTRUÇÕES DO BNH.
2- BUSCAR OS RECURSOS INSTITUCIONAIS DISPONIVEIS DE ÂMBITO
FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, OFICIAIS OU PARTICULARES, PARA A
EXECUÇÃO DE SUAS DIRETRIZES.
3 - REIVINDICAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MELHORIAS,
REPAROS OU IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS URBANOS.
4 - PROMOVER ATIVIDADES QUE TENHAM COMO OBJETIVO A
OTIMIZAÇÃO DOS PADRÕES DE RENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, RECREAÇÃO E
ESPORTES, DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL.
5 - REIVINDICAR E MANTER, CONFORME OS INTERESSES DA
POPULAÇÃO, EQUIPAMENTOS SÓCIO-COMUNITÁRIOS.
lunicipal, 26 de março de 2004
SÃO c Go
Vereador
Poder Legis Calivo de Município da Lapa Mar:
Estado do Paranã bar
ANT E-PROJETO DE LEI Nº 03/2004
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA
NOSSA SENHORA APARECIDA.
O Vereador que subscreve a presente proposição, vem,
usando de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentar ao Plenário desta
a Casa de Leis o que abaixo se segue:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito
municipal, a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ sob nº 02.392.700/0001-02, tendo sua sede na Rua Luiz
Francisco Notto, 218, Bairro Cohapar, neste Município.
Parágrafo Único — A Associação acima referida fica com
o encargo de apresentar ao Poder Executivo Municipal, relatório anual de suas
atividades, atendendo desta forma ao preconizado na Lei Municipal nº 1.071,
de 9 de abril de 1991.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
a publicação, revogadas as disposições em contrário.
Poder Legislatyro Municipal, em 26 de março de 2004
OSVALD)D BENEDH O GO
Vereador
:AMARA MUNICIPA
LABvA- PH
PRITOCOLO nº 0294/04
DATA Jd, OS , 0 À
CÂMARA SUMORIR
Poder Legislativo do Município da Lapa er
Estado do Parand
JUSTIFICATIVA
A ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA
NOSSA SENHORA APARECIDA, FOI FUNDADA NO DIA SEIS DE MAIO DE
HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE.
Os PRINCIPAIS OBJETIVOS DA ASSOCIAÇÃO SÃO:
(o) 1- MANTER ESTRITA COLABORAÇÃO E ENTROSAMENTO COM O
SETOR SOCIAL DA COHAPAR, DE CUJA COMPETENCIA É A FORMAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS, CONFORME
INSTRUÇÕES DO BNH.
2- BUSCAR OS RECURSOS INSTITUCIONAIS DISPONIVEIS DE ÂMBITO
FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, OFICIAIS OU PARTICULARES, PARA A
EXECUÇÃO DE SUAS DIRETRIZES.
3 - REIVINDICAR JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MELHORIAS,
REPAROS OU IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA E
EQUIPAMENTOS URBANOS.
4 - PROMOVER ATIVIDADES QUE TENHAM COMO OBJETIVO A
OTIMIZAÇÃO DOS PADRÕES DE RENDA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, RECREAÇÃO E
a) ESPORTES, DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL.
5 - REIVINDICAR E MANTER, CONFORME OS INTERESSES DA
POPULAÇÃO, EQUIPAMENTOS SÓCIO-COMUNITÁRIOS.
DO ola, ED O
Vereador
— e -
omprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
amprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
antribuinte,
»
3afira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à SRF a sua
Jalização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Ú Á A A DE ABERTUR,
ESEMMEE [COMPROVANTE DEINSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO [Gastar
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE BAIRROS DE VILA NOSSA SENHORA APARECIDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ASSOCIACAO DE BAIRROS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECON ÔMICA PRINCIPAL
91.99-5-00 - Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
302.6 - ASSOCIACAO
Lol OURO NÚMERO COMPLEMENTO
R LUIZ FRANCISCO NOTTO 218 CASA
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICIPIO UF
83.750-000 COHAPAR LAPA PR
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 04/10/2003
nanamaa xaanmas
»xrovado pela Instrução Normativa SRF nº 200, de 13 de setembro de 2002.
|
nitido no dia 27/11/2003 às 13:21:54 (data e hora de Brasília).
tp://www .receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva Comprovante.asp 27/1120:
CAMARA
UPA. PR
name
eme)
Vea
ANUO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DA VILA NOSSA SENHORA APARECI:
LAPA Phnsceri
curríuo 1
Da Denominação - Sede e Fono Jurídico -Dunação Finalidade,
ART.º — Com a denominação de Associação de Bairros da Vita Nossa Senhora Aparecida,
fica constituida nesta data ,40b a forma de sociedade civil de direito prá.
vado ,sem fins lucrativos organizada exclusivamente para a prestação de &
serviços socio-cominitanivs aos moradores do Conjunto Ilabitacional da Vita
Nossa Senhora Aparecida situada no bairro É . no Municipio de La
pa. me em
ARV.2º - À Associação de Bairros tera sede e fidninistração no Conjunto Habitacional
da Vita Nossa Senhora Aparecida e fon na Cidade de Lapa estado do Parana .
ART 238 - A sociedade tera tenpo de duração indeterminado e sua anea de ação será ti
mitada ao ilunicipio .
ART, 48 A Associação de Bairros texa cono finatidades :
alidentifican mobilizar ou formar novos grupos capazes de representar 08
diversos interesses dos monadones ,a fim de que estas adquiram condições
de xesotver seus problemas comuns e us6im sua autonomia .
"+ blcongregar todos os moradones do conjunto habitacional ,sem distinção de
naça, cor, sexo, Lingua, religiao,potitica ou de outra natureza ,origem naci
onal ou social, riqueza,nascimento ou qualquer outra condição ,a fim de
se obter a elevação da quatidade de vida dos mesmos « , ,
- e CAPITULO 2
. Dos Objetivos
ART. 5º- hantex estrita cotabonação e entrosamento com o setor social da COHAPAR, de
R cuia competencia e a formaçao da Associaçao de Bairros nos conjuntos Habita
cionais, conforme instruções do BM
“CART. 6º - Buscar 04 recursos institucionais disponiveis de ambito Federal, Estadual ,ilu
nicipal ,oficiais-ou particulares ,para a execução de suas dinetrizes .
7. 7º - Reivindicar junto aos ongaos públicos melhonias ;neparos ou implantação de
serviços de infra estrutura e equipamentos unhanos .
ARF. 83- Promover atividades que tenham como objetivo a otimização dos padroes de nenda,
saude , educação; recreação e esporte, dos monadones do conjunto habitacional .
ART. 9% Reivindicar e manter ,conforme os interesses da população ,equipamentos socio
6 o
CAPITULO 3
Dos sócios ,suas categorias direitos e deveres »
ARF .J0S- O quadro social compon-se- a das seguintes categorias de socios:
/.-SÚCIOS PROPRIETARIOS- são aqueles que sindependente de vinculação espontânea à faso
: ciaçan de Bairros ,sejam titutares do dominio de imovel nesi
denciat no Conjunto Habitacional da Vita Nossa Senhora Apare
cida . .
À condição de socio-paopietanio se transmite cos herdeiros do
primeiro adquirente do imovel,ou aos sucessones .
2.-SÓCIO PROPRLERMRSO. ON RIBUINTE- são aqueles que,atem do dominio de imovel nesidencial
Localizado no Conjunto Ilubitecioral da Vita Nossa Sen
hona Aparecida se vincutem espontaneamente a Associação
de Bairros ,contraindo a obrigação de pagax 'as mensali.
dades e/ou taxas fixadas pela entidade .
3.-SÓCIO BENERÉRIVO — são aquetes a quem a Associação de Baixos deseje homenagear por terem
prestados netevantes serviços a entidade.
PARÁGRAFO UNICO - vs socios BENEMERITOS Licarao isentos de qualquer pagamento de mensali
dades ou taxas e gozanao de todas as vantagens e beneficios dos demaãs
socios . . . -
ART. 113 — São dineitos dos socios 2 T , “A
Fá
/.-/reguentar a sede da Associação;
2. participar de suas atividades;
3.-poxticipar das Assembleias Gerais e exencex o dixeito de votar emer votado;
4. -propor a adnissao de novos socios;
Se-sex eleito para qualquer cargo, de acordo com este estatuto;
6.-propor por escrito ou verbalmente a Dinetonia quaisquer medidas de proveito para o Conjun
to Habitacional da Vita Nossa Senhóna Aparecida .
7.-necomer dos atos da Dixetoria quando os fita prejudiciais aos seus direitos;
8.-nequeren informações sobre assuntod que lhes digam respeito;
P.-salicitan estlarecimentos sobre as atividades da Associação;
/0.-soticitar ao Presidente a convocação extraondinania da Assembleia Geral em nequenimento assi,
rado pon dois terços dos (socios spara trotan de assunto de importancia da Associação .
ART .I28 — Saox deveres dos socios º
/ acatar os atos da Assembleia Geral e da Diretoria;
2 bedecen as disposições dos Estatutos e do Regimento da Entidade;
Je-cooperar com todas as atividades que visem o cumprimento dos vbjetivos avs quais a Associação
se e2
V/A e propoel a nemiões de Assembleia Geral;
5e-neembolsar a Associação dos prejuizos casados aos seus perxtersas ou patrimônios; y
6.-comunicar por escrito a secretaria, a mudança 'de endereço;
7.-pagan dentro dos prazos previstos pela Associação ,as mensalidades e /ou taxas fixadas pela
entidade;
CAPITULO 4
Da estrutura é poder e competencia dos ongaos que administram a Associação, «
“ART .!32-A Associação o de Bairros pn suas 0es atraves dos seguintes ongass:
/.-Assembleia Geral;
2.-Dinetonia ;
JeLorselho Fiscal 2
4 Lomissoes ;
ART. 4E-A Assembleia Geral é o “ongão maximo da Associação de Bairros pe é constituida de socios
de todas as categorias yindependentes de cargos maiores de 16 anosnesidentes no conjun
zo e de qeondo com o estabelecido nestes estatutos «
ART! 5º. Compete a Assembleia Geral :
a. Jeteger o Presidente e demais menbros da Diretoria ;
6. Jeteger o Conselho Fiscat ;
c. Ineformar os estatutos na forma negulamertar .
ART .163-A Assembleia Geral neunim-se-a ondinania e extraondinariamente.
ART .I72-A Assembleia Geral ondinania nealizarmse-a de dois em dois meses e sexa de sua competencia;
a. apresentar as contas da Associaçao; as
b. Japresentar as neatizações das comiss
c. Japresentar relatorio da dinetoniaçdo “conselho fiscal;
d. letegen 04 membros ,da dixetonia ,do conselho fiscal
e. ldiscutix entre dinetonia e associados quais assuntos e neivindicaç ves de interesse
- da associação e dos moradores do conjunto ahi tnotonaE da Vita Nossa Sehona Aparecida;
£ Iproponcionar entre a diretonia e 06 associados um clima positivo de avaliação e auto-
cxitica,
Ge Idiscutin e elaborar em comum, planos pdineirizes e soluções para problemas de ênbito co -
munitanio do conjunto habitacional da Vita Nossa Serhona Aparecida .
D >
ART .183- A Assembleia Geral, ordinaria ou extraondinaniamente sexa feita mediante comunicação
da dinetonia aos associados com antecedencia minima de sete 7 Idias da data mancada,
atraves de convites enviados a seus nespectivos endereços, atraves de cartazes alixa
dos na sede de entidade ou em pontos estrategãcos do conjunto «
ART .!9º- No caso de (eleição + O voto sexa secreto e havendo empate entre dois candidatos me
petix-se -a a votação secreta apenas entre 04 mesmos.No caso de nepelix-se o fato, o
mais velho sexa declarado eleito ou cabera ao presidente decidir ,conforme delibera
cão da Assembleia .
ART .208- So podenao votar os residentes no conjunto, maiones de /6 anos ,04 quais terão direito
apenas a um votg e deverão assinar um Livro de presença. -
ART 2/2 Qualquer infração ao trt, à) tera como efeito a anulação da eleição ,ao que se sequina
nova eleição.
ART .22º- Ao Assembleias Gerais ,ondinanias ou extnaondinanias senão realizadas na sede da enti
dade ,no caso ,Centro Comnitanio, «No caso do Conjunto Habitacional não dispor do mes
mo ,poderao ser realizadas em outro Local, devendo vs nespectivos convites e cartazes ,
Tnicaios com clareza.
ART. 23% A Ascembleia Geral. extraoninania sena convocada 13 qualquer tempo, pela Vinetonia ,
pelo Conselho Fiscal ou, ainda,l /3 (um terço ldos socios.
PARAGRARO 1 UNICO. O requerimento dos socios para a convocação da Assembleia Extnaondinanha deve,
«a sex devidanente fundamentada .
ART .2h8= Competa a Assembleia Extraondinaria pe mediante a aprovação de 2/H dois terços ldos so
cios presentes deliberar sobre :
[reforma dos estatutos ;
2.-destituiçao de quaisquer membros dos ongaos administrativos e eleição dos que asduminao nos
seus respectivos lugares 5
J.-detiberan sobre quaisquer assuntos de im: mtancia e urgencia para a comunidade
AR” 259 As Assembleias Gerais realizar-se -10 em primeira-convocação com 2/H dois “tenços) dos
- socios ;no minimo ,em segunda convocação a sex realizada uma hora apos a prômeixa com
mais um dos socios serem terceira e ultima convocação ,uma hona apos a fixada pa
egunda , com qualquer rumeno de socios «
pARAGRãO di Únicos fa decisões da Assembleia Geral. obrigam a todos 06 socios ,mesmo os discondantes
ou ausentes «
R7.26% À Diretoria sera Lonmada de tm Wnesidelsto. | (umVice Presidente, ! (um)Secnetanio,!
[4 um)Vice-Secnetanio, (umlfesoureiro,! (umVice-Tesouneiro, todos os eleitos em Assem .
bleia Geral ondinania, por um periodo de 2 (doislanos podendo sex eleitos por mais um
exercicio
9. Compete a Diretoria $ 2
Bon o Regimento nterno
2-dinigix e administrar a entidade ;
Ip-cumprix e fazer cumprir o presente estatuto,o regimento interno, bem como as deliberações das
Assembleias Gerais ;
ki —neunix -se em sessao , pelomenos dl duaslvezes por mes;
imetaborar as propostas de despesas extraondinarias ,submetendo-as a apreciação do Conselho Fis
cal ou Assembleia Geral;
ie-gelar pelos interesses do Conjunto Habitacional;
? meteger as comissoeo;
Rr. 28º Lompete ap Presidente :
e-nepresentar a entidade em todos os atos oficiais ,administrativão e judicianios sfurtamente
com qualquer outro membro da Diretoria ,ou nomear que o Aepresento ; ; '
2 presidix as Assembleias Gerais e as sess0es da Dinetonia
Je-antonizar o pagamento das despesas nonmais da Associação de Bairros 5
t --Quoinan todas as atas da Entidade ?
Temassinar. a comnespondencia da Entidade ; ,
- assinar com o tesoureiro todas as operações bancarias
? convocar as nemives da Dixetoria e das Aosenbtias Gerais Ondinanias og Extrao:
3.-nesotvex 06 casos de urgencia darulo conta de seus atos à Diretoria ou a Assembleia EnaDA
7. recorrer das nesoluções da Dixetonia que julgar contrarids aos interesses da entidade ou em
desacondo com o Estatuto, apelando a Assembleia Geral. se Nezensónio.
ART .298-Compete a Vice-Presidente *
pers sr A a Dananto é enecação 4 o ia da Entidade sjuntamente com o Presidehte;
LAPA » PR
as m
ART. 30º Compete ao Primeiro Secnetorio :.
/. Subscrever todos os oficios e corespondencia da Entidade ;
2e-nedigir e lavrar as atas das Assenblelas e das ses4064 da Dinetonia ;
J-onganizar os arquivos da Entidade ; .
E -substituix o Vice-Presidente nos suas faltas ou impedimentos ;
ART. 3/2- Compete av Segundo-Secnetanio :
!e-oubstituir o Primeiro-Secretanio nas suas faltas ou impedimentos ;
ART. 32º- Compete ao Primeiro Tesoureiro : .
/e-manter s0b qua nesponsabilidales todos 04 valores e bens da Entidade?
2e-amecadar tolas as importancias devidas a Entidade ; . .
Je-assinan todos os necibog relativos a cobrança de mensalidades raubvenções sdoações e Legados;
drrapresentar mensalmente a Diretoria jo balancete mensal da receita e despesas ;
je-depositan em estabelicimento bancanio segcolhido em reuniao da Dinetonia toda da Entidade;
6.-assinar com o Presidente todas as pperaçoes bancanias ;
7.-efetuar todos os pagamentos da Entidade ;
ART. 33º-Lompete ao SegundoTesouweiro :
[substituir o PrimeiroTesoumeiro nas suas faltas ou impedimentos ;
ART. FUSO Conselho Fiscal sera composto de 3 treslmembros , eleitos em Assembleia Genal Ondinaria ,
obesenvando as mesmas disposições do ARI.20º . .
Paragrato 180 Consetho Fiscal tera o mandato de A dois) anos ,em coincidencia com o da Diretoria,
, nao sendo porem permitida a reeleição dos membros que tiverem efetivado set exercicio.
Paragrafo 2º-Na ausencia ou impedimento de qualquer menbro do Conselho Fiscal scompete a Dinetonia
presidida pelo Presidente ,escolher o substituto: . .
ART SL ompete ao Conselho Fiscal : .
/.-prscatizar a contabilidade da Associação verificar regularmente o satdo de caixa ;
2. examinar e emitir parecer sobne balancetes mensais ;
J.-exanina e emitir parecer sobre as contas e nelatonios da Dinetonia ;
4. aprovar a efetivação das despesas extraondinanias. que, por sua ungencia ,nao possam q far a
realização da Assembleia Geral ; , :
5e-convocar Assembleia Geral Extraondinania quando ocorrer motivo grave que a justifique ;
«—derunciar exnos administrativos róugenindo medidas necessarias para sua negulani zação;
7.-denuncian todo o membro da Diretoria que estaja prejudicando a regularidade financeira da Ásso
ciação ou nao esteja fornecendo 04 meios para o exercicio que compete ao Condelho,
ART. 36º-Ao Comissões terão cada uma um coordenador e um vice-coondenador o qual. devera substituir
o primeixo nas suas faltas ou impedimentos ,e o numero de elementos que as comporao sena
, -
ind .
Paragrafo lUnico- As Comissões serão eleitas pela Dinetonia ,e seu periodo de vigencia devera coin
: cidir com o da mesma, isto é dois aros , podendo os coondenadones e vice. coondena
dones serem reeleitos por mais um exercicio . '
ART. 37º Compete as Comissões : o . . |
/ manter e oniéntar varios guipos da comunidade ,os quais deverão dinamizar basicamente 04 seto |
nes de capacitação profimsional s saude, educaçao ,cultuna, recreação e esporte , serviços comuni
Zanios e manutençao de equipamentos comnitanios ; , : |
2.-funciokar como eto de ligaçao entre a Dixetonia e à Cómunidade unica maneira de se conseguix |
que: - .
AJA Diretoria possa estar sempre a dos problemas e aspirações dos setores básicos da com
nidade atráves de contatos e neuriõos com os coordenadoras” e vice-coondenadones das nespea
tivas comissoes ;
BIA Dixetonia rao se setoriza da commnidade à qual representa ;
CAPITULO 5 .
Do Patrimonio
ART. 388-Fanao parte do patrimônio da Entidade : ,
Le-senô bens imoveis ; : o
2e-nesenvas contribuições ,Legados ou venhas especiais ,dongtivos e subvenções;
3.-araas nemanecentes do Programa de Desenvolvimento Cominitanio snecebidas ou a sexem recebi
das em integração de recursos com a CUNAPAR e o BM.
ART. 392-A alienação, ou oneracga.de qualamer imóvel. integrante do oatrimônio dn Fotidodo Anoí
especialmente convocada mediante deliberação de 2/3 (dois terços lda totalidade de socios
PROPRIETÁRIOS E PROPRIETÁRIOS CONTRIBUINTES . .
ART 408 -Aneceita da Entidule sera constituida por:
! mensalidade de maruttenção spagas por socio PROPRIETÁRIOS CONTRIBUINTES, sLixadas em Assembleias
Geral Ondinania; -
2.-xendas eventuais e donativos que se destirrao a campanhas ou projetos osam trazer benefi
cios ao Conjunto Habitacional da Vita Nossa Senhona Aparecida . eee dio
ART (U8- À Entidade apticana intagratnente no Conjunto Hobitacivnal 06 seus recursos na manutenção
de seus objetivos institucionais ,empregando o eventual " Superavit " na expanção dos seus
serviços e ampliação de suas atividades sociais .
ART 425 — É vedada a remuneração dos menbros da Dixetoria da Entidade , bem como a distribuiçao de lu,
cros sbonificações ou vantagens de qualquer tipo aos mantedones , socios ou outras pessoas
excluidas por lei .
CAPITULO 6
Das Disposições Gerais
ART .432- No caso de dissolução ,esta sena dissolvida pon motivos insuperaveis e por deliberação de
una Assenbleia Geral Extraondingria especialmente convocada para este fim, com maionia absg
luta de 2/3 (dois terços ) de socios « :
tados as doações e ela feitas sera destinada a uma sociedade congenene , Legalmente constitui
. da para sex aplicado nas mesmas finatidades . -
ARR. 453 Estes Estatuto somente poderão sex alterados apos 2 (dois anos ) de vigência a constar da da -
ta de registro -
ART Wi8= Extinta a Entidade ,de acondo com os seus Estatutos Sociais ,o seu patrimonio social srespei *
ART .462- Us casos omissos serão resolvidos pela Wixetonia ad neferendum da Assembleia Geral .
ART 47º-Esta Estatuto entra em vigor a partir desta data ,
Lapa, 3! de tluio de 1985
LAPA» PR
“APA CAR
Ty TÓRIO DE REGISTRO
47. Mazzeo]
DOCUMENTO: s
Pedro 28;
detro Ckr gi
DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE BERROS DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA ” Í
PRESIDENE. : Sn. JOSÉ-LOPES MARINHO
VICE-PRESIDENTE: Sr. ANÍONIO V. REDZISSK!
PESECRESARIO : Sra NEUZA V. CARVALHO
ZOSECRETÁRIO: Sn ARIONIO Co BROGIA
IST ESOUREIRO : Sr. PAULO Ga. DA CRUZ
ZºTESQURELRO : Sn ADVINO LUCIANO GOMES
COORDENADOR SOCIAL: Sr ODAMIR BUCHINER
LÍDER DO CONSELHO FISCAL : Sr-iti/GUEL Po FILHO
CONSELHO FISCAL: Sr ANIORIO O. SANTOS
Sn LUZ P. OLIVEIRA
Sra. VAN! 5 REDZISSKI
Sr ODAIR E. DA SILVA
La guuo "Ident,
Musa Uiicuo de Cretalho.
FUNARP)
SELO oe E
AUTENTICIDADE
AUTENTICAÇÃO
Cortiífico que a presente cópia
confere com o original, so qua!
78 203 841/u0ui.93 - prata nd
LAPA - PR
CAMARA ARTTODD
Usa - PR
o É na EU o
Ata de eleição da diretoria da Associação de'Moradores de Nossa Senhora Cass
Aparecida, Aos vinte dias do mês de outubro de 2003, dois mil e três, reuniram-
se os novos componentes da Associação Nossa Senhora Aparecida onde a Sra.
Rosi A. R. Pinto, presidente anterior, fez a prestação de contas aos presentes e
ao atugk presidente Antonio Rodrigues Pinto. Após alguns esclarecimentos,
tomaram posse da Associação de moradores de Nossa Senhora Aparecida o Sr.
Antonio Rodrigues Pinto, presidente, a Sra. Rosi A. R. Pinto, vice-presidente, a
Sra. Glaci dos Santog; secretária, o Sr. Jorge Carlos Kaseker Pinto, tesoureiro, o
Sr. Adair José Castro, vice-tesoureiro, e o conselho fiscal; Rosely Fátima de
Lima, Daniel de Jesus:do Amaral e Aparecido Soares dos Santos. Conselho de
moradores: Wilson Ferreira Ramos, Wilson Daniel Correia, Sandra Ap. Santana
Vidal, Maria Gouveia de Oliveira, Benedito Adilson Afonso, Roberto F. da
Silva. No dia vinte de outubro de hum mil, digo, dois mil e três ficou aprovada
a união do Jardim Esplanada e o Bairro João Mendes de Siqueira no Vila Nossa
Senhora aparecida, Associação de Bairros. Assim encerra-se a reunião de posse
da Associação dos Moradores, Nossa Senhora Aparecida. Não tendo mais nada
a constar eu Glaci dos Santos, secretária assino esta ata juntamente com os
demais presentes. Glaci dos Santos, Gs secretária.
ANTONIO RODRIGUES PINTO PRESIDENTE
ROSI A. RIBEIRO PINTO VICE-PRESIDENTE
JORGE CARLOS KASEKER PINTO TESOUREIRO
ADAIR JOSE CASTRO VICE-TESOUREIRO
JUSARA DOMINGUES VICE-SECRETÁRIA
ROSELY FÁTIMA DE LIMA CONSELHO FISCAL
DANIEL DE JESUS DO AMARAL CONSELHO FISCAL
APARECIDO SOARES DOS SANTOS CONSELHO FISCAL
WILSON FERREIRA RAMOS CONSELHO DE MORADORES
MARIA GOUVEIA DE OLIVEIRA CONSELHO DE MORADORES
BENEDITO ADILSON AFONSO CONSELHO DE MORADORES
SANDRA A. SANTANA VIDAL CONSELHO DE MORADORES
WILSON DANIEL C. DA SILVA CONSELHO DE MORADORES
ROBERTO FERREIRA DA SILVA CONSELHO DE MORADORES
ANTONIO RODRIGUES PINTO PRESIDENTE EO NA Gan LS
ROSI A. RIBEIRO PINTO VICE-PRESIDENTE , Es ma
Y8 203 841/0001.93 *
SAPA CARTO; EGIS
TiTULOS E Dor ? ENTOS e
à”, Mazuo] Psdzo, 2011
Sexiro - DEP, 33.75
Poder Legislativo do Municipio da L apea
Estado do Parar
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 03/2004
Autor: Vereador Osvaldo Benedito Camargo .
Sumula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA
NOSSA SENHORA APARECIDA.
Protocolado na Secretaria no Dia 31/03/2004.
Apresentado em Expediente do Dia 06/04/2004.
Encaminho à Comissão de:
X Legislação, Justiça e Redação, em 02/04/2004.
D Economia, Finanças e Orçamento, em XX / XX / XX.
O Saúde, Educ.,Cult.,Esp.,B.E.Social e Ecol., em XX / XX / XX.
O Urbanismo e Obras Publicas, em XX / XX / XX.
O Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em XX / XX / XX.
O Controle e Fiscalização, em XX / XX / XX. o
Presidente da Comissão de“Seqnomia,
Finanças e Fiscglização
Recebi o projeto em / /2004
SERGIO AUGUSTO LEONT
Presidente da Comissão de Saul duc., Cult,
Esporte, Bem Estar Social e Ecologia
bi o projeto em / /2004
Presidente da Comissão de“NSagtrole e Lapáje
Fiscalização
VILMAR C€. FÁVARO - Presidente da CCF
o o o gi ie ee eta mm
CRRARA GUMORS
LAPA - PR
. na e”
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Assessoria Jurídica
Parecer nº 10/2004
ANTEPROJETOS DE LEI Nºs 03 e 04/2004
Súmulas: declaram de utilidade pública a Associação de Bairros de Vila Nossa
Senhora Aparecida e a Associação Recreativa Comunitária de Vista Alegre-
ARVA.
|
|
|
Por se tratar de proposições idênticas e
amparadas pelos mesmos dispositivos legais, nos permitimos fazer parecer
único para ambas.
O
Os requisitos para a concessão de utilidade
pública previstos na Lei nº 1.071, foram observados nos dois anteprojetos de
lei apresentados, ou sejam, possuem mais de ano contados do registro de seus
estatutps sociais, não possuem finalidade lucrativa, seus CNPJs estão válidos e
seus dirigentes não são remunerados pelas atividades de caráter assistenciais e
Hanapicas
|
| Nada obsta que referidas proposições tenham
seus méritos discutidos pelo Plenário desta Casa de Leis.
8 | É o parecer.
Lapa, PR em 7 de abril de 2004
CLOVIS SUPLICY pe .
Assessor Jurídico
soa encduroço IA
ae strada apo
2 rir
!
Poder Legislativo do Município da Lapa nao do
Estado do Paranã Reid
EMENDA MODIFICATIVA
ANTE PROJETO DE LEI Nº 03/04
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
de Bairros de Vila Nossa Senhora Aparecida
O(s) Vereador(es) que o presente subscrevem, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, apresenta a consideração do Plenário a
seguinte emenda:
Altera o Art. 2º, do referido anteprojeto, que
passa a ter a seguinte redação:
“Ar. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação”.
Sala das Sessões em 13 de Abril de 2004
SAMARA MUNICIPAL gua?
LAPA-PR ”
PROTOCOLO nº 340/07 Led
data 43, 0%, 0$. á
iso lo MA.
CARA (UTOPIA
UPA PR
Poder Legislativo do Município da L apra if
Estado do Paranã
Redação Final aa ANTEPROJETO DE LEI Nº 03/2004
Autor: Ver. Osvaldo Benedito Camargo
Emendas: Vários Vereadores
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, tendo em vista
a aprovação de emenda ao projeto, e atendendo ao preconizado no Art. 140 de
nosso Regimento Interno, apresenta à consideração do Plenário o seguinte:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito
municipal, a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA SENHORA
APARECIDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas — CNPJ sob nº
02.392.700/0001-02, tendo sua sede na Rua Luiz Francisco Notto, 218, Bairro
Cohapar, neste Município.
Parágrafo Único — A Associação acima referida fica com o
encargo de apresentar ao Poder Executivo Municipal, relatório anual de suas
atividades, atendendo desta forma ao preconizado na Lei Municipal nº 1.071, de 9
de abril de 1991.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, em 15 de março de 2004.
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
. J . FA 4 E Presidente
SÉ LUIZ DE CASTRO
Membro
Lp
RGIO AU EONT
Membro
E ma
Poder Legislativo do Municipio da Lapa as ef
Estado do Parand
PROJETO DE LEI Nº 011/2004
Autor: Ver. Osvaldo Benedito Camargo
Emendas: Vários Vereadores
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a
ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA
NOSSA SENHORA APARECIDA.
O Poder Legislativo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVA:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, no
(8) âmbito municipal, a ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DE VILA NOSSA
SENHORA APARECIDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas — CNPJ sob nº 02.392.700/0001-02, tendo sua sede na Rua Luiz
Francisco Notto, 218, Bairro Cohapar, neste Município.
Parágrafo Único - A Associação acima referida
fica com o encargo de apresentar ao Poder Executivo Municipal, relatório
anual de suas atividades, atendendo desta forma ao preconizado na Lei
Municipal nº 1.071, de 9 de abril de 1991.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
s Poder Legislativo da Lapa, Estado do Paraná, em 22 de Abril de 2004
. —
ALL
MARCO ONIO BORTOLETTO
Presidente
duo 25
ANTONIO LUIZ CARLOS CAVALINI SF Ds
pesa
AR :
2. Es os
1º Secretário > NES. +
da ”
2
Je
Da